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Testemunhos do Capitalismo Verde[II]

Segunda parte da série Testemunhos do Capitalismo Verde.

No segundo testemunho da serie Testemunhos do Capitalismo Verde – que dá voz aos afetados pela mineração de lítio – mantemo-nos no salar de Atacama, no Chile. Afetadas por diferentes extrativismos, as comunidades indígenas de Tulor e Beter exigem ser consultadas sobre a mineração e o ‘desenvolvimento’ a decorrer nos seus territórios ancestrais.

Vivemos na escuridão
Temos olhos mas não vemos a natureza

Raul Chinchilla é agricultor e Vice-presidente da Comunidade Indígena de Tulor-Beter, em S. Pedro de Atacama, Chile. Conheci o D. Raul em 2018. No ano seguinte fiquei em sua casa durante uma semana, e foi nesse contexto que tive a oportunidade de gravar esta entrevista. Nessa altura passámos vários dias a caminhar pelos vastos territórios de Tulor e Beter, dois ayllus localizados na parte norte do Salar de Atacama. Historicamente, os impactos ambientais da mineração do lítio fizeram-se sentir a sul do salar, em áreas próximas às instalações das empresas Albemarle e SQM. Mas recentemente várias mineiras, tais como a Wealth Minerals e a LiCo Energy Metals, têm-se vindo a interessar pelos depósitos de lítio localizados na parte norte do salar, tendo obtido concessões de exploração nos territórios de Tulor e Beter. Para além dos já conhecidos impactos diretos da extração de lítio sobre o meio ambiente, a indústria mineira acarreta também impactos indiretos, na forma de urbanização de fraca qualidade criada para albergar trabalhadores temporários, o que afeta a qualidade dos solos e a sua capacidade de retenção de humidade, e levando também ao aumento do uso de água para habitação e restauração. A escassez de água é também resultado do crescimento desenfreado do turismo na região, que tem tido impactos muito negativos sobre o meio ambiente local. Mas perante a escolha entre emprego precário numa mina, ou agricultura de subsistência num deserto cada vez mais seco, muitos se viram para o turismo. Assim, afetadas por diferentes extrativismos, as gentes de Tulor e Beter decidiram constituir-se formalmente enquanto comunidades indígenas, não porque precisem de confirmação do Estado Chileno de que são de facto indígenas, mas tão simplesmente para poderem ter direito a serem consultadas sobre os processos de mineração e ‘desenvolvimento’ a decorrer nos seus territórios ancestrais.

GP: Fale-me um pouco sobre si e sobre a sua luta aqui no deserto do Atacama.

RC: O meu nome é Raul Chinchilla, um nativo desta terra do Atacama. Como Atacameños, temos uma cultura muito definida pelo território do deserto do Atacama, uma cultura que tem a sua singularidade. Dançamos a ‘cueca’, que é uma dança carnavalesca, com tambores e acordeões, parte de uma festa familiar, onde se cantam canções, comem-se uvas, onde tudo tem um significado. Talvez não consiga explicar muito bem, mas somos dessa tradição. Parte das nossas festas religiosas são as danças nativas como o El Torito, ou com o ‘grupo del negro’, ou os ‘catimbanos’, e outras, danças que são nativas daqui, não vistas em nenhum outro lugar.

A nossa vida, no deserto, é uma vida de grande sacrifício. Sou agricultor, os meus pais eram agricultores, e somos nativos de Tulor e Beter. Vim viver para a cidade de San Pedro de Atacama em 1993. Mas mantenho, como sempre mantive, os nossos terrenos de cultivo em Beter, vou lá todos os dias. Para poder sobreviver com a família, abri um negócio aqui na cidade. Mas a minha essência é a minha vida no campo, não a minha vida de comércio. E a minha essência vem dos meus avós: eles eram muito protetores da natureza. A natureza, para nós, nativos, é também uma pessoa. A natureza cuida de nós, e nós cuidamos dela, falamos por ela, e ela alimenta-nos. Dá-nos vida. A natureza são os nossos antepassados.

Os meus avós já estão mortos. Hoje em dia restam apenas alguns nativos, e isso traz-nos muita dor, muita tristeza. Os meus avós cuidaram dessa riqueza, que é a natureza, com as suas colheitas de milho, trigo, alfafa, gado, e foram muito cuidadosos. Nós, os desta geração, já não somos tão cuidadosos: destruímos aquilo que os nossos avós cuidaram durante gerações.

Raul Chinchilla junto à sua plantação de milho, indicando como antigamente os cultivos cresciam mais. 2019.

GP: Pode descrever um pouco de que se trata essa destruição do ambiente da qual fala?

RC: Hoje, o impacto ambiental e a destruição são causados pela extração de lítio e pelo turismo. A cada passo destruímo-nos a nós próprios. Isto acontece porque vivemos na escuridão, temos olhos mas não vemos a natureza. E à natureza devemos muito, porque nos dá vida, alimenta-nos, é um todo. Não somos nada comparados com a natureza. E essa é a nossa realidade. Hoje em dia, aqui em San Pedro estamos a destruir cada vez mais, e não temos conseguido ter uma boa visão de como cuidar da nossa terra.

É por isso que nós, as gentes dos ayllus de Tulor e Beter, estamos muito preocupados. Estamos ameaçados pelo motivo do lucro, que destrói estes dois ayllus históricos. Dois ayllus que têm uma história muito antiga que deve ser respeitada, tanto por nós, como povo, como principalmente pelo Estado. Encontramo-nos em extinção, e vemos os nossos ayllus com problemas territoriais. Grande parte do nosso território está em concessão de empresas privadas, terras que são as nossas terras ancestrais. Queremos recuperar o nosso território, mas para isso precisamos de estudos para compreender e evidenciar o impacto das atividades que têm vindo a acontecer nas nossas terras.

GP: Foi por isso que iniciaram o processo para serem reconhecidos enquanto comunidade indígena?

RC: Decidimos constituir-nos enquanto comunidade indígena em 2018, por forma a poder compreender o que está a acontecer nos nossos territórios ancestrais e lutar por alterações. Somos pequenos e poucos no nosso ayllus. Mas queremos preservar o que os nossos avós preservaram. Queremos conservar todos os lugares de agricultura, lugares de pastagem, lagoas, pequenos vales, ruínas, vestígios arqueológicos, tudo o que faz parte do nosso território. Queremos conservar as nossas lagoas, a lagoa Tebinquiche, na parte norte do salar propriamente dito, que é um lugar protegido pela natureza; mas também as lagoas Mosquito, Baltinache e outras, que desde sempre serviram de pastagem para os animais. Eu em criança levava para lá os burros a pastar: são oásis.

Como todos os que cuidam do que é seu, nós o que queremos é conservar e preservar: é isso que nos interessa. Para nós, o lucro não é muito importante quando se trata da natureza. O lucro, o que faz é gerar destruição. Mas quando falamos de natureza, é a conservação e preservação da natureza. É por isso que para nós, como comunidade, é muito importante ter um modelo de dimensão territorial. É muito importante poder ter um modelo de desenvolvimento que seja sociocultural e histórico. Os avanços tecnológicos são importantes, mas têm de ser complementados com a vida cultural de um povo.

Hoje o lucro vem em primeiro lugar, e em segundo lugar há a natureza, e isso gera muita destruição,muita desordem. Esta terra converteu-se numa terra de ninguém. Todos querem ganhar dinheiro e explorar a natureza. Mas assim, provavelmente não vamos viver outros 100 anos. A natureza, como tudo o resto, está a esgotar-se. Hoje em dia, o Atacama é cada vez mais um deserto. A natureza está a morrer, os cultivos estão a secar, e este é o produto da falta de prevenção e de não termos tido cuidado com a exploração mineira, com a sobre-exploração do turismo, pois todos eles exploram a água em demasia, todos fazem o que querem.

