Joseph Weizenbaum nasceu em 1923 na Alemanha, no seio de uma família de origem judaica. Em 1936, a família emigrou para os Estados Unidos, procurando fugir dos piores terrores do nazismo, experiência que marcaria o futuro cientista para o resto dos seus dias. Tendo começado por estudar matemática, Weizenbaum viria a tornar-se um dos pioneiros do então emergente ramo da computação, trabalhando com alguns dos primeiros computadores digitais. Existe, inclusive, um prémio com o seu nome, atribuído a indivíduos que tenham realizado uma «contribuição significativa no campo da ética da informação e computação».
O acontecimento que o veio a tornar mais conhecido foi a elaboração, em 1966, de um programa de análise de linguagem denominado ELIZA (o mesmo nome da heroína da peça de Bernard Shaw, Pigmalião, imortalizada por Audrey Hepburn no musical My Fair Lady), escrito numa linguagem de programação por ele criada, quando era professor no MIT, em Boston [1]. Este programa tornou-se num dos mais famosos marcos no desenvolvimento da inteligência artificial (IA), ao responder com um conjunto simples de respostas ou comentários às questões colocadas por um operador humano, simulando em parte uma consulta de psicoterapia, e podendo ser visto como precursor dos ubíquos chatbots dos nossos dias. Uma interação típica seria:
«Os homens são todos iguais.
DE QUE FORMA
Estão sempre a chatear-nos com uma coisa ou outra.
CONSEGUE PENSAR NUM EXEMPLO ESPECÍFICO
Bem, o meu namorado fez-me vir aqui.
O SEU NAMORADO FEZ COM QUE VIESSE AQUI
Ele diz que estou deprimida a maior parte do tempo.
SINTO MUITO DE OUVIR QUE ESTÁ DEPRIMIDA
É verdade. Sinto-me infeliz.
PENSA QUE O FACTO DE VIR CÁ PODERÁ AJUDÁ-LA A NÃO SER INFELIZ
Preciso de alguma ajuda, isso é certo.
QUE SIGNIFICARIA PARA SI TER ALGUMA AJUDA»
– etc., com as respostas do programa dadas em maiúsculas [2].
Como o exemplo demonstra, as respostas fornecidas são bastante simples, se comparadas com a complexidade que muitos programas actuais exibem, como o famoso ChatGPT. O algoritmo está programado para fazer uma análise relativamente rudimentar do texto introduzido e responder com base nisso e num conjunto de estratégias pré-preparadas. Ora, qual não foi o choque de Weizenbaum ao ver que vários psiquiatras de renome vieram a público defender o uso do programa para fins terapêuticos, alegando que dessa forma muitos mais pacientes poderiam ser ajudados em simultâneo. Outra surpresa ocorreu quando Weizenbaum se apercebeu do impacto que a interação com aquele programa tinha sobre várias pessoas suas conhecidas. Um dos exemplos foi a sua própria secretária começar a experimentar o programa e, após algumas interações, pedir ao cientista para que deixasse a sala, de modo a ficar sozinha com a máquina.
Ilustração de António Catarino
O Poder do Computador e a Razão Humana
Estas e outras reações convenceram Weizenbaum de que algo estava seriamente errado e conduziram-no num caminho de reflexão crítica que ultimamente levou à publicação do seu livro clássico de 1976, traduzido em Portugal em 1992 pelas Edições 70 como O Poder do Computador e a Razão Humana. Nele o cientista expõe não só os rudimentos da ciência da computação, como as suas profundas apreensões em relação ao rumo que vê o incipiente ramo da inteligência artificial tomar.
O livro resistiu perfeitamente ao teste do tempo e hoje, passados quase 50 anos após a sua publicação, é em muitos aspectos mais actual do que nunca. O seu esquema é relativamente simples, mas prossegue de forma inexorável na construção de um argumento que é sobretudo um aviso: não só sobre os eventuais limites da IA e o que esta poderá ou não vir a fazer, mas, de forma muito mais importante, sobre que funções devemos, enquanto sociedade, permitir que sejam delegadas aos algoritmos e postas em larga medida fora do controle das instituições democráticas.
Weizenbaum começa por fazer uma breve análise da forma como o desenvolvimento de variados tipos de ferramenta foi alterando não só as possibilidades de organização social, como a própria forma de ver e conceber o mundo, desde os instrumentos de caça no Paleolítico às armas de fogo e à imprensa. Um exemplo concreto é o da invenção do relógio mecânico: «Onde o relógio era usado para contar o tempo, a regulação do homem [sic] da sua vida quotidiana já não se baseava exclusivamente, digamos, na posição do sol sobre certas rochas ou no canto de um galo, mas era agora baseado no estado autónomo de um modelo que reflectia um fenómeno natural. Aos vários estados deste modelo foram dados nomes e dessa forma reificados. E todo o seu conjunto foi sobreposto ao mundo existente e mudou-o, tanto quanto um rearranjo cataclísmico da sua geografia ou clima poderia ter feito. (…) O relógio criou, literalmente, uma nova realidade.» Com esta progressiva instrumentalização da experiência humana, poderá ocorrer um ganho considerável em termos de eficiência e de aproveitamento de recursos (naturais e humanos), mas há também, paralelamente, um progressivo empobrecimento e uma uniformização da forma de ver e sentir o mundo, sobre os quais urge reflectir e extrair lições para o momento presente.
Um aviso não só sobre os eventuais limites da IA e o que esta poderá ou não vir a fazer, mas, de forma muito mais importante, sobre que funções devemos, enquanto sociedade, permitir que sejam delegadas aos algoritmos
A esta discussão seguem-se vários capítulos sobre os conceitos básicos da programação e do que constitui um algoritmo. Neles o autor procura demonstrar de que forma o poder de manipulação de informação das novas máquinas digitais veio abrir avenidas de controle – económico, social, político – que são absolutamente inéditas na história da civilização humana. Mas também um outro ponto bastante original: que a forma como este desenvolvimento se processou não estava absolutamente determinada à partida. Mais concretamente: existe uma determinada visão do progresso tecnológico que afirma ter o computador digital chegado mesmo na «altura certa» para lidar com um aumento exponencial no volume e na complexidade de dados produzidos pelas sociedades modernas. Contra este argumento, Weizenbaum contrapõe que: «A crença na indispensabilidade do computador não é completamente errada. O computador torna-se um componente indispensável de qualquer estrutura, a partir do momento em que esteja tão completamente integrado com a mesma, tão enredado nas suas várias subestruturas vitais, que não pode mais ser excluído sem prejudicar fatalmente toda a estrutura. Isto é praticamente uma tautologia. A utilidade desta tautologia é que ela pode despertar-nos novamente para a possibilidade de que algumas ações humanas, por exemplo, a introdução de computadores em algumas atividades humanas complexas, podem constituir um compromisso irreversível. Não é verdade que o sistema bancário americano ou os mercados de ações e bens e as grandes empresas teriam entrado em colapso se o computador não tivesse aparecido “na hora certa”. É verdade que a forma específica como esses sistemas se desenvolveram e continuam a desenvolver nas últimas duas décadas teria sido impossível sem o computador.» (itálico nosso). Outras formas de trabalho se teriam, seguramente, desenvolvido, provavelmente recorrendo a maior quantidade de mão de obra e a relações de trabalho mais colaborativas.
Limites da IA e do digital
Neste contexto, não deixa de ser relevante referir brevemente alguns dos aspectos mais preocupantes da enorme transição digital em curso, que tem o apoio unívoco de praticamente todos os governos e maiores instituições mundiais. Em primeiro lugar, a associação que se faz hoje entre digitalização e descarbonização, de forma quase automática e praticamente sem reflexão, tem de ser desmontada e analisada de forma crítica. Não só o digital tem um consumo de energia astronómico (e um dos que mais rapidamente tem crescido em todo o mundo), como cada sensor, chip e bateria tem uma pegada material não-desprezível [3]. O que deveria inviabilizar quase de imediato algumas das propostas mais delirantes a que temos assistido neste campo, como a da «internet dos objectos». A famosa «nuvem» de armazenamento global de dados não é uma entidade imaterial a vogar num qualquer éter, mas, sim, um conjunto de enormes centros de dados, ocupando vastas áreas com os seus milhares de processadores e unidades de refrigeração, e consumindo mais eletricidade do que muitos países.
Depois coloca-se a questão de quem controla todos estes fluxos de informação. Ou nas palavras da autora norte-americana Shoshana Zuboff, que popularizou o termo «capitalismo de vigilância»: «Quem sabe? Quem decide? E quem decide quem decide?» É cada vez mais claro que permitir que um reduzido número de pessoas (quase todos homens e multimilionários) controle toda a infraestrutura de informação mundial, com pouco ou nenhum escrutínio, só poderá conduzir ao desastre.
Não só o digital tem um consumo de energia astronómico (e um dos que mais rapidamente tem crescido em todo o mundo), como cada sensor, chip e bateria tem uma pegada material não-desprezível.
O terceiro factor, e talvez o mais difícil de avaliar, prende-se com o enorme impacto que a imersão diária nestas novas tecnologias por parte de uma fracção considerável da população mundial poderá ter sobre as formas como socializamos e comunicamos, sobre a visão que a humanidade tem do mundo e de si própria. Não é difícil extrapolar que quanto mais tempo passarmos a interagir com estas máquinas e seus algoritmos mais provável é que a nossa forma de pensar se torne mais mecanizada e instrumental, quer ao nível individual, quer colectivo.
