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Lendo: A «tragédia grega» da UE no Mediterrâneo

A «tragédia grega» da UE no Mediterrâneo

A «tragédia grega» da UE no Mediterrâneo


A União Europeia (UE) tem, neste momento, três operações no Mediterrâneo. A da parte oriental chama-se Poseidon e pretende vigiar a fronteira marítima entre a Turquia e a Grécia. No Mediterrâneo central, o seu nome é Themis e serve, acima de tudo, para apoiar Itália na vigilância das suas fronteiras. Das três missões, é a única que tem o salvamento de migrantes em perigo como um dos objectivo primordiais e isso acaba por se reflectir no número de resgates que efectuou, que é muito maior do que o que conseguiram as outras missões. Finalmente a terceira, que dá pelo nome de Indalo e actua no Mediterrâneo ocidental, orienta-se sobretudo para o apoio ao Estado Espanhol na vigilância das suas fronteiras (principalmente) com Marrocos.

Até 31 de Maio de 2015, existiu ainda a operação Triton, substituída em Junho pela operação Sophia, que nasceu para «acabar com o modelo de negócio dos passadores e traficantes de seres humanos no Mediterrâneo» e que se manteve activa até ao passado dia 31 de Março. O seu foco saía oficialmente do território europeu, largava a mera «vigilância de fronteiras», para se centrar em território norte-africano, na Líbia, abraçando o trabalho policial de detecção e destruição de alegadas redes de traficantes e seus respectivos instrumentos de crime.

A partir da operação Sophia, o resgate de migrantes em perigo passou a ser um efeito secundário de uma outra acção que pretendia, acima de tudo, que não se lançassem sequer ao mar. Em alternativa, o «programa de financiamento da União Europeia permite que a guarda-costeira líbia pegue nos migrantes e refugiados resgatados no mar e os reenvie ilegalmente para o país, que tem um sistema de detenção onde é sabido que se praticam tráfico, tortura e escravatura», disse Valentina Azarova, jurista da Rede Global de Acção Legal, em entrevista à Euronews. O número de migrantes que resgatou é, por isso e sem surpresa, muito menor do que o das outras operações marítimas da UE. O resultado foi, aliás, como já demos conta em edições anteriores do Jornal Mapa, nada mais do que um crescimento paralelo da letalidade da rota e dos seus preços.

De qualquer das formas, todas as missões que, há mais ou menos uma década, patrulham o Mediterrâneo partem de uma lógica que, de uma forma ou de outra, tem sempre que ver com migrações. Independentemente da agenda que se possa encontrar por trás de cada légua percorrida pelos vários navios europeus, a razão oficial de ali estarem tem tido sempre a gestão de fluxos migratórios como ponto de partida.

Isso acabou.

Contextualizemos

A forma de a questão líbia ser encarada no ocidente tem o seu quê de comédia. Se à luta entre Kadhafi e as várias oposições que nasceram da onda de protestos populares de 2011 se chamou «guerra civil», neste momento, aos combates entre várias facções e as novas forças de segurança do Estado chama-se «conflito interno». Nos últimos tempos, este conflito agravou-se, com o general líbio Chalifa Haftar, um dos senhores da guerra, a rasgar, há pouco, o acordo de partilha de poder da ONU de 2015 e a abandonar as tentativas de tréguas mediadas pela comunidade internacional.

O tempo parece perfeito para uma nova missão naval, ou melhor, para a substituição da missão que privilegia as relações com a Líbia. No seguimento da Conferência de Berlim sobre a Líbia, de 19 de Janeiro de 2020, e de muitas discussões posteriores, a operação Sophia morria e nascia, então, a operação Irini. O discurso oficial explica-a com poucos rodeios: «A Irini terá por missão essencial a aplicação do embargo ao armamento imposto pela ONU, através da utilização de meios aéreos, de satélite e marítimos. A missão poderá, em especial, inspeccionar navios no alto mar ao largo da costa da Líbia que se suspeite transportarem armamento ou material relacionado com origem ou destino na Líbia». O mandato inicial da Operação Irini, nome da deusa grega que simboliza a paz, durará até 31 de Março de 2021. Poderá, ou não, ser alargado no tempo.