No meu ayllu, em Beter, existe uma grande empresa chamada Falabella. Esta pertence a uma das famílias mais ricas do Chile que se estabeleceu lá, comprando-nos muitas terras. Eles fingem que são protetores da natureza, apresentam-se com um nome tradicional, Fundación Tata Mallku, para confundir os nativos, dizendo que estão a resgatar culturas. Mas na verdade não é assim. Como podem vir para este deserto, onde há pouca água, pouca natureza, pouca vida, vir com as suas enormes instalações, e achar que não vêm perturbar os balanços frágeis que aqui existem? Querem destruir tudo. Isto faz parte da realidade da nossa comunidade, onde existem ameaças de todos os lados.

Fotografia aérea das Lagoas de Baltinache, em Beter, que hoje em dia se encontram secas durante quase todo o ano. No horizonte, as instalações de processamento de lítio da companhia SQM. 2019.

GP: O que é que vocês acham que conseguem fazer?

RC: Eu, especialmente, como os meus companheiros, cuidamos da natureza, amamo-la muito, é uma vida, é parte… como eu dizia, a natureza é como um ser humano. E todos os dias a minha razão de viver é cuidar dela. Não se pode fazer negócios com a natureza. A natureza é vida. Nunca nos tirarão a natureza… quem nos alimentará depois? Para nós, nativos, o ser humanoé algo muito insignificante. Se amanhã a natureza se enfurecer, está tudo acabado. Nesta vida somos ambiciosos, lutamos, destruímos, mas falta-nos muita consciência, muito amor, por nós próprios, pela terra. Se nos amássemos mais, este seria um mundo muito melhor.

GP: Como funciona a comunidade indígena?

RC: Constituímo-nos enquanto comunidade indígena porque precisávamos de criar uma entidade que fosse reconhecida pela lei para poder contestar o que está a acontecer no nosso território. Mas sabemos que esta não é uma comunidade a sério. Antigamente, sim, vivíamos em comunidade. Tudo era partilhado: quando semeávamos todos os membros da comunidade iam juntos, semeávamos em comunidade, fazíamos a minga, para ajudar. Um dia para nós, outro dia era para os vizinhos, para ajudar. Um dia semeava e era ajudado, e no dia seguinte faria eu o mesmo por outra pessoa. Era a torna, sempre à vez. Era assim para semear e para qualquer outro trabalho. Quando semeávamos, quando a fruta era colhida, era também partilhada com os vizinhos. Isso era uma parte da gratidão pelos frutos que tínhamos. Eu colhia milho, trigo, e tudo era partilhado. Até os animais, galinhas, etc. Antigamente vivíamos numa comunidade muito organizada.

Ora esse sistema de vida já não existe hoje em dia. Hoje em dia, o que existe é uma comunidade, mas, claro, no papel, confirmada e instituída pelo Estado. E para quê? De certa forma, pode-se dizer que é para que as comunidades lutem, por lucro, por território. Ou seja, há comunidades, não há modelo de comunidade. Hoje tudo é comunidade, mas na sua maioria, comunidades de destruição. Mas o facto é que somos forçados a formalizar esta comunidade para poder sobreviver. Aqui em San Pedro, como já não temos avós sábios, a vida está a tornar-se cada vez mais complicada, para podermos manter as plantas, a sementeira… Não somos muito cuidadosos. Dizemos muitas vezes que queremos [cuidar da natureza], mas não queremos. Temos de querer, de ter respeito. É preciso querer, é preciso ter respeito. Isso acontece aqui e em todo o lado. Há muitas pessoas que falam muito bem, mas que destroem tudo, fazendo negócios com as empresas de extração de lítio, etc.

Por isso é que nós nos estabelecemos enquanto comunidade formal. Vimos que o nosso território estava a ser destruído, o que os meus avós tinham deixado, tudo estava a ser destruído. Por isso reunimo-nos, num grupo de pessoas, e dissemos, porque não nos organizamos como uma comunidade para defender o território? Foi por isso que nos conseguimos coordenar: pois era urgente. E iniciámos um processo para demonstrar o que estava a acontecer e os impactos ambientais neste território. Estes dois ayllus eram lugares onde havia muita sementeira, muito trigo. Nós estamos a tentar, com a nossa maneira de pensar, fazer as coisas de forma diferente. Mas construir ou proteger qualquer pequeno espaço verde requer muita perseverança, muito amor e muito afeto. Porque não há muita água, a água é escassa, por isso temos de ser engenhosos. As plantas são as pessoas que tenho de alimentar todos os dias. Quando não se tem os meios, tem-se de ter muito amor.

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Raul Chinchilla entrevistado por Godofredo Pereira

Artigo publicado no JornalMapa, edição #32, Outubro|Dezembro 2021.

1 de Dezembro de 2022
A Civilização posta a descoberto

Em conversa com Júlio Henriques

Contra o Leviatã, Contra a Sua História, de Fredy Perlman, traça a longa história da Civilização e de como o processo civilizador destruiu as comunidades que haviam constituído a humanidade até ao advento das formas estatais.

Coube ao clássico livro de Fredy Perlman as honras da primeira edição dos Livros Flauta de Luz (distribuição da Antígona). Falámos com Júlio Henriques, o tradutor e escritor que edita anualmente a revista Flauta de Luz a partir dum recanto campestre entre Portalegre e Castelo de Vide. A edição foi feita em cumplicidade com Pedro Morais, o tradutor da mesma e que já antes havia traduzido de Perlman A reprodução da vida quotidiana e outros escritos (Textos Subterrâneos, 2015).

Para Júlio Henriques a escolha de Contra o Leviatã, Contra a Sua História resulta deste «corresponder a uma síntese da orientação geral da revista: uma visão crítica da História a partir da existência, na história humana, de comunidades não hierárquicas, consubstanciando, simultaneamente, a crítica do Estado (ou Leviatã) como instituição organizativa do todo social e como narrativa canónica censória daquilo que não são relações estatais.»

Fredy Perlman (1934-1985) radicado desde muito jovem nos Estados Unidos «é uma figura muito inspiradora». «Dissidente da universidade estado-unidense, levou a cabo, apesar da sua morte prematura aos 50 anos, um trabalho de grande fôlego na renovação do pensamento anarquista. De origem judaica, fugiu com os pais do seu país natal antes da invasão nazi da Checoslováquia. Teve desde criança uma vida atribulada, mas que lhe alargou horizontes. Exilados primeiramente na Bolívia, Fredy teve ali como segunda língua “materna” o espanhol e um primeiro conhecimento in loco das realidades indígenas americanas (o povo quíchua), que nele exercerão um impacto duradouro. Mudando-se depois para os Estados Unidos com os pais, aos onze anos, adquiriu ali uma terceira língua “materna”, implicando-se a breve trecho, como estudante, na acção política, em plena “caça às bruxas” movida pelo histérico nacionalismo estado-unidense contra a oposição de esquerda.»

Having little, being much (Ter pouco, ser muito)

«Fredy Perlman congrega na sua pessoa uma inspiração anarquista de ampla paleta: europeia, pela sua origem e pelas experiências que teve em Itália, em França (no Maio de 68) ou na Jugoslávia da “autogestão”; norte-americana, pelo anticolonialismo, baseado na apreensão das culturas ameríndias como a cultura clássica estado-unidense, pelo anti-industrialismo, assente numa visão radicalmente contestatária do capitalismo mais avançado e mais profundamente destruidor, e também pelas influências directas de anarquistas exilados nos Estados Unidos, nomeadamente espanhóis e italianos. Nessas múltiplas confluências da contestação, a sua vida foi exemplo de uma obstinada coerência, resumível no que poderia ser considerado o seu lema: Having little, being much (Ter pouco, ser muito)».

