O Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL) surgiu no verão de 1974. Foi um processo multidisciplinar que envolveu arquitetas/os, assistentes sociais e as populações na construção de habitações condignas. A movimentação popular que exigiu “Casas sim, barracas não” foi determinante para a criação de 75 bairros em várias zonas de Portugal.
Habitação em 1974
O Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL) surgiu formalmente a 6 de agosto de 1974, através de um despacho assinado pelo Ministro da Administração Interna, Manuel da Costa Brás, e pelo secretário de Estado da Habitação e Urbanismo, Nuno Portas. Resultando de um despacho, o SAAL não tinha a robustez legislativa necessária para resolver todos os problemas da habitação em Portugal. Para além da ostracização social, económica e política, o estado fascista tinha condenado uma parte muito significativa da população a habitar em condições muito precárias. Não obstante a sua fragilidade, o SAAL permitiu a implementação de dinâmicas de habitação condigna com a participação das populações.
Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos ao I Recenseamento Geral de Habitação [ref] O I Recenseamento Geral de Habitação pode ser consultado em: https://censos.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=censos_historia_pt_1970.[/ref], realizado ao mesmo tempo que o XI Recenseamento Geral da População, em 1970, apuraram dados pouco significativos, uma vez que «foram obtidos com base numa estimativa a 20% dos questionários de alojamento recolhidos.» Apesar de a amostra ser reduzida, o INE expôs a existência de 31110 «barracas e outras». Não havendo dados precisos sobre as condições de habitabilidade em Portugal naquele tempo, centremo-nos na tese de José António Bandeirinha, O Processo SAAL e a Arquitectura no 25 de Abril de 1974, onde o investigador estimou que, quando se deu o 25 de Abril de 1974, um quarto da população residente em Portugal vivia em espaços sem quaisquer condições de habitabilidade.
O Processo SAAL foi inspirado em experiências de arquitetura com preocupação e dimensão social que tiveram lugar na América Latina a partir da década de 60. Destas são exemplos as experiências de cooperativismo no Uruguai, os bairros projetados por Germán Samper na Colômbia e, com mais notoriedade, o PREVI – Proyecto Experimental de Vivienda, no Perú. Neste país, o presidente Fernando Belaunde, arquiteto de profissão, começou a executar um plano que visava também resolver o problema das “barriadas”, que proliferavam em Lima devido a um enorme êxodo rural para a capital. Através de um concurso internacional, foram selecionadas/as treze arquitetas/os internacionais, que participaram no PREVI juntamente com arquitetas/os locais. Com o golpe de estado de 1968 e a instauração de uma ditadura militar, as preocupações sociais deixaram de estar na ordem do dia e das 1500 habitações previstas só 500 foram construídas, todas elas inauguradas em 1974.
Várias ocupações em Lisboa, Porto e Setúbal questionaram a propriedade privada, pedra basilar do sistema capitalista. Essa urgência e o horizonte de esperança aberto pelo 25 de Abril possibilitaram a ocupação de edifícios devolutos. (…)
Basta de viver na lama
Nas casas, como nas ruas, o chão era lama. As barracas, as cabanas, as construções frágeis de adobe e/ou entaipadas, foram construídas com sobras provenientes dos locais de trabalho: latão, chapas, bidons, madeiras, em suma, todos os materiais que pudessem servir para construir um abrigo e não estar ao relento. Viver nesses locais, para além de todas as questões inerentes à habitabilidade e salubridade, era também um grande entrave à inclusão social.
A gravidade deste problema impunha uma intervenção urgente. Logo após a deposição do regime fascista, movimentos de moradores surgiram para exigir «Casas sim, barracas não». Segundo Jaime Pinho [ref] Jaime Pinho, Fartas de viver na Lama: 25 de Abril, o Castelo Velho e outros bairros SAAL do Distrito de Setúbal, 2002.[/ref], várias ocupações em Lisboa, Porto e Setúbal questionaram a propriedade privada, pedra basilar do sistema capitalista. Essa urgência e o horizonte de esperança aberto pelo 25 de Abril possibilitaram a ocupação de edifícios devolutos, descerrando assim «As Portas que Abril Abriu», numa interpretação literal do poema de José Carlos Ary dos Santos. «As casas são do povo. Abaixo a Exploração»: pichou-se nos edifícios e gritou-se na rua.
As ocupações não eram a opção desejada pelo Estado, que, nos primeiros meses após o 25 de Abril, procurou encontrar uma maneira de envolver e responsabilizar as/os moradoras/es, evitando criar quadros legais que autorizassem as ocupações. Em contraponto, a movimentação social não esperou por um enquadramento jurídico e avançou, questionando a organização capitalista da sociedade. Para tal, não podemos negligenciar o papel desempenhado pelas forças armadas progressistas e por várias formas de organização do poder popular, entre as quais, as Comissões de Moradores. Estes instantes, que hoje nos parecem de euforia e de utopia, após 48 anos de ditadura, possibilitaram a ocupação de casas devolutas, e isso foi determinante para o aparecimento do SAAL. Apesar de o SAAL ter perdido força após o 25 de Novembro e ter sido revogado em outubro de 1976, constitui um exemplo de uma política pública, com real participação popular, pioneira àquela data.
Forte Velho.
Que processo?
O processo foi dividido em três delegações em Portugal Continental – Delegação SAAL/Norte (17 bairros), Delegação SAAL/Lisboa e Centro-Sul (34 bairros) e Delegação SAAL/Algarve (24 bairros) – que intervieram nos concelhos de Porto, Aveiro, Coimbra, Santarém, Lisboa, Setúbal, Évora, Beja e Faro. Apesar da sua curta duração, o SAAL, possibilitou a construção de 75 bairros em todo o país, num universo de 170 projetos elaborados. Mas, mais do que os dados quantitativos, o que importa evidenciar são as dinâmicas construídas a partir de perspetivas antagónicas. Por muito evidente que fosse a necessidade de construção de casas condignas, como se poderiam construir bairros que considerassem as características sociais e económicas da população? As Brigadas Técnicas constituídas para a construção dos bairros SAAL eram compostas não só por arquitetas/os, mas também por assistentes sociais, que tiveram uma intervenção relevante, fornecendo dados sobre as populações a que se destinava cada bairro. Naturalmente, houve um grande choque de realidades. As populações estavam desesperadas e, perante o horizonte de esperança que se abriu, movimentaram-se para obter casas o mais rapidamente possível. Era inevitável o conflito com as brigadas SAAL. Mas foi esse conflito que possibilitou uma simbiose entre arquitetura e apoio social, com vista à criação de bairros que ao mesmo tempo que respondiam à necessidade de habitação condigna, permitiam manter dinâmicas sociais específicas de cada comunidade.
Dinâmicas sociais e dualidade de poderes
O período do PREC é muitas vezes apresentado como uma experiência aventureira, desconsiderando-se as conquistas sociais realizadas naquele momento. O acronímico do Processo Revolucionário em Curso tem sido alvo de revisionismo histórico, numa perspetiva pejorativa, com a intenção de legitimar as medidas liberais que estão a substituir a social-democracia das últimas décadas.
A luta pela habitação exponenciada pelo SAAL pode evidenciar uma ideia romântica de luta. A ajuda mútua é uma evidência no SAAL. No âmbito da produção de um documentário sobre os bairros SAAL em Setúbal, temos realizado várias entrevistas a diversas/os moradoras/es que referem o apoio prestado à construção de casas em outros bairros. Esse poderia não ser literalmente ao nível da construção das casas, mas também de âmbito burocrático ou social.
Sobre o tema da autoconstrução, ela existiu por movimentação popular, motivada pela urgência de uma casa. Disso é exemplo a primeira fase de construção do bairro SAAL «Forte Velho». Tal como evidencia Miguel Reimão Costa [ref] Miguel Reimão Costa, «Mãos à obra A autoconstrução e a Identidade do Processo SAAL no Algarve», 2002. Artigo no livro Cidade Participada: Arquitetura e Democracia Algarve, que integra a coleção de livros sobre o SAAL Operações SAAL.[/ref], a autoconstrução ocorreu predominante nos bairros do Algarve. Por outro lado, tal como assevera Ricardo Santos, ela foi rejeitada em alguns bairros, sobretudo na cidade do Porto, porque as populações consideravam que utilizarem a força do seu trabalho para a construção da sua própria casa seria um ato de dupla exploração[ref] Ricardo Santos, «Um projecto transformado em processo. As operações SAAL: arquitectura e participação», 2023 (https://searanova.publ.pt/2023/10/23/um-projecto-transformado-em-processo-as-operacoes-saal-arquitectura-e-participacao/)[/ref].
São as mulheres que chegam primeiro às reuniões para discutir a ordem de trabalho, são elas que primeiramente se disponibilizam para ir a manifestações, são elas que têm uma voz mais ativa quando são discutidas questões funcionais do interior das casas.
Tomemos em atenção outra conquista só possível graças à persistência e à resistência das/os moradoras/es: o direito ao lugar. Este caracteriza-se pelo direito de habitar num determinado espaço, independentemente das suas características naturais ou da proximidade que tem com determinados lugares e serviços. Esta conquista colidiu com os interesses da especulação imobiliária. Tomamos como exemplo o caso do Casal das Figueiras, em Setúbal, bairro cujo processo se iniciou em 1974, mas cujas primeiras casas só foram entregues em 1984, seguidas de mais quatro entregas até 1986, totalizando 312 fogos. Esse bairro situa-se numa área com vistas desafogadas para a serra da Arrábida, para o estuário do Sado e, ainda, para a ilha de Troia. No âmbito do referido documentário, as/os moradoras/es reportaram a pressão que sentiram para desistirem da construção naquele local altamente apetecível para a especulação imobiliária. Em jeito de conclusão, podemos afirmar que o direito ao lugar foi algo que foi conquistado, ainda que de forma momentânea, sobretudo pela pressão da população, ao querer habitar um local que faz parte da sua identidade.
Para além do direito ao lugar, o sentimento de pertença é também um fator importante na identidade destas populações. Provindas de classes baixas, foi através do sentimento de pertença que resistiram durante décadas a muitas provações e que lutaram através de manifestações, concentrações e outras formas de luta encontradas para levar avante a construção dos bairros, mesmo depois da revogação do frágil despacho que instituiu o SAAL.
Por fim, e como esta luta foi também uma luta feminista, cabe referir o papel determinante desempenhado pelas mulheres. Na série de entrevistas já referida, percebemos que são elas que estão na linha da frente pela exigência de casas. São elas que chegam primeiro às reuniões para discutir a ordem de trabalho, são elas que primeiramente se disponibilizam para ir a manifestações, são elas que têm uma voz mais ativa quando são discutidas questões funcionais do interior das casas, embora não sejam elas a constituir os órgãos sociais das associações de moradores.
As portas abertas pelo SAAL continuam no nosso horizonte de esperança como uma aprendizagem para o presente e para o futuro, por um direito que, apesar de estar na Constituição, não é cumprido, face aos avanços da mercantilização e da especulação. Habitemos por um instante esse fragmento de memória.
Para compreendermos o verdadeiro significado das levadas para as gentes da Madeira é necessário conhecer o processo de colonização que se operou neste território.
Assume especial relevância a História da Levada do Moinho. A «Revolta das Águas», como ficou conhecida, é o retrato de uma vivência de união e solidariedade entre um povo que nunca desistiu de «guardar a sua água», enfrentando corajosamente o Estado numa luta que levou até à detenção de dezenas de pessoas e ao assassinato de uma jovem às mãos da polícia que nunca foi condenada.
Apesar das várias tentativas de usurpação deste bem comum, atualmente, a água da Levada do Moinho permanece em regime de gestão comunitária, num funcionamento mais flexível do sistema de irrigação das terras e numa proximidade entre os habitantes já pouco vivida nos dias que correm.
Todos os anos as levadas da Madeira são percorridas por milhares de turistas em busca de aventura, de paisagens bucólicas, de uma efémera fuga à selva urbana. Apoiando-se no argumento de que não é justo os contribuintes pagarem para a manutenção de tais percursos, o presidente da região autónoma decide proceder à cobrança de entradas[ref] «Cobrança de acessos a espaços turísticos da Madeira deve avançar já este ano», Diário de Notícias, 5 de Maio de 2022.[/ref]. Numa notícia sobre a primeira mercantilização de um percurso pedestre na Madeira, Miguel Albuquerque é citado a dizer que «se entendermos a ilha como um corpo, as levadas, desde a colonização da Madeira, no século XV, são no fundo as veias desse corpo»[ref] «Percurso da Ponta de São Lourenço será pago», Diário de Notícias, 1 de Março de 2023.[/ref]. Nisso o discípulo de Alberto João Jardim (presidente da Madeira durante 37 anos) terá razão: estes canais construídos ao longo de toda a ilha com suor e sangue dos seus habitantes menos abastados constituem veias abertas do nosso passado colonial[ref] Alusão ao livro Veias Abertas da América Latina, de Eduardo Galeano, que aborda a história colonial dessa imensa região.[/ref]. Em consonância com esta perspectiva está Gabriela Relva, presidente da Associação de Regantes da Levada do Moinho da Lombada e Lugar de Baixo, afirmando que para compreendermos o significado das levadas para o povo madeirense é imperativo conhecer o processo de colonização deste arquipélago. E no que respeita à Levada do Moinho, que a nossa interlocutora representa e que desencadeou uma célebre revolta popular em pleno Estado Novo, essa história é marcada com «lágrimas de sangue».
Aquando da colonização da ilha da Madeira, iniciada por volta de 1425, o território terá sido dividido entre a capitania de Machico, que incluiria todo o norte da ilha e seria concedida a Tristão Vaz Teixeira, e a capitania do Funchal, que se estenderia até ao extremo sul da ilha, sob o comando de João Gonçalves Zarco. Os terrenos correspondentes ao Sítio da Lombada, onde se localiza a Levada do Moinho, terão sido doados a Rui Gonçalves da Câmara, segundo filho varão do capitão-donatário do Funchal. Prova inequívoca de uma linhagem fértil em talento governativo, Rui Gonçalves da Câmara seria, por sua vez, nomeado (terceiro) capitão-donatário da ilha de São Miguel, em 1474. Razão pela qual a imensa propriedade que incluía tais terrenos terá sido concedida, em regime de sesmaria[ref] Sistema de concessão de terras sob a obrigatoriedade de cultivá-las.[/ref], ao flamengo Jeanin Esmeraut – re-batizado pelos habitantes locais como «João Esmeraldo» – para a produção de cana-de-açúcar, a principal cultura da Madeira antes de se ter tornado mais barato importar açúcar do outro lado do Atlântico do que produzi-lo localmente. O título de «Morgado» terá sido atribuído a Esmeraut, em 1522, por D. Manuel I, e terá sido na condição de Morgadio que a Levada do Moinho fora construída. Esta propriedade ter-se-á mantido sob regime de morgadio até ao século XIX, com a falência do seu último herdeiro, conhecido localmente como Conde Carvalhal, que, de tanto ostentar o seu nobre título em luxuosas festas e banquetes, ter-se-á visto obrigado a vender as suas terras em hasta pública para cobrir as aristocráticas dívidas por si contraídas.