Outro dos aspectos que o trabalho de Weizenbaum também aborda, de forma presciente, prende-se com o conceito de compreensão da linguagem e de como um algoritmo pode executar operações complexas de manipulação de símbolos verbais – sem que tenha necessariamente nada parecido com uma compreensão verdadeira do que estes significam ou dos variados impactos que possam ter no mundo real. Segundo ele, ainda que determinadas tarefas sejam «passíveis de ser automatizadas», o ónus da decisão deverá sempre recair sobre o ser humano (e daí o subtítulo do livro: From judgement to calculation). Na altura em que ele escrevia o livro, cada vez mais decisões delicadas começavam a ser relegadas para as máquinas, com destaque para as campanhas norte-americanas de bombardeamento no Vietname, que recorriam já a uma série de algoritmos para seleccionar os seus alvos.
O imperialismo da razão instrumental
Na mira do criticismo de Weizenbaum destacavam-se os primeiros proponentes da inteligência artificial, como Marvin Minsky, e a quem ele apelidava de «intelligentzia artificial», que defendiam que tudo o que se passava no interior de um cérebro humano era passível de ser reproduzido num computador digital, um ponto de vista que ainda hoje recolhe bastantes apoiantes. Ora, se tal poderá fazer sentido no que diz respeito a operações algébricas elementares, importa interrogarmo-nos se todas as formas de pensar poderão realmente ser reduzidas a esse aspecto.
Para desmontar estes pressupostos facilitistas, Weizenbaum recorreu ao seu conhecimento da psicanálise e do poder do subconsciente humano, bem como à sua experiência de vida, experiência essa que cada um de nós vai acumulando ao longo dos anos e que vai construindo, de maneira indelével e única, a pessoa que somos. Neste contexto, existe todo um sem-número de acontecimentos sensoriais – eminentemente materiais – que representam outras tantas formas de viver/sentir a realidade. Assim, um cientista poderá concentrar-se durante meses a fio num determinado problema, para ver por fim a chave da sua resolução a ser-lhe revelada num sonho, ou no decurso de uma caminhada, quando estava a pensar em algo completamente diferente. A mesma coisa sucede com a criação artística ou com a tomada de decisões difíceis na nossa vida pessoal.
Permitir que um reduzido número de pessoas (quase todos homens e multimilionários) controle toda a infraestrutura de informação mundial, com pouco ou nenhum escrutínio, só poderá conduzir ao desastre.
A sedução desta «razão instrumental» é que ela é de muito fácil implementação, altamente escalável – através dos variados meios computacionais que se multiplicam a uma velocidade estonteante por todo o mundo – e tem sido utilizada, sobretudo, para aprofundar a concentração de poder e riqueza nas mãos das classes mais ricas; bem como para cobrir uma certa visão da realidade e do ser humano com um manto de inevitabilidade e de progresso tecnológico, deixando, assim, de parte considerações éticas, estéticas, espirituais, religiosas e ecológicas, entre muitas outras. Para citar de novo o autor: «Quando a razão instrumental é o único guia para a ação, os atos que ela justifica são privados dos seus significados inerentes e existem, portanto, num vácuo ético.»
Num planeta com mais de oito mil milhões de habitantes, com enormes crises ambientais e escassez de recursos, o uso desta forma de razão vai ser crucial para a nossa sobrevivência enquanto espécie, nas próximas décadas e séculos. Mas é igualmente da maior urgência desmascarar a actual dependência excessiva da mesma, e termos a capacidade de a ver pelo que é: uma das muitas formas possíveis de pensar e de ser, um auxiliar útil para determinadas decisões, mas nunca a forma de decidir por excelência – que deverá ser sempre integralmente humana e ética, aberta à diferença e à diversidade do mundo e da experiência humana, como Weizenbaum tão bem expôs e defendeu!
Após os incêndios de 2017, com a inusitada perda de vidas humanas, o Estado ao invés de optar por um ordenamento territorial eficaz que travasse as monoculturas da floresta industrial, desviou essas responsabilidades e centrou-as em quem nesses territórios vive. No dia seguinte às tragédias uma perniciosa equiparação de responsabilidades passou a ecoar na praça pública: entre os criminosos, mas diminuídos «maluquinhos do fogo», e as populações que nos 50 metros das suas casas não varriam a eito o mais pequeno arbusto que fosse. A lei da gestão de combustíveis feita cumprir pela Guarda Nacional Republicana, fardada de azul-celeste pela sua polícia ambiental (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente – SEPNA), passou a multar todo e qualquer um que, impossibilitado ou desleixado, não cuidasse dos matos. O que não impediu a progressão constante dos incêndios e a perda não menos trágica de territórios, como na Serra da Estrela em 2022. Mas a condenação persistiu focada naqueles que, nas franjas do abandono, persistem em viver no mundo rural. A reboque, uma série de medidas restritivas impuseram-se ao seu quotidiano. Depois de, nos meados do século XX, as serras e os montes terem sido tomadas pelos Guardas Florestais para garantir a florestação forçada que conduziu às tragédias de 2017, a Guarda reincidia agora em força, neste século XXI, sobre as pessoas que aí restam. Distribuindo as responsabilidades sobre as vítimas de um território ao abandono, à sombra do manto florestal das grandes celuloses.
Fotografias de André Paxiuta
Manuel Ferros, historiador e produtor de cogumelos e mirtilos, e Paula Germano, advogada, vivem em Molelos, no concelho de Tondela, e combateram como puderam e não podiam o fogo que em outubro de 2017 lhes varreu apocalipticamente a quinta. Como muitos outros procuraram refazer o seu local de vida e de trabalho, mas acabaram por ver-se enleados na bizarra história da imposição sucessiva de multas pela GNR local. Após contestação, só passados três anos as viram replicadas por essa autoridade, possibilitando levar o caso a tribunal, que lhes deu razão. Afinal, no local a que se referiam os autos de contraordenação, não existia faixa de gestão de combustível. O decreto-lei 124/2006, entretanto revogado, previa no nº 2 do seu artigo 15º que «Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes com edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustível, de acordo com as normas constantes no anexo do presente decreto-lei…» (sublinhado nosso). Mas neste caso, a casa de habitação que a GNR entendia estar edificada num local que obrigava o proprietário do prédio confinante a fazer a gestão de combustível, de acordo com o especificado no citado decreto-lei, estava inserida em espaço urbano. O artigo 16º da mesma lei, cuja redacção foi alterada diversas vezes, a última, em 2019, previa restrições à construção em espaços rurais que implicavam que o proprietário que as quisesse edificar tinha que assegurar que os 50 metros circundantes da casa lhe pertenciam. Isto fazia todo o sentido já que, caso assim não fosse, então esse proprietário, ao construir, passaria a impor aos vizinhos que fizessem a gestão de combustíveis dentro dos apertados critérios constantes do anexo do mesmo decreto-lei. Significaria impor-lhes uma espécie de servidão administrativa, como as que existem, por exemplo, ao longo das auto-estradas.
A conversa com o Jornal MAPA girou em torno dessa generalizada investidura policial e das leituras abusivas da lei, como de uma política florestal que ruma em sentido contrário ao reabitar e reflorestar resiliente desse interior esvaziado que é o mundo rural.
«O Estado, numa postura hiperpaternalista, chamem-lhe o que quiserem, decidiu por si só que a única coisa que interessa neste território são as pessoas. Uma visão completamente antropocêntrica em que, arda o que arder, tem é de se proteger pessoas. O Estado não sabe o que há-de fazer – de facto – e aproveitou as tragédias, principalmente as de 2017, para se virar para medidas completamente paternalistas que em nada se encaixam naquilo que é a vida no mundo rural. Não se concebe que perante o mundo rural, por exemplo, a proibição das queimas de amontoados seja definida por calendário, numa altura em que estamos a uma distância de mais de seis, sete meses para prever que tipo de tempo é que vai estar. Tal como aconteceu no ano passado, estamos em Setembro, choveu por todo o lado, isto está tudo verde, há água por todo o lado e eu não posso fazer uma fogueira. Porque o Estado decidiu que eu não podia fazer uma fogueira. Ou seja, se temos dez mil anos de experiência de vida rural, também é certo que os agricultores sempre souberam à sua maneira gerir o fogo. E da mesma maneira que a maior parte dos acidentes de viação acontecem com as pessoas que têm carta de condução, os acidentes acontecem».
Segundo o oitavo Relatório Provisório de Incêndios Rurais de 2022, dos 10.469 incêndios que ocorreram nesse ano, concluíram-se as investigações relativas a 5.963, ou seja, de 58% do total. Desses, «as causas mais frequentes em 2022 são: Incendiarismo – Imputáveis (28%) e Queimadas de sobrantes florestais ou agrícolas (19%)». Mas quando olhamos à proporção das áreas que as queimas de amontoados atingem em área queimada, não é equivalente a áreas queimadas com intenção ou por outros acidentes. Já o documento “Análise das Causas dos Incêndios Florestais 2003-2013” disponível na página web do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) concluía que «são evidentes os elevados danos associados às causas acidentais, embora sejam causas com pouca expressão em termos de número de ocorrências. Em contrapartida, ao uso do fogo para realização de fogueiras, de queimas de lixo e de queimadas, apesar de muito frequentes, não estão associados grandes impactos em termos de área ardida (em média 2ha/ocorrência, 8ha/ocorrência e 9ha/ocorrência, respetivamente)».
Manuel recorda que «o incêndio que chegou aqui em 2017, começou no Prilhão, em Vilarinho/Lousã, devido a um acidente com linha elétrica da EDP, atingindo uma área de 10.600 ha, só num dia. O outro de 2013 aqui no Caramulo, que matou quatro bombeiros e queimou uma área de 2.800 hectares, foram uns putos que pegaram fogo à serra em vários sítios na mesma estrada. Estes dois exemplos são comparáveis, em área, com 1.325 e 350 incêndios provocados por fogueiras mal apagadas. Ou seja, nós estamos a ser geridos sem bases minimamente científicas, só pela autoridade do Estado em cima de nós. É por aqui que queria começar como introdução a tudo o resto».