De acordo com Júlio Henriques «a actualidade de Contra o Leviatã, Contra a Sua História parece ser total, no sentido em que a visão crítica do autor adquiriu entretanto, desde a primeira publicação deste livro em 1983, uma maior abrangência. A noção que ele formula do capitalismo como doença, em parte inspirada numa visão ameríndia resultante do contacto com os invasores europeus, tornou-se entretanto mais presente e tem uma maior amplitude, dado que a patologização da vida quotidiana abarca aspectos cada vez mais amplos da existência humana (trabalho, vida familiar, práticas religiosas, lazeres, tempos livres, imaginários, criatividades). Neste livro, resultado de um estudo extenso que incluiu arqueologia, a primeira instância é o lugar ocupado pela História. A História que nos é transmitida desde o berço é a da superioridade dos impérios; e só esta é canónica, só esta pode estar presente. Disto resulta o notório imaginário de superioridade do que se convencionou chamar Civilização, com maiúscula, que na verdade se reduz, prosaicamente, à civilização capitalista, esta que nos obriga a interiorizar a mercadoria como única relação possível e realista, e, por conseguinte, a considerar legítima a existência de todas as relações como relações mercantis. Fredy Perlman traça a longa história da Civilização como a constituição do Estado e de todas as brutalidades e devastações que lhe são inerentes, das mais explícitas às mais recônditas e íntimas, pondo assim a nu as qualidades do chamado processo civilizador e os modos como este processo, para avançar, destruiu as comunidades que haviam constituído a humanidade até ao advento das formas estatais. A visão de Fredy Perlman revela assim em contraponto, pela sua exposição da História Dele (His-Story, ou seja, do Leviatã, do Estado, mas também do Patriarcado), aquilo que se tornou urgente e fundamental pensar nos nossos dias: a emergência de instituições não estatais, comunitárias, de dimensão humana, tendentes ao autogoverno, capazes de pôr em causa o tamanho incontrolavelmente faraónico das instituições vigentes e a concomitante alienação que as relações impostas pelo capital reproduzem».

Contra o Leviatã, Contra a Sua História
Fredy Perlman
Livros Flauta de Luz, 2021
352 páginas

Artigo publicado no JornalMapa, edição #32, Outubro|Dezembro 2021.

27 de Novembro de 2022
Contra os gigantes da energia, auto-defesa e auto-organização eco-feminista

Os governos neoliberais confiam a solução da crise energética aos mesmos senhores que a provocaram. As eco-feministas e defensoras da terra põem a nu as contradições de uma transição energética corporativa e desenvolvimentista que, se é que renova alguma coisa, é o conflito capital-vida.

Este artigo começou a ser escrito na semana em que entrou em vigor no Reino de Espanha o novo sistema de tarifas da luz, que obriga os e as cidadãs a usar electrodomésticos em horas de descanso se não quiserem que a sua factura dispare. O Governo defendeu esta mudança como chave para fomentar a poupança energética, a eficiência, o auto-consumo e o desenvolvimento dos veículos eléctricos. Isto é, responsabiliza as e os pequenos consumidores por tudo isso em vez das grandes empresas. A jornalista Maria Ángeles Fenández critica numa análise na revista Pikara a falta de perspectiva de género na medida: «A nova facturação vai afectar o trabalho doméstico e de cuidados, em muitos casos alargando as jornadas [de trabalho] já por si infinitas».

Questionada sobre este assunto numa entrevista radiofónica, a vice-presidenta Carmen Calvo saiu-se com feminismo descafeinado: «A grande questão não é quando se põe a máquina a lavar mas sim quem a põe». A grande questão é que a maioria das pessoas que convivem com a pobreza energética são mulheres. Como Rosa, a idosa viúva de Reus que morreu num incêndio porque iluminava a sua casa com velas desde que a empresa Gás Natural Fenosa (hoje Naturgy) lhe cortou a luz por falta de pagamento. O Supremo Tribunal de Justiça da Catalunha, aliás, anulou a multa de 500.000 euros que a Generalitat [Governo da Catalunha] impôs à Naturgia, como denuncia a Aliança contra a Pobreza Energética. Não é por acaso que esta organização é liderada por mulheres, tal como o são as plataformas contra os despejos. Rosa é um dos rostos da pobreza energética; o outro é o de uma mulher migrante, dedicada ao trabalho doméstico (fora e dentro de sua casa), chefe de uma família monoparental. Às dores de cabeça pelos cortes de energia, pelas temperaturas inadequadas e pelas dívidas, soma-se agora um fardo mental ainda maior.

Encontramos o reverso dessa vulnerabilidade interseccional nos conselhos de administração das multinacionais da energia: os homens acumulam cerca de 85 por cento dos postos directivos na Repsol, Endesa, Naturgy e Red Eléctrica de España. No sector da energia eólica, os números superam os 90 por cento.

Eco-feminismo contra o greenwashing

Estes senhores burgueses, brancos, com esposa e/ou empregada doméstica para pôr a sua roupa a lavar, são os que mais contribuem para o aquecimento global. As empresas mencionadas (assim como a EDP, a Cepsa ou a Iberdrola) figuram na lista das dez empresas espanholas mais poluentes, segundo La Marea. E, no entanto, numa jogada de mestre, as mesmas grandes corporações responsáveis pela emergência climática são as grandes beneficiárias das avultadas quantias de dinheiros públicos para a transição energética, como aquelas que estão reservadas nos fundos europeus Next Generation. As cooperativas de energia da economia social não podem competir nesses concursos ao lado de empresas transnacionais que apresentam megaprojectos ligados ao hidrogénio, a parques eólicos e fotovoltaicos, ao AVE [comboio de alta velocidade], às gigafábricas de baterias, à digitalização da agricultura e à mobilidade inteligente.

As portas giratórias também têm muito a ver com esta dinâmica perversa. A Repsol, a empresa mais poluente da Catalunha, com uma superfície de exploração de petróleo e gás que abarca 31 estados do Norte e do Sul global, pretende agora liderar a transição energética a nível mundial. Um dos seus homens de referência, Jaume Giró, é o novo conselheiro de Economia da Generalitat.

No passado dia 8 de março, a coordenadora feminista da Catalunha criticava esse «gigantesco e descarado financiamento das elites económicas com dinheiros públicos». Na secção do seu manifesto dedicada ao eco-feminismo, ela atribuía a emergência climática «à invisibilidade e desvalorização dos processos de sustentação da vida e dos ciclos naturais da Terra». Também denunciava que o extractivismo das empresas transnacionais «criminaliza os protestos e mata, além de acelerar os fenómenos climáticos extremos, com a consequente expulsão de aldeias inteiras, provocando processos migratórios e a propagação de doenças climáticas e disseminando a pobreza energética». E reivindicava «um decrescimento económico, uma transição eco-social e uma cultura regeneradora e feminista que recupere as soberanias através de uma gestão pública e comunitária que garanta o acesso universal aos serviços básicos, como a água e a energia».

Tica Moreno, membro da organização feminista brasileira Sempreviva e da Marcha Mundial das Mulheres, defende essa transição energética popular em contraposição ao modelo corporativo e desenvolvimentista que «acentua aquilo a que chamamos o conflito capital-vida». Eco-feministas como Yayo Herrero respondem às promessas dos senhores da energia com um banho de realidade: se não se aceita a necessidade de decrescer, de partilhar riqueza e de velar pela sustentabilidade da vida, assistiremos ao aprofundamento das violações dos direitos humanos.

A promoção das renováveis em grande escala renova as injustiças sociais e ambientais que se traduzem em violências específicas contra as mulheres.

