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  • Novos Contos das Montanhas Barrosãs: usurpações, intimidações, e resistências

    Novos Contos das Montanhas Barrosãs: usurpações, intimidações, e resistências

    No Barroso, a empresa Savannah Resources tenta esventrar as terras mas vê-se confrontada com a resistência diária da população, numa movimentação quase teatral de defesa dos montes.

    A luz do sol despede-se dos montes. As nuvens suspendem-se num céu tingido de tons rosa e púrpura. Os pássaros voam em bando, retornando às suas árvores. Também nós regressamos a casa, após mais uma tarde passada nas serras baldias. Desde meados de novembro que estas terras são vigiadas quase em permanência pelas populações, face às tentativas da empresa Savannah Resources de avançar com os trabalhos de prospeção mineira. Este plano de trabalhos vem no seguimento da obtenção de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Favorável Condicionada, a 31 de maio de 2023. Desde então, a empresa tem demonstrado uma atitude mais agressiva e uma presença mais assídua nas terras barrosãs.

    APRESENTAÇÃO
    A(s) reentrada(s) em cena

    Com uma DIA condicionada em mãos, a empresa tem agora um ano para apresentar o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), um documento elaborado pela própria, no qual tem de demonstrar o cumprimento das condições impostas pela DIA. No início de outubro, as máquinas começaram a laborar todos os dias, incluindo aos fins-de-semana, dentro da área de concessão da Mina do Barroso [ref] O contrato de exploração denominado «Mina do Barroso» foi assinado entre o Estado e a empresa SAIBRAIS, em 2006, e contempla uma área de 120 hectares, para exploração de quartzo e feldspato. Em 2016, o Estado assinou uma adenda a este contrato, alargando a área de exploração para 548 hectares e adicionando o mineral lítio. Nesse mesmo ano, a Savannah Resources comprou este contrato que, na altura, estava já nas mãos da empresa IMERYS, detentora do mesmo desde 2011. Em 2021, a Savannah Resources apresenta um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para a Ampliação da Mina do Barroso, que prevê o alargamento da área de concessão até 593 hectares. Após várias reformulações, o EIA da Savannah recebeu, em maio de 2023, uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicional. Isto para dizer que, quando falamos da área de concessão da Mina do Barroso, referimo-nos ao primeiro e único contrato com licença de exploração efetiva. Para este efeito, a empresa tem arrendados 16 hectares ao Conselho Diretivo dos Baldios de Covas do Barroso.[/ref]. Ao mesmo tempo, uma patrulha da GNR foi destacada para vigiar Covas do Barroso, agora considerada uma «zona de conflito». Paralelamente, entra em cena uma equipa de psicólogos sociais da Community Insights Group, contratada pela Savannah para realizar um Estudo de Avaliação e Impacto Social.

    Assim, às máquinas que continuamente abrem feridas nas entranhas da terra somam-se agora as estruturas de policiamento de um Estado conivente com o avançar da tentativa de destruição socioecológica e ainda os mecanismos privados de engenharia social. Acelerando este processo gradual de transformação profunda do território, nos primeiros dias da grande reentrada, trabalhadores subcontratados pela Savannah são informados pela população local de que estavam a cortar árvores numa área que não pertence à empresa. Ignorando a situação legal e os avisos da população, a empresa, passadas umas semanas, avança com uma máquina para esse mesmo terreno.

    Com este cenário montado, entrarão em cena vários atores, que, ao longo de diferentes atos, compõem aquilo a que chamamos os «Novos Contos das Montanhas Barrosãs». «Novos» porque representam um novo capítulo na vida destas gentes que, há já mais de cinco anos, resistem arduamente aos planos de expansão mineira projetados para esta região. «Contos», que não o são verdadeiramente, pois aqui se narra a realidade (ou a perspetiva da realidade compartilhada por um conjunto de pessoas). «Montanhas Barrosãs» pois são elas as verdadeiras protagonistas destas histórias. «Novos Contos das Montanhas Barrosãs» porque quisemos, sem pretensões algumas de semelhança literária, relembrar o legado do poeta e escritor transmontano Miguel Torga e a beleza da sua escrita sobre a Terra.

    barroso

    ATO I
    Cena I. A queda

    A manhã ia já tardia e, apesar do frio, o sol de Outono raiava e iluminava os carvalhais, onde tranquilamente enchíamos a cesta com cogumelos silvestres. Foi-nos, contudo, impossível ignorar os incessantes toques telefónicos que nos obrigaram a interromper a nossa caminhada matinal e nos retiraram momentaneamente da vida do bosque. No ecrã, um rol de mensagens eufóricas anunciava que um escândalo de corrupção tinha eclodido e abalado o governo: a PSP tinha nessa manhã efetuado buscas no gabinete do primeiro-ministro, no âmbito de um processo que procurava desvendar a alegada teia de negócios que liga o lítio ao hidrogénio e a um centro de dados.

    Uma patrulha da GNR foi destacada para vigiar Covas do Barroso, agora considerada uma «zona de conflito».

    «Obviamente, apresentei a minha demissão», declarou António Costa, poucas horas depois da chamada Operação Influencer eclodir. A queda do governo foi recebida em Covas do Barroso com grande alvoroço: «Já viste? Uma aldeia tão pequenina como a nossa fez tombar o governo!». No dia seguinte, realizou-se uma conferência de imprensa na Casa do Povo, à qual dezenas de pessoas se juntaram num ambiente de entusiasmo. À televisão, as populações declararam que o sucedido vinha confirmar aquilo que há muito criticavam nestes projetos — o conluio entre interesses estatais e privados, a falta de transparência no desenrolar destes processos, e o desprezo dirigido às vozes e vontades das populações. As associações e movimentos anti-mineração aproveitaram igualmente este momentum para exigir o cancelamento imediato de todos os projetos de mineração de lítio em Portugal.

    Contudo, e como também o relembraram as populações, importa não ficar refém de espetáculos mediáticos, pois o grave problema socioecológico que estas minas representam é o principal motivo da oposição a estes projetos. A defesa da vida, a proteção de um ecossistema saudável e a preservação de culturas humanas em harmonia com o seu entorno são os principais impulsos desta luta, que tem vindo a contrariar a narrativa hegemónica da transição energética e da descarbonização. Paralelamente à transição energética, a União Europeia (UE) tem vindo igualmente a desenvolver a sua «transição digital». As duas transições — energética e digital — estão intimamente ligadas e, por isso, não é de surpreender que se juntem no escândalo da Operação Influencer. A transição energética é, em si mesma, uma transição digital, e vice-versa: a UE e os governos dos seus Estados-membros projetam a criação de um «mercado de energia europeu digitalizado», por um lado, e toda a digitalização da economia e da sociedade requer uma quantidade massiva de produção e consumo energéticos, por outro. Ora, tanto a descarbonização como a digitalização são políticas centralizadas, que não tomam em consideração as realidades e vontades locais. São políticas extrativistas, que necessitam da contínua expansão de recursos minerais e da destruição de ecossistemas, e são políticas redutoras, pois justificam-se com análises reducionistas dos problemas ecológicos e das necessidades sociais. Com efeito, a ideia de uma sociedade descarbonizada e digitalizada é alimentada pelo mito do progresso tecnológico, pelo dogma do crescimento económico infinito e pela crença na superioridade humana de controlar o mundo mais-que-humano. Estes mitos têm-nos deixados desprovido/as da capacidade de «sentir» os danos que causamos: como se os sentidos já nada nos dissessem, deixámo-nos coletivamente enfeitiçar por ecrãs, dominar por máquinas e ignorar as feridas que vamos criando no corpo da Terra.

    Cena II. A máquina

    Tínhamos mesmo acabado de almoçar, quando ouvimos alguém bater à porta. Abrimos, e, do outro lado, ouvimos uma voz firme:

    — «A máquina mexeu-se.»

    O momento chegou, por fim: os avisos da população foram mesmo ignorados, e a empresa avançou com uma máquina para uma parcela de terreno que os locais afirmam ser baldia. Vestimos os casacos, metemos o café num frasco e subimos à pick-up de um vizinho. Chegados ao monte, este estava já populado por dezenas de populares que rapidamente impediram a máquina de continuar a laborar. Esta tinha já cortado várias árvores e terraplanado o solo, abrindo caminho para o que seria uma «plataforma de prospeção».

    — «Com estas máquinas pensam que podem tudo, não pensam?»
    — «Quem é que pensa que pode tudo?»
    — «A máquina, a engenheira, a empresa.»

    Com apenas uma máquina, e em muito pouco tempo, destroem-se anos de interações complexas num ecossistema: uma quantidade incrível de vegetação que demorou anos a crescer e a florescer desaparece, quilómetros de redes de micélio dos fungos são destruídos, e o solo pisado e pressionado pelas lagartas da máquina fica severamente compactado. A máquina assim utilizada é ao mesmo tempo uma ferramenta e um símbolo da omnipotência e da prepotência humana sobre a natureza. A máquina, com as suas lagartas que tudo esmagam, é um símbolo desta vontade de tudo controlar e dizimar em nome de um progresso, que vem agora pintado de verde.

    APARTE: — «Mas, espera aí! Não entendo: o governo cai por causa do lítio, mas a pressão no terreno aumenta, alguém pode explicar isto?!»
    — «Espera, espera, a história ainda nem começou…!»

    Desde então, as populações organizam-se por turnos, garantindo que há sempre pessoas de manhã e de tarde, todos os dias, dispostas a não deixar a máquina da empresa trabalhar.

    Cena III. A vigia

    O dia em que a máquina se mexeu — 16 de novembro de 2023 — marcou o início de um processo de vigia quasi-permanente do território: desde então, as populações organizam-se por turnos, garantindo que há sempre pessoas de manhã e de tarde, todos os dias, dispostas a não deixar a máquina da empresa trabalhar.

    A parcela de terreno que tem vindo a ser defendida quotidianamente corresponde a uma área que já se encontra em tribunal: o processo de litígio visa decidir a quem pertence a propriedade — se aos baldios se à empresa. A empresa alega que o terreno é dela, pois comprou-o a um particular. Os compartes e o Conselho Diretivo dos Baldios, por seu turno, argumentam que, muito embora a empresa tenha adquirido algumas propriedades a particulares, esta tem feito um uso abusivo do BUPi. «BUPi» significa «Balcão Único do Prédio» e é uma ferramenta digital recente, dirigida a proprietários de prédios rústicos e mistos, na qual estes podem mapear as suas propriedades de forma simplificada. «Simplificada» porque a georeferenciação das propriedades pode ser efetuada pelos interessados, online. No caso de Covas do Barroso, a empresa tem comprado terrenos a particulares e, depois, ao fazer a georeferenciação online dos mesmos, aumenta-lhes a área: 3 hectares transformam-se, num clique, em 6, e por aí em diante. Por fim, vem a última jogada: a empresa, ao invés de usar a área marcada na certidão/registo predial, alega ter direito a usar a área marcada no BUPi para o propósito da realização dos trabalhos de prospecção.

    — «Vocês têm de perceber: nós só estamos a seguir o nosso plano de trabalhos», afirma tranquilamente um dos geólogos responsáveis.
    — «Muito bem, e nós estamos a seguir o nosso plano de defesa!», responde, sem pestanejar, um local.

    A defesa desta pequena parcela de terreno tornou-se, assim, um símbolo desta luta para os populares. Este plano de defesa tem contado com o apoio de muitas outras pessoas solidárias com o território barrosão: logo nos primeiros dias, fez-se um apelo à mobilização a Covas, que foi recebido entusiasticamente; realizou-se uma caravana anti-mineração, que passou pelas diferentes aldeias barrosãs ameaçadas pela mineração, culminando em Covas, que juntou duas centenas de carros e pessoas. A forte solidariedade entre todos os montes e além-montes tem ajudado a consolidar o processo de vigia, não deixando que as populações se sintam sozinhas e isoladas, como a empresa e o Estado pretendem pintar.