Arranjem-se culpados
O novo decreto-lei que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento (82/2021, de 13 de Outubro, que revogou o anterior), reconhece que se visou a mudança do paradigma nacional em matéria de prevenção e combate aos fogos rurais após 2017. A ausência de um cadastro vetorial completo da propriedade em Portugal surge à cabeça como a explicação pelo Estado de inoperância que deixou de ser escamoteado após «o impacto dramático dos grandes incêndios rurais nas vidas dos portugueses» e que justificou o novo quadro legislativo. Ao invés de inquirir o modo generalizado da exploração industrial das florestas, o foco centrou-se no domínio da propriedade rústica e na responsabilidade de cada particular. A atenção legisladora recaiu sobre as tarefas tradicionais da agricultura, silvicultura e pastorícia que envolvem o fogo e que poderão se descontrolar, como as queimadas, queimas e fogueiras.
Para Paula «aquele stress de ter morrido gente foi causado pelas enormes extensões de monoculturas, em parte abandonadas, extensões gigantes como por exemplo de Águeda a Tondela e noutros locais, nomeadamente Pedrogão. Extensões absurdas de eucalipto, intercalado com pinheiros, e que ultrapassam em muito a distância dos 50 metros que prevê a gestão de combustíveis no terreno das pessoas». E, indigna-se Manuel, «o Estado começa imediatamente num discurso de quem mora no campo é que é culpado. A culpa é nossa. E a comunicação social alimenta isso: a primeira coisa que o jornalista vai perguntar é se o terreno estava limpo, ou então já está a afirmar categoricamente que o terreno não estava limpo. Mesmo que o incêndio venha de 100 quilómetros de distância, estamos a focar-nos na culpa dos moradores». Paula recorda que «tanto o que aconteceu em Julho, como em Outubro de 2017, foram circunstâncias atmosféricas excepcionais associadas parte a mão criminosa, parte a acidentes com cabos eléctricos, parte a queimas que se podiam fazer porque o calendário permitia, e também incúria de alguns municípios, que não tinham planos municipais de emergência em vigor, como é o caso de Tondela». Para Manuel «a falta de planos municipais de emergência é que matou pessoas. Por exemplo, a única hipótese de ajuda que havia eram dez bombeiros no quartel quando esta brincadeira chegou a Tondela e o caos generalizou-se pela falta de tudo o que deve funcionar em situações de catástrofe…».
Protestos “Pela Floresta do Futuro”, 3 de setembro de 2023
«Depois, obviamente, é claro que é fácil instruir um corpo profissionalizado da GNR para pressionar as pessoas». Em concreto a GNR, através do SEPNA, que se constituiria como polícia ambiental em 2001, sucedendo ainda às áreas de atuação do Corpo Nacional da Guarda Florestal, e sem prejuízo das competências próprias dos Vigilantes da Natureza, criados em 1975 e hoje na alçada do ICNF e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). A especialização ambiental do SEPNA, enquanto corpo policial, mais do que um acréscimo, representou uma diminuição, contrastando com a diminuição da esfera técnica nas áreas da Conservação da Natureza e da Gestão Florestal, duas áreas com peso desigual no seio do ICNF. Paula anota que «para além do desinvestimento, da desatenção e de se legislar generalizadamente de uma maneira que não se adequa ao interior do país, o Estado foi negligenciando o ICNF e o que se passa agora é a delegação de uma série de incumbências que deviam ser dos técnicos do ICNF nestes SEPNA, cuja formação na área em que intervêm é limitada.»
Enquanto advogada, para Paula são evidentes as leituras abusivas na aplicação do decreto-lei 124/2006. Este dizia «que a obrigação de fazer gestão de combustível de acordo com as regras nos anexos, devia ser cumprida até 30 de Abril de cada ano (após 2017 esta data passou a ser fixada anualmente) e a violação desta obrigação constituía contraordenação. Eu interpreto que quem pensou estas regras previu que se toda a gente, uma vez por ano, até determinada data, tivesse o terreno naquelas condições, então, estaria assegurado que a massa combustível não iria atingir dimensões perigosas até ao final do período crítico de cada ano; nunca interpretei a lei como dizendo que a pessoa tinha de passar o Verão todo a rapar, o que parece ser contrário à boa manutenção dos ecossistemas. Observando as condições estipuladas, no estrato arbustivo a altura máxima da vegetação não pode exceder 50 cm; no estrato subarbustivo a altura máxima da vegetação não pode exceder 20 cm. Terias de andar a cortar tudo de duas em duas semanas para que, ao longo do período crítico, os terrenos se mantivessem naquelas condições, ou então utilizar herbicidas… não me parece que fosse esse o espírito de quem legislou. Mas não conheço ninguém que tenha tentado argumentar isto, nem com a própria GNR, nem em tribunal. Antes conheço uma pessoa cuja mãe foi multada três vezes no mesmo Verão por causa de um vizinho que chamava a polícia cada vez que crescia um bocadinho a vegetação.»
Os Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios, estabelecem para cada município as ações necessárias à defesa da floresta contra incêndios e, para além das ações de prevenção, incluem a previsão e a programação integrada das intervenções das diferentes entidades envolvidas perante a eventual ocorrência de incêndios (artigo 10º, nº 1 do decreto-lei 124/2006). Estes irão ser agora substituídos por programas sub-regionais de ação e programas municipais de execução, previstos no decreto-lei 82/2021 (os existentes mantêm-se em vigor até 31/12/2024). Quanto à obrigação de gestão de combustível junto às estradas, será calendarizada de forma a que ela não seja feita todos os anos em todos os locais.
No entender de Paula, a legislação, que existe desde 2006 passou, a partir dos incêndios de 2017 «a ser interpretada de uma maneira completamente absurda». Acresce agora, como referido, que o novo decreto-lei estipula que «as normas técnicas relativas à gestão de combustível nas faixas de gestão de combustível das redes primária, secundária e terciária e nas áreas estratégicas de mosaicos de gestão de combustível são definidas em regulamento do ICNF, I.P., ouvidas a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, Instituto Público (AGIF, I.P.), a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a GNR, homologado pelo membro do Governo responsável pela área das florestas» (artigo 47º, nº 3) e que enquanto este não for elaborado, mantêm-se em vigor as normas previstas no anterior decreto-lei. «Ou seja, as normas sobre esta questão foram actualizadas e em teoria melhoradas, o que deveria ser proveitoso e auxiliar as populações a melhor compreenderem o que devem fazer. Como é evidente, sempre se limpou o mato, os agricultores preocupam-se com a sua segurança e das populações vizinhas aos seus terrenos, bem como, um terreno cheio de mato nada produz. O problema é que agora as regras ainda se tornam mais difíceis de entender, quando não o deviam. As normas que estão no anexo do anterior decreto-lei sobre como deve ser garantida a gestão de combustíveis, que pareciam adequadas caso fossem interpretadas no sentido a que me referi, isto é, a executar uma vez por ano, agora continuam a aplicar-se porque o regulamento ainda não existe (ou, se existe, não está publicado), mas sem que o período temporal esteja definido, porque esse agora é remetido para o regulamento, que há-de conter as normas técnicas, presume-se que incluindo o/s período/s temporal/ais em que a gestão de combustível deve ser feita, conforme os artigos 47º, nº 3 (que o prevê) e 72º (que contém as contra-ordenações) do decreto-lei».
Protestos “Pela Floresta do Futuro”, 3 de setembro de 2023
Manuel duvida mesmo que os guardas estejam convencidos da sua actuação preventiva. «O SEPNA mantém o espírito da brigada de trânsito, só estão preocupados com o que está escrito. Não há qualquer acção deles que vá de acordo com a prevenção da natureza, há sim a defesa de um código civil e penal e o raio que os parta…». Paula condescende que «fazem isto a achar que vai prevenir os incêndios grandes. Mas o Estado central sabe muito bem que não. Um estudo técnico elaborado pelo observatório técnico independente da Assembleia da República em 2018, publicado na página web da Assembleia da República, sobre se esta gestão de combustíveis da forma como está a ser feita era adequada concluiu que não».
O estudo em causa concluiu, por exemplo, quanto às faixas de protecção das edificações e das povoações, que «no que respeita à proteção do edificado contra incêndios a ênfase deverá ser colocada em padrões de construção e de manutenção das habitações que minimizem a probabilidade de ignição, e na eliminação total do combustível de superfície na adjacência imediata das casas (usualmente um raio de dez m). Para lá dessa distância, e até 30 m, deve ser evitada a acumulação significativa de combustível e assegurada descontinuidade vertical adequada, mas as distâncias entre copas a que a legislação atualmente obriga (quatro ou dez m) são excessivamente elevadas, não se justificando e podendo ter um efeito contraproducente, nomeadamente quando o arvoredo é de folha caduca. Os limites de 50 ou 100 m impostos pelo artigo 15º da Lei nº 76/2017 relativo à intervenção em terrenos adjacentes a respetivamente habitações e povoações são claramente excessivos. Note-se que estas recomendações podem ter implicações económicas relevantes que não favorecem a adoção das melhores práticas pelos proprietários». Ou referindo, no que toca às extensões de eucaliptos, o seguinte: «no caso dos eucaliptais, em especial nas vastas áreas percorridas pelo fogo em anos recentes, e caso não seja possível assegurar práticas silvícolas que mantenham a produtividade e minimizem o perigo de incêndio, importa equacionar a conversão para outro tipo de vegetação ou uso do solo». Paula ressalva estes excertos «para dizer que a opinião que expresso, não sendo técnica, é coincidente com a de quem é versado na área».
