Pelo quarto ano consecutivo, a aldeia de Covas do Barroso, em Trás-os-Montes, acolheu centenas de pessoas solidárias com a luta da comunidade local contra as ameaças da exploração mineira. Em 2024, o Acampamento em Defesa do Barroso procurou honrar a luta popular contra a empresa Savannah Resources, que já implicou vários processos legais e sete meses de bloqueio diário de uma máquina que invadira os terrenos baldios. Durante seis dias, cultivou-se um ambiente de aprendizagem, celebração e partilha entre as pessoas do Barroso e os apoiantes que visitavam este pequeno paraíso abraçado por montanhas e ameaçado pela avidez capitalista.
O programa teve início oficial a 14 de Agosto, com a exibição do filme Lavra, que aborda as dramáticas consequências da exploração mineira sofridas por diversas comunidades brasileiras, vendo «o chão a ceder sobre os seus pés» e «o céu a cair sobre as suas cabeças». No entanto, nos dias anteriores várias foram as pessoas que acorreram a Covas do Barroso, oferecendo os seus dias de verão para garantir que todas as necessidades logísticas do evento seriam satisfeitas.
A “acampada” foi precisamente caracterizada pelo envolvimento das participantes, responsabilizando-se pelas tarefas diárias segundo princípios de auto-gestão e apoio-mútuo, tornando-a num fervilhante laboratório de horizontalidade. A estrutura organizativa desdobrou-se em grupos de trabalho, cujas responsabilidades iam desde a limpeza e a confecção de refeições à (celebr)ação e ao cuidado inter-pessoal. As refeições, que alimentariam mais de 300 pessoas, ficaram a cargo dos colectivos Maldatesta, Mula, Disgraça e Rede de Apoio Mútuo de Lisboa. A loiça, por sua vez, era lavada pelas próprias participantes sob o espigueiro da Quinta do Cruzeiro, onde outrora fora armazenado o milho após ser colhido. Ironicamente, este complexo senhorial do século XVIII passa, nos verões dos anos 2020, a testemunhar práticas vivas de organização anarquista.
O dia seguinte foi marcado por uma conversa com Paula Oliveira, que se dedica a fomentar a produção têxtil através de técnicas tradicionais, sobre a utilização de linho e de lã no Barroso, seguida da escuta de histórias partilhada pelas habitantes locais, que se estenderam pela «caminhada sensorial» e pela «caminhada da memória», nas quais os forasteiros foram convidados a enveredar.
Ao cair da noite, o Largo do Cruzeiro encheu-se de gente para assistir ao Grupo Teatral de Boticas, que trouxe uma leitura encenada do livro “Lítio”, lançado essa noite. Seguiu-se a estreia nacional do filme “A Savana e a Montanha”, de Paulo Carneiro. Um filme de tom satírico à estilo western, protagonizado pelos próprios habitantes do Barroso, que estreara em maio no festival de Cannes e de onde se destaca a máxima «somos poucos, mas não somos números».
O programa de dia 16 começou com uma contextualização sobre o projecto de mineração em Covas do Barroso, combinada com a crítica ao processo de expansão energética (disfarçado de «transição energética») em Portugal, contando com a presença de representantes da Mútua de Pescadores de Setúbal. Antigos mineiros, da Associação de ex-trabalhadores das Minas de Urânio (ATMU), partilharam a sua luta de mais de duas décadas pelos direitos de quem teve de, como nos versos de Sérgio Godinho cantados hoje no Barroso, «construir as cidades pr´ós outros, carregar pedras, desperdiçar muita força p´ra pouco dinheiro». Denunciaram a violência exercida por qualquer grande projecto de mineração sobre a saúde das pessoas, das comunidades e da natureza, e afirmaram a sua solidariedade com a resistência de Covas e de todas as populações ameaçadas.
A tarde foi brindada com sete oficinas, realizadas paralelamente: escrita criativa e performance, ilustração naturalista, construção de máscaras barrosãs, criação de meias de lã, danças de rancho, visita ao ecomuseu do Barroso, introdução à ecologia e cuidado da vida para crianças. Houve ainda lugar para uma conversa sobre solidariedade com o povo palestino, com uma faixa em pano de fundo onde se lia «Do Barroso à Palestina, a terra a quem a trabalha».
A noite foi embalada pela contadora de histórias Estefânia Surreira, pelo Grupo Couto de Dornelas, ao som do qual o largo inteiro se tornou um tremendo baile tradicional, e pelo inebriante Coro dos Anjos, que partilhou estar a experienciar um processo de horizontalização, na ausência do seu mentor Edgar Valente.
Na manhã de dia 17, abriu-se espaço para o pensamento utópico na sessão “2050: um mundo sem minas”, onde se esboçaram colectivamente alternativas ao modelo extractivista. A tarde foi novamente repleta de actividades simultâneas, por sua vez repletas de participantes: oficinas de herbalismo, crochet, cante alentejano e teatro para crianças, assim como uma conversa sobre os impactos da mineração. Em seguida, sentados numa grande roda de escuta, membros do colectivo Vozes de Dentro leram cartas de mulheres encarceradas e estimularam reflexões sobre a privação da liberdade no sistema prisional em articulação com a análise dos mecanismos igualmente opressivos das instituições psiquiátricas.
As celebrações nocturnas contaram com um espetáculo acrobático, que teve lugar no campo de futebol da aldeia; o surpreendente concerto-performance de Buterflai, que ecoou as anteriores histórias carcerárias – com ritmos de cadeados a evocar memórias da escravatura histórica e contemporânea – e celebrou a resistência e a criatividade em meio rural; e a performance musical «Volta ao Mundo em 80 Minutos», por João Barroso, músico autodidata das montanhas do Gerês, que quebrou barreiras entre artistas e público, convidando os presentes a tomar os instrumentos e participar numa criação coletiva.
O domingo, dia da celebração, despertou para a criação de alianças entre movimentos nacionais e internacionais que resistem à mineração, com a presença de companheiros do Montalegre Com Vida, que lutam contra o projeto da Mina do Romano, em Morgade, pela empresa Lusorecursos; companheiras da Ação Floresta Viva, na Serra da Estrela, que lutam contra a expansão anunciada da mina de Alvarrões pela Sociedade Mineira Carolinos, atualmente em consulta pública; companheiras galegas de Suído-Seixo; e de companheiros franceses de Allier-Echassiéres.
Ao cair da tarde, as e os participantes juntaram-se à entrada da quinta para marcharem em direção à vizinha aldeia de Romainho – que dista apenas 200m dos terrenos em que a Savannah tenciona levar a cabo os seus projectos de mineração. «Querem dar cabo das serras, Barroso / Nós não vamos permitir / O povo vai resistir» – entoavam-se os versos do cantautor barrosão Carlos Libo, à medida que o pôr-do-sol conferia às montanhas um impressionante contorno rosado.
No largo de Romainho, diante de uma parede granítica decorada com ferramentas de trabalho e de luta (como a icónica sachola), maçarocas avermelhadas, vinhas contorcidas e uma cabaça tornada candeeiro, teve lugar uma performance onde pássaros humanos, adornados com máscaras de junco criadas durante a acampada, aludiam a um futuro em que a luta contra a mineração terá sido ganha e em que os guerreiros podem voltar a ser gente. Em seguida, leu-se o comunicado da nova Rede Global Anti-Extractivista, apelando ao cuidado, ao apoio mútuo e à solidariedade internacional contra as pulsões auto-destrutivas do capitalismo neoliberal.
A música prolongou-se pela noite dentro, com vários momentos comoventes, como a atuação do próprio Carlos Libo, a música tradicional galega interpretada por crianças e adultos, ou a participação da Dona Albina, habitante de Covas do Barroso e presença regular nos turnos de bloqueio das máquinas, que brindou a multidão com uma cantiga da sua infância e com o fado que marcara a sua vida.
No último dia da acampada falou-se sobre práticas comunitárias ibéricas, com destaque para os baldios, a sua importância histórica e atual e o seu funcionamento, com depoimentos de Nelson Gomes, presidente da associação Unidos em Defesa de Covas de Barroso e uma das figuras fundamentais na luta contra a mineração juntamente com a sua esposa, Aida Fernandes, presidente do Conselho Diretivo dos Baldios das Covas do Barroso. Seguiu-se uma conversa com membros da comunidade de baldios de Montes de Couso, na Galiza, que apresentaram uma fascinante experiência de gestão agroflorestal e organização económica para benefício comunitário.