A nova detentora das terras da Lombada seria, então, a empresa britânica Giorgi & C.ª, dedicada à produção vinícola. Mudavam-se as nacionalidades, mas a relação laboral entre agricultores sem-terra (os «colonos») e proprietários mantinha-se muito próxima de um regime de escravatura. Os colonos, desprovidos de meios de produção (e de habitação) próprios, não tinham outra opção além de submeter-se a trabalhar (e a pernoitar) nas terras dos senhorios, a quem era normalmente concedido o direito a metade da produção. E ainda que fossem os agricultores a entregar a cana-de-açúcar nos engenhos de refinação, o pagamento era exclusivamente reservado aos senhorios.
Os colonos… não tinham outra opção além de submeter-se a trabalhar (e a pernoitar) nas terras dos senhorios, a quem era normalmente concedido o direito a metade da produção.
Nos inícios do século XX, a Giorgi & C.ª decide propor a venda de parcelas de terreno aos colonos que as quisessem/pudessem comprar. A aspiração de adquirir a sua própria propriedade terá impulsionado um crescente fluxo de emigração que tivera como principal alvo a ilha de Curaçau, nas Antilhas (ainda hoje colónia do Reino dos Países Baixos), onde imperava um cultivo de cana-de-açúcar semelhante ao da ilha da Madeira. Segundo Gabriela Relva que, ao longo dos anos como presidente da associação de regantes, tem estudado em detalhe a história da Levada do Moinho, o dinheiro pago pelos colonos à Giorgi & C.ª seria encaminhado para os Estados Unidos da América. Portanto, motivada pelo advento da Grande Depressão, a empresa terá decidido desistir da venda dos terrenos, deixando os colonos sem direito de posse, visto que as escrituras ainda não tinham sido efectuadas. Para evitar o agravamento do conflito entre habitantes locais e uma poderosa empresa do Reino Unido – esse histórico «aliado» de Portugal -, Salazar, então Ministro das Finanças, terá proposto a compra dessas terras. Passará então a ser o Estado Novo quem, em 1936-37, desenvolve um processo de venda das respectivas parcelas de terreno aos populares, que, durante um período de 20 anos, passam a pagar prestações anuais ao Estado. Segundo Gabriela Relva, algumas dessas prestações ultrapassariam os 1000 escudos, o que nesse tempo corresponderia a um valor exorbitante, sobretudo tendo em conta as condições económicas dos habitantes. Para os acontecimentos que se seguem é essencial destacar que, juntamente com o terreno, os ex-colonos compravam o direito a água de rega, neste caso à água que corria pela Levada do Moinho, na freguesia da Ponta do Sol.
Em meados do século XX, o Estado Novo desenvolve um grande projecto hidroeléctrico na ilha da Madeira, período esse que coincidiria com o final das últimas prestações que os habitantes da Lombada teriam de pagar pelas suas terras. É nesse contexto que é iniciada a construção da central hidroeléctrica da Serra de Água, para a qual o governo tencionava desviar a água que corria pela Levada do Moinho e irrigava as terras da Lombada. Para esse fim, o Estado inicia em 1958 a construção da chamada «Levada Nova» da Lombada. Como é natural, os regantes rapidamente terão receado ficar desprovidos de água para irrigar as suas terras: água pela qual tinham pago tão caro! No dia 6 de Maio de 1962, após a conclusão da Levada Nova, o então presidente da Câmara terá convocada uma reunião no adro da Igreja da Lombada, em que apelava aos munícipes para não se oporem ao projecto, sob o risco de serem derramadas «lágrimas de sangue». Rejeitando o conselho do autarca, várias pessoas dirigem-se ao «Cabo da Levada», onde uma porção da água da Ribeira da Ponta do Sol era desviada para a Levada do Moinho, de forma a impedir que os levadeiros do Estado a canalizassem para a Levada Nova. A partir desse dia, os populares terão marcado presença constante no local para «guardar a sua água», num episódio que ficou conhecido como «A Revolta das Águas». Durante os três meses que se seguiram, os revoltosos terão resistido a repetidas intimidações e ataques policiais, o que terá inclusive resultado em penas de prisão.
Gabriela Relva destaca a união e a solidariedade que se fariam sentir entre os habitantes e as estratégias de comunicação desenvolvidas: quando se apercebiam da chegada de jipes do Estado, enviavam informantes para o Cabo da Levada ou tocavam búzios a partir das zonas mais altas para alertar os seus conterrâneos. Terá sido justamente isso que terão feito no dia 21 de Agosto, por volta das cinco da manhã, ao aperceberem-se da chegada de vários autocarros repletos de homens fardados, acompanhados de jipes do Estado. A polícia terá bloqueado as vias de acesso e cercado o local, atacando e prendendo quem apanhasse pelo caminho. Nesse dia terão sido detidas cerca de 70 pessoas, permanecendo na prisão de Agosto a Novembro sem direito a julgamento. No Cabo da Levada, segundo nos conta Gabriela, após os polícias cercarem os revoltosos, o comandante terá disparado para o ar e dito através de um megafone: «Têm cinco minutos para se retirarem!». Como táctica defensiva, as mulheres e crianças terão formado uma barreira frontal, partindo do princípio que as autoridades não as atacariam. Porém, perante a insubordinação dos presentes, a polícia terá começado a disparar em todas as direções e a espancar quem conseguisse capturar. Sãozinha, irmã de Gabriela, que teria 17 anos na altura e terá sido das últimas pessoas a chegar ao local, ofegante de tanto correr, terá levado a mão ao ombro de uma vizinha dizendo: «perdi um sapato, mas graças a deus cheguei» e, sofrendo um tiro na fronte, cai morta no colo da vizinha. O assassinato da Sãozinha nunca teve direito a julgamento, tendo o caso sido encerrado num despacho do Ministério do Interior que atribuía razão à polícia.
O sangue que derramaste nas águas livres correu. Ó Sãozinha, tu tombaste mas o teu povo venceu.
Quadra popular em memória da menina assassinada pelo Estado Novo
durante a Revolta das Águas (1962)
Depois desse evento, o Estado terá colocado os seus próprios levadeiros a gerir as levadas e imposto novas normas de utilização, que incluíam a rega nocturna e um limite de tempo para cada turno. Alguns utilizadores rejeitariam as novas regras, recusando-se a regar durante a noite e continuando a fazê-lo de dia em coordenação com os vizinhos. Gabriela evoca uma senhora que, após ter sido presa três vezes, terá levado a luta pela auto-gestão da Levada do Moinho para julgamento. O juiz (que curiosamente poucos meses depois de ditar a sentença terá sido mobilizado para Angola) terá atribuído razão aos regantes da Lombada, concedendo-lhes o direito a manter os seus usos e costumes a respeito da gestão da sua água. Após este julgamento, ter-se-á criado uma comissão de regantes que, além de nomear advogados que a representassem judicialmente, contrataria os seus próprios levadeiros.
O assassinato da Sãozinha nunca teve direito a julgamento, tendo o caso sido encerrado com um despacho do Ministério do Interior que atribuía razão à polícia.
Na sequência do 25 de Abril, a comissão de regantes passaria a exigir que a água fosse gerida pelos próprios – ao contrário do que sucede com a maioria das levadas madeirenses, que são controladas pelo Estado – segundo os antigos usos e costumes, sem rega nocturna nem limite de tempo, e que apenas o excedente da Levada do Moinho corresse na Levada Nova. Em 2006, a comissão de regantes foi registada legalmente como Associação de Regantes da Levada do Moinho da Lombada e Lugar de Baixo, com estatutos e órgãos sociais próprios, procurando na lei uma protecção às tentativas de usurpação pelo Governo Regional. Cada membro da associação paga uma quota cujo valor depende do tamanho da área irrigada; este é calculado em «canas», uma medida antiga que equivale sensivelmente a 30 metros quadrados. Esta quota permite garantir salário e seguro de trabalho ao levadeiro, assim como a manutenção e melhoramento da levada. O regime de gestão comunitária da levada possibilita um funcionamento mais flexível do sistema de irrigação, além de promover a proximidade entre regantes, que têm de organizar entre si os turnos de rega.
Gabriela observa que actualmente os regantes utilizam água das levadas durante quase todo o ano, visto que a chuva tem sido cada vez mais escassa – embora noutras levadas esta seja normalmente distribuída apenas entre Maio e Outubro -, o que torna cada vez mais necessária a retenção da água em poços e tanques. Também me é explicado que a recolha de água da chuva não é desejável para fins de irrigação por não ser tão fértil como a água que corre pela levada, recolhendo imensos minerais e nutrientes ao longo do seu percurso desde a nascente até aos terrenos agrícolas.
Não obstante a importância da vitória histórica dos regantes da Lombada, este bem comum nunca está isento de ameaças de usurpação. Exemplo disso é o Governo Regional ter entretanto construído a Levada das Rabaças a montante em relação à Levada do Moinho, que, segundo Gabriela, transporta cada vez mais água comum directamente para a central hidroeléctrica da Serra de Água, fazendo diminuir o caudal da Levada do Moinho, o que representa uma ameaça para os regantes, sobretudo perante as mudanças climáticas e a previsão de um futuro cada vez menos chuvoso.
Fotografias deMadeira Quase Esquecidano Facebook. Legenda da fotografia [em destaque]: Os maqueiros transportando os mais ricos pelas levadas.
Artigo publicado no JornalMapa, edição #40, Janeiro|Março 2024.
Solveig Nordlund, cineasta sueca naturalizada portuguesa, com uma carreira e uma obra que ultrapassam em muito o momento revolucionário, é um nome fundamental da filmografia de Abril. Depois de ser assistente de João César Monteiro, José Fonseca e Costa e Alfredo Tropa, e depois de participar nas montagens em filmes de Manoel de Oliveira, João Botelho, Alberto Seixas Santos e Thomas Harlan, a assinatura de Solveig enquanto realizadora (ou co-realizadora) aparece exactamente na altura das ocupações de terras e da criação de cooperativas que o 25 de Abril despoletara. Solveig Nordlund é uma pessoa de uma enorme simpatia, mas de muito poucas palavras. A 50 anos de distância, sentimos que nos trouxe uma visão sem dramas nem saudosismos do que foi viver o sonho e o seu descalabro. Ela, que acabou por ir embora em 1980 (antes de regressar… e andar «sempre para cá e para lá, entre Portugal e a Suécia»), juntamente com alguns dos seus amigos mais próximos «porque a revolução não tinha correspondido ao que queríamos. Mas eu já nem me lembro do que é que queríamos», deixando-nos a questão: «E, hoje em dia, qual é a revolução desejável, que se aguente no mundo?»
O teu percurso académico tem uma espécie de início relacionado com História da Arte e das Línguas. Como é que, no teu percurso profissional, acabou por se impor o cinema?
Naquela altura, não havia escola de cinema na Suécia. Quase todos os meus amigos queriam ir para cinema. E eu também. Com a minha melhor amiga, lá na Suécia, ia a muitas sessões e depois, no caminho para casa, repetíamos as cenas. É preciso lembrar que aquilo foi a época em que o cinema era a coisa mais popular. A única hipótese de aprender era com a prática. Eu, por exemplo, trabalhei em filmes que outras pessoas fizeram – até havia uma pintora que fez um filme numa floresta e andávamos lá a ajudar. Também havia cineclubes, matinés e coisas assim, mas não havia ensino duma forma organizada.
Por via do casamento com Alberto Seixas Santos, naturalizas-te portuguesa ainda nos anos 1960. Que imagem tinhas desse Portugal fascista?
Conheci o Alberto Seixas Santos quando acabei o liceu. Nessa altura, fui a Paris e conheci lá um grupo de portugueses que estudavam cinema: o António Pedro Vasconcelos, o Alberto e outros. Depois, o Alberto foi visitar-me à Suécia e acabámos por ficar um casal e fomos para Londres estudar cinema. Portanto, eu aproveitei um bocadinho a boleia dos portugueses. Quando conheci o Alberto, na verdade, nem sabia que havia um país chamado Portugal. Entretanto, em 1966, o Bruno [filho] já nasceu cá. Na altura, houve um tratado alfandegário [European Free Trade Association – EFTA] que permitiu às empresas suecas virem cá coser as suas roupas. E eu trabalhei numa das várias fábricas que existiam em Alhos Vedros. Inicialmente como tradutora e, depois, até ia ao norte comprar tecidos e tal. Acho que era chefe de compras.
Quanto ao fascismo, o Alberto queria fazer cinema e o primeiro filme que ele ia fazer era o Brandos Costumes. Começámos a filmar em 1972 e, nesse filme, já havia revolução. E nós não sabíamos que iria haver 25 de Abril. Também na fábrica, eu já tinha percebido que o fascismo estava um bocadinho fraquito. Houve greves e o patrão decidiu chamar a PIDE para vir acabar com a greve, que era o habitual. Mas eles vieram e não acabaram com a greve. As costureiras ganhavam uma miséria e a própria PIDE é que acabou por perguntar se não seria melhor subir-lhes um bocadinho os ordenados. Portanto, já estavam a entrar na negociação.
A seguir ao 25 de Abril, o vazio de poder que se instalou foi ocupado por um movimento popular que tinha tanto de ingénuo como de emancipador, tanto de impreparação como de poder de invenção. Como é que foi esse tempo para uma pessoa nascida (e crescida) fora de Portugal?
