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  • Na Líbia, a barbárie é europeia

    Na Líbia, a barbárie é europeia

    No seguimento do escalar da violência da campanha persecutória levada a cabo pelas autoridades líbias, milhares de migrantes estão, desde o início de Outubro, em frente ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em Tripoli, para exigir a sua evacuação imediata para um país seguro.

    Nos primeiros dias de Outubro, as autoridades líbias procederam a inúmeras rusgas nos subúrbios de Tripoli, à procura de migrantes, acabando por deter mais de cinco mil pessoas, de acordo com números da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Quem conseguiu fugir dirigiu-se para as instalações do ACNUR em Tripoli. Para o mesmo local, dirigiu-se também quem conseguiu escapar do centro de detenção Ghot Shaal. Nem todos, porém: na situação caótica que se gerou no seguimento da fuga de centenas de pessoas por um buraco na vedação, os guardas acabaram por matar seis pessoas.

    Desde então, entre 3 e 4 mil pessoas estão na rua, a exigir evacuação imediata para um país seguro. Sem comida, sem água e sem abrigo, expostas ao calor e à muita chuva e sem acesso a cuidados médicos. No dia 12, o ACNUR propôs que os migrantes reunissem com o Departamento para Combater a Imigração Ilegal (DCIM – uma estrutura que faz parte do ministério líbio da administração interna) de forma a encontrarem uma solução conjunta. A sugestão do DCIM tomou a forma de um convite para que fossem ao centro de detenção em Ain Zara, o que foi imediatamente recusado pelos manifestantes. Perante o impasse, a ACNUR pediu-lhes que fossem embora e deixassem de ocupar a rua.

    As autoridades líbias limitam-se a fazer o trabalho para o qual foram pagas pelo seu cliente: evitar, a
    todo o custo, que os migrantes cheguem a terreno europeu.

    Liberdade ou morte

    O que está a suceder neste momento em Tripoli é o resultado das políticas da União Europeia (UE), que externalizam fronteiras e promovem a detenção de migrantes sem se preocuparem com a duração ou as condições dessa detenção. As autoridades líbias limitam-se a fazer o trabalho para o qual foram pagas pelo seu cliente: evitar, a todo o custo, que os migrantes cheguem a terreno europeu.

    LibiaNa Líbia, os migrantes africanos nunca estão seguros. Seja nas ruas, onde estão expostos ao racismo, aos raids policiais, onde enfrentam muitas vezes a morte, o rapto ou o trabalho forçado, seja nos centros de detenção «oficiais», onde são sistematicamente torturados. O que está em jogo, então, não é apenas a exigência da evacuação destes 3 ou 4 mil migrantes para países seguros, mas a de todos os migrantes que, neste momento, estão em território líbio.

    A rede Abolish Frontex recebeu uma declaração da Líbia, onde se podia ler:
    «Nós, refugiados na Líbia desde 2017 até agora, estamos cansados de esperar sem soluções para os nossos problemas. […] Depois, o governo fez rusgas contra nós com todas as suas forças e prendeu-nos e ficou-nos com os nossos bens pela quinta vez. Fugimos da prisão e fomos para o ACNUR. Que não quis saber de nós e não nos quis ajudar. […]. Exigimos a evacuação para um país seguro, ou então o ACNUR terá de enviar o governo líbio para nos matar a todos em frente aos escritórios do ACNUR. Porque perdemos os nossos irmãos e as nossas irmãs, há 5 mil (há quem diga 10 mil) ainda em centros de detenção, sujeitos a tortura, com crianças e com fome. E 350 feridos pela polícia, e 34 que foram mortos quando escapávamos e mais o refugiado sudanês que morreu já às portas do ACNUR. […] Exigimos às organizações humanitárias que intervenham imediatamente de forma a evacuarem os refugiados da Líbia. Repetimos: Basta! Basta de mortes, basta de sofrimento. A Líbia é impiedosa, sem vida possível, sem humanidade!»

    Preocupação na Europa

    LibiaPor cá, o eco destes acontecimentos impressionantes e dramáticos não existe de todo. As notícias têm corrido muito depressa em algumas redes sociais mas não furam o bloqueio noticioso que parece ter caído sobre um assunto que, à primeira vista, deveria chamar a atenção de qualquer jornalista. Aproveitando este silêncio, uma outra notícia chega sorrateira, também ela sem alarido público: A Comissão Europeia pretende entregar novos e modernos barcos à guarda costeira líbia, mesmo depois de um relatório das Nações Unidas descrever as condições dos centros de detenção de migrantes nesse país como passíveis de serem consideradas «crimes contra a humanidade». Isto inclui «motivos razoáveis para acreditar» que o assassinato, a tortura e o rapto de migrantes fazem parte de um ataque sistemático e generalizado dirigido a esta população.

    «Exigimos a evacuação para um país seguro, ou então a ACNUR terá de enviar o governo líbio para nos matar a todos».

    Perseguidas no mar e na rua ou torturadas nas instalações oficiais, às portas da ACNUR estão pessoas que preferem morrer ali mesmo – de fome, frio, doença ou a tiro de espingarda policial – a ir para um qualquer centro de detenção de migrantes na Líbia. Nos gabinetes de Bruxelas, entre um chá e um aperto de mão, ultimam-se os pormenores para mais um negócio que fará com que ainda mais pessoas caiam em mãos comprovadamente criminosas.

    A barbárie mora aqui.

     


    Fotografias de RefugeesinLibya [https://twitter.com/RefugeesinLibya]

  • Violência Assintomática!

    Violência Assintomática!

