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  • «O que nos impelia era a vontade de filmar»

    «O que nos impelia era a vontade de filmar»

    Solveig Nordlund, cineasta sueca naturalizada portuguesa, com uma carreira e uma obra que ultrapassam em muito o momento revolucionário, é um nome fundamental da filmografia de Abril. Depois de ser assistente de João César Monteiro, José Fonseca e Costa e Alfredo Tropa, e depois de participar nas montagens em filmes de Manoel de Oliveira, João Botelho, Alberto Seixas Santos e Thomas Harlan, a assinatura de Solveig enquanto realizadora (ou co-realizadora) aparece exactamente na altura das ocupações de terras e da criação de cooperativas que o 25 de Abril despoletara. Solveig Nordlund é uma pessoa de uma enorme simpatia, mas de muito poucas palavras. A 50 anos de distância, sentimos que nos trouxe uma visão sem dramas nem saudosismos do que foi viver o sonho e o seu descalabro. Ela, que acabou por ir embora em 1980 (antes de regressar… e andar «sempre para cá e para lá, entre Portugal e a Suécia»), juntamente com alguns dos seus amigos mais próximos «porque a revolução não tinha correspondido ao que queríamos. Mas eu já nem me lembro do que é que queríamos», deixando-nos a questão: «E, hoje em dia, qual é a revolução desejável, que se aguente no mundo?»


    O teu percurso académico tem uma espécie de início relacionado com História da Arte e das Línguas. Como é que, no teu percurso profissional, acabou por se impor o cinema?

    Naquela altura, não havia escola de cinema na Suécia. Quase todos os meus amigos queriam ir para cinema. E eu também. Com a minha melhor amiga, lá na Suécia, ia a muitas sessões e depois, no caminho para casa, repetíamos as cenas. É preciso lembrar que aquilo foi a época em que o cinema era a coisa mais popular. A única hipótese de aprender era com a prática. Eu, por exemplo, trabalhei em filmes que outras pessoas fizeram – até havia uma pintora que fez um filme numa floresta e andávamos lá a ajudar. Também havia cineclubes, matinés e coisas assim, mas não havia ensino duma forma organizada.

    Por via do casamento com Alberto Seixas Santos, naturalizas-te portuguesa ainda nos anos 1960. Que imagem tinhas desse Portugal fascista?

    Conheci o Alberto Seixas Santos quando acabei o liceu. Nessa altura, fui a Paris e conheci lá um grupo de portugueses que estudavam cinema: o António Pedro Vasconcelos, o Alberto e outros. Depois, o Alberto foi visitar-me à Suécia e acabámos por ficar um casal e fomos para Londres estudar cinema. Portanto, eu aproveitei um bocadinho a boleia dos portugueses. Quando conheci o Alberto, na verdade, nem sabia que havia um país chamado Portugal. Entretanto, em 1966, o Bruno [filho] já nasceu cá. Na altura, houve um tratado alfandegário [European Free Trade Association – EFTA] que permitiu às empresas suecas virem cá coser as suas roupas. E eu trabalhei numa das várias fábricas que existiam em Alhos Vedros. Inicialmente como tradutora e, depois, até ia ao norte comprar tecidos e tal. Acho que era chefe de compras.
    Quanto ao fascismo, o Alberto queria fazer cinema e o primeiro filme que ele ia fazer era o Brandos Costumes. Começámos a filmar em 1972 e, nesse filme, já havia revolução. E nós não sabíamos que iria haver 25 de Abril. Também na fábrica, eu já tinha percebido que o fascismo estava um bocadinho fraquito. Houve greves e o patrão decidiu chamar a PIDE para vir acabar com a greve, que era o habitual. Mas eles vieram e não acabaram com a greve. As costureiras ganhavam uma miséria e a própria PIDE é que acabou por perguntar se não seria melhor subir-lhes um bocadinho os ordenados. Portanto, já estavam a entrar na negociação.

    A seguir ao 25 de Abril, o vazio de poder que se instalou foi ocupado por um movimento popular que tinha tanto de ingénuo como de emancipador, tanto de impreparação como de poder de invenção. Como é que foi esse tempo para uma pessoa nascida (e crescida) fora de Portugal?

    O Brandos Costumes já anunciava o que nós sabíamos… Por exemplo, tínhamos amigos que estavam em Angola, na guerra, e, para nós, não havia dúvida de que ia acontecer qualquer coisa. Ironicamente, o Alberto teve de ir fazer uma operação ao coração exactamente no 25 de Abril. Portanto, nós estávamos na Suécia quando aconteceu o 25 de Abril em Portugal e só viemos depois, em Maio. E logo no aeroporto era tudo diferente. Já nem carimbavam os documentos. E, claro, tínhamos tido notícias pelo telefone que eram realmente emocionantes. Mas, na verdade, a vontade e até a prática de transformação já vinham de trás. Nós achávamos que já vinha de trás. E acho mesmo que vinha: as pessoas já sabiam. Não apenas nós. Toda a gente sabia que aquilo ia acabar.

    Dina e Django
    Dina e Django

    Ainda antes do 25 de Abril, participaste na montagem do Brandos Costumes (do Alberto Seixas Santos) – que acabou por estrear após o 25 de Abril, em 1975. Uma espécie de 25 de Abril filmado antes do tempo, mas estreado já em pleno PREC. Partindo do princípio de que tinha passado no crivo da censura – o que é muito dúbio – achas que o timing de exibição foi o melhor? Ou terias preferido que tivesse sido exibido ainda em ditadura?

    O Brandos Costumes não acabou antes do 25 de Abril. Acabámos as cenas da família em casa, com a tal revolução lá. Mas, depois, eram precisas outras coisas. Sabíamos que era preciso material de arquivo, tanto do fascismo como da guerra colonial, e até fomos a França comprar. E filmámos também uma cena dum enterro dum soldado português, que está lá no filme. E podíamos ter montado e estreado. Mas sabíamos que, aí sim, haveria problemas, com certeza. Para além disso, o próprio Alberto achava que o filme não estava pronto. Queria fazer umas outras cenas, cenas escritas, um bocadinho poéticas, entre as diferentes pessoas, que ele escreveu já depois do 25 de Abril. Na altura, até cheguei a achar que era uma desculpa para adiar a estreia, mas, se calhar, não era. E, na verdade, eu acho que o filme sem essas cenas também não é bem o filme.

    Imediatamente a seguir ao 25 de Abril, és uma das fundadoras do Grupo Zero[ref] Juntamente com nomes ilustres como Acácio de Almeida, Alberto Seixas Santos, Fernando Belo, Joaquim Furtado, Jorge Silva Melo, José Luís Carvalhosa, Leonel Efe, Lia Gama, Paola Porru, Serras Gago, Teresa Caldas ou Ricardo Costa.[/ref], onde co-realizas os teus primeiros filmes, que são, afinal, documentários engajados, de intervenção política, filmados em pleno período revolucionário. O que te (vos) impelia a fazer isto? A necessidade de documentar? A vontade de partilhar as experiências locais com outras pessoas? Alguma expectativa de serem capazes de influenciar o curso das coisas? Uma espécie de serviço (também ele) de alfabetização prestado à revolução?

    Nessa altura, toda a gente formou cooperativas. Havia a Cinequipa, a Cinequanon e o Grupo Zero. Nós até nos atrasámos na formação do Grupo Zero. Era um bocado o Alberto que dizia o que íamos fazer. Ele copiava um bocadinho a revolução russa e então nós íamos para o campo. Eu acho que o Alberto tinha razão. Ele nunca tinha vivido no campo, mas era realmente ali que se via a mudança. E o que nos impelia era a vontade de filmar. Não se pensava nisso do porquê. Uma das ideias que o Alberto tirou dos estudos – e isso eram coisas que nós não sabíamos – foi que se devia mostrar o material às pessoas que foram filmadas antes de se acabar o filme. E isso nós fazíamos.

    A Luta do Povo – Alfabetização em Santa Catarina é de 1976, Assim Começa uma Cooperativa é de 1976 e A Lei da Terra é de 1977. Visto de fora, estes três filmes documentais parecem ter um percurso pré-definido: em primeiro lugar, falar da alfabetização como condição essencial para as mudanças sociais que se queriam; depois uma introdução à Reforma Agrária, com o historiar da construção de uma cooperativa em Barcouço, perto de Coimbra; e, finalmente, o A Lei da Terra, onde se parte do particular para o geral, conjugando dados históricos, políticos, sociais e económicos que tentavam enquadrar a Reforma Agrária. Foi assim?

    Não, não foi assim. Não há razão para essa ordem. Nem pensamento prévio. Umas coisas encaixam nas outras, mas foi um bocadinho mais a realidade que nos ia chamando. Há, no entanto, uma questão interessante: na RTP, havia uma parte chamada «educação permanente» e as curtas, que são o início do A Lei da Terra, são pagas pela «educação permanente». Ou seja, foi quase feito para a RTP e aquilo passava muitas vezes na televisão.