    INDICAÇÃO DE CENA: A vigia tem-se tornado rotineira: todos os dias, às 7h30 da manhã, uma pessoa sobe ao monte; o maquinista entretanto chega e a senhora engenheira chama a polícia; os populares vão-se multiplicando; quando a polícia chega, toma conta da ocorrência; após a pausa para almoço, a cena repete-se, até que, ao fim do dia de trabalho, todos regressamos a casa. Criou-se, de facto, uma movimentação quase teatral no ato de defender os montes.

    ATO II
    Cena I. A patrulha

    — «Agora temos uma patrulha da GNR destacada 24h para Covas. Ordens vindas de cima.»

    Na primeira semana de outubro, correu a notícia de que uma patrulha da GNR tinha sido destacada para Covas do Barroso. Desde então, não se passou um dia sem que os jeeps da GNR tenham sido avistados por algum aldeão ou aldeã. Localmente, estas ordens foram recebidas e interpretadas como uma ofensa: «Uma patrulha destacada para nós?! Então mas somos nós os criminosos agora? Nós, que nunca fizemos nada?!». Numa aldeia historicamente isolada, onde vivem menos de 200 pessoas, a larga maioria das quais numa idade acima dos 60 anos, a presença permanente da GNR é, de facto, insultuosa.

    A presença inicial da GNR, embora assídua e constante, em nada se assemelhou à atitude que adotaram uma vez começada a «vigia». Com efeito, face à persistência das pessoas em defender aquela simbólica parcela de terra, a GNR começou a revelar-se igualmente persistente e mais agressiva. Nos primeiros dias da vigia, o assédio foi constante: qualquer justificação servia para multar, ameaçar ou intimidar quem se deslocava para defender os montes. Uma pessoa idosa teve o seu carro revistado, quase ao anoitecer; outras receberam multas pela falta de utilização do cinto de segurança em estradões de montanha; foi pedida a documentação de cães que passeavam livremente no monte. A estratégia de intimidação policial era clara. Passados uns dias, quando a vigia virou rotina, a agressividade desapareceu momentaneamente. O que não desapareceu foi a firmeza da população, que em momento algum cedeu a estes amedrontamentos intimatórios nem largou a defesa do seu território.

    Cena II. A empresa

    A empresa é a Savannah Resources, da qual, por esta altura, já quase toda a gente ouviu falar. É uma empresa de mineração sem experiência em mineração e tem sede em Londres, capital do «antigo» Império Britânico. A empresa tem dois centros de «informação», um em Boticas e outro em Covas do Barroso. Dizem que em ambos nem as moscas entram.
    Não há dúvidas que a empresa, ou pelo menos algumas pessoas da empresa, até tinham boas intenções: minerar e extrair para ajudar na transição energética, transitar o complexo industrial e tecnológico para as chamadas energias verdes, e ainda lucrar com isso.

    — «Tinham, mas já não têm?»

    Talvez alguns dos funcionários da empresa ainda tenham a ilusão de estar a projetar algo com um impacto positivo mas, depois de largos anos de elucidação por diferentes pessoas e entidades sobre o dano e a destruição que o seu projeto acarreta e depois de anos a ignorarem as expressões de rejeição claras e contundentes vindas das populações diretamente afetadas pelo projeto, torna-se evidente que só com um enorme custo de integridade pessoal essas ilusões podem ser mantidas. O cultivar de uma certa capacidade de não querer ver, não querer ouvir, não querer saber. O cultivar de uma negligência propositada.

    — «Não querer ver? Então e as câmaras de vigilância no centro de “informação”?! As únicas câmaras da aldeia?»

    A Savannah muda os corpos diretivos como quem troca de roupa: procura incessantemente quem terá a melhor técnica de manipulação para poder convencer a população. A Savannah parece não ter lido bem os manuais. Tanto oferece um bolo rei como faz uma ameaça, ou isto vem nos manuais?

    Em 2022, antes das suas últimas mudanças de imagem e de corpo diretivo, na sua magazine de «informação» — ou revista de propaganda, dependendo da perspetiva — chamada Lítio do Barroso, a empresa brindou-nos com um artigo intitulado “Portugal — Reino Unido: uma aliança com 650 anos”. Neste conteúdo informativo, a empresa caracteriza as relações políticas e económicas entre Portugal e o Reino Unido como «políticas de amizade», afirmando que o projeto mineiro que pretende desenvolver em Portugal é «assente no conjunto de valores que se foram construindo ao longo de vários séculos» e «será uma manifestação tangível da profundidade da relação e dos benefícios que traz para a população de Portugal e do Reino Unido». Ou seja, leia-se: o projeto reproduzirá as relações de dependência e de subalternidade, e trará benefícios para as grandes potências, deixando o país periférico esburacado e sacrificado, agora em nome de uma transição dita «verde». Este é apenas um dos exemplos das tentativas desesperadas de conquistar as pessoas através de uma propaganda pouco rebuscada, quase patética.

    «Eu na verdade só estou a cumprir ordens, sabe?». Covas do Barroso poderia ser o novo palco da Experiência Milgram.

    A Savannah muda a sua estratégia de comunicação: se a propaganda bacoca não funciona, troca-se para a propaganda tecnicamente ilegível. Alguém ficará impressionado. A Savannah tem altos cargos que declaram diretamente às populações que nada será feito contra a vontade das mesmas, como teve outros altos cargos a declarar que não terão pudor em expropriar os locais para levar o projeto avante. Tem geólogos a falar dos problemas ambientais que admitem que, de florestas, nada percebem. A Savannah também tem espontaneidade, a Savannah gosta da contradição.

    A Savannah é devota, fala com o padre. Será para se confessar? [Sim, leram bem: a Savannah recorre a estratégias da Idade Média para conquistar os corações e as mentes das pessoas, que categoricamente rejeitam o projeto há 6 anos. Foi- -se encontrar com os padres da região, pedindo-lhes para rezarem a favor do seu projeto durante as missas]. A Savannah já não vai usar diretamente a água do rio. A Savannah passará a captar água da chuva; caso não chova, fará a Savannah chover?

    A Savannah amua quando as suas tentativas de usurpação são chamadas de… tentativas de usurpação! A Savannah tenta derrubar os líderes e representantes locais. Tudo serve para abater estes alvos — desde chantagem e manipulação a ameaças e intimidações. A Savannah quer ser aceite: sorri forçosamente para que gostem dela, mas zanga-se porque não o é, e ameaça quem não se verga. A Savannah quer ter uma imagem que não corresponde à sua interação com o mundo real: online, retrata-se como uma empresa com ótimas relações de vizinhança; online, a Savannah não amua nem ameaça nem se contradiz; online, a Savannah sorri. A Savannah e os seus funcionários são produto e agentes numa mega-estrutura que se move para alimentar e reproduzir os mitos do crescimento económico, do desenvolvimento, do progresso tecnológico e da separação. A Savannah não é inerentemente boa nem má, a Savannah é mais uma das faces de uma ontologia que destrói e que convence cada vez menos gente. A Savannah pode, assim, ser mais um dos pontos de partida e de «abertura» para outros mitos, outras perspetivas, outras ontologias.

    barroso

    APARTE: A sueca

    — «A Senhora Engenheira está baralhada… eu baralho, o maquinista parte e tu dás, mais uma e fazemos um pente!»

    «Dedicação. Fernando Queiroga», lê-se nas gordas letras laranja das cartas que vão sendo distribuídas, rapidamente, sob uma mesa baixinha de plástico, à beira de um fogo, aceso num barril improvisado. Assim começa mais uma partida do tradicional jogo da sueca no monte. A sueca, esse grande desporto nacional, tornou-se já parte da rotina daqueles que ao monte sobem todos os dias. Nos dias de chuva, joga-se debaixo de uma tenda. Nos dias de sol, joga-se onde calha: numa mesa de campismo, no chão, nas lagartas da máquina.

    ATO III
    Cena I. A empresa
    e a patrulha intensificam-se

    — «São ordens vindas de cima.»

    Ouvimos esta frase até à exaustão. É a famosa máxima: obedecer à autoridade. «Eu na verdade só estou a cumprir ordens, sabe?». Covas do Barroso poderia ser o novo palco da Experiência Milgram: até onde estão as pessoas dispostas a obedecer a ordens vindas de cima, mesmo que estas lhes pareçam ridículas? A partir de meados de dezembro, o cerco começou a endurecer: a empresa alargou a sua área de operações, movimentando agora várias máquinas, simultaneamente, em diferentes pontos das montanhas; o aparato policial começou a orquestrar manobras de «dividir para reinar», tentando separar «os locais» dos «não locais»; os cargos dirigentes da empresa começaram a ter uma presença cada vez mais assídua na região, tentando encontrar-se com influentes pessoas locais.

    Cena II. A montanha defende-se e reinventa-se

    — «Nós precisamos do baldio porque vivemos da agricultura. É um bem essencial para quem é pobre na área de montanha. E não dá para ter baldios e mina ao mesmo tempo», afirma, categoricamente, uma pessoa local.

     A grande maioria do projeto de exploração mineira seria localizado em terrenos baldios. Estas terras comunitárias são, assim, um dos principais patrimónios a defender. Para além do simbólico terreno que tem vindo a ser defendido desde meados de novembro, há vários outros terrenos baldios que se encontram em litígio. Estes processos litigiosos podem, contudo, demorar anos a serem resolvidos. É por isso que a empresa tem tentado avançar, alegando que, caso o tribunal dê razão aos compartes, esta pagar-lhes-á uma indemnização a posteriori e reporá a paisagem destruída. Ora, as populações contestam vivamente a forma como a empresa entende o território, de forma quantificável e substituível, transformando organismos vivos em números inertes. Para as populações, não faz «sentido» atribuir um valor económico ao baldio nem falar da reposição de árvores: o baldio representa uma riqueza e um património que vão muito além da sua quantificação monetária, e as árvores, uma vez cortadas, não podem simplesmente ser «repostas» por novas:

    — «Isto pode repor-se como?! Isto nunca mais vai ser o mesmo!», barafusta uma local.

    Nos últimos tempos, tem-se tornado cada vez mais visível a forma como o território barrosão é feito, desfeito e refeito por múltiplos atores que o conceptualizam e experienciam de forma radicalmente diferente. A riqueza, para os povos serranos, é preservar a sua floresta, da qual retiram mato para a cama dos animais e lenha para se aquecerem nos longos meses frios do inverno. Do outro lado, para a empresa e a sua máquina, símbolo da capacidade de dominação humana sobre a natureza, riqueza será extrair das entranhas da terra este «novo ouro branco».

    — «Todo o dia sem trabalhar é prejuízo», atira o geólogo.
    — «E a destruição à terra e à cultura que estão a fazer, não é prejuízo?», pergunta-lhe um local.
    — «Mas que terra é que aqui se perdeu?», retorque ele, com desdém.
    — «O pinhal, que é uma riqueza!», responde rapidamente outro serrano.
    — «O que é que dá o oxigénio?», aponta outro conterrâneo.
    — «Quero ver que batatas vais comer desta terra!», acrescenta o primeiro.

    Estas montanhas, sagradas e preciosas para muitos, defendem-se e amam-se, reinventando-se. Para elas se imaginam projetos experimentais e criativos, como projetos de agrofloresta, agricultura regenerativa, nidificação, educação ambiental e outros. Nelas, se criam pontes, tecem laços e abrem-se portas a forasteiros.
    Quando há abertura para estar verdadeiramente presente na montanha, com todos os sentidos imersos nela, a ouvir os seus sons e os seus silêncios, a ver os seus tons, as suas formas, as suas espécies; quando nos permitimos sentir os seus solos; quando saciamos a sede nas suas águas ou comemos dos seus frutos; quando sentimos na nossa pele o calor da sua lenha ou a brisa dos seus sopros; quando nos faz sentir medo ou alegria; voltamos a entender que a montanha está viva, que a montanha faz parte de nós e nós fazemos parte da montanha.

