O matador de Sidónio Pais, vingador dos trabalhadores?

O cognominado «Presidente Rei» Sidónio Pais é abatido em Lisboa, com um tiro de revólver, na estação do Rossio. O autor do disparo, José Júlio da Costa, é presidente da Junta de Freguesia de Garvão, concelho de Odemira, de onde é oriundo. Segundo o testemunho de um residente em Garvão à data do acontecimento, o sindicalista libertário José dos Reis Sequeira, «ele era a pessoa mais cotada na terra, como lavrador, como comerciante e como político» ¹, filiado no Partido Democrático ². «Tinha estado na Rotunda no 5 de Outubro de 1910 e feito carreira militar em Moçambique, Timor e Angola» ³.

Esta história ocorre a 14 de Dezembro de 1918, no tempo em que os trabalhadores assalariados tinham de conquistar os seus direitos palmo a palmo, por meio de lutas quase sempre desiguais em que algumas vezes conseguiam a vitória do «almejado direito» e outras sofriam pesada derrota, como aconteceu na greve geral de Novembro desse ano convocada pela União Operária Nacional (UON), fundada em 1914. No mesmo ano em que se inicia a guerra interimperialista, dita I Guerra Mundial, em que Portugal irá participar ao lado dos Aliados.

Como escreveu César Oliveira, «entre Maio de 1911 e Março de 1914 concretiza-se a ruptura das classes trabalhadoras com a república democrática» ⁴. Para os sindicalistas e anarquistas, o governo democrático da república actua como o regime anterior, defendendo os interesses do capitalismo, do qual se revela o mais fiel representante. A república democrática defende a liberdade enquanto esta não se torna um perigo para os privilégios dos que mandam. As classes trabalhadoras organizadas na UON combatem a lei da greve porque esta protege os amarelos (os fura-greves), de modo a permitir todas as manobras destinadas a acabar com as paralisações do trabalho. Lutam contra a lei do inquilinato, por aumentos salariais e contra o custo de vida. Constituem-se assim grupos de militantes e propagandistas que percorrem o Alentejo, as Beiras, o Algarve e Trás-os-Montes em sessões de divulgação e debate. Os trabalhadores rurais em luta reivindicativa constituem uma força pujante, realizando-se em 1912 o seu I Congresso.

A Greve, nº 55, Ano II, Domingo, 15 de Setembro de 1918, Fundação Mário Soares / Alberto Pedroso

Greve Geral

No início de 1916, perante a grave situação económica que se vive, o conselho geral da UON propõe a greve geral contra o custo de vida, contra os atropelos ao horário de trabalho e a injustificada permanência de militantes operários nas prisões. Porém, sem abandonar a luta por aumento dos salários, a proposta de greve geral não chega a avançar, considerando a maioria que o movimento não terá sucesso. A 30 de Janeiro desse ano, pelo facto de se acentuarem as difíceis condições de vida das classes assalariadas, em Lisboa são assaltadas pela população algumas mercearias e padarias, alastrando essa revolta para o resto do país. Muitas pessoas, «levando à frente os administradores do concelho, [vão] encontrar muitos géneros sonegados, especialmente milho, a cuja distribuição procedem» ⁵. Foi um movimento espontâneo, inorgânico. Mas, entretanto, «a sede da UON [é] assaltada pela polícia e são presas as pessoas que se encontram nas suas dependências, o mesmo sucedendo em vários sindicatos, que [são] encerrados, como aquela o fora também» ⁶.

Em Lisboa são assaltadas pela população algumas mercearias e padarias, alastrando essa revolta para o resto do país.

Em 1917 a guerra interimperialista parece eternizar-se: a intervenção dos EUA injecta-lhe energia em benefício dos Aliados. Ao escurecer do dia 5 de Dezembro de 1917 dá-se um movimento insurreccional contra, segundo se diz, o envio de mais tropas para a guerra. O chefe do movimento é o major de artilharia Sidónio Pais, antigo ministro de governos da república burguesa, último plenipotenciário de Portugal em Berlim. Sidónio mobiliza os cadetes da escola de guerra e monta acampamento no Parque Eduardo VII. Embora a UON não esteja envolvida no movimento militar, muitos trabalhadores a ela ligados participam nesse movimento com a finalidade de se libertarem da opressão exercida pelo Partido Democrático de Afonso Costa. E os operários em armas no Parque Eduardo VII, em troca da sua participação no movimento militar insurreccional, exigem a libertação dos presos que se encontram na Penitenciária por «delitos de ordem económica e social», entre eles, o operário agrícola Gonçalves Tormenta, preso desde 1912 ⁷. Quatro dias depois, a UON apresenta ao governo de Sidónio as suas reclamações: a libertação imediata dos indivíduos encarcerados nas mesmas condições, distribuídos por outras cadeias, a revogação da lei de 26 de Julho de 1893 sobre o direito de reunião, a abolição da censura, o estabelecimento de uma jornada máxima de 8 horas de trabalho para todos os ramos de actividade. Além disso, a UON reclama a utilização imediata dos terrenos incultos, quer baldios quer de propriedade particular, pelos sindicatos rurais, em benefício comum, em conformidade com as aspirações manifestadas no II Congresso dos Trabalhadores Rurais, realizado em Évora em Abril de 1913.

