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  • A temível Red Emma

    A temível Red Emma

    “Viver a Minha Vida”, a autobiografia de Emma Goldman, acaba de sair pela Antígona . O jornal MAPA falou com o tradutor Luís Leitão à volta da cativante vida e obra desta incontornável anarquista, num conversa conjunta com Pedro Morais, tradutor do “Anarquismo e Outros Ensaios” (Letra Livre e A Batalha,2020) e Laure Batie a tradutora francesa da autobiografia que agora finalmente se encontra disponível em língua portuguesa.


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    Os debates sobre o uso da violência nos meios anticapitalistas e nas lutas sociais não são de agora. A discussão enfrenta a legitimação do monopólio da violência pela ordem estabelecida, o que sustenta a repressão de todas as forças sociais que se lhe oponham. Na atualidade, quanto mais radical um protesto se apresentar, mais rapidamente é associado ao terrorismo. Uma categoria usada recorrentemente e de forma imprecisa para alarmar as pessoas e esvaziar os protestos, criminalizando-os. A distância que vai de um Banco vandalizado a um atentado à vida humana é deliberadamente encurtada.

    No final do século xix e inícios do xx, a chamada propaganda pelo ato, associada a atentados bombistas e assassinatos de reis, políticos e patrões, marcou uma época. Mas entre os insurgentes instalou-se igualmente o debate sobre o alcance e a eficácia da propaganda pelo ato, em face de um avassalador tratamento mediático que reduzia qualquer atentado a um acto de violência tresloucada. Revisitar Emma Goldman sobre um dilema que viveu e presenciou continua, portanto, a ser essencial para contextualizar o uso do atentado nessa mesma época. A perseguição de que foi alvo, motivada em parte por acusações de instigação de atos sediciosos, fez com que o seu nome sobressaísse nos então emergentes meios de comunicação sensacionalistas: a temível Red Emma. Todo esse processo, por sua vez, pode ser visto, em retrospetiva, como uma antecâmara do poder demolidor dos media, que manipulam informação para fabricar consenso e medo, segundo Noam Chomsky em A Manipulação dos Media: Os Efeitos Extraordinários da Propaganda (ed. portuguesa, 2003).

    O Atentado

    É preciso recordar, como nos diz Luís Leitão, que foi «a brutal matança de um punhado de trabalhadores por ocasião de um movimento grevista, em 1892, que levou Alexander Berkman (o companheiro de sempre de Emma Goldman) a cometer um atentado contra a vida de Henry Clay Frick, “patrão da indústria e assassino de operários”. Goldman apoiou-o no seu propósito: “O nosso fim era a causa sagrada dos oprimidos e dos explorados. Era por eles que íamos dar a vida. Mesmo que alguns tivessem de morrer, a maioria seria livre e poderia viver uma vida de beleza e de conforto. Sim, neste caso, o fim justificava os meios”» (Viver a Minha Vida).

    Berkman avançou sozinho, o plano falhou e foi condenado a 22 anos de prisão. A análise desse momento, tão lapidar na vida de Emma, leva-a em 1901 a referir que o atentado é um ato «nobre, mas errado».

    «Como chegou ela a esta tomada de posição ao mesmo tempo que partilhava e apoiava totalmente a decisão de Alexandre Berkman?», questiona Laure Batier, respondendo simultaneamente que «foi ao analisar a reação dos operários a este atentado que Emma Goldman compreendeu que este ato, que tinha como objetivo original permitir o desenvolvimento da propaganda anarquista, foi visto pelos próprios operários como forma de fazer publicidade ao diretor da siderurgia! Dito doutra forma, os operários interpretaram-no da forma exatamente oposta à pretendida. Uma grotesca inversão da situação! Isso foi, para Emma Goldman, a prova de que os cálculos estavam errados, que este tipo de atos individuais podia ter consequências sociais opostas às que se pretendiam. Foi a partir deste momento que rejeitou clara e firmemente “a propaganda pelo ato”, a violência individual, posição que defendeu nomeadamente no momento do assassinato do presidente americano McKinley, por Leon Czolgosz, em 1901».

    não se pode comparar a natureza e o objetivo dos atentados cometidos em nome da ”propaganda pelo ato” com a natureza do terrorismo atual

    Essa rejeição não significou, porém, incompreensão relativamente ao ato em si. Sobre Czolgosz, Goldman referiria, como nos cita Luis Leitão de um artigo intitulado «A Tragédia de Buffalo», que «Leon Czolgosz e outros homens como ele não são criaturas depravadas e de baixos instintos, mas, sim, seres hipersensíveis, incapazes de suportar uma tensão social demasiado grande. São levados a expressarem-se violentamente, mesmo com o sacrifício da própria vida, porque não conseguem ser testemunhas passivas da miséria e do sofrimento dos seus semelhantes. Devemos imputar a culpa de tais atos aos responsáveis pela injustiça e desumanidade que dominam o mundo». Para Leitão, «parece resultar daqui que, para ela, não seria o anarquismo enquanto tal que levara a estes atos, mas a sensação de revolta individual por uma sociedade injusta e desumana, não os defendendo propriamente como ações de propaganda.» Por isso, como é frisado por Laure Batier, «perante a repressão estatal, nunca renunciou a defender publicamente estas pessoas».

    De ontem para hoje

    Para a tradutora francesa, a posição de Goldman (o ato é nobre, mas errado) «mantém toda a sua força nos dias de hoje, ainda que não se possa comparar a natureza e o objetivo dos atentados cometidos em nome da ”propaganda pelo ato” com a natureza do terrorismo atual, termo ainda por cima utilizado pelos poderes de forma imprecisa e que cobre diversas ações, que vão da barbárie religiosa às ações de oposição a projetos destrutivos para o ambiente.»

    Efetivamente, analisar os tempos que Emma viveu, sob o olhar contemporâneo de um mundo assolado de ameaças terroristas, não só é abusivo, como resulta de uma deliberada ignorância instalada. Como é sublinhado por Pedro Morais, «parece-me complicado analisar o ”terrorismo” (de tendência religiosa) contemporâneo do ponto de vista do ”terrorismo” (de tendência política) de há cem anos. Até porque os casos apontados não se comparam ao terrorismo de hoje. Tanto o atentado a Henry Clay Frick protagonizado por Alexander Berkman quanto o assassinato de William McKinley às mãos de Leon Czolgosz têm um objetivo pessoal muito específico, pois a finalidade era abater símbolos de poder». «Ainda que em alguns casos possa haver pontos que se tocam, as motivações e as próprias condições socioeconómicas das diferentes épocas são bem distintas. Os atentados anarquistas, tendencialmente chamados de ”propaganda pelo ato”, mas que a mim me parece terem mais que ver com uma noção de irmandade e com o redimir de injustiças através de atos de vingança, são acima de tudo uma resposta a uma violência maior protagonizada pelos detentores do poder político, económico e eclesiástico.» Quanto a «se hoje se justifica a mesma violência? Parece-me que a violência política é proporcional à violência do Estado e das suas forças de repressão. É óbvio que hoje, pelo menos neste nicho que habitamos chamado Europa Ocidental, seria impensável uma chacina estatal. Mas a violência estatal encontra-se sempre latente, apesar de estar mais sofisticada e ser menos explícita, e, nesse sentido, aludindo ao título de um livro de Albert Camus, haverá sempre um “homem revoltado” para lhe dar resposta caso algum dia se volte a manifestar mais concretamente.»

    Assombrações

    O fantasma dos violentos anarquistas permanece tanto nas bocas de políticos como Trump quanto nas de juízes das democracias europeias (espanhola e italiana à cabeça), assombrando a esfera sociopolítica ao ser mediaticamente alimentado nas redes sociais. À pergunta sobre esse percurso, Laure Batier replica que «ela não tem outra resposta que o próprio curso da história das sociedades, que é o de reprimir todas as forças sociais que se insurgem contra a ordem dominante».

