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Lendo: Musas: Acordar do pesadelo para renovar o sonho

Musas: Acordar do pesadelo para renovar o sonho

Musas: Acordar do pesadelo para renovar o sonho


O Musas é uma associação que existe há quase 80 anos no número 998 da Rua do Bonjardim, no Porto. Recentemente, esteve vulnerável às garras da fúria imobiliária que grassa pela cidade e viu-se na iminência de despejo. Um labirinto processual permitiu, no entanto, a pequena vitória de se poder manter mais ou menos no mesmo sítio e, acima de tudo, de lhe ser possibilitada a continuação da sua horta urbana comunitária, a Quinta Musas da Fontinha. O Jornal MAPA entrevistou Luís Chambel, um dos rostos fundamentais não só do Musas como também da luta autónoma por um mundo mais fraterno, na cidade do Porto.

«O Musas nasceu em Março de 1944, em pleno salazarismo», começa por nos explicar. «Naquela altura, era uma das poucas hipóteses que as pessoas tinham de poder estar juntas». No caso do Musas, agregava sobretudo jovens, com vontade de se encontrarem e de jogarem futebol. Durante muitos anos, foi essa a sua actividade fundamental. No entanto, a pouco e pouco, todo o movimento associativo foi sendo confrontado com coisas novas que foram surgindo e que não existiam na altura, como a televisão, por exemplo. Mas não só. Apesar do boom do movimento associativo, «o próprio 25 de Abril fez com que as pessoas, enfim, pudessem ficar desconfinadas e pudessem participar mais noutras coisas, noutras actividades anteriormente proibidas pelo fascismo. Houve um apelo da sociedade que foi susceptível de criar algumas dificuldades a este tipo de pequenas associações que existiam então. Muitas delas desapareceram. O Musas, na zona em que se insere, na zona do Bonjardim, é a única sobrevivente».

Ainda assim, por volta do ano 2000, o próprio Musas esteve, também ele, quase a desaparecer. Foi nessa altura que uma vaga de activistas associativos mais novos veio dar-lhe outra vida, transformando a associação num espaço dedicado a apoiar as camadas mais jovens da zona e baptizando-o de Centro Social Ilhéus. Foi nessa época, aliás, que, por causa da sua formação escolar em economia, Luís Chambel foi convidado para dar uma ajuda na contabilidade. A experiência do Ilhéus durou entre 2 a 3 anos. Era gente realmente muito jovem que, em pouco tempo, acabou por se dispersar pelo país e pela Europa, uns à procura de novas formas de vida, às vezes de trabalho, outros em Erasmus. E o Musas voltava a ver-se perante a possibilidade de deixar de existir.

Duas das pessoas que restavam, entre elas o próprio Chambel, decidiram não a deixar cair. «Entretanto, tínhamos entrado em contacto com alguma malta do GAIA, que precisava de um sítio para reunir. Começaram a reunir aqui e começámos a criar algumas relações mais próximas. Isto acabou por trazer mais gente para cá e, com as coisas que nós próprios íamos fazendo, acabou por se relançar uma actividade centrada numa perspectiva de preocupações culturais e ideológicas, propondo tertúlias e debates, exposições ou sessões de poesia. Mais tarde, lançando a actividade de xadrez, «primeiro de uma forma unicamente lúdica e, posteriormente, de uma forma participativa e federada, enquanto associação desportiva, a disputar campeonatos. E ainda, depois disso, o apelo à participação na proposta da horta urbana comunitária que entretanto tínhamos começado a desenvolver».

«Hoje, o Musas tem muito presentes essas três vertentes de associação cultural, associação desportiva e de associação agro-ecológica. Não se pode dizer que haja uma vertente mais importante do que a outra. Digamos que é mesmo um chapéu com três bicos». No entanto, de todas estas actividades, a horta comunitária foi, sem dúvida, a que ganhou maior notoriedade. Um enorme pulmão de ruínas e árvores, socalcos que parecem não ter fim, ali escondidos entre o Alto da Fontinha e a Rua do Bonjardim.

