A música à volta do Jornal MAPA chega ao seu volume 3 com rimas de rap consciente e de intervenção.
Porque a música permanece como um lugar de encontro de informação critica e um espaço onde todos os dias se resiste e se constroem comunidades em liberdade, eis mais um volume de Música Sem Filtros.
Trata-se da terceira compilação em formato digital em que diferentes artistas e bandas se mostram solidários com o MAPA, doando um tema próprio, cujas receitas, cada vez que se descarregam as músicas no Bandcamp, revertem para o jornal, sem prejuízo, claro, de se poderem ouvir gratuitamente. Basta ir a musicajornalomapa.bandcamp.com.
Desta vez, é todo um volume em torno do hip-hop. A expressão musical que reiteradamente se vê alvo da sanha persecutória do Estado, pois, apesar da sua crescente e afirmada popularidade, nasce de expressões artísticas e culturais «marginais» das «populações que habitam em territórios periféricos (“zonas sensíveis”), populações racializadas, culturas políticas que desafiam a norma», como adiante é escrito nesta edição (ver #35 do JornalMAPA) a propósito do último Relatório Anual de Segurança Interna, que persiste na «lógica perversa, [de apontar] a origem de qualquer “problema” nesses hábitos peculiares – como fazer música – e nas vivências de certas camadas populacionais, geralmente minoritárias.»
LBC, como é conhecido o rapper cabo-verdiano da Cova da Moura Flávio Almada, é, nesta Música Sem Filtros, uma das vozes incontornáveis de intervenção no hip hop em crioulo. NEX SUPREMO debita o seu rap crioulo directamente do Bairro do Fim do Mundo (Estoril), onde nasceu e começou a escrever e a lançar rimas desde os 10 anos de idade. As suas letras têm-se destacado pela forma como descrevem vidas periféricas e as políticas sociais à sua volta.
No feminino, do Monte da Caparica, surge JUANA NA RAP, outro nome fundamental do rap crioulo que, como a Livraria das Insurgentes (que entrevistamos no #35 do JornalMAPA) anunciava na divulgação do seu concerto, «espalha histórias de vida que são lutas diárias de amigxs, de vizinhxs, do bairro, da cidade invisível». JJ 2000 FANTASMAS corresponde a Jumping e Jeremy, a dupla feminina que dá nome a este projecto. Conhecidas do projecto Djamal, nos anos 1990, destacam-se pelas letras de luta e perspectiva feminista num movimento que ainda se sente patriarcal.
NA ZONA é um músico de origem angolana a viver na Margem Sul do Tejo, que cruza experiências de vida em ambas as terras, dotado de uma musicalidade original na forma como junta a voz ao instrumental. Por sua vez, VIBRATION MATTERS, entre o hip-hop e o reggae dub, junta Freddy Locks e Bdjoy na escrita e vozes, Bruno Crux e Gunsu na produção instrumental e visual (e outros tantos convidados), num sound system de vibração em crioulo, inglês e português sempre consciente.
BRANCO, rapper de referência em Setúbal, é um escritor de letras com um flow muito próprio, de vocabulário rico e letras que intervêm no espaço onde habita, convive e observa. Representantes do centro do país, A VELHA CAPITAL é hip-hop que nasceu a partir da união entre diferentes colectivos musicais da cidade de Coimbra. Mais a norte, de Braga, ÂNGELA POLÍCIA, projecto de Fernando Fernandes, apresenta-se como «uma manifestação de intervenção social e espirros emocionais», numa fusão de hip-hop, dub ou punk, à volta da «consciencialização, injustiça, violência, depressão, união, rotina, boémia ou sobrevivência.» Por fim, de ARDE ESSE MAMBO diz-se que se trata de um eletcro punk do Kuduro que, «com raízes no submundo, traz a raiva que este mundo injusto nos provoca sob a forma de vibrações caóticas e altamente dançáveis! Um trio de criaturas benévolas, mas movidas por forças obscuras» que diz «cuspir uma mensagem de revolta».
O anterior volume compilatório de Música Sem Filtros contara com SKAPARAPID, ska de Valência; o reggae de RAS MJ SOULJAH, da Cova da Moura; o rap reggae de tradição cabo-verdiana de BDJOY; o hip-hop de intervenção de TK & PIKA; os beats de MORAIS; o free jazz de RICARDO BARRIGA; o punk rock pirata de BLACK JOKE; o hardcore old school dos QUESTIONS, de São Paulo; o punk rural do Porto dos TRASHBAILE; encerrando com a electrónica experimentada a partir da margem sul do Tejo de PUÇANGA.
A edição inaugural – já depois da reedição em CD da k7 VIVER / FESTA, dos C.O.M.A., hip hop anarquista de finais de 1990 – surgira com o rap crioulo das periferias de Lisboa de KARLON KRIOULO; com BOSS e as suas cumplicidades com CALLA LA ORDEN, de Burgos; o rapper/activista Luso-Angolano BRUCE GEE; SCÚRU FITCHÁDU e o seu Electro Funaná Punk Hardcore; o punk rock no feminino de ANARCHIKS; o streetpunk antifa de ALBERT FISH; o anarcopunk folk gerado em Lisboa pelos SHARP KNIVES; e a atitude interventiva do reggae de FREDDY LOCKS. Todos estes trabalhos se mantêm disponíveis para audição livre ou compra solidária no Bandcamp do Jornal MAPA.
Artigo publicado no JornalMapa, edição #35, Setembro|Novembro 2022.
Seis pessoas que ocuparam e deram vida a uma aldeia em ruínas na zona mais abandonada do Sul da Europa foram condenadas a pagar 110,000 euros. Ou isso, ou passarem dois anos e três meses na prisão.
Nas serras do Estado Espanhol, há décadas que se desenvolvem ocupações de algumas aldeias abandonadas. Uma dessas é Fráguas, na provincia de Guadalajara, que, em 1968, foi desalojada à força pelas autoridades da Espanha fascista para dar passo a uma monocultura de pinheiro. Em 1969, os últimos habitantes de Fráguas, povoação habitada pelo menos desde o século XVIII (apesar de haver quem afirme que existe desde o século XII), eram obrigados a sair das suas casas, por meio de expropriação coerciva, sem sequer cumprir a legalidade vigente do regime da altura – a lei de entidades locais de 1955, que estabelecia que as fontes, praças e caminhos das aldeias eram bens públicos inexpropriáveis, imprescriptíveis e inalienáveis.
Um expediente ilegal que impediu ainda que os antigos habitantes conservassem uma cópia dos documentos de expropriação das suas propriedades, o que configura um roubo do Estado que não só não foi revertido no pós-franquismo, como, antes, foi confirmado: em 1970, o Património Florestal do Estado [Espanhol] registou a aldeia de Fráguas em seu nome. A 10 de Março de 2011, aprovou-se a Lei de Declaração do Parque Natural da Serra Norte de Guadalajara, que inclui as ruínas de Fráguas e que não revê a sua catalogação fraudulenta de «monte público», acrescentando, assim, capas legislativas ao processo. Nos anos seguintes, os nascidos em Fráguas, ao renovar os seus documentos, percebiam, com espanto, que a sua aldeia tinha desaparecido das bases de dados e que, a partir daquele momento, o seu local de nascimento passava a ser Monasterio.
Em 2013, algumas pessoas com inquietudes e vontades semelhantes de regresso ao campo, vida sustentável, autogestão e decisão assembleária saíram dos seus ambientes urbanos e rumaram a Fráguas para reconstruir algumas casas que tinham ficado meio de pé, depois de décadas de abandono e depois de os militares espanhóis terem utilizado a área como campo de treino de tiro e explosivos nos anos 1970, 80 e 90, deteriorando o estado de conservação e derrubando ainda mais partes das edificações.