Defensoras do território

Duzentas e doze defensoras do território foram assassinadas só em 2019. Jessenia Villamil, do CENSAT – Água Viva Colômbia, destaca que os impactos do extractivismo são ambientais, mas também sociais e políticos, incluindo a violência de grupos armados que defendem os megaprojectos. Ela também põe a nu a perversão deste colonialismo do século 21: «Paradoxalmente, muitos países europeus estão a fazer a transição para outras formas de produção de energia ao mesmo tempo que as suas empresas continuam a explorar e a promover as exportações de carvão no Sul global».

A promoção das renováveis em grande escala renova as injustiças sociais e ambientais que se traduzem em violências específicas contra as mulheres. Patricia Gualinga, defensora do povo Sarayaku do Equador (entrevistada nesta mesma edição da revista Soberanía Alimentaria), conta que as frotas de canoeiros que saqueiam a madeira de balsa que é exportada para a construção das pás das turbinas eólicas introduziram o álcool nas comunidades indígenas e que há mulheres que estão a ser «tomadas literalmente como esposas» por balseros que mais tarde as abandonam.

Espoliação de recursos naturais, contaminação de aquíferos, apropriação de terras agrícolas, deslocamento forçado das populações… Viajamos com estas palavras aos povos indígenas em luta em Abya Yala, mas as mesmas queixas também ocorrem nos nossos próprios territórios. A Galiza, que já resistia aos projectos de mineração a céu aberto, é a segunda comunidade autónoma do Reino de Espanha na produção de energia eólica, segundo Isabel Vilalba, do Sindicato Labrego Galego.

No seu discurso contra o «consumismo feroz de energia» e pelos direitos do campesinato, ressoa o discurso de defensoras latino-americanas como Bettina Cruz, de Oaxaca, intimidada e hostilizada pela sua oposição às empresas eólicas no Istmo de Tehuantepec. «Centenas de projectos ameaçam os nossos territórios, os nossos rios, as nossas florestas, enfim, as nossas vidas”, exclama a galega. Esses gigantes, cujas placas e baterias demandam enormes quantidades de materiais da indústria extractiva de minérios, invadem reservas da biosfera e erigem-se a escassos metros das residências, sem trazer qualquer retorno social. «O que acontecerá com estes parques eólicos após os 25 anos de vida útil que têm?”, questiona.

Especulação e abortos

«Esta noite fechar bem as janelas; até os painéis indicam má qualidade do ar em Muskiz », alerta a plataforma Meatzaldea Bizirik (Zona Mineira Viva) no Twitter. Muskiz é o município da Biscaia onde se encontra a refinaria da Petronor, a maior empresa da província e filial basca da Repsol. Este colectivo continua a lutar pelo desmantelamento da refinaria de coque construída em terrenos do domínio público marítimo-terrestre. Entretanto, a petrolífera juntou-se ao greenwashing: juntamente com o Governo Basco, lidera o consórcio do Corredor Basco de Hidrogénio, um megaprojecto que representa a maior rubrica (220 milhões) das iniciativas submetidas aos fundos Next Generation pelo País Basco. Vozes críticas lembram que a maior parte do investimento irá para investigação e protótipos, sem garantias de que essa promessa de futuro se concretize. A eco-feminista Yayo Herrero compara esses processos com as dinâmicas da especulação urbana. Ela refere-se ao extractivismo de minérios como o lítio: «Basta que um terreno rústico seja definido como terreno de extracção para que os valores e os activos das empresas proprietárias desses territórios cresçam enormemente».

Também não é por acaso que Meatzaldea Bizirik é liderada por mulheres. Uma das suas porta-vozes, Sara Ibáñez, atribui isso à estratégia da Petronor de contratar miúdos da região para desactivar as mobilizações. Esta médica obstetra aposentada conta ao El Salto que o gatilho para a sua consciência ecologista foi o seu segundo aborto espontâneo. Era o ano de 1992 e a parteira avisou-a que todas as mulheres que estavam grávidas na região estavam a abortar. «Depois de trinta e cinco anos a acompanhar a saúde das mulheres da região, sempre tive a impressão, incluindo os dados, que temos mais problemas de saúde, tanto na gravidez como na saúde ginecológica e piores resultados no peso dos recém-nascidos», afirma.

A sua narrativa lembra a das Mães de Ituzaingó (Córdoba, Argentina) que enfrentaram o Estado e muitos homens da sua comunidade ao denunciarem os impactos na saúde de multinacionais agrícolas pelo uso de glifosato nos campos de soja.

Se um pé da agenda eco-feminista face ao extractivismo energético está na auto-defesa, o outro está na auto-organização.

Da auto-defesa à auto-organização

Se um pé da agenda eco-feminista face ao extractivismo energético está na auto-defesa, o outro está na auto-organização. Em 2018, o Governo de Mariano Rajoy nomeou 14 especialistas para formar uma comissão para a transição energética. Todos eles eram homens. Alguns assinaram a campanha «En energía, ¡no sin mujeres!» (Energia, sem mulheres não!), lançada pelas profissionais e activistas do sector, inspiradas em campanhas semelhantes no meio académico e cultural. Em 2020, os grupos parlamentares incluíram apenas duas mulheres entre 15 especialistas nomeados para uma nova comissão no Congresso dos Deputados.

Arantxa García assinala numa reportagem incluída na monografia “Energias”, da revista Pikara, que o desenvolvimento das energias renováveis como soluções-milagre tecnológicas está masculinizado, enquanto que as mulheres estão mais presentes na investigação e desenvolvimento sobre adaptação às alterações climáticas, uma linha da trabalho que recebe menos atenção e dotação económica. «Podemos ter um planeta onde haja emissões zero e onde não haja vida”, diz Vanessa Álvarez, da Rede Eco-feminista, nessa reportagem. Esta activista eco-feminista escreveu em El Salto que nós, mulheres, «aparecemos como vítimas do sistema ou beneficiárias dos apoios sociais, mas nunca como agentes de transformação, como pessoas emancipadas e autónomas que têm muito a dizer e a contribuir”.

Precisamente em 2018, 150 cidadãs emancipadas e autónomas fundaram em Bilbao a Rede de Mulheres por uma Transição Energética Eco-feminista para dar visibilidade e denunciar a sua exclusão das esferas de poder do sector energético. Outro dos seus objectivos é dar a conhecer as análises com perspectiva de género dos impactos do actual modelo energético, que definem como machista e obsoleto.

Esta rede tem promovido «revoluções silenciosas e solidárias», como descreve Rocío Nogales Muriel (também em El Salto) o projecto de instalação de painéis fotovoltaicos lançado no ano passado num parque industrial de Madrid pelas cooperativas Xenergía e La Corriente. «Aprendemos sobre as fases de execução de uma instalação solar: desde o fornecimento de materiais ao layout da instalação, culminando na montagem da estrutura, dos painéis, do inversor, do traçado dos cabos eléctricos e suas ligações», conta. O seu artigo contrasta com as manchetes dos media neoliberais sobre a Repsol querer competir no sector do auto-consumo com painéis solares.

Estas cooperativas energéticas cumprem a dupla função de pressionar os governos para que promovam mudanças estruturais e de experimentar uma gestão colectiva e democrática, valoriza Yayo Herrero: «É crucial, simplesmente para poder ter garantias de sobrevivência digna, por um lado, para nos activarmos, organizarmo-nos, resistirmos e confrontarmos e, por outro lado, para construir alternativas sem esperar que nos dêem permissão para fazê-lo».

Nota: Para escrever esta análise, bebi de duas fontes valiosas (além dos artigos da revista Pikara, La Marea, El Salto e ARGIA): a monografia Energías, editada pela Pikara com o apoio da cooperativa Goiener e as jornadas «Uma visão crítica da transição energética», organizadas pela Revista Soberanía Alimentaria.

June Fernández

Texto de June Fernández, originalmente publicado na Revista Soberanía Alimentaria, Biodiversidad y Culturas nº41, Verão de 2021.
Ilustraçōes de Víctor Rivas para a plataforma Eiquí Eólicos Non.
Tradução de Sara Moreira.

