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 Mercado regulado de escravos legais

A visão que Carlos Moedas e Luís Montenegro reservam para a imigração, que soa desumana e utilitarista, é afinal uma política já em plena implementação na União Europeia através das Parcerias de Talento, que transformam a Frontex numa espécie de centro de emprego.

De forma a «ajudar a resolver a escassez de competências», a Comissão Europeia anunciava, em comunicado de imprensa de 11 de Junho de 2021, o lançamento da iniciativa Parcerias de Talento [Talent Partnerships], um dos instrumentos do Pacto sobre Migrações e Asilo, que a presidência da UE, na altura portuguesa, catalogava de «fundamental para uma melhor gestão das migrações por parte da UE».

Perante vagas cada vez maiores de pessoas em busca de uma vida melhor, por um lado, e, por outro, confrontada com uma escassez de mão de obra também ela cavalgante, a UE reage de forma talvez previsível no carácter pós-colonial: reforça o arame farpado das fronteiras, transformando-o num crivo que deixa passar apenas quem tem as «competências» necessárias para servir a Sociedade Europeia devolve à sua sorte, talvez morte, todos os restantes.

As pressões austríacas para que o orçamento comunitário financie a construção de fronteiras físicas entre a Bulgária e a Turquia, ou a disponibilidade de Von der Leyen para «fornecer infraestruturas e equipamentos como drones, radares e outros meios de vigilância, ainda falando da mesma fronteira, são apenas dois exemplos recentes da primeira parte desta estratégia. As Talent Partnerships, uma escolha a dedo dos Estados com quem cooperar e também das pessoas a quem abrir a porta, com tudo o que isso tem de injusto e desumano, são o rosto da segunda parte. Com uma mão fecha-se a vedação, com a outra escolhe-se quem interessa ao mercado laboral europeu.

O mercado de trabalho é quem mais ordena

O léxico da UE é bastante criativo e é sempre necessário contextualizar as suas expressões. Neste caso concreto, a palavra «parceria» vem carregada com o significado tradicional do resultado da relação, necessariamente assimétrica, entre um bloco económico poderoso e um país mais pobre e com muito menos poder. A ideia-base é que há um ganho triplo: ganha a UE (que recebe gente de que precisa), ganha o país com quem a UE fez a tal «parceria» (que envia nacionais seus para terem empregos e/ou formação num país da UE) e ganham os migrantes (que ficam com emprego). Talvez seja necessário desconstruir este mundo perfeito dos corredores de Bruxelas.

Na tal cerimónia de lançamento da iniciativa Parcerias de Talento, o comunicado de imprensa da Comissão era límpido: «Ao fazerem corresponder as competências de trabalhadores de países de fora da UE com as necessidades do mercado de trabalho dentro da UE, as Parcerias de Talento devem tornar-se uma parte essencial das relações da UE com países parceiros quanto à gestão conjunta da migração». Não tem a ver com ganhos para o «país parceiro» nem para os seus nacionais. Tem a ver com ganhos para o «mercado de trabalho» da União Europeia. A 27 de Abril de 2022, no comunicado de imprensa em que anunciou o lançamento das primeiras Parcerias (com o Egipto, Marrocos e a Tunísia), o foco não é tão mono-temático mas, ainda assim, não se vislumbra nada sobre seres humanos: estas primeiras iniciativas «irão beneficiar a economia da UE» e «fortalecer a cooperação com países de fora da UE». Mentira minha! Na verdade, fala-se de pessoas: o terceiro objectivo, quiçá o maior, uma vez que é o único que tem direito a ser adjectivado de «longo prazo», é o de «melhorar a gestão global da migração».

Ainda a 27 de Abril, a Comissão emitia uma comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, um texto intitulado “Atrair competências e talentos para a UE”, onde se podem ler três parágrafos que demonstram à saciedade que ninguém em Bruxelas está a pensar em alguma coisa para além das suas próprias necessidades:

«Na sequência dos retrocessos causados pela COVID-19, o mercado de trabalho europeu está globalmente a regressar aos níveis anteriores à pandemia: o mercado de trabalho da UE continua a recuperar e necessita de novos trabalhadores, nomeadamente nos sectores com carências estruturais, como o turismo, a hotelaria, as TI, a saúde e a logística. (…) A escassez de mão de obra em determinados sectores é maior do que antes da pandemia».

«Para apoiar a dupla transição [ecológica e digital], a migração laboral da UE deve ser orientada para o futuro. É provável que sectores como a construção, a energia, a indústria transformadora e os transportes sejam afectados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, exigindo mão de obra adicional e novas competências».

«Além disso, a UE tem de fazer face à escassez de profissionais em determinados sectores e regiões, abrangendo todos os níveis de competências: os empregadores da UE enfrentam carências em cerca de 28 profissões que empregavam 14 % da mão de obra da UE em 2020. Estas profissões incluem canalizadores e instaladores de tubagens, enfermeiros, analistas de sistemas, soldadores, motoristas de veículos pesados de mercadorias, engenheiros civis e programadores de software».

Tão importante é esta tendência de escolher migrantes como quem faz compras num supermercado, que a Comissão, «na sequência do anúncio feito pela Presidente Ursula von der Leyen no seu discurso de 2022» sobre o Estado da União, «adoptou a proposta de decisão ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União para que 2023 seja o Ano Europeu das Competências». Assim se lia no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros português. Um dos objectivos é exactamente «atrair pessoas de países terceiros com as competências de que a UE necessita».

A 10 de Janeiro de 2023, o site oficial da Comissão Europeia noticiava: «A Comissária Europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, e o Comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, foram anfitriões da primeira reunião da Plataforma de Migração Laboral, uma espécie de «classificados», também ela com o intuito de «atrair competências e talentos muito necessários de países fora da UE».

Tão importante é esta tendência de escolher migrantes como quem faz compras num supermercado, que a Comissão «adoptou a proposta de decisão ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União para que 2023 seja o Ano Europeu das Competências»

Discriminações

Protegido por um manto diáfano de «desenvolvimento económico», «gestão humana de migrações» e «valores europeus», a UE reforça a sua capacidade de definir a divisão mundial de trabalho, ao mesmo tempo que utiliza a gestão de fronteiras já não apenas para repressão mas sobretudo para responder a necessidades do seu próprio mercado. Fá-lo privilegiando as pessoas de que «necessita» sobre as que lhe são dispensáveis, acrescentando a essa discriminação a de dar prioridade a nacionais de determinados países sobre outros.

Por outro lado, estes acordos bilaterais coexistem com a legislação geral de migração laboral e acabam por multiplicar os procedimentos, os regulamentos, os estatutos que têm de ser percorridos pelos trabalhadores, pelos empregadores e pelas autoridades ligadas à imigração. Tudo, calcula-se, será posteriormente descontado no ganho mensal do trabalhador, que significa um novo grau de discriminação: a salarial em relação aos nacionais dos países da UE onde trabalha. Para além de que tem como resultado um quarto nível de discriminação, entre as várias pessoas dos vários «países parceiros», uma vez que trabalhadores de países diferentes poderão acabar por adquirir conjuntos de direitos também diferentes, em função do acordo bilateral que tenha sido firmado com o seu respectivo país. Finalmente, colocar um rótulo definitivo num trabalhador, deixá-lo existir unicamente enquanto agricultor, ou enfermeiro, por exemplo, mais do que um impedimento à mobilidade laboral é um ataque fortíssimo à liberdade individual de quem se decide «deixar entrar».

Nestas parcerias, cada emprego ou oportunidade de estudo na UE é temporária. De acordo com os documentos oficiais, o que se pretende é que, com o regresso da pessoa ao seu país de origem, com nova formação e/ou experiência, esse país terá um ganho significativo, melhorando as competências dos seus cidadãos sem gastos adicionais. No entanto, sem garantia de emprego quando voltarem a casa, muitas destas pessoas acabarão por tentar ficar pela Europa, acabando por aprofundar a «fuga de cérebros», principalmente nos domínios e durante o tempo que beneficiarem a UE. Na verdade, na comunicação sobre as Parcerias de Talento nada é dito sobre a possibilidade de os participantes escolherem o seu caminho académico ou profissional durante o tempo de mobilidade, ou de decidirem ficar na UE para seguirem uma carreira.

É de realçar que os programas temporários aumentam consideravelmente os riscos de exploração laboral, mais ainda quando os migrantes confiam o seu alojamento aos seus empregadores, para além de que estar empregado por um período pequeno não permite a familiarização com os acordos laborais, com os procedimentos administrativos e legais, coartando assim a capacidade de organização colectiva e de recurso a mecanismos de queixa e reclamação.