    Nós estávamos na Suécia quando aconteceu o 25 de Abril em Portugal e só viemos depois, em Maio. E logo no aeroporto era tudo diferente.

    O Grupo Zero assinava os filmes colectivamente. Era uma opção ideológica ou o resultado natural do processo de realização e filmagem?

    Não sei como é que fizeram nas outras cooperativas, mas acho que naquela altura era uma coisa geral. Aliás, está certo, não é? Nem toda a gente tem a mesma importância, claro, mas é sempre colectivo. O filme A Lei da Terra, por exemplo, é um filme colectivo, mas, como disse, aquilo era quase tudo ideia do Alberto. Eu apareço lá como co-realizadora, e, em certa medida, é verdade, mas as ideias iniciais eram do Alberto.

    Por muito que a revolução tivesse momentos verdadeiramente entusiasmantes, havia uma parte das relações sociais que mudava mais lentamente do que outras: os papeis de género. Uma espécie de ímpeto de «acabar com a exploração do homem pelo homem» que se detinha quando se tratava de acabar com a exploração (ou menorização) da mulher. Como foi viver isso enquanto mulher? Sentiste que havia diferença por seres ao mesmo tempo mulher e estrangeira? Na sociedade e no cinema?

    Pessoalmente, não senti isso. Mas acho que tive algum privilégio por ser estrangeira. Mesmo ao nível dos meus colegas nunca senti isso. Por exemplo, comparando-me com a mulher do Fernando Lopes: tinha três filhos para tomar conta. Ela também queria fazer cinema, mas não tinha hipóteses e o Fernando, com certeza, nem pensava nisso. Ou seja, havia uma diferença. Eu não senti isso e creio que foi pela nacionalidade.

    No Dina e Django – para além de colocares, no título, o nome dela antes do nome dele – a condição da mulher é uma questão fundamental em pleno momento revolucionário, com a denúncia da exploração que sofrem, da violência constante que experimentam, dos ciúmes, da agressão sexual que inclui bocas e assédio. No Aparelho Voador a Baixa Altitude transformaste o ponto de vista do texto de J. G. Ballard do homem para a mulher, deste destaque à maternidade enquanto acto de resistência e a personagens femininas – o que contraria um pouco o texto inicial. No A Filha, fala-se sobre misoginia, violência familiar, masculinidade tóxica, assédio, violação. Temas e visões do mundo que fazem parte do que habitualmente se chama o olhar feminino – ou feminista. As questões de género são-te importantes? Foram uma reacção a uma certa cultura machista em Portugal?

    No Dina e Django, o nome na mulher vir em primeiro lugar é perfeitamente aleatório. Troquei o foco no texto do Ballard, isso é verdade, mas a maternidade enquanto resistência tem a ver com aquela história em particular. Naquela história, sim, é um acto de resistência. Mas as questões de género não estavam de todo nas minhas preocupações. Muitas vezes até fico irritada… Fui-me embora em 1980 e, quando cheguei à Suécia, havia lá um festival de cinema feminino e estava por lá o Dina e Django, que até ganhou um prémio. Quem organizou isso, ou seja, as mulheres que eram as fundadoras desse festival na Suécia, eram as actrizes do Bergman. Isso já foi há mais de 40 anos. Até havia lá uma filósofa dinamarquesa que tinha umas ideias sobre a criatividade feminina e tal, mas que não tinha nada a ver com o lado social, digamos. Portanto, quando agora aparecem aqui festivais femininos, eu acho que se anda um bocadinho atrasado. É claro que, na Suécia, homens e mulheres recebem o mesmo salário para o mesmo serviço. Aqui, em Portugal, ainda nem isso temos. Portanto, aqui, provavelmente há mais razões para isso dos festivais femininos. Mas o meu cinema não foi nenhuma reacção a qualquer cultura machista portuguesa. O Alberto Seixas Santos, naquela altura, não era nada o género machista. E eu nem sequer achava que havia machismo português.

    A ligação do Grupo Zero (e tua, especialmente) à Cornucópia[ref] O Teatro da Cornucópia partilhava a sede com o Grupo Zero (no Teatro do Bairro Alto) e, da colaboração a que se alude na questão, traduziu-se em quatro filmes realizados por Solveig Nordlund, a partir de encenações de peças teatrais por aquela companhia.[/ref] – que é anterior ao Grupo Zero – tem apenas a ver com amizades, com a proximidade geográfica, a partilha da sede, por exemplo, ou terá talvez a ver com essa ideia de «novo» que, para além do Grupo Zero, também inspirava a Cornucópia? Um «cinema novo» que dava o braço a um «teatro novo»?

    Era tudo na mesma altura e tudo mais ou menos a mesma gente. O Jorge Silva Melo já era assistente no Brandos Costumes. Nós éramos amigos e, quando eles conseguiram o local para o teatro, nós ficámos com espaço de escritório. E houve uma colaboração intensa até o Luis Miguel Cintra e o Jorge Silva Melo romperem, em 1980. O Jorge foi para Berlim, a Cristina Reis também e eu fui para a Suécia.

    Lei da Terra
    Lei da Terra

    Entretanto, a partir da década de 80, os teus filmes passam a ser assinados individualmente (inicialmente ainda sob bandeira do Grupo Zero) e, apesar de continuar a poder detectar-se a sensibilidade social de quem realiza, os teus filmes vão paulatinamente perdendo foco político clássico, ou seja, carácter de militância. Em Nem Pássaro nem Peixe, surge a desilusão com o rumo dos acontecimentos em Portugal a seguir ao 25 de Novembro de 1975. Em Dina e Django, a revolução já é quase apenas um pano de fundo que aparece quase em antítese com o desenrolar da história pessoal deste casal, como que a antever que, depois da festa, toda a gente voltaria à sua vida e deixaria a construção colectiva para mãos alheias. E, depois, o teu cinema vai-se afastando de ilusões (ou desilusões) revolucionárias com Até Amanhã, Mário, Comédia Infantil, tentando, por outro lado, aprofundar o gosto pelos temas que (ainda) não estão na moda (o filme Até Amanhã, Mário, por exemplo, é anterior ao escândalo da Casa Pia), pela análise social dura, honesta e não simplista, levada até à possibilidade da distopia em Aparelho Voador a Baixa Altitude. Aceitas esta análise de que a tua filmografia é um retrato possível do descalabro do sonho? Ou achas que acerta completamente ao lado?

    Não se pode dizer que foi a partir da década de 80 que os filmes passaram a ser assinados individualmente. Nessa altura já tinha acabado o Grupo Zero – que acabou quando eu fui para a Suécia. O Nem Pássaro nem Peixe, sim, é do Grupo Zero e foi assinado individualmente, mas é anterior a isso.
    Nós – eu, o Jorge Silva Melo e outros – fomos embora em 1980 porque a revolução não tinha correspondido ao que queríamos. Mas eu já nem me lembro do que é que queríamos. Entretanto, passaram 50 anos, não é? Que sorte que Portugal teve. Foi uma sorte o Salazar ter morrido em 1970. Senão, aquilo podia ter durado mais. E, depois, houve tantas hipóteses de pequeninas reviravoltas, que acabou por ser fantástico as coisas acontecerem como aconteceram. E, hoje em dia, qual é a revolução desejável, que se aguente no mundo?

    A questão anterior também poderia ser colocada doutra forma: o 25 de Novembro parece ter feito todo um país deixar de acreditar num sonho de fraternidade e igualdade… ou seja, posto de uma forma simplista, se o 25 de Novembro não tivesse acontecido, terias mantido o foco militante do teu cinema ou achas que o teu percurso não teria mudado assim tanto?

    Acho que uma coisa não tem a ver com a outra. Eu nunca fui aquilo a que habitualmente se chama uma pessoa muito politicamente empenhada.
    Tive sorte em ter vivido o 25 de Abril e depois também tive sorte em ter-me ido embora de novo, em 1980. Quando cheguei à Suécia, arranjei emprego na televisão. Mas a televisão já tinha empregado demasiadas pessoas. Então, só podia ficar lá quem aceitasse ser despedida ao fim de dois anos. Eu aceitei, claro. A mim até me calhava bem. Depois, criei a minha própria produtora [Torromfilm] e, a partir daí, nunca mais fui dependente de ninguém. Uma produtora em nome individual que a própria televisão sueca me ajudou a criar para podermos continuar a colaborar. Aliás, as Conversas no Cabeleireiro[ref] Série documental de 2013 sobre a vida de cinco mulheres: Sofia Areal, Purificação Araújo, Leonor Keil, Isabel do Carmo e Ana Bacalhau. Ainda disponível no RTP Play.[/ref] foram feitas com um acordo semelhante ao que eu tinha na Suécia para fazer produção externa através duma outra produtora que criei para Portugal, juntamente com a realizadora Margarida Gil, a Ambar Filmes. E tenho andado sempre para cá e para lá, entre Portugal e a Suécia.