    É só mais um! Sentes alguma coisa?

    Mais uma pessoa morreu à guarda do estado que a considerava um número, um número no meio de milhares de outros números identificados na comunicação social como recluso, detido, raramente identificando-os com o nome, retirando-lhes o lugar de filho/a, pai/mãe, companheiro/a, desumanizando-os socialmente. Raramente, porque esta retirada de cidadania, de direitos humanos é 99% imposta à classe social baixa, maioritariamente de cor, deixando de fora aquele 1% que representa os colarinhos brancos, onde os seus direitos são respeitados e a quem a instituição prisional trata por sr. doutor, engenheiro ou “o cidadão”.

    Essa pessoa, esse número, esse recluso/a, fora dos muros tem nome, é filho, companheiro/a, estudante, trabalhador/a e possivelmente tentava construir o seu futuro fora da bolha à qual tinha sido condicionado pelas instituições que mantêm um racismo sistémico intrínseco na história europeia, do qual a economia se alimenta.

    Danijoy Pontes, 23 anos, morreu no dia 15 de setembro 2021, nesse dia morreram mais dois “reclusos” (escrevemos reclusos, porque nas notícias é a única informação que existe. Não há nomes).

    Segundo o JN [ref] https://www.jn.pt/justica/tres-reclusos-morreram-na-cadeia-num-so-dia-14125519.html?&ampcf=1[/ref] todos os reclusos tinham “problemas de saúde diagnosticados”, o que levou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a apontar como causa de morte “doenças antigas e diagnosticadas”, o que é contrariado pela família de Danijoy que afirma que não lhe faltava saúde, mas que era medicado pelo EPL, sem se perceber porquê.

    Em 2020 morreram 75 reclusos, 54 por doença e 19 por suicídio.

    Partilhamos o comunicado e pedido de apoio da família de Danijoy porque “toda a solidariedade é bem-vinda e indispensável para que se faça justiça: justiça por Danijoy.“

    Numa entrevista á RSTP – A Voz Do Povo [ref] Justiça para Danijoy Pontes; O grito de uma Mãe[/ref] Alice Santos, mãe de Danijoy desabafa “Quem morreu não é cão. Tem família, é estudado. Tem uma família que se preocupa com ele (…) Então eu quero justiça na morte do meu filho. Eu quero a justiça.

    Apoia por todos os Danijoy aprisionados dentro e fora dos muros!

    P.S..: O tema das prisões tem sido tema recorrente no Jornal Mapa. Um dos trabalhos, Prisões: O Bode Espiatório [ref] https://www.jornalmapa.pt/2017/02/17/prisoes-bode-expiatorio/[/ref] transcreve uma entrevista a António Pedro Dores, professor universitário e sociólogo. No nosso arquivo podes encontrar mais artigos sobre as prisões em Portugal e não só.

    Comunicado da família de Danijoy Pontes, aos 22 de Setembro de 2021

    Danijoy Pontes, nosso filho e irmão, morreu, com 23 anos, à guarda do Estado, no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), na madrugada de 15 de Setembro de 2021, tendo nós, a família, apenas sido informados que este teria falecido durante o sono.

    Sete dias após a morte, não fomos mais contactados por qualquer entidade e continuamos sem saber as circunstâncias e causa da sua morte. A última vez que a mãe falou com ele, Danijoy estava bem – eram cerca de 18h.

    A história de detenção de Danijoy desde o início que não foge à regra da desproporção das medidas de coação quando se trata de jovens negros. Danijoy esteve 11 meses em prisão preventiva, ultrapassando o tempo recomendável de 6 meses e ainda que estivessem reunidas todas as condições para aguardar julgamento em liberdade.

    Apesar dos nossos pedidos de reapreciação, a medida de coação nunca foi alterada. Foi condenado a 6 anos de prisão, em cúmulo jurídico, mesmo não tendo qualquer antecedente criminal e desconsiderando o significado de uma pena tão pesada numa vida tão jovem. Danijoy entrou saudável no EPL. Apesar disso, foi sistematicamente medicado durante a sua estadia sem que nada aparentemente o justificasse e sem que alguma vez tivéssemos sido informados sobre as razões.

    Danijoy gostava de cozinhar, gastronomia portuguesa, francesa e africana. Concluiu o ensino secundário como técnico de cozinha/pastelaria em 2019 na Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa e estagiou no Hotel Mundial.

    Estava a dar passos para construir a sua vida. Trabalhou no Cateringport, no Aeroporto de Lisboa e aquando da sua detenção estava a tratar de documentos para se empregar na Junta de Freguesia de Santa Iria.

    Nós, a família, exigimos, com a maior celeridade, o apuramento das circunstâncias e as causas da sua morte. Tendo esta morte ocorrido sob tutela estatal, exigimos a averiguação de responsabilidades. Toda a solidariedade é bem-vinda e indispensável para que se faça justiça: justiça por Danijoy.

    NOTA: A família de Danijoy Sousa Pontes precisa de ajuda para enfrentar as despesas que a situação acarreta. Dados bancários da Dona Alice Santos, mãe de Danijoy [ref] https://afrolink.pt/silencio-que-se-esta-a-ocultar-uma-morte-a-guarda-do-estado-de-novo/[/ref]:
    Mbway: 925016881
    NIB: 0035 0209 0001 6066 8306 9
    IBAN: PT50 0035 0209 0001 6066 8306 9

  • Rojava e Curdistão: situação atual

    Rojava e Curdistão: situação atual

    Nos últimos meses temos visto uma enorme escalada do conflito no Curdistão. O nível de conflito entre as forças revolucionárias e as potências colonialistas e imperialistas nunca foi tão alto.
Vivemos um momento histórico num conflito que dura há já mais de 40 anos e por isso vemos uma resistência histórica a tomar lugar, quer nas montanhas livres do Curdistão, quer nas planícies livres de Rojava.

