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  • Próxima Paragem: Cooperativas Integrais

    Próxima Paragem: Cooperativas Integrais

    No início de outubro teve lugar na aldeia de Casa Branca, em Montemor-o-Novo, o 1.º Fórum das Cooperativas Integrais, aproximando diferentes coletivos dispersos pelo país que procuram tecer economias sem fins lucrativos de base comunitária e ecológica. Deste encontro nasceu a Rede de Cooperativas Integrais, assinalando uma nova e emergente dinâmica no percurso do cooperativismo e da economia solidária na região portuguesa.

    Ao chegarmos à aldeia de Casa Branca, no primeiro fim-de-semana de outubro, somos surpreendidos por um edifício coberto por graffitis ao estilo reminiscente da grande Lisboa. Sinal de que já não podemos falar de um ambiente rural que não esteja plenamente intrincado com as dinâmicas urbanas, sobretudo numa aldeia alentejana com apenas 80 habitantes mas com ligação direta a Lisboa por comboio – vestígios de um importante entroncamento ferroviário de há umas décadas atrás. É sobretudo de uma nova ruralidade e de uma vida citadina com olhos postos no campo que vêm os participantes do 1.º Fórum das Cooperativas Integrais, que não por acaso acontece no concelho que viu nascer a Cooperativa Integral Minga.

    Como noutra ocasião referiu ao Jornal MAPA Jorge Gonçalves, impulsionador da Minga, o germinar desta primeira cooperativa integral portuguesa deu-se após o Fórum de Cooperativas em Montemor-o-Novo, em 2014, onde se concluiu «que havia coisas comuns que afetavam agricultores, artesãos e prestadores de serviços», pelo que, inspirados na Economia Solidária, chegaram ao conceito de «cooperativa integral», de denominação «multi-sectorial» no código cooperativo, no sentido de «abranger tudo o que é necessário para o nosso dia-a-dia, estarmos no controle daquilo que consumimos, dos meios de produção e de como as coisas são produzidas.» [ref] Sandra Faustino, “Em Montemor-o-Novo há uma cooperativa que vai do prato à casa”, Jornal MAPA, n.º20, 2018.[/ref]

    Esta «integralidade» reflete uma variedade de abordagens ensaiadas ao longo das últimas décadas, em contextos rurais e urbanos em Portugal, em resposta ao desafio comum que, no fim de contas, emana do sentido dado às Cooperativas. Como resume Rui Namorado, fundador do Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social, as cooperativas estão em ressonância com o enraizamento da cooperação na história da humanidade, que, à margem da lógica capitalista do lucro, pretende fazer face ao quotidiano através da conjugação de esforços na simbiose de associação e de empresa [ref] Rui Namorado, 2020 “Cooperativismo – O Futuro que Vem de Longe” in Economia Social, n.º 9.[/ref]

    Não surpreendeu por isso que no Fórum das Cooperativas Integrais se tenham reunido cerca de 80 pessoas vindas das quatro cooperativas integrais já em marcha no país: a Minga; a Rizoma, de Lisboa; a Regenerativa, de Odemira; e a Da Terra, do barlavento Algarvio. Da Estremadura espanhola juntou-se a Actyva, de Cáceres. Estiveram também presentes projetos em fase de arranque: a Geradora, da aldeia da Broca no município beirão de Trancoso; e intenções vindas do Porto, Caldas da Rainha, Leiria (Cápsula), Coimbra (Casa da Esquina), Funchal (Húmus) ou do Minho (RaizMinhota). Somaram-se ainda cooperativas de foco próprio, como a Coopérnico (energia), a ProNobis, a Estação Cooperativa e a Trimagisto (culturais), a Envio 24 (distribuição), a Colmeia 62 e a Habijamor (habitacionais), assim como outras estruturas embebidas do sentido da cooperação, como a Almaohana (Odemira), algumas Associações para a Manutenção da Agricultura de Proximidade (AMAP’s) ou a Associação das Mulheres Agricultoras de Castelões (Tondela).

    À exceção da Minga, fundada em 2015, o percurso das Cooperativas Integrais em Portugal está no seu início, mas a ideia tem já alguns anos, acolhendo as novas vagas de um regresso à terra em conjugação com o movimento das acampadas, dos indignados das praças europeias e da defesa de territórios contra projetos extrativistas. A referência mais conhecida é a Cooperativa Integral Catalã, que iniciou «o seu caminho em Maio de 2010, recolhendo princípios e práticas que um sector amplo de ativistas vinha a desenvolver nessa altura, no campo de projetos e iniciativas de autogestão e de defesa do território, principalmente vinculados ao movimento pelo decrescimento», como escrevia Joan Enciam, em 2016, no Jornal MAPA.

    Em suma, a matriz de uma cooperativa integral reside numa organização de base territorial assente nos princípios de democracia direta, economia de proximidade, cooperação em rede e descentralização. É uma associação voluntária e autónoma de pessoas, guiada por princípios ecológicos, com gestão participada e sem fins lucrativos. Distingue-se enquanto estrutura legal como multi-sectorial, por não se cingir a um ramo de atividade, permitindo integrar cooperadores de áreas profissionais muito distintas. Opera em todos os ramos de atividade social e económica «necessários ao viver», desde a produção de bens e serviços ao desenvolvimento de projetos em áreas como a saúde, a educação ou a habitação.

    Chegados à Estação

    Um homem a quem pedimos indicações no bar leva-nos até ao alto edifício branco e amarelo-torrado que dá início ao complexo de edifícios adjacentes à estação de comboios de Casa Branca.Seguimos por um beco onde as hortas são delimitadas por balaústres com líquenes amarelados ressequidos pelo calor e somos recebidos por Xana Libânio, da cooperativa anfitriã, a Estação Cooperativa. Esta cooperativa cultural criada em Junho de 2021 pretende assumir a requalificação de 17 edifícios, atualmente sob gestão da Infraestruturas de Portugal. O modelo cooperativo, explica-nos Xana, resultou da opção mais óbvia quando se pretende um «processo colaborativo e participativo entre membros, parceiros e habitantes, um modelo de governança associado, assembleário, descentralizado e empoderador», num projeto que assume igual marca institucional, dado que, à parte dos cooperadores coletivos e individuais, a autarquia, a junta de freguesia de Santiago do Escoural e organismos governamentais regionais são parceiros desta «comunidade criativa e experimental».

    Os participantes do Fórum juntam-se nas mesas de piquenique do pátio onde irá decorrer a maioria das atividades. Ao longo do fim-de-semana reencontram-se velhos conhecidos e tecem-se novas relações de companheirismo numa atmosfera informal, carregada de comida deliciosa, histórias partilhadas e até desapressadas modas de cante interpretadas por alentejanos de nascimento ou de adoção.

    Na introdução aos propósitos de uma cooperativa integral surge naturalmente o caso da Minga – nome que evoca tanto o sentido de “ajudada” que a palavra encontra na América do Sul, como o verbo “minguar” que lhe associa a teoria do decrescimento. Jorge Gonçalves, da Minga, recorda como a primeira cooperativa, a britânica Rochdale fundada em 1844, reunia produtores e consumidores permitindo que o interesse de ambos fosse assegurado: «Se tens só produtores, os produtores vão tentar maximizar o lucro e aumentar ao máximo o preço ao consumidor; se tiveres só consumidores, eles vão tentar baixar ao máximo o preço ao produtor».

    Para além do consumo

    A concentração num só ramo de atividade e a separação entre produtores e consumidores é uma tendência do cooperativismo ao longo do século XX que a recuperada perspetiva integral pretende ultrapassar. Não escapa, porém, a imediata constatação de que as novas cooperativas integrais nascem sobretudo pelo impulso de grupos de consumidores. A isto soma-se a rigidez de uma infraestrutura legal que organiza a comercialização e que não facilita a integração de estruturas produtivas chave, como a agrícola, acabando por tornar especialmente desafiante o caminho que inicialmente se procura: tornar acessíveis os consumos básicos das «necessidades populares».

    Estas questões são notórias no elencar das vontades de criar uma cooperativa integral que ouvimos em Casa Branca. A RaizMinhota, cuja constituição está prevista para dezembro e que ao longo de um processo aturado nos últimos três anos tem tentado agregar cooperantes numa área extensa que vai de Valença do Minho a Fafe, não dispõe ainda de local físico e pretende «funcionar inicialmente como cooperativa de comercialização, de consumo e de serviços através de uma plataforma digital», embora cientes das necessidades multi-sectoriais mais vastas. A Húmus, do Funchal, partiu de um grupo de consumo que «tem como objetivos garantir segurança alimentar, produtos frescos e de qualidade e aproximar os consumidores aos produtores», desejando vir a «ampliar a rede de produtores e consumidores e atingindo outros setores e serviços, desenvolvendo a parte social e comunitária e criando um espaço de partilha», como uma loja/café «onde se possam desenvolver vários serviços e atividades». A Geradora, cooperativa iniciada em 2022 e com 22 membros fundadores, situa-se na aldeia de seis habitantes da Broca, no distrito da Guarda, e está a «aprender e a testar formas de organização interna». Tem ativas as secções de cultura, serviços e comercialização com trabalho voluntário e ambicionam «a construção de uma cozinha comunitária para a transformação dos produtos agrícolas». Em parceria com outras organizações locais, estão a «tentar criar uma galeria de arte e uma loja consciente, isto é, uma loja de venda de produtos locais, produtos reutilizados, produtos a granel, produtos de comércio justo».

    A importância de um espaço físico representa a casa de partida para ir verdadeiramente a jogo. O início da Minga, financiado a partir dos ganhos de um curso de decrescimento organizado pelos membros-fundadores, permitiu arrendar um espaço que dependia sobretudo de trabalho voluntário até, lentamente, permitir pagar as tarefas internas. Segundo Alexandre Castro, a loja da Minga, sendo a manifestação física da organização e o local de venda de produtos locais, tem um «poder simbólico» especial, servindo como ponto de encontro, não só dos membros, mas também de vizinhos e visitantes, de convergência de diferentes projetos. Atualmente, a Minga abastece as cantinas escolares de Montemor, apoiando a produção dos pequenos agricultores do concelho, o que representa um maior esforço de coordenação, mas também uma fonte de receita mais regular e um qualitativo salto na interação local.