Artigo publicado no JornalMapa, edição #32, Outubro|Dezembro 2021.

19 de Outubro de 2022
As empresas transnacionais e o direito à alimentação

As empresas transnacionais, em especial as agroindústrias, com o seu projeto de poder globalizado, estão a violar de forma sistemática e planificada o Direito Humano à Alimentação e a Nutrição Adequadas (DHANA). Em Portugal, no Brasil e em inúmeros outros países, consideradas pequenas peculiaridades regionais, repete-se a devastação ambiental e intranquilidade das populações locais e povos tradicionais quanto a um futuro próximo.

Os efeitos decorrentes do modelo neoliberal de produção de alimentos projetam-se para além da gravíssima questão da fome, expressão mais severa de violação do DHANA. O Relatório SOFI 2021 (FAO, ONU) aponta para um dramático incremento do número de pessoas em situação de insegurança alimentar no planeta, atingindo aproximadamente 811 milhões de pessoas. Em 2020, 2,3 bilhões de seres humanos não tiveram acesso a uma alimentação adequada em algum momento do ano, o que equivale a 30% da população global.

No ano de 2019, a prestigiosa revista The Lancet publicou o relatório intitulado “A Sindemia Global da Obesidade, Desnutrição e Mudanças Climáticas”, onde discorre que os atuais sistemas alimentares, ademais de impulsionar as pandemias de obesidade e desnutrição, são responsáveis por 25-30% das emissões de gases de efeito estufa. O relatório atribui mais da metade destas emissões à criação de gado, verificando-se assim uma forte conexão entre a pecuária e o desmatamento de áreas vitais para o equilíbrio ambiental planetário. Neste sentido, referencia-se o caso da Amazónia brasileira onde o desmatamento da floresta para a criação de gado atinge cifras alarmantes.

Conforme dados do Sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), só entre os meses de agosto e julho de 2021 foram desmatados 8.712km² de floresta – a pecuária e a mineração são as principais atividades que estão a dar cabo deste imenso património ambiental. A atuação destas corporações contribui assim significativamente para as já perceptíveis alterações climáticas, sendo que o atingimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 das Nações Unidas, somente será alcançado por meio de uma guinada significativa para sistemas alimentares sustentáveis, de base agroecológica.

O Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC) projeta que, com o aumento da temperatura planetária acima de 1,5 graus até 2030, existam fortes probabilidades de a Amazónia se transformar numa “floresta seca”, com reflexos diretos no clima planetário. O desmatamento encontra-se diretamente vinculado às práticas empreendidas pelo agronegócio transnacional.

Conforme refere Larissa Bombardi no trabalho “Geografia da Assimetria: o ciclo vicioso de pesticidas e colonialismo na relação comercial entre o Mercosul e a União Europeia”, apresentado ao Parlamento Europeu em maio deste ano, os mapas do uso de agrotóxicos na Amazónia Legal [ref] Corresponde à totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondónia, Roraima, Tocantins e parte do estado do Maranhão.[/ref] coincidem com o desmatamento na região. Juntamente com a pecuária, a monocultura de soja é uma das mais beneficiadas com o desmatamento deste santuário ecológico.

Os sistemas alimentares industriais dominam o processo de produção, transformação e comercialização dos alimentos, deixando no caminho um rasto de violações de direitos, inclusive aqueles relativos às relações de trabalho. Tornou-se prática comum a precarização do trabalho perpetrada por grandes corporações agroalimentares, com a utilização de mão-de-obra imigrante em muitos países: desde a exploração do trabalho agrícola até contratações aviltantes em grandes redes de supermercados [ref] “Hora de Mudar: Desigualdade e Sofrimento Humano nas Cadeias de Supermercados”, Oxfam, 2018.[/ref].

Comer tornou-se um ato político intimamente vinculado aos limites ecológicos do planeta. A nível global, o controle corporativo do sistema alimentar tem na frente as empresas Bayer-Monsanto, Cargill e Dupont, que despontam no mercado internacional de sementes, cereais e agrotóxicos. No que diz respeito à carne de gado, porco e frango, as maiores empresas transnacionais são a brasileira JBS, a Tyson Foods, a Cargill e a Smithfield, agora integrante do grupo Chinês WH, de acordo com o “Atlas do Agronegócio”[ref]“Atlas do Agronegócio, Fatos e Números Sobre as Corporações que Controlam o que Comemos”. Fundação Henrich Böll Stufing, 2018.[/ref].

O IPCC projeta que, com o aumento da temperatura planetária acima de 1,5 graus até 2030, existam fortes probabilidades de a Amazónia se transformar numa “floresta seca”.

A concepção dos alimentos enquanto mercadoria, desatrelada da visão de necessidade básica do ser humano, precisa urgentemente ser revista. A obviedade impregna a realização da segurança alimentar e nutricional como condição da existência humana. A especulação do mercado financeiro é uma das causas do aumento da fome em escala global, uma vez que majora o preço das commodities agrícolas vinculadas à produção de alimentos como café, trigo, milho ou cacau. A atual ordem mundial alimentar mostra-se incapaz de lidar com questões cruciais para a humanidade, tais como a fome e a proteção da biodiversidade. Ao apresentar-se ao longo de décadas como pretensa detentora de soluções, o que fez foi intensificar a acumulação de riquezas do grande capital e aprofundar sobremaneira a devastação ambiental, não apresentando respostas à altura para a indignidade da fome.

A expansão das empresas transnacionais agroalimentares está a alterar e massificar os hábitos alimentares regionais, impondo uma cultura alimentar desvinculada do DHANA. Neste contexto, proliferam os alimentos ultraprocessados de pouco valor nutricional, instituindo-se uma verdadeira “guerra de sabores” na competitividade pelo mercado, a aguçar paladares desavisados que atuam em detrimento da própria saúde. A Nestlé, por exemplo, admitiu recentemente num documento interno que 60% dos seus produtos não são saudáveis, e jamais serão. Enquanto isto, o consumo de alimentos ultraprocessados e o uso indiscriminado de agrotóxicos estão diretamente relacionados com doenças como o cancro pela International Agency For Research on Cancer (IARC).

Outros sim, os dados constantes no “Atlas do Agronegócio” permitem também inferir o alto déficit de responsabilidade social de boa parte destas corporações, verificando-se a ausência de compromisso com os Direitos Humanos e com a sustentabilidade. No Brasil, sobejam exemplos de violações de direitos de populações indígenas e de povos tradicionais, como quilombolas e populações ribeirinhas. No seu modelo desenvolvimentista, as corporações transnacionais não medem esforços para desalojar estas populações em nome de seu interesse expansionista, ávido por terras férteis. De registar ainda a situação da agricultura familiar, que tem sido sistematicamente subjugada por conglomerados agroalimentares. O avanço transnacional desregulado constitui-se como um verdadeiro projeto de poder sobre as nações, mitigando a soberania alimentar dos países através do controle global dos meios de produção sobre o que ingerimos.

O marco legal da alimentação adequada, segundo o Sistema Internacional dos Direitos Humanos, encontra-se assente no artigo 11º do Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Socias e Culturais (PIDESC) de 1966, gerando aos Estados a obrigação jurídica de respeitar, proteger e garantir este direito, também expressamente previsto noutros tratados. O direito à alimentação vai além da comida no prato. O respeito pela culturalidade dos alimentos, pelas populações tradicionais, pela produção sustentável em harmonia com o meio ambiente, assim como pela acessibilidade e disponibilidade dos alimentos, integra o conteúdo do direito. Ocorre que, com a intensificação da globalização e com o avanço desenfreado de corporações transnacionais, estrategicamente descomprometidas com as circunstâncias socioambientais locais, os Estados encontram-se incapazes de proteger a sua população e o seu património ambiental, e impotentes para regular as ditas empresas, que costumam levar suas contendas a tribunais internacionais privados.