Portem-se bem

Os parceiros são, já se disse, escolhidos a dedo. E, sem que isso seja assumido, tudo indica que funcionarão como «recompensa» para os países que se «portarem bem», ou seja, que sejam cooperantes em termos de repatriamentos, tanto de nacionais seus como de outras pessoas de passagem pelo seu território. Do outro lado da moeda, ficam os países menos cooperantes, que vêm os seus cidadãos com ainda menos canais legais de migração para a Europa, uma ideia que já vem, lembre-se, pelo menos desde 2019, quando a reforma do Código de Vistos introduziu um mecanismo específico que restringia a emissão de vistos a nacionais de países que não eram suficientemente cooperantes nos processos de repatriamentos. Os acordos feitos à medida com cada um dos parceiros e esta discriminação no tratamento que se reserva para cada país não têm a ver com «ajudar a resolver a escassez de competências». Têm a ver com a estratégia do pau e da cenoura.

Uma estratégia reforçada na recente cimeira do Conselho da Europa, do passado dia 9 de Fevereiro, onde líderes europeus e chefes de Estado discutiram (entre outras coisas) as migrações. Nessa cimeira ficou mais uma vez definido que é necessária uma acção rápida que garanta o repatriamento eficaz de pessoas para os seus países de origem, utilizando todos os meios possíveis, incluindo ameaças de corte no apoio ao desenvolvimento, promessas de acordos comerciais e uma política de vistos selectiva.

Artigo publicado no JornalMapa, edição #37, Março|Maio 2023.

6 de Junho de 2023
Decomposição, recomposição: sobre Smart Machines and Service Work: Automation in an Age of Stagnation, de Jason E. Smith

Um estudo recente indica que o salário de jovens licenciados em Portugal caiu cerca de 17% entre 2010 e 2018 [ref] https://www.publico.pt/2021/06/02/economia/noticia/jovens-licenciados-maior-quebra-salarial-decada-passada-17-1964908 (consultado a 13.06.2021). [/ref]. Se bem que este dado possa traduzir os efeitos de austeridade económica, sob os auspícios da Troika, durante parte desse período, esta evolução está longe de constituir uma especificidade nacional. Em Smart Machines and Service Work: Automation in an Age of Stagnation (London, Reaktion Boohs, 2020), Jason E. Smith propõe-se analisar este fenómeno, associando-o à estagnação dos níveis de produtividade do trabalho.

O autor começa por desmistificar alguns dos argumentos habitualmente apresentados em torno deste tema, em particular o dos efeitos das tecnologias sobre o trabalho. Desde a Grécia Antiga que a relação entre trabalhador e máquina é objeto de reflexão e especulação, não só pela filosofia e/ou pelas ciências sociais, mas igualmente pela ficção científica. Inclusivamente, a imagem de uma sociedade em que o trabalho – ou pelo menos uma boa parte dele – é inteiramente assegurado por tecnologias autónomas continua a inspirar programas políticos de inspiração socialista, como o do aceleracionismo [ref] Ver dos autores Inventing the Future: Postcapitalism and a world without work (London, Verso, 2016). [/ref] de esquerda, popularizado por nomes como Nick Srnicek e Alex Williams.

De facto, a julgar por um passado não tão recente quanto isso, é difícil não atribuir relevância ao fator tecnológico. Tanto a diminuição do número de empregos na indústria, como a posterior absorção da força de trabalho então tornada supérflua por parte do setor dos serviços reflete uma dupla capacidade de destruição e criação de postos de trabalho. Porém, segundo o autor, tal dinâmica veio a sofrer um processo de estagnação a partir de finais da década de 70. Não obstante a sua popularização, dispositivos como o smartphone produzem efeitos mais ao nível do marketing e da distribuição de mercadorias do que propriamente na sua produção.

Esta estagnação é causa e consequência do declínio do investimento em tecnologias produtivas por parte do capital. Perante a possibilidade de menores retornos, os lucros das grandes empresas acabam por se dirigir para o setor financeiro, inclusivamente para a compra dos títulos e ações das próprias empresas.

O resultado, em termos laborais, é o alargamento desta estagnação ao domínio salarial, com os seus aumentos a permanecerem abaixo do nível da inflação. Ao mesmo tempo, e de forma articulada, verifica-se o alargamento do número de pessoas tornadas supérfluas, cuja relação de exclusão com o mercado de trabalho é igualmente visível (ou, neste caso, invisível) a nível estatístico. O facto de o desemprego não apresentar valores tão elevados reflete, essencialmente, as limitações da própria categoria: em Portugal, a título de exemplo, quem não desenvolve uma procura ativa de emprego, eventualmente por ter desistido de o fazer, é definido como inativo, não como desempregado.

O menor peso do valor dos salários é, segundo o autor, um dos principais indicadores de um processo de decomposição tecnológica do capital e, paralelamente, de decomposição de classe. Os trinta anos gloriosos posteriores ao final da Segunda Guerra Mundial (1945) foram marcados por um equilíbrio entre o aumento dos salários e dos lucros, conforme determinado pelos pactos sociais firmados entre sindicatos e patronato, ambos suportados por maiores níveis de produtividade que, entretanto, se depararam com limitações estruturais. O aumento do emprego tem-se verificado em áreas como o comércio, a educação ou os cuidados, onde a recomposição tecnológico-laboral necessária para uma maior produtividade enfrenta vários obstáculos. Inclusivamente, a própria noção de produtividade é dificilmente compatível com um tipo de trabalho que não gera bens materiais, mas sim elementos e relações imateriais, alguns dos quais nem sequer são objeto de troca no mercado (ex. o funcionário da segurança social). A sua performance, como argumentado, pressupõe uma autonomia relativa por parte dos seus responsáveis, não podendo a atividade dos mesmos ser completamente subsumida (à semelhança do operário sob a linha de montagem) ou substituída por máquinas. Face a estas dificuldades, a tentativa de manutenção de taxas de lucro mínimas passará então pela redução dos salários e/ou pela aplicação de outro tipo de dispositivos, destinados à obtenção do máximo esforço por parte do trabalhador, como a imposição de contratos precários e a correlata imposição de formas de gestão e controlo algorítmicos. Por conseguinte, «Se ganhos de produtividade têm sido alcançados, tal tem sido fruto não de uma revolução na conceção dos fluxos de trabalho, da substituição de humanos por máquinas, ou de avanços na automação. Os verdadeiros “avanços”, tal como se apresentam, têm sido na dominação do processo de trabalho pelos empregadores: na sua capacidade de forçar mais trabalho de uma determinada hora com base na sofisticação da supervisão, vigilância e disciplina no local de trabalho» (p. 113). A existência de uma força de trabalho intensiva, precária e barata, a par de um exército de reserva permanente, desincentiva, por sua vez, o investimento em tecnologias produtivas.

Neste cenário, assiste-se tanto a uma decomposição técnica e política de classe, fruto do eclipse do movimento operário – do seu saber-fazer, então tornado obsoleto, das suas identidades, instituições formais e informais, reportórios de luta e reivindicações –, como a uma sua recomposição. Apesar dos maiores obstáculos enfrentados (descentralização das unidades produtivas ou fragmentação dos trabalhadores em várias categorias), a possibilidade de mobilização a partir dos locais de trabalho e/ou de problemas associados é, de acordo com o autor, comprovada pelas greves e manifestações dos professores nos Estados Unidos. Neste último caso, os efeitos disruptivos na economia residem mais na forma como a educação se insere numa mais lata divisão social do trabalho. Embora os professores não participem diretamente na produção de mais-valia, eles ocupam uma importante posição social, ainda que indiretamente, neste processo, através da formação da força de trabalho e da prestação de cuidados. Assim, uma greve neste setor acaba por ter efeitos generalizados ao nível do mercado de trabalho.

Ao mesmo tempo, conforme demonstrado pela revolta dos gillets jaunes em França, o antagonismo não se limita a um segmento de trabalhadores sindicalizados, mas a uma força de trabalho precarizada ou desempregada que recorre a outro tipo de reportórios no bloqueio da economia. Em suma, neste processo de recomposição de classe, duas formas de luta «proletárias» acontecem em simultâneo: por um lado, as que respondem a uma proletarização que coloca em causa a tal divisão social do trabalho; por outro, a revolta e a insurreição daqueles que foram excluídos dela e para a qual a divisão social do trabalho é uma das faces da sua expulsão da economia.

Notas conclusivas

Uma das críticas possíveis a esta obra diz respeito, precisamente, à viabilidade desta divisão num tempo próximo. O que a mantém, segundo Jason E. Smith, é o entrave de algum tipo de serviços a uma recomposição tecnológica, o qual, por sua vez, garante a manutenção de empregos neste setor. Se, por um lado, a total substituição de humanos por parte de máquinas não parece constituir um futuro cenário a curto ou mesmo médio prazo, devido aos fatores analisados (redução de custos por via da precariedade e de salários reduzidos); por outro lado, o autor tende a desvalorizar as consequências da aplicação de novas tecnologias digitais nestas áreas. A par da imposição de regimes de trabalho intensivo (como acontece nos grandes centros logísticos), estes efeitos passam pela redução de postos de trabalho e pela concentração de funções num menor número de trabalhadores. Imagine-se, por exemplo, as mudanças na organização do sistema de ensino (em particular, o aumento do número de alunos por turma) proporcionadas pela sofisticação e aplicação de serviços de videoconferência. Apesar de tal não implicar a eliminação completa de empregos nestas esferas, as rotinas de produção derivadas da concentração de funções e a precarização dos vínculos laborais contribuirão para uma maior proletarização dos trabalhadores destes setores. Desta forma, a distância que separa quem se encontra integrado nesta divisão social do trabalho de quem foi expulso da mesma poderá tornar-se cada vez menor, deixando a possibilidade de a revolta de uns se vir a associar à insurreição dos outros.