    Pensar que a guerra em Rojava ficou em pausa após as últimas invasões em 2018 a Afrin e em 2019 a Serekaniye e Gire Spi é errado e perigoso. Pensar também que os ataques do estado fascista Turco às zonas sob controlo da guerrilha do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), quer seja no Curdistão do Norte quer do Sul, estão separados dos ataques levados a cabo contra Rojava é também uma ideia incorreta. Com este texto pretendemos dar uma breve atualização dos últimos desenvolvimentos na região, pois a revolução que está a ser construída aqui, o conflito contra o fascismo e o patriarcado neste lugar, tem de ser visto também como a nossa luta, uma luta que devemos também defender, pois é isso o internacionalismo.

    Rojava e Shengal

    Entre os dias 16 e 21 de Agosto, em apenas cinco dias, Rojava e a região de Shengal, território do povo Yazidi, foram alvo de 25 ataques de drones de guerra do regime de Erdogan. Estes ataques não tinham apenas alvos militares mas também, como tem sido uma prática comum do estado Turco, a população civil. O primeiro ataque acontece no dia 16. Neste caso um drone Turco bombardeou um carro no meio da cidade de Shengal, no meio do mercado, e matou duas pessoas: uma delas comandante das YBŞ (Unidades de Resistência de Shengal) e ferindo mais uma que foi transferida para o hospital desta cidade.

    No dia seguinte, a Turquia bombardeia um hospital na mesma região, destruindo-o e matando dezenas de pessoas, entre pessoal médico e utentes que ali se encontravam na altura. Após o ataque, as forças de segurança tiveram que bloquear durante algum tempo a passagem de pessoas que procuravam em massa chegar ao local do ataque para oferecer ajuda, pois aviões e drones continuavam no ar à espera que uma multidão se formasse para realizar outro ataque. O povo Yazidi sofreu um genocídio em 2014 às mãos do Estado Islâmico (EI), algo que internacionalmente recebeu grande atenção por parte dos meios de comunicação. Após a resistência deste povo, que levou à derrota do EI, o estado Turco toma agora o papel do EI e continua o massacre ao povo Yazidi e a destruição da autonomia que este povo construiu nos últimos anos.

    Desta vez temos o estado fascista Turco a ter o papel de genocida ao contrário de 2014. Para além disto temos também a diferença de que agora assistimos a um silêncio ensurdecedor por parte dos media internacionais.

    Nos dias que se seguiram vimos em Rojava uma onda de ataques de drones e artilharia que tiveram diferentes alvos. Para nomear alguns, em Til Temir a 19 de Agosto, um ataque de drone bombardeia o centro de media do Concelho Militar da cidade, acabando por martirizar quatro hevals. Outros dois ataques aconteceram na região de Qamishlo, e outros aconteceram no cantão de Kobanê, na região de Ain Issa, Til Temir e Manbiji. Estes ataques continuam até ao dia de hoje.

    Temos de entender que a guerra em Rojava nunca parou desde as últimas invasões. O que a região enfrenta é o que podemos chamar de “guerra de baixa intensidade” em que todos os dias a Turquia, juntamente com os seus mercenários jihadistas, mata civis e combatentes das forças de defesa de Rojava. Esta guerra consiste na intensificação de ataques de drones que têm alvos específicos, como se pode assistir nas linhas da frente de Til Temir, Ain Issa, Manbiji, Afrin e Shebba. Nestas regiões assistimos a constantes ataques de artilharia que têm como alvo as forças democráticas mas também, acima de tudo, a população civil. Há apenas um mês atrás, uma família inteira foi morta por um destes bombardeamentos de artilharia. Tentativas de infiltração por parte dos mercenários jihadistas fazem parte deste tipo de guerra, que tem também como objetivo criar medo e tensão na sociedade. No entanto, a resistência tem sido enorme como se pode ver pela incapacidade de avançar e ocupar mais territórios. Os povos de Rojava e do Nordeste da Síria enfrentam também aquilo a que chamamos de “guerra especial”. O exemplo claro e que tem grande impacto na região é o uso por parte do estado Turco da água como uma arma. O rio Eufrates, o maior rio que corre em território Sírio, tem a sua nascente em território Turco (Curdistão ocupado). O que o estado Turco tem feito nos últimos anos é investir na construção de barragens através das quais retira lucro da electricidade gerada (explorando recursos naturais do Curdistão ocupado pela Turquia) e controlar o fluxo de água que segue para território Sírio. Todos os verões, em Rojava e no Nordeste da Síria, o acesso à água para as necessidades básicas se torna bastante difícil. Nestes últimos tempos a situação tornou-se mais grave com a presença do vírus Covid-19, em que a higiene joga um papel central na prevenção. Para além deste tipo de guerra especial existe também a queima dos campos de trigo da região por células clandestinas de jhiadistas, quer do Daesh (Estado Islâmico), quer de outros grupos, todos eles financiados e organizados pelos serviços secretos turcos. Este ano, a região enfrenta grandes dificuldades na produção de pão devido a estas ações de sabotagem.

    Bashur e Bakur (Sul e Norte do Curdistão)

    A guerrilha do PKK, através das suas forças – as HPG (Unidades de Defesa do Povo) e as YJA-Star (Unidades de Mulheres Livres – Star), tem levado a cabo uma resistência armada ao estado Turco há já 37 anos. Durante estas três décadas, o segundo maior exército da NATO não conseguiu sair vitorioso, apesar de, já por várias vezes, ter anunciado a sua vitória sobre a guerrilha.