    A Minga, com 80 cooperadores, está ativa nas secções agrícola, comercialização, serviços (agro-florestais, eco-sanitários, design ou comunicação, entre outros) e habitação e construção (dispondo de alvará para uma Cooperativa de Habitação económica e ecológica). André Pereira explica que, como estrutura abrangente, a Minga permite aos seus membros prestarem serviços a título individual, desenvolvendo os seus projetos de forma autónoma e descentralizada, enquanto usufruem de benefícios legais e de contabilidade organizada. Nas palavras de Tânia Teixeira, «a cooperativa tem flexibilidade para absorver todas estas necessidades» e, desta forma, proteger o seus membros da precariedade laboral. A Minga retém uma percentagem sobre a faturação, que passou de 8% para 5%, e que permite que os projetos que faturam mais ajudem os projetos que faturam menos.

    uma cooperativa integral reside numa organização de base territorial assente nos princípios de democracia direta, economia de proximidade, cooperação em rede e descentralização

    Em Lisboa, a Rizoma, criada em Novembro de 2020, após um projeto-piloto num espaço cedido pela associação Renovar a Mouraria, acabou por assentar em Arroios em maio deste ano. A «mercearia comunitária», localizada no rés-do-chão, é atualmente o cerne da cooperativa. Ao contrário do que acontece na Minga, onde a loja se encontra aberta ao público, a mercearia e o bar da Rizoma são reservados aos membros cooperantes, que de um núcleo inicial de 40 aumentou para mais de 400. O seu funcionamento depende do trabalho voluntário dos membros, que se comprometem, aquando da sua entrada, a fazer um turno de três horas a cada quatro semanas. O piso superior é dedicado a um espaço de coworking, alocado à secção de serviços, que acolhe também a Coobi: Cooperativa de Estafetas em Bicicleta. Na secção de habitação, é co-fundadora da Rede de Cooperativas de Habitação Colaborativa em Propriedade Coletiva.

    No litoral do barlavento algarvio, a Cooperativa Da Terra apresenta-se como uma rede auto-financiada de economia social na região de Lagos, Vila do Bispo, Aljezur e Odemira. Surgiu em setembro de 2020 e dispõe do espaço Gaia, em Aljezur: uma loja-mercearia, restaurante vegan e espaço de coworking, concretizando as secções de serviços, comercialização e agrícola, mas com o intuito de vir ainda a alargar a outras áreas. A Da Terra cobra 8% sobre a faturação dos seus projetos para suportar despesas de contabilidade e marketing. «Gostamos de dizer que o trabalho que é feito para um, é feito para todos. O coletivo beneficia do esforço individual e abrimos novos paradigmas na economia atual, criando sinergias, passando de concorrentes a cooperadores». Esta cooperativa algarvia pôs ainda em marcha uma rede de distribuição, com um armazém (Colmeia) em Lagos e com lojas em que os produtos podem ser vendidos em menores quantidades. Os produtos podem ser comprados por colaboradores (inscritos) além dos cooperantes, sendo estimulado o uso da Moeda da Terra (TER), uma moeda local não especulativa (1:1 euros) usada através de uma aplicação no telemóvel.

    Já em São Luís, Odemira, o espaço Nativa alberga a cooperativa Regenerativa, que existe há mais de dois anos, mas com assembleia constituinte apenas em 2022. Apresenta-se como fazendo parte de um «empoderamento de um paradigma mais consciente na bio-região de São Luís». O espaço, que congrega eventos, bar, café, coworking e mercearia,oferece «opções de consumo e serviços mais locais, orgânicos e justos, dando aos intervenientes uma estrutura legal que os represente, bem como um espaço aberto à colaboração» e «ponto de encontro, organização de eventos artísticos e culturais, e para a integração da comunidade». Mais recentemente o espaço passou igualmente a constituir-se como ponto de recolha da AMAP Sado.

    Há lugar para uma perspetiva anti-capitalista?

    A resposta a esta pergunta, que lançámos à Minga e à Rizoma, não esconde a inevitabilidade de um confronto entre objetivos mais disruptores e a incontornável adaptação destas formas de organização ao desenfreado modo de vida mercantil em que todos vivemos. Como refere Jorge Gonçalves, sob o capitalismo os lucros são distribuídos pelos detentores do capital, os investidores, ao passo que nas cooperativas os lucros são distribuídos pelos cooperantes/trabalhadores. Não obstante, Joana Trindade explica que nela emergem variados tipos de relações sociais, umas de maior envolvimento em desenvolver um projeto comum, outras quase meramente comerciais: de cliente-prestador, produtor-vendedor, sem se vincularem como membros da cooperativa, muito menos participarem na sua vida política. A tensão entre lógicas capitalistas e anti-capitalistas parece ser uma constante muito difícil de ultrapassar em contextos dominados por lógicas mercantis.

    Na conversa com a Minga sublinha-se que mudar de uma lógica de competição para pensar no que é melhor para a comunidade gera relações socioeconómicas de uma natureza distinta. Tânia refere a existência de mecanismos para aumentar a cooperação entre membros e protegê-los do punho invisível do mercado, seja através da troca direta de serviços, do sistema de crédito interno ou da concessão de microcréditos sem taxa de juros para impulsionar projetos. Por outro lado, como ferramenta de auto-emprego, a cooperativa Minga incentiva relações profissionais com menos patrões, facilitando o acesso a conhecimento legal, fiscal e burocrático, geralmente reservado a especialistas. No fim de contas, como comenta Jorge, a cooperativa funciona no mercado, assim como os projetos individuais dos seus membros, o que significa ter que se manter competitiva face à concorrência.

    Na Rizoma, admite-se que não é fácil expandir a autonomia. Na mercearia existe uma transparência quanto à origem dos produtos e à margem face ao preço de custo, porém, alguma dependência de grandes distribuidoras e de organizações de logística e transporte impedem uma maior autonomia. Claraluz Keiser explica que um dos maiores desafios é «ter uma alternativa ao sistema de produção agrícola e alimentar que não é sustentável, mais respeitosa aos direitos humanos, mas também ao meio-ambiente, que ainda assim seja acessível», «porque os modos agrícolas mais sustentáveis são mais caros». Claraluz explica também que, no início, quando estavam na dúvida se deveriam ser fechados ou abertos, chegaram a considerar ter preços diferentes para membros e não membros, mas houve oposição a essa hipótese porque se pretendia «quebrar essa ideia de que tempo é dinheiro, ou seja, que quem não tem tempo para dar poderia comprar esse tempo pagando mais por um produto».

    João Fialho explica que a Rizoma, embora não esteja a «desmantelar estruturas capitalistas, é anti-capitalista no sentido em que tenta criar uma forma de organização alternativa que pode substituí-las. E dentro dessa tentativa há contradições e, portanto, há mecanismos que inevitavelmente reproduzem as formas capitalistas. Por exemplo, compramos produtos a fornecedores, vendemos produtos aos nossos clientes, fazemos uma margem… Porém há uma pequena diferença, que é essa margem ser controlada democraticamente por nós. Isso já é um avanço anti-capitalista, na minha perspetiva».

    O percurso das duas cooperativas, igualmente ditado pela escala de lugares onde se encontram, determina-lhes algumas diferenças. A Minga é financeiramente autónoma. Nunca recebeu ajudas diretas da Câmara, fora as parcerias como o abastecimento das cantinas escolares, nem nunca foi baseada em financiamentos externos. Ao contrário, a Rizoma depende atualmente de vários financiamentos externos. A decisão «ousada» de mudar de um espaço de 40 m2 para outro de 400 m2 em Arroios com uma renda de 3000€, foi apoiada pelo programa Bairros Saudáveis, considerando-se importante ter «esse espaço comunitário, um espaço em que se vem e se encontram pessoas, ideias, conhecimento, alimentação, serviços… a ideia era fazer uma concentração de tudo o que a Rizoma quer propor como bem essencial.»

    Em comunidade

    Quando perguntamos aos membros da Rizoma qual a relação da cooperativa com a comunidade externa, Claraluz Keiser responde, rindo-se, «que é uma seita», refletindo sobre o perigo de a cooperativa se fechar em si mesma. Se, por um lado, os estatutos que limitam a venda a membros impõem um certo fechamento ao exterior, por outro lado reiteram um dos valores da cooperativa: «qualquer pessoa é mais que bem-vinda a aderir». Para Mariana Reboleira, a Rizoma é «o quarto espaço», aquele que não é casa nem é trabalho: «Saio do trabalho, vou para onde? Se não tiver planos, vou para a Rizoma e sei que vou lá encontrar alguém». Considera que «essa componente de relações sociais, de convívio, de comunidade é mais forte que o trabalho que fazemos lá».

    João Fialho explica que tais relações de proximidade podem levar-nos a repensar a atividade económica como «relações sociais que se estão a construir». Há, no entanto, a consciência do universo particular que compõe o tecido dos cooperantes. Cerca de metade dos membros são de nacionalidade estrangeira e parece apresentar pouca diversidade socioeconómica, o que contrasta com a diversificada população migrante e nacional com rendimentos substancialmente mais baixos que reside na freguesia de Arroios, com mais de 33 mil residentes. O que leva João a admitir que se podia fazer um maior esforço em termos de integração e diversidade de membros, que é precisamente uma lacuna que a parceria com a associação Renovar a Mouraria tem por objetivo colmatar.

    O mesmo desafio à aproximação das pessoas em comunidade se estende ao litoral alentejano. O espaço Nativa em São Luís assumiu como objetivo desde o início abrir as portas para quebrar divisões e aproximar os «neorurais» (também estes dispersos por inúmeras comunidades), que animam a criação da cooperativa Regenerativa, com os «locais» da aldeia e do concelho, sem esquecer ainda os trabalhadores rurais migrantes que, em conjunto, compõem o tecido social e humano de Odemira.

