Jornal Mapa

Categoria: Destaque

  • As pessoas só pensam no trabalho

    As pessoas só pensam no trabalho

    Quando a vaga de trabalhadores migrantes, a precarização dos salários e a falta de habitação ecoam nas ruas, podemos falar em Sines de um cenário de conflitos sócio-ambientais?

    Nos artigos anteriores [1][2], traçámos a identidade industrial de Sines e falámos de como a demanda energética recentra os impactes ambientais na sua periferia. Mas qual é a dimensão social e conflituante presente neste devir industrial que se trasveste de transição verde?

    Antonio Maria Pusceddu, antropólogo do CRIA-ISCTE, tem trabalhado na história e na transformação das regiões industriais, incluindo as novas «geografias da energia» nos contextos da Transição. Em Itália, interessou-se pelo complexo petroquímico de Brindisi e o gerar de «ambientalismos operários» no cruzamento da fábrica com os movimentos ambientalistas. Por cá, encontrámo-nos em Sines para uma conversa. Desde logo, Pusceddu refere uma diferença crucial (já apontada também na entrevista a Sergio Marashin): «enquanto em Brindisi toda a questão de saúde se tornou uma ferramenta muito forte em todo o movimento ambiental, em Sines nada. Os estudos epidemiológicos foram feitos pelas autoridades sanitárias públicas na relação entre a poluição ambiental e um conjunto de cancros. Em Sines, numa primeira impressão, parece que se trata de uma área pacificada. Não é de todo certo que não exista, há as suspeitas…, os colegas que no passado podem ter morrido por causa da exposição à toxidade, mas a imagem fabricada é que Sines é a coisa mais sofisticada e limpa do mundo».

    Pesquisando as memórias pós 25 de Abril em Sines, Pusceddu de imediato anotou uma «luta pela sobrevivência da cidade, em que no plano original as pessoas seriam deslocadas para Santo André e Sines seria, como dizia o primeiro director do Gabinete da Área de Sines, o Cais do Sodré do Alentejo». Apesar do movimento popular até à Greve Verde, «ainda agora, numa conferência dos 50 anos de Abril, se apontou essa ideia canónica de que havia coisas mais urgentes a pensar do que o ambiente, reduzindo-o àquela visão burguesa da defesa da natureza e ignorando tudo aquilo que desencadeia.» Assim, acerca das questões ambientais, não hesita em afirmar não haver actualmente «uma grande preocupação em relação ao que está a acontecer [na região], para lá de um conjunto de pessoas que fazem parte de uma rede que vai para além de Sines».

    Trabalho, Ambiente e Transição

    Uma dessas pessoas é Bruno Candeias, natural das Ermidas do Sado, trabalhador e sindicalista na REPSOL, membro do Bloco de Esquerda e uma das vozes activas dos movimentos ambientalistas do litoral alentejano. Ser delegado sindical e activista ambiental «não é fácil! É um exercício diário, tentar encontrar soluções, narrativas que permitam defender o trabalhador na transição justa. O que não é fácil porque entramos num patamar de suposições e para os trabalhadores as suposições são nada; precisam sim de soluções concretas, no momento. Por outro lado, é difícil dialogar com os trabalhadores e com as comunidades, porque vivem dessas indústrias, e os próprios sindicatos no seu geral são muito recuados em relação a isso. O SIEAP, Sindicato das Indústrias, Energias, Serviços e Águas de Portugal, a que pertenço, é um sindicato pequeno que ainda vai falando sobre isso, mas na maior parte das vezes há mesmo contradições.

    Neste ponto, é obrigatório falar do fecho da Central Termoeléctrica a carvão de Sines. Para Bruno Candeias, se este «foi um contributo essencial, o problema é que existem coisas que se tornam difíceis para todos aqueles que defendem esse caminho do encerramento. Uma, é agora importar de Espanha ou de Marrocos energia que vem do carvão ou do nuclear, o que é uma hipocrisia. O segundo aspecto é que, de 400 trabalhadores, 300 foram para o fundo de desemprego. Não houve um planeamento sério para fazer disto um exemplo nacional, para que todos pudessem ver que sim, é possível encerrar indústrias poluentes sem que ninguém perca os seus direitos e os seus postos de trabalho. No entanto, não foram vistos como trabalhadores penalizados pela transição, mas entregues à selvajaria do mercado de trabalho. Foi muito mau.»

    «No caso da Central, se o nosso Sindicato dizia que não vale a pena andar para trás, temos é de encontrar soluções; tínhamos a CGTP à porta da fábrica a dizer que era urgente que não fechasse, a apelar à produção nacional e à nacionalização de sectores estratégicos. A perspectiva é sempre a mesma e a questão ambiental é secundarizada. Desde que seja estratégico do ponto de vista económico para o Estado, a questão do carvão é pouco relevante. Um tipo de discurso que não ajuda muito na própria comunidade local onde, com essas entropias, não há entendimento.»

    António Pusceddu prefere enquadrar o discurso da CGTP na «reconfiguração que começou há vinte anos para fazer de Sines uma porta de entrada no circuito global de mercadorias, mais do que um lugar de produção. Daí terem um discurso sobre a soberania nacional e defesa das capacidades produtivas. Discurso que perdurou no encerramento da Central. Este foi um daqueles casos exemplares em que tudo é alimentado para aquele tipo de conspiração à volta da Transição. Alguém diria “conspiração”, mas é realmente um caso claro desta grande reestruturação do Capital na dita Transição verde. A acção do Estado, da Câmara, revelou falta de capacidade de resposta e que a EDP poderia fazer o que quisesse. Em nome da Transição. O discurso da soberania nacional e da defesa produtiva levanta um paradoxo que não é de resposta fácil e é partilhado por muitos: daqueles que podem ter posições negacionistas aos que tenham uma clara posição de defesa da necessidade de uma Transição, questionando contudo se é possível ter uma Transição Energética nacional. Qual é o contributo oriundo de uma migalha, como Portugal, numa dimensão global? É evidente que esse discurso levanta questões. E depois, enfim, encerra-se a Central e aumenta o volume do tráfico marítimo do Porto de Sines, responsável pelas maiores emissões. Um conjunto de paradoxos e, claramente, de contradições».