Texto de ZNM, Luhuna Carvalho
Ilustraçōes de Maria Lis

Artigo publicado no JornalMapa, edição #31, Julho|Setembro 2021.

10 de Agosto de 2022
Submissão e resistências num vale de suor e lágrimas – Crónica de um dia de trabalho com portugueses na Suíça

O mito da Suíça como país onde se consegue amassar fortunas esconde os inúmeros abusos e dificuldades aos quais se sujeita a mão de obra imigrante. Muitos entram para trabalhar na vinha e acabam por ficar, quase sempre alimentando a esperança de regressar ao seu país, deixando para trás uma sociedade que faz tudo para manter o estrangeiro à margem.

Um quarto para as cinco. Apago o despertador e dou uma vista de olhos às previsões meteorológicas. Doem-me os joelhos, levanto-me com dificuldade. Cambaleio até à cozinha e repito mecanicamente os gestos quotidianos que me permitem alimentar-me de forma minimamente decente. São dez horas de trabalho a 500-600 metros de altitude, no vertente sul do Valais suíço. Contando o transporte e a hora de almoço, são 12 horas por dias que passamos fora de casa, expostos às mudanças climáticas constantes provocadas pelos cimos de 3000 metros que nos rodeiam. O contexto alpino será sem dúvida aquilo que me fez apaixonar-me por este lugar insólito. A Suíça é um país estranho, que se considera o centro do mundo e que não gosta de ninguém. Não gostam dos franceses, não gostam dos alemães, não gostam dos italianos.

São conhecidos pelo seu chocolate, os seus relógios, o segredo bancário e a sua suposta neutralidade diplomática. Menos conhecido é o seu empenho em produzir vinhos que serão quase exclusivamente consumidos no mercado interno. Existe uma tradição importante de produção vitícola no cantão do Valais, maioritariamente de fala francesa. De facto, os cerca de 450 quilómetros de muros milenários que sustêm mais de 10.000 terraços em Lavaux foram incluídos no património mundial da UNESCO. Hoje em dia, a mão de obra agrícola é quase exclusivamente de origem estrangeira, deixando de fora os trabalhos qualificados (secretariado, contabilidade, enólogos, técnicos vinicultores, etc.). A vinha é uma porta de entrada para a comunidade lusófona, que nem sempre consegue aceder a trabalhos mais qualificados e melhor remunerados.

Seis da manhã. Ainda está de noite, mas ao chegar à garagem, o movimento dos veículos e a pressa dos chefes cria alvoroço. Saudações fugazes entre colegas, que se juntam por grupos linguísticos. Na empresa em questão, há duas grandes famílias: a Latina e a Eslava. O único representante da primeira é o grupo português, que é minoritário na empresa. A maioria de colegas são da Polónia e da Macedónia, os chefes da Eslováquia. E, de vez em quando, encontra-se algum húngaro e romeno, ou até mesmo algum espanhol despistado. Repartido o trabalho e formadas as equipas, amontoamo-nos nos veículos da empresa, que arrancam sem demora para a vinha. Não se recebe enquanto não se começa o trabalho, pelo que quem pode tenta dormitar mais um instantinho.

Uma parcela especialmente empinada.

Nas vinhas suíças, as mulheres não conduzem. O transporte ilustra a proibição que lhes impede o acesso a qualquer cargo de responsabilidade. Muitas delas conhecem bem tanto os caminhos que levam às parcelas como o trabalho que é para fazer em função da altura do ano ou do estado das videiras. Mas não, nunca são consideradas como interlocutoras, nem sequer se lhes permite conduzir. Nunca. Se for preciso, chegam a pôr ao volante rapazinhos imberbes e desajeitados para o ofício. Ao terem acesso às máquinas, os homens vão acumulando experiência e conhecimentos que os tornam indispensáveis. Isto permite-lhes negociações salariais, autonomia durante o dia, e poder sobre os seus colegas. A bazófia dos homens só pode ser comparada à discrição das mulheres, mantidas em posição de inferioridade.

Seis e meia, o sol levanta-se ao longe, detrás de montanhas cujo relevo é de uma beleza que desafia o entendimento. A esta hora não são apenas as dificuldades linguísticas que tornam a comunicação penosa. Começa-se o dia cansado, sentindo as dores de costas da véspera e o desgaste das 60 horas de trabalho semanais. Por afinidade ou pressão dos chefes, vai-se colocando cada trabalhadora numa fila por fazer. Choveu durante a noite e a vinha está encharcada. A neve no cimo das montanhas ainda não derreteu, algumas colegas levam luvas de limpeza para evitar ficar com as mãos geladas. Muitos levam calçado inadequado, demasiado ligeiro, frequentemente desgastado. Pés encharcados, roupa molhada, tosse rouca. Não convém ficar doente, quem fica em casa não recebe e continua a ter gastos.

Nas vinhas suíças, as mulheres não conduzem. O transporte ilustra a proibição que lhes impede o acesso a qualquer cargo de responsabilidade.

Os testes covid são caros, e dado que ninguém os faz, ninguém anda doente. É bem-sabido que na Suíça tudo se paga. É obrigatório pagar um seguro privado para trabalhar. A empresa oferece um pacote básico a quem vem de fora. Dizem que fica mais barato porque têm um acordo colectivo. Explicam-me que, na verdade, fica-lhes mais barato porque para cerca de 30 trabalhadores só se dá o nome de 20, e se houver um acidente muda-se o nome de quem está incluído. Ganha o patrão e ganha o empregado. Quem vive na Suíça paga o dobro para ter o seu próprio seguro, e o patrão perde a oportunidade de ficar com parte do salário. O mesmo acontece com o alojamento. Os grandes proprietários diversificam o seu negócio e investem em bens imobiliários. Os preços são imbatíveis, as condições, precárias. Partilham-se quartos, não se tem contrato de aluguer.

A primeira pausa demora em chegar. Já trabalhámos quatro horas a fio, o corpo pede descanso. Queriam acabar a parcela, mas por volta das onze, dão-se conta de que ainda falta muito. Quinze minutos para voltar para a carrinha, pôr qualquer coisa no bucho, fumar uma cigarrada e já está na hora. Hoje não chove. A água que cai do céu e que se vai infiltrando por baixo dos impermeáveis não é suficiente para que nos enviem para casa. O frio e a humidade despertam as dores dos mais velhos, que as escondem o melhor possível. Nota-se o sofrimento imenso acumulado por aqueles corpos maltratados pelo trabalho. Quem já não pode trabalhar é despedido e fica sem nada. São precisos dois salários para manter filhos, pelo que os casais com criançada vivem constantemente separados deles. Também quem vem de fora está longe da família. Tanto os polacos como os portugueses estão a cerca de 2000 quilómetros de casa.

Um chefe suíço disse-me uma vez que no país dele há uma cultura do trabalho. Temos sorte de obter os salários que nos pagam, e olha que o patrão não está obrigado por lei a dar-nos uma pausa à tarde. Imaginas? São 15 minutos durante os quais não trabalhas e ainda recebes. Foi o único suíço que encontrei na vinha. A pressão produtivista empurra a reduzir a complexidade das tarefas, a simplificar o motivo da nossa presença. Trata-se simplesmente de limpar o pé para que o glifosato não mate a parreira, arrancar as duas folhinhas de cada talo, pôr algum que esteja saído dentro do arame, mas não percas muito tempo com isso. Heresia, dirão os antigos. Obter boa uva requer realmente muito trabalho e cuidado, um ofício que se aprende com os colegas, que partilham o seu conhecimento sem pedir nada em troca.

Tudo começa com a poda, em janeiro. Deixa-se uma boa reserva para o ano seguinte, torce-se o talo que se guarda e cortam-se os restantes. Com a chegada da primavera, começa-se a selecionar os cerca de sete rebentos que vão dar fruto este ano, e que crescem sobre aquele que se deixou dum ano para o outro. Procura-se que estejam bem distribuídos, que sejam vigorosos e que tenham feito muita flor. Lá para finais de Abril, o crescimento acelera e chegam os reforços, que se juntam à equipa que fica o ano todo. Já em Junho, os talos escolhidos começam a endurecer e enfiam-se dentro dos arames, que lhes dão suporte e mantêm-nos direitos. O verão instala-se e os cachos enchem-se de açúcar, até que chega o momento de cortá-los. Quem vem de fora fica cerca de quatro meses no total, trabalhando por volta de 250 horas mensais.

Os terraços permitiram aproveitar a totalidade do vertente Sul do vale.

