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  • Ocupar as ondas, ou porque importa a rádio na era dos podcasts

    Ocupar as ondas, ou porque importa a rádio na era dos podcasts

    Em Dezembro de 2020, uma das mais longevas rádios livres da Catalunha, a Contrabanda, foi obrigada a parar a sua emissão FM por ordem judicial do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Faltavam poucos dias para celebrar 30 anos no ar. A sentença contra as emissoras «piratas» (ali entendidas como emissoras comerciais que emitem sem licença) resultou de denúncias da Associação Catalã de Rádio, levando por arrasto, e «de forma negligente», meios livres e sem fins lucrativos como esta rádio histórica, isenta de publicidade e de subsídios (públicos ou privados), e que subsiste exclusivamente através de quotas, carolice e militância dos seus associados.

    Num manifesto divulgado no seu website, a «rádio livre, não comercial, assembleária e autogerida » anunciou que se viu obrigada a desmontar a antena e restante equipamento técnico do centro emissor de Turó de la Rovira – um ponto alto da cidade que, para além de oferecer vistas panorâmicas sobre a cidade, serve também como ponto de emissão livre desde 1991. O colectivo denuncia os interesses das «corporações mediáticas» e a falta de vontade política das administrações públicas, incluindo o Ajuntament de Barcelona (liderado pelos esquerdistas Barcelona en Comú desde 2015) a quem acusa de «aproveitar uma decisão judicial sobre a reordenação das torres de emissão para levar avante parte do plano urbanístico» para aquela zona.

    Em defesa da liberdade de emissão e de expressão

    «O espectro é um domínio público e o acesso em igualdade de condições é um direito», remata um comunicado que surgiu poucos dias após a retirada da antena do ar, ecoando o manifesto da Contrabanda e em defesa da emissão FM comunitária (subscrito até à data de fecho desta edição por cerca de 170 pessoas e organizações). Embora a teoria sobre os direitos à liberdade de expressão por qualquer meio de reprodução esteja muito longe daquilo que acontece na realidade, de facto os direitos humanos compreendem uma dimensão individual e outra colectiva, incluindo o direito à comunicação: todas as pessoas devem poder expressar-se individualmente e em grupo. Sendo os meios comunitários, «livres» ou autogeridos, aqueles que mais favorecem esta expressão, há que velar para que não sejam eclipsados ou anulados pelo duopólio dos meios públicos e comerciais – assim o afirmava já em 1980 a UNESCO, no relatório «Um mundo, muitas vozes».

    O manifesto da Contrabanda reivindica uma série de medidas concretas para garantir os direitos dos «espaços comprometidos com a Comunicação Livre», como a reserva de um terço do espectro radiofónico para as rádios livres, a disponibilização de espaços públicos para a instalação de antenas e transmissores de meios não comerciais e o acesso a licenças de emissão. Sem estas garantias, as rádios livres ficam condenadas à clandestinidade e constantemente ameaçadas de serem escorraçadas da sua emissão.

    Exercer o direito à comunicação implica o planeamento de frequências no espectro, mas desde há décadas que as poucas frequências comunitárias que ainda restam no espectro radiofónico em Barcelona têm sido alvo de um cerco. Trata-se da «ameaça típica dos comuns naturais e urbanos», como afirma o comunicado em solidariedade com a Contrabanda, comparando a questão primordial do acesso ao espectro com a usurpação dos montes e dos rios, ou a privatização dos jardins e praças das cidades. Por mais sentido que possa fazer a ideia de ondas de rádio como um bem comum – aqui entendido como um recurso de acesso aberto autogerido pelas comunidades – quaisquer tentativas de transformar esse desígnio em consequências têm tido o silêncio como resposta. Talvez aqueles de nós que sentem a ideia de comum e trabalham na rádio para além da instituição formal tenham pouca paciência e energia para estas lutas. Talvez os reguladores saibam isso.

    «Continuar a emitir pela internet é uma opção mas não a solução.»

    Anselmo_Canha
    Fotografia de Anselmo Canha

    (Des)enquadramentos legais: uma longa luta para aceder ao espectro?

    As rádios livres possibilitam a tomada de consciência e a acção colectiva sobre assuntos que afectam a vida quotidiana, já que partem de contextos locais onde certos grupos de afinidade se encontram (vizinhos, colectivos, etc.) e põem em prática as suas vontades e a sua liberdade de expressão. A participação é a essência destes meios, assim como a ausência de interesses lucrativos. Enquanto a «indústria cultural» e os meios de comunicação de massas se focam na geração de consumo e entretenimento, os meios de comunicação livres possibilitam o envolvimento real das pessoas, seja através da criação de programas e conteúdos, seja através das contribuições que permitem sustentar financeiramente os próprios meios.

    Organizam-se horizontalmente, tomam decisões por consenso e esforçam-se por estar atentos e desprender-se de certos hábitos autoritários que parecem estar atrelados a uma certa procura por eficiência que está inculcada em nós. Em última análise, uma rádio comercial gera um serviço para terceiros, enquanto uma rádio livre ou comunitária se gera a ela própria através da participação dos seus membros.

    A ideia de Rádios Livres, tida em absoluto, só é viável se admitirmos uma cacofonia nos nossos receptores: cada emissor de rádio como um participante numa peça sonora em constante improvisação que acontece de modo único em cada receptor. O cenário é esteticamente aliciante, mas carece daquilo a que estamos habituados a nomear como comunicação. Regrar “tecnicamente” as vozes, para que elas se possam assumir e distinguir, é a pedra de toque para toda a confusão seguinte. Trata-se de regulação ou de entendimento entre os que partilham um certo espaço – técnico, formal – de comunicação?

    Portugal: nem lei nem foras-da-lei?

    Antes de tentar a resposta, três dados. Primeiro, não existe qualquer enquadramento legal para as rádios comunitárias em Portugal. A Lei da Rádio de 1988 é omissa quanto à dimensão comunitária e à possibilidade de existência de um sector que não seja público/estatal nem privado/comercial. Isto fez com que a onda de radiofonia livre, pirata, que se propagou na década de 1980, praticamente se eclipsasse com a entrada em vigor de um sistema que obriga à constituição formal, a requisitos técnicos sofisticados e ao pagamento de taxas, competindo com meios comerciais.

    Segundo, hoje em dia, em Portugal, a Entidade Reguladora da Comunicação está a obrigar todas as iniciativas comunicantes que se denominem “rádios” a prestar declarações e garantias como se de uma rádio comercial com alvará se tratasse. É jornalismo? Tem de seguir as regras deontológicas. Tem emissão regular? Tem de prestar contas do que anda a dizer. Está formalizada como entidade? Tem de declarar os seus interesses. Se se chamasse “blog hertziano” ou outra coisa qualquer, estaria submetido às mesmas regras?

    Terceiro, a ANACOM concede autorizações temporárias para projetos não comerciais, por período não superior a 60 dias, mas a frequência de transmissão é cobrada a uma taxa mínima de 50 euros por 15 dias, e caso a emissão temporária queira insistir em renovações sucessivas, estas serão certamente tidas como ilegais por se aproximarem de uma emissão regular.

    São muitos problemas juntos. O nome “rádio” parece, de facto, neste momento, mais forte do que a técnica fundadora da rádio – emissão em ondas hertzianas captáveis por receptores compatíveis a maior ou menor distância. A ideia maravilhosa de Rádio arrisca-se a diluir-se no seu longo lastro de compromissos e ambições. Talvez seja a altura de distinguir entre rádio – técnica de comunicação – e rádio – forma de utilização dessa técnica e de outras (por exemplo, a Internet), hoje ritualizada nos mecanismos de regulação, formatos de edição, pressupostos de conteúdo, objectivos.

    Estado espanhol e Catalunha

    No Estado espanhol, as rádios de carácter comunitário surgiram em plena transição pós-franquista e por isso chamavam-se «livres». Desde o seu início, a existência de redes e de espaços de «coordenação» regional e estatal foi determinante para o reconhecimento legal. Já na segunda metade da década de 2000, foram envidados esforços para a articulação dos meios comunitários, resultando na constituição formal da Rede de Meios Comunitários (ReMC), em 2015. A ReMC facilita a partilha de experiências e de preocupações do sector, sobretudo no que diz respeito à reivindicação do reconhecimento legal, e o seu trabalho foi determinante para a inclusão das rádios comunitárias na lei aprovada em 2010.

    A nível da Catalunha, as mobilizações do início da década de 2000 tiveram como resultado a inclusão das rádios comunitárias na lei autonómica de comunicação aprovada em 2005. Porém, o reconhecimento legal não é suficiente se não existe a planificação de frequências. Esta é a grande inação do Estado espanhol que deixa as rádios comunitárias totalmente vulneráveis. Isto é fruto de uma apropriação do espectro radioeléctrico por parte do Estado e do mercado. Daí a importância de reivindicar este bem público como um direito ao qual os grupos sociais devem poder aceder de forma comunitária, como base para garantir os direitos humanos e constitucionais de acesso à informação e liberdade de expressão.

    Espaços de articulação

    Para além das redes mais ou menos institucionais que permitem articular e dar visibilidade aos meios, é antes de mais a existência real de pessoas e projectos de rádio livre ou comunitária que persistem no tempo e que resistem nos territórios o que dá sentido a esta luta. Só em Barcelona, a Rede de Rádios Comunitárias (Xarxa de Ràdios Comunitàries de Barcelona). congrega 41 rádios associativas, piratas, livres, comunitárias – e o mapeamento nem está completo já que, por exemplo, a Contrabanda não está lá. A rádio (por enquanto) despojada das ondas hertzianas mostra-se crítica quanto à iniciativa impulsionada pelo Ajuntament em 2018, afirmando, no seu manifesto, que a Rede de Rádios Comunitárias se revela «claramente insuficiente» perante «os problemas reais e flagrantes das rádios livres e restantes meios autogeridos». Por outro lado, existem outros espaços de articulação dos meios mais contestatários, dos quais um exemplo é a rede de rádios livres, que dinamiza acções colectivas como os «cadenazos radiofónicos», juntando diferentes meios em emissões simultâneas por todo o Estado espanhol (e além).