A tarde contou com a apresentação dos livros La Sanabria Anarquista de los anõs 30, de Carlos Coca, e The Sytem is Killing Us, de Xander Dunlap. Ao pôr-do-sol, encerrou-se o programa de reflexão colectiva em conversa com o sindicalista Bruno Candeias sobre as pontes entre os movimentos ecológicos e os movimentos laborais. Até a escuridão começar a tomar conta da tenda principal, foram-se tecendo ligações entre a mineração de lítio, a requalificação do complexo industrial de Sines, a tão prometida fábrica de hidrogénio verde, o tão cobiçado data center, as centrais fotovoltaicas que se multiplicam pelo país e a voracidade do capital internacional para aumentar infinitamente a produção e o consumo energéticos num planeta onde os recursos são finitos e a vida vulnerável.
À luz da lua cheia, O Gajo tornou-se lobo com o uivar da sua viola campaniça, e Säflor embalou a noite com a sua inspiradora recolha de canções tradicionais ibéricas e uma voz de arrepiar tanto os fãs de música softezinha como os punks mais hardcore.
Enquanto a população de Covas recupera a calma das lides diárias e centenas regressam às suas terras e aos seus caminhos pelo país e mundo fora, ficam a força deste encontro, as sementes de cuidado e de resistência, a chama de «vida verdadeira» que se viveu durante uma semana, e que se desejam capazes de travar o projecto mineiro com que o governo e a Savannah ameaçam os animais, as plantas, os rios, as montanhas do Barroso, com que nos ameaçam a todas nós.
Texto deFilipe Olival e Francisco Colaço Pedro
Imagens deCatarina Leal, Jan Kleinpeter e Florian Scheible
Os dias 16 a 21 de julho foram os escolhidos por Soulèvements de la Terre (Insurreições da Terra) para lutar por um mundo mais ecologicamente são. O encontro assinalou-se, mais uma vez, em Poitou, região francesa altamente marcada por megaprojetos industriais conduzidos pela ganância capitalista de empresas privadas.
Insurreições da Terra é um movimento de resistência, que luta por uma redistribuição de terras mais equitativa e ecologicamente conscientizada. Como grupo maioritariamente composto por jovens preocupados com o futuro de precariedade socioecológica que se lhes adivinha, organizam-se em redes coletivas de cuidado com a Terra e com os seres vivos, humanos e não humanos. Marcam presença em e organizam inúmeros encontros de lutas de resistência onde, através de ações diretas não violentas e outras estratégias, criam oportunidade para qualquer pessoa, com vontade de combater o racismo, o sexismo, o catastrofismo climático e a repressão estatal e policial, tecer redes e juntar-se ao movimento.
O encontro de julho, de nome STOP MÉGA-BASSINES (Stop Megabacias), contou com 3 atos. Entre 16 e 21, instalou-se, em Melle, a Village L’Eau (Aldeia da Água), um espaço pensado para fomentar debates, treinos ativistas, momentos conviviais e culturais. Enquanto as atividades preparadas se focaram nos diversos conflitos decorrentes do uso e apropriação de água existentes em todo o mundo, o espaço físico onde as mesmas decorriam proporcionou a oportunidade de entender melhor as lutas camponesas e
ecológicas da região e serviu de preparação para a segundo ato da semana: uma marcha popular em Saint Sauvant por uma moratória imediata no projeto da construção de uma megabacia na zona.
Marcha popular por Sant Sauvant (STOP MEGÁ-BASSINES | CANAL INFORMATIONS GENÉRALES).
A marcha contou com cerca de 10 000 pessoas que,caminhando ou pedalando, ocuparam os campos franceses, marcando a sua posição contra as forças neoliberais que saqueiam a biodiversidade e o bem-estar de populações desprivilegiadas de poder e capital. Uma das vitórias deste ato foi o desarmamento da bacia de Pampr’ouef. Um grupo de ciclistas que conseguiu ultrapassar a barreira policial que protegia a bacia lançou papagaios de papel carregados de plantas aquáticas que, em contacto com a água estagnada da bacia, crescerão e entupirão os tubos necessários para o funcionamento da bacia.
O terceiro ato da semana mobilizou os ativistas da aldeia até à cidade atlântica de La Rochelle, onde se localiza o porto de La Pallice, o segundo maior porto do país no que toca a exportações de cereais. Na iminência de um projeto de expansão do porto, previsto para 2025, a conexão com o aumento de projetos de megabacias na região torna-se evidente, dada a cultura intensiva de milho e trigo em Deux-Sèvres.
Ou seja, é através da privatização e mercantilização da água por privados, nos projetos das megabacias, que o porto de La Pallice se alimenta, contribuindo, assim, para a perpetuação de um sistema capitalista destrutivo centrado na acumulação de riqueza, pondo em risco a resposta às necessidades básicas de humanos e do mundo para lá deste. Apesar de o dia ter sido marcado pela forte repressão policial sentida pelas manifestantes, um grupo de camponeses e ativistas conseguiu, pela madrugada, bloquear, por momentos, a entrada no porto, interrompendo o seu normal funcionamento.
A semana fica não só marcada por diversos momentos de aprendizagem, camaradagem, diversão e resistência como também por momentos de elevada repressão policial e violência, por parte das forças de ordem francesas – desde entradas para o acampamento bloqueadas por agentes policiais e pelas suas carrinhas (bloqueios nos quais eram confiscados quaisquer materiais que pudessem ser utilizados para proteção dos manifestantes em Saint-La Rochell, até helicópteros e drones com aparelhos de reconhecimento facial constantemente presentes no acampamento. Além disso, a polícia francesa não desperdiçou a oportunidade para dar uso a armas químicas, como o gás lacrimogéneo (sendo, inclusive, responsável por um incêndio durante o segundo ato da semana), e para praticar táticas de repressão violentas, como o cerco do início e do final de um bloco de manifestantes que ficaram, assim, encurraladas, durante os momentos de manifestação da semana.
Bloqueio do porto de La Pallice por camponeses apoiantes da manifestação (STOP MEGÁ-BASSINES | CANAL INFORMATIONS GENÉRALES).
Num momento histórico de combate ao neoliberalismo e ao fascismo de direita, que a ele vem associado, importante para a França, e para o mundo, Soulèvements de la Terre desempenha um papel crucial. O seu esforço para construir redes e alianças antifascistas, feministas, anticoloniais e anticapacitistas e para explorar diversas estratégias de resistência coletiva potencia o estabelecimento de um movimento solidário e de cuidados fundamentais na luta contra a repressão. O desarmamento do fascismo faz-se criando contrapoder popular, ressignificando a nossa conexão com a terra e apoiando-nos – trabalhadores, estudantes e camponeses – mutuamente.
Faz-se também lembrando-nos de que enquanto a máquina capitalista escavapara construir megabacias, os protetores dos ecossistemas plantam milhares de sementes de solidariedade e de resistência que crescerão e surgirão da terra para defendê-la. Junta-te, tu também, à insurreição!
Desde o inverno passado, mais de uma centena de pessoas migrantes têm acampado junto à Igreja dos Anjos, em Lisboa. Um acampamento, três histórias. A de pessoas que arriscaram tudo para vir procurar trabalho na Europa. A das instituições do Estado, que vão erguendo muros. E a das vizinhas, associações e coletivos da cidade, que abrem as portas e os corações numa luta diária: a de caminhar juntas até que os muros caiam.
been (um)
O chef remexe com a colher de pau a enorme panela fumegante. «Chamamos-lhe thiebou guinar», conta Gora, com um largo sorriso. «É o melhor prato do Senegal!»
Começou de manhã cedo mais um dia de azáfama da Cozinha Migrante dos Anjos. Das colunas de som, o canto quente do músico uolofe Ndongo Lô enche o centro social anarquista Disgraça, na Penha de França.
«Aprendi a cozinha no mar. Sou pescador, passava 10 dias, 15 dias embarcado. Mas aprendo cada dia», conta o jovem senegalês. «Não sou eu apenas, vimos preparar a refeição em conjunto.»
«Tudo isto é amor», diz Cheikh. «É uma família. Quando fazes algo sem amor, em breve desistes. Quem quer fazer, faz. Quem não quer, gere outra coisa. Enquanto vimos cozinhar, outros ficam no acampamento para guardar os nossos pertences», explica.
Luzia, uma das vizinhas que dá apoio ao grupo de migrantes, vai varrendo o chão. «Sentimo-nos em casa desde o primeiro dia», conta. «Ver a convivência entre os cozinheiros e as pessoas da Disgraça é uma delícia».
Olivier, vizinho da Penha de França, e Papa, outro dos jovens vindos do Senegal, debruçam-se sobre uma tábua com um quadriculado desenhado, numa partida de damier, a versão do jogo das damas popular na África Ocidental.