A primeira reabilitação aconteceu logo em 2013 (o edifício que se converteria na casa comunal de Fráguas, a Casa Cándida), assim como a criação da horta com que se alimentam e que serve, em parte, para se financiarem. O restante do financiamento vem de produtos medicinais feitos com plantas que nascem livremente na Serra, artesanato e cerveja. Nos anos seguintes levantaram outras três casas a partir também das suas ruínas. O aproveitamento das técnicas dos habitantes ancestrais, em termos de construção e cultivo, aliado a novos conhecimentos tecnológicos são a pedra de toque desta experiência.
A 25 de Maio de 2018, seis dos novos habitantes da aldeia de Fráguas foram julgados por delitos sobre o meio ambiente, contra a ordenação do território e por usurpação. A acusação pedia mais de seis anos de prisão para cada um dos acusados, para além de multas que rondariam os 10.000 euros por cabeça. O tribunal penal n.º 1 de Guadalajara decidiu-se por penas de um ano e seis meses de prisão por delitos contra a ordenação do território, assim como o pagamento de uma multa de 1.080 euros pelo mesmo delito e outra multa – 2.160 euros – por usurpação. Isto para além de terem de pagar a demolição do que tiverem construído. Sem pagamento, o tempo de prisão passa a ser de dois anos e três meses.
O jornal El Salto, em notícia de 8 de Junho de 2018, escrevia: «Ainda que a condenação não implique a entrada na prisão, o facto é que o texto da sentença prevê a privação de liberdade para os seis jovens no caso de não pagarem as multas e a responsabilidade civil derivada dos gastos de demolição das casas recuperadas na aldeia e do transporte dos respectivos escombros», cujo custo seria de 27.000 euros mas que foi recentemente actualizado para 110.000 euros. Estas pessoas, que estavam a pensar em organizar um crowd-funding que lhes permitisse continuar a reconstrução da aldeia, viram-se, de repente, perante o cenário de terem de arranjar dinheiro para pagarem multas pelo crime de terem reconstruído e voltado a dar vida, biodiversidade e reflorestação com espécies autóctones a uma povoação abandonada durante cerca de cinco décadas.
Em Janeiro de 2019, a Audiencia Provincial de Guadalajara recusou o recurso interposto pelos habitantes de Fráguas e confirmou a condenação dos seis jovens. A meio de 2019, e ainda que não houvesse uma data concreta para a demolição, os repovoadores de Fráguas lançaram um apelo para umas «jornadas indefinidas de resistência», de forma a demonstrar à Junta de Comunidades de Castilla-La Mancha (JCCM) que são muitas, muitas mais do que seis. Uma resistência para prepararem a defesa, mas também uma resistência de vida e de tecer redes, onde ensaiar modelos organizativos e aprender umas com as outras como continuar a construir a vida.
Já em 2021, o Instituto de Ciências do Património, organismo que faz parte do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC), alertou, através de uma carta enviada ao tribunal que condenou os repovoadores de Fráguas, que o conjunto da aldeia é património histórico e etnográfico. Essa carta fez com que a Audiencia Provincial paralisasse a demolição, ordenando que se realizasse um novo estudo imparcial. A meio de 2022, pouco mais de um ano depois, a magistrada retomou a execução da demolição.
Durante o tempo de paralisação, a JCCM tentou reorientar os caminhos da sua perseguição e proceder ao esvaziamento da aldeia pela via legislativa. No final de 2021, o conselheiro de Desenvolvimento Sustentável, José Luis Escudero, assinou uma resolução administrativa com o objectivo de «recuperar a zona» e dava um prazo de dez dias aos habitantes de Fráguas para abandonarem a zona de forma voluntária. Os repovoadores que receberam a notificação da resolução a 13 de Dezembro, apresentaram recurso, mas foi recusado. Uma população ambulante e em constante alteração – fruto das «jornadas de resistência» – revelou-se um bom trunfo burocrático neste processo, ao aumentar a dificuldade das autoridades em saberem quem citar nos autos de despejo.
No passado dia 24 de Junho, os seis repovoadores receberam um novo despacho da juíza, que prevê a execução da sentença de 2018 de pagamento da responsabilidade civil, no valor de 110.000 euros. Em comunicado, os seis de Fráguas consideram que o delito contra o ordenamento do território é «injusto», uma vez que «não existem novas construções (apenas reconstruções)», que «todas são legalizáveis», não se esquecendo de referir que, «além disso, a classificação territorial de Fráguas (e muitas outras aldeias) é fraudulenta, herdada do franquismo».
O comunicado continua, acusando a JCCM de ignorar «os bens patrimoniais que merecem protecção (isso sim, com um estudo arqueológico que também nos obrigam a pagar)» e de fazer questão de «demolir totalmente as reconstruções, aumentando o orçamento de 27.000 para 110.000 euros».
Atacar estes seis jovens, atirando-os para a prisão ou obrigando-os a pagar quantias avultadíssimas por um crime de repovoamento na zona mais abandonada do Sul da Europa não é um devaneio extemporâneo do PSOE (partido que governa o Estado Espanhol em coligação com o Podemos, e em cujas mãos está a JCCM). Trata-se, antes, duma nova camada legislativa para cimentar a impossibilidade de os antigos habitantes de todas estas aldeias abandonadas se verem ressarcidos das suas terras e casas expropriadas e para alicerçar a propriedade estatal desses territórios. Um precedente grave, que anuncia prisão para quem pense em aventuras semelhantes de preencher sustentavelmente a Espanha esvaziada e que representa uma espécie de Ley Mordaza relativa à ocupação.
Não é a ideia de repovoamento que assusta o Estado. Deve, aliás, haver linhas de financiamento e crédito para experiências semelhantes. Desde que devidamente enquadradas pelo dinheiro, claro. O que põe os nervos em franja aos poderes é o desplante da auto-organização, a rebeldia da ocupação, a capacidade de criação de laços e redes tendentes à construção de territórios livres dos conceitos organizacionais do capitalismo.
Para além do dramatismo que se anuncia nas vidas destas seis pessoas, é também este precedente de Ley Mordaza que é preciso combater. É fundamental responder positivamente ao convite que os habitantes de Fráguas repetem para que se passe por lá, de forma a continuar a criação de redes de apoio mútuo, a preparar-se a resistência e a demonstrar à JCCM, e também aos próprios arguidos, que , que os repovoadores de Fráguas estão muito longe de estar sozinhos. Para além dessa presença, as pessoas envolvidas pedem apoio monetário que lhes permita fintar as celas do Estado espanhol.
Já circula o Jornal MAPA #35 (Setembro/Novembro). Nas suas páginas encontramo-nos com as lutas de comunidades que reclamam um poder decisório sobre onde habitar e como gerir os seus territórios. Nas lutas anti-mineração, como no Barroso, as gentes lançam redes e organizam o combate após um acampamento de resistência; no Alentejo, relata-se em Montemor-o-Novo mais um episódio de ameaça sobre a vida das populações e do ecossistema pelo olival super-intensivo. Em Fráguas, na vizinha Espanha, noticia-se a perseguição judicial a quem devolve vida a aldeias abandonadas. O «renascimento rural» ganha corpo. Reavivando a memória dos lugares e tecendo o futuro para além do capitalismo, prosseguimos com propostas de leitura pela memória atávica da produção da lã ou em chamadas de atenção a alguns importantes livros acabados de sair
Na cidade insistimos em falar nas lutas pelo direito à habitação, num relato a partir de Gaia. E das periferias das cidades ecoa ainda o hip-hop de intervenção, reunido no terceiro volume de Música Sem Filtros, a mais recente compilação digital em que diferentes artistas e bandas se solidarizam com o MAPA. Apresentamo-la numa altura em que o jornal celebra os seus 10 anos – ilustrado em poster nas páginas centrais desta edição. E por via das dificuldades de sustentabilidade do projecto, impostas pelo brutal aumento dos preços de impressão, discorremos ainda nestas páginas sobre a difícil relação com a indústria especulativa do papel.