    Para Pedro Morais, «Emma Goldman foi de facto demonizada pela comunicação social da época, foi constantemente vilipendiada, julgada na praça pública, a ponto de ter de ocultar o seu nome para sequer poder arrendar um quarto para viver. Principalmente depois da morte do presidente McKinley às mãos de Leon Czolgosz, pois o seu nome apareceu constantemente ao lado do do magnicida, como tendo sido a autora moral do atentado». Mas o certo é que, sublinha, «todas as condenações que sofreu foram somente pelo crime de opinião». E, nesse campo de batalha, «já alguém dizia que a caneta é mais poderosa do que a espada, e a verdade é que essa caneta pode muito bem ser usada por uma pessoa como Emma Goldman, que com o poder da palavra conseguia mobilizar multidões, como pode ser usada, com muito mais poder, pela comunicação social para abater um ou mais alvos, formando opinião pública de acordo com a sua própria agenda política».

    a violência política é proporcional à violência do Estado e das suas forças de repressão

    Luís Leitão traça um percurso que parece não ter descolado do seu ponto de partida. «Com toda a sua fama de terra da liberdade e da democracia, os EUA passaram ao longo da sua história por períodos negros de repressão, em que os meios de comunicação social e muitos jornalistas tiveram o seu papel, criando um clima de histeria na sociedade. No final do século xixxixxix e início do século xxxx, houve verdadeiras campanhas contra os anarquistas e os comunistas, a que se veio juntar a xenofobia, sob o pretexto de que os agitadores seriam sobretudo imigrantes da Europa, a que se seguiram deportações em massa. A própria Emma Goldman acabaria por ser deportada para a Rússia soviética em 1919. Nos anos 50 do século XX assistir-se-ia às perseguições policiais e judiciais de intimidação, censura e difamação contra os intelectuais acusados de espionagem a favor da União Soviética – durante o período do macarthismo. Neste momento, talvez ainda não abarquemos na sua globalidade as consequências da política da administração Trump, mas aí estão a tentativa de controlo da justiça, a nova/velha xenofobia manifestada na diabolização dos imigrantes, o racismo institucionalizado, o autoritarismo e, last but not least, as inefáveis redes sociais, que vieram tomar o lugar, com êxito acrescido, da imprensa tabloide.»

    Para Morais, «atualmente, a força de opinião da comunicação social é ubíqua e ultramanipuladora, por usar constantemente o selo da verdade, autenticado de cada vez que uma notícia vem a publico. E a verdade é que enquanto seres finitos e tendencialmente não críticos da informação que recebemos, assumimos como verdade aquilo que nos é dito quando a própria narração da história (ou das histórias) é unilateral. Ontem o inimigo eram Emma Goldman, os anarquistas e os comunistas, hoje são os anarquistas, os antifascistas, os fundamentalistas ou até mesmo um vírus desprovido de intencionalidade. As narrativas da comunicação social tendem a criar dicotomias, formando linhas de separação entre o que é moralmente aceitável ou não, e assim geram opinião pública e ajudam a moldar a moral dos nossos tempos».

    Sobre o fracasso das prisões

    Emma Goldman conheceu a prisão em vários momentos da sua vida. Pedro Morais inscreve a sua crítica do sistema prisional «na linha daquela que era normalmente a crítica anarquista das prisões, ou seja, de que são principalmente as desigualdades sociais que promovem a criminalidade e que as prisões servem apenas para punir e não para redimir as pessoas, não sendo solução, mas um meio de reprodução das desigualdades existentes. E que é muitas vezes o espectro da pena que demove as camadas mais baixas de lutarem por melhores condições de vida, que as faz não se rebelarem contra a opressão e a miséria a que normalmente estão votadas. Esta poderia sucintamente ser a tese da linha de pensamento abolicionista de qualquer anarquista como Emma Goldman. E de ontem para hoje, a despeito de algumas mudanças sociais, é uma tese que me parece ainda ter valência, pois são normalmente as pessoas dos estratos sociais mais baixos que, por um conjunto extenso de razões, ocupam os espaços nas prisões e servem de exemplo para a restante sociedade».

    A sua crítica do sistema prisional decorre da sua experiência pessoal e está refletida no ensaio «Prisões: Um Fracasso e Um Crime Social», que integra o livro Anarquismo e Outros Ensaios. Este texto, diz-nos Luís Leitão, «refere o absurdo de manter atrás das grades verdadeiros exércitos de seres humanos; rejeita a asserção de que as prisões tenham alguma coisa que ver com a proteção social; sublinha o falhanço da resposta da sociedade ao crime, e a evidência de que são as condições económicas e sociais que alimentam as tendências criminosas». No fundo, «que a sociedade capitalista só lidou com os criminosos em termos de vingança, punição, dissuasão pelo terror e correção, mas a experiência mostrou a inutilidade das prisões como meio de dissuasão ou de correção».

    Já Laure Batier acentua a importância da experiência prisional na vida de Emma, não só da perceção das desigualdades, mas também da solidariedade: «Sentiu na pele a brutalidade e a crueldade da ordem carcerária, assim como as terríveis condições de trabalho que regiam o quotidiano das prisioneiras. Como resultado das suas convicções, não cessava de lutar por uma melhoria das condições de detenção. Mas a força do seu testemunho residia também na sua extraordinária capacidade de se mostrar sempre próxima e profundamente solidária com as suas companheiras de detenção, cuja maioria vinha de camadas sociais com as piores condições de vida, nomeadamente as detidas afro-americanas. Amizades, manifestações de solidariedade, faziam o quotidiano deste universo carcerário que ela descreveu por vezes com muito humor e onde soube encontrar uma humanidade e lições de vida.»

     


    Artigo publicado no JornalMapa, edição #29, Dezembro 2020|Fevereiro 2021.


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  • A vida de Emma Goldman está de volta

    A vida de Emma Goldman está de volta

    “Viver a Minha Vida”, a autobiografia de Emma Goldman, acaba de sair pela Antígona . O jornal MAPA falou com o tradutor Luís Leitão à volta da cativante vida e obra desta incontornável anarquista, num conversa conjunta com Pedro Morais, tradutor do “Anarquismo e Outros Ensaios” (Letra Livre e A Batalha,2020) e Laure Batie a tradutora francesa da autobiografia que agora finalmente se encontra disponível em língua portuguesa.


     

    emmaEmma Goldman é um nome que evoca as extraordinárias convulsões sociais de há cerca de um século, período em que os ideais do anarquismo mais acerrimamente enfrentaram a exploração capitalista. Porém, é um nome que ainda motiva reflexões sobre o feminismo e o papel transformador das mulheres em prol de uma revolução social que vá além de meras questões de género.

    Emma Goldman (1869-1940) foi uma das mais importantes agitadoras do final do século XIX e princípio do século XX, principalmente nos Estados Unidos, onde, emigrada da sua matushka Rússia, se tornará uma das mais influentes anarquistas de toda a história. A autobiografia da que foi considerada a «mulher mais perigosa da América», a publicar em 2021 em tradução portuguesa com o título Viver a Minha Vida, pela editora Antígona, é um empolgante testemunho das lutas sociais que ocorreram durante o período de vida de Emma Goldman. Mas, no decorrer deste ano, podemos já contar com o essencial da sua obra ensaística em Anarquismo e Outros Ensaios, pela primeira vez editado em Portugal, oitenta anos após a sua morte, numa recente co-edição da editora e livraria Letra Livre e do jornal e editora A Batalha.

    Juntámos para uma troca de ideias Pedro Morais, tradutor de Anarquismo e Outros Ensaios, Luís Leitão, tradutor de Viver a Minha Vida e ainda Laure Batier, que em finais de 2018 traduziu a autobiografia de Emma Goldman para francês, em conjunto com Jacqueline Reuss (Editions L’Echappée).

    Da vida e escritos de Emma Goldman, muitos são os pontos de partida para uma conversa. E há um que surge de imediato: Emma Goldman, feminista. O sublinhar desta adjetivação, que emergiu pela década de 1970, coloca-nos perante uma questão prévia: de que feminismo falamos quando falamos de Emma Goldman?

    Para os três tradutores, que o Jornal MAPA desafiou para uma troca de ideias, é consensual que Emma Goldman não pode ser simplesmente enquadrada no feminismo, sobretudo quando reduzido à luta por direitos iguais. Enquanto mulher, essa condição alargou-lhe o espectro da crítica das iniquidades do sistema social. Para Emma Goldman, feminismo e anarquismo eram inseparáveis, e a sua luta centrou-se sempre numa mudança mais ampla que não se cingisse simplesmente à condição da mulher.
    Entregarmo-nos sem limites.

    reivindicava para si e para todas as outras mulheres o direito e a liberdade de escolher a sua própria vida, em todos os domínios da existência, tanto no social como no amoroso

    Como refere Pedro Morais, isso não impede que Emma Goldman seja considerada, justamente, como «uma das grandes figuras do feminismo da primeira metade do século xx , mas a sua adjetivação não se esgotava aí, nem sequer estou seguro de que ela se adjetivasse dessa forma. Afirmava-se acima de tudo como anarquista, e dentro da luta política que desenvolveu as questões relacionadas com os direitos das mulheres e com a sexualidade e o corpo eram prementes, pois a sua própria condição não lhe permitia ignorar esses fatores, que sem dúvida eram demasiadas vezes esquecidos pelas principais figuras do anarquismo da época. Alguns dos ensaios que compõem Anarquismo e Outros Ensaios, publicado pela primeira vez em 1910, tratam precisamente de questões relacionadas com a luta feminista, como são os casos de “A Hipocrisia do Puritanismo”, “O Tráfico de Mulheres”, “O Sufrágio Feminino”, “A Tragédia da Emancipação da Mulher” e “O Casamento e o Amor”. Mas respondendo mais concretamente à pergunta, o feminismo de Emma Goldman era principalmente o de uma anarquista politicamente envolvida na luta contra todos os tipos de opressão, independentemente do sexo do oprimido. O seu feminismo não se focava apenas num objeto de luta, pois na sua ótica a emancipação das mulheres só se poderia realizar com a própria emancipação de toda a humanidade».