Pelas duas da tarde, o almoço está pronto. É costume então oferecer-se refeições às pessoas que ajudaram e às pessoas da Disgraça. Depois, num ápice, carregada por dois jovens, a pesada panela sobe os degraus do centro social para o clarão e o calor da rua. Ao longo dos passeios, desce a Penha de França. E aterra, enfim, no Jardim António Feijó, no meio do acampamento que há seis meses se instalou junto à Igreja dos Anjos, à margem da Avenida Almirante Reis.
«É uma espécie de ritual. Descer até ao acampamento, distribuir os pratos a toda a gente. A conclusão de um processo coletivo», observa Olivier. Cheikh serve, uma a uma, perto de uma centena de refeições. Alimentam pessoas de todo o lado, estrangeiros e portugueses.
O ciclo acaba depois com a lavagem das panelas, dos pratos reutilizáveis, da cozinha, que deixam impecável.
E assim foram, nos últimos dois meses, confecionadas mais de sete mil refeições.
ñaar (dois)
Basta que certa luz de seus raios aqueça A semente que jaz na sua leiva escondida, Para que ela, a sorrir, desabroche e floresça, De perfumes enchendo as estradas da Vida.
António Feijó
É aqui, no Jardim António Feijó, que Cheikh, Gora e Papa vivem há quatro meses, acampados, entre dezenas de pessoas. Foi a partir dos dias frios e chuvosos de janeiro que as tendas se começaram a acumular. A maioria são nacionais do Senegal, como eles, e da Gâmbia, mas também tem havido timorenses, brasileiros, guineenses e portugueses. Muitos aguardam por resolver as suas situações junto da AIMA, Agência para a Integração Migrações e Asilo, situada ali mesmo ao lado.
«Fizemos um pedido de asilo. Cinco dias depois exigiam-nos que saíssemos do país», conta Cheikh. «A situação no acampamento é muito dura. Passamos noites de mau tempo sem dormir. Passámos dias inteiros sem comer», recorda Gora.
«Muitas pessoas passam e, sem dizer palavra, começam a filmar-nos e a tirar fotos. É humilhante», conta Papa. Algumas das imagens chegaram até eles depois de correrem as redes sociais. «Nós procuramos tranquilizar as nossas famílias. Dizemos-lhes que tudo se passa bem. Porque a vida anterior não era fácil…»
«O que queremos é o normal para todas as pessoas: estar legais e ter direito a uma residência», diz Cheikh. «Queremos poder trabalhar», resume Papa.
«Vimos de diferentes países e encontrámos-nos todos aqui com o mesmo objetivo: procurar um trabalho. Como estamos na mesma situação, tornamo-nos uma família», conta Gora. «Somos todos irmãos», acrescenta Papa.
Mesmo em frente ao acampamento, está o enorme refeitório, balneário, e centro de acolhimento para pessoas em situação de sem abrigo da Santa Casa da Misericórdia, que exige registo de morada em Lisboa. No jardim, estão casas de banho públicas, que só abrem certas horas. Num dos lados, o Centro de Saúde da Penha de França. No outro, a AIMA. «Está ali tudo», diz Luzia, «e eles não têm acesso a nenhum deles».
Com uma emergência humana à vista, no início de Abril, a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Arroios afixaram cartazes pelo jardim. Em letras coloridas, lia-se:
ñett (três)
A 9 de abril, um contingente da PSP, com pessoas da Comunidade Vida e Paz, Santa Casa, Junta de Freguesia e SNS, começa uma operação no jardim.
«Passo pela Igreja dos Anjos no meu caminho de casa. Assisti ao aumento do número de pessoas em situação de sem abrigo até o espaço ficar sobrelotado. Falava com elas, alguns dias levava comida e tentava entrar em contacto com os coletivos para ver o que podíamos fazer», explica Luzia. «E nesse dia fomos lá para cobrir os acontecimentos e impedir um possível despejo.»
Segundo o comunicado oficial, o objetivo da ação era «dar resposta a todas as pessoas vulneráveis que ali se encontram, contribuindo ao mesmo tempo para o bem-estar dos moradores daquela zona da freguesia de Arroios, cuidando do equipamento urbano, da saúde pública e dos espaços verdes.»
«As prioridades das instituições são ativar um protocolo de higiene social e urbana acima da vida das pessoas nas situações mais vulneráveis», denunciaram então vários coletivos e organizações, entre eles Stop Despejos, Humans Before Borders e SOS Racismo, para quem a verdadeira intenção tem sido «despejar o espaço de pessoas que não ficam bem no postal turístico», recorrendo «à intimidação e a práticas ilegais», como fazer entrevistas de madrugada e sem direito a tradução.
A indignação e a solidariedade juntou pessoas e coletivos e conseguiu travar as tentativas de expulsão. E desencadeou uma rede de apoio que se tece até hoje.
Apresentação da Cozinha Migrante dos Anjos na “Antitour Coletividades em Luta”, a 22 de junho, para celebrar e defender os oásis coletivos que ainda existem e resistem em Lisboa
neent (quatro)
A 14 de abril, a Festa do Cinema Italiano exibia no Cinema São Jorge o filme Eu, Capitão, de Matteo Garrone, sobre a dramática aventura de dois jovens de Dakar para chegar à Europa.
«Estão todas estas pessoas aqui, e há um filme ali em baixo que fala da sua história», pensou Luzia. Decidiram contactar a organização do festival. A resposta? Uma centena de bilhetes para a sessão e um momento para falar sobre a sua situação.
Luzia não esquece a força da imagem daquelas 60 pessoas migrantes a entrar no São Jorge. Empunhavam cartazes onde se lia «Isto não é ficção, é a realidade. Está a acontecer na tua cidade». «Essa noite, subiram ao palco, pegaram no microfone e explicaram à audiência que a sua longa travessia ainda não terminou. Agradeceram a Portugal ser um país acolhedor e apelaram à solidariedade de todos.»
Entre a plateia, estava uma amiga de Olivier, chocada e sensibilizada com o que via e ouvia. No dia seguinte foi aos Anjos trazer comida, e falou com vários amigos. Um deles era Olivier. «Fomos um dia, fomos dois, conhecemos as várias pessoas que já davam apoio há mais tempo, e fomo-nos envolvendo cada vez mais.»
O festival doou as receitas da bilheteira. As pessoas perguntavam como podiam ajudar. A maior urgência no acampamento era clara: alimentação. Contactou-se espaços e, em conjunto com as pessoas acampadas, pensou-se como organizar uma cozinha comunitária. «A Disgraça, como outros espaços coletivos com quem falámos, foi espetacular: “aqui têm a chave, e vamos acertando juntas”». Além da cozinha, sublinha Luzia, este lugar proporciona durante algumas horas um espaço seguro, íntimo, a um grupo de pessoas forçadas a morar na rua.
A cooperativa Fruta Feia, que distribui semanalmente cabazes de frutas e legumes que não obedecem às normas estéticas da grande distribuição, ofereceu os alimentos que sobram.
A Cozinha depende dos donativos de todos e do trabalho de dez pessoas, que dedicam 6 horas por dia a comprar e recolher os alimentos, preparar a refeição, limpar a cozinha e distribuir nos Anjos.
Enquanto o verão avança e o acampamento permanece, o apelo à solidariedade com a Cozinha Migrante dos Anjos é hoje tão atual como naquela noite de abril.
Foto: Festa do Cinema Italiano
juroom (cinco)
Este ano está a ser marcado pela hostilidade do sistema de acolhimento de migrantes. Para emitir atestados de residência, necessários ao processo de regularização, a Junta de Freguesia de Arroios passou em fevereiro a exigir um título de residência, em vez de apenas um passaporte, criando mais um labirinto burocrático. Em abril, o Parlamento Europeu aprovou o novo Pacto para as Migrações e Asilo, prevendo o endurecimento das leis de contenção na entrada, externalização e expulsão do território, reforçando parcerias com países terceiros. E em junho o novo governo apresentou 41 medidas que prevêem aumentar o policiamento sobre migrantes e pôr fim ao mecanismo da «manifestação de interesse», que permite a quem está em Portugal a descontar para a Segurança Social regularizar a sua situação.
Nos Anjos, enquanto as instituições públicas «passam a bola uns aos outros» e declinam responsabilidades, coletivos, associações e advogadas individuais fazem os possíveis para avançar os processos administrativos e apoiar as necessidades das pessoas. Têm tido reuniões com a AIMA e com o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA).
