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Lendo: Saara Ocidental, uma guerra alimentar

Saara Ocidental, uma guerra alimentar

Saara Ocidental, uma guerra alimentar


Entrevista a Abdulah Arabi, delegado da Frente Polisário no Estado espanhol

A paralisia da comunidade internacional face à ocupação de Marrocos do território do Saara Ocidental, declarada ilegal pelas Nações Unidas, permite a contínua e acelerada espoliação dos bens naturais do povo saarauí.

«A razão ajuda-nos, ainda que lamentavelmente o mundo funcione de outra maneira; mas quem como nós acredita num mundo e num futuro melhores para toda a humanidade não pode deixar de fazer o que tem de fazer.» Com estas palavras, Abdulah Arabi, delegado da Frente Polisário no Estado espanhol, terminava assim a conversa que mantivemos com ele poucos dias depois da reativação do conflito entre Marrocos e o Saara Ocidental, no passado dia 13 de novembro. Como nos explicou, o motivo é simbolicamente esclarecedor; o exército de Marrocos arremeteu contra jovens saarauís que queriam fechar a passagem fronteiriça de Guerguerat, ponto de comunicação entre o Saara Ocidental e a Mauritânia e que, desde 2001, Marrocos utiliza como mais uma via de saída dos bens naturais do Saara Ocidental. Trata-se de uma zona de não intervenção, segundo o acordo assinado com a ONU por ambas as partes, o que aumenta a gravidade da operação militar levada a cabo por Marrocos. «Ainda que o nosso status jurídico continue nas mãos das Nações Unidas desde os Acordos de Paz de 1991», explica Abdulah, «dez anos depois, Marrocos abriu uma fenda no muro que tinha construído durante a guerra para se proteger dos ataques do exército saarauí. Desde então converteu-se numa faixa de asfalto que lhe permite continuar a saquear os recursos pesqueiros por via terrestre, já que os barcos são mais fáceis de rastrear. Grande parte do que se pesca nas águas do Saara Ocidental sai por essa estrada até à Mauritânia e aí, no porto de Nuadibú, com etiqueta marroquina, carregam-se os polvos, as sardinhas ou o azeite e a farinha de peixe que chega a todos os supermercados ou à indústria agroalimentar, especialmente aqui a Espanha.»

Os tentáculos da ocupação

São muitos os mecanismos que Marrocos emprega para contornar as decisões judiciais internacionais que tentam impedir esta espoliação. Abdulah conta-nos que muitos barcos que chegam de outros países africanos utilizam o porto de Aaiún, capital do Saara Ocidental, supostamente para reabastecer, mas o que fazem é carregar peixe. Há outros mais descarados, próprios da impunidade sob a qual Marrocos gere o território ocupado, «como se fôssemos mais uma província do seu país», diz Abdulah. Acrescenta que estes álibis «permitem tranquilizar as consciências das empresas que no fim lucram com isto».

No relatório Los tentáculos de la ocupación 1, elaborado pelo Observatorio de Derechos Humanos y Empresas 2 e Shock Monitor em 2019, encontramos inúmeros nomes e detalhes sobre estas empresas e sobre como, quanto e quem beneficia da exploração dos recursos pesqueiros do Saara Ocidental no quadro da ocupação pelo Estado de Marrocos. «A pesca e os fosfatos são a motivação histórica e presente da ocupação», detalha Abdulah. «Uma chantagem à qual todos os governos em Espanha cederam, agora complementados pela pressão dos fluxos migratórios e pela cooperação na luta antiterrorista.» De facto, ainda que os acordos de pesca entre a UE e Marrocos não possam incluir juridicamente o acesso às águas territoriais saarauís, enquanto Marrocos «administrar» (ocupar) este território, irá garantir aos barcos europeus a possibilidade de pescarem nestas águas – a grande maioria são barcos espanhóis, segundo o relatório, ainda que esta informação não seja pública. Na legislação interna de Marrocos, não há distinção entre as águas saarauís e as águas marroquinas. Abdulah conta que esta situação foi normalizada ao longo dos últimos 30 anos. Os barcos europeus chegam aos portos de El Aaiún e Dajla, carregam o peixe saarauí e trazem-no para o mercado espanhol, onde se vende e se consome com total normalidade. «No caso do Senegal, a espoliação dos seus recursos faz-se a partir de acordos comerciais injustos, mas com bases legais; no nosso caso, nem sequer isso acontece. Trata-se de um negócio ilegal que as empresas fazem com uma potência ocupante», denuncia Abdulah. Na verdade, como explica o relatório mencionado, o facto de Marrocos ser uma grande potência exportadora de polvos e que a cada ano encontremos cerca de 50 000 toneladas de polvo de Marrocos nos seus diversos formatos no El Corte Inglés, Casa Ametler, Mercadona, Carrefour ou Eroski, é escandaloso, pois é sabido que os únicos bancos de pesca com polvo de toda essa região atlântica estão precisamente em águas saarauís. «Cada vez que compramos polvo é altamente provável que provenha de águas territoriais do Saara; uma atividade extrativa que não gerou nenhum benefício para a população saarauí, como pretende justificar Marrocos, já que em todas estas empresas só se contratam colonos marroquinos, por não quererem “testemunhas” que possam ter informação em primeira mão». Como nos diz Abdulah, não só devemos denunciar esta enorme espoliação, como também todas as regulamentações de direitos laborais, sociais e económicos da juventude saarauí que estão a ser desrespeitadas.