    Migrantes, Salários e Habitação

    Ambiente à margem, em Sines há outras preocupações. Diz-nos António que «há mais uma preocupação com o efeito que está a ter esta expansão industrial, em termos de um grande número de força de trabalho, na sua maioria de comunidades migrantes, em condições bastante complicadas, e uma série de fricções que se estão a agudizar em relação aos salários. Porque esta sobreabundância de mão de obra resulta em dumping salarial e está a criar uma situação bastante explosiva em relação às formas regressivas que estes salários podem ter. Acho que as preocupações são mais nesse sentido. Há um conjunto de transformações que já aconteceram no sentido de uma maior precarização, como se vê pelo número de agências de trabalho temporário, que em Sines é absurdo, ou quando no Porto de Sines se cria uma empresa onde em 1200 estivadores nem 100 são directos. Daí a grande preocupação com a deterioração das condições de vida, com o grande afluxo de trabalhadores, a falta de habitação e a questão salarial. Dentro destas questões não vejo haver grande preocupação por parte dos trabalhadores sobre a questão ambiental, nem climática.»

    O investigador recorda o movimento pela justiça climática, como alguma preocupação da Climáximo numa aproximação a Sines. «Mas no feedback que continuo a ter de pessoas que estão de alguma forma alinhadas com as mesmas estratégias, a percepção é de desacordo profundo com as modalidades e a ingenuidade em trazer modelos de acção mais metropolitanas, que num contexto de Lisboa e Porto têm possibilidade de crescer, mas num contexto mais pequeno, onde a questão laboral é muito mais forte, correm o risco de ter o efeito contrário.»

    Bruno Candeias sabe que está perante «um apego ainda muito grande às concepções vindas do socialismo real, digamos assim, da industrialização e do progresso. Aquela lógica do progresso a favor dos trabalhadores, que é a história de Sines. A lógica de esquerda aqui criada a seguir ao 25 de Abril ou a que existe actualmente, uma lógica totalmente de mercado, é igual. Só muda a cor da bandeira. Emprego, emprego, emprego e o resto não interessa. Quando foi da operação Influencer, mais do que o estrito caso, a nível local todos vieram a partilhar uma mesma linha fundamental: os projectos não podem parar, queremos desenvolvimento. Por outro lado, em São Domingos ou no Cercal, geraram-se pequenos movimentos de cidadãos que têm feito um trabalho imenso, porque há a consciência da destruição da identidade rural que os levou a viver ali. Aí é possível chegar próximo das pessoas e ser compreendido porque há de facto uma fractura. Aqui o grande desafio é como conseguirmos criar uma narrativa que seja aceite e consiga disputar o espaço público desta identidade e dependência industrial. Há uma incapacidade muito grande de quem defende os caminhos alternativos em derrubar a barreira da comunicação.»

    sines
    Hortas do bairro Amílcar Cabral. Fotografia de António Pusceddu

    O que mobiliza?

    «A percepção da transição permanece muito no campo teórico académico», acaba por nos dizer António Pusceddu. «Poderemos falar de muitas respostas, como a reindustrialização noutro sentido, mas qual é o sujeito que transportará as respostas? Não é apenas elaborar as respostas, mas qual é essa massa crítica. O facto de não existir talvez advenha desta ser uma cidade constrangida em termos de dimensão, apesar de agora não sabermos exactamente quantas pessoas estão a morar em Sines. Moro no bairro Amílcar Cabral, onde há uma associação que funciona como apoio aos migrantes, que estão a aumentar. A conjuntura é super favorável para o capital, com milhares de trabalhadores à disposição, sem nenhuma responsabilidade em termos de emprego numa selva de empreiteiros.»

    Bruno contrapõe a ideia de uma reindustrialização apelando ao papel do Estado e aos empregos para o clima. «É obviamente muito difícil voltarmos à ideia da pequena aldeia, até porque há uma identidade industrial aqui que não pode ser desvalorizada. Pelo que se quisermos fazer uma reindustrialização adaptada à nossa realidade e aos novos desafios, nomeadamente à questão climática, que tenha uma perspectiva social agregada, temos de pensar que tipo de indústrias faz sentido existirem.»

    Intersectando a linha condutora deste raciocínio, António, antropólogo à escuta, liga a omnipresente visão trabalhista com «essa ideia do senso comum, banal, mas recorrente, de que “as pessoas só pensam no trabalho”. E aí vês as dimensões de vida a esvaziarem-se, da vida cultural, da vida em comunidade. Os sítios de referência da cidade abandonados, como se esta fosse somente uma reserva da força de trabalho.»

    Chegamos ao fim da conversa e para Bruno Candeias «a propaganda que é feita, muito forte e difícil de combater, é de que Sines vai se transformar radicalmente num pólo industrial verde. Essa é a falácia. E não há uma conexão entre as pessoas que aqui vivem e as pessoas dos territórios que vão ser sacrificados aqui ao lado. Propositadamente. Pelo que há que tentar conseguir criar um elo entre tudo isto.»

    Para António Pusceddu «fica a pergunta em cima da mesa: como é que essa articulação consegue ir além da pequena obrigação do indivíduo, ou seja, qual é o motivo mobilizador? A defesa do ambiente, a justiça climática, concordamos todos, mas há que aumentar a parada. O discurso climático é “o” discurso, logo subordinado à justiça climática algo que me parece politicamente um bocado míope. Podemos todos concordar, mas aqui a mobilização está a fazer-se para quê, exactamente? Parece-me demasiado evanescente. Não quer dizer que a questão climática não seja um problema, mas será um motivo socialmente mobilizador fora de alguns contextos?».

     

    Legenda da fotografia [em destaque]: Central Termoeléctrica de Sines, 2007 | Fotografia de  João Campos (CC 2.0]

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #42, Julho|Setembro 2024.

  • Sines, a megalomania triunfante

    Sines, a megalomania triunfante

    O Porto e o Complexo Industrial de Sines permanecem como a promessa nacional de um crescimento infinito.
    Esta é uma história em curso de conflitos sócio-ambientais.

