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Lendo: Está a ACNUR-Líbia a apoiar as autoridades líbias a maltratar os refugiados?

Está a ACNUR-Líbia a apoiar as autoridades líbias a maltratar os refugiados?

Está a ACNUR-Líbia a apoiar as autoridades líbias a maltratar os refugiados?


Em Outubro, o Jornal MAPA dava conta da situação de milhares de migrantes e requerentes de asilo que, depois de perseguidos, torturados e detidos pelas autoridades líbias, se tinham concentrado à porta da ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) em busca de auxílio, numa situação que se mantém até agora. Hoje, trazemos um relato retirado (numa tradução o menos retocada possível) do site Refugees in Lybia.

No início de Outubro, as autoridades líbias e os seus mecanismos de segurança, incluindo forças militares de várias entidades, varreram todo o bairro de Gargaresh, um bairro dominado por milhares de refugiados, requerentes de asilo e imigrantes. A ACNUR nega ter sido informada sobre estas conspirações maléficas contra as pessoas com que se preocupa, que viviam no bairro. Como é que um governo levaria a cabo ataques tão violentos contra refugiados e requerentes de asilo sem informar a comissão responsável pelos assuntos dos refugiados?

Fugas de informação dizem que a ACNUR, a OIM (Organização Internacional para as Migrações) e agentes fundamentais do governo líbio realizaram uma reunião para discutir as questões relacionadas com a migração e os refugiados antes do ataque a Gargaresh. A maioria das vítimas do ataque e das rusgas foram pessoas refugiadas e requerentes de asilo que o governo tinha obrigações legais de proteger, mas que, em vez disso, foram amontoadas como criminosas, detidas arbitrariamente em centros de detenção desumanos, tanto oficiais como não oficiais. Isto durou dias e, durante uma semana, a ACNUR nunca reagiu a estes incidentes nem às dificuldades que os refugiados tiveram de enfrentar, às violações, torturas, extorsões, trabalhos forçados e graves violações de direitos humanos equivalentes a crimes contra a humanidade.

No entanto, ao fim de uma semana de fome e torturas, os já moribundos refugiados e requerentes de asilo detidos no chamado centro de detenção Al Mabani conseguiram escapar, apesar das dezenas de mortos e das centenas de feridos. Todos eles direccionaram as suas bússolas para a sede da ACNUR em Seraj, na esperança de serem protegidos e de porem fim aos receios que têm sentido constantemente desde que se encontram em território líbio. A ACNUR, em vez de os abraçar, fechou as suas portas e suspendeu todas as suas actividades no centro de dia comunitário, onde milhares de pessoas tinham acampado a pedir para serem evacuadas para países onde pudessem ser protegidas.

Refugiados_Libia

Estes refugiados auto-organizaram-se então, iniciaram uma manifestação pacífica, apelando à evacuação, e estenderam os seus apelos às autoridades líbias para que libertassem os detidos, mas sem eco por parte do governo, que não esboçou reacção, e da ACNUR, que se manteve calada.

No dia 12 de Outubro, a ACNUR realizou uma reunião com os representantes dos manifestantes onde foram discutidas várias coisas mas, não se tendo chegado a acordo, a ACNUR convidou também o ministro da migração ilegal, o Sr. Al Khoja, e o líder da comunidade do bairro de Seraj. Poucos momentos depois, um jovem sudanês foi morto a tiro por milícias desconhecidas. O objectivo era assustar os manifestantes, uma vez que os funcionários do governo indicaram assim o que poderia acontecer se os manifestantes se recusassem a cooperar. As autoridades tinham proposto levar os manifestantes ao centro de detenção de Ain Zara, mas os refugiados recusaram a oferta porque sabiam exactamente o que lhes aconteceria atrás das grades.

No dia 13 de Outubro, a ACNUR convocou uma segunda reunião e reiterou os seus apelos aos manifestantes para dispersarem e se afastarem do centro de dia comunitário. Ameaçaram fechar permanentemente o escritório e largar a sua bandeira, pois disseram que a única garantia de segurança para os manifestantes era a bandeira da ACNUR no edifício e, uma vez largada, seriam atacados pelas milícias e pelos vizinhos zangados que já se sentiam cansados das multidões. Os refugiados ignoraram todas estas ameaças enquanto marchavam em direcção à liberdade e à protecção com as suas últimas forças.

Durante a permanência às portas da ACNUR, os refugiados têm sido constantemente ameaçados, espancados e roubados, tanto por milícias desconhecidas como pelos seus vizinhos. E a ACNUR tem-se mantido calada sobre todas estas atrocidades a que os seus refugiados estão sujeitos.

E não é só isso.
A ACNUR recusou-se a fornecer abrigo, assistência médica e outros tipos de assistência para salvar vidas a refugiados que acamparam no seu escritório principal; optaram por alcançar pessoas em locais que não foram afectados pelo ataque violento e maldoso de Gargaresh.
Depois, no dia 31 de Outubro, a ACNUR convocou uma terceira reunião, desta vez com o chefe de missão da ACNUR, Jean Paul Cavalieri. Dezenas de questões foram discutidas e os refugiados expressaram as suas precárias condições de vida e, por conseguinte, mantiveram-se fiéis à sua exigência de evacuação. Os refugiados pediram à ACNUR que defendesse a libertação dos seus irmãos detidos em condições desumanas, expostos a violações, torturas, extorsões, etc.

A ACNUR afirmou não ser capaz de proteger os seus refugiados e requerentes de asilo, e também que não irá evacuar os refugiados que acamparam no seu gabinete. Também disse que só defenderão a libertação dos detidos se os manifestantes dispersarem e se afastarem das suas instalações.