    A analogia estende-se a Montemor-o-Novo, onde Alexandre e Tânia recordam que no Alentejo o movimento cooperativo tem uma grande tradição, o que incitaos habitantes locais a quererem fazer parcerias, nem que seja em termos de troca de serviços ou de venda de produtos. «Cooperativa» não é um conceito estranho, embora, como Joana contrapõe, a sua imagem não esteja inteiramente pacificada «porque houve muitas cooperativas que correram mal, houve muitas dívidas, houve muita pancada, também». Mas na Minga «a nível de bairro, os vizinhos e as vizinhas usam a loja e vão comprar os seus molhos de coentros, o seu pão e essas coisas». Se inicialmente o facto de muitos dos membros da Minga não terem nascido em Montemor provocava alguma desconfiança, rapidamente a loja se tornou um espaço de convívio para a vizinhança. O pão, em que os vizinhos «são viciados», contribuiu para a criação de relações de confiança e proximidade, apadrinhando e amadrinhando a cooperativa com a mais local, carinhosa e gastronómica designação de «Migas».

    Criar e alimentar raízes é transversal. Na Beira interior, a Geradora imagina-se «a dar apoio às/aos resistentes que ainda aqui vivem, e às/aos que querem vir para aqui viver. Imaginamos a nossa cooperativa a criar valor no território». Apresenta-se como uma «cooperativa feminista a dinamizar a mulher da Beira». «Vivemos num território do interior, um território vulnerável, de certa forma resignado perante a perspetiva de um futuro desvalido, consideramos que para romper com essa resignação é necessário valorizar a mulher rural e criar dinâmicas territoriais de cooperação entre várias áreas disciplinares».

    Um rede de entreajuda

    A Estação Cooperativa, anfitriã do encontro, conclui que «o evento foi uma prova da pertinência na atualidade deste modelo de fazer economia e comunidade». Inspirador, motivador, de aprendizagem e de partilha de dificuldades e conquistas: foram estas as impressões gerais colhidas junto dos participantes. Por ser este um momento inicial para muitas das pessoas presentes, surgiu a necessidade de se estabelecerem pontes de co-criação e partilha de informação, criando-se assim a Rede de Cooperativas Integrais: uma estrutura informal de apoio às iniciativas emergentes, ajudando a navegar os imbróglios burocráticos e mediando o diálogo com a entidade reguladora (CASES), assim como um espaço de partilha dos modos de organização e gestão das diversas valências que cabem numa organização multi-sectorial.

    Um novo fôlego de cooperativismo, indissociável de um percurso histórico secular, e que ajuda a explicar a longevidade do uso tático das cooperativas na atividade económica de inúmeros projetos autónomos no território, das práticas autogestionárias, da gestão e gestação de bens comuns, e não somenos dos espaços de resistência de utopias concretas.

    Texto de  Filipe Nunes, Filipe Olival e Sandra Faustino
    Fotografias de  redecoopintegral.org

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #36, Dezembro 2022|Fevereiro 2023.

  • Memórias e desafios à volta dos ‘comuns’.

    Memórias e desafios à volta dos ‘comuns’.

    «O monte precisava era de gente». Gente pastora e lavradora, gente estreitamente vinculada ao território e aos seus recursos, como o estivera a gente camponesa.

    Conversas e estrume entre montes e leiras.

    Em São Lourenço da Montaria (freguesia do concelho de Viana do Castelo, nas faldas da Serra d’Arga), têm sido dinamizadas algumas ‘conversas com gentes da terra’, num espaço que se pretende ser de (re)conhecimento, partilha e reflexão sobre o agrário e o rural. Na relação das comunidades locais com o território, numa forma própria de aproveitamento dos seus recursos, percorrem-se os usos e costumes, as práticas associadas aos sistemas agrícolas e pastoris tradicionais, ou o conhecimento que foi sendo acumulado e transmitido ao longo de gerações. Nestes percursos temporais encontram-se também os ‘comuns’, um legado da gestão coletiva, e de responsabilidade partilhada, do que é comum -de todos e todas (compartes, consortes…)- ao mesmo tempo que um legado desse ‘saber fazer’ em comum. A última conversa decorreu a meados de novembro em Arga de Baixo, convidando e reunindo quem relembra os seus montes pastoreados, e quem ainda a eles leva o seu gado e rebanhos, desde as gentes das Argas (de Baixo, de Cima, e de São João) às de São Lourenço da Montaria, Cerquido e Covas. Aldeias que vão desde o sopé ao topo da Serra d’Arga. Porquê convocar pastores e pastoras à serra, «ao monte»? Se numa anterior conversa em São Lourenço, sobre a gestão de baldios no noroeste minhoto-galego, se levantara a problemática da desvinculação das comunidades locais aos baldios, tornava-se necessário conhecer melhor como fora antes a relação com estas terras comuns, e aquilo que a veio modificar. E nesta escuta sobre o antes, e como se reflete no agora, mais do que os baldios (termo mais «recente», ou frequentemente associado à floresta ou aos órgãos de gestão), abordar o «monte» amplia o tempo histórico e as interligações no território.

    Nestas aldeias serranas (tal como noutras no país), o monte foi um suporte fundamental para as comunidades locais, e um elemento da engrenagem do metabolismo agrário de outrora. O monte era lugar de uso e usufruto comum, ora para o pastoreio ora como apoio à agricultura, logo essencial para a reprodução da vida nestes lugares. Era no monte onde pastoreavam vacas, ovelhas e cabras, sob a vigilância de quem as levava e recolhia. E era no monte onde se roçava o mato que nele crescia (tojos, urzes, carquejas), levado à cabeça ou botado a carregadoiro e transportado nos carros de bois. Nas casas, os feixes de mato ateavam o lume. Nas cortes, o mato era usado para a cama dos animais, sendo pisado e curtido com o estrume, produzindo-se o adubo para fertilizar os campos, desde as zonas de veiga até às leiras em socalcos. O monte permitia ampliar a superfície de terra propícia para a pastorícia, com os seus matos e pastagens, complementando a atividade de cultivo nas reduzidas terras aráveis. Nestas, depois de amontoado e espalhado o estrume, as vacas ‘piscas’ (mais tarde as da raça galega) puxavam o arado e a grade, preparando a terra para as culturas. Para além do feno cortado dos campos ou pauis, também se alimentava o gado bovino com a palha do milho, guardada ao longo do ano em medas ou bardeiras. Todo um fecho de ciclos de nutrientes, materiais e energia, característico destes agroecossistemas de montanha, moldados pelas comunidades locais camponesas, numa interação e coevolução com o território durante séculos.

    Do pastoreio à floresta. Memórias da despossessão.

    «A serra era de nossos pais e avós, dos nossos rebanhos, dos lobos que no-los comiam, do vento galego que afiava lá pelos descampados as suas navalhas de barba.»
    – Aquilino Ribeiro, “Quando os lobos uivam”.

    Todas as pessoas guardam memórias dos vínculos com o monte, ou a serra, «todas tinham o seu gado, uns mais, outros menos, era raro a casa que não tivesse o seu rebanho de cabras ou de ovelhas». Falam-nos das dinâmicas diárias e estacionais do pastoreio, das características dos animais e do que se alimentavam, do convívio na serra, ou da própria organização do trabalho, com sistemas de cooperação e reciprocidade, como quando se levava o gado à vez. Era habitual cada casa levar e recolher os seus rebanhos, mas por vezes juntavam-se os de algumas famílias (outras vezes por lugares) e «esperava-se o rebanho»: «ao chegarem [do monte] perto das casas as pessoas punham-se ali na calçada, “aparta aparta!”», e lá ia cada rebanho para a sua corte. Como parte da economia familiar, vendiam-se cabritos e borregos, assim como alguns produtos da lavoura «era daí que se vivia, dos rendimentos das próprias casas». A pele das cabras era usada para fabricar o fole, utensílio para transportar o milho até aos moinhos de água (mais de 30 só na freguesia da Montaria); a lã das ovelhas era fiada e tecida. As vacas eram importantes animais de trabalho, e o seu leite também era aproveitado, ora para consumo ora transformado, sendo maçado para fazer manteiga. Relembram o monte de outra forma, pois «não havia mato como há agora», a «limpeza» do monte era feita pelo próprio pastoreio, e as pastagens eram mais abundantes. Do mato que era roçado, para além de usado para o estrume, «o carrasco era muito bom para o lume, para o forno», «fazia-se aquelas pilhas de tojo nos cobertos para logo no inverno cozer o pão, para meter no forno para cozer a broa». No inverno ia-se buscar lenha, de árvores velhas ou lenha de giesta.

    Nos lugares de Trás-Âncora e Espantar havia rebanhos numerosos, também nas Argas, chegando a haver na serra um de 1200 cabeças de cabras e ovelhas. «Eu criei-me com as cabras, [só as] vendemos quando cavaram a serra». A criação do Regime Florestal no início do século XX, e a arborização dos baldios durante o Estado Novo veio alterar a íntima relação das comunidades com os seus montes. Se até então estas terras comunitárias se mantinham na posse das comunidades, a alteração dos usos e fruição das mesmas não foi inteiramente pacífica, sobretudo nas aldeias serranas do país, para quem mais dependia do monte. Em São Lourenço da Montaria, nos anos 40, com a abertura da estrada pelos serviços florestais para a Nossa Senhora do Minho (o ponto mais alto da Serra d’Arga) «começaram a vir os guardas, começaram a orientar os trabalhos e a começar as sementeiras». O beneplácito e papel persuasor do pároco da freguesia, o Abade Bouça, terá contribuído para a população acatar mais facilmente o projeto de florestação em marcha. «Nesta época os padres tinham muitos poderes, o padre Bouça era amigo de Salazar…». Em 1949 já decorria a «sementeira do pinhão» em S. Lourenço, onde algumas pessoas acabaram por trabalhar. «Quem tinha os lavradios mais ricos, digamos, mais abastados, esses não iam, tinham que trabalhar e também não precisavam, tinham propriedades [bouças] de matos deles, pinheirais…». «Eu tinha 14 anos quando fui para a floresta (…), fui ganhar 8 escudos por dia, 10 horas por dia», refere uma senhora montariense de 87 anos. As mulheres roçavam o mato à enxada, os homens «minavam» com as picaretas.