    «… Renascer ao pé de cada rebento, correr a par de cada ribeiro, voar ao lado de cada ave»,
    Miguel Torga, Criação do Mundo (1937).

    Quando amamos a montanha jamais a deixaremos destruir.

     

    Texto de  Mariana Riquito e  João da Montanha

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #40, Janeiro|Março 2024.

  • Contra a floresta arregimentada, pelos terrenos comunitários

    Contra a floresta arregimentada, pelos terrenos comunitários

    Talhadas é uma freguesia do concelho de Sever do Vouga, ali a meio caminho entre Aveiro e Viseu, com cerca de 1.000 habitantes que, nos inícios dos anos 1970, na altura com 325 famílias, deu início a uma luta que despertou o mundo rural para a acção colectiva que desafiava o Estado fascista.

    Nos finais dos anos 1930, ainda no rescaldo da Guerra Civil Espanhola e já em tempos de Segunda Guerra Mundial, em Talhadas e um pouco por toda a realidade circundante, não havia estradas, nem luz eléctrica ou telefone. Os pobres da zona viviam sob um regime que se poderia dizer feudal: meros escravos do sector rico. Tempos de seca, também, com a consequente subida de preços trazida pela aliança entre a escassez e a ganância. Um ambiente fértil para negociatas e enriquecimento rápido de alguns, que acabariam por determinar quem seria a classe dominante dos anos seguintes.

    É por esta altura que o Estado cria uma nova realidade, com a imposição da reflorestação da Serra e dos Serviços Florestais, os encarregados de a levar a cabo. Pretendia o Estado Novo extinguir o controlo colectivo e tradicional do território e substituí-lo por um regime florestal centralizado, decidido pelo centro de poder estatal, condenando as serras e os montes à subserviência perante a economia de larga escala.

    Houve terrenos que transitaram directamente para o nome desses serviços. Acima de tudo, houve terrenos «livres», que na realidade eram baldios ou pastagens, que foram tomados ou vendidos, num processo que permitiu o avanço da área florestal até limites inconcebíveis (junto de casas agrícolas, aldeias, templos,…) colocando as populações, como se viria em breve a confirmar, sob risco mortal em caso de incêndio.

    Houve, durante muitos anos, perseguição a quem entrasse nas matas para arranjar lenha. O dinheiro, pouco utilizado até então, passou a ser fundamental.

    A vida e as possibilidades de subsistência tradicionais foram desaparecendo: os rebanhos foram abandonados por falta de baldios e pela proibição de entrada de animais e gente na floresta. O leite, a carne e o vestuário acabaram por se tornar produtos difíceis de produzir. Houve, durante muitos anos, perseguição a quem entrasse nas matas para arranjar lenha. O dinheiro, pouco utilizado até então, passou a ser fundamental. Restava a opção de sair dali. Para a indústria, por exemplo, em Águeda, ou para o estrangeiro. Os que ficavam apenas podiam, em troca de salários de miséria, participar nas limpezas das matas ou na sementeira dos Serviços Florestais, sob o olhar atento de capatazes, armados em senhores absolutos, que não tardaram a humilhá-los e a invadir terrenos particulares, usurpando-os assim como aos seus bons recursos aquíferos.

    Basta!

    No final dos anos 1960, a «pacatez» do meio rural foi interrompida, quando as populações, fartas dos abusos das autoridades e da opressão que sobre elas se abatia, decidiram tomar os seus destinos nas suas próprias mãos e afirmar que «nada se faz sem a vontade do povo».[ref] António Afonso de Pinho, na altura presidente da Junta de Freguesia de Talhadas, citado no livro Ocupação sem limites, de Armando Pereira da Silva (1973), do qual saiu grande parte da informação deste texto. Entretanto, em 2020, a editora conimbricense Lápis de Memórias lançou o livro O despertar das montanhas: as lutas dos agricultores e povos da montanha antes do 25 de Abril, de Vasco Paiva, um engenheiro florestal da área do PCP que esteve envolvido no apoio a estas lutas e que, como tal, dá um relato mais pessoal e autobiográfico. Neste livro tem-se uma visão que começa por destacar o papel clandestino do PCP na animação dos protestos e passa depois para um apanhado bastante profundo de estratégias de luta e momentos repressivos, acabando, tal como o livro Ocupação sem limites, com uma secção preenchida por documentos que não são mais do que os principais textos produzidos pelos povos em luta.[/ref] Os acontecimentos iniciaram-se precisamente em Talhadas, em 1970, e foram cobertos jornalisticamente por Armando Pereira da Silva, que, com as recolhas e informações que obteve, escreveu um pequeno livro, Ocupação sem Limites, editado em 1973, que relata a luta contra a ocupação dos Serviços Florestais e pela restituição dos terrenos ocupados.

    Na freguesia de Talhadas, em 3 de Novembro de 1970, todos os habitantes com mais de 14 anos assinaram por si ou a rogo uma exposição ao governo, na altura encabeçado por Marcelo Caetano, onde se podia ler: «Não contestamos a utilidade ou validade dos Serviços Florestais a nível nacional, porque infelizmente não tivemos possibilidade de adquirir conhecimentos suficientes para isso. Mas sabemos que para esta freguesia são maus. Nada fizeram que nós próprios não tivéssemos feito melhor. E impediram que 300 famílias continuassem a beneficiar dos rendimentos dos seus rebanhos, impedindo-as ao mesmo tempo de os substituir pelos das matas que já estavam a semear e a plantar nos baldios». As exigências eram a restituição «aos seus legítimos donos dos bens particulares usurpados pelos Serviços Florestais» e a restituição ao povo da freguesia, por parte dos Serviços Florestais, de «todo o baldio que ocupam, ou pelo menos todo o baldio que excede a zona amarela assinalada na carta, que é a única a que se refere o acordo que foi feito entre os mesmos serviços e a Junta de Freguesia de Talhadas».

    A exposição incluía ainda uma espécie de estalada de luva branca, ou talvez uma forma de dizerem «desapareçam e não se fala mais nisso», quando propunha «que, embora sejam apuradas as responsabilidades dos funcionários dos Serviços Florestais nas injustiças sofridas pelo povo desta freguesia, não sejam estes em nenhum caso perseguidos criminalmente ou disciplinarmente, por julgarmos as suas atitudes mais fruto de deformada preparação para o exercício do ofício de que foram incumbidos, do que resultante de personalidade antissocial».
    Coube ao povo de Talhadas a iniciativa de despoletar esta luta, que rapidamente ganhou amplitude e se alastrou a outras aldeias, outras geografias, sempre com esse carácter de exigência de participação na gestão das suas próprias vidas, das suas próprias actividades, das suas próprias serras e sempre com um carácter de reivindicação dos baldios enquanto terrenos comunitários dos povos que sempre os usaram colectivamente.

    Um combate que se prolongou até à revolução e que abalou as freguesias de Talhadas (Município de Sever do Vouga), Préstimo (antiga freguesia do Município de Águeda agregada a Macieira de Alcoba em 2013), Albergaria das Cabras (actualmente Albergaria da Serra) e Cabreiros (ambas em Arouca), entre muitas outras situadas no Vale do Vouga.

    Ocupação Sem Limites.
    Ocupação Sem Limites. Talhadas Do Vouga, Um Caso Exemplar. História Breve da Reacção Popular Contra os Abusos de Autoridade Praticados na Serra de Talhadas do Vouga
    Armando Pereira da Silva
    Lisboa, Prelo, 1973.

    Deixar arder

    Quando, em Julho de 1972, um incêndio brutal deflagrou na Serra, os Serviços Florestais comportaram-se como senhores feudais e, se bem que houvesse povoados que enfrentavam ameaça de destruição completa, preferiram mobilizar quatro auto-tanques para uma casa de guarda. As populações ajudaram os bombeiros e soldados, lutaram bravamente e foram os seus contra-fogos, que sabiam utilizar com mestria, o que acabou, em vários casos, por deter as chamas no limiar da tragédia. No entanto, recusaram-se a combater o fogo dentro dos perímetros de florestação oficial. Aí, deixavam arder.

    E a luta foi endurecendo. Quando os Serviços Florestais avançavam com novo abuso, por exemplo, com a venda de um lote de pinheiros que a Junta de Freguesia e a população consideravam seus, as pessoas organizavam-se para ocupar as matas administradas pelos Serviços até que essa venda fosse anulada. «De qualquer modo, o nosso objectivo é a transferência total da administração florestal para as mãos do povo», dizia o presidente da Junta. Que concluía: «Os interesses do povo – e do país, portanto – serão muito melhor defendidos pelo povo. Desde que o interessemos e o façamos participar honestamente na administração daquilo que lhe pertence». A devolução dos baldios era a primeira exigência, a mais audível, digamos assim. No pós-incêndio, uma outra reivindicação era a da construção de um sistema de segurança eficaz contra incêndios, que passava pelo abate de partes da floresta demasiado próximas de aldeias que por ela tinham sido envolvidas. Exigiam-se, ainda, indemnizações.

    «De qualquer modo, o nosso objectivo é a transferência total da administração florestal para as mãos do povo».

    Mas havia muitas outras lutas, algumas pequenas, com objectivos aparentemente limitados e pouco ambiciosos, alguns até possivelmente corporativos, mas sem as quais o conjunto não teria sido tão impactante. Os tempos eram ainda de domínio fascista e, à sua maneira, cada uma dessas lutas teve por trás muita coragem, muita determinação, alguma dose de repressão e vários sucessos e desilusões. Mas foram, no fim de contas, a chama vitoriosa que ficou até culminar numa outra exposição ao governo, esta já de 1974, posterior ao 25 de Abril, em consequência da qual, no dia 19 Janeiro de 1976, foi publicada a legislação de restituição dos baldios aos povos com direito a eles.

     

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #39, Outubro|Dezembro 2023.

  • Construir até sufocar

    Construir até sufocar

    Para a área menos povoada de Contumil, a Câmara Municipal do Porto tem planos para a substituição de vegetação semi-selvagem por placas ajardinadas, de pomares por prédios de sete andares, de recursos hídricos comuns por espelhos de água para ornamento.

    Na edição de Janeiro-Março de 2024 do jornal MAPA falámos da zona de Contumil que é mais povoada, uma área onde, sob palavras belas de «reabilitação», se vai desenvolvendo um plano de substituição populacional que desvia os mais pobres para outras zonas, abrindo espaço a carteiras mais recheadas: à classe média, enfim, essa abstracção alienante onde cabe a professora, o enfermeiro, o trolha, a empregada doméstica, o funcionário e o pequeno e médio patrão, o polícia e o pequeno e médio ladrão. A elite política, oriunda dessa classe que é média, parece ter perdido a capacidade – se alguma vez a teve – de pensar abaixo desse limiar. Talvez por isso os planos para esta zona da cidade nunca tenham sido vistos através da lente de quem menos tem e seguem o seu caminho sem qualquer tipo de contestação.

    O mesmo caminho, aliás, do Plano Director Municipal (PDM) portuense em vigor. Se é verdade que partes deste documento levantaram vozes críticas, a respeitante à zona oriental do Porto foi sempre alvo de uma análise benevolente, quando não laudatória, como se a «nova centralidade» do antigo matadouro transformado em hub criativo-artístico- comercial não fosse tornar a vida impossível para as camadas populares da área da Corujeira; como se o exemplo do Bonfim, onde a classe média expulsa do centro ou à procura da maior proximidade possível com ele pressionou as rendas para níveis que já nem esta consegue comportar, não existisse; como se aquela região fosse, na verdade, aquilo a que, na reportagem anterior,  se chamava «zona de sacrifício urbano».