Torna-se curioso que as riquezas naturais dos países, como a extensão de terras, o lítio, o nióbio ou o ouro, acabem por intensificar a mitigação da sua soberania nacional, com a derrubada formal de legislações internas protetivas, ações maximizadas de marketing corporativo, produção deliberada de desinformação, associação de nomes empresariais a condutas “politicamente corretas”, criação de selos empresariais “verdes”, entre outros fenómenos. Em solo brasileiro, grassam nos veículos de comunicação as propagandas de que o agronegócio é “POP”, vinculando-o aos mais tradicionais hábitos alimentares do país e, ultimamente, usando inclusive o termo “agricultura familiar” – são aterrorizantes as estratégias utilizadas pelo grande capital na sua captação ideológica da população.

No Brasil atual, por sua extensão de terras e riquezas naturais, existem fartos exemplos do avanço desregulado de corporações transnacionais agroalimentares a violarem os Direitos Humanos sem que ocorra a correlata resposta estatal. Flávio Valente, da FIAN Internacional [ref]Organização dedicada ao direito à alimentação e à nutrição.[/ref], refere a devastação causada pelo agronegócio na região do MATOPIBA (Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que tem sido vítima de uma expansão agressiva do agronegócio, em especial de monoculturas de soja, que trazem consigo a destruição ambiental e expropriação de comunidades rurais. As violações socioambientais e os conflitos pela terra têm como pano de fundo os interesses do capital transnacional e atingem frontalmente os direitos dos povos indígenas. Para além do desmatamento de florestas e grilagem de terras em áreas indígenas, a ofensiva legislativa e judicial é uma constante. Encontra-se agora em julgamento, no Supremo Tribunal Federal, a ação relativa ao marco temporal de terras indígenas, cujo desfecho pode afetar gravemente a demarcação destas terras. Este julgamento, por uma questão de sobrevivência, mobiliza sobremaneira os povos indígenas do Brasil.

Para além do desmatamento de florestas e grilagem de terras em áreas indígenas, a ofensiva legislativa e judicial é uma constante.

Destacamos ainda que, para além dos conglomerados agroalimentares, outros ramos de atividades transnacionais afetam a alimentação adequada de povos e comunidades. Um caso ilustrativo é o da comunidade de Geraizeiros, no Estado de Minas Gerais. Os Geraizeiros ocupam o território do Vale das Cancelas há aproximadamente 150 anos, sendo que, conforme relatório da FIAN Brasil, o território vem sendo paulatinamente ocupado por grandes empreendimentos, nas últimas décadas, para monoculturas, projetos de mineração e construção de hidrelétricas. Segundo aponta o relatório, a demanda dos mercados, interno e externo, por fontes de energia, matéria-prima e commodities, aumentou o interesse de grandes corporações na região, atraídas pela descoberta de uma grande jazida de minério de ferro, com capacidade estimada entre 1,5 e 1,6 bilhões de toneladas. As empresas Vale S/A, Mineração Bahia (Miba), do grupo Eurasian Natural Resources Corporation, e a sul-americana Metais S/A, comprada pela chinesa Honbridge Holdings Limited, são as envolvidas neste processo, cujos projetos se encontram em fases diferentes de evolução. No que se refere ao Direito Humano à água, compreendido como integrante do DHANA, a região sofre com as extensas monoculturas de eucalipto, que limitam vertiginosamente o acesso à água em períodos de seca. A comunidade não foi consultada sobre os empreendimentos, conforme sinaliza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Em Portugal, está a proliferar igualmente a atuação de corporações transnacionais da agroindústria e da mineração, com visíveis transtornos ambientais para as populações locais. São de conhecimento público, amplamente veiculados, os casos que se sucedem no litoral Alentejano, região cada vez mais atingida pelas monoculturas. O modo de vida das comunidades está sendo profundamente alterado pela exploração agrícola intensiva. O plantio de culturas tradicionais vem cedendo espaço a este modelo, alterando a paisagem local e as possibilidades de futuro, inclusive em decorrência da insegurança hídrica gerada pela escassez de água. O Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve, por exemplo, projeta uma redução de 80% das reservas hídricas até ao final do século.

De outra feita, a exploração de lítio em Covas do Barroso, na qual se encontra envolvida a empresa britânica Savannah Resources, encontra forte resistência na população local e movimentos ambientalistas. Recordamos aqui que as terras da região de Covas do Barroso foram reconhecidas como património agrícola mundial pelas Nações Unidas. Seguramente outros exemplos, com pequenas peculiaridades locais, se espalham por Portugal, Brasil e outros países, repetindo-se as violações de Direitos Humanos.

Texto de Míriam Villamil Balestro Floriano [ref] Pós-Doutoranda no CES-UC, Doutora em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela UNIZAR-ES, Diretora de Articulação da FIAN Brasil e Magistrada do Ministério Público Jubilada (MPRS-BR).[/ref], [miriambalestro@ces.uc.pt]; Lúcia Fernandes [ref] Investigadora no CES-UC, onde integra o Núcleo POSTRADE e a Oficina de Ecologia e Sociedade-ECOSOC-CES.[/ref], [luciaof@gmail.com] e Sérgio Pedro [ref]Jurista, Investigador Júnior e Doutorando do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, onde integra o Núcleo POSTRADE e a Oficina de Ecologia e Sociedade-ECOSOC-CES.[/ref], [sergiopedro@ces.uc.pt]

Fotografias de Pedro Saldanha Werneck [Mídia NINJA]

Artigo publicado no JornalMapa, edição #32, Outubro|Dezembro 2021.

1 de Setembro de 2022
Alexa, o que tens vestido?

Os assistentes de voz, dispositivos de inteligência artificial com voz de uma mulher por defeito, tornaram-se muito comuns nos lares de todo o mundo. As suas funções são variadas, mas estão na sua maioria confinadas à esfera doméstica e à ajuda nas tarefas quotidianas. Muitos deles reforçam os estereótipos de género, uma vez que as suas personalidades são complacentes, subservientes e dóceis. «Fico feliz quando te ajudo», responde-nos Alexa, a assistente de voz da Amazon, quando lhe perguntamos se está feliz.

Yolande Strengers é investigadora e professora na Universidade de Monash, na Austrália. O seu campo é a sociologia digital e a tecnociência feminista, bem como o mergulho no mundo dos algoritmos éticos e da interacção robô-pessoa. Publicou recentemente, juntamente com a colega de investigação Jenny Kennedy, “The Smart Wife. Why Siri, Alexa, and Other Smart Home Devices Need a Feminist Reboot” (The MIT Press, 2020), um livro onde exploram a forma como os novos dispositivos de assistência têm impacto nas relações de género. «Quando começámos a investigar a presença da Alexa e de outros assistentes de voz dentro de casas foi fascinante, porque as pessoas interagiam com elas como se fossem pessoas, como se houvesse uma nova mulher dentro de casa», conta Strengers a El Salto.

No seu estudo, as autoras encontraram uma prova clara: grande parte da tecnologia, especialmente os assistentes de voz, baseia-se no estereótipo da esposa perfeita dos anos 50 no mundo ocidental. «Estes dispositivos reforçam a fantasia de que as mulheres estão permanentemente disponíveis para servir. Para além de possuírem uma personalidade subserviente, amigável e complacente, assumem também um papel de serviço. Estão ali para satisfazer as necessidades da família», afirma.

As conclusões de Strengers e Kennedy estão de acordo com o relatório publicado pela Unesco em 2019 “I’d blush if I could” sobre o preconceito de género na inteligência artificial. «Como a voz da maioria dos assistentes é feminina, é enviado um sinal de que as mulheres são prestáveis, dóceis, ansiosas por ajudar, disponíveis com um mero toque de um botão», lê-se nas conclusões do estudo.