Já é uma e meia. E lá vêm eles outra vez com a lenga-lenga de acabar a parcela antes da pausa. Na Suíça há muito pouca margem para queixas e reivindicações. Os contratos são de três meses com três meses de prova. O empregador também pode pôr fim ao contrato se o volume de trabalho for reduzido. Dado que não se reconhecem horas extra, o contrato só garante 45 horas de trabalho semanais. Se bem que esteja proibido trabalhar em feriados, as autoridades cantonais concedem autorizações especiais para trabalhar sem máquinas. Se nos pudessem fazer trabalhar ao domingo também o fariam. A hora de almoço não é paga, e quando convém é reduzida a meia hora. Em dias de chuva, acaba por ser conveniente para não apanhar frio. Reconforto-me com essa ideia, mas depois de sete horas de trabalho o corpo já não quer mais. As tardes são sempre longas.

O ritmo marcado pelos chefes não abranda. O sol voltou, e de ter frio passamos a suar como porcos. Penduram-se casacos nos piquetes, trocam-se galochas por sapatos, a roupa aquece mas fica molhada. O ar está pesado, carregado de humidade. É complicado mudar de roupa ou beber água. Quem se atrasa fica para trás. Quem fica para trás vai ter problemas com o chefe. Dores de cabeça, dores articulares, cansaço. Mas podia ser pior. O Valais suíço chega a tornar-se num forno no pico do verão. Poucos usam protector solar, e apanham escaldões impressionantes. Estamos na vertente Sul, sem qualquer outra sombra que as videiras das quais cuidamos. Trabalhamos sempre virados para Oeste, com o cimo à nossa direita. Desta forma, não arrancamos as folhas que protegem as vides do sol da tarde. Trabalha-se sempre em desequilíbrio, com a perna esquerda em baixo.

Esta vez fazemos a pausa demasiado cedo. Antes fizeram-nos trabalhar esfomeados, agora convém-lhes parar antes. A parcela é grande e perde-se tempo ao voltar para a carrinha para a pausa. Esta é especialmente empinada, os pés escorregam, é difícil encontrar bons apoios. Juntaram a equipa portuguesa com uma das equipas polacas. Assim os colegas controlam-se uns aos outros. Não podemos trabalhar muito rápido, o que indicaria que não chegamos cansados ao fim do dia. Mas a pressão nunca decai, e se andarmos a engonhar ficam a pensar que trabalhamos sempre assim. O racismo suíço, que justifica qualquer abuso, fica encoberto por aquele que opõe portugueses e polacos. Os polacos são sujos, animalescos, rebaixam-se diante do patrão, são rápidos mas trabalham mal. Os portugueses são meio muçulmanos, idiotas que maltratam as suas mulheres e que se acham os maiores.

Até que enfim. Não precisam de o dizer duas vezes. Toda a gente se mete na sua carrinha, e conduzem-nos de volta à garagem. Chegamos às 17:30. Afinal fizeram-nos trabalhar mais meia hora do que previsto. Era suposto sairmos mais cedo por termos tido só meia hora de almoço, mas não foi assim. Encontro-me tão cansado que me custa arrancar. Só quero mesmo voltar para casa, comer qualquer coisa enquanto preparo o dia de amanhã e ir para a cama. Justamente por sentir que o meu corpo já não reage, obrigo-me a conduzir até ao lago mais próximo para dar um mergulho. O mau estar e a tensão já estão longe, tão longe como os picos que rodeiam o vale do Ródano. Seria mentir dizer que não se trata de trabalho duro. Mas os portugueses que me acolheram e ajudaram são pessoas que gostam de estar na Suíça. Afinal, vai-se poupando. E, enquanto não se regressa a Portugal, tenta-se viver o melhor possível.

Texto de Galvão Debele dos Santos.
Legenda da fotografia em destaque – Uma tempestade chega da Itália, e esconde o Mont Blanc.

Artigo publicado no JornalMapa, edição #33, Fevereiro|Abril 2022.

21 de Abril de 2022
(Pós)Fascismo, trabalho e precariedade – parte II

Na primeira parte deste artigo começou-se por analisar a composição socioprofissional do potencial eleitorado do Chega e em que medida é que esta traduz a existência de um elemento comum entre os velhos fascismos e os novos pós-fascismos. Antes de avançar, contudo, é importante justificar o recurso a esta última categoria na análise de formações partidárias como a liderada por André Ventura (AV).

Clarificando conceitos.

Em termos rigorosos, defini-la como fascista implicaria secundarizar importantes traços tanto da ideologia, como da experiência histórica. Dado o tema deste artigo, é de salientar, entre outras diferenças, a do seu programa económico, baseado na doutrina do corporativismo. Teoricamente, esta surge como uma alternativa ao socialismo e ao liberalismo, tendo como principal objetivo organizar a economia a partir da cooperação das suas «forças vivas», capital e trabalho, representadas pelas devidas associações patronais e sindicais. O objetivo era evitar tanto as experiências políticas a leste, na Rússia, em 1917; como as experiências económico-financeiras a oeste, nos Estados Unidos da América, a 1929. O papel do Estado limitar-se-ia assim, supostamente, ao exercício de um papel de arbitragem. Em termos práticos, porém, a perpetuação do princípio de propriedade privada dos meios de produção, articulada com a supressão do princípio de luta de classes e consequente proibição quer de sindicatos livres, quer de greves, conduziu a um enorme desequilíbrio na relação entre estas «forças vivas».

Embora os atuais partidos pós-fascistas mantenham alguns destes elementos, como a aversão à luta de classes ou a afirmação de um poder arbitral, o modelo económico é bastante distinto. As políticas económicas dos fascismos não são estranhas ao paradigma keynesiano-fordista então dominante, intervindo diretamente na economia através da propriedade de empresas públicas, da regulação da concorrência e do comércio externo ou da proteção de alguns setores tidos como determinantes para uma soberania nacional.

O pós-fascismo, pelo contrário, não só não se opõe, como reproduz os preceitos essenciais do liberalismo económico. Neste sentido, parece estar mais próximo, ideologicamente, do modelo preconizado pelas ditaduras sul-americanas da segunda metade do século XX (Chile, por exemplo) do que propriamente nos corporativismos fascistas da Europa. O papel arbitral reivindicado não se exerce com o objetivo de impor uma orientação ao mercado, mas sim de assegurar a sua livre operacionalidade. O programa do Chega é clarividente no que respeita a este fim: o papel do Estado na economia é colocado no final, num capítulo dedicado às suas funções subsidiárias e/ou supletivas. Conforme se pode ler: «Ao Estado compete uma função arbitral e não a de concorrente com empresas privadas. Não cabe, pois, ao Estado ser o “dono” na Economia, como o entendem os comunistas; nem motor da Economia, como o entendem os socialistas; ou mesmo dinamizador da Economia, como o entendem os sociais-democratas e democratas – cristãos. Ao Estado não compete a produção ou distribuição de bens e serviços, sejam esses serviços de Educação ou de Saúde, ou sejam os bens vias de comunicação ou meios de transporte. Ao Estado compete, como o entendem os conservadores liberais que somos, funcionar como entidade arbitral, reguladora e, no limite, supletiva não interferindo na produção e oferta de bens ou serviços limitando-se, por intermédio de entidades para o efeito constituídas, a regular e arbitrar no âmbito dos vários mercados, de forma a que se não constituam monopólios ou oligopólios»[ref] IV – Funções subsidiárias e/ou supletivas. 5. Economia. Programa partido Chega 2019 https://tinyurl.com/vnebe4xd.[/ref].

o “subsidiodependente” – figura cuja criação tende a ser reforçada por preconceitos racistas

Não por acaso, este mesmo documento começa por afirmar a importância das reflexões presentes nas obras de Edmund Burke, Ludwig von Mises ou Friederich Von Hayek, não se encontrando qualquer referência a Mussolini ou Salazar. A menção de teóricos liberais poderá, à primeira vista, causar alguma sensação de estranheza. Contudo, atendendo à secundarização da liberdade política em relação a uma liberdade individual, pois «um povo livre não é necessariamente um povo de homens livres»[ref] Acrescenta Hayek, «A relação que se procura frequentemente entre esse consentimento da ordem política e a liberdade individual é uma das fontes da confusão atual sobre o seu significado. É claro que qualquer um “pode identificar a liberdade… com o processo de participação ativa no poder público e no processo legislativo público”. Mas devemos esclarecer que quem fizer essa identificação está a falar de um estado que não aquele que nos importa». Friederich Hayek (2018). A Constituição da Liberdade. Lisboa, Edições 70, p. 38. Noutra obra, o mesmo autor defende que «A democracia é essencialmente um meio, um mecanismo utilitário para salvaguardar a paz interna e a liberdade individual. Como tal, não é de todo infalível ou garantida. Nem nos devemos esquecer de que tem havido muito mais liberdade cultural e espiritual em governos autocráticos do que em algumas democracias». Friederich Hayek (2013). O Caminho para a Servidão. Lisboa, Edições 70, p. 100.[/ref], estas afinidades não devem constituir uma surpresa (nem, por conseguinte, a eventual coligação deste partido com outras formações pertencentes ao mesmo campo político-partidário).