    Contumil verde

    Estamos na estação de metro Nicolau Nasoni e caminhamos lentamente em direcção à estação seguinte, Nau Vitória. «Há duas décadas, tudo isto eram lameiros e campos agrícolas, matas, bouças e pastos», conta-nos Eduardo Silva. Nos seus «caminhos estreitos e murados a granito ou a silvas», a circulação só era possível a pé ou em veículos de tracção animal. As crianças, indiferentes à sujidade, também se aventuravam de bicicleta. A linha de comboio, que agora se vê com pouca dificuldade à nossa direita, estava, nessa altura, escondida. E longe. Antes de lá chegar, «e para quê lá ir?», havia tanques, campos que davam na perfeição para um jogo de futebol, sombras de primeiros romances ao pé de uma árvore. Àquela zona aparentemente enorme dava-se o nome de Beirão.

    «Já se foram terrenos enormes – e bem – para bairros sociais. Agora substituem pomares por bairros chiques».

    Quando, em Janeiro de 2011, abriu a Linha Laranja (F) do Metro do Porto, o Beirão era afinal uma avenida de quatro faixas de rodagem, mais estacionamento, no meio da qual circulam composições ferroviárias nos dois sentidos. Se é verdade que a necessidade de infra-estruturas rodoviárias perto de estações de transportes públicos é uma ideia lógica, ao tamanho dessas infra-estruturas já lhe faltava essa característica. Na verdade, em mais de uma década, nunca semelhante avenida foi necessária. Nunca os estacionamentos estiveram perto de lotados. Em tempos de confinamento e afastamento pessoal, «esse ir e vir entre as estações de Nicolau Nasoni e Nau Vitória era o passeio higiénico do dia para várias pessoas e, ainda assim, raramente se encontrava gente por lá».

    Do Beirão, rasgado pelo interior, sobraram as parte de fora: alguns campos agrícolas, a encosta que dá para o caminho de ferro, o terreno que subia para o Bairro S. João de Deus, umas quintas e outras tantas bouças. Uma mancha verde que, mesmo assim, sobretudo se unida a outras partes  de Contumil ainda não edificadas, é das maiores da cidade.

    A estação de Nau Vitória fica numa espécie de cave de uma rotunda rodoviária, mas a céu aberto. Se nos aproximarmos do centro dessa rotunda, podemos ver a estação, lá em baixo. Se preferirmos o varandim exterior, à frente de um fundo constituído por um edifício futurista azul-estrondo, um rebanho de ovelhas pasta num campo onde nos poderia apetecer deitar. De volta à estação Nicolau Nasoni, um faval está inundado de abelhas gulosas e, pelo que nos diz o nosso interlocutor, ao fim da tarde e pela noite dentro, inúmeros sapos-parteiros farão a sua serenata metálica de acasalamento.

    «Sustentabilidade ambiental»

    O terceiro objectivo da estratégia territorial vertida no PDM parece em consonância com estas realidades ecológicas e é de uma nobreza e de uma actualidade intocáveis. Trata-se de «garantir a qualidade ambiental, promovendo um modelo de desenvolvimento urbano sustentável». Para atingir este objectivo, o ás de trunfo de Rui Moreira é a criação do chamado Parque de Contumil, uma área verde, ajardinada, com linhas de água, muitos arruamentos, tudo de uso público, ainda que, pelos planos de pormenor, se assemelhe mais ao jardim particular dos futuros moradores das muitas habitações previstas para a zona. A narrativa camarária diz que a edilidade transformará vários terrenos privados num espaço verde de uso público e que esse novo espaço, o Parque de Contumil, será a afirmação concreta da aposta na sustentabilidade ambiental da cidade e do planeta. A realidade poderá ser bastante diferente.

    Se é verdade que há uma quantidade considerável de terrenos privados que passará para mãos públicas, não o é menos que se vai perder um pedaço não menos considerável de espaço actualmente verde, para além de se pretender concentrar uma quantidade de pessoas também ela considerável a pressionar o território, com os seus carros e os seus consumos. A Câmara Municipal do Porto (CMP) não fala dessa pressão, mas acaba por se tentar defender pela excessiva construção de novos arruamentos afirmando, no PDM, que «os investimentos na via pública têm, necessariamente, uma componente ambiental, expressa na atenção dada aos “modos suaves”, à arborização e, frequentemente, ao transporte público». Em suma, destruir-se-á uma área enorme de arvoredo para fazer estradas alcatroadas mas arborizadas, haverá talvez uma ciclovia para que se possa andar de bicicleta onde agora se pode fazê-lo tranquilamente ainda que sem ciclovia, e, menos provavelmente, haverá corredores bus.

    Na reportagem anterior, vimos que, para o executivo de Rui Moreira, em pleno século XXI e perante um consenso alargado quanto à existência de alterações climáticas induzidas pela acção humana, «garantir a qualidade ambiental, promovendo um modelo de desenvolvimento urbano sustentável», passa por alcatroar ruas empedradas e construir novas estradas onde existem árvores e campos. Nesta edição,  detendo-nos na documentação do PDM, veremos como este significa trocar a natureza pela construção civil, a biodiversidade pela higienização. Poder-se-ia passar os terrenos para a propriedade da Câmara e manter os espaços no seu estado semi-selvagem. Seria a opção de uma cidade preocupada com o futuro. A escolha é política, ideológica, e não é inocente. Perder capacidade de resistência ecológica da cidade em prol da criação de novos focos de pressão poluidora é a preferência de quem vê a vida como um negócio e a especulação como um jogo justo.

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    Transformar uma área verde enorme (praticamente toda a parte colorida), ainda que privada, num pequeno parque público (a parte verde) cercado por construções e novos arruamentos (os tracejados) está em contraciclo com as necessidades das cidades do futuro.

    Pertíssimo das Antas, que, como o nome indica, foi local de construções megalíticas pré-históricas, muito perto também das sepulturas antropomórficas descobertas por acaso em 1943, situada na encosta sobranceira ao vale de Campanhã (a romana Villa Campaniana), com uma toponímia que remonta às invasões suevas ou visigóticas, recheada de lendas e corruptelas históricas que vão da conquista cristã às invasões francesas, provável primeiro assento da igreja matriz da freguesia, com existência oficial desde que, em 1120, foi integrada na área do Couto do Porto e com registos de ter sido um forte miguelista durante o cerco do Porto, Contumil é legitimamente considerada uma «área com potencial arqueológico». «Se fosse como na questão das minas, o discurso ia ser o de que é preciso fazer prospecção para sabermos a riqueza arqueológica no terreno. Mas não é. Aqui é mais a visão do “vamos contruir e logo se vê se se encontra alguma coisa no processo”», ironiza Eduardo Silva.

    Furacão imobiliário

    O primeiro objectivo fundamental da estratégia territorial assumida para o período 2020-2030 (detalhada no relatório do PDM do Porto) é límpido e traz imediatamente a questão imobiliária para o seu cerne. Vejamos: «promover as condições de vida e de bem-estar da população, reforçando a atractividade residencial e criando as condições para a recuperação demográfica da cidade». Não se trata de pensar o problema habitacional que assola o Porto. Trata-se de «reforça[r] a atractividade», ou seja, «atrair» pessoas. Não «alojar». «Atrair». Pessoas que, incapazes de alugar uma casa numa localização mais próxima do Património da Unesco, querem, ainda assim, poder dizer que vivem «no Porto». E que, nesse processo, pressionam preços e rendas na zona para onde se deslocam, acabando por obrigar a que outras camadas de gente, as de baixo, se tenham de mover para um outro lado qualquer.

    Há uma classe média cool que, no Porto, nunca chegou a conhecer os prazeres secretos de viver no centro da cidade. Netos ou filhos de pessoas que tinham fugido, décadas antes, dos arredores da Baixa para as vivendas dos arredores, estes novos citadinos viram o turismo de massas expulsá-los ainda mal se instalavam, surgindo, em consequência, ainda que momentaneamente, uma união com as classes populares que, por aquela altura, aindanão pressionadas pela procura da classe média, eram já postas na rua para darem lugar a alojamentos locais. A expressão «recuperação demográfica da cidade» que o PDM apresenta não é, assim, mais do que a relocalização da classe média expulsa pelos vários processos de especulação imobiliária, sempre à custa das camadas mais abaixo.

    À custa também dos poucos espaços que ajudam a cidade a comer e a respirar. Ao caminharmos da estação Nau Vitória para a Nasoni, Eduardo Silva faz-nos reparar, à direita, num pomar extenso. «Os planos para aqui prevêem prédios até sete pisos. Já se foram os terrenos enormes – e bem – para bairros sociais. Agora substituem pomares por bairros chiques», conclui. É um terreno que serve de moeda de troca para outros, situados um pouco mais acima, que servirão para moradias e também para o Parque de Contumil. Entre estes dois espaços fica a Presa de Contumil, um reservatório de retenção de água e biodiversidade que também serve de lavadouro público. «A presa fazia parte de uma linha de água. Agora faz parte do seu fim. A água atravessava o que agora são estradas e linha de metro. A solução foi encaminhá-la, logo a seguir à presa, para a rede de águas pluviais, cortando o seu percurso. E agora parece que vai passar uma estrada por cima da presa», entristece- se o nosso interlocutor.

    Aliás, o PDM vê o ciclo urbano de água apenas como uma forma de «afirmação da história e cultura da Cidade» e, sobretudo, como mecanismo de «descentralização das actividades económicas, criando um pólo de atracção fora dos circuitos turísticos habituais». A «bacia de retenção» que se prevê para o terreno onde, há pouco, vimos o rebanho no seu pasto retrofuturista não deve, afinal, passar de um espelho de água, talvez um lago artificial, amigo dos passeantes, provavelmente inútil para os locais, ao contrário da presa.

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    Aqui poderão nascer prédios de até sete pisos.

    A «capacidade construtiva» como moeda-padrão

    Também para os proprietários dos terrenos que irão ser afectados, esta história tem o seu quê de logro. A CMP, pelo menos nos casos de que tivemos conhecimento, não compra terrenos. Prefere um sistema de trocas: o proprietário cede determinada área e a Câmara «paga-lhe» com uma área equivalente. Dito desta forma, soa a justo, quase a pré-capitalista. No entanto, um olhar para um caso particular mostra que a justiça tem costas largas e definições que variam dramaticamente em função das premissas em que assentam. A expressão-chave é «capacidade construtiva», uma vez que é desse conceito, desse princípio, que nascem as propostas de trocade terrenos.

    Num caso concreto a que tivemos acesso, o proprietário abrirá mão de uma área bastante maior do que aquela que receberá em troca, mantendo a capacidade construtiva. Quer isto dizer que se nos campos que tinha podia construir quatro prédios com dois pisos, agora, apesar de o novo terreno ser consideravelmente mais pequeno, pode construir o mesmo número de habitações, ou seja um edifício com sete ou oito andares. Desde que os proprietários aceitem que a moeda-padrão é a «capacidade construtiva», este é um óptimo mecanismo para a CMP ganhar hectares de terreno de borla, ao mesmo tempo que os proprietários se sentem devidamente ressarcidos.

    Mais do que uma manobra socialista de tirar a privados para dar ao Estado, trata-se da muy capitalista valorização de territórios unicamente em função das possibilidades de lá construir e é, de facto, a marca de água da CMP. Uma visão cada vez mais perigosa para as cidades de que o futuro necessita, que olha os espaços naturais como oportunidades imobiliárias e que organiza um jogo aparentemente justo que, na verdade, esconde que quem define as capacidades construtivas de cada um dos terrenos é a própria CMP, o que se afigura, e não apenas filosoficamente, como um conflito de interesses em que é o próprio comprador quem estabelece o preço do produto.