O Brandos Costumes já anunciava o que nós sabíamos… Por exemplo, tínhamos amigos que estavam em Angola, na guerra, e, para nós, não havia dúvida de que ia acontecer qualquer coisa. Ironicamente, o Alberto teve de ir fazer uma operação ao coração exactamente no 25 de Abril. Portanto, nós estávamos na Suécia quando aconteceu o 25 de Abril em Portugal e só viemos depois, em Maio. E logo no aeroporto era tudo diferente. Já nem carimbavam os documentos. E, claro, tínhamos tido notícias pelo telefone que eram realmente emocionantes. Mas, na verdade, a vontade e até a prática de transformação já vinham de trás. Nós achávamos que já vinha de trás. E acho mesmo que vinha: as pessoas já sabiam. Não apenas nós. Toda a gente sabia que aquilo ia acabar.
Dina e Django
Ainda antes do 25 de Abril, participaste na montagem do Brandos Costumes (do Alberto Seixas Santos) – que acabou por estrear após o 25 de Abril, em 1975. Uma espécie de 25 de Abril filmado antes do tempo, mas estreado já em pleno PREC. Partindo do princípio de que tinha passado no crivo da censura – o que é muito dúbio – achas que o timing de exibição foi o melhor? Ou terias preferido que tivesse sido exibido ainda em ditadura?
O Brandos Costumes não acabou antes do 25 de Abril. Acabámos as cenas da família em casa, com a tal revolução lá. Mas, depois, eram precisas outras coisas. Sabíamos que era preciso material de arquivo, tanto do fascismo como da guerra colonial, e até fomos a França comprar. E filmámos também uma cena dum enterro dum soldado português, que está lá no filme. E podíamos ter montado e estreado. Mas sabíamos que, aí sim, haveria problemas, com certeza. Para além disso, o próprio Alberto achava que o filme não estava pronto. Queria fazer umas outras cenas, cenas escritas, um bocadinho poéticas, entre as diferentes pessoas, que ele escreveu já depois do 25 de Abril. Na altura, até cheguei a achar que era uma desculpa para adiar a estreia, mas, se calhar, não era. E, na verdade, eu acho que o filme sem essas cenas também não é bem o filme.
Imediatamente a seguir ao 25 de Abril, és uma das fundadoras do Grupo Zero[ref] Juntamente com nomes ilustres como Acácio de Almeida, Alberto Seixas Santos, Fernando Belo, Joaquim Furtado, Jorge Silva Melo, José Luís Carvalhosa, Leonel Efe, Lia Gama, Paola Porru, Serras Gago, Teresa Caldas ou Ricardo Costa.[/ref], onde co-realizas os teus primeiros filmes, que são, afinal, documentários engajados, de intervenção política, filmados em pleno período revolucionário. O que te (vos) impelia a fazer isto? A necessidade de documentar? A vontade de partilhar as experiências locais com outras pessoas? Alguma expectativa de serem capazes de influenciar o curso das coisas? Uma espécie de serviço (também ele) de alfabetização prestado à revolução?
Nessa altura, toda a gente formou cooperativas. Havia a Cinequipa, a Cinequanon e o Grupo Zero. Nós até nos atrasámos na formação do Grupo Zero. Era um bocado o Alberto que dizia o que íamos fazer. Ele copiava um bocadinho a revolução russa e então nós íamos para o campo. Eu acho que o Alberto tinha razão. Ele nunca tinha vivido no campo, mas era realmente ali que se via a mudança. E o que nos impelia era a vontade de filmar. Não se pensava nisso do porquê. Uma das ideias que o Alberto tirou dos estudos – e isso eram coisas que nós não sabíamos – foi que se devia mostrar o material às pessoas que foram filmadas antes de se acabar o filme. E isso nós fazíamos.
A Luta do Povo – Alfabetização em Santa Catarina é de 1976, Assim Começa uma Cooperativa é de 1976 e A Lei da Terra é de 1977. Visto de fora, estes três filmes documentais parecem ter um percurso pré-definido: em primeiro lugar, falar da alfabetização como condição essencial para as mudanças sociais que se queriam; depois uma introdução à Reforma Agrária, com o historiar da construção de uma cooperativa em Barcouço, perto de Coimbra; e, finalmente, o A Lei da Terra, onde se parte do particular para o geral, conjugando dados históricos, políticos, sociais e económicos que tentavam enquadrar a Reforma Agrária. Foi assim?
Não, não foi assim. Não há razão para essa ordem. Nem pensamento prévio. Umas coisas encaixam nas outras, mas foi um bocadinho mais a realidade que nos ia chamando. Há, no entanto, uma questão interessante: na RTP, havia uma parte chamada «educação permanente» e as curtas, que são o início do A Lei da Terra, são pagas pela «educação permanente». Ou seja, foi quase feito para a RTP e aquilo passava muitas vezes na televisão.
Nós estávamos na Suécia quando aconteceu o 25 de Abril em Portugal e só viemos depois, em Maio. E logo no aeroporto era tudo diferente.
O Grupo Zero assinava os filmes colectivamente. Era uma opção ideológica ou o resultado natural do processo de realização e filmagem?
Não sei como é que fizeram nas outras cooperativas, mas acho que naquela altura era uma coisa geral. Aliás, está certo, não é? Nem toda a gente tem a mesma importância, claro, mas é sempre colectivo. O filme A Lei da Terra, por exemplo, é um filme colectivo, mas, como disse, aquilo era quase tudo ideia do Alberto. Eu apareço lá como co-realizadora, e, em certa medida, é verdade, mas as ideias iniciais eram do Alberto.
Por muito que a revolução tivesse momentos verdadeiramente entusiasmantes, havia uma parte das relações sociais que mudava mais lentamente do que outras: os papeis de género. Uma espécie de ímpeto de «acabar com a exploração do homem pelo homem» que se detinha quando se tratava de acabar com a exploração (ou menorização) da mulher. Como foi viver isso enquanto mulher? Sentiste que havia diferença por seres ao mesmo tempo mulher e estrangeira? Na sociedade e no cinema?
Pessoalmente, não senti isso. Mas acho que tive algum privilégio por ser estrangeira. Mesmo ao nível dos meus colegas nunca senti isso. Por exemplo, comparando-me com a mulher do Fernando Lopes: tinha três filhos para tomar conta. Ela também queria fazer cinema, mas não tinha hipóteses e o Fernando, com certeza, nem pensava nisso. Ou seja, havia uma diferença. Eu não senti isso e creio que foi pela nacionalidade.
No Dina e Django – para além de colocares, no título, o nome dela antes do nome dele – a condição da mulher é uma questão fundamental em pleno momento revolucionário, com a denúncia da exploração que sofrem, da violência constante que experimentam, dos ciúmes, da agressão sexual que inclui bocas e assédio. No Aparelho Voador a Baixa Altitude transformaste o ponto de vista do texto de J. G. Ballard do homem para a mulher, deste destaque à maternidade enquanto acto de resistência e a personagens femininas – o que contraria um pouco o texto inicial. No A Filha, fala-se sobre misoginia, violência familiar, masculinidade tóxica, assédio, violação. Temas e visões do mundo que fazem parte do que habitualmente se chama o olhar feminino – ou feminista. As questões de género são-te importantes? Foram uma reacção a uma certa cultura machista em Portugal?
No Dina e Django, o nome na mulher vir em primeiro lugar é perfeitamente aleatório. Troquei o foco no texto do Ballard, isso é verdade, mas a maternidade enquanto resistência tem a ver com aquela história em particular. Naquela história, sim, é um acto de resistência. Mas as questões de género não estavam de todo nas minhas preocupações. Muitas vezes até fico irritada… Fui-me embora em 1980 e, quando cheguei à Suécia, havia lá um festival de cinema feminino e estava por lá o Dina e Django, que até ganhou um prémio. Quem organizou isso, ou seja, as mulheres que eram as fundadoras desse festival na Suécia, eram as actrizes do Bergman. Isso já foi há mais de 40 anos. Até havia lá uma filósofa dinamarquesa que tinha umas ideias sobre a criatividade feminina e tal, mas que não tinha nada a ver com o lado social, digamos. Portanto, quando agora aparecem aqui festivais femininos, eu acho que se anda um bocadinho atrasado. É claro que, na Suécia, homens e mulheres recebem o mesmo salário para o mesmo serviço. Aqui, em Portugal, ainda nem isso temos. Portanto, aqui, provavelmente há mais razões para isso dos festivais femininos. Mas o meu cinema não foi nenhuma reacção a qualquer cultura machista portuguesa. O Alberto Seixas Santos, naquela altura, não era nada o género machista. E eu nem sequer achava que havia machismo português.
A ligação do Grupo Zero (e tua, especialmente) à Cornucópia[ref] O Teatro da Cornucópia partilhava a sede com o Grupo Zero (no Teatro do Bairro Alto) e, da colaboração a que se alude na questão, traduziu-se em quatro filmes realizados por Solveig Nordlund, a partir de encenações de peças teatrais por aquela companhia.[/ref] – que é anterior ao Grupo Zero – tem apenas a ver com amizades, com a proximidade geográfica, a partilha da sede, por exemplo, ou terá talvez a ver com essa ideia de «novo» que, para além do Grupo Zero, também inspirava a Cornucópia? Um «cinema novo» que dava o braço a um «teatro novo»?
Era tudo na mesma altura e tudo mais ou menos a mesma gente. O Jorge Silva Melo já era assistente no Brandos Costumes. Nós éramos amigos e, quando eles conseguiram o local para o teatro, nós ficámos com espaço de escritório. E houve uma colaboração intensa até o Luis Miguel Cintra e o Jorge Silva Melo romperem, em 1980. O Jorge foi para Berlim, a Cristina Reis também e eu fui para a Suécia.
Lei da Terra
Entretanto, a partir da década de 80, os teus filmes passam a ser assinados individualmente (inicialmente ainda sob bandeira do Grupo Zero) e, apesar de continuar a poder detectar-se a sensibilidade social de quem realiza, os teus filmes vão paulatinamente perdendo foco político clássico, ou seja, carácter de militância. Em Nem Pássaro nem Peixe, surge a desilusão com o rumo dos acontecimentos em Portugal a seguir ao 25 de Novembro de 1975. Em Dina e Django, a revolução já é quase apenas um pano de fundo que aparece quase em antítese com o desenrolar da história pessoal deste casal, como que a antever que, depois da festa, toda a gente voltaria à sua vida e deixaria a construção colectiva para mãos alheias. E, depois, o teu cinema vai-se afastando de ilusões (ou desilusões) revolucionárias com Até Amanhã, Mário, Comédia Infantil, tentando, por outro lado, aprofundar o gosto pelos temas que (ainda) não estão na moda (o filme Até Amanhã, Mário, por exemplo, é anterior ao escândalo da Casa Pia), pela análise social dura, honesta e não simplista, levada até à possibilidade da distopia em Aparelho Voador a Baixa Altitude. Aceitas esta análise de que a tua filmografia é um retrato possível do descalabro do sonho? Ou achas que acerta completamente ao lado?
Não se pode dizer que foi a partir da década de 80 que os filmes passaram a ser assinados individualmente. Nessa altura já tinha acabado o Grupo Zero – que acabou quando eu fui para a Suécia. O Nem Pássaro nem Peixe, sim, é do Grupo Zero e foi assinado individualmente, mas é anterior a isso.
Nós – eu, o Jorge Silva Melo e outros – fomos embora em 1980 porque a revolução não tinha correspondido ao que queríamos. Mas eu já nem me lembro do que é que queríamos. Entretanto, passaram 50 anos, não é? Que sorte que Portugal teve. Foi uma sorte o Salazar ter morrido em 1970. Senão, aquilo podia ter durado mais. E, depois, houve tantas hipóteses de pequeninas reviravoltas, que acabou por ser fantástico as coisas acontecerem como aconteceram. E, hoje em dia, qual é a revolução desejável, que se aguente no mundo?
A questão anterior também poderia ser colocada doutra forma: o 25 de Novembro parece ter feito todo um país deixar de acreditar num sonho de fraternidade e igualdade… ou seja, posto de uma forma simplista, se o 25 de Novembro não tivesse acontecido, terias mantido o foco militante do teu cinema ou achas que o teu percurso não teria mudado assim tanto?
Acho que uma coisa não tem a ver com a outra. Eu nunca fui aquilo a que habitualmente se chama uma pessoa muito politicamente empenhada.
Tive sorte em ter vivido o 25 de Abril e depois também tive sorte em ter-me ido embora de novo, em 1980. Quando cheguei à Suécia, arranjei emprego na televisão. Mas a televisão já tinha empregado demasiadas pessoas. Então, só podia ficar lá quem aceitasse ser despedida ao fim de dois anos. Eu aceitei, claro. A mim até me calhava bem. Depois, criei a minha própria produtora [Torromfilm] e, a partir daí, nunca mais fui dependente de ninguém. Uma produtora em nome individual que a própria televisão sueca me ajudou a criar para podermos continuar a colaborar. Aliás, as Conversas no Cabeleireiro[ref] Série documental de 2013 sobre a vida de cinco mulheres: Sofia Areal, Purificação Araújo, Leonor Keil, Isabel do Carmo e Ana Bacalhau. Ainda disponível no RTP Play.[/ref] foram feitas com um acordo semelhante ao que eu tinha na Suécia para fazer produção externa através duma outra produtora que criei para Portugal, juntamente com a realizadora Margarida Gil, a Ambar Filmes. E tenho andado sempre para cá e para lá, entre Portugal e a Suécia.
A independência, no cinema, é muito importante para ti…
Tive, talvez, o cuidado de ficar com as minhas coisas nas minhas mãos. Por exemplo, o Aparelho Voador a Baixa Altitude é uma co-produção entre mim e a Maria João Mayer. Como eu era co-produtora, e como tinha angariado bastantes fundos na Suécia, quando ela faliu – ainda antes de terminarmos o filme –, eu pude continuar. E, com essa independência, uma pessoa não tem de se vender directamente. Por falar nesse filme, recebi uma informação da Cinemateca a dizerem que têm uma nova cópia, que foi retocada, e que vai passar num festival em Roterdão. Enfim, desde que consiga, uma pessoa não deve colocar-se em posição de inferioridade. A independência é isso. É como entre homem e mulher, não é?
Artigo publicado no JornalMapa, edição #40, Janeiro|Março 2024.
Falámos com Francisco Fanhais, na sua casa na vila alentejana do Alvito, nas vésperas dos seus 82 anos. A sua voz ainda hoje surpreende pela sua afectuosidade e timbre nos espectáculos que percorrem o país mantendo viva a memória de José Afonso. Para o eterno companheiro do Zeca, a canção de protesto – que uniu um colectivo que fez da cantiga uma arma, antes e depois do 25 de Abril – «nasce fundamentalmente das letras que se cantam, daquilo que se diz. De uma música que seja simples, que seja cantada por toda a gente, um tema que tenha uma dimensão social forte, e que vá ao encontro daquilo que as pessoas sentem, aquilo que desejam».