A floresta a quem menos a ordena
Nas responsabilidades autárquicas muito há a dizer, como na limpeza das faixas junto das estradas, exemplifica Manuel. «Não é ser conspirativo, mas quem é que está a ganhar dinheiro com isto? Só o concelho de Tondela tem 180 ha de zona de gestão de combustível de obrigação da câmara; se nos dez metros de bermas das estradas eu for lá e cortar tudo ao nível do chão e deixar as raízes, em pouco tempo as infestantes voltam a rebentar e ainda com mais força. Ou seja, eu estou a criar ainda mais combustível, para me ser pago para eu «gerir».»
Na possível equação de uma gestão eficaz – uma gestão comunitária dos territórios – parece ficar a faltar na soma o elemento crucial: as pessoas.
A outro nível «temos aquela história vergonhosa de uma União Europeia que vota uma lei que proíbe que se retire a madeira queimada da floresta, como parte integrante para a renovação da floresta e manutenção dos ecossistemas, e em Portugal teres uma lei que te obriga a retirar essa madeira da floresta e a vendê-la a um preço de merda a gajos que estão a transformá-la em biomassa para produção de energia, que te é vendida ao preço da EDP. É a tal expansão, disfarçada de transição energética. Isto faz tudo parte do mesmo pacote. Se temos as mesmas grandes empresas de celulose, como o grupo Navigator, que ao mesmo tempo que gere celulose é dono de uma percentagem gigante de floresta, que também tem centrais termoeléctricas que funcionam com resíduos florestais, o ciclo fecha-se. É tudo deles, literalmente tudo deles. E para o pequeno proprietário não há apoios sequer para triturar a sua biomassa, as pessoas têm de a queimar, o que, por sistema, também é uma estupidez. Mais grave, há pessoas que não têm capacidade monetária para fazer esta gestão anual dos terrenos que possuem. Há pessoas a vender terrenos por tuta e meia, há pessoas a querer oferecer terrenos, pois todos os anos andam a pagar mais de 1.000 euros nas limpezas e vivem com medo das multas. Olhando para isto tudo e para a lei que o sustem, se pusermos um gráfico de medidas e consequências, o gráfico dos incêndios continua a subir… não venham dizer aqui que há medidas que têm resultados. Porque a mão criminosa vai sempre chegar lá, porque há sempre o interesse de fazer uma desmatação antes de um projeto qualquer.»
Para Manuel nada disto faz sentido, lamentando que não haja «ordenamento do território – numa visão global do território – que é das poucas coisas que faz sentido, cientificamente apoiado, com as espécies mais resilientes, a fazer fronteira entre hectares de produções do quer que seja… mas não, o que se está a fazer é pôr a culpa e a responsabilidade em cima de quem gere os terrenos, seja da forma da silvicultura ou da agricultura. Nada disto é racional, apenas há autoridade, paternalismo, desresponsabilização».
Uma evidência de bom senso resultaria num planeamento do território verdadeiramente eficaz, suportada pelos estudos existentes e participado pelas comunidades. Esbatendo logo em seguida na lógica industrial da floresta em nome de uns poucos grupos da fileira florestal, que impedem o pôr em prática tais planos. A única capacitação que parece existir é a capacitação das multas. «Mandar soltar a polícia como quem manda soltar os cães é a mais fácil e toda a gente concorda; podem-nas sempre invocar para as estatísticas e para teres o Portugal Chama constantemente a buzinar a mesma lengalenga de limpe os seus terrenos, limpe os seus terrenos…».
A conversa não tende a terminar de forma animadora. Na equação do problema não é esquecido o problema central da desertificação. Haver «aquela coisa de guardar os terrenos que eram dos seus antepassados, mas depois moram na Alemanha, na Suíça, em Lisboa ou no Porto e não têm maneira de eles próprios irem tratando dos terrenos, nem haver na terra pessoas que vão tratar por eles.» Na possível equação de uma gestão eficaz – uma gestão comunitária dos territórios – parece ficar a faltar na soma o elemento crucial: as pessoas.
Essa questão leva-nos a encerrar a conversa com os baldios. «Que nestes sítios torna-se complicado. Os baldios acabam por ser vistos como grandes parcelas de terreno, geridas na sua maioria por Juntas da Freguesia, que são uma oferta a concurso de grandes unidades que produzem eucalipto, ou, agora, de grandes campos para fotovoltaicos. Daí o prazer que tivemos, há cerca de dois meses, de ter sido chumbado pela assembleia de compartes de Molelos um projecto da Navigator, quando estes estão por aí, em cima e sabendo do que há e não há, com propostas de chave na mão prontas a fazer. Chegando às freguesias com propostas de centenas de euros por ano, para não se chatearem com nada, comprometendo-se a manter os caminhos abertos, e o presidente da Junta – com menos uma coisa para se chatear – vai dizendo logo que sim. Por isso de facto foi um espanto. Por ser uma questão da Navigator e dos eucaliptos, por terem dito que não! Espero que não seja apenas pela proximidade da memória dos incêndios, mas que seja já uma consciência colectiva. Vamos ver.»
Texto deFilipe Nunes
Imagens deAndré Paxiuta
Artigo publicado no Jornal Mapa, edição #39, Outubro | Dezembro 2023
Em meados de maio, deverá conhecer-se a empresa escolhida pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo para a construção da Barragem do Pisão, no Crato, Portalegre. A Ribeira de Seda, que nasce do encontro de vários ribeiros na Serra de São Mamede e serpenteia por freixos e amieiros, represas e pontes de xisto, seria interrompida por um paredão de betão de 54 metros de altura.
Também conhecido como Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, o projeto inclui uma central fotovoltaica, uma mini-hídrica e uma vasta rede de canais de regadio. Nas palavras do governo cessante, é «uma grande oportunidade para o Alto Alentejo, à semelhança do que aconteceu com o Alqueva no Baixo Alentejo.» «Dos 160 mil projetos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência», confessou em janeiro deste ano o então primeiro-ministro António Costa, «nenhum deu mais dores de cabeça, nenhum exigiu maiores discussões e maior ginástica».
E não é fácil perceber que ginástica terá permitido à Barragem do Pisão obter financiamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Estes fundos europeus implicam que os projetos respeitem o princípio de «não prejudicar significativamente» (do no significant harm), quanto a impactos no clima, água, economia circular, poluição e biodiversidade.
O principal argumento é que a barragem servirá para o abastecimento público de água de cerca de 55 mil pessoas, em oito concelhos. Mas a população é abastecida pela barragem de Póvoa e Meadas, que tem capacidade para servir o triplo da população atual.
A ZERO, uma das organizações que, nos últimos anos, procuram denunciar os impactos e os interesses associados ao projeto, revela que o uso previsto de água para abastecimento público seria cerca de 1% do volume de afluências anuais. O uso para rega? 65%. Números que clarificam a natureza do projeto: apoiar a expansão da agro-indústria intensiva e das monoculturas de regadio pelos campos do Alentejo.
«Para quê e para quem?»
Cerca de 40 quilómetros a jusante, esta mesma Ribeira de Seda perde-se já numa enorme barragem: a barragem do Maranhão, construída nos anos 50. Também ela previa o abastecimento de água potável à população, mas nunca tal aconteceu…
Nos últimos anos, as margens da sua albufeira foram cobertas com milhares de hectares de olival intensivo. Na primavera do ano passado, o Maranhão estava nas notícias: manchas de espuma azul, lodo, pasta branca, denunciavam uma perigosa albufeira poluída com cianobactérias. Segundo a autarquia de Avis, isto era resultado da enorme quantidade de agro-químicos, que, com a chuva, acabam na água.
Entretanto, os agricultores que beneficiam deste regadio mais a sul alertam que a barragem do Pisão pode deixar a do Maranhão à míngua de água. Numa região onde já existem 12 grandes barragens, Pedro Horta, da ZERO, deixa a questão: «Para quê e para quem mais uma?»
A consulta pública decorreu no pico do verão. Contou com 181 participações. Quinze dias úteis depois, a APA emitia declaração ambiental favorável. Para a Quercus, “a decisão final já estava tomada”.
«Por mais que a dúvida seja de alguns, a vontade é de todos», assevera o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, Hugo Hilário, que é autarca de Ponte de Sôr há mais de uma década e antigo quadro da corticeira Amorim. Afirma que a Barragem do Pisão é «uma das mais importantes páginas da história do Alto Alentejo, que transformará o nosso território e lhe garantirá mais sustentabilidade económica e ambiental futura».
Na verdade, 50 anos após o 25 de abril, continua a concretizar-se a visão do regime fascista para o Alentejo: subvenções estatais a apoiar grandes proprietários e empresários agrícolas e disseminação de monoculturas intensivas. A Barragem do Pisão é uma proposta de 1957, do Plano de Rega do Alentejo – o projeto do Estado Novo para suceder à Campanha do Trigo que, nos anos 30 e 40, provocara o desaparecimento quase total das florestas naturais e o esgotamento dos solos alentejanos.
Os fundos europeus do PRR permitiram desenterrar o velho projeto, mas escondem o verdadeiro custo para as contribuintes. «Omitido das notícias empurradas pelo promotor e pelo anterior governo está o facto de os 140 milhões do PRR virem a título de empréstimo», explica ao MAPA Pedro Horta.
E, no entanto, «não conseguem cobrir talvez nem metade dos custos totais.» De facto, se o projeto avançar, os custos poderão superar os 300 milhões de euros.
«Segundo as aferições referidas pelo próprio promotor», revela, «vão ser cerca de 50 grandes proprietários a beneficiar com o investimento público». E interroga-se: «Não existem formas mais sensatas de investir nesta região?»
Monoculturas ou montado
A consulta pública da Barragem do Pisão decorreu em 2022. Como é frequente em projetos polémicos, foi lançada no pico do verão. Contou com 181 participações.