    Fosse diferente o critério de valorização dos terrenos, focando-se, por exemplo, na qualidade do ar que potencia, na biodiversidade que alberga ou na paisagem que proporciona, e outro seria o resultado das permutas. Outra seria também a mensagem que a CMP passaria para a cidade: de não crescimento, de protecção do que resta de natural, de preparação para os efeitos das alterações climáticas, de diminuição do tráfego e da pressão urbanística sobre o território. A opção de expulsar gentes locais é política, disse-se anteriormente, e a de ordenar e destruir a natureza em prol da construção civil também o é, acrescenta-se agora.

    Opacidade e especulação

    De qualquer forma, os proprietários são, ainda assim, os únicos a saberem, se bem que muito parcelarmente, o que se vai passar. Ninguém foi contactado, nem as pessoas comuns nem as chamadas forças vivas, a sociedade civil ou sequer a comercial. Sim, houve consulta pública para o PDM, mas quem soube? Quem quis que se soubesse? Ou foi, como sempre, por aqui ou por terras ameaçadas de mineração, um mero expediente de branqueamento democrático? Para o bem e para o mal – e estas consequências serão diferentes conforme a classe social a que se pertence –, a esmagadora maioria dos habitantes de Contumil será confrontada com uma mudança radical do seu ambiente social, paisagístico e ecológico sem que lhe tenha sido perguntado o que quer que seja.

    Por outro lado, a especulação que se movimenta perto dos corredores dos Paços do Concelho sabe das coisas com a antecedência necessária para se colocar no terreno de forma privilegiada, como é o caso do recentemente interessado na zona Nuno Cardoso, presidente da CMP entre 1999 e 2002, em substituição de Fernando Gomes, que saíra, entretanto, para o governo. Este engenheiro, que esteve envolvido em várias polémicas relacionadas com peculato, abuso de poder e participação económica em negócio e que chegou a ser condenado pelo crime de prevaricação por causa de um despacho que perdoou uma coima ao Boavista quando o clube portuense se encontrava a construir sem licença, tem andado bastante activo em Contumil, tanto na aquisição de terrenos como na contratação de mão-de-obra local de construção civil.

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    A azul, o território analisado na reportagem anterior. A rosa, as UOPG de Currais e Contumil, de que nos ocupamos neste número.

    UOPG

    No PDM, Contumil é considerado um «espaço em consolidação», isto é, uma zona que «não se encontra estabilizada em termos funcionais, morfológicos e de infra-estruturação», para a qual é necessária a criação de uma Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG). No caso em análise, essa UOPG, ou melhor, essas, uma vez que se trata de duas (Contumil e Currais).

    É quase exclusivamente constituída por zonas verdes, entre matas, bouças, quintas e campos agrícolas, e pretende-se agora que passe a ser uma área urbanizada. A CMP considera, então, que fazem falta «infra-estruturas de carácter geral» e que a urbanização deve estar a cargo da iniciativa privada, sendo que a CMP fica responsável por essas tais infra-estruturas. Uma forma de aumentar a atractividade do território para a construção civil às custas do erário público.

    Para além de novas estradas e do reperfilamento de algumas antigas, cabe ao município construir outras infra-estruturas, nomeadamente uma «área verde de fruição colectiva», a «renaturalização da ribeira de Currais» e um «jardim frontal à Escola Nicolau Nasoni». Tudo isto de forma a cumprir o seu objectivo de «valorizar os sistemas de espaços colectivos», o que é verdade, uma vez que se trata de terrenos quase exclusivamente privados que passarão para o usufruto de por quem lá passe. À volta deste aparente paraíso, haverá casas, que não serão de «custo controlado», muito menos de habitação social, e ruas, e carros e tudo o que uma urbanização arrasta consigo.

    Um parque maior, que se estendesse pela maioria do território não construído, com construção limitada, senão residual, com partes mantidas em estado semi-selvagem, amigo das pessoas, sim, mas sobretudo da qualidade do ar e da biodiversidade não é, para já, uma impossibilidade. Sê-lo-á mal o betão e o alcatrão passarem a dominar a zona. Não é tarde para o evitar, mas não será Rui Moreira a fazê-lo. Nem sequer a oposição camarária, que encara estes processos de forma benévola e paternalista. A escolha política de construir uma cidade apenas aparentemente «sustentável» mas sobretudo preocupada com o crescimento económico não é monopólio do presidente da CMP. Está presente em todos os corpos institucionais da cidade.

    Afirmar que uma feira «qualificada» mantém as mesmas características da Feira da Vandoma é pouco mais do que fake news.

    O feiródromo

    Estamos ainda na estação Nasoni. A cor verde, da erva entre os carris, dos campos agrícolas, dos pomares, dos jardins e das matas, abunda. No meio de um intricado pouco explicável de ruas que foram construídas por alturas da abertura da Linha F, sobraram áreas consideráveis, demasiado perdidas entre bocados de alcatrão para serem campos agrícolas e deixadas, assim, à mercê dos ventos naturais e da obrigatoriedade de «limpeza» que a CMP todos os anos impõe. São terrenos com vegetação rasteira, uma ou outra árvore, silvas, arbustos vários, pasto de seres rastejantes e voadores. São também bolsas importantes de escoamento de água, numa área que é rica nesse recurso e que deveria ter o mínimo de impermeabilização do solo possível.

    Para um desses terrenos, que nos dizem ter cerca de dois hectares, está prevista a construção de um «feiródromo», cujo nome é, por si só, uma ode à visão utilitária de um marketeer sobre a cidade. Trata-se, de acordo com o site da CMP, de «uma estrutura polivalente com capacidade para receber 152 feirantes, disponibilizando locais de venda de 3×2 metros, o mesmo número de pessoas e as mesmas características da Feira da Vandoma».

    A Feira da Vandoma, que ao longo dos tempos foi sendo amputada do seu carácter informal, cada vez mais afastada de um local central na cidade, é agora enviada para a fronteira leste, devidamente regulamentada, colocada em bancas com medidas certas, de forma a que se transforme, agora nas palavras do vereador das Finanças, Actividades Económicas e Fiscalização, Ricardo Valente, numa feira «qualificada». De novo, é uma opção política, que até vem embrulhada com um desejo de ajudar a que a cidade conheça aquela zona. Mas afirmar que uma feira «qualificada» mantém as mesmas características da Feira da Vandoma é pouco mais do que fake news.

    Para esse feiródromo está, então, prevista a Feira da Vandoma e uma Feira 25 de Abril de que ninguém com quem contactámos alguma vez ouviu falar. «Talvez se trate da extinta feira do Cerco que não poderá voltar a ter esse nome se passar a acontecer no Feiródromo e não no Cerco», lembra Eduardo Silva. Em Dezembro de 2023, Ricardo Valente afirmava que previa que, «em Abril de 2024, [existiria] o equipamento municipal». Neste momento, a CMP ainda nem sequer tratou de finalizar a compra dos terrenos.

    De qualquer forma, talvez ainda este ano, mais dois hectares de solo serão impermeabilizados em troca de um feiródromo que parece ter como objectivo servir para apresentar esta área da cidade como mais apetitosa para as empresas imobiliárias e que «vai destruir a pacatez rural, aqui mesmo ao lado destes campos todos», diz-nos Eduardo Silva, apontando para uma vasta área cultivada. «Vem muita gente ao mesmo tempo e há algum receio de roubos e destruição de culturas…esperemos que não haja problemas», conclui.

     

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #41, Abril|Junho 2024.

  • Reclamar o verde, entrevista com Vandana Shiva

    Reclamar o verde, entrevista com Vandana Shiva

    A guardiã de sementes e activista ecofeminista aponta a exploração de lítio como potenciadora de novos desastres ambientais que estão a ser cometidos em nome da economia verde.

    Sentada à tarde na cabana, encontrei Vandana Shiva na sua quinta Navdanya, enquanto o sol envolvia as árvores em Uttarakhand, no Norte da Índia. Nesta quinta à porta dos Himalaias, participávamos em atividades agrícolas diárias, cavando, semeando e cozinhando em sintonia com os ciclos de mudança da estação. Navdanya – nove sementes – é «um movimento centrado na Terra e nas mulheres, liderado por agricultores para a proteção da diversidade biológica e cultural.» Juntos conservam o património de sementes de alimentos nutritivos e resistentes ao clima, em mais de 150 bancos de sementes comunitários, guardando, partilhando e cultivando livremente variedades de sementes nativas. Fundado há mais de trinta e cinco anos, o movimento que se espalha agora por 22 estados da Índia, tem na sua origem valores anti-globalização, e práticas como a agroecologia e a agricultura orgânica regenerativa. Celebrando a diversidade da vida e as múltiplas formas de intervenção na biosfera como um ato político de regeneração da Terra, Navdanya é também um importante centro internacional para a reflexão crítica nos moldes do Ecofeminismo e das Ecofilosofias mais amplas, acolhendo cursos regulares.

    Foi neste local de encontro restaurativo que conheci Vandana Shiva e tive a oportunidade de conversar com ela sobre como o seu trabalho como ativista cresceu ao longo das décadas. Mas também como a região da sua quinta enfrentou desafios semelhantes aos da Península Ibérica, e se transformou ao longo dos tempos pelas mãos de comunidades activas que continuam a reclamar a vida.

    Margarida Mendes (MM): Como mudou o papel das mulheres na soberania alimentar e ecológica desde que escreveu o seu livro Staying Alive: Women, Ecology, and Development em 1988? Como viu essa transformação?

    Vandana Shiva (VS): Quando escrevi Staying Alive a grande ameaça era a desflorestação. Desde então, é claro que a alimentação e a agricultura são o ataque central ao planeta, às pessoas, às comunidades e às mulheres. Deste modo, o papel das mulheres na defesa da soberania alimentar está muito mais articulado agora, sim. Isto é o que sabemos em Navdanya. Não havia Navdanya quando escrevi Staying Alive e, com o tempo, a evolução de Navdanya concluiu que são as mulheres que realmente se preocupam com as sementes e que realmente conhecem a Agricultura e por isso estão na liderança.

    Vandana

    MM: E sente uma grande transformação nos últimos trinta anos?

    VS: Porque o mundo se transformou. Não acho que as mulheres fizeram isso, acho que as mulheres continuam a fazer o que estavam a fazer. Só que há mais espaço para elas serem ouvidas. A transformação está no sistema dominante e, portanto, na relevância do conhecimento e das competências das mulheres.

    MM: Estou interessada na sua perspectiva sobre equidade e abundância. Quais foram as principais ações e passos que testemunhou, ou tomou, para a recuperação dos bens comuns?

    VS: Sementes. Começando pelas sementes, é claro que a razão pela qual formei a Navdanya foi porque as corporações queriam possuir a semente, e patentea- -la, privatiza-la, e torná-la num monopólio. Eu sabia não só que a semente é um bem comum, mas que defender este bem comum requer novas formas criativas, coisas que não tinham sido antes feitas. As pessoas estavam a guardar as suas sementes ao nível doméstico, mas agora tínhamos que criar bancos comunitários de sementes para defender os bens comuns. Tivemos que nos começar a organizar a um nível diferente, tanto em termos da própria comunidade, como em termos de lidar com o poder corporativo, a ganância e o cerco às sementes. Esse tem sido o trabalho de
    Navdanya nos últimos 35 anos.

    São as mulheres que realmente se preocupam com as sementes e que realmente conhecem a Agricultura.

    MM: Também fez algum ativismo contra a mineração na região do Doon Valley, certo?

