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Lendo: Massacre de Melilla: escalada na história sangrenta da Europa-Fortaleza

Massacre de Melilla: escalada na história sangrenta da Europa-Fortaleza

Massacre de Melilla: escalada na história sangrenta da Europa-Fortaleza


Numa análise fria do massacre de Melilla, pode dizer-se com segurança que, se tivesse servido para alguma coisa, seria para desmascarar a generalização da radicalização da política fronteiriça da União Europeia (UE). Depois de, através dos habituais argumentos da «excepcionalidade» e do «carácter temporário», ter legalizado os pushbacks na fronteira leste, a UE abriu o mesmo tipo de hostilidades numa das suas fronteiras a sul, mais precisamente em Melilla, elevando o seu potencial mortífero para níveis inauditos. É verdade que, a apenas 20 Km dessa fronteira, nos locais onde milhares de migrantes se abrigam e sobrevivem à espera da oportunidade de «salto», esse potencial é igualmente elevado. Mas, até ao massacre de Melilla, havia determinados tipos de barbaridade que estavam reservados para territórios que tivessem essa característica básica de ficarem relativamente longe dos limites fronteiriços da UE.

Os pushbacks acontecem por todo o lado, estejam ou não resguardados por decisões a que a política chama «legais» para fingir que não são «políticas». Na Lituânia, na Letónia, na Polónia, assim como na Grécia, Espanha, Itália ou Malta. Habitualmente, esses pushbacks deixam as pessoas entregues ao seu destino em situações em que correm perigo, mas longe das vistas, sem a certeza de que o perigo se vá tornar efectivamente real. Em Melilla, os pushbacks foram efectuados com o conhecimento explícito de que essas pessoas seriam espancadas e tratadas de forma degradante e desumana pelos seus parceiros não-UE.

O nível de repressão sobre migrantes em Marrocos é, aliás, directamente proporcional com a qualidade das suas relações com Espanha. Os raids às habitações e acampamentos de migrantes dão-nos números interessantes: em 2020, houve 43, em 2021, houve 37 e não houve nenhum entre Janeiro e Março de 2022. Em anos anteriores, os níveis eram completamente diferentes: 311 em 2014, ou 340 em 2018, por exemplo. O que aconteceu, então, foi que, entre 2020 e Março de 2022, as relações entre os reinos dos dois lados do Mediterrâneo estiveram «congeladas». Em Março, o governo espanhol cedeu às pretensões do rei Mohamed VI sobre o plano de autonomia do Saara Ocidental e, de acordo com a Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH), nos 84 dias subsequentes, houve logo 31 raids. Curioso, ou não, é que, nesse mesmo período, não se registaram quaisquer tentativas de saltar a fronteira. Os picos das tentativas aconteceram em 2021 (com as relações congeladas) e em Março deste ano (ainda em situação de congelamento). Logo a seguir, em Abril e Maio (depois do degelo nas relações), a AMDH assinalava um decréscimo acentuado.

Daqui se depreende que, quando há boas relações, os raids aumentam e as tentativas de saltar as vedações diminuem. O fluxo de migrantes é detido sem que os olhos da Europa fortaleza cheguem a vê-lo.

24 de Junho

No dia do masssacre, a multidão de migrantes demorou cerca de uma hora a chegar à fronteira. Durante todo esse tempo, e ao contrário do que é habitual, não houve qualquer intervenção policial que visasse parar o movimento dessas pessoas. Quando o grupo chegou à barreira fronteiriça do Barrio Chino, várias pessoas começaram a subir as grades ou a tentar abrir os portões. Ainda antes de haver confrontos físicos directos entre polícias e migrantes, já alguns de entre estes caíam, ao serem atingidos por pedras atiradas pelas forças marroquinas ou vítimas de dificuldades respiratórias causadas pelo gás lacrimogéneo que acompanhou as pedras.

Cerca das 10 e meia da manhã, o grupo de pessoas, já cercado entre a polícia e a vedação (atrás da qual estavam outras forças policiais, as espanholas), foi alvo de um ataque frontal. Centenas de agentes marroquinos lançaram-se sobre aquele grupo de pessoas, algumas das quais estavam no chão, feridas, com dificuldade em respirar. Muita gente acabou por desmaiar durante este ataque e muita outra acabou detida e algemada. A AMDH afirma que, durante muito tempo não houve sinais de qualquer cuidado médico, notando mesmo a ausência de ambulâncias.

Os detidos, e eram centenas, foram levados, despejados e empilhados num local vedado, sem qualquer preocupação quanto ao estado de saúde de cada pessoa. Ao mesmo tempo que os feridos pediam ajuda, havia nova gente a ser despejada sobre eles, num ambiente de violência contínua, às vezes sobre pessoas algemadas e deitadas de barriga para baixo. Nesta altura, a AMDH identificou as primeiras cinco vítimas mortais.