    A independência, no cinema, é muito importante para ti…

    Tive, talvez, o cuidado de ficar com as minhas coisas nas minhas mãos. Por exemplo, o Aparelho Voador a Baixa Altitude é uma co-produção entre mim e a Maria João Mayer. Como eu era co-produtora, e como tinha angariado bastantes fundos na Suécia, quando ela faliu – ainda antes de terminarmos o filme –, eu pude continuar. E, com essa independência, uma pessoa não tem de se vender directamente. Por falar nesse filme, recebi uma informação da Cinemateca a dizerem que têm uma nova cópia, que foi retocada, e que vai passar num festival em Roterdão. Enfim, desde que consiga, uma pessoa não deve colocar-se em posição de inferioridade. A independência é isso. É como entre homem e mulher, não é?

     


    Artigo publicado no JornalMapa, edição #40, Janeiro|Março 2024.

  • Barragem do Pisão: últimos meses para salvar o Alentejo de mais um mega-projeto

    Barragem do Pisão: últimos meses para salvar o Alentejo de mais um mega-projeto

    Em meados de maio, deverá conhecer-se a empresa escolhida pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo para a construção da Barragem do Pisão, no Crato, Portalegre. A Ribeira de Seda, que nasce do encontro de vários ribeiros na Serra de São Mamede e serpenteia por freixos e amieiros, represas e pontes de xisto, seria interrompida por um paredão de betão de 54 metros de altura.

    Também conhecido como Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, o projeto inclui uma central fotovoltaica, uma mini-hídrica e uma vasta rede de canais de regadio. Nas palavras do governo cessante, é «uma grande oportunidade para o Alto Alentejo, à semelhança do que aconteceu com o Alqueva no Baixo Alentejo.» «Dos 160 mil projetos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência», confessou em janeiro deste ano o então primeiro-ministro António Costa, «nenhum deu mais dores de cabeça, nenhum exigiu maiores discussões e maior ginástica».

    E não é fácil perceber que ginástica terá permitido à Barragem do Pisão obter financiamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Estes fundos europeus implicam que os projetos respeitem o princípio de «não prejudicar significativamente» (do no significant harm), quanto a impactos no clima, água, economia circular, poluição e biodiversidade.

    O principal argumento é que a barragem servirá para o abastecimento público de água de cerca de 55 mil pessoas, em oito concelhos. Mas a população é abastecida pela barragem de Póvoa e Meadas, que tem capacidade para servir o triplo da população atual.

    A ZERO, uma das organizações que, nos últimos anos, procuram denunciar os impactos e os interesses associados ao projeto, revela que o uso previsto de água para abastecimento público seria cerca de 1% do volume de afluências anuais. O uso para rega? 65%. Números que clarificam a natureza do projeto: apoiar a expansão da agro-indústria intensiva e das monoculturas de regadio pelos campos do Alentejo.

    «Para quê e para quem?»

    Cerca de 40 quilómetros a jusante, esta mesma Ribeira de Seda perde-se já numa enorme barragem: a barragem do Maranhão, construída nos anos 50. Também ela previa o abastecimento de água potável à população, mas nunca tal aconteceu…

    Nos últimos anos, as margens da sua albufeira foram cobertas com milhares de hectares de olival intensivo. Na primavera do ano passado, o Maranhão estava nas notícias: manchas de espuma azul, lodo, pasta branca, denunciavam uma perigosa albufeira poluída com cianobactérias. Segundo a autarquia de Avis, isto era resultado da enorme quantidade de agro-químicos, que, com a chuva, acabam na água.

    Entretanto, os agricultores que beneficiam deste regadio mais a sul alertam que a barragem do Pisão pode deixar a do Maranhão à míngua de água. Numa região onde já existem 12 grandes barragens, Pedro Horta, da ZERO, deixa a questão: «Para quê e para quem mais uma?»

    A consulta pública decorreu no pico do verão. Contou com 181 participações. Quinze dias úteis depois,
    a APA emitia declaração ambiental favorável. Para a Quercus, “a decisão final já estava tomada”.

    «Por mais que a dúvida seja de alguns, a vontade é de todos», assevera o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, Hugo Hilário, que é autarca de Ponte de Sôr há mais de uma década e antigo quadro da corticeira Amorim. Afirma que a Barragem do Pisão é «uma das mais importantes páginas da história do Alto Alentejo, que transformará o nosso território e lhe garantirá mais sustentabilidade económica e ambiental futura».

    Na verdade, 50 anos após o 25 de abril, continua a concretizar-se a visão do regime fascista para o Alentejo: subvenções estatais a apoiar grandes proprietários e empresários agrícolas e disseminação de monoculturas intensivas. A Barragem do Pisão é uma proposta de 1957, do Plano de Rega do Alentejo – o projeto do Estado Novo para suceder à Campanha do Trigo que, nos anos 30 e 40, provocara o desaparecimento quase total das florestas naturais e o esgotamento dos solos alentejanos.

    Os fundos europeus do PRR permitiram desenterrar o velho projeto, mas escondem o verdadeiro custo para as contribuintes. «Omitido das notícias empurradas pelo promotor e pelo anterior governo está o facto de os 140 milhões do PRR virem a título de empréstimo», explica ao MAPA Pedro Horta.

    E, no entanto, «não conseguem cobrir talvez nem metade dos custos totais.» De facto, se o projeto avançar, os custos poderão superar os 300 milhões de euros.

    «Segundo as aferições referidas pelo próprio promotor», revela, «vão ser cerca de 50 grandes proprietários a beneficiar com o investimento público». E interroga-se: «Não existem formas mais sensatas de investir nesta região?»

    Monoculturas ou montado

    A consulta pública da Barragem do Pisão decorreu em 2022. Como é frequente em projetos polémicos, foi lançada no pico do verão. Contou com 181 participações.
    À exceção das autarquias locais e de duas associações de empresários agrícolas, todas as participações, de associações, empresários e cidadãos, declararam e fundamentaram a sua oposição ao projeto. Quinze dias úteis depois, a Agência Portuguesa de Ambiente (liderada por Nuno Lacasta, antes de se tornar arguido na Operação Influencer) emitia declaração ambiental favorável condicionada. Para a Quercus, «a brevidade inédita deste processo mostra que a decisão final já estava tomada». Em setembro, o governo classifica a barragem como «empreendimento de interesse público nacional», para permitir «maior flexibilidade e celeridade ao nível dos procedimentos administrativos», nomeadamente para o abate de espécies protegidas.

    A concretizar-se, a nova albufeira implicará o desmatamento de 540 hectares de montado. Este resiliente sistema agro-silvo-pastoril é um aliado na mitigação e adaptação às alterações climáticas e proteção da biodiversidade. Travar o seu declínio e apoiar a sua regeneração permite que o solo retenha grandes quantidades de carbono – e de água.

    Os 725 hectares de águas paradas submergiriam ainda a aldeia do Pisão, onde vivem 70 pessoas. Em fevereiro passado, esta população foi convidada a preencher um questionário sobre preferências para a nova aldeia onde seria realojada.

    «Há um misto de frustração, já que é um projeto antigo que tem mantido a população na incerteza do futuro há anos, de expectativa, pelas promessas de “desenvolvimento” e “reversão do despovoamento” que tipicamente se vendem nestes mega-projetos, e de resignação».

    «Os custos públicos são evidentes: uma povoação inteira desenraizada; mais de 58 mil azinheiras e sobreiros, a maioria saudável e em povoamentos, arrancada; e a previsível artificialização de um território pelas monoculturas da moda. Não se espera emprego digno que justifique o investimento, nem tão pouco um estancamento da compressão demográfica da região», resume Pedro Horta.

    Na ausência de crítica e resistência por parte das populações, a ação tem passado pelo foro judicial, «para procurar restabelecer sanidade no investimento público.» Atualmente, decorre um processo de impugnação da Declaração de Impacte Ambiental, iniciado pelo GEOTA, com adesão de outras organizações de ambiente.

    Decorre ainda um diferendo entre duas APA. A Associação Portuguesa de Antropologia emitiu três pareceres negativos à Agência Portuguesa do Ambiente, criticando a pobreza do processo de desalojamento da aldeia do Pisão, notando a ausência de um plano de monitorização e de profissionais de antropologia. A associação afirma que continuará «a participar ativamente na defesa do território, da sua população e da sua imensa riqueza cultural e natural contra uma lógica de desenvolvimento puramente extrativista.»