«Cada qual com a sua disponibilidade, com o que pode trazer. Há pessoas que vêm do âmbito da saúde e podem dar alguma assistência. Pessoas que vêm de lutas antirracistas e podem trazer espaços de escuta. Pessoas que vêm das lutas pela habitação e conhecem as estruturas e formas de abrir caminhos. É rico o conjunto de energias que as pessoas podem trazer. Porque esta luta é transversal», recorda Luzia.
«Pessoas a fazer um processo de regularização, com entrevistas marcadas, continuam super expostas, numa situação de rua. Não é digno. Elas têm de sair da rua e ser alojadas. Além das questões de saúde e de segurança básicas, há a ameaça da extrema direita. Houve momentos muito tensos, de insegurança, de medo.»
O grupo mantém a reflexão sobre como ser solidários mas não assistencialistas, como a solidariedade é uma responsabilidade de toda a gente. «Não podemos suprir as responsabilidades do Estado. Estamos aqui para juntar os nossos corpos e as nossas forças às deles e acompanhá-los até conseguirem os seus direitos garantidos.»
Luzia e Olivier sublinham a importância da «rede de coletivos ativistas, de espaços autogeridos, que não só têm meios e recursos, como integram na sua forma de estar a luta pelos direitos – habitação, trabalho, lutas anti-racistas, de acesso à saúde…»
A convite da Cozinha Migrante dos Anjos, na tarde de 2 de junho, diversos coletivos e habitantes da cidade juntaram-se no Campo Mártires da Pátria, para o convívio «Ninguém é ilegal, a luta é de todxs». «Somos muitas as pessoas que querem um Portugal aberto, solidário, e livre de racismo e xenofobia», lia-se no convite. «Precisamos de mudar a realidade e as políticas que a moldam, e que são experienciadas de forma dramática pelas pessoas migrantes. De promover alternativas ao acesso habitacional, à saúde, eliminar as leis racistas, humanizar os processos administrativos, educar na solidariedade.»
Para os coletivos, «é urgente eliminar a imposição de se deslocar, viver e trabalhar em condições inseguras, que fomentam no imaginário coletivo a ideia de criminalidade das pessoas de um determinado perfil étnico». Defendem a entrada e a residência das pessoas migrantes através de vias seguras, regularizar a situação de todas e garantir os direitos básicos e a dignidade nas condições de trabalho e de vida.
Convívio «Ninguém é ilegal, a luta é de todxs», no Campo Mártires da Pátria, promovido pela Cozinha Migrante dos Anjos
juroom been (seis)
Morte que, sem piedade, uma a uma arrebata, Como um tufão que passa, as nossas afeições, E, deixando-nos sós, lentamente nos mata, Abrindo-lhes a cova em nossos corações.
António Feijó
É o solstício de inverno, a noite mais longa do ano. Numa praia da costa senegalesa prepara-se a piroga, de madeira pintada em cores vivas. «Esperámos que o mau tempo passasse», recorda Gora. E, com alguns víveres, entre dezenas de pessoas, zarpam a bordo do barco de pesca tradicional. Ao longo das costas do Senegal, Mauritânia, Sahara Ocidental, Marrocos, vogam 1.500 quilómetros de oceano, rumo ao arquipélago espanhol das Ilhas Canárias. «A 26 de dezembro de 2023, cheguei a Espanha».
«A travessia pode durar quatro, cinco, no máximo sete ou oito dias», explica Papa. «Muitas pessoas, guineenses, gambianos, malianos, partem em pirogas. Muitos são grandes pescadores. Eu sou pescador, desde criança conheço o mar.»
Mas conseguir chegar também significa mágoa. «Ficámos atónitos. Havia outras pessoas… E, até hoje, nunca chegaram. Nós chegámos, eles desapareceram. Centenas de pessoas, muitos amigos. Não voltei a ver as suas pirogas. Não desejávamos isso. Desejávamos que todos pudessem chegar bem», diz Cheikh. «É traumatizante. É duro. Muito duro.»
Cheikh, Gora e Papa, como muitas das pessoas acampadas nos Anjos, sobreviveram àquela que é hoje a rota migratória mais mortal do mundo.
juroom ňaar (sete)
Perto da árvore icónica do jardim, uma Bela-sombra – também ela vinda de longe, das pampas da América do Sul – tem lugar a reunião regular das pessoas acampadas e das pessoas e coletivos solidários. Uma delas, que fala perfeitamente português e uolofe, a língua mais comum no acampamento, apoia na tradução. «É um momento de fazer um ponto de situação, em termos de processos de regularização e das várias iniciativas», explica Olivier. São as «assembleias uolofe».
«Eu agradeço enormemente às associações e coletivos que nos apoiam. Foi uma mudança enorme, podermos organizar as refeições, ter apoio na documentação. Começámos a sentir alegria quando sentimos todo o amor destas pessoas. Cada dia os vemos, e isso tranquiliza-nos», partilha Gora.
«É uma imensa aprendizagem», diz Luzia. «Dá-me muita força, testemunhar o seu trabalho e a sua generosidade, a forma como se mantêm íntegros e dignos, sempre com um sorriso e uma palavra amável, enquanto vivem uma situação tão desumana e injusta.»
«As pessoas que não nos conhecem julgam-nos pela nossa aparência», afirma Cheikh. «Tudo isso é o racismo». «A aparência é sempre enganadora», remata Gora. «Somos pessoas responsáveis. Não somos ladrões, não somos assassinos, não somos bandidos», diz Papa, a voz assertiva. «Há muitas dificuldades em África, muita pobreza. Por isso arriscámos a vida e viemos cá simplesmente para trabalhar».
«Cada pessoa no acampamento tem a sua profissão», lembram. Há pescadores, alfaiates, soldadores, agricultores, pintores, cozinheiros, carpinteiros, tradutores, empreiteiros. Cheikh gostaria de trabalhar em mecânica automóvel. Para Gora, o sonho é trabalhar num barco de pesca.
juróom-ñett (oito)
«No Senegal, trabalhava o dia inteiro e quase não ganhava dinheiro», recorda Gora. O salário de um pescador senegalês pode rondar os 2,000 CFA, cerca de 3 euros, por dia.
«O governo vendeu o oceano», denuncia-se no país. As licenças dadas aos navios de pesca industrial chineses e europeus, a par das alterações climáticas, causaram o declínio das populações de peixes.
Disparou o preço de bens como arroz, óleo ou pão, e um terço das pessoas vivem na pobreza. «Sem futuro, sem a possibilidade de construir uma vida decente, os jovens aqui não têm opção», explicou à revista francesa Le Point. «Quando os teus pais, irmãos e irmãs dependem de ti para sobreviver, partes para ganhar dinheiro no estrangeiro.»
Um cenário familiar também em Portugal, onde, segundo o Observatório da Emigração, 850 mil jovens emigraram nas últimas décadas à procura de melhores condições de vida.
O último relatório do Banco Mundial revela que em 2022 os países mais pobres pagaram valores recorde de dívida externa, com juros cada vez mais altos. De acordo com a Oxfam, a pobreza acentuou-se ainda mais nestes países depois da pandemia. «Estamos a viver uma década de desigualdade extrema, exacerbada pelas empresas multinacionais. Desde 2020, os cinco homens mais ricos do mundo duplicaram as suas fortunas, enquanto quase cinco mil milhões de pessoas se tornaram mais pobres.»
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Ao crepúsculo, uma piroga lança-se ao mar na vila piscatória de Fass Boye, a norte de Dakar. A bordo leva 101 pessoas, do Senegal e da Guiné-Bissau.
Os ventos contrários complicam a perigosa travessia. Ao sexto dia no mar, abate-se uma tempestade. Ao décimo dia, com as Canárias praticamente no horizonte, o motor cala-se, sem combustível. Fazem remos com pranchas de madeira e fazem turnos a remar. Molham as roupas no mar em busca de consolo do sol implacável. Mas os ventos e a corrente afastam-nos fatalmente do destino.
A cada dia que passa, cruzam-se com cargueiros, repletos de mercadorias a circular livremente pelo globo. A cada vez, gritam até não ter mais forças. Vêem as bandeiras, brasileiras, espanholas, russas, e, por vezes, até os rostos da tripulação no convés. Mal podem acreditar: ninguém vem em seu socorro.
Várias pessoas tentam nadar até aos barcos – e morrem afogadas. A cada dia, alguém sucumbe à fome e à sede. Faz-se uma oração por cada morto e atira-se o corpo ao mar. Até que deixam de ter forças para orar. Até que deixam de ter forças para lançar os corpos ao mar. Os cadáveres acumulam-se a bordo.