    «[Numa propriedade] íamos pra lá trabalhar pra lavoura e levávamos o gado… depois deitávamo-las ao monte e elas lá iam, mas houve uma vez que elas saíram e meteram-se no meio da floresta, eis que o guarda que caminhava viu-as e veio pra trás, tocou a corneta (…) tivemos de pagar a multa». Com a sementeira na serra foi proibida a livre circulação dos animais, «o gado sozinho não era autorizado», «havia que ter conta [dele]». Os guardas florestais vigiavam a sementeira, e caso os animais passassem para as áreas semeadas autuavam as pessoas. «Houve gente que foi muito penalizada». «Quiseram proibir os carros [de animais] e as vacas de passarem pelos caminhos que se usavam para ir buscar mato», ou de acesso a propriedades. Caminhos/calçadas que haviam sido feitas pelas pessoas, em trabalhos comunitários para os quais se organizavam e juntavam.

    Nas Argas, a população também se opôs inicialmente à florestação, «todo o povo foi protestar, mas pouco adiantou». A sementeira levaria grande parte da serra a eito, no entanto, nem toda fora «cavada», e graças à resistência por parte da população, foram deixadas algumas faixas de pastagem nos montes baixos, e criadas outras nas planícies das chãs da serra, estas últimas cercadas e reservadas para o gado bovino. Mas então e os rebanhos? «Foi tudo!», «as cabras foram as primeiras a desaparecer». As ovelhas ainda pastavam nos montes mais baixos, «porque as ovelhas normalmente ficam na ervinha, nos campados e tal [mas] as cabras querem é mato». «Foi obrigatório vender as cabras [e] os pastores começaram a desaparecer…».

    A economia de várias famílias assentava nestas terras comuns, de acesso e suporte a toda a comunidade, podendo satisfazer nelas/com elas as suas necessidades. Plantada a serra, deixa-se de poder levar os animais como sempre no monte estiveram, em pastoreio livre, e deixam-se as formas de entreajuda no levar-recolher dos mesmos. Limita-se a área de pastoreio e o número de animais, e também as possibilidades de obtenção de rendimento com a venda que se fazia destes, ou dos seus produtos, no elo que havia com o mercado. As pessoas passam a vender a sua força de trabalho, e o principal fruidor da serra passa a ser o Estado, que apenas deixa o salário. Finalizados os trabalhos da sementeira, e depois os de corte da madeira, a partir dos anos 60 uma grande parte da população emigra, primeiro os homens, mais tarde também algumas mulheres. Ainda que existindo mais razões para as vagas de emigração e o êxodo rural, nestes lugares, a florestação dos baldios poderá ter antecipado estes fluxos.

    Quem ainda cultiva milho, logo quem ainda tem animais (e estrume), é quem mantém vivo os fluxos destas águas e a organização social associada, sendo sistemas que ainda respondem às necessidades.

    Vínculos que se perdem.

    Após o 25 de abril, os baldios são devolvidos ao povo, muito embora parte do povo já se tivesse ido, e os baldios se tivessem tornado florestas. «A primeira comissão de baldios que foi formada aqui no norte foi precisamente em São Lourenço da Montaria, [e] foi organizada nessa altura pela CNA», refere um senhor que viveu e participou nesse processo. «Começaram as pessoas a organizar-se, fizeram-se umas atas para se tomar posse», optando-se na altura pela co-gestão do baldio com os serviços florestais, tal como nas Argas. As tarefas de venda de madeira, plantações, e vigilância continuaria a ser feita pelo Estado, ficando este com 40% das receitas da venda de madeira e a população com 60%. «Sempre disse que o pinheiro não ia dar aqui…». A serra ardeu várias vezes, e poucos são os pinheiros que restam atualmente. «Se houvesse mais rebanhos agora o monte estaria mais limpo, não haveria tanto abandono, não haveria tantos incêndios». Arde o mato e perde-se solo, e assim «o que mais cresce na Serra d’Arga é pedra». A esta problemática junta-se a das espécies invasoras, introduzidas pelos serviços florestais, desde as acácias (Acacia melanoxylon e Acacia dealbata) às espinhosas e extensas háqueas (Hakea sericea). A co-gestão com o Estado, atualmente com o ICNF, se bem que mais vantajosa inicialmente, não contando as populações com meios para gerir as florestas que lhe haviam sido devolvidas, apresenta hoje dificuldades e descontentamento por parte das pessoas – «O monte está livre mas é para as cabras, agora para a gente ir botar um pinheiro não está», «mesmo que tenhas lenha seca de pé tens de pedir autorização…». Os problemas de gestão florestal e ambiental que os baldios encerram hoje, aqui apenas simplificados, são o reflexo de todo um processo histórico, e a menor presença de pessoas, e menor dependência destas dos baldios, acabou por torná-los mais alheios às comunidades locais. A invasão e apropriação dos baldios pelo Estado foi um golpe para as comunidades, uma despossessão, mas na verdade não foi a única. Nas últimas décadas do século XX aprofundaram-se as alterações no meio rural e em particular na atividade agrária.

    Vieram os anos da industrialização e modernização agrária, e com esta a despossessão dos saberes e práticas que asseguravam a relação e cultura de sustentabilidade com os territórios. Em paralelo as políticas agrárias europeias vieram definir os rumos ou os moldes do progresso e do rentável e competitivo. Também as políticas de desenvolvimento rural, que com os restos dos fundos europeus, tratavam contrariar, sem grande êxito, a tendência demográfica, às vezes contribuindo para a própria «desagrarização» em curso. Nas conversas com gentes da terra, é frequentemente apontado o fecho do posto do leite nos vários lugares das freguesias, e, por conseguinte, «acabarem as vacas», como uma das causas da emigração (mais tardia, a partir dos anos 90), e o sentir de que «a lavoura começou a não dar», com muito menor autonomia, «agora é comprar a semente, é o adubo, é o herbicida, é o trator…». Perdem-se os vínculos e mundos camponeses, íntima e metabolicamente ligados ao território, e passa-se a outros sujeitos às regras do capital num sistema agroalimentar globalizado.

    Limpeza
    Limpeza das presas e regos até à veiga. São Lourenço da Montaria.

    Vínculos que resistem.

    Longe de um retrato nostálgico, bucólico ou romantizado do passado, importa, contudo, olhar para os valores e lógicas subjacentes aos sistemas agrários tradicionais, e a cultura de sustentabilidade associada, que guiam o futuro nos territórios rurais, e em contexto das múltiplas crises. Apesar da realidade demográfica, das transformações e do «abandono», importa também ver que há pessoas que ficaram, outras que voltaram, e nos montes, na serra e no sopé dela, o pastoreio e as lavouras continuam. A modo de exemplo, os sistemas de partilha da água de rega em São Lourenço da Montaria, culturalmente enraizados, com uma forma própria de aproveitamento e de gestão coletiva da água de rega, estão (ainda) vivos, e em grande medida porque (ainda) se cultiva milho. E como o milho tem sede, muita nos meses de verão, importa reter, conduzir e distribuir a água, para que esta chegue a cada leira (desde a serra até à veiga). De São João a São João (de 24 de junho a 29 de agosto), as águas «entram em conta», e cada casa passa a ter os seus dias, e as suas horas ou partes do dia, segundo as águas sabidas e as águas que há que sortear. Para que tudo funcione bem, e antes da partilha, cada ano são feitos os trabalhos coletivos de limpeza e manutenção das presas e regos. Quem ainda cultiva milho, logo quem ainda tem animais (e estrume), é quem mantém vivo os fluxos destas águas e a organização social associada, sendo sistemas que ainda respondem às necessidades. Numa outra conversa dinamizada à volta dos mesmos, e sobretudo quando participam as pessoas «antigas», são novamente mencionadas as questões à volta do envelhecimento, abandono e falta de renovação geracional na atividade, transmitindo a dureza do que parece ser difícil de reverter, e ao mesmo tempo uma boa dose de realismo: «Pelo que estou a ver de movimento na nossa terra, a água vai fazer mais falta para apagar fogos do que para regar milho (…) eu já não posso, a idade não o permite, [e] os filhos não se dedicam a isso…».

    No caso do pastoreio, há quem mantenha pequenos rebanhos de ovelhas, mantendo-os sobretudo nos campos, ora porque os seus pastores já são pessoas de mais idade, ora porque mudaram as dinâmicas à volta do lobo: «as ovelhas já não podem ir para o monte, o lobo agarra-as e uma pessoa nem vê…». São dois os únicos pastores que mantêm ainda na freguesia de São Lourenço os seus rebanhos de cabras, indo com elas ao monte, e dedicando-se por inteiro a esta atividade, ainda que não ausente de dificuldades. A presença do lobo é uma delas: «Eu podia ter um rebanho maior, eu ia igual com elas só que ia mais à minha vontade, não precisava de andar tão em cima delas, elas iam dar a volta delas, controlava-as (…) agora nós temos que andar na encosta com as cabras, e se há uma cabra que fica para trás ou uma que vai muito à frente, já está, acabou!», refere um dos pastores que alterna o cuidado do seu rebanho com o trabalho de pastoreio e vigilância de um rebanho maior de cabras no baldio de Riba d’Âncora (freguesia próxima, já no concelho de Caminha), onde o conselho diretivo apostou por um rebanho de “cabras sapadoras”. Sempre houve lobo na serra, mas «se houvesse mais rebanhos, tinha o lobo mais que comer».

    Referem-se ainda durante as conversas empecilhos burocráticos associados à atividade, desde os atrasos ou não pagamento das indemnizações pela perda de animais aos entraves para o tipo de exploração e as suas características ou requisitos. São os subsídios da PAC os que acabam por determinar a dimensão/encabeçamento, e o próprio maneio, e são em última instância os que mantêm atualmente a atividade agrícola e pastoril nestes (e noutros) lugares. Também as reformas das pessoas de idade, que insistem por gosto em manter-se ativas, manter os seus campos, os seus animais, as suas couves-galegas.