    Na edição de dezembro de 2022 do Jornal MAPA, o presidente da Quercus de Portalegre, José Janela, afirmava que, para a obra não avançar, é necessária «uma tomada de consciência do que está em causa» e que esta leve a «ações diretas em defesa das árvores e de todo o ecossistema ameaçado.»

     


    Legenda da fotografia [em destaque]: A Ribeira de Seda brota na Serra de São Mamede e está ameaçada por um novo paredão de 54m de altura – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo.


    Artigo publicado no JornalMapa, edição #40, Janeiro|Março 2024.

  • Mil milhões para o Líbano tratar dos refugiados que a UE não quer

    Mil milhões para o Líbano tratar dos refugiados que a UE não quer

    Depois da Mauritânia, da Tunísia e do Egipto, é a vez do Líbano ser inundado de dinheiro europeu para tratar dos migrantes (maioritariamente sírios) antes que cheguem a costas europeias. O próximo objectivo é o de chamar oficialmente «zona segura»a algumas áreas da Síria e, dessa forma, permitir o repatriamento legal de milhares de refugiados.

    O acordo entre a UE e o Líbano, anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no passado dia 2 de Maio, foi apresentado como sendo de apoio ao desenvolvimento económico do país, de fortalecimento de serviços básicos, como a a educação a protecção social ou a saúde. No entanto, um olhar mais pormenorizado mostra que cerca de dois terços dos mil milhões de euros acordados (736 milhões) vão directamente para garantir que o Líbano contém dentro de portas todos os refugiados que queiram seguir para a a Europa.

    Este acordo vem no seguimento do aumento da tensão na área ligado ao genocídio sionista em Gaza, numa altura em que se deu um aumento repentino de partidas de refugiados sírios desse país em direcção à Europa, principalmente para o Chipre, situação que tinha já tido luz verde da parte dos Estados membros em meados de Abril, quando, à saída duma cimeira, Charles Michel, presidente do Conselho Europeu (que reúne os chefes de Estado dos 27), lembrou que «há muitos refugiados sírios no Líbano e todos nós compreendemos que é nossa responsabilidade colaborar com este país (…) incluindo as forças armadas libanesas».

    O presidente cipriota, Nikos Christodoulides, aclamando o acordo como «histórico» e não escondendo a sua verdadeira intenção, afirma: «louvamos o governo libanês por ter acolhido um grande número de refugiados sírios durante mais de 12 anos, mas estamos plenamente conscientes da enorme pressão que esta situação exerce sobre a vossa economia e a vossa sociedade». E vai mais longe, ao pedir que o estatuto de algumas regiões da Síria seja «reexaminado», de forma a serem consideradas como zonas seguras para facilitar o regresso de migrantes e refugiados.

    Uma exigência que vai de encontro às da Turquia e do próprio Líbano, que também pretendem repatriar legalmente milhares de pessoas e que, para tal, precisam que seja a ONU (através do ACNUR) a definir essas «zonas seguras». A própria UE está no mesmo passo e, através de um porta-voz da Comissão Europeia, confirmou que está «a iniciar agora discussões para ver como abordar esta questão no próximo período». Aliás, Von der Leyen também propôs um acordo de trabalho entre o Líbano e a Frontex, «especialmente no que respeita ao intercâmbio de informações e ao conhecimento da situação«, ou seja, vigilância comum e partilha de dados.

    A UE, que se recusa a acolher os refugiados que a procuram, pouco faz para resolver as situações que os fazem migrar (veja-se o que a UE – não – faz em Gaza), mas muiltiplica-se em pacotes financeiros que dizem servir para que países como o Líbano possam «assegurar o bem estar das comunidades de acolhimento e dos refugiados sírios». Uma política que deixa migrantes em situação de miséria «alojados» em países instáveis e próximos de conflitos armados com potencial explosivo, em vez de os alojar nos seus próprios territórios muito mais bafejados pelo privilégio, é uma política propositadamente criminosa, dum egoísmo e duma falta de empatia que não congela o sangue apenas aos mais nazis dos seres humanos.

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    Imagem em destaque: badenstern
    Imagem arame-farpado: Markus Spiske

  • A Comissão Europeia decidiu marginalizar oficialmente o escrutínio do Parlamento Europeu para envio de mil milhões de euros ao Egipto

    A Comissão Europeia decidiu marginalizar oficialmente o escrutínio do Parlamento Europeu para envio de mil milhões de euros ao Egipto

    No seguimento do que tem feito com vários países africanos (os mais recentes são a Tunísia – 700 milhões de euros – e a Mauritânia – 210 milhões), a UE assinou nos últimos dias de Março um acordo ainda mais ambicioso com o Egipto. Trata-se de, durante os próximos 4 anos, enviar para o Cairo o valor de 7,4 mil milhões de euros, naquilo a que oficialmente se dá nome de «parceria alargada e estratégica» e que, apesar de preenchida por declarações de apoio a uma economia em recessão, é essencialmente um pagamento pelo outsourcing da gestão de fronteiras.

    Tratando-se de uma «Assistência Macro-Financeira», a sua aprovação teria de passar necessariamente pelo Parlamento Europeu (PE). No entanto, a primeira tranche de mil milhões será enviada sem o escrutínio desse órgão, com base no artigo 213º do Tratado da UE que permite que, desde que intuída uma certa gravidade, os controlos democráticos, por muito difusos que sejam, possam ser postos de lado. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, disse-o taxativamente numa carta de 15 de Março enviada à presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola: «Por razões da maior urgência e de alta excepcionalidade», o recurso ao tal artigo 213º «é considerado como uma base legal apropriada para a primeira operação mil milhões».

    A urgência intuída não tem, oficialmente, a ver com o aumento da pressão migratória vinda daqueles lados, a que não é estranho o genocídio sionista em Gaza. Aparentemente, essa situação só se coloca como «crise na região» que terá «exacerbado as necessidades financeiras do Egipto», ainda nas palavras de Von der Leyen, segundo a qual, as práticas democráticas normais, ou seja o escrutínio do Parlamento, demorariam demasiado tempo para uma situação financeira tão apertada.

    No entanto, depois de, no Verão passado, ter acontecido a mesma marginalização do PE num acordo semelhante assinado com a Tunísia e, acima de tudo, depois de ter havido um acordo de investimento entre o Egipto e os Emiratos Árabes Unidos no valor de 35 mil milhões e um acordo com o FMI para o empréstimo ao Cairo de mais quase oito mil milhões, a lógica da urgência de Von der Leyen parece ter pés de barro.

    O que se passa nos bastidores é necessariamente diferente do que é dito em público e não podemos senão especular sobre o que cada coisa significa exactamente. Os exemplos dos acordos com a Turquia, a Tunísia ou a Mauritânia demonstram que estes contratos, mais do que interesse no desenvolvimento económico dos parceiros, têm, do lado da UE, um foco essencialmente anti-migratório. Paga-se a esses países para manterem migrantes longe das fronteiras europeias. O que fazem ao dinheiro ou aos migrantes pouco interessa.

    Não nos devemos esquecer que o Egipto é descrito pela Freedom House, pela Human Rights Watch e pela Amnistia Internacional como um país «autoritário», dirigido por Abdel Fattah al-Sisi, um antigo general que, no seguimento do golpe de Estado de 2013, alargou as suas prerrogativas presidenciais, aprofundou o papel dos militares na vida civil e colocou os tribunais e os meios de comunicação social ao serviço do seu poder. Nesse sentido, a pressão europeia para a diminuição das partidas de migrantes não pode deixar de ser vista como um encorajamento para que as autoridades egípcias redobrem os seus esforços repressivos.

    A acrescentar a isto, uma outra análise especulativa: aproximam-se eleições europeias e a estratégia política mais em voga dita que se faça já e em força tudo aquilo que a extrema-direita faria se chegasse ao poder. O objectivo seria «esvaziar» a chamada «onda populista», sem se perceber que se está a legitimar os discursos que se dizem querer combater e a praticar as acções que se dizem querer evitar. Ou seja, todo o contrário de esvaziar. Disse «sem se perceber», mas também isso era, claro, especulativo: no caso, uma espécie de especulação naïf.

  • Está aí o MAPA 41

    Está aí o MAPA 41

    Nos 50 anos daquela a que Phil Mailer chamou a revolução impossível, o Jornal MAPA orientou o olhar para mais algumas das memórias que interessa preservar e reanalisar, lembrando a cartografia radical dos anos 70 em Coimbra, o 25 de Abril em Leiria, ou o SAAL, sem esquecer que foi em África, e com as mulheres, que Abril começou.

    Num planeta em que, como nos diz Vandana Shiva, os novos desastres ambientais estão a ser cometidos em nome da economia verde, e perante um número crescente de ações diretas, para além de uma conversa com esta ativista, uma entrevista ao Climáximo e à Greve Climática Estudantil faz, com toda a lógica, parte do menu desta edição, ainda que a crise possa ser mais ecológica do que climática, como se refere no regresso da rubrica A Cabeça do Avesso.