    Ao longo deste tempo temos visto o estado Turco a levar a cabo diversas operações em grande escala para combater a guerrilha, quer seja dentro das suas fronteiras quer fora delas, como é o caso dos constantes ataques no Norte do Iraque, através de bases militares Turcas neste território, numa clara violação da soberania das fronteiras do Iraque e numa demonstração das aspirações Neo-Otomanas de Erdogan.

    No entanto, estas operações de larga escala têm-se revelado um completo fracasso do Estado Turco. No final do ano passado e início deste ano, a Turquia lançou uma operação que envolvia drones, aviões de guerra, forças especiais e outras tecnologias militares de um exército da NATO. Esta operação tinha como objetivo ocupar uma região no Norte do Iraque, Bashur, controlada pela guerrilha: Garê. A campanha iniciou-se mas, após quatro dias de intensos combates e de um alto número de baixas no exército Turco, este declarou o fim da campanha e retirou-se fracassado.

    Após a campanha fracassada em Garê, a 23 de Abril deste ano a Turquia inicia uma operação em três regiões sob controlo da guerrilha: Avaşin, Metina e Zap. Esta operação dura até aos dias de hoje, com um número impressionante de baixas do lado do regime turco. No final de Julho, um balanço da guerra mostrou que 494 ocupantes tinham sido mortos, e que 63 guerrilheiras tinham caído mártires. Um balanço feito pela guerrilha em Setembro reportou 157 ataques do Estado Turco com armas químicas. Estes ataques químicos por parte da Turquia têm sido largamente registados e reportados, quer pela guerrilha nas montanhas mas também pelos povos de Rojava, Shengal e Bashur, criando-se campanhas para fornecer máscaras de gás à guerrilha. Apesar disso, os media internacionais, assim como organizações como a ONU, decidem manter-se em silêncio, legitimando o uso destas armas pelo seu aliado Turco.

    O papel do KDP como traidor do povo curdo

    É claro que o Estado Turco se encontra em dificuldades para levar esta guerra em frente de uma forma bem sucedida. Isto deve-se, acima de tudo, ao facto de a guerrilha curda ter tido, nos últimos anos, refletido acerca da sua tática e da sua organização, e iniciado um processo de modernização e de profissionalização. Isto significa que a guerrilha é, neste momento, capaz de enfrentar um exército tão poderoso como é o exército Turco, devido à sua adaptação às condições atuais da guerra e a uma utilização de ferramentas e conhecimentos de forma mais eficaz e produtiva.

    Levando em conta este fator no conflito, o estado fascista Turco intensificou a sua pressão sobre o KDP (Partido Democrático do Curdistão) e sobre as suas forças, as Peshmerga, para uma escalada na tensão entre estas e a guerrilha, no sentido de provocar uma guerra entre curdos. O KDP, partido do clã da família Barzani, tem desde sempre desempenhado o papel de traidor ao povo curdo ao colaborar regionalmente com o estado Turco, quer de forma económica, quer militar. Nos últimos meses, as tensões entre os Peshmerga e a guerrilha aumentaram bastante, com emboscadas feitas por parte dos Peshmerga à guerrilha e assassinatos de membros do PKK. Até aos dias de hoje, a guerrilha não tem dado uma resposta armada a estes ataques do KDP, consciente de que é isso que o inimigo quer. No entanto, a situação continua a escalar e o povo do Curdistão decidirá qual a resposta a dar aos ataques dos traidores.

    Previsões: Rojava e Montanhas Livres – uma só luta, um só movimento

    As vitórias nas montanhas livres são as vitórias de Rojava, e vice-versa. A resistência levada a cabo pelas guerrilheiras nas montanhas é a mesma que se vê em Rojava. Por isso, os acontecimentos nas montanhas afetam o que acontece em Rojava e em todo o Curdistão. As tensões entre a guerrilha e o KDP estão neste momento a influenciar Rojava, que já afirmou que se um conflito entre estas duas forças acontecer, Rojava tomará uma posição clara, que será a posição decidida pelos povos.

    A guerra nas montanhas continua, com o estado Turco, apoiado pela NATO e outros estados ocidentais, a usar toda a sua força para derrotar a guerrilha. A resistência na região de Avaşin é no mínimo inspiradora. Em meses de operação, o inimigo não consegue tomar um pico de uma montanha, Werxele. O inimigo não consegue entrar nos vales das montanhas livres. O outono aproxima-se e o estado Turco está consciente de que se até ao Inverno não for capaz de controlar estes pontos estratégicos terá de se retirar devido às condições difíceis das montanhas curdas.

    Podemos esperar com toda a certeza, neste Outono, uma escalada do conflito. A 9 de Outubro será o aniversário da prisão de Abdullah Öcalan, líder ideológico e do movimento de libertação curdo. Nesta data, o estado Turco realiza sempre grandes ações. Em 2019 iniciou a operação de ocupação a Rojava na região de Serekaniye, e em 2020 realizou-se o acordo entre Erbil e Baghdad para tomar de novo controlo da região de Shengal sob auto-administração do povo Yazidi. Este ano, de certeza, não será diferente.

