Desculpa, mas não encontramos nada.
Os navios europeus devem ficar estacionados ao largo da costa líbia pelo menos até Março de 2025, de acordo com um memorando interno do Comité Militar da União Europeia 1 de 17 de Janeiro, sobre a Operação Irini, que reconhece que a UE acaba por se colocar no papel de alimentar duplamente o conflito líbio: com armas – que deixa entrar – e com vítimas – que impede de sair.
Apesar de servir para garantir a «aplicação do embargo ao armamento imposto pela ONU, através da utilização de meios aéreos, de satélite e marítimos», a Operação Irini desenvolve-se no espaço mediterrânico que separa a Líbia de Itália ou Malta – a chamada Rota Central do Mediterrâneo que, apenas em 2022, foi o palco de tentativa de travessia por parte de mais de 100 mil pessoas – e acaba por estar também ao serviço da Frontex, ao partilhar com ela dados de vigilância sobre migrantes.
Por seu lado, a Frontex trabalha de mão dada com a guarda costeira líbia, que tem um registo vergonhoso em termos de respeito pelos direitos humanos mais básicos. A 19 de Janeiro, quando desafiado a comentar a possível cumplicidade da Frontex com pushbacks ilegais por parte das autoridades líbias, Hans Leijtens, o novo director da agência europeia, declinou qualquer tipo de resposta, afirmando aos jornalistas que ainda precisa de se informar devidamente antes de iniciar oficialmente funções, em Março.
A agência fronteiriça europeia opera então em cooperação próxima com a guarda costeira líbia, que, de acordo com um seu antigo tenente, trabalha em conjunto com os traficantes de seres humanos e encaminha pessoas para campos de detenção onde arriscam ser assassinadas, torturadas e violadas. Aliás, o próprio memorando sobre a Operação Irini fala em «preocupação» acerca da «situação» dos refugiados e reconhece o falhanço dos esforços da Operação para melhorar os padrões da guarda costeira líbia.
Andrew Stroehlein, da Human Rights Watch, põe o dedo na ferida: a União Europeia (UE) tem sido essencialmente cúmplice com a tortura e outros abusos na Líbia. Os decisores políticos sabem exactamente o que acontece às pessoas na Líbia, mas continuam a ajudar a enviá-las para lá. É vil.»
A resposta do bloco europeu é mais do mesmo: o memorando afirma que a Irini deve «aumentar a eficácia da vigilância aérea», de forma a «permitir a detecção precoce das partidas dos migrantes». Deve também utilizar o Centro de Satélites da União Europeia (SatCen), sediado em Madrid, para «observar mais rotas terrestres». Ou seja, a Operação Irini, que não tem a busca e o resgate de migrantes em perigo no seu mandato, deve investir em informar sobre a localização de migrantes, se necessário for, em pleno território africano.
O que, por outro lado , está no seu mandato é fazer cumprir o embargo de armas da ONU à Líbia. No entanto, de acordo com o memorando, esse embargo é «constantemente quebrado». A Turquia, esse grande aliado na «gestão e fluxos migratórios», está a inundar a guerra líbia de armas e os seus barcos recusam ser inspeccionados e serpenteiam por entre o cordão da UE, demonstrando a inutilidade da sua Operação.
Notas:
- O Comité Militar da União Europeia é o órgão da UE da Política Comum de Segurança e Defesa e é composto pelos chefes do estado-maior de defesa dos estados-membros da união. ↩
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