Embora o conceito de pós-fascismo traduza, per si, uma certa indefinição, acaba por ser o mais coerente na análise de um partido do qual ainda pouco se sabe, dado a sua novidade. Se, por um lado, é possível identificar elementos em comum com os velhos fascismos – o nacionalismo, a xenofobia, o ataque racista a minorias étnicas, a defesa da superioridade dos valores cristãos, o reforço da autoridade em detrimento de direitos, liberdades e garantias – por outro, nas palavras de Enzo Traverso, «o pós-fascismo pertence a um regime particular de historicidade – o início do século XXI – que explica o seu errático, instável, e por vezes contraditório conteúdo ideológico, no qual filosofias políticas antinómicas se misturam»[ref] Enzo Traverso (2019), The New Faces of Fascism: Populism and the Far Right. London, Verso, p. 7.[/ref].

Vão trabalhar!: Neoliberalismo, precariedade e obreirismo

Ao longo da campanha para as eleições presidenciais realizada por AV, o candidato apoiado pelo Chega viu-se confrontado por diversas concentrações e manifestações antifascistas. Muitas vezes, a sua resposta resumiu-se a algo como «Vão trabalhar!». Embora o trabalho esteja longe de corresponder a um tema particularmente abordado tanto pelo dirigente, como pelo partido, o mesmo não deixa de constar no seu programa. A sua conceção é bastante coerente com as réplicas de AV às injúrias de que foi objeto. O capítulo dedicado às questões de emprego, começa precisamente por ditar que o «Estado não deve ter a preocupação de criar empregos, a não ser para os seus serviços, mas apenas implementar as condições necessárias para que estes sejam criados pelos agentes da sociedade». Tal implica, entre outras medidas, a «alteração da legislação laboral no sentido da flexibilização dos fluxos de entrada e saída da situação de empregado» e «dos salários pela aplicação da máxima “salários diferentes para trabalho diferente”», bem como a aprovação de legislação com vista a «equiparar os trabalhadores do sector público ao sector privado»[ref] IV – Funções subsidiárias e/ou supletivas. 6. Emprego. Programa partido Chega 2019.[/ref] Relativamente aos sindicatos, advoga-se o «fim dos vários privilégios dos sindicatos e nomeadamente o de poderem requisitar filiados ao seu trabalho profissional»[ref] IV – Funções subsidiárias e/ou supletivas. 4. Trabalho. Idem[/ref].

O modo inequívoco como estas medidas são apresentadas, por comparação a uma narrativa mais moderada à direita, e o relativo sucesso eleitoral de AV em regiões menos abastadas[ref] Para uma análise detalhada dos resultados das eleições presidenciais ver Pedro Varela (2021), O fenómeno eleitoral da extrema-direita: algumas notas, análises e caracterizações. https://semearofuturo.com/[/ref] poderá, à primeira vista, ser difícil de explicar. Em primeiro lugar, é importante frisar que esta questão não corresponde, propriamente, a um dado novo, uma vez que o voto de setores subalternos em partidos de direita em Portugal sempre constituiu uma realidade, motivada tanto por fatores económicos (a semi-proletarização e os efeitos da pequena propriedade, elemento estrutural da condição proletaróide [ref] Ver primeira parte deste artigo, publicada na edição anterior do jornal Mapa, N.º 29, Dezembro 2020-Fevereiro 2021.[/ref]), como socioculturais (a religiosidade, por exemplo) ou políticos (caciquismo ou nepotismo). Em segundo lugar, e conforme mencionado, o lugar ocupado pelas temáticas do trabalho e do emprego na economia do discurso do Chega é bastante parco, encontrando-se esta preenchida por uma série de soundbytes passíveis de gerar mais likes, partilhas e cobertura mediática. Em terceiro lugar, a precariedade resulta não apenas de um processo de desregulação das leis do trabalho, mas de uma variedade de dispositivos. Para quem é trabalhador independente (falso ou verdadeiro) ou empresário em nome individual, as obrigações e deveres fiscais são tão ou mais centrais que o disposto no código laboral (o movimento Gillets Jaunes em França iniciou-se como resposta à implementação de uma taxa de carbono, responsável pelo aumento dos preços da gasolina [ref] Plateforme d’Enquêtes Militantes (2019)., «Back to the Future: The Yellow Vests Movement and the Riddle of Organization». https://tinyurl.com/ncwn82re[/ref] ). Como tal, a defesa de um Estado mínimo e/ou a evocação dos direitos dos contribuintes aos frutos do seu trabalho e respetiva definição de um inimigo a abater, o subsidiodependente – figura cuja criação tende a ser reforçada por preconceitos racistas – poderão arregimentar alguma simpatia em vários setores sociais, independentemente da classe.

Mais do que o PSD, é a própria dinâmica do capitalismo que contribui para uma normalização do Chega.

Finalmente, é curioso verificar que o programa do Chega em torno das questões de trabalho e do emprego em nenhum momento se faz munir de categorias como a de empreendedor, recuperando um espírito obreirista[ref] Álvaro Briales (2020). Crisis del empleo y derechización social: hacia una crítica antifascista del trabajo. In Fundación de los communes (org.), Familia, raza y nación en tiempos de posfascismo. Madrid, Traficante de Suenos.[/ref]. Mais do que sintoma de uma falta de sofisticação e/ou de um certo conservadorismo, as posições em torno destas matérias – de resto, semelhantes à do Vox espanhol – reflete o quadro de relações de trabalho pós-2008. A partir de então o neoliberalismo entra numa fase punitiva[ref] William Davies (2016), The new neoliberalism. New Left Review, 101.[/ref], ilustrada pelos processos de austeridade como resposta a uma irresponsabilidade coletiva (o «viver acima das disponibilidades»). Se o discurso neoliberal em torno do trabalho reivindicava uma lógica expressiva, de profunda identificação e prazer na sua realização (ao ponto de se por de parte o próprio conceito), velhas ideias como dever e sacrifício, próprios da ética protestante, parecem retornar. O tipo de recuperação económica verificada, fruto do crescimento de setores como o da hotelaria ou das plataformas digitais, onde o trabalho tende a ser intensivo, mal pago e precário, não parece ser, de todo, incompatível com estes valores. Mais do que o PSD, é a própria dinâmica do capitalismo que contribui para uma normalização do Chega.

Ao mesmo tempo, porém, este obreirismo pós-fascista oferece-nos a oportunidade de refletir sobre o que é que poderá constituir uma política antifascista. Se é o próprio capitalismo a reforçar o Chega, então qualquer a oposição radical (ou seja, que vise a sua raiz) ao mesmo deverá tomar como objeto as estruturas que o mobilizam. Um dos meios à disposição poderá passar não só pela solidariedade com os visados, mas pela própria reivindicação da figura do subsidio-dependente e da rejeição do trabalho como princípio constituinte e mediador das relações socias, por via de medidas como a da diminuição do tempo de trabalho sem redução de salários, por exemplo. Se nos mandam trabalhar, a resposta só poderá ser algo como, evocando as palavras do poeta, «Vão vocês!»[ref] Referência a «Vamos ao Trabalho» da banda Peste & Sida (É que é, 1990).[/ref]

Texto de ZNM
Ilustração de Catarina Santos

Artigo publicado no JornalMapa, edição #30, Março|Maio 2021.

#capitalismo #fascismo #trabalho #precariedade #Chega #pós-fascismo #trabalhadores #andréventura #mapa30

21 de Novembro de 2021
A cigarra, a formiga e o insecto-insulto

Leiam um dos melhores momentos de escrita da edição 25 do Jornal MAPA, sobre como as plataformas de tradução e legendagem criaram um novo tipo de trabalhador: o insecto-insulto. Os tempos laborais que virão com Covid-19 reforçam esta leitura.

Prometem a vida airada da cigarra, com a segurança da formiga, mas as plataformas de tradução e e legendagem estão a criar um novo insecto, paranóico e nervoso

6:30 da manhã. Acordo, já em stress, e vou até à sala, para abrir o computador. O café, os dentes lavados, o chichi, fica tudo para depois. Primeiro tenho de fazer log in nas plataformas das agências de tradução e abrir o email para ver se não perdi nada. Não sei o que vou fazer hoje. Ainda estou triste por ter recusado traduzir a série toda do Monstro do Pântano em prol de uma sitcom dos anos 90, mas a sitcom dos anos 90 representou, pela primeira vez em quatro anos no mundo das legendas, uma fonte de trabalho regular. Durante um mês, trabalhei em dois ou três episódios por dia. Só foi chato ter tido de traduzir temporada sim, temporada não. Depois a malta queixa-se da falta de consistência nas legendas e é chato, pois. Por isso, para bem da nação e por orgulho profissional, ainda preenchi um glossário à borla e propus uma tabela de referência, não fosse o Sr. José começar a ser tratado por tu nas temporadas que não eram minhas.

