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Etiqueta: Saúde

  • Variantes de um vírus mais insidioso

    Variantes de um vírus mais insidioso

    Há pouco mais de um mês, o rapper Estraca – de quem já falamos nesta rubrica – lançou “Jornalixo”. Na letra da música, Estraca visa o consenso podre que foi necessário alimentar para justificar muitas das medidas de gestão da pandemia e coloca em causa farmacêuticas, jornalistas e governantes, acusando-os de assassinos, ou cúmplices, e de manipularem a informação. A letra é leviana, falha o alvo repetidas vezes e abusa de uma série de tropos perigosos, a roçar o pior do populismo reaccionário (tal como já acontecia no single anterior, “Terra Nostra”), o que comprova que sempre que Estraca abandona a crónica da vida no subúrbio, e se põe a dissertar sobre política nacional, perde todo o interesse. O intuito apreciável de questionar o pior que esta pandemia nos trouxe perde-se no meio de uma caricatura transviada. A internet caiu-lhe rapidamente em cima e empurrou-o para o campo do “negacionismo”, uma barricada em que o próprio mergulhou com prazer, passando a integrar a horda de tarados que arrasta pela internet e a participar nas suas manifestações públicas. Em parte, a rapidez com que Estraca foi colado aos conspiracionistas explica-se por, numa das linhas da letra, estender o seu exercício crítico à vacinação, quando diz “eu sou louco/ E assumidamente louco/ Se loucura é questionar/ Aquilo que injetam no meu corpo”.

    Sublinhe-se, porém, independentemente da qualidade da música e da mensagem, que o que o rapper tenta dizer sobre a pandemia não é o mais problemático. Mesmo nos versos atrás citados, não está uma declaração explicitamente negacionista, mas antes a afirmação de um exercício que devia ser básico: questionar. Pode-se ser vacinado e questionar a sua eficácia plena. É, aliás, tão salutar quanto a vacina que esse escrutínio não seja monopolizado por quem a produz e seja feito, também, por aqueles que a recebem. Não é segredo para ninguém que, para as farmacêuticas, a saúde pode ser sacrificada no altar do Deus Milhão quando assim é oportuno (basta recordar as patentes das vacinas). Lembremo-nos, além disso, que a vacina foi brandida como a chave da liberdade e não como algo que “apenas” permitiria “achatar a curva” e reduzir os casos graves, como passou a acontecer entretanto, como se sempre tivesse sido assim. Como bem sabemos, nem tudo mudou com a vacina e o anunciado “dia da liberdade” ainda continua por chegar: continuamos sujeitos ao medo e a restrições derivadas da ameaça pandémica, sejam elas justificadas ou não.

    A reacção que Estraca recebeu remete-nos, portanto, para um problema bem mais profundo: a polarização perigosa, particularmente acentuada em Portugal, que cola automaticamente o selo de “negacionista” a quem se atreva a destoar do coro oficial – mediático e político – da pandemia. Para que fique claro: o “negacionismo” é um problema, mas é um problema porque nega a própria existência da pandemia, e as suas terríveis consequências, sem colocar devidamente em causa a forma como foi, e é, gerida politicamente; é um problema porque nega a vacinação com base em fantasias conspiracionistas, sem questionar eficazmente as condições materiais de produção dessas vacinas; é um problema porque, neste caso, tem sustentado uma noção perversa de liberdade, egoísta e fundada na atomização do indivíduo, consonante por isso com o neoliberalismo que por vezes aparenta desejar combater.

    O que não é, nem pode ser, «negacionismo» é questionar a promiscuidade entre política e ciência, que serve para abençoar decisões governamentais com o selo «científico» e protegê-las com uma capa técnica e «neutra».

    É um problema, enfim, porque, por todas estas razões, resvala para um eugenismo e segregacionismo que contrariam qualquer ideia de liberdade e de igualdade social e reproduzem o que há muito existia de pior no mundo. O que não é, nem pode ser, “negacionismo” é: questionar a promiscuidade entre política e entre ciência, que serve para abençoar decisões governamentais com o selo da “ciência” e protegê-las com uma capa técnica e “neutra”; denunciar o poder obscuro das farmacêuticas e a sua motivação puramente comercial; ou criticar a própria espetacularização da pandemia pelos média, a que assistimos desde o início, que fez dos usos políticos do medo uma nova forma de entretenimento.

    A pandemia acentuou e iluminou tendências que já se manifestavam há muito tempo no mundo. E o caminho que seguíamos não era certamente o de quem procura um caminho emancipatório e deseja uma sociedade mais igualitária e livre. Quando hoje se diz que “nada voltará a ser como antes” sabemos que ninguém quer com isso dizer que as nossas condições de vida melhoraram. Não “vai ficar tudo bem” porque já estávamos longe de estar bem há muito tempo. E o que era passou a ser ainda mais: as desigualdades aumentaram, os ricos viram as suas fortunas crescer, a saúde tornou-se um negócio mais rentável, a nossa frágil saúde mental ficou reduzida a cacos, e os Estados reforçaram a sua capacidade de controlo e vigilância. O mundo continua a ser movido pelo dinheiro e pela ganância. E as “novas” possibilidades que se abriram são muito mais causas de alerta do que de optimismo quanto ao futuro, não estivesse a pandemia a servir como a desculpa perfeita para introduzir e intensificar novas formas de governação (que vão desde a banalização do uso de drones para vigilância pública até à massificação do próprio certificado digital). No fundo, assumir que quem nos levou a esse estado de coisas se tornou subitamente responsável e preocupado com o nosso bem-estar é, também, uma forma de “negacionismo”; e não é necessariamente menos perigoso que o “negacionismo” de quem nega a pandemia e as vacinas. Em ambos os casos, de resto, estamos perante a mesma perplexidade que nos persegue há séculos: por que é que a humanidade luta tão afincadamente pela servidão como se fosse a sua salvação?

    Está na altura de deixar de entregar de bandeja qualquer exercício crítico da gestão da pandemia, ou de quem nos governa, àqueles que o fazem para reforçar o status quo e para promover soluções autoritárias em nome de uma suposta liberdade. O próprio conspiracionismo é o sintoma de um vírus maior e mais insidioso, prenhe de significado político, e não o resultado de uma disfunção cognitiva inexplicável, como sugere o termo “chalupas”. Se tudo o que temos para responder a quem desafia a nossa linguagem, e algumas das nossas convenções, é a sobranceria e o moralismo, deixamos o terreno livre para que seja a extrema-direita a apropriar-se de qualquer expressão embrionária de descontentamento. E, pior, o cenário distópico pós-pandémico, narrado pelo poeta Roger Robinson na faixa de abertura do último álbum de The Bug (“Fire”, um dos grandes lançamentos de 2021 e uma verdadeira banda-sonora para os tempos que vivemos), revela-se uma realidade mais próxima do que estamos dispostos a reconhecer: “after the fourth year of being cooped up/ we realized that there was no end to this” (in “The Fourth Day”).

     

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #33, Fevereiro|Abril 2022.

  • «Somos como os lagartos»: comunidade, luta e mineração do urânio na Urgeiriça

    «Somos como os lagartos»: comunidade, luta e mineração do urânio na Urgeiriça

    Como um vírus, