Desculpa, mas não encontramos nada.
Um estudo recente indica que o salário de jovens licenciados em Portugal caiu cerca de 17% entre 2010 e 2018 1. Se bem que este dado possa traduzir os efeitos de austeridade económica, sob os auspícios da Troika, durante parte desse período, esta evolução está longe de constituir uma especificidade nacional. Em Smart Machines and Service Work: Automation in an Age of Stagnation (London, Reaktion Boohs, 2020), Jason E. Smith propõe-se analisar este fenómeno, associando-o à estagnação dos níveis de produtividade do trabalho.
O autor começa por desmistificar alguns dos argumentos habitualmente apresentados em torno deste tema, em particular o dos efeitos das tecnologias sobre o trabalho. Desde a Grécia Antiga que a relação entre trabalhador e máquina é objeto de reflexão e especulação, não só pela filosofia e/ou pelas ciências sociais, mas igualmente pela ficção científica. Inclusivamente, a imagem de uma sociedade em que o trabalho – ou pelo menos uma boa parte dele – é inteiramente assegurado por tecnologias autónomas continua a inspirar programas políticos de inspiração socialista, como o do aceleracionismo 2 de esquerda, popularizado por nomes como Nick Srnicek e Alex Williams.
De facto, a julgar por um passado não tão recente quanto isso, é difícil não atribuir relevância ao fator tecnológico. Tanto a diminuição do número de empregos na indústria, como a posterior absorção da força de trabalho então tornada supérflua por parte do setor dos serviços reflete uma dupla capacidade de destruição e criação de postos de trabalho. Porém, segundo o autor, tal dinâmica veio a sofrer um processo de estagnação a partir de finais da década de 70. Não obstante a sua popularização, dispositivos como o smartphone produzem efeitos mais ao nível do marketing e da distribuição de mercadorias do que propriamente na sua produção.
Esta estagnação é causa e consequência do declínio do investimento em tecnologias produtivas por parte do capital. Perante a possibilidade de menores retornos, os lucros das grandes empresas acabam por se dirigir para o setor financeiro, inclusivamente para a compra dos títulos e ações das próprias empresas.
O resultado, em termos laborais, é o alargamento desta estagnação ao domínio salarial, com os seus aumentos a permanecerem abaixo do nível da inflação. Ao mesmo tempo, e de forma articulada, verifica-se o alargamento do número de pessoas tornadas supérfluas, cuja relação de exclusão com o mercado de trabalho é igualmente visível (ou, neste caso, invisível) a nível estatístico. O facto de o desemprego não apresentar valores tão elevados reflete, essencialmente, as limitações da própria categoria: em Portugal, a título de exemplo, quem não desenvolve uma procura ativa de emprego, eventualmente por ter desistido de o fazer, é definido como inativo, não como desempregado.
O menor peso do valor dos salários é, segundo o autor, um dos principais indicadores de um processo de decomposição tecnológica do capital e, paralelamente, de decomposição de classe. Os trinta anos gloriosos posteriores ao final da Segunda Guerra Mundial (1945) foram marcados por um equilíbrio entre o aumento dos salários e dos lucros, conforme determinado pelos pactos sociais firmados entre sindicatos e patronato, ambos suportados por maiores níveis de produtividade que, entretanto, se depararam com limitações estruturais. O aumento do emprego tem-se verificado em áreas como o comércio, a educação ou os cuidados, onde a recomposição tecnológico-laboral necessária para uma maior produtividade enfrenta vários obstáculos. Inclusivamente, a própria noção de produtividade é dificilmente compatível com um tipo de trabalho que não gera bens materiais, mas sim elementos e relações imateriais, alguns dos quais nem sequer são objeto de troca no mercado (ex. o funcionário da segurança social). A sua performance, como argumentado, pressupõe uma autonomia relativa por parte dos seus responsáveis, não podendo a atividade dos mesmos ser completamente subsumida (à semelhança do operário sob a linha de montagem) ou substituída por máquinas. Face a estas dificuldades, a tentativa de manutenção de taxas de lucro mínimas passará então pela redução dos salários e/ou pela aplicação de outro tipo de dispositivos, destinados à obtenção do máximo esforço por parte do trabalhador, como a imposição de contratos precários e a correlata imposição de formas de gestão e controlo algorítmicos. Por conseguinte, «Se ganhos de produtividade têm sido alcançados, tal tem sido fruto não de uma revolução na conceção dos fluxos de trabalho, da substituição de humanos por máquinas, ou de avanços na automação. Os verdadeiros “avanços”, tal como se apresentam, têm sido na dominação do processo de trabalho pelos empregadores: na sua capacidade de forçar mais trabalho de uma determinada hora com base na sofisticação da supervisão, vigilância e disciplina no local de trabalho» (p. 113). A existência de uma força de trabalho intensiva, precária e barata, a par de um exército de reserva permanente, desincentiva, por sua vez, o investimento em tecnologias produtivas.