    No caso dos rebanhos de cabras, refere um dos pastores que consegue vender todos os cabritos, e por vezes os chivos e as cabras mais velhas, havendo procura, o que o alicia a continuar, apesar de tudo. Na sua opinião, e em jeito de desafio futuro: «agora o monte precisava era de gente, como eu, e como o filho daqueles senhores, com coragem de botar as cabras pró monte; o monte está aí, [agora] ninguém proíbe de levar o gado ao monte». Um desafio que retoma aqui o agrário (a agricultura e a pastorícia) como alento do rural e das possibilidades férteis dos comuns. Porque os desafios dos baldios são também os desafios dos territórios rurais, e passam necessariamente pelas questões agrárias. Passam por essa base, e eixo vertebrador, sobre o qual se articulam, ou se podem reativar, os vínculos com a terra.

    Experiências de gestão de baldios

    Em outubro de 2021, teve lugar em São Lourenço da Montaria uma conversa à volta da gestão comunitária de baldios, tratando de entender qual o ponto de situação de alguns baldios na região mais litoral do Alto Minho, entre Viana e a Galiza. Contou-se com a presença de representantes e compartes dos baldios de São Lourenço, de Freixieiro de Soutelo, de Afife, da ACEB (Associação para a Cooperação entre baldios de Viana do Castelo) e da Comunidade de Montes Veciñais en Man Comun (CMVMC) de Sta Mariña d’O Rosal. As principais problemáticas levantadas dizem respeito, nalguns casos, às limitações da co-gestão com o ICNF, ou aos poucos meios económicos, materiais e humanos para se poderem desenvolver mais ações, desde o combate de invasoras a novas plantações. A reduzida participação das pessoas compartes é um denominador comum, pela dificuldade dos trabalhos em si ou, e sobretudo, pelo reduzido interesse e vinculação aos baldios, mais além das poucas pessoas que dele dependem para a sua atividade de criação de gado. Outros apontam novas mudanças de gestão, aos poucos, cortando com as anteriores falcatruas ou abuso de poder nos órgãos diretivos. Já no caso da experiência da CMCMC d’O Rosal, com uma gestão ativa e participada, retrata-se que, com meios gerados nos próprios baldios, é possível não só «reordenar» o monte, como proporcionar uma multifuncionalidade em benefício de todos/as. E isso exige uma visão coletiva e comprometida com o baldio, e que esteja presente a comunidade.
    O relato completo da conversa pode ser lido em https://estrumealeira.wordpress.com/2022/10/09/agora-quem-e-que-ainda-vai-ao-monte/. As conversas dinamizadas são uma iniciativa de ‘Estrume à leira’ em parceria com o grupo ‘Reflorestar Serra de Arga’ e a Associação Desportiva e Cultural Montariense.

    Texto, fotografias e collage de  Aurora Santos [estrumealeira.wordpress.com]
    Imagens do collage retiradas de  Arte e cultura da Galiza e Norte de Portugal. Etnografia. Marina Editores.
    Legenda da fotografia [em destaque]: “Pastoreio de cabras no monte. São Lourenço da Montaria.”.

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #36, Dezembro 2022|Fevereiro 2023.

  • Carta de Alfredo Cospito

    Carta de Alfredo Cospito

    Publicamos a mais recente carta de Alfredo Cospito, escrita após saber que o recurso apresentado pelo seu advogado contra a sua condenação ao 41 bis, tinha sido rejeitado pelo tribunal supremo de Itália. Alfredo protesta em greve de fome há mais de quatro meses contra as condições a que está sujeito dentro do regime de “cárcere duro” como é conhecido o 41 bis, um dos regimes de isolamento penitenciário mais duros da Europa, a que Alfredo fora remetido desde Maio de 2022 simplesmente por comunicar com outrxs companheirxs anarquistas e expressar as suas ideias através de textos publicados em diversos meios. Esta é uma condenação à morte de um anarquista dentro das fronteiras da Europa democrática. Alfredo Cospito fora condenado à pena perpétua sem possibilidade de recurso por um atentado que não provocou mortes nem feridos.

    Carta de Alfredo Cospito

    A minha luta contra o 41-bis é uma luta individual de um anarquista, eu não faço nem recebo recados. Simplesmente não posso viver num regime desumano como o 41-bis, onde não posso ler livremente o que quero, livros, jornais, revistas anarquistas, de arte e ciência, bem como de literatura e história. A única hipótese que tenho de sair é renunciar à minha anarquia e vender alguém para que ocupe o meu lugar.

    Um regime onde não posso ter nenhum contacto humano, onde nem sequer posso ver ou apanhar uma mão-cheia de erva ou abraçar uma pessoa querida. Um regime onde as fotografias dos teus pais são confiscadas. Enterrado vivo numa sepultura num lugar de morte. Continuarei a minha luta até às últimas consequências, não por uma «missão», mas porque isto não é vida.

    Se o objectivo do Estado italiano é fazer-me «dissociar» das acções dos anarquistas de fora, que fiquem a saber que, como bom anarquista, não aceito recados. Acredito que cada qual é responsável pelas suas próprias acções, e como membro da corrente auto-organizada não estou «associado» a ninguém e por isso não me posso «dissociar» de ninguém. A afinidade é outra questão. Um anarquista coerente não se afasta de outros anarquistas por oportunismo ou conveniência.

    Sempre reivindiquei com orgulho as minhas acções (inclusivamente em tribunal, é por isso que aqui estou) e nunca critiquei os demais companheiros, muito menos quando existe uma situação como esta onde me encontro.

    O maior insulto para um anarquista é ser acusado de dar ou receber ordens. Quando estava no regime de Alta Segurança, também tive censura e não enviei nenhum pizzini [papelinhos através dos quais os chefes mafiosos supostamente passam as suas ordens], mas sim artigos para jornais e revistas anarquistas. E, acima de tudo, podia receber livros e revistas, e escrever livros, ler o que queria, até me era permitido evoluir, viver.

    Hoje estou disposto a morrer para fazer o mundo compreender o que é realmente 41-bis; 750 pessoas sofrem-no sem protestar, continuamente transformadas em monstros pelos meios de comunicação social. Agora é a minha vez, vocês transformaram-me num monstro tachando-me de terrorista sanguinário, depois santificaram-me como o mártir anarquista que se sacrifica pelos demais, para depois me voltarem a transformar num monstro, num terrível espectro. Quando tudo tiver terminado, serei sem dúvida elevado aos altares do martírio. Não, obrigado, não estou com disposição, não me presto aos vossos jogos políticos sujos.

    Na realidade, o verdadeiro problema do Estado italiano é que se cheguem a saber todos os direitos humanos que são violados neste regime 41-bis em nome de uma «segurança» pela qual tudo é sacrificado. Óptimo! Terão de pensar duas vezes antes de pôr aqui um anarquista. Não sei quais são as verdadeiras motivações e manobras políticas que estão por trás disto. E porque é que alguém me usou como uma «maçã envenenada» neste regime. Era muito difícil não prever quais seriam as minhas reacções a esta «não vida». O Estado, o italiano, é um digno representante da hipocrisia de um Ocidente que dá continuamente lições de «moral» ao resto do mundo. O 41-bis deu lições que foram bem aprendidas por Estados «democráticos» como o turco (os colegas curdos sabem algo sobre isto) e o polaco.

    Estou convencido de que a minha morte será um obstáculo para este regime e que as 750 pessoas que têm sofrido com ele durante décadas poderão viver uma vida que valha a pena, independentemente do que tenham feito. Amo a vida, sou um homem feliz, não trocaria a minha vida pela vida de outra pessoa. E é porque a amo que não posso aceitar esta não-vida sem esperança.

    Obrigado, companheiros, pelo vosso amor. Sempre pela Anarquia. Nunca curvado.

    Alfredo Cospito

  • Instruções para a ocupação de um território

    Instruções para a ocupação de um território

    Nas vésperas do sismo que assolou a Turquia e Síria, o fotojornalista Maurício Centurión ilustrou para o Jornal MAPA o cenário de destruição que encontrou em Zirgan, povoação sob administração autónoma curda, e constante alvo da artilharia turca nos últimos 4 anos. A tragédia do terramoto coloca todas as prioridades no socorro às populações – os desastres naturais não fazem distinções culturais – mas o retrato de Zirgan exemplifica como as dimensões da tragédia, carregam um peso dramático nas regiões sírias e de Rojava, onde a desestabilização e as sequelas de anos de guerra estão presentes.

    Mauricio_Centurión
    1) Criança a espiar de dentro de uma casa abandonada que foi vítima de um ataque de artilharia. Zirgan, Heseke.
    2) Duas crianças olham para dentro de uma casa abandonada pelos seus habitantes após terem sido atacadas.

    A destruição e as deslocações forçadas na povoação de Zirgan, em Rojava, têm vindo a afectar a população há meses. A paisagem de escombros por toda a aldeia não foi causada pelo terramoto que afectou tantas vidas em território turco e sírio, mas sim por uma guerra constante por parte do exército de Ancara.

    Zirgan está vazia, apenas o vento gelado parece encontrar o seu caminho por entre os buracos que os ataques turcos deixaram por todo o lugar. De 20 de Novembro a 15 de Dezembro houve tantos ataques que um terço da população deixou a povoação. Procuraram segurança com familiares que viviam em aldeias próximas ou indo para os campos de refugiados, geridos pela Administração Autónoma para o Norte e Leste da Síria (AANES), os quais estão na sua capacidade limite desde que Ancara intensificou os seus ataques.

    Esta povoação pertencente a Rojava, no cantão de Heseke, está localizada no norte da Síria. Dois quilómetros a norte, faz fronteira com a primeira base militar da Turquia, da qual provêm todos os ataques da artilharia; a dois quilómetros a oeste, com as bases do Exército Nacional Sírio (ENS), cujos membros os curdos chamam de “Chetes” e acusando-os de serem mercenários a mando de Ancara. Devido aos frequentes ataques e à ameaça de uma invasão em grande escala, esta área é considerada, em linguagem militar, uma das frentes de batalha.