Na sequência da série «25 de Abril, outros 50 anos», importa pois conhecer a voz do Padre Fanhais, na sua condição de «cristão comprometido» que canta a paz, a fraternidade, a solidariedade e o amor entre todos. Fá-lo olhando a um Jesus Cristo junto dos homens e prescindido da estrutura eclesiástica, da qual se desligou em 1971. Testemunhou os anseios de um mundo novo e vivenciou-o junto de todos e todas que o ouviram, a ele e aos demais cantautores da Revolução, nas fábricas, cooperativas e nas terras ocupadas, por entre as comissões de trabalhadores e moradores após a alvorada de Abril.
Epifanias, de Jesus a Zeca
Ao ribatejano nascido em 1941 em Vila Nova da Barquinha, e que ingressou no seminário com dez anos, vindo a ser sendo ordenado padre em 1964, começamos por perguntar como é que nos dias de hoje explica, quando vai às escolas (que nos confessou ser aquilo que mais gosta de fazer actualmente), o que era ter um Padre a cantar música de intervenção durante o Estado Novo.
«Quando vou ter com os jovens digo-lhes que antes do 25 de Abril, essencialmente, vivíamos num país preso. Era como se estivéssemos numa prisão colectiva. Uns sentiam isso mais na carne, eram presos efectivamente, torturados, supliciados. Outros vivíamos nesta bolha de falta de liberdade que era o país inteiro: censura, PIDE, repressão, a guerra colonial que levava 40% do orçamento do estado. Tudo isso digo aos miúdos por alto, mas falando simultaneamente do meu caso, das pessoas que não tendo sido torturadas, nem presas, sofriam na pele o drama de viver num país sem liberdade». Da sua própria tomada de consciência, recorda «todo um conjunto de circunstâncias: nos anos 60 eu tinha vinte anos e a pouco e pouco, através de contactos com professores ou colegas mais velhos, fui abrindo o espírito para uma dimensão política. E, estando no seminário e depois sendo padre, também da minha condição de alguém ligado à Igreja».
«É nesse contexto que eu comecei, sendo cantor não por profissão, mas por vocação, por gostar de cantar». É em 1963, no penúltimo ano do curso de Teologia, que frequentemente descreve como uma epifania, que conheceu a música de José Afonso. «Estava nos Olivais e um dia bate-me à porta um padre (o Pinto Ribeiro) com o disco que de um lado tinha o “Menino do Bairro Negro” e do outro “Os Vampiros”, acabado de sair, e que me disse que iria gostar… Mas dizendo que o ouvisse baixinho… As paredes poderiam ter ouvidos». Francisco Fanhais encontrar-se-á pela primeira vez, poucos anos mais tarde, a 28 de Dezembro de 1968, num encontro cultural nas Grutas das Lapas, em Torres Novas, com o poeta cantor que lhe despertara algo novo no ecoar dos Vampiros: «No céu cinzento sob o astro mudo / Batendo as asas pela noite calada / Vêm em bandos com pés de veludo / Chupar o sangue novo da manada». «A partir daí, já estava no Barreiro nessa altura, a pouco e pouco nasceu uma relação de amizade porque percebemos que queríamos as mesmas coisas através da música, era assim um contributo colectivo para que alguma coisa se alterasse no nosso país».
O Padre Fanhais já era por essa altura nome conhecido da contestação ao regime fascista, parte activa do grupo de católicos progressistas que, com maior ênfase a partir dos anos 1960, se tornariam uma voz cada vez mais incómoda ao Estado Novo, então presidido pelo chefe de estado cerimonial Américo Thomaz, e mais tarde, depois do afastamento de Salazar em 1968, pelo presidente do Conselho Marcello Caetano.
«Nessa altura eu já tinha contacto com padres, como com leigos, mais progressistas» destacando o «exemplo muito forte do Padre Felicidade Alves [1925-1998]. Uma figura decisiva para muitos de nós, por mim falo, pois foi um homem com um carácter perfeitamente indómito, que denunciou, depois de ter ido para Belém como prior, a situação política que estávamos a viver, a guerra colonial. Ele tinha sido professor de teologia no seminário dos Olivais, que era um lugar de absoluta confiança do Bispo, no cerne da formação dos padres, mas ao fim de alguns anos o Cardeal Patriarca Cerejeira pô-lo na Igreja dos Jerónimos, onde a pouco e pouco se deu conta que havia que denunciar. O Presidente da República ia lá à missa e o certo é que o Felicidade começou a denunciar a situação política que se vivia, a guerra colonial, etc. O Américo Thomaz desistiu de lá ir à missa, houve queixas ao Cardeal Cerejeira denunciando a actuação do Felicidade. Após uma troca de correspondência entre ambos, veiculando as queixas que faziam e ele defendendo-se e contrapondo as suas razões, o certo é que a coisa deu para o torto». O percurso de Felicidade Alves é, a vários níveis, exemplar da oposição dos católicos à ditadura, tendo impulsionado, após o afastamento da paróquia de Belém, em conjunto com Nuno Teotónio Pereira e o padre Abílio Tavares Cardoso, os Cadernos GEDOC, entre 1969 e 1970, criticando questões ligadas à hierarquia católica e à guerra colonial. Foi esta publicação que, uma vez considerada ilegal pela PIDE, levou à prisão Felicidade Alves, em Maio de 1970, acusado de incitar à violência e à luta armada, vindo a ser julgado e absolvido.
«Um dos principais motivos da dissidência foi o silêncio da Igreja em relação ao regime, e à guerra colonial».
Para Francisco Fanhais, «nessas dificuldades, então, não posso nunca esquecer que eu não sou um caso isolado no meio de um conjunto, quer de leigos, como de padres progressistas nessa altura, como de cidadãos que eu conheci como companheiros de luta no Barreiro. Tudo isto vivi integrado num grupo e vivi muito da força que me deram essas pessoas, esse colectivo, esses companheiros que ia encontrando no caminho. Não sou nada um caso do herói que luta sozinho contra ventos, sou fruto também de um colectivo de muita gente, padres e leigos, que se empenharam seriamente como cidadãos ou como cristãos em transformar, em alterar as coisas dentro do nosso país. Do ponto de vista de cidadão denunciando a guerra colonial, do ponto de vista de cristão, como padre, denunciando a cumplicidade entre a Igreja e o Estado: o forte apoio moral do regime era a Igreja.» Enfatiza assim que «um dos principais motivos da dissidência foi o silêncio da Igreja em relação ao regime e à guerra colonial, que era o fundamental de toda a nossa preocupação, o apoio que dava à guerra colonial, isto é, o silêncio cobarde e cúmplice com que a Igreja sempre se recusou a denunciar a guerra colonial.»
É neste sentido que Fanhais invoca «aquela célebre vigília na Igreja de São Domingos», na passagem do ano de 1968 para 1969. «Havia uma vigília oficial presidida pelo cardeal Cerejeira em que estavam presentes as autoridades civis e militares para celebrar o dia mundial da paz e, para grande escândalo de muitos nós que lá estávamos, não houve uma única palavra de denúncia, de alusão, por mínima que fosse, à guerra colonial que estávamos a viver. Isso não nos pareceu bem e houve um grupo de pessoas que foi à sacristia falar com o Cardeal Cerejeira e com o Prior da Igreja, anunciando que iríamos continuar a vigília à nossa maneira. Estivemos até às 5 da manhã na Igreja de São Domingos, cantando, rezando, lendo passagens da bíblia e intervenções soltas de quem quisesse – inclusive cartas e testemunhos de gente que estava na guerra colonial – e onde foi cantada pela primeira vez o «Vemos, ouvimos e lemos / Não podemos ignorar» – como é reconhecida a música «Cantata da Paz», poema de Sophia de Mello Breyner, cantado por Fanhais. Dessa vigília, que envolveu mais de uma centena de fiéis e onde foi apresentado um manifesto que denunciava o compromisso político da Igreja frente ao Estado, recorda hoje Fanhais o «grupo de gente que ia engrossando à medida que era cada vez mais escandaloso o silêncio e a cobardia da Igreja».
Em Agosto de 1970, o casamento de Felicidade Alves prestar-se-á como a ocasião para o afastamento de Fanhais enquanto padre. Após um casamento civil, teve lugar «uma cerimónia religiosa fora dos moldes habituais. Eu estive lá e em consequência disso fui chamado ao tribunal eclesiástico para ser interrogado sobre o que se tinha passado. O padre que me interrogou, que tinha sido meu professor de direito canónico nos Olivais, apresentou-me uma folha com um questionário minuciosíssimo. Mas eu não estava com muita vontade de responder exaustivamente àquilo tudo, aliás, já estava com um pé dentro e um pé fora, e respondi que a minha resposta seriam três linhas. Ponto um: estive presente na cerimónia (que eles apelidavam de “cerimónia sacrília” [sacrílega]); ponto dois: concordo com tudo o que se lá passou; ponto três: solidário com todos os que lá estiveram. Isto não caiu bem aos olhos da instituição eclesiástica oficial e na sequência disso fiquei suspenso de padre».
Face a essa situação «deixei de ser autorizado a dar religião e moral no Barreiro, onde dei aulas nos três anos que estive no liceu do Barreiro. Com piada ou sem piada, comentava-se que nessas aulas eu falava de tudo e até de religião…». Por essa altura, a música já irrompera em pleno. «Desde 1968, quando fui para o Barreiro, participei e cantei com o Zeca naquelas colectividades culturais e de recreio que havia na margem Sul e foi ele que um dia me propôs ir ao Zip Zip. E foi depois dessa minha participação, em Junho de 1969, que comecei a cantar fora do Barreiro e um pouco por todo o lado. Não me coibindo, obviamente, uma vez que era essa a razão de ser, de utilizar a voz, o cante e os poemas como cidadão; não me coibindo de denunciar a situação, como a prisão do Padre Felicidade que entretanto tinha sido preso, e não me coibindo de falar sobre a guerra colonial, a situação política que nós vivíamos».
Com a participação no programa televisivo Zip Zip, lança nesse ano de 1969 o seu primeiro disco, «Cantilenas», e em 1970 o «Canções da Cidade Nova», os seus dois discos de carreira (o último reeditado em 1998 sob o título «Dedicatória»). Musicou e deu voz a vários poetas cúmplices, como no emblemático hino de resistência «Cantata de Paz» de Sophia de Mello Breyner, ou na «Canção da Cidade Nova», poema de Fernando Melro, inspirado no Profeta Isaías: «Virá o pobre do mundo inteiro / Há pão que sobre e sem dinheiro / Há pão e vinho em abundância / E o seu caminho é sem distância / Não tem distância esta cidade / Senão o medo que nos invade / Cantai comigo que o sol já vem». Este último poema é descrito por Fanhais – em conversa ao jornal digital 7 Margens, dias antes do nosso encontro – como «um poema-chave na minha vida, porque tem as duas dimensões, a dimensão social e, por outro lado, a dimensão religiosa». É esta a canção que elegeria para cantar se lhe fosse dada a escolher apenas uma nos seus últimos cinco minutos de vida, esperando haver antes dez minutos para poder também entoar a Grândola.
Um momento em que respiramos melhor
Padre Fanhais, Orfeu.
Ao som da marcha de passos na Grândola, gravada em Outubro de 1971 em Paris para o disco «Cantigas de Maio», estão os passos de três homens de braço-dado: José Afonso, José Mário Branco e Francisco Fanhais. Gravado de madrugada, após a ideia de José Mário Branco de gravar os passos dos trabalhadores alentejanos no regresso da jorna, nenhum deles podia imaginar que a canção seria uma das senhas da Revolução. Francisco Fanhais saíra para Paris nesse ano de 1971 e percorreu com a sua música a Europa, até ao dia em que ouviu na rádio a notícia de uma revolução em Portugal.
«Meti-me no comboio no dia 29 e no dia seguinte, eram para aí umas oito da manhã na estação de Vilar Formoso, abri a janela para respirar pela primeira vez o ar puro do Portugal novo». Como não poderia deixar de ser «juntei-me à malta que cantava, a participar nesse processo de desenvolvimento do país, de nascimento da liberdade, fomentando-a também com as nossas vozes, com os nossos poemas, tentando animar e manter viva esta democracia cujo nascimento estávamos a testemunhar. Foi esse essencialmente o meu contributo e, durante o PREC, apoiar ocupações, a formação das cooperativas, etc.». De França trazia já a adesão à LUAR – Liga de Unidade e Acção Revolucionária (1967-1971) – tendo colocado «como única linha vermelha não haver nenhuma acção que fosse para matar quem quer que fosse. Um ponto intransponível».
Da adjectivação negativa com que se pretendeu selar o Processo Revolucionário em Curso (PREC), de 1974 e 1975, como um tempo de «excessos», responde enfaticamente: «Mas aquilo era uma época de excessos, claro que sim! Em comparação com a situação que nós vivíamos é claro que estávamos num pólo oposto. Quando toda a vida se andou agarrado à terra e a mendigar o sustento, de repente encontrar uma situação em que se pode juntar com os outros companheiros e dizer: a terra a quem a trabalha! Não aos senhores que estão lá não sei aonde a viver do nosso trabalho, a sugar-nos diariamente. Acho que era uma aspiração legítima. Por parte da direita, para simplificar, era excesso; por parte da esquerda, também podíamos dizer que era excesso em comparação com a escravidão que tínhamos vivido antes. Portanto desses dois excessos haveria de nascer algum entendimento e de aparecer alguma coisa. Mas não foi um excesso 40 anos de ditadura? E 40 anos de prisões políticas, falta de liberdade, escravidão da mulher, não foram um excesso? Quem é que se pode queixar de excessos tendo vivido todo o tempo nessa altura e sendo cúmplice com todas essas situações? Quem é que se pode queixar de excesso? Sim senhora, excessos, agora deste lado, mas legítimos. Não pode haver outra explicação, nem condescendências».