    Laure Batier sublinha que «a luta contra a opressão das mulheres foi um dos combates centrais da vida de Emma Goldman», «num momento da história das sociedades capitalistas em que as mulheres não tinham qualquer direito de existência para lá do casamento heterossexual. Para Emma Goldman, as mulheres deveriam, portanto, repensar completamente o seu lugar na sociedade, libertando-se do peso do passado, dos costumes, das tradições». «Enquanto mulher, reivindicava para si e para todas as outras mulheres o direito e a liberdade de escolher a sua própria vida, em todos os domínios da existência, tanto no social como no amoroso.»

    Esse posicionamento diferenciava-a, então, quer dos postulados expressos por figuras patriarcais anarquistas, quer das feministas sufragistas com quem se cruzou nos Estados Unidos. Por isso, diz-nos Laure Batier, «opunha-se frontalmente ao movimento feminista da época, que reivindicava para as mulheres, antes de mais, o direito a votar e trabalhar. Para ela, estas reivindicações apenas serviam para participar na reprodução das instituições políticas das classes dominantes e para perpetuar a exploração económica. No terreno da luta de classes e das reivindicações económicas, Emma Goldman não fazia qualquer distinção entre trabalhadoras e trabalhadores. Apoiou greves importantes tanto de trabalhadoras da indústria têxtil como de mineiros».

    Talvez por isso o traço mais presente no feminismo de Goldman se expressasse, diz-nos Batier, quando, «ao longo das suas inúmeras conferências sobre a questão da emancipação da mulheres, não hesitava nas assembleias de mulheres em lembrar a responsabilidade que elas tinham na reprodução da dominação masculina, a mesma que as transformava em escravas. Contrariamente ao movimento feminista da época que elevava a mulher a inimiga do homem, Emma Goldman reivindicava a mesma liberdade para os dois sexos». A tradutora francesa resume essa posição nas palavras finais de «A Tragédia da Emancipação da Mulher», publicado no primeiro número da sua revista Mother Earth, em 1906, e que podemos ler em Anarquismo e Outros Ensaios: «para que a emancipação parcial se transforme na completa e verdadeira emancipação da mulher, esta deverá livrar-se da noção ridícula de que ser amada, ser amante e ser mãe são sinónimos de ser escrava ou subordinada. Deverá livrar-se da noção absurda do dualismo dos sexos ou que o homem e a mulher representam dois mundos antagónicos. A pequenez separa; a amplitude une. Sejamos amplas e grandes. Não ignoremos as coisas vitais por causa da massa de frivolidades que nos confronta. Uma verdadeira conceção da relação dos sexos não admitirá conquistadores nem conquistados; só conhece uma grande coisa: entregarmo-nos sem limites para que nos encontremos mais ricas, mais profundas, melhores. Só isso é suficiente para que preenchamos o vazio e transformemos a tragédia da emancipação da mulher em alegria, em alegria ilimitada.»

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    O (des)encantamento do voto

    As críticas de Goldman ao encantamento da ascensão da mulher na política permanecem atuais nos nossos dias quando, por exemplo, as quotas femininas são debatidas ou a ascensão de uma feminista ao parlamento é celebrada e enaltecida, e foram abordadas no texto «O Sufrágio Feminino». Aí, Emma Goldman quebra o encanto do voto (negado às mulheres em grande parte do território estado-unidense) ao declarar que «a afirmação frequentemente repetida de que a mulher purificará a política não é nada mais do que um mito». Para Pedro Morais, «esta frase é ainda hoje bem atual, pois muitas defensoras do feminismo acreditam verdadeiramente que se as mulheres conseguissem obter mais poder de decisão dentro das instituições as coisas seriam bem diferentes. Mas a verdade é que com esse tipo de posições caímos num determinismo biológico perigoso, que não tem em conta as próprias dinâmicas sociais e os estratos sociais de onde provêm as potenciais detentoras de poder». Morais dá-nos em seguida exemplos recentes, como o da «antifeminista que hoje ocupa o cargo de Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no Brasil, a pastora evangélica Damares Alves, que é precisamente a antítese de tudo aquilo que o movimento feminista defende». Ainda que «Emma Goldman pudesse ter pontos em comum com as defensoras do sufrágio universal em alguns tópicos muito específicos relacionados com as diferenças sociais entre os homens e as mulheres, o seu propósito final era completamente distinto. O movimento sufragista era um movimento de reforma da sociedade, que tinha como principal objetivo o direito das mulheres ao voto. Emma Goldman, enquanto anarquista, queria superar isso mesmo, não acreditava no voto como ferramenta política e defendia, sim, uma revolução da sociedade, ainda que também tivesse um sentido pragmático das coisas que a fazia apoiar determinadas lutas de carácter reformista».

    Luis Leitão, por sua vez, resume que, «para Emma Goldman, a emancipação feminina era uma condição de humanização da mulher, e ia além da luta pela liberdade e igualdade social que havia conseguido na América algumas vitórias, nomeadamente o sufrágio igualitário nalguns estados. Mas a conquista do direito ao voto, colocando o problema no mero quadro da política (partidária e parlamentar), era um logro, e a “purificação” da política que isso iria trazer, uma quimera». Assim, «a mulher estava confrontada com a necessidade de se emancipar da emancipação; o direito de voto e os direitos civis igualitários podiam ser excelentes reivindicações, mas a verdadeira emancipação não começava na cabine de voto nem nos tribunais. O mais importante era libertar-se dos preconceitos, das tradições e dos costumes, e da conceção de que a sua aspiração e o seu direito a amar e a ser amada tinha de ser acompanhada de subordinação. Goldman assume assim um trabalho de desmistificação do sufrágio universal, erigida pela mulher em verdadeiro fetichismo, fora outros, como a religião, que a condenou a ser um ente inferior, a guerra, que lhe reclamou os seus homens, os seus filhos e os seus irmãos, deixando-a mergulhada na solidão e no desespero, e o lar, essa “moderna prisão com grades de ouro”. Ora, a tese das sufragistas é precisamente que o sufrágio da mulher a tornará uma melhor cidadã, válida ao serviço do Estado. Mas o sufrágio universal só conduziu o cidadão americano a forjar as suas próprias cadeias. Seria absurdo pensar que as mulheres iriam conseguir o que os homens não conseguiram».

    Emma Goldman conclui da seguinte forma o referido texto «O Sufrágio Feminino», fazendo referência à mulher: «o seu desenvolvimento, a sua liberdade e independência devem surgir desde e através de si própria. Primeiro, afirmando-se como uma personalidade e não como um objeto sexual. Segundo, recusando a seja quem for o direito sobre o seu corpo; recusando-se a ter filhos, a não ser que os queira; recusando-se a servir Deus, o Estado, a sociedade, o marido, a família etc.; tornando a sua vida mais simples, mais profunda e rica. Isto é, tentando aprender o sentido e a substância da vida em todas as suas complexidades, libertando-se do medo da opinião e da condenação pública. Só isso, e não o escrutínio, libertará a mulher e transformá-la-á numa força até hoje desconhecida no mundo, uma força pelo amor verdadeiro, pela paz, pela harmonia; uma força de fogo divino, vivificante; uma criadora de homens e mulheres livres.»

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    Emma Goldman, na Union Square em Nova Iorque.

    O Amor Livre

    Ao lermos Viver a Minha Vida, a energia libertadora que percorre a vida de Emma Goldman, onde se insere a luta pela emancipação das mulheres, como destaca Luís Leitão, almejava livrar-se «da tirania mais perigosa: as convenções morais e sociais, o medo da opinião dos outros». Tudo isso décadas antes de o movimento feminista dos anos 1960 e 1970 declarar que o «pessoal é político».

    Poder-se-ia questionar se foi ou não à frente do seu tempo que Emma Goldman abordou os temas da sexualidade, do amor livre e das questões de género. Mas, como nos diz Laure Batier, «antes de mais, é preciso lembrar que, na época, o conceito de “género” não existia. Num contexto em que a mulher apenas tinha existência dentro do casamento heterossexual, reivindicar o direito ao amor livre, o direito a dispor do seu próprio corpo era eminentemente subversivo. Emma Goldman também defendia o direito à homossexualidade, mesmo contra a maioria dos seus camaradas anarquistas e do meio que frequentava, e numa época em que a homossexualidade era considerada uma perversão mental, uma doença psíquica que merecia o internamento psiquiátrico ou a prisão». Para enquadrar as suas reflexões, Laure Batier recorda como ela «era uma grande admiradora de Freud, a cujas conferências assistiu quando vivia em Viena, em 1896. Foi a ouvir Freud que conseguiu compreender as suas próprias necessidades sexuais, o que significava a repressão sexual e quais as suas consequências sobre o pensamento e a ação humanos. Ela não estava sozinha nestes combates; partilhava-os com outras grandes figuras femininas do movimento anarquista norte-americano, como as menos conhecidas Voltairine de Cleyre e Kate Austin».