    A vida em Sines mudou drasticamente em 1971, quando, por decisão do Estado Novo, se impôs a criação do Complexo Industrial de Sines. Tão pouco o 25 de Abril travou a forja de uma identidade industrial da qual não há volta atrás. O quotidiano das populações alicerçou-se numa ideia da modernidade e progresso que subjaz à dicotomia entre «trabalho» e «ambiente». Entre uma indústria que fixa as populações, lhes aumenta os rendimentos e os níveis de consumo e uma acelerada perda da qualidade de (e da) vida em todos os seus elementos básicos – no ar, na terra e na água –, geram-se lutas pelo território. A «competitividade nos mercados internacionais», assim decretava Marcello Caetano e todos os que se lhe seguiram, ditava o porto de águas profundas como porta de entrada europeia de energias fósseis, acoplada a uma vasta área industrial petroquímica.

    Adentro que vamos no século XXI e o crescimento portuário de Sines surge a par de dois novos paradigmas industriais: a economia dos dados digitais e a transição energética «verde». A demanda energética necessária ao novo figurino industrial de Sines faz escalar o conflito territorial a toda a região alentejana, que reclama novas zonas de sacrifício para Centrais Solares, Eólicas e Linhas de Alta Tensão. Tomemos o fio à meada da história recente de um território que em permanente ecocídio se foi – assinalemos a contrariedade do verbo – naturalizando como território industrial.

    Obra industrial centralista, Sines é hoje um concelho onde metade do território é propriedade estatal.

    O devir industrial

    O devir industrial de Sines é inaugurado pela transformação da cortiça, ainda no século XIX. Entre 1890 e 1960, para além da indústria corticeira, desenvolvia-se a indústria conserveira e o sector marítimo: pescadores e estivadores. Assim chegou o caminho-de-ferro. Em 1911, as fábricas já ocupavam um terço da população activa de Sines. Entre 1911 e 1950 a população de Sines duplicava de 4794 para 9490 habitantes. Apesar disso, a vila mantinha as suas actividades artesanais e práticas «vindas do fundo dos tempos», nas palavras de Sandra Patrício, do Arquivo Municipal de Sines.

    A doença do gigantismo

    Quando Marcello Caetano decreta, em 1971, o grande complexo portuário e industrial, nada mais será igual. Apesar da crise do petróleo de 1973, o Gabinete da Área de Sines (GAS) – «uma espécie de Estado dentro do próprio Estado fascista», dizia o comunista Américo Leal (1922-2021) – irrompia em Sines e Santiago do Cacém, impondo a expropriação das terras. «O momento da “modernização” da burguesia industrial e da tecnocracia havia chegado», como disse a socióloga Teresa Patrício, num artigo de 1991.

    O desígnio de Sines será confirmado, após o 25 de Abril, pelo III Governo Provisório de Vasco Gonçalves, que mantém a zona de actuação directa do GAS «para o prosseguimento da realização do complexo urbano-industrial». Américo Leal recorda como, de imediato, uma Comissão de Redenção do Povo de Sines veio exigir o saneamento do GAS. Nesse Agosto quente de 1975, Afonso Cautela (1933-2018) relata, no jornal O Século, como camponeses, rendeiros e pequenos proprietários resistiam ainda ao avanço industrial até chegarem os carros militares do R11 de Setúbal para «restabelecer a ordem» em nome do «bom andamento dos trabalhos, com graves prejuízos para a economia do país», cedendo as terras aos novos donos industriais. Este percussor do movimento ecologista português diagnosticava a «doença do gigantismo» do projecto de Sines: um «plano de megalomania triunfante» para «realizar à vontade o Ecocídio sistemático». O socialista Artur Costa Pina, num testemunho apelidado de “História Trágico-Industrial”, recorda Sines como uma «enorme “residencial” com uma população flutuante de milhares de pessoas com alto poder aquisitivo que implicou por reflexo um alto custo de vida», tendo a autarquia chegado ao 25 de Abril numa «situação de quase rotura do tecido social». Por tudo isso, em Fevereiro de 1975, operava um Grupo de Trabalho de Informação da População que, em plena Revolução, não se esquivava à tarefa de fazer cumprir o sonho capitalista de Marcello Caetano.

    Manif

    Manif
    Manifestações em Sines: Em 1982 na Greve Verde e em 2023 na acção Parar o Gás

    Expropriações e terrenos ao abandono

    Numa faixa de mais de 35 quilómetros e cerca de 41 mil hectares, surgia um novo porto, um complexo industrial e uma cidade de raiz: Vila Nova de Santo André, projectada para 100 mil habitantes, onde vivem hoje cerca de 11 mil, e que, junto com Sines e Santiago do Cacém, acolhia a nova população industrial, de migração interna e da vaga de retornados.

    Em 1978 tinha início a laboração da refinaria da Petrogal e a Companhia Nacional Petroquímica, actual REPSOL, e, em 1979, a Central Termoeléctrica a Carvão da EDP. O novo porto torna-se a porta de abastecimento energético do país (petróleo e derivados, carvão e gás natural). Entre 1972 e 1981, a população de Sines cresce 92% e o centro urbano 94%. O nível médio de rendimentos aumenta significativamente, mas os pescadores e pequenos proprietários agrícolas são prejudicados, uns pela contaminação do peixe, outros pelas expropriações. Até 1984, 80% de quase 22 mil hectares previstos inicialmente são expropriados. Na memória de “Lavradores e Ceifeiros, entre a Lagoa de Santo André e o Vale do Sado” (2021), Dina Calado diz-nos, sobre os montes alentejanos que hoje vemos em ruínas, que «não foram as actividades industriais que preencheram o espaço antes ocupado pela agricultura, permanecendo os terrenos ao abandono, por cultivar até à extinção do Gabinete da Área de Sines, anos oitenta dentro, justamente toda a área que fora expropriada invocando fins de utilidade pública, o que deixou acesa até hoje tensão social».

    Obra industrial centralista, Sines é hoje um concelho onde metade do território é propriedade estatal: 5,7% de órgãos da administração local; 44% de órgãos da administração central, frente a 49% de particulares e sociedades comerciais.

    Se no final dos anos 80 apenas 15% da área total industrial estava ocupada, à entrada do novo século assiste-se a um novo fôlego vindo de várias empresas nacionais e estrangeiras. Sines, que somava cerca de 12 000 residentes nas décadas de 80 e 90, chega aos censos do século XXI com 14 000. Em 1988 fora finalmente extinto o GAS, hoje substituído pela AICEP Global Parques, gestora da Zona Industrial e Logística de Sines, a maior área do tipo em Portugal. A Zona Atividades Logísticas de Sines, na zona intra-portuária, é gerida pela Administração dos Portos de Sines e do Algarve. Outras três zonas de indústria ligeira encontram-se sob gestão municipal, restando destas ainda uma zona para a instalação de novas indústrias.