    Solidariedade, responsabilidade e luta internacionalista

    A revolução no Curdistão é uma revolução única e que não luta apenas pela liberdade do povo curdo, mas também pela liberdade de todos os povos do Médio Oriente e do mundo. As ideias por trás deste movimento dão-nos esperança para as lutas nos nossos territórios. Acima de tudo, as propostas e a prática que esta revolução tem mostrado nas últimas décadas são uma clara solução para o conflito em que se encontra o Médio Oriente. Não somos só nós que estamos conscientes disto, mas também o inimigo. As forças imperialistas e as potências regionais sabem que este movimento é capaz de travar os seus interesses e os seus projetos colonialistas. Por isso, vemos no conflito de hoje um enorme esforço de erradicar a revolução Curda. A Turquia tem sido o ator regional a tomar maior responsabilidade nesta tarefa. No ano de 2021, o conflito tem alcançado níveis nunca antes vistos, ainda que com pouco sucesso.

    O fascismo Turco está sob enorme pressão e numa situação complicada e sem saída. Em 37 anos, o estado Turco não conseguiu derrotar a guerrilha nas montanhas curdas. O estado Turco encontra resistência, não só nas montanhas, mas também nas metrópoles Turcas e Curdas, com ações de sabotagem a colaboradores do regime fascista. As inúmeras aventuras Neo-Otomanas além-fronteiras têm-se mostrado um completo fracasso do Estado Turco, como foi o envolvimento no conflito Arménia-Azerbeijão, Líbia, Síria, Iraque, Grécia ou Mediterrâneo. Tudo isto faz parte de uma grave crise política e económica que implica a queda de popularidade do regime de Erdogan entre a população turca.

    Desde o seu nascimento que o fascismo Turco tem apenas um caminho: o da derrota. Neste momento, encontramo-nos num momento histórico em que podemos ver essa derrota bem de perto. Mas não podemos apenas esperar que essa derrota chegue por si. Temos de seguir o exemplo da guerrilha nas montanhas e desenvolver a nossa luta, pondo em prática uma resistência brutal contra o fascismo. A luta contra o fascismo Turco não pode ser levada a cabo apenas pelos povos da região. A revolução no Curdistão é uma revolução internacional e portanto a resistência heróica das montanhas do Curdistão e das planícies de Rojava deve ser transportada para os nossos territórios. Um exemplo desta resistência internacional foi aquando da invasão de Serekaniye pelo regime Turco, em 2019. O plano inicial era ocupar todo o norte da Síria mas, devido a milhões de pessoas que sairam à rua no mundo inteiro, a ofensiva parou. Agora, é necessário voltar a sair às ruas para construir alternativas e para combater o fascismo nos nossos países, pois ele é o mesmo em todo o mundo.

     


    Texto de Kendal Q. em Rojava

  • Refugiados e migrantes – Entre ilegalidade e repressão

    Refugiados e migrantes – Entre ilegalidade e repressão

    Na sua edição online, o Jornal MAPA foi acompanhando a repressão do Estado romeno sobre os refugiados e a sua luta para garantirem o direito à vida. Para este número, Tania Strizu enviou-nos uma cronologia actualizada dessa realidade.

    Em Janeiro de 2021, apareceram notícias alarmantes em relação a abusos por parte da Polícia da Fronteira Romena, que não só procede à expulsão dos refugiados e migrantes que chegam à fronteira da Roménia e os envia de volta para a Sérvia, mas também recorre a punições corporais, entre as quais o uso de eletrochoques, bastonadas; destruição dos seus telemóveis, roubo do dinheiro e das joias. Os arguidos são depois deixados, em pleno Inverno, sem roupa, nos campos, longe de qualquer avenida. Estas expulsões coletivas são chamadas push-backs, ou seja, são rejeições pela parte do Estado onde ocorrem as passagens ilegais da fronteira. Estas rejeições são ilegais, segundo o Centro Europeu dos Direitos Humanos, em outras palavras, os Estados devem garantir a passagem segura e oferecer asilo aos requerentes. De acordo com o relatório “Between Closed Borders” [ref] https://data2.unhcr.org/en/documents/details/83660[/ref] para o ano de 2019 foram documentados 1.447 casos de expulsões ilegais, que implicaram 10.626 requerentes de asilo, imigrantes ou refugiados. A maioria provém do Afeganistão (4.292 ou 48%), Paquistão (15%), Síria (10%) e Iraque (7%). A partir de Junho, estas rejeições aumentaram, só as autoridades romenas rejeitaram oferecer asilo a 1.982 pessoas, das quais 739 eram menores de idade. Por enquanto, não existem dados suficientes para o ano 2020 ou 2021. O que se sabe é que em 2019 existiam apenas 137 requerentes de asilo do Afeganistão, a partir de Agosto de 2020 o número atingiu os 2.387 requerentes, um crescimento de 1.700%.

    Este fluxo crescente de pessoas que procuram asilo é sentido sobretudo na cidade de Timisoara, Roménia. Aqui, os refugiados e migrantes tentam cada dia going for a game, ou «jogar o jogo». «Jogar o jogo» significa tentar ultrapassar as fronteiras da Roménia, sem documentos, ilegalmente, com destino a países mais desenvolvidos da União Europeia, como a Alemanha ou a França, onde muitas das vezes são esperados pelas suas famílias e os seus amigos e onde esperam uma vida melhor. A cidade é conhecida como parte da Rota dos Balcãs que, para os refugiados do Afeganistão e não só, implica a passagem pelos seguintes países: Irão – Turquia – Grécia – Macedónia – Sérvia – Roménia.
    Até agora, as autoridades locais e até nacionais ignoraram a situação, não oferecendo alojamento adequado ou alimentação, sobretudo agora com os riscos da COVID-19, para centenas de pessoas que recorrem a ocupações de edifícios abandonados para se protegerem do mau tempo durante o Inverno. Existem, por outro lado, iniciativas de cidadãos e até uma associação que oferecem alimentação diária e também ajuda médica.

