Entre os dias 6 e 8 de Outubro realizou-se em São Luís (Odemira), nas instalações da Regenerativa, o 2º Fórum de Cooperativas Integrais. Ao todo, somou-se mais de uma centena de inscritos e mais de 30 entidades representadas, desde cooperativas a proto-cooperativas e grupos informais. Afinal, como um dos organizadores declarou na ronda de reflexões sobre o evento e o futuro da Rede de Cooperativas Integrais, os grupos informais e outras organizações presentes contribuem tanto para o cooperativismo integral como as cooperativas que incorporam no seu nome tal adjectivo. Nesse sentido, o que mais importa são os princípios cooperativos partilhados: adesão livre e voluntária; controlo democrático pelos cooperantes; participação económica dos cooperantes; autonomia e independência; educação, formação e informação; inter-cooperação; preocupação com a comunidade.
Este último princípio parece remeter, neste contexto, tanto para os nossos territórios locais, quanto para os desafios globais que enfrentamos como comunidade humana e mais-que-humana. Durante estes três dias transpareceu uma transversal necessidade de transformação, de comprometimento para com a construção efectiva e pragmática de alternativas viáveis ao modelo capitalista, de tecer em conjunto discursos, prácticas e estratégias para um futuro com o qual valha a pena sonhar.
Apoio mútuo
O plano de actividades começou no pátio do espaço Co.Re. – um edifício utilizado pela cooperativa anfitrião sobretudo para actividades pedagógicas – com a apresentação das entidades presentes. Era notória a expansão do número de cooperativas integrais pelo território: as já presentes no forum do ano anterior, Minga em Montemor-o-Novo, Rizoma em Lisboa, Regenerativa em São Luís, Estação Cooperativa em Casa Branca, Alma Ohana em Odemira e, as entretanto formalizadas, Raiz Minhota no Minho, Coop 99 no Porto e T’Inspirar em Tomar. Ausente esteve a cooperativa Da Terra, que se estende pelas localidades de Aljezur, Vila do Bispo, Lagos, Odemira. O programa prosseguiu num amplo sótão revestido em madeira, onde representantes de duas redes internacionais – a Solidarius, uma comunidade internacional de intercâmbios económicos solidários, e a RIPESS, guarda-chuva que abrange redes continentais e nacionais de economia social e solidária, e que procura coordenar esforços a nível global pela transição para uma economia democrática, ecológica e não baseada no lucro.
Nesse primeiro dia, no pátio do Co.Re, escutou-se o veterano da economia social e solidária catalã Jordi Estivill, que nos conta que o termo «economia social» surge pela primeira vez em Portugal no século XVIII, numa peça de teatro em que se contrapunha a economia dos ricos, baseada na ganância e na ostentação, com a dos pobre, derivada da satisfação de necessidades e aspirações modestas, assim como em princípios de solidariedade e de apoio mútuo. Jordi contrapõe a «economia social» actual com a «economia solidária», declarando que a primeira tem uma tendência reformista, enquanto a segunda se opõe explicitamente ao sistema socioeconómico capitalista. Explica o facto de existirem na Catalunha cerca de 16 500 iniciativas solidárias e 4500 cooperativas (tanto «íntegras» como desvirtuadas, mas maioritariamente íntegras, garante), além de hortas urbanas, mercados de troca directa, bancos de tempo e okupas, pela forte tradição do movimento operário e cooperativo na região (o que terá levado Barcelona a ser conhecida como «A Rosa de Fogo»), o processo pré-franquista de colectivização de terras, a quantidade de associações de vizinhos e a constante resistência contra o Estado espanhol.
O professor sociólogo e economista deu-nos ainda o exemplo de Can Batlló, uma luta que congregou militantes e associações de vizinhos na reivindicação pelo espaço de uma antiga fábrica de têxteis de Barcelona e cuja estratégia foi colocar um relógio na praça central que marcava os dias que faltavam para a data em que município prometera ceder espaço à comunidade local. Quando esse dia chegou, vizinhos e activistas realizaram uma marcha para ocupar o edifício; no entanto, a massa crítica tinha atingido tal intensidade que o município se viu forçado a ceder a gestão do edifício à plataforma de composição heterogénea que reivindicava o espaço. Jordi contrapõe duas vias de cooperativismo: a de «Mondragón», baseada no crescimento vertical, e a dos «morangos», a via catalã, em que as cooperativas e outras iniciativas de economia solidária se distribuem pelo território, gerando um ecossistema cooperativo em constante expansão. O veterano é crítico das parcerias com o Estado, que, na sua opinião, «não funcionam, considerando que o movimento cooperativo deve ter por estratégia neutralizar ao máximo o poder do Estado dentro das suas esferas de acção. Exemplo desse ethos foi a rede que representa, a Xarxa d’Economia Solidària da Catalunya (XES), ter desenvolvido o seu próprio mecanismo para avaliar o quanto as iniciativas que a integram se aproximam dos princípios da economia solidária.
As reflexões e os debates acompanharam o jantar no Espaço Nativa, cedendo porventura aos lentos e extensos ritmos do cante alentejano, que se que foi ecoando noite dentro, até o cansaço e o sono soarem mais alto.
«Os 99% precisam de mudança»
A segunda jornada foi inaugurada pelo economista e co-fundador a Cooperativa Integral Minga, Jorge Gonçalves, que abordou o conceito de «cooperativas integrais» – organizações democráticas que reúnem todos os ramos de actividade socioeconómica necessários ao viver. Jorge explicou que a própria Rochdale Society of Equitable Pioneers, criada em 1844 e cujos princípios ainda servem de base ao cooperativismo internacional, tinha já um propósito integral, que incluía a criação de uma loja onde os cooperantes podiam comprar a preços acessíveis todos os produtos de que necessitavam, comercializar os bens produzidos, criar empregos sob condições justas, disponibilizar serviços (sobretudo de educação e saúde/apoio aos idosos) e construir habitação própria. No entanto, observa, as regulamentações estatais começaram a limitar a actividade das cooperativas, obrigando à divisão entre cooperativas de consumidores e cooperativas de trabalhadores, cujos interesses eram díspares e, por vezes, antagónicos. O economista relembra também que António Sérgio, figura histórica da qual deriva a CASES, entidade que faz a articulação entre as cooperativas e o Estado Português, já advogava o «cooperativismo integral», cuja «meta» seria «dar o máximo desenvolvimento às cooperativas de consumo, tornando-as produtoras e também bancárias». Na sua perspectiva, «[o] melhor instrumento do progresso social é a cooperativa de consumo que se faz produtora para os seus próprios sócios, já na agricultura, já na fabricação, adquirindo terrenos, e montando oficinas, e sendo financiada pelo seu próprio banco».
Em seguida, José Donado (Co.Re; Regenerativa) tomou a palavra para nos ajudar a imaginar o futuro da Rede de Cooperativas Integrais. Entre os objectivos enumerados, estão «o apoio na criação, manutenção e desenvolvimento de cooperativas integrais»; «aumentar a visibilidade das iniciativas de cooperativismo integral»; «representar as cooperativas integrais em Portugal»; «influenciar políticas e legislação em favor dos interesses do cooperativismo»; «partilhar recursos, bens, serviços e conhecimentos entre cooperativas»; «promover o consumo entre cooperativas»; «facilitar o contacto com outras iniciativas com valores convergentes a nível nacional e internacional».
Então, foi a vez de Bernardo Fernandes (Rizoma) e Alina Santos fazerem um apanhado do percurso da rede desde a sua criação, no rescaldo do 1º Fórum de Cooperativas Integrais. Mencionaram-se os encontros mensais, as reuniões com outras entidades nacionais e internacionais, a produção de material informativo para a criação e manutenção de cooperativas integrais. Destaca-se a seguinte frase de Alina, co-fundadora da Coop 99: «só as poucas pessoas que levam uma vida confortável é que não procuram alternativas como as cooperativas integrais; os 99% precisam de mudança».
Quando o intenso calor alentejano começou a tornar-se insuportável, as participantes deslocaram-se ao sótão para ouvir a apresentação da representante da CASES. Esta garantiu que, apesar de termos de seguir a lei, isso não tem de limitar a acção das cooperativas. Não obstante, reconheceu que a legislação específica é muito antiga e garantiu que há abertura para alterações, tanto em relação a organizações «mais conservadoras», como «mais alternativas», como seria o caso das cooperativas integrais.
Seguiu-se a apresentação da representante da ANIMAR, que se apresenta como uma «rede de promoção da cidadania e do desenvolvimento local», desenvolvimento esse que garantiu ser definido «pelas próprias pessoas». Esta organização presta serviços de formação, consultoria, apoio jurídico, além de procurar fazer pressão política para legislação mais favorável à economia social e solidária.
Para fechar a manhã, Michelle Chan, representante da Confecoop (Confederação Cooperativa Portuguesa), propôs-se abordar questões de fiscalidade de cooperativas, reconhecendo que os seus colegas contabilistas «não gostam de dar os seus trunfos a troco de nada». Portanto, decidiu revelar, ela mesma, informações relevantes sobre os benefícios fiscais de que podem desfrutar os cooperadores. Aproveitou ainda para esclarecer as diferenças entre um contrato de trabalho (regido pelo Código do Trabalho) e um acordo cooperativo (uma relação de não subordinação afecta ao Código Cooperativo), regime de auto-emprego practicado pela Pro Nobis como alternativa aos recibos verdes, cooperativa de que é co-fundadora. Por fim, enumerou alguns objectivos que a Confecoop irá perseguir; entre eles: incentivos fiscais para o auto-emprego, apoio técnico e financeiro, negociar a percentagem de IRC que incide sobre as cooperativas, entre outros benefícios fiscais.
Entretanto, as participantes foram-se deslocando para o Espaço Nativa, onde o almoço precedeu a apresentação de Guilherme Luz sobre Comunidades de Energia. O membro da Coopérnico, a primeira e ainda única cooperativa de energia do país, começou por declarar que «energia é poder», ou seja, quem produz e gere a energia que consumimos controla, em grande medida, as nossas vidas. Para se evitar estar à mercê do mercado e das manobras comerciais de empresas privadas, Guilherme propõe um processo de democratização energética, em que grupos procuram atingir a autonomia (ou soberania) energética mediante modelos de «comunidades de energia», que podem assumir a figura legal de cooperativa ou de associação. Nas comunidades de energia a eletricidade é produzida de forma descentralizada (no caso de energia fotovoltaica, a energia pode ser captada sobre as casas dos próprios membros) para então ser distribuída pelos membros, que, como sucede na coopérnico, têm o direito a (e beneficiam de) participar na tomada de decisões.
A seguinte actividade, chamada «espaço aberto» e que contou com a facilitação de André Vizinho (Regenerativa), foi realizada num parque de merendas localizado na colina em que acamparam várias participantes e no topo da qual assentava um velho moinho. As pessoas distribuíram-se por várias mesas de piquenique para falar de temas que iam desde governança e questões fiscais à pedagogia e moedas alternativas. No final, as respostas foram partilhadas, no campo de futebol adjacente, pelos responsáveis de cada mesa, precedidas e sucedidas de dinâmicas de grupo que faziam com que a diferença entre trabalho e diversão se esbatesse.
Após o jantar, a noite prolongou-se com a DJ Chiara Grilli na mesa de misturas a desenterrar tesourinhos da lusofonia, desde Zeca Afonso a Buraka Som Sistema.
«que valor queremos dar à vida»
O último dia de Fórum começou com uma apresentação de Michelle Chan sobre questões legais e fiscais e seguiu para um plenário em que se partilharam reflexões sobre o fórum e aspirações para o futuro da Rede de Cooperativas Integrais. Entre outros temas, falou-se de aspirações ambiciosas, como «mudar de paradigma» e perceber colectivamente «que valor queremos dar à vida», mas também de questões mais pragmáticas, como «diminuir a complexidade da contabilidade e administração dentro das organizações» ou «partilhar recursos». Mencionou-se a necessidade de reforçar laços de confiança dentro e entre as cooperativas, de combater o individualismo, de demonstrar carinho mútuo e de desenvolver uma visão comum.
Chamou-se também a atenção para o facto das cooperativas integrais também serem, em grande medida,«monoculturas», visto que os seus membros são relativamente homogéneos em termos de etnia, educação, classe social. Observou-se que as cooperativas não são um fim, mas um meio, que a cooperação transcende a cooperativa, e que não haveria necessidade de cooperativas se o Estado não nos obrigasse a facturar para vender o que quer que fosse. Abordou-se ainda a tensão entre visões mais pragmáticas (como a necessidade de ser-se economicamente sustentável) e posições mais ideológicas (como ser-se anti-capitalista). Ecoam as palavras do experiente Jordi Estivill: «Há apenas dois tipos de rede: as que buscam benefícios económicos e as redes ideológicas/políticas, e vocês não pertencem à primeira categoria». O plenário terminou com as contribuições que cada participante se compromete a oferecer à Rede de Cooperativas Integrais e com a promessa de que o próximo o fórum terá lugar no Minho.
O Fórum encerrou, em espírito familiar, com um almoço de domingo no Espaço Nativa. As participantes foram trocando números e os abraços de despedida foram-se sucedendo. Ficam as promessas de visitas mútuas e do retomar das pontas soltas ao longo das reuniões da Rede de Cooperativas Integrais, «na terça terça-feira de cada mês».
Carlos Taibo, professor jubilado de Ciência Política na Universidade Autónoma de Madrid, é um dos mais activos autores libertários da actualidade. Três conferências pelo sul de Portugal, em Faro (dia 20, na Associação de Músicos, às 21 h), em Portimão (dia 21, Clube União, 21 horas) e em São Luís, Odemira, (dia 22, Regenerativa, 17 horas) antecedem a sua presença na Feira Anarquista do Livro em Lisboa (23 e 24, Centro Social do Bairro Alto), onde se junta a vários autores e colectivos num vasto programa que pretende ser «um espaço para a reflexão sobre as diferentes formas de expressão do anarquismo no contexto atual».
As conferências de Carlos Taibo, numa organização do Comité Custódio Losa (Faro), da Tertúlia José Buísel (Portimão), da Regenerativa Cooperativa Integral (São Luis) e do jornal MAPA, convidam para uma reflexão sobre as «Alterações Climáticas,Colapso, Decrescimento; a Ibéria Esvaziada, Turismo massificado no litoral versus Despovoamento do interior». As questões do decrescimento e a análise do colapso social, económico e ambiental, como o perigo do ecofascismo, estão presentes nas edições portuguesas de “Colapso: capitalismo terminal, transição ecossocial, ecofascismo” (Letra Livre/Jornal Mapa, 2019), entretanto esgotado, e mais recentemente em “Ibéria Esvaziada – Despovoamento, Decrescimento, Colapso”, (Letra Livre, 2022), que será alvo da apresentação na Feira Anarquista do Livro no sábado dia 23.
