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  • Reflexões e contrapontos subjectivos após uma década de revolução em Rojava

    Reflexões e contrapontos subjectivos após uma década de revolução em Rojava

    A 19 de Julho de 2012, a autonomia foi declarada na cidade de Kobane, uma data histórica para o processo revolucionário de transformação no nordeste da Síria. Esta década de resistência e de construção de autonomia oferece-nos experiências valiosas, das quais podemos aprender lições importantes. E, sobretudo, deixa também profundas mudanças e transformações pessoais naqueles que, de entre nós, decidiram fazer parte da revolução.

    Celebrar uma década de revolução não é algo que acontece frequentemente, e as revoluções que se podem continuar a chamar assim ao fim de 10 anos são ainda menos. A história deixou-nos inúmeros exemplos de lutas armadas e mobilizações sociais em massa que acabaram por ser corrompidas ou cooptadas por forças externas ao fim de poucos anos. Mas Rojava está a conseguir não só sobreviver, mas também aprofundar a construção da autonomia democrática, com as suas dificuldades, mas também com autocrítica, a fim de avaliar e continuar a melhorar. Existem, sem dúvida, contradições e deficiências, onde os que querem denegrir este difícil processo de transformação social encontrarão razões úteis para o fazer. Para mim, o que vi e aprendi aqui condicionam a forma como vejo as coisas. Em parte devido a tudo o que aprendi aqui, em parte devido aos laços emocionais e vivenciais criados com estas terras e com as pessoas que nelas habitam. Esta não é, portanto, uma visão neutra, objectiva e estéril. É a opinião de alguém que, procurando aprender e compreender a partir de uma perspectiva de solidariedade crítica, toma partido no conflito

    Os que, de entre nós, embarcaram nesta viagem para experimentar a revolução a partir do interior encontram frequentemente inspiração e semelhanças com a revolução [Espanhola] de 1936, que também teve início a 19 de Julho. Lembro com certa nostalgia os debates com o meu amigo Joan, que estava a ler “Homenagem à Catalunha” nos primeiros meses da nossa chegada, quando nos deparávamos no nosso quotidiano com situações semelhantes às descritas por Orwell no seu livro. Isto levou-nos a pensar que há dinâmicas semelhantes que tendem a ocorrer em processos revolucionários, e isto é provavelmente verdade. Frantz Fanon menciona, no seu livro “The Damned of the Earth”, a conhecida citação «os últimos devem ser os primeiros» para resumir o processo de descolonização. Imagino que esta frase possa ser aplicada a todos os movimentos oprimidos e marginalizados que aspiram à revolução. É nestes processos de empoderamento, quando os que estão à margem da sociedade lutam pelo seu legítimo lugar nela, que as dinâmicas e processos se desenrolam e se repetem, ressoando uma e outra vez ao longo da história.

    O internacionalismo no século XXI e o eco das brigadas internacionais

    Quando pus os pés pela primeira vez em Rojava, há pouco mais de cinco anos, o tempo da YPG [Yekîneyên Parastina Gel – Unidades de Defesa Popular] como milícias populares – de moradoras e moradores com kalashnikovs na mão, defendendo as suas casas e terras – estava a desvanecer-se lentamente. A chamada Coligação Internacional contra o ISIS, liderada pelos EUA, não só trouxe a contradição de colaborar com a principal potência imperialista mundial, como também trouxe a reorganização destas milícias no que veio a chamar-se Forças Democráticas Sírias [Syrian Democratic Forces – SDF]. Esta reestruturação militar, que serviu para aumentar o número de combatentes, melhorar o seu armamento e a sua legitimidade, faz lembrar o que aconteceu com as milícias populares de 1936, no nosso caso a pedido da influência soviética.

    Mas em Rojava não há nenhuma KomIntern a puxar os cordelinhos, coordenando, a partir de Paris, a transferência de dezenas de milhares de militantes. Não existe uma terceira internacional, com dezenas de partidos socialistas afiliados, e com a capacidade de enviar armas e brigadas inteiras prontas a combater. Os que, de nós, viajam para Rojava fazem-no sobretudo como indivíduos, por vezes em pequenos grupos, deixando as suas casas para trás para se juntarem à revolução. Os nossos números estão longe das dezenas de milhares que, há quase um século atrás, viajaram para Espanha para combater o fascismo. Mas isso não nos impede de estudar e traçar paralelismos entre o que a guerra em Espanha significava então e o que a guerra na Síria, e em Rojava em particular, significa hoje.

    Em 2017 as SDF, num esforço combinado entre o povo curdo e o povo árabe, provavam a sua eficácia ao libertar Manbij e depois Raqqa – a capital de facto do Estado Islâmico na Síria. A guerra forjou alianças que permitiram à administração autónoma, até então predominantemente curda, expandir-se para além das suas áreas de influência tradicionais. Esta mudança estratégica estava de acordo com o paradigma internacionalista do movimento, procurando unir forças democráticas para além das identidades nacionais, trabalhando com os diferentes povos num projecto democrático comum para a Síria e para o Médio Oriente. Mais importante do que acolher os que, proclamando-se internacionalistas, viajaram da Europa ou América para o Curdistão, a maior realização do internacionalismo em Rojava é provavelmente este trabalho de unir diferentes povos e etnias para além de sectarismos e de conflitos.

    Os «ocidentais» são confrontados com grandes contradições quando se trata de compreender a complexa dinâmica inter-étnica no Médio Oriente. Há apenas um século, o colonialismo europeu explorou essa grande diversidade em seu proveito, instigando conflitos e guerras entre diferentes grupos para estabelecer a sua hegemonia colonial. Trazemos assim connosco esta responsabilidade acrescida, pois algumas das riquezas e privilégios que temos são herança da colonização e da exploração dos povos que agora nos ensinam o que significa fazer uma revolução. E devo dizer, não sem alguma vergonha, que as pessoas aqui não nos guardam rancor. Pelo contrário, acolhem-nos de braços abertos e mostram-nos pacientemente o que estão a construir, esperando que esta experiência nos ajude a espalhar a sua revolução (que é também a nossa) para além das suas terras. Que possamos trazer a revolução para as nossas casas.

    Mas depois, quando vamos para casa e tentamos pôr em prática o que aprendemos, rapidamente nos damos conta de que não vai ser uma tarefa fácil. Que a revolução em Rojava é o resultado de uma longa lista de factores, o mais relevante dos quais são as décadas de trabalho prévio de construção de um amplo movimento revolucionário. Quando os hevals nos perguntam sobre organizações revolucionárias nas nossas terras, não é fácil de responder. Tenho-me visto muitas vezes a fugir à questão com evasivas, falando sobre como é difícil viver na modernidade capitalista, sobre o individualismo que prevalece no Ocidente, sobre o oportunismo e a falta de empenho dos que se dizem militantes ou activistas. Ao fim de anos a dar este tipo de respostas, começo a pensar que, na realidade, são apenas desculpas, e que a única forma de realmente responder a estas questões é aceitar a realidade que estamos a viver: o colapso das ideias revolucionárias perante o capitalismo global no Ocidente. A aceitação desta realidade deve ser acompanhada pela vontade de a mudar, pelo compromisso de semear sementes que permitirão às próximas gerações transformar a sociedade sem ter de começar do zero.

    Mas enquanto estas aprendizagens e reflexões me inundavam, com a ilusão e o fascínio de fazer parte de uma revolução que está a vencer – dobrando o terror do Estado islâmico – uma nova guerra deu lugar a uma nova etapa. O Estado turco, um importante aliado e apoiante do Daesh, não podia tolerar que o projecto revolucionário ganhasse o controlo total da fronteira e, em Janeiro de 2018, teve início a primeira agressão directa do Estado turco contra Rojava. A invasão de Afrin.

    Uma nova guerra, uma nova era

    As SDF, acostumadas, nesses tempos, à guerra contra o Daesh, vêem-se subitamente confrontadas com um inimigo que tem todo o arsenal da NATO ao seu serviço. Os aviões de combate turcos bombardeiam incansavelmente posições defensivas, os drones armados com visão térmica e os mísseis guiados «neutralizam», a quilómetros de altura, qualquer elemento que possa impedir o seu avanço. A guerra muda, e a resistência ao inimigo também tem de mudar. Os aviões turcos nunca tinham bombardeado Rojava com esta intensidade antes, mas esta não era uma nova guerra para o povo curdo, pois é uma guerra que tem sido travada nas montanhas do Curdistão há mais de quatro décadas. Para os guerrilheiros do movimento de libertação que defendem os picos da cordilheira de Zagros-Tauros, os F-16 turcos são o pão nosso de cada dia. Infelizmente, transmitir estes conhecimentos e preparar os que lutam nesta nova frente é uma tarefa que não pode ser feita de um dia para o outro.

    Não são apenas os militares que sofrem as consequências da guerra, mas também a população civil, que perde as suas casas, quando, mais uma vez, vê a guerra a bater às suas portas. Lembro-me da história que a Fatma me contou em Ashrafia, um bairro na periferia da cidade de Afrin. A Fatma tinha chegado à cidade algumas semanas antes, partilhando um pequeno apartamento meio construído com duas outras famílias que, como ela, tinham tido de fugir das bombas turcas. Num árabe ainda incompreensível para mim, uma epopeia errante de mais de cinco anos de êxodo foi narrado diante de mim.

    Fatma nasceu e foi criada em Aleppo. Quando a chamada Primavera Árabe começou, em 2011, juntou-se aos protestos, na esperança de um futuro melhor. Com a escalada do conflito militar, os constantes bombardeamentos da força aérea síria levaram-na a refugiar-se na cidade vizinha de Manbij, uma vez que os movimentos de oposição ao regime tinham tomado o controlo da cidade em 2012. Infelizmente, não pôde lá passar muito tempo, pois, em 2014, o avanço da barbárie do Estado Islâmico levou-a uma vez mais a procurar refúgio noutras terras. Foi assim que ela e as suas 3 filhas e 2 filhos chegaram à região de Bilbile, uma pequena cidade a norte de Afrin. Pouco mais de 3 anos depois, os aviões turcos começaram a bombardear a área à volta da sua casa e ela teve de fugir novamente, procurando refúgio na cidade de Afrin. Na altura, a cidade estava sitiada pelo avanço de grupos islâmicos apoiados pela Turquia. Após uma resistência épica de dois meses, a cidade de Afrin teve de ser evacuada, deixando mais de 1 milhão de pessoas desalojadas. Novos campos de refugiados, construídos à pressa e quase sem apoio internacional, convertem-se no lar improvisado de milhares de famílias que fogem da frente de guerra, incluindo a de Fatma.

    Ver os bombardeamentos em Afrin, testemunhar a cidade sitiada por bombas inimigas, fez-me lembrar as histórias que a minha avó me contou quando, sendo ela criança, era a nossa cidade que estava sob bombardeamento. Histórias de como o seu pai, o meu bisavô, a escondeu a ela e à sua mãe, irmãs e irmãos entre dois colchões, na esperança de que, se as bombas caíssem por perto, aqueles cobertores de fios fariam algum tipo de milagre. Quando a ouvia, não percebia o que um par de colchões de lã podia fazer face a bombas ou ao colapso de edifícios, mas foi em Afrin que consegui dar sentido a essa história.