    Em Fevereiro de 2021, uma das associações acusou a Polícia Local de Timisoara de abusos e brutalidade, tendo como testemunhas várias pessoas refugiadas e migrantes que relataram ter sido feridas com corpos metálicos e os seus telemóveis terem sido destruídos. A resposta da polícia foi a de avisar a associação de que, se não retirarem as acusações, irão começar um processo em tribunal contra a mesma por difamação da instituição. Como resposta, numa entrevista para um diário nacional, veio a declaração chocante do diretor executivo da Polícia Local de Timisoara, Dumitru Domăşnean Urechiatu, que afirmou o seguinte: «Não precisamos de bater neles, eles são bons.» Já no final de Janeiro, a Polícia Local, em conjunto com a Polícia da Fronteira Romena, realizou uma intervenção extensa com o objetivo de recolher e desalojar as pessoas que ocuparam os edifícios abandonados. Numa das casas encontraram à volta de 50 pessoas que foram retiradas da casa, deixadas a esperar ao frio e à chuva, para depois serem acompanhadas para a estação ferroviária da cidade, com a indicação de que deviam comprar bilhetes de comboio e voltar para os centros de acolhimento onde foram documentados ao entrar pela primeira vez no país. Mas estes centros podem ser muito distantes da cidade e, sobretudo, as pesssoas não têm dinheiro para comprar os ditos bilhetes. Após um telefonema breve, os polícias receberam ordem para ir embora, deixando os refugiados e migrantes na estação, mas com um claro aviso de não voltarem a ocupar aquela casa. A sorte destas pessoas foi a de haver quatro cidadãos romenos, imprensa e um médico, que ficaram ao pé deles até ao final da intervenção policial. Caso contrário, as coisas podiam ser piores, incluindo serem agredidos fisicamente, o que parece ser uma prática muito comum pela parte da polícia.

    Num só quarto são colocadas em quarentena cerca de 20 pessoas, com acesso a uma casa de banho e uma cozinha comum.

    Em Março de 2021, a cidade entrou em quarentena por um período de duas semanas. Devido a esta medida, as autoridades locais fizeram de novo rusgas na cidade em busca de migrantes e refugiados, muitos deles vivendo nas ruas ou em prédios abandonados, como relatado acima. Após esta nova intervenção, foram enviados à força para os «centros de acolhimento» das cidades onde foram registados ao entrar no país ou para centros existentes em Timisoara, de forma a serem colocados em quarentena. Uma operação que, na verdade, parece preocupar-se mais em ter uma justificação para a detenção de «indesejáveis» do que para a sua protecção. De facto, como se pode ver pelas fotos em baixo, esses centros não são minimamente adequados para alojamento. Para além disso, num só quarto são colocadas em quarentena cerca de 17-20 pessoas, com acesso a uma casa de banho e a uma cozinha comuns.

    O centro de Timisoara, chamado Centro Regional de Procedimentos e Alojamento dos Requerentes de Asilo, situado na Rua Armonia, número 33, é um destes locais. O centro afirma que a sua missão é a de «prestar assistência para a integração de estrangeiros na Roménia», mas, dentro do espaço, os guardas, que são também polícias, não deixam os refugiados e migrantes buscar a comida que lhes é fornecida pelas diversas associações, recorrem a bastonadas nas unhas e pernas, provocando ferimentos e, além disso, à boa moda prisional, os seus movimentos são constantemente monitorados por câmaras de CCTV. Daí que muitos escolhem fugir deste centro, preferindo viver na rua, perto da estação de comboio ou nas casas ocupadas.

    Aqui, os refugiados e migrantes tentam cada dia going for a game, ou «jogar o jogo». «Jogar o jogo» significa tentar ultrapassar as fronteiras da Roménia, sem documentos, ilegalmente, com destino a países mais desenvolvidos da União Europeia.

    Se ainda por cima, como refugiado, está doente, é deficiente ou neurodivergente, a situação é ainda pior. Conhecemos H. em um dos acampamentos informais na periferia da cidade. Os seus amigos, com quem estivemos em contacto, chamaram-nos para ajudar porque ele estava a passar por um episódio psicótico relacionado com o seu diagnóstico de bipolaridade. Como ele estava a passar por uma psicose bastante aguda, sem os recursos necessários para gerir a situação, a um nível comunitário decidimos encaminhá-lo para uma clínica psiquiátrica. O que se seguiu foi um desdobramento «kafkiano» de eventos. Primeiro, a equipa médica não queria tratá-lo de forma alguma, então arrastou-o de uma instituição para outra sem nos informar e, finalmente, tentou dispensá-lo sem qualquer forma de apoio. Tudo isso teria acontecido com o seu consentimento. É difícil acreditar como isso poderia ter acontecido, considerando que ele não fala Inglês e não teve um tradutor (isto é, sem poder comunicar que estava passando por uma psicose). Ao longo desse processo, os médicos forneceram informações enganosas e até mentiram descaradamente sobre o seu paradeiro. Finalmente, ele foi transferido para um centro de detenção para «estrangeiros» (na aldeia de Horia, na cidade vizinha de Arad), com a ajuda da polícia de fronteira – reforçando mais uma vez o conluio histórico da psiquiatria com o estado carcerário, a serviço do capitalismo racista e heteropatriarcal. Ainda não sabemos – mais de um mês depois – nada sobre o seu atual estado de saúde. Quando tentamos contactá-lo, somos enviados em círculos, como K. no livro O Castelo de Kafka. Do centro de detenção em Horia, H. será enviado de volta para a Sérvia ou diretamente para o seu país de origem ou vai esperar que o seu pedido de asilo seja recusado e só seja enviado de volta depois. Essas são as suas opções.