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    3) A torre de comunicações é completamente destruída após 3 ataques de artilharia. Zirgan, Heseke.
    4) Um míssil por explodir é exibido nas ruas de Zirgan.

    A manhã ainda não se mostra totalmente, o sol ainda escondido por grandes nuvens. Cerca de 30 pessoas fazem fila à porta de uma padaria à espera que o típico pão fino redondo da Rojava, chamado “nan”, esteja pronto. Talvez a dois mil quilómetros de distância, um comandante turco ordena aos seus soldados que carreguem a sua artilharia, apontem para onde, graças aos drones, sabem que a padaria está, e disparem. «Os seus ataques são pensados. Em poucos dias atacaram a torre da Internet, a torre de electricidade e o depósito de água, a mesquita, a padaria e um parque onde as crianças brincam. Dias mais tarde, atacaram um hospital pediátrico e diversas vezes atacaram o gerador com o qual fornecemos energia à povoação quando não há electricidade», conta-nos Harun.

    O escritor polaco Richard Kapuscinski relata no seu livro “Mais Um Dia De Vida” (1976), sobre a luta de libertação de Angola, o protagonismo de uma pessoa que arranjava o tanque de água cada vez que este era atacado. Ele diz que sem ele, a aldeia ficaria desabastecida e teria de se render. Harun ocupa um papel semelhante em Zirgan, ele é o único que sabe reparar o gerador que fornece luz a toda a povoação e que já foi atacado duas vezes. «Eu poderia ter partido, pensei nisso muitas vezes, mas se eu partir, as pessoas que estão a resistir podem ficar sem luz. Não posso fazer isso, vou ficar até ao fim e vou consertar o gerador tantas vezes quantas forem necessárias. Vou e volto, tenho a minha família num lugar seguro, quando estou com eles dizem-me que por favor não voltes, é perigoso, mas tenho de ajudar a minha comunidade. Há um ditado em árabe que diz “o que vale a pena se abandonares a tua própria terra”. Digo-o a mim próprio todas as manhãs».

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    5) Casa destruída por ataques de artilharia. Zirgan, Haseke.
    6) Academia de danças curdas tradicionais destruída e tornada inoperante pelos ataques.

    «Muitas pessoas teimosas permaneceram até ao segundo ataque, até ao terceiro ataque. Muitas pessoas partiram quando atacaram o jardim e a escola, isso criou um grande medo às crianças. Apenas uma pessoa ficou ferida nesse ataque, porque aprendemos com o tempo a proteger-nos, a esconder-nos, a organizar-nos calmamente quando ouvimos o primeiro estrondo. Não é que um se habitue, há sempre medo, mas há algo na sobrevivência que faz que te protejas e vás ganhando experiência após quatro anos com a guerra por perto», diz Ali, que era contínuo na escola que foi atacada a 30 de Novembro e que agora está vazia e cheia de escombros.

    «A escola foi o limite para muitas famílias», diz Hale, uma vizinha árabe que faz parte do Conselho de Auto-Governo em Zirgan, acrescentando: «O governo turco não faz distinção entre militares e civis, faz isto para nos fazer sair e ganhar território. Desde Maio de 2022 que a Turquia tem vindo a antecipar uma futura invasão e depois de culpar os Curdos pelo atentado em Istambul, anunciou publicamente que iria avançar até nos destruir».

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    7) Escola bombardeada por ataques da artilharia turca. Zirgan.
    8) Uma criança posa dentro de uma cratera no chão após ataque de artilharia.

    Ao seu lado, Ahmed convida-nos a entrar na sala principal da comuna. No centro da sala está pendurado um retrato de Abdullah Öcalan, o líder curdo encarcerado na Turquia desde 1999. Ao lado da imagem, há um buraco na parede que deixa entrar o sol. Ahmed aponta e diz: «Foi um ataque de artilharia, lá fora até há um míssil que não explodiu». «Continuamos a encontrar-nos, lá fora e dispersos, de manhã e durante algumas horas, porque precisamos de nos encontrar e continuar a resolver os problemas da nossa gente», explica.

    O espaço principal da administração autónoma foi atacado cinco vezes. Após o segundo ataque, as pessoas voltaram ao trabalho, mas depois foi impossível continuar devido à destruição do local e ao perigo de outro ataque.

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    9) Uma parede pintada com o símbolo da bandeira das forças de autodefesa danificada como resultado de um ataque da artilharia turca.
    10) Ahmed, membro da estrutura do auto-governo, mostra o buraco deixado por um ataque da artilharia turca à comuna da povoação de Zirgan.

    Dois meses depois a paisagem é de devastação e desolação, e no início da manhã as primeiras pessoas aparecem de passo apressado, sacos nas mãos e de olhar inquieto. À medida que a tarde começa a cair, desaparecem, como que se indo por pontes invisíveis para um lugar mais seguro. Deixando a povoação novamente vazia. «Muitas pessoas que partiram voltam para regar as suas plantas e alimentar os seus animais, quase toda a população vive do trabalho nos campos, vão para os campos de refugiados, mas regressam, algumas delas todos os dias; é difícil deixar a tua casa, a tua terra, porque é também o seu único meio de subsistência», diz Helil, que estava responsável pela organização política das mulheres na sua aldeia e agora regressa todos os dias para realizar diferentes actividades exigidas pela situação actual. O som da água a ferver interrompe-a, pega numa chaleira de água em cima do fogão a diesel, serve chá e continua o seu relato: «As pessoas estão perto da guerra há quatro anos, sabem como se mover, sabem quando voltar, e há aqueles que, cansados, escolheram não voltar e deixar as suas casas». Em 2019, a Turquia ocupou Serekaniye com a ajuda do Exército Nacional Sírio (ENS), deslocando 50.000 pessoas. «Temos um exemplo muito particular de duas pessoas idosas que vivem perto da fronteira turca. Decidiram ficar até ao fim, dizem que não tencionam mudar-se. Tentamos chegar perto deles com muito cuidado, quando podemos, e levamos-lhes as coisas necessárias, combustível, pão, comida. Dizem-nos que na sua idade não vão a mais lado nenhum». Termina Helil.

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    11) Edifício da administração autónoma curda atacado cinco vezes no espaço de um mês. Zirgan.
    12) Casa completamente destruída por ataques de artilharia.

    Um comandante das Forças Democráticas Sírias (FDS) dá-nos as boas-vindas num escritório improvisado, cheio de mapas pendurados na parede. Caminha e fuma enquanto nos dá a entrevista, e cada vez que nomeia um lugar, aponta para ele com um dedo nas geografias que delimitam a sala. «Todas as pessoas nesta zona são árabes, assírios, e para além disso muitos internacionalistas de todo o mundo que vieram para nos ajudar em tarefas médicas ou militares. Eles podem ter muita tecnologia, mas os seus soldados recebem um salário, é um trabalho, são mercenários e mais cedo ou mais tarde sabem que estão a matar o seu povo, os seus irmãos. Não temos tecnologia, mas temos uma causa muito maior que nos dá força: saber que estamos do lado das pessoas que lutam pela liberdade de todos».

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    13) Ala de vacinação no hospital pediátrico de Zirgan
    14) Uma criança entra numa casa que foi atacada pela artilharia turca.

    Logo após os ataques do primeiro dia terem destruído a sua casa, Muhammad levou os seus filhos para o campo de refugiados. Dias depois, quando a calma parecia regressar, regressou no seu carro carregado de tijolos. Sozinho, e um pouco desajeitado, começou a empilhar tijolos para preencher os buracos deixados na sua casa pelos ataques, quando foi interrompido por um estrondo a cem metros de distância, levando-o a abandonar a tarefa. Os tijolos ainda estão empilhados, à espera que Muhammad os cimentasse juntos.

    Em finais de Novembro, as intervenções telefónicas dos Estados Unidos e da Rússia pareciam deter a invasão turca às povoações de Rojava, mas a calma durou pouco e os ataques continuam diariamente em algumas áreas, e de forma intermitentemente e com drones em todo o território. A 6 de Fevereiro, um dia após o terramoto, num contexto de caos e desespero pelas vidas ainda sob os escombros, a Turquia atacou novamente a cidade fronteiriça de Tell Riffat, alegando que se tratava de um ataque de resposta.

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    15) e 16) Típica saudação curda. Zirgan, Haseke.

     

    Texto e fotografias de  Mauricio Centurión | @mauricio.centurion_

  • Experimentar, Experimentar sempre

    Experimentar, Experimentar sempre

    De olhos postos no futuro, David Graeber e David Wengrow ensaiam novas perspetivas sobre a pré-história e as idades antigas da humanidade, ensinando-nos a pensar o poder político não como uma inevitabilidade ou um mal necessário, mas antes como uma experiência.

    Desconstruir mitos, desinstalar ideias feitas, quebrar ligações estabelecidas. Olhar para o passado com outros olhos e abrir possibilidades para o futuro. Mostrar que a transformação da sociedade é um desígnio realista, uma ambição perfeitamente natural, a loucura está em pensar que o mundo não pode ser mudado. Estes os propósitos de O Princípio de Tudo: Uma nova história da humanidade (Bertrand, 2022) (The Dawn of Everything: A new history of humanity, Allen Lane, 2021) e, havendo mão de David Graeber nesta obra, tal não será de estranhar. Em Debt – The First 5000 Years (2011), Graeber questionou o mito da troca direta a que tantos economistas ainda recorrem para explicar a origem do dinheiro. Agora, escorado pela sabedoria arqueológica de David Wengrow, problematiza as conceções evolucionistas e complexificantes da história humana que, partindo do mito de uma suposta idade da inocência profundamente igualitária, procedem da caça e da recoleção para a agricultura, das aldeias para as cidades, da igualdade para a propriedade privada e a hierarquia (não, não há nenhum nexo inevitável entre o cultivo da terra, a sedentarização e o aparecimento de grandes metrópoles, nem entre o aumento da população, os arranjos políticos verticais e a centralização administrativa, nem sequer entre sociedades de pequena escala e igualitarismo – está tudo em aberto!).