Ao trigésimo sexto dia, ao largo de Cabo Verde, um navio de pesca espanhol vem em auxílio da piroga há um mês à deriva. Descobre 38 sobreviventes, corpos pele e osso, mal capazes de se mover. Entre o trauma e as alucinações, revelam a história, passada no verão passado, a meios como a BBC e a Associated Press.
Empurradas pelos ventos alísios, os mesmos que outrora impeliam os navios portugueses com milhões de africanos forçados à escravatura nas américas, centenas de pirogas repletas de pessoas migrantes desaparecem nos nossos dias sem deixar rasto, testemunhas ou memória, em «naufrágios invisíveis» no sem fim atlântico.
Na vila de Fass Boye, os irmãos das vítimas continuam a querer embarcar para a Europa.
As pessoas acampadas nos anjos participaram no desfile do 25 de abril e no desfile do 1º de maio, reivindicando o seu direito à regularização
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Um belo dia no acampamento dos Anjos surge a ideia: «e se fizéssemos jogos de futebol?» O clube desportivo Relâmpago acolhe-a com entusiasmo. «Digam-nos quantos são e os nomes para as equipas.» Anunciaram quinze jogadores. Chegado o dia, a caminho, eram trinta. A resposta foi: «tudo bem, isto resolve-se, venham!». «Mais uma vez a generosidade, o não complicar e ir resolvendo as coisas», conta Olivier.
«Ficámos super contentes!», recorda Eupremio, presidente da Associação Desportiva e Recreativa O Relâmpago. O simbolismo do nome está ligado «à espontaneidade da associação popular, tal como sucedia nos inícios do futebol e do desporto. Uma das nossas missões é promover o desporto popular e recuperar de certa maneira o que era o associativismo», explica. Os jogos de sexta-feira, em lugares como o Centro de Cultura Popular de Santa Engrácia ou o Operário Futebol Clube, já eram o momento mais emblemático do clube. Agora, todas as semanas, no acampamento na igreja dos Anjos, junta-se um grupo de pessoas para mais um dia de bola.
«Ver trinta pessoas a jogar com um sorriso daqueles, desfrutando de algo que lhes dá prazer, depois de meses de stress, a viver numa tenda», descreve Eupremio. «Está a ser uma experiência única. Têm sido dos momentos mais bonitos e mais marcantes da história do Relâmpago.»
«No fim uns ganharam, outros perderam, e é sempre uma grande festa! É fenomenal no Relâmpago terem-se lembrado como o futebol é uma ferramenta espetacular para unir pessoas», sublinha Olivier.
Eupremio devolve a bola: «É dos exemplos mais claros do poder que podes ter de solidariedade: a partir de indivíduos, coletivos, grupos desportivos, criou-se um movimento de apoio que talvez ninguém estivesse à espera. Faz-me muita confusão, cento e tal pessoas, muitas apenas à espera de um documento, acampadas entre três instituições, igreja, AIMA e Santa Casa, e não se encontrar uma solução. A freguesia que se diz a mais intercultural, com mais trabalho com migrantes, tem aqui uma oportunidade para o mostrar».
«Também acredito que tantas pessoas acampadas, em condições tão precárias, pode ser como um barril de pólvora. E ter esta válvula de descompressão, em que vêm jogar, descarregar, fazer desporto, baixa os níveis de tensão, os momentos de stress», observa.
O clube recebe mensagens de pessoas sensibilizadas. Nalgumas sextas fizeram recolhas de alimentos. Alguns dos associados começaram a ser voluntários no acampamento. «Viva a solidariedade internacionalista», lê-se numa das novas faixas do clube.
A vontade futura do Relâmpago é convidar as pessoas migrantes para praticar outros desportos, através das suas sete modalidades, que vão do boxe ao ciclismo, do atletismo ao xadrez – desporto bem popular no Senegal.
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5.054 seres humanos morreram na fronteira ocidental entre África e a Europa nos primeiros 5 meses de 2024. Uma média de 33 mortes por dia. A esmagadora maioria, nas viagens de barco rumo às Canárias.
São os números mais altos alguma vez registados pelo coletivo Ca-Minando Fronteras, que trabalha com pessoas migrantes e suas famílias, pelo restabelecimento de direitos nas fronteiras europeias.
«Este alarmante aumento da mortalidade mostra claramente os efeitos de uma política mais preocupada pelo controlo migratório que pela defesa do direito à vida. Revela um sistema de acolhimento atravessado pelo racismo institucional.»
Frequentemente, quando são dados alertas de embarcações em perigo de naufrágio e pessoas em risco de vida, com as posições exatas, os meios de busca e resgate não são ativados, por se tratarem de pessoas migrantes. Os estados de origem e de destino cooperam para «silenciar e a invisibilizar as mortes».
«Não podemos normalizar estes números», clama Helena Maleno, da Ca-Minando Fronteras. «Devemos exigir aos países que coloquem a defesa do direito à vida por cima das medidas de controlo migratório. Não é assim tão complicado, é simplesmente não deixar morrer pessoas nas fronteiras».
Nos últimos anos, Marrocos utilizou o fluxo de pessoas migrantes para Espanha como chantagem política. O objetivo: conseguir o consentimento espanhol à ocupação militar do Sahara Ocidental, onde o povo saarauí luta pelo direito à autodeterminação. O governo espanhol cedeu, e desde abril de 2022 os dois países reforçaram a vigilância e a repressão na costa marroquina. Este ano, o governo espanhol estabeleceu outro acordo com a Mauritânia para a repressão da migração. E o endurecimento securitário em terra e no mar leva as pessoas a tomar outras rotas, em travessias cada vez mais letais.
«Patrulhar as rotas migratórias torna-as na realidade mais perigosas. O que quer que se faça a nível de controlo de fronteiras, os jovens encontrarão sempre uma forma de partir, e tomarão caminhos mais perigosos», afirma Fatou Faye. Investir no «desenvolvimento» tampouco é uma panaceia. «Essa ideia de que vamos resolver a migração irregular criando riqueza é uma exportação da política da União Europeia».
Os problemas, sempre complexos. E as soluções, sempre simples. «Porque não aceitar que estes jovens queiram ir ganhar a vida na Europa?», questiona Faye. «A migração, quando é segura, permite às famílias sobreviver nos períodos difíceis. O que é necessário é criar vias de emigração legais, para que os jovens possam partir alguns anos, e regressar ao seu país quando o desejam».
Cartaz do convívio “Ninguém é ilegal”, com ilustração de Souleymane Mbengue, um dos jovens acampados
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Cada dia em que participa na cozinha é, para Olivier, «uma oportunidade para estarmos juntos, fora daquela relação da tenda». Procura conciliar a solidariedade com as pessoas migrantes com o trabalho numa empresa de informática e o cuidado de três filhos. «Tudo transpira de uma coisa para a outra. Os meus filhos perguntam pelas pessoas, querem vir cozinhar e participar. A mais nova fez dois bolos para lhes dar. Eu fico uma pessoa mais completa.»
Um belo dia, uma das pessoas acampadas disse: «se não aprendemos português, não saímos do Senegal». Isso motivou-o a procurar algo.
Começaram por participar nas aulas abertas de português que a Rede de Apoio Mútuo de Lisboa organiza na Sirigaita. Depois, criaram os seus próprios encontros no acampamento.
Os «encontros falantes» acontecem todas as terças feiras. «Há várias pessoas que querem participar no ensino de português, e ninguém é professor! Durante duas horas estamos a conversar, com um guião que vai evoluindo a partir do que eles nos dizem: “preciso de saber como se vai de um sítio para o outro, como me apresentar quando for a uma entrevista de trabalho, explicar um sintoma quando for ao centro de saúde”», explica Olivier. «E também nós gostamos de aprender uolofe.»
«Os encontros são uma maravilha», empolga-se Luzia. «Em redor ouves ambulâncias, pessoas que estão com problemas de saúde mental, imensa polícia que chega de repente por algo que aconteceu ali ao lado, a Almirante Reis a rugir de carros. É agressividade total. E cria-se ali uma bolha de bem estar, de humanidade, de pessoas a aprender uma língua em conjunto.»
Perante a situação «terrível, desumana, injusta» a que as instituições públicas têm votado Gora, Papa, Cheick e os milhares de outros imigrantes, Luzia navega diariamente entre o sentimento solidário e a frustração e raiva por cada dia em que ela continua. «Os seus corpos, as suas vidas a sofrer as cruéis consequências do modelo capitalista. Eles representam a outra face da moeda, vieram até aqui para nos mostrar que esta vida que temos, que isto que temos construído, tem um custo mortal.»