    Também em Portugal já houve esta dinâmica, só que o seu apogeu aconteceu há mais de três décadas. Em 1988, a poucas semanas da publicação do decreto-lei de regulamentação da rádio, «mais de duas centenas de rádios espalhadas por todo o país [participaram] na maior cadeia radiofónica portuguesa de que reza a história», conta um artigo do Público intitulado «Rádios calaram-se há dez anos» (em 1998). As emissoras que participaram na acção protestavam contra a obrigação de encerramento das rádios não oficiais no processo de preparação do concurso público para atribuição de frequências. Na transição entre a pirataria e a legalidade, poucas resistiram à burocracia e aos encargos. Um mapeamento das rádios comunitárias em Portugal realizado por Miguel Midões, aponta somente 24 iniciativas activas em todo o território em 2019, algumas com mais de uma década de existência (como a Rádio Zero, a Stress.fm e a Manobras). A sua presença é quase em exclusivo online, com atribuição de frequências FM só em casos esporádicos. Já do outro lado da península, a internet é entendida como «uma opção, mas não a solução», como defende a Contrabanda e tantos outros meios que insistem em ocupar as ondas. Talvez seja só romantismo nostálgico dos tempos em que não vivíamos bombardeados pela internet. Talvez porque ainda importa ecoar a dimensão colectiva e corpórea da rádio livre no éter hertziano, só que querem tirar-nos o ar.

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    CAIXA DE FERRAMENTAS LIVRES

    Como transmitir uma rádio livre

    Transmitir rádio envolve complexidade e conhecimentos de eletrónica e física, mas está ao alcance, com toda a informação que está disponível online, de qualquer autodidacta dedicado. Embora o equipamento de rádio seja dispendioso, a sua construção DIY reduz drasticamente os custos.
    Seguem as necessidades essenciais:

    Transmissor rádio FM

    • Composto por módulo de transmissão e fonte de alimentação/amplificador (em separado ou combinado);
    • Em condições ideais, um transmissor com potência de 5W ERP alcança 4-5 km; um de 50W ERP alcança 30 km;
    • Nunca ligar o transmissor sem estar ligado à antena: não tendo por onde escoar a potência, irá queimar.

    Antena

    • Adequada às características do transmissor;
    • Pode ser direccional (maioria da potência num sentido, mais ganho) ou omnidireccional (transmite em todos os sentidos, ganho mais baixo);
    • Montar o mais elevado possível: telhados, torres altas, etc. O topo de uma montanha é ideal;
    • Mantê-la longe dos outros equipamentos (emissor, fontes de áudio, outras antenas, etc.);
    • Preferível investir numa boa antena do que em mais potência de sinal.

    Cabo coaxial

    • Transfere a energia do transmissor para a antena;
    • Para distâncias curtas entre transmissor/antena (<10m) e baixa potência, os mais comuns RG-58 são suficientes. Comprimentos e potência superiores, usar de melhor qualidade, como o RG-8.

    Equipamento áudio

    • Mesa de mistura para gerir as várias fontes de áudio, computador, microfones, etc.
    • Compressor de sinal à saída da mesa para controlar um nível óptimo para a emissão.

    Operação

    • A geografia é determinante. Escolher um ponto mais elevado possível e com campo aberto. Montanhas ou uma massa grande de edifícios produzem uma sombra que anula a propagação do sinal;
    • Escolher uma frequência, no espectro da FM (87-108Mhz), com o máximo de espaço desocupado à sua volta. Isto evita o conflito com transmissões mais potentes das emissoras oficiais e também evita chamar a atenção ao interferir com estas emissões;
    • Ter um rádio FM para monitorizar a transmissão. Alternar entre frequência de operação e frequência de outra estação para comparar os níveis de volume;
    • As autoridades utilizam equipamento para detecção de direcção de rádio. Não sendo uma leitura imediata, é no entanto de evitar o mesmo local de transmissão;
    • Evitar usar nomes ou informações que possam revelar identidade ou localização;

    Resumo e tradução por Ricodemus a partir de «The hitchhikers guide to… operating a pirate radio station» (peacenews.info) e «Como configurar uma estação de rádio» (pcs-electronics.com).

    Texto de  Sara Moreira*, Nuria Reguero*, Anselmo Canha [*Dimmons-UOC].
    Ilustração [em destaque] de  inês x.
    Caixa de ferramentas por Ricodemus.

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #30, Março|Maio 2021.

    #rádioslivres #espectro #contrabanda #rádiolivre #rádio #rádiopirata #Catalunha #transmissorrádioFM #mapa30

     

  • Musas: Acordar do pesadelo para renovar o sonho

    Musas: Acordar do pesadelo para renovar o sonho

    O Musas é uma associação que existe há quase 80 anos no número 998 da Rua do Bonjardim, no Porto. Recentemente, esteve vulnerável às garras da fúria imobiliária que grassa pela cidade e viu-se na iminência de despejo. Um labirinto processual permitiu, no entanto, a pequena vitória de se poder manter mais ou menos no mesmo sítio e, acima de tudo, de lhe ser possibilitada a continuação da sua horta urbana comunitária, a Quinta Musas da Fontinha. O Jornal MAPA entrevistou Luís Chambel, um dos rostos fundamentais não só do Musas como também da luta autónoma por um mundo mais fraterno, na cidade do Porto.

    «O Musas nasceu em Março de 1944, em pleno salazarismo», começa por nos explicar. «Naquela altura, era uma das poucas hipóteses que as pessoas tinham de poder estar juntas». No caso do Musas, agregava sobretudo jovens, com vontade de se encontrarem e de jogarem futebol. Durante muitos anos, foi essa a sua actividade fundamental. No entanto, a pouco e pouco, todo o movimento associativo foi sendo confrontado com coisas novas que foram surgindo e que não existiam na altura, como a televisão, por exemplo. Mas não só. Apesar do boom do movimento associativo, «o próprio 25 de Abril fez com que as pessoas, enfim, pudessem ficar desconfinadas e pudessem participar mais noutras coisas, noutras actividades anteriormente proibidas pelo fascismo. Houve um apelo da sociedade que foi susceptível de criar algumas dificuldades a este tipo de pequenas associações que existiam então. Muitas delas desapareceram. O Musas, na zona em que se insere, na zona do Bonjardim, é a única sobrevivente».

    Ainda assim, por volta do ano 2000, o próprio Musas esteve, também ele, quase a desaparecer. Foi nessa altura que uma vaga de activistas associativos mais novos veio dar-lhe outra vida, transformando a associação num espaço dedicado a apoiar as camadas mais jovens da zona e baptizando-o de Centro Social Ilhéus. Foi nessa época, aliás, que, por causa da sua formação escolar em economia, Luís Chambel foi convidado para dar uma ajuda na contabilidade. A experiência do Ilhéus durou entre 2 a 3 anos. Era gente realmente muito jovem que, em pouco tempo, acabou por se dispersar pelo país e pela Europa, uns à procura de novas formas de vida, às vezes de trabalho, outros em Erasmus. E o Musas voltava a ver-se perante a possibilidade de deixar de existir.

    Duas das pessoas que restavam, entre elas o próprio Chambel, decidiram não a deixar cair. «Entretanto, tínhamos entrado em contacto com alguma malta do GAIA, que precisava de um sítio para reunir. Começaram a reunir aqui e começámos a criar algumas relações mais próximas. Isto acabou por trazer mais gente para cá e, com as coisas que nós próprios íamos fazendo, acabou por se relançar uma actividade centrada numa perspectiva de preocupações culturais e ideológicas, propondo tertúlias e debates, exposições ou sessões de poesia. Mais tarde, lançando a actividade de xadrez, «primeiro de uma forma unicamente lúdica e, posteriormente, de uma forma participativa e federada, enquanto associação desportiva, a disputar campeonatos. E ainda, depois disso, o apelo à participação na proposta da horta urbana comunitária que entretanto tínhamos começado a desenvolver».

    «Hoje, o Musas tem muito presentes essas três vertentes de associação cultural, associação desportiva e de associação agro-ecológica. Não se pode dizer que haja uma vertente mais importante do que a outra. Digamos que é mesmo um chapéu com três bicos». No entanto, de todas estas actividades, a horta comunitária foi, sem dúvida, a que ganhou maior notoriedade. Um enorme pulmão de ruínas e árvores, socalcos que parecem não ter fim, ali escondidos entre o Alto da Fontinha e a Rua do Bonjardim.

    Musas_Porto

    A Quinta

    O Musas tinha um senhorio que, para além de ser proprietário da sede, era-o também dum logradouro anexo. Logradouro esse que «tinha sido completamente abandonado e estava desde há muito tempo a ser alvo de despejos de lixos de vários vizinhos, estava infestado de ratos, cobras e outros animais e tinha um silvedo quase impenetrável. A certa altura, decidimos começar a tratar de todo esse terreno, a limpá-lo dos dejectos, dos lixos. Fomos devastando e fomos tentando organizar todo esse espaço. Decidimos também ocupar uma outra parte junto deste logradouro, que era propriedade municipal e que estava igualmente abandonada, e começar também a limpá-la. Juntámo-la à parte que havia no logradouro e, com outros terrenos de vizinhos que preferiram que os cultivássemos a que estivessem ao abandono, criou-se, então, uma quinta que, neste momento, envolve cerca de 25 talhões com 25 metros quadrados cada um, mais uma área com um total semelhante, que é uma agrofloresta, e ainda outra área de convívio». Tudo para uma agricultura sem pesticidas, o mais próxima possível da agricultura biológica ou até da permacultura. «Isso é uma regra absoluta».