Hoje não tenho nada, excepto um email da companhia americana-com-funcionamento-na-Índia, que me pede, às 3:45 da manhã, para traduzir qualquer coisa para daí a duas horas, apesar de lhes ter dito que só estava disponível das 8 às 20. Boa. Hoje posso tratar de outras coisas da vida, de limpar a casa, ir ao supermercado, quem sabe, até, ao cinema? Não, o cinema não dá. Não posso consultar o email a cada cinco minutos no cinema. Sabem, já perdi trabalhos por causa disso. O tempo médio de que disponho para responder a um email são uns sete segundos. Consegui a tal sitcom porque consultei o email duas vezes de seguida quando estava numa bicha, numa loja de plantas. Foi chato, também isso. Chegou a minha vez de pagar e não podia despachar-me porque tinha de carregar no botão para aceitar o trabalho, escrever cinco códigos, autentificar e coiso e tal, e esperar ter reagido a tempo.

Por isso, o meu dia será assim. Vou alternar as tarefas da casa com a consulta obsessiva do email. Quando for ao café, tenho de ter atenção e ir vendo pelo caminho se chega alguma coisa. Olha! Chegou um email do meu amigo do MAPA. Desafia-me a escrever um texto. Assim sendo, vou deixar as plataformas abertas no fundo do ecrã, a página do email bem à vista, e vou contar-lhe tudo. Ora ouçam.

Quem são estas agências de tradução?

Vou começar por lhe contar um pouco como são os meus dias. Depois, na segunda parte do texto, passo à exposição séria. O problema é que acho que já toda a gente percebeu como funcionam os Ubers (até já há aquele termo horroroso da «uberização»), que a malta que anda aí a distribuir Glovos não tem condições mínimas de trabalho e nem sabe para quem trabalha, e que o maravilhoso mundo da «economia colaborativa», para copiar o que dizia o meu amigo do MAPA, é uma «biscatização» das relações laborais. Mas será que já toda a gente viu até onde vão essas novas formas de trabalho? Eu própria não sei, por isso vou falar do caso das legendas. Hoje em dia toda a gente vê Netflixes, HBOs e afins, não é?

Não lhe vou enviar o texto como se fosse um debate. Não há aqui muito a debater: a solução devia ser clara. Vou antes dizer-lhe que as agências de legendagem para audio-visual são assim umas coisas, todas com nomes parecidos, que trabalham com freelancers de todo o mundo. As agências recrutam através de sites que funcionam como páginas amarelas dos tradutores e aceitam candidaturas espontâneas. A primeira coisa que acontece, independentemente de se fazerem testes de entrada ou não, é a assinatura de um acordo de confidencialidade. Imagino que não seja tanto para garantir que ninguém vende informação sobre a última temporada da Guerra dos Tronos, e mais para garantir que o mar de trabalhadores anónimos não troca informações entre si. Sabe-se lá, ainda ganhavam noção de classe, ou outro horror do género.

Depois, cada língua tem um ou vários «PMs», os «gestores de projectos». Estes PMs, que, nalguns casos, mudam todos os dias, são, frequentemente, as únicas pessoas com nome a que se terá acesso durante todo o tempo de trabalho. Na melhor das hipóteses, são gente bestial e simpática, com quem dá gosto trocar emails, mesmo não lhes vendo a cara. Na pior, são gente que mal articula a língua franca (quase tudo se passa em inglês, claro) e que só responde passados três meses, se responder.

A atribuição de tarefas é feita por email, pelos tais PMs, com os tais sete segundos para responder, ou através das plataformas que convém consultar o dia todo (dizem eles, não eu). Em geral, aparece uma lista de episódios ou filmes, completamente à toa, que o tradutor pode aceitar ao carregar num botão. Com sorte, o prazo ainda não passou e é só para o dia seguinte. Muitas vezes, é para ontem. Já os temas podem ser de tudo, dos filmes pornográficos às corridas de escaravelhos, dos programas sobre peças de motores aos filmes do Hitchcock.

A legendagem é feita de origem, ou seja, com o tradutor a programar também o momento em que as legendas devem surgir no ecrã, ou a partir de modelos em inglês, a ser adaptados para todas as outras línguas. Estes modelos são, só por si, problemáticos. Cá para mim, metade destes textos são escritos por programas de reconhecimento de voz, mas admito que ande a ficar paranóica e que a literacia básica não seja um dos requisitos para quem faz esta tarefa…
A tradução, depois, faz-se com os programas adquiridos por cada pessoa (um programa de tradução decente pode custar entre 1000€ e 2000€ por ano), ou com os programas da companhia, online, nas nuvens, ultra-secretos, e que não permitem ao tradutor guardar a sua tradução.
O pagamento é feito entre um mês e 45 dias depois, por paypal ou equivalente, com regimes de impostos mais ou menos claros, e acabou a história. Talvez venha mais trabalho no dia seguinte, talvez só volte a haver alguma coisa cinco meses mais tarde, talvez não volte a haver, de todo.

Avaliações, competição e anonimato

As traduções são assinadas, ou não, segundo os critérios de cada «cliente final», ou seja, da Disney, Netflix, Apple, etc. Ainda que a Netflix tenha vindo a ditar muitas das regras deste novo mercado, cada companhia gosta de ser diferente e publicar o seu livro de estilo, frequentemente inconcebível.

Fora isso, todo o processo é anónimo e visto como concorrência nas suas diversas etapas. A revisão, que devia ser coisa natural e fundamental para qualquer texto escrito (vocês vão rever este texto, não vão, MAPA?), é feita, não para melhorar o resultado final, mas para tramar o tradutor. Segundo as gralhas, dão-se ou tiram-se pontos. Podia ser pior… uma vez apanhei uma companhia que queria fazer os tradutores pagar vinte cêntimos por gralha, um euro por cada hora de atraso na entrega, e já não sei mais o quê, até que o tradutor se arriscava a pagar pelo trabalho. Mas a coisa mais perversa é que os revisores, também eles tradutores, são incitados a pontuar de forma a desfazer os outros, com a ideia de que terão mais trabalho para eles próprios. E nunca, nunca, nunca, se põe um tradutor em contacto com o respectivo revisor. Credo, que isso ainda dava cabo das estatísticas!

Todo este sistema assenta no anonimato. No dia em que os tradutores passarem a ter colegas, cai o castelo ao chão. Ou seja, as agências, que podiam estar a fomentar os benefícios da discussão e do trabalho conjunto, vivem da competição desenfreada. Os tradutores começam a ter medo de traduzir, não vá um revisor dar um ponto negativo. Eu cá, que já tive este problema no exame nacional de Latim, já lá vão muitos anos, aprendi a lição: deixo notas e comentários onde possível, para explicar cada escolha de tradução que possa parecer mais estranha. Defender antes do ataque e tal. O exemplo do meu exame nacional de Latim até é engraçado. O texto falava sobre a cor das togas. A palavra era ostrum, que eu traduzi por «púrpura».
Perdi um ponto, imaginem, porque o professor que corrigiu queria «da cor da tinta extraída das ostras». É mais ou menos este o nível das revisões nestas agências. Sim, guardei este rancor até ter uma ocasião de falar dele em público. Pronto, já passou. Isto tudo para dizer o quê? Que, tal como no exame nacional, não vemos a pessoa que corrige. Tudo seria mais simples se um tradutor pudesse dizer ao revisor «ó pá, essa das ostras é muito literal!»

Todas estas companhias se estão nas tintas para a qualidade da tradução. Claro que o pilar fundamental deste anonimato e dos acordos de confidencialidade obrigatórios é outro: ninguém pode discutir a tarifa e as condições de trabalho. E haverá sempre alguém disponível a trabalhar por menos. Por curiosidade, conto-vos que a tarifa habitual de base para traduções simples (com modelo), em português europeu, ronda os 2€ por minuto de vídeo. Na vizinha França, dizem as más-línguas que 10€ a 20€ por minuto é normal, ou mesmo o dobro se for um vídeo institucional. Mas o que rende mesmo é trabalhar para o Mélenchon, que esteve aqui há tempos envolvido num escândalo, porque, entre outras coisas, estaria a pagar 200€ por minuto de legendagem à sua directora de campanha.[ref] Simplifico, claro. Mas, se não acreditam em mim e querem o escândalo todo, podem ver aqui: https://www.franceculture.fr/politique/sophia-chikirou-une-campagne-de-bonnes-factures. [/ref]Vive la France!

A automatização e a transformação dos tradutores em revisores

Para além do trabalho anónimo e das pontuações, a outra grande moda é vender traduções baratas, com recurso aos programas de tradução automática. Quem já usou o Google Translate, por exemplo, sabe que o que sai daquele forno não está pronto a consumir. Qual é a solução do mercado das traduções? Pagar aos tradutores para rever os textos automáticos. Não estou a falar das «memórias de tradução», ferramenta útil nalguns ramos em que as nuances e subtilezas da linguagem não contam. Estou mesmo a falar de pagar uns tostões a alguém para rever uma tradução do Google, pagar mais uns tostões a alguém para pontuar essa revisão, manter os tradutores sempre com pontuações baixas, e pagar sempre o menos possível.