A Feira Anarquista do Livro – https://feiranarquistadolivro.coletivos.org/ – volta a Lisboa e terá este ano lugar no Bairro Alto. Na sexta feira, 22 é antecedida por jantar e concerto na Disgraça (Penha de França) com De Nadie (hip hop) + Buterflai (FolkAkrata) + Oriano (Folk).
No sábado já no Centro Social do Bairro Alto, pelas 11.30 a feira abre portas com a inauguração das exposições «Utopia ameaçada», do colectivo SlumilCinko a partir do recente registo do fotografo Mauricio Centurión em Rojava, no Curdistão sírio; e de «Montanhas Insubmissas», exposição audiovisual de Paloma Ruiz «em torno dos corpos num território ameaçado pelo extractivismo e que põe em perigo tanto as suas vidas como as suas lutas». Nesse mesmo dia Mauricio Centurion apresentará o ensaio visual do quotidiano zapatista, «Jchabivanejetic ta ac’ubal — Guardianes da la noche» (LaParcería Edita) e no ultimo dia da Feira promoverá ainda a oficina «As Histórias Pertencem a quem as Trabalha».
Por entre as bancadas de livros e publicações decorrerá no sábado diversas conversas, desde logo à volta de «organização e anarquismo», com membros do Colectivo Pró-Organização Anarquista em Portugal, do Embat (Catalunha) e da Liza – Plataforma Anarquista (Madrid). A memória anarquista estarem bem representada com o lançamento do livro «As Juventudes Libertárias e a Reorganização do Movimento Anarquista nos Anos 40 (Letra Livre, 2023)”, de Paulo E. Guimarães, e ainda a primeira apresentação pública em Lisboa, do livro “O Anarquismo e a Arte de Governar: Portugal (1890-1930)” (Outro Modo, 2023), escrito por Diogo Duarte.
«Entre livros e poesias: narrativas como política» versará por sua vez a apresentação do projecto lisboeta Intendente Insurgente em conversa com as Manas e as Insurgentes, à volta da «formação de livreires e bibliotecáries para mulheres e pessoas não-binárias» além da criação e edição de fanzines. Já de Itália, surge a conversa com membros de um dos maiores centros sociais ocupados do mundo, o CSOA Forte Prenestino, que desde 1986 são uma ocupação em permanente autogestão. Já ao final do dia, Carlos Taiboapresentará “Ibéria Esvaziada: Despovoamento, Decrescimento, Colapso” (Letra Livre). Pela noite a exibição do documentário “Não às Minas — Barroso: Um Povo em Resistência” (2021) convida a uma conversa com Paloma Ruiz e membros da União em Defesa de Covas do Barroso, sobre a situação da luta anti-mineração no Barroso.
No domingo, a feira reabre pelas 11.30 com um convite/conversa aos esforços conjuntos em se constituir “um novo Ateneu Libertário para a região de Lisboa”. Pela tarde apresenta-se «A Liberdade Não se Concede, Conquista-se. Que a Conquistem os Negros: Antologia de Textos de A Batalha» (A Batalha, Letra Livre, Falas Africanas), de Mário Domingues, pelos editores, à volta da memória deste anarquista nascido na Ilha do Príncipe, em 1899; sendo o anarquismo negro alvo também do livro a apresentar“A Plantation Progressista: Racismo Dentro dos Grupos de Esquerda Radical (Escurecendo o Anarquismo), de Lorenzo Kom’boa Ervin, pela ContraBando. As outras edições a convidar à conversa nesse ultimo dia da Feira serão a nova tradução de “Deus e o Estado” (Descrença), de Mikhail Bakunin, pela editora Descrença; «Puta Feminista: História de Uma Trabalhadora Sexual» (Orfeu Negro), de Georgina Orellano, por Sérgio Vitorino (Movimento Trabalhadorxs do Sexo), Isabel Engrácio e Maria Sampaio (Manas Insurgentes), com a moderação de Joana Canêdo. Por seu lado, para “reflectir em conjunto como seria um mundo sem prisões e que formas tem esta “justiça transformativa”» estará uma conversa com o colectivo abolicionista Vozes de Dentro, antecedendo a apresentação pelo autor do livro «Fundamentos y Estrategias de laCOPEL», de Agustín Moreno Carmona, ex-membro da espanhola COPEL (Coordinadora de Presos en Lucha).
A noite encerra a Feira do Livro Anarquista com a exibição do documentário «Monumento Catástrofe» (2022) – um road movie em Portugal, numa viagem pelos espaços da catástrofe – junto com o livro «A Volta ao Mundo em 80 Catástrofes», pelo colectivo Left Hand Rotation, numa serie de «memoriais que assinalam no espaço público os detonadores de catástrofes: o fenómeno natural, o capitaloceno, a necropolítica e o acidente.»
A reivindicação ambiental cruza-se com a reivindicação social. Renascem e fortalecem-se as ligações aos lugares de vida, lugares onde se respira luta. Nas aldeias do Barroso, em protesto contra as minas, abordamos o encontro entre lutas feministas nas vésperas da Acampamento em Defesa do Barroso (de 10 a 15 de agosto). No Alentejo, o cerco das monoculturas é relatado de Montemor-o-Novo a Beja. São populações que dialogam com quem a partir das cidades clama pela justiça climática, como os ativistas da plataforma Gás é Andar Para Trás ou do Fermento, um coletivo de formações para movimentos sociais, com quem falamos nesta edição. O cuidado com o território merece ainda a nossa atenção na defesa da Serra da Arrábida ou na criação de uma rede nacional agroecológica.
A partir de França, reflete-se sobre os protestos contra a reforma das pensões, que trouxeram para as ruas sentimentos de injustiça social e a radicalização de trabalhadores e estudantes. E, do outro lado do Atlântico, fomos ao encontro dos povos originários da Amazónia, que se reuniram no Acampamento Terra Livre, em Brasília.
O Papa vem a Portugal e questionamos, com Bakunin em pano de fundo, a autoridade do Estado e da Igreja numa conversa com os editores da Descrença, que prepara uma nova edição de «Deus e o Estado». Resgatando memórias do 25 de Abril, falamos com Francisco Fanhais, que, na sua condição de «cristão militante», recordamos como um dos cantautores que vivenciou a revolução. Estes são alguns dos temas abordados na 38.ª edição do Jornal MAPA, que se podem ainda cruzar com persistentes alertas vindos das fronteiras da Europa-Fortaleza, com ataques contra os povos zapatistas, com um breve testemunho acerca do manifesto «Todas Sabemos», com histórias de uma okupa rural e com recensões de livros e filmes. Por fim, a memória de quem nos deixou recentemente: o livreiro Zé Pinho e Eduarda Dionísio, escritora e grande impulsionadora da Casa da Achada – Centro Mário Dionísio.
A visão que Carlos Moedas e Luís Montenegro reservam para a imigração, que soa desumana e utilitarista, é afinal uma política já em plena implementação na União Europeia através das Parcerias de Talento, que transformam a Frontex numa espécie de centro de emprego.
De forma a «ajudar a resolver a escassez de competências», a Comissão Europeia anunciava, em comunicado de imprensa de 11 de Junho de 2021, o lançamento da iniciativa Parcerias de Talento [Talent Partnerships], um dos instrumentos do Pacto sobre Migrações e Asilo, que a presidência da UE, na altura portuguesa, catalogava de «fundamental para uma melhor gestão das migrações por parte da UE».
Perante vagas cada vez maiores de pessoas em busca de uma vida melhor, por um lado, e, por outro, confrontada com uma escassez de mão de obra também ela cavalgante, a UE reage de forma talvez previsível no carácter pós-colonial: reforça o arame farpado das fronteiras, transformando-o num crivo que deixa passar apenas quem tem as «competências» necessárias para servir a Sociedade Europeia devolve à sua sorte, talvez morte, todos os restantes.
As pressões austríacas para que o orçamento comunitário financie a construção de fronteiras físicas entre a Bulgária e a Turquia, ou a disponibilidade de Von der Leyen para «fornecer infraestruturas e equipamentos como drones, radares e outros meios de vigilância, ainda falando da mesma fronteira, são apenas dois exemplos recentes da primeira parte desta estratégia. As Talent Partnerships, uma escolha a dedo dos Estados com quem cooperar e também das pessoas a quem abrir a porta, com tudo o que isso tem de injusto e desumano, são o rosto da segunda parte. Com uma mão fecha-se a vedação, com a outra escolhe-se quem interessa ao mercado laboral europeu.
O mercado de trabalho é quem mais ordena
O léxico da UE é bastante criativo e é sempre necessário contextualizar as suas expressões. Neste caso concreto, a palavra «parceria» vem carregada com o significado tradicional do resultado da relação, necessariamente assimétrica, entre um bloco económico poderoso e um país mais pobre e com muito menos poder. A ideia-base é que há um ganho triplo: ganha a UE (que recebe gente de que precisa), ganha o país com quem a UE fez a tal «parceria» (que envia nacionais seus para terem empregos e/ou formação num país da UE) e ganham os migrantes (que ficam com emprego). Talvez seja necessário desconstruir este mundo perfeito dos corredores de Bruxelas.
Na tal cerimónia de lançamento da iniciativa Parcerias de Talento, o comunicado de imprensa da Comissão era límpido: «Ao fazerem corresponder as competências de trabalhadores de países de fora da UE com as necessidades do mercado de trabalho dentro da UE, as Parcerias de Talento devem tornar-se uma parte essencial das relações da UE com países parceiros quanto à gestão conjunta da migração». Não tem a ver com ganhos para o «país parceiro» nem para os seus nacionais. Tem a ver com ganhos para o «mercado de trabalho» da União Europeia. A 27 de Abril de 2022, no comunicado de imprensa em que anunciou o lançamento das primeiras Parcerias (com o Egipto, Marrocos e a Tunísia), o foco não é tão mono-temático mas, ainda assim, não se vislumbra nada sobre seres humanos: estas primeiras iniciativas «irão beneficiar a economia da UE» e «fortalecer a cooperação com países de fora da UE». Mentira minha! Na verdade, fala-se de pessoas: o terceiro objectivo, quiçá o maior, uma vez que é o único que tem direito a ser adjectivado de «longo prazo», é o de «melhorar a gestão global da migração».
Ainda a 27 de Abril, a Comissão emitia uma comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, um texto intitulado “Atrair competências e talentos para a UE”, onde se podem ler três parágrafos que demonstram à saciedade que ninguém em Bruxelas está a pensar em alguma coisa para além das suas próprias necessidades:
«Na sequência dos retrocessos causados pela COVID-19, o mercado de trabalho europeu está globalmente a regressar aos níveis anteriores à pandemia: o mercado de trabalho da UE continua a recuperar e necessita de novos trabalhadores, nomeadamente nos sectores com carências estruturais, como o turismo, a hotelaria, as TI, a saúde e a logística. (…) A escassez de mão de obra em determinados sectores é maior do que antes da pandemia».
«Para apoiar a dupla transição [ecológica e digital], a migração laboral da UE deve ser orientada para o futuro. É provável que sectores como a construção, a energia, a indústria transformadora e os transportes sejam afectados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, exigindo mão de obra adicional e novas competências».
«Além disso, a UE tem de fazer face à escassez de profissionais em determinados sectores e regiões, abrangendo todos os níveis de competências: os empregadores da UE enfrentam carências em cerca de 28 profissões que empregavam 14 % da mão de obra da UE em 2020. Estas profissões incluem canalizadores e instaladores de tubagens, enfermeiros, analistas de sistemas, soldadores, motoristas de veículos pesados de mercadorias, engenheiros civis e programadores de software».
Tão importante é esta tendência de escolher migrantes como quem faz compras num supermercado, que a Comissão, «na sequência do anúncio feito pela Presidente Ursula von der Leyen no seu discurso de 2022» sobre o Estado da União, «adoptou a proposta de decisão ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União para que 2023 seja o Ano Europeu das Competências». Assim se lia no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros português. Um dos objectivos é exactamente «atrair pessoas de países terceiros com as competências de que a UE necessita».
A 10 de Janeiro de 2023, o site oficial da Comissão Europeia noticiava: «A Comissária Europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, e o Comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, foram anfitriões da primeira reunião da Plataforma de Migração Laboral, uma espécie de «classificados», também ela com o intuito de «atrair competências e talentos muito necessários de países fora da UE».
Tão importante é esta tendência de escolher migrantes como quem faz compras num supermercado, que a Comissão «adoptou a proposta de decisão ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União para que 2023 seja o Ano Europeu das Competências»
Discriminações
Protegido por um manto diáfano de «desenvolvimento económico», «gestão humana de migrações» e «valores europeus», a UE reforça a sua capacidade de definir a divisão mundial de trabalho, ao mesmo tempo que utiliza a gestão de fronteiras já não apenas para repressão mas sobretudo para responder a necessidades do seu próprio mercado. Fá-lo privilegiando as pessoas de que «necessita» sobre as que lhe são dispensáveis, acrescentando a essa discriminação a de dar prioridade a nacionais de determinados países sobre outros.
Por outro lado, estes acordos bilaterais coexistem com a legislação geral de migração laboral e acabam por multiplicar os procedimentos, os regulamentos, os estatutos que têm de ser percorridos pelos trabalhadores, pelos empregadores e pelas autoridades ligadas à imigração. Tudo, calcula-se, será posteriormente descontado no ganho mensal do trabalhador, que significa um novo grau de discriminação: a salarial em relação aos nacionais dos países da UE onde trabalha. Para além de que tem como resultado um quarto nível de discriminação, entre as várias pessoas dos vários «países parceiros», uma vez que trabalhadores de países diferentes poderão acabar por adquirir conjuntos de direitos também diferentes, em função do acordo bilateral que tenha sido firmado com o seu respectivo país. Finalmente, colocar um rótulo definitivo num trabalhador, deixá-lo existir unicamente enquanto agricultor, ou enfermeiro, por exemplo, mais do que um impedimento à mobilidade laboral é um ataque fortíssimo à liberdade individual de quem se decide «deixar entrar».
Nestas parcerias, cada emprego ou oportunidade de estudo na UE é temporária. De acordo com os documentos oficiais, o que se pretende é que, com o regresso da pessoa ao seu país de origem, com nova formação e/ou experiência, esse país terá um ganho significativo, melhorando as competências dos seus cidadãos sem gastos adicionais. No entanto, sem garantia de emprego quando voltarem a casa, muitas destas pessoas acabarão por tentar ficar pela Europa, acabando por aprofundar a «fuga de cérebros», principalmente nos domínios e durante o tempo que beneficiarem a UE. Na verdade, na comunicação sobre as Parcerias de Talento nada é dito sobre a possibilidade de os participantes escolherem o seu caminho académico ou profissional durante o tempo de mobilidade, ou de decidirem ficar na UE para seguirem uma carreira.
