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Lendo: Idanha-a-Nova: 31 ideias em vez do IC31

Idanha-a-Nova: 31 ideias em vez do IC31

Idanha-a-Nova: 31 ideias em vez do IC31


Foram décadas de envelhecimento e desertificação humana, mas nos últimos anos pessoas de todo o país e de todo o mundo têm encontrado em Idanha a possibilidade de uma vida de qualidade. É um dos epicentros da agricultura regenerativa em Portugal. É um dos santuários da vida selvagem na Europa. É palco de um dos mais icónicos festivais do mundo. Tudo isto está em risco com o projeto de construção do IC31. O movimento Idanha Viva apela à defesa deste território vibrante de vida e história.

Chama-se IC31. Pretende ligar a autoestrada A23 em Castelo Branco à fronteira com Espanha em Monfortinho, criando uma nova ligação entre Lisboa e Madrid. Seria um corredor de alcatrão com dez metros de largura e 60 quilómetros de extensão, a rasgar o concelho de Idanha-a-Nova de poente a nascente, para fazer um percurso semelhante ao de duas estradas nacionais já existentes, a N240 a sul e a N239 a norte (aproveitando parte do traçado desta última).

«O projeto não é público, não conhecemos o traçado exato, não sabemos quando haverá um Estudo de Impacto Ambiental… Não nos dizem», conta Maria João, do Movimento Idanha Viva, que nasceu em outubro de 2020 e que tem feito vários requerimentos junto da Infraestruturas de Portugal.

A construção do IC31 constava do Plano de Recuperação e Resiliência, mas a Comissão Europeia recusou financiá-la. Isto porque, em 30 anos de fundos europeus, Portugal construiu três mil quilómetros de autoestrada, ao ponto de se tornar o segundo país da Europa com mais autoestradas por habitante – só ultrapassado por Espanha. O transporte rodoviário é responsável por mais de 70% da poluição do setor dos transportes na Europa.

Mas o governo insiste na obra, que quer construir até 2026, e pretende obter os 50 milhões de euros necessários através do leilão do 5G. Espanha teria ainda de gastar 80 milhões para continuar a autoestrada através da Serra de Gata até Moraleja.

Fizemos as contas. A empreitada reduziria em três quilómetros a atual distância mais curta entre Lisboa e Madrid, que é de 606 quilómetros. E abreviaria em oito minutos o atual trajeto mais rápido, que é de seis horas, pela A6.

Sentido de comunidade

A necessidade de travar o IC31 está a juntar várias pessoas que durante as últimas décadas se têm instalado em Idanha-a-Nova, originários de vários cantos do país e do mundo, trocando a cidade pela aldeia, o litoral pelo interior.

«Está a trazer ainda mais um sentido de comunidade», conta Maria João, que em maio do ano passado veio viver definitivamente para um concelho que conhece desde que nasceu, onde tem as raízes maternas.

«Une-nos a busca de um ideal e o amor a esta terra onde o encontramos: um lugar onde é possível sentir que a natureza prevalece, onde o ar e água são limpos, as pessoas acolhedoras e o tempo tranquilo», explica o movimento Idanha Viva no seu manifesto. «Agora sentimos que esta terra, única no seu equilíbrio entre o humano e o natural, está em perigo.»

A avaliação de impacto ambiental do IC31 foi feita há mais de dez anos. Desde então, relatórios de biólogos descrevem como a flora e a fauna da região representam uma biodiversidade rara na Europa. Conhecem-se ali, por exemplo, 200 espécies de vertebrados. No início deste ano foi confirmado e celebrado o regresso do Lobo ibérico (Canis lupus signatus) e do Lince ibérico (Lynx pardinus) ao território, onde abundam as suas presas, como coelhos, veados, corços e javalis.

O movimento apresentou à ministra da Coesão Territorial, ao município de Idanha-a-Nova e às juntas de freguesia do concelho a sua preocupação com o projeto de «construir 55 quilómetros de estrada, destruindo centenas de hectares de campo e terras agrícolas familiares, para economizar aos condutores apenas alguns minutos na viagem entre Lisboa e Madrid, sem trazer qualquer benefício para Idanha». Em alternativa, compilou 31 ideias de como esse dinheiro público pode ser utilizado.

A primeira é investir na rede pública de transportes entre as aldeias do concelho, entre a vila de Idanha-a-Nova e a capital de distrito, Castelo Branco, e as aldeias dos concelhos vizinhos servidas por caminhos de ferro. É que eventos como o Boom ou o Festival Internacional de Músicas Antigas «mostram que as pessoas que querem cá vir vêm sem problema, de todo o mundo. Não há dificuldade em chegar cá. Onde há, sim, muita dificuldade, é em circular entre as aldeias da região, se a pessoa não tiver um automóvel», explica Maria João.

Outra ideia é revitalizar as rotas pedonais e reabilitar os caminhos ancestrais, «possibilitando que se retomem antigas ligações entre aldeias, pedonalmente e de bicicleta». Sugere-se igualmente suprimir as portagens nas autoestradas já existentes que fazem a ligação a Espanha: A23, A25 e A6.

Outra proposta é contratar profissionais para as unidades de saúde fechadas por falta de médicos. Propõe-se ainda investir em soluções de tratamento de águas residuais, lembrando que em pleno século XXI a vila de Idanha-a-Nova e outras povoações do concelho enviam os esgotos diretamente para os cursos de água.

Poluição rima com corrupção

Em dezembro de 2021, a Infraestruturas de Portugal lançou o concurso público para a elaboração do projeto de execução do IC31.