Acção directa no consumo

Para acabar com a acção nefasta dos intermediários, responsáveis pelo custo de vida através da especulação e do açambarcamento, a UON propõe que os municípios adquiram os bens alimentares essenciais para venda directa aos consumidores, propondo a representação de delegados seus, com mandato revogável a todo o momento, nas comissões criadas para essa finalidade. Em resposta, Sidónio Pais, o chefe da denominada «república nova», já com monárquicos colocados em lugares-chave (o que afasta muitos republicanos) ⁸, começa a proceder para com as classes trabalhadoras como os democráticos da «república velha» afonsina. São encerrados alguns sindicatos e vários sindicalistas são presos. E as greves multiplicam-se, porque as condições económicas se agravam.

Numa moção publicada em quase todos os jornais, em 5 de Março de 1918, a UON exorta os assalariados a ingressarem nas suas associações laborais para «lograrem conquistas e respeito pelos seus direitos e fazer valer as suas reivindicações, pois mais uma vez lhes deve ter sido demonstrado que os trabalhadores só podem confiar no seu próprio esforço de classe, actuando colectiva e solidariamente fora da acção e influência de qualquer partido político» ⁹.

Com este ânimo, claramente sindicalista revolucionário e anarquista (duas das particularidades mais significativas do movimento operário da época), a UON prepara-se para a greve geral nacional. São de imediato preparados comícios, «marcados para 15 de Setembro, tendo partido cinco delegados da UON para o Alentejo e Algarve, os quais, com igual número de representantes da Federação Rural, realizam, através daquelas províncias, dezenas de sessões preparatórias. Quarenta comícios públicos são organizados em vários centros industriais do País, comícios que as autoridades proíbem, a pretexto de “defesa da Ordem”, fazendo-se em seu lugar, por tal motivo, sessões nas sedes dos sindicatos, por entre violências da força armada, que em Montemor-o-Novo e em Alpiarça fuzila alguns trabalhadores» ¹⁰. A greve geral torna-se inevitável e é marcada para o dia 18 de Novembro. Mas o movimento marcado para esse dia «foi péssimo, por três motivos: primeiro, porque a pneumónica (terrível epidemia que dizimou milhares de vidas) grassava de um extremo ao outro do País; segundo, porque vinha de ser firmado o armistício e como tivesse baixado o preço de alguns artigos que não eram de primeira necessidade, o consumidor, na sua boa fé, supôs que as condições de vida iam melhorar; terceiro, porque numa consulta feita pelo comité central a 60 organismos sindicais de fora de Lisboa, a quase unanimidade deles se manifestou pela inoportunidade da greve naquela conjuntura, ao contrário do que sustentou a maioria dos representantes dos Sindicatos da capital» ¹¹.

Apesar disso, a greve é proclamada. Os ferroviários do Sul e Sueste, apesar de os militares ocuparem as estações, paralisam corajosamente. No Algarve, em Portimão, Tavira, Silves e Olhão os trabalhadores aderem, sendo mortos em Portimão alguns marítimos. E os trabalhadores de Setúbal também aderem. Mas no Norte do país a greve não suscita adesão, excepto na Póvoa de Varzim, Ovar e Gaia. Em Lisboa, só os operários gráficos mantêm uma paralisação de três dias, impedindo a saída dos jornais ¹². Os mais activos são os trabalhadores rurais do Alentejo. Em Évora mantêm-se oito dias em luta, seguidos pelas populações camponesas de S. Manços, Redondo, Torre de Coelheiros, Montemor, Santiago do Escoural, Sousel, Odemira e Vale de Santiago.

É nestas últimas localidades que o espírito de combatividade se destaca. E é em Vale de Santiago que a população rural, vítima do açambarcamento de bens essenciais, da má paga e do desemprego, emprega o método insurreccional, como acontece na vizinha Andaluzia, para a conquista da riqueza social usurpada por minorias privilegiadas e para esta ser administrada pelos próprios trabalhadores. Cumprindo a aspiração proclamada no II Congresso dos Trabalhadores Rurais: a terra para os trabalhadores rurais, para uso comum.