    Poluição, o custo a pagar

    A década de 1980 põe em evidência o custo a pagar. A poluição. Constantes derrames dos efluentes da refinaria e das novas fábricas do complexo petroquímico nas linhas de água. Ausência de estações de tratamento de águas e um fedor nos campos e na praia. A refinaria faz descargas através do tubo submarino a uma milha da Costa do Norte, onde também os petroleiros lavam os tanques, cujo crude acosta às praias de São Torpes e Sines. Do impacte sobre a pesca resultará, em Janeiro de 1982, aquela que foi apelidada a primeira «greve verde» em Portugal, controlada pelo executivo autarca comunista, que celebra vitória com a abertura de uma ETAR. O problema estava, porém, longe de terminar. Em 1987 dá-se o derrame do petroleiro Nisa; em 1989, do petroleiro Marão. Em Maio de 2011, é interdita a pesca na zona da Costa do Norte por ser o pescado impróprio para consumo. Em terra, a Central Termoelétrica a Carvão da EDP era quem mais poluía a atmosfera em Portugal. No projecto de Sines, refere Teresa Patrício, «a noção de irreversibilidade, genericamente aceite pelo Estado e impondo uma intervenção persistente, tornou-se no princípio da “absoluta irreversibilidade”. Quanto à participação das “massas democráticas”, esta tem vindo a aumentar mas sempre subserviente à lógica imposta pelo plano inicial».

    Em Janeiro de 1983, o poeta Al Berto escrevia da sua casa na Rua do Forte, em Sines: «Anoiteceu. A vila está cercada por pipelines, luzes indecifráveis, chaminés gigantescas, máquinas que corroem a terra, traçam acessos rodoviários, fazem tudo o que se lhes depara pelo caminho. (…)

    Dentro de pouco tempo será insuportável viver aqui. O vento e as águas chegarão contaminados. A praia será um areal negro, um pesadelo sem nome, onde morrem as palmeiras, que ali plantaram. Os barcos serão os nossos fantasmas vagueando sobre as águas sujas de óleo, e uma gaivota perder-se-á no veneno da alba. Em mim nunca mais fará claro, nunca mais amanhecerá. Nem será preciso acender qualquer luz de vigia… eu morro com as paisagens».

    Da praia ao resort

    A velha tradição veraneante da praia de Sines foi sendo contrariada como opção de desenvolvimento turístico. Ainda assim, com vista à conservação de habitats de elevada biodiversidade, é criada em 1988 a Área de Paisagem Protegida do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e, em 1995, o Parque Natural que se inicia em São Torpes, a sul de Sines.

    A aplicação de normas e avaliações ambientais, a partir da década de 1990, não impediu a crescente facilitação do licenciamento industrial ou dos «resorts» no eixo Tróia-Melides e, a sul de Sines, a partir de Porto Covo. Em Outubro do ano passado, e novamente no 25 de Abril deste ano, diversos colectivos da região marcharam em Sines e Lisboa reclamando justiça social e ambiental no litoral alentejano, e exigindo a voz das populações locais nos processos de decisão.

    O discurso politicamente correcto anuncia uma nova vaga industrial, assente, em primeiro lugar, numa reconfiguração da base energética – do fóssil aos biocombustíveis, à energia eólica e solar, e à instalação de projectos na área do hidrogénio verde.

    Crescimento do Porto de Sines

    O crescimento do Porto de Sines avança. O terminal de contentores XXI do Porto de Sines, a funcionar desde 2003, em concessão por 30 anos à PSA – multinacional estatal da Autoridade Portuária de Singapura – emprega cerca de 1.200 trabalhadores em modo precário através da subsidiária Laborsines. Para lá dos portos de pesca, recreio e serviços, e do Terminal XXI, somam-se o terminal petroquímico, o de granéis líquidos, o de granéis sólidos e o Terminal GNL de Gás fóssil liquefeito da REN Atlântico, este movimentando mais de 50% do gás natural consumido em Portugal.

    Em 2021 teve início a expansão da 3ª fase do Terminal XXI, com consequências na Praia de São Torpes. A conclusão está prevista para 2030, com um aumento da movimentação anual de 2,3 para 4,1 milhões de TEU (contentores de 20 pés). Eis que Sines entra na disputa pelos maiores porta-contentores. Com mais de 4000 comboios por ano a sair do porto, à expansão associa-se o novo Corredor Ferroviário Internacional Sul, que fechará o Corredor Atlântico da Rede Transeuropeia de Transportes e encurtará a ligação à fronteira com Espanha em 140km, quando concluído o troço Évora-Elvas em 2025. Apesar disso, está também anunciada nova ligação Sines-Grândola (para lá do troço existente Sines/Ermidas do Sado/Grândola) no Plano Nacional de Investimentos 2030, que tem vindo a ser contestado pelos impactes no montado, na Serra de Grândola, em ecossistemas lagunares e na proximidade às populações.

    Nova vaga industrial − resistência à vista

    Na actual revisão do PDM, é declarado que a cidade de Sines «está preparada para lutar contra um excesso de indústrias que possam vir a estiolar Sines e a prejudicar as suas condições de vida e ambientais». Não negando «a vocação que foi imposta a Sines e que continua a fazer sentido para o desenvolvimento do Alentejo e do País», projeta-se «Sines a renascer das cinzas e dos fumos e efluentes poluídos, à procura de um espaço humano e economicamente positivo, com os seus símbolos e convicções».

    O discurso politicamente correcto anuncia uma nova vaga industrial, assente, em primeiro lugar, numa reconfiguração da base energética – do fóssil aos biocombustíveis, à energia eólica e solar, e à instalação de projectos na área do hidrogénio verde; em segundo lugar, no Sines TECH – Innovation & Data Center Hub, que prevê um centro de processamento de dados (data center), usufruindo do cabo submarino EllaLink de transmissão de dados que liga Fortaleza (Brasil) a Sines e do projectado Olisipo que ligará Sines-Lisboa, onde se encontram os cabos 2Africa e Medusa com ligação a Carcavelos.