    VS: Aqui mesmo. Nós salvamos estas montanhas. Na verdade, fui solicitada a fazer um estudo pelo Ministério do Meio Ambiente. Naquela época éramos muito poucos os que falávamos e escrevíamos sobre ecologia. E porque tinha trabalhado com Chipko (movimento ambiental), o Ministério encontrou-me e pediu-me para fazer o estudo. O nosso estudo levou ao encerramento da mina, o que foi uma decisão muito importante do Supremo Tribunal em 1983. Demonstrámos que o calcário deixado nas montanhas é água que sustenta toda a economia do vale. O calcário retirado da montanha é matéria-prima e sustenta as grandes indústrias de cimento. Conseguimos demonstrar que o impacto da economia extractiva estava a gerar lucros para alguns, mas a deixar todo o vale vulnerável. Aldeias estavam a ser destruídas, os rios estavam a desaparecer, literalmente. E tudo isto documentamos de uma forma científica muito profunda. Foi isso que levou o Supremo Tribunal a dizer que, porque a água é vida e a vida deve continuar, a mineração deve parar porque está a minar a vida. Esse foi um caso muito importante.

     

    Vandana

    MM: Identifico-me com isso, porque neste momento em Portugal, onde não ocorreram incêndios florestais, há mineração de lítio em planeamento. Existem inúmeras concessões em disputa e também existem debates prementes em torno da mineração no mar profundo. Conseguimos travar os progressos em torno da mineração no mar profundo e impor uma moratória, mas tem havido uma enorme batalha entre os pequenos agricultores, as pessoas das montanhas e o governo sobre o lítio, governo que acaba de cair por corrupção neste preciso momento. Na verdade, corrupção ambiental.

    VS: Infelizmente o lítio é um caso claro pelo qual estes novos desastres ambientais estão a ser cometidos em nome da economia verde. É por isso uma dupla tragédia. Toda a gente sabe que se se convertessem todos os carros que hoje funcionam com diesel e gasolina em veículos elétricos a lítio, não haveria lítio suficiente no planeta. Mesmo se destruirmos o planeta, não conseguiremos realizar este projeto. Portanto, não se precipite. Esta é basicamente uma forma de, não apenas continuar as actividades extractivas que são agora trabalho verde, mas pior, criar um novo sistema de exclusão total das pessoas das decisões sobre os seus recursos e os ecossistemas. Isso é o que chamo de «Democracia da Terra», quando as pessoas, como parte da terra, tendo a Terra em conta e defendendo os seus direitos, também defendem os seus direitos. Esta é a ditadura definitiva sobre o planeta, com uma garra verde: a apropriação das terras.

    MM: O que vivemos é uma apropriação de terras a um nível sem precedentes. Em Portugal estão a expropriar enormes quantidades de terra e a derrubar árvores para construirem parques solares, ao mesmo tempo que se dividem ecossistemas.

    VS: O verde tornou-se o novo chapéu. Infelizmente, quando fiz o estudo da «Revolução Verde», mesmo nessa altura o verde tinha sido mal utilizado. Porque era o nome da agricultura industrial com produtos químicos e chamavam-lhe «A Revolução Verde». Portanto, a própria integridade do verde está em risco.

    MM: Como podemos lutar contra os dragões do greenwashing?

    VS: Continuando as lutas que vimos a travar e construindo alianças mais amplas. Reclamando o verde. Não deixando que os nossos oponentes afirmem ser verdes, chamemos-lhe antes indústrias extractivas em aceleração.

    Vandana

    MM: já agora que fala destas montanhas…As bacias hidrográficas da Índia, mas também de outras partes do mundo, têm mudado exponencialmente. Quais poderiam ser os passos presentes e futuros para a recuperação dos recursos hídricos?

    VS: Aqui mesmo nesta quinta, esta era uma quinta desertificada, uma plantação de eucaliptos. Estive recentemente em Portugal e, sabe, lutei contra o eucalipto em 1981 no estado de Karnataka, no sul do país. Fiz um estudo de auditoria ecológica do cultivo de eucalipto em áreas secas, que estão a ser levadas à desertificação. Mas mesmo em zonas húmidas, não é uma árvore boa para os ecossistemas. Porque, introduzida pelo homem, tem uma absorção de água muito elevada e não cria solo. Esta era uma terra desertificada, uma plantação de eucaliptos. Se pegasse o solo, ele simplesmente escorregava das mãos. Quando irrigávamos, tínhamos que irrigar a cada segundo ou terceiro dia. E desde que começámos a trabalhar na quinta e iniciamos a produção orgânica e a biodiversidade, os níveis de água aumentaram 21 metros. Porque a infiltração está a aumentar e o escoamento de águas é menor. Estamos a utilizar 70% menos irrigação do que quando começámos porque agora o solo está a reter humidade. De modo que, para qualquer bacia hidrográfica, os três passos necessários para regenerar o sistema hídrico são: em primeiro lugar, parar de tratar o rio como um depósito de poluição e como um receptor de descargas dos sistemas industriais. É aí que a água está a morrer. Portanto, o nosso slogan para o Ganges é «deixem-no fluir
    ininterruptamente». Parem com as barragens que estão a causar enormes desastres, e deixem-no fluir puramente, pois afinal ele é a nossa mãe sagrada. A segunda coisa que precisamos de fazer é acabar com as práticas da Revolução Verde. Essa é a razão do excesso e do dumping excesivo de tóxicos. Pesticidas e fertilizantes estão a destruir os corpos d’água. E a terceira coisa que temos de fazer é investir na agricultura orgânica regenerativa, que traz água de volta aos ecossistemas. Porque a agricultura biológica regenerativa é a regeneração da água.

    Apesar de todo o poder do agronegócio, os pequenos esforços das comunidades não só salvaram as sementes, para que haja milho para crescer, mas também lhe trouxeram respeito.

    MM : Pode falar sobre os projetos de Navdanya, aqui no Vale Doon e nas montanhas em seu redor? Eu sei que a algumas horas de distância vocês têm vários projetos comunitários em curso nos Himalaias.

    VS: Nasci nesta região e trabalho aqui desde os tempos do Chipko. Cresci aqui, a partir dos anos 70 entrei em comunidades e quando comecei a guardar sementes, claro que comecei aqui. Fui às comunidades que conheço e incentivei-as a guardar sementes. E à medida que Navdanya assumiu formas mais organizadas nos quatro vales — porque nos sistemas montanhosos pensamos sempre em vales — basicamente encorajámos os agricultores a conservar e guardar as suas sementes e a criar bancos comunitários de sementes. Nós treinamo-los em agricultura biológica, pois tinham-se esquecido, visto que a formação da Revolução Verde chegou até à última aldeia. Então tivemos que desviá-los disso e ajudá-los a lembrarem- -se dos seus sistemas agrícolas. E terceiro, porque me disseram: «agora que conservamos toda esta diversidade, tem que nos ajudar, porque a nossa diversidade de mercados acaba de ser destruída». Foi então que ajudei a criar sistemas de distribuição para eles. Porque crescem as montanhas, crescem as raias, e os alimentos esquecidos, o milhete ou milho-miúdo, etc…Nós ajudamo-los, e dissemos que esse alimento esquecido deveria ser o alimento do futuro. E estou muito feliz porque, quando fiz o estudo da Revolução Verde, o milho–miúdo estava a ser chamado de cultura primitiva, que deveria ser eliminado da agricultura, mas este ano é o ano do milho- -miúdo! Apesar de todo o poder do agronegócio, os pequenos esforços das comunidades não só salvaram as sementes, para que haja milho para crescer, mas também lhe trouxeram respeito.

    Vandana

    MM: Qual é a mensagem que gostaria de deixar aos jovens activistas que estão agora a surgir e às gerações futuras?

    VS: A primeira coisa que lhes diria é que a colonização da natureza, a colonização das mulheres, e a colonização do futuro, que são as gerações futuras, é uma só colonização. E a descolonização nos nossos tempos precisa de uma aliança entre os “três”. Entre os direitos da natureza, os direitos das mulheres, os direitos da juventude. Há uma tentativa de colocar os humanos contra a Terra, de colocar constantemente os idosos contra os jovens, mas vocês sabem que diferentes fases da vida são diferentes fases da vida. E eu diria aos jovens: bem, juntem-se a nós, aqui! Aqui fora, faço nesta cabana a Universidade dos avós, para aprender com os mais velhos. No próximo ano vou fazer muitas Universidades de avós, para que os jovens não se esqueçam da cultura. Porque as mulheres ainda conhecem as suas canções, mas os jovens ouvem Bollywood. Portanto, transferir as artes, transferir a cultura é muito importante.

    A última coisa que gostaria de dizer aos jovens é: sim, estamos numa situação terrível e o colapso não é apenas algo que está a ser testemunhado, mas sobre o qual se fala constantemente. Por essa razão, muitos jovens pensam que não há nada que possamos fazer. Mas acho que esse é o último passo que devemos dar, porque pode fazer-se tudo. Como membros da comunidade terrestre, trabalhando com a Terra, podemos regenerar-nos. Vejo isso através da humilde experiência aqui em Navdanya, vi milagres nesta quinta! Bem, se isso estivesse a acontecer em todos os lugares! Então, como disse à Greta quando ela me encontrou em Paris, ótimo, protesta às sextas- feiras, faz greve às sextas-feiras, mas os restantes seis dias regenera a Terra. Faz algo para trazer de volta o seu solo, para trazer de volta a sua água, para trazer de volta a sua biodiversidade, para trazer de volta os seus insectos. E há tantas maneiras de fazer isso! Considera isso como a tua atividade a 90% e isso te trará esperança. Isso te dará a tua identidade e será a resposta para o teu futuro e para o futuro da Terra.

    Texto e fotografias de  Margarida Mendes

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #41, Abril|Junho 2024.

  • Porto: a oriente nada de novo

    Porto: a oriente nada de novo

    Na zona oriental do Porto, desenha-se um novo processo de gentrificação.

    Nunca quiseram saber disto», conta-nos Eduardo Silva, nascido em Contumil, «com parteira e tudo», e lá morador há mais de 50 anos. «Foi sempre um armazém de quem faz os trabalhos pesados e sujos da cidade». Uma realidade que não foi amenizada pelo advento da democracia: «cada vez que era preciso algum sacrifício em prol duma determinada ideia de desenvolvimento da cidade, era aqui. Agora fala-se muito em “zonas de sacrifício verde”, não é? Pois, aqui, em Contumil, sempre fomos a “zona de sacrifício urbano”». Que, apesar de urbano, é também verde, considerando os campos e hortas que desapareceram para a passagem do metro por aquela zona e tendo em conta as consideráveis extensões agrícolas que ainda se mantêm mas que estão seriamente ameaçadas, como veremos.

    O Porto virou-lhes as costas. Uma linha de comboio larguíssima, para onde se chegou a prever uma estação central mas onde acabaram apenas alguns escritórios e as oficinas da CP, foi uma primeira separação, já secular, que se foi alargando com o passar dos anos. Do lado oposto, mais ou menos a ocidente, a Avenida Fernão de Magalhães, uma antiga rua que agora é, como o nome indica, uma avenida, umas das portas de entrada orientais da cidade, cria uma outra fronteira. Desse lado – entre o oriental e o norte –, Contumil é limitado pela Estrada da Circunvalação e, mais recentemente, do lado oposto, pela enorme VCI, a única entrada sul deste lado da cidade. É a este progressivo aprofundamento da separação física de Contumil do resto da cidade, através de estruturas para transportes, que Eduardo Silva se refere quando afirma que o Porto lhes virou as costas.

    Por outro lado, Contumil está, aparentemente, muito bem servido de transportes públicos. Há comboio com ligação a Campanhã e ao Centro, autocarro e, mais recentemente, metro, o que acaba, sem dúvida, por mitigar o tal «afastamento» em relação ao resto da cidade. No entanto, frisa Eduardo, até aqui se pode inferir uma nota de discriminação: «as linhas vêm todas – quase todas – dar ao Estádio do Dragão. Tens metro a toda a hora. Aqui, que é mesmo ao lado, há uma linha, a que tem o maior intervalo de tempo entre composições. É o que digo: o Porto acaba no Dragão, na VCI». De repente, alguém que ouvia a conversa mas que não quis ficar, lançou, em passo de corrida: «e, à noite, não há transportes. Nem metro, nem comboio, nem autocarro. Só em Costa Cabral ou na Rua de São Roque». Ou seja, apenas do lado de fora das barreiras físicas que cercam Contumil.