Parceria Espanha-Marrocos

As imagens que, felizmente, alguém captou não deixam dúvidas quanto à participação das autoridades policiais espanholas, que usaram gás lacrimogéneo e balas de borracha contra os migrantes quando estes se encontravam do lado marroquino da fronteira, numa demonstração cabal da coordenação entre as polícias dos dois países. Uma coordenação que não se traduziu em assistência médica espanhola às pessoas feridas.

Foram mobilizados nove autocarros para levar e abandonar os detidos, entre os quais bastantes feridos, em locais longe da fronteira, sem comida, água ou apoio médico. Entre testemunhos e provas fotográficas, a AMDH afirma que pelo menos uma pessoa morreu durante estas viagens.

Num contexto de violência partilhada pelas forças policiais espanhola e marroquina (composta por alguns membros que chegaram a passar para território espanhol durante o incidente), a AMDH estima que cerca de 100 migrantes foram vítimas de pushbacks através de um portão. Noutras palavras, uma centena de pessoas que tinham conseguido saltar a vedação, e que, em território da UE, já tinham tido contacto com um agente da autoridade, ao invés de verem reconhecido o seu direito legal de requerer asilo, foram empurradas para umas mãos que estavam, naquele preciso momento, a exercer uma violência desumana sobre pessoas como elas.

Oficialmente, tudo terá resultado em 23 mortes, há quem fale em cerca de 4 dezenas, mas os números podem ser maiores, se se tiver em atenção que, um mês depois dos acontecimentos, ainda havia 64 pessoas desaparecidas. Nesse mesmo Julho, a UE assinou uma nova «parceria operacional» com Marrocos para o controlo de migrações e, no mês seguinte, em Agosto, Bruxelas comprometia-se com um pacote financeiro de 500 milhões de euros para que Marrocos prossiga o excelente trabalho de controlo de fronteiras de que tinha acabado de dar provas.

No seguimento deste caso, 65 migrantes foram divididos em dois grupos e levados a tribunal. Trinta e seis foram acusados de insultar e agir de forma violenta em relação a forças de segurança, desobediência, destruição de bens públicos, ameaça à segurança pública, das pessoas e dos bens, de porte de armas brancas, ataque com recurso a arma e organização de uma tentativa ilegal de abandonar território nacional para entrar clandestinamente noutro território. Um segundo grupo de 29 pessoas, onde se incluía uma menor, foi acusado de organização criminosa, rapto, incêndio, ameaças de morte, porte de armas capazes de ferir, insultar e agir de forma violenta em relação a forças de segurança, desobediência passiva e activa, destruição, acordo colectivo para organização de um grupo para abandonar ilegalmente o território nacional, residência ilegal em Marrocos e de representar uma ameaça à ordem pública e à segurança interna. Neste momento, 60 pessoas estão confrontadas com penas de prisão.

Apenas mais um caso

Em resumo: as autoridades marroquinas são notoriamente mais brutais com as pessoas migrantes quando o clima com Espanha é de cooperação; no caso de Melilla, as forças policiais marroquinas, tradicionalmente tão eficazes a impedir este tipo de tentativa colectiva de atravessar a fronteira, deixaram cerca de 2 mil pessoas aproximar-se da vedação; de seguida, perante o olhar das autoridades espanholas do outro lado da fronteira, apedrejaram, encurralaram e atacaram o grupo; do lado da UE, as forças da ordem, apesar de estarem a ver a violência do outro lado do arame farpado, levaram a cabo devoluções forçadas, os tais pushbacks ilegais, de volta para as mãos da guarda marroquina (que, entretanto, empilhava corpos sem qualquer consideração médica básica –quanto mais humanitária – de, pelo menos, uma centena de pessoas); os migrantes detidos foram metidos em autocarros e despejados em locais longínquos sem água ou alimento; o resultado, em termos de mortes, apesar de incerto, é o maior de sempre naquela fronteira; em termos legais, o resultado foi a condenação de 60 migrantes; a resposta imediata da UE foi o aprofundamento das ligações e dos financiamentos para que Marrocos continue neste «bom» caminho; no estado Espanhol, o elogio do trabalho das forças policias foi imediato e, agora, o silenciamento é a palavra de ordem: ainda há dias, o governo, com o apoio do PP e do VOX, não permitiu que houvesse um inquérito às mortes de Melilla.

Este é apenas mais um caso, sim. Mas é um caso demasiadamente demonstrativo de que as políticas migratórias ultrapassaram todos os limites, com um balanço especialmente doloroso em termos de mortos e feridos, de nível de violência e desumanização e de participação directa das autoridades europeias em actos de uma barbaridade quase inexcedível.

 


Fotografias de  https://www.flickr.com/photos/noborder


Written by

Teófilo Fagundes

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