    Os anos 20 do século XXI apresentam-se como novo capítulo desta história industrial num palco feito de diferentes zonas de sacrifício, quer naturais, quer humanas. Mas anunciam-se também a resistência e recusa da «absoluta irreversibilidade» desta ideia de progresso.

     

    Legenda da fotografia [em destaque]: Sines, anos 1970. Fotografia de  J. M. Cavalinho no blog Cabo de Sines

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #42, Julho|Setembro 2024.

  • Todos perdemos quando deixamos que o debate seja sobre “os bairros” e não sobre a polícia.

    Todos perdemos quando deixamos que o debate seja sobre “os bairros” e não sobre a polícia.

    Já passou uma semana sobre o brutal assassinato de Odair Moniz. E durante esta semana pouco se discutiu sobre os métodos da PSP. Pelo contrário, muitos foram os debates sobre os “bairros”, com o centro da discussão posta nas condições indignas de muitas dessas zonas periféricas da grande Lisboa, as questões socioeconómicas, os fenómenos de “marginalidade” ou a suposta apetência dos moradores dessas zonas para o crime. Esse debate, baseado sobretudo nos preconceitos de quem olha para estas zonas como eternos “bairros problemáticos” é importante se for feito exatamente para desmentir a ideia de que a criminalidade é um exclusivo das zonas desfavorecidas, ou para destacar os reais problemas inerentes às populações proletarizadas e excluídas dos direitos de “cidadania democrática”. Mas porquê agora? Foi “o bairro” que matou Odair? Não foi. 
    O que aconteceu agora, pela enésima vez, foi o total desrespeito pela vida humana de uma instituição que usa e abusa da autoridade conferida pelo estado (todos nós, em teoria) e que não é nem nunca foi uma instituição que promovesse “cidadania” democrática ou outra qualquer.

    Essa instituição é a Polícia.

    Odair_Moniz

    Carregamos em Portugal o peso de uma polícia que nunca deixou para trás os fundamentos teóricos e práticas diárias que adquiriu durante os períodos republicanos e salazaristas, carregamos uma visão de autoridade que só sobrevive enquanto o medo for a sua principal arma, e a mentira e impunidade o seu escudo.
    E nem é preciso partir de análises fundamentadas em princípios libertários e antiautoritários para o demonstrar. Basta a denúncia sistemática e organizada das práticas quotidianas, daquilo que acontece quando “ninguém está a ver”, e mesmo do que acontece à frente de toda a gente.

    O que aconteceu com Odair não foi a exceção, mas sim a regra. Não só o que aconteceu diretamente com ele ao tornar-se a enésima pessoa a ser morta, desarmada, pela polícia; mas também é regra especialmente o guião que todos testemunhámos nos dias seguintes e que se aplica nestas e noutras situações sem o fim trágico que esta teve:
    – Inventar uma mentira na hora, antes de qualquer investigação ou apuramento de fatos,
    – Responsabilizar a vítima por “agressões e ameaças à polícia”
    – Inventar uma arma que justifique as alegações de “autodefesa” (neste caso a faca que nunca existiu)
    – Campanha para manchar a reputação da vítima por questões individuais (“suspeito”, “com cadastro”, “àquela hora em local referenciado”), ou questões coletivas (“habitante de um bairro problemático”)

    O guião é, com uma outra nuance, basicamente o mesmo, previsível, eficaz, mas falível. E desta vez as falhas voltaram a ser muito visíveis, demasiado até para se manter a mentira inquestionável, como tantas outras vezes. Perante as mentiras e trapalhadas da Direção Nacional da PSP, entraram em ação todas as vozes que defendem uma polícia acima de tudo, até da própria lei.
    Foi então que se perdeu a oportunidade de obrigar a que o debate público se centrasse na real questão subjacente a este assassinato, quando as vozes que não defendem a impunidade policial foram desviadas uma e outra vez para a análise dos elementos laterais a esta revoltante história.

    Temos de ser capazes de uma vez por todas de pôr o dedo na ferida, e não deixar que depois de terem roubado a vida do Odair, roubem agora o centro do debate. Não se pode calar mais a realidade da atuação de grupos legalmente armados, que ao abrigo do monopólio da violência que lhes é entregue, se façam juízes, júris e carrascos de qualquer pessoa. Acima de tudo, importa referir que o problema não é a polícia ser mais ou menos diversa na sua composição, não é estar “infiltrada” pela extrema-direita, ser mais ou menos democrata, mais ou menos racista. Devemos levantar o problema essencial de que a nossa segurança esteja entregue a uma instituição tão problemática como o é a Corporação Policial, questionar as suas bases e fundamentos, e ser capazes de dizer que o racismo, o machismo e a permeabilidade da polícia às ideologias mais autoritárias agravam de fato o problema, mas não são a sua génese.

    Odair_Moniz

    Este tem de ser o foco da discussão, e a maior justiça que se pode fazer a Odair e a tantos outros é a de abolirmos de uma vez por todas a possibilidade que forças armadas com autoridade matem qualquer um impunemente, e não a de mandar este polícia para a prisão mantendo o resto da estrutura intocável.

    A autoridade que todos testemunham que Odair Moniz tinha naquele e noutros bairros da periferia lisboeta era uma autoridade que se confere quando pessoas são amadas, estimadas, e respeitadas pelas capacidades de entrega, de mediação, e de solidariedade. Essa autoridade que todos reconhecemos e que tem impactos positivos em qualquer comunidade, em qualquer bairro, em qualquer casa.

    A autoridade de quem se sente maior do que a lei, da imposição pela violência, pelo medo ou pela barbárie nunca será respeitada. Nem pode. Tem de ser combatida, e algum dia teremos mesmo de a substituir.

    Odair_Moniz

    Texto de  Nuno Pereira
    Fotografias de  Outros Angulos Garras

    O que se passa em Setúbal?

     

     

  • MAPA #43 nas ruas!

    MAPA #43 nas ruas!

    O MAPA #43 está nas ruas!

    A mineração, legitimada pela narrativa da “transição verde”, ameaça esventrar territórios de norte a sul do país. Neste número, revisitamos o Barroso, o epicentro da resistência antiextrativista, recuperando as conversas, as práticas, os sonhos tecidos ao longo do 4.º acampamento em defesa das serras, dos baldios, de todo um modo de vida. Mas não descuramos também investidas noutras geografias, como a ampliação da mina de Alvarrões, na Guarda.