    Todo este território foi sendo cultivado e, acima de tudo, administrado pelos próprios hortelões. De facto, tal como a própria associação, o seu projecto agro-ecológico tem uma gestão assembleária. Aliás, Musas e Quinta Musas da Fontinha não são, de todo, dois corpos separados. Muitas das coisas são decididas através de uma lista de comunicação electrónica interna e, claro, nas próprias assembleias, a que chamam gerais. Para além disso, há algumas coisas que dizem respeito unicamente a quem trabalha e gere a terra e isso é decidido em reuniões dos hortelões, um princípio que também se aplica, por exemplo, a quem está encarregado de animar o xadrez ou de organizar as sessões de poesia. «Ou seja, a horta é comunitária no sentido em que toda a sua orientação é definida pelo consenso dos seus participantes. Não há nenhuma directiva que diga o que se deve fazer, nem sequer os talhões são individualizados a ponto de se poder dizer que cada pessoa tem o seu talhão, independente dos outros. É uma coisa orgânica em que todos participam, todos convivem, todos tentam apoiar-se uns aos outros, embora cada hortelão possa ter um talhão à sua responsabilidade e colher e levar para si o que lá produzir».

    Musas_Porto«Nunca houve ninguém, aqui, que colocasse a questão de que talvez fosse melhor haver, por exemplo, uma comissão a dirigir. Se bem que, depois, na prática, se calhar, algumas pessoas têm uma actividade tal e coordenam de tal modo que, às tantas, são quase isso e as pessoas revêm-se nesse processo. Eu, por exemplo, tenho algum receio de que o meu trabalho aqui seja demasiado importante em relação ao que deveria ser».

    «As pessoas vão fazendo o dia a dia normal e há coisas que dizem respeito à gestão geral, coisas mais estratégicas, mais importantes, que vão ficando para trás. De maneira que ainda é preciso, de vez em quando, que alguém faça notar que há coisas que é preciso definir e tratar». Um papel que Luís Chambel desempenha muitas vezes. Demasiadas, na sua visão. Um problema que acredita que se poderá resolver de forma quase natural, desde que haja mais gente que se interesse o suficiente para tomar mais iniciativa, de resto como aconteceu já no grupo que organiza o xadrez.

    A crença na melhoria destas questões por via natural e orgânica não tem como consequência, no entanto, o imobilismo de quem aguarda sentado por melhores dias. «Estamos, de novo, a tentar, que as reuniões gerais de hortelões ganhem um carácter periódico. Na verdade, a Quinta é relativamente grande e tem questões… Como as colheitas vão sendo feitas regularmente, é necessário – regularmente – discutir coisas relativas a isso, que têm que ver com rotação de culturas, com troca de sementes, coordenação de apoios. Acaba mesmo por ser necessário haver uma reunião periódica, não é nada de burocrático, é a própria terra que a isso obriga».

    A ameaça

    É primavera, o Sol vai alto, o céu está limpo e, em pleno centro do Porto, por entre sons de dezenas de aves e zumbidos de outras tantas abelhas, vão-se distinguindo, aqui e ali, as várias pequenas hortas que compõe a Quinta Musas da Fontinha. Se continuarmos em frente, há labirintos de plantas em explosão que nos levam a uma clareira quase gaulesa, onde, entre outras coisas, costumam decorrer os concertos. Se, por outro lado, nos voltarmos, lá ao longe, por trás dos pináculos da igreja da Lapa, vê-se o mar. E ainda nem a subida vai a meio.

    Quem hoje anda naquele oásis, naquele contraponto do mundo urbano e higeniezado, não imagina a vida dura que passou nos últimos dois anos. «O Porto tornou-se uma cidade alvo de especulação imobiliária. O que vemos constantemente são prédios a serem vendidos. Pessoas a serem desalojadas, muitos moradores a serem levados do centro da cidade para a sua periferia, há toda uma situação de desastre social, eminente ou já a decorrer, que é visível. Ao Musas aconteceu que o seu senhorio, há cerca de três anos, decidiu vender a propriedade». A associação via-se perante a possibilidade de perder a sede, uma parte importante dos terrenos e, acima de tudo, o acesso directo a partir da Rua do Bonjardim, a única entrada viável. Ass se temeu, de novo, o seu fim.

    É verdade que existe uma outra entrada por cima, pela zona da Fontinha. «Se bem que os terrenos tenham sido ocupados por nós, neste momento temos um contrato anual com a Câmara pelo qual temos direito a cultivar parte dos terrenos, os que são propriedade municipal. Ora, há aqui uma garagem, umas ruínas, que dão acesso às hortas pela rua do Alto da Fontinha, e tentámos que a Câmara fizesse outro contrato connosco para essa garagem. Mas pediram um preço muito alto, porque, para eles, aquilo é um edificado. Como é óbvio, não aceitámos, mas acabámos por chegar a um acordo de direito de passagem. E esse acordo ainda se mantém». A questão é que não é por acaso que a rua se chama Alto da Fontinha e, apesar de haver gente jovem ou com meios de mobilidade que lhe permitisse entrar por esse lado, a maior parte das pessoas já tem alguma idade e teriam de dar uma volta enorme para chegarem lá. «O que nós defendemos sempre foi a entrada por baixo, pela rua do Bonjardim».

    Durante dois anos, resistir ao assalto especulativo significou conseguir adiar uma decisão.

    É preciso dizer que, «nos primeiros oito ou nove meses» depois de saberem da vontade de vender do senhorio, «aquilo não passou para a formalidade do processo de venda. Até que, há cerca de dois anos, recebemos uma carta em que eles nos avisavam que havia um comprador e que, portanto, iam vender, dando-nos, como manda a lei, um mês para exercer o nosso «direito de preferência». O que era uma coisa quase utópica, porque o Musas não tinha dinheiro para poder opor-se aos eventuais novos proprietários, pagando pela posse da sua sede».

    Durante dois anos, resistir ao assalto especulativo significou conseguir adiar uma decisão. «Primeiro, enviámos uma carta a dizer que havia uma dúvida sobre qual era a nossa parte na compra, já que eles iam vender o prédio do Musas e também o prédio ao lado, de que eram igualmente proprietários». Com isto se ganhou um mês, findo o qual o Musas recebeu nova missiva, com algumas explicações. Mas os valores não batiam certo com os da primeira carta. «Isso deu-nos azo a prosseguirmos esse braço de ferro, até que a coisa foi de tal ordem que o comprador desistiu».

    Os senhorios puseram, então, o processo de venda na mão de uma promotora imobiliária e, passados uns meses, avisaram que tinham um novo comprador. «Houve vários, neste processo. Mas nenhum punha sequer a hipótese de o Musas poder continuar aqui. Os últimos pretendentes, por exemplo, uns investidores israelitas, só para que saíssemos daqui, chegaram a propor pagar-nos dois anos de renda num outro sítio qualquer, algures. Quanto ao acesso às hortas, houve alguns que “iam pensar” se o mantínhamos ou não, mas nenhum o garantia».

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    O «milagre» que, afinal, não o é

    «Conseguimos uma solução quase milagrosa de um investidor que nos permite manter-nos naquela zona, manter um acesso às hortas, enfim, adquirindo a nossa sede mas permitindo-nos ficar alojados no rés do chão – que ele próprio irá requalificar – e permitindo manter integralmente todo o trabalho da horta comunitária». Um «milagre» que o antigo senhorio não queria de todo que acontecesse e que só foi possível torneando a questão do direito de preferência. O Musas exercê-lo-ia, com dinheiro emprestado pelo futuro proprietário. A simbiose possível entre a vontade da associação de manter o grosso do seu «sonho» e a vontade de uma pessoa que deseja viver naquele espaço, tudo isto num ambiente urbano que quase agradece que o seu destino seja a habitação permanente.

    Um «milagre» que, afinal, não o é. «É até bom que o novo proprietário queira isto para sua casa e não para alojamento local, por exemplo, mas o Musas não ficou melhor, ficou muito pior. Vamos perder o direito a este edifício todo. Estamos aqui agora neste espaço cheio de Sol. Depois, vamos para um rés-do-chão que, embora conserve visibilidade para a rua, é muito mais pequeno. Sem esquecer que a renda vai, ainda assim, ser aumentada. Mas, pelo menos, conseguimos garantir o fundamental, o acesso às hortas. Isso está claramente expresso no contrato». O efeito milagroso dilui-se ainda mais quando se sabe que o contrato com a Câmara para os terrenos se renova (ou não) anualmente, e quase se desvanece pelo facto de o contrato com o novo proprietário ter uma validade de apenas dez anos, findos os quais não se sabe o que poderá acontecer. Uma precariedade, ainda assim, bastante menos precária do que há pouco tempo ameaçava ser.

    Entretanto, em 2019, e aproveitando o carácter redondo e simbólico do 75º aniversário, o Musas iniciou uma discussão com o município sobre a possibilidade de requalificação de umas ruínas que ficam na parte poente da horta, no sentido de poderem ser uma sede definitiva para a associação. «Nas discussões que tivemos com a Câmara, eles não disseram em absoluto que não. Mas a questão é que, por outro lado, isto ainda não tem nada de certo. Eles aceitariam aquilo, eventualmente. Mas, para aceitarem, teria de haver uma alteração ao Plano Director Municipal [que, neste momento, não permite ali “construção”]. Mas também isso a Câmara aceitaria. O que nunca chegou a ser falado foram os moldes em que se desenrolaria o processo: se era o Musas que pagava essa recuperação, se eram eles, se aquilo ficava propriedade de Câmara e se o Musas teria de pagar. Mas esta possibilidade ainda está em cima da mesa».

    Várias mortes anunciadas depois, o Musas recusa-se, ainda hoje, a perecer às mãos do «desenvolvimento urbanístico» e mantém-se firme na vontade de ser um local de pensamento, acção e experimentação que visem uma alteração profunda das bases em que assenta a sociedade actual, em tudo contrária ao que Chambel, mais do que uma vez, se refere como «o sonho do Musas».

     

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #31, Julho|Setembro 2021.

    #Musas #Porto #associaçãocultural #associaçãodesportiva #associaçãoagro-ecológica #QuintaMusasdaFontinha #hortaurbana #especulaçãoimobiliária #mapa31

     

     

  • Uma fronteira segura é aquela que não existe

    Uma fronteira segura é aquela que não existe

    Contra o sistema de categorização de pessoas (um relato da No Borders Team / Poland)

    Ao longo da história, a humanidade tem migrado constantemente. O movimento de pessoas de lugar para lugar tem sido a força motriz por detrás da emergência de civilizações e da disseminação de invenções e ideias que viajaram com os grupos em movimento. Este processo não é, portanto, nada de novo ou invulgar. Também não precisamos de procurar exemplos distantes no tempo para nos apercebermos de que todos nós fomos migrantes em alguma fase da história. Há apenas 80 anos atrás, a Segunda Guerra Mundial forçou milhões de pessoas em todo o mundo a vaguear, muitas vezes de forma perigosa e contra a sua vontade. Basta olhar para as memórias dos nossos avós que foram forçados a abandonar as suas casas, que de repente se viram sob o domínio de outro país.