    Tempo também para refletir sobre sindicalismo em tempos soturnos, com um olhar de Jorge Valadas a partir dos EUA em pré-campanha eleitoral. Em território mais próximos, continuamos a analisar o processo de gentrificação previsto para a zona oriental do Porto e damos destaque central ao ataque que a especulação lança também sobre o movimento associativo. Olhamos ainda para as Cooperativas de habitação como possibilidade de fazer frente a essa guerra especulativa.

    Não falta a este número alegria de viver, tristeza e revolta de quem está presa e uma biosfera onde as startups não são um ecossistema: são uma plantação. Tudo isto e ainda outras notícias, crónicas, entrevistas, poesia, literatura, ilustração e BD, no número 41 do Jornal MAPA, que podes adquirir em qualquer dos pontos habituais de venda ou, melhor ainda, assinar, ajudando, assim, à continuação sustentada deste projeto voluntário de informação crítica.

    [Editorial Jornal MAPA 41]

    Antes que um novo Novembro dê cabo da gente, um outro 25 de Abril é urgente

    Cinquenta anos depois de um Abril que se abriu a um Maio que iluminou vidas até bastante depois do Novembro que os tentou apagar, o Parlamento português tem 50 deputados que defendem que um outro antigamente é possível. Essa coincidência de números, apresentada como espantosa, não nos espanta. Mais não é que a expressão de modos estruturais que Abril não apagou – do racismo à misoginia – de uma visão masculina do mundo – da história e da própria revolução – que se manteve e de um fatalismo que se democratizou de viver mandado por quem pode, obedecendo quem deve. Mais não é, enfim, do que a resposta habitual, expectável e repetitiva do capitalismo em tempos de aprofundamento de crises sistémicas e planetárias.

    O quotidiano à nossa volta, esse do capitalismo triunfante, promove a infantilização das populações de forma a prolongar os seus ciclos de consumo, pintando de verde o extrair cada vez mais de cada vez mais coisas e alienando um número crescente de pessoas da possibilidade de acção concreta nas questões que afectam as suas vidas à margem dos freios do Estado e do poder. No fio da navalha, o capitalismo tem momentos em que precisa de libertar tensões, de deitar mão da extrema-direita, acolhendo-a ao mesmo tempo que a ostraciza, acabando a pôr em prática as suas políticas sob a justificação de não lhe deixar espaço.

    O capitalismo está (de novo) numa encruzilhada que aparenta ser final. Já várias vezes se disse o mesmo com a mesma certeza e, em todas, se falhou. No entanto, a união de várias crises, das que afectam directamente o funcionamento do sistema às que colocam em causa a viabilidade do próprio planeta para humanos e muitas outras espécies, parece tornar este momento histórico especialmente explosivo. O aumento da miséria e da repressão são o presente de muitas geografias e, num futuro próximo, poderão sê-lo de muitas mais. O crescimento da extrema-direita é apenas a antecâmara desse futuro projectado e distópico.

    As melodias da História vão variando conforme os gostos culturais da época, as letras vão-se adaptando ao inimigo preferido de cada momento, mas as notas-base são sempre as mesmas, tal como o são as ideias veiculadas. A dissonância custa a romper na monotonia dos nossos ouvidos. Há, no entanto, alturas em que a gente se intromete e, ainda que por breves instantes, conseguimos vislumbrar que há outra música a tocar e eis-nos a dançar juntos. O 25 de Abril de 1974 foi um desses momentos.

    E, se os fascistas de antanho se transformaram em populistas modernos, nós, as que ainda não tinham idade para fazer Abril acontecer, apresentamo-nos, aqui, no Jornal MAPA, como eternas anti-fascistas, exactamente por sermos, acima de tudo, anti-capitalistas querendo reinventar novas formas de viver em comum e horizontalmente. Trazendo, por isso, neste número, um conjunto de memórias e reflexões acerca do que despertou nessa manhã de 1974. Olhando para a vida de forma diferente de quem viveu aqueles dias, continuamos, ainda assim, a partilhar o querer a terra a quem a trabalha, a casa a quem nela habita, a cidade a quem nela vive. E um planeta onde fazer a festa da vida. Outros 50 são possíveis.

  • Memórias para a construção política da Agroecologia (parte II)

    Memórias para a construção política da Agroecologia (parte II)

    Nesta segunda parte revisitamos a luta pela terra na Andaluzia, num percurso histórico que também nos leva às origens da Agroecologia. Evocamos memórias e lutas vigentes, ouvindo Diego Cañamero e Óscar Reina, do Sindicato de Obreros del Campo.

    Um artigo em duas partes do coletivo Roseiras Bravas | roseirabrava@disroot.org


    Parte I AQUI


    «Não há causas perdidas, há causas difíceis. Mas como são tão justas, algum dia as ganharemos.» Diamantino García (1)

     

     O movimento «jornalero» andaluz por «tierra y libertad»

    Andaluzia e Alentejo partilham uma história similar de estruturação fundiária – e respetiva estruturação socioeconómica: o latifúndio. A concentração da propriedade foi passando de mãos em mãos. Após a «reconquista cristã», as terras foram distribuídas pelo clero, ordens militares e nobreza. Séculos mais tarde, com as reformas liberais em ambos os países, deram-se as desamortizações, cujo fito era tanto a passagem da propriedade dessas classes sociais para a nascente burguesia como continuar o processo histórico de espoliar o campesinato das suas terras, incluindo as comunais. A história do latifúndio está intimamente ligada à transformação do campesinato – desapossado de terra – em proletariado agrícola, onde cedo o capitalismo penetrou. Desde o século XIX até ao final do século XX, na Andaluzia, os/as trabalhadores/as agrícolas representavam cerca de 80% (2) do setor e, como no Alentejo, trabalhavam até 12 horas seguidas por um salário de miséria. Um regime social desta natureza gera e ancora-se numa violência e conflitualidade estruturantes. De um lado, os proprietários que detinham a terra, controlavam as condições laborais e o poder político local, sendo muitas vezes absentistas (vivendo distantes da propriedade). Do outro, uma grande massa humana cuja única opção era (e continua a ser) vender a sua força de trabalho (passando por grandes períodos de desemprego), por não ter terra, sem no entanto deixar de resistir e de por ela lutar!

    Assembleia numa propriedade ocupada em Osuna, Sevilha (1978). Fonte: «Archivo de la Transición.»

    Na Andaluzia, as mobilizações pelo acesso à terra ressurgem após a ditadura franquista, em 1976, na forma de expressão sindical, com o Sindicato de Obreros del Campo (SOC). O contexto era o de recessão mundial com a crise do petróleo, que veio afetar sobretudo as regiões do país onde o número de trabalhadores/as agrícolas era maior, como a Estremadura e, especialmente, a Andaluzia devido ao regresso da migração andaluza das regiões do norte do Estado espanhol e da Europa. A situação de desemprego agrava-se, estando na base de novas mobilizações por trabalho e melhores condições laborais, e na reativação da luta pela terra. Como refere Diego, «havia uma situação de pobreza e desemprego alarmante na Andaluzia que incitava a que a terra passasse para as mãos dos “jornaleros”. Era uma luta inevitável, era necessária». Diego participou muito jovem nos inícios do SOC, antes do seu processo constituinte em 1976, em Antequera (Málaga). Com Gonzalo Sánchez, Francisco Casero, Pepi Conde, Sánchez Gordillo, Diamantino García, entre outras pessoas, esteve comprometido nas «comissões de jornaleros» criadas em 1974, que foram a génese do SOC. Estas comissões funcionaram como espaços de organização e articulação das primeiras manifestações nas aldeias e comarcas territoriais andaluzas. Eram espaços sindicais próprios, criados no seio do movimento operário e articulados a nível estatal com outras organizações sindicais ligadas ao Partido del Trabajo de España dentro da Confederación de Sindicatos Unitarios de Trabajadores. Alianças sindicais-políticas que tiveram o seu papel nos primeiros passos organizativos do movimento «jornalero» mas, diz Diego, o SOC «nunca foi correia de transmissão de nenhum partido político, tinha vida própria»; «a ideia era formar um sindicato agrário na Andaluzia, porque a terra estava concentrada, e continua concentrada, nas mãos dos grandes proprietários». Em 8 milhões de hectares de terra, 50% desta está nas mãos de apenas 2% dos proprietários, sublinha.

    A história do latifúndio está intimamente ligada à transformação do campesinato – desapossado de terra – em proletariado agrícola, onde cedo o capitalismo penetrou.