Para que isto aconteça, é necessário que as máquinas se antropoformizem como mulheres. A personalidade é um factor chave na concepção e no desenvolvimento de um VAVA – um acrónimo de Voice Activated Virtual Assistant – e é importante para definir o comportamento que terá perante as diferentes exigências das pessoas que o utilizam. Em termos gerais, é quase sempre definido que respondam com frases curtas e claras, que não utilizem jargão e que recorram a fontes externas no caso de questões complexas. Siri e Alexa foram principalmente concebidas para serem amáveis ao serviço dos seus utilizadores, embora ao longo do tempo as versões tenham sido melhoradas, através da incorporação do sentido de humor para lidar com questões incómodas e é aqui que o assédio encontra o terreno perfeito para consolidar comportamentos sexistas mediante a passividade das máquinas.

Se perguntarmos a Cortana o que tem vestido, ela responde «uma coisinha que recebi do departamento de desenvolvimento».

Programação perante o assédio sexual

Da mesma forma que as assistentes de voz assumem papéis tradicionalmente atribuídos às mulheres, estas máquinas são também assediadas como mulheres. De acordo com a Robin Labs, uma empresa dedicada a software falante, estima-se que 5% das ordens que os assistentes de voz recebem são palavras de assédio sexual. Tendo em conta que 4,2 milhões de pessoas irão utilizar assistentes de voz em 2020, o número é consideravelmente elevado.

Mas como estão estes dispositivos programados para responder ao assédio sexual? Se perguntarmos a Cortana o que tem vestido, ela responde «uma coisinha que recebi do departamento de desenvolvimento». Se lhe pedirmos que nos faça um broche, ela é evasiva. «Vamos mudar de assunto que isto não nos está a levar a lado nenhum», diz. Google Home, cuja voz predeterminada é feminina, entristece-se se lhe chamarmos puta, ou prostituta: «Lamento que penses isso de mim». Siri, um pouco mais acutilante, diz que não tem qualquer intenção de responder a isso. Quando confrontado com propostas directas como «quero foder contigo», o assistente do Google responde que não nos compreende, Alexa não diz nada e Siri e Cortana respondem «não».

De acordo com o referido relatório da UNESCO, «a subserviência dos assistentes de voz digitais torna-se especialmente preocupante quando estas máquinas dão respostas desviantes, fracas, ou de desculpa do assédio sexual verbal». Silvia Semenzin é socióloga digital, investigadora na Universidade Complutense de Madrid e professora associada na Universidade de Amesterdão. Acaba de publicar Donne tutte puttane [Todas as mulheres são putas] (Durango, 2021) sobre violência de género online. A autora comenta que «este tipo de estereótipos tem consequências sociais. Estamos a habituar as pessoas à ideia de que é normal dizer a alguém que se vê como uma uma mulher que se vai violá-la e não receber qualquer tipo de resposta», diz Semenzin. «E isto reforça a cultura da violação», conclui.

A discriminação de voz baseada no género da pessoa que se relaciona com a máquina também responde ao mesmo tipo de preconceito. Soraya Chemaly, escritora e activista cujos estudos se centram no papel do género na cultura, descobriu numa investigação que os assistentes virtuais Siri, Cortana, Google Assistant e S Voice eram capazes de responder a perguntas sobre o que fazer em caso de ataque cardíaco, ou pensamentos de suicídio, «mas nenhum reconheceu as frases “fui violada” ou “fui sexualmente agredida”». Hoje, a Siri foi actualizada e a resposta que dá é: «Parece que pode precisar de ajuda. Se quiser, posso procurar na internet informações sobre assistência a vítimas de agressões sexuais», fornecendo números de telefone e centros de apoio a vítimas. O Google, no entanto, fornece informações gerais sobre o que é uma violação.

«Como a voz da maioria dos assistentes é feminina é enviado um sinal de que as mulheres são prestáveis, dóceis, ansiosas por ajudar, disponíveis com um mero toque de um botão», lê-se nas conclusões do estudo.

Como se desenha uma inteligência artificial ou um robô?

Nieves Ábalos é uma engenheira informática especializada em interfaces de conversação e impulsionadora da iniciativa Women in Voice Spain, que visa dar visibilidade às mulheres e outras minorias que não estão representadas no sector, a fim de tornar o futuro mais inclusivo. «Ao conceber um assistente de voz, temos primeiro de saber com quem vai falar e que problemas vai resolver». Para tal, a primeira coisa é definir as áreas em que a pessoa interage por voz e a personalidade do produto, comportamentos perante determinadas situações, tom e uso das palavras, de acordo com Ábalos. No caso de assistentes, além disso, trabalha-se muito as respostas a pedidos comuns como «olá» ou «conta-me uma piada». No Google Assistant contrataram um guionista da Pixar exclusivamente para definir a sua personalidade perante este tipo de resposta, diz-nos a engenheira.

Mas porquê as mulheres? Existem estudos que mostram que as pessoas vêem as vozes dos homens como mais autoritárias e as vozes das mulheres como mais complacentes. De acordo com Strengers, a introdução de assistentes com voz feminina «é uma forma pouco ameaçadora de introduzir estes dispositivos nas nossas vidas sem grande preocupação». Para a investigadora, as empresas «utilizam personagens familiares e estereotipados para que não nos preocupemos com outros assuntos, tais como as questões de segurança e privacidade que estes dispositivos implicam».

Os assistentes mais populares vêm por defeito com uma voz feminina e são programados com uma personalidade feminina. De acordo com estas empresas, isto é a resposta a extensos estudos anteriores que avaliaram a forma como certas vozes são percebidas. «Em todos os processos de desenho, desde a conceptualização até aos testes de utilizadores, os estereótipos de mulher/cuidadora/secretária e homem/especialista ainda estão presentes», diz Ábalos, especialista no campo do desenho. «Devemos avançar para uma concepção mais inclusiva da tecnologia», diz Semenzin. A investigadora acredita que é necessário questionar os objectivos da tecnologia e os seus comportamentos. «Se o mercado está a pedir algo discriminatório, o papel dos tecnólogos é adoptar uma abordagem crítica e trazer visões mais inclusivas para cima da mesa», assegura a autora.

Ana Valdivia, investigadora doutorada em inteligência artificial no King’s College London, afirma que «é perfeitamente possível programar uma assistente virtual que dê respostas com uma perspectiva de género». De acordo com o Instituto da Mulher, menos de 25% do pessoal que programa assistentes de voz são mulheres, «e isto nota-se», sublinha Valdivia, «mas também é necessária uma perspectiva interseccional». Existem ferramentas, tais como o Data Feminism ou Design Justice, que servem para questionar padrões de poder, ou ter em conta a diversidade, diz a investigadora.

«Estes dispositivos reforçam a fantasia de que as mulheres estão permanentemente disponíveis para servir», diz Strengers.

Alexa feminista

Há cada vez mais vozes que se levantam contra o preconceito dos assistentes de voz. Existem grupos de investigação que inter-relacionam a perspectiva descolonial, a anti-racista e a feminista no campo da inteligência artificial. Por exemplo, o colectivo Feminist Internet está a desenvolver oficinas para programar uma Alexa feminista. Para o efeito, desenvolveram uma ferramenta de concepção com uma perspectiva de género, aplicável a todos os artefactos programáveis em inteligência artificial, cujo objectivo é estabelecer consciência sobre os valores que neles são implementados. Afirmam que «o risco de não reflectir sobre isto é que a concepção reforce estereótipos negativos sobre grupos particulares de pessoas, o que poderia ser prejudicial».