    As causas da migração contemporânea não são diferentes daquelas que conhecemos do passado. São o resultado de conflitos armados, anexações, limpeza étnica, alterações climáticas e pressões económicas. Neste momento, vale a pena responder à pergunta: quem é actualmente responsável pelo agravamento das condições de vida de milhões de pessoas, que são assim obrigadas a procurar outras áreas para viver?

    Há anos que os países do Norte global e que as empresas transnacionais têm vindo a tirar o seu capital dos conflitos locais e da miséria dos habitantes das áreas afectadas. Isto vai desde as guerras no Médio Oriente pelo controlo dos campos de petróleo e gás, passando pela exploração neocolonial e pelo apoio aos genocídios em África, até ao apoio tácito a organizações fanáticas que ajudam a desestabilizar regiões inteiras e fornecem um pretexto para a intervenção armada como parte do “estabelecimento da democracia”. As empresas ocidentais de armamento e energia estão a construir as suas fortunas com base na morte e exploração de pessoas. A prosperidade do Primeiro Mundo baseia-se na exploração do resto.

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    O impacto das alterações climáticas é muitas vezes negligenciado quando se considera a migração. Um factor cada vez mais visível que obriga as pessoas a abandonar os seus locais de residência são as guerras causadas pela diminuição dos recursos de água potável e terras férteis, e a consequente fome. Devemos, portanto, lembrar que a grande maioria das emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera é da responsabilidade do grande capital. Este é mais um exemplo de privatização dos lucros enquanto os custos são transferidos para os mais pobres. As empresas estão a tirar partido da mão-de-obra barata nos países do Sul global, ao mesmo tempo que destroem os ecossistemas. Esta é uma situação em que as pessoas são roubadas dos frutos do seu trabalho, bem como do ambiente natural em que viveram até à data. É a parte mais pobre da humanidade que suporta todos os terríveis custos da ideologia neoliberal do crescimento infinito do PIB, que só pode crescer absorvendo recursos escassos, exploração e conflitos armados que alimentam a economia.

    Por outro lado, os migrantes são também necessários para o crescimento do capitalismo no Primeiro Mundo, porque o sistema necessita de mão-de-obra barata. São também necessários para disciplinar o resto da sociedade através do medo. É por isso que todas as declarações da extrema-direita sobre a “necessidade de fronteiras estanques” e slogans sobre o “colapso da civilização europeia” não são levadas a sério pelos políticos fascistas; servem apenas para ganhar apoio numa sociedade intimidada.

    O fascismo é um instrumento do mundo capitalista, que este utiliza quando se sente ameaçado. No entanto, para que os migrantes cumpram a função prevista, é necessário mantê-los com medo. A existência precária, a ameaça de deportação, permissão ou recusa de trazer a própria família – todos estes são instrumentos de pressão através dos quais as autoridades querem manter o controlo absoluto sobre as pessoas. É uma espécie de campo de trabalho do século XXI que gostaria de oferecer às pessoas duas opções: trabalho duro e debilitante com salários correspondentemente baixos, ou privação de direitos e deportação para um lugar onde a sua vida ou saúde correria risco. A situação actual na fronteira oriental da Polónia é precisamente um dos resultados dos processos acima descritos. As autoridades introduziram um estado de emergência, tornando impossível a ajuda aos migrantes. Os guardas fronteiriços polacos e bielorussos estão deliberadamente a condenar essas pessoas a uma morte cruel, conduzindo-as para a floresta, sabendo bem que o outro lado fará o mesmo – espancando-as no processo, destruindo os seus smartphones e outros pertences pessoais. Os meios de comunicação social, que deveriam defender os direitos humanos e fornecer informações fiáveis, estão eles próprios a tornar-se participantes num jogo político em que as pessoas são tratadas como peões. É claro que fotografias de crianças deitadas na lama são bom material para notícias sensacionais. No entanto, ainda se concentram nas situações de pessoas com experiência migratória como tragédias individuais na melhor das hipóteses, sem se concentrarem na sua natureza sistémica.

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    Para nós não é importante se as crianças, as mulheres, os idosos ou os homens jovens são sujeitos a violência por parte das autoridades. Cada pessoa tem o direito de viver em condições que não ameacem a sua vida e de ser tratada com dignidade. Consideramos que este direito é superior aos direitos estabelecidos pelas autoridades. Não nos interessa se uma instituição reconhece um grupo de pessoas como refugiados políticos ou migrantes económicos. Consideramos esta divisão como completamente artificial e servindo para criar mais divisões entre aqueles que podem ser ajudados e aqueles que não merecem ajuda. Esta divisão é um resultado directo do conceito de fronteiras tal como o conhecemos hoje.

    Sabemos muito bem da história que as fronteiras nacionais não são uma entidade natural nem objectiva – são, antes de mais, uma criação ideológica. Graças à sua existência, estabelecimento, mudança, abertura e encerramento, é possível disciplinar as sociedades. É fácil esquecer tudo isto quando somos doutrinados desde a infância a considerar as fronteiras quase sagradas, pelas quais devemos dar as nossas vidas. Numa altura em que, viajando na Europa, dificilmente sentimos a sua existência. Isto é perfeitamente claro quando olhamos para os argumentos anti-imigrantes. Uma das afirmações mais comuns é que os migrantes devem “de forma normal” pedir asilo numa embaixada, em vez de se deslocarem pela floresta. Este é o abismo que separa o Primeiro Mundo de todos os outros. Um abismo tão grande que os privilegiados não podem sequer imaginar o destino daqueles que o sistema coloca abaixo deles. Porque na realidade é muito difícil imaginar uma situação em que não se possa viajar livremente pelo mundo, ocupar um emprego em qualquer lugar e viver onde se queira. O outro, por outro lado, não tem o direito de deixar o lugar onde vive – quando se trata de liberdade de circulação, que é um dos direitos humanos mais essenciais, o outro é escravo do facto de que só em certa medida pode decidir o seu próprio destino. A única razão pela qual existe tanta desigualdade é porque nasceu num outro lugar.

    A fronteira é assim um instrumento para manter a dependência e subordinação global. Vivemos numa era de declaração de preocupação generalizada sobre o enorme aumento da desigualdade entre os mais ricos e a grande maioria das pessoas. Esta tendência é manifestada por grandes instituições de caridade, generosamente subsidiadas por homens de negócios, e um número crescente de políticos. Entretanto, os representantes do grande capital e da política estão a fazer tudo para preservar o status quo e manter a dependência dos países do Sul global.

    noborders_polandOs meios de comunicação social já conseguiram habituar-nos ao facto de que a vida humana tem um valor diferente consoante o lado da fronteira de onde uma pessoa vem. Neste mundo artificialmente criado, a morte de um adolescente palestiniano não é a mesma tragédia que a morte de alguém que tinha um passaporte israelita, e a morte de um soldado da coligação que ocupa o Afeganistão é uma tragédia “maior” do que o assassinato em massa numa aldeia habitada por afegãos. “Não havia polacos entre as vítimas”.

    O sistema actual e as pessoas que o servem ainda vivem no profundo século XX. O facto de não sermos nós a pagar pelas alterações climáticas não deve, contudo, ser tranquilizador. As previsões sucessivas sobre o aquecimento global e os seus efeitos na humanidade são cada vez mais pessimistas. O problema não irá desaparecer; pelo contrário, irá crescer e afectar a maioria das pessoas ao longo do tempo. Afastar esta
consciência e tratar a migração actual como uma onda que passará se apenas as fronteiras forem suficientemente apertadas não é apenas ingénuo, mas acima de tudo uma ilusão perigosa. A ideia de estados e fronteiras, de tentar separar-nos do resto do mundo por um muro, levar-nos-á a uma guerra que todos perderemos.

    As fronteiras nunca serão estanques. As fronteiras não existem para proteger as pessoas. A única hipótese de enfrentar tanto a situação actual como a futura é uma completa mudança de pensamento sobre o mundo, sobre a vida social e os nossos valores.

    APELO A ACÇÕES DE SOLIDARIEDADE!

    Há vários meses que assistimos a um jogo político entre a União Europeia, a Rússia, a Polónia e a Bielorrússia. Como frequentemente aconteceu nos anos anteriores, pessoas privadas das suas casas e à procura de uma vida melhor tornaram-se números para as autoridades estatais. Tratadas como instrumentos neste conflito, suportam os seus custos directos. Morrem na fronteira, são torturadas, espancadas, violadas e maltratadas de todas as formas possíveis. A situação em que se encontram é um resultado directo da política anti-imigração da União Europeia, que está a ser utilizada sem escrúpulos pelo regime de Lukashenka.

    Como movimento sem fronteiras na Polónia, queremos convidar para actividades coordenadas todos os grupos na Europa que partilham a ideia de um mundo sem fronteiras. Queremos exercer pressão sobre as autoridades polacas e da União Europeia e expressar solidariedade com todos os viajantes. Qual a forma destas acções, deixamos ao vosso critério. Manifestações em frente a embaixadas e consulados polacos, acender velas, campanhas de graffiti, faixas, benefits, acontecimentos, etc. Que estas actividades façam parte da nossa oposição à militarização das fronteiras e à restrição do direito de circulação.

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    A nossa luta desenrola-se a muitos níveis. Por um lado, está profundamente enraizada nas nossas vidas – diz respeito ao espaço em que nos encontramos, às pessoas e às nossas relações quotidianas. Ao mesmo tempo, os movimentos de base que estão em oposição aos Estados, às grandes empresas e a todas as ideologias baseadas na escravatura; são capazes de provocar a mudança global que é necessária para o mundo. A construção comunitária e a solidariedade não são muitas vezes tão espectaculares como a opressão do Estado. É mais fácil contar os tanques, as tropas e os milhares de milhões gastos na manutenção do sistema. No entanto, os resultados das actividades dos grupos de base são muitas vezes mais duradouros e mudam muito mais. Mesmo o que parecia permanente. As nossas acções parecem muitas vezes lembrar-nos de faíscas que se acendem por um momento na escuridão. Mas são as faíscas que provocam os fogos!