O ambiente vivido era um mudar de vida. «Quando íamos cantar às cooperativas, o Zeca e eu, havia essa sensação de que qualquer coisa havia de mudar, de não mais continuar aquele sistema em que uma pessoa trabalha de sol a sol e está escravo de um patrão que lhe paga uma miséria. Havia essa sensação. Espaços vazios há uma porrada de anos, quando havia falta de clínicas populares, ou falta de habitação. Ocupações de casas abandonadas, sim senhor! É um excesso, é. Excesso também era do outro lado, anos e anos a fio as casas vazias e as gentes a viver debaixo da ponte. Como ainda hoje acontece. Excessos, sim senhor, mas digamos para simplificar: positivos. Para contrariar e contrapor aos excessos de pasmaceira que tantas vezes nós estamos a viver, hoje ainda. Parece que há muita gente conformada com essa situação. Por mais parangonas que digam que a economia está a crescer, que é mais 1%, ou 2%, que diminui o défice, é muito pouco em relação àquilo que nós ansiamos nestes tempos em que corremos o risco de ter ainda ditaduras outra vez, por baixo de populismos e por baixo dessa cambada de gente que só quer que isto volte para trás.» Na altura, sim, «sentia-se que por um momento, por pouco tempo que fosse nas suas vidas, havia um momento em que respiravam melhor».
«O Zeca cantou perante eles a canção que tinha acabado de fazer sobre a história das minas da Ribeira e sobre a actuação pidesca contra um dos mineiros. Ao ouvirem estas quadras, desencadeia-se uma tentativa de tomada de poder pelos mineiros.»
O cantar é uma arma e era vivido em toda a sua efervescência. Na memória, como tem vindo a ser registado pelo trabalho da Associação José Afonso, a que Fanhais preside, estão as histórias das campanhas de dinamização cultural do MFA. Em «Livra-te do medo – Estórias e andanças do Zeca Afonso» («A Regra do Jogo», 1984) o realizador Luís Filipe Rocha relata como «partimos no meu carro, eu, o Fanhais e o Zeca, e ficámos em Bragança integrados nas campanhas de dinamização cultural. Era a operação Maio-Nordeste, creio. Assisti à penetração do MFA no maior feudo do reaccionarismo. Foi uma época única na história daquele ano. Recordo particularmente as minas da Ribeira, sobre as quais vim mais tarde a fazer um filme, situadas entre Coelhoso e Parada. Tratava-se de umas minas, uma coisa sinistra, o mais miserável que algum dia vi, onde se vivia e trabalhava em condições infra-humanas. Os patrões tinham deixado “cair” as minas e os mineiros estavam ali sem saber o que fazer. Os mineiros reivindicavam o trivial: exames médicos que não eram feitos há anos e reforma. Registavam-se casos de silicose em barda. Chegámos ao fim da tarde e foi o primeiro sítio em Portugal onde verifiquei que o Zeca Afonso não foi reconhecido. Era o MFA que estava presente… Entretivemo-nos a conversar sobre as minas e quando nos vínhamos embora, já noite, um mineiro jovem contou-nos a intervenção da PIDE ali. Esse jovem dispôs-se a levar-nos a uma aldeia onde nos contaram a história da perseguição a um mineiro feita directamente pela PIDE e pelo capataz a pedido do patrão. Eu e o Fanhais “obrigámos” o Zeca a fazer uma canção sobre o acontecimento. Como de costume ele protestou dizendo que “não era capaz de a fazer para o dia seguinte”. Fechámo-lo no quarto e na manhã seguinte tinha feito “Em Terras de Trás-os-Montes”, canção que integrou o seu álbum “Com as Minhas Tamanquinhas”. No dia seguinte voltámos a reunir com essas pessoas, que acabaram por identificar o Zeca quando ele cantou a Grândola, o Fanhais também cantou, mas a reacção inimaginável foi quando o Zeca cantou perante eles a canção que tinha acabado de fazer sobre a história das minas da Ribeira e sobre a actuação pidesca contra um dos mineiros. Ao ouvirem estas quadras, desencadeia-se uma tentativa de tomada de poder pelos mineiros. De facto, tentaram autogerir as minas, mas o processo político posterior gorou esses propósitos.»
Outro episódio marcante é o registo cru e direto da gravação do disco «República», uma verdadeira raridade na discografia de José Afonso, um álbum que é na verdade um disco a dois de José Afonso e de Francisco Fanhais. Como nos recorda «estávamos em Roma em 1975 e o jornal República estava em ocupação» – o caso República resultara na ocupação do Jornal pela comissão de trabalhadores, tendo tido grande repercussão e levando o Partido Socialista a abandonar o governo provisório – «e três organizações italianas propuseram que nós gravássemos um disco cujo lucro de venda fosse destinado aos trabalhadores da República. A Lotta Continua, Il Manifesto e a Vanguardia Operaria. E assim foi. Nós gravámos num estúdio, coisa pequena, com poucos recursos, que foi o que nós conseguimos fazer, numa noite ou duas. Entretanto a Républica dissolveu-se e já não se justifica que o produto da venda fosse para tal, e então fez-se uma segunda edição, uma segunda capa até, acrescentando uma música e tirando outra, uma pequena alteração na ordem do LP, e o lucro das vendas seria de apoio às cooperativas. Depois uma vez que fui a Itália, fui lá tocar e trouxe 100 discos. Na alfândega do aeroporto aqui em Lisboa, abriam as malas e eu disse ao senhor da alfândega: “este é um disco que José Afonso e eu fizemos em Itália de apoio ao República”, e eles lançaram assim os olhos gulosos e eu dei um disco a cada um deles – 90 % para lhes dar uma satisfação porque eles estavam tão desejosos de ter um disco, 10% era para ver se o resto passava… E não houve problemas nenhuns. Os discos desapareceram num instante e pedimos mais cem de Itália, recebemos às tantas na [cooperativa] “Era Nova” um papel dos correios para ir à Almirante Reis levantar os discos. Fui lá e dizem-me que para desalfandegar isso eram 17 contos, o que por mais que nós quiséssemos juntar dinheiro para uma vaquinha, era impossível. E os discos voltaram para trás….»
Fanhais, Museu do Aljube, 2020.
«Que Deus reme connosco / na viagem»
Em meados dos anos 1980, Francisco Fanhais muda-se para o Baixo Alentejo, junto com Camilo Mortágua, amigo e companheiro da LUAR, enveredando pelo ensino de educação musical no distrito de Beja, sem nunca deixar de prosseguir a divulgação do legado dos tempos vividos e a mensagem que insiste ser actual da utopia de José Afonso. Dois filhos e dois netos vieram-se somar aos seus dois registos discográficos.
Na já referida recente entrevista ao jornal digital 7 Margens (Maio, 2023), recorda um verso de um poema de José Afonso, de 1982, publicado em «José Afonso – Obra Poética» (Relógio D’Água, 2022): «Que Deus reme connosco / na viagem». Sugere Fanhais que «para o Zeca isso seria a fraternidade, a solidariedade entre todos, a amizade entre as pessoas, estar na vida de maneira diferente.» Para si «qualquer pessoa pode entender esse Deus de que ele fala conforme quiser. O que é que pode mover as pessoas nesta viagem que estamos aqui a fazer? Pode ser o ódio, pode ser o domínio, mas pode ser a fraternidade, pode ser a solidariedade entre todos, pode ser o amor entre todos, pode ser a paz, podem ser esses valores. Que um Deus qualquer que ele seja, mas que reme connosco, nesta viagem que estamos a fazer».
Francisco Fanhais mantém-se um «cristão comprometido», fundado na figura central de Jesus Cristo. Já da sua relação com a estrutura eclesiástica Sobre as razões vê hoje para ser dissidente à actual estrutura eclesiástica responde: «as mesmas». «Assim estou hoje longe da igreja hierárquica e institucionalizada, mas próximo daquelas pessoas que me dizem alguma coisa. E sem dúvida que o Papa Francisco é uma pessoa a que é impossível não aderir, à mensagem daquele homem, à sua personalidade, ao seu desprendimento franciscano como chefe da Igreja».
Sobre os abusos na Igreja, é lapidar: «tudo o que se fizer para castigar, do ponto de vista civil e do ponto de vista religioso, todos aqueles que estão implicados em abuso sexual das crianças, é pouco». E indigna-se com figuras como o Bispo de Beja, D. João Marcos. «Há pessoas que caminham de costas para o futuro. E este ressurgimento dos movimentos neo-catecumentais, onde se ensinam as tradições antigas, isso é caminhar de costas para o futuro, porquê, porquê? Acho de uma indigência, de um medo e de um receio de afrontar as situações e de contribuir para que se esteja cada vez mais ao serviço dos pobres. Tentando manter tudo como estava antes, cabeção, de costas para o púlpito… Jesus, nossa senhora onde é que isso já vai! Faz-me uma impressão muito grande».
Legenda da fotografia [em destaque]: José Afonso e Fanhais no congresso da LUAR em 24 de fevereiro de 1975.
Artigo publicado no JornalMapa, edição #38, Junho|Setembro 2023.
E o Povo saiu à rua! Esta é talvez a imagem mais significativa do 25 de Abril. Desobedecendo ao comunicado dos capitães de Abril, as pessoas tomaram as ruas e irromperam na história. O golpe militar que depunha a mais longa ditadura fascista europeia, esganada pela guerra colonial, proporcionaria ao povo, nos meses seguintes, as suas mais ousadas formas de participação. A narrativa histórica enaltece a memória heroicizada de datas e personagens que nos conduziram à democracia de hoje. Mas, entre 1974 e 1975, teve lugar o inesperado. Pelas mãos das pessoas, os lugares de trabalho, as casas que faltavam, os campos que cultivavam eram por elas tomados. Ora, cumpria controlar tal energia inorgânica – assim é representado, nos nossos dias, esse temor. Enfileiraram-se partidos, lideranças e ordenanças, e sentenciou-se aos derrotados a obrigação moralizada de tudo esquecer. É imperioso que não o façamos.
Esquecem assim ingloriamente os intelectuais que esses dois anos terão sido para muitos (para eles próprios, mas sobretudo para uns milhões de trabalhadores da cidade e do campo, de “deserdados”, de explorados, de moradores de bairros de lata, de velhos e novos, homens e mulheres) os dois únicos anos da sua vida — até ver — em que agiram, comunicaram, participaram, decidiram, enfim intensamente viveram. Estariam eles materialmente melhor se não tem havido esses excessos e desvarios? Tudo leva a crer que não.
(João Martins Pereira, No Reino dos Falsos Avestruzes, Um Olhar sobre a Política, A Regra do Jogo, 1983)
Ao aproximarmo-nos da data redonda do 50.º aniversário do 25 de Abril, para quem não viveu estes momentos com idade para os entender, ou para quem não os viveu de todo, é importante uma viagem que percorra as geografias, os momentos e as memórias que o discurso oficial costuma deixar de lado, às vezes com menosprezo ou até ódio, outras com a condescendência de quem reduz essas vivências aos «dias loucos» do PREC – Período Revolucionário Em Curso. Uma «loucura» presente no quotidiano, uma «aberração passageira», como diz Jorge Valadas, que o 25 de Abril proporcionara e que urgia serenar e derrotar, através da vitória da democracia representativa que, assim acentuam as efemérides, cumpre celebrar em exclusivo meio século depois.
Desafiámos para uma conversa várias pessoas que, como nos diz Eduarda Dionísio, uma delas, tinham, nesse tempo, esquecido «deliberadamente» os seus mais habituais «centros de interesse», por lhes parecer que «era noutro lado que “as coisas” eram urgentes, poderiam transformar-se mesmo, e muito – “coisas” que mexiam com toda a gente». Um tempo que, nas suas palavras, teve início «mais em Maio de 74 do que em Março de 75, início “oficial” do PREC», e um final decretado com o 25 de Novembro. Recuemos a essa memória, levados pelo espírito já antes expresso em títulos de obras fundamentais: de que, então, O Futuro Era Agora (org. de Francisco Martins Rodrigues, Dinossauro, 1994) ou na pergunta – inicial e final – pel’A Revolução Impossível? (Phil Mailer, reedição Antígona, 2018).
Viver fora das ideologias
Na troca de questões, lançadas sobretudo por email, a primeira denunciou, eventualmente, uma armadilha de análise nossa, à luz de conceitos que não são aplicáveis a preto e branco. Viver-se-ia, então, uma reforma ou uma revolução? Estaria a noção da revolução social presente nesses momentos de sublevação social?
João Bernardo, ensaísta político com uma ampla obra crítica publicada no Brasil e em Portugal, vindo, nessa altura, de uma pequena organização clandestina marxista-leninista, rompia, em 1973, com o maoismo e o leninismo e, numa orientação de carácter marxista libertária, fundava, juntamente com João Crisóstomo e Rita Delgado, o Jornal Combate, que, até 1978, deu voz aos relatos das lutas, transcritas na íntegra, a partir das comissões de trabalhadores, comissões de moradores, etc. A falar-nos do Brasil, onde reside desde 1984, recorda como «o primeiro sinal de tudo foi a desagregação do regime salazarista. Desagregaram-se as estruturas locais e os militares não tinham a capacidade para administrar o país, pelo que a população progressivamente foi tomando as coisas nas suas mãos, porque mais ninguém as tomou». Um vazio de Estado.
Para José Tavares, colaborador e editor de diversas publicações libertárias ao longo das últimas décadas, o 25 de Abril encontrou-o em Leiria a dias de completar 15 anos: «pese o aviso do MFA para que a população ficasse em casa a aguardar os acontecimentos, a meio da manhã de 25 de Abril de 1974 ocupámos o Liceu. O mesmo sucedeu em muitos estabelecimentos de ensino, em muitos locais de trabalho… Os capitães ainda não estavam vitoriosos. O Poder foi oferecido aos generais por Marcelo Caetano, para que não caísse na rua, por volta das 16 horas deste dia.». Faz notar que «não existiu nenhuma revolução social no sentido de mudar ou transformar a vida. O 25 de Abril não foi desencadeado por uma insurreição popular, como é costume nas revoluções. A oposição ao regime era formada por sectores políticos e intelectuais com alguma implantação, particularmente o PCP, mas não havia uma resistência popular permanente e organizada, talvez por isso se dizia que o “regime estava de pedra e cal”».
Como nos diz Jorge Valadas – que desertara em 1967 para Paris, onde viveu o Maio de 68 ao lado das correntes antiautoritárias, e que regressa a Portugal, tendo participado no Jornal Combate –, é «claro que, num primeiro tempo, não havia projecto nenhum de “reforma ou revolução”. Estávamos a viver algo fora das ideologias, da aplicação de um projecto político. Demolia-se um muro, mas não se sabia o que havia para além do muro. A noção de sublevação social estava evidentemente presente, porque se sabia que a insatisfação dos trabalhadores e da sociedade era imensa, mas não tínhamos a medida do que se poderia passar. Uma vez mais na história se confirmou que a dimensão espontânea de um forte movimento social pode, ou não, criar uma dinâmica que ultrapassa de imediato os projectos e os esquemas preparados pelas organizações. E é a partir do momento em que o acontecimento escapa aos planos que o impossível começa a parecer possível.»