    A maioria dos migrantes são jovens. Mas, às vezes, também há mulheres ou famílias inteiras. Ser mulher torna a viagem precária da migração muito mais complicada. Conhecemos M. e S. há poucos dias, duas mulheres do Norte de África e do Médio Oriente, respectivamente. Elas solicitaram asilo na Roménia e aguardam resposta – um processo que pode durar alguns meses. Gostariam de ficar aqui no país para obter o estatuto de refugiadas. Há alguns dias atrás, elas contactaram-nos para as ajudarmos com acomodações temporárias. O acampamento é muito sujo e inseguro para mulheres solteiras morarem, especialmente por períodos mais longos. Cada vetor de marginalidade adiciona uma camada extra de horror nas interações com o Estado. Testemunhámos amigos queer e trans sendo tratados com total falta de humanidade; suas identidades invalidadas, seus corpos examinados.

    “…muitos escolhem fugir deste centro, preferindo viver na rua, perto da estação de comboio ou nas casas ocupadas.”

    É de partir o coração cada vez que enfrentamos pessoas que estão fugindo da guerra ou da perseguição do governo e para as quais este país não está disposto a fornecer nem mesmo uma cama decente. Ou mesmo uma tenda. Ou um banheiro. Sentimos uma vergonha indescritível. E desesperança. E raiva.

    Além de toda a miséria e sofrimento, sabemos dos casos de violência por parte da polícia, como mencionámos anteriormente. Isto acontece tanto na fronteira quanto no meio da cidade. Quando uma ONG local tentou divulgar esses casos, a polícia respondeu não iniciando uma investigação, mas ameaçando a ONG com uma acção judicial. Há pouco tempo, recebemos uma mensagem com fotos que num dos acampamentos informais um jovem migrante foi espancado com cassetete por pessoas com uniforme de polícia e teve de ser levado ao hospital. Ele é um rapaz de 15 anos do Afeganistão. O que mais há para dizer? Que palavras seriam adequadas?

    Ninguém está dizendo nada. Nem o UNHCR, cujo trabalho real é documentar as violações dos direitos dos migrantes e refugiados. Nem a mídia local, que é predominantemente conservadora no assunto da migração. Existe apenas a voz de uma ONG e algumas figuras clericais dispersas. De resto, há silêncio. Sob a miragem da civilidade, o novo prefeito de Timișoara, Dominic Fritz, e o atual presidente, Klaus Johannis, trouxeram-nos um passo mais perto de estados policiais de extrema direita como a Hungria e a Polónia

    Ser mulher torna a viagem precária da migração muito mais complicada.

    Devido ao exposto, os movimentos solidários exigem às autoridades locais e nacionais que garantam com urgência os direitos humanos fundamentais destas pessoas. Apelam ainda às autoridades locais e nacionais que iniciem negociações com a União Europeia para criar um corredor legal para que os migrantes e os refugiados possam chegar ao país de destino desejado.

    Em jeito de conclusão, queremos agradecer a todos os companheiros e companheiras de outros países que há muitos anos realizam o trabalho vital de apoiar as pessoas em movimento, e a todos aqueles que arriscam tudo em busca de uma vida melhor, para si e suas famílias. Nenhuma leitura pode preparar-nos para o nível de violência quotidiana que o estado capitalista causa aos migrantes. Somente abraçados com firmeza, com amor, atenção e solidariedade – começando pelos mais vulneráveis – podemos esperar um mundo radicalmente diferente.

    Continuaremos a luta, em solidariedade, contra todo o tipo de opressão! Sem fronteiras nem bandeiras!

     


    Texto e fotografias de  Tania Strizu [taniastrizuphotography]


    Mais informaçōes em: dreptullaorasTM

  • Música Sem Filtros

    Música Sem Filtros

    Música Sem Filtros (vol.1) é a primeira do que se pretende que sejam várias compilações de diferentes artistas e projetos que se identificam com o Jornal MAPA. A ideia é juntar mais uma vez a música e a informação crítica. Cada um@ participa com a doação de um tema próprio, revertendo as receitas desta compilação para o MAPA, descarregando as músicas através da página no Bandcamp.

    Se quiséssemos olhar às origens do jornal, iríamos certamente encontrar gente que se terá cruzado num concerto numa okupa, num qualquer outro espaço animado pelo espírito punk do Faz Tu Mesmo (DIY), ou num bairro de auto-construção das periferias de Lisboa, epicentros de culturas e de lutas. Foram momentos à volta da música livre e comprometida que deram asas ao espírito libertário do qual, anos depois, veio a resultar o MAPA. Por isso, é sabido que haverá sempre uma ligação umbilical da informação com a música. Do Punk, Metal, Rock ao Hip Hop, Reggae, Folk ou à Música Portuguesa Popular, a dita «música de intervenção» – da mais ativista à mais pessoal – não é uma categoria para ser arrumada numa gaveta perdida no tempo, antes persiste nos nossos dias com muita denúncia mas também com muito gozo, lazer e prazer. A criação, à margem do mercado e da indústria musical, é só por si um dos mais belos atos de rebeldia.