    Mapeia-se resistência por todo o país, sejam protestos contra a indústria de celulose e os mares de eucalipto com que brinda as nossas paisagens, seja o movimento estudantil contra o genocídio na Palestina ou as plataformas que se organizam para reivindicar o direito à habitação ou em denúncia do racismo, da violência policial e do legado colonial em que seguimos submersos. Aprofundamos as suas raízes olhando para o passado imperial português, com foco na ilha da Madeira, laboratório do modelo de plantação que conjugou monocultura, escravatura, internacional e desflorestação sem precedentes com o intuito de converter o mundo em mercadoria. No panorama internacional, acompanhamos a resistência contra a gigafábrica da Tesla nos arredores de Berlim e aprofundamos a solidariedade queer com a causa palestiniana.

    Na outra face da moeda, este MAPA mostra que é possível organizar-se e relacionar-se de outra forma, atendendo ao 3.º fórum das cooperativas integrais em Tomar, estabelecendo alianças ibéricas nas Astúrias, reocupando zonas rurais e regenerando os ecossistemas, dançando ao ritmo da autogestão, educando para a liberdade e para a diferença, fazendo arte como ferramenta de militância, escutando as pessoas que estão do outro lado das grades.

    Mas a grande surpresa deste número é o encarte da revista Outras Economias, resultante de uma parceria com o CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral (@loja_de_comercio_justo) – que nos convida a ver a economia além do mercado e a praticar alternativas económicas no nosso quotidiano.

    No Jornal MAPA #43, esperam-te crónicas, entrevistas, poesia, literatura, ilustração e BDs. Podes adquiri-lo num dos pontos habituais de venda. Mas o melhor é mesmo fazeres a tua assinatura, ajudando assim à continuação sustentada deste projeto voluntário de informação crítica.

     

    Nota:A presente edição por motivos alheios ao coletivo do MAPA e por lapso da gráfica foi impressa com a distribuição errada das páginas a cores previstas. Lamentamos o sucedido.

    O Mapa é um projecto autogerido que só pode sobreviver graças ao apoio de quem o lê e o acha indispensável, se puderes, assina o Mapa!

  • As cartas do Unabomber

    As cartas do Unabomber

    Ted Kaczynski, 04475-046, US Penitentiary Max, PO Box 8500, Florence CO 81226-8500. Foi a última morada do Unabomber (designação dada pelo FBI, acrónimo de University-and-Airlines Bomber), entre 5 de maio de 1998 e 10 de junho de 2023, dia em que morreu. A sua cela individual estava na ala das celebridades, adjacente às de Timothy McVeigh (bombista da cidade de Oklahoma), Luis Felipe (o «Rei do Sangue», fundador do gangue Latin Kings de Nova Iorque) e Ramzi Yousef (bombista do World Trade Center). Entre outros notáveis da Supermax contam-se os bombistas Richard Reid, Umar Farouk Abdulmutallab e Dzhokhar Tsarnaev, o espião Robert Hanssen e Joaquin «El Chapo» Guzman, líder do Cartel Sinaloa, México.

    A Florence Supermax começou a ser construída em 1994 e abriu no ano seguinte. Foi concebida para os prisioneiros mais violentos, considerados um risco mesmo para as prisões de segurança máxima. Os reclusos estão confinados durante a maior parte do dia, a interação social é limitada e são mantidos sob supervisão constante, com uma elevada taxa de guardas por prisioneiro. Em 2012, a Supermax foi alvo de um processo federal por os responsáveis se recusarem a diagnosticar doenças mentais. Pelo menos sete reclusos cometeram suicídio, e inúmeros estudos confirmam que o confinamento prolongado nas celas solitárias afeta gravemente a saúde mental. Mas parece construída para Ted K, cujo pior medo é acabar por gostar do ambiente.

    Para compreendermos como a Supermax se tornou a casa do Unabomber, temos de recuar no tempo. Em 1996, depois de ser denunciado ao FBI pela cunhada Linda Patrick, juntamente com o seu irmão David Kaczynski, o pior terror de David era que Ted fosse condenado à morte. A defesa, contra a vontade de Ted, alegou insanidade com base no parecer da Dra. Sally Johnson[ref]Magid, A. K. (2009). The Unabomber revisited: Reexamining the use of mental disorder diagnoses as evidence of the mental condition of criminal defendants. Indiana Law Journal (https://ilj.law.indiana.edu/articles/84/84_Magid.pdf)[/ref], que o diagnosticou com esquizofrenia paranoide por achar que a tecnologia moderna o controlava. A mesma médica alegou que Ted se sentia perseguido (argumento curioso tendo em conta que foi alvo da maior caça ao homem do FBI). Se fosse provado que era esquizofrénico, não iria para a Supermax, proibida legalmente de prender doentes mentais. Quando foi impedido de montar a sua defesa numa base antitecnológica, Ted declarou-se culpado para não ser declarado louco.

    Unabomber quis ser levado a sério e cumpriu prisão perpétua. Temeu adaptar-se à prisão e esquecer-se das memórias de liberdade vividas em Lincoln, Montana, na sua propriedade[ref]What worries me is that I might, in a sense, adapt to this environment, in the sense that I’ll actually become comfortable here and not resent it anymore and I’m afraid that as the years go by, I might lose my memories of the mountains and the woods, and that’s what really worries me. (excerto da entrevista com Theresa Kintz, https://www.thetedkarchive.com/ library/theresa-kintzs-interview-with-ted-kaczynski).[/ref]. «A comida aqui é surpreendentemente boa, às vezes é aveia», diz numa entrevista à revista Times, onde conta que confraterniza com os outros presos e que estes não são tão violentos quanto os imaginam[ref]The food here, believe it or not, is pretty good, Sometimes it’s oatmeal… (https://www.thetedkarchive.com/library/time-magazine-s-interview-with-ted-kaczynski)[/ref]. Na carta que escreve da prisão a uma primitivista turca, defende que a violência não é inerentemente boa nem má, mas depende de como é usada e para que propósito[ref]It is clear that a significant amount of violence is a natural part of human life. There is nothing wrong with violence in itself. In any particular case, whether violence is good or bad depends on how it is used and the purpose for which it is used. (https://www.thetedkarchive.com/library/ted-kaczynski-kevin-tucker-ted-kaczynski-s-interview-with-a-turkish-primitivist) [/ref]. Provavelmente, concordaria com o primatólogo Robert Sapolsky, que afirma que só odiamos a violência quando está no contexto errado[ref]Sapolsky R. (2018). Behave: The biology of humans at our best and worst. Penguin[/ref].