«Queremos respostas, queremos que o Governo, a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia, a AIMA, a Santa Casa e o NPISA se articulem e assumam responsabilidades», conclui. «Há uma responsabilidade de emergência humanitária, há uma responsabilidade de direitos universais e há uma responsabilidade de respostas sociais e políticas.»
Os “encontros falantes” acontecem às terças no acampamento no Jardim António Feijó
Texto: Francisco Colaço Pedro
Fotografia: Cozinha Migrante dos Anjos
Acompanhar e apoiar a Cozinha Migrante dos Anjos Instagram | email: cozinhadosanjos24 (at) gmail (ponto) com
IBAN: PT50 0035 0413 0004 5049 730 79
Titular: Habita65 – Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade
Descritivo: Cozinha dos anjos
Artigo publicado no Jornal Mapa, edição #42, Julho|Setembro 2024.
Para quem acompanha o Jornal MAPA, pode parecer estranho o súbito e aparente consenso sobre «as portas não podem continuar escancaradas», «a imigração está descontrolada», «imigração sim, mas assim não» e outras expressões que a visibilidade das pessoas migrantes nas ruas de Lisboa trouxe para a ordem do dia. E «estranho» é apenas uma figura de estilo, uma vez que, na realidade, não existe qualquer vaga de pessoas especialmente orientada para Portugal. O que existe é uma enorme e lusa bolsa de exploração, por um lado, e, por outro, uma crescente bolha de deserdados do mundo disponíveis para serem explorados.
As pessoas vêm porque há trabalho. E acabam tesas, aos montes em alojamentos para poucas, em horários e rotinas de demência, nos empregos que mais ninguém quer. Apenas porque, deste lado, a única coisa que há para oferecer é uma mão estendida para receber contribuições e impostos. E a «integração» de que se fala passa por mil coisas, mas não passa pela denúncia da forma como estas pessoas são tratadas logo à partida.
No rescaldo dum incêndio numa dessas casas sobrelotadas, em Lisboa, Moedas e Montenegro (na altura ainda não primeiro-ministro) apressaram-se a dizer que era preciso filtrar os fluxos migratórios, de forma a que só viesse quem é realmente preciso, como se as vítimas do fogo não tivessem os seus trabalhos, não transportassem bens ou pessoas, não servissem às mesas, não fossem, numa palavra, precisos. E, acima de tudo, como se as «nossas» necessidades fossem superiores ao seu («deles») direito à vida.
Toda a gente parece concordar. Certa esquerda grita «Ai a segurança social», a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) afirma que os partidos que não querem imigração pretendem que o país vá à falência, até a extrema-direita concede que, sem imigrantes, Portugal é inviável. Muitas diferenças de análise, claro, muitas divergências quanto à forma e ao conteúdo, bem entendido, mas uma clara semelhança na forma de olhar para a questão: «nós» precisamos «deles». A partir deste consenso, é fácil inverter o silogismo e concluir que, realmente, só devem vir aqueles de quem precisamos. Seja para a agricultura, para as obras, para uma vida uberizada, para a restauração, para qualquer outro campo onde a exploração se manifeste de forma mais brutal, ou para a sustentabilidade da segurança social, o olhar utilitário é quem mais ordena.
A extrema-direita, claro, rejubila. A mais ninguém interessa tanto esta ideia do imigrante útil e bom. Em primeiro lugar, para ser tido como excepção e em contraponto com o imigrante inútil e mau que é fácil fazer percepcionar como maioritário. Mas sobretudo para tornar senso comum a ideia do «outro» e a sua desumanização. A forma titubeante como a esquerda institucional, quando questionada, se furta a falar em abertura de fronteiras, a sua insistência na serventia dos imigrantes para Portugal, são gasolina para a fogueira da direita radical.
Na prática, a partir duma mentira – a da Europa de fronteiras abertas –, os novos fascistas conseguem dominar a agenda mediática – que, no caso português, foi também eleitoral – e vêem as suas reivindicações reconhecidas em letra de lei. Num ápice, num momento de rara eficiência estatal, o governo aprova e o presidente promulga. Direita e extrema-direita degladiam-se pela paternidade da ideia, lutam para ver qual dos balões partidários se enche e qual se esvazia com estas medidas. O restante espectro político fica bloqueado, perdido numa discussão de pormenores técnicos, quase embrutecido ao compreender que se deixou arrastar para uma discussão que não devia ser a sua.
Pormenores técnicos, sim. Importantes também. Deve-se, como é lógico, denunciar que a caducidade do mecanismo da «manifestação de interesse» prevista no decreto governamental levará a um maior grau de clandestinidade entre a população imigrante. Que quem sairá a ganhar serão, como sempre, as redes de tráfico de pessoas e as da sua exploração, ao que se poderá acrescentar o mais que provável florescimento de um mercado negro de colarinho branco para a obtenção de contratos de trabalho forjados. E que, no fundo, se penaliza a pobreza e a vulnerabilidade e se privilegia quem pode e sabe tratar do processo ainda no país de origem, através dos consulados. Mas a questão fundamental já ficou para trás. A noção de humanidade já se perdeu. O «eles» e o «nós», essa coincidência biológica, é já uma barreira inultrapassável. E já parece demasiado adolescente questionar se pode alguém deixar outro à morte apenas porque não está disposto a prescindir do seu tupperware.
Discussão diferente é a que a Disgraça ou o Relâmpago trazem para o terreno de jogo, digamos assim. A Cozinha Migrante dos Anjos, em Lisboa, tem possibilitado que as pessoas que estão acampadas nos Anjos possam cozinhar e algumas delas são desafiadas (e têm aceite o desafio) para irem treinar e jogar com o clube que pugna pelo desporto popular. Exemplos de solidariedade mais do que integração e de autonomia mais do que caridade, a lembrar a importância do apoio mútuo entre humanos, independentemente da sua aparente utilidade, e o carácter fundamental da existência de colectivos e movimentos sociais fortes e despegados das exigências de «credibilidade» dos projectos de poder.
Fotografia de Ana Sofia Carvalho (@anasofiacarvalho_photography)
A solidariedade que se possa impor ao racismo interessa-nos mais do que o dó ou a caridade. E disso damos conta numa grande reportagem feita com migrantes que estão há mais de um mês acampados nos Anjos, em Lisboa, pessoas que conseguiram passar pelos poros das cada vez mais violentas fronteiras externas da UE. As lutas pelo território continuam também a interessar-nos mais do que as eleitorais e, mesmo saídos dum desses exercícios, decidimos lançar um olhar à «voragem energética» que a nova vaga industrial trouxe para Sines e também para as ocupações, despejos, resistências que se dão em tecido mais urbano.
Tudo como cama para um composto que possa ajudar a criar uma vida de outro modo, como nos lembra Carmen Staats. Uma vida que, para ser atingida, necessita de lutas ecológicas pensadas também a partir dos Soulèvements de la Terre, um movimento nascido em 2021 numa assembleia da ZAD de Notre-Dame-des-Landes (França) na qual participaram duzentas pessoas de diferentes coletivos de agricultores, ambientalistas, sindicais e autónomos. Interessa-nos ainda relembrar o Unabomber mais do que o Manuel Fernandes, ou Varela Gomes mais do que o Camões, e apoiar o esforço financeiro da Disgraça mais do que o do crescimento orçamental para a defesa.
Jorge Valadas, continua a iluminar-nos com o seu luar que, desta vez, nos deixa ver uma América onde «o sonho» se desfez e onde a pobreza branca também se generaliza. A série «25 de Abril – outros 50 anos» continua neste número, permitindo um olhar para essa espécie de turismo revolucionário que foi a vinda de muita gente de fora do país para participar na revolução, nas palavras de Joëlle Ghazarian.
Tudo isto e ainda outras notícias, crónicas, entrevistas, poesia, literatura, ilustração e BD, no número 42 do Jornal MAPA, que podes adquirir em qualquer dos pontos habituais de venda ou, melhor ainda, assinar, ajudando assim à continuação sustentada deste projeto voluntário de informação crítica.
Por todo o país, Associações que fogem à regra e mantêm vivo o pensamento crítico lutam por manter os seus espaços físicos. De Lisboa ao Porto com passagem por Abrantes.
SIRIGAITA (Lisboa)
No dia 7 de abril, no Largo do Intendente, em Lisboa, no contexto dos Housing Action Days de 2024 (um apelo internacional lançado anualmente pela European Action Coalition for the Right to Housing and to the City), a dezena de coletivos que ocupam a Sirigaita reuniu-se, juntamente com outros coletivos e espaços da cidade, sob o mote «Somos a vizinhança, somos a resistência, somos a Sirigaita!». Já em dezembro último haviam organizado uma visita guiada por Lisboa, apelidada de Despejados para nada, denunciando os despejos de diversos espaços e associações.