    Nas origens do SOC há que destacar a ação social desenvolvida por um grupo de padres da Serra Sul de Sevilha, em especial Diamantino García, de ideias progressistas e influenciado pela teoria da libertação, que possibilitou um trabalho comunitário de consciencialização e de organização popular, defendendo os interesses da classe «jornalera». Tal como foi analisado por Javier García em «Tierra y Libertad» (3), o SOC enraizou-se na Andaluzia pela plena identificação social-identitária sentida pela população, com dirigentes «jornaleros», e referências sociais da classe trabalhadora e das comunidades rurais, ao mesmo tempo que recolheu a tradição secular das agitações camponesas no anseio pela terra. As bases ideológicas e políticas na construção da identidade do SOC são diversas (partindo do comunismo-maoísmo e marxismo às influências do anarquismo e do nacionalismo andaluz de esquerda), conformando um sindicato único nas suas ideias e formas organizativas, também com uma visão própria da terra, que incluía: uma dimensão histórica da aspiração da distribuição da propriedade; uma concepção cristã de base, segundo a qual a terra é um bem natural não mercantilizável ou de enriquecimento privado, mas sim de uso e fruição da comunidade que a habita e nela trabalha – «La tierra no es de nadie. La tierra es del pueblo»; e uma reivindicação do marxismo agrário, da terra como bem público, onde os recursos e forças de produção estivessem à disposição do povo. Para o SOC, a Reforma Agrária (RA) deveria basear-se não só na redistribuição da propriedade da terra, e sobretudo no usufruto da mesma, como também na transformação dos meios de produção e canais de distribuição e comercialização.

    «Não à mecanização do campo». Manifestação em Bornos (Cádiz) contra o desemprego. Fonte: «Archivo de la Transición.»

     

    A luta do SOC pela Reforma Agrária

    As primeiras lutas do SOC reivindicavam, fundamentalmente, trabalho, condições de trabalho e um salário justo. Conta-nos Diego que os protestos giravam em torno das campanhas de colheita (como no «verdeo» (4) da azeitona, do girassol, da beterraba ou do algodão) e das convenções coletivas de trabalho, procurando-se distribuir as pessoas desempregadas pelos «cortijos» (5) dos «señoritos» (latifundiários). «Obrigávamo-los [a distribuírem as pessoas porque] senão havia greves e estes tinham de aceitar», e também as mulheres, a quem os “señoritos” recusavam dar trabalho». Foram várias as formas de luta: greves de fome, marchas, ocupação de edifícios públicos, bloqueios de estradas, paralisação do aeroporto e comboios, e as conhecidas ocupações de terras, que retumbaram a nível nacional, despertando a sociedade para a situação do campo andaluz e levando a debate público a questão da RA. As primeiras aconteceram em 1978, em Cádiz e Sevilha. Primeiro, eram ocupações simbólicas, de denúncia – «não podemos estar numa terra com milhares e milhares de desempregados e desempregadas, e um meio rural que morre, que têm de emigrar para conseguir um pedaço de pão fora da nossa terra, havendo tanta possibilidade de riqueza, havendo tanta terra abandonada». A estas seguiram-se as permanentes, «já ocupávamos para lá ficarmos». Na decisão das terras a ocupar «procurávamos propriedades que não tivessem um impacto contrário para nós, um impacto contrário à opinião pública; propriedades abandonadas e propriedades públicas que não estavam bem lavradas». O contexto político era bastante distinto do que se vivera em Portugal, onde as ocupações tiveram o apoio do MFA, no quadro do PREC. No Estado espanhol, não houve rutura com a ditadura, mas sim a chamada «transição política». Todas as ocupações acabavam em despejos e novas ocupações, ao mesmo tempo que as práticas de resistência pacífica pelo SOC iam dando a volta ao mundo.

     

    O clima de emergente agitação social pelo movimento «jornalero» acabou por pressionar o Governo andaluz, com a chegada do PSOE à «Junta de Andalucía», a promulgar em 1984 a Lei Andaluza da Reforma Agrária (LARA). Para o SOC, que tinha vindo a trabalhar na sua própria proposta de RA, a LARA foi uma deceção, tornando-se um instrumento de desativação do movimento «jornalero» e das suas reivindicações históricas. Como diz Diego: «Se não queres fazer a reforma agrária então o que tens que fazer é agarrar no [seu] nome, esvaziá-la de conteúdo e enganar toda a gente.» Esta lei não visava, de facto, a redistribuição da terra pelos/as trabalhadores/as rurais e aquilo que chamava de expropriação de terras não desmantelava a estrutura latifundiária, antes tinha como fito principal viabilizar a agricultura de grande escala (6). Para esse fim, o Governo andaluz expropriava temporariamente partes do latifúndio (terras improdutivas, geralmente as de pior qualidade) e efetuava melhoramentos: acessos, infraestruturas e sobretudo instalação de regadios. Findo o período de expropriação (12 anos), as terras eram devolvidas ao proprietário, mediante pagamento do investimento público realizado para as tornar produtivas, o que em grande parte dos casos era feito com as próprias terras (pois ao grande latifundiário nunca interessou o trabalho da terra…). Da propriedade tornada pública através deste mecanismo, apenas uma parte passou para o uso coletivo dos/das «jornaleros/as». Mas isso nunca teria sido conseguido sem a pressão das ocupações de terra pelo SOC. Marinaleda é a experiência mais conhecida, referência de luta pela terra com a ocupação de «El Humoso» – 1200 hectares, resgatados aos 5000 ha tornados públicos pela expropriação do Duque do Infantado (possuidor de 17 000 ha!).

    «Jornaleros/as» numa ocupação em Osuna, Sevilha (1978). Fonte: «Archivo de la Transición.»

    Sindicalismo agrário e ecologismo popular                   

    É interessante olhar para outras mobilizações do SOC que ampliavam a sua ação na defesa das comunidades rurais, em sinergia com outros movimentos sociais, como o movimento ecologista. Nos anos 80 dá-se um processo de convergência entre ambos, inicialmente à volta da recuperação das áreas florestais e do monte público (8), e da sua relação com a população rural, cortada durante a ditadura e as políticas florestais produtivistas. Aos valores conservacionistas do movimento ambientalista alia-se a defesa destas áreas como fonte de sustento e de trabalho, podendo reativar modos de vida no meio rural. Mobilizações sob o lema «Monte: vida e trabalho» procuravam reivindicar medidas de geração de trabalho, através da reflorestação, pastorícia ou aproveitamento de recursos florestais. Desde o Pacto Andaluz pela Natureza (1986), onde convergem estes movimentos, à fundação do Comité de Agricultura Ecológica (1991) vão-se tecendo ligações que influenciaram o pensamento do SOC.

    Todas as ocupações acabavam em despejos e novas ocupações, ao mesmo tempo que as práticas de resistência pacífica pelo SOC iam dando a volta ao mundo.

    Na relação com a ecologia, dá-se ainda uma significativa aliança. No seio das ocupações, e posterior desenvolvimento de experiências cooperativas de produção, por vezes em terras de má qualidade, de sequeiro, ou que não tinham sido lavradas durante décadas, apresentava-se o desafio da produção. Fazê-lo de uma forma mais sustentável, e que gerasse emprego, era uma preocupação. Para algumas cooperativas primava, de facto, a geração de emprego. Procuravam-se «cultivos sociais» que garantissem mão de obra, refere Diego. É o caso de Marinaleda, de gestão mais vinculada a uma conceção operária do movimento «jornalero», dando prioridade à criação de trabalho em relação ao modelo de produção agrícola (3). Outras cooperativas procuravam modelos produtivos que conferissem maior sustentabilidade ecológica, surgindo a necessidade de orientação técnica na implementação de outras práticas. Aqui, o papel do Instituto Social de Estudios Campesinos (ISEC) foi fundamental.

    ISEC, investigação militante e a Agroecologia emergente

    Fundado em 1978, em Córdoba, por Eduardo Sevilla Guzmán, o ISEC surge no âmbito da nova corrente de estudos camponeses na Europa e da necessidade de evidenciar o papel do campesinato no contexto internacional da segunda metade do século XX. Orientou-se para o estudo histórico e social das transformações no mundo rural, especialmente da estrutura agrária, e para a análise dos processos de resistência camponesa face ao desenvolvimento do capitalismo. Foi um ponto de convergência interdisciplinar no meio académico, de reflexão e construção teórica de uma via «campesinista», paralelamente a uma praxis militante, apoiando e cooperando com outros movimentos sociais na Andaluzia e com movimentos camponeses na América Latina.

    «A luta pela terra continua vigente». Ocupação da propriedade Somonte em Córdoba (2012). Fonte: Arquivo SAT-SOC.