É de realçar que os programas temporários aumentam consideravelmente os riscos de exploração laboral, mais ainda quando os migrantes confiam o seu alojamento aos seus empregadores, para além de que estar empregado por um período pequeno não permite a familiarização com os acordos laborais, com os procedimentos administrativos e legais, coartando assim a capacidade de organização colectiva e de recurso a mecanismos de queixa e reclamação.
Portem-se bem
Os parceiros são, já se disse, escolhidos a dedo. E, sem que isso seja assumido, tudo indica que funcionarão como «recompensa» para os países que se «portarem bem», ou seja, que sejam cooperantes em termos de repatriamentos, tanto de nacionais seus como de outras pessoas de passagem pelo seu território. Do outro lado da moeda, ficam os países menos cooperantes, que vêm os seus cidadãos com ainda menos canais legais de migração para a Europa, uma ideia que já vem, lembre-se, pelo menos desde 2019, quando a reforma do Código de Vistos introduziu um mecanismo específico que restringia a emissão de vistos a nacionais de países que não eram suficientemente cooperantes nos processos de repatriamentos. Os acordos feitos à medida com cada um dos parceiros e esta discriminação no tratamento que se reserva para cada país não têm a ver com «ajudar a resolver a escassez de competências». Têm a ver com a estratégia do pau e da cenoura.
Uma estratégia reforçada na recente cimeira do Conselho da Europa, do passado dia 9 de Fevereiro, onde líderes europeus e chefes de Estado discutiram (entre outras coisas) as migrações. Nessa cimeira ficou mais uma vez definido que é necessária uma acção rápida que garanta o repatriamento eficaz de pessoas para os seus países de origem, utilizando todos os meios possíveis, incluindo ameaças de corte no apoio ao desenvolvimento, promessas de acordos comerciais e uma política de vistos selectiva.
Artigo publicado no JornalMapa, edição #37, Março|Maio 2023.
O presente texto pretende ser uma espécie de revisitação, não exatamente exaustiva, dos últimos acontecimentos no que concerne às lutas dos professores. Invocam-se comentários que amiúde se vão ouvindo e alguns aspetos por muitos já esquecidos. Referem-se as motivações e os temores que atormentam a classe em foco. Frisa-se a importância das redes sociais nas movimentações em curso, procura-se um vislumbre sobre as diferentes táticas sindicais. Perante a sua demonização, sublinha-se, acima de tudo, a importância das lutas “inorgânicas”, não controladas, da solidariedade e da não acomodação, num momento que se quer de mudança.
Não podemos compreender o que se passa hoje na luta dos professores sem entender as que a antecederam. Se quisermos colocar esse passado mais recente numa ideia, afirmamos que as lutas fraturantes só chegaram a sê-lo quando se combinaram novas reivindicações, na agenda do grande tema «educação», com novos modos de colocar estas reivindicações. Estas têm, muitas vezes, as redes sociais a servirem de primeiro local de discussão e, em última análise, de trampolim até ganharem a dimensão da rua.
O endurecer das “lutas fofinhas”
Nestes últimos vinte anos, a norma foram as chamadas «lutas fofinhas». Ações pouco combativas, altamente controladas, numa postura de acanhamento estratégico por parte dos sindicatos. Nalguns casos mais caricatos, verificaram-se, inclusivamente, manobras de dissuasão de professores em posições de maior fragilidade.
Um bom exemplo disso mesmo foram as lutas de 2015, contra a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), quando todos os professores com menos de cinco anos de serviço foram considerados “não professores”. Pelo facto de a maior parte destes (ou mesmo a totalidade) serem professores contratados, a sua causa pouco ou nada mobilizou os grandes sindicatos. Não raras vezes, pessoas afetas a estes desencorajaram o boicote à realização da PACC. À porta das escolas e com maneirismos de Velho do Restelo, muitos o desaconselharam com comentários do género «não há nada fazer, entrem, senão ainda são prejudicados!», «ainda perdem mais!». Comentários para os colegas que, espontaneamente, preparavam o boicote e pediam solidariedade. Felizmente, como foi o caso em Beja, muitos foram os professores que entraram nas salas de aula, não para fazer a dita prova, mas para a boicotar com gritos de ordem, subindo para cima das mesas. Pelo menos num caso, o alarme do incêndio foi acionado para acompanhar o tom do protesto. A PAAC acabou por ser revogada, mas o momento foi definidor, para quem ainda tinha dúvidas sobre o papel dos grandes sindicatos e sobre quais eram as suas causas, estritamente relacionadas com as problemáticas aplicáveis aos professores «de 1.ª», os do quadro. Manifestamente não estavam à altura das lutas que se vislumbravam necessárias, e os professores estavam fartos de acordos que não correspondiam às suas legítimas preocupações.
Neste clima de considerável desencantamento, tem contexto a constituição do Sindicato de Todos os Professores, o S.TO.P. Este surge na esfera do Movimento Alternativa Socialista (MAS), partido da extrema-esquerda com origem na Frente de Esquerda Revolucionária que rompera, em 2011, com o Bloco de Esquerda, de que fez parte, sem nunca vir a conseguir disputar resultados eleitorais significativos. Uma genealogia que pouco pesará no caminho de um sindicato que se reclama de «não sectário e apartidário», e que, desde o seu início, proclama querer ouvir todos os professores e corresponder-lhes nas suas ações. Uma das primeiras lutas do STOP acontece em 2018, tendo como enquadramento o governo da Geringonça. Muitos professores acharam que seria o momento ideal para discutir a melhoria da sua situação, esperançosos numa esquerda mais favorável à classe dos professores e reivindicando respostas para problemas antigos: a recuperação do tempo de serviço, as cotas na avaliação e o fim da precariedade laboral para as vidas decididas, ano após ano e na melhor das hipóteses, a 31 de agosto.
Em 2018, os grandes sindicatos FENPROF e FNE (sindicato que só existe para quando o PS está na oposição ou para assinar o que convém aos governos) não quiseram “levantar ondas”, justificando com a mesma retórica que se veio a repetir em 2022: não queriam ter os pais contra os professores, não queriam que os alunos fossem prejudicados no acesso à universidade. Esquecendo uma regra básica das lutas sindicais: se não moer, não há resultados. Será o STOP, ainda hoje com muito poucos associados, que percebendo o descontentamento dos professores assume a dianteira e declara greve às avaliações dos 9º e 12º anos. Os “velhos” sindicatos nem quiseram acreditar…
Era uma luta bastante arrojada para acabar com as «ações fofinhas» que não levam a nada. Muitos entenderam que, de facto, havia que trilhar outros caminhos e aderiram à greve. A resposta da então Secretária de Estado, Alexandra Leitão, foi o envio de orientações para que as escolas concluíssem «impreterivelmente até julho» as avaliações finais dos alunos, indicando que os diretores escolares só poderiam autorizar as férias aos professores depois destes terminarem os processos de avaliação e o lançamento de todas as notas. A greve declarada pelo pequeníssimo STOP e suportada por muitos professores (muitos deles sindicalizados na FENPROF) veio agitar as águas. A luta foi forte, os grandes sindicatos, sentindo-se, pela primeira vez em muitos anos, ultrapassados, resolvem finalmente mostrar alguma ação. Optam por ditar greves para os anos que não implicavam exames, sendo claro que greves a esses anos não teriam qualquer efeito prático senão o de fazer os professores perderem dinheiro. A 12 de julho já a FENPROF dizia que os professores tinham de ir descansar.
A pressão foi enorme e vinha de vários lados. Houve diretores a obrigarem os professores a repetir reuniões todos os dias quando, legalmente, seriam necessários dois dias de intervalo, por exemplo. A greve do STOP foi perdendo fôlego. Para finalizar esta jornada, foi convocada pela FENPROF uma manifestação debaixo do viaduto em frente ao Ministério da Educação, na Avenida 24 de Julho. A esta juntou-se um pequeno número de sindicalistas do STOP. O que se pôde observar não foi bonito de se ver, nem de se ouvir. Os novos sindicalistas, ao tentarem meter a sua faixa, são empurrados, injuriados, e só à custa de muita persistência conseguem garantir o seu espaço naquela manifestação. Era evidente que passara a haver novas forças atuantes, e os velhos atores não estavam dispostos a sair de cena, a perder a dominância do seu estatuto, ou sequer a partilhar a ação com os que então emergiam.
Na realidade, o que fez com que a luta fosse grande não foram, propriamente, nem as estratégias do sindicato emergente nem a dos «veteranos». De início, os primeiros facilitaram-na e, com isso, também ganharam alguma credibilidade que contribuiu para a sua ascensão. Foi substancialmente decisivo o facto de os professores, em cada escola, resolverem falar uns com os outros e entre eles acertaram medidas que permitiram a continuidade da ação. Nomeadamente, fazer fundos de greves para os que perdiam mais (os contratados, normalmente) ou, articular as faltas para garantir o impacto e distribuir as perdas. A chave estava nesta solidariedade tática que substituiu o «taticismo político» (isto é, o «taticismo partidário»). Os professores entenderam isso, com bastante clareza.
Nas salas de professores fala-se em união em tempos de «é agora ou nunca».
As greves em que os professores não ficam em casa
Chegados a outubro de 2022, volta a perceber-se o marasmo nas lutas sindicais tradicionais e, tal como em 2018, o STOP volta a perceber que é momento de agir por outras vias. Agora a sua situação é outra, este sindicato foi também chamado a participar nas negociações, com o Ministério da Educação (ME) e levará a estas os pontos que considera pertinentes.
O Ministério quis abordar a alteração aos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e as novas regras no processo de recrutamento. Os professores quiseram mais, e quando, a 2 de novembro de 2022, o ministro João Costa vai ao parlamento, é marcada uma manifestação e uma primeira greve. A greve é convocada pela FENPROF, e o STOP adere. Globalmente, é pouco participada, e muitos são os professores nas redes sociais que expressam o «amargo de boca» que resulta destas pequenas greves, «as mesmas de sempre, as mesmas a não darem em nada, mesmo só para perder dinheiro». No seu rescaldo, surgem propostas de medidas mais drásticas, greves de mais dias. Da reunião de dia 7 de novembro, nada de bom adveio. Fala-se da criação de um conselho local (intermunicipal) de diretores dos agrupamentos de escola. Caberia a este conselho analisar e definir o perfil dos professores para, mais tarde, este constituir critério de seleção. Soaram os sinais de alarme quanto aos impactos desta mudança, considerando os favorecimentos ilícitos, «cunhas», clientelismos que essa municipalização subentendia.
Nas redes sociais, o estado de descontentamento é a nota geral, com cada vez mais professores expressando a vontade de agir e o descontentamento com os sindicatos tradicionais. Sentem que não podem contar com eles: «só querem fazer de conta que lutam». Muitos pedem greves às avaliações, greves que durem vários dias; outros pedem para que sejam divulgadas as propostas do Ministério da Educação (ME), das quais se vão conhecendo apenas partes avulsas. Neste contexto, o STOP organiza um plenário nacional no dia 16 de novembro, aberto a todos os professores, e avança com uma sondagem (na qual participam mais de 6000 professores) para inferir sobre as formas de luta. Paralelamente, as conversações com o ME prosseguem.
A 23 de novembro é convocada pelo STOP uma greve por tempo indeterminado. A proposta que muitos professores vinham referindo nas redes sociais, falando nas salas de professores, é posta em prática O sindicato STOP faz um convite a todos os sindicatos para se juntarem, mas não obtém respostas. A FENPROF, tal como em 2018, retarda a demonstração do seu posicionamento, e os seus sindicalistas procuram ridicularizar e taxar de «aventurismo» as ações do STOP: «as greves devem ser planeadas com antecedência», «tudo isto demora tempo». No plano da ação, e para diminuir o impacto nos salários, propõe-se que a greve se restrinja aos primeiros tempos. Nas salas de professores fala-se em união em tempos de «é agora ou nunca». Começa a preparação da greve «de todos para todos» com a participação de mais de 4500 professores, quando os sindicalizados do STOP rodariam apenas os 1300 docentes. As lutas, que se tinham como urgentes, não podiam esperar, como queria a FENPROF. Nos preparativos, foi pairando a sombra das possíveis contra-ações por parte dos sindicatos tradicionais, que, ao não se juntarem, poderiam contribuir para a diminuição do impacto pretendido. As memórias de 2018 persistiam, esperava-se qualquer coisa. E aconteceu: a FENPROF marca uma manifestação para daí a três meses, em março de 2023. Incrivelmente, ou nem tanto assim, os meios de comunicação remetem para esta greve, mas sobre a greve que estaria prestes a começar, existe apenas um silêncio ensurdecedor. A indignação era mais ou menos geral em todas as escolas.
Com todas as vicissitudes, as coisas estavam a andar, com uma força pouco vista. Muita gente se juntava nas reuniões sindicais e frequentemente se ouvia dizer que há muitos anos não se via disto: «38 pessoas numa reunião de sindicato!», ecoava numa das escolas. Nos meses que se seguiram, surgiriam mais de duas centenas e meia de comités de greve. A greve começa a 9 de dezembro, e durante dias vão sendo partilhadas em grupos de whatsapp e no facebook fotos de professores à porta das escolas com cartazes feitos por eles próprios, ao frio e à chuva. Começaram por ser poucos, mas a cada dia, este número foi aumentando. Ao contrário das greves tradicionais, os professores não ficam em casa. Cada vez mais gente nos portões das escolas, cada vez mais escolas fechadas. Nalgumas, em poucos dias, a mobilização passa de um professor para trinta. Para sublinhar as greves, o STOP resolve marcar uma manifestação em Lisboa, no dia 17 de dezembro, convidando todos os outros sindicatos a juntar-se. Não obteve resposta. Indignados com os posicionamentos da FENPROF, que se mantinha alheia à luta, muitos optam por quebrar com o vínculo que tinham com este sindicato. Nas escolas começa a haver pressões dos sindicalistas, incluindo ao nível das direções. As calúnias e invocação de temores vários passam a ser a resposta perante a luta em grande crescimento. Durante bastante tempo, persistiu o boato de que quem tivesse feito esta «greve ilegal» teria falta injustificada. O que resultaria na impossibilidade de vínculo laboral aos que estavam perto de o conseguir, pois precisavam dos 365 dias para o alcançar. Tudo valeu, inclusive, afirmar que estes grevistas estavam a ser «manipulados pelo partido de extrema-direita». Uma colagem que se estendeu aos opinantes da comunicação social, correndo a etiquetar as novas expressões sindicais como similares aos populismos extremistas.