Nesta edição não deixamos de falar da barbárie da guerra na Ucrânia, dando visibilidade às iniciativas de oposição à guerra que têm lugar na própria Rússia. E voltamos a dar voz a pessoas presas publicando cartas que atravessam muros. Por fim, destacamos o relato pessoal de um internacionalista em Rojava que percorre a história de uma década de resistência e que ilustra a situação que hoje ali se vive. Fechamos o jornal com uma breve entrevista à Biblioteca das Insurgentes, uma livraria itinerante lisboeta que se dedica à divulgação do(s) feminismo(s) na sua pluralidade.
Que sejam estes e outros os motivos e propostas para a leitura de mais um Jornal MAPA.
O apelo final – que sublinhamos face ao aumento de custos e porque não queremos abdicar de ser um jornal para ser folheado, lido e debatido – é feito para as vossas assinaturas, já que são elas que sustentam a nossa continuidade.
Pensar a utopia – Entrevista com João Carlos Louçã.
Das aldeias ocupadas nos Pirenéus ao coração do Porto onde os ecos da Fontinha largaram semente, o livro Pensar a utopia, transformar a realidade percorre trilhos por onde circulam pessoas e militâncias movidas pelo potente motor da esperança tornada concreta. Um olhar às práticas concretas, à descoberta da acção colectiva, a projectos que desafiam a regra capitalista e projectam futuros possíveis.
Utopia não é uma ilha isolada mas sim um arquipélago mutante de grupos de afinidade que resistem nos cruzamentos das vidas rebeldes. Assim o vai desvendando João Carlos Louçã em Pensar a utopia, transformar a realidade: práticas concretas (Parsifal, 2021), livro que resulta da etnografia que realizou no Porto e nos Pirenéus entre 2015 e 2018, no âmbito do seu projecto de doutoramento em antropologia [ref] A tese “Pensar o Impossível, Transformar a Realidade – a prática da utopia concreta no Porto e Pirinéus”, defendida em 2019, pode ser solicitada online através do repositório da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa . [/ref]. Como explicou ao Jornal MAPA numa entrevista online em finais de 2021, o objectivo – ou a necessidade – desta investigação era «encontrar razões de esperança num tempo em que ela é tão rara». Em busca de utopias concretas, o antropólogo escutou dezenas de pessoas que vivem-em-colectivo «partes da vida onde o mercado não chega». Pessoas que se juntam com outras pessoas e resgatam aldeias ao abandono, ensaiam orquestras comunitárias, organizam grupos de trocas, inventam moedas sociais, cultivam hortas sem talhões, reúnem em associações de bairro, experimentam com as próprias mãos (não raras vezes combinando várias destas – e outras – ao mesmo tempo), resistindo enfim ao avanço do capital sobre todas as esferas da vida. A partir desses testemunhos vividos – e dos contextos históricos que terão permitido a sua fermentação – Louçã estabelece ligações e diálogos (por exemplo entre Marx e Proudhon) e tece as suas reflexões sobre visões antagónicas de um mundo que parece estar em vias extinção. Ou será que ainda não?
Como te interessaste por práticas e economias alternativas?
O Porto era uma cidade onde eu já tinha estado em vários trabalhos de campo nos anos 90 ligados à antropologia médica, tinha um circuito de pessoas que pensavam alternativas políticas, alternativas económicas, alternativas de vida, e interessava-me perceber isso, [tinha] um interesse pessoal de, em tempos cinzentos, procurar alguma luminosidade da experiência humana fora das lógicas de mercado. Então, pensei que o elemento de ligação era o pensamento utópico – o pensamento utópico capaz de concretizar projectos. No Porto tinha pessoas que me permitiam a entrada nestes circuitos dos quais esperava aproximar-me e entender. Quantos aos Pirenéus, queria um contraponto não urbano ao Porto com o mesmo fio da concretização utópica e da procura de alternativas. E creio que encontrei, em registos completamente diferentes, o registo não urbano, e aquele contexto em especial – montanha, numa região muito desertificada – é muito marcante, mas, de facto, o pensamento utópico conseguiu, espero eu, conjugar essas duas vertentes do trabalho.
Há uma questão que é a espinha dorsal do teu trabalho e que tem a ver com essa noção da «antropologia comprometida». O que entendes por isso e como se diferencia do posicionamento tradicional dos antropólogos?
A antropologia tem, na sua origem, uma história complicada, muito associada a projectos coloniais, beneficiária directa do colonialismo. Todas as ciências o são, mas a antropologia tem o seu nascimento absolutamente marcado pelo colonialismo. Hoje esse momento de origem é questionado de muitas maneiras. Há inclusive pessoas, a partir de países que foram colónias, a fazer óptima antropologia. Provavelmente são os sítios do mundo em que a antropologia é mais rica neste momento e mais interessante para mim, trazendo uma amplitude mais inovadora para o campo científico. Mas em Portugal há uma dificuldade muito grande em associar estes dois conceitos: a antropologia e o comprometimento político. E acho que isto é uma herança terrível do positivismo, segundo a qual os cientistas têm de manter a neutralidade. Isso é impossível, sobretudo cientistas sociais. A procura de neutralidade é ela própria uma posição definida.
Para mim não faz sentido pensar isto de outra maneira. Se escolhi um tema por interesse próprio, porque precisava de encontrar razões de esperança num tempo em que ela é tão rara, o compromisso com essas experiências para as quais estava a olhar era um dado de partida. Não quer dizer que algumas dessas experiências não possam ser objecto de um olhar crítico. E o nosso olhar crítico sobre nós mesmos, a nossa posição no terreno, a forma como falamos com as pessoas, os sítios de onde vimos, a maneira como escrevemos… tudo isso também faz parte do processo de elaboração teórica, da escrita e da pesquisa em campo. É um compromisso basicamente com a verdade e com a justiça, não é um compromisso com amanhãs que cantam, com futuros gloriosos… Não é nada disso. É um compromisso que parte do entendimento da desordem do mundo e que procura a igualdade entre as pessoas, [um compromisso] com a justiça, com a verdade. Eu escolhi fazer desta maneira, mas isto pode ser feito também sobre as elites económicas, por exemplo. Há muitas outras expressões da tal «antropologia comprometida».
Grande parte da minha aproximação a estes projectos no Porto foi em «bola de neve»: falava com umas pessoas e depois perguntava: «Conheces alguém que aches que também possa ter interesse eu falar e conhecer?» As pessoas conheciam sempre várias outras, a quem me apresentavam. Nos Pirenéus não havia uma porta de entrada fácil. A primeira abordagem é de desconfiança, de distância. As pessoas não gostam de falar com desconhecidos, de dar indicações de outras pessoas a desconhecidos. Eu estava na companhia de um par de pessoas que não resolviam isso inteiramente, mas ajudavam muito. Eram pessoas que já eram conhecidas, que eram da confiança destes grupos e, portanto, eu ir com elas já era um sinal de confiança. Uma delas é provavelmente o pai da ocupação rural naquela região dos Pirenéus. Ele tem agora 58 anos, era objector de consciência ao serviço militar, nasceu na cidade de Saragoça e, basicamente, vai a fugir ao serviço cívico para as aldeias ocupadas dos Pirenéus, e está lá desde os 18 anos. Portanto, viu nascer todas as ocupações actualmente existentes. É mais velho que a maioria e já viveu em todas aquelas comunidades. Portanto, foi a porta de entrada ideal nestes circuitos. Ele tinha sempre funções: às vezes era tratar do lixo, [como sucedeu] num encontro de ocupação rural em que chegaram a estar 70 pessoas. Houve um momento em que eu e ele tínhamos que tirar o lixo de lá. Enchemos o carro dele, que era um carro grande, e fomos pelos montes até chegar a um ponto de recolha de lixo. Ou seja, o envolvimento não é só intelectual; há uma componente obviamente prática: estou ali, estou a comer com as pessoas, sigo as regras delas, e as regras delas são “todos participam nas tarefas que são necessárias”. Obviamente que também fiz isso. Participei na abertura de uma estrada. Isso custou-me, garanto; carregar com pedras não é uma coisa boa de se fazer, mas como não era numa perspectiva intensa… podíamos descansar, falávamos uns com os outros e as pedras tornavam-se mais leves.