    Quando as bombas caem não se pode sentir nada mais do que impotência, angústia, medo de que alguma caia demasiado perto. Uma forma de combater esta sensação esmagadora de impotência é encontrar algo útil para fazer; sentir que, apesar das circunstâncias, ainda há um vislumbre de espírito na tua existência. Procurar abrigo debaixo de uma mesa, proteger os entes queridos entre dois colchões, pegar na câmara e filmar numa direção aleatória, são formas de se sentir que se tem algum controlo sobre a situação, que se existe e que há coisas que se podem fazer para além de se afogar em pânico e incerteza.

    Quando a excepção se torna a regra

    Menos de dois anos depois da ocupação de Afrin, o exército turco e outros grupos islâmicos voltavam a atacar. As cidades de Serekaniye e Gire Spi foram o centro das atenções na segunda invasão, assim como as cidades e aldeias à sua volta. Til Temir e Ain Issa também acabaram a poucos quilómetros da linha da frente, sofrendo as pesadas consequências da ambiciosa guerra de Erdogan. O povo de Rojava, ainda em choque com a perda de Afrin, teve de aceitar mais uma derrota militar; juntamente com a realidade desoladora de milhares de famílias, mais uma vez amontoadas em campos de refugiados depois de perderem as suas casas. A guerra contra o Daesh, apesar do esforço duro e sangrento que implicava, tinha sido uma fonte de esperança para a construção de um mundo melhor. Mas esta guerra era diferente, e não era nada fácil encontrar esperança perante o «Golias» dos brilhantes caças e sibilinos drones armados. Esta ansiedade também podia ser sentida na sociedade, o que, juntamente com o cansaço da pobreza e a escassez causada pelo embargo económico, tornava a vida quotidiana difícil para uma população exausta após quase 10 anos de guerra.

    Tinham lugar importantes avanços sociais, mas também importantes desafios com os quais ainda hoje nos debatemos. O ensino da língua curda, as comunas de bairro, as bandeiras YPG/YPJ nas praças e postos de segurança já não eram uma novidade. Eram o novo normal nos territórios libertados e, após anos de funcionamento, já não geravam a esperança que evocavam nos primeiros tempos da revolução. As manifestações espontâneas que celebravam a revolução eram cada vez menos frequentes. As cooperativas não se revelaram instituições mágicas que resolviam milagrosamente os problemas económicos, mas simplesmente espaços de trabalho horizontal e de produção que requerem esforço para funcionar. Os conselhos de justiça popular não puseram fim ao crime e ao roubo, mas contribuem para a construção de um modelo menos punitivo e mais restaurativo. A vitória contra o Estado Islâmico não pôs fim ao ódio fanático e aos ataques salafistas, mas reduziu-os grandemente após a sua derrota no campo de batalha, impedindo o fascismo teocrático de se estabelecer como uma força hegemónica. A consolidação de instituições populares e democráticas, com reconhecimento e legitimidade tanto para quem vive no nordeste da Síria como para algumas forças externas, tem permitido, entre muitas outras coisas, que milhares de deslocados internos sejam acolhidos e integrados de uma forma admirável. E não estamos a falar apenas daqueles que perderam as suas casas na guerra contra Daesh ou nos territórios ocupados pela Turquia, mas também de famílias de outras regiões da Síria, territórios sob a autoridade do governo de Bashar al-Assad que fogem em busca de uma vida melhor, e que encontraram refúgio nos territórios da Administração Autónoma.

    Os ganhos obtidos têm de ser cuidadosamente defendidos, uma vez que os inimigos da revolução têm a sua própria agenda. A Turquia tem vindo a reinstalar os seus mercenários nos territórios ocupados há anos, acolhendo diferentes grupos islâmicos, incluindo comandantes do Daesh. Diferentes grupos islamistas continuam a organizar ataques e, embora os seus planos sejam frequentemente minados, nem sempre são interrompidos a tempo. Há apenas meio ano, em Janeiro de 2022, os combates em grande escala regressaram à cidade de Haseke, quando centenas de ex-combatentes do Daesh se revoltaram na prisão. Alguns conseguiram fugir do edifício e, durante vários dias, causaram estragos à volta da prisão. A guerra contra a Turquia ainda está em curso, e as linhas da frente em torno dos territórios ocupados, embora estacionárias, estão activas. Está a ser travada uma guerra de «baixa intensidade», com bombardeamentos constantes e ataques ocasionais com drones a alvos específicos. Estes conflitos custam regularmente vidas, especialmente porque os drones procuram eliminar comandantes e outros militantes-chave nas suas tentativas de desestabilizar cadeias de comando, preparando para a invasão que se avizinha.

    Lembro-me, com uma certa amálgama de pesar e alívio, de quando, visitando algumas famílias próximas, famílias que me tinham ajudado a aprender a sua língua e a compreender melhor como foram os primeiros anos da revolução, me contavam pela primeira vez sobre as suas críticas à situação. Talvez tenha sido devido à confiança e amizade forjadas ao longo do tempo, talvez porque afinal vim de outras terras, mas os comentários críticos de algumas das decisões do movimento foram partilhados à volta de chávenas de chá. Estas conversas tinham lugar com uma estranha mistura de frustração e vergonha, raiva e impotência. As famílias que tinham aberto as suas casas desde os primeiros dias do movimento, que tinham sido uma parte fundamental da insurreição clandestina nos tempos mais difíceis, lamentavam as dificuldades que estavam a atravessar. E com razão.

    No início, fiquei surpreendido, pois não é comum as famílias serem críticas do movimento e muito menos perante os internacionais. Mas a crítica construtiva é saudável e necessária, e uma revolução que não constrói um povo crítico não merece chamar-se revolução. É bom ver que as famílias, as pessoas comuns que sustentam esta sociedade, sabem que têm o direito de criticar e chamar os militantes à responsabilidade, porque, ao fim e ao cabo, são responsáveis perante as pessoas que pretendem libertar. E, por vezes, é também nossa responsabilidade, como revolucionários internacionalistas, inspirar confiança, aceitar estas críticas, reflectir sobre elas e trabalhar para ser parte da solução, não parte do problema. Os que vêm do estrangeiro podem ter uma certa facilidade para incutir esperança, porque, quando alguém vem de longe, deixando a sua terra e o seu povo para trás, aprende a tua língua e trabalha no dia-a-dia nas mesmas condições que o resto da população, cultiva-se uma certa admiração e respeito. Este respeito vem com a responsabilidade de ajudar a identificar as enormes dificuldades que Rojava enfrenta, bem como a importância, agora mais do que nunca, de se manter firme perante o inimigo.

    A utopia sonhada pode não ter sido erguida com magnificência, mas está a criar raízes pouco a pouco, dia após dia, com os seus avanços, as suas deficiências e as suas contradições. Quem acha que a revolução é um processo e não um acontecimento deve armar-se de paciência e continuar a trabalhar para consolidar e expandir este mundo que carregamos nos nossos corações.

    Revolução apesar de tudo

    Por vezes paro para pensar como teria sido a revolução de 1936 se tivesse seguido um caminho diferente: como se teria desenvolvido a sociedade se o fascismo não tivesse ganho a guerra, se não tivesse imposto a sangue e fogo a sua visão particular do nacional catolicismo? Talvez a revolução nos tivesse trazido desilusões, desafios insuperáveis e conflitos internos, mas feliz ou infelizmente não houve tempo para o ver, não pudemos desencantar-nos com a revolução que não pôde ser. Quem então acreditou num mundo melhor, teve de ver os seus sonhos afogados no exílio e na clandestinidade. Não posso senão manter a minha admiração pelos milhares de militantes sem nome que continuaram a lutar depois de perder a guerra, quer como maquis na península, contra os nazis nas trincheiras da Europa, quer partilhando as suas ideias e experiências também na América Latina.

    Mas a revolução de Rojava não foi derrotada, ainda há esperança neste canto do Médio Oriente que se atreveu a desafiar a ordem estabelecida. Nem sempre é fácil, e há alturas em que a dúvida, a incerteza, a frustração e o esgotamento têm o seu preço. Não são poucos dias em que fico zangado, triste, desiludido e me pergunto o que faço aqui; em que estava eu a pensar para deixar a minha vida para trás e vir para este deserto remoto e plano, uma terra de invernos frios e verões infernais, com tempestades de areia absurdas e tão longe do mar? Mas, depois, há dias em que tudo isto faz sentido, em que se aprecia o que se aprendeu e se recorda como é difícil tentar construir um novo mundo. Dias em que admiras os esforços das famílias à tua volta para continuar, das hevalas que trabalham dia e noite para que isto funcione apesar das dificuldades, dos jovens que cresceram na revolução e que são a esperança de um futuro melhor. E são estes dias que, quando regressas a casa, te fazem a pensar que talvez a decisão certa seja voltar para Rojava.

    Ao fim de 10 anos, os esforços a médio e longo prazo começam a dar frutos. Os Concelhos Municipais estão a consolidar-se na sua gestão territorial. As cooperativas agrícolas estão a funcionar a bom ritmo, construção de estradas, distribuição de energia, sistemas solares de iluminação pública. Vários novos hospitais estão a prestar serviços de saúde à população, e a primeira turma de estudantes de medicina da Universidade de Rojava formou-se recentemente, juntamente com estudantes de outras áreas, tais como sociologia, agricultura e engenharia química. O Nordeste da Síria é provavelmente a região mais segura e mais estável do país, com mais liberdades democráticas e desenvolvimento cultural. Cidades inteiras como Kobane ou Raqqa foram reconstruidas após a guerra, e tudo isto sem a necessidade de impor um Estado ou um governo centralizado, antes promovendo a descentralização e a autonomia da comunidade num projecto federativo. As forças de autodefesa são respeitosas e disciplinadas, sem abusos de autoridade contra a população e mantendo à distância grupos do Estado Islâmico que procuram desestabilizar a área. Os conflitos inter-étnicos têm sido grandemente reduzidos e as novas gerações são educadas em sistemas bilingues que promovem a diversidade cultural. Mas, sem dúvida, o maior desenvolvimento é o movimento das mulheres. Muito tem sido escrito sobre isto e não me cabe a mim contá-lo, mas é sem dúvida a maior transformação social imaginável. O impacto do trabalho realizado pelo movimento de mulheres influenciará não só o Curdistão, não só a Síria e não só o Médio Oriente. A sororidade construída entre mulheres curdas e árabes será um factor decisivo para o futuro do Médio Oriente e do mundo inteiro, porque é o verdadeiro coração do movimento de libertação.

    Uma nova guerra no horizonte

    Enquanto escrevo estas linhas, vários comboios do exército turco têm atravessado a fronteira nas últimas semanas, ameaçando publicamente invadir de novo Rojava. Dentro de menos de um ano, realizar-se-ão eleições na Turquia, e Erdogan sabe que está vulnerável. As sondagens sugerem que o AKP [Partido da Justiça e Desenvolvimento] perderá a sua maioria absoluta, e uma nova invasão a Rojava é a única carta que lhe resta para se agarrar ao poder, atraindo mais uma vez as forças ultranacionalistas e alimentando os sonhos de expansão territorial do fascismo turco. Os acordos alcançados na última cimeira da NATO em Madrid, onde a Suécia e a Finlândia concordaram em criminalizar o povo curdo em troca da sua entrada na aliança militar, são mais um sinal da cumplicidade do Ocidente com o autoritarismo de Erdogan. A questão já não é se Erdogan irá invadir novamente Rojava, mas sim quando. Após quase dois anos de relativa estabilidade militar, as preparações defensivas de ambos os lados da frente foram reforçadas como nunca antes. As redes de túneis complexos estendem-se ao longo das fronteiras dos territórios ocupados, quilómetros e quilómetros de abrigos subterrâneos para proteger contra os bombardeamentos inimigos. Resta saber até que ponto estes preparativos podem ou não mudar o curso da guerra.