    Quaisquer perguntas, sugestões, ideias ou contactos, escreve-nos para no_borders_team[at]riseup.net

     

    Fotografias de  No Borders Team | Poland

    #fronteiras #migração #fascismo #polónia #bielorussia #europa #migrantes #solidariedade #noborders

     

  • Está a ACNUR-Líbia a apoiar as autoridades líbias a maltratar os refugiados?

    Está a ACNUR-Líbia a apoiar as autoridades líbias a maltratar os refugiados?

    Em Outubro, o Jornal MAPA dava conta da situação de milhares de migrantes e requerentes de asilo que, depois de perseguidos, torturados e detidos pelas autoridades líbias, se tinham concentrado à porta da ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) em busca de auxílio, numa situação que se mantém até agora. Hoje, trazemos um relato retirado (numa tradução o menos retocada possível) do site Refugees in Lybia.

    No início de Outubro, as autoridades líbias e os seus mecanismos de segurança, incluindo forças militares de várias entidades, varreram todo o bairro de Gargaresh, um bairro dominado por milhares de refugiados, requerentes de asilo e imigrantes. A ACNUR nega ter sido informada sobre estas conspirações maléficas contra as pessoas com que se preocupa, que viviam no bairro. Como é que um governo levaria a cabo ataques tão violentos contra refugiados e requerentes de asilo sem informar a comissão responsável pelos assuntos dos refugiados?

    Fugas de informação dizem que a ACNUR, a OIM (Organização Internacional para as Migrações) e agentes fundamentais do governo líbio realizaram uma reunião para discutir as questões relacionadas com a migração e os refugiados antes do ataque a Gargaresh. A maioria das vítimas do ataque e das rusgas foram pessoas refugiadas e requerentes de asilo que o governo tinha obrigações legais de proteger, mas que, em vez disso, foram amontoadas como criminosas, detidas arbitrariamente em centros de detenção desumanos, tanto oficiais como não oficiais. Isto durou dias e, durante uma semana, a ACNUR nunca reagiu a estes incidentes nem às dificuldades que os refugiados tiveram de enfrentar, às violações, torturas, extorsões, trabalhos forçados e graves violações de direitos humanos equivalentes a crimes contra a humanidade.

    No entanto, ao fim de uma semana de fome e torturas, os já moribundos refugiados e requerentes de asilo detidos no chamado centro de detenção Al Mabani conseguiram escapar, apesar das dezenas de mortos e das centenas de feridos. Todos eles direccionaram as suas bússolas para a sede da ACNUR em Seraj, na esperança de serem protegidos e de porem fim aos receios que têm sentido constantemente desde que se encontram em território líbio. A ACNUR, em vez de os abraçar, fechou as suas portas e suspendeu todas as suas actividades no centro de dia comunitário, onde milhares de pessoas tinham acampado a pedir para serem evacuadas para países onde pudessem ser protegidas.

    Refugiados_Libia

    Estes refugiados auto-organizaram-se então, iniciaram uma manifestação pacífica, apelando à evacuação, e estenderam os seus apelos às autoridades líbias para que libertassem os detidos, mas sem eco por parte do governo, que não esboçou reacção, e da ACNUR, que se manteve calada.

    No dia 12 de Outubro, a ACNUR realizou uma reunião com os representantes dos manifestantes onde foram discutidas várias coisas mas, não se tendo chegado a acordo, a ACNUR convidou também o ministro da migração ilegal, o Sr. Al Khoja, e o líder da comunidade do bairro de Seraj. Poucos momentos depois, um jovem sudanês foi morto a tiro por milícias desconhecidas. O objectivo era assustar os manifestantes, uma vez que os funcionários do governo indicaram assim o que poderia acontecer se os manifestantes se recusassem a cooperar. As autoridades tinham proposto levar os manifestantes ao centro de detenção de Ain Zara, mas os refugiados recusaram a oferta porque sabiam exactamente o que lhes aconteceria atrás das grades.

    No dia 13 de Outubro, a ACNUR convocou uma segunda reunião e reiterou os seus apelos aos manifestantes para dispersarem e se afastarem do centro de dia comunitário. Ameaçaram fechar permanentemente o escritório e largar a sua bandeira, pois disseram que a única garantia de segurança para os manifestantes era a bandeira da ACNUR no edifício e, uma vez largada, seriam atacados pelas milícias e pelos vizinhos zangados que já se sentiam cansados das multidões. Os refugiados ignoraram todas estas ameaças enquanto marchavam em direcção à liberdade e à protecção com as suas últimas forças.

    Durante a permanência às portas da ACNUR, os refugiados têm sido constantemente ameaçados, espancados e roubados, tanto por milícias desconhecidas como pelos seus vizinhos. E a ACNUR tem-se mantido calada sobre todas estas atrocidades a que os seus refugiados estão sujeitos.

    E não é só isso.
    A ACNUR recusou-se a fornecer abrigo, assistência médica e outros tipos de assistência para salvar vidas a refugiados que acamparam no seu escritório principal; optaram por alcançar pessoas em locais que não foram afectados pelo ataque violento e maldoso de Gargaresh.
    Depois, no dia 31 de Outubro, a ACNUR convocou uma terceira reunião, desta vez com o chefe de missão da ACNUR, Jean Paul Cavalieri. Dezenas de questões foram discutidas e os refugiados expressaram as suas precárias condições de vida e, por conseguinte, mantiveram-se fiéis à sua exigência de evacuação. Os refugiados pediram à ACNUR que defendesse a libertação dos seus irmãos detidos em condições desumanas, expostos a violações, torturas, extorsões, etc.

    A ACNUR afirmou não ser capaz de proteger os seus refugiados e requerentes de asilo, e também que não irá evacuar os refugiados que acamparam no seu gabinete. Também disse que só defenderão a libertação dos detidos se os manifestantes dispersarem e se afastarem das suas instalações.

    Posteriormente, a ACNUR apertou e fortificou as suas forças de segurança, que eram verdadeiras milícias armadas a guardar o seu escritório principal. No dia 7 de Novembro, manifestantes que estavam pacificamente a abanar as suas pancartas foram severamente espancados e feridos pelos guardas armados da ACNUR. No dia seguinte, um jovem foi esfaqueado pelos mesmos guardas. Então, no dia 24 de Novembro, A ACNUR ordenou às suas milícias armadas que incendiassem as tendas pertencentes aos refugiados sem abrigo. E, até à data, A ACNUR não respondeu às questões colocadas pelas organizações internacionais de direitos humanos e activistas. Continuaram a ignorar o sofrimento dos refugiados que acampavam no seu gabinete.

    Sem vergonha, ontem, dia 2 de Dezembro, A ACNUR declarou à imprensa que o seu centro de dia comunitário seria encerrado até ao final do ano. No seu comunicado pode ler-se:

    «Centro de Dia Comunitário (CDC) fechará até ao final do ano.
    É com profundo pesar que a ACNUR e os seus parceiros anunciam o encerramento do centro de dia comunitário em Tripoli. Como não conseguimos abrir o centro durante a maior parte dos últimos dois meses, acreditamos que a melhor forma de ajudar aqueles que tentam aceder aos nossos serviços nas áreas urbanas de Tripoli é desenvolver mais soluções alternativas.
    Juntamente com os nossos parceiros, CESVI e IRC (Comité Internacional de Salvamento), estamos a trabalhar arduamente para encontrar soluções para continuar a prestar serviços que salvam vidas a refugiados e requerentes de asilo vulneráveis, tal como anteriormente prestados no CDC. Isto inclui serviços médicos e psicossociais, prestação de assistência pecuniária de emergência e artigos básicos de socorro, bem como aconselhamento jurídico (prestado pelo NRC, o Conselho Norueguês para os Refugiados).
    A prestação de assistência de emergência em dinheiro noutras partes de Tripoli já começou e, na medida do possível, esforçar-nos-emos por reforçá-la, incluindo cuidados médicos, dinheiro de emergência, alimentação e renovação da documentação da ACNUR.»

    Este movimento deixou os refugiados perplexos, contemplando a razão pela qual a ACNUR optou por abandoná-los a esta situação horrenda. E a questão é: por quanto tempo é que a ACNUR tem de encerrar e suspender todas as suas actividades nas suas sedes e instalações, alegando que os manifestantes estão a impedir outros manifestantes que são mais vulneráveis de aceder aos seus serviços? Enquanto trabalham secretamente em locais diferentes para pessoas que não foram afectadas pelo desenvolvimento de Gargaresh, deixando para trás as mulheres e crianças mais vulneráveis a dormir nas ruas? E após o encerramento do seu centro de dia comunitário, para onde têm de ir os sem-abrigo, refugiados sem abrigo? O que é que impede a ACNUR de lhes proporcionar alojamento temporário? Será que a ACNUR está a dizer às milícias – aqui estão as vossas presas, venham detê-las?

    A ACNUR há muito que coopera com o governo líbio nos pontos de desembarque de refugiados e requerentes de asilo interceptados no mar Mediterrâneo pelos chamados guardas costeiros líbios. Nesses pontos de desembarque, aparecem com falinhas mansas, fornecendo biscoitos e água aos interceptados, e prometendo-lhes liberdade e que fariam tudo o que fosse necessário para os levar para um local seguro. Neste ponto, as vítimas traumatizadas e exaustas dos pushbacks nas fronteiras da UE recebem uma esperança que dura apenas horas. Quando o processo de desembarque está concluído, o pessoal da ACNUR afasta-se, deixando para trás estes refugiados para o destino desconhecido e bem planeado concebido pelos estados italiano e europeus.

    São levados para centros de detenção inacessíveis para a ACNUR, que sabe exactamente o que acontece às mulheres e crianças enquanto são detidas nestes campos de concentração. Fingem e fazem publicações nos meios de comunicação social enquanto, na realidade, a Líbia está a incendiar o inferno para imigrantes e refugiados.

    Por estes dias, milhares de refugiados e requerentes de asilo continuam retidos em campos de concentração desumanos geridos pelas milícias líbias, tanto oficiais como não oficiais. A ACNUR assegurou até agora a libertação de 115 detidos em duas operações diferentes, primeiro a 11 de Novembro, onde 57 indivíduos foram libertados do centro de detenção de Ain Zara, na sequência das suas detenções em Outubro. A segunda, a 23 de Novembro, onde 58 requerentes de asilo foram libertados do centro de detenção de Tariq Sekka.

    Até à data, a ACNUR continua a ignorar os apelos dos refugiados que anseiam por protecção e são agora abandonados em locais impróprios para viver, sem acesso a casas de banho, cuidados de saúde, alimentação e abrigos. A ACNUR continua a fazer conspirações contra refugiados inocentes.

    Os problemas dos refugiados continuam por resolver e os seus destinos são definidos pelos Estados da UE e depois abraçados pelos líbios dentro dos seus territórios.

    Continuamos a exigir protecção e evacuação para países onde possamos ser protegidos e respeitados. A ACNUR deve ser clara e transparente se não for capaz de nos proteger. Devem fechar todos os seus escritórios e sair da Líbia, deixem-nos morrer sabendo que não temos ninguém a trabalhar e a beneficiar com propagandas feitas com os nossos nomes.
    –
    Actualizações diárias em https://www.refugeesinlibya.org/dailyupdate

     

    #refugiados  #Líbia #ACNUR #OIM #RefugeesinLybia #UE # fronteiras #direitoshumanos

     

  • Floresta Colonial: a eucaliptização de Moçambique

    Floresta Colonial: a eucaliptização de Moçambique

    Sob o pretexto do «reflorestamento», da «descarbonização» e a troco de «empregos», na última década, a expansão gigantesca da monocultura do eucalipto pela Portucel Moçambique tem levado ao fim das terras comunais e das machambas que garantiam a perene sobrevivência de comunidades rurais, condenadas a viver sem nada e impotentes perante o desenvolvimento do eucalipto.

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    Ilustração de Álvaro Nogueira.

    A floresta eucalipto em Portugal deixou o ecossistema autóctone como uma longínqua lembrança do que fomos territorialmente e culturalmente há mais de meio século atrás. Depois dos grandes incêndios, a Navigator Company – ex-Grupo Portucel Soporcel, detentora da Portucel Moçambique e líder europeia da produção de pasta e papel – enfrentou uma forte contestação ao crescimento da eucaliptização e apostou em Moçambique, aquela que é a sua nova grande exploração, realizada sob o manto e o financiamento da «economia verde».

    No passado mês de Julho entrou em Portugal a primeira carga de eucalipto oriunda de Moçambique, iniciando a exportação do projecto de 356 mil hectares dirigido pela Portucel Moçambique. A área é três vezes maior do que a área que a Navigator Company controla em Portugal e foi atribuída pelo governo moçambicano em 2009 e 2011 numa concessão renovável a 50 anos. Em nome da redução de emissões de carbono e sob a égide de programas de desenvolvimento, sustentabilidade e combate às alterações climáticas, a fileira moçambicana do eucalipto surge apoiada pelo Banco Mundial através do Programa de Investimento Florestal (FIP: Forest Investment Program) conduzido pela International Finance Corporation (IFC), a quem cabem 20% das ações da Portucel Moçambique.

    O investimento do FIP no âmbito do programa REDD+ (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation) em Moçambique, o MozFIP, enquadra-se no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável e no Projeto «Floresta em Pé». Um orçamento de 47 milhões de dólares anunciado na página do MozFIP, numa combinação de subvenções e empréstimos, e que geograficamente abarca 8,9 milhões de hectares, num total de 16 distritos nas províncias da Manica, Zambézia e Cabo Delgado. Em 2016, a IFC anunciara um investimento em curso de 30 milhões de dólares e outros 24 milhões a caminho. Até ao final de 2019, o investimento anunciado pela Portucel Moçambique somava já 120 milhões de dólares em 13 500 hectares de eucalipto. Na previsão da Portucel para esta primeira fase, os números poderão chegar a 260 milhões de dólares de investimento; 40 mil hectares de plantação; a construção de uma fábrica de estilha de madeira; e com o objectivo de exportação de um milhão de toneladas, uma faturação anual na ordem dos 100 milhões de dólares. Uma segunda etapa prevê outros 2,3 mil milhões de dólares de investimento, 120 mil hectares de floresta e a uma fábrica de pasta para papel, subindo a parada para uma faturação de mais de mil milhões de dólares anuais.

    «O Governo abriu a porta para as empresas e investidores e a fechou para o povo. O que está a acontecer é uma nova forma de colonialismo onde a empresa é a novo colonizador das terras»

    O financiamento à Portucel Moçambique e às grandes empresas florestais pelo FIP surge ao abrigo da «Redução de Emissões no Sector Florestal através de plantações Florestais com Grandes Investidores». Com contribuições globais de 785 milhões de dólares, o FIP resulta num mecanismo florestal do quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima nos países em desenvolvimento, visando a conservação, gestão sustentável das florestas e melhoria dos stocks de carbono florestal. Moçambique é um dos 23 países contemplados, entre o Bangladesh, Brasil, Burkina Faso, Camboja, Camarões, República do Congo, Costa do Marfim, Congo, Equador, Gana, Guatemala, Guiana, Honduras, Indonésia, Laos, México, Nepal, Peru, Ruanda, Tunísia, Uganda e Zâmbia.

    Para o Plano de Investimento Florestal, este modelo empresarial e a atividade florestal de plantação «contribuirá de facto para o sequestro de carbono em toda a geografia em que é implementado» e «os investidores estão também profundamente preocupados com as florestas indígenas que se encontram dentro e em redor das plantações da Portucel, dentro da paisagem do mosaico, e estão a investigar formas de as preservar.» Porém, o relatório de apresentação de 2016 do FIP não esconde que «será exercida uma maior pressão sobre os elementos não plantados da paisagem. Estas terras são actualmente utilizadas para a agricultura, para a madeira, para a produção de carvão vegetal, para lenha, e para uma vasta gama de produtos florestais não lenhosos, incluindo plantas medicinais, bem como alimentos de emergência para serem consumidos durante os períodos de fome. A preocupação é que o aumento da pressão sobre as áreas restantes pode levar a uma perda de benefícios para as comunidades locais dessas áreas, resultando numa redução global da prosperidade se a perda de benefícios das áreas restantes não plantadas superar o complexo de benefícios a serem derivados das plantações.»

    Nesse cenário, a solução promovida «é o emprego e o emprego secundário para os membros da comunidade» e um novo território moldado pelas chamadas «Novas Florestas Multiusos, com operadores de concessões florestais naturais e utilizadores comunitários, bem como plantações florestais comerciais e a sua interacção com as comunidades». A interacção equaciona «equilibrar as necessidades de desenvolvimento comercial com a preservação de áreas florestais naturais» e acusa as comunidades das más práticas da «agricultura itinerante e as colheitas florestais insustentáveis e ilegais». De acordo com o modelo empresarial, que ordena o território, «os benefícios para as comunidades virão do envolvimento na plantação de árvores, madeira produção, comercialização e transformação, o que criará oportunidades para os cultivadores de fora para diversificar os meios de subsistência e aumentar a resiliência. A restauração de terras degradadas irá melhorar as funções dos ecossistemas, a viabilidade dos habitats e os benefícios sociais.» Na legitimação do modelo enquanto «participativo e inclusivo», como país piloto do FIP, Moçambique recebeu 4.5 milhões de dólares americanos do Mecanismo de Doação Dedicado para Comunidades Locais (DGM), uma subsecção destinada a «garantir direitos aos Povos Indígenas e Comunidades Locais». Mas as vozes que se ouvem das comunidades e de diversos grupos moçambicanos contrariam as promessas idílicas do novo modelo territorial.

    Moçambique_Portucel

    Terra a troco de uma chapa de zinco

    Anabela Lemos, directora do grupo moçambicano Justiça Ambiental (JA!) declarava, em Julho de 2021, que «a Portucel Moçambique afirma que as suas plantações estão a melhorar as condições de vida das comunidades rurais e a trazer desenvolvimento económico para Moçambique. Na realidade, este projeto neocolonialista está a usurpar terra e meios de subsistência a milhares de famílias camponesas, deixando as mesmas sem opções de vida. Enquanto as famílias camponesas perdem tudo que de mais valor tem a Portucel exporta madeira de baixo valor por mais de 11.000 km para abastecer as fábricas da Navigator em Portugal e ainda afirma que está a contribuir para o desenvolvimento das mesmas. As promessas feitas às comunidades de empregos, vidas melhores e infraestrutura aprimorada foram todas quebradas.»

    No «papel», a Portucel apresenta-se como uma empresa sustentável, tendo mesmo a melhor avaliação dos últimos anos no ESG Risk Rating 2020, que avalia os riscos relacionados com factores ambientais, sociais e formas de gestão. Na verdade, esta avaliação deveu-se ao acordo estabelecido com o banco BBVA para o lançamento do produto financeiro Papel Comercial Green em Portugal em 2019, ano em que a empresa foi também distinguida pelo Carbon Disclosure Project como líder global na actuação climática corporativa. A semântica ambiental, no caso da Portucel Moçambique apoiada pela organização não governamental internacional World Wide Fund for Nature (WWF), projecta, na sua campanha corporativa «O Nosso Contributo para Moçambique», a imagem de comunidades saudáveis e felizes. A realidade no terreno é bem diferente.

    Tentando divulgar o real impacto do investimento da Portucel em Moçambique, vários grupos moçambicanos têm vindo a registar imagens e testemunhos, e promovido estudos, debates e encontros de informação, utilizando ao máximo os meios disponíveis para combater a desinformação passada para a Europa sobre o Eucalipto nas suas terras, ao mesmo tempo que procuram apoiar e organizar os camponeses.