Ao longo do livro antecedes sempre as situações com um enquadramento histórico, em que antropologia e história estão sempre de mãos dadas. No Porto evocas a memória do 25 de Abril e de um «sujeito colectivo» que seria esse «povo revolucionário» envolvido nesse episódio histórico. Além disso, estabeleces uma ligação entre a memória do 25 de Abril e esse momento marcante para as pessoas que entrevistas que é a ocupação da Escola da Fontinha, que é uma espécie de momento fundacional de muitas das histórias. Achas que essa «descoberta da acção colectiva», como lhe chamas, materializada nas assembleias e na autogestão da escola, surge necessariamente de uma memória cimentada na experiência da Fontinha, ou é uma descoberta que pode acontecer sem tal memória?
Comecei o trabalho de campo em 2015. A Escola da Fontinha já tinha terminado há três anos. Sabia que tinha sido uma experiência importante para muita gente. Tinha tido esses ecos, mas não pensava que fosse tão determinante naquilo que fui encontrar no Porto em 2015 e nos anos seguintes, até 2018, em que me mantive em trabalho de campo. Portanto, de alguma maneira, fui surpreendido com a relevância da experiência da Fontinha. Não foi nada que tivesse previsto. À medida que ia falando com pessoas, perguntando-lhes o que estavam a fazer, como e por que estavam envolvidas nesses vários projectos, quase sempre evocavam um elemento comum, que era essa memória do tempo da Fontinha. Portanto, a Fontinha como marcador temporal de vida em que há um antes e um depois. Há um antes, em que as pessoas não se conheciam nem estavam despertas para este tipo de possibilidades, e há um depois da Fontinha, em que as pessoas criaram laços ou redes, que se envolveram em projectos, alguns efémeros, outros que perduraram no tempo, mas sempre associados a esse momento. A Fontinha foi um marcador temporal como para outras gerações o 25 de Abril foi um marcador temporal. Isso hoje já não é tão relevante, mas há 20 anos, há 30 anos, o 25 de Abril era o marcador temporal universal: havia um antes e havia um depois; nada tinha ficado igual a seguir àquele dia de Abril de ’74. E a Fontinha representa, à escala do Porto e junto das pessoas com quem estive a falar, uma analogia com o 25 de Abril.
Referes que as pessoas que estão envolvidas nestes projectos não são movidas por uma revolução aguardada. Estás a falar de vidas comuns que se encontram, que têm caminhos, mas que não estão imbuídas daquelas linguagens revolucionárias que poderíamos encontrar mais presentes no 25 de Abril. Fazes alguma distinção entre essas expectativas, certo?
Sim, absolutamente. Tentei resumir essa questão com a ideia de “contaminação ou revolução”, ou contaminação a partir de experiências que se alastrem no tecido social e ganhem expressão, ganhem volume em momentos particulares – os momentos de crise são momentos particulares para esse movimento de ganhar expressão – em contraste com pessoas que se movem numa perspectiva de construir uma alternativa revolucionária, uma alternativa de mudar a vida mudando as estruturas do Estado. Claro que encontrei muito mais pessoas na primeira hipótese do que na segunda, o que é normal, porque, na relação de forças que vivemos hoje, a perspectiva de mudar para um Estado igualitário, que distribua riqueza de forma justa… Há um sociólogo muito interessante, o Frederic Jameson, que diz que é mais fácil imaginar o fim do mundo que o fim do capitalismo. E na verdade estamos aí. Há muitos motivos para imaginar o fim do mundo e nenhum deles agradável; o fim do capitalismo é mais difícil de imaginar na situação em que estamos. Mas eu dizia que, de facto, a esmagadora maioria destas experiências são de pessoas que não colocam essa questão à partida para fazerem o que quer que seja; ou seja, com os recursos disponíveis, às vezes com recursos que inventam, e a partir da conjugação de várias pessoas, de várias vontades, latitudes diferentes, também, conseguem montar projectos que disputam os espaços de mercado. Mais do que os espaços de mercado, são as relações construídas pelo mercado. Isso significa relações de trocas que têm a confiança como base, projectos de habitação colectiva, de economia comum ou partilhada, a recuperação de terrenos que estão incultos e que podem passar a estar produtivos e a alimentar pessoas e projectos de vida de várias pessoas. Tudo isso foram os meus pontos de partida e de chegada. E como é que isso se articula com uma mudança mais estrutural, digamos assim? Não sei.
Porquê colocar a ênfase na dimensão económica e não tanto nas relações que se criam nas prácticas de resistência?
Espero também ter posto ênfase nas relações e resistências. [risos] Mas achei que a questão económica era fundamental para a organização destes projectos. E creio que não me enganei. Não é a única questão, evidentemente. Ou seja, a bagagem cultural, ideológica das pessoas é determinante, mas todos estes eram projectos no âmbito económico. Não no sentido produtivista, mas no sentido de olhar a relação económica e para as relações humanas com uma potencialidade que não fosse a da compra e venda de produtos e serviços através dos mecanismos monetários genéricos, digamos assim. Podia ter tentado explorar outros campos, mas pareceu-me que esse era um campo demasiado central para ser ignorado, para não olhar com ele com algum cuidado.
Nas pessoas que compunham os projectos que estudaste, encontravas um debate teórico parecido com aquele que te guiava a ti, no teu quadro teórico?
A resposta é sim, encontrava. Claro que aplicados às suas próprias realidades e aos seus próprios projectos, mas todas as pessoas com quem falei reflectiam bastante as questões teóricas que depois foram relevantes para mim. Ou seja, nunca me senti num nível diferente. O nível em que eu estive foi sempre aquele em que as pessoas me colocaram pelas suas próprias questões, pelas suas próprias dúvidas e pelas prácticas que me relatavam e que eu observava. Não há um nível superior da antropologia que enquadre o que as pessoas nos dizem. Não, o que as pessoas nos dizem é o nível da antropologia; é onde nós estamos e é o que é relevante.
Agora, voltando um pouco à questão do 25 de Abril, claro que o que as pessoas nos dizem às vezes reflecte mais a maneira como entendem aquilo que estão a contar do que aquilo que estão a contar. Um relato é sempre mais revelador daquilo que as pessoas pensam no momento em que o fazem do que aquilo que aconteceu e que as pessoas estão a relatar. Sobre o 25 de Abril e sobre qualquer momento histórico é uma das dificuldades e também uma das enormes potencialidades de se poder fazer história a partir dos relatos orais. Não tem a ver com acreditar ou deixar de acreditar naquilo que as pessoas nos contam, mas memória é isso: a memória constrói-se à posteriori. Não é uma memória fotográfica dos acontecimentos; cada vez que as pessoas nos estão a contar coisas estão a interpretar. E acho que isso é bastante interessante.
Viveiro na Quinta do Mitra. Ver MAPA #24, Cultivar autonomia, colher comunidade: Hortas comunitárias e o resgate de “baldios” do Porto [Jul. – Set. 2019].Parece-me que uma das conclusões do teu livro é que todas estas experiências passam-se sobretudo, como dizes, no campo da “experimentação social” e não no campo da “disputa do poder”. Que sentimentos te causaram essa evidência que retratas, atendendo que, na generalidade, prevalece ainda a crença que só a participação no poder ou no organismo de Estado consegue ser o caminho para alcançar escalas sociais mais amplas de transformação, mesmo que essa escala mais institucional seja sempre acompanhada de uma perda da participação das pessoas nos projectos em si. Parece haver um desprezar dessas experiências por não terem expressão política e se limitarem a círculos fechados. Esta inquietação ou esta dualidade também te foi colocada ao longo do teu trabalho?