    A diplomacia também desempenhará um papel importante. Tanto a Rússia como os EUA têm sido avessos às ameaças de Erdogan, mas, com a guerra na Ucrânia e as contradições entre as duas potências, acordos e negociações podem ser decisivos para a sobrevivência de Rojava. A supremacia aérea está em jogo, um elemento-chave nas invasões anteriores, uma vez que os grupos islamistas indisciplinados que servem como infantaria de Erdogan não têm qualquer hipótese contra as SDF sem o apoio de drones e caças de combate. Resta também saber que papel desempenharão o Estado sírio e mesmo o Irão, que, com o apoio da Rússia, conseguiu manter o governo al-Assad em funções, um governo que ainda aspira a recuperar o controlo das áreas libertadas pelo movimento curdo. A Turquia está de olho em Kobane, a capital espiritual da revolução, pois Erdogan sabe que tomar o controlo da cidade que derrotou o Daesh seria um grande golpe, necessário para recuperar a credibilidade que perdeu nos últimos anos. A forte resistência das guerrilhas nas montanhas de Bashur (Curdistão no Iraque) tem posto repetidamente em causa a eficácia da estratégia militar do exército turco, que, na ausência de progressos significativos, recorre cada vez mais à utilização de armas químicas ilegais. A comunidade internacional faz ouvidos de mercador a estas infracções, como se constatou após a invasão de Serekaniye, onde ficou provado que a Turquia utilizou fósforo branco contra civis sem qualquer retaliação. Contra este complexo cenário, os porta-vozes das SDF afirmaram em várias ocasiões que, se a Turquia atacar, a guerra espalhar-se-á por toda a fronteira. Embora esta ameaça tenha sido feita antes da última invasão sem ter sido concretizada, desta vez os preparativos e a capacidade ofensiva das SDF sugerem um cenário diferente. Rojava não pode permitir à Turquia ocupar mais território, muito menos se isto incluir Kobane, pelo que uma resposta desesperada de guerra total parece mais credível desta vez.

    Com esta amálgama complexa de actores, interesses conflituosos e projectos políticos antagónicos, é muito difícil fazer previsões sobre o que o futuro nos reserva. Para quem vem de fora, depois de anos a construir pontes de internacionalismo, agora mais do que nunca a solidariedade tem de ser a ternura dos povos. Slogans e declarações simbólicas de solidariedade moral e abstracta já não são suficientes, pois, se Rojava cair, a esperança de um futuro melhor cairá com ela. A vitória do fascismo em Espanha foi seguida pela Segunda Guerra Mundial, pois sabemos que o fascismo avança se não for combatido. Dada a ascensão da ultra-direita no Ocidente, não é um cenário impossível de se repetir, com a agravante de que as forças revolucionárias são hoje uma sombra do que foram.

    Rojava lembrou-nos que a revolução não só é possível, mas necessária, e que está nas nossas mãos contribuir para o seu desenvolvimento. O Curdistão, uma nação excluída do sistema de Estados-Nação, mostra-nos como o problema pode ser a solução e como a construção da autonomia democrática pode tornar-se uma alternativa ao modelo de Estado-Nação, patriarcal e capitalista por natureza, que prevalece nas nossas sociedades. Rojava é um oásis no deserto, uma experiência prática de transformação revolucionária, uma oportunidade para aprender e desenvolver o que a sociedade do futuro pode ser. Mas, para que isso aconteça, temos de assegurar a sua existência, a sua sobrevivência como um organismo político e social. E a sobrevivência de Rojava só é possível se se espalhar, porque a revolução é como a água, quando estagna corrompe. A revolução deve fluir, como um rio, para o mar da liberdade.

    Texto de Pau Guerra (18 de Julho de 2022, Rojava)
    Publicado a 19 de julho de 2022 em Kaosenlared
    Fotografias para Jornal MAPA de Mauricio Centurion

  • Massacre de Melilla: as fronteiras são actos de violência

    Massacre de Melilla: as fronteiras são actos de violência

    A 24 de Junho, cerca de 2,000 pessoas tentaram saltar a vedação entre Marrocos e Melilla. A repressão foi brutal e resultou em 40 mortos, de longe o maior número de vítimas numa só tentativa de cruzar esta fronteira. Um resultado que sublinha a natureza mortífera das políticas fronteiriças da UE.

    Concertinas

    Melilla é uma das duas cidades espanholas autónomas localizadas em continente africano, ou seja, um dos dois únicos pontos de entrada terrestre na UE a partir de África, fazendo fronteira com Marrocos através de uma barreira de seis metros de altura e 11,5 Km de extensão. Toda a cidade é, aliás, uma espécie de prisão invertida, salpicada de fossos, torres de vigia, cães de guarda, patrulhamentos constantes. A BBC Brasil chama-lhe «a fronteira mais fortificada da Europa». Essa barreira é constituída por altos muros encimados por concertinas, onde se concentram e se mutilam, quando não se extinguem, sonhos e ansiedades. As concertinas, apesar do nome alegremente musical, são, na verdade, um tipo de arame farpado – estruturas tubulares de aço, rígidas, com acabamentos de lâminas afiadas.

    Os relatos das tentativas de salto raramente têm finais felizes. Mesmo quando conseguem passar, as pessoas nunca o fazem sem consequências graves, que vão de tíbias partidas a cortes em tendões. Os panos, mesmo os mais grossos, não são suficientes para evitar as lâminas das concertinas. Para quem não consegue atravessar, o destino é quase certo: espancamento, detenção e envio forçado para a fronteira sul de Marrocos.

    Perto de Melilla, na serra de Nador, milhares de pessoas vivem à espera de ver chegar o dia em que consigam transpor o muro, rumo à Europa prometida. De tempos a tempos, a polícia marroquina faz incursões, as mais das vezes violentas, com recurso a força bruta, intimidações e destruição das barracas onde sobrevivem.

    Esses migrantes utilizam a chamada rota ocidental, uma das rotas mediterrânicas habituais usadas pelos africanos subsaarianianos para chegar à Europa. Um número cada vez maior tem escolhido esta via, dado o aumento do risco da rota oriental, via Turquia, e da central, via Líbia, depois dos acordos de «gestão de fluxos fronteiriços» que a UE firmou com estes dois Estados. Do mesmo modo, a rota que atravessa Marrocos tem-se tornado cada vez mais mortal e pela mesma razão: a UE paga a Estados não membros para sujarem as mãos por ela. No caso, Marrocos, conforme demos nota aqui.

    O salto para a morte

    Na manhã de 24 de Junho, cerca de 2.000 pessoas desceram de Nador, aproximaram-se da fronteira e começaram a saltar a vedação. Foram violentamente reprimidas por forças conjuntas marroquinas e espanholas. De acordo com um balanço das autoridades locais, o número de mortos é de pelo menos 18, enquanto várias ONG afirmam que as vítimas são na realidade muitas mais: pelo menos 37 (um número posteriormente actualizado para 40), de acordo com a conhecida activista espanhola Helena Maleno, porta-voz de Caminando Fronteras. A ONG Walking Borders confirmou esses números e informou ainda que havia 35 internados em estado grave.

    As tentativas de salto são praticamente diárias. Muitas vezes efectuadas em grupos pequenos. De quando em quando, há uma destas «avalanches», que servem, não só como tentativa real de transpor a fronteira, mas também como visibilização da brutalidade com que são tratadas diariamente. Um grupo tão impressionante de pessoas torna impossível que as autoridades consigam abafar os acontecimentos. E, na verdade, no próprio dia, já circulavam imagens de um jovem de 20 anos que permanecia pendurado no alto da cerca, apesar do arame farpado e do sistema de electrificação. Em baixo, do lado marroquino, dois agentes tentavam fazer com que caísse, atirando-lhe pedras. Quando finalmente desceu da cerca, foi empurrado para um amontoado de pessoas, cerca de 500 migrantes deitados no chão, alguns aparentemente já mortos, sob a vigilância violenta dos guardas marroquinos. As imagens divulgadas no Twitter da Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH) mostram essa cena que tem tanto de habitual como de distópica.

    Omar Naji, activista da AMDH, foi uma das poucas testemunhas no local. Numa entrevista publicada no ENASS, um meio de comunicação digital marroquino independente, afirmou que os migrantes, do Sudão e de outros lugares da África subsaariana, foram atirados ao chão, muitos deles feridos e deixados sem tratamento médico durante várias horas. Um morador de Nador, Tareq (nome fictício), contava à jornalista do El País no local: «Era tudo sangue, tudo sangue… sangue na cabeça, pele rasgada, pés partidos, mãos partidas», acrescentando que «os que não tinham morrido acabaram por morrer, bateram-lhes muito».

    Algumas ONGs conseguiram obter informações em hospitais, esquadras e através dos próprios migrantes e relataram que a maioria das mortes se deu ao cair da cerca da fronteira ou por asfixia ou esmagamento junto à vala, na debandada. Os maus-tratos policiais, com bastonadas constantes no amontoado de gente, também foram denunciados, assim como o facto de, durante as primeiras horas da crise, os migrantes gravemente feridos não terem recebido atendimento médico. Ainda nas palavras de Helena Maleno: «Estiveram lá todos desde o meio-dia, ali, atirados ao chão, ao sol, a sangrar». «As vítimas agonizaram durante horas sob os olhares cruéis dos que deviam socorrê-los e não o fizeram».

    A EuroMed Rights, uma rede de 80 organizações de direitos humanos na Europa e na região do Mediterrâneo, divulgou uma declaração assinada por 45 grupos marroquinos e europeus de direitos humanos onde afirma que este acontecimento era previsível, dado o histórico de prisões em massa, buscas em campos de refugiados e transferências à força de refugiados para o sul de Marrocos. A EuroMed Rights disse ainda: «No último ano e meio, os refugiados em Nador foram privados de medicamentos e cuidados de saúde. Os seus acampamentos são queimados e os seus bens são levados embora e a já escassa comida é destruída, ao mesmo tempo que qualquer água potável que eles tenham é confiscada».

    Estes 40 mortos são o «símbolo trágico das políticas da União Europeia e da externalização das suas fronteiras», escrevem, num comunicado, cinco organizações não-governamentais espanholas e marroquinas. «A morte destes jovens africanos nas fronteiras da “fortaleza europeia” sublinha a natureza mortífera da cooperação securitária em matéria de migração entre Marrocos e Espanha», lê-se ainda no texto. Ou, nas palavras bem mais abrangentes da Assembleia Anti-Fascista de Londres, este massacre, que, «longe de ser um incidente isolado, se está a transformar na norma por toda a Europa», não nasce do comportamento de determinado governo, é antes o «resultado directo da lógica das fronteiras e dos Estados-Nação, que divide, desumaniza e mata pessoas com base em linhas arbitrárias num mapa». Uma lógica que não se implementa apenas nas fronteiras físicas dum país, mas «em muitos níveis da sociedade, com acesso desigual a saúde, habitação, educação e emprego, com criminalização e perseguição pelas autoridades e com a disseminação duma retórica anti-imigração que transforma toda a gente num guarda fronteiriço».