    Pedro Morais não hesita em considerar «que Emma Goldman estava à frente do seu tempo em muitas questões, e não apenas na questão do amor livre. Mas para chegar até essa posição Emma Goldman primeiro passou pela experiência de um casamento frustrado, que me parece ter determinado a sua posição contra essa instituição cada vez mais em desuso nos tempos que correm. A inexistência de liberdade no amor tinha vários motivos, sendo o mais forte o económico. As mulheres, no geral, devido às diversas condicionantes sociais a que estavam votadas, muita vezes remetidas ao lar e ao cuidado dos filhos, outras a receber ordenados de miséria e inferiores aos dos homens, quando não tinham de se prostituir para sobreviver, viam no casamento uma salvaguarda e juntavam-se aos homens durante toda uma vida amiúde por necessidade e não por amor. O casamento era também uma imposição moral, muitas vezes arranjado pelas famílias, o que levava a que dois seres se unissem sem qualquer vínculo afetivo. É nesse sentido que muito autores, incluindo Emma Goldman, o consideravam a pior das prostituições. Daí que Emma Goldman defendesse uma sexualidade livre dos constrangimentos do casamento, em que o único vínculo fosse o do amor verdadeiro entre dois seres e nunca um contrato social, moral e economicamente imposto».

    A sua crítica da instituição do casamento constitui motivo de escândalo na sociedade estado-unidense, sobretudo quando aborda a questão do amor livre. Ainda que, de então para cá, tenham ocorrido inúmeras «revoluções» sexuais, se tenham rompido inúmeros constrangimentos morais e de hoje as relações afetivas não baseadas no casamento serem comuns, a verdade é que nestes nossos «outros tempos», mais de um século depois, não desapareceram totalmente os mesmos motivos puritanos do escândalo. Tal como a violência sobre as mulheres, agora apelidada de género, não nos para de mostrar o quanto permanecem.

    Por isso, ao relermos a situação intolerável da mulher casada pelo prisma de Emma Goldman ainda encontramos muitos pontos em comum com a situação atual da mulher. Segundo Luís Leitão, a mulher casada encontra-se numa «situação de submissão ao marido», e, fora as vezes que tem «de contribuir com o seu salário para a economia familiar, tem de arcar com todas as tarefas domésticas. Com as forças esgotadas, sente-se traída e a relação conjugal degrada-se, o amor deixa de estar presente. Temerosa da crítica social, entra muitas vezes em depressão, não se atrevendo a elevar um único protesto contra o sistema ultrajante que a esmaga. A mulher que vende o seu corpo tem a liberdade em qualquer altura de abandonar o homem que o compra, enquanto a “mulher respeitável” não se consegue libertar de uma união humilhante. É apenas uma questão de grau se ela se vendea um homem, dentro ou fora do casamento, ou a vários homens».

    Emma Goldman não poderia, assim, deixar de denunciar a hipocrisia da perseguição à prostituição. Como recorda Batier, «viveu várias vezes no meio de prostitutas, seja partilhando a sua casa, seja enquanto enfermeira duma proprietária dum bordel viciada em morfina, mas também nas suas múltiplas estadas na prisão, ou ainda tentando ela própria, por uma noite, entregar-se, sem sucesso, à prostituição. Sentia-se profundamente solidária com estas mulheres, com as suas condições de vida, moldadas pela miséria e pela pobreza, e opunha-se firmemente à repressão a que estavam sujeitas. No fundo, estas condições de vida e de trabalho não mudaram muito na maior parte das sociedades, ainda que, nas sociedades ocidentais, haja agora movimentos que fazem reivindicações específicas e uma reflexão sobre o “trabalho sexual”».

    Emma_Goldman_and_Alexander_Berkman
    Emma Goldman e Alexander Berkman em 1917-1919.

    Livres para escolher

    A vida de Emma Goldman ensinara-lhe ainda a importância da luta pelo direito ao controlo da natalidade e à contraceção, «parte integrante dos seus combates contra a opressão das mulheres», diz-nos Laure Batier. «Tinha trabalhado, durante vários anos, como enfermeira e como parteira nos bairros mais miseráveis de Nova Iorque. Tinha, portanto, testemunhado diretamente as condições em que as mulheres mais pobres traziam os seus filhos ao mundo e lhe suplicavam que acabasse com as suas situações de miséria e desespero, dando-lhes meios de contraceção ou de aborto. E durante muitos anos ela bateu-se por estes direitos ao lado de outras militantes como Margaret Sanger, uma das fundadoras do planeamento familiar americano.»

    Pedro Morais ilustra como «a sua defesa da contraceção e do controlo da natalidade em conferências públicas, por exemplo, levou-a a passar duas semanas na prisão, em Abril de 1916, por se ter recusado a pagar uma multa de 100 dólares por violação da Lei de Comstock, aplicada na perseguição dos movimentos defensores do controlo da natalidade, afirmando mesmo que ficava orgulhosa por ser considerada criminosa se defender uma maternidade saudável e uma infância feliz fosse considerado um crime». Emma Goldman tinha formação como enfermeira e «uma preocupação extremada com as questões relacionadas com os cuidados de saúde. Nesse sentido, a questão da maternidade e do controlo da natalidade estavam sempre presentes no seu discurso, e encontravam-se entre os muitos temas que ela abordava nas suas palestras. É verdade que o neomalthusianismo teve uma grande influência entre os anarquistas da época, que olhavam para a miséria provocada pelas famílias numerosas e tentavam procurar respostas para esse flagelo. Nesse sentido, Emma Goldman defendeu que as mulheres deveriam ser livres de escolher serem mães, mas sempre através de métodos contracetivos, pois considerava o aborto uma violência desnecessária, que muitas vezes resultava em fatalidades. Ela própria, enquanto enfermeira, recusava-se a realizar abortos por receio das consequências, numa época, é claro, em que as técnicas médicas eram muito mais rudimentares do que as atuais. Daí a sua ênfase no controlo da natalidade e no uso de contracetivos com o intuito de promover o próprio bem-estar da mulher, principal vítima do sistema económico de antanho».

    Um espírito criativo para o futuro

    Ao falar sobre estes e outros temas, Emma Goldman atraía multidões. «O local favorito era a “tribuna”. Era uma oradora fascinante, sabia sentir o público e transformar um encontro turbulento num lugar de discussão real. Era uma das razões para a sua popularidade e que atraía multidões aos seus meetings, sem contar com o facto de a polícia e os media de então, os jornais, terem contribuído muito para a transformar numa figura pública: Emma, a Vermelha, a mulher mais perigosa da América…!», recorda Laure Batier.

    Para Pedro Morais «quando olhamos para esses tempos e vemos a capacidade que Emma Goldman tinha de aglomerar multidões numa palestra ou num comício que poderia tratar de temas como a educação, a guerra ou o teatro, ficamos espantados. E esse espanto é causado por fenómenos desse tipo não se repercutirem à nossa volta. Mas entre esses tempos e os nossos há um hiato de cerca de cem anos em que muitas coisas aconteceram, em que houve uma mudança radical na vida das pessoas».

    não hesitava nas assembleias de mulheres em lembrar a responsabilidade que elas tinham na reprodução da dominação masculina

    Sobre essa diferença de cenário com um século de entremeio, muito poderíamos especular sobre o alcance e as diferentes formas de como as causas e os ideais, a que Emma dedicou uma vida, comunicam com as pessoas. Cem anos de constante aceleração trouxeram acentuadas diferenças. Hoje, diz-nos Pedro Morais, passamos por um «desenvolvimento tecnológico que mudou, e continua a mudar, a forma de as pessoas se relacionarem», encontrando-nos plenamente inseridos na chamada sociedade do espetáculo, ao contrário dos tempos de Emma Goldman. E ressalva que «fazemos parte da geração cujas esperanças de emancipação foram derrotadas», contrariamente à época de Emma Goldman, em que a «revolução, a mudança radical da sociedade, era algo muito concreto, pois as pessoas acreditavam verdadeiramente nisso e os conflitos sociais alastravam-se por toda a sociedade, a despeito de a repressão ser bem mais feroz do que hoje em dia. A palavra tinha muito mais força».

    Apesar de já contarmos com uma biografia em português de Emma Goldman escrita por Clara Queiroz com o título Se Não Puder Dançar Esta Não É a Minha Revolução: Aspectos da Vida de Emma Goldman (Assírio & Alvim, 2008) e de em 1987 ter sido dado à estampa o ensaio O Indivíduo na Sociedade, a verdade é que as edições de Anarquismo e Outros Ensaios e de Viver a Minha Vida redescobrem uma autora fundamental para a história do anarquismo e do feminismo.