Sim, foi colocada de muitas formas. Eu tento ser um estudioso de movimentos sociais e, portanto, tenho um entendimento que os movimentos sociais, e mesmo aqueles que são derrotados – que são a maioria -, deixam sementes para o futuro, determinam muito do que vem a seguir, do ponto de vista da resistência social. E às vezes é uma consciência social que consegue travar medidas. Na última década, sobre a questão da austeridade, nós pudemos assistir, não só em Portugal, mas um pouco por toda a Europa, a movimentos sociais que conseguiram vitórias importantes a respeito de travar medidas austeritárias mais graves. Para não estar a falar só da Europa, que é provavelmente dos sítios menos interessantes para se falar desse ponto de vista, essa ideia de que as formas de produzir, de consumir fora da lógica de mercado são residuais não sobrevive à realidade em muitos pontos do mundo. A verdade é que, em muitos países da América Latina, e sobretudo através das práticas de resistência dos povos originários, essas são formas de economia predominantes em regiões inteiras. Não são residuais, não são pequenas experiências, são formas enormes de prácticas económicas onde as multinacionais ainda não conseguiram entrar e se calhar já não conseguem.
É verdade que as experiências do Porto que estive a investigar eram limitadas, tinham poucas pessoas, limitadas no tempo, algumas, e, para uma cidade com a dimensão do Porto, com pouco impacto. Mas, se pensarmos a coisa de outra maneira, o movimento de ocupação da Escola da Fontinha teve um pequeno ou um grande impacto na história da cidade? Eu acho que teve um grande impacto, e não foi um impacto para uma geração de pessoas politizadas, exclusivamente; foi muito para além disso. O intelectual palestiniano Edward Said tem um texto muito bonito sobre esta ideia da sobrevivência das ideias derrotadas pela história, em que diz que as ideias derrotadas pela história voltam sempre à vida noutra vida, noutras pessoas, noutros contextos e sobrevivem às injustiças, sobrevivem ao peso do mundo, porque provavelmente são ideias que permitem aos seres humanos avançarem e terem essa capacidade de esperança. Resumindo, acho que o tamanho dos projectos não os classifica, nem o impacto que poderão ter.
Nos anos 80 eu e toda a minha geração de estudantes fizemos parte daquele movimento que começou a contestar a primeira lei das propinas, do governo de Cavaco Silva. Fizemos boicotes ao pagamento, fizemos ocupações de faculdades e do Senado, mostrámos o rabo ao Ministro… Foi um movimento social derrotado: as propinas, através de um governo socialista, foram instauradas no ensino superior público uns anos depois. Mas a memória dessa luta permaneceu em gerações seguintes de estudantes universitários: a memória de que houve um momento em que os estudantes de quase todas as faculdades públicas do país disseram que não queriam pagar propinas, que aquela era uma lei injusta, e que fizeram greves, ocupações… chegámos inclusive a ocupar a Assembleia da República.
Fazendo uma ponte para os tempos em que vivemos, com novos moldes de crises, em que a crise já não é só económica e pesa sobre nós essa terrível expressão que é o “distanciamento social”, em que o sentido do comum e da comunidade parece ameaçada por sentimentos de medo e securitários, favorecendo claramente a acção do Estado. Estes actuais momentos pandémicos parecem ser contrários a essa recuperação, de baixo para cima, desse mundo comum. Até porque parece que os espaços de encontro nos foram retirados. E no meio deste frenesim que estamos a viver actualmente, achas que, ainda assim, é um momento para poderem surgir essas experiências transformadoras e estas alternativas, estamos a viver um revés disso ou uma oportunidade?
Gostaria que estivéssemos a viver uma oportunidade. A ideia de crise em Portugal é uma ideia curiosa, porque nós nunca saímos dela: estamos sempre em crise. Claro que agora há uma crise global: a pandemia. Mas antes da pandemia houve a crise financeira, que também era global. Portugal está sempre em crise, mesmo que, em retrospectiva, não estivéssemos em crise. Mas a ideia de crise é uma ideia recorrente, aproveitada por uma concepção de sociedade fechada nos moldes da sociedade de classes, do sistema económico em torno do capitalismo. Ou não. Pode representar momentos de questionamento colectivo, de interrogação sobre o futuro, sobre os modelos dominantes da política, da educação, sobre o modelo do Estado, a Segurança Social, o trabalho… Como momentos em que interroguem essa realidade, são momentos produtivos. O primeiro momento da pandemia, em que, de repente, os serviços públicos de saúde eram os serviços essenciais para a vida das pessoas e para a reacção face à doença, em que as pessoas, um pouco por todo o mundo, vinham para as varandas aplaudir os profissionais do Serviço Nacional de Saúde é um momento muito curioso, que é completamente a contra-ciclo do projecto burguês para a saúde, que é a sua privatização. De repente, há uma pandemia e a âncora para a esperança no mundo são os serviços públicos. Claro, entretanto isso já ficou lá atrás, já foi tudo há muito tempo. Mas isto foi o ano passado. Portanto, acho que as crises, inclusive esta crise pandémica que estamos a viver, também são momentos de questionar o inquestionável.
Se isto pode ter continuidade em processos de transformação social mais profundos? Acho que não estamos à beira disso. Há uma situação de conflito que é cada vez mais evidente. Acho que o enorme aumento da extrema-direita no mundo – e não só da extrema-direita organizada, mas da extrema-direita como ideologia da supremacia racial, da desigualdade, basicamente, das ideias do ódio sobre o outro – transformou o nosso mundo no tempo das nossas vidas: a extrema-direita era desconsiderada como alternativa de poder na maior parte dos sítio do mundo e agora já não é; na maior parte dos sítios do mundo já é alternativa de poder, de poder do Estado, de poder económico, de poder militar… Isto é uma mudança muito grande e acho que muitas vezes as suas ideias se reflectem na direita tradicional, às vezes até na esquerda, que também consegue ser conservadora, racista, xenófoba, etc. Portanto, o problema da extrema-direita não é só umas pessoas que ocupam uns lugares, mas uma ideologia que se repercute em muitos níveis da sociedade e muito para lá da orgânica da extrema-direita. Mas acho que do lado que se opõe a isto também há uma consciência maior. Espero que haja uma capacidade de resposta e alguma visibilidade a alternativas.
Entrevista porFilipe Nunes; Filipe Olival; M. Lima; Sara Moreira Fotografia [em destaque] deAna Rego. Legenda: Horta da Bananeira, Porto [2020]. Ver MAPA #29, “Somos rebentos!” Brota uma horta na Escarpa das Fontainhas [Dec. 2020-Fev. 2021].
Artigo publicado no JornalMapa, edição #33, Fevereiro|Abril 2022.
A indústria mineira é conhecida por ser uma das mais poluidoras do mundo: a extração e o processamento primário de metais e outros minerais é responsável por 26% das emissões globais de carbono e por 20% dos impactos da poluição atmosférica sobre a saúde humana. Em Portugal, segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em 2019, os processos industriais de extração e processamento foram responsáveis por 12,1% das emissões. Esta é também das indústrias mais destrutivas para os ecossistemas: juntamente com a agricultura, representa quase 90% da perda global de biodiversidade, já que a larga maioria das regiões mineiras se sobrepõem a áreas protegidas, inclusive a áreas da Rede Natura 2000. Para além disso, de acordo com o Índice de Mineração Responsável de 2020, a larga maioria das empresas analisadas ficam consideravelmente aquém de satisfazer os critérios sociais a que estão obrigadas, nomeadamente a promoção do bem-estar da comunidade, a garantia de condições dignas de trabalho, e o fomento de práticas ambientalmente responsáveis. Esta é ainda a indústria mais mortífera do mundo para aquele/as que a ela se opõem: 50 dos 212 defensores ambientais assassinado/as em 2019 estavam em campanha para impedir projetos de mineração.