Greve Geral de 1918: sabotagem verificada na linha do sul e do sueste (Ilustração Portuguesa, nº 667, 2 de Dezembro de 2018)

Acção Insurreccional

Para estes últimos, em particular os do Alentejo, devido aos pornográficos latifúndios e ao seu modo de produção feudal, ao custo de vida e à opressão, a greve geral surge como a oportunidade de dar início à revolução social. Em Vale de Santiago chega assim «o momento de tomar conta das terras que trabalham, despojando os senhores» ¹³. O povo de Vale de Santiago percorre as ruas dando vivas à revolução social. «No centro da aldeia havia um celeiro, pertencente ao maior agrário da freguesia, António Eduardo Júlio, onde se encontraram 13 moios de trigo que ele se recusava a pôr à venda. O povo decide expropriá-lo, a fim de abastecer os que tinham fome» ¹⁴. À noite, são «espalhados papéis com os dizeres: Viva a Greve Geral, o grupo dos Sovietes Portugueses, Abaixo os malandros, que têm os dias contados» ¹⁵. No dia 19, «os trabalhadores armam-se, sobretudo com as suas caçadeiras, e concentram-se no ponto mais alto da aldeia, o Cerro Alto, dispostos a defender-se, uma vez que em Odemira civis armados encerraram a Associação dos Trabalhadores Rurais e fizeram prisões» ¹⁶. No Alto do Cerro os trabalhadores podem oferecer resistência. A Folha de Beja refere 60 homens armados que tomaram posição nos cerros que dominam a aldeia e afirma que tendo, acendido fogueiras e feito comida em comum, os trabalhadores terão percorrido as herdades tomando conta do gado e das terras ¹⁷.

Como é prática de todos os governos, estes confiam às forças da ordem a função de reprimir por todos os meios a agitação popular. O governo de Sidónio mobiliza para ali uma força de cavalaria da GNR.

«Eu vi desembarcar essa força na estação do caminho de ferro de Garvão. O José Júlio da Costa estaria por certo informado disso, pois apareceu na estação a fazer recepção a essa força. Apareceu a cavalo e logo que a tropa se encontrou preparada para marchar, o José Júlio tomou a frente como guia a indicar o caminho da região rebelde, direcção de Santa Luzia» ¹⁸. Mandado pelo governador civil do distrito de Beja, terá sido ele o interlocutor do conflito e «o negociador da rendição imediata e incondicional dos insurrectos, proposta que lhe foi transmitida de viva voz por um agrário de Vale de Santiago, em nome do representante do Governo» ¹⁹. O sobrinho de José Júlio, muitos anos mais tarde, disse que o tio tinha dado a sua palavra de honra e também a palavra de honra do governador civil que, «em troca pela deposição imediata das armas, os rurais poderiam retomar as suas vidas sem que viessem a sofrer quaisquer represálias ou perseguições» ²⁰

A greve geral surge como a oportunidade de dar início à revolução social.

Caça aos grevistas

A Guarda Republicana ataca os trabalhadores insurrectos, José Júlio não estaria ao corrente do «plano traiçoeiro». (Mas tinha de estar? É óbvio que não). E os insurrectos acabam por debandar, sendo alguns capturados pelos campos. A população é barbaramente espancada e arrastada para fora de suas casas. A caça aos grevistas continua. «Ouviu-se dizer que José Júlio da Costa andou com a guarda pelos montes à caça dos cabecilhas da greve» ²¹. Sem julgamento e sem culpa formada, trinta trabalhadores rurais foram deportados para Luanda. José Júlio terá também levado a força repressiva à Comuna da Luz, onde viviam um grupo de sapateiros e suas famílias numa experiência de vida em comum, sendo ali encontrado um grupo de jovens refractários e desertores da guerra. A Comunidade experimental anarquista é destruída e o seu fundador, Gonçalves Correia, preso em Beja.

José Júlio da Costa nunca esclareceu claramente o motivo que o levou a matar Sidónio Pais. Nunca chegou a haver um julgamento. Permanecendo assim um mistério. Alguns cronistas sugerem que tudo se deveu ao facto de ter sido traído na sua palavra. Chegam a afirmar que ele disparou três tiros, um deles para vingar os trabalhadores. Teria de se punir a si próprio pela colaboração que prestou ao governo sidonista. O que sabemos é talvez muito pouco. «Mas na questão da greve agiu como lavrador – proprietário –, como defensor do capitalismo, sem noção dos interesses partidários e sem consulta aos superiores hierárquicos do partido» ²².

O certo é que, após o fracasso do movimento grevista, Sidónio Pais aproveita a oportunidade para «vibrar fundo golpe» na organização dos trabalhadores.

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Texto de José Tavares, publicado no Jornal Mapa nr. 48, Jan. – Mar. 2026
Imagem em destaque: Bilhete Postal (1918) “Assassinato de Sidónio Pais”, Fundação Mário Soares / Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro Vicente

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