    Na colaboração com o SOC, além de o apoiar e participar ativamente nas suas ações de protesto e ocupação, houve uma estreita interação em algumas das terras ocupadas e assentamentos. «O que me chamou mais a atenção foi que, começando a conversar com eles, ao começarmos a ser amigos, eles definiam-se como “camponeses sem terra” e diziam que eram camponeses sem terra porque aquela terra era dos seus avós, dos seus antepassados, e eles sabiam-no e estavam a tentar recuperá-la porque lhes tinha sido tirada» (9). Gerou-se um processo de aprendizagem, reflexão e intercâmbio entre investigadores/as do ISEC e as pessoas «jornaleras» de diferentes cooperativas, sendo definidas no V Congresso do SOC (1993) as bases do modelo de cooperativismo que perseguiam. A sustentabilidade ecológica, social e económica das cooperativas fica refletida neste momento, destacando-se como objetivos: a procura de formas de produção alternativas; o poder viver do trabalho, viver da terra; serem rentáveis mas não lucrativistas; assegurar o autoconsumo; gerar reciprocidade; praticar a venda direta; praticar uma vida comunitária, com base no apoio mútuo, na solidariedade, no assemblearismo (10).

    Neste processo coletivo, no que toca ao desenvolvimento do modelo produtivo pelas cooperativas, era requerido ao ISEC um assessoramento em agricultura de base ecológica, que estivesse vinculada à sua identidade. Aquilo que Eduardo SG chamou, mais tarde, primeiras experiências agroecológicas do ISEC e jornaleros/as partiu da consciência destes sobre a perda de conhecimento local e a expressão da necessidade de reapropriação de recursos dos lugares que ocupavam. Por exemplo, a vontade de usar sementes tradicionais levou à pesquisa e ao encontro com «las personas mayores». O conhecimento dos agroecossistemas andaluzes torna-se uma força motriz das experiências cooperativas. Abordagem que nos parece relevante ressaltar como matriz diferenciadora do que questionamos estar ausente em Portugal. Primeiro, porque não se tratou de uma abordagem de cima para baixo, em que «técnicos/as» ou «especialistas» da academia (e não só) impõem os seus modelos, e sim um processo «sentipensado» pelas pessoas que dele fizeram parte, decidindo sobre a sua maneira de trabalhar a terra. Segundo, porque não foi uma abordagem exógena, trazendo um modelo de maneio ecológico de qualquer outro lugar do mundo, ou descontextualizado da realidade socioeconómica e cultural andaluza. Foi procurar o conhecimento local, as práticas pré-industriais, sobretudo pré-Revolução Verde, vendo nessas raízes e nas lutas do campesinato (com e sem terra) o caminho da luta contra o sistema agroalimentar capitalista. A esta abordagem podemos chamar Agroecologia!

    Trabalho coletivo em Somonte. Fonte: Arquivo SAT-SOC.

    O apoio do ISEC deu lugar a processos de investigação-ação-participativa, em que se procurava redesenhar o sistema produtivo, através de práticas ecológicas de maneio e do desenvolvimento de mercados alternativos. «Tierra y Libertad» foi a primeira cooperativa a ser criada, em Cádiz, e a implementar este processo participativo. Seguiu-se a cooperativa «La Verde», em Villamartín, numa propriedade ocupada por um grupo de jovens do SOC, um espaço pioneiro de produção ecológica, envolvendo a recuperação de tecnologias e saberes tradicionais. E ainda as cooperativas «El Romeral», «El Indiano» e «Esperanza Verde», com as quais o ISEC também colaborou, numa abordagem metodológica multidimensional. Desde o redesenho do agroecossistema e a recuperação do conhecimento tradicional ao desenvolvimento de redes alternativas de distribuição e comercialização, com a criação de associações de consumidores nas cidades próximas. É o caso da experiência de «Almocafre» em Córdoba ou de «La Breva» em Málaga, articuladas hoje com outros grupos e associações na Federación Andaluza de Consumidores y Productores Ecológicos. Segundo Eduardo SG, da praxis sociopolítica à volta do maneio ecológico participativo que se deu nestas cooperativas resultou a «agroecologia andaluza».

    Paralelamente ao apoio das cooperativas do SOC, desde o final dos anos 80, o ISEC tinha vindo a trabalhar na construção da sua própria proposta teórica – da Agroecologia – no campo das ciências sociais (e sociologia rural em particular), integrando aspetos ecológicos e sócio-económicos da atividade agrária. Combinando diferentes contribuições do pensamento social agrário e do estudo das formas de agricultura camponesa no maneio dos recursos naturais, surge uma nova abordagem de sustentabilidade agrária, dotando a Agroecologia de uma forte componente social e política, como ilustram M. González de Molina e Gloria Guzmán sobre as suas origens (11). A partir da discussão engajada e da construção coletiva no âmbito académico, desde a Andaluzia à América Latina, o corpo teórico da Agroecologia foi sendo conformado, assim como enriquecidas as suas bases epistemológicas. Marcava-se o início da sua disseminação no Estado espanhol, e também na América Latina, fruto de diferentes programas e colaborações com continuidade até hoje.                                        

    O que ficou da Reforma Agrária?

    Retomando o fio cronológico das lutas do SOC, eis alguns acontecimentos que nos permitem entender qual foi a continuidade da LARA de 1984, e como se foi adaptando o SOC e reconfigurando a sua agenda de luta, numa conjuntura política, social e económica em mudança. Em 1986, Espanha (como Portugal) entra na então CEE, ficando as políticas agrárias estatais submetidas à Política Agrícola Comum, ao mesmo tempo que se consolida o processo de industrialização da agricultura andaluza, iniciado nos anos 50. Por sua vez, e no âmbito da LARA, o governo do PSOE implementa, em 1984, um sistema de subsídio agrário, acompanhado de um Plano de Emprego Rural (PER). «Sabiam perfeitamente que [com] a luta pela terra estávamos a tocar diretamente na propriedade privada dos meios de produção, e então eles preferiam dar-nos esmola do que a propriedade». Este sistema de subsídio, vigente atualmente, aumentou a dependência económica das e dos trabalhadoras/es agrícolas, sujeitos muitas vezes às redes clientelares dos empresários, e diminuiu as mobilizações «jornaleras» pelo acesso à terra. Contudo, para Diego, se não fosse a luta do SOC não teriam conseguido as convenções coletivas de trabalho que passaram a ser assinadas, nem teriam sido possíveis apoios como o PER, e «se nem [os subsídios] existissem, hoje Andaluzia estaria como Castilla y León, haveria aldeias desertas, teríamos ido embora, não poderíamos viver…». Diego assume a contradição em que o SOC teve que se mover, destacando a importância dos apoios, «queremos a luta pela terra [mas] as pessoas tinham que comer todos os dias; a terra é a longo prazo mas amanhã o que é que eu como?». Sobre o que fica, acrescenta ainda: «Ser “jornalero” na Andaluzia era um insulto. Demos-lhe nome, enchemos de dignidade esse nome. Com a nossa luta, fizemos com que a gente se sentisse digna de trabalhar no campo, que as nossas mãos e o nosso esforço fossem reconhecidos.»

    Todas as ocupações acabavam em despejos e novas ocupações, ao mesmo tempo que as práticas de resistência pacífica pelo SOC iam dando a volta ao mundo.    

    A partir dos anos 90, a política de redistribuição de terras é abandonada pelo Instituto Andaluz de Reforma Agraria (IARA; criado no âmbito da LARA), que não só não procura adquirir mais terras como, pelo contrário, começa lentamente a liquidar o seu património. O SOC denunciava a venda em leilão das terras pela «Junta de Andalucía» pois, como explica Diego, «se uma propriedade se vende, não a compra nenhum “jornalero”, nenhum cooperativista, nem nenhuma entidade municipal, [quem] a vai comprar [será] um especulador, um latifundiário». Insistiam que «pelo menos estas terras, que o Governo expropriou, pudessem passar a cooperativas ou projetos municipais». Uma reivindicação que se mantém até hoje. O IARA chegou a adquirir mais de 20 000 hectares de terra, onde se formaram as cooperativas do SOC. É uma quantidade considerável de terra pública, ou não tanto, se considerarmos a extensão de terras na Andaluzia. O processo de venda acelerou-se com o desmantelamento oficial do instituto em 2010, e com um novo decreto em 2011 que pôs à venda todas as terras expropriadas. As cooperativas que até então usufruíam da cedência do uso da terra pública viram-se obrigadas a comprar as terras, arriscando-se a ficarem sem elas. Houve condições favoráveis para as cooperativas, tendo prioridade na compra e podendo pagar em 20 anos, a um valor mais baixo (60%) do que o do mercado. A exceção foi Marinaleda, com as suas oito cooperativas, onde o «ayuntamiento» se negou a comprar as terras de El Humoso, pesando atualmente sobre as cooperativas uma ordem de despejo que ameaça a sua experiência e história de luta.

    Mural na propriedade ocupada Cerro Libertad (2017). Fonte: Arquivo SAT-SOC.