    Em 2017, a Ação Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU), uma organização da sociedade civil fundada em Outubro de 2007 por jovens estudantes universitários, lançou a campanha «Um Hectare! Uma Folha de Zinco!», registando testemunhos de várias comunidades afectadas pela monocultura de eucalipto. As histórias recuam a 2010/2011, quando a Portucel iniciou o contacto com as populações para plantar eucalipto em Moçambique com promessas de lhes melhorar a vida. Após os acordos políticos, a empresa contactou os chefes das comunidades para convencer os locais a entregar as suas machambas – terrenos de cultivo familiares – e a trabalhar para a empresa. Apesar dos valores multimilionários da facturação, os pagamentos eram frequentemente feitos não com dinheiro, mas com chapas de zinco, cimento, comida…

    Apesar dos valores multimilionários da facturação, os pagamentos eram frequentemente feitos não com dinheiro, mas com chapas de zinco, cimento, comida…

    Num desses registos, Augusto Cassiene, agricultor a quem foram prometidos 50 anos de trabalho, viu nas promessas da Portucel a fuga à pobreza, mas quando começaram os trabalhos começaram os problemas.

    Não havia equipamento, tendo a empresa dito que quando recebessem podiam ir comprar catanas, botas e luvas para trabalhar. Augusto trabalhou 4 meses na empresa sem receber ordenado ou as chapas de zinco e diz-se derrotado pelos «buscateiros» da empresa. Augusto entregou 3 hectares que a empresa avaliou em 12 chapas de zinco e hoje, como muitos dos habitantes locais, vê-se obrigado a alugar machambas noutras comunidades. Num sentimento comum de quem perdeu as machambas e o seu futuro como comunidade, conclui desolado: «Eu não ganhei nada. Ele é que ganhou. Eu trabalhei, eu não recebi chapa… Eu perdi».

    Angélica Simão foi uma das camponesas a quem os líderes locais pediram para aceitar entregar as terras comunitárias para plantio de eucalipto. Ao seu lado, no registo vídeo da ADECRU, Araque Simão testemunha o modus operandi da empresa na sua localidade. «Primeiro, tiraram as casas, depois as machambas». A pouca água que servia a comunidade e atraía animais deixou de correr, e agora só ao pé dos eucaliptos se consegue água, nas lagoas de regadio da empresa. «Aqui não tem água. A bomba de água que empresa deixou trabalhou uns meses, ninguém vem arranjar». Quando as terras comuns acabaram, a Portucel começou a pedir as machambas particulares, que não eram pagas, mas trocadas por vencimento, placas de zinco e sementes melhoradas.

    Não satisfeito com a ocupação das terras, este modelo empresarial e territorial aumenta os problemas e a dependência das comunidades locais, ao distribuir sementes melhoradas através do seu Programa de Desenvolvimento Social e ao desviar as águas para optimizar o seu produto. Estes são os primeiros passos para desaparecerem as sementes tradicionais em proveito do mercado dos Organismos Geneticamente Modificados.

    Noutro testemunho, Assita Américo recorda como a sua comunidade foi contactada em 2010 pela Portucel. Meses depois já não pensavam na empresa, mas em 2012 a empresa voltou, quando já ninguém acreditava nas suas promessas subjacentes ao pedido para que a comunidade trocasse os terrenos das melhores machambas pelo plantio de eucalipto e por trabalho. Mas, a pouco e pouco, com a pressão social, financiada pela empresa, as pessoas começaram a entregar as suas terras e machambas, e mesmo algumas pessoas que não tinham um hectare pediam dinheiro emprestado para comprar mais terreno e entregar à empresa em troca de emprego, para assegurar o seu futuro e o da geração seguinte. Assita relata que a empresa devastou tudo, machambas activas e saudáveis, e até as provisões de milho para o inverno. «Era tudo perda para a população». Recorda-se do técnico do Ministério da Agricultura apresentar documentos que diziam que eles não estavam a fazer nada com a terra e a empresa sim, pelo que só ia respeitar a empresa. Pois, como as terras não estão registadas, podem fazer o que querem com elas. Sob as ameaças de que não tinham registos e com medo de ir para a cadeia, a comunidade via-se de mãos atadas, enquanto a empresa avançava. «Já não temos saída, estamos a cultivar noutras comunidades. Aqui já ninguém cultiva. Todas essas machambas de eucalipto eram as nossas machambas» diz Assita.

    Verónica Simão tinha uma terra no meio das outras, que foram vendidas. Mantendo a única machamba activa, já não tinha ajuda para a capinar e, sozinha, era muito difícil fazê-lo. Acabou por vender também um hectare com a promessa de 12 chapas de Zinco, das quais só recebeu seis.

    Moçambique_Portucel

    E o papel da sustentabilidade!?

    A propósito destes testemunhos, Perito Traquinho, representante da ADECRU, dá como evidente a violação dos direitos humanos e do direito à soberania alimentar. A subida das queixas de comunidades contra a implementação de grandes projectos de plantio de eucalipto em Moçambique tornou-se impossível de escamotear. Comunidades inteiras perderam as suas terras e habitações para a Portucel, e são várias famílias que perdem a capacidade de gerir as suas vidas. Daí resulta, de acordo com a portuguesa QUERCUS, a exigência, por parte de diversas ONG a trabalhar em Moçambique, de que sejam revogadas as concessões da Portucel Moçambique, face aos impactos negativos que as plantações estão a ter na subsistência e segurança alimentar das comunidades agrícolas rurais, e em cerca de 24 000 famílias que podem ser impactadas pela futura expansão das plantações.

    Em 2010, activistas brasileiros da Rede Alerta contra o Deserto Verde registaram a sua visita a Moçambique num vídeo com o nome «Ninguém come eucalipto! Em Moçambique também não!». Aí, Batista Moto, camponês moçambicano, diz que aceitaram as plantações porque são muito pobres e queriam melhorar a sua condição social, mas mais uma vez a verdade foi outra: o trabalho é escasso, sazonal e mal pago, passando a viver muitas vezes nas bermas das estradas que rasgam a nova paisagem de eucaliptos.

    Em 2021, mais de uma década depois, no dia 21 de Setembro, Dia Internacional Contra as Monoculturas, teve lugar o Encontro Internacional «Como Resistir às Plantações de Monocultura», organizado pela ADECRU, a Justiça Ambiental (JA!), a Missão Tabita, a Associação de Jovens Combatentes Montes Errego, o Fórum Carajás – Brasil, a Fundação Suhode da Tanzânia, Amigos da Terra Moçambique, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Brasil) e o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM). Do evento saiu uma Carta pública alertando para «o perigo real de uma expansão gigantesca de monoculturas de árvores no mundo», sob o falso pretexto de «reflorestamento», denunciando um relatório produzido em 2019 pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e a WWF-Quénia que identifica uma área de 500 mil hectares em 10 países africanos apta para o plantio de monoculturas de árvores por empresas privadas.

    Em troca de emails com activistas da JA! ao Jornal MAPA, estes sublinhavam como «a narrativa da Portucel e da indústria de monocultura tem que ser destruída. A Portucel gaba-se imenso das suas largas extensões de terra plantada, gasta fortunas em publicidade para convencer os distraídos que vieram para Moçambique para ajudar os “desgraçadinhos” dos moçambicanos, que têm tanta terra e nem sabem o que fazer com esta. Isto é mentira, é completamente falso. 

    “Resmas de Papel”, ilustração de Pedro Hermínio.

    A Portucel adquiriu através do Estado terras ocupadas por comunidades locais, terras que servem de meio de subsistência a estas comunidades e depois, por meio de promessas de vida melhor, convenceu-as que, ao ceder as suas terras, teriam empregos e vida melhor. Na realidade, e se se conhece um pouco o processo de aquisição de terra em Moçambique, a Lei protege as comunidades locais, e estas devem ser consultadas e devem concordar com a cedência de terra. No entanto, a grande maioria destas comunidades locais não têm conhecimento da Lei, dos seus direitos, nem tão pouco que podem recusar-se a ceder terra. E, agravando esta falta de conhecimento das Leis e dos seus direitos, há também uma enorme barreira, que é a língua: embora o português seja a língua nacional, não é do domínio de todos, e estas consultas comunitárias devem sempre ser traduzidas nas diferentes línguas locais. Infelizmente, esta falta de educação, de conhecimento e, em muitos casos, de empoderamento comunitário leva à submissão ao governo e aos “chefes”. Todos os processos de consulta comunitária são acompanhados pelos “chefes” e poucos ousam desafiar o que é dito nestas consultas, para além de que são também muitas vezes selecionados os que devem estar presentes e os devem falar. E assim foi com a Portucel.»

    Um dos ecos da Carta pública «Como resistir às plantações de monocultura?» foi a peça «Plantio industrial de eucaliptos e pinheiros empobrece comunidades no centro de Moçambique», transmitida pela radio Voz da América, na qual Cade Augusto, morador em Manica, garantiu que «a minha comunidade ficou mais pobre, porque as plantações de eucaliptos fazem sombra às nossas machambas de milho e mapira, definhando as plantas, e a água está a tornar-se cada vez mais escassa, porque essas plantações industriais sugam muita quantidade». Noutro testemunho, Marta Bengala que vira a sua machamba ser ocupada pelo eucalipto em 2013, sendo transferida para uma zona infértil a quase 30 kms de sua casa, referia agora que «as plantações de eucalipto já atingiram a nova machamba e devo ser transferida novamente para um outro lugar, no distrito de Muanza, quase 50 kms mais longe. Como vou produzir e me sustentar?»

    «Se o eucalipto fosse um alimento, seria bem melhor, mas não é. Além disso, as empresas destroem as árvores nativas e usam produtos químicos que contaminam o solo e a água. Poços e rios secaram e a água potável ficou escassa.»

    Todo este impacto do investimento da Portucel e de outras empresas de papel nas zonas rurais de Moçambique tem levado os camponeses ao desespero. As falsas promessas da Portucel são reconhecidas em todas as províncias.