    Nesta primeira compilação – já depois da re-edição em CD da k7 VIVER / FESTA, dos C.O.M.A., um coletivo Hip Hop de Carcavelos de finais de 1990, originalmente editada em 1998 – vamos encontrar o rap de Karlon Krioulo, Calla La Orden, Bruce Gee e Boss, juntamente com a rudeza de Scúru Fitchádu, o punk rock de Anarchiks, Albert Fish, Sharp Knives ou o reggae de Freddy Locks.

    KARLON nasceu na Pedreira dos Húngaros e é descendente de cabo-verdianos. Está ativo na cena desde a década de 1990, quando ajudou a fundar os NIGGA POISON, e pode ser considerado um dos veteranos do Hip Hop crioulo em Portugal. Desde essa altura, nunca mais parou e foi criando as suas próprias estruturas, como a editora Kreduson Produson, que celebra hoje os seus 20 anos. Do mesmo modo, BOSS situa-se entre os pioneiros do rap criolo das periferias de Lisboa, oriundo do B.F.H. (Bairro das Fontainhas) e ativo nos MENTIS AFRO, que reclama como sua base o respeito, a solidariedade e a entreajuda. Valores que surgem, nas palavras de Boss, na vida do bairro acossada pela «exclusão social, o abuso policial e as cicatrizes que nos marcaram na perda dos nossos manos nas mãos da policia». Das cumplicidades de quem não se cala, veja-se BOSS ao vivo na Casa Viva no Porto em 2015, junto com os companheiros de Burgos CALLA LA ORDEN, rap anarquista que marca presença igualmente nesta compilação. E, neste mesmo diapasão de hip hop da Música Sem Filtros, junta-se BRUCE GEE, que se apresenta como rapper/ativista Luso-Angolano que compõe as suas músicas com o intuito de informar das injustiças sociais em Angola.

    SCÚRU FITCHÁDU dá voz, igualmente através do crioulo cabo-verdiano, à crescente tomada de posição de critica social das comunidades de descendência africana, através do seu Electro Funaná Punk Hardcore que não tem deixado ninguém indiferente. Como referia ao Jornal MAPA, «sendo filho de uma geração que veio de África na década de 1970, mas nascido em Portugal, vivi na primeira pessoa situações de racismo, verbalmente como fisicamente. Nesta altura, e trabalhando na cultura, vejo racismo todos os dias, que parte de um racismo estrutural. A cultura parece ser um bem comum a todos e que une comunidades. Mas o que vemos é uma capinagem e apropriação cultural para o sumo económico, tudo embrulhado num papel paternalista. O racismo vem camuflado.» Por sua vez, no punk rock no feminino das ANARCHICKS que aparece nesta Música Sem Filtros, somos devidamente avisados da sua irreverência e atitude. No seu recente No Freedom Under Fascist Rules alertam para como «quando, na penumbra e na calada da noite, sentimos o bafejar fétido de um fascismo que pensávamos adormecido, tornou-se urgente lembrarmos que um mundo sem liberdade é um mundo incompleto, violento e que não serve uma sociedade de pessoas iguais nos seus direitos.»

    Em igual e sempre marcada e declarada posição antifascista, encontramos os ALBERT FISH, no ativo desde 1995 e uma referência de sempre do streetpunk e do hardcore português. São perentórios: «Não dissociamos a banda, o punk com que nos identificamos, de uma componente de intervenção social.» O mesmo sucede com os SHARP KNIVES, o anarcopunk folk gerado em Lisboa que dispensa a eletricidade para mostrar a energia da música, ao transpor, como referem, «as nossas esperanças, medos, dúvidas, frustrações, inconsistências e sonhos para as palavras, gritando-os em voz alta como auto-empoderamento, viajando e brincando» e, assim, criando «uma rede de afinidade de amigos, ao mesmo tempo que nos unimos contra todas as formas de autoridade, coerção e opressão». Por fim, resta falar ,nesta primeira compilação do Jornal MAPA, do reggae de FREDDY LOCKS que, a partir do punk e depois no reggae, canta e toca desde 1997 e nunca descurou a importância da atitude interventiva da música e da sua importância para nos aproximarmos em comunidade.

    musica sem filtros

    O nosso desejo de construir comunidade em liberdade é, nesse sentido, o ponto de encontro da música e da informação sem filtros que ouvimos e lemos e a partir da qual não podemos mais deixar de agir.

  • V. Mestre Durito da Lacandona

    V. Mestre Durito da Lacandona

    Continuação da BD de Lisa Lugrin numa colaboração entre a Flauta de Luz, o Jornal Mapa e a Guilhotina.info

     


    (continua)
    (Primeiro episódio: https://www.jornalmapa.pt/2021/07/17/a-viagem-pela-vida/)
    (Segundo episódio: https://www.jornalmapa.pt/2021/07/24/a-viagem-pela-vida-esquadrao-421/)
    (Terceiro episódio: https://www.jornalmapa.pt/2021/07/25/a-viagem-pela-vida-ixchel/)
    (Quarto episódio: https://www.jornalmapa.pt/2021/08/23/a-viagem-pela-vida-golfinhos/)

    BD de Lisa Lugrin | tradução de Júlio Henriques


    Sobre a autora:

    Lisa Lugrin [1983, Thonon-les-Bains, França]. Estudou antropologia e cinema, interessando-se depois pela banda desenhada. Diplomada pela Escola de Banda Desenhada de Angoulême. Com o seu companheiro Clément Xavier, fundou a editora Na. Obteve o Prémio Revelação no Festival de Angoulême, em 2015, pelo álbum Yékini, le roi des arènes (Éditions FLBLB). É autora de várias BD, nomeadamente nas Éditions Delcourt (Géronimo, mémoires d’un résistant apache, Jujitsuffragettes, entre outros títulos).