    A recusa do evolucionismo talvez explique uma das grandes dificuldades deste livro, que passa pela ausência de uma linha cronológica precisa, substituída por uma alternância entre a pré-história, o passado recente das sociedades primitivas estudadas pelos antropólogos, e a história dos povos invadidos e colonizados pelos Europeus (especialmente os povos da América pré-Colombiana). Há, no entanto, um momento nevrálgico nesta nova história da humanidade, e que coincide com a chegada das caravelas e das naus ao outro lado do Atlântico: do século XVI em diante, o futuro e o passado mudam de feição, a realidade começa a ser pensada e ordenada de uma só maneira, dando azo a um sistema político-económico particularmente coriáceo, mescla de estado, mercado, guerra, burocracia e democracia representativa, o mundo em que vivemos e pensamos. É este o ponto cardeal das narrativas evolucionistas, que Graeber e Wengrow se esforçam por varrer do enredo, fragmentar, estilhaçar.

    Tratando-se de obra de fôlego, cujos fios são tantas vezes deixados em suspenso para serem retomados mais adiante, quando não para se perderem, desejamos, neste excurso, precisar as ideias fundamentais avançadas por Graeber e Wengrow, para depois apreciarmos o seu contributo dum ponto de vista crítico.

    Contra a unidirecionalidade da história: a alternância e a flexibilidade institucional

    Se há coisa que se pode afirmar acerca da pré-história é que se trata de um período demasiado vasto e diverso, durante o qual os seres humanos terão experimentado conscientemente uma série arranjos sociais. Na página 111, é dito que os nossos antepassados do Neolítico eram uma espécie de saltimbancos políticos, havendo indivíduos que passavam uma temporada num bando de caçadores-recolectores, outra numa tribo sedentarizada e uma terceira numa cidade com características de estado. Esta ideia é aplicada também às sociedades primitivas estudadas pelos antropólogos, como os Nambikwara, que oscilavam sazonalmente entre bandos de caçadores-recolectores subordinados a um chefe autoritário e grupos maiores que praticavam uma agricultura sazonal e eram mais igualitários. Logo as hierarquias sociais existem desde há muito, provavelmente desde sempre, mas ao longo de milénios terão constituído situações passageiras e reversíveis. O que obriga a pensar na espantosa flexibilidade das instituições que, por um lado, permitia tais hierarquias e, por outro, oferecia a possibilidade de desfazer ou neutralizar o poder de chefes, reis e rainhas…

    A copresença, numa mesma região, de diferentes sistemas políticos está ligada a outra ideia importante deste livro: a cismogénese. Graeber e Wengrow especulam que, desde o fim da Idade do Gelo (há cerca de 40 mil anos), as sociedades humanas terão entrado num processo de diferenciação mútua, propiciando o aparecimento de universos sociais e culturais relativamente separados e antagónicos. Tudo indica ter-se tratado, mais uma vez, de um processo consciente e político, envolvendo uma reflexão sobre diferentes maneiras de organizar a vida. Neste sentido, pode dizer-se que a hierarquia e a igualdade são irmãs – isto é, surgiram ao lado uma da outra e por oposição uma à outra.

    O aparecimento da guerra, enquanto forma extrema de violência política, é uma consequência da cismogénese. Não há razão para assumir que a guerra tenha sempre existido, os vestígios arqueológicos sugerem uma alternância entre períodos de paz e períodos de intensa conflituosidade. No entanto, a guerra traz consigo implicações decisivas: ao trocar a expressão simbólica das rivalidades coletivas pela vingança de sangue e pela morte indiferenciada, a guerra abre caminho a uma combinação entre cálculo abstrato e ressentimento que faz ver qualquer membro de outro grupo como alvo potencial de uma retaliação. A ação bélica contribui assim para definir grupos adversos, obriga a escolher lados, aumentando a necessidade de defesa e a rigidez dos centros de poder militar. Quanto mais guerra, menos flexibilidade institucional…

    A loucura está em pensar que o mundo não pode ser mudado.

    Contra a uniformidade dos modos de subsistência: uma «ecologia da liberdade»

    Durante toda a pré-história a alternância dos arranjos políticos andou de mãos dadas com a alternância das estratégias de subsistência. Não houve, portanto, nenhuma Revolução Neolítica sob o signo da agricultura. Lembrando que o processo de domesticação do trigo e da cevada demorou cerca de três mil anos, Graeber e Wengrow sugerem que o cultivo da terra foi inicialmente uma forma de diversão, até mesmo de subversão, e não uma inevitabilidade decorrente da necessidade de produzir comida para alimentar uma população crescente. Mais concretamente, o plantio surgiu como uma atividade de nicho e uma especialização local de certas comunidades sedentárias das zonas baixas do Crescente Fértil, funcionando como um suplemento de economias assentes sobretudo na recolha de recursos naturais.

    Originariamente praticada em várzeas e planícies aluviais nos períodos em que as águas recuavam, esta agricultura tirava partido do solo filtrado e refrescado e das facilidades de irrigação, bem como da falta de necessidade de desbaste. Era uma agricultura prática, combinável com a pecuária, a caça e a recoleção. Graeber e Wengrow falam de uma «ecologia da liberdade» (pag. 260) associada à manutenção de um sistema agroflorestal tão dinâmico quanto maleável, sem lugar para a delimitação ou apropriação particular de parcelas de terreno por tempo indeterminado. Daí que os autores recusem qualquer ligação inevitável entre a adoção da agricultura e o desenvolvimento das hierarquias sociais, das desigualdades e da propriedade privada. Na verdade, o caminho da agricultura até ao século XVI foi tudo menos uma linha de sentido único, estando cheio de falsos inícios, de reviravoltas e ziguezagues.

    Contra a cidade-estado: a diversidade, a multiplicidade dos projetos urbanos

    Também as primeiras cidades, longe de remeterem invariavelmente para a presença de estados e de organizações hierárquicas, se revelaram propícias à experimentação. Na pré-história, havia-as para todos os gostos. Talianki, na atual Ucrânia, promovia um igualitarismo exacerbador das liberdades e diferenças individuais, com os vários fogos a colaborarem numa rede rotativa de cooperação económica. Por seu turno, em Uruk e noutros primeiríssimos centros urbanos da Mesopotâmia, foram ensaiadas soluções híbridas, recorrendo-se a formas participativas de governo para organizar obras públicas e decidir acerca das relações com o exterior, deixando que os assuntos económicos fossem resolvidos de maneira mais burocrática e hierárquica. Em Mohenjo-daro, nas margens do Indo, vingou outra combinação de horizontalidade e hierarquia, com um governo igualitário dedicado aos assuntos quotidianos da cidade, lado a lado com uma organização social ascética. Já Arslantepe, na Turquia oriental, foi berço de uma aristocracia agonística e guerreira, com casas nobres e túmulos de heróis, mas sem uma autoridade centralizada ou burocracia…

    Os vestígios arqueológicos dão ainda conta de metrópoles que, tendo albergado regimes hierárquicos e militarizados durante longos períodos, foram entretanto tomadas por cidadãos revoltosos que redefiniram as fronteiras espaciais e sociais quase até ao ponto da sua completa abolição. Veja-se o caso de Taosi, na atual China, ou de Teotihuacán, no México (à qual é consagrado todo um capítulo), onde a partir do ano 300 da nossa era, a monarquia terá sido substituída por uma república que abdicou da arquitetura monumental e da autocracia em prol de habitação social de qualidade e de formas indígenas de democracia assentes em assembleias locais e num conselho geral.

    Grandes povoamentos como Talianki (neolítico-calcolítico, 3850-3700 a.c.) e outros da cultura Cucuteni-trypillia, localizados na actual Ucrânia e considerados proto-cidades pela sua dimensão (podiam ter até duas mil casas e 16 mil habitantes) – promoviam um igualitarismo exarcerbador das liberdades e diferenças individuais, com os vários fogos a colaborarem numa rede rotativa de cooperação económica.

    Primeira, segunda e terceira ordens – ou como é que a história emperrou?

    Se a experimentação, a alternância e a flexibilidade foram a regra durante milénios, como é que sistemas hierarquizados de larga escala – coincidentes com os estados e impérios modernos – tomaram conta do cenário político e aprisionaram a história humana em relações permanentes de dominação e subordinação? Formulada no capítulo quarto do livro (pág. 140), esta importante pergunta obtém uma resposta provisória no penúltimo capítulo, que é também o mais longo. O argumento começa por distinguir três formas elementares de governação: através do controlo da violência (ligado ao poder militar), através do controlo da informação (ligado à religião e à burocracia) e através do carisma (ligado a sistemas de promoção individual por via agonística).

    Nesta base, Graeber e Wengrow propõem que qualquer formação política que se suponha ter assentado prioritariamente em qualquer um destes três pilares seja designada um «regime de primeira ordem». Assim seria a sociedade Azteca, que dependia essencialmente do controlo da violência; ou o Império Inca, que exibia uma componente mais burocrática; ou a civilização Olmec, gerida por uma classe de aristocratas cujo carisma decorria das vitórias em torneios desportivos. Ou ainda – exemplo sobre todos fascinante pela mistura de teocracia e ginecocracia –Creta Minoica, governada por um colégio de sacerdotisas que elevavam o êxtase erótico a motivo de celebração ritual… Ora, não obstante as suas enormes diferenças, os regimes de primeira ordem iam e vinham, distinguindo-se pela precariedade, pela intermitência ou pela sazonalidade do seu poder.