    Laure Batier recorda que «um dos fundamentos do pensamento de Emma Goldman sobre a sua visão do anarquismo era a necessidade de as pessoas se tornarem indivíduos conscientes. E, para ela, isto passava antes de tudo pela educação, ou seja, a auto-educação, e pelo seu interesse por todos os tipos de pedagogia nova. É neste sentido que ela atribuía um lugar extremamente importante à leitura, aos livros, em pleno acordo com a forma de levar a sua própria existência, uma vez que nunca deixou de se formar ao longo da sua vida.»

    Pedro Morais reforça, por sua vez, que «por muito que a sua filosofia fosse predominantemente de carácter individualista, a solidariedade com os demais, fossem eles trabalhadores fabris, empregadas domésticas, artistas, prostitutas, sindicalistas, anarquistas ou comunistas, estava acima de tudo, como princípio ético que orientava a sua ação. Podemos também inferir, de acordo com a posição bem prévia de Étienne de la Boétie, que Emma Goldman acreditava que a servidão das massas era voluntária, e Emma Goldman apontava a isso mesmo, vendo, pelo contrário, no indivíduo que se destacava dessa massa informe o desejo de libertação dessa condição».

    Por fim, Luís Leitão recorda as palavras de Emma Goldman em 1926, quando, numa das tentativas que fez para regressar aos Estados Unidos, de onde fora deportada anos antes para a Rússia, ao ser-lhe perguntado por um jornalista estado-unidense «se sentia azedume ou se tinha ficado mais sensata ao fim de todos aqueles anos de luta, respondeu: “Não sinto azedume. Muitas pessoas confundem azedume com a impaciência de uma idealista por obter resultados imediatos na luta contra as injustiças sociais. Confesso que era muito impaciente no passado e, se agora o sou menos, não é por já não ver os males que combati toda a minha vida. É, sim, porque os acontecimentos terríveis que ocorreram desde 1914 me convenceram de que, em geral, a mente humana é lenta e não é fácil mudá-la”. E manteve vivo o seu ideal e incólume a sua confiança no futuro e nos homens: “É verdade que a América é muito jovem, mas, enquanto conservar o seu fascinante espírito de aventura e se precipitar de cabeça no desconhecido, há esperança para ela. O futuro está com o espírito criativo do povo americano, com aqueles que trabalham duramente, com os idealistas que pugnam pela liberdade económica e social e não com os que querem restringir o futuro com a mão morta do passado”».

    Emma

     

    Anarquismo e Outros Ensaios                             Viver a minha vida
    Emma Goldman                                                         Emma Goldman
    Letra Livre / A Batalha                                             Antigona
    2020 – 320pp.                                                             2021, 998pp.

     


    Ilustração de Emma Andreeti


    Artigo publicado no JornalMapa, edição #29, Dezembro 2020|Fevereiro 2021.


    #emmagoldman #anarquismo #feminismo #autobiografia #mapa29

  • Está nas ruas o número 32 do Jornal MAPA!

    Está nas ruas o número 32 do Jornal MAPA!

    Está nas ruas o mais recente Jornal MAPA, o último de 2021, com destaque para a Caravana Zapatista pela Vida que tem circulado pela Europa. Destaque também para as mobilizações deste Verão contra a mineração no Barroso, para a acção neo-colonial da Portucel em Moçambique, e para a grande vaga de demissões nos EUA que tem acompanhado a epidemia de Covid-19. Nas páginas interiores, podemos ler sobre o fecho ao público do Parque da Comenda, em Setúbal, sobre os jantares solidários na esplanada do RDA, ou ainda sobre as ligações directas entre a exportação europeia de armas e o movimento de refugiados. Continua a série de entrevistas «Testemunhos do Capitalismo Verde», onde se ouvem comunidades directamente afectadas pela mineração de lítio, e aborda-se também como os governos pretendem confiar a solução da crise energética aos mesmos que a provocaram. A alimentação enquanto escolha política e social merece também destaque, assim como o viés de género de chatbots como a Siri ou Alexa. Neste número 32, desafiamos a história contada sobre Otelo, desconfiamos do projecto legislativo dos «direitos da natureza» e reflectimos sobre o actual contexto de «pós-verdade» numa entrevista à filósofa brasileira Alyne Costa. De novo, o Jornal MAPA documenta a história da falsificação como forma de resistência, e oferece uma secção cultural com análises de livros (“O Bode Expiatório”, de René Girard, e “Contra o Leviatã, Contra a Sua História”, de Fredy Perlman), discos (re-edição dos singles dos Aqui D’el Rock) e poesia. O número 32 fecha com Ana Rita Serra fazendo um ponto de situação das políticas de habitação e da sua persistêncoa em ser guião do racismo estrutural português, e com José Smith Vargas a desenhar-nos um unboxing do jogo «Autonomia Zapatista», cuja venda contribuiu para financiar a Caravana Zapatista.

    Tudo isto pode ser comprado em qualquer dos pontos de venda do Jornal MAPA [https://www.jornalmapa.pt/distribuicao/], ou no conforto da tua gruta, se fores assinante [https://www.jornalmapa.pt/assinatura-do-jornal].

     
  • Histórias da cadeia

    Histórias da cadeia

    O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2020 refere que no ano passado 75 pessoas morreram nas cadeias portuguesas, 54 por doença e 21 por suicídio. Em relação a 2019, o número de suicídios praticamente duplicou.

    A partir da ocasião de nos encontrarmos com homens e mulheres que sobreviveram a períodos de reclusão nestas instituições, ou à reclusão dos seus familiares, decidimos, juntamente com elas/es, começar a recolha e partilha destas histórias da prisão, na esperança de que esses relatos dolorosos possam ajudar a unir todas aquelas pessoas que, ao tomar conhecimento desta realidade, sintam a urgência de se unir à luta contra estes centros de extermínio.

    – Histórias da cadeia I –

    “Doutor, sonho muito com a liberdade”

    Num bar nos arredores de Lisboa encontrámos V.. Tem pouco mais de 40 anos mas já é avô, e diz que adora o bairro «de barracas» onde mora. Fora dali, nos bairros sociais, nas «grutas» onde o Estado realoja as populações despejadas, «as pessoas não têm vida». Fala com tranquilidade da sua experiência na prisão: «A minha cadeia foi normal. Entrava na cela, saía da cela […]. Têm que falar com alguém com uma história mais interessante». Ele teve a «sorte» de estar mais tempo numa prisão-escola, muito diferente do Estabelecimento Prisional de Lisboa. Igualmente, refere, tendo ele mesmo testemunhado mortes violentas, «na prisão sabes que podes morrer cada dia […], é um mundo paralelo […], uma vida a que os que vêm “de baixo” estão sujeitos». «Mas posso encontrar muitas pessoas que têm historias para contar, que aí dentro fizeram motins, que passaram mal. No EPL, por exemplo, existe um grupo de guardas prisionais conhecido como o “grupo aperta o papo”, que frequentemente vão bater nas pessoas nas celas durante a noite».

    Fala também da administração de Lagartil ou cloropromazina: um potente anti-psicótico que é muito utilizado nos estabelecimentos prisionais, por pessoas em estado de agitação. Afirma V., «quando uma pessoa sai do padrão… – aquilo tem um padrão, como na tropa, tu tens uma farda: camisa nas calças, deixa os brincos de lado… – Lagartil é veneno», diz, «não é para pessoas, é para cavalos». Sendo este um medicamento que é prescrito em condições bem especificas de psicoses agudas ou crónicas, tentámos perceber como é possível que este fármaco seja dado a muita gente, se estas pessoas tinham consultas com médicos ou como estes diagnósticos eram feitos.

    « Os psicólogos, os médicos…» responde, «uma vez um companheiro meu da cadeia disse a um psiquiatra: “Doutor… sonho muito com a liberdade”, e o médico disse-lhe para fazer isto», levanta-se e põe-se de cócoras sobre a cadeira movendo os braços para cima e para baixo como se fossem asas.

     

    – Histórias da cadeia II –

    “Quem cobre a morte é assassino. São eles os bandidos”.

    Encontramos dois jovens num bairro na periferia de Lisboa.

    J. esteve um ano no EPL, A. por mais tempo. Ambos transparecem uma revolta e indignação profundas pelas injustiças que sofreram e assistiram outros sofrer. A lucidez de J. leva-nos a entender que a memória do que sofreu é mais recente. Os dois têm muita vontade de falar sobre o que viveram entre grades.