«Outro dos grandes interesses no nosso território para as potências internacionais», continua Abdulah, «é a exploração dos fosfatos, cujo impacto ambiental é enorme». Uma vista por satélite permite-nos observar facilmente o corredor de transporte mais longo do mundo que, com 98 quilómetros de extensão, liga as minas de fosfato de Bu Craa à costa de El Aaiún e permite mover cerca de 2000 toneladas de material por hora. O fosfato é um mineral estratégico que faz funcionar uma boa parte da agricultura industrial mundial. Tal como o Observatório de Direitos Humanos e Empresas no Mediterrâneo e outras entidades denunciaram, empresas de fertilizantes inorgânicos como a Fertiberia são as que no fim mais beneficiam da exploração comercial deste escasso mineral, que já só se pode encontrar em minas nos Estados Unidos, na China e nestas terras saarauís.

«Cada vez que compramos polvo é altamente provável que provenha de águas territoriais do Saara; uma atividade extrativa que não gerou nenhum benefício para a população saarauí, como Marrocos pretende justificar»

A importância da pressão cidadã

Contudo, já não se trata só da pesca ou dos fosfatos, também a terra agrária está a gerar negócios com lucros chorudos para Marrocos, com empresas do próprio rei Mohamed VI à cabeça. O exemplo mais claro, explica-nos Abdulah, são os famosos tomates cherry que nos chegam via Marrocos e se distribuem por todos os supermercados, mas que se produzem em estufas ou em cultivos abertos à volta de Dajla, a segunda cidade mais importante do Saara Ocidental, vulnerabilizando a soberania alimentar da população local. Ou seja, poderíamos falar de um claro açambarcamento de terras, apesar de neste caso não se ter executado de forma subtil com supostas compras ou usufruto, como fazem os fundos de investimento ou as multinacionais, e sim pela via da violência direta e invisível.

«Se reconhecemos que a nossa terra está ocupada, é muito fácil perceber que Marrocos tente oferecer qualquer tipo de propostas e facilidades para conseguir investimento estrangeiro que, por um lado, gere dividendos para o seu Estado e ao mesmo tempo garanta a sua presença e consolide de alguma forma a ocupação», continua Abdulah. Nesta dinâmica mercantilista, as cobiçadas energias renováveis (solar e eólica), esperança da salvação do crescimento capitalista, também se oferecem como um investimento rentável no Saara Ocidental. «A Frente Polisário tenta denunciar, investigar, recorrer de todas estas práticas, mas não é fácil e muitas empresas aproveitam-se da situação. Os direitos humanos estão subordinados aos interesses económicos; isto é o que caracteriza a Realpolitik». E assim, numa frase, Abdulah sintetiza este grande conflito.

Há 29 anos que o povo saarauí está à espera do referendo de cessar-fogo acordado, por isso Abdulah justifica que «para as gerações que já nasceram durante a ocupação, que têm agora 20 anos ou mais, não é suficiente a via pacífica na qual os seus dirigentes apostaram; começam a perder a paciência, é normal, não querem viver mais em acampamentos de refugiados sob a ocupação, é preciso fazer alguma coisa, dizem, e foram eles que se deslocaram até à zona de passagem de Guerguerat para a fechar e a quem o fogo marroquino reprimiu». O que desencadeou a guerra atual é o fracasso da comunidade internacional. As Nações Unidas e a sua paralisia 3 converteram-se na melhor garantia desta situação de injustiça.

Graças à pressão cidadã em toda a Europa, assim como no Estado espanhol, conseguiu-se paralisar investimentos. «Temos o apoio de muitas organizações e fizeram-se campanhas como “Comprar roubado é roubar” 4 para sinalizar o Mercadona, mas o que fará a comunidade internacional?», pergunta Abdulah, «Impôr a ilegalidade ou estar do lado da legalidade? Muitos países estão presos entre o que devem fazer por dignidade e o que não devem fazer para continuar a desfrutar dos nossos bens naturais. Nós demonstrámos pacientemente que queremos a via pacífica como solução, somos um povo que ama a paz, mas essa mesma determinação também a temos para alcançar o objetivo de liberdade para o nosso povo, e continuaremos com essa luta.»