À exceção das autarquias locais e de duas associações de empresários agrícolas, todas as participações, de associações, empresários e cidadãos, declararam e fundamentaram a sua oposição ao projeto. Quinze dias úteis depois, a Agência Portuguesa de Ambiente (liderada por Nuno Lacasta, antes de se tornar arguido na Operação Influencer) emitia declaração ambiental favorável condicionada. Para a Quercus, «a brevidade inédita deste processo mostra que a decisão final já estava tomada». Em setembro, o governo classifica a barragem como «empreendimento de interesse público nacional», para permitir «maior flexibilidade e celeridade ao nível dos procedimentos administrativos», nomeadamente para o abate de espécies protegidas.
A concretizar-se, a nova albufeira implicará o desmatamento de 540 hectares de montado. Este resiliente sistema agro-silvo-pastoril é um aliado na mitigação e adaptação às alterações climáticas e proteção da biodiversidade. Travar o seu declínio e apoiar a sua regeneração permite que o solo retenha grandes quantidades de carbono – e de água.
Os 725 hectares de águas paradas submergiriam ainda a aldeia do Pisão, onde vivem 70 pessoas. Em fevereiro passado, esta população foi convidada a preencher um questionário sobre preferências para a nova aldeia onde seria realojada.
«Há um misto de frustração, já que é um projeto antigo que tem mantido a população na incerteza do futuro há anos, de expectativa, pelas promessas de “desenvolvimento” e “reversão do despovoamento” que tipicamente se vendem nestes mega-projetos, e de resignação».
«Os custos públicos são evidentes: uma povoação inteira desenraizada; mais de 58 mil azinheiras e sobreiros, a maioria saudável e em povoamentos, arrancada; e a previsível artificialização de um território pelas monoculturas da moda. Não se espera emprego digno que justifique o investimento, nem tão pouco um estancamento da compressão demográfica da região», resume Pedro Horta.
Na ausência de crítica e resistência por parte das populações, a ação tem passado pelo foro judicial, «para procurar restabelecer sanidade no investimento público.» Atualmente, decorre um processo de impugnação da Declaração de Impacte Ambiental, iniciado pelo GEOTA, com adesão de outras organizações de ambiente.
Decorre ainda um diferendo entre duas APA. A Associação Portuguesa de Antropologia emitiu três pareceres negativos à Agência Portuguesa do Ambiente, criticando a pobreza do processo de desalojamento da aldeia do Pisão, notando a ausência de um plano de monitorização e de profissionais de antropologia. A associação afirma que continuará «a participar ativamente na defesa do território, da sua população e da sua imensa riqueza cultural e natural contra uma lógica de desenvolvimento puramente extrativista.»
Na edição de dezembro de 2022 do Jornal MAPA, o presidente da Quercus de Portalegre, José Janela, afirmava que, para a obra não avançar, é necessária «uma tomada de consciência do que está em causa» e que esta leve a «ações diretas em defesa das árvores e de todo o ecossistema ameaçado.»
Legenda da fotografia [em destaque]: A Ribeira de Seda brota na Serra de São Mamede e está ameaçada por um novo paredão de 54m de altura – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo.
Artigo publicado no JornalMapa, edição #40, Janeiro|Março 2024.
Nos 50 anos daquela a que Phil Mailer chamou a revolução impossível, o Jornal MAPA orientou o olhar para mais algumas das memórias que interessa preservar e reanalisar, lembrando a cartografia radical dos anos 70 em Coimbra, o 25 de Abril em Leiria, ou o SAAL, sem esquecer que foi em África, e com as mulheres, que Abril começou.
Num planeta em que, como nos diz Vandana Shiva, os novos desastres ambientais estão a ser cometidos em nome da economia verde, e perante um número crescente de ações diretas, para além de uma conversa com esta ativista, uma entrevista ao Climáximo e à Greve Climática Estudantil faz, com toda a lógica, parte do menu desta edição, ainda que a crise possa ser mais ecológica do que climática, como se refere no regresso da rubrica ACabeça do Avesso.
Tempo também para refletir sobre sindicalismo em tempos soturnos, com um olhar de Jorge Valadas a partir dos EUA em pré-campanha eleitoral. Em território mais próximos, continuamos a analisar o processo de gentrificação previsto para a zona oriental do Porto e damos destaque central ao ataque que a especulação lança também sobre o movimento associativo. Olhamos ainda para as Cooperativas de habitação como possibilidade de fazer frente a essa guerra especulativa.
Não falta a este número alegria de viver, tristeza e revolta de quem está presa e uma biosfera onde as startups não são um ecossistema: são uma plantação. Tudo isto e ainda outras notícias, crónicas, entrevistas, poesia, literatura, ilustração e BD, no número 41 do Jornal MAPA, que podes adquirir em qualquer dos pontos habituais de venda ou, melhor ainda, assinar, ajudando, assim, à continuação sustentada deste projeto voluntário de informação crítica.
[Editorial Jornal MAPA 41]
Antes que um novo Novembro dê cabo da gente, um outro 25 de Abril é urgente
Cinquenta anos depois de um Abril que se abriu a um Maio que iluminou vidas até bastante depois do Novembro que os tentou apagar, o Parlamento português tem 50 deputados que defendem que um outro antigamente é possível. Essa coincidência de números, apresentada como espantosa, não nos espanta. Mais não é que a expressão de modos estruturais que Abril não apagou – do racismo à misoginia – de uma visão masculina do mundo – da história e da própria revolução – que se manteve e de um fatalismo que se democratizou de viver mandado por quem pode, obedecendo quem deve. Mais não é, enfim, do que a resposta habitual, expectável e repetitiva do capitalismo em tempos de aprofundamento de crises sistémicas e planetárias.
O quotidiano à nossa volta, esse do capitalismo triunfante, promove a infantilização das populações de forma a prolongar os seus ciclos de consumo, pintando de verde o extrair cada vez mais de cada vez mais coisas e alienando um número crescente de pessoas da possibilidade de acção concreta nas questões que afectam as suas vidas à margem dos freios do Estado e do poder. No fio da navalha, o capitalismo tem momentos em que precisa de libertar tensões, de deitar mão da extrema-direita, acolhendo-a ao mesmo tempo que a ostraciza, acabando a pôr em prática as suas políticas sob a justificação de não lhe deixar espaço.
O capitalismo está (de novo) numa encruzilhada que aparenta ser final. Já várias vezes se disse o mesmo com a mesma certeza e, em todas, se falhou. No entanto, a união de várias crises, das que afectam directamente o funcionamento do sistema às que colocam em causa a viabilidade do próprio planeta para humanos e muitas outras espécies, parece tornar este momento histórico especialmente explosivo. O aumento da miséria e da repressão são o presente de muitas geografias e, num futuro próximo, poderão sê-lo de muitas mais. O crescimento da extrema-direita é apenas a antecâmara desse futuro projectado e distópico.
As melodias da História vão variando conforme os gostos culturais da época, as letras vão-se adaptando ao inimigo preferido de cada momento, mas as notas-base são sempre as mesmas, tal como o são as ideias veiculadas. A dissonância custa a romper na monotonia dos nossos ouvidos. Há, no entanto, alturas em que a gente se intromete e, ainda que por breves instantes, conseguimos vislumbrar que há outra música a tocar e eis-nos a dançar juntos. O 25 de Abril de 1974 foi um desses momentos.
E, se os fascistas de antanho se transformaram em populistas modernos, nós, as que ainda não tinham idade para fazer Abril acontecer, apresentamo-nos, aqui, no Jornal MAPA, como eternas anti-fascistas, exactamente por sermos, acima de tudo, anti-capitalistas querendo reinventar novas formas de viver em comum e horizontalmente. Trazendo, por isso, neste número, um conjunto de memórias e reflexões acerca do que despertou nessa manhã de 1974. Olhando para a vida de forma diferente de quem viveu aqueles dias, continuamos, ainda assim, a partilhar o querer a terra a quem a trabalha, a casa a quem nela habita, a cidade a quem nela vive. E um planeta onde fazer a festa da vida. Outros 50 são possíveis.
A meados dos anos 70, no Alentejo e na Andaluzia, emergiam dois processos de lutas agrárias pela terra, da mão de trabalhadores/as rurais e «jornaleros/as». Revisitamos estes processos, num ensaio que também procura indagar as raízes políticas da Agroecologia.
Um artigo em duas partes do coletivo Roseiras Bravas | roseirabrava@disroot.org
«Da terra é que sai tudo, da terra é que a gente come, da terra é que a gente vive
E ela também come a gente.» (1)
A terra está no coração de processos de disputa entre quem a trabalha − e com ela estabelece relações de uma força vital − e quem a detém. Os processos de democratização do acesso à terra, geralmente denominados como Reforma Agrária (RA), podem ser desencadeados e legitimados por Estados («de cima para baixo») e/ou forçados por camponeses e trabalhadoras rurais. Neste último caso, os processos de RA têm constituído uma das expressões mais fortes das lutas agrárias. A questão do acesso à terra coloca-se desde que, ao longo dos séculos, esta foi sendo privatizada, ou seja, quando alguém se outorgou o direito de ditar a propriedade desse bem que não é de ninguém. Na Europa, o ápice desses processos foi a revolução agrícola, no séc. XVIII, com as «enclosures»: o cercamento e a apropriação privada das terras comuns.
Pichagem. In: Reforma Agrária. Da utopia à realidade, de Lino de Carvalho.
O acesso à terra − que não implica necessariamente a sua propriedade − possibilita e está imbricado nas formas camponesas de organizar o trabalho (re)produtivo e, logo, possibilita a produção do alimento. Estas dimensões de luta, de trabalho, de alimento, de relação com a terra, de campesinidade, são alguns dos pilares da Agroecologia que nos fazem, desde logo, questionar se se pode construir Agroecologia sem elas. Agroecologia pressupõe também o estudo e a valorização dos conhecimentos agrícolas camponeses existentes num território. Nada disto se vê na Agroecologia nascente em Portugal, onde esses conhecimentos pouco importam face à beleza ecologicamente insofismável da permacultura, da agricultura biodinâmica, sintrópica ou regenerativa, como se a Agroecologia fosse um mero modo de produção. Muito menos se vêm as lutas políticas (o que dizer então de Revoluções!) que, ao longo da História, o campesinato protagonizou.