Para Mário Rui, actual editor da Barricada de Livros e, em 1974, um jovem de 19 anos que se descobre anarquista, essa perspectiva de se estar perante uma reforma ou uma revolução não existia, mesmo entre a juventude de espírito mais rebelde. «Penso que a noção de revolução social estava presente na cabeça das pessoas, embora na maioria de forma inconsciente, sem o saberem». O que lhe era certo é que «não gostava do fascismo, mas também não gostava do discurso autoritário das organizações juvenis maoistas e m-l’s [marxistas-leninistas] que já existiam nos liceus». Uma perspectiva que Júlio Henriques, outro dos desertores e politizados em França que regressa no 25 de Abril para colaborar no Combate, prosseguindo até hoje no ofício da escrita, da poesia, tradução e edição libertária, resume de forma mais teórica: «As forças que, de imediato, ficaram em liça exprimiam duas tensões centrais: reformas urgentes a operar no modo de governação estatal, uma, e, outra, a perspectiva duma revolução que poderia alterar os próprios alicerces da sociedade de classes».
Para César Figueiredo – na altura, jovem militante da organização marxista-leninista portuense Grito do Povo, mais tarde seduzido pelas ideias libertárias e uma das pessoas responsáveis pela existência da Livraria Gato Vadio – a questão da «revolução», enquanto sonho possível de mudança radical de paradigma de organização social e económica, não se colocou no início: «Tratou-se de um golpe militar motivado pela guerra colonial». E, a ter existido, durou pouco, já que, «logo a seguir, veio a chamada “estabilidade democrática”: acabar com os grupelhos m-l’s e criar partidos de grande estrutura democrática. O Dr. Soares dizia que agora o povo devia abandonar o tumulto e voltar para casa». Apesar disso, lembra: «eu tinha 20 anos em 74. Muitos dos companheiros eram gente de 40 (filhos do pós-guerra). Emprestavam inocência a tudo o que ouviam ou diziam. Havia, de facto, uma esperança».
É a partir do momento em que o acontecimento escapa aos planos que o impossível começa a parecer possível.
As autoridades estavam abaladas
O sonho parecia estar a realizar-se perante os olhos de quem vivia. «Que não se entenda que 74/75 foi, para mim e para os que comigo militavam, um somatório de vitórias e um paraíso que o 25 de Novembro desfez. Mas, durante algum tempo, tomaram-se decisões sem quase contar com o Poder. Ou seja: tomar decisões e pô-las em prática era uma e a mesma coisa. Víamos a realidade alterar-se a olho nu pelas nossas próprias mãos», diz-nos Eduarda Dionísio, professora no ensino secundário antes, durante e depois do 25 de Abril, escritora e dinamizadora de diversas outras actividades culturais, do ensino ao teatro e às letras, responsável máxima pelo nascimento da Casa da Achada – Centro Mário Dionísio. Acrescenta: «rapidamente, cada um tomou em mãos a mudança da escola onde trabalhava, sem muito esperar por qualquer “orientação da política educacional”. Contando cada escola com as suas próprias forças. E, muito depressa, ousava-se vencer, para além de lutar. Em breve, os professores descobririam também o que até ali não tinha sido uma evidência: nas escolas havia estudantes e, para estes, também o 25 de Abril tinha chegado. E havia “funcionários administrativos” e “auxiliares” que, de um momento para o outro, já não eram designados por “pessoal menor”…» «As escolas já não eram como dantes. Alunos e professores mantinham relações muito mais igualitárias – o que não excluía o conflito. Era normal tratar-se na escola do que se passava fora dela. A fórmula das “assembleias” passou para muitas aulas. As autoridades estavam abaladas».
«Naqueles dois anos», diz-nos João Bernardo, «contrariamente a uma certa história que é feita nas universidades, os sindicatos eram inoperantes – excepto no caso dos bancários, que foram muito úteis ao Partido [comunista] para controlar as Unidades Colectivas de Produção no Alentejo e as fábricas importantes que estavam nas mãos dos trabalhadores. O resto não, o resto eram as Comissões de Trabalhadores, realmente democráticas e descentralizadas». Jorge Valadas relembra que havia «nos bairros e em algumas empresas ocupadas, grupos e colectivos informais de trabalhadores que, sem se guiarem por uma ideologia precisa, descobriam na prática da luta colectiva as suas possibilidades de mudar a vida».
Para Samuel Thirion, «o facto de o MFA falar de liberdade e de socialismo, que eram, ao fim e ao cabo, as palavras mais partilhadas, sem definir o seu conteúdo concreto permitiu que o imaginário colectivo se construísse à volta da ideia de uma sociedade igualitária na qual todos tinham o direito a uma vida digna». Este activista francês fora um dos muitos jovens estrangeiros atraídos pelos ares da revolução e um dos que por aqui se fixou, nunca abandonando os caminhos da cooperação e do desenvolvimento local das comunidades rurais. Quando chegou, o cenário foi «surpreendente», com um «ambiente revolucionário muito particular, na medida em que tudo se passava sem violência e com uma grande naturalidade; inclusivamente sobre aspectos de transformação social radical que, numa revolução mais “clássica”, teriam sido objecto de muitas oposições e conflitos. Assim, quase naturalmente, as pessoas criaram Comissões de Moradores, Comissões de Trabalhadores, houve ocupações de casas, de terras, dos média, etc. Era como se fosse normal que, de repente, tudo fosse possível e tudo devesse ser partilhado e resolvido directamente entre as pessoas, uma vez que já não havia razão para manter a propriedade privada e os grandes aparelhos. Lembro-me de pequenos agricultores que vinham trazer os seus tractores e camiões às cooperativas, porque já não viam a necessidade de manter esta propriedade para eles, uma vez que a cooperativa ia assegurar um meio de vida para todos. Havia até proprietários de casas vazias que achavam normal que pessoas sem casas as ocupassem, porque já estávamos em socialismo, sem necessidade de acumulação individual de bens materiais».
José Tavares matiza, por seu lado, que «as comissões de trabalhadores, de moradores, as ocupações de terras, a acção desenvolvida pelas “massas”, espontânea, foi provocada mais pela enorme desigualdade e injustiça entre classes, pela oportunidade histórica, por aumentos de salários e de condições de trabalho, e menos por uma revolução social. E sabemos o quanto estivemos ainda longe de uma real gestão directa dos trabalhadores, assim como de um controlo, e não Poder, popular, e em que medida foram manipuladas tais expressões. A “autogestão” disfarçou a fraqueza ou mesmo inexistência de uma revolução social. Esta só se pode realizar quando, por exemplo, as instituições estatais não conseguem de todo conter os conflitos. Ora, as ações “autogestionárias” e as ocupações de terras não afastaram a importância nem o peso do Estado, antes pelo contrário.»
Trabalhadoras da Sogantal – fábrica de confeçōes do Montijo auto-gerida por operárias durante ano e meio depois do abandono da empresa pelos proprietários franceses – na manifestação contra os despedimentos (Lisboa, 1974).
Falar com toda a gente em qualquer parte
Tudo surpreendente também nas ruas, nos cafés. Na memória de João Bernardo ecoa o espanto da «possibilidade de abordares as outras pessoas. Hoje, se vais na rua e começas a falar sobre alguma coisa que está a acontecer, vão certamente achar que estás maluco, receosos, dão uns passos para o lado. Na época, não. As pessoas estavam muito mais abertas à intercomunicação. Isso é o que eu retenho. No metro, ouvindo as conversas: “então como é que foi o teu dia hoje, como foi a assembleia?”… era no fundo tudo idêntico, a carruagem cheia com quem vinha do trabalho, o casal de namorados, mas, ao mesmo tempo, era tudo diferente… a conversarem sobre a Comissão de Trabalhadores».
«Já não se falava em surdina», lembra César Figueiredo. «No café, falava-se para a mesa do lado. Era o debate espontâneo, quase assembleário. No Bairro do Leal [Porto] senti grande simpatia entre vizinhos a conversarem à porta da mercearia as novas da assembleia anterior». A grande novidade social da madrugada a seguir ao 25 de Abril foi, para tanta e tanta gente, o começarem a falar umas com as outras, entre iguais, em liberdade. «Nos últimos dias de Abril de 74, de repente, falava-se finalmente de tudo em voz alta. Ser “comunista” já não era crime. Antes do 1.º de Maio, já as sabedorias procuradas eram outras: as dos que tinham sido desde sempre “oposição”. A “autoridade” mudava de campo», recorda Eduarda Dionísio.
durante algum tempo, tomaram-se decisões sem quase contar com o Poder. Ou seja: tomar decisões e pô-las em prática era uma e a mesma coisa.
«Foi uma transformação profunda na sociedade portuguesa a todos os níveis, mas sobretudo o cultural e o comportamental. Foi um período de liberdade plena, com tudo o que isto implicou nas relações sociais. Tudo era possível. Foi como tirar a rolha a uma garrafa de champagne há muito tempo fechada. O líquido jorrou em catadupa. Toda uma nova forma de estar em sociedade, todo um conjunto de novos temas que entraram de rompante na vida das pessoas», diz Mário Rui Pinto. As pessoas passam a sentir-se com capacidade para dar o seu contributo e a achar que podem fazer «as coisas» mudar. «E de forma tão rápida que me espantou», diz João Bernardo. «Com uma grande avidez de conhecimento e de conhecimento histórico. Em poucos meses, em reuniões, não dos meios dos partidos que havia, mas as populares, dos trabalhadores comuns, eu ouvia as pessoas falarem da “II internacional” e de mais de não sei o quê… saídos de 48 anos de censura, de censura muitíssimo severa… como é que a população conseguiu, e não só em Lisboa, desde aqueles dias logo a seguir ao 25 de Abril e em poucos meses, não só discutir os problemas da empresa, da gestão da empresa, mas toda uma visão de sociedade nova e diferente, não sei… não sei como é que foi uma força tão rápida, mas foi».
De acordo com Júlio Henriques, «um dos reveladores de que está a surgir a possibilidade duma revolução social é o facto de as pessoas comuns se porem a dialogar abertamente umas com as outras, onde quer que seja; esse estranho facto de verdadeiramente comunicarem, criando a comunicação social que, fora desses momentos extraordinários, raramente existe. E num tal revelador sobressai a alegria, o júbilo, que uma tal descoberta suscita. A ruptura revolucionária, se ocorrer, vê-se na nova sociabilidade em criação. Na juventude do 25 de Abril, isso irrompeu com força, designadamente o desejo de relações comunitárias, de associações de iguais, desprovidas de chefes, capazes de se orientarem por si mesmas. Para mim, essa experiência foi um renascimento.
O peso do passado
há lugar, no entanto, para construir uma narrativa romantizada dum povo que «mudava tudo», porque houve coisas, demasiadas coisas, que não mudaram. Vivíamos, contextualiza Jorge Valadas, «na ruptura inesperada de um mundo que cheirava a bafio», pelo que «as novas relações sociais nascidas das lutas enfrentavam o peso do passado». Mesmo nos grandes centros urbanos, apesar da exaltação, João Bernardo retrata-nos «toda uma vida normal que continuava, os restaurantes, as cervejarias, só que estavam em autogestão. Não vejo que o 25 de Abril tivesse feito grandes modificações no comportamento das pessoas».
Já não se falava em surdina. No café, falava-se para a mesa do lado. Era o debate espontâneo, quase assembleário.
Em Janeiro de 1975, nove meses após o 25 de Abril, as mulheres que irromperam na rua num protesto organizado pelo grupo feminista Movimento de Libertação das Mulheres foram obrigadas a fugir. Foram insultadas, assediadas, agredidas e perseguidas. Joëlle Ghazarian, escritora poeta francesa e arménia que acorre a Portugal em 1974 e onde escolheu viver, dá-nos um outro retrato: «mesmo na altura em que o espírito de revolta estava presente, em 74, vi cenas como um negro a sair dum café, no centro de Lisboa, ser insultado por portugueses brancos que tentaram agredi-lo. Claro que nessa altura havia quem, como eu, interviesse. Mas não me parecia que a revolução social estivesse para chegar depressa, sobretudo mantendo-se atitudes básicas negativas, como, por exemplo, o racismo.»
No dia 13 de Janeiro de 1975, no Parque Eduardo VII, em Lisboa, uma manisfestação organizada pelo Movimento de Libertação de Mulheres (MLM) que reivindicava o direito das mulheres a ocuparem o espaço público, contra os símbolos da opressão feminina e denuciando a vida doméstica, foi interrompida e boicotada por um grupo de homens.
Também Samuel Thirion não esconde que «a única diferença herdada do passado, e que, de facto, era questionável, era a diferença de salário entre homens e mulheres». Um resquício do antigamente que se revela ainda mais sintomático por ocorrer num ambiente em que «um princípio essencial era o igualitarismo, nomeadamente nos salários. Todos ganhavam o mesmo salário. Eu próprio, por exemplo, como engenheiro agrónomo recém-formado, recebia o mesmo salário que todos os trabalhadores agrícolas.»
Ainda assim, Jorge Valadas, considera que, mesmo nesse âmbito, o 25 de Abril proporcionou um salto enorme em direcção ao futuro: «Que os posicionamentos feministas tenham tido dificuldade em impor-se, encontrando mesmo uma violenta oposição durante os anos de agitação, é um facto que não pode ser ignorado. Mas esta oposição significava já uma fragilização da dominação masculina.Um bom exemplo foi a contestação das relações de género, para utilizar um conceito de hoje, nas greves, nos movimentos, nas ocupações de empresas. Imagine-se o terramoto provocado por situações onde a maioria das assalariadas mulheres se mobilizaram para lutar, ocuparam empresas, tentaram mesmo reorganizá-las em formas de gestão colectiva ou de autogestão limitada. Lembro, em particular, o caso da fábrica têxtil Sogantal, onde as operárias tiveram um papel determinante, onde a maioria do enquadramento era formado por homens. E onde a ocupação da fábrica teve consequências radicais na modificação da mentalidade das operárias, com repercussões fortes nas suas vidas. Houve conflitos humanos dolorosos, divórcios e rupturas, violências».