Musas_Porto

A Quinta

O Musas tinha um senhorio que, para além de ser proprietário da sede, era-o também dum logradouro anexo. Logradouro esse que «tinha sido completamente abandonado e estava desde há muito tempo a ser alvo de despejos de lixos de vários vizinhos, estava infestado de ratos, cobras e outros animais e tinha um silvedo quase impenetrável. A certa altura, decidimos começar a tratar de todo esse terreno, a limpá-lo dos dejectos, dos lixos. Fomos devastando e fomos tentando organizar todo esse espaço. Decidimos também ocupar uma outra parte junto deste logradouro, que era propriedade municipal e que estava igualmente abandonada, e começar também a limpá-la. Juntámo-la à parte que havia no logradouro e, com outros terrenos de vizinhos que preferiram que os cultivássemos a que estivessem ao abandono, criou-se, então, uma quinta que, neste momento, envolve cerca de 25 talhões com 25 metros quadrados cada um, mais uma área com um total semelhante, que é uma agrofloresta, e ainda outra área de convívio». Tudo para uma agricultura sem pesticidas, o mais próxima possível da agricultura biológica ou até da permacultura. «Isso é uma regra absoluta».

Todo este território foi sendo cultivado e, acima de tudo, administrado pelos próprios hortelões. De facto, tal como a própria associação, o seu projecto agro-ecológico tem uma gestão assembleária. Aliás, Musas e Quinta Musas da Fontinha não são, de todo, dois corpos separados. Muitas das coisas são decididas através de uma lista de comunicação electrónica interna e, claro, nas próprias assembleias, a que chamam gerais. Para além disso, há algumas coisas que dizem respeito unicamente a quem trabalha e gere a terra e isso é decidido em reuniões dos hortelões, um princípio que também se aplica, por exemplo, a quem está encarregado de animar o xadrez ou de organizar as sessões de poesia. «Ou seja, a horta é comunitária no sentido em que toda a sua orientação é definida pelo consenso dos seus participantes. Não há nenhuma directiva que diga o que se deve fazer, nem sequer os talhões são individualizados a ponto de se poder dizer que cada pessoa tem o seu talhão, independente dos outros. É uma coisa orgânica em que todos participam, todos convivem, todos tentam apoiar-se uns aos outros, embora cada hortelão possa ter um talhão à sua responsabilidade e colher e levar para si o que lá produzir».

Musas_Porto«Nunca houve ninguém, aqui, que colocasse a questão de que talvez fosse melhor haver, por exemplo, uma comissão a dirigir. Se bem que, depois, na prática, se calhar, algumas pessoas têm uma actividade tal e coordenam de tal modo que, às tantas, são quase isso e as pessoas revêm-se nesse processo. Eu, por exemplo, tenho algum receio de que o meu trabalho aqui seja demasiado importante em relação ao que deveria ser».

«As pessoas vão fazendo o dia a dia normal e há coisas que dizem respeito à gestão geral, coisas mais estratégicas, mais importantes, que vão ficando para trás. De maneira que ainda é preciso, de vez em quando, que alguém faça notar que há coisas que é preciso definir e tratar». Um papel que Luís Chambel desempenha muitas vezes. Demasiadas, na sua visão. Um problema que acredita que se poderá resolver de forma quase natural, desde que haja mais gente que se interesse o suficiente para tomar mais iniciativa, de resto como aconteceu já no grupo que organiza o xadrez.