Apesar de, em conferências e confluências, ser referido que a Agroecologia tem uma dimensão política, social e económica, reparámos que há um grande vazio intuitivo relativamente ao que elas englobam e, quando tais referências aparecem, consistem numa radiografia de contraste com a agroindústria ou a «agricultura convencional» e os seus efeitos no solo, na saúde, no clima, como se estivéssemos a falar de modelos num espaço asséptico e vazio. Há pouco (ou mesmo nenhum) debate aprofundado sobre a natureza política da Agroecologia.
Conseguimos reconhecer essa dimensão porque felizmente existem outras Agroecologias, desde a Andaluzia (tão próxima do Alentejo) até à América Latina. Este artigo é o nosso contributo para insuflá-la, dando-lhe conteúdo, enraizando-a na terra, na luta pelo território. A luta deu-se e dá-se no campo, situada, concreta, ardente. E dá-se por vezes de maneira bem eloquente: atualmente, a norte, na luta pelos baldios, pela pastorícia, pela agricultura tradicional, travada pela população das Covas do Barroso contra a Savannah Resources, encontramos um caso de estudo para qualquer disciplina de Agroecologia. Também durante o PREC, e de maneira intrincada, a RA foi um combate pela terra, pelo direito à agricultura, protagonizado pelo campesinato, nomeadamente o alentejano. Um acontecimento «quente» e controverso, com múltiplas experiências, geralmente, colocadas sob um mesmo chapéu: as UCP, controladas pelo Partido Comunista Português. Para falar deste processo, fomos ouvir vozes de uma experiência um pouco diversa, no Vimieiro, concelho de Arraiolos.
Transporte da sede da Cooperativa para o local de trabalho (anos 80). Arquivo privado.
Um outro processo de luta pela terra, a partir de trabalhadores/as rurais − «jornaleros/as» − ganhava contornos mais ou menos pela mesma altura, do outro lado da fronteira, na Andaluzia. Da confluência do sindicalismo agrário, do ecologismo e de um meio académico militante, surgem ocupações de terra, experiências cooperativas de produção e comercialização e… uma corrente agroecológica que, aparentemente, nunca desaguou em Portugal. Deste caldo, falaremos na próxima edição do MAPA. Decidimos dar luz, voz e memória a dois processos distintos, mas que têm em comum a luta e a resistência contra estruturas capitalistas agrárias semelhantes, traços inequívocos da construção política da Agroecologia.
Reforma Agrária: Revolução dentro da Revolução
A estrutura fundiária portuguesa é geralmente apresentada de forma dicotómica: minifúndio, propriedade de pequenos/as camponeses/as, a norte do rio Tejo, e a sul, o latifúndio, propriedade «herdada» por famílias ao longo dos tempos, que emprega trabalhadores/as rurais − um retrato que não corresponde bem à realidade. Mas foquemo-nos a sul do rio Tejo, nos anos 50-60. Vivia-se numa ditadura, retratada como fechada, o que não impediu que a revolução verde e o capitalismo agrário se adentrassem pelo país. O Alentejo seria uma paisagem composta por «herdades» (em 1968, 2% das explorações desta região representavam 57% da superfície agrícola total) que produziam de forma intensiva, sobretudo, cereais. Os proprietários obtinham capital através do arrendamento de terras; de subsídios, da caça e/ou da venda de cereais, azeitona e cortiça. A estrutura agrária era composta por diferentes formas de relação entre os proprietários da terra e feitores, rendeiros, seareiros (agricultores familiares dentro das grandes propriedades), trabalhadores permanentes, trabalhadoras à jorna, alugadores de máquinas. Sendo que os e as trabalhadoras assalariadas representavam 82,2% da população ativa agrícola, nos distritos de Beja, Évora e Portalegre, não obstante as grandes vagas de emigração dos anos 60 e 70. Destes, a maioria eram trabalhadores/as à jorna, que tinham rendimentos miseráveis e viviam à mercê de feitores e proprietários. Nessas décadas, o Alentejo foi palco de diferentes formas de luta, desde a resistência quotidiana, das lutas anarcossindicalistas no início do séc. XX à organização clandestina do PCP, lutas que culminaram nas greves pelas oito horas, em 1962.
O 25 de abril de 1974, um caldo de tensões políticas, partidárias, militares, nacionais e internacionais, abriu rumo a uma explosão de experiências e vontades. A RA, uma revolução dentro da revolução, tem várias versões dependendo de quem a conta: processo imposto pelas forças que tomaram o Estado; processo heroico dos e das trabalhadoras rurais; processo manipulado pelos partidos, em particular pelo PCP.
O PREC − Processo Revolucionário em Curso − potenciou os movimentos populares, entre os quais o movimento da luta pela terra. A partir de abril de 74, formaram-se sindicatos de trabalhadores/as rurais cuja principal reivindicação foram os contratos coletivos de trabalho, os aumentos salariais e a semana de 44 horas de trabalho. Contratos que não foram respeitados por grande parte dos proprietários fundiários, conduzindo à exigência, pela primeira vez, em janeiro de 1975, por parte dos e das assalariadas rurais da expropriação dos latifúndios e da realização da RA. Em fevereiro desse ano, começaram as primeiras ocupações no distrito de Évora, lideradas por seareiros e alugadores de máquinas e não pela massa de assalariados/os rurais, que só mais tarde toma as rédeas das ocupações. Nos meses seguintes, deu-se a concatenação de vários processos: ocupações dos latifúndios, elaboração de legislação para nacionalização e expropriação da terra e reorganização da vida económica e social dos e das trabalhadoras rurais, a sul do rio Tejo.
Enquanto durou, a RA alterou profundamente a estrutura agrária – relações de poder, de trabalho, de relação com a terra. Se o não tivesse feito, provavelmente, a reação não teria sido tão dura e rápida.
A superfície gerida pelos/as trabalhadores/as situou-se, em cerca de um milhão e 300 mil hectares (2), em oito distritos, o que representava cerca de 37% da superfície agrícola da Zona de RA e 25% da superfície arável do país. As unidades de produção e/ou cooperativas formadas chegaram às 511. Na sua maioria, tomaram a forma de Unidades Coletivas de Produção (UCP), um modelo de concentração de inspiração soviética. No entanto, nem todas as experiências de gestão coletiva o seguiram, como veremos no caso do Vimieiro.
A luta principal destes trabalhadores era a garantia de trabalho, por salários e condições de trabalho e vida decentes, ou seja, a maximização do emprego, através da gestão coletiva da terra (e não da posse, porque as terras foram expropriadas pelo Estado, a quem as cooperativas de trabalhadores passaram a pagar renda) e dos meios de produção, a que se veio somar a tentativa de controlo da comercialização do que produziam. Uma das principais preocupações na reorganização do trabalho foi a igualdade salarial independentemente do trabalho realizado que, no entanto, nem sempre se estendeu às mulheres.
Relativamente aos processos produtivos, procuraram aumentar a área semeada, as culturas de sequeiro e o efetivo pecuário, bem como recuperar e construir pequenas barragens e charcas para aumentar o regadio. Com o aumento da produção, os e as trabalhadoras começaram também a procurar canais de comercialização, até porque muitos dos canais habituais de escoamento, que discordavam do rumo da RA, recusavam comprar os seus produtos. Começaram a vender para as novas cooperativas de consumo, as comissões de trabalhadores e de moradores/as que surgiam, principalmente, nos centros urbanos. Uma lógica de intercooperativismo que teve muitos entraves internos, não só pela criação de novos intermediários e aumento dos preços, como pelo não pagamento dos produtos. Algumas cooperativas de produção optaram, posteriormente, por vender diretamente às e aos consumidores, como relatado na revista Sementeira de 1977 (3).
A tomada de poder e as novas formas de organização popular, apesar de todas as contradições e incapacidades inerentes a um processo massivo de transformação social, mexeram com a estrutura capitalista agrária que se consolidou durante o Estado Novo. O objetivo institucional da RA − no seu momento mais radical − era que 65% da propriedade rural fosse gerida coletivamente pelos e pelas trabalhadoras agrícolas, 25% pelos pequenos e médios agricultores e apenas 10% pelo capitalismo agrário. Esses números não foram atingidos, em especial pelo facto de o processo ter sido amputado e violentamente reprimido, a partir de «cima». No entanto, enquanto durou, a RA alterou profundamente a estrutura agrária – relações de poder, de trabalho, de relação com a terra. Se o não tivesse feito, provavelmente, a reação não teria sido tão dura e rápida.
A RA no Vimieiro
Trabalhos agrícolas nas Cooperativas do Vimieiro. Colheita do feijão. Arquivo privado.
No café da Sociedade Filarmónica União Vimieirense, o som ambiente é o da gravação do concerto da cooperativa de música popular Vento Suão (4), Fausto, Zeca Afonso e Garota Não. À mesa repartem-se, além de «miolos» (5) e «abaladiças», algumas perguntas e memórias sobre a RA no Vimieiro. Em terra de músicos e bons sapateiros, freguesia − dizem-nos − onde não há e nunca houve nenhuma sede de partido, a experiência vivida de autogestão e cooperativismo de base agrícola assume, nestas vozes, a tonalidade do Poder Popular. Em dezembro de 2014, um membro da extinta União de Cooperativas do Vimieiro esteve presente no Fórum de Cooperativas de Montemor-o-Novo. A perspetiva das mulheres participantes (6) foi objeto de estudo de uma investigação académica. O que aqui se conta é a reconstrução de uma conversa solta com quatro habitantes do Vimieiro, que tomaram parte, de maneira diversa, na luta pela RA.