    A primeira coisa de que J. se lembra é que pessoas com problemas de saúde não são ouvidas pelos guardas, não recebem consultas médicas enquanto a situação não é muito avançada ou grave. Lembra-se que muitos têm ataques epiléticos e que, durante estes episódios, ficam sozinhos com os companheiros de cela, pedem auxílio e os guardas não chegam, para que os oiçam é necessário que os reclusos de toda a ala façam barulho contra as grades e gritem.

    J. conta como ele próprio esteve com febre durante uma semana, depois de quase um ano no EPL. Era tratado somente com paracetamol, sem receber uma consulta. Por sorte sucedeu mesmo quando estava quase a sair, sucessivamente foi de imediato ao hospital e descobriu que era o início de uma pneumonia. Os guardas são poucos, às vezes um para um corredor que contém 300 pessoas. Na opinião dos dois, o EPL tem também um problema estrutural: «é muito frio, sai água das paredes e a humidade é tanta que as pessoas tentam reduzi-la cobrindo as paredes com cobertores, os colchões são extremamente finos e ficam em cima de estruturas de pedra excessivamente frias».

    «A comida é péssima, às vezes evidentemente deteriorada e cheira a podre». Dizem os dois.

    «E depois aquilo é sujo, aquelas alas são todas indignas, as ratazanas são mais que os presos… Somente uma é limpa, aberta… Aquela que usam para as reportagens, ou para quem “trabalha” com eles (os guardas)». «Aquilo é antigo, acho que antes era um convento».

    A. conta: «quando acabei de chegar ao EPL, meteram-me em castigo por ter reclamado da comida. Oito dias fechado na cela por 23 horas».

    J. explica como os guardas não te dizem muito durante o dia, mas se não gostam da tua resposta, voltam à tua cela durante a noite. Uma vez encontrou um guarda que estava a revistar o seu armário usando um cassetete e atirava tudo para o chão. Perguntou-lhe apenas por que estava a fazer aquilo assim, «o guarda não disse nada, somente saiu fechando a cela… depois voltou durante a noite e agrediu-me». «Agridem continuamente, porque as celas não têm câmaras, as câmaras estão somente nos corredores». Depois os dois especificam: «a única cela que tem câmara é a 80, porque é a cela que está perto do chefe dos guardas, serve para sair para fora, ir ao hospital por exemplo, mas havia muitas queixas de agressões naquela cela, então puseram uma câmara somente aí».

    «Algumas alas são piores. A ala “D”, aquela dos miúdos, é uma selva autêntica».

    Os dois explicam-nos que é muito comum a prática de isolar um prisoneiro depois das agressões: «põem-te em castigo, depois de te espancarem… Eles criam a sua burocracia… se estiver muito aleijado, encontram uma maneira de prolongar o castigo para que ninguém veja as marcas».

    «O EPL é uma cadeia onde agridem e matam e depois escondem aquilo. Muitas vezes matam sem querer».

    J. continua: «uma vez um guarda disse-me: “já não matei poucos”… E a mim próprio aconteceu várias vezes ouvir o rapaz vizinho de cela a ser espancado várias vezes no mesmo dia… Eles falam mal para que a gente depois responda mal… Também porque o Estado os ajuda a esconder o que fazem. Depois, se tu tentas fazer queixas por estas violências, vais ser perseguido… Já presenciei coisas como uma pessoa ir para o castigo várias vezes e há uma que não regressa… Depois sabemos a notícia que “se enforcou”». «Não há forma de defender-se» dizem, abanando a cabeça, «especialmente se sabem que não tens apoio fora ou dentro da prisão. Eles percebem, se não tens ninguém, se não és de um bairro, não tens um grupo ou suporte, para eles é como estar a tratar com um rato». «Por exemplo, tu às vezes tens que falar com um guarda, mesmo se não queres, mas às vezes é preciso… Então se tu falas mais com um e menos com o seu colega, este pode já ver-te mal e pode acontecer-te alguma coisa má somente por não falar-lhe». «É um sistema. Também para eles, não podem estar fora do sistema, se não são colocados de lado».

    «A maior parte da malta que são guardas e andam por aí, são assassinos. Porque quem cobre a morte é um assassino. São eles os verdadeiros bandidos».

    Falamos também sobre o administração frequente de Lagartil a pessoas que não têm problemas psiquiátricos. A. pergunta qual é a função deste medicamento. Lembram-se como é administrado em comprimidos ou em injeção, e das consequências imediatas e visíveis em companheiros presos, que se tornam incapazes de qualquer ação.

    «Já vimos guardas a ser apanhados com sacos de telemóveis ou outros objetos roubados». «A diretora não manda lá. Quem manda lá são os chefes dos guardas». Ambos concordam.

    Contam-nos como as violências não são sofridas somente por eles, mas também pelos seus entes queridos. Especialmente contam como as mulheres são ameaçadas, não as fazem entrar se chegam somente com um minuto de atraso e até sofrem revistas íntimas que definem comparáveis com violações. «As nossas “visitas” são agredidas psicologicamente e fisicamente pelos guardas», referem.

    Claramente acham que o EPL é pior que outros estabelecimentos prisionais por todas as razões que nos contaram. Afirmam: «todas as cadeias matam, mas não como o EPL».

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    Se estiveste preso ou és familiar de alguém preso, e queres partilhar conosco a tua história escreve-nos para historiasdacadeia@riseup.net

  • Estado de saúde ou Estado de emergência?

    Estado de saúde ou Estado de emergência?

    No passado dia 11, assistimos à enésima inauguração de um mural a comemorar o empenho de cientistas e pessoal sanitário contra a COVID-19. O artista Osir construiu uma instalação de espelhos numa parede exterior do Hospital Santa Maria, em Lisboa, cujo tema era  “cuidar”, com o objetivo de homenagear profissionais de saúde e utentes através de três representações distintas: um cientista, uma enfermeira e um médico.

    Inauguração da instalação de espelhos do artista Osir, numa parede exterior do Hospital Santa Maria.

    Trata-se apenas da última de muitas inaugurações de grandes murais, dentro ou perto das paredes de estruturas do serviço nacional de saúde.

    No dia 18 de Junho, no Porto, foi inaugurada a obra do artista Vhils numa das paredes exteriores do Hospital de São João, retratando dez profissionais de saúde, “sinónimo da valorização dos vários grupos que trabalham no hospital no dia-a-dia, que nunca mais serão esquecidos”.

    O Hospital de São João no Porto teve o privilégio de receber o mural do internacionalíssimo Vhils.

    No dia  19 de Junho de 2020 – cem dias após  a Organização Mundial de Saúde ter decretado  a pandemia de COVID-19 -, na rua Abílio Mendes, perto do Hospital Lusíadas em Lisboa, três artistas portugueses,  Edis One, Pariz One e Ôje, criaram um mural para homenagear o trabalho de todos os profissionais de saúde do país durante a pandemia.

    A homenagem feita por três artistas portugueses: Edis One, Pariz One e Ôje no muro do Hospital Lusíadas em Lisboa.

    Em dezembro de 2020, por iniciativa da Câmara de Loures, um enorme mural com 70 metros de comprimento e 6 metros  de altura é pintado pelo artista Asur, numa das ruas de acesso ao Hospital Beatriz Ângelo e, mais uma vez, “presta homenagem aos profissionais de saúde que estiveram e continuam a estar na linha da frente do combate à pandemia da COVID-19”.

    A homenagem de 70 metros de comprimento em frente ao Hospital Beatriz ângelo, em Loures.

     

    Bernardino Soares, presidente da Câmara de Loures, falou da iniciativa como “uma homenagem que vai permanecer e que nos lembrará para sempre dos profissionais de saúde, do seu trabalho e da sua importância». O administrador do Hospital, agradecendo a homenagem, afirmou “que os profissionais de saúde foram os primeiros a ser afetados pela pandemia”.

    Porém,  a tradição de desenhar pessoas de batas nas paredes de hospitais ou das  ruas à sua volta  já tinha começado, de  maneira premonitória, em Maio de 2019, na unidade Hospitalar de Tomar, integrada no Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), em ocasião da celebração dos 40 anos do SNS.

    Celebrando os 40 anos do SNS, a ministra da saúde, inaugurou em 2019, em Tomar,
    um mural muito mais discreto do que aqueles que chegariam com a pandemia.

     

    De facto, em 1976, com a aprovação da nova Constituição, cujo artigo 64.º dita que todos os cidadãos têm direito à proteção da saúde, alegando o dever de a defender e promover, lança as bases para a criação em 1979, do Serviço Nacional de Saúde: universal, geral e gratuito. Para assegurar o direito à proteção da saúde, ao Estado incumbe, prioritariamente, garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação, bem como uma razoável e eficiente cobertura médica e hospitalar em todo o país.

    Aparentemente, a tendência para a  homenagem mural a profissionais sanitários foi global e as instituições portuguesas fizeram questão de não ficarem para trás nessa corrida universal à decoração de paredes.