O meu primeiro encontro com este mundo foi uma agência portuguesa chamada Unbabel, que se gabava de pagar pouco aos tradutores. Para estes senhores, um texto é uma coisa que se pode dividir em blocos, e cada parágrafo pode ser dado a um tradutor diferente, para fazer no metro ou na paragem de autocarro. É importante estar sempre a fazer dinheiro, não é? Uma pequena visita ao site deles ilustra tudo isto, mas com a linguagem da moda do mundo dos empreendedores. Pessoalmente, adoro o testemunho de um dos clientes: «A Unbabel funciona de forma ágil e o elemento humano proporciona realmente uma sensação de segurança. Os nossos clientes estão claramente mais felizes.» Olha que bem, o elemento humano.
O mundo das legendas estava relativamente livre disto, dado o facto de que a linguagem oral tem de ser resumida, reinterpretada ou desenvolvida para ser transformada em texto legível. Não me posso esquecer de dizer ao meu amigo que não se preocupe, que já toda a gente começou a receber emails das agências a anunciar o futuro da tradução automática. «Adaptem-se, ou vão ao ar» é o tom geral das mensagens.

A concorrência do mercado dos fãs e as «ameaças à profissão»

Mas não é isso que mete medo a muitos dos tradutores. O que me leva ao assunto da organização das pessoas que se meteram nesta profissão. Hoje em dia, passa-se quase tudo online, claro, com grupos vários no Facebook ou em sites especializados. Para muitos, a «desvalorização da profissão» faz-se ao «deixar entrar toda a gente», em vez de se fechar o mundo a quem tenha um canudo especial e vinte cursos de técnicas disto e daquilo. O medo resulta da existência de um mundo paralelo de traduções de programas e filmes feitas por fãs (como se costuma chamar-lhes), como na base de dados do site Addic7ed.com. A ideia é que, enquanto houver fãs a trabalhar à borla, os preços baixarão sem parar.

Aqui confunde-se, acho eu, o problema das qualificações reais para fazer qualquer coisa (sim, toda a gente acha que sabe traduzir, mas a competência real é verificável com testes e demonstrações práticas, assunto arrumado), o problema do «trabalho» por prazer (eu cá, revejo à borla para o MAPA e não estou a roubar trabalho a ninguém, porque não é um trabalho que fosse ser pago, para começar) e o problema da exploração do trabalho real. Não é a existência de traduções à borla que faz com que a Cinemateca tenha reduzido para metade os preços que pagava aos tradutores há dez anos, ou que faz com que o Paulo Branco demore mais de um ano a pagar a quem trabalha para ele, ou que a maior parte dos festivais contrate quem cobra menos, mesmo que a qualidade seja duvidosa (achavam que não ia tocar em exemplos nacionais? Das agências locais, no entanto, não posso falar, mas não me parecem muito diferentes das internacionais). O que faz com que a Cinemateca, o Paulo Branco e os Festivais Variados explorem os trabalhadores é o desprezo que têm por um serviço tantas vezes anónimo e tantas vezes feito nas piores condições, sem guião, com cópias velhas, e sem a oportunidade de ouvir o som nas melhores condições. A tradução transformou-se no biscate para estudantes ou diletantes e dizer mal dos próprios tradutores tornou-se regra. Rancor n.º 2, ouvido na Cinemateca: «Não vamos pôr Racine nas mãos dos nossos tradutores». E o senhor merece uma resposta em alexandrinos.

Aqui, o meu amigo do MAPA vai dizer que estou a divagar. Deve estar aborrecido e sem vontade de ler legendas. É assim como os filmes sobre a produção alimentar que deixam toda a gente meio enjoada com a comida por uns dias. E eu devia era fazer um intervalo para ver se chegou trabalho. Esperem aí…
Já está. Não havia nada. Deve ser porque é meio do semestre.
O meu amigo tem razão, dizia eu. Era suposto estar a falar das formas de organização dos tradutores. Não havendo nenhum sindicato sobre o assunto em Portugal, criou-se recentemente uma associação para tradutores do audio-visual. Tem só dois ou três meses, acreditem ou não. Ainda é cedo para falar das suas propostas e áreas de intervenção, sobretudo num ramo onde muito do trabalho se passa no estrangeiro (já agora, em França, os tradutores recebem direitos de autor sobre os filmes que legendam). Por enquanto, a grande medida foi promover um software qualquer, com desconto no preço. Já ajuda, imagino. Mas como se combate um patrão sem cara? Será esta associação capaz de transformar alguma coisa, pelo menos a nível local? Os meus anos de optimismo passaram. A ameaça real à profissão é, obviamente, a produção desenfreada, o mercado instável, a precaridade dos seus trabalhadores, a falta de contratos, a impunidade dos donos das empresas. A ameaça real à profissão é a ameaça real a tantas profissões hoje em dia. As Netflixes e assim são companhias com escala mundial, que delegam em muitas outras empresas cada uma da etapas que lhes permitem viver.

Da revolta contra os patrões passámos a ter revolta no vazio, sem patrões identificáveis nem colegas, nem sequer um país certo onde esta guerra se possa travar. Se calhar, ou mesmo muito provavelmente, a resposta a tudo isto passa pela coordenação destas profissões invisíveis. A malta dos biscates devia conversar. Afinal, o sistema sinistro a combater é o mesmo.

Um mundo Candy Crush

Resumindo, e sem conclusão, porque isto é só um esboço daquele texto bestial que ia escrever para o meu amigo. Prometem-nos a vida airada da cigarra, com a segurança da formiga: «faça 1000 dólares por mês a ver TV!». Na verdade, estão a criar uma nova espécie de insecto, em stress permantente. Num mundo de aplicações e jogos, até carregar no botão para aceitar trabalho se torna um jogo perverso e viciante, em que o dinheiro é transferido por uma entidade estranha e aparecem umas barras de ouro no canto do ecrã. «Mas ainda posso fazer mais uns trocos este mês, caso não tenha nada na Primavera», e lá estamos nós a aceitar trabalhar mais um dia de seguida, que as folgas são para quem tem contrato. Já não falamos na cigarra e na formiga. Nasceu um outro insecto qualquer, paranóico e nervoso, com medo de não poder estar doente e de nunca vir a ter reforma. O Alexandre O’Neill falava no insecto-insulto. Vamos roubar-lhe o nome. E vamos assinar este texto como «Albertina», por causa dos acordos de confidencialidade.

Texto de Albertina

29 de Março de 2020
A Economia Participativa

Se o mal-estar social está por todo o lado, as soluções globais estão (quase) em lado nenhum. Mesmo descontando que o catastrofismo é uma hiperbolização da nossa impotência, que o sistema se encarrega de transformar em trunfo, quantas vezes nós escutamos, no trabalho, no café, nas ruas e mesmo quando as praças são ocupadas, a pergunta que rola numa expressão boquiaberta: mas como é que esta geringonça global pode funcionar de maneira diferente?

Questão que se multiplica em várias interrogações lançadas ao vento da incerteza:
Por onde devemos começar para deixarmos de ser comandados e oprimidos? Como deixar de legitimar uma classe tecnocrata que reina sobre o comum dos mortais? Como eliminar o sistema financeiro especulativo? Como podemos fazer um trabalho construtivo, socialmente útil e que nos empodere? Como evitar a divisão empresarial do trabalho, em que uma minoria desempenha um trabalho criativo e desafiante e a maioria executa um trabalho entediante e estupidificante? Podemos diminuir significativamente o tempo laboral? O que devemos produzir e como, de modo a minimizar os impactos negativos sobre o ambiente? Como nos podemos libertar do dinheiro enquanto factor de reconhecimento e justiça social?

Ao fim ao cabo, interrogações que vão ao encontro desta: o que fazer quando a vida social humana se extingue a cada dia que passa?
A proposta da economia participativa tem a ambição de dar uma resposta ajustada à dimensão medonha e paralisante da questão que nos cerca e acossa. Desenvolvida por Michael Albert e Robin Hahnel, a parecon, em abreviatura, parte de onde muitas vezes terminam as críticas que denunciam os atropelos ao humano causados pelo capitalismo, assumindo que é preciso mais do que dissecar as causas de um modelo económico catastrófico que põe o mundo e a vida humana a ferro e fogo. Ao partir dessa evidência, a teoria participativa ensaia uma visão sobre o que vem a seguir, numa vida social livre de mercantilismo e de instituições autoritárias.
Nesse sentido, propõe um conjunto de princípios e de formas organizativas que podem ajudar à implantação prática de uma sociedade alternativa, um modelo radicalmente diferente tanto do capitalismo como das experiências falhadas dos regimes socialistas, que erradique a exploração, a desigualdade social, a (falsa) democracia representativa e o uso nefasto e ineficiente dos recursos energéticos.
Para esse efeito, o modelo preconizado rejeita dois esteios da organização da opressão social moderna: exclui a propriedade privada dos meios de produção como factor económico e torna obsoleto o estado, aprovisionando a sociedade de instituições que operam segundo procedimentos participativos, do local ao global, e que priorizam os valores da cooperação, autogestão, equidade, solidariedade, diversidade e sustentabilidade ambiental.