Como por magia, esta, que é das indústrias mais poluentes, mais destrutivas e mais irresponsáveis do mundo, é agora parte das soluções de combate às alterações climáticas! Por forma a obterem a «Licença Social para Operar» [ref] Para mais trabalhos sobre este conceito no contexto do avanço do extrativismo «verde» na União Europeia, consultar: Verweijen, Judith; Dunlap, Alexander (2021) “The evolving techniques of the social engineering of extraction: Introducing political (re)actions ‘from above’ in large-scale mining and energy projects”,Political Geography, vol. 8, 102342. Ou ainda Dunlap, Alexander (2022) “How EU public money finances environmental sacrifice: a call for change” Disponível em https://politicalecologynetwork.org/2022/02/27/how-eu-public-money-finances-environmental-sacrifice-a-call-for-change/ (Acesso em 10 abril 2022)[/ref], as elites políticas e industriais têm vindo a equacionar a extração mineira com as tecnologias ditas «renováveis». Foi para isso que se cunhou o termo green mining, que pretende convencer o público de que a mineração pode ser verde. Com tal cenário por pano de fundo, pretende-se desarmar quem argumente em sentido contrário e/ou exprima preocupações sobre as tóxicas e devastadoras consequências da extração mineira. Obter a Licença Social para Operar significa, na prática, conseguir a aceitação das partes interessadas, nomeadamente de quem se opõe aos projetos, bem como do público em geral. A premissa da Licença Social para Operar é a de que as empresas acabarão, inevitavelmente, por iniciar a exploração mineira e que, por isso, as comunidades locais não têm o direito de as impedir.
Por todo o mundo, a indústria mineira, em conluio com as autoridades estatais, tem trabalhado arduamente para assegurar que as comunidades locais não tenham real poder para rejeitar os projetos mineiros, ridicularizando, menosprezando e ignorando a luta das pessoas destas «zonas de sacrifício verde». Em Portugal, a história não é diferente.
Conhecemos vários episódios que incluem a opacidade na comunicação por parte dos poderes públicos a este respeito, ou a sua retórica em torno da inevitabilidade da extração de lítio, cujo propósito é desarmar as populações em luta. É nesse sentido que o então Secretário de Estado Adjunto e da Energia qualificou de «estrume» e de «coisa asquerosa» o episódio realizado pelo programa Sexta Às Nove, da RTP, no qual foram expostas «as ligações locais, os favores e a “fachada” ambientalista do negócio do lítio». Numa tentativa de subverter as legítimas inquietudes das populações locais, João Galamba chegou ainda a pegar no mote da luta contra a mineração e a invertê-lo, alegando que «quem está contra as minas está contra a vida».Esta frase foi emblematicamente pronunciada no final da Cimeira Europeia sobre Green Mining, onde representantes dos Estados-membros da UE dialogavam com representantes de empresas mineiras, e às portas da qual se faziam ouvir vozes de protesto, convenientemente impedidas de nela participar. Esta Cimeira foi um exemplo claro da estreita ligação entre autoridades políticas e lobbies mineiros e da sua sobranceria e desprezo por quem luta pelo direito a decidir sobre o seu futuro. Também na arena jornalística se procura descredibilizar as populações em luta, rotulando-as de “ocas”, “egoístas” e “moribundas” [ref] Expressões utilizadas no artigo de opinião intitulado “Viva o elétrico, morte ao lítio!”, publicado no dia 28 de agosto de 2021, no jornal online Dinheiro Vivo.[/ref], ou concedendo publicidade às empresas mascarada de entrevista [ref] No dia 3 de maio de 2021, o PÚBLICO publicou uma entrevista a David Archer — CEO da Savannah Ressources, detentora do contrato de exploração da «Mina do Barroso» — intitulada “A Savannah vai participar ’de forma entusiasta’ no concurso para o lítio”. No dia 28 de agosto de 2021, o jornal online Dinheiro Vivo publicou uma outra entrevista à mesma pessoa, intitulada “David Archer: ’Portugal pode estar na linha da frente da produção de lítio para a Europa’”. Ambas as «entrevistas» assemelham-se mais a publicidade sem contraditório, onde foi possível ao CEO de uma multinacional explanar todos os benefícios de um projeto que suscita contestações e reticiências.[/ref] e/ou em forma de artigos de opinião [ref] No dia 14 de setembro de 2021, David Archer publicou uma coluna de opinião no Jornal de Notícias, intitulada “Por uma energia limpa, por uma mina sustentável”, na qual publicita o projeto da «Mina do Barroso».[/ref].
Com truques de ilusionismo deste tipo — alinhando a narrativa política oficial aos interesses da indústria mineira —, vão-se criando as condições de aceitabilidade social de megaprojetos extrativistas. Em Trás-os-Montes, na região do Barroso, as companhias mineiras têm feito (quase) tudo para obter a Licença Social para Operar. No Barroso, nos municípios de Boticas e de Montalegre, a britânica Savannah Resources e a portuguesa Lusorecursos Portugal Lithium querem abrir, respetivamente, a «Mina do Barroso» e a «Mina do Romano». As empresas forçam a sua presença nesta região, criando ou fazendo uso de intrincadas teias jurídicas que confortam as suas pretensões, infiltrando-se no tecido social rural, de modo a minar a oposição às minas e a fabricar a aceitação dos seus projetos mineiros.
Caminhada em defesa do património natural e cultural em Covas do Barroso, abril 2022. Fotografia de guilhotina.info.
Emaranhados jurídicos e ilusionismos burocráticos
Em 2006, o Estado assinou um contrato com a Saibrais – Areias e Caulinos, S.A. para concessão de exploração de depósitos minerais de feldspato e quartzo. Este contrato, sob a denominação «Mina do Barroso», previa uma área de 70 hectares para a indústria da cerâmica. Contudo, em 2016, foi assinada uma adenda ao mesmo, onde se previa o alargamento da área da mina e a inclusão do mineral lítio. No ano seguinte, foi assinada uma transmissão deste contrato, passando-o para as mãos da empresa Savannah Resources. Foi assim que, de repente e sem consulta prévia às populações ou autoridades locais, 70 hectares para feldspato e quartzo passaram a quase 600 para lítio.
Em fevereiro deste ano, a Junta de Freguesia de Covas do Barroso (Boticas) intentou uma ação judicial contra o Estado contestando a forma como a transmissão contratual fora feita, argumentando que este processo «viola as normas legais». Por um lado, argumenta a Junta, a concessionária tem a «obrigação legal de executar os trabalhos de exploração de acordo com a Declaração de Impacto Ambiental» emitida anteriormente (que previa a exploração de feldspato e quartzo e não de lítio). Por outro lado, o alargamento da mina no âmbito de «uma concessão para um mineral que nunca esteve na origem da concessão (…) viola direitos de terceiros».
Para além da transmissão contratual ter sido feita, possivelmente, de forma ilegal, a APA está, de momento, a ser investigada pelo Comité de Conformidade à Convenção de Aarhus [ref] A Convenção da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (CEE/ONU) sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente — conhecida habitualmente como Convenção de Aarhus — foi adotada em 25 de junho de 1998, na cidade dinamarquesa de Aarhus, durante a 4ª Conferência Ministerial «Ambiente para a Europa». Portugal assinou esta Convenção logo em 1998 e ratificou-a em 2003. O objetivo desta Convenção é garantir os direitos dos cidadãos no que respeita ao acesso à informação, à participação do público em processos de decisão e ao acesso à justiça em matéria ambiental.[/ref]. Em causa está a recusa da APA em divulgar informações e a negação de acesso a documentos relativos ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da «Mina do Barroso». A queixa, feita pela ONG galega Monteescola, recebeu um parecer favorável da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. Apesar deste parecer, a APA não chegou a disponibilizar a informação ambiental, pelo que o Comité de Aarhus prossegue, até hoje, com as suas audições. Embora ainda sob investigação, este processo é sintoma da forma como a participação cidadã em matérias ambientais — dependente do livre acesso à informação — foi altamente condicionada.