A Sirigaita, na Rua dos Anjos (12F), nasceu há 5 anos no local previamente ocupado pela Associação MOB e está, desde a sua primeira hora, em luta contra o despejo. O senhorio milionário (Bagoandas Imóveis), citado nos Panamá Papers, tem mais de 80 alojamentos locais registados no centro de Lisboa. «Neste momento impende sobre nós uma ação de despejo, já na sua fase judicial, e nós iremos contestá-la não apenas em tribunal mas em todas as outras vertentes. A lei não está feita para nós, para proteger as pessoas que são inquilinas, nem para proteger o direito à habitação, pelo que obviamente não é a única ferramenta que estamos a usar nesta campanha contra os despejos», diz-nos Teresa, com quem falámos.
A concentração pretendeu «mostrar o que cabe na Sirigaita, aquilo que é possível fazer num espaço tão limitado, um rés-do-chão sem janelas. Uma casa onde cabe o nosso imaginário comum sobre aquilo que queremos para a cidade e também para o mundo. É um projeto em construção que tem vindo a crescer e casa de dez coletivos diferentes de lutas que se complementam. Há coletivos pelo direito à habitação, pela Justiça Climática, pela Soberania Alimentar, grupos de apoio mútuo de imigrantes, de mulheres que usam drogas, fazem trabalho sexual e algumas vivem na rua. Um espaço bastante diverso que junta muitas lutas e que é também um espaço cultural, com a sua própria programação e aberto a propostas de cultura, pensamento e discussão política insurgente».
À vizinhança e ao associativismo está ligada a capacidade de resistência e de criar comunidade.
Teresa reforça como linha mestra «a ideia da vizinhança, como um conceito construído. Há obviamente uma questão da vizinhança física, geográfica, daqueles que estão perto de nós; mas também pode ser vista de outra forma – a de quem partilha o nosso imaginário político – e podermos olhar à ideia da vizinhança além-fronteiras, ideia que nasceu dessa coligação europeia» e a que pertencem a Stop Despejos e a Habita, dois dos coletivos que têm a Sirigaita como casa.
À vizinhança e ao associativismo está ligada a capacidade de resistência e de criar comunidade. «Acho que é importante pensarmos que este ataque cerrado a estes espaços de comunhão, de contracultura, onde as pessoas se podem juntar não sujeitas às lógicas normais do consumo – o foco não é de todo o consumo, mas a vivência em conjunto, o conspirarem em conjunto – não acontece por acaso. Não é só porque há interesses económicos na cidade que são completamente vorazes e se sobrepõem a tudo, mas também porque há falta de interesse do poder político em proteger estes espaços onde se pensa um mundo diferente, onde se critica profundamente o estado em que nos encontramos, e em que se pode criar uma consciência política através de coisas básicas, como seja o apoio mútuo. Onde se pode estar num espaço com um concerto de graça, um lançamento de um livro ou comer uma refeição por 3 euros. São espaços de que necessitamos, sobretudo para essa experimentação, para essa conspiração coletiva, ou, de um ponto de vista mais individual, espaços onde nos podemos retirar e aguentar todas as coisas que nos oprimem na nossa vida e no dia-a-dia.»
A renda ainda acessível tem permitido à Sirigaita «organizar semana em função das necessidades do coletivo e não em função de conseguir angariar um certo valor por mês para fazer face às despesas. Pelo que, neste momento, procurando encontrar algo no mercado, vemo-nos numa situação insustentável e que nos iria obrigar a mudar completamente a nossa lógica de funcionamento, a responsabilizar-nos por um valor de encargos mensais muito mais elevado». Como nas demais associações e espaços, há sempre no horizonte o desejo de uma situação estável. «A Sirigaita não pode, de repente, sair dali e ir, por exemplo, para os Olivais, pois tem um trabalho que está muito ligado ao espaço físico que ocupa. Existe ali, porque tem uma relação forte com o bairro, com as pessoas que vivem ali à volta ou ali passam grande parte do seu tempo». Daí resulta a igual certeza de que deveria haver um «reconhecimento também do próprio Estado de que o que a Sirigaita faz é valioso para a cidade, valioso para as pessoas que dela dependem e que, por isso, precisa de um espaço na cidade que lhe sirva em todas as suas vertentes.»
AQUI JAZ AMIGOS DO MINHO, Xavier Almeida, posca sobre papel A1, 2023
CRA – Clube Recreativos dos Anjos, Catarina Leal / designpirata, colagem, 2023
MUSAS (Porto)
O Musas é uma associação que fez agora 80 anos e tem o seu espaço no número 998 da Rua do Bonjardim, no Porto. Criado em março de 1944 por jovens que queriam basicamente jogar futebol, o Musas é hoje bastante diferente, com três vertentes de igual importância: de associação cultural, de associação desportiva (xadrez) e de associação agroecológica. Foi nesta última vertente que, com o passar do tempo, foi conquistando terreno ao abandono até conseguir construir uma espécie de quinta de agricultura biológica no centro do Porto.
Ao longo da sua história foi sofrendo várias ameaças, como uma ação de despejo tentada em 2012 pelos senhorios e uma ameaça ainda mais decisiva a pairar, em 2017/2018, com a decisão daqueles de vender a propriedade. A associação via-se perante a possibilidade de perder a sede e uma parte importante dos terrenos. Nessa altura, a resistência começou por um braço de ferro jurídico-burocrático que arrastou o processo para além da paciência de um potencial primeiro comprador.
O projeto do Musas é muito claro. A sua natureza resulta precisamente de não abdicar de nenhum dos seus três pilares de atividade.
Os senhorios puseram, então, o processo de venda na mão de uma promotora imobiliária e, pouco tempo depois, começaram a chover propostas, sendo a definitiva de um consórcio israelita que deixou claro que iria pôr um fim ao projeto agroecológico do Musas. Como, nestes casos, o inquilino tem direito de preferência, mesmo sem dinheiro foi possível encontrar uma solução em que o Musas comprava, ele próprio, a propriedade com os fundos de um futuro proprietário que, entretanto, se lhe associou. O acordo entre a associação e esse investidor (que afirmou querer o edifício – a remodelar – para habitação própria e que garante ao Musas, pelo menos, o acesso às suas hortas e um pequeno espaço para fingir de sede, por mais cerca de 10 anos, no rés-do-chão da sua sede histórica) foi a solução mínima então encontrada.
No seu 80.º aniversário o Musas defronta-se com muitas questões no que respeita ao seu espaço de atividade. Para começar, saber se é ou não integralmente cumprido o acordo celebrado entre partes (no que diz respeito a área útil de sede, natureza do caminho de acesso às hortas, local alternativo provisório de sede enquanto decorrerem as futuras obras, etc.). Caso não seja, saber se partiria para um novo braço-de-ferro jurídico ou para um novo processo de negociação (por exemplo, sobre a duração do contrato). Não há ainda datas certas para o início desses trabalhos, que poderão eventualmente começar dentro de um ano ou dois. Paralelamente, o Musas tem vindo a reivindicar junto da autarquia que, pela importância das atividades que desenvolve, na cultura, no desporto, na agroecologia, mereceria, no mínimo, a anuência desta para a construção de uma sede que permitisse albergar o conjunto das suas atividades, num terreno camarário junto das hortas que criou, ao resgatar o espaço do abandono e do lixo. O projeto do Musas é muito claro. A sua natureza resulta precisamente de não abdicar de nenhum dos seus três pilares de atividade. Isso tornaria o Musas um outra coisa, que não quer ser.
Seara, Os Ingovernáveis caneta e digital, 2023Grémio Lisbonense, Salomé, técnica mista sobre papel, 2023
PALHA DE ABRANTES (Abrantes)
No interior do Ribatejo, a Palha de Abrantes está perto de celebrar os seus 30 anos. Teve início nos idos anos 90, em resposta à falta de dinamização cultural em Abrantes, e foi impulsionada pelo lançamento do Festival Imaginário, que se realizou em 1996 e 1999. A esse marco inaugural sucederam-se, ao longo dos anos, inúmeras atividades: animando debates com o Café com Letras, dando início à Universidade da Terceira Idade de Abrantes, à Escola de Artes Plásticas, ao Grupo de Teatro (que depois se autonomizou), à livraria Contracapa e a um vasto trabalho editorial, em parte associado ao seu Centro de Estudos de História Local de Abrantes e à revista Zahara. A partir de 2002, formou o cineclube Espalhafitas, que passou a dinamizar uma programação no Cine-Teatro. O cinema adquiriu um papel cada vez mais central na Palha de Abrantes, tendo nascido o projeto Arquivo de Imagem, oficinas de vídeo e animação, e o projeto Animaio, levando a associação às escolas do município e aos concelhos vizinhos, nomeadamente o Sardoal, com o qual mantém uma estreita parceria. Do persistente e contínuo uso dessa ferramenta que é o cinema, resultou mesmo na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes um curso na área do Audiovisual, que permanece até hoje.