Nessa mesma semana, Mário Lino, ex-ministro das Obras Públicas de Sócrates e um dos promotores do IC31 em 2006, era ilibado pelo tribunal no processo das parcerias público-privadas para a construção de auto-estradas. Tudo porque o Ministério Público deixou prescrever os crimes de que estava acusado: abuso de poder, corrupção e tráfico de influência. Dias antes, Mário Lino evitou ainda ser incriminado por posse de arma, pagando mil euros ao Banco Alimentar Contra a Fome.

Na câmara de Castelo Branco, o projeto de execução do IC31 tem suscitado polémica. «É uma grande desilusão, uma afronta a Castelo Branco», afirmou o vereador Luís Correia, do movimento Sempre. Mas os motivos não são os mesmos dos habitantes de Idanha.

Uma moção do Sempre e do Chega obrigou a câmara municipal, em janeiro deste ano, a pedir ao governo a alteração do perfil previsto para o IC31, que é de duas faixas, para o perfil de auto-estrada. «Continuaremos a bater-nos pelas quatro faixas de rodagem», diz Luís Correia.

O entusiasta do IC31 foi seis anos presidente da câmara pelo PS, até ser afastado do cargo por ordem do tribunal, por favorecimento de empresas da sua família. Descreve-o como «uma obra estruturante para o desenvolvimento» da região e do país, a «ligação mais curta e mais rápida entre Lisboa e Madrid» e «uma verdadeira concorrente à A25 e à A6».

Maria João percebe que muitos dos residentes mais antigos da região sejam defensores do projeto. «Há décadas que lhes foi vendida esta ideia de que traria indústria e riqueza. No entanto, hoje sabemos que a riqueza está justamente associada ao decrescimento. As pessoas aqui têm uma sensação de abandono, de estar isoladas. No entanto, chega-se aqui de autoestrada em 30 minutos. Esta estrada só iria fazer com que as pessoas passassem a correr, sem sequer parar. Temos estradas boas, com curvas largas, que já fazem esse trajeto.»

Entretanto, as duas fronteiras ferroviárias com Espanha mais próximas continuam encerradas. Pela linha da Beira Alta, a ligação por Vilar Formoso, onde passava o Sud Expresso entre Portugal e França, está ao abandono desde o início da pandemia da Covid-19. Pela Linha do Leste, a ligação através do Ramal de Cáceres, onde passava o Lusitânia entre Lisboa e Madrid, está ao abandono desde a intervenção da Troika em 2011. Portugal é o único país da Europa que tem mais quilómetros de autoestrada do que de ferrovia em funcionamento.

Repensar o desenvolvimento

«O apelo de Idanha-a-Nova, um dos poucos concelhos em Portugal que ainda não é fragmentado por grandes vias rodoviárias e que é único na sua riqueza natural, cultural e patrimonial, reside na qualidade de vida que proporciona», defende o Movimento Idanha Viva. «Longe da vida frenética das grandes cidades, novos e antigos residentes encontram paisagens e aldeias únicas e um estilo de vida mais humano. A população local e os novos residentes estão a recuperar edifícios históricos, bem como tradicionais práticas agrícolas e artesanais que corriam o risco de desaparecer.» São «processos inspiradores e emocionantes» que ensinam «a importância de repensar a definição de desenvolvimento.»

«Para nós é indiferente se o traçado passa à nossa porta ou mais longe», esclarece Maria João. São os danos que o projeto traria à região e ao mundo que estes habitantes pretendem evitar. Para já, prevêem lançar uma petição e exibir cartazes nas entradas do concelho.

«As razões que motivaram o projeto do IC31 há tantas décadas estão hoje completamente obsoletas». O movimento defende que numa altura tão importante na história da humanidade, devemos alterar comportamentos e não repetir modelos obsoletos. «O mundo e Portugal mudaram. Outras prioridades surgiram. As alterações climáticas e a perda de ecossistemas são ameaças graves para Portugal e para esta região.»

«Idanha pode e deve assumir um papel pioneiro na construção de pontes humanas e ambientais, de regeneração, com a Europa e com o Mundo», sugere o Movimento Idanha Viva. «Cabe a todos nós proteger este território, vibrante de vida e história.»

O festival e a estrada

Se vier a ser construído, o traçado do IC31 passará próximo da barragem de Idanha-a-Nova e da Boomland, que no final de julho volta a acolher milhares de pessoas para o Boom Festival 2022.

Os promotores do festival adquiriram este terreno com mais de 150 hectares em 2016, graças às receitas do evento e a uma campanha de crowdfunding. Aqui pretende-se acolher «um programa de reflorestação que ajudará a vida a florir», «atividades e eventos conscientes, programas de cultura, bem-estar, eventos de arte, retiros e atividades educativas com foco na sustentabilidade», «programas ambientais de longo prazo que incluem reflorestamento, preservação de espécies animais e desenvolvimento de bioconstrução recorrendo a práticas de permacultura e agricultura biológica», e «uma reserva natural que respeite os ciclos regenerativos da natureza», adotando práticas que interfiram o mínimo possível nos ecossistemas.

Este ano, o tema do Boom é o antropoceno – «temos o poder quer de destruir, quer de salvar o mundo». «Não pode haver dicotomia entre o planeta e a humanidade. Temos de encontrar novas formas de coabitar harmoniosamente, e temos de o fazer já. Não podemos deixar espaço para que o pessimismo se ponha no caminho», apela o evento.

Para o Boom, a reintrodução de populações de Lince ibérico «demonstrou a nossa capacidade de reverter a tendência das extinções em massa.» «Está nas nossas mãos continuar neste espírito. Fazemos apelo ao ativista em cada um de nós.» Os promotores do festival ainda não fizeram comentários nem tomaram posição sobre o projeto do IC31.


Artigo publicado no JornalMapa, edição #34, Maio|Julho 2022.



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