A crença na melhoria destas questões por via natural e orgânica não tem como consequência, no entanto, o imobilismo de quem aguarda sentado por melhores dias. «Estamos, de novo, a tentar, que as reuniões gerais de hortelões ganhem um carácter periódico. Na verdade, a Quinta é relativamente grande e tem questões… Como as colheitas vão sendo feitas regularmente, é necessário – regularmente – discutir coisas relativas a isso, que têm que ver com rotação de culturas, com troca de sementes, coordenação de apoios. Acaba mesmo por ser necessário haver uma reunião periódica, não é nada de burocrático, é a própria terra que a isso obriga».

A ameaça

É primavera, o Sol vai alto, o céu está limpo e, em pleno centro do Porto, por entre sons de dezenas de aves e zumbidos de outras tantas abelhas, vão-se distinguindo, aqui e ali, as várias pequenas hortas que compõe a Quinta Musas da Fontinha. Se continuarmos em frente, há labirintos de plantas em explosão que nos levam a uma clareira quase gaulesa, onde, entre outras coisas, costumam decorrer os concertos. Se, por outro lado, nos voltarmos, lá ao longe, por trás dos pináculos da igreja da Lapa, vê-se o mar. E ainda nem a subida vai a meio.

Quem hoje anda naquele oásis, naquele contraponto do mundo urbano e higeniezado, não imagina a vida dura que passou nos últimos dois anos. «O Porto tornou-se uma cidade alvo de especulação imobiliária. O que vemos constantemente são prédios a serem vendidos. Pessoas a serem desalojadas, muitos moradores a serem levados do centro da cidade para a sua periferia, há toda uma situação de desastre social, eminente ou já a decorrer, que é visível. Ao Musas aconteceu que o seu senhorio, há cerca de três anos, decidiu vender a propriedade». A associação via-se perante a possibilidade de perder a sede, uma parte importante dos terrenos e, acima de tudo, o acesso directo a partir da Rua do Bonjardim, a única entrada viável. Ass se temeu, de novo, o seu fim.

É verdade que existe uma outra entrada por cima, pela zona da Fontinha. «Se bem que os terrenos tenham sido ocupados por nós, neste momento temos um contrato anual com a Câmara pelo qual temos direito a cultivar parte dos terrenos, os que são propriedade municipal. Ora, há aqui uma garagem, umas ruínas, que dão acesso às hortas pela rua do Alto da Fontinha, e tentámos que a Câmara fizesse outro contrato connosco para essa garagem. Mas pediram um preço muito alto, porque, para eles, aquilo é um edificado. Como é óbvio, não aceitámos, mas acabámos por chegar a um acordo de direito de passagem. E esse acordo ainda se mantém». A questão é que não é por acaso que a rua se chama Alto da Fontinha e, apesar de haver gente jovem ou com meios de mobilidade que lhe permitisse entrar por esse lado, a maior parte das pessoas já tem alguma idade e teriam de dar uma volta enorme para chegarem lá. «O que nós defendemos sempre foi a entrada por baixo, pela rua do Bonjardim».

Durante dois anos, resistir ao assalto especulativo significou conseguir adiar uma decisão.

É preciso dizer que, «nos primeiros oito ou nove meses» depois de saberem da vontade de vender do senhorio, «aquilo não passou para a formalidade do processo de venda. Até que, há cerca de dois anos, recebemos uma carta em que eles nos avisavam que havia um comprador e que, portanto, iam vender, dando-nos, como manda a lei, um mês para exercer o nosso «direito de preferência». O que era uma coisa quase utópica, porque o Musas não tinha dinheiro para poder opor-se aos eventuais novos proprietários, pagando pela posse da sua sede».

Durante dois anos, resistir ao assalto especulativo significou conseguir adiar uma decisão. «Primeiro, enviámos uma carta a dizer que havia uma dúvida sobre qual era a nossa parte na compra, já que eles iam vender o prédio do Musas e também o prédio ao lado, de que eram igualmente proprietários». Com isto se ganhou um mês, findo o qual o Musas recebeu nova missiva, com algumas explicações. Mas os valores não batiam certo com os da primeira carta. «Isso deu-nos azo a prosseguirmos esse braço de ferro, até que a coisa foi de tal ordem que o comprador desistiu».