Apartidarismo
Num instante, esta tendência «selvagem» de tomar o destino nas próprias mãos de forma colectiva deu origem ao termo «apartidário», um «conceito muito interessante, na medida em que se distingue claramente do apolitismo», nas palavras de Samuel Thirion, ou «uma invenção original do movimento social pós-25 de Abril que exprime a criatividade do movimento», nas de Jorge Valadas.
Júlio Henriques afirma: «o surgimento desse novo vocábulo no movimento ofensivo dos trabalhadores em luta, auto-organizado, exprimiu a dimensão qualitativa da conflitualidade em curso e a forte contradição que isso introduziu na dinâmica das confrontações: ao passo que o processo tendente à normalização política do país assentava na legitimação dos partidos, o declarado apartidarismo da auto-organização dos trabalhadores apontava para algo que punha em causa o autoritarismo ideológico constitutivo dos partidos, a sua pretensão hierárquica a dirigir os de baixo. Este conflito foi a expressão propriamente revolucionária do movimento autónomo dos trabalhadores no seu momento ascensional».
Samuel Thirion concorda: «esta espontaneidade rapidamente se confrontou com lógicas de poder, desenvolvidas principalmente pelos partidos políticos que entraram em competição para o controlo da gestão do Estado. O apartidarismo aparece, então, como uma defesa frente a esta lógica partidária competitiva na qual a maioria das pessoas não se reconheciam e que viam como uma ameaça para a organização local. Mais que isto o apartidarismo surgiu como uma cultura da organização directa que ainda existe em muitas iniciativas».
No entanto, Jorge Valadas alerta que «esta revindicação de “apartidarismo” continha algumas ambiguidades, na medida justamente em que era apoiada por organizações de tipo partidário, de índole maoista sobretudo, que se opunham ao PCP, que estavam em concorrência com este grande partido para ganhar o controle da massa dos trabalhadores. Tudo era confuso e impreciso. Tudo ia muito depressa… A expressão extraía o seu significado de um reforço notável das organizações de base que tinham surgido espontaneamente, sem palavras de ordem políticas ou sindicais, nos locais de trabalho e nos bairros: as comissões de trabalhadores e as comissões de moradores. No seio das quais o debate político era intenso e onde começavam a germinar questões fundamentais e novas sobre a possível gestão das empresas pelos trabalhadores, os modelos de “autogestão”. Debates que colidiam, se sobrepunham ou mesmo coexistiam com as reivindicações de nacionalização das empresas. As correntes apartidárias davam mais importância ao reforço do poder das organizações de base, mesmo se a presença no seu seio dos grupos de ideologia leninista limitava esta visão duma reorganização da sociedade de baixo para cima».
Na ruptura inesperada de um mundo que cheirava a bafio, as novas relações sociais nascidas das lutas enfrentavam o peso do passado.
Para além disso, ainda nas suas palavras, «um assunto relevante deve ser mencionado. Ele tem a ver com esta questão do “apartidarismo” e dos seus limites, das suas dificuldades em se afirmar plenamente. Trata-se da relação ambígua que o movimento social e as suas organizações estabeleceram desde o princípio com a instituição militar. Uma relação inerente à origem particular da revolta social. Havia uma relação de dependência para com os militares, que eram vistos como os aliados principais dos trabalhadores em luta. Este foi, a meu ver, o aspecto mais frágil da “revolução”. Esta ambiguidade continha já as sementes da derrota do movimento. A confiança numa instituição que é, por definição, uma instituição estatal, vertical, hierárquica e autoritária, só poderia ser suicidária. O estado de decomposição das forças armadas criou a ilusão de que os trabalhadores podiam contar com os militares para criar uma nova sociedade. Foi o sinal da sua fraqueza, da falta de confiança em si próprios. A delegação da força colectiva da luta numa instituição que, pouco a pouco, se recompunha como força anti-subversiva só podia anunciar uma derrota. Esta confiança esvaziou lentamente, progressivamente, o movimento social. A responsabilidade das organizações do leninismo clássico neste processo foi determinante. Estas organizações pensaram poder infiltrar as forças armadas e tomá-las do interior, num movimento de entrismo que teve o resultado oposto. Ao fim e ao cabo, foi a instituição militar que devorou os grupos vanguardistas e os seus militantes de base e os entregou algemados à repressão do Estado».
José Tavares sublinha como «o exército tentou convencer toda a gente, e sobretudo a ele próprio, que se tratava de um exército revolucionário. Um exército revolucionário que podia provocar uma transformação revolucionária foi um mito criado pela esquerda. Todos os teóricos de esquerda queriam “militares revolucionários”. O 25 de Novembro provou de maneira evidente que os militares só podiam ser, pela sua própria natureza e finalidade, culto de honra militar, obediência à hierarquia, competência técnica da morte, defensores da ordem capitalista, logo estatal, ocidental».
Obras na sede do Movimento de Libertação de Mulheres (MLM), numa casa ocupada na Av. Alvares Cabral. Lisboa 1975.
Tiros de partidos
«Compreendi, sem dúvida, que se impunha lutar mais profundamente para mudar a sociedade, e que não eram os apartidários que iam vencer», diz-nos Joëlle Ghazarian.
De facto, lembra Mário Rui Pinto, «aos poucos, todo um conjunto de movimentações populares de carácter genuinamente libertário foi sendo absorvido pelos partidos, transformando as pessoas em meros peões no jogo do poder. A direita não conseguia entrar nas comissões de moradores ou de trabalhadores. Tinham medo, o medo estava do lado deles, ao contrário do que se passa agora. Os maiores obstáculos vinham do PCP e dos grupelhos maoistas e m-l’s, tipo UDP, MRPP, FEC-ML, etc. O PS estava completamente empenhado na luta pelo poder contra o PCP e contra a unicidade sindical da CGTP, mais do que em tentar controlar as movimentações populares. O PS percebeu que só teria capacidade de ganhar se deslocasse a luta política das ruas, das fábricas e dos campos para a Assembleia Nacional. Conseguiu».
Jorge Valadas afirma que «as organizações estruturadas e rígidas tiveram a capacidade de se investir rapidamente no movimento a partir do momento em que ele tomou dimensão social. O PCP, que tinha já acedido ao aparelho de Estado, onde controlava ministérios importantes como o do Trabalho e da Agricultura, estruturava a sua estratégia em função desta posição. Para ele, a energia do movimento popular devia servir para reforçar a força do partido no Estado. Do nosso ponto de vista, tratava-se, pelo contrário, de reforçar as organizações de base, nas empresas e nos bairros, nas ocupações de terras que começavam ao sul do Tejo. Havia que desenvolver a consciência colectiva dos trabalhadores, reforçar a confiança nas suas próprias forças, abrir perspectivas positivas de construção de uma sociedade nova. Os trabalhadores não deviam ser considerados como fazendo parte das condições objectivas, deviam tornar-se uma força subjectiva, serem actores consciente da História. Estas tendências eram minoritárias e, contra o nosso desejo, assim se mantiveram».
A revolução era isso: revoltas potentes individuais e/ou colectivas que tinham de se partilhar
Júlio Henriques considera que «os partidos políticos dominantes, nessa altura o PS e o PCP, não podiam admitir uma tal autonomia. Para existirem, tinham forçosamente de ser eles a decidir as tácticas e as estratégias. Ressalvando matizes e excepções (do MES, da LUAR, do PRP, de franjas da UDP ou do MRPP), o mesmo acontecia com as organizações de extrema-esquerda, quase todas viradas para aquilo a que chamavam a constituição do “verdadeiro partido comunista”. A hostilidade dos partidos de direita (que então se estavam a reconstituir) a qualquer possibilidade de auto-emancipação das “classes de baixo”, era mais do que óbvia e, por isso mesmo, pouco operativa; muito mais operativa foi a hostilidade dos partidos de esquerda, cuja acção demagógica se revelava mais eficaz para neutralizar ou anestesiar o processo da auto-emancipação. Nunca foi ocasional, por exemplo, o facto de em momentos de grande agitação social, em diversos países, o Ministério do Trabalho ser atribuído ao PC, no tempo em que a sua influência era grande».
«Eu estive ligado, desde 72, ao Grito do Povo», conta César Figueiredo, «um grupo muito activo com uma base social de apoio interessante: operários, pescadores de Matosinhos, … mas também um pequeno grupo de jovens aspirantes a serem os novos Lenin» e «as fricções entre o grupo eram muitas, porque todos se diziam herdeiros do velho PCP. Gastavam mais tempo no palavrório e no esquema organizativo do que a juntarem-se ao people fragilizado pelo capitalismo fascista. Os esquemas partidários levavam para dentro das estruturas mais ou menos auto-organizadas uma série de conflitos alheios àquilo que deveria ser o foco: organização dos processos de luta, ocupação, ataque aos despejos.» Joëlle Ghazarian chega a afirmar que «quem não concordasse com qualquer uma das organizações partidárias que tinham em vista a conquista do poder, e o dissesse claramente, corria o risco de ser agredido».
Eduarda Dionísio, na altura professora, trouxe-nos uma visão da escola, cujos ecos no presente não passarão despercebidos. «As pessoas tinham vivido em silêncio. Agora procuravam-se. Algumas tinham-se perdido de vista. Outras nunca se tinham visto. Outras conheciam-se mal. Só uma parte dos professores do PCP (e afins) estava organizada nos “Grupos de Estudos” antes do 25 de Abril. Era essa a “legitimidade” a que se agarravam. Iniciaram-se as grandes assembleias convocadas por uma autonomeada CIP (Comissão Instaladora Provisória) de um (ainda não) Sindicato, que começava torto e nunca havia de se endireitar. Hegemonizado pelo PCP, este Sindicato (que agia como se antes de ser já fosse) não contou evidentemente com os contributos de milhares de professores que, mais tarde ou mais cedo, dele se distanciaram. As escolas onde os ex-Grupos de Estudos não tinham implantação, ou onde dominavam concepções sindicais e políticas que se lhes opunham, foram pura e simplesmente postas à margem de um processo onde teriam evidentemente coisas a dizer e a fazer. A manipulação e o controle por parte da Direcção, das assembleias com milhares de presenças, desde cedo começaram a dar ao comum dos professores a sensação de “impotência” em tudo o que ao Sindicato dizia respeito: o que tinha valor em cada escola deixava de ter valor nos plenários de todas as escolas.O sindicalismo que a CIP prosseguia era o de ir controlando as bases e manobrando no topo, actuando como lobby junto de um Ministério, onde os militantes do PCP iam consolidando ou adquirindo posições.»
Em Abril de 1975, um greupo de cverca de mil trabalhadores ocuparama a herdade Torre Bela, na Azambuja, organizando-se numa cooperativa.
Para João Bernardo, «a acção dos partidos, por um lado, foi importante, porque difundiu ideias, por outro lado, foi muito negativa para as lutas. A primeira cobertura que nós fizemos, no Combate, no Alentejo, foi antes das ocupações de terras e as palavras de ordem do partido eram igualdade salarial, tratar o proletariado agrícola como o proletariado normal: horas de trabalho, um salário, etc. e não ocupações de terras. Isso não era falado nessa altura, em 1974. Quando a população ocupa as terras, faz aquilo em nome do partido, que, no Alentejo, era o Partido Comunista. Alguns lá tinham as bandeiras escondidas aqueles anos todos sei lá onde, e foi em nome do partido que eles ocuparam, mas não foi nenhuma decisão que o Cunhal tivesse dado. Hoje em dia, a história é contada de maneira diferente, mas, na altura, foi visível que era assim. O movimento foi de baixo e, depois, assimilado».
Reconhecendo que «a situação era muito diferente entre o Sul do país, por um lado, e o Norte e Centro, por outro», para Samuel Thirion, no Alentejo, «a luta entre os partidos, principalmente PCP e PS, foi o ponto de partida da destruição do movimento. Em vez de deixar as cooperativas crescerem de maneira autónoma, o controlo das cooperativas tornou-se uma questão partidária. A estratégia do PCP para ganhar presença no Alentejo foi a de se apoiar no desenvolvimento do sindicalismo e na promoção dos Contratos Colectivos de Trabalho através do Ministério do Trabalho, que o partido controlava nos primeiros governos provisórios, nomeadamente no ano de 1974. Quando aparecem as primeiras ocupações de terras, em Janeiro de 1975, o PCP organiza imediatamente um encontro nacional para reclamar uma reforma agrária e vai-se implementar na maioria das cooperativas formadas, apoiando-se nos sindicatos dos trabalhadores rurais que já controlava em toda a região. O objectivo do PS foi, então, destruir as cooperativas, o que os governos PS, a partir do 25 de Novembro, fizeram durante 10 anos»
O declarado apartidarismo da auto-organização dos trabalhadores apontava para algo que punha em causa o autoritarismo ideológico constitutivo dos partidos.
Coisas que marcam para a vida inteira
Mas a vida quase se cumpriu. Um pouco mais de vermelho, talvez, e o mundo ali estava, ao alcance de mão, pronto para ser transformado, virado de pernas para o ar, despido de exploração e infâmia, liberto de grilhetas e bafio. Um pouco mais de negro – quem sabe? – e ei-lo, o tempo, tão suspenso como a avançar a toda a velocidade, ali, ao virar da esquina, pronto para ser destruído e voltado a remontar. Quisemos saber se, ainda que por momentos, chegou a haver, na experiência pessoal dos nossos interlocutores, uma altura em que vislumbraram um mundo novo e um mudar de vida. Preferiram fazê-lo pelo relato de episódios simples que falam por si.
«Há um momento muito interessante de acção espontânea que evitou um despejo na Rua de Gonçalo Cristóvão» no Porto, conta-nos César Figueiredo. «Alguém passou pelo café Transturística e gritou: “vai haver um despejo na rua tal, número tal”… O pessoal levantou-se e foi barrar a possível investida da polícia e do representante do tribunal. Vi muita gente, mas não percebi que houvesse vontade de capitalizar em favor de grupo ou grupelho. Importante era evitar o despejo». Para ele, «o PREC foram as ocupações, a luta contra os sub-aluga, contra as brigadas dos despejos, os ataques ao Consulado de Espanha aquando da execução de etarras… Nesse dia, não vi partidos, vi uma população jovem em fúria a destruir tudo».