A realidade é que as pessoas se juntaram pelas mais variadas razões. Dificilmente existe um corpo homogéneo em luta, o que apenas reflete a diversidade dos profissionais da educação. Houve quem se juntasse pela melhoria das suas condições individuais, pela melhoria das condições nas suas escolas, pela defesa da escola pública, pelos alunos e por todos aqueles que participam no processo educativo. Também houve quem se juntasse por oposição ao partido em funções, vendo nesta crise e contestação uma oportunidade de enfraquecimento do governo. Há quem tenha aspirações políticas e se mobilize com esse fito. E não há qualquer inocência: sendo os sindicatos instrumentos sempre partidarizados, há também quem conte ganhar força enquanto partido.
E de repente já nada pode voltar atrás
Foi com este pano de fundo que se deu a surpreendente manifestação de 17 de dezembro, no Marquês de Pombal. Um mar de gente. Todos se perguntavam: como foi possível? Estrutura organizacional mínima, tinham sido os próprios professores a perceber a urgência da luta e a transporem-na em auto-organizações, que somaram mais de 20 mil manifestantes pelas ruas de Lisboa. Faixas, cartazes, novas palavras de ordem, organização de autocarros, boleias. Provou-se que os professores teriam, eles próprios, de tomar nas suas mãos a luta, escola por escola. «Que surpresa e que raiva ao mesmo tempo, porque ainda podia estar ali mais gente», um pensamento de fundo subjacente à perspetiva de que se poderia ter contado com a cooperação dos sindicatos tradicionais. Não obstante, foi grande e combativa e bem diferente das «marchas tradicionais». Nos dias que a antecederam, palavras de descrédito do primeiro-ministro e do ministro da Educação. Um jornalista do Jornal de Notícias estimava que seriam cerca de «trezentas pessoas», os trezentos «“manipulados” pelo líder do sindicato “radical”». Terá também isso indignado ainda mais os professores e dado mais força à manifestação?
Deixou de ser possível continuar a ignorar a greve. Finalmente, a luta começava a ser tema de abertura dos telejornais. A manifestação parecia ter juntado os professores mais politizados de cada escola (e também, naturalmente, sindicalizados da FENPROF). Foi a manifestação de quem se tinha atrevido a começar a luta, e não foram os 1300 sindicalizados do STOP que o conseguiram. Foram sobretudo os vários milhares de professores que se envolveram, que trouxeram a luta para as conversas de sala de professor, para as assembleias, para as redes sociais. Estas últimas, permitiram compreender a amplitude e o que se ia passando nas outras escolas, o que se revelou bastante motivador.
A manifestação, com mais de 20 000 pessoas, veio reforçar a greve e, especialmente, expôs a FENPROF que «ficou mal na fotografia». Toda a gente se perguntava: porque é que a FENPROF não estava ali? A explicação é a mesma que justificou o seu posicionamento em 2018: o ator principal não está disposto a partilhar o palco, nem a perder protagonismo. Mas, desta vez, houve consequências. Muita gente cancelou a sua sindicalização ou ameaçou fazê-lo. Nas redes sociais, afirmam não querer pertencer a um sindicato que não ouve os professores e que, há décadas, diz que defende e negoceia, mas que nada ou quase nada conseguiu quanto à dignificação da classe docente. «Não quero pertencer a um sindicato que não quer melindrar a classe política e que, portanto, faz protestos e greves fofinhas, para não fazer muita mossa», dizia uma professora. Evidentemente, isto fez soar de novo os alarmes.
É neste ponto que começa a fazer cada vez mais confusão a questão da inorganicidade. Começa outra «batalha», a batalha contra quem não percebia ou recusava que as lutas pudessem ser inorgânicas – agindo escola a escola e auto-organizando-se sem o controle sindical. «Mas quem manda neles?»; «Quem está contente com isto é a direita!»; «Está a haver aproveitamento da extrema direita»; «Estão a distorcer os factos»; «Não se percebe as vossas reivindicações.» Tudo serviu para tentar negar ou subestimar o facto dos professores, muito mais do que em 2018, estarem a organizar-se por si e a conquistar espaço.
Na realidade, só não percebia as reivindicações quem não queria, porque elas eram claras, bastava ouvir uma assembleia de professores em qualquer escola de Portugal. A admissão de professores apenas e só com base na qualificação profissional; o fim das quotas, em geral, processo pouco transparente, ou, pelo menos, o fim das quotas para o quinto e sétimo escalão; a negação da municipalização do ensino; a redução do número de alunos por turma e das turmas a cargo de cada professor (podem ser 150 a 200 alunos), quando, por norma, os professores contratados têm sempre mais turmas tornando impossível um acompanhamento individualizado aos alunos nestas condições; a atualização salarial, em especial para os contratados e primeiros escalões; o tempo de serviço descongelado; a redução da carga burocrática da profissão (são professores e não administrativos); a redução da precariedade e regras similares às dos outros trabalhadores do Estado (vínculo laboral); redução da distância entre o local de colocação e o local de residência, ou, pelo menos, maior margem de escolha (ficar longe ser uma escolha e não uma inevitabilidade da profissão).
[ngg src=”galleries” ids=”16″ display=”basic_imagebrowser”]Cada vez mais pessoas nos portões das escolas
A marcha pela escola pública, do Marquês de Pombal até à Praça do Comércio, no dia 14 de janeiro, inaugurou as mobilizações no novo ano. As expetativas eram altas, esperando-se mais gente e não apenas os professores mais politizados. Apesar das múltiplas tentativas de boicote (por diversos meios) e de descredibilização desta manifestação, esta resultou num ainda maior sucesso juntando aproximadamente 100 mil pessoas.
Cada vez mais palavras de ordem, cada vez mais vontade, reforçadas pelas declarações do ministro na véspera, acentuando o discurso da ilegalidade da greve e a narrativa culpabilizadora dos «pais contra os professores». André Pestana ganhava uma «aura de herói», daquele que, ao contrário dos outros sindicatos, tinha conseguido unir os professores colhendo a importância catalisadora do STOP em fases iniciais, pois não poucas pessoas reclamavam os seus «guias» e «líderes», para avançar. Não poderá, contudo, e não o esqueçamos, atribuir-se às suas ações a magnitude da movimentação. A greve continuava, e havia cada vez mais pessoas nos portões das escolas.
A FENPROF percebe que, necessariamente, teria de agir e bem antes de março. Acampam à frente do ME, durante três dias, contando com a participação, não dos professores, mas dos «sindicalistas velha-guarda». Com mais tempo de antena do que aquele que é dado à contínua greve do STOP. Acabam por marcar uma greve intercalada por distritos ao longo de 18 dias, que começa com uma concentração no Rossio com pouca adesão. A greve conta com os demais sindicatos: a ASPL, a Pró-Ordem, o SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU. Por seu lado, o Governo não desarma e insiste com a teoria de que existe «um erro de perceção dos professores», afinal, um erro de perceção de milhares de pessoas. Ataca a greve como pode, afirmando que havia fundos de greve ilegais, difundindo nos meios de comunicação uma «campanha contra professores», passa a dar peso às associações de encarregados de educação, como a CONFAP, e alinha na exigência de serviços mínimos. Porque há crianças que só comem na escola (afinal existe essa noção, mas este argumento nunca é lembrado quando a questão é a falta de qualidade da comida servida nas cantinas), porque os pais precisam de ir trabalhar (sem questionar «a ideia de escola-depósito»), os serviços mínimos vão ganhando a opinião pública.
A greve tomara proporções, efetivamente, impactantes. Há alunos a ter aulas de forma intermitente, nalguns casos sem aulas durante dias seguidos. Contra o direito à greve, impõe-se serviços mínimos apenas para as greves do STOP. Havia que condicionar o sindicato que juntava os professores apelidados de mais «radicais e intransigentes», fora do controlo dos partidos parlamentares. Mas foi a perceção de que a maioria das pessoas se estava a unir, por si só e entre si, o fator significante e surpreendente que deixou (deixa) muitos em pânico.
só não percebia as reivindicações quem não queria, porque elas eram claras, bastava ouvir uma assembleia de professores em qualquer escola de Portugal.
Uma marcha infinita
A FENPROF marca uma manifestação para dia 11 de fevereiro, e o STOP marca para 28 de janeiro uma marcha pela escola pública, desde o Ministério da Educação ao Palácio de Belém. Muita gente começa a achar que a marcha pode não resultar, há menos conversas nas redes sociais, há medo que a luta esteja a esmorecer. A CONFAP continua a criar pressões para que as escolas garantam a permanência dos alunos nas escolas. Mas, apesar desta descrença mediatizada, mais uma vez, volta a verificar-se uma participação muito alargada ₋ 80 mil pessoas. Continua a ser muita gente.
Além disso, a marcha, tal como a de 17 de dezembro, é muito emocionante porque espelha a auto-organização dos professores e resulta na manifestação mais combativa até então. Os professores fazem um barulho ensurdecedor, gritam, correm. Nesta também participam escolas que, apesar de públicas, correspondem mais apropriadamente às elites (até aí não tinham aparecido) e que entoam «é greve porque é grave!». A luta, afinal, estava em crescendo e bem longe de perder força. Os professores espelham o seu agrado nas redes sociais: «tenho o peito a rebentar de orgulho», «foi um dia histórico». O Presidente da República, quem deveria ter recebido a marcha, ausenta-se e delega o diálogo à conselheira Isabel Alçada, ex-ministra da Educação do governo de José Sócrates. Marcelo, ausente, confia na CGTP da FENPROF a função de acalmia dos níveis de contestação social, e sabe que não poderá esperar o mesmo deste outro tipo de luta.
Os professores gritaram pelos seus direitos, como pelos direitos dos assistentes operacionais (AO) e pelos direitos dos alunos, durante todo o percurso da marcha. O STOP começa, cada vez mais, a trazer para a luta os AO. Foram os AO que, na realidade, permitiram fechar muitas escolas, sobretudo aquelas onde os professores não têm força suficiente. Passou a haver, em muitas escolas, um diálogo entre professores e auxiliares, numa luta que se quer de conjunto e não parcial. Usaram-se fundos de greve para compensar as faltas dos AO, prontamente acusados pelo governo e sindicatos tradicionais de ilegais. Simultânea e lamentavelmente, a muitos AO foi relembrada a sua precariedade e situação de enorme fragilidade. Uma vulnerabilidade usada no amedrontamento à sua participação na greve. Uma vez mais, no final da marcha de 28 de janeiro, muitos manifestantes perguntavam por Mário Nogueira ₋ onde estava a FENPROF naquele momento?
Para separar as águas
A FENPROF tinha uma carta guardada na manga, preparada para o dia 11 de fevereiro de 2023. Com uma organização profissional, conseguiu transportar gratuitamente os seus sindicalizados, que vieram de norte a sul do país. Muita gente que esteve nas anteriores manifestações continuou a apelar à união, todos deveriam ir, independentemente dos sindicatos envolvidos na organização e pese esta organização de maior monta ter claramente tardado a acontecer.
As circunstâncias haviam obrigado a uma mudança de planos e à antecipação da grande manifestação. Para este dia, os professores são arrumados por distritos, sendo atribuído a cada um destes últimos um setor na manifestação. Uma estratégia avisada, que espalharia os professores e não deixaria lugar a um bloco muito grande do STOP, o último setor, no fim da manifestação. Muita gente com cartazes, t-shirts do STOP não aguentaram a espera e foram diluir-se noutros setores. Esta impaciência deveu-se ao facto de o bloco que lhes coube só ter tido “direito” a movimentar-se pelas 17h, quando a manifestação tinha começado às 15h. Já havia relatos de gente na Praça do Comércio às 16h30, ainda o STOP esperava, no Marquês de Pombal, que os outros setores avançassem muito lentamente. O plano era óbvio: desde o início, importava associar à FENPROF a grandeza da manifestação de 150 000 professores, a maior manifestação de sempre de professores.
Desta vez desfilaram as mesmas bandeiras de sempre, as mesmas palavras de ordem de sempre, que contrastavam com os cartazes do setor na retaguarda, feitos pelos próprios professores, com as faixas a anunciar cada um dos agrupamentos. Quem percorreu toda a manifestação descreveu-a como uma «manifestação morna» contrastando com a energia do bloco do STOP. Na cauda da manifestação, o último setor dos sindicatos tradicionais e manifestantes no bloco do STOP gritavam juntos as palavras de ordem da carrinha deste último. Quando finalmente chegaram ao Terreiro do Paço, já os restantes setores haviam abandonado este espaço. Já não havia luzes, já não havia ninguém no palco. Persistiam apenas algumas centenas de pessoas.
A ideia não era, de todo, contar com todos, mas, sim, separar as águas o mais possível. Os comentários anuíam, «o objetivo era abafar a voz do STOP», «até as luzes apagaram quando o STOP chegou». A FENPROF, por seu turno, acusava o STOP de «ter um comício paralelo dentro da manifestação». A estratégia resultara, a união tão proclamada não consegue ser uma realidade porque o ator principal não quer partilhar o palco. A hostilidade daquele dia de 2018, debaixo do viaduto na Avenida 24 de julho, continuava. Não se subestime estas disputas entre poderes sindicais, pois elas podem, em última análise, contribuir para manter tudo na mesma.
Piores perspetivas, maior inquietude
A manifestação gigante não foi, proporcionalmente, consequente. Entretanto, o STOP resolve marcar mais uma manifestação para o dia 25 de fevereiro. Os ataques de que são alvo aumentam de tom, ora o descrevendo como «ninho de extrema-esquerda»”, ora como sindicato com relações suspeitas ao Chega da extrema-direita (o camião que fora alugado para uma manifestação era de um membro desse partido). O agendamento, coincidente com a manifestação da Vida Justa, foi questionado: «como era possível haver duas manifestações no mesmo dia?»; «aquela gente não fala?». A FENPROF apregoa-se como uma das signatárias da Vida Justa e muitos veem esta tomada de posicionamento como um momento inovador no modo de operar do PC, que controla a FENPROF, e que regra geral, nunca apoia nada que não seja organizado pelo mesmo. A manifestação Vida Justa é encarada como uma oportunidade dos partidos de esquerda se «colarem» a ações dos movimentos sociais. Quanto aos professores, muitos deles queriam estar nas duas: «não percebo esta separação». Outros, porém, achavam que «não tinham nada a ver com aquela luta, era uma luta dos bairros periféricos». Em cima da hora conversações entre os organizadores das duas manifestações acordam em se juntarem frente à Assembleia da República.