A conversa com Lurdes Martins nasce do mesmo problema vivido no associativismo das metrópoles lisboeta e portuense. «Chegamos a um ponto em que as cidades pequenas já são um recurso. Lisboa e Porto estão atulhadas, chegamos a Abrantes e temos uma cidade com muitas casas devolutas e espaços por preencher que estão todos à venda. Com pessoas a comprar casas à dúzia e a impossibilitar a habitação das pessoas ou a sobrelotá-las». A especulação imobiliária também aqui é a primeira causa do problema. Mas, como antes referido, a atenção pública que é dada ao associativismo secunda, ou antecede mesmo, esse problema. Abordar a relação do associativismo com o poder – e eminentemente com o poder local – é, em si mesmo, traçar um retrato do país.
A Palha, depois de convidada a sair do Cine-Teatro, no final de 2014, foi sentindo cada vez mais na pele afastamento e falta de acolhimento por parte da autarquia. Desde então, passou pelo Convento de São Domingos e pelo Edifício Carneiro para, em 2013, acabar por se instalar por sua iniciativa no centro histórico da cidade, no espaço Sr. Chiado, cedido por comodato pelo proprietário, de forma a garantir a continuidade do trabalho cultural desenvolvido e em face da recusa da associação em sair do centro da cidade. «A cidade não pode ser descapitalizada de tudo, tal como tem acontecido ao longo dos anos. Não podemos esvaziar a cidade de tudo o que ela tem, e isso é uma posição nossa sobre aquilo que pensamos sobre a cidade. Nós não queremos ir para um lugar entre os supermercados ou para aqueles lugares que são não-lugares».
As associações não podem desaparecer. O mais importante nelas é serem o espaço do pensamento autónomo, livre e independente. Que possam ser um lugar da discórdia, que nós estamos fartos de lugares de concórdia.
Onze anos depois, com a cidade à venda, o espaço cedido na Praça Raimundo Soares seguiu o mesmo caminho. «Perante isso estamos há meses em situação de saída. Das reuniões com o município, o mesmo dispôs-se a pagar uma renda se encontrássemos um espaço, mas isso é quase impossível, primeiro porque já temos algum património que exige um espaço grande, segundo porque hoje ninguém quer alugar a uma associação, pois está à espera de vender o que tem. Essa era uma alternativa para a qual se sabia que não ia haver saída. Para os muitos espaços públicos vazios que apresentámos como alternativa, todos já tinham um qualquer projeto, sendo que, entretanto, algumas associações ocuparam as escolas antigas; mas, claro está, associações com outra forma de estar. Aquilo que se fez rapidamente para alguns não está a ser feito para nós e, mesmo agora, com a possibilidade de vir a ter um espaço numas antigas instalações do ministério da defesa, tudo isto foi um processo demonstrativo».
Essa demonstração é o tal retrato de um país e de um poder local erguido e tomado como uma das conquistas do 25 de Abril. Quando toca às «muitas escolas e espaços camarários que foram ficando vazios e quando chega o momento de os ocupar, vem a escolha do “quem precisa”. Primeiro, os amigos que suportam os poderes locais. Isso é visível em todo o lado. As associações, seja elas recreativas ou culturais, são todas elas muito reféns e contaminadas pelo poder, porque há uma ideia de que todo o dinheiro que se consegue daqui e dali é um dinheiro que tem de ter retribuição de alguma forma. Fica tudo com medo de que se vá ser penalizado. Depois, uma das formas do poder local se manter é exatamente tornar estas associações reféns de si, colocando-se nas direções de quase todas, pelo que os muitos espaços que há são distribuídos dessa forma em primeiro lugar e deixando para último lugar aquelas associações que são mais incómodas, que fazem um trabalho mais marginal ou que não fazem parte de uma família, seja ela política ou outra. Penso que isso se está a passar em todo o país.»
Neste interior do país, de que Abrantes é exemplo, jogam-se atualmente diversos problemas. Desde logo, como refere Lurdes, «nestes lugares pequenos, um dos grandes problemas é a falta de gente jovem com espírito crítico ou com prática de trabalho coletivo». E este aspeto prende-se com o problema central de que uma associação não sobrevive sem espaço, uma questão que não é monopólio o interior.
«Era ótimo que as associações pudessem ter o seu próprio espaço, uma forma de poderem comprar um espaço, uma forma que desse às associações a autonomia e a independência que devem ter; ou então que, ao lhes serem atribuídos espaços que são do município, espaços públicos, isso não implicasse aquele pensamento submisso de dizer que “se estou aqui, tenho de fazer de alguma forma um trabalho consentâneo com”. Não me parece que valha muito a pena existirem espaços onde vamos perpetuar essa linha. Aí, mais vale que as coisas vão morrendo e aparecendo.»
Acresce o facto de a dinamização cultural e associativa ter sido esvaziada pela imediatez do evento, no qual «os municípios querem muito ser eles os fazedores e promotores, e não perceberam ainda que o papel deve ser sobretudo de facilitadores e parceiros, e que a sociedade civil tem de funcionar, o que não acontece, pois foi-lhe tirado esse papel. É quase um contrassenso, hoje que falamos muito em processos colaborativos, sermos cada vez menos colaborativos. Porque há muito dinheiro, tudo se compra, naquilo que é toda uma “desaprendizagem”. Começou-se no 25 de Abril com uma linha e, quando aparece o dinheiro em barda, é isto: o objetivo é sempre fazer um espetáculo, sempre tirar umas fotografias. Toda a pedagogia que está nos entretantos passou ao lado.»
Pelo que observa a partir do seu trabalho com as escolas e extrapolando para o que pode ser o papel de uma associação, como «não se está a tirar proveito dos recursos que se tem nas mãos, como o Plano Nacional de Cinema, onde se vai mostrar o filme mas sem debate a seguir, sem os professores verem os filmes com os alunos para conversar… Um gasto de recursos humanos, como materiais, cujo produto não vai ser nada de significativo. Decidimos encher as escolas de tudo, menos de tempo. Pelo que é preciso dar tempo às coisas e sobretudo dar tempo vazio, pois estamos assoberbados em preencher tudo e não damos tempo ao vazio. É por isso que as associações precisam de um lugar físico, onde caiba o espaço para o tempo vazio, naquilo que na própria Palha chamamos a Escola do Ócio, em que o espaço vazio é também para nos aborrecermos e com isso fazermos alguma coisa.»
O tema dos espaços associativos é, conclui Lurdes, algo «que tem de ser falado ao nível do país, porque esses lugares de pensamento, de reflexão, de discórdia – porque estes são lugares de discórdia – não podem desaparecer. Estamos a correr demasiados riscos por eles desaparecerem. A questão das associações como lugares independentes é uma questão central nisto tudo. É a questão central. Os lugares de independência, os lugares de criação, são algo fundamental.»
«Por isso as associações não podem desaparecer. O mais importante nelas é serem o espaço do pensamento autónomo, livre e independente. Que possam ser um lugar da discórdia, que nós estamos fartos de lugares de concórdia, todos numa coisa, com medo de dizer o que for. Uma discórdia de conversa, que argumenta que serve ela própria de lugar de encontro, de construção e não de destruição. É preciso que as associações não fiquem sem esse espaço. As associações têm um papel fundamental, até mesmo na saúde mental das pessoas, e não se lhes dá o devido valor. Não o valor como veículo de poder, mas como lugar do encontro. Imaginemos um país onde as associações fossem banidas: não seria o mesmo país.»
B.O.E.S.G., José Smith Vargas, tinta da China e colagem sobre papel, 2023Banco, Rita Comedida, ilustração digital, 2023
Vamos comprar a Disgraça!
Ponto de encontro na Penha de França (Lisboa) ao longo da última década, este Centro Social Anarquista, afamado pela sua cantina, concertos, clubes de leitura, debates ou pela livraria Tortuga, decidiu assegurar o espaço a longo prazo em vez de ficar à mercê dos senhorios. Para a compra do espaço foi lançada uma angariação de fundos. Todo o apoio em https://www.gofundme.com/f/disgraca
Autoria: Filipe Nunes (filipenunes@jornalmapa.pt) e Teófilo Fagundes (teofilofagundes@jornalmapa.pt)