Este mesmo colectivo programou o F’xa, um chatbot para uso educativo. O seu nome vem do trocadilho das palavras fuck e Alexa. Este chatbot não ajuda nas tarefas domésticas e o seu tom não cumpre com a subserviência encontrada na maioria das interfaces de conversação. A F’xa aborda a questão do preconceito da IA a partir de uma perspectiva feminista, como pode ser lido no seu sítio web.

Há também o Q, uma inteligência artificial de género neutro, promovida por uma coligação de colectivos e agências de som e design que visa acabar com o preconceito de voz na inteligência artificial. A voz foi gravada com pessoas que não se identificam com o binarismo sexual e depois alterada entre os 145 e os 175 Hertz.

Bia, a inteligência artificial do Bradesco, um banco brasileiro, foi programada em Abril com novas respostas contra o assédio sexual. Anteriormente, quando recebia ataques verbais com conteúdo sexual, a resposta era passiva: «Não entendi, poderia repetir?» A nova programação envolve respostas directas e contundentes, sem servidão nem passividade: «Estas palavras não podem ser usadas comigo nem com mais ninguém» e «para si pode ser uma piada, mas para mim é violência» são algumas das novas respostas que Bia oferece aos avanços sexuais dos utilizadores. A acção está em consonância com a iniciativa #HeyUpdateMyVoice lançada pela UNESCO no seguimento do relatório “I’d Blush if I could”, para promover a mudança de programação das inteligências artificiais com preconceitos machistas.

Texto de Genoveva López e Elena Martínez Vicente [El Salto]
Ilustração [em destaque] de Patricia Bolinches

Artigo publicado no JornalMapa, edição #32, Outubro|Dezembro 2021.

9 de Maio de 2022
Há que violentar o sistema

Passavam apenas quatro anos da Revolução de Abril de 1974, e já havia quem quisesse mandar tudo abaixo. Em 1978, na primeira gravação Punk feita em Portugal, os Aqui D’el Rock lançavam o mote para violentar o sistema, «a coisa (…) que de tanto mudar continua igual» (in Há que violentar o sistema). Fundados num dos territórios mais miseráveis da cidade de Lisboa, o Bairro do Relógio, conhecido como Bairro do «Cambodja», os Aqui D’el Rock usavam a música para anunciar que, para muita gente, pouca coisa tinha mudado. Para além da persistência da pobreza, do desemprego e do tédio quotidiano, as possibilidades abertas pela revolução esbarravam no conservadorismo dos costumes. Mesmo a música, tão importante para a revolução e para o período que se lhe seguiu, insistia em continuar virada para dentro e indiferente às rupturas estéticas que explodiam noutros países. As formas de expressão cultural toleradas e domesticadas pelo regime ditatorial deram lugar a outro cânone, dominado pela música de intervenção e mais interessado em celebrar um certo povo e tradição do que em desbravar novos caminhos. Reflexo disso era a opinião de Zeca Afonso que, anos antes, criticava aqueles que importavam «música fabricada na Europa e na América» e considerava o Ié-Ié (o nome dado ao Rock em Portugal) um «ritual do chinfrim», «a expressão de um processo de decadência de uma sociedade» e «destituído de valores intelectuais».

Mais do que a pretensão de chocar os papás e os vizinhos, ou fazer carreira artística, a intenção era “violentar o sistema” pós-revolucionário que fazia do presente e do futuro uma miragem de promessas.

A democracia só lentamente se foi fazendo sentir na criação musical, especialmente nas áreas urbanas. Os instrumentos, e o tempo para aprender a dominá-los, eram um luxo acessível a poucos. E no Rock que se fazia em Portugal nos anos 70 predominavam as marcas de um certo elitismo que celebrava o virtuosismo. O próprio Punk desenvolve-se em Portugal pela mão dos «meninos-bem» da Avenida de Roma. É neste cenário que surge uma «pedrada no charco» chamada Aqui D’el Rock, tão distante dos «amanhãs que cantam» da revolução como do conforto da burguesia lisboeta. Contra o «sistema que nos querem meter pelos cornos abaixo» e contra um socialismo que não passava de uma «reformulação do sistema capitalista» (in Rock em Portugal, Maio/ Junho de 1978), Zé Serra (bateria), Fernando Gonçalves (baixo), Alfredo Pereira (guitarra) e Óscar Martins (guitarra e voz) pegavam em instrumentos em elevado estado de degradação, ou fabricados pelos próprios, e estreavam-se nos palcos em Abril de 1978. No mesmo ano gravavam o single Há que violentar o sistema, com o Lado B ocupado pela música Quero tudo, onde o vocalista Óscar cantava «sem vontade nem futuro». Em 1979, saía o segundo e último single da banda, Eu não sei. A capa já denunciava o desvio para a New Wave que se concretizaria pouco depois, com um grafismo mais colorido e o nome da banda em néon, mas a música era ainda mais imediata e directa do que no registo de estreia. Nas letras mantinha-se a mesma atitude: Eu não sei prometia «não deixar nenhum símbolo de pé» e em Dedicada (A quem nos rouba) a mensagem disparava «para quem nos rouba/ a quem nos rouba/ morre, morre se puderes/ morres, se um dia vier». Em 1981, em parte para escapar do estigma Punk, os Aqui D’el Rock davam lugar aos Mau-Mau e adoptavam uma sonoridade mais polida, desaparecendo definitivamente pouco tempo depois.

Tudo isto seria suficiente para celebrar a recente reedição destes singles, em formato LP, pela Zerowork Records – edição a que se junta um poster desdobrável com um texto do fundador Zé Serra, fotos ao vivo, a lista de todos os concertos da banda, uma das primeiras entrevistas que deram e, como não podia deixar de ser, as letras. Mas há mais motivos para aplaudir o gesto da Zerowork. Desde logo, porque o lugar dos Aqui D’el Rock na história da música portuguesa nem sempre mereceu o destaque devido. O seu lugar no panteão do Punk em Portugal é incontestável, mas a sua importância dilui-se na de outras bandas surgidas em simultâneo, e sem registos sonoros, como os Faíscas e os Minas & Armadilhas, cujos membros fizeram posteriormente carreira artística (p. ex. Pedro Ayres Magalhães) ou afirmaram com maior destaque a sua voz no espaço público (p. ex. Paulo Borges). Não fossem estes dois singles e, provavelmente, os Aqui D’el Rock ocupariam uma nota de rodapé ainda mais discreta. Pelo estatuto marginal que tinham na «movida» artística lisboeta então em ascensão, os betinhos da Avenida de Roma viam os Aqui D’el Rock, já na altura, como oportunistas, e, posteriormente, procurando firmar o seu pioneirismo, nunca deixaram de relativizar o estatuto Punk da banda do Bairro do «Cambodja». Para Rui Pregal da Cunha (Heróis do Mar, LX 90), o Punk nem tinha grande nexo num país recém-saído de uma revolução; era uma moda importada que rapidamente viria dar lugar a outra, tal como o percurso destes ilustres pioneiros demonstrava. Os Aqui D’el Rock, contudo, não foram atraídos para o Punk pelo aparato estético do estilo. Sem posses para viajar para os epicentros dos acontecimentos que abalavam a Europa ou para adquirir as novidades discográficas, o Punk dos Aqui D’el Rock não se afirmava pelas roupas certas e pelos alfinetes espetados na cara. Mais do que a pretensão de chocar os papás e os vizinhos ou fazer carreira artística, a intenção era «violentar o sistema» pós-revolucionário que fazia do presente e do futuro uma miragem de promessas. O guião, construíam-no eles próprios, conjugando a realidade que conheciam com os rumores dispersos que chegavam a este país à beira mar plantado.

Reafirmar o lugar dos Aqui D’el Rock na história do Punk em Portugal, tal como o faz a edição da Zerowork Records, é confrontar uma memória elitista da cultura portuguesa.

Artigo publicado no JornalMapa, edição #32, Outubro|Dezembro 2021.

6 de Maio de 2022