    A primeira entrevista que Ted deu na Supermax foi a Theresa Kintz, na altura editora da Earth First!. Confessou-lhe que o principal motivo para enviar bombas pelo correio foi estar com muita raiva e desejar vingança. O que o enraiveceu foram as motas de neve na montanha, o barulho da serração adjacente à casa de madeira que construiu, os aviões e, por fim, a estrada que abriram, cortando imensas árvores e terminando de vez com a sua paz. «Se ninguém tivesse cortado as estradas, eu podia viver lá e o resto do mundo podia tomar conta de si mesmo»[ref]The honest truth is that I am not really politically oriented. I would have really rather just be living out in the woods. If nobody had started cutting roads through there and cutting the trees down and come buzzing around in helicopters and snowmobiles I would still just be living there and the rest of the world could just take care of itself. I got involved in political issues because I was driven to it, so to speak. I’m not really inclined in that direction. (https://www.thetedkarchive.com/library/theresa-kintzs-interview-with-ted-kaczynski)[/ref]. É esta invasão do seu espaço, da sua autonomia e liberdade que o leva a retaliar contra o sistema inteiro. «O que é interessante em Ted é que o pessoal é político», diz Theresa. E é precisamente a construção desse pessoal-político que é ímpar em Ted, e que aprofundaremos de seguida.

    Ted concebe o sistema como a civilização tecnoindustrial. Este sistema transforma todos os indivíduos e seres vivos em roldanas da máquina, sem autonomia nem liberdade. A crítica de Ted nasce do coração do sistema, tendo em conta que nasceu nos EUA e teve uma vida que hoje seria considerada privilegiada. Nunca teve problemas de dinheiro, e com um QI de 167 ingressou na universidade aos 16 anos. Dedicou-se à matemática teórica precisamente por não ser aproveitável pelo sistema e por gostar de quebra-cabeças, mas não queria passar a vida toda em jogos inúteis. Foi professor universitário durante alguns anos e, assim que poupou algum dinheiro, comprou a sua floresta em Montana e procurou viver como eremita a partir da natureza.

    Ted concebe o sistema como a civilização tecnoindustrial. Este sistema transforma todos os indivíduos e seres vivos em roldanas da máquina, sem autonomia nem liberdade.

    Infelizmente, o lugar não era tão remoto como esperava. Apesar de Montana ser um dos estados recomendados para quem quer aventurar-se a viver off-grid, é também um dos lugares onde as indústrias mineira, madeireira e turística têm grande expressão. Foi-lhe impossível estar sossegado, e jurou vingança ao espírito da floresta junto a um curso de água.

    Entre os alvos das bombas de Ted K contam-se universitários, donos de lojas de computadores, aviões e pilotos, e lobistas de empresas madeireiras. Nas suas palavras, procurava atacar o «coração do sistema» que produz o conhecimento necessário à civilização tecnoindustrial. Ele lança um desafio moral formidável às pessoas que se consideram pacifistas e contra a violência: quando o sistema cair, trará a miséria e apocalipse a muitas pessoas e será violento, como viverão com isso então?[ref]I think that the only way we will get rid of it is if it breaks down and collapses. That’s why I think the consequences will be something like the Russian Revolution, or circumstances like we see in other places in the world today like the Balkans, Afghanistan, Rwanda. This does, I think, pose a dilemma for radicals who take a non-violent point of view. When things break down, there is going to be violence and this does raise a question, I don’t know if I exactly want to call it a moral question, but the point is that for those who realize the need to do away with the techno-industrial system, if you work for its collapse, in effect you are killing a lot of people. If it collapses, there is going to be social disorder, there is going to be starvation, there aren’t going to be any more spare parts or fuel for farm equipment, there won’t be any more pesticide or fertilizer on which modern agriculture is dependent. So there isn’t going to be enough food to go around, so then what happens? This is something that, as far as I’ve read, I haven’t seen any radicals facing up to. (https://www.thetedkarchive.com/library/theresa-kintzs-interview-with-ted-kaczynski)[/ref] A conversa com Theresa Kintz aprofunda a questão da violência justificável. O interesse de Ted em Theresa prende-se com esta ter considerado justificável a destruição de uma estância de esqui numa reserva de proteção de lince. Imagino que estudasse formas alternativas para a sua defesa. A questão levantada por Theresa culminou na fratura entre ativistas e na sua saída da revista, por uma grande parte considerar a sabotagem como politicamente contraproducente.

    Ted nunca se considerou anarquista e declarou sempre que a sua luta não é política na forma em que entendemos a política. Ted não pretende reformar o sistema nem torná-lo menos violento ou inclusivo. A sua proposta é destruir a civilização e fazê-la recuar até à Idade da Pedra, e avisa-nos que não será bonito. Sobre este tema escreve livros na Supermax e corresponde-se com o anarcoprimitivista John Zerzan, de quem discorda profundamente, não subscrevendo a visão romântica do bom selvagem, salientando que as sociedades primitivas estão repletas de desigualdades sociais, homofobia e abusos de mulheres, crianças e animais. O que Ted nos diz é que, mesmo assim, seria melhor do que viver na civilização, admitindo que, para quem procura a igualdade de género e os direitos humanos na deficiência, a civilização poderá ser a melhor hipótese.

    Ted diz-nos que odiou viver na civilização e procurou mais pessoas como ele enquanto viveu na Supermax. Trocou numerosas cartas com ativistas e respondeu sempre cordialmente a todas. Considera que levou uma vida produtiva e esperou por um verdadeiro movimento de rebeldes que não fossem desviados das ações revolucionárias por um esquerdismo que considera pior do que inócuo, ao afastar os jovens da verdadeira capa­ cidade de destruir o sistema, ao invés de o criticar ou reformar.

    Do ponto de vista da civilização, é difícil não o considerar louco. Simultaneamente, poucos conseguem atacar os seus argumentos filosóficos.