Posteriormente, a ACNUR apertou e fortificou as suas forças de segurança, que eram verdadeiras milícias armadas a guardar o seu escritório principal. No dia 7 de Novembro, manifestantes que estavam pacificamente a abanar as suas pancartas foram severamente espancados e feridos pelos guardas armados da ACNUR. No dia seguinte, um jovem foi esfaqueado pelos mesmos guardas. Então, no dia 24 de Novembro, A ACNUR ordenou às suas milícias armadas que incendiassem as tendas pertencentes aos refugiados sem abrigo. E, até à data, A ACNUR não respondeu às questões colocadas pelas organizações internacionais de direitos humanos e activistas. Continuaram a ignorar o sofrimento dos refugiados que acampavam no seu gabinete.

Sem vergonha, ontem, dia 2 de Dezembro, A ACNUR declarou à imprensa que o seu centro de dia comunitário seria encerrado até ao final do ano. No seu comunicado pode ler-se:

«Centro de Dia Comunitário (CDC) fechará até ao final do ano.
É com profundo pesar que a ACNUR e os seus parceiros anunciam o encerramento do centro de dia comunitário em Tripoli. Como não conseguimos abrir o centro durante a maior parte dos últimos dois meses, acreditamos que a melhor forma de ajudar aqueles que tentam aceder aos nossos serviços nas áreas urbanas de Tripoli é desenvolver mais soluções alternativas.
Juntamente com os nossos parceiros, CESVI e IRC (Comité Internacional de Salvamento), estamos a trabalhar arduamente para encontrar soluções para continuar a prestar serviços que salvam vidas a refugiados e requerentes de asilo vulneráveis, tal como anteriormente prestados no CDC. Isto inclui serviços médicos e psicossociais, prestação de assistência pecuniária de emergência e artigos básicos de socorro, bem como aconselhamento jurídico (prestado pelo NRC, o Conselho Norueguês para os Refugiados).
A prestação de assistência de emergência em dinheiro noutras partes de Tripoli já começou e, na medida do possível, esforçar-nos-emos por reforçá-la, incluindo cuidados médicos, dinheiro de emergência, alimentação e renovação da documentação da ACNUR.»

Este movimento deixou os refugiados perplexos, contemplando a razão pela qual a ACNUR optou por abandoná-los a esta situação horrenda. E a questão é: por quanto tempo é que a ACNUR tem de encerrar e suspender todas as suas actividades nas suas sedes e instalações, alegando que os manifestantes estão a impedir outros manifestantes que são mais vulneráveis de aceder aos seus serviços? Enquanto trabalham secretamente em locais diferentes para pessoas que não foram afectadas pelo desenvolvimento de Gargaresh, deixando para trás as mulheres e crianças mais vulneráveis a dormir nas ruas? E após o encerramento do seu centro de dia comunitário, para onde têm de ir os sem-abrigo, refugiados sem abrigo? O que é que impede a ACNUR de lhes proporcionar alojamento temporário? Será que a ACNUR está a dizer às milícias – aqui estão as vossas presas, venham detê-las?

A ACNUR há muito que coopera com o governo líbio nos pontos de desembarque de refugiados e requerentes de asilo interceptados no mar Mediterrâneo pelos chamados guardas costeiros líbios. Nesses pontos de desembarque, aparecem com falinhas mansas, fornecendo biscoitos e água aos interceptados, e prometendo-lhes liberdade e que fariam tudo o que fosse necessário para os levar para um local seguro. Neste ponto, as vítimas traumatizadas e exaustas dos pushbacks nas fronteiras da UE recebem uma esperança que dura apenas horas. Quando o processo de desembarque está concluído, o pessoal da ACNUR afasta-se, deixando para trás estes refugiados para o destino desconhecido e bem planeado concebido pelos estados italiano e europeus.

São levados para centros de detenção inacessíveis para a ACNUR, que sabe exactamente o que acontece às mulheres e crianças enquanto são detidas nestes campos de concentração. Fingem e fazem publicações nos meios de comunicação social enquanto, na realidade, a Líbia está a incendiar o inferno para imigrantes e refugiados.

Por estes dias, milhares de refugiados e requerentes de asilo continuam retidos em campos de concentração desumanos geridos pelas milícias líbias, tanto oficiais como não oficiais. A ACNUR assegurou até agora a libertação de 115 detidos em duas operações diferentes, primeiro a 11 de Novembro, onde 57 indivíduos foram libertados do centro de detenção de Ain Zara, na sequência das suas detenções em Outubro. A segunda, a 23 de Novembro, onde 58 requerentes de asilo foram libertados do centro de detenção de Tariq Sekka.

Até à data, a ACNUR continua a ignorar os apelos dos refugiados que anseiam por protecção e são agora abandonados em locais impróprios para viver, sem acesso a casas de banho, cuidados de saúde, alimentação e abrigos. A ACNUR continua a fazer conspirações contra refugiados inocentes.

Os problemas dos refugiados continuam por resolver e os seus destinos são definidos pelos Estados da UE e depois abraçados pelos líbios dentro dos seus territórios.

Continuamos a exigir protecção e evacuação para países onde possamos ser protegidos e respeitados. A ACNUR deve ser clara e transparente se não for capaz de nos proteger. Devem fechar todos os seus escritórios e sair da Líbia, deixem-nos morrer sabendo que não temos ninguém a trabalhar e a beneficiar com propagandas feitas com os nossos nomes.

Actualizações diárias em https://www.refugeesinlibya.org/dailyupdate

 


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Written by

Teófilo Fagundes

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