    O migrante como invasor violento

    O massacre de Melilla aconteceu cinco dias antes da cimeira da NATO em Madrid, que acabou por definir um novo conceito estratégico para a organização. Os meios de comunicação, na sua simplificação habitual, informaram-nos que se tratou de apontar a Rússia e a China como os inimigos principais. Do lado de fora das notícias, ficou o facto de, da agenda política da NATO, fazer igualmente parte a imigração enquanto ameaça à segurança do «ocidente», numa abordagem armada aos fluxos migratórios que se desenha desde a cimeira que a Aliança realizou em 2010, em Lisboa.

    Pedro Sánchez, chefe do executivo de Madrid, em reacção ao sucedido, afirmou que se tratara dum «ataque violento e organizado», um «ataque à integridade territorial» de Espanha, por detrás do qual haveria «máfias que traficam seres humanos». Um argumento também partilhado pelo governo marroquino. Referindo-se à resposta policial, o presidente do governo espanhol assegurou que tudo «foi bem resolvido», colocando o adjectivo «violento» do lado dos migrantes. Tais comentários entendem-se melhor à luz do facto de este massacre ter acontecido três meses depois da cedência de Sánchez às pretensões do rei Mohamed VI sobre o plano de autonomia do Saara Ocidental em troca duma mão de ferro marroquina no controlo dos migrantes.[ref]As relações entre Espanha e Marrocos deterioraram-se em 2021, quando Espanha permitiu que o líder da Frente Polisário, Brahim Ghali, recebesse tratamento de saúde no seu território, sem informar o governo marroquino. Em resposta, Marrocos fez vista grossa a 8.000 migrantes, incluindo 1.500 menores, que entraram em Ceuta durante dois dias. Em Março, Marrocos e Espanha chegaram a um acordo de cooperação para restabelecer as relações, principalmente sobre o território do Saara Ocidental, uma ex-colónia espanhola que Marrocos anexou. O acordo de Março reforçou a cooperação conjunta para reduzir a migração com destino à Europa.[/ref]

    A este propósito, o comunicado da Plataforma das Associações e Comunidades Subsaarianas em Marrocos, da Caminando Fronteras, ATTAC, AMSV e AMDH é lapidar: «O reatar da cooperação securitária na área das migrações entre Marrocos e Espanha, em Março, resultou na multiplicação das acções coordenadas entre os dois lados, medidas marcadas por violações dos direitos humanos das pessoas em migração».

    Nos dias seguintes, as autoridades marroquinas iniciaram o habitual envio forçado e selvagem de migrantes para outros locais do país, mais longe da fronteira com a UE, nomeadamente Khouribga (Juribga), Beni Mellal, Fqih Bensaleh (Beni Amir), Errachidia e Tarudante. No final de Junho, isso acontecera já a cerca de 1.300 pessoas, algumas delas gravemente feridas. «Forçado», dizemos, porque nada é perguntado a quem é metido em camionetas e enviado para essas localizações, e «selvagem», porque apenas aparentemente baseado na lei 02-03 (de 2018), que permite estes expedientes mas obriga a que tenham algum tipo de controlo judiciário, coisa que raramente acontece.

    Para além disso, houve ainda um grupo de refugiados, todos sudaneses, que ficaram em prisão preventiva. As acusações: insultos e violência sobre agentes da autoridade e forças da ordem no exercício das suas funções; desobediência; destruição de bens públicos; posse de armas brancas; atentado à ordem pública e a pessoas e bens; assalto e agressão com arma; facilitação e organização da saída de um grupo de estrangeiros do território nacional de forma clandestina; entrada e saída de território nacional de forma clandestina. Uma lista longa de alegados delitos, 36 arguidos, repartidos entre dois grupos, onde existe um refugiado menor – eis os componentes deste processo.

    Os advogados dos migrantes (arranjados por organizações de defesa dos direitos humanos) exigiram, na primeira audiência, a 4 de Julho, um relatório das autoridades, de forma a poderem preparar a defesa. Exigiram ainda a libertação provisória dos arguidos mas esta exigência caiu em saco roto e foi recusada pelo tribunal. Uma audiência posterior, de 19 de Julho, deu o veredicto: 33 pessoas condenadas a 11 meses de prisão efectiva. Omar Naji, da AMDH Nador, exprimiu o seu descontentamento com esta decisão: «este julgamento foi muito severo, eles trataram os dossiers de todos os refugiados da mesma forma, sem ter em conta a situação de cada um e, nesse sentido, a próxima etapa é dirigirmo-nos ao Tribunal da Relação (Cour d’appel) para defender os direitos destes refugiados», que, no dia anterior, tinham declarado a sua inocência.

    Não se fala mais nisso

    Várias ONG, assim como as Nações Unidas ou a EuroMed Rights, já pediram uma investigação profunda e independente ao massacre de Melilla, de forma a determinar responsabilidades, assim como para identificação das vítimas e entrega dos seus corpos às famílias. Naji disse que foram contactados por famílias de jovens do Sudão que se acredita estarem entre as vítimas, mas não tiveram permissão para ver os corpos ou as dezenas de migrantes feridos.

    Entretanto, de acordo com o jornal The Guardian, há activistas que acusam Marrocos de tentar encobrir a violência de Melilla, enterrando os mortos sem investigação ou autópsia, e sem fazer qualquer tipo de esforço para identificar os corpos, preservá-los de maneira digna e permitir determinar a causa das mortes.

    No final de mais de 2 semanas após o massacre e com dezenas de migrantes que continuavam (e continuam) desaparecidos, perante o silêncio das autoridades marroquinas e a complacência e o apoio da UE, e perante a falta de seguimento dada ao assunto, a AMDH tentou contactar o hospital de Nador para «verificar algumas imagens que recebemos de migrantes que suspeitamos estarem mortos. Recusaram-se a colaborar, dizendo que essa informação diz respeito ao ministério do interior».

    A 20 de Julho, a AMDH apresentava publicamente a sua versão dos incidentes de Melilla num relatório de 21 páginas a que chamou “A tragédia no posto fronteiriço de Bario Chino: um crime desprezível das políticas migratórias europeias, espanholas e marroquinas”. De acordo com esta ONG, há 64 pessoas desaparecidas, «dezenas de feridos e de expulsões devido a uma repressão sem precedentes por parte das autoridades marroquinas com a cumplicidade dos seus homólogos espanhóis». O número de pessoas desaparecidas foi obtido graças a uma recolha de testemunhos e informações directamente junto das famílias dos desaparecidos, principalmente sudaneses. «Continuamos a receber mensagens, com fotografias da identidade de pessoas que podem ter desaparecido, que verificamos e publicamos nas nossas redes sociais», diz a AMDH Nador. A associação foi à morgue com fotografias das pessoas desaparecidas para identificar os corpos, mas foi-lhe recusada a entrada.

    Migrantes: peões num jogo racista

    A grande e recente empatia com os migrantes ucranianos, já se sabia, não existe quando se está perante pessoas não brancas. Nem nos governos de direita do leste europeu nem nos «progressistas» do extremo ocidental. Pelo que é preciso dizer que estas mortes são deliberadas: um produto directo e esperado da falta de vias legais de migração e da subcontratação de gestão de migrantes que a UE faz em territórios onde sabe que as autoridades têm mais margem de manobra. Uma margem que – também é sabido pelos líderes europeus, ainda que constantemente retirado do foco das suas opiniões públicas – não tem grandes limites. E, se pensarmos mais profundamente, não se pode apontar o dedo exclusivamente aos governantes.

    A Europa-Fortaleza consegue, assim, mais uma vitória na arte de intimidação de migrantes e requerentes de asilo, ao mesmo tempo que os pinta, a todos, como invasores violentos. Uma política, uma atitude e um discurso que vão ao encontro da agenda das forças de extrema-direita que prosperam um pouco por todo o território europeu. Esta reto-alimentação entre fascistas e Estados ditos democráticos é uma das linhas da espiral negativa em direcção a uma cada vez maior e mais brutal violência fronteiriça etno-nacionalista.

    Como sempre, as fronteiras existem apenas em função do grau de pobreza e de melanina na epiderme e estes migrantes são menos do que meros peões num jogo político, são pessoas descartáveis e não desejadas. No caso do massacre do passado dia 24 de Junho, assim como no da situação na fronteira entre a UE e a Bielorrússia, de que demos conta aqui e aqui, sem esquecer o muito bem conhecido caso da fronteira turco-grega ou o menos relatado inferno da «rota dos Balcãs», já não se pode falar apenas em «deixar morrer». Na verdade, o que se passa é, basicamente, um assassinato, uma vez que se impedem as pessoas de atravessar uma fronteira com um risco muito concreto e muito elevado para as suas vidas. Não é negligência. É, no mínimo, dolo. As negociações entre a UE e os Estados a quem entrega o seu policiamento fronteiriço são levadas a cabo à custa de vidas humanas.

     

  • Idanha-a-Nova: 31 ideias em vez do IC31

    Idanha-a-Nova: 31 ideias em vez do IC31

    Foram décadas de envelhecimento e desertificação humana, mas nos últimos anos pessoas de todo o país e de todo o mundo têm encontrado em Idanha a possibilidade de uma vida de qualidade. É um dos epicentros da agricultura regenerativa em Portugal. É um dos santuários da vida selvagem na Europa. É palco de um dos mais icónicos festivais do mundo. Tudo isto está em risco com o projeto de construção do IC31. O movimento Idanha Viva apela à defesa deste território vibrante de vida e história.

    Chama-se IC31. Pretende ligar a autoestrada A23 em Castelo Branco à fronteira com Espanha em Monfortinho, criando uma nova ligação entre Lisboa e Madrid. Seria um corredor de alcatrão com dez metros de largura e 60 quilómetros de extensão, a rasgar o concelho de Idanha-a-Nova de poente a nascente, para fazer um percurso semelhante ao de duas estradas nacionais já existentes, a N240 a sul e a N239 a norte (aproveitando parte do traçado desta última).

    «O projeto não é público, não conhecemos o traçado exato, não sabemos quando haverá um Estudo de Impacto Ambiental… Não nos dizem», conta Maria João, do Movimento Idanha Viva. Nascido em outubro de 2020, o movimento tem feito vários requerimentos junto da Infraestruturas de Portugal e tem apelado a toda a gente a assinar a “Petição pela Protecção do Concelho de Idanha-a-Nova, ameaçado por via rápida (IC31)”.

    A construção do IC31 constava do Plano de Recuperação e Resiliência, mas a Comissão Europeia recusou financiá-la. Isto porque, em 30 anos de fundos europeus, Portugal construiu três mil quilómetros de autoestrada, ao ponto de se tornar o segundo país da Europa com mais autoestradas por habitante – só ultrapassado por Espanha. O transporte rodoviário é responsável por mais de 70% da poluição do setor dos transportes na Europa.