Vinte quilómetros a norte de Covas, em Morgade (Montalegre), a história é muito semelhante. A 28 de março de 2019, o Estado celebrou um contrato de concessão para exploração de lítio, por 35 anos, com a empresa Lusorecursos Portugal Lithium, S.A. Esta empresa foi criada apenas três dias antes da assinatura do contrato por Ricardo Pinheiro, um dos acusados da maior fraude com fundos comunitários de que há memória em Portugal. Ora, a legitimidade deste contrato está desde então a ser investigada em tribunal, pois fora uma outra empresa — a Lusorecursos S.A., da qual Ricardo Pinheiro também era sócio — a ganhar os direitos à concessão, já em 2012. Como os prazos em matéria de transmissão contratual já estavam caducados, os direitos de exploração emergentes só poderiam ter sido requeridos pela Lusorecursos, e não pela Lusorecursos Portugal Lithium, S.A.
O contrato de concessão celebrado com esta última definia um prazo máximo de dois anos para a empresa “elaborar e obter a aprovação do EIA”, sendo que o não cumprimento deste prazo “implicava a rescisão do contrato por parte do concedente”. O então Ministro do Ambiente chegou mesmo a sublinhar a “falta de profissionalismo” desta empresa pelos seus sucessivos atrasos. De facto, o EIA relativo à ‘Mina do Romano’ apenas foi entregue em fevereiro deste ano. Ora, embora todos os prazos tivessem terminado há longo tempo, este foi aceite e submetido a consulta pública. Tal como para a ‘Mina do Barroso’, a APA inicialmente propôs um prazo de apenas 30 dias para a consulta pública das mais de 2.000 páginas — no caso da ‘Mina do Barroso’, eram mais de 7.000 páginas! Mas, em ambos os casos, graças às pressões das populações e associações locais, os prazos foram alargados.
As populações de Boticas e de Montalegre demonstram-se ainda preocupadas pelo facto de nenhuma destas empresas ter qualquer histórico de mineração — a Savannah, aliás, é uma empresa de bolsa —, o que levanta sérias dúvidas sobre as suas capacidades de execução. Para além disso, as populações ressaltam que ambos os EIA foram realizados sem que as empresas tivessem tido acesso aos terrenos, já que não tinham licença para tal. Um EIA é um documento que a empresa mineradora tem de entregar ao Estado, no qual se elencam as vantagens e desvantagens de dado projeto. Entregue o EIA, a Comissão de Avaliação da APA declara-o «conforme» ou «não conforme». Como se não fosse suficiente o EIA ser da responsabilidade da própria empresa que quer minerar, o facto de, nestes casos, os documentos terem sido elaborados sem acesso aos terrenos levanta sérias dúvidas sobre a credibilidade e validade dos mesmos.
Nesta complexa teia de emaranhados jurídicos e de obscuros procedimentos técnico-burocráticos, a Academia também aparece a cumprir, em alguns casos, um papel de legitimação social do extrativismo. A Associação Cluster Portugal Mineral Resources[ref] No site oficial do Cluster Portugal Mineral Resources, podemos ver que são sócias as seguintes instituições de ensino superior: Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa; Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa; Faculdade de Ciências da Universidade do Porto; Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência; Instituto Politécnico de Leiria; o Instituto Politécnico de Portalegre; Instituto Universitário de Lisboa; Instituto Superior de Engenharia do Porto; Instituto Superior Técnico; Universidade de Coimbra; Universidade de Évora; Universidade de Trás-os-Montes e Alto Minho.[/ref], cujo objetivo é a «promoção do conhecimento e a valorização económica sustentável dos recursos minerais», tem como sócias várias Universidades e Institutos Politécnicos ao lado de uma série de empresas mineiras, entre as quais a Savannah e a Lusorecursos. A Universidade do Porto é um exemplo particularmente emblemático das estreitas ligações entre lobbies mineiros e instituições académicas[ref] Para uma maior compreensão das estreitas ligações entre a Universidade do Porto e o lobby mineiro em Portugal, ler o artigo de Vítor Barroso, “A Universidade do Porto e a exploração mineira”, publicado a 23 de março de 2022, neste mesmo Jornal.[/ref]. A sua Faculdade de Ciências (FCUP) faz parte do consórcio encabeçado pela GALP para a «Mina do Barroso»; assinou, em 2018, um acordo de cooperação com a Savannah; e foi paga pelo Município de Montalegre para realizar um parecer técnico ao EIA da Mina do Romano, ao mesmo tempo que a sua Faculdade de Energia (FEUP) fez parte da Comissão de Avaliação deste EIA. Por outras palavras, a mesma Universidade (embora representada por diferentes Faculdades) está encarregada de avaliar o EIA e de emitir um parecer técnico sobre o mesmo, sendo simultaneamente parte integrante de uma Associação que tem como fito valorizar economicamente os recursos minerais. Não estaremos aqui perante um conflito de interesses?
Em suma, os trâmites seguidos por estes dois contratos de exploração mineira são questionáveis: transmissões contratuais sujeitas a investigação em tribunal; negação de acesso a documentos; criação de empresas de véspera, sem qualquer experiência prévia; possíveis conflitos de interesses, etc. A estes procedimentos junta-se a retórica da inevitabilidade da transição energética — e consequentemente da extração de lítio — que permeia os discursos políticos e mediáticos. Tudo isto, podemos argumentar, constitui uma forma de «violência burocrática», já que estes mecanismos contribuem ativamente para excluir as comunidades dos processos de participação e de construção do conhecimento, descredibilizar as resistências e oposições aos projetos, destituindo, assim, as populações em luta de real poder decisório e negando-lhes o seu direito a dizer «não!».
Embora presas nestas complicadas teias, as populações locais continuam a resistir ao desenvolvimento destes projetos mineiros. Perante a oposição reiterada das comunidades, as companhias mineiras têm orquestrado insidiosas estratégias de «engenharia social». Com efeito, o extrativismo depende não só de uma avançada engenharia física (máquinas, conhecimento técnico e tecnológico) mas também de técnicas de engenharia social. Por forma a obterem a Licença Social para Operar, as companhias mineiras têm tentado manipular os comportamentos, atitudes e perceções da população rural, por forma a manejarem (e, portanto, controlarem) as dissidências e manufaturarem o consenso em torno dos seus projetos.
Caminhada em defesa do património natural e cultural em Covas do Barroso, abril 2022. Fotografia de guilhotina.info.
Dispositivos de engenharia social
Nas aldeias de Covas do Barroso, Romainho, Muro e Couto de Dornelas — que serão particularmente afetadas pela «Mina do Barroso» caso esta avance —, a empresa Savannah Ressources tem procurado estabelecer «boas relações» com a comunidade. Ou, visto de outra perspetiva, tem procurado pacificar e domesticar a resistência.
É nesse sentido que em 2018 a empresa abriu um «posto de informação», no centro de Covas, estabelecendo, assim, uma presença permanente nesta aldeia. Aberto de segunda a sexta, nele podemos ver uma maquete do projeto, projeções de como serão mitigados os impactos da mina, e ainda amostras dos minerais que pretendem extrair e suas futuras aplicações. Além disso, todos os meses, a população recebe uma newsletter, onde a empresa promete mundos e fundos — desde empregos a postos médicos —, ou conta as boas ações que tem realizado na e pela comunidade.
Tanto nas newsletters como no seu website oficial, a Savannah apresenta-se como uma empresa «responsável», «verde», «inteligente», que está «permitindo a transição energética europeia», detentora de um projeto de exploração de lítio «muito avançado». É insidioso o discurso corporativo: de forma subtil, a empresa auto-representa-se como necessária — pois é ela quem permite o desenvolvimento da atual transição energética, graças ao estado muito avançado do seu projeto. De forma semelhante, em junho de 2021, esta empresa, relatam alguns habitantes locais, começou a distribuir panfletos na região de Boticas a pedir trabalhadores para a mina. Ora, relembremos: embora haja um contrato de exploração assinado, o EIA ainda não foi aprovado pela APA. Nesse sentido, estes panfletos e o discurso empregue pela empresa funcionam como estratégias de engenharia social, que pretendem convencer as populações da inevitabilidade da aprovação final e posterior desenvolvimento do projeto.