A manifestação dos professores, contrário à ideia que as coisas esmoreciam, veio mostrar que a luta continuava em grande, com muita gente reunida, de Chaves a Portimão, e combativa. «Não paramos». Partindo do Palácio da Justiça, percorrem-se locais onde normalmente não há manifestações, como Campo de Ourique, e as pessoas vêm à janela e aplaudem. Alterna-se a sonora marcha com momentos de silêncio, num simulacro de «enterro da escola», mas ouvem-se professores a dizer: “calados para quê? Estamos fartos de estar calados.” Na chegada à Assembleia a polícia não permite que a manifestação conflua com a da Vida Justa. Sente-se a tensão. A manifestação fica parada à espera e, de ambos os lados, ouvem-se discursos de apoio às lutas que informavam as duas manifestações. A organização da Vida Justa recebe a indicação de que teriam de dar espaço à manifestação do STOP. Não parecia ser possível o plano de juntar ambas. Muita gente sai, também por esta razão, e por entre a multidão da Vida Justa, há vozes que acirram o boato: “não é este o sindicato ligado ao Chega?”.
Aproveitando a energia do momento, o STOP monta um acampamento, à frente da escadaria da Assembleia, que persiste três dias. Gritam: “escola a dormir na rua, governo, a culpa é tua.” Nessa semana aumentam as vigílias de professores e acentua-se a subida de tom nos protestos, um pouco por todo o país. O descontentamento com os serviços mínimos, que passam a aplicar-se também aos Auxiliares, é geral, na medida em que hipoteca a hipótese de muitos fazerem greve. A 2 e 3 de março, mais uma greve convocada pela FENPROF, a primeira data para a zona norte e a segunda para a zona sul. Desta vez, é também é convocada uma greve para não docentes pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Publicas e Sociais, afeto à CGTP. Desta vez já não há problema em trazer os não docentes para a luta. Mas os serviços mínimos fazem o seu efeito, a greve, apesar de ter uma adesão de 85%, não é eficaz.
Liberdade inorgânica para cimentar a luta
O que resulta inegável é um discurso muito articulado e consistente, por parte dos professores interpolados pelos meios de comunicação, o discurso de quem sabe do que fala e ao que vai. Um entusiasmo com o amargo de ver impedido um entendimento maior, a união em cada escola e a articulação de todas as escolas. O verdadeiro barómetro da luta dos professores estava, no fim de contas, em cada frente-escola. Sem dúvida, as manifestações foram de grande importância, mas bem mais importantes foram os encontros feitos ao portão das escolas e a liberdade inorgânica com que os professores foram cimentando esta luta. A descrença nisso e a dependência de estruturas é o que poderá fazer esmorecer a dimensão da luta. Por enquanto resiste-se, não obstante os ataques, as pressões das direções, do governo e, como vimos antes, dos próprios sindicatos.
O governo coloca-se, prepotente, perante a assinalável mobilização de uma boa parte daqueles que fazem o ensino em Portugal. Serão precisas novas estratégias, persistência e solidariedade combativa. Nos últimos meses, a competição sindical tem vindo espicaçar as formas de luta. Talvez por isso, importe enxovalhar uns, para que outros voltem a uma ação «menos expressiva». Não se subestime, porém, que estas disputas entre poderes sindicais podem, em última análise, contribuir para manter tudo na mesma, por se perder de vista o essencial.
Os professores são, normalmente, uma classe acomodada, que falam mais nos bastidores do que agem no sentido da mudança, mas o cansaço desta longa espera está a produzir os seus efeitos. O ganho de noção da importância da sua força inorgânica começa a ser uma realidade que poderá abanar velhas estruturas. Os professores querem fazer-se ouvir.
“Pese embora a adesão tímida dos docentes nos primeiros momentos, feridos de traição acerca de acordos pouco transparentes assinados pelos sindicatos em momentos anteriores, viu-se esta adesão crescer em concomitância com o assumir de responsabilidades de protesto por parte das várias comissões de greve criadas de norte a sul do país e, sobretudo, com a crescente certeza de que o acordo com o Ministério da Educação passará menos pela turva transparência de outros interesses a que possam estar sujeitos os sindicatos (geral ou especificamente) e mais pela organização independente dos vários profissionais da educação contra a substituição de uma escola que promova o bem comum por uma instituição-depósito que mais não serve senão de corredor transitório entre a infância e a desapropriação da humanidade do indivíduo em prol da lógica produtiva do mercado.” – Uma professora no Algarve
“Na minha perspetiva, a força desta luta nasce de um cansaço: alguma do sindicalismo “caciquificado”, que fracionou a luta de acordo com os interesses políticos de meia dúzia (inclusive dos sucessivos governos PS e PSD), mas principalmente da visão do professor como cada vez mais carne para canhão – da má gestão dos dinheiros públicos (os primeiros cortes são sempre na educação), da destruturação das famílias por falta de qualidade de vida económica, social e cultural (que fazem dos professores o bode expiatório do seu mal-estar), da falta de visão estratégica do país incapaz de reconhecer uma educação com qualidade e rigor, e não meramente assistencialista, como o valor de base de qualquer sociedade.” – Uma professora em Lisboa Central
“Na minha escola, que fica na periferia de Braga, combinamos num grupo de Whatsapp. Fizemos greve a 2 tempos e 2 dias. De todas as vezes, ficamos à porta da escola. Organizamos -nos para as manifestações. Alguns são sindicalizados, outros não. Eu não sou. Fui sindicalizada desde o início no SPN (da FENPROF) saí há uns anos largos perante a inércia deste (Mário Nogueira). Sou professora há 41 anos, e estou prestes a fazer 63 anos, apesar da suposta redução da componente letiva, o meu horário é de 27 horas na escola, dizem que 14 letivas (7 turmas X2 tempos) mas além das ditas, tenho sempre uma data de grupos para dar apoio. Para ter uma ideia, no ano letivo anterior, dava apoio de português a grupos de alunos do 5° ao 9° ano. Estou cansada, muito cansada. Estou no 10° escalão e vejo com apreensão os meus colegas com menos meia dúzia de anos do que eu a penar para “fintar” as quotas. Participo nas manifestações e faço greve, por mim, claro, mas principalmente pelo estado da escola. O corpo docente tem todo mais de 50 anos. Que será da escola daqui a 10 anos?” – Uma professora em Braga
“Tenho a certeza de que há uma força imensa a crescer-nos nos dedos, independentemente de sermos ou não sindicalizados, e isso pode ser muito perturbador para o status quo, que inclui obviamente governos, mas também sindicatos, infelizmente. Relativamente às forças políticas, sindicatos, diretores das escolas, associações de pais, comentadores de domingo, admito que não nos compreendam. Mas, pelo menos, não atrapalhem. Estamos num momento de não retorno.” – Um professor em Ponte de Sor
“Aproveitando a oportunidade que o STOP proporcionou, através da possibilidade de marcação de reuniões sindicais a quem fosse sócio deste ou de qualquer outro sindicado, ou até mesmo a quem não fosse sindicalizado, e da possibilidade de a partir daí se criarem comissões de greve sem mais uma vez haver qualquer obrigatoriedade de vínculo sindical, foram marcadas em muitas escolas por todo o país as mencionadas reuniões; a partir delas surgiram as várias comissões de greve com um intuito de organizar acções de luta condizentes com a disponibilidade de cada realidade escolar em aderir à greve e criar formas reivindicativas inéditas que pudessem exprimir o desagrado dos docentes (na época as reivindicações ainda não se tinham alargado ao pessoal não-docente). Relativamente à comissão de greve do agrupamento onde lecciono, num primeiro momento a prioridade foi tentar abranger o maior número de docentes possível, tarefa que não se revelou fácil devido ao número elevado de estabelecimentos educativos e à diversidade de ciclos abrangidos pelo mesmo – fizemos diversas acções presenciais junto dos vários estabelecimentos escolares (desde afixação interna de cartazes, até concentrações à porta das escolas), e acções não presenciais que envolveram o estabelecimento de contacto com pessoas que cada um de nós conhecia e que por sua vez foram comunicando com outras pessoas; num segundo momento, priorizou-se a união dos diversos agrupamentos escolares e escolas não agrupadas do concelho de Odivelas. A partir daí realizaram-se várias acções reivindicativas e de informação à comunidade escolar e municipal, estas envolveram a presença à porta dos estabelecimentos escolares onde se prestaram esclarecimentos e distribuiu informação acerca das condições escolares de docentes, não-docentes e alunos; a realização conjunta de duas manifestações a nível concelhio com elevada visibilidade nos meios de comunicação social, foram as acções que congregaram um maior número de pessoas, tendo contado inclusivamente com outros profissionais de educação de concelhos vizinhos ao nosso, que se sentiram impelidos a juntar-se a estas acções.” – Um professor em Odivelas
Texto deHomem Samarra
Artigo publicado no JornalMapa, edição #37, Março|Maio 2023.
E o Povo saiu à rua! Esta é talvez a imagem mais significativa do 25 de Abril. Desobedecendo ao comunicado dos capitães de Abril, as pessoas tomaram as ruas e irromperam na história. O golpe militar que depunha a mais longa ditadura fascista europeia, esganada pela guerra colonial, proporcionaria ao povo, nos meses seguintes, as suas mais ousadas formas de participação. A narrativa histórica enaltece a memória heroicizada de datas e personagens que nos conduziram à democracia de hoje. Mas, entre 1974 e 1975, teve lugar o inesperado. Pelas mãos das pessoas, os lugares de trabalho, as casas que faltavam, os campos que cultivavam eram por elas tomados. Ora, cumpria controlar tal energia inorgânica – assim é representado, nos nossos dias, esse temor. Enfileiraram-se partidos, lideranças e ordenanças, e sentenciou-se aos derrotados a obrigação moralizada de tudo esquecer. É imperioso que não o façamos.
Esquecem assim ingloriamente os intelectuais que esses dois anos terão sido para muitos (para eles próprios, mas sobretudo para uns milhões de trabalhadores da cidade e do campo, de “deserdados”, de explorados, de moradores de bairros de lata, de velhos e novos, homens e mulheres) os dois únicos anos da sua vida — até ver — em que agiram, comunicaram, participaram, decidiram, enfim intensamente viveram. Estariam eles materialmente melhor se não tem havido esses excessos e desvarios? Tudo leva a crer que não.
(João Martins Pereira, No Reino dos Falsos Avestruzes, Um Olhar sobre a Política, A Regra do Jogo, 1983)
Ao aproximarmo-nos da data redonda do 50.º aniversário do 25 de Abril, para quem não viveu estes momentos com idade para os entender, ou para quem não os viveu de todo, é importante uma viagem que percorra as geografias, os momentos e as memórias que o discurso oficial costuma deixar de lado, às vezes com menosprezo ou até ódio, outras com a condescendência de quem reduz essas vivências aos «dias loucos» do PREC – Período Revolucionário Em Curso. Uma «loucura» presente no quotidiano, uma «aberração passageira», como diz Jorge Valadas, que o 25 de Abril proporcionara e que urgia serenar e derrotar, através da vitória da democracia representativa que, assim acentuam as efemérides, cumpre celebrar em exclusivo meio século depois.
Desafiámos para uma conversa várias pessoas que, como nos diz Eduarda Dionísio, uma delas, tinham, nesse tempo, esquecido «deliberadamente» os seus mais habituais «centros de interesse», por lhes parecer que «era noutro lado que “as coisas” eram urgentes, poderiam transformar-se mesmo, e muito – “coisas” que mexiam com toda a gente». Um tempo que, nas suas palavras, teve início «mais em Maio de 74 do que em Março de 75, início “oficial” do PREC», e um final decretado com o 25 de Novembro. Recuemos a essa memória, levados pelo espírito já antes expresso em títulos de obras fundamentais: de que, então, O Futuro Era Agora (org. de Francisco Martins Rodrigues, Dinossauro, 1994) ou na pergunta – inicial e final – pel’A Revolução Impossível? (Phil Mailer, reedição Antígona, 2018).
Viver fora das ideologias
Na troca de questões, lançadas sobretudo por email, a primeira denunciou, eventualmente, uma armadilha de análise nossa, à luz de conceitos que não são aplicáveis a preto e branco. Viver-se-ia, então, uma reforma ou uma revolução? Estaria a noção da revolução social presente nesses momentos de sublevação social?
João Bernardo, ensaísta político com uma ampla obra crítica publicada no Brasil e em Portugal, vindo, nessa altura, de uma pequena organização clandestina marxista-leninista, rompia, em 1973, com o maoismo e o leninismo e, numa orientação de carácter marxista libertária, fundava, juntamente com João Crisóstomo e Rita Delgado, o Jornal Combate, que, até 1978, deu voz aos relatos das lutas, transcritas na íntegra, a partir das comissões de trabalhadores, comissões de moradores, etc. A falar-nos do Brasil, onde reside desde 1984, recorda como «o primeiro sinal de tudo foi a desagregação do regime salazarista. Desagregaram-se as estruturas locais e os militares não tinham a capacidade para administrar o país, pelo que a população progressivamente foi tomando as coisas nas suas mãos, porque mais ninguém as tomou». Um vazio de Estado.
Para José Tavares, colaborador e editor de diversas publicações libertárias ao longo das últimas décadas, o 25 de Abril encontrou-o em Leiria a dias de completar 15 anos: «pese o aviso do MFA para que a população ficasse em casa a aguardar os acontecimentos, a meio da manhã de 25 de Abril de 1974 ocupámos o Liceu. O mesmo sucedeu em muitos estabelecimentos de ensino, em muitos locais de trabalho… Os capitães ainda não estavam vitoriosos. O Poder foi oferecido aos generais por Marcelo Caetano, para que não caísse na rua, por volta das 16 horas deste dia.». Faz notar que «não existiu nenhuma revolução social no sentido de mudar ou transformar a vida. O 25 de Abril não foi desencadeado por uma insurreição popular, como é costume nas revoluções. A oposição ao regime era formada por sectores políticos e intelectuais com alguma implantação, particularmente o PCP, mas não havia uma resistência popular permanente e organizada, talvez por isso se dizia que o “regime estava de pedra e cal”».
Como nos diz Jorge Valadas – que desertara em 1967 para Paris, onde viveu o Maio de 68 ao lado das correntes antiautoritárias, e que regressa a Portugal, tendo participado no Jornal Combate –, é «claro que, num primeiro tempo, não havia projecto nenhum de “reforma ou revolução”. Estávamos a viver algo fora das ideologias, da aplicação de um projecto político. Demolia-se um muro, mas não se sabia o que havia para além do muro. A noção de sublevação social estava evidentemente presente, porque se sabia que a insatisfação dos trabalhadores e da sociedade era imensa, mas não tínhamos a medida do que se poderia passar. Uma vez mais na história se confirmou que a dimensão espontânea de um forte movimento social pode, ou não, criar uma dinâmica que ultrapassa de imediato os projectos e os esquemas preparados pelas organizações. E é a partir do momento em que o acontecimento escapa aos planos que o impossível começa a parecer possível.»