    Mas o governo insiste na obra, que quer construir até 2026, e pretende obter os 50 milhões de euros necessários através do leilão do 5G. Espanha teria ainda de gastar 80 milhões para continuar a autoestrada através da Serra de Gata até Moraleja.

    Fizemos as contas. A empreitada reduziria em três quilómetros a atual distância mais curta entre Lisboa e Madrid, que é de 606 quilómetros. E abreviaria em oito minutos o atual trajeto mais rápido, que é de seis horas, pela A6.

    Sentido de comunidade

    A necessidade de travar o IC31 está a juntar várias pessoas que durante as últimas décadas se têm instalado em Idanha-a-Nova, originários de vários cantos do país e do mundo, trocando a cidade pela aldeia, o litoral pelo interior.

    «Está a trazer ainda mais um sentido de comunidade», conta Maria João, que em maio do ano passado veio viver definitivamente para um concelho que conhece desde que nasceu, onde tem as raízes maternas.

    «Une-nos a busca de um ideal e o amor a esta terra onde o encontramos: um lugar onde é possível sentir que a natureza prevalece, onde o ar e água são limpos, as pessoas acolhedoras e o tempo tranquilo», explica o movimento Idanha Viva no seu manifesto. «Agora sentimos que esta terra, única no seu equilíbrio entre o humano e o natural, está em perigo.»

    A avaliação de impacto ambiental do IC31 foi feita há mais de dez anos. Desde então, relatórios de biólogos descrevem como a flora e a fauna da região representam uma biodiversidade rara na Europa. Conhecem-se ali, por exemplo, 200 espécies de vertebrados. No início deste ano foi confirmado e celebrado o regresso do Lobo ibérico (Canis lupus signatus) e do Lince ibérico (Lynx pardinus) ao território, onde abundam as suas presas, como coelhos, veados, corços e javalis.

    O movimento apresentou à ministra da Coesão Territorial, ao município de Idanha-a-Nova e às juntas de freguesia do concelho a sua preocupação com o projeto de «construir 55 quilómetros de estrada, destruindo centenas de hectares de campo e terras agrícolas familiares, para economizar aos condutores apenas alguns minutos na viagem entre Lisboa e Madrid, sem trazer qualquer benefício para Idanha». Em alternativa, compilou 31 ideias de como esse dinheiro público pode ser utilizado.

    A primeira é investir na rede pública de transportes entre as aldeias do concelho, entre a vila de Idanha-a-Nova e a capital de distrito, Castelo Branco, e as aldeias dos concelhos vizinhos servidas por caminhos de ferro. É que eventos como o Boom ou o Festival Internacional de Músicas Antigas «mostram que as pessoas que querem cá vir vêm sem problema, de todo o mundo. Não há dificuldade em chegar cá. Onde há, sim, muita dificuldade, é em circular entre as aldeias da região, se a pessoa não tiver um automóvel», explica Maria João.

    Outra ideia é revitalizar as rotas pedonais e reabilitar os caminhos ancestrais, «possibilitando que se retomem antigas ligações entre aldeias, pedonalmente e de bicicleta». Sugere-se igualmente suprimir as portagens nas autoestradas já existentes que fazem a ligação a Espanha: A23, A25 e A6.

    Outra proposta é contratar profissionais para as unidades de saúde fechadas por falta de médicos. Propõe-se ainda investir em soluções de tratamento de águas residuais, lembrando que em pleno século XXI a vila de Idanha-a-Nova e outras povoações do concelho enviam os esgotos diretamente para os cursos de água.

    Poluição rima com corrupção

    Em dezembro de 2021, a Infraestruturas de Portugal lançou o concurso público para a elaboração do projeto de execução do IC31.

    Nessa mesma semana, Mário Lino, ex-ministro das Obras Públicas de Sócrates e um dos promotores do IC31 em 2006, era ilibado pelo tribunal no processo das parcerias público-privadas para a construção de auto-estradas. Tudo porque o Ministério Público deixou prescrever os crimes de que estava acusado: abuso de poder, corrupção e tráfico de influência. Dias antes, Mário Lino evitou ainda ser incriminado por posse de arma, pagando mil euros ao Banco Alimentar Contra a Fome.

    Na câmara de Castelo Branco, o projeto de execução do IC31 tem suscitado polémica. «É uma grande desilusão, uma afronta a Castelo Branco», afirmou o vereador Luís Correia, do movimento Sempre. Mas os motivos não são os mesmos dos habitantes de Idanha.

    Uma moção do Sempre e do Chega obrigou a câmara municipal, em janeiro deste ano, a pedir ao governo a alteração do perfil previsto para o IC31, que é de duas faixas, para o perfil de auto-estrada. «Continuaremos a bater-nos pelas quatro faixas de rodagem», diz Luís Correia.

    O entusiasta do IC31 foi seis anos presidente da câmara pelo PS, até ser afastado do cargo por ordem do tribunal, por favorecimento de empresas da sua família. Descreve-o como «uma obra estruturante para o desenvolvimento» da região e do país, a «ligação mais curta e mais rápida entre Lisboa e Madrid» e «uma verdadeira concorrente à A25 e à A6».

    Maria João percebe que muitos dos residentes mais antigos da região sejam defensores do projeto. «Há décadas que lhes foi vendida esta ideia de que traria indústria e riqueza. No entanto, hoje sabemos que a riqueza está justamente associada ao decrescimento. As pessoas aqui têm uma sensação de abandono, de estar isoladas. No entanto, chega-se aqui de autoestrada em 30 minutos. Esta estrada só iria fazer com que as pessoas passassem a correr, sem sequer parar. Temos estradas boas, com curvas largas, que já fazem esse trajeto.»

    Entretanto, as duas fronteiras ferroviárias com Espanha mais próximas continuam encerradas. Pela linha da Beira Alta, a ligação por Vilar Formoso, onde passava o Sud Expresso entre Portugal e França, está ao abandono desde o início da pandemia da Covid-19. Pela Linha do Leste, a ligação através do Ramal de Cáceres, onde passava o Lusitânia entre Lisboa e Madrid, está ao abandono desde a intervenção da Troika em 2011. Portugal é o único país da Europa que tem mais quilómetros de autoestrada do que de ferrovia em funcionamento.

    Repensar o desenvolvimento

    «O apelo de Idanha-a-Nova, um dos poucos concelhos em Portugal que ainda não é fragmentado por grandes vias rodoviárias e que é único na sua riqueza natural, cultural e patrimonial, reside na qualidade de vida que proporciona», defende o Movimento Idanha Viva. «Longe da vida frenética das grandes cidades, novos e antigos residentes encontram paisagens e aldeias únicas e um estilo de vida mais humano. A população local e os novos residentes estão a recuperar edifícios históricos, bem como tradicionais práticas agrícolas e artesanais que corriam o risco de desaparecer.» São «processos inspiradores e emocionantes» que ensinam «a importância de repensar a definição de desenvolvimento.»

    «Para nós é indiferente se o traçado passa à nossa porta ou mais longe», esclarece Maria João. São os danos que o projeto traria à região e ao mundo que estes habitantes pretendem evitar. Para já, prevêem lançar uma petição e exibir cartazes nas entradas do concelho.

    «As razões que motivaram o projeto do IC31 há tantas décadas estão hoje completamente obsoletas». O movimento defende que numa altura tão importante na história da humanidade, devemos alterar comportamentos e não repetir modelos obsoletos. «O mundo e Portugal mudaram. Outras prioridades surgiram. As alterações climáticas e a perda de ecossistemas são ameaças graves para Portugal e para esta região.»

    «Idanha pode e deve assumir um papel pioneiro na construção de pontes humanas e ambientais, de regeneração, com a Europa e com o Mundo», sugere o Movimento Idanha Viva. «Cabe a todos nós proteger este território, vibrante de vida e história.»

     

    Para assinar a petição pública, aqui.

     

    O festival e a estrada

    Se vier a ser construído, o traçado do IC31 passará próximo da barragem de Idanha-a-Nova e da Boomland, que no final de julho volta a acolher milhares de pessoas para o Boom Festival 2022.

    Os promotores do festival adquiriram este terreno com mais de 150 hectares em 2016, graças às receitas do evento e a uma campanha de crowdfunding. Aqui pretende-se acolher «um programa de reflorestação que ajudará a vida a florir», «atividades e eventos conscientes, programas de cultura, bem-estar, eventos de arte, retiros e atividades educativas com foco na sustentabilidade», «programas ambientais de longo prazo que incluem reflorestamento, preservação de espécies animais e desenvolvimento de bioconstrução recorrendo a práticas de permacultura e agricultura biológica», e «uma reserva natural que respeite os ciclos regenerativos da natureza», adotando práticas que interfiram o mínimo possível nos ecossistemas.

    Este ano, o tema do Boom é o antropoceno – «temos o poder quer de destruir, quer de salvar o mundo». «Não pode haver dicotomia entre o planeta e a humanidade. Temos de encontrar novas formas de coabitar harmoniosamente, e temos de o fazer já. Não podemos deixar espaço para que o pessimismo se ponha no caminho», apela o evento.

    Para o Boom, a reintrodução de populações de Lince ibérico «demonstrou a nossa capacidade de reverter a tendência das extinções em massa.» «Está nas nossas mãos continuar neste espírito. Fazemos apelo ao ativista em cada um de nós.» Os promotores do festival ainda não fizeram comentários nem tomaram posição sobre o projeto do IC31.

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #34, Maio|Julho 2022.

  • Uma janela para a grande escassez

    Uma janela para a grande escassez

    Texto publicado pelo El Salto em Dezembro de 2021, portanto, antes da invasão russa da Ucrânia, que nos pareceu importante traduzir para que as «culpas» da crise que vem não fiquem apenas nas costas da guerra. De forma a que se possa reflectir sem a névoa da informação parcial.

    A escassez de matérias-primas e de energia que a economia global sofreu nos últimos meses é uma pequena amostra do que pode acontecer nos próximos anos se os padrões de consumo não forem alterados.

    Primeiro foi o álcool-gel, as máscaras, os ventiladores e até, em alguns supermercados, o papel higiénico. Durante alguns meses, a população dos países mais desenvolvidos do mundo assistiu com admiração – com a mesma incredulidade com que assistia em directo à propagação de uma pandemia global que, nas sociedades de abundância, podiam faltar coisas – tal como assistira ao vivo à propagação de uma pandemia global.

    À medida que a vida começava a normalizar-se, tornou-se cada vez mais evidente que algo tinha corrido mal na reinicialização da economia depois do abrandamento económico. A era da escassez não estava a terminar. Pelo contrário, acabara de começar.

    Um ano depois do fim do confinamento mais duro e do reinício da actividade, a escassez e os problemas de abastecimento já estavam a afectar, em diferentes graus, todas as mercadorias e todos os sectores. Em Setembro de 2021, a escalada dos preços da energia iniciada antes do Verão adoptava a forma de apagões por toda a China e de encerramentos de fábricas nos EUA e na Europa. O aumento do preço da electricidade, gás, gasolina, gasóleo e carvão espalhou-se rapidamente por toda a economia e gerou taxas de inflação nunca vistas nos países ricos desde a última grande crise energética, nos anos 70.