A Irini terá ainda, como missões secundárias, «vigiar e recolher informações sobre exportações ilícitas de petróleo» e «contribuir para o reforço das capacidades e formação da guarda costeira e da marinha líbias para a execução de tarefas associadas à aplicação da lei no mar». Há referências ao combate ao tráfico humano, mas os planos operacionais são confidenciais e os pormenores não existem. Os documentos públicos não definem a colocação posterior dos refugiados que venham a ser recolhidos pelos barcos da operação Irini, o que causa fundadas preocupações quanto ao privilegiar do mecanismo da deportação imediata. De facto, Malta já fez saber que, se esta questão não for decidida (a seu contento), bloqueia a missão.

Se, no final de contas e tal como aconteceu com a operação Sophia, o desfecho resultar no aumento de mortes tanto na própria Líbia quanto na travessia mediterrânica ou no processo de «devolução» forçada de migrantes para a Líbia, logo se verá. «Só poderemos avaliar a eficácia quando a operação estiver a decorrer», afirmou Nathalie Loiseau, eurodeputada francesa no grupo liberal. Brincar com vidas humanas é realmente coisa para habitantes do Olimpo. Talvez por isso as missões navais da UE tenham nomes de divindades da Grécia antiga – para trazer ares de cultura clássica à igualmente clássica tragédia dos migrantes que os deuses vêem como comédia.

 

A paz é a guerra

Nem todos os países da UE participam nesta missão (Portugal participa com quatro militares da Marinha e da Força Aérea) e, mantendo o tom clássico, poderíamos até ser levados a dizer que as negociações que deram origem à Irini mais depressa deveriam ter resultado no baptismo de Éris, a deusa que os gregos guardavam para a discórdia. Uma discórdia provocada por uma espécie de Atena invertida, pelo que se depreende do que nos diz o site da Euronews: «Os governos da Hungria e da Áustria argumentam que a missão Irini poderá ser usada, indevidamente, para resgatar migrantes e requerentes de asilo em perigo no mar Mediterrâneo, já que existe essa obrigatoriedade na lei internacional.»

Uma «sabedoria» que acabou vertida na decisão oficial do Conselho Europeu sobre a operação Irini. Um estado membro pode, individualmente, fazer com que a frota abandone uma determinada área marítima de forma imediata e durante até oito dias. Há países que pretendem, com esta salvaguarda, evitar novas operações de resgate de migrantes no futuro, exigindo a retirada urgente se tal estiver a acontecer. Surge, nesse sentido, em pleno documento oficial, a expressão «efeito de atracção», que sugere que a existência de capacidade de salvamento no mar – que a Irini tem – leva os migrantes a escolher locais que passem por onde haja essa capacidade. Uma teoria sem qualquer base provatória, que é amplamente refutada e que tem envenenado o debate institucional sobre resgates no mar.

Pela primeira vez, uma missão da UE no Mediterrâneo assume um carácter exclusivamente militar e considera a título oficial que resgatar migrantes em perigo é uma consequência incomodativa e indesejada da lei internacional. Uma escalada militar que faz parecer a operação Sophia um ritual iniciático para aprendizes de Ares. A mesma UE que arma e treina uma das partes do conflito que ajudou a criar há nove anos militariza agora o Mediterrâneo para garantir um embargo de armas que, em nove anos, nunca foi mais do que disfuncional, utilizando para isso o nome de uma deusa ligada à ideia de paz. Uma esquizofrenia que faz jus às referências à Grécia clássica, não fosse ela própria pejada de deuses, também eles, pouco menos do que esquizofrénicos. No final da farsa, Irini é, afinal, uma espécie de Perséfone, a guardiã dos mortos.

 


 

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Written by

Teófilo Fagundes

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