Para Mário Rui, actual editor da Barricada de Livros e, em 1974, um jovem de 19 anos que se descobre anarquista, essa perspectiva de se estar perante uma reforma ou uma revolução não existia, mesmo entre a juventude de espírito mais rebelde. «Penso que a noção de revolução social estava presente na cabeça das pessoas, embora na maioria de forma inconsciente, sem o saberem». O que lhe era certo é que «não gostava do fascismo, mas também não gostava do discurso autoritário das organizações juvenis maoistas e m-l’s [marxistas-leninistas] que já existiam nos liceus». Uma perspectiva que Júlio Henriques, outro dos desertores e politizados em França que regressa no 25 de Abril para colaborar no Combate, prosseguindo até hoje no ofício da escrita, da poesia, tradução e edição libertária, resume de forma mais teórica: «As forças que, de imediato, ficaram em liça exprimiam duas tensões centrais: reformas urgentes a operar no modo de governação estatal, uma, e, outra, a perspectiva duma revolução que poderia alterar os próprios alicerces da sociedade de classes».
Para César Figueiredo – na altura, jovem militante da organização marxista-leninista portuense Grito do Povo, mais tarde seduzido pelas ideias libertárias e uma das pessoas responsáveis pela existência da Livraria Gato Vadio – a questão da «revolução», enquanto sonho possível de mudança radical de paradigma de organização social e económica, não se colocou no início: «Tratou-se de um golpe militar motivado pela guerra colonial». E, a ter existido, durou pouco, já que, «logo a seguir, veio a chamada “estabilidade democrática”: acabar com os grupelhos m-l’s e criar partidos de grande estrutura democrática. O Dr. Soares dizia que agora o povo devia abandonar o tumulto e voltar para casa». Apesar disso, lembra: «eu tinha 20 anos em 74. Muitos dos companheiros eram gente de 40 (filhos do pós-guerra). Emprestavam inocência a tudo o que ouviam ou diziam. Havia, de facto, uma esperança».
É a partir do momento em que o acontecimento escapa aos planos que o impossível começa a parecer possível.
As autoridades estavam abaladas
O sonho parecia estar a realizar-se perante os olhos de quem vivia. «Que não se entenda que 74/75 foi, para mim e para os que comigo militavam, um somatório de vitórias e um paraíso que o 25 de Novembro desfez. Mas, durante algum tempo, tomaram-se decisões sem quase contar com o Poder. Ou seja: tomar decisões e pô-las em prática era uma e a mesma coisa. Víamos a realidade alterar-se a olho nu pelas nossas próprias mãos», diz-nos Eduarda Dionísio, professora no ensino secundário antes, durante e depois do 25 de Abril, escritora e dinamizadora de diversas outras actividades culturais, do ensino ao teatro e às letras, responsável máxima pelo nascimento da Casa da Achada – Centro Mário Dionísio. Acrescenta: «rapidamente, cada um tomou em mãos a mudança da escola onde trabalhava, sem muito esperar por qualquer “orientação da política educacional”. Contando cada escola com as suas próprias forças. E, muito depressa, ousava-se vencer, para além de lutar. Em breve, os professores descobririam também o que até ali não tinha sido uma evidência: nas escolas havia estudantes e, para estes, também o 25 de Abril tinha chegado. E havia “funcionários administrativos” e “auxiliares” que, de um momento para o outro, já não eram designados por “pessoal menor”…» «As escolas já não eram como dantes. Alunos e professores mantinham relações muito mais igualitárias – o que não excluía o conflito. Era normal tratar-se na escola do que se passava fora dela. A fórmula das “assembleias” passou para muitas aulas. As autoridades estavam abaladas».
«Naqueles dois anos», diz-nos João Bernardo, «contrariamente a uma certa história que é feita nas universidades, os sindicatos eram inoperantes – excepto no caso dos bancários, que foram muito úteis ao Partido [comunista] para controlar as Unidades Colectivas de Produção no Alentejo e as fábricas importantes que estavam nas mãos dos trabalhadores. O resto não, o resto eram as Comissões de Trabalhadores, realmente democráticas e descentralizadas». Jorge Valadas relembra que havia «nos bairros e em algumas empresas ocupadas, grupos e colectivos informais de trabalhadores que, sem se guiarem por uma ideologia precisa, descobriam na prática da luta colectiva as suas possibilidades de mudar a vida».
Para Samuel Thirion, «o facto de o MFA falar de liberdade e de socialismo, que eram, ao fim e ao cabo, as palavras mais partilhadas, sem definir o seu conteúdo concreto permitiu que o imaginário colectivo se construísse à volta da ideia de uma sociedade igualitária na qual todos tinham o direito a uma vida digna». Este activista francês fora um dos muitos jovens estrangeiros atraídos pelos ares da revolução e um dos que por aqui se fixou, nunca abandonando os caminhos da cooperação e do desenvolvimento local das comunidades rurais. Quando chegou, o cenário foi «surpreendente», com um «ambiente revolucionário muito particular, na medida em que tudo se passava sem violência e com uma grande naturalidade; inclusivamente sobre aspectos de transformação social radical que, numa revolução mais “clássica”, teriam sido objecto de muitas oposições e conflitos. Assim, quase naturalmente, as pessoas criaram Comissões de Moradores, Comissões de Trabalhadores, houve ocupações de casas, de terras, dos média, etc. Era como se fosse normal que, de repente, tudo fosse possível e tudo devesse ser partilhado e resolvido directamente entre as pessoas, uma vez que já não havia razão para manter a propriedade privada e os grandes aparelhos. Lembro-me de pequenos agricultores que vinham trazer os seus tractores e camiões às cooperativas, porque já não viam a necessidade de manter esta propriedade para eles, uma vez que a cooperativa ia assegurar um meio de vida para todos. Havia até proprietários de casas vazias que achavam normal que pessoas sem casas as ocupassem, porque já estávamos em socialismo, sem necessidade de acumulação individual de bens materiais».
José Tavares matiza, por seu lado, que «as comissões de trabalhadores, de moradores, as ocupações de terras, a acção desenvolvida pelas “massas”, espontânea, foi provocada mais pela enorme desigualdade e injustiça entre classes, pela oportunidade histórica, por aumentos de salários e de condições de trabalho, e menos por uma revolução social. E sabemos o quanto estivemos ainda longe de uma real gestão directa dos trabalhadores, assim como de um controlo, e não Poder, popular, e em que medida foram manipuladas tais expressões. A “autogestão” disfarçou a fraqueza ou mesmo inexistência de uma revolução social. Esta só se pode realizar quando, por exemplo, as instituições estatais não conseguem de todo conter os conflitos. Ora, as ações “autogestionárias” e as ocupações de terras não afastaram a importância nem o peso do Estado, antes pelo contrário.»
Trabalhadoras da Sogantal – fábrica de confeçōes do Montijo auto-gerida por operárias durante ano e meio depois do abandono da empresa pelos proprietários franceses – na manifestação contra os despedimentos (Lisboa, 1974).
Falar com toda a gente em qualquer parte
Tudo surpreendente também nas ruas, nos cafés. Na memória de João Bernardo ecoa o espanto da «possibilidade de abordares as outras pessoas. Hoje, se vais na rua e começas a falar sobre alguma coisa que está a acontecer, vão certamente achar que estás maluco, receosos, dão uns passos para o lado. Na época, não. As pessoas estavam muito mais abertas à intercomunicação. Isso é o que eu retenho. No metro, ouvindo as conversas: “então como é que foi o teu dia hoje, como foi a assembleia?”… era no fundo tudo idêntico, a carruagem cheia com quem vinha do trabalho, o casal de namorados, mas, ao mesmo tempo, era tudo diferente… a conversarem sobre a Comissão de Trabalhadores».
«Já não se falava em surdina», lembra César Figueiredo. «No café, falava-se para a mesa do lado. Era o debate espontâneo, quase assembleário. No Bairro do Leal [Porto] senti grande simpatia entre vizinhos a conversarem à porta da mercearia as novas da assembleia anterior». A grande novidade social da madrugada a seguir ao 25 de Abril foi, para tanta e tanta gente, o começarem a falar umas com as outras, entre iguais, em liberdade. «Nos últimos dias de Abril de 74, de repente, falava-se finalmente de tudo em voz alta. Ser “comunista” já não era crime. Antes do 1.º de Maio, já as sabedorias procuradas eram outras: as dos que tinham sido desde sempre “oposição”. A “autoridade” mudava de campo», recorda Eduarda Dionísio.
durante algum tempo, tomaram-se decisões sem quase contar com o Poder. Ou seja: tomar decisões e pô-las em prática era uma e a mesma coisa.
«Foi uma transformação profunda na sociedade portuguesa a todos os níveis, mas sobretudo o cultural e o comportamental. Foi um período de liberdade plena, com tudo o que isto implicou nas relações sociais. Tudo era possível. Foi como tirar a rolha a uma garrafa de champagne há muito tempo fechada. O líquido jorrou em catadupa. Toda uma nova forma de estar em sociedade, todo um conjunto de novos temas que entraram de rompante na vida das pessoas», diz Mário Rui Pinto. As pessoas passam a sentir-se com capacidade para dar o seu contributo e a achar que podem fazer «as coisas» mudar. «E de forma tão rápida que me espantou», diz João Bernardo. «Com uma grande avidez de conhecimento e de conhecimento histórico. Em poucos meses, em reuniões, não dos meios dos partidos que havia, mas as populares, dos trabalhadores comuns, eu ouvia as pessoas falarem da “II internacional” e de mais de não sei o quê… saídos de 48 anos de censura, de censura muitíssimo severa… como é que a população conseguiu, e não só em Lisboa, desde aqueles dias logo a seguir ao 25 de Abril e em poucos meses, não só discutir os problemas da empresa, da gestão da empresa, mas toda uma visão de sociedade nova e diferente, não sei… não sei como é que foi uma força tão rápida, mas foi».
De acordo com Júlio Henriques, «um dos reveladores de que está a surgir a possibilidade duma revolução social é o facto de as pessoas comuns se porem a dialogar abertamente umas com as outras, onde quer que seja; esse estranho facto de verdadeiramente comunicarem, criando a comunicação social que, fora desses momentos extraordinários, raramente existe. E num tal revelador sobressai a alegria, o júbilo, que uma tal descoberta suscita. A ruptura revolucionária, se ocorrer, vê-se na nova sociabilidade em criação. Na juventude do 25 de Abril, isso irrompeu com força, designadamente o desejo de relações comunitárias, de associações de iguais, desprovidas de chefes, capazes de se orientarem por si mesmas. Para mim, essa experiência foi um renascimento.
O peso do passado
há lugar, no entanto, para construir uma narrativa romantizada dum povo que «mudava tudo», porque houve coisas, demasiadas coisas, que não mudaram. Vivíamos, contextualiza Jorge Valadas, «na ruptura inesperada de um mundo que cheirava a bafio», pelo que «as novas relações sociais nascidas das lutas enfrentavam o peso do passado». Mesmo nos grandes centros urbanos, apesar da exaltação, João Bernardo retrata-nos «toda uma vida normal que continuava, os restaurantes, as cervejarias, só que estavam em autogestão. Não vejo que o 25 de Abril tivesse feito grandes modificações no comportamento das pessoas».
Já não se falava em surdina. No café, falava-se para a mesa do lado. Era o debate espontâneo, quase assembleário.
Em Janeiro de 1975, nove meses após o 25 de Abril, as mulheres que irromperam na rua num protesto organizado pelo grupo feminista Movimento de Libertação das Mulheres foram obrigadas a fugir. Foram insultadas, assediadas, agredidas e perseguidas. Joëlle Ghazarian, escritora poeta francesa e arménia que acorre a Portugal em 1974 e onde escolheu viver, dá-nos um outro retrato: «mesmo na altura em que o espírito de revolta estava presente, em 74, vi cenas como um negro a sair dum café, no centro de Lisboa, ser insultado por portugueses brancos que tentaram agredi-lo. Claro que nessa altura havia quem, como eu, interviesse. Mas não me parecia que a revolução social estivesse para chegar depressa, sobretudo mantendo-se atitudes básicas negativas, como, por exemplo, o racismo.»
No dia 13 de Janeiro de 1975, no Parque Eduardo VII, em Lisboa, uma manisfestação organizada pelo Movimento de Libertação de Mulheres (MLM) que reivindicava o direito das mulheres a ocuparem o espaço público, contra os símbolos da opressão feminina e denuciando a vida doméstica, foi interrompida e boicotada por um grupo de homens.
Também Samuel Thirion não esconde que «a única diferença herdada do passado, e que, de facto, era questionável, era a diferença de salário entre homens e mulheres». Um resquício do antigamente que se revela ainda mais sintomático por ocorrer num ambiente em que «um princípio essencial era o igualitarismo, nomeadamente nos salários. Todos ganhavam o mesmo salário. Eu próprio, por exemplo, como engenheiro agrónomo recém-formado, recebia o mesmo salário que todos os trabalhadores agrícolas.»
Ainda assim, Jorge Valadas, considera que, mesmo nesse âmbito, o 25 de Abril proporcionou um salto enorme em direcção ao futuro: «Que os posicionamentos feministas tenham tido dificuldade em impor-se, encontrando mesmo uma violenta oposição durante os anos de agitação, é um facto que não pode ser ignorado. Mas esta oposição significava já uma fragilização da dominação masculina.Um bom exemplo foi a contestação das relações de género, para utilizar um conceito de hoje, nas greves, nos movimentos, nas ocupações de empresas. Imagine-se o terramoto provocado por situações onde a maioria das assalariadas mulheres se mobilizaram para lutar, ocuparam empresas, tentaram mesmo reorganizá-las em formas de gestão colectiva ou de autogestão limitada. Lembro, em particular, o caso da fábrica têxtil Sogantal, onde as operárias tiveram um papel determinante, onde a maioria do enquadramento era formado por homens. E onde a ocupação da fábrica teve consequências radicais na modificação da mentalidade das operárias, com repercussões fortes nas suas vidas. Houve conflitos humanos dolorosos, divórcios e rupturas, violências».
Apartidarismo
Num instante, esta tendência «selvagem» de tomar o destino nas próprias mãos de forma colectiva deu origem ao termo «apartidário», um «conceito muito interessante, na medida em que se distingue claramente do apolitismo», nas palavras de Samuel Thirion, ou «uma invenção original do movimento social pós-25 de Abril que exprime a criatividade do movimento», nas de Jorge Valadas.