    Na carta pública de 2021, unindo diversas frentes de contestação, é sublinhado que «há anos, estas comunidades resistem às plantações de monocultura de eucalipto das empresas Green Resources em Moçambique e na Tanzânia, da empresa Portucel em Moçambique; da empresa Investimentos Florestais de Moçambique (IFM) e as plantações de monocultura de seringueira da empresa Mozambique Holdings em Moçambique». Pelo que «resolveram romper o silêncio imposto pela pandemia e denunciar mais uma vez que as empresas de eucalipto e seringueira chegaram nas suas terras – em alguns casos há muitos anos atrás – com promessas de desenvolvimento, um futuro com escolas, hospitais, energia e pontes. No entanto, denunciam que nenhuma destas promessas foi cumprida. E pior, os eucaliptos e seringueiras ocuparam e destruíram as terras férteis das machambas e hoje as famílias não têm mais como se alimentar e algumas não tem mais onde morar. Se o eucalipto fosse um alimento, seria bem melhor, mas não é. Além disso, as empresas destroem as árvores nativas e usam produtos químicos que contaminam o solo e a água. Poços e rios secaram e a água potável ficou escassa. Em vez de construir pontes, as empresas destruíram pontes com as suas máquinas pesadas, sem se preocupar em repará-las. As comunidades sentem medo de atravessar as áreas de monoculturas. Mesmo já a ocupar extensas áreas, as empresas querem ocupar ainda mais terras.»

    Chegando a uma constatação: «toda esta situação está a causar muito sofrimento, muita fome nas comunidades e afecta de forma particular as mulheres. O Governo abriu a porta para as empresas e investidores e a fechou para o povo. O que está a acontecer é uma nova forma de colonialismo onde a empresa é a novo colonizador das terras». E a um sentido muito claro: «mesmo que as empresas não parem de expandir, mesmo que tentem intimidar e ameaçar, nós comprometemo-nos a continuar a unir-nos na luta contra as monoculturas e a destruição e usurpação de terras; mesmo que as empresas e governos nos insultem, vamos continuar a buscar formas para que as comunidades possam retomar os seus territórios»

     

    Texto de João Vinagre e Filipe Nunes

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #32, Outubro|Dezembro 2021.

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  • Uma paisagem em transformação

    Uma paisagem em transformação

    Uma fotografia das novas e velhas feridas abertas do Alentejo

    André Paxiuta deparou-se com a acelerada transformação da paisagem alentejana pela primeira vez enquanto guia de natureza no litoral alentejano. A fotografia acompanhou desde muito cedo a vida deste geógrafo de formação, hoje com 38 anos de idade. Daí nasceria o projeto de ensaio fotográfico Oil Dorado, que testemunha as transformações da agricultura intensiva no sul de Portugal. Este acabou por se centrar na expansão agroindustrial do olival do interior alentejano do Baixo Alentejo, menos mediatizado do que as estufas do litoral, com o propósito de proceder ao retrato ambiental e social da indústria do azeite em Portugal, centrado na degradação sem precedentes da paisagem, na poluição de recursos naturais e no contexto de escravatura moderna que afeta milhares de trabalhadores migrantes que trabalham nos campos do Alentejo.

    Um crowdfunding foi agora lançado para possibilitar a edição em livro com data de lançamento prevista para Fevereiro de 2022. Livro em capa dura de 200 páginas, contendo 90 fotografias e contributos escritos em português e inglês de Pedro Horta do Movimento Alentejo Vivo, Fátima Mourão e Rosa Dimas da aldeia das Fortes, Alberto Matos da Solidariedade Imigrante de Beja e Tumbul Kamara, migrante que relata o seu percurso do litoral da Gâmbia a Beja. Coube ao autor destas linhas contribuir com o texto inicial, resultado do cruzamento, ao longo destes 4 anos (2017-2020), de André Paxiuta com o Jornal MAPA e das conversas tidas à volta do «território prometido do Alqueva».

    Voltámos a falar com o fotógrafo André Paxiuta, sobre o culminar destes anos de trabalho fotográfico que documentou a mutação silenciosa gerada pela corrida ao “Oil Dorado”…

    ©Apaxiuta_OilDorado

     

    Filipe Nunes: Que objectivos tinha este projecto e que novas metas eventualmente lhe acrescentaste no seu decorrer?

    André Paxiuta: O objectivo inicial foi documentar a transformação do território. Mas, com o avançar do trabalho, rapidamente me apercebi da complexidade dos processos e da sua inter-relação. Ficou nesse momento clara a necessidade de tocar as diversas consequências ambientais e sociais que se desenvolvem a partir da permissividade instalada de exploração industrial da paisagem.   

    FN: De quatro anos a percorrer o Alentejo em torno de uma paisagem em acelerada transformação, resultou um retrato ambiental e social da paisagem. Por que motivo as questões ambientais da terra (degradação solos, perda de biodiversidade, etc.) não puderam ser separadas, enquanto processos de luta, das questões sociais da terra (a posse da terra, quem nela manda e quem e como a trabalha)? 

    AP: Quando falamos de abordagens megalómanas de transformação territorial, como é o caso do Alqueva e da agroindustrialização que se seguiu, encontramos por norma a elas associadas uma linguagem profética de revolução regional, que coloca os procedimentos adoptados como a panaceia para todos os problemas do mundo rural.  No espectro das relações de causa-efeito que se seguiram, basta percorrer os 50 kms de estrada entre Ferreira do Alentejo e Serpa para, com uma ou duas paragens obrigatórias, perceber a dissonância entre a profecia e a realidade experimentada no terreno. Esta noção ganha particular importância quando reconhecemos que a raiz de muitas das feridas abertas ao longo da história do Alentejo partilha o mesmo solo que as problemáticas a que hoje se assiste, ambas instaladas num regime de propriedade ainda fortemente concentrado.  Não há, por esse motivo, espaço para a dissociação de fenómenos. Falar do Alentejo e de agricultura é falar de posse da terra e dos impactos que sucedem dos modelos implementados.

    ©Apaxiuta_OilDorado

    FN: Nas fotografias de Oil Dorado há uma forte presença humana, de quem sofre as consequências deste modelo económico monocultural do azeite. Adivinhado por entre o semblante das sombras de uma das fotos, teríamos o rosto de quem negoceia e explora essas vidas. Mas, por entre esses actores opostos, talvez possamos enquadrar o cenário numa multitude de pessoas em silêncio. Quem aqui é enraizado, aqui nasceu ou vive, e percorre o dia-a-dia com uma indiferença difícil de explicar, como que afastado de uma questão que lhes diz respeito, julgando-a uma mera disputa entre ambientalistas, associações de migrantes, donos dos olivais e o governo público. Tive já ocasião de comentar contigo esta impressão em os «Olhares de Catarina». Da tua parte, o que te suscita?

    AP: Vivemos tempos de polarização e não esperava encontrar nesta temática algo de diferente. Mas penso que esta dualidade de compromisso perante a realidade experimentada tem origem na sensibilidade, nos laços que cada interveniente possui com o território. No essencial, esta dinâmica explica-se pela apropriação do território por agentes externos, cuja preocupação assenta na maximização a curto prazo da produção, ao serviço de uma visão mercantilista da agricultura. Os restantes intervenientes, levados pela sede de uma terra produtiva e pela maravilha da narrativa económica, optam pelo caminho da justificação, da alusão ao bem maior, do compromisso que se exige para atingir os fins esperados. É uma forma de cegueira selectiva. Espanta-me, no entanto, o silêncio e a inércia de muita gente perante casos dramáticos como aquele que se vive nas Fortes… ou nas situações de exploração humana que ocorrem pelo território. 
Mas há igualmente uma dimensão do meu trabalho que me leva a dizer que não acredito que as imagens que recolhi sejam portadoras de uma verdade absoluta. Sinto, no entanto, que estas acarretam uma visão honesta sobre um território que se apregoa renascido, mas em cujas entrelinhas da narrativa económica e tecnológica se encontram feridas antigas por sarar e o acumular de erros que comprometem a aceitação generalizada das visões proféticas que colocam as novas formas de superprodução agrícola no pedestal das soluções para todos os problemas do mundo rural. Isto está a acontecer. O que se segue a partir desta exposição fica na mão do leitor.  

    FN: Considerando que a defesa da paisagem que é lançada em Oil Dorado alerta, mais do que para uma transformação desta, para a perda irreversível de factores naturais e da sua capacidade de regeneração, qual é o olhar sobre a paisagem que mais te magoa veres desaparecer?

    AP: Reporto-me aqui à definição formulada por Orlando Ribeiro na sua obra Portugal, Mediterrâneo e Atlântico, em que refere que «a paisagem é um produto do passado». Ao longo destes quatro anos fui levado a questionar esta afirmação. Assistimos a uma implementação cumulativa de processos transformativos do território, inicialmente agrícolas e agora energéticos, como a febre do fotovoltaico, que empurram a paisagem como a conhecemos, a biodiversidade e o património cultural, para o plano do esquecimento e da memória, eliminando as ligações visíveis e sensoriais à realidade que a precedeu. Neste processo, sinto que, sem necessidade, delegamos de forma consciente à história, à antropologia e, em circunstância última, à arqueologia, o papel futuro de reconstruir o que não soubemos valorizar e proteger. 
Questiono-me aqui que tipo de paisagem queremos preservar e criar. E a imagem que retenho e que melhor responde a esta questão é aquela que captei na praia de Cinco Reis. Em Cinco Reis, um dique separa a praia fluvial do imenso olival intensivo que se estende em todas as direcções. Este é apenas visível para quem chega ou abandona o local. Famílias, amigos, turistas, trabalhadores rurais reúnem-se junto à água para fugir ao calor de Agosto. Temos aqui o culminar do processo de transformação a que assistimos na região. A reboque do regadio, reformulou-se o paradigma agrícola. Criam-se, agora, paisagens artificiais ao serviço do povo, apelando a uma re-apropriação da paisagem e a uma renovação do vínculo com o território industrializado. Envolta numa redoma recreativa, Cinco Reis desenha um novo conceito de paisagem onde a cultura que lhe deu propósito fica, estrategicamente, ocultada. Não há, aqui, neste modelo, sequer espaço para o orgulho pelas paisagens que se criam.

    Apaxiuta_Oildorado

    Fotografias de André Paxiuta

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