    A explicação oficial para este caos generalizado é o desfasamento entre a oferta e a procura, «estrangulamentos» de rápida recuperação, agravados pelas tensões geoestratégicas com a China, a Rússia ou a Argélia. De acordo com estas análises, trata-se de uma crise temporária que será resolvida numa questão de meses. No entanto, são cada vez mais vozes na comunidade científica que alertam para os aspectos estruturais por trás destas perturbações, curto-circuitos que não podem senão aumentar à medida que o crescimento exponencial do consumo colide com os limites físicos do planeta.

    Venha ver: a grande carência

    Em meados de Outubro, alguns indicadores começaram a mostrar que o pior já tinha passado, com descidas no preço do transporte marítimo e da madeira. No entanto, no fecho desta edição [ref] Este texto saiu na edição #56 (Dezembro 2021).[/ref] , a crise energética continua a agravar-se e a falta de materiais básicos para o funcionamento da economia continua a ser um problema de primeira ordem. A indústria tecnológica prevê problemas no fornecimento de chips até 2023 e o encerramento das fábricas de fertilizantes põe em risco as colheitas de 2022. Ao mesmo tempo, a falta de matérias-primas vitais para a indústria global, tais como o magnésio, o papel ou o aço, entre uma longa lista, ainda não tem solução à vista.

    As cenas de escassez continuarão em 2022 e tornar-se-ão cada vez mais comuns, defende Antonio Turiel, cientista do CSIC [ref] Consejo Superior de Investigaciones Científicas – N.T.[/ref], numa conversa com El Salto. Mais de um ano após o início da recuperação económica, a desculpa dos «engarrafamentos» já não tem razão de ser, diz o investigador. Os curto-circuitos na economia global devem-se – continua – sobretudo a razões estruturais, especialmente a uma crise energética que já se arrasta há muito tempo e que veio para ficar.

    Estamos à beira do que Turiel chama «a grande escassez», um processo que amplos sectores da comunidade científica documentam há décadas. «Atingimos o pico e, de agora em diante, o que nos espera é um processo de declínio que, em alguns pontos, será mais rápido, noutros mais lento, mas, em qualquer caso, é um declínio que irá durar muito tempo. Não é que os recursos se esgotem de hoje para amanhã, mas haverá cada vez menos e teremos de aprender a fazer as coisas com cada vez menos», diz o autor de Petrocalypsis (Alfabeto, 2020).

    Um ponto de inflexão

    Alicia Valero é investigadora na Universidade de Saragoça e directora do grupo de Ecologia Industrial no Instituto Circe. Escreveu mais de uma centena de publicações sobre o esgotamento dos recursos do planeta e também trabalha como consultora para várias empresas, incluindo a Seat, às quais dá assessoria sobre a disponibilidade de matérias-primas.

    Durante anos, diz ao El Salto, falar sobre escassez de recursos era tabu, mas isso mudou no último ano, depois de as pessoas e muitos sectores económicos «terem experimentado a escassez em primeira mão». Para a co-autora de Thanatia, los límites minerales del planeta (Icaria, 2021), esta crise de materiais e fornecimentos é uma «janela» para um mundo em que «os problemas de escassez serão o pão nosso de cada dia».

    Muitos dos problemas conjunturais irão desaparecer, argumenta, especialmente os causados por uma procura galopante e fábricas e cadeias logísticas limitadas. Mas a crise subjacente permanecerá: «Tal como as fábricas têm um limite, se extrapolarmos o problema para a grande fábrica que é a natureza, mais cedo ou mais tarde iremos deparar-nos com esses limites». E esses limites «estão muito próximos», se continuarmos com este «consumo exponencial».

    Entre os muitos exemplos à mão, Valero fala sobre o cobre: nos últimos 20 anos foi extraído tanto deste material como em toda a história da humanidade. E o mesmo é verdade para todos e cada um dos elementos-chave da economia global: nas próximas décadas haverá problemas de fornecimento de crómio, germânio, estanho, cobalto, níquel, lítio, cádmio, gálio, índio, prata, platina, selénio, telúrio, titânio, vandânio, zinco ou dos 17 elementos das terras raras. Por outras palavras, as baterias de telemóveis e carros eléctricos, ecrãs tácteis e painéis fotovoltaicos, lâmpadas LED e semicondutores, ou seja, praticamente tudo o que é necessário para a revolução digital e verde depende de materiais finitos que, ao ritmo actual de consumo, não se pode garantir que sejam fornecidos na segunda metade do século. Ainda menos se as previsões se tornarem realidade e, dentro de 25 anos, o mundo consumir o dobro do que consome actualmente.

    O grande problema, diz Valero, é que não existem reservas exploráveis suficientes e a abertura de uma nova jazida demora em média 16 anos. Além disso, existe uma grande dependência dos países que fornecem componentes e matérias-primas. Taiwan produz 90% dos chips mais avançados. As reservas de lítio – vital para baterias de todos os tipos – estão concentradas na Austrália e no triângulo do lítio, na América do Sul, embora seja a China que monopoliza a sua refinação. É também a China que controla 86% da produção de terras raras – imprescindíveis para os electrodomésticos, computadores, telemóveis e veículos – e controla uma proporção semelhante do magnésio, essencial para toda a indústria que utiliza alumínio. A decisão da China de deixar de exportar alguns destes materiais para garantir o fornecimento das suas próprias fábricas é a chave para compreender a actual crise de escassez.

    «Estamos perto de atingir os limites geológicos do planeta. E não estou a dizer que esgotaremos todos os recursos, mas que estamos a esgotar os recursos acessíveis. Na prática, já extraímos o que é mais acessível e agora fala-se em ir para os oceanos, para a Amazónia, para a Antárctida… Mas a que preço?»

    A crise de escassez de recursos corre paralelamente às duas outras grandes crises que o planeta enfrenta: as alterações climáticas e a perda de biodiversidade. «Temos um problema de alterações climáticas devido à sobre-exploração dos recursos fósseis e, se hoje há escassez de petróleo, é porque o consumimos de forma exagerada, e isto, por sua vez, causou os problemas que temos com as alterações climáticas», salienta Valero. O consumo exponencial de recursos naturais também levou à perda de biodiversidade com consequências tão graves como as crises de polinizadores ou a própria pandemia do coronavírus, causada, em última análise, pelo avanço da actividade humana sobre os ecossistemas naturais.

    A mãe de todas as crises

    Apesar do debate sobre a escassez de recursos ter entrado na agenda pública, Turiel reconhece que ainda existe «uma certa “maldição”», que condena quem aponta razões estruturais por detrás da crise de abastecimento. «Na comunidade científica, entre os investigadores que trabalham o tema dos recursos, esta é uma questão bem conhecida e bem discutida…. Mas, no debate público, é diferente. Quando se diz que não se pode continuar a aumentar o consumo de materiais e energia, entra-se em contradição com a ideia de manter um sistema económico baseado no crescimento contínuo», diz Turiel. «Se se aceitar que existe um problema de escassez, aceita-se que o capitalismo está a acabar e que há pessoas que podem perder muito dinheiro porque não vai haver investidores para os seus negócios», acrescenta.

    De facto, é exactamente isto que tem acontecido com o petróleo desde antes da pandemia, especificamente desde 2014, quando a indústria desistiu de procurar novos poços de petróleo.

    Já em 1998, os geólogos Colin Campbell e Jean Laherrere, num artigo publicado na revista Scientific American, justificavam com dados da indústria que o petróleo convencional, o que é mais fácil de extrair, o que tem maiores rendimentos energéticos, estava a esgotar-se a toda a velocidade. Ao mesmo tempo, o crude que ficou por explorar, o petróleo não convencional, o que está debaixo do mar, misturado em areias betuminosas, ou que tem de ser extraído por meio de injecção hidráulica poluente ou fracking, seria tão caro de extrair que, mais cedo ou mais tarde, haveria problemas de abastecimento.

    E assim aconteceu, explica Turiel. Em 2005, o pico do petróleo convencional foi atingido ou, por outras palavras, em 2006, a humanidade começou a consumir a segunda metade das reservas mundiais do melhor petróleo. Entre 1998 e 2014, as companhias petrolíferas triplicaram os seus investimentos na procura de novas jazidas, mas obtiveram um «magro resultado»: nesse período, a produção cresceu apenas 26%. O que se seguiu era de esperar: reduziram o seu investimento em novas explorações em 60%. Algumas companhias petrolíferas, como a Repsol, abandonaram completamente a procura de novas jazidas. «O que se passa é que se cansaram de perder dinheiro», diz. Os efeitos deste desinvestimento significaram que, em 2018, se registou o pico na extracção de todos os tipos de petróleo. Na altura do fecho desta edição [ref] Este texto saiu na edição #56 (Dezembro 2021).[/ref], o preço da gasolina e do gasóleo estava perto de ultrapassar o seu máximo histórico, atingido na crise de 2008.

    Histórias e futuros semelhantes são repetidos em relação aos outros combustíveis fósseis. «Atingimos o pico da extracção de petróleo, carvão e urânio e, em breve, atingiremos o pico da extracção de gás. Considerando que estas quatro matérias-primas não renováveis fornecem quase 90% de toda a energia primária consumida no mundo, isto deixa-nos numa situação complicada. E não tem remédio», argumenta Turiel.

    Para este doutorado em Física Teórica pela Universidade Autónoma de Madrid, ainda não existe tecnologia em cima da mesa que possa substituir os combustíveis fósseis. A revolução das energias renováveis, pelo menos tal como é actualmente concebida, vai contra os limites materiais do planeta e só poderia substituir parte da energia fóssil actualmente em uso. A prometida energia de fusão – a que alimenta as estrelas – é uma «experiência com um prazo de 35 anos que chega demasiado tarde». E as tentativas de ressuscitar a energia nuclear estão de novo a esbarrar com a realidade: as centrais são perigosas, caras, levam anos a construir, enfrentam uma enorme oposição pública e exigem um combustível fóssil, o urânio, cuja produção caiu 20% desde 2016.

    Valero também identifica limites à anunciada transição ecológica: «O que não podemos fazer é continuar a crescer no consumo de energia e substituir os combustíveis fósseis por energias renováveis. Não há cobalto suficiente, não há lítio suficiente, não há telúrio suficiente, e assim por diante. Vai ser impossível pintar a economia actual de verde».

    Mas nem tudo são más notícias. A grande escassez é «inevitável», mas, pelo menos de acordo com Antonio Turiel e Alicia Valero, não está escrito na pedra como a história termina. A forma como os governos e os cidadãos lidam com este novo desafio determinará se este declínio levará a um colapso do sistema ou a um reajustamento dos padrões de consumo que nos permita viver dentro dos limites físicos do planeta.

    Decresçamos!

    As guerras por recursos, a perda de população ou de interligação, a fome e a ascensão de soluções autoritárias, entre um largo leque de possibilidades que poderiam provocar o colapso, são evitáveis. O que não é evitável, afirma Turiel, é o decrescimento.

    Todas os caminhos levam ao decrescimento, argumentam tanto Turiel como Valero. A diferença «é se se pilota o processo ou não», diz o primeiro. «Ou o fazemos a bem ou, no final, os limites físicos forçar-nos-ão a recuar pelo caminho mais difícil», afirma a segunda.