Da Ocupação de Terras à União das Cooperativas
A primeira ocupação de terra no Vimieiro, legitimada pelo comando regional do sul do MFA, anterior ao quadro legislativo que viria a enquadrar legalmente o processo de ocupação e expropriação de terras, ocorreu na Herdade da Carteira, em fevereiro de 1975. Dizem ter sido a segunda de todo o país. Também aqui a iniciativa foi dos alugadores de máquinas e pequenos seareiros, que já estavam endividados no sistema de arrendamento de terras. O movimento de ocupação estendeu-se aos outros assalariados rurais e restantes herdades, sem resistência dos latifundiários. Sucediam-se as declarações de herdades ocupadas. A proteção armada estava do lado de quem ocupava. Numa das herdades, houve resistência por parte dos que arrendavam as terras (apesar de também pertencerem à classe de assalariados/as rurais). Aproximadamente 15 mil hectares passaram para as mãos dos e das trabalhadoras. Formaram-se cooperativas pequenas, em média com mil hectares, ou um pouco maiores, onde já se sabia que as terras eram pobres e davam pouco. A base de cada cooperativa eram as famílias que habitavam os montes, conheciam a terra e já trabalhavam nas herdades. Uma a uma, até esgotarem a capacidade de exploração, 268 homens e 191 mulheres constituíram as 12 cooperativas agrícolas no Vimieiro: Santana, Monte Velho, Tourega, Ilha Fria, Bardeiras, Vale da Pinta, Claros Montes, Nova Luz, Alavaroanes, Monte do Meio, São Gregório e 29 de Setembro, mês em que termina esta primeira fase de ocupação. Mas a terra era tanta que, como numa anedota alentejana, na reorganização do seu uso e posse, sobrou «latifúndio»: duas pequenas herdades sem gente para as trabalhar. Decidiram dividi-las em parcelas iguais de 500 hectares e entregá-las a dois agricultores, os únicos «latifundiários» da RA! Na prática, todas as terras da freguesia foram ocupadas e passaram para gestão das cooperativas.
A última ocupação foi a do edifício da Moagem, em outubro de 1977, onde se instalou a União das Cooperativas, que juntava todas as cooperativas agrícolas e agregava mão-de-obra técnica e administrativa ao serviço da União. O engenho de moagem movido com máquina a vapor remonta ao séc. XIX e foi recuperado pelo moleiro da localidade. Passaram a usar um motor a diesel para a moagem de cereais, e além do fabrico «do melhor pão das redondezas», no espaço funcionava a oficina de manutenção de máquinas agrícolas, a «casa da malta», que dava guarida a trabalhadores/as quando não iam dormir a casa e dormida aos estrangeiros que começaram a chegar em 78, espaço de assembleia geral, «apeadeiro» das pessoas que se deslocavam para trabalhar nas herdades ocupadas, sede para a «escrita» das cooperativas, local de festa e praça pública de discussão política.
A ocupação espontânea de terras e edifícios foi uma resposta prática às necessidades quotidianas e aos problemas da fome, exploração e desemprego causados pelo latifúndio e pelo aparelho autoritário e repressivo que sustentava essa estrutura de propriedade.
No fragor inicial, fora derrubado o muro do «Touril». Em vez de touradas para entreter os latifundiários, passou a haver bailes nos jardins do palácio dos condes do Vimieiro. O palácio, hoje parcialmente devoluto, não foi ocupado, apesar de terem aí planeado a construção de uma creche, que não foi concretizada nessa altura. A ocupação espontânea de terras e edifícios foi uma resposta prática às necessidades quotidianas e aos problemas da fome, exploração e desemprego causados pelo latifúndio e pelo aparelho autoritário e repressivo que sustentava essa estrutura de propriedade. Da ocupação passou-se à expropriação, com a intervenção legislativa dos vários governos provisórios. As cooperativas passaram a arrendar as terras ao Estado, nunca se tornando proprietárias delas.
Organização Popular, Cooperativa e Família
A pequena dimensão das cooperativas no Vimieiro (em média, 30 a 40 pessoas), com base nas famílias que habitavam o monte, permitia tomar decisões em assembleia sobre a organização da produção. Em Évora, o CRRA (Centro Regional da RA) teve um papel de incentivo e de apoio técnico. Os CRRA eram dirigidos pelos melhores engenheiros agrónomos do país. Mas, no Vimieiro, mais do que a agronomia no planeamento da produção, as pessoas encontraram elementos-chave para a auto-organização na relação concreta com a terra e na racionalidade da lavoura pré-existentes. O que se produzia em cada cooperativa tinha condicionantes naturais que os e as trabalhadoras rurais conheciam por experiência própria, como a qualidade dos solos ou a água de que dispunham. Por exemplo, a cooperativa de S. Gregório produzia aveia e cevada, porque as terras eram mais pobres. A cooperativa da Ilha Fria tinha muitas «chabancas», que se abriam onde havia juncos, para cultivos de regadio. «Toda a gente se conhecia e sabia de tudo» e para a autogestão coletiva da produção e a organização do trabalho, nem a idade avançada das pessoas envolvidas nem a taxa elevada de analfabetismo foram indicadas como obstáculos. Na cultura popular, seja na agricultura camponesa, na poesia de tradição oral ou na música, resiste um valor intrínseco, prático, indómito, subversivo, que se torna aqui revolucionário. Na União, discutiam e tomavam decisões relativas a todas as cooperativas, como, por exemplo, quanto trigo cada uma tinha de trazer à Moagem para o fabrico do pão. «O poder popular é das coisas mais difíceis, mas esses momentos de politização não se esquecem». A aprendizagem era dia-a-dia, nas assembleias, nas tascas, nas carroças, nas camionetas. As pichagens nos muros, comunicados e jornais de parede difundiam informação e denunciavam sabotadores e fascistas. Na RA, o poder popular ganhou formas variadas. Na sua expressão cooperativista de pequena dimensão, no Vimieiro, este poder organizou-se com base nas famílias, sem pátria, mas com cooperativa. A gestão coletiva na RA teve diversas dimensões, estruturas e formas de ação e participação política. São detalhes que se encontram quando se procura, mas parecem tornar-se insignificantes nos dados oficiais e na correlação de forças que modelaram o contexto político, económico e agrário em que se inseriram estas experiências de autonomia.
«Produtividade» vs «Volta da Lavoura»
De 1974 a 1975, a área cultivada no Vimieiro mais do que duplicou. O que mudou na produção e o que persistiu nos usos da terra, e com que objetivo? Passou a decidir sobre o uso da terra quem a ocupa, ou seja, nela vive e trabalha, e não quem a possui. As decisões eram tomadas em assembleia, sem Comissões de Trabalhadores. Na decisão sobre o quê e como produzir, vários fatores se conjugaram.
Os e as trabalhadoras tinham, na sua maioria, 40-50 anos, tendo sempre trabalhado da mesma maneira − «Não dava para mudar a forma de fazer agricultura» −, numa convivência entre o modelo agro-silvo-pastoril e o modelo agroindustrial em plena expansão e desenvolvimento global. Continuaram a fazer searas de trigo, cevada, forragem, leguminosas como grão-de-bico e feijão, pastorícia e criação de gado, a cuidar do olival e do sobreiral, fazendo predominar as culturas de sequeiro sobre as de regadio. Persistiam práticas de manejo da fertilidade da terra, alheias à imediatez de um imperativo da produtividade máxima, como as incluídas na «volta da lavoura»: rotação de culturas, em que as terras deixadas em pousio eram adubadas com estrume animal; cultivo de tremocilha depois do trigo para adubação verde. A maior área de cultivo das várias cooperativas no Vimieiro era dedicada a esse cereal, usando as estruturas deixadas pela «campanha do trigo», a política agrícola do Estado Novo, para o Alentejo. A produção aumentou: esgotaram os silos do tempo de Salazar e tiveram de comprar mais. No que respeita à mecanização, falam da resistência inicial dos alugadores de máquinas à coletivização de alfaias agrícolas reivindicada pelos/as trabalhadores/as manuais e da chegada de tratores «Ursus» de países da URSS. Não se fala do uso de pesticidas, mas refere-se o fornecimento de adubos químicos pelos antigos Grémios da Lavoura e que a maior parte da semente vinha da EPAC (Empresa Pública de Abastecimento do Cereal), embora uma das cooperativas tivesse uns «trigos porreiros» de que mantinha e distribuía a semente. Fizeram-se plantações de tomate que, dizem, antes não se faziam. A garantia de escoamento e pagamento por uma fábrica nas imediações justificava a nova cultura. Nos dados sobre a produção das cooperativas do Vimieiro, há também registo de plantação de girassol. Na criação de gado e pastorícia, aumentava o tamanho das manadas e dos rebanhos.
O acesso ao uso da terra por quem dela necessitava para a sua sobrevivência resultou num aumento de produção. Havia múltiplas causas por detrás deste fenómeno, a começar pelo próprio aumento da área cultivada e do número de pessoas a trabalhar. A conclusão de que a RA na sua multitude de experiências se possa definir como essencialmente produtivista e antiecológica é, a nosso ver, um passo demasiado largo. No campo alentejano vivia-se, de acordo com Afonso Cautela (7), uma batalha entre a mentalidade produtivista − de um modelo de crescimento capitalista orientado para a sociedade do consumo e do desperdício − e a mentalidade camponesa, «núcleo de resistência ecológica», espírito inventivo em evolução e contínua adaptação ao meio em que vive, da qual, defende Cautela, a Agricultura Biológica poderia ter sido a melhor aliada para a realização do projeto revolucionário da RA.