Fotografia de Sandra Salgado.
Para além disso, numa tentativa de infiltrar (e minar) o tecido social rural, a empresa tem-se aproximado de pessoas mais vulneráveis, oferecendo-lhes apoios materiais. Ao mesmo tempo, a empresa propõe a compra de terrenos a um preço bastante mais elevado que o estabelecido. Esta aproximação às famílias socioeconomicamente mais fragilizadas é uma jogada psicológica da empresa, que lhe permite, progressivamente, «comprar» a sua imagem, legitimando, assim, a sua presença. Como se não fosse suficiente a empresa estar a tirar proveito da debilidade de certas pessoas (estruturalmente precarizadas pela negligência estatal), esta tem igualmente procurado infiltrar-se em certas famílias, fomentando disputas fraternas.
Estas estratégias de engenharia social têm como objetivo dividir a população — seguindo a famosa máxima «dividir para conquistar». Nesse sentido, podemos argumentar que a empresa tem perpetuado uma verdadeira«guerra social». Como relembrado, em tom irónico, por uma pessoa local: «eles [a Savannah] gostam de ajudar os pobrezinhos… que é para depois lhes dar força a eles [à Savannah]!» e conclui «as pessoas estão em espadas uns com os outros (…) isto é só guerra, é só guerra!». É, de facto, uma lenta — mas insidiosa —«guerra social».
Esta «guerra» desenrola-se numa arena extremamente desigual. De um dos lados, há uma miríade de poderosos atores que, de forma mais ou menos direta, trabalha em conjunto para legitimar projetos altamente destrutivos. O governo, as empresas, parte da imprensa (local e nacional) e das instituições de ensino superior têm vindo a criar as condições de aceitabilidade social de megaprojetos extrativistas, como é o caso das minas de lítio. É este vasto complexo financeiro, económico, político, social, científico e tecnológico que permite a reprodução e a expansão da ordem tecno-industrial capitalista. As teias obscuras que ligam instituições políticas, mineiras e académicas; os múltiplos obstáculos colocados aos cidadãos no acesso à informação; a ridicularização das vozes críticas; o uso de propaganda; as operações de divisão psicológica; a promessa de criação de empregos e de desenvolvimento socioeconómico — todos estes mecanismos burocráticos, técnicos e científicos servem para manufaturar um consenso em torno das soluções do capitalismo «verde» e tornar governáveis quer os recursos naturais quer as pessoas.
Estes instrumentos de persuasão e manipulação (ou, se quisermos, de engenharia social) têm por objetivo disciplinar e encantar os «corações» das populações, funcionando, assim, como dispositivos de pacificação e de domesticação de qualquer dissidência. Há uns anos, no Natal, a Savannah Resources chegou mesmo a oferecer um bolo-rei a todos os residentes, numa tentativa de adocicar a resistência. Mas, como diz o ditado, «com bolos se enganam os tolos». A população barrosã, na sua maioria, não se deixa enganar e está determinada a lutar até ao fim para proteger os rios, as florestas, as plantas e os animais. Vamos com elas?
Texto deMariana Riquito,doutoranda em Ciência Política no Instituto de Investigação em Ciências Sociais da Universidade de Amsterdão. Investigadora Júnior no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Ilustração de [em destaque] João Cabaço
Artigo publicado no JornalMapa, edição #34, Maio|Julho 2022.
A aldeia de Covas do Barroso em Boticas volta a acolher, entre os dias 12 e 15 de Agosto, quem de norte a sul se tem vindo a juntar à população local em luta contra a instalação das minas de lítio na região. Trata-se da segunda edição do Acampamento em Defesa de Covas do Barroso, que juntará na Quinta do Cruzeiro os habitantes locais com dezenas de opositores à mineração vindos de vários pontos do país, da vizinha Galiza e de outros países.
Passado um ano mais em luta, o manifesto de 2022, acentua que «se no passado achávamos que (apenas) teríamos que enfrentar uma empresa e o governo português para proteger o nosso território e o património, agora sabemos que vale tudo. Fomos confrontados/as com ameaças, com tentativas de intrusão nos processos democráticos do poder local e, inclusive, com as mais básicas táticas de divisão, segundo a famosa máxima “dividir para conquistar”» . Os colectivos locais que o acampamento enuncia – a UDCB – Unidos em Defesa de Covas de Barroso; a ACENDALHA – Associação Cultural de Paradela do Rio; o Movimento não às Minas e a Associação Montalegre com Vida de Montalegre; a associação PNB – Povo e Natureza do Barroso; assim como o grupo Minas não, sim à Vida – têm vindo a denunciar como do outro lado deste conflito da mineração se puseram em marcha ao longo do último ano «insidiosas manobras de divisão social orquestradas pelas companhias mineiras».
A organização do Acampamento em Defesa de Covas do Barroso, alerta ainda de que «perante o cenário de guerra e de militarização da sociedade, o mundo vê-se obrigado a refletir sobre o que significa e quanto custa realmente a “transição” energética que se adivinha». Razão para «confrontar e desconstruir a ideia de que a transição energética tem de passar, necessariamente, pelo extrativismo desenfreado, pelo esgotamento de todos os recursos naturais segundo o plano de terra arrasada, pela despossessão dos territórios rurais, e pela procura incessante de lucros.»
Para dar conta como «em Covas do Barroso temos a prova de que as leis valem pouco ou nada se não forem aplicadas e mais ainda se o governo e as instituições públicas estiverem dispostas a ceder e a curvar-se à vontade das empresas mineiras», os participantes no Acampamento serão acolhidos na sexta feira dia 12 com a passagem do filme «Não às Minas. Barroso – Um povo em Resistência» de Paloma Ruiz, Francisco Norega e Apolline Anor (França, Portugal e Suiça). Pela manhã do dia seguinte haverá lugar à história oral da região, e uma conversa que se adivinha crucial para entender o que está jogo nesta luta contra a mineração: «Baldios: O que são e qual a sua importância?». Recentemente a Comunidade Local dos Baldios de Covas do Barroso interpôs uma acção judicial contra a Savannah Lithium, acusando a indevida apropriação de terrenos para a exploração de lítio nesta freguesia do concelho de Boticas.
No domingo, dia 14, haverá lugar ao debate sobre «os projetos da tecnocracia: Agenda 2030, o desenvolvimento sustentável e o transhumanismo.», que dá o mote à apresentação dos livros “Transumano mon amour”, com o autor Andrea Mazzola, edições sob o selo do Jornal MAPA. Nesse mesmo dia o olhar global prossegue em conversas sobre as lutas contra a mineração na Alemanha, na Sérvia ou no Brasil. Inevitavelmente outro dos motes lançados à conversa é o de «Obter Licença social para operar estratégias de contra-insurgência das mineradoras.». A dimensão agregadora das lutas é cimentada na segunda-feira num encontro entre os movimentos contra o extrativismo e a apresentação do Observatório Ibérico da Mineração e de uma estratégia alargada de comunicação anti-extrativismo.
A animação ao longo dos dias está assegurado pelo Grupo de Teatro Comunitário do Campo e concertos d’Os terríveis da Insua – Gaiteirxs dos Montes Encantados da Galiza, de Navegantes de Rua & Amijas e de Pro.pa.ga.ção, além da performance xs Marujxs e dos Jogos Populares e jantares na Associação Cultural e Recreativa de Covas do Barroso. O Acampamento terminará com uma arruada em Boticas na Terça-feira.
![Música Sem Filtros [vol. 3]](https://www.jornalmapa.pt/wp-content/uploads/2022/10/a3496064078_16.jpg)