    A questão do «isolamento» não se põe no dia a dia, no entanto. Ninguém se sente preso entre a linha ferroviária, a Avenida Fernão de Magalhães, a Circunvalação e a VCI. É mais um sentimento difuso de rejeição, não completamente assumido, dum naco da urbe a quem a cidade virou as costas – «um jornalista do Público disse que isto era a zona onde vinha parar apenas quem se perdia», dir-nos-á Luís G., com quem falaremos mais tarde – mas que acredita secretamente que vive no centro do mundo. Um mundo povoado de aves, lagartos, insectos, salamandras, tritões, sapos, joaninhas, ervas, flores, ratos, cobras e frutos silvestres, numa biodiversidade já mutilada mas, ainda assim, seguramente muito maior do que a que se conseguirá com zonas urbanizadas, por muito profusamente ajardinadas que sejam.

    contumil
    Aqui vai nascer uma ponte (novo atravessamento da linha férrea).

    Novo fôlego oriental

    Algo parece, entretanto, ter mudado. Diz-se que, à boleia da «requalificação» do antigo Matadouro, a Câmara decidiu «iniciar um processo de reabilitação, reconversão e revitalização da zona oriental da cidade», conforme se pode ler na Definição da Operação de Reabilitação Urbana para o território a delimitar como Área de Reabilitação Urbana da Corujeira. Apesar de os objectivos explícitos poderem ser vistos com alguma benevolência («qualificar e tornar mais inclusivo este território», «melhorar as condições de vida e de bem-estar da população»), talvez seja afinal na primeira nota deste documento que se pode inferir ao que realmente se vem: ao explicitar o que é isso da «reabilitação, reconversão e revitalização da zona oriental da cidade», a Câmara escreve: «Inscrita como um dos objectivos do Plano de Acção de Regeneração Urbana (PARU) do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) do Porto, aprovado em 2015. Constitui, no presente, uma estratégia partilhada por várias metrópoles europeias. De facto, à medida que os centros históricos e tradicionais renovam a sua capacidade de atrair novos visitantes, residentes, investimento e actividades económicas – devido aos seus atributos patrimoniais e simbólicos – intensifica-se a necessidade de actuar nas áreas mais afastadas que, frequentemente, permanecem à margem deste dinamismo urbano».

    Ou seja, quando se poderia pensar que, finalmente, o Porto se tinha lembrado desta zona, eis que afinal é apenas mais uma novidade, chique até, não fosse ela «partilhada por várias metrópoles europeias», que se pode traduzir, de forma fiel, dizendo que, quando a indústria do turismo e a especulação imobiliária ocupam os centros da cidade, é preciso criar novos simulacros de «centro», de forma a continuar a atrair gente. No documento camarário, chamam-lhe a criação de «um novo pólo funcional». Mas, tal como tem acontecido nos centros urbanos, tudo indica que se tratará apenas de expulsar pobres para alojar uma classe média que vá acompanhando o enriquecimento necessário para se ir mantendo por lá. Para uma noção mais aproximada dos resultados destas Áreas de Reabilitação Urbanas (ARU), veja-se a lista: em 2012 foi aprovada a ARU do Centro Histórico do Porto, em 2015 foram delimitadas e implementadas as dos Aliados, do Bonfim, Cedofeita, Miragaia, Lapa e Santos Pousada. Depois, pense-se quais as zonas da cidade em que mais aumentaram as rendas, por exemplo, ou de que zonas foram expulsas mais pessoas.

    Tal como tem acontecido nos centros urbanos, tudo indica que se tratará de apenas expulsar pobres para alojar uma classe média que vá acompanhando o enriquecimento necessário para se ir mantendo por lá.

    ORU, ARU, UT…

    A Operação de Reabilitação Urbana (ORU) para a ARU da Corujeira é constituída por três Unidades Territoriais (UT) «com características diferentes, possuidoras de identidade distintiva»: Corujeira, Cerco do Porto e Contumil. Nesta ARU «verifica-se também a existência de formas de habitação precária – comummente designadas por “ilhas” – decorrentes da necessidade de alojar a população operária que se instalou em Campanhã, a partir do séc. XIX. Estas habitações localizam-se, maioritariamente, na zona circundante ao Monte da Bela, entre a Praça da Corujeira e a rua de Bonjóia, na zona envolvente às ruas de São Roque da Lameira / Cerco do Porto e na zona de Contumil. A operação de reabilitação urbana deverá contribuir para a minimização deste fenómeno», promovendo, entre outras coisas, «uma análise às condições de habitabilidade do edificado».

    Isto diz o documento de Definição da ORU. No entanto, as coisas podem ser bastante mais complexas, como nos recorda Luís G., que vive, ele próprio numa casa de «ilha»: «A casa onde vivo é minha, felizmente. Era uma antiga casa de eira. Foi preciso fazer obras. E ficou uma casa confortável. Pequenina, mas confortável. E que me basta. Claro que, se tiver uma inspecção, dizem que não tem condições. O pé direito é demasiado baixo, as divisões não têm as medidas regulamentares, blá, blá, blá. Está a acontecer com o vizinho da frente, que vai ter de deitar a casa abaixo. E vai viver onde? E já aconteceu no antigo barbeiro. Duas miúdas que viviam lá e foram postas fora por falta de condições». Será isto que quer dizer «garantir as necessárias condições de habitabilidade, em conformidade com a legislação actual», como vem inscrito no documento camarário?

    As «formas de habitação precária» são geralmente casas onde se pode adoecer mais rapidamente do que em casas – digamos – normais. Onde o frio entra de Inverno e o calor não desaparece de Verão, onde as pessoas mal cabem e, por isso, passam horas nas soleiras e ruas. Não são o home sweet home com que se sonha, mas são o abrigo possível numa cidade consumida pela especulação. As rendas de que nos falaram em Contumil andam abaixo dos 300 euros por uma casa. «Se calhar, há quem não queira viver em casas com estas condições, mas quem ganha 900 paus não tem outra hipótese. E são casas, não são quartos. Sim, há humidade, e, não, não há capoto, nem paredes duplas. Mas há cozinha, casa de banho, quarto, sala. Uma casa», afirma Luís G.

    «Se o projecto fosse reabilitar essas casas e manter por lá os seus habitantes, eu desconfiava, mas até aceitaria», diz, por sua vez Eduardo Silva, «mas a questão é outra: é tirar estas pessoas daqui para poder construir para outras». Exagero? Talvez não. «A análise da exposição solar é relevante para a projecção da implantação do tecido edificado, permitindo, através da orientação das vertentes, estimar a quantidade de radiação solar recebida pelos edifícios e, desta forma, prever o conforto térmico e luminoso das habitações». A frase é apresentada para justificar porque é que a «exposição solar» do território da ARU consta da sua «Caracterização e Diagnóstico», mas acaba por demonstrar que, quando ainda se faz o diagnóstico já se sabe o tratamento: vamos analisar a zona para ver o que é melhor para lá? Não! Vamos analisá-la para ver onde é melhor para construir. E a grande e feliz conclusão é que «mais de metade do território apresenta condições ideais de exposição».

    O documento camarário indica claramente que se trata dum território «com carências habitacionais e sociais relevantes», envelhecido e em envelhecimento, com um grande número de pessoas dependentes, com níveis de escolaridade muito baixos quando comparados com os do concelho do Porto, com rendimentos também abaixo da média, com mais núcleos familiares monoparentais do que o resto da cidade, tal como acontece com a prevalência de doenças mentais e de níveis de deficiência e toxicodependência, toxicodependência e um significativo número de desempregados. Isto é, uma «significativa presença de problemas de exclusão social que influenciam a imagem do território e que promovem a estigmatização da população residente». Em suma, um dos terrenos odiados pelos valores vigentes em capitalismo: «Esta conjuntura social tem reflexo nos principais meios de subsistência financeira da população, particularmente ao nível da atribuição de pensões e reformas, de subsídios ou outras prestações sociais, cuja expressão é superior à registada no concelho».

    contumil
    Agricultura.

    … e Zona de Contumil

    Este é o cenário da ARU da Corujeira, que «concentra a maior parte dos bairros municipais da freguesia [de Campanhã]», a que possui «mais fogos de habitação social do concelho». Detenhamo-nos na UT de Contumil e, dentro desta, numa das três zonas em que é subdividida – e que lhe dá o nome: Contumil (as outras são São Roque e Vila Cova), a única área de toda a ARU da Corujeira que fica do lado poente da linha férrea.

    Nos seus 24 hectares, 88,2% dos edifícios tem um ou dois pisos e destina-se quase completamente para a habitação (a maior percentagem de toda a ARU), possui um conjunto de «16 núcleos de habitação precária (ilhas)», o que equivale a «87 fogos habitados», e é dotada de «alguns espaços livres e expectantes». Um local com «traços de ruralidade», apesar de «o número de empregados no sector primário [ser] residual». «Há muita agricultura, alguma até de média dimensão, podemos dizer, mas ninguém é “agricultor”… reformados, desempregados, empregados com mais um bocadinho de tempo livre, gente que pega na sachola e cava a terra para comer e ganhar uns trocos extra, é o que é», explica-nos Luís G.

    Nessa área, o conjunto de «vazios urbanos» «com potencial de instalação de novas funções e actividades» que a CMP identifica é inteiramente constituído por «terrenos livres de ocupação», ou seja, nas palavras da própria, de áreas que «correspondem a espaços verdes que se encontram sem uma utilização e ocupação humana». Espaços verdes, cuja única função aparente é serem verdes, com pouco toque humano, poderiam pôr os técnicos da Câmara a pensar na sua manutenção, talvez até no seu alargamento, na sua replicação. Ao invés, olham para ervas, árvores, arbustos, e procuram imediatamente «novas funções».

    Contumil
    A azul, a «zona de Contumil, da UT de Contumil, da ARU da Corujeira», o território tratado nesta reportagem; a rosa, a UOPG – 17: Contumil, do PDM, da qual nos ocuparemos noutro artigo.

    Asfalto, trânsito…

    As ruas empedradas, tão presentes no terreno, tidas pela CMP como vias de comunicação «em mau estado de conservação» e caracterizadas pela «ausência de passeios», são vistas como alvo a abater. O «pavimento em asfalto», ligado, por oposição, a um hipotético bom estado de conservação automático, é apresentado como solução. O aumento do espaço para passeios e a manutenção das ruas empedradas é uma hipótese que não entra na equação. A opção é por automóveis a poderem circular com maior velocidade, o que não é, decerto, sinónimo imediato de segurança para os peões e que destoa da retórica da «mobilidade suave» com que os documentos camarários estão inundados. Para além disso, criar uma parcela maior de terreno impermeabilizado não deveria ser uma prioridade nos tempos que correm.

    Ainda assim, perante uma zona deprimida, de muita habitação com fracas condições, com uma população pouco escolarizada, pobre, dependente de reformas e subsídios, com problemas de toxicodependência, e tendo em conta os objectivos de «qualificar e tornar mais inclusivo este território», de «melhorar as condições de vida e de bem-estar da população» e até esse tal de «promover a mobilidade suave», a Câmara do Porto responde, para a área que estamos a estudar, com dois «projectos estruturantes» que são… duas novas estradas: o «novo atravessamento da linha férrea» e a «ligação da Rua Professor Bonfim Barreiros à Rua Amorim de Carvalho».