‘Ocupación S.A.’
No dia 14 de novembro de 1975, a até então «província 53» de Espanha passou a ser anexada pela monarquia alauita através do acordo tripartido de Madrid entre Espanha, Mauritânia e Marrocos. Quarenta e cinco anos depois, como denúncia da perpetuação do colonialismo em pleno século XXI, estreia-se um documentário que pretende desmascarar a classe empresarial e política espanhola. Ocupación S.A. é um projeto da ONGD basca Mundubat e da produtora brasileira Forward Films, co-dirigido por Laura Daudén e Sebastián Ruiz-Cabrera.
O documentário revela com ousadia o flirt entre os poderes políticos espanhóis e as empresas pertencentes ao poderoso e intocável IBEX 35, uma prática com profundas raízes no período franquista que dá continuidade a um sistema injusto e opaco que continua a enfraquecer todos os direitos humanos e legislações internacionais. A narrativa de Ocupación S.A. assenta em declarações de especialistas em legalidade internacional ou extrativismo, ativistas saarauís, jornalistas ou representantes políticos, e pretende contribuir para aumentar a pressão cidadã de modo a acabar com o inaceitável beneplácito das autoridades espanholas, num negócio que mantém numa situação de colonização o último território de África por descolonizar, o Saara Ocidental.
O documentário estreou a 26 de novembro de 2020. Mais informação: www.mundubat.org
 
 
Comemos polvo do Saara
A que empresas europeias vendem as empresas marroquinas o peixe pescado nas águas do Saara? Através de que outras companhias, lojas, restaurantes ou grandes superfícies chegam estes produtos à mesa do consumidor final? Neste processo participam diferentes atores, desde empresas de transporte até certificadoras de qualidade do produto, passando por associações e lobbies que defendem os interesses da indústria. Segundo a ICEX [entidade pública empresarial dedicada à promoção das exportações e investimentos espanhóis], a indústria transformadora de produtos do mar tem diferentes formas de adquirir o peixe, quer seja através dos grandes operadores e das empresas conserveiras com frota pesqueira própria, quer seja através de intermediários, ou pela compra direta da matéria-prima nas lotas.
No âmbito espanhol, existe uma extensa rede de empresas que importam matéria-prima do Saara Ocidental para a sua comercialização e posterior distribuição. Estas empresas localizam-se maioritariamente na Galiza como Salgado Congelados SL, Discefa, ou Canosa, mas também encontramos marcas como Viveros Merimar, localizada em Palencia, ou Angulas Aguinaga, com sede no País Basco.
As quantidades de polvo de Dajla que se vendem por ano são muito significativas, como mostram alguns dados de 2018: 1000 toneladas pela distribuidora Rosa de los Vientos (que comercializa sob a marca O Pulpeiro), 2000 toneladas no caso de Profand e 9200 toneladas pela Discefa (com marcas como El Rey del Pulpo, Fribó, Pindusa e Algarvío). Estas empresas abastecem por sua vez grossistas (como Makro), grandes superfícies (como El Corte Inglés), supermercados (Carrefour, Mercadona…), hotéis, restaurantes e escolas. A quota de mercado das marcas brancas dos grandes supermercados é cada vez maior, mas a sua falta de transparência torna extremamente difícil o conhecimento e o acesso à informação pela cidadania.
Também em Portugal – um dos oito países para onde Marrocos exporta mais peixe (em termos de valor monetário) – se come polvo do Saara Ocidental. Várias das empresas identificadas no relatório operam em território português (Salgado, Discefa, Merimar, Canosa), fornecendo gigantes como a Sonae, a Makro e a Sogenave, bastando ir à secção de congelados dessas superfícies para encontrar algumas das marcas sob as quais as empresas comercializam os cefalópodes saarauís (Algarvío, MareasVivas, Salgado).
Informação extraída do relatório Los tentáculos de la ocupación.

 


Texto da  Revista Soberanía Alimentaria, Biodiversidad y Culturas (SABC). O texto original pode ser lido aqui: www.soberaniaalimentaria.info/otros-documentos/luchas/804-el-sahara-occidental-una-guerra-alimentaria
Tradução de  Aurora Santos.
Ilustração de  inês x.


Artigo publicado no JornalMapa, edição #30, Março|Maio 2021.


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Notas:

  1. O relatório Los tentáculos de la ocupación está disponível em https://tinyurl.com/tentaculosdelaocupacion
  2. http://www.odhe.cat/es/saqueo-de-recursos-naturales-en-el-sahara-occidental/
  3. https://frentepolisario.es/nota-representacion-fp-nnuu-agresion-marruecos/
  4. Um vídeo da ação direta nos supermercados Mercadona pode ser visualizado em https://wsrw.org/es/archive/1534.


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