João Bernardo recorda «a população mandar parar o autocarro e dizer ao condutor: “este percurso que estão a fazer não nos interessa, interessa mais que passassem pela rua não sei quantas”. “Está bem, vou dizer lá na comissão de trabalhadores da Carris”, que mudou a ordenação do percurso que tinha sido proposta pela população do bairro». Outro caso que me vem à memória é o «de umas cuecas que estavam expostas numa montra em Lisboa por um preço inacreditável. As pessoas que passavam ficavam escandalizadas e entraram na loja: “como é que é possível, com uma população tão pobre e vocês a vender cuecas assim!?” Coisas que, hoje, nem sequer escandaliza as pessoas. Mas aquilo extravasava, extravasava e dava resultados. Porque, do outro lado, dos trabalhadores da loja, havia receptividade».
«Foram muitos os professores que não quiseram ter férias em 74», lembra Eduarda Dionísio. «Tomaram “revolucionariamente” para si as tarefas que anteriormente cabiam ao reitor e às secretárias – desde as matrículas à organização das turmas, passando pelos horários e pela organização da escola. Tratava-se de, quando o “Ano Lectivo n.º 1” da “Era da Revolução” se iniciasse, ter entre mãos uma escola nova. Mais do que no Ministério, foi sobretudo nas escolas que se iam dando as grandes transformações. Os professores estavam organizados em “grupos de trabalho” que proliferavam. Os “organigramas” – palavra nova – dos novos modelos de “gestão escolar” – conceito novo – sucediam-se e eram vivamente discutidos. Tratava-se de ter nas mãos a escola em que se trabalhava ou estudava – que se “habitava”, como se dizia então –, fazê-la acompanhar o movimento social, a “revolução”. Em Novembro e Dezembro de 74, toda – mas toda – a escola discutia propostas divulgadas por escrito e da autoria de cada sector, ou de grupos de alunos: as questões do saneamento, a avaliação, a gestão (com número igual de alunos e professores e com a participação de empregados), um regulamento interno».
Para Samuel Thirion, as suas vivências nas cooperativas da Reforma Agrária foram «uma experiência humana única onde a vida colectiva devia apreender-se na prática, confrontando-se por vezes com desafios grandes para resolver, como o alcoolismo, a violência doméstica, etc. Eram como escolas da vida. Muitos questionaram a democracia interna nas cooperativas. É verdade que havia pessoas com mais capacidade de gestão que outras. Nomeadamente os antigos seareiros tinham uma experiência que os trabalhadores agrícolas não tinham. Mas as repartições das tarefas em função das capacidades de cada um era um assunto que se resolvia de maneira natural e consensual sem que se constituíssem verdadeiras relações de dominação. O que mais me admirou nesta altura era a abertura das cooperativas a qualquer pessoa que procurava trabalho. Todos eram bem vindos, inclusivamente estrangeiros, e sempre se encontrava uma maneira de dar trabalho a todos».
Joëlle Ghazarian recorda: «em Lisboa, aquela imensa manifestação dos trabalhadores da Lisnave até à embaixada americana, onde fomos recebidos por militares armados. Deslumbrou-me a força moral e a ordem daquela longa manifestação, onde se destacavam os capacetes de cores diferentes dos operários. Para mim, a revolução era isso: revoltas potentes individuais e/ou colectivas que tinham de se partilhar. Nunca me foi fácil viver em comunidade, e aliás, ao meu redor, também não achei que fosse fácil para os outros. Mas aqueles que o faziam conseguiam estar juntos (e eu um pouco de vez em quando) e viver assim coisas novas, debates, partilha das tarefas masculinas e femininas, novas e diversas convivialidades. E isto são coisas que marcam para a vida inteira».
A narrativa oficial corresponde a uma visão da História que coloca o sistema representativo parlamentar como o objectivo último e não ultrapassável na História das sociedades. De certa maneira, é a afirmação de um fim da História, o estado supremo da política.
No que pode resumir estes testemunhos, Jorge Valadas não considerou que se tenha tratado de haver «um momento a partir do qual se sentiu que se poderia mudar de vida… Não era um “objectivo”, era um processo vivido no quotidiano. Foi no decorrer do próprio processo que a vida mudou. Começou-se a mudar de vida a partir do momento em que se lutou para mudar de vida! E é a partir do momento em que se luta que se torna consciente de que é possível mudar de vida. Era uma vivência individual, mas também colectiva. Eu não estava inserido na produção, na economia directa, não posso falar de uma experiência a esse nível. Mas partindo do que vi, do que vivi e do que aprendi da experiência alheia, penso que este “mudar de vida” foi a vida diferente que se viveu na luta».
Manifestação em 1975 (Fotografia de Alexandre Alves Costa).
Ninguém se quer lembrar
O encontro da felicidade na gestão colectiva dos destinos da comunidade em que vivemos, toda essa intensidade, essa descoberta, essa invenção do caminho ao caminhar, onde ficou? Em que gaveta? Quem roubou a memória da auto-organização como resposta à ausência de poder? Quem não a quis guardar e passar às gerações que vieram depois? Quem quer manter a espontaneidade no escuro? Roubaram-nos o carvalhal ou fomos nós que o deixámos levar? E para que é que isso interessa?
Mesmo na redacção do Jornal MAPA, as memórias desses tempos chegaram já quando as pessoas, envolvidas em processos de luta muito posteriores aos de Abril de 1974, foram confrontadas com elas. Margarida Guerra, por exemplo, recorda que se cruzou com a sigla PREC apenas em 2001, em Setúbal: «tínhamos ocupado um pavilhão abandonado para fazer concertos e actividades numa parte central da cidade. O vizinho do lado, dono de uma casa senhorial antiga, cola à porta do tal pavilhão um papel que dizia “Mas o que é isto?! Voltámos aos tempos do PREC?!” Eu desconhecia a sigla, apesar de perceber pelo textinho (recriminador) que o senhor se estava a referir às ocupações do pós-25 de Abril». Para Sandra Faustino, o que a escola e a «família conservadora» lhe transmitiram foi que o PREC tinha sido «uma coisa (só) agrícola, do 25 de Abril e do PCP. Só descobri o que queria dizer a sigla muito depois, tal como tardei em perceber que a “reforma” agrária não tinha sido uma coisa “só” agrícola».
Para Jorge Valadas, «a desmemorização dos aspectos de auto-organização e de espontaneidade que marcaram o movimento social pós 25 de Abril pode ser abordada por dois prismas. Por um lado, a derrota do movimento social foi acompanhada por uma vitoria ideológica, como é sempre o caso na História. A narrativa dos vencedores tornou-se obviamente a “verdadeira”, a única narrativa, com variantes insignificantes. O movimento social passou a ser apresentado como um período agitado num processo que se quer “normal” de transição do regime autoritário de matriz fascista para um sistema de representação parlamentar. Uma aberração passageira num processo histórico normalizado. Um processo determinista onde não há espaço para contradições, para alternativas. O processo devia ser assim, só podia ser assim, o que se passou fora desta lógica normalizada passa por absurdo, fora do caminho “normal” da História. Como se sabe, esta narrativa oficial evoluiu mesmo depois para outra em que se explica que a passagem do regime salazarista para o regime representativo parlamentar já estava em curso, que, no fim de contas, a aberração do movimento popular só veio retardar o que já estava em curso. Ou seja, se o povo não se tivesse metido na História, a História ter-se-ia desenrolado de forma mais suave e normalizada. A integração do país na Europa, que veio a seguir, e o acesso da população às formas de modernidade mercantil fecharam o episódio. A narrativa oficial corresponde a uma visão da História que coloca o sistema representativo parlamentar como objectivo último e não ultrapassável na História das sociedades. De certa maneira, é a afirmação de um fim da História, o estado supremo da política».
O PS percebeu que só teria capacidade de ganhar se deslocasse a luta política das ruas, das fábricas e dos campos para a Assembleia Nacional. Conseguiu.
«Por outro lado», continua, «os alicerces desta desmemória não são só ideológicos, encontram-se na própria dinâmica da reprodução capitalista. No caso português, a modernização estrutural da economia pela integração europeia e a instalação de uma sociedade de consumo moderna foram factores determinantes para a desmemoriação. Nos centros comerciais não há espaço para a memória histórica. A ilusão do consumo é essencial para aceitar como verdade a ideia de que o capitalismo de representação parlamentar é o horizonte final. O regime salazarista tinha já feito um grande trabalho para apagar a memória histórica recente da sociedade portuguesa. A alienação da sociedade de consumo prosseguiu o processo. De facto, não é só a memória do movimento subversivo do 25 de Abril que foi apagada, quase toda a memória da sociedade, a sua história, foram destruídas. Os aspectos tradicionais da vida colectiva foram reduzidos a espectáculo folclórico, nas zonas rurais, nos bairros populares. Foram apagadas as experiências associativas, de auto-organização, ainda que limitada, que tinham atravessado os séculos. A força destruidora do consumo que apagou a memória do 25 de Abril foi tão forte que apagou também outros momentos e experiências da história social do país antes da fase moderna do capitalismo. As pessoas não sabem o que são, onde vivem, de onde vêm e como chegaram a este ponto da História. O que, obviamente, limita qualquer pensamento, qualquer projecto de futuro que não a reprodução da miséria do presente».
César Figueiredo concorda: «enquanto houver consumismo, as pessoas vão ficando entretidas e auto-anestesiadas. Basta trocar a capa do telemóvel, comer um pratinho de sushi, KFC ou Mac e tudo parece diferente. Basta passar uma tarde a ver montras no Norteshopping e o people sobe de nível de vida. O que me confunde é que esses mesmos não têm dinheiro para pagar a renda da casa nem a comida. Todos os dias um terror para o conseguir. Perder a memória: a abastança do agente da política profissional; a necessidade de esquecer o trauma de uma existência pobre; ocultaram os avós, filhos e netos: a memória perdeu-se». Depois temos «os sindicatos corporativos com os mesmos dirigentes há 20, 30, 40 anos. Fazem o mesmo que o Sr. Dr. Mário Soares: vão para casa que nós tratamos de tudo» enquanto os think tanks vão construindo novas práticas para manter a massa eunuca. Mandaram o PREC tomar PROZAC e deixar as instituições profissionais democráticas tratar do futuro da nação.»
Júlio Henriques também aproveita a máxima que afirma que «dos derrotados não reza a História», considerando que, «entre nós, o mais curioso é que esta dimensão da derrota não parece sequer figurar no léxico. É altamente significativo que “o 25 de Abril” signifique para a maioria da população “a vitória da democracia”. Obviamente, para a obtenção deste resultado foi feito um grande trabalho de sapa, um insistente labor ideológico de encobrimento, realizado ao longo dos anos nas mais diversas instâncias mediáticas. As versões que contam e inducam são as que podem passar na televisão, o crivo, o grande altar.»
O que se detecta é a surdina, a incapacidade mental de voltar a uma experiência que, no fim de contas acabou por ser traumática. João Bernardo recorda uma passagem de Gabriel García Márquez para um olhar mais subjectivo: na história «sobre um morticínio muito grande que teve lugar numa povoação, umas das que estava dada como morta regressa anos depois à terra: “eu sou daqueles que esteve no morticínio, consegui escapar”… e as pessoas: “mas que morticínio, não houve morticínio nenhum”… ninguém se queria lembrar.»
A desilusão talvez tenha dado origem nos vencidos a uma necessidade de silêncio, uma tentativa de esquecimento. Joëlle Ghazarian também acolhe essa ideia: «Provavelmente, ninguém gosta de se lembrar que foi vencido. Mas é pena, porque é grande o saber dos vencidos. Talvez tenham acreditado mesmo que um mundo novo era possível e, nesse caso, a desilusão dói, é melhor esquecer para não sofrer. É talvez por isso que eu ainda me lembro; não me importo de ser vencida, porque não há derrota para quem participou de corpo e alma, e mesmo sem esperança… Mas posso ter tristeza: de ver agora tantos jovens, e menos jovens, lobotomizados e isolados, sem a vitalidade que os portugueses tiveram realmente numa dada altura, tendo provado assim que não há nenhum fatalismo inato.»
A vida que se instala de novo
João Bernardo é mais pragmático e põe em causa que a ausência dessa memória seja sinal de derrota definitiva, preferindo acreditar que todo esse património existe numa forma – chamemos-lhe – larvar, à espera de mais um momento na História para se metamorfosear em mariposa. Há jovens a que hoje o 25 de Abril não diz nada, muito menos as experiências ou os caminhos que foram, na altura, derrotados. Para João Bernardo isso é tudo menos dramático: «Eu costumo fazer uma espécie de relógio para avaliar estas datas: comecei a militar em 1962. Tinha a distância de 50 anos para dois anos depois da implantação da república. Olhava para um conjunto de velhotes engraçados que se reuniam todos 5 de Outubro ao pé da estátua do António José de Almeida e mais nada (nos dias 5 de Outubro, os velhinhos republicanos iam lá colocar flores e o Salazar deixava): a República era uma coisa muito antiga que já lá estava, mas não nos dizia mais nada.» Por outro lado, alerta-nos que «não é pela pequena duração de um processo que nós podemos avaliar da sua importância, quer em termos físicos, como de física atómica, subatómica, em que podemos não visualizar uma fracção de segundo, mas, no entanto, elas podem estruturar toda a matéria, ou contribuir para estruturar toda a matéria. Pelo que temos que estudar os processos não só pela sua durabilidade. Havia a ideia de “mudar de vida”, sim. Isso era visível, não era a loucura de alguns, isso era uma opinião geral».
Não é só a memória do movimento subversivo do 25 de Abril que foi apagada, quase toda a memória da sociedade, a sua história, foram destruídas.
Chegamos ao dia de hoje e ao de amanhã. Jorge Valadas prossegue pelo mesmo fio: «não é impossível que estejamos hoje a chegar a um patamar para além do qual a instabilidade da vida se instale de novo. A História existe e continua o seu caminho contraditório, por vezes subterrâneo. E, cada vez que o sistema se desestabiliza, reaparece a memória social, as forças da História voltam a manifestar-se. Voltam a ser lembradas as capacidades de mudar a vida e o mundo. O desequilíbrio do capitalismo e das relações sociais é o terreno fértil da subversão possível do que se torna impossível viver. A criatividade e a energia de um movimento espontâneo e inesperado como o das mobilizações recentes dos trabalhadores da educação são uma primeira manifestação deste reaparecimento da História. Uma frase como «Lutar também é ensinar» traz a marca do espírito do 25 Abril. E uma ideia que faz apelo à capacidade e à necessidade de mudar a vida e o mundo pela acção consciente das pessoas. Assinala o começo das comemorações da revolução de Abril que desejamos.»