    Evolução e reconfiguração das lutas do SOC

    Desde os anos 1990 até à atualidade, o SOC foi-se adaptando aos diferentes contextos e reconfigurando a prioridade da luta pela terra que, após o fracasso da LARA, acabou por passar para segundo plano. Em 1993 muda o seu nome para Sindicato de Obreros del Campo y de Medio Rural, incorporando uma nova filosofia de desenvolvimento rural alternativo e abrindo-se a outros setores laborais. Em 2007, integra-se no Sindicato Andaluz de Trabajadores/as (SAT). À conversa com Óscar Reina, filho de «jornaleros» e atual porta-voz do SAT-SOC, centramo-nos na atualidade das lutas do sindicato e voltamos a situar a luta pela terra hoje, num território onde continua o latifúndio, a privatização da terra e a espoliação dos recursos. «A luta pela terra continua vigente. Há quem a veja como algo do passado, mas tentamos que não se perca e estamos em lutas importantes como Somonte, que continuamos a ocupar depois de quase 12 anos». Somonte, na província de Córdoba, é uma propriedade de 400 hectares que pertencia ao IARA, foi posta à venda a 5 de março de 2012 e ocupada um dia antes pelo SAT-SOC, juntando cerca de 500 pessoas, «jornaleras» e apoiantes. No âmbito da crise sistémica dos anos 2010-15, em que dispararam o desemprego, a pobreza e os despejos, «aproveitámos o contexto para vincular [a ocupação] ao que considerávamos ser a raiz do problema». Decidiram que era uma ação que «tinha de se manter no tempo, gerar uma contradição no sistema, gerar um debate sobre o que se está a passar na Andaluzia». Outros 1200 ha de duas propriedades públicas perto de Somonte foram postas à venda, e vão «passar para fundos de investimento, que o que querem fazer é pôr centrais fotovoltaicas». Ao caso da Somonte somaram-se outros processos de ocupação e resistência nos últimos 10 anos, como as da propriedade militar «Las Turquillas», em Osuna e Écija, ou a do «Cerro Libertad», em Jaén. São ações e outras formas de desobediência que têm uma repercussão mediática importante, mas o sindicato está ativo na ação diária, no compromisso com a defesa dos/das trabalhadores/as agrícolas, nas campanhas de trabalho temporário, na denúncia de contratos irregulares e das condições de exploração. Há mais de 100 000 pessoas a trabalhar debaixo dos plásticos de Almería, a maioria migrantes, em condições infra-humanas de trabalho e alojamento, como reconhecemos também no Alentejo. Outras 100 000 em Huelva, maioritariamente mulheres, na recolha dos morangos. Acontece nas estufas e nos olivais intensivos, mas a «jornalerización» (12) do trabalho tem vindo a ampliar-se a muitos outros setores produtivos na Andaluzia, como comenta Óscar. O SAT-SOC tem estendido, assim, o seu âmbito de ação, na defesa da classe trabalhadora e «desapossada», mantendo essa caraterística da «ação direta, de chegar onde mais ninguém chega, de estar a pie de tajo (13)». Um sindicato que insere o seu contexto de luta anticapitalista na Andaluzia, sem perder a perspetiva de outras lutas no mundo, nessa relação e aliança com organizações irmãs dentro de La Vía Campesina.

     

    Articulação camponesa e dissidente face à globalização neoliberal 

    A luta que o SOC desenvolveu no contexto andaluz foi sendo também retroalimentada na América Latina, em diálogo com outros sindicatos e movimentos (14). A primeira convergência dá-se em 1981, em Manágua (Nicarágua), na Reunião Continental da Reforma Agrária e Movimentos Camponeses. Nesta, o SOC contacta com o Movimento Sem Terra (MST), descobrindo a semelhança das suas formas de luta e evolução ideológica, iniciando-se uma interação que se intensifica nos anos seguintes, no contexto das experiências cooperativas que o SOC estava a desenvolver. Seguiram-se outros encontros internacionais, inclusive numa das propriedades conseguidas pelo SOC («Encuentro Intergaláctico Contra el Neoliberalismo y por la Humanidad» convocado pelo EZLN, em 1997). Já nesta altura tinham sido criados, no seio do SOC, os primeiros comités europeus de apoio ao neozapatismo e ao MST. Fruto deste processo de convergência internacional, consolida-se um discurso rural antagónico à globalização e ao neoliberalismo, que esteve na génese da formação do Movimento Internacional La Vía Campesina em 1993, no qual o SOC esteve presente desde os seus inícios, assim como na coordenadora europeia (ECVC).

     

    Que lugar ocupa a Reforma Agrária na construção política da Agroecologia?

    Na Andaluzia e no Alentejo, a RA foi um processo de luta contra a estrutura fundiária e as formas de violência e exploração que o dispositivo latifundiário instalou. É precisamente no seio da classe de trabalhadores/as rurais, «jornaleros», espoliados/as da terra e da sua campesinidade, que nasce a RA, encarnando este conflito redistributivo da terra e utilizando a ocupação como forma de ligação à terra baseada no seu uso coletivo e função social (soberania alimentar!). Se isto é comum aos processos coevos de RA no Alentejo e na Andaluzia, em territórios que partilham muitas semelhanças, um enorme fosso diferencia o lugar da luta pela terra na construção política da Agroecologia em ambas as realidades. Neste ensaio sugerimos que o compromisso com a terra que a RA realiza sob forma de luta de classes, por justiça social, situa e enraíza politicamente a Agroecologia e define-a (até do ponto de vista ecológico!) enquanto luta contra sistemas de opressão e, nesse sentido, constitui-se como alternativa ao sistema agroalimentar capitalista (a Agroecologia será anticapitalista ou não será!). Enquanto na Andaluzia a construção política da Agroecologia acompanha temporalmente, se alia e se mistura a este movimento social de luta pela terra, local e internacional, tanto através da academia (ISEC) como da sua estrutura sindical (SOC-SAT), no Alentejo não conseguimos encontrar um caminho «percorrido» entre esta luta pela terra durante o PREC e a Agroecologia atualmente em construção. Verifica-se um corte, e até um palimpsesto, da memória «revolucionária» (15), um arraigamento apolítico da ecologia na permacultura/sintropia ou na legitimidade científica de uma academia não militante, e uma aliança com a institucionalização banal da Agroecologia. O que nos atrevemos a sugerir neste ensaio é o lugar fundamental da luta pela terra, enquanto raíz política, na Agroecologia. A reforma agrária, com os seus relativos sucessos e fracassos, enquanto «compromisso com a terra», atuando como uma memória viva, não inerte, uma memória com futuro.


    Autoria: Roseiras Bravas | roseirabrava@disroot.org

    publicado no #40 do Jornal Mapa, edição impressa


    Notas

    1. Padre «jornalero». Figura querida no SOC, com um importante papel na ligação com os movimentos camponeses na América Latina e com o ISEC.

    2. Eduardo Sevilla Guzmán, «El latifundio como constante historica», El País, 11 de agosto de 1981.

    3. Javier García Fernández, 2017. Tierra y Libertad. Sindicato de Obreros del Campo, cuestión agraria y democratización del mundo rural en Andalucía. Editorial Icaria.

    4. Apanha da azeitona verde.

    5. Propriedade que inclui os terrenos e as casas de habitação.

    6. Transnational Institute, 2013. «Land: Access and Struggles in Andalusia, Spain», in Land Concentration, Land Grabbing and People’s Struggles in Europe.

    7. Em Marinaleda nasce a cooperativa Humar, que é ainda hoje o principal tecido produtivo e de emprego nesta localidade, transformando e comercializando produtos hortícolas e azeite, em circuitos alternativos da economia social e solidária.

    8. Tipologia de propriedade florestal, pertencente ao Estado e de domínio público.

    9. David Gallar e Rosemeire de Almeida. «Revisitando la agroecología: entrevista a Eduardo Sevilla Guzmán». Revista NERA, 27, jan-jun. 2015

    10. Eduardo SG, 1999. «Asentamientos rurales y agroecología en Andalucía». De sur a sur: Revista andaluza de solidariedad, paz y cooperación.

    11. González de Molina e Gloria Guzmán, 2017. On the Andalusian Origins of Agroecology in Spain and Its Contribution to Shaping Agroecological Thought. Agroecology and Sustainable Food Systems.

    12. Precarização das condições laborais, onde o trabalho «à jorna» (associado ao trabalho temporário no campo) se estende a outros setores, com contratos por dia ou horas.

    13. No lugar do trabalho.

    14. Eduardo SG e Joan Martínez-Alier, 2005. New Rural Social Movements and Agroecology.

    15. A tal ponto que assistimos, no seio do Alentejo, à designação PREC ser usada pela associação Terra Sintrópica como nome de um projeto «agroecológico» de vanguarda… e ser rebatizado de Processo Regenerativo em Curso.


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