Júlio Henriques afirma: «o surgimento desse novo vocábulo no movimento ofensivo dos trabalhadores em luta, auto-organizado, exprimiu a dimensão qualitativa da conflitualidade em curso e a forte contradição que isso introduziu na dinâmica das confrontações: ao passo que o processo tendente à normalização política do país assentava na legitimação dos partidos, o declarado apartidarismo da auto-organização dos trabalhadores apontava para algo que punha em causa o autoritarismo ideológico constitutivo dos partidos, a sua pretensão hierárquica a dirigir os de baixo. Este conflito foi a expressão propriamente revolucionária do movimento autónomo dos trabalhadores no seu momento ascensional».
Samuel Thirion concorda: «esta espontaneidade rapidamente se confrontou com lógicas de poder, desenvolvidas principalmente pelos partidos políticos que entraram em competição para o controlo da gestão do Estado. O apartidarismo aparece, então, como uma defesa frente a esta lógica partidária competitiva na qual a maioria das pessoas não se reconheciam e que viam como uma ameaça para a organização local. Mais que isto o apartidarismo surgiu como uma cultura da organização directa que ainda existe em muitas iniciativas».
No entanto, Jorge Valadas alerta que «esta revindicação de “apartidarismo” continha algumas ambiguidades, na medida justamente em que era apoiada por organizações de tipo partidário, de índole maoista sobretudo, que se opunham ao PCP, que estavam em concorrência com este grande partido para ganhar o controle da massa dos trabalhadores. Tudo era confuso e impreciso. Tudo ia muito depressa… A expressão extraía o seu significado de um reforço notável das organizações de base que tinham surgido espontaneamente, sem palavras de ordem políticas ou sindicais, nos locais de trabalho e nos bairros: as comissões de trabalhadores e as comissões de moradores. No seio das quais o debate político era intenso e onde começavam a germinar questões fundamentais e novas sobre a possível gestão das empresas pelos trabalhadores, os modelos de “autogestão”. Debates que colidiam, se sobrepunham ou mesmo coexistiam com as reivindicações de nacionalização das empresas. As correntes apartidárias davam mais importância ao reforço do poder das organizações de base, mesmo se a presença no seu seio dos grupos de ideologia leninista limitava esta visão duma reorganização da sociedade de baixo para cima».
Na ruptura inesperada de um mundo que cheirava a bafio, as novas relações sociais nascidas das lutas enfrentavam o peso do passado.
Para além disso, ainda nas suas palavras, «um assunto relevante deve ser mencionado. Ele tem a ver com esta questão do “apartidarismo” e dos seus limites, das suas dificuldades em se afirmar plenamente. Trata-se da relação ambígua que o movimento social e as suas organizações estabeleceram desde o princípio com a instituição militar. Uma relação inerente à origem particular da revolta social. Havia uma relação de dependência para com os militares, que eram vistos como os aliados principais dos trabalhadores em luta. Este foi, a meu ver, o aspecto mais frágil da “revolução”. Esta ambiguidade continha já as sementes da derrota do movimento. A confiança numa instituição que é, por definição, uma instituição estatal, vertical, hierárquica e autoritária, só poderia ser suicidária. O estado de decomposição das forças armadas criou a ilusão de que os trabalhadores podiam contar com os militares para criar uma nova sociedade. Foi o sinal da sua fraqueza, da falta de confiança em si próprios. A delegação da força colectiva da luta numa instituição que, pouco a pouco, se recompunha como força anti-subversiva só podia anunciar uma derrota. Esta confiança esvaziou lentamente, progressivamente, o movimento social. A responsabilidade das organizações do leninismo clássico neste processo foi determinante. Estas organizações pensaram poder infiltrar as forças armadas e tomá-las do interior, num movimento de entrismo que teve o resultado oposto. Ao fim e ao cabo, foi a instituição militar que devorou os grupos vanguardistas e os seus militantes de base e os entregou algemados à repressão do Estado».
José Tavares sublinha como «o exército tentou convencer toda a gente, e sobretudo a ele próprio, que se tratava de um exército revolucionário. Um exército revolucionário que podia provocar uma transformação revolucionária foi um mito criado pela esquerda. Todos os teóricos de esquerda queriam “militares revolucionários”. O 25 de Novembro provou de maneira evidente que os militares só podiam ser, pela sua própria natureza e finalidade, culto de honra militar, obediência à hierarquia, competência técnica da morte, defensores da ordem capitalista, logo estatal, ocidental».
Obras na sede do Movimento de Libertação de Mulheres (MLM), numa casa ocupada na Av. Alvares Cabral. Lisboa 1975.
Tiros de partidos
«Compreendi, sem dúvida, que se impunha lutar mais profundamente para mudar a sociedade, e que não eram os apartidários que iam vencer», diz-nos Joëlle Ghazarian.
De facto, lembra Mário Rui Pinto, «aos poucos, todo um conjunto de movimentações populares de carácter genuinamente libertário foi sendo absorvido pelos partidos, transformando as pessoas em meros peões no jogo do poder. A direita não conseguia entrar nas comissões de moradores ou de trabalhadores. Tinham medo, o medo estava do lado deles, ao contrário do que se passa agora. Os maiores obstáculos vinham do PCP e dos grupelhos maoistas e m-l’s, tipo UDP, MRPP, FEC-ML, etc. O PS estava completamente empenhado na luta pelo poder contra o PCP e contra a unicidade sindical da CGTP, mais do que em tentar controlar as movimentações populares. O PS percebeu que só teria capacidade de ganhar se deslocasse a luta política das ruas, das fábricas e dos campos para a Assembleia Nacional. Conseguiu».
Jorge Valadas afirma que «as organizações estruturadas e rígidas tiveram a capacidade de se investir rapidamente no movimento a partir do momento em que ele tomou dimensão social. O PCP, que tinha já acedido ao aparelho de Estado, onde controlava ministérios importantes como o do Trabalho e da Agricultura, estruturava a sua estratégia em função desta posição. Para ele, a energia do movimento popular devia servir para reforçar a força do partido no Estado. Do nosso ponto de vista, tratava-se, pelo contrário, de reforçar as organizações de base, nas empresas e nos bairros, nas ocupações de terras que começavam ao sul do Tejo. Havia que desenvolver a consciência colectiva dos trabalhadores, reforçar a confiança nas suas próprias forças, abrir perspectivas positivas de construção de uma sociedade nova. Os trabalhadores não deviam ser considerados como fazendo parte das condições objectivas, deviam tornar-se uma força subjectiva, serem actores consciente da História. Estas tendências eram minoritárias e, contra o nosso desejo, assim se mantiveram».
A revolução era isso: revoltas potentes individuais e/ou colectivas que tinham de se partilhar
Júlio Henriques considera que «os partidos políticos dominantes, nessa altura o PS e o PCP, não podiam admitir uma tal autonomia. Para existirem, tinham forçosamente de ser eles a decidir as tácticas e as estratégias. Ressalvando matizes e excepções (do MES, da LUAR, do PRP, de franjas da UDP ou do MRPP), o mesmo acontecia com as organizações de extrema-esquerda, quase todas viradas para aquilo a que chamavam a constituição do “verdadeiro partido comunista”. A hostilidade dos partidos de direita (que então se estavam a reconstituir) a qualquer possibilidade de auto-emancipação das “classes de baixo”, era mais do que óbvia e, por isso mesmo, pouco operativa; muito mais operativa foi a hostilidade dos partidos de esquerda, cuja acção demagógica se revelava mais eficaz para neutralizar ou anestesiar o processo da auto-emancipação. Nunca foi ocasional, por exemplo, o facto de em momentos de grande agitação social, em diversos países, o Ministério do Trabalho ser atribuído ao PC, no tempo em que a sua influência era grande».
«Eu estive ligado, desde 72, ao Grito do Povo», conta César Figueiredo, «um grupo muito activo com uma base social de apoio interessante: operários, pescadores de Matosinhos, … mas também um pequeno grupo de jovens aspirantes a serem os novos Lenin» e «as fricções entre o grupo eram muitas, porque todos se diziam herdeiros do velho PCP. Gastavam mais tempo no palavrório e no esquema organizativo do que a juntarem-se ao people fragilizado pelo capitalismo fascista. Os esquemas partidários levavam para dentro das estruturas mais ou menos auto-organizadas uma série de conflitos alheios àquilo que deveria ser o foco: organização dos processos de luta, ocupação, ataque aos despejos.» Joëlle Ghazarian chega a afirmar que «quem não concordasse com qualquer uma das organizações partidárias que tinham em vista a conquista do poder, e o dissesse claramente, corria o risco de ser agredido».
Eduarda Dionísio, na altura professora, trouxe-nos uma visão da escola, cujos ecos no presente não passarão despercebidos. «As pessoas tinham vivido em silêncio. Agora procuravam-se. Algumas tinham-se perdido de vista. Outras nunca se tinham visto. Outras conheciam-se mal. Só uma parte dos professores do PCP (e afins) estava organizada nos “Grupos de Estudos” antes do 25 de Abril. Era essa a “legitimidade” a que se agarravam. Iniciaram-se as grandes assembleias convocadas por uma autonomeada CIP (Comissão Instaladora Provisória) de um (ainda não) Sindicato, que começava torto e nunca havia de se endireitar. Hegemonizado pelo PCP, este Sindicato (que agia como se antes de ser já fosse) não contou evidentemente com os contributos de milhares de professores que, mais tarde ou mais cedo, dele se distanciaram. As escolas onde os ex-Grupos de Estudos não tinham implantação, ou onde dominavam concepções sindicais e políticas que se lhes opunham, foram pura e simplesmente postas à margem de um processo onde teriam evidentemente coisas a dizer e a fazer. A manipulação e o controle por parte da Direcção, das assembleias com milhares de presenças, desde cedo começaram a dar ao comum dos professores a sensação de “impotência” em tudo o que ao Sindicato dizia respeito: o que tinha valor em cada escola deixava de ter valor nos plenários de todas as escolas.O sindicalismo que a CIP prosseguia era o de ir controlando as bases e manobrando no topo, actuando como lobby junto de um Ministério, onde os militantes do PCP iam consolidando ou adquirindo posições.»
Em Abril de 1975, um greupo de cverca de mil trabalhadores ocuparama a herdade Torre Bela, na Azambuja, organizando-se numa cooperativa.
Para João Bernardo, «a acção dos partidos, por um lado, foi importante, porque difundiu ideias, por outro lado, foi muito negativa para as lutas. A primeira cobertura que nós fizemos, no Combate, no Alentejo, foi antes das ocupações de terras e as palavras de ordem do partido eram igualdade salarial, tratar o proletariado agrícola como o proletariado normal: horas de trabalho, um salário, etc. e não ocupações de terras. Isso não era falado nessa altura, em 1974. Quando a população ocupa as terras, faz aquilo em nome do partido, que, no Alentejo, era o Partido Comunista. Alguns lá tinham as bandeiras escondidas aqueles anos todos sei lá onde, e foi em nome do partido que eles ocuparam, mas não foi nenhuma decisão que o Cunhal tivesse dado. Hoje em dia, a história é contada de maneira diferente, mas, na altura, foi visível que era assim. O movimento foi de baixo e, depois, assimilado».
Reconhecendo que «a situação era muito diferente entre o Sul do país, por um lado, e o Norte e Centro, por outro», para Samuel Thirion, no Alentejo, «a luta entre os partidos, principalmente PCP e PS, foi o ponto de partida da destruição do movimento. Em vez de deixar as cooperativas crescerem de maneira autónoma, o controlo das cooperativas tornou-se uma questão partidária. A estratégia do PCP para ganhar presença no Alentejo foi a de se apoiar no desenvolvimento do sindicalismo e na promoção dos Contratos Colectivos de Trabalho através do Ministério do Trabalho, que o partido controlava nos primeiros governos provisórios, nomeadamente no ano de 1974. Quando aparecem as primeiras ocupações de terras, em Janeiro de 1975, o PCP organiza imediatamente um encontro nacional para reclamar uma reforma agrária e vai-se implementar na maioria das cooperativas formadas, apoiando-se nos sindicatos dos trabalhadores rurais que já controlava em toda a região. O objectivo do PS foi, então, destruir as cooperativas, o que os governos PS, a partir do 25 de Novembro, fizeram durante 10 anos»
O declarado apartidarismo da auto-organização dos trabalhadores apontava para algo que punha em causa o autoritarismo ideológico constitutivo dos partidos.
Coisas que marcam para a vida inteira
Mas a vida quase se cumpriu. Um pouco mais de vermelho, talvez, e o mundo ali estava, ao alcance de mão, pronto para ser transformado, virado de pernas para o ar, despido de exploração e infâmia, liberto de grilhetas e bafio. Um pouco mais de negro – quem sabe? – e ei-lo, o tempo, tão suspenso como a avançar a toda a velocidade, ali, ao virar da esquina, pronto para ser destruído e voltado a remontar. Quisemos saber se, ainda que por momentos, chegou a haver, na experiência pessoal dos nossos interlocutores, uma altura em que vislumbraram um mundo novo e um mudar de vida. Preferiram fazê-lo pelo relato de episódios simples que falam por si.
«Há um momento muito interessante de acção espontânea que evitou um despejo na Rua de Gonçalo Cristóvão» no Porto, conta-nos César Figueiredo. «Alguém passou pelo café Transturística e gritou: “vai haver um despejo na rua tal, número tal”… O pessoal levantou-se e foi barrar a possível investida da polícia e do representante do tribunal. Vi muita gente, mas não percebi que houvesse vontade de capitalizar em favor de grupo ou grupelho. Importante era evitar o despejo». Para ele, «o PREC foram as ocupações, a luta contra os sub-aluga, contra as brigadas dos despejos, os ataques ao Consulado de Espanha aquando da execução de etarras… Nesse dia, não vi partidos, vi uma população jovem em fúria a destruir tudo».
João Bernardo recorda «a população mandar parar o autocarro e dizer ao condutor: “este percurso que estão a fazer não nos interessa, interessa mais que passassem pela rua não sei quantas”. “Está bem, vou dizer lá na comissão de trabalhadores da Carris”, que mudou a ordenação do percurso que tinha sido proposta pela população do bairro». Outro caso que me vem à memória é o «de umas cuecas que estavam expostas numa montra em Lisboa por um preço inacreditável. As pessoas que passavam ficavam escandalizadas e entraram na loja: “como é que é possível, com uma população tão pobre e vocês a vender cuecas assim!?” Coisas que, hoje, nem sequer escandaliza as pessoas. Mas aquilo extravasava, extravasava e dava resultados. Porque, do outro lado, dos trabalhadores da loja, havia receptividade».