Na cultura popular, seja na agricultura camponesa, na poesia de tradição oral ou na música, resiste um valor intrínseco, prático, indómito, subversivo, que se torna aqui revolucionário.
A Luta pelo Alimento
A RA teve uma forte componente de luta pelo alimento. Era preciso exorcizar o fantasma da fome que tinha assombrado o assalariado rural alentejano, sobretudo a massa dos e das trabalhadoras «temporárias» durante o jugo latifundiário, que «iam para casa, passar fome» quando não havia trabalho. O acesso direto à terra estava também ao serviço da autossuficiência alimentar das pessoas e não apenas da obtenção de um salário. Para quem pertencia às cooperativas agrícolas, havia nas herdades ocupadas pequenas hortas para o abastecimento alimentar das famílias. Para quem não pertencia, existiam pedaços de terra para fazer melão ou melancia, os chamados «meloais» ou «meloeiros». As cooperativas preparavam o terreno, dividiam esse espaço por números e sorteavam os talhões por essas pessoas. O dinheiro também não era o único meio de pagamento de salário ou de troca comercial. Eram frequentes os pagamentos «à maquia» aos moinhos e lagares (para receber farinha e azeite), as trocas diretas entre cooperativas − o pão do Vimieiro era trocado por vinho de Cortiçadas − ou os pagamentos com «a terça ou a quarta da produção». Isto mostra outras formas de racionalidade económica, baseadas em necessidades concretas e orientadas mais para o fortalecimento de laços sociais, através por exemplo da reciprocidade e da solidariedade, e menos para a acumulação de lucro.
Fechar ciclos. Frigoríficos e Salgadeiras
O salário, enquanto condição para uma vida digna, foi uma das principais lutas da RA. Mas após as ocupações não havia reservas de dinheiro para assegurar o seu pagamento. O Instituto da Reforma Agrária (IRA) pagou apenas os primeiros meses, a fundo perdido. Para poder continuar a pagar salários e garantir a sua regularidade, não bastava aumentar a produção, era preciso completar e fechar os ciclos de trabalho e produção sazonal com a comercialização. Para o fundo de maneio da tesouraria, vendiam lenha e cortiça. Na primavera, vendiam gado em leilão. Durante o inverno, vendiam a azeitona para os lagares dos «latifundiários». Vendiam cereais à EPAC (do Estado) e outros produtos a fábricas privadas. Ou seja, a ocupação de terras não significou que a pequena indústria de transformação ou a rede comercial para escoamento estivesse na mão das cooperativas. Na venda dos produtos, o sistema era sensível à ausência de pagamento e não podiam subsistir no «arame», sem serem pagos. Por falta de pagamentos, a tentativa de ligação campo/cidade através de uma cooperativa de consumo não foi bem sucedida. A venda direta nos centros urbanos não era possível porque não tinham transporte próprio e a quebra de confiança nos circuitos de comercialização direta bloqueou o seu desenvolvimento.
O capital necessário ao pagamento de salários continuava nas mãos das estruturas capitalistas, tornando o sistema cooperativo vulnerável a várias ameaças. Para financiar salários e outros investimentos, as cooperativas obtinham empréstimos, o que criava dívida e dependência em relação ao sistema de crédito. O apoio à autogestão dos e das trabalhadoras passava pela solidariedade musical e internacional. Fausto, Zeca Afonso e Vitorino deram um concerto na Alemanha para a compra de um torno mecânico… Com Fausto, a solidariedade foi ainda mais longe, e deu na plantação de um batatal (mas, fora de época, nem a solidariedade agrícola dá batatas). Nos finais de 77, as pessoas foram fazendo mealheiro para construírem a sua habitação, porque já conseguiam ter salário regular e com um empréstimo adicional construíram um bairro inteiro. Tinham vivido sem condições, por vezes um quarto para famílias inteiras, arrendados aos latifundiários. A conquista da habitação foi um aspeto fundamental da melhoria de condições de vida. Equiparam as casas com eletrodomésticos e passaram a ter frigoríficos em vez de salgadeiras. Apesar do frigorífico simbolizar essa conquista de bem-estar social, guarda-se a memória do sabor da carne conservada na salgadeira num prato tradicional e contam-se histórias do zelo com que as avós as defendiam. Na luta pelo salário igual entre homens e mulheres das cooperativas, outra grande batalha da RA, houve melhorias, mas a igualdade não foi atingida, admitem. Foi, ainda assim, uma luta, levada a cabo pelas mulheres, resultado da sua emancipação política e cultural, também na conquista do espaço público e no direito à autodeterminação da sua saúde sexual e reprodutiva.
Parte do engenho da moagem utilizado pela União de Cooperativas, no espaço que hoje é uma hospedagem, chamada apenas «Antiga Moagem». Da Reforma Agrária nem uma miragem.
O que sobra da RA no Alentejo?
Quando se fala do fim da RA, as causas externas misturam-se com fatores internos que se tornaram desfavoráveis quando o ambiente político mudou. Com a perda do apoio político e militar após o 25 de Novembro, as pessoas traumatizadas pelo passado recente pressentiram que era preferível o certo ao incerto e agarraram-se à possibilidade de serem indemnizadas. A proteção militar adiou durante algum tempo a aplicação da «Lei Barreto» (1977), mas a perda desse apoio e o regresso da GNR aos campos força a entrega de reservas aos latifundiários. «Eles aí vêm. Vêm a cavalo. E são muitos e muitas são as armas que trazem. Querem as terras da cooperativa e a cabeça dos trabalhadores. Fujam, são muitos.»(3). O medo sobreveio e não houve resistência à restituição de terras. Aos latifundiários foram perdoadas as dívidas que tinham com os extintos Grémios, receberam de volta as terras ocupadas e os edifícios melhorados, e ainda foram indemnizados pelo Estado por cada ano de expropriação, ou seja, acabaram por multiplicar as fortunas que tinham e por ser «os mais beneficiados». Ao mesmo tempo, do outro lado, os créditos das cooperativas tornavam-se fontes de debilidade e asfixia, num ambiente que se tinha tornado hostil e que fazia passar a gestão desses créditos para mãos privadas dos bancos. E, para alguns, o problema foi também o facto de o processo agrário não ter sido acompanhado por uma mudança de mentalidade e por uma revolução cultural. Ainda faltava um espírito cooperativista autêntico, que não duvidasse de si próprio, com uma noção de partilha adequada, que pensasse em todos e todas − e para o futuro.
Sem as cooperativas agrícolas, sem a União, sem as terras, então o que é que fica? «Fica a gente». As memórias, as histórias, algumas fotos. A cultura popular e a vontade de tocar e cantar. O pensamento crítico, alimentado pela experiência prática da luta coletiva pelo acesso à terra, e por uma vida melhor.
A ecologia do grão-de-bico anticapitalista
O Alentejo na Reforma Agrária, de Afonso Cautela (1975) discute e ilustra a RA desde uma perspetiva militante ecológica. Com as vozes da pequena agricultura, Cautela dramatiza a encruzilhada revolucionária do campo alentejano e ilustra-a com vários episódios, num dos quais personifica o conflito agrícola com o latifúndio no confronto entre cártamo e grão-de-bico que se inicia, note-se, antes do 25 de Abril: «Por que é que o grão-de-bico, a “leguminosa dos pobres” deixou de interessar o grande agrário, o senhor da cultura extensiva, e em sua substituição vai para cinco anos, o cártamo e o girassol invadiram o latifúndio alentejano?» O cártamo presta-se à total mecanização e dispensa a mão-de-obra (e a luta de classes) que a colheita do grão (feita de madrugada) requer. O mercado do grão é pouco rentável, de consumo popular. As leguminosas dão azoto aos solos enquanto as oleaginosas esgotam-no e forjam aliança com os adubos químicos. Dá ainda voz às acusações do povo ao cártamo: «cegar animais, matar perdizes e contagiar o piolho ao trigo» e defende que o grão-de-bico deveria estar «no centro de qualquer Reforma Agrária».
(5) Receita tradicional alentejana de migas servidas com rodelas de laranja e carne frita.
(6) Inès Morales, La Reforma Agraria portuguesa (1974-1976): una visión de las mujeres participantes. Maio 2004. Tese mestrado. Universidad de Madrid e ISA/UTL.
(7) Cautela, Afonso (1975). O Alentejo na Reforma Agrária. Lisboa: Diabril Editora.
Com este ensaio, homenageamos Eduardo Sevilla Guzmán − sociólogo fundador do Instituto Social de Estudios Campesinos em Córdoba − pelo seu compromisso com as lutas pela terra e pela vida, num legado de pensamento crítico da Agroecologia, que nos inspira. Deixou-nos a 20 de setembro de 2023.
A greve de jornalistas no dia 14 de março de 2024 contou com a paralisação de mais de 60 órgãos de comunicação nacionais.
Além da greve geral, foram convocadas também ações de protesto púbicas em vários pontos do país, entre as quais uma concentração em Lisboa, no Largo de Camões, acompanhada de um concerto solidário, ao qual vários artistas se juntaram no apelo por um jornalismo “com liberdade e dignidade”.
No site do sindicato de Jornalistas podemos ler que “A greve geral de jornalistas desta quinta-feira, a primeira em mais de 40 anos, foi um marco na história do jornalismo português. Jornalistas aderiram em massa ao protesto nacional por condições de trabalho dignas e em defesa da democracia. As redações de 64 órgãos de comunicação social locais, regionais e nacionais ficaram totalmente paralisadas e registaram-se sérios constrangimentos noutras dezenas. O Sindicato dos Jornalistas espera que as direções e administrações tenham compreendido o descontentamento que grassa entre a classe, passando finalmente das palavras aos atos.”
Imagens de Ana Sofia Carvalho (@anasofiacarvalho_photography) para o Jornal Mapa