    Já as formações políticas que combinavam dois dos três princípios elementares de governação são chamadas «regimes de segunda ordem», englobando a maior parte dos reinos, impérios e repúblicas da Antiguidade e que a historiografia evolucionista designa anacronicamente de «primeiros estados». É o caso emblemático dos reinos do Antigo Egipto, que conjugavam burocracia e violência, mas excluíam quase completamente a política carismática assente na rivalidade (um faraó não podia ser desafiado por nenhum mortal…). Porém, Graeber e Wengrow observam, também a este nível, sinais de intermitência e sazonalidade, aliás patentes nas periodizações convencionais que tomam por referência os governos mais estáveis e desconsideram as fases intermédias (por vezes ainda mais longas e exibindo soluções de recurso deveras curiosas). Neste sentido, os primeiros reinos podem ser vistos como experiências, recreações, jogos que, aos poucos, foram ficando mais sérios.

    A conjugação dos três princípios de governação configura o estado moderno, ponto de aniquilamento de uma miríade de percursos históricos e civilizacionais pré-seiscentistas que terão – supremo atrevimento! – provado e testado o poder sem se deixarem subjugar permanentemente por ele. Não estamos, insista-se, perante uma evolução ou processo de sentido único, embora seja possível identificar elementos que, ao serem combinados entre si, tornam compreensível a emergência de uma estrutura política mais teimosa e preparada para resistir às contingências da história: uma dessas combinações junta o impulso diferenciador da cismogénese ao confronto armado, em detrimento do jogo ou do teatro; outra associação nefasta advém da intromissão do poder militar e da violência arbitrária da guerra (potencialmente orientada para o exterior) na esfera das relações de proximidade e de cuidado, abrindo caminho à repressão severíssima de conterrâneos, vizinhos e familiares, a par de uma subordinação generalizada das mulheres; enfim, os tabus religiosos e a definição de campos sagrados de acesso restrito, aliados ao conceito de propriedade privada e aos direitos exclusivos que ele implica, também ajudam a perceber porque é que a história ficou perra.

    a dificuldade em transformar radicalmente a sociedade persiste, mesmo perante os mais flagrantes indícios de esgotamento da atual ordem político-económica.

    Profunda história, profunda incerteza, profunda, profunda especulação…

    Apesar do título grandiloquente, anunciador de revelações e revoluções, o que salta à vista, nesta interrogação sobre as profundezas da história, é a incerteza concomitante, a incerteza constante, a incerteza gritante. Tudo está em aberto, porque se desconhece quase tudo a respeito de muitas das realidades pré-históricas mencionadas. Expressões como «não sabemos de todo», «não temos uma ideia precisa», «não podemos mesmo explicar porquê» ou «os arqueólogos ainda não conseguem definir com confiança qual a sequência de eventos precisa» vão-se sucedendo, deixando o caminho aberto à especulação, por mais difusa que seja: vejam-se, nas páginas 399-402, as hipóteses titubeantes quanto ao significado dos assassinatos e sacrifícios em massa que terão marcado as fases iniciais das monarquias do Antigo Egipto, e que Graeber e Wengrow associam à constituição de um sistema patrimonial de raiz familiar.

    Para além disso, como se disse, o livro oscila entre a arqueologia e a antropologia, entre a pré-história ou as fases inaugurais da história e as etnografias de sociedades primitivas. Trata-se de um esforço intencional e louvável, como antídoto contra o evolucionismo das periodizações clássicas, mas os dois relatos (arqueológico e antropológico) não são equiparáveis. É difícil descobrir na arqueologia da pré-história aquilo que Marshall Sahlins designava por «eventos etnográficos», referindo-se ao encontro das tribos primitivas com as autoridades coloniais, que os antropólogos testemunharam em direto. Tal como é difícil achar interações, improvisações quotidianas ou até pessoas. O que se descobre são sobretudo vestígios mais ou menos evidentes de arquitetura monumental e fortificações, de registos burocráticos, de cultivo regular de cereais, de enterros sumptuosos ou valas comuns, e só quando todas estas coisas aparecem juntas é que se torna legítimo inferir a presença de uma autoridade centralizada (e, mesmo assim, tudo o que diga respeito ao modo como essa autoridade seria realmente exercida não se presta a ser desenterrado). Incapaz de recorrer a exemplos concretos de acontecimentos prosaicos, o argumento fica reduzido a quadros hipotéticos, quase sempre pintados em traços gerais. Isto é especialmente notório a respeito da combinação incongruente entre atos de violência e tarefas de cuidado, que Graeber e Wengrow admitem estar na origem da dominação autoritária nas sociedades humanas, dado que os escravos eram frequentemente empregues em tarefas de cuidado, surgindo assim como não-pessoas que colaboravam na formação de pessoas (pág. 191) – ideia tão estimulante quanto abstrata e, inclusivamente, redutora, sendo todavia a melhor que os autores estão em condições de oferecer.

    Poder-se-ia ir mais longe e assinalar os prováveis paradoxos ou autocontradições desta reflexão de longo alcance: obra monumental que ataca a história monumental; libelo incisivo contra o mito de um estado originário da humanidade que eleva a experimentação politica autoconsciente ao estatuto de disposição humana mais frequente (mais natural?) desde a pré-história até à era dos impérios capitalistas; crítica das periodizações evolucionistas que acaba por recorrer a um artifício complexificante ao propor a existência de regimes políticos de primeira, segunda e terceira ordens – mesmo que o caminho seja declarado reversível e o processo de desmantelamento do estado já esteja em curso. E, na base de um tal argumento, uma conceção tripartida das formas de governação que deixa de lado qualquer conceção mais insidiosa e inconsciente de poder, denunciando o conservadorismo das ciências sociais, a sua insistência nos temas da tradição, da autoridade, do estatuto, da alienação e do sagrado, da incorporação e da disciplina. O que talvez seja injusto, em primeiro lugar pela recolha empírica aturada que sustenta algumas destas investigações (pensemos em Bourdieu ou em Foucault), mas também porque a revelação das formas menos visíveis de dominação tem contribuído, igualmente, para a sua condenação e ultrapassagem.

    Malgrado estes reparos, a dificuldade em transformar radicalmente a sociedade persiste, mesmo perante os mais flagrantes indícios de esgotamento da atual ordem político-económica. Teremos então perdido a capacidade de criar uma outra relação com o poder, de o conceber não como uma inevitabilidade, mas antes como uma tentação e um perigo, como algo que atrai e repugna, e que merece ser desfrutado em pequenos goles, ao jeito epicurista, temporária e intermitentemente? Fica mais fácil pensar que não depois da leitura deste livro…

    GRAEBER

     

     

    O Princípio de Tudo: Uma nova história da humanidade [The Dawn of Everything: A New History of Humanity]
    David Graeber, David Wengrow
    Bertrand, 2022

     

    Texto de  Daniel Seabra Lopes
    Ilustração [em destaque] de  João Cabaço

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #35, Setembro|Novembro 2022.

  • Migrações: Operação Irini prolongada

    Migrações: Operação Irini prolongada

    Os navios europeus devem ficar estacionados ao largo da costa líbia pelo menos até Março de 2025, de acordo com um memorando interno do Comité Militar da União Europeia [ref] O Comité Militar da União Europeia é o órgão da UE da Política Comum de Segurança e Defesa e é composto pelos chefes do estado-maior de defesa dos estados-membros da união. [/ref] de 17 de Janeiro, sobre a Operação Irini, que reconhece que a UE acaba por se colocar no papel de alimentar duplamente o conflito líbio: com armas – que deixa entrar – e com vítimas – que impede de sair.

    Apesar de servir para garantir a «aplicação do embargo ao armamento imposto pela ONU, através da utilização de meios aéreos, de satélite e marítimos», a Operação Irini desenvolve-se no espaço mediterrânico que separa a Líbia de Itália ou Malta – a chamada Rota Central do Mediterrâneo que, apenas em 2022, foi o palco de tentativa de travessia por parte de mais de 100 mil pessoas – e acaba por estar também ao serviço da Frontex, ao partilhar com ela dados de vigilância sobre migrantes.

    Por seu lado, a Frontex trabalha de mão dada com a guarda costeira líbia, que tem um registo vergonhoso em termos de respeito pelos direitos humanos mais básicos. A 19 de Janeiro, quando desafiado a comentar a possível cumplicidade da Frontex com pushbacks ilegais por parte das autoridades líbias, Hans Leijtens, o novo director da agência europeia, declinou qualquer tipo de resposta, afirmando aos jornalistas que ainda precisa de se informar devidamente antes de iniciar oficialmente funções, em Março.

    A agência fronteiriça europeia opera então em cooperação próxima com a guarda costeira líbia, que, de acordo com um seu antigo tenente, trabalha em conjunto com os traficantes de seres humanos e encaminha pessoas para campos de detenção onde arriscam ser assassinadas, torturadas e violadas. Aliás, o próprio memorando sobre a Operação Irini fala em «preocupação» acerca da «situação» dos refugiados e reconhece o falhanço dos esforços da Operação para melhorar os padrões da guarda costeira líbia.

    Andrew Stroehlein, da Human Rights Watch, põe o dedo na ferida: a União Europeia (UE) tem sido essencialmente cúmplice com a tortura e outros abusos na Líbia. Os decisores políticos sabem exactamente o que acontece às pessoas na Líbia, mas continuam a ajudar a enviá-las para lá. É vil.»

    A resposta do bloco europeu é mais do mesmo: o memorando afirma que a Irini deve «aumentar a eficácia da vigilância aérea», de forma a «permitir a detecção precoce das partidas dos migrantes». Deve também utilizar o Centro de Satélites da União Europeia (SatCen), sediado em Madrid, para «observar mais rotas terrestres». Ou seja, a Operação Irini, que não tem a busca e o resgate de migrantes em perigo no seu mandato, deve investir em informar sobre a localização de migrantes, se necessário for, em pleno território africano.

    O que, por outro lado , está no seu mandato é fazer cumprir o embargo de armas da ONU à Líbia. No entanto, de acordo com o memorando, esse embargo é «constantemente quebrado». A Turquia, esse grande aliado na «gestão e fluxos migratórios», está a inundar a guerra líbia de armas e os seus barcos recusam ser inspeccionados e serpenteiam por entre o cordão da UE, demonstrando a inutilidade da sua Operação.