Para defender estes valores a economia participativa propõe a instauração de:
Conselhos de produtores e de consumidores. Estes organismos autogeridos servem para veicular informação, canalizar o poder de decisão e para articular a diferentes níveis de escala os processos de decisão dos consumidores/das consumidoras e dos trabalhadores/das trabalhadoras. Cada produtor e consumidor – na produção, organizados desde pequenos conselhos de grupos de trabalho, de equipas sectoriais numa fábrica, de unidades de produção no seu todo até conselhos que compreendem indústrias inteiras; no consumo, em conselhos compostos por unidades individuais e/ou familiares, conselhos de bairro, cidade, regionais e para o conjunto da sociedade -, deve ter igual acesso à informação tirante aos efeitos sociais globais que as actividades propostas causam neles próprios e de uma forma geral na economia. Finalmente, devem influenciar as decisões na proporção do impacto que as decisões têm sobre eles/elas. Em suma, os conselhos são o meio autogestionário através do qual as pessoas manifestam as suas preferências económicas (inclusive o tempo que desejam trabalhar e o que desejam produzir), determinam e empreendem a maior parte das suas actividades económicas diárias.

Complexos equilibrados de trabalho. Todo o trabalhador e trabalhadora desenvolve uma combinação de tarefas que incluem tanto funções rotineiras e desagradáveis como actividades empoderadoras e desejáveis. O antídoto da parecon para a divisão empresarial do trabalho, que incrementa a divisão de classes, é a harmonização das atribuições de trabalho no que diz respeito ao impacto que a experiência laboral das pessoas tem na sua capacidade de participar nos destinos da sua unidade de trabalho, no seu entusiasmo pessoal e no seu desenvolvimento profissional. Sabendo que o classismo faz parte da cultura de esquerda (lembremo-nos, por exemplo, da última grande vaga de controlo operário, iniciada em 2001, na Argentina, em que mais de uma centena de fábricas foram colectivizadas em processos que geraram um visível entusiasmo entre os trabalhadores e trabalhadoras, mas onde essa motivação foi-se gradualmente dissipando porque nos locais tomados preservou-se a divisão empresarial do trabalho, isto é, o operário designado em conselho para o cargo de gestor continuou a gerir, a planear e a mandar como dantes, e o operário de linha de montagem continuou a obedecer, a empacotar e a morrer de tédio), os complexos equilibrados de trabalho são um contributo essencial para eliminar o preconceito de classe e para efectivar a autogestão nos locais de trabalho e na economia em geral.

Remuneração de acordo com o esforço e sacrifício. A retribuição na parecon é baseada no tempo dedicado ao trabalho e na dureza e/ou perigosidade do trabalho efectuado. Esta orientação estabelece que ninguém deve ter reivindicações sobre o produto social baseadas na propriedade de meios de produção nem baseadas no poder negocial (como sucede nas economias de mercado). De igual modo, ninguém deve ter reivindicações sobre o produto baseadas numa maior contribuição de inputs para o produto social por fazer uso de características genéticas especiais, como um dom, um talento especial ou o tamanho físico, ou devido a ter aprendido alguma habilidade altamente produtiva (especialização), ou por dispor de melhores ferramentas, ou porque acontece produzir coisas que são mais valorizadas. Em vez disso, cada trabalhador/trabalhadora deve ter uma reivindicação sobre o produto na proporção da quantidade relativa de esforço e sacrifício que despendeu no seu trabalho socialmente útil. Esta disposição da parecon adopta implicitamente uma premissa profundamente libertária, pois o esforço e o sacrifício são os únicos factores da actividade produtiva que cada um de nós pode controlar consciente e autonomamente.

Planificação participativa. Trata-se do modelo proposto em alternativa à retribuição dos mercados ou à planificação centralizada do capitalismo de Estado dos regimes socialistas. A ideia subjacente é que os conselhos de produtores tomem as decisões concernentes à sua actividade produtiva tendo em conta as preferências manifestadas pelos conselhos de consumidores, mas tendo por base uma avaliação fiel dos benefícios e dos custos sociais (o que inclui, evidentemente, os impactos ambientais) das suas eleições.
Cada indivíduo ou cada conselho de trabalhadores ou de consumidores participantes (a diferentes níveis, seja o conselho de consumidores de bairro ou o regional, ou seja o conselho de trabalhadores de uma fábrica ou federações de conselhos de Indústrias no seu todo) vai negociar com todos os outros participantes, através de sucessivas rondas de intercâmbio das suas propostas – com a ajuda de plataformas de facilitação e com o recurso a dispositivos electrónicos de acesso e troca de dados -, alterando as suas propostas para que se adaptem às respostas que recebem, e o processo convirja num plano final. Não existe centro nem topo. Não há concorrência. E os planos alcançados podem ser revistos ao longo do tempo, seja por alterações das necessidades e preferências dos consumidores, seja por razões imprevistas na capacidade de produção, como calamidades.

Com este mecanismo fundamental, a parecon aborda por inerência a questão ecológica. Ao devolver a soberania da actividade produtiva aos reais intervenientes e implicados, articulando directa e democraticamente os consumidores e os produtores, o modelo participativo recoloca a questão dos limites sociais úteis da produção.

Podendo parecer um bicho-de-sete-cabeças e uma função excessivamente burocrática, os autores da parecon refutam essa crítica. No plano teórico, sustentam que a tomada de decisões fundamentada, informada e democrática é diferente da tomada de decisões autocrática. Ou seja, a tomada de decisões participativa pressupõe necessariamente uma interacção maior entre todos (tempo/disponibilidade/participação), mas seguramente evita os danos sociais e humanos causados pela actual lógica anti-democrática que regula o espaço público.
No plano prático, sugerem que para cumprir esta função crucial da economia participativa cada indivíduo não perderia mais tempo do que aquele que actualmente desperdiça para preencher as declarações anuais de impostos…, com o facto adicional que o objectivo da planificação participativa não é o de calcular o que nos foi roubado ao longo do ano em nome da propriedade privada e num processo produtivo com elevados custos sociais e ambientais, mas para atingir resultados autogestionários, socialmente úteis e eficientes.

Publicado em 2003, Parecon – Life After Capitalism, de Michael Albert, aprofunda ao detalhe a proposta participativa. O grande mérito do economista norte-americano é pôr o filme a correr com incontáveis sketches hipotéticos da vida prática de uma economia participativa: por um lado, dando substância e exequibilidade aos valores propugnados; por outro, articulando de forma consistente e verosímil as várias componentes da vida económica participativa. É como se as estruturas fundamentais da parecon, tomadas em conjunto e apenas quando em interacção, funcionassem como um palíndromo. No entanto, aquilo que o autor conseguiu fazer com precisão e num estilo simples, o espantoso efeito de conjunto – e que levará a que muitos e muitas possam agora semear aos ventos, na mesma expressão boquiaberta, ‘ah, afinal uma geringonça alternativa e global é possível e pode funcionar!’ -, em pouco mais de três centenas de páginas, não pode ser alcançado num simples artigo e a leitura integral da proposta da economia participativa torna-se recomendável.

No último capítulo do livro mencionado, o autor tem o cuidado de se colocar na pele dos críticos da parecon, sobretudo dirigindo-se às cristalizações da ideologia marxista e à pureza anarquista, mas também desmistificando hóstias sagradas do neo-liberalismo, demonstrando como esta alternativa económica é mais eficiente que o sistema hiper-ineficiente dos mercados e desconstruindo o mito da produtividade. Face ao que realmente falta construir (e desconstruir) na realidade quotidiana, esse combate de argumentos só não é vão porque clarifica os tiques sectários.

Saindo-se bem no rechaço das críticas feitas à economia participativa, concluímos que ao assimilarmos esta proposta, sem que ela se torne numa neo-bíblia, o difícil não é imaginar a coerência entre os valores propostos e os meios concebidos para atingi-los (como aliás saltou à vista de Noam Chomsky, que descreveu a parecon como “um programa de reconstrução radical (…) que parte de uma rica tradição de pensamento e de prática dos movimentos populares e libertários”). Imaginá-la numa borbulha, ou mesmo organizá-la, é o paraíso dos castelos de areia. Lá fora, a realidade do desfoliante planetário chamado capitalismo nem sempre se preocupa em arrasar os castelos de areia, comprometido que está com a bem mais eficaz mobilização de milhões e milhões de pessoas formadas para não acreditarem numa alternativa económica e social – dito cirurgicamente, organizadas para a inaptidão de agir politicamente. Sem dúvida, um passo seguro para desorganizar a crença na “There Is No Alternative” é ler Parecon. É um argumento a menos para o frenesim da impotência. Depois, chega sempre o momento do passo seguinte. Num mundo que nos mobiliza do berço à cova para a destruição, a criação é a única maneira de não se destruir com ele. E se o provérbio diz que para sair do poço é preciso deixar de cavar também já deu para ver que é preciso pôr mãos à obra para construir outro(s) espaço(s) no lugar que é de todos.

Texto por Júlio do Carmo Gomes

[O autor traduziu para português a obra Parecon, A vida depois do capitalismo, de Michael Albert (7 Nós, 2013)]

6 de Novembro de 2018