    As estradas propostas passarão exactamente onde, actualmente, existem linhas de água a descoberto, tão importantes para a micro-agricultura, ou seja, para as pequenas hortas à beira de casa, e onde se situa também um presumível antigo leito de ribeiro em aqueduto de águas pluviais. Trata-se, aliás de uma zona «sujeita a consulta obrigatória junto de entidade competente pela protecção a recursos naturais», precisamente pelos seus recursos aquíferos. Ainda que com essa aparente salvaguarda, as obras mais recentes na zona, as do metro, deixaram várias queixas quanto à gestão desses recursos: de ribeiros cujos cursos foi desviado dos campos agrícolas para a rede de águas pluviais a casas inundadas «a partir de baixo» em dias de chuva intensa.

    Duas ideias que fazem parte dum «eixo central estruturante para a mobilidade e para a inclusão, orientador do desenvolvimento das zonas periféricas da cidade» (independentemente do que isso queira dizer) e cuja ideia é ligar «zonas totalmente consolidadas (Costa Cabral e São Roque da Lameira) e zonas que mantêm um grande potencial de desenvolvimento urbanístico (como é o caso da zona de Contumil)». Ou seja, ligar o trânsito de baixo ao trânsito de cima, criando um novo trânsito em sítio onde habitualmente não há muito trânsito e o trânsito que há é um trânsito caótico. Um tipo de trânsito caótico que só é possível onde o trânsito não é muito. Tudo em prol, claro, não do trânsito, mas do desenvolvimento urbanístico, ou seja, da construção civil e da especulação imobiliária, numa zona que apresenta ainda «áreas de dimensão considerável livres de ocupação».

    Uma dessas estradas (com início previsto para 2025) passa por cima da linha férrea e também de uma inclinação relvada, um corredor verde apenas na cor, é verdade, que poderia ser um abrigo de biodiversidade se assim o tivesse querido a Metro do Porto quando ali fez obras – ou se o desejasse ainda agora, uma vez que é proprietária daquele terreno. Por aí, espera-se, virão centenas de carros impedir a circulação pacata e suave que existe agora para chegarem mais rapidamente aos engarrafamentos de Fernão de Magalhães. Para isso, é necessário um acrescento, que é a tal segunda estrada asfaltada (com início previsto para 2027) que rasgará o que é agora um espaço verde, ou melhor, um «vazio urbano» onde a CMP vê «potencial de instalação de novas funções e actividades». E, assim, todos esses automóveis desembocarão no Bairro de Contumil, levando uma circulação inusual e perigosa a um local onde não é raro ver crianças a brincar na rua, como em qualquer Bairro.

    contumil
    Área considerada pela CMP como «vazio urbano com potencial de instalação de novas funções e actividades»

    … e despejos

    «A ARU apresenta debilidades ao nível da atracção de novos residentes pela carência de habitação de qualidade» e, apesar de ter como objectivo explícito «promover condições de habitabilidade ou realojamento» para quem vive «em unidades habitacionais precárias (“ilhas”)», tal não será o resultado final. Antes de mais, por estarmos a falar num território com séculos de auto-construção, quando se for apurar «a legalidade das construções, os direitos de edificabilidade, os índices de impermeabilização do solo, as condições mínimas de habitabilidade», surgirão enormes problemas. Em muitos casos, a solução será a demolição. Para reconstrução, claro. A preços de mercado. Mesmo que não percam a casa – a Câmara compromete-se com um plano de realojamento para situações semelhantes –, estas pessoas perdem o direito ao lugar. São, numa palavra, expulsas.

    Para além disso, conforme Eduardo Silva explica, a Câmara poderá, «com este mecanismo da ARU, obrigar os proprietários a fazerem obras profundas em casas que considerem impróprias. O senhorio faz as obras, sim senhor. Mas depois não mantém a renda. E as pessoas têm de ir embora e não vão ter a quem se queixar. O que interessa é atrair novos residentes… não é dar habitação de qualidade aos residentes de agora».

    A própria Câmara prevê que as dinâmicas que estes planos provocarão no terreno poderão «despoletar a especulação imobiliária, fazendo inflaccionar os preços numa área que actualmente é pouco valorizada». Fala-se, então, do costume, desta vez embrulhado na «visão estratégica» de criação de um «novo polo funcional», que visa, como sempre, tirar as pessoas de poucas posses do lugar onde se deseja que floresça uma classe média abastada que conviva com o que restar da classe média nativa e com os habitantes dos bairros camarários que não há forma de expulsar.

    Depois dos loteamentos, dos arruamentos, das construções e das campanhas de atracção de «novas funções e actividades», para além, claro, de investidores, Contumil dirá adeus a grande parte da sua biodiversidade, às rendas relativamente baixas, às relações de proximidade não institucionalizadas e à economia fora do radar.

    As vantagens concretas não são para os habitantes locais. Pelo menos para a imensa maioria, que tem apenas a sua casa, ou nem isso. Aos proprietários, sim, locais ou não, a esses caberá a fatia gorda do bolo: isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) dos prédios objecto de reabilitação e de Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis (IMT) nas aquisições de imóveis destinados a reabilitação e/ou na primeira venda subsequente à reabilitação; desconto de 80% nas taxas municipais devidas pelo licenciamento de ocupação do espaço público por motivo de obras directamente relacionadas com construção; desconto de 50% nas taxas devidas pelo licenciamento/ autorização/ admissão de comunicação prévia de obras. «Alavancar investimentos» sempre foi uma forma de financiar a especulação privada com dinheiros públicos.

    Depois dos loteamentos, dos arruamentos, das construções e das campanhas de atracção de «novas funções e actividades», para além, claro, de investidores, Contumil dirá adeus a grande parte da sua biodiversidade, às rendas relativamente baixas, às relações de proximidade não institucionalizadas e à economia fora do radar. A agricultura local e os seus esquemas de sobrevivência serão feridos de morte. As zonas ainda semi-selvagens e até as que têm algumas hortas darão lugar a belos jardins domesticados para consumo humano. As rifas serão substituídas por quizzes vespertinos no bio-café que tomar o lugar do tasco ou da mercearia. Os biscates serão perseguidos e tudo terá factura nas mais variadas «oficinas» e «clínicas».

    Tudo isto se cruza ainda com o Plano Director Municipal (PDM), mais concretamente com a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) – 17: Contumil. Esta UOPG é a continuação geográfica, para noroeste, UT de Contumil da ORU de tipo sistemático da ARU da Corujeira – o que significa que é a vizinha do lado da área para que estivemos a olhar até agora. Para aí, a Câmara tem previsto um plano de fazer desaparecer uma das grandes manchas de «espaços verdes que se encontram sem uma utilização e ocupação humana» ainda existentes na cidade, retalhá-la em fracções para construção de prédios e arruamentos e afirmar aos sete ventos que está a «reforçar a estrutura ecológica». Articula-se também com o projectado «novo feiródromo», onde irão passar a decorrer, entre outras, a Feira da Vandoma e a do Cerco, e que significará, para além de possíveis consequências que podem ser vistas como especulativas, a certeza da impermeabilização de mais uma naco considerável de terreno que, neste momento, está coberto de vegetação. Mas isso são contas de futuras reportagens, em próximos números do Jornal MAPA.

     

    Fotografias de  JornalMAPA

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #40, Janeiro|Março 2024.

  • Ouve-se o uivo dos territórios rurais contra o monstro extrativista

    Ouve-se o uivo dos territórios rurais contra o monstro extrativista

    Foi no passado 18 de agosto, uma noite de lua cheia, que nasceu para o mundo a Rede Global Anti-Extrativista. Movimentos anti-minas de países como Portugal, Espanha, França, Argentina e Sérvia recusam deixar as suas terras tornar-se “zonas de sacrifício”, em benefício de uma economia cada vez mais desconectada das realidades sociais e ecológicas do nosso planeta. Cada um à sua maneira, com as suas comunidades, celebraram em simultâneo a vida e a resistência rural. Em Covas do Barroso, onde centenas de pessoas se juntaram no quarto Acampamento em Defesa do Barroso, revelou-se o manifesto da nova rede, que aqui reproduzimos.

     

    Escutem. Parem o que estão a fazer, pousem as vossas ferramentas. Parem tudo. E escutem. Hoje falamos para um planeta inteiro. Juntem-se nos campos, vilas e cidades, e oiçam. Porque hoje falamos nós. E o que temos para vos dizer é importante. Queremos falar-vos das nossas terras, das nossas lutas, das nossas vidas. Somos gente enraizada. Fazemos parte de comunidades e movimentos aliados que defendem territórios ameaçados por projetos de mineração. Enfrentamos o monstro extractivista.

    É um monstro antigo, este. Um que cresce a cada dia, o mesmo em todo o lado, sedento do que é nosso. Esfomeado do que é vida. Que olha para os lugares onde nascemos, onde crescemos, onde vivemos, e só vê números, cifrões e valores em bolsa. É um monstro que transforma a Natureza em lucro, e depois em lixo. É um monstro que não dá lugar a outras formas de viver.

    Por isso dizemos: atacam mais que as nossas terras. Atacam os nossos costumes, os nossos afetos, a nossa identidade. Tentam despojar-nos dos nossos territórios, para nos despojarem dos nossos valores, dos nossos projetos de futuro, dos nossos sonhos. Não o aceitamos. E por isso lutamos.

    Sabemos que enfrentamos gigantes. Que a situação mundial não está do nosso lado. Que a Transição Energética que tanto se apregoa não é possível sem a destruição de redes de vida por todo o lado. Que dá via livre a multinacionais para a exploração desenfreada de territórios, com a cumplicidade de governos e instituições internacionais. Que por ela se atropelam ecossistemas e comunidades inteiras. Em nome do lucro, tentam convencer-nos de que um só caminho nos pode salvar das crises que vivemos. Prometem mudar tudo para que tudo fique igual. Para se manterem os mesmos de sempre no poleiro. Para que nos viremos umas contra as outras.

    Mas não nos rendemos. O assédio dos governos e das empresas às comunidades rurais é uma ferida aberta nas nossas democracias. Uma ferida aberta que expõe as contradições do nosso tempo, vista cada vez por mais pessoas. Por isso sabemos que não estamos sozinhas. As comunidades resistentes e os movimentos solidários com as suas lutas multiplicam-se por todo o mundo. E nós também nos sabemos organizar. Por isso, este ano criámos a Rede Global Anti-Extractivista, um grupo internacional de coordenação de movimentos dedicados a esta luta.

    Como primeiro passo, hoje, dia 18 de Agosto, organizamos uma rede de ações anti-mineração em vários territórios do mundo. Juntamos as nossas raivas, mas também as nossas forças e sonhos, em defesa dos nossos territórios e da preservação da vida. Juntas, gritamos numa só voz e lembramos às esquecidas. Lembramos que o povo é quem mais ordena. Que o baldio, hoje e sempre, é da sua gente. Que o povo é sereno, mas a foice está amolada.

    Fora da bouça, que a bouça é nossa!

     

    Participam na iniciativa:

    Unidos em Defesa de Covas do Barroso. Território transmontano. Portugal.
    Plataforma Sierra de Gata Viva. Espanha.
    Plataforma No a la Mina de Cañaveral. Espanha.
    Plataforma ciudadana Rebollar Vivo. Espanha.
    Stop mines 03. Echassiére. França.
    Coligação francesa para uma luta internacional contra o extrativismo. França.
    Coligação “ Mines de Rien”. França.
    Cueca de Salinas Grandes y laguna de Guayatayoc. Argentina.
    Epitopiagonapanagias. Grécia.
    Antamanta. Itália
    Coalición of local organisations agaisnt lithium mining in the Balkans. Sérvia.
    Kolonierna. Territorio Sampi. Grécia.
    Coalitión of people from the Ore Mountaisn. República Checa

     

    Fotos de João Veloso