     Contudo, detrás dessa atitude, quase cristã, de veneração de imagens de mulheres e homens, representando os trabalhadores do sistema de saúde, que tanto cuidaram dos cidadãos e se empenharam em salvá-los do obscuro destino pandémico, qual é a intenção a longo prazo do governo português? Será realmente  cuidar dessas trabalhadoras e desses trabalhadores como foi dito no dia da inauguração do mural do Vhils? Será que depois de ter sofrido uma pandemia, o Estado percebeu que tem de assegurar uma vida digna a  pacientes e profissionais dos seus hospitais e centros de saúde, e garantir a universalidade de  acesso a esses serviços?

    Aparentemente não, e o SNS português, superados os seus 40 anos, não se encontra em perfeita saúde.

    Mais de 865.700 portugueses não têm médico de família, a maioria na área de Lisboa e Vale do Tejo e,  na opinião da ministra da saúde, Marta Temido, “Portugal está ainda longe das metas desejadas no que respeita aos cuidados primários de saúde”.

    Já em plena pandemia, em junho de 2020, Diogo Urjais, médico e presidente da Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar afirmava que “mais do que o fecho de unidades de saúde, os principais problemas são as condições físicas e a falta de recursos humanos. A covid-19 veio demonstrar que a grande maioria das unidades não tem condições que correspondam a uma saúde de qualidade. Temos também uma grande carência de assistentes técnicos e administrativos.”

    O relatório da OCDE Health at a Glance mostrou como Portugal foi o único País em que os salários dos médicos e dos enfermeiros desceram entre  2010 e 2017.

    Além disso, a edição de 2020 da “pesquisa de remuneração e satisfação profissional dos médicos” portugueses realizada pelo Medscape (site de notícias e conteúdo para médicos e profissionais de saúde), entre novembro de 2020 e fevereiro de 2021, confirma uma grande insatisfação em relação à remuneração (82% dos homens e 89% das mulheres entrevistados/as afirmaram não sentir-se bem recompensados pelo seu trabalho). As/os entrevistadas/os também referiam um aumento do número de horas de trabalho dedicado, seja ao atendimento a pacientes seja às burocracias.

    Estas razões,  junto com outras causas de descontentamento, estão entre as revindicações dos trabalhadores de vários hospitais portugueses, que desde o início de Outubro de 2021 começaram a demitir-se em bloco em sinal de protesto; uma situação excecional, que até agora não determinou respostas ou ações  da parte do governo que encarem  a gravidade da situação.

    De facto, no início deste mês, depois de muitas solicitações sem respostas das instituições, o diretor clínico e 87 diretores de serviços do Hospital de Setúbal decidiram demitir-se em conjunto. No momento de apresentação da renúncia ao seu cargo, o diretor clínico denunciou a falta de condições do hospital, inclusive a “situação de rutura e agravamento nas urgências médicas, obstétricas, EEMI [Equipa de Emergência Médica Intra-Hospitalar]”, e as “dificuldades em outros departamentos como a pediatria, cirurgia, via verde AVC e urgências internas”.

    Também referiu “o abandono e colapso dos cuidados primários de saúde, agravando as dificuldades dos doentes; e a falta de resposta sobre a requalificação e financiamento do CHS [Centro Hospitalar de Setúbal]”.

    No dia  12 de outubro de 2021, o Serviço de Urgência Geral do Hospital de Leiria encerrou por falta de médicos.

    A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) afirma que também no Hospital Egas Moniz, em Lisboa, a situação é já de rotura, principalmente por falta de anestesistas e outros profissionais, que impede o trabalho do serviço de cirurgia. O representante da federação denunciou como no Hospital Egas Moniz, “a grande maioria das cirurgias, neste momento, são realizadas na clínica Clisa ou no Hospital SAMS, isto tudo pago com dinheiro do Estado”. O dirigente da FNAM também acusou o Governo de levar a cabo uma política deliberada de destruição dos serviços públicos de saúde”.

    Depois disso, oito médicos psiquiatras responsáveis pela Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto (UMPP), concentrada desde abril de 2006 no Hospital de São João, apresentaram similarmente a sua demissão “por aquele serviço padecer de problemas vários desde o seu início, que têm sido sistematicamente levantados pelos profissionais de saúde que lá trabalham e pelos seus representantes”.

    Perante estes atos, definidos como “últimos gritos de alerta” lançados pelas/os funcionárias/os do SNS, as respostas do Estado foram, no mínimo, insuficientes: o compromisso de contratação de 10 médicos para o Hospital de Setúbal (número que não preencheria nem sequer as carências de um dos departamentos em questão) e as declarações de Marta Temido na Assembleia da República, afirmando que a contratação de médicos representa um gasto significativo  para o estado. Finalmente, as propostas para o Orçamento de  Estado de 2022 são consideradas desproporcionais e desadequadas com respeito às reais necessidades do SNS.

    Os sindicatos médicos, não podendo ficar indiferentes perante o desmantelamento  do SNS, decidiram marcar greve geral para os dias 23, 24 e 25 de novembro de 2021.

    Fica para saber se o resto da sociedade, tomando consciência do risco que a perda desses profissionais e dessas estruturas significa, considerará apoiar os trabalhadores do SNS e participar da luta pelo direito à sua própria saúde.

    Uma médica

  • Portugal // 2500km2 à venda por um punhado de lítio

    Portugal // 2500km2 à venda por um punhado de lítio

    Perante a febre da mineração, o Rural promete Outono de resistência

    Da abertura da Consulta Pública do Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio às lutas que se avizinham, passando pelas batalhas que este relatório já iniciou. Uma colaboração entre a Guilhotina.info e o Jornal MAPA.

    A 28 de Setembro a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) colocava em consulta pública o Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar (RAAP) do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio (PPPLítio) das oito potenciais áreas para lançamento de concurso internacional. O prazo inicialmente dado para esta consulta terminava, neste primeiro anúncio, a 10 de Novembro, uma data que, como veremos, o governo veio posteriormente a alterar.

    No relatório são analisadas oito áreas do Norte e Centro do país: Arga (Viana do Castelo), Seixoso-Vieiros (Braga, Porto e Vila Real), Massueime (Guarda), Guarda – Mangualde (Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra) e Segura (Castelo Branco).

    Impactos? Mas isso interessa?

    O relatório acrescenta que «a prospeção e pesquisa poderá ter efeitos na qualidade do ambiente nomeadamente no que respeita ao factor ambiental água», garantindo, no entanto, que a «grande maioria das atividades […] não gera impactes nos recursos hídricos e hidrogeológicos à escala local e regional». Se a «grande maioria» é inócua, o diabo estará, então, na minoria das actividades, que talvez seja, apenas e afinal, uma pequena maioria. Na verdade, este tipo de impactos não são mensuráveis senão a uma escala especulativa. Formular uma frase deste tipo é admiti-lo, sim, mas embrulhando essa admissão numa espécie de garantia de que «vai ficar tudo bem». A especulação é amiga de quem a sabe usar.

    Apesar da crescente consciência de que não se trata apenas de lítio e do crescente conhecimento de que a chamada «descarbonização» nada tem de verde, na avaliação que é feita ainda tudo se passa no reino do estado de negação: PPPLítio «constitui uma oportunidade para que a sociedade e a economia evoluam para descarbonização da economia e prossigam a estratégia da transição energética».

    Em zona «prospeccionável» estão cidades, castelos, supermercados, centros históricos, num desenho a regra e esquadro que faz jus ao carácter colonial que este ataque ao mundo rural representa.

    Olhar o mapa das oito zonas, tal como ele está nos documentos da DGEG é um convite à criatividade. Em zona «prospeccionável» estão cidades, castelos, supermercados, centros históricos, num desenho a regra e esquadro que faz jus ao carácter colonial que este ataque ao mundo rural representa. Num ápice, abriu-se uma torrente de piadas à volta da quantidade de lítio que se poderia encontrar em farmácias ou hospitais. «Vão esburacar metade da minha casa. Felizmente não é a zona da sala. Sempre posso ver a bola». O próprio relatório demonstra alguma perplexidade ao alertar para a exclusão de áreas de maior intensidade urbana, funcional e demográfica das operações de prospecção.