Neste cenário, assiste-se tanto a uma decomposição técnica e política de classe, fruto do eclipse do movimento operário – do seu saber-fazer, então tornado obsoleto, das suas identidades, instituições formais e informais, reportórios de luta e reivindicações –, como a uma sua recomposição. Apesar dos maiores obstáculos enfrentados (descentralização das unidades produtivas ou fragmentação dos trabalhadores em várias categorias), a possibilidade de mobilização a partir dos locais de trabalho e/ou de problemas associados é, de acordo com o autor, comprovada pelas greves e manifestações dos professores nos Estados Unidos. Neste último caso, os efeitos disruptivos na economia residem mais na forma como a educação se insere numa mais lata divisão social do trabalho. Embora os professores não participem diretamente na produção de mais-valia, eles ocupam uma importante posição social, ainda que indiretamente, neste processo, através da formação da força de trabalho e da prestação de cuidados. Assim, uma greve neste setor acaba por ter efeitos generalizados ao nível do mercado de trabalho.
Ao mesmo tempo, conforme demonstrado pela revolta dos gillets jaunes em França, o antagonismo não se limita a um segmento de trabalhadores sindicalizados, mas a uma força de trabalho precarizada ou desempregada que recorre a outro tipo de reportórios no bloqueio da economia. Em suma, neste processo de recomposição de classe, duas formas de luta «proletárias» acontecem em simultâneo: por um lado, as que respondem a uma proletarização que coloca em causa a tal divisão social do trabalho; por outro, a revolta e a insurreição daqueles que foram excluídos dela e para a qual a divisão social do trabalho é uma das faces da sua expulsão da economia.
Notas conclusivas
Uma das críticas possíveis a esta obra diz respeito, precisamente, à viabilidade desta divisão num tempo próximo. O que a mantém, segundo Jason E. Smith, é o entrave de algum tipo de serviços a uma recomposição tecnológica, o qual, por sua vez, garante a manutenção de empregos neste setor. Se, por um lado, a total substituição de humanos por parte de máquinas não parece constituir um futuro cenário a curto ou mesmo médio prazo, devido aos fatores analisados (redução de custos por via da precariedade e de salários reduzidos); por outro lado, o autor tende a desvalorizar as consequências da aplicação de novas tecnologias digitais nestas áreas. A par da imposição de regimes de trabalho intensivo (como acontece nos grandes centros logísticos), estes efeitos passam pela redução de postos de trabalho e pela concentração de funções num menor número de trabalhadores. Imagine-se, por exemplo, as mudanças na organização do sistema de ensino (em particular, o aumento do número de alunos por turma) proporcionadas pela sofisticação e aplicação de serviços de videoconferência. Apesar de tal não implicar a eliminação completa de empregos nestas esferas, as rotinas de produção derivadas da concentração de funções e a precarização dos vínculos laborais contribuirão para uma maior proletarização dos trabalhadores destes setores. Desta forma, a distância que separa quem se encontra integrado nesta divisão social do trabalho de quem foi expulso da mesma poderá tornar-se cada vez menor, deixando a possibilidade de a revolta de uns se vir a associar à insurreição dos outros.
Texto de ZNM, Luhuna Carvalho
Ilustraçōes de Maria Lis
Artigo publicado no JornalMapa, edição #31, Julho|Setembro 2021.
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