    «Com o conhecimento científico e técnico que temos hoje, podemos garantir um nível de vida igual ao actual, ou mesmo superior, consumindo muito menos energia e muito menos materiais», argumenta o cientista do CSIC. Embora nem todos os países ou todos os sectores sociais devam decrescer ao mesmo ritmo, acrescenta. De acordo com a Oxfam, 1% da população mundial é responsável por 16% das emissões globais.

    No entanto, para Turiel, o caminho está longe de ser claro e o problema é social e cultural: «Nada é concebido fora do capitalismo. As pessoas pensam que o fim do capitalismo é o fim do mundo, mas isso não é verdade. O capitalismo só existe há dois séculos e o que tem de ser feito é ultrapassar esta etapa».

    O autor de Petrocalypsis compara o capitalismo à adolescência da humanidade. «Estamos a ter uma adolescência difícil, um período de crescimento rápido. Mas o que temos de fazer é amadurecer e alcançar uma situação de equilíbrio com a natureza. Podemos continuar a viver neste planeta se o fizermos com base no que pode ser regenerado todos os anos, de uma forma verdadeiramente sustentável». Os três grandes desafios que a humanidade e o planeta enfrentam passam todos pelo mesmo gargalo, o decrescimento. «O decrescimento é inevitável, mas estamos a tempo, podemos reagir, temos os conhecimentos para nos adaptarmos a ele». Como nos lembra Turiel, o colapso das civilizações «é sempre um dano auto-infligido». Seremos nós capazes de superar a adolescência da humanidade?

     

    Texto de Martín Cúneo
    Fotografia [em destaque] de David F. Sabadell

     

  • No bunker, na estação de comboios e nas fronteiras, como se vence a discriminação?

    No bunker, na estação de comboios e nas fronteiras, como se vence a discriminação?

    Numa semana em que foi noticiada a discriminação no acesso a medicina em faculdades portuguesas entre estudantes ucranianos e alunos de outras nacionalidades fugidos da guerra, eis uma conversa com estudantes marroquinas da universidade de kharkiv que se refugiaram na Alemanha.

     

    No mundo contemporâneo, todas as guerras geram as suas próprias narrativas dominantes. A brutal invasão da Ucrânia pelo Governo russo deu origem à produção de uma absolutização discursiva raramente vista, excludente de abordagens não-hegemónicas e um obstáculo à compreensão do mundo em que vivemos de forma crítica. Uma análise da ideologia e da história da modernidade também nos ensina que todas as guerras operam sob o domínio da persistente chantagem do nacionalismo e da coação do cidadão anónimo pelo poder do Estado. Persuadir o indivíduo comum a desejar e a identificar-se com o seu amo – neste caso, com “os senhores da guerra” – é a mais eficaz prática do opressor.

    As três refugiadas marroquinas que conhecemos em Berlim atravessaram toda a Ucrânia e a Eslováquia para se refugiarem na Alemanha. Fugiram de Kharkiv quando a cidade já estava há quatros dias sob bombardeamento do Exército russo. Quando pensavam que tinham deixado para trás o inferno da guerra e da discriminação, começou a travessia na burocracia alemã… Ao longo da entrevista, elas não falam apenas a partir do lugar do seu estatuto de estrangeiras ou da sua condição de mulher, nem apenas a partir da circunstância da sua origem cultural árabe ou da opção de vida de pertencerem à comunidade LGTB. Falam a partir de um idioma tão próprio e honesto que ultrapassa não só os estereótipos hegemónicos, mas também aqueles que não raras vezes permeiam de contradições o discurso ideológico que atravessa a autorepresentação desses universos invisibilizados. Nadas e criadas em Marrocos, Amy (28 anos), Eazy (24) e Smile (22), nomes fictícios, estavam há três anos a estudar na área de medicina da Universidade de Kharkiv, a escassos 45 km da Rússia, quando a guerra estalou… Depois de um desgastante percurso de evasão pela fronteira da Eslováquia e de esbarrarem na burocracia germânica – será um must? –, estão provisoriamente em Berlim. À última hora, Smile acabou por não participar da entrevista por ter arranjado trabalho no própria dia em que a conversa decorreu, mas esteve omnipresente no desfiar do novelo das colegas. Não percamos o fio à meada da história. A fala a Amy e a Eazy.

     

    Que memória guardam dos primeiros dias do estalar da guerra em Kharkiv?

    Amy: Acordei de madrugada com barulho mas imaginando que não era nada de mais. Adormeci até que alguém bateu à porta do meu quarto e quando abri, e espreitei o corredor do dormitório [da universidade], todas as portas estavam abertas, todos estavam assustados ou a chorar, e o que eu vi foi o medo estampado no rosto, sem saber o que se passava. Eram 5:00 ou 5:30 da manhã. Alguém perguntou: “Tu já foste à janela? Já viste o que está a acontecer?”. Quando fui à janela vi que todas as pessoas estavam a deixar a cidade, filas intermináveis de carros, o tráfico era absurdo… Bem, esta foi a primeira impressão, bem no começo… passado um pouco, ainda antes de começarmos a ouvir os obuses, a zeladora do dormitório veio avisar-nos para irmos para o abrigo… bem, forçando toda a gente a sair…

     

    Quantos dias ficaram no bunker?

    Eazy: Hum… quatro dias…

    Amy: …mas logo no primeiro dia percebemos que tínhamos de sair quando vimos que não tínhamos água suficiente. Nós tínhamos comida, mas faltava água… e isso tornou-se um drama… já estávamos em recolher obrigatório e tivemos de esperar até poder sair… e nas ruas era o caos, pessoas em escaramuças, outras desesperadas por não conseguirem retirar o seu dinheiro dos ATM’S, as filas à porta do super-mercado eram intermináveis…

    Eazy: E depois de chegarmos com água ao bunker do dormitório, um par de horas depois disseram-nos que tínhamos de ir para o abrigo nos subterrâneos do metro…

    Amy: E fomos, claro. Terrível. Os mísseis explodiam e mesmo dentro do metro caía pó por todo o lado. Ainda bem que tínhamos máscaras [risos] por causa da pandemia.

     

    Conseguem descrever o dia-a-dia no abrigo?

    Eazy: No dia 24 e 25 [de Fevereiro], os bombardeamentos tinham interrupções, havia momentos de pausa, uma, duas horas para as pessoas poderem sair dos abrigos, mas a 26, 27 e 28, foi imparável! Tínhamos indicações para não ligar as luzes à noite, para desligar o GPS, não fazer posts no Tiktok ou Instagram… mas toda a gente fazia… Depois, já não bastava a guerra, começam as histórias horríveis… no dia 26 começa a haver escassez de água, a água das torneiras não é própria para beber em Kharkiv, toda a gente tem de ir à rua buscar água à «máquina» [disponíveis na via pública nas ruas e bairros da cidade], e a partir desse dia, soubemos que criminosos começaram a controlar o abastecimento de água, que houve tiroteio, que dispararam contras as pessoas e que algumas morreram… Aliás, bandos de criminosos começaram a ameaçar as pessoas, passaram a entrar na casa das pessoas, «vão para os abrigos que nós tomamos conta da sua casa!»

     

    Como é que viveram a reacção da população local à invasão do Governo russo?

    Amy: Foi chocante, absolutamente chocante. Era como se eles estivessem adormecidos… os ucranianos não tinham qualquer ideia de que a guerra ia acontecer. Nós, basicamente, sabíamos dos riscos, ouvíamos as notícias de mais do que uma fonte, nós tentávamos dizer às pessoas há um risco de conflito, por favor, prestem atenção, «Ah, não, a Rússia sempre foi assim! Ah, não, isso é o Ocidente! Ah, não, isso é na vossa mente!…», era como se nada se passasse na mente deles… até que se escutam os obuses, os bombardeamentos, tanques e militares nas ruas… e agora? O chocante era constatar que nem a dúvida parecia existir na cabeça deles…

    Eazy: Seria um medo inconsciente? Eles respondiam sempre: «Nada se vai passar, a Ucrânia é um lugar seguro» e seguiam a sua vida normal como se nada fosse… as pessoas da rua, da secretaria da universidade, os nossos professores… até que a guerra estala e de repente vês o medo, toda a gente aterrada, sem saber o que fazer… os rapazes de 15, 16 anos, eles estavam no abrigo cheios de medo… porque sabiam que se saíssem podiam ser obrigados a fazer parte do corpo de voluntários da defesa territorial.

     

    Como foi a interacção com os locais?

    Amy: Houve pessoas de prédios à volta que vieram para o nosso bunker e tu estás no meio de bombas a cair, estás num bunker que não é como os que mostram na TV, estás numa situação em que podes morrer, e vês e ouves alguém dizer «este sítio aqui está reservado, é para mim e para o meu amigo», depois de ouvires isso não ficas com muita vontade de te aproximar, para dizer «olha estamos juntos», for God’s sake!

    Eazy: Eles não faziam a mínima ideia, nós fomos avisadas do que podia acontecer. Além das notícias, toda a comunidade internacional de estudantes recebeu aviso das suas embaixadas para abandonar a Ucrânia até ao dia 16 de Fevereiro… depois recebemos um segundo aviso… até dia 20 de Fevereiro… e nesse último aviso a embaixada de Marrocos referia que a partir dessa data não se podia responsabilizar pela segurança dos seus cidadãos… a maioria dos estudantes já tinha ido embora… e ainda escutámos um professor: «Ó! Porque vocês têm medo? Vocês vêm de um país árabe não deviam ter medo!».

     

    Por falar em estereótipos, houve relatos de abusos racistas e de discriminação sobre refugiados não brancos que tentavam atravessar a fronteira na Polónia, Roménia, Hungria… Sofreram ou observaram este tipo de discriminação?

    Eazy: Desde o primeiro momento da evacuação, na estação de comboios de Kharkiv, o primeiro lugar era para quem tivesse passaporte ucraniano, mulheres e crianças, sobretudo. Fizeram duas ou três filas de espera só para ucranianos poderem entrar nos comboios, e a polícia controlava, apenas deixando embarcar quem fosse ucraniano. E os estudantes internacionais começaram a disputar entre si quem vai entrar e quem não vai nos comboios seguintes, e, em última instância, entram os mais fortes [suspiros].

     

    Como viveram essa circunstância…

    Eazy: Bom, nós sofremos, sim. No primeiro ano em Kharkiv, a minha irmã, só por usar o lenço, foi agredida por um homem na rua, a caminho da universidade, que lhe deu uma cotovelada e, como ela não caiu, voltou a agredi-la para ela cair no chão. E ninguém fez nada, nem um polícia que ali estava… e ainda riram… e na estação de comboios… sim, eu senti…

    Amy: Como não sentir? Nós somos todos humanos, estamos todos a fugir da guerra, abram os comboios para todos ou então não abram para ninguém! Como não fazer isso?