    Do ponto de vista da civilização, é difícil não o considerar louco. Simultaneamente, poucos conseguem atacar os seus argumentos filosóficos. De forma provocadora, podemos dizer que Unabomber também faz parte do sistema. Sigmund Freud contemplou-o no livro Civilização e os Seus Descontentes, que, ao invés de patologizar os descontentes, dá-lhes razão, subscrevendo que o compromisso entre o conforto da civilização e a autonomia pode ser intolerável para alguns, levando-os à infelicidade permanente. Em última análise, este é o argumento central de Ted: a civilização torna-nos infelizes e causa um enorme sofrimento mental e psíquico, que se torna físico. «Basta olhar para as notícias do mundo agora», diz o seu carcereiro no documentário “Unabomber: in its own words”. Mais vale sair dela cedo do que tarde, o sistema vai-nos condenar a todos.

    Suspeito que o Unabomber tenha encontrado alguma paz na Supermax. No fim de contas, prender um eremita na solitária não é lá grande castigo, ainda mais quando pode trocar correspondência. Suicidou-se depois da quimioterapia não funcionar contra o cancro retal que desenvolveu. Os trabalhos completos de Ted Kaczynski estão disponíveis no Ted K Archive (www.thetedkarchive.com), incluindo desenhos, um aviso para apanhadores de bagas e a descrição de uma cenoura amarela. A nós, resta-nos viver com as suas cartas.

    ——–

    Texto de Borboleta Azul, publicado no Jornal MAPA nr. 42 [Julho – Setembro 2024]

    Desenhos: Ted Kaczynski – thetedkarchive.com

    Fotos: thetedkarchive.com

  • Ouve-se o uivo dos territórios rurais contra o monstro extrativista

    Ouve-se o uivo dos territórios rurais contra o monstro extrativista

    Foi no passado 18 de agosto, uma noite de lua cheia, que nasceu para o mundo a Rede Global Anti-Extrativista. Movimentos anti-minas de países como Portugal, Espanha, França, Argentina e Sérvia recusam deixar as suas terras tornar-se “zonas de sacrifício”, em benefício de uma economia cada vez mais desconectada das realidades sociais e ecológicas do nosso planeta. Cada um à sua maneira, com as suas comunidades, celebraram em simultâneo a vida e a resistência rural. Em Covas do Barroso, onde centenas de pessoas se juntaram no quarto Acampamento em Defesa do Barroso, revelou-se o manifesto da nova rede, que aqui reproduzimos.

     

    Escutem. Parem o que estão a fazer, pousem as vossas ferramentas. Parem tudo. E escutem. Hoje falamos para um planeta inteiro. Juntem-se nos campos, vilas e cidades, e oiçam. Porque hoje falamos nós. E o que temos para vos dizer é importante. Queremos falar-vos das nossas terras, das nossas lutas, das nossas vidas. Somos gente enraizada. Fazemos parte de comunidades e movimentos aliados que defendem territórios ameaçados por projetos de mineração. Enfrentamos o monstro extractivista.

    É um monstro antigo, este. Um que cresce a cada dia, o mesmo em todo o lado, sedento do que é nosso. Esfomeado do que é vida. Que olha para os lugares onde nascemos, onde crescemos, onde vivemos, e só vê números, cifrões e valores em bolsa. É um monstro que transforma a Natureza em lucro, e depois em lixo. É um monstro que não dá lugar a outras formas de viver.

    Por isso dizemos: atacam mais que as nossas terras. Atacam os nossos costumes, os nossos afetos, a nossa identidade. Tentam despojar-nos dos nossos territórios, para nos despojarem dos nossos valores, dos nossos projetos de futuro, dos nossos sonhos. Não o aceitamos. E por isso lutamos.

    Sabemos que enfrentamos gigantes. Que a situação mundial não está do nosso lado. Que a Transição Energética que tanto se apregoa não é possível sem a destruição de redes de vida por todo o lado. Que dá via livre a multinacionais para a exploração desenfreada de territórios, com a cumplicidade de governos e instituições internacionais. Que por ela se atropelam ecossistemas e comunidades inteiras. Em nome do lucro, tentam convencer-nos de que um só caminho nos pode salvar das crises que vivemos. Prometem mudar tudo para que tudo fique igual. Para se manterem os mesmos de sempre no poleiro. Para que nos viremos umas contra as outras.

    Mas não nos rendemos. O assédio dos governos e das empresas às comunidades rurais é uma ferida aberta nas nossas democracias. Uma ferida aberta que expõe as contradições do nosso tempo, vista cada vez por mais pessoas. Por isso sabemos que não estamos sozinhas. As comunidades resistentes e os movimentos solidários com as suas lutas multiplicam-se por todo o mundo. E nós também nos sabemos organizar. Por isso, este ano criámos a Rede Global Anti-Extractivista, um grupo internacional de coordenação de movimentos dedicados a esta luta.

    Como primeiro passo, hoje, dia 18 de Agosto, organizamos uma rede de ações anti-mineração em vários territórios do mundo. Juntamos as nossas raivas, mas também as nossas forças e sonhos, em defesa dos nossos territórios e da preservação da vida. Juntas, gritamos numa só voz e lembramos às esquecidas. Lembramos que o povo é quem mais ordena. Que o baldio, hoje e sempre, é da sua gente. Que o povo é sereno, mas a foice está amolada.

    Fora da bouça, que a bouça é nossa!

     

    Participam na iniciativa:

    Unidos em Defesa de Covas do Barroso. Território transmontano. Portugal.
    Plataforma Sierra de Gata Viva. Espanha.
    Plataforma No a la Mina de Cañaveral. Espanha.
    Plataforma ciudadana Rebollar Vivo. Espanha.
    Stop mines 03. Echassiére. França.
    Coligação francesa para uma luta internacional contra o extrativismo. França.
    Coligação “ Mines de Rien”. França.
    Cueca de Salinas Grandes y laguna de Guayatayoc. Argentina.
    Epitopiagonapanagias. Grécia.
    Antamanta. Itália
    Coalición of local organisations agaisnt lithium mining in the Balkans. Sérvia.
    Kolonierna. Territorio Sampi. Grécia.
    Coalitión of people from the Ore Mountaisn. República Checa

     

    Fotos de João Veloso