Os senhorios puseram, então, o processo de venda na mão de uma promotora imobiliária e, passados uns meses, avisaram que tinham um novo comprador. «Houve vários, neste processo. Mas nenhum punha sequer a hipótese de o Musas poder continuar aqui. Os últimos pretendentes, por exemplo, uns investidores israelitas, só para que saíssemos daqui, chegaram a propor pagar-nos dois anos de renda num outro sítio qualquer, algures. Quanto ao acesso às hortas, houve alguns que “iam pensar” se o mantínhamos ou não, mas nenhum o garantia».

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O «milagre» que, afinal, não o é

«Conseguimos uma solução quase milagrosa de um investidor que nos permite manter-nos naquela zona, manter um acesso às hortas, enfim, adquirindo a nossa sede mas permitindo-nos ficar alojados no rés do chão – que ele próprio irá requalificar – e permitindo manter integralmente todo o trabalho da horta comunitária». Um «milagre» que o antigo senhorio não queria de todo que acontecesse e que só foi possível torneando a questão do direito de preferência. O Musas exercê-lo-ia, com dinheiro emprestado pelo futuro proprietário. A simbiose possível entre a vontade da associação de manter o grosso do seu «sonho» e a vontade de uma pessoa que deseja viver naquele espaço, tudo isto num ambiente urbano que quase agradece que o seu destino seja a habitação permanente.

Um «milagre» que, afinal, não o é. «É até bom que o novo proprietário queira isto para sua casa e não para alojamento local, por exemplo, mas o Musas não ficou melhor, ficou muito pior. Vamos perder o direito a este edifício todo. Estamos aqui agora neste espaço cheio de Sol. Depois, vamos para um rés-do-chão que, embora conserve visibilidade para a rua, é muito mais pequeno. Sem esquecer que a renda vai, ainda assim, ser aumentada. Mas, pelo menos, conseguimos garantir o fundamental, o acesso às hortas. Isso está claramente expresso no contrato». O efeito milagroso dilui-se ainda mais quando se sabe que o contrato com a Câmara para os terrenos se renova (ou não) anualmente, e quase se desvanece pelo facto de o contrato com o novo proprietário ter uma validade de apenas dez anos, findos os quais não se sabe o que poderá acontecer. Uma precariedade, ainda assim, bastante menos precária do que há pouco tempo ameaçava ser.

Entretanto, em 2019, e aproveitando o carácter redondo e simbólico do 75º aniversário, o Musas iniciou uma discussão com o município sobre a possibilidade de requalificação de umas ruínas que ficam na parte poente da horta, no sentido de poderem ser uma sede definitiva para a associação. «Nas discussões que tivemos com a Câmara, eles não disseram em absoluto que não. Mas a questão é que, por outro lado, isto ainda não tem nada de certo. Eles aceitariam aquilo, eventualmente. Mas, para aceitarem, teria de haver uma alteração ao Plano Director Municipal [que, neste momento, não permite ali “construção”]. Mas também isso a Câmara aceitaria. O que nunca chegou a ser falado foram os moldes em que se desenrolaria o processo: se era o Musas que pagava essa recuperação, se eram eles, se aquilo ficava propriedade de Câmara e se o Musas teria de pagar. Mas esta possibilidade ainda está em cima da mesa».

Várias mortes anunciadas depois, o Musas recusa-se, ainda hoje, a perecer às mãos do «desenvolvimento urbanístico» e mantém-se firme na vontade de ser um local de pensamento, acção e experimentação que visem uma alteração profunda das bases em que assenta a sociedade actual, em tudo contrária ao que Chambel, mais do que uma vez, se refere como «o sonho do Musas».

 


Artigo publicado no JornalMapa, edição #31, Julho|Setembro 2021.


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Written by

Teófilo Fagundes

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