«Foram muitos os professores que não quiseram ter férias em 74», lembra Eduarda Dionísio. «Tomaram “revolucionariamente” para si as tarefas que anteriormente cabiam ao reitor e às secretárias – desde as matrículas à organização das turmas, passando pelos horários e pela organização da escola. Tratava-se de, quando o “Ano Lectivo n.º 1” da “Era da Revolução” se iniciasse, ter entre mãos uma escola nova. Mais do que no Ministério, foi sobretudo nas escolas que se iam dando as grandes transformações. Os professores estavam organizados em “grupos de trabalho” que proliferavam. Os “organigramas” – palavra nova – dos novos modelos de “gestão escolar” – conceito novo – sucediam-se e eram vivamente discutidos. Tratava-se de ter nas mãos a escola em que se trabalhava ou estudava – que se “habitava”, como se dizia então –, fazê-la acompanhar o movimento social, a “revolução”. Em Novembro e Dezembro de 74, toda – mas toda – a escola discutia propostas divulgadas por escrito e da autoria de cada sector, ou de grupos de alunos: as questões do saneamento, a avaliação, a gestão (com número igual de alunos e professores e com a participação de empregados), um regulamento interno».
Para Samuel Thirion, as suas vivências nas cooperativas da Reforma Agrária foram «uma experiência humana única onde a vida colectiva devia apreender-se na prática, confrontando-se por vezes com desafios grandes para resolver, como o alcoolismo, a violência doméstica, etc. Eram como escolas da vida. Muitos questionaram a democracia interna nas cooperativas. É verdade que havia pessoas com mais capacidade de gestão que outras. Nomeadamente os antigos seareiros tinham uma experiência que os trabalhadores agrícolas não tinham. Mas as repartições das tarefas em função das capacidades de cada um era um assunto que se resolvia de maneira natural e consensual sem que se constituíssem verdadeiras relações de dominação. O que mais me admirou nesta altura era a abertura das cooperativas a qualquer pessoa que procurava trabalho. Todos eram bem vindos, inclusivamente estrangeiros, e sempre se encontrava uma maneira de dar trabalho a todos».
Joëlle Ghazarian recorda: «em Lisboa, aquela imensa manifestação dos trabalhadores da Lisnave até à embaixada americana, onde fomos recebidos por militares armados. Deslumbrou-me a força moral e a ordem daquela longa manifestação, onde se destacavam os capacetes de cores diferentes dos operários. Para mim, a revolução era isso: revoltas potentes individuais e/ou colectivas que tinham de se partilhar. Nunca me foi fácil viver em comunidade, e aliás, ao meu redor, também não achei que fosse fácil para os outros. Mas aqueles que o faziam conseguiam estar juntos (e eu um pouco de vez em quando) e viver assim coisas novas, debates, partilha das tarefas masculinas e femininas, novas e diversas convivialidades. E isto são coisas que marcam para a vida inteira».
A narrativa oficial corresponde a uma visão da História que coloca o sistema representativo parlamentar como o objectivo último e não ultrapassável na História das sociedades. De certa maneira, é a afirmação de um fim da História, o estado supremo da política.
No que pode resumir estes testemunhos, Jorge Valadas não considerou que se tenha tratado de haver «um momento a partir do qual se sentiu que se poderia mudar de vida… Não era um “objectivo”, era um processo vivido no quotidiano. Foi no decorrer do próprio processo que a vida mudou. Começou-se a mudar de vida a partir do momento em que se lutou para mudar de vida! E é a partir do momento em que se luta que se torna consciente de que é possível mudar de vida. Era uma vivência individual, mas também colectiva. Eu não estava inserido na produção, na economia directa, não posso falar de uma experiência a esse nível. Mas partindo do que vi, do que vivi e do que aprendi da experiência alheia, penso que este “mudar de vida” foi a vida diferente que se viveu na luta».
Manifestação em 1975 (Fotografia de Alexandre Alves Costa).
Ninguém se quer lembrar
O encontro da felicidade na gestão colectiva dos destinos da comunidade em que vivemos, toda essa intensidade, essa descoberta, essa invenção do caminho ao caminhar, onde ficou? Em que gaveta? Quem roubou a memória da auto-organização como resposta à ausência de poder? Quem não a quis guardar e passar às gerações que vieram depois? Quem quer manter a espontaneidade no escuro? Roubaram-nos o carvalhal ou fomos nós que o deixámos levar? E para que é que isso interessa?
Mesmo na redacção do Jornal MAPA, as memórias desses tempos chegaram já quando as pessoas, envolvidas em processos de luta muito posteriores aos de Abril de 1974, foram confrontadas com elas. Margarida Guerra, por exemplo, recorda que se cruzou com a sigla PREC apenas em 2001, em Setúbal: «tínhamos ocupado um pavilhão abandonado para fazer concertos e actividades numa parte central da cidade. O vizinho do lado, dono de uma casa senhorial antiga, cola à porta do tal pavilhão um papel que dizia “Mas o que é isto?! Voltámos aos tempos do PREC?!” Eu desconhecia a sigla, apesar de perceber pelo textinho (recriminador) que o senhor se estava a referir às ocupações do pós-25 de Abril». Para Sandra Faustino, o que a escola e a «família conservadora» lhe transmitiram foi que o PREC tinha sido «uma coisa (só) agrícola, do 25 de Abril e do PCP. Só descobri o que queria dizer a sigla muito depois, tal como tardei em perceber que a “reforma” agrária não tinha sido uma coisa “só” agrícola».
Para Jorge Valadas, «a desmemorização dos aspectos de auto-organização e de espontaneidade que marcaram o movimento social pós 25 de Abril pode ser abordada por dois prismas. Por um lado, a derrota do movimento social foi acompanhada por uma vitoria ideológica, como é sempre o caso na História. A narrativa dos vencedores tornou-se obviamente a “verdadeira”, a única narrativa, com variantes insignificantes. O movimento social passou a ser apresentado como um período agitado num processo que se quer “normal” de transição do regime autoritário de matriz fascista para um sistema de representação parlamentar. Uma aberração passageira num processo histórico normalizado. Um processo determinista onde não há espaço para contradições, para alternativas. O processo devia ser assim, só podia ser assim, o que se passou fora desta lógica normalizada passa por absurdo, fora do caminho “normal” da História. Como se sabe, esta narrativa oficial evoluiu mesmo depois para outra em que se explica que a passagem do regime salazarista para o regime representativo parlamentar já estava em curso, que, no fim de contas, a aberração do movimento popular só veio retardar o que já estava em curso. Ou seja, se o povo não se tivesse metido na História, a História ter-se-ia desenrolado de forma mais suave e normalizada. A integração do país na Europa, que veio a seguir, e o acesso da população às formas de modernidade mercantil fecharam o episódio. A narrativa oficial corresponde a uma visão da História que coloca o sistema representativo parlamentar como objectivo último e não ultrapassável na História das sociedades. De certa maneira, é a afirmação de um fim da História, o estado supremo da política».
O PS percebeu que só teria capacidade de ganhar se deslocasse a luta política das ruas, das fábricas e dos campos para a Assembleia Nacional. Conseguiu.
«Por outro lado», continua, «os alicerces desta desmemória não são só ideológicos, encontram-se na própria dinâmica da reprodução capitalista. No caso português, a modernização estrutural da economia pela integração europeia e a instalação de uma sociedade de consumo moderna foram factores determinantes para a desmemoriação. Nos centros comerciais não há espaço para a memória histórica. A ilusão do consumo é essencial para aceitar como verdade a ideia de que o capitalismo de representação parlamentar é o horizonte final. O regime salazarista tinha já feito um grande trabalho para apagar a memória histórica recente da sociedade portuguesa. A alienação da sociedade de consumo prosseguiu o processo. De facto, não é só a memória do movimento subversivo do 25 de Abril que foi apagada, quase toda a memória da sociedade, a sua história, foram destruídas. Os aspectos tradicionais da vida colectiva foram reduzidos a espectáculo folclórico, nas zonas rurais, nos bairros populares. Foram apagadas as experiências associativas, de auto-organização, ainda que limitada, que tinham atravessado os séculos. A força destruidora do consumo que apagou a memória do 25 de Abril foi tão forte que apagou também outros momentos e experiências da história social do país antes da fase moderna do capitalismo. As pessoas não sabem o que são, onde vivem, de onde vêm e como chegaram a este ponto da História. O que, obviamente, limita qualquer pensamento, qualquer projecto de futuro que não a reprodução da miséria do presente».
César Figueiredo concorda: «enquanto houver consumismo, as pessoas vão ficando entretidas e auto-anestesiadas. Basta trocar a capa do telemóvel, comer um pratinho de sushi, KFC ou Mac e tudo parece diferente. Basta passar uma tarde a ver montras no Norteshopping e o people sobe de nível de vida. O que me confunde é que esses mesmos não têm dinheiro para pagar a renda da casa nem a comida. Todos os dias um terror para o conseguir. Perder a memória: a abastança do agente da política profissional; a necessidade de esquecer o trauma de uma existência pobre; ocultaram os avós, filhos e netos: a memória perdeu-se». Depois temos «os sindicatos corporativos com os mesmos dirigentes há 20, 30, 40 anos. Fazem o mesmo que o Sr. Dr. Mário Soares: vão para casa que nós tratamos de tudo» enquanto os think tanks vão construindo novas práticas para manter a massa eunuca. Mandaram o PREC tomar PROZAC e deixar as instituições profissionais democráticas tratar do futuro da nação.»
Júlio Henriques também aproveita a máxima que afirma que «dos derrotados não reza a História», considerando que, «entre nós, o mais curioso é que esta dimensão da derrota não parece sequer figurar no léxico. É altamente significativo que “o 25 de Abril” signifique para a maioria da população “a vitória da democracia”. Obviamente, para a obtenção deste resultado foi feito um grande trabalho de sapa, um insistente labor ideológico de encobrimento, realizado ao longo dos anos nas mais diversas instâncias mediáticas. As versões que contam e inducam são as que podem passar na televisão, o crivo, o grande altar.»
O que se detecta é a surdina, a incapacidade mental de voltar a uma experiência que, no fim de contas acabou por ser traumática. João Bernardo recorda uma passagem de Gabriel García Márquez para um olhar mais subjectivo: na história «sobre um morticínio muito grande que teve lugar numa povoação, umas das que estava dada como morta regressa anos depois à terra: “eu sou daqueles que esteve no morticínio, consegui escapar”… e as pessoas: “mas que morticínio, não houve morticínio nenhum”… ninguém se queria lembrar.»
A desilusão talvez tenha dado origem nos vencidos a uma necessidade de silêncio, uma tentativa de esquecimento. Joëlle Ghazarian também acolhe essa ideia: «Provavelmente, ninguém gosta de se lembrar que foi vencido. Mas é pena, porque é grande o saber dos vencidos. Talvez tenham acreditado mesmo que um mundo novo era possível e, nesse caso, a desilusão dói, é melhor esquecer para não sofrer. É talvez por isso que eu ainda me lembro; não me importo de ser vencida, porque não há derrota para quem participou de corpo e alma, e mesmo sem esperança… Mas posso ter tristeza: de ver agora tantos jovens, e menos jovens, lobotomizados e isolados, sem a vitalidade que os portugueses tiveram realmente numa dada altura, tendo provado assim que não há nenhum fatalismo inato.»
A vida que se instala de novo
João Bernardo é mais pragmático e põe em causa que a ausência dessa memória seja sinal de derrota definitiva, preferindo acreditar que todo esse património existe numa forma – chamemos-lhe – larvar, à espera de mais um momento na História para se metamorfosear em mariposa. Há jovens a que hoje o 25 de Abril não diz nada, muito menos as experiências ou os caminhos que foram, na altura, derrotados. Para João Bernardo isso é tudo menos dramático: «Eu costumo fazer uma espécie de relógio para avaliar estas datas: comecei a militar em 1962. Tinha a distância de 50 anos para dois anos depois da implantação da república. Olhava para um conjunto de velhotes engraçados que se reuniam todos 5 de Outubro ao pé da estátua do António José de Almeida e mais nada (nos dias 5 de Outubro, os velhinhos republicanos iam lá colocar flores e o Salazar deixava): a República era uma coisa muito antiga que já lá estava, mas não nos dizia mais nada.» Por outro lado, alerta-nos que «não é pela pequena duração de um processo que nós podemos avaliar da sua importância, quer em termos físicos, como de física atómica, subatómica, em que podemos não visualizar uma fracção de segundo, mas, no entanto, elas podem estruturar toda a matéria, ou contribuir para estruturar toda a matéria. Pelo que temos que estudar os processos não só pela sua durabilidade. Havia a ideia de “mudar de vida”, sim. Isso era visível, não era a loucura de alguns, isso era uma opinião geral».
Não é só a memória do movimento subversivo do 25 de Abril que foi apagada, quase toda a memória da sociedade, a sua história, foram destruídas.
Chegamos ao dia de hoje e ao de amanhã. Jorge Valadas prossegue pelo mesmo fio: «não é impossível que estejamos hoje a chegar a um patamar para além do qual a instabilidade da vida se instale de novo. A História existe e continua o seu caminho contraditório, por vezes subterrâneo. E, cada vez que o sistema se desestabiliza, reaparece a memória social, as forças da História voltam a manifestar-se. Voltam a ser lembradas as capacidades de mudar a vida e o mundo. O desequilíbrio do capitalismo e das relações sociais é o terreno fértil da subversão possível do que se torna impossível viver. A criatividade e a energia de um movimento espontâneo e inesperado como o das mobilizações recentes dos trabalhadores da educação são uma primeira manifestação deste reaparecimento da História. Uma frase como «Lutar também é ensinar» traz a marca do espírito do 25 Abril. E uma ideia que faz apelo à capacidade e à necessidade de mudar a vida e o mundo pela acção consciente das pessoas. Assinala o começo das comemorações da revolução de Abril que desejamos.»
O plano de actividades começou no pátio do espaço Co.Re. – um edifício utilizado pela cooperativa anfitrião sobretudo para actividades pedagógicas – com a apresentação das entidades presentes. Era notória a expansão do número de cooperativas integrais pelo território: as já presentes no forum do ano anterior, Minga em Montemor-o-Novo, Rizoma em Lisboa, Regenerativa em São Luís, Estação Cooperativa em Casa Branca, Alma Ohana em Odemira e, as entretanto formalizadas, Raiz Minhota no Minho, Coop 99 no Porto e T’Inspirar em Tomar. Ausente esteve a cooperativa Da Terra, que se estende pelas localidades de Aljezur, Vila do Bispo, Lagos, Odemira. O programa prosseguiu num amplo sótão revestido em madeira, onde representantes de duas redes internacionais – a Solidarius, uma comunidade internacional de intercâmbios económicos solidários, e a RIPESS, guarda-chuva que abrange redes continentais e nacionais de economia social e solidária, e que procura coordenar esforços a nível global pela transição para uma economia democrática, ecológica e não baseada no lucro.
![Está aí a nova edição do Jornal Mapa [nº38 | Junho/Setembro 2023]](https://www.jornalmapa.pt/wp-content/uploads/2023/06/CAPA_38_peq1-scaled.jpg)