    Eazy: No compartimento onde fomos, estava um marroquino e ele disse-nos que entrou porque estava com a namorada ucraniana de origem russa…

    Amy: E havia ainda a babushka [avó] ucraniana… ela tentava ser um bocado má connosco, mas coitada, só teve tempo de trazer os documentos e os medicamentos… e ficou dependente de nós para poder comer…

    Eazy: Sim, realmente, a comida resolve tudo… no bunker do dormitório, foi a mesma coisa… Depois de lhes oferecermos comida, passavam a tratar-nos bem…

    Amy: Os locais não estavam preparados, nós tínhamos reservas de comida por precaução… e claro, quisemos ajudar, havia crianças, trouxemos comida… e bom, aí já passas a existir…

    Eazy: Mas atenção, também testemunhámos episódios de solidariedade… lembras-te daquele estudante também marroquino que estava desesperado, a chorar, sozinho, nas escadas da biblioteca? E uma ucraniana foi ter com ele, perguntar-lhe se precisava de ajuda, o que podia fazer por ele… Há de tudo, como em todo o lado. Quando decidimos ir embora, ligámos para a central de táxis e para números privados, pediam 500€ para nos levarem à estação central… Uma viagem que antes custava 60 hryvnia [cerca de 2€]…! E assim foi, tivemos de pagar 450€ para nos levarem do dormitório à estação de Kharkiv. Também nos fizeram a proposta: 5 mil dólares e vamos levá-las à fronteira. E depois na fronteira, outra vez a mesma história: passam primeiro as ucranianas e nós tivemos de esperar horas e horas…

    Amy: Podia ter sido pior… soube que dois colegas meus africanos que morreram de hipotermia na fronteira polaca, três dias e três noites na rua… aos cidadãos ucranianos ninguém os deixava na rua a dormir…

     

    Políticos e media «mainstream» descreveram a Ucrânia como uma sociedade «civilizada». Esta significação não está a querer dizer-nos que os ucranianos, ao contrário dos sírios, dos afegãos, dos iraquianos, dos palestinianos…. são mais merecedores da nossa simpatia do que as pessoas que vêm de países não europeus fugindo à guerra?

    Amy: Claro que sim… mas não sei como expressar em palavras a minha opinião… bem, primeiro que tudo, isto são os media, é um discurso dos media e não das sociedades… mas na minha opinião, não se trata de uma questão entre brancos e negros, mas há a questão religiosa, há o preconceito contra o Islão e há neste caso esta identificação religiosa, «ah, é um país cristão, vamos ajudar, vamos ser solidários com os nossos irmãos…». Eu gostava que as pessoas entendessem que somos todos humanos, nada mais nem nada menos, tu não escolhes onde nasces, criamos categorias e padrões culturais que nos afastam… mas, ao mesmo tempo, eu estou feliz de ver tanta solidariedade na Europa…

    Eazy: Na verdade, apesar dos episódios discriminatórios, nós estamos aqui e muita gente nos está a ajudar, é maravilhoso!

    Amy: É verdade! E podemos ver o outro lado da questão, entre sociedades árabes, Eazy, se tu quisesses acolher um refugiado sírio em tua casa…

    Eazy: Ah não, o meu pai ia dizer, tu és louca? Ia matar-me a mim antes de o matar a ele [risos].

    Amy: É toda uma outra história…

     

    Como foi a vossa experiência de acolhimento pelas autoridades alemãs?

    Amy: Bem, por causa dos vários dias na estrada a fugir da guerra, eu precisei de assistência médica, sofro de duas doenças crónicas e fiquei muitos dias sem a devida medicação, adoeci… Estive internada no hospital de Frankfurt, quando eu recuperei fomos fazer o nosso registo e pedido de asilo, mas não tinham mais vagas para nos acolher em Frankfurt e mandaram-nos para Berlim. De Berlim mandaram-nos para Bad Fallingbastel, de lá mandaram-nos para Hanover, de Hanover para Essen e, em Essen, bem, o problema agora era que estava escrito “Berlim” num campo errado do formulário que nos haviam dado e disseram-nos que tínhamos de ir a Berlim rectificar o papel e voltar a Essen… [Em três dias percorreram mais de 1750 km, em quatro Estados diferentes e passaram por cinco gabinetes do Estado para Imigrantes e Refugiados]. Foi aí que eu disse não, temos de parar, vamos ficar doidas. Nós tínhamos o contacto de voluntários que acolhem refugiados na estação central de Berlim e foi aí que nos ajudaram. Eu quero ser neutral, claro, percebo que ao acolher as pessoas exista um processo burocrático, mas eu duvido que uma ucraniana tenha necessidade de andar de um lado para o outro como nos obrigaram a fazer para encontrar um lugar!

     

    A esse respeito, sei que os cidadãos ucranianos, em virtude da guerra, podem solicitar o estatuto de asilo temporário na UE e obter autorização legal para trabalhar, além de terem acesso a serviços sociais como cuidados de saúde e educação por um período máximo de três anos. Como é a vossa situação legal actual?

    Amy: Em teoria, no papel diz isso, mas o processo para nós é mais lento… para os estudantes internacionais, o Estado alemão assume que temos outro local seguro para ir… dizem, “tu podes apanhar um avião e ir”, “tu não tens que ficar aqui, não és a nossa prioridade”, “não temos alojamento para ti, apanha o próximo avião e vai de volta para o teu país”, mas aí entra outra questão, se eu não fizesse parte da comunidade LGBT, eu… se alguém precisa mais do que eu, claro, eu gostaria de dar a minha vaga a alguém, sim, dêm a outra pessoa, mas se eu tenho o direito a ser livre aqui… há pessoas que enfrentam outros problemas reais nos seus países… [Ilegal, a homossexualidade é punida por lei em Marrocos com penas de 3 a 5 anos].

    Eazy: Pelo que sei, só estão a dar 6 meses de asilo temporário aos estudantes árabes, mas oferecem ajuda social, condições de alojamento, transportes gratuitos…

     

    Mas então foi necessário declararem que pertenciam à comunidade LGTB, para poderem requerer direito de asilo?

    Amy: Declarar não, repetir mil vezes!

    Eazy: É…

     

    É uma questão distinta do tema da guerra, mas o que precisa de mudar a esse respeito em Marrocos?

    Amy: O que deve mudar? Tudo! Literalmente, e não estou a falar apenas dos direitos LGBT, mas direitos fundamentais de saúde, educação, direitos humanos, liberdade de expressão… Não importa se sou lésbica, se eu quiser ter um filho no futuro eu não quero viver num país onde o meu filho vai ter medo de ser quem é! Onde vai ter medo de falar… é isso que define onde quero estar e viver…

    Eazy: É outra guerra, Marrocos… Começa dentro da família, todo o sexismo, veres que continuam a dar preferência aos teus irmãos, e depois de eles terem os privilégios, então, podemos pensar nas filhas, e claro se queres algo, tens de provar, tens de trabalhar mais do que todos para provar que podem conceder-te algo.

    Amy: Se essa opressão já é normalizada… imagina se soubessem que somos LGBT? Não queremos nem sequer conhecer essa outra perspectiva da violência…

    Eazy: Eu e a minha irmã [Smile] pensámos, é melhor morrer na Ucrânia do que voltar a Marrocos..

    Amy: É verdade. Elas não queriam sair da Ucrânia… tive de puxar por elas… convence-las…

    Eazy: Sim, nós só aceitámos deixar Kharkiv quando ela nos assegurou que não íamos voltar a Marrocos… Voltar era o começo de outra guerra. Nós lá somos umas vencidas.

     

    Voltando à guerra e à invasão do Governo russo, o que pensam disto tudo?

    Amy: A guerra não faz sentido neste século, podem encontrar-se várias formas e soluções para resolver conflitos, que não impliquem a destruição da vida humana, a destruição das economias, de cidades… mas claro se até nas universidades se ensina a guerra como negócio… A Alemanha, neste momento, vai investir mais dinheiro em armamento e nas Forças Armadas, a sociedade vai ser afectada, não é o caminho, não é onde se deve investir, nunca devia ser sequer questão… depois da I Guerra Mundial, da II Guerra Mundial, todos aprenderam a lição, não, não há direito… não, não está certo…

    Easy: É uma vergonha! Uma vergonha, mais nada.

     

     

    Entrevista realizada por Júlio do Carmo Gomes
    VADIO.ENVIADEVIR@GMAIL.COM

  • Presos em luta no Estabelecimento Prisional de Monsanto

    Presos em luta no Estabelecimento Prisional de Monsanto

    Quinze reclusos do Estabelecimento Prisional de Monsanto iniciaram uma greve de fome e de sede reivindicando o fim das restrições que continuam a sofrer, impostas com as medidas da pandemia, e que fora de muros praticamente já não existem. A situação foi denunciada no dia 13 de Maio pela APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso.

    Há dois anos que os reclusos estão proibidos de frequentar a biblioteca e o ginásio, a cantina não tem praticamente nada para venda e as máquinas automáticas só vendem bolos e doces, numa prisão onde as visitas estão impedidas de levar o que seja de alimentação para os seus familiares.

    A situação de total abandono dos cárceres portuguesas – que pioraram com a pandemia – leva a que estes reclusos já só possam exigir o mínimo: que lhes seja autorizado receberem encomendas dos seus familiares e a possibilidade de comprar os produtos alimentares na cantina, desde o pão fatiado, queijo, fiambre e outras charcutarias, ao leite de soja, frutos secos, fruta variada, alface ou tomate. Contra o agravamento das condições de detenção a que estão sujeitos desde o início da crise pandémica, os presos em Monsanto reclamam ainda a abertura da biblioteca e ginásio.

    O estabelecimento prisional de Monsanto, desde 2007 classificada como a única prisão de segurança máxima em Portugal, tem sido continuamente denunciado por impunidade total em torturas e maus-tratos a reclusos. Quem aí está preso fica confinado em cela individual numa média de 22h, as refeições tomadas individualmente na cela, e permitidas apenas duas horas de recreio altamente vigiadas. As atividades laborais e educativas possíveis, escassas e com pouca frequência, atualmente são praticamente inexistentes.

    O isolamento extremo, aliado às péssimas condições de detenção, compromete seriamente a saúde mental e a vida para quem está encarcerado. Em Agosto de 2021 um recluso fez queixa à DGRSP denunciando o severo regime e as condições desumanas nesta prisão), reiterando as denúncias feitas ao longo dos anos, naquela que é em inúmeras ocasiões descrita como sendo a “Guantánamo de Portugal”

    A prisão de Monsanto é também aquela que tem vindo a servir para castigar mais duramente aqueles que são acusados de desobedecer e pôr em causa a ordem prisional noutras prisões. No início da crise pandémica vários reclusos foram transferidos para esta prisão por terem denunciado a situação dentro das prisões através da publicação de vídeos nas redes sociais.

    De acordo com o grupo de apoio a pessoas presas Vozes de Dentro, a crise pandémica veio agravar a situação nas prisões: «confinamentos e quarentenas nas prisões significaram uma extensão do regime de segurança máxima a grande parte da população prisional nas diversas prisões. Algumas das consequências diretas foram o aumento do número de suicídios que duplicou em 2020 e o aumento da violência institucional que de entre outras formas se traduz na sobremedicalização, que muitas vezes resulta na morte das pessoas reclusas às mãos do estado». Exemplo das mortes de Danijoy Pontes e Daniel Rodrigues no EP de Lisboa em Setembro de 2021 e de Miguel Cesteiro no EP de Alcoentre a 10 de Janeiro de 2022.