A Universidade do Porto e a exploração mineira

A Universidade do Porto e, em particular, a Faculdade de Ciências da mesma universidade, têm demonstrado, recentemente, uma forte ligação à prospecção e à exploração mineira.

Esta universidade é associada da Associação Cluster Portugal Mineral Resources (que tem, entre os seus objectivos, a valorização e a exploração de recursos minerais), ao lado de várias empresas mineiras, entre as quais, a Lusorecursos (detentora do contrato da Mina do Romano), a Savannah (detentora do contrato da Mina do Barroso) e a Novo Lítio (novo nome da Dakota Minerals, que efectuou as prospecções na Mina do Romano).

A Associação Cluster Portugal Mineral Resources, era um dos membros do consórcio candidato às agendas mobilizadoras do PRR, encabeçado pela Lusorecursos, que tinha como objectivo a exploração da Mina do Romano, e que tinha como parceiro, entre outros, o Município de Montalegre. Um projecto que, felizmente, não passou à fase seguinte de selecção, devido à sua fraca qualidade.

Por outro lado, esta universidade é também associada no consórcio encabeçado pela GALP para a Mina do Barroso, também candidato às agendas mobilizadoras, ao qual também pertence a Savannah. Importa relembrar que este projecto passou à fase seguinte das candidaturas aos fundos europeus.

A Faculdade de Ciências da Universidade do Porto assinou também, em 2018, um acordo de cooperação com a Savannah.

Dentro do corpo docente desta Faculdade de Ciências, destacam-se dois geólogos, conhecidos pelas suas posições muito vincadas na defesa das explorações mineiras: Fernando Noronha e Alexandre Lima.

Fernando Noronha, considerado o “pai do lítio em Portugal”, tem sido um apoiante das explorações de minas de lítio e de outros minerais, desde a primeira hora, desdobrando-se em participações em várias “sessões de esclarecimento” (Mina do Romano e Mina da Borralha) e em entrevistas a favor da mineração. Orientou uma tese sobre a exploração de volfrâmio na Borralha, co-orientada por Adriano Barros, o dono da Minerália, a empresa que detém actualmente o contrato de exploração.

Alexandre Lima, geólogo e também professor na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, tem sido um dos grandes promotores das explorações mineiras em Portugal, em particular, das minas de lítio, através de workshops, webinars, entrevistas e artigos de opinião em jornais e entrevistas em TV´s, além do activismo nas redes sociais. A sua ligação à indústria mineira não se fica por aqui, tendo já realizado trabalhos como consultor para a Savannah e para a Slipstream (outra empresa mineira, com vários pedidos de prospecção de lítio nos concelhos de Montalegre e Boticas), recentemente adquirida pela Savannah.

Foi precisamente a essa Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), que o Município de Montalegre, adjudicou, há 3 dias, através de um ajuste directo no valor de 19,864,48€, a “aquisição de serviços para realizar parecer técnico ao estudo de impacte ambiental – Mina do Romano”. Face ao acima exposto, a curiosidade sobre o que será escrito nesse parecer técnico, é muita, mas não será surpresa.

Todavia, há um pormenor que não pode passar despercebido. A mesma Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia (FEUP), faz parte da Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental da Mina do Romano, segundo referiu o técnico da APA, Augusto Mateus, na sessão de esclarecimento ocorrida recentemente no Pavilhão Multiusos de Montalegre.

Ou seja, apesar de departamentos diferentes, vamos ter a mesma universidade a fazer parte da comissão de avaliação e a emitir um parecer técnico relativo ao Estudo de Impacto Ambiental da Mina do Romano. Não haverá aqui conflito de interesses?

Importa ainda relembrar que o Município de Montalegre já tinha feito outro ajuste directo no valor de 8.000,00€ à Universidade Nova de Lisboa, na sequência de um alegado compromisso do Presidente da Câmara com a AMCV, para um fim idêntico, sobre o qual terá dito que a posição da Câmara seria a posição defendida pela associação e que a Câmara pagaria o trabalho feito pela entidade escolhida pela associação. Que a Câmara pagará, parece não haver dúvidas, quanto ao resto, já não será bem assim.

A participação pública da Mina do Romano decorre até 10 de Maio. Nesse sentido, apelamos, mais uma vez, a que todos participem.