    Humor, estranheza, choque, indignação

    As reacções de quem luta contra o plano governamental de fomento mineiro não se ficaram pelo humor. O Movimento SOS Serra d’Arga acrescentou-lhe a «estranheza» de «registar que o estudo ambiental tenha sido colocado em consulta pública apenas dois dias após as eleições autárquicas», aproveitando, como habitualmente o faz, para subir a pressão sobre os novos eleitos: «Desde 2019, quando se formou o Movimento SOS Serra d’Arga, todas as cinco Câmaras Municipais do distrito de Viana do Castelo que têm território integrado naquela zona deram pareceres negativos a todos os pedidos de prospeção ou exploração de lítio e outros minerais», acrescentando «não esperar outra coisa das autarquias senão a renovação dessa posição contrária a qualquer ataque ao território».

    minas

    Humor, estranheza e, depois, o «choque» e a «indignação» com que o Movimento ContraMineração Beira Serra recebeu a notícia da entrada em consulta pública do RAAP. Também para este movimento, o momento escolhido, logo após o conhecimento dos resultados eleitorais, é revelador «da dissimulação em todo este processo, pelo escamotear do tema durante a campanha eleitoral e assunção de uma permissão ilimitada que tudo justifica, com os resultados obtidos. Concomitantemente, o prazo que é dado para consulta publica irá coincidir com o período de transição nas autarquias e juntas de freguesia, o que dificultará a reflexão e elaboração de pareceres técnicos pelos agentes que mais próximo estão da realidade das zonas em causa. Esta forma de consulta pública, unicamente por via digital, dificulta o acesso a grande parte da população do interior rural».

    Humor, estranheza, choque, indignação e um grito de «falácia», um grito contra a insustentabilidade da «visão que conduz a este PPPLítio», que «assenta numa linha de crença num crescimento económico contínuo, extractivismo, consumo excessivo, sobre-utilização de recursos e relação dissociada com a Natureza como mero depósito». Tudo isto e a «extrema preocupação» com o que o Movimento Contra Mineração Beira Serra vê «o alargamento das áreas inicialmente previstas para o procedimento concursal neste PPPLítio agora revelado: na área “Massueime”, de 123km2 para 500km2; na área “Guarda-Mangualde”, com o aumento da área E para 497km2 e o surgimento da nova área NW com 445km2, temos uma área total que passou de 1381km2 para 1740,5 km2; na área “Segura” um aumento de 151km2 para 311km2. Isto significa, na região Beira Serra, um total de 2551,5km2 destinados a prospecção e pesquisa, só no âmbito deste PPPLítio».

    Humor, estranheza, choque, indignação e um grito de «falácia», um grito contra a insustentabilidade da «visão que conduz a este PPPLítio».

    Ambos os movimentos referidos prometeram reacções mais aprofundadas para breve e, claro a participação no processo de consulta pública, que sabem perdido à partida mas que acreditam servir como mais um palco onde se possa confortavelmente apreciar a peça em que o rei vai nu. O Movimento SOS Serra d’Arga não esperou muito para apontar novas armas a essa nudez, acusando a DGEG de «má-fé» e afirmando que «a consulta pública do lítio desrespeita a lei», uma vez que «as câmaras municipais não foram consultadas na elaboração do Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar». Refere ainda que o relatório se baseia no pressuposto de que o decreto-lei 30/2021 de 07 de maio «está em vigor, o que é falso»: «Este decreto-lei, conhecido como “lei das minas”, foi chamado à Assembleia da República por vários deputados para apreciação parlamentar, discussão que ainda não foi agendada». Nesse sentido, enviou um email a todos os grupos parlamentares e a todos os deputados eleitos pelo círculo de Viana do Castelo intando a que exijam «ao Governo e ao Ministério do Ambiente e Acção Climática a imediata suspensão» da consulta pública do RAAP.

    Um Outono de combate

    Era um Outubro hostil que começava. Por estes dias, António Costa passeava-se por A Toxa, na Galiza, onde defendia que a existência de reservas de lítio nas regiões de fronteira, quer do lado português, quer do lado espanhol, pode ser uma «oportunidade de desenvolvimento». Uma questão a que ele voltará com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que revelou que este assunto será alvo de discussão na próxima Cimeira Luso-Espanhola, que se realiza a 28 de Outubro, em Trujillo.

    No tabuleiro de guerra, o primeiro sinal de vitória – se assim se pode chamar – não foi para o lado do governo. Pressionado, Matos Fernandes, ministro do ambiente, acabou por anunciar o prolongamento do prazo da consulta pública do Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospecção e Pesquisa do Lítio até 10 de Dezembro. Um sinal que dá ânimo mesmo a quem sabe que se trata, afinal, de um recuo estratégico, alterando o que não faz assim tanta diferença de forma a manter o fundamental: a existência de uma consulta pública que é a antecâmara de um concurso internacional que colocará aquelas zonas em ponto de mira dos grandes negócios.

    Poucos dias depois, o mesmo Matos Fernandes voltava a vestir a farda da derrota, anunciando humildemente que «só devemos ir buscar à terra a quantidade mínima de lítio que tivermos de ir buscar». O grande plano de desenvolvimento do interior que António Costa andou a engendrar com o seu homólogo espanhol parece esbarrar agora com a frugalidade do mesmo senhor ministro que, ainda há pouco, não entendia a «implicação» com o lítio. Ou isso, ou, como alguém disse, «passaram a oferecer aguardente ao peru antes de o degolarem».

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    Aldeia de Barco abre nova vaga de protestos

    Abafada pelo Agosto quente no Barroso e, posteriormente, por todo o ruído à volta do lançamento da consulta pública do RAAP, a Argemela, onde a ameaça é tão premente como por terras de Montalegre e Boticas, não podia deixar de aproveitar a indignação crescente para reforçar a sua oposição à iminente exploração de lítio na região. A 10 de Outubro, cerca de 150 pessoas saíram às ruas da aldeia de Barco, dando início a uma nova onda de protestos que este outono promete tomar as ruas do interior, mas também do litoral.

    A 10 de Outubro, cerca de 150 pessoas saíram às ruas da aldeia de Barco, dando início a uma nova onda de protestos que este outono promete tomar as ruas do interior, mas também do litoral.

    Barco tem feridas recentes infligidas pela exploração mineira. Há cerca de 50 anos, houve perto da aldeia uma exploração mineira de sílica que durou apenas 5 anos. A grande maioria das pessoas tem familiares que morreram de silicose. «Houve inclusivamente contaminação de águas e com isso um surto de febre tifóide em que morreram várias crianças», conta um manifestante. «Temos memória, não nos podemos esquecer disto». Este projecto de mina para a Serra da Argemela fica a apenas 1 km das casas mais próximas.

    Os impactos na saúde e na agricultura, a par com a preservação da fauna, da flora e da própria serra, foram as principais preocupações partilhadas ao megafone e em entrevistas. As pessoas vindas de várias povoações no sopé da serra alertaram também para as poeiras dos rebentamentos que contaminariam as águas e os solos, impediriam as pessoas «de abrir as janelas» e matariam a Natureza.

    minasHá, no entanto, algo que inexplicavelmente ainda não provocou nenhum tipo de protesto mais veemente da parte das populações urbanas, especialmente de Lisboa. É que esta exploração mineira está projectada para próximo do rio Zêzere, o rio onde é captada a água que corre pelas torneiras da capital. O lítio é usado como máscara ecológica e verde deste projecto, encobrindo a real intenção de extracção de 15 minerais. Seria muito mais difícil conseguir a aceitação pela opinião pública de uma mina destas dimensões (a área concessionada tem 403 hectares), não houvesse aquela que agora parece ser uma protecção sagrada – o lítio e essa «transição energética» que vai salvar o mundo trocando a frota mundial de automóveis por carros eléctricos, esventrando montanhas e contaminando terra, água e ar.

    Isto acontece também com as outras explorações mineiras contempladas neste plano de fomento mineiro, chamado oficialmente «Programa de Prospecção e Pesquisa de Lítio» – encoberto pelo lítio, na verdade pretende abrir uma nova era de extracção de todo o tipo de minérios (inclusive urânio) e, pelo caminho, destruir uma grande parte do interior e contaminar a maior parte das principais bacias hidrográficas. Como explica uma companheira do Movimento Não às Minas – Montalegre, «o que está em causa é a extracção de todos os minerais necessários não só à electrificação mas também à digitalização. Em nenhum pedido de prospecção ou exploração é referido só Lítio, mas vários outros minerais que continuam camuflados no mais “limpo” dos minerais».

    Ao virar da esquina

    Depois de um Verão Quente de luta contra as minas no Barroso, esta é primeira acção de rua de um outono que promete resistência contra o plano do Governo de vender a maior parte do interior do país a preço de saldo às empresas mineiras. A 1 de Outubro, na Serra d’Arga, realizara-se já um acto simbólico, o hastear das bandeiras «Mulheres à Serra d’Arga» e «Minas Não!» na povoação de Covas, e ouve-se já um burburinho que promete mais manifestações noutros pontos do território. Viana do Castelo já tem data: 23 de Outubro, dia em que vários movimentos do distrito se juntam numa manifestação sob o lema «Minho Unido contra as Minas». O ponto de encontro está marcado para as 10h junto à Pousada da Juventude. «O que pretendemos com esta ação de protesto é mostrar ao Governo que tudo faremos para impedir a concretização deste ataque ao nosso território».

    Mapa do minerio

     


    Texto de  Teófilo Fagundes e Francisco Norega
    Ilustração (em destaque) de Luís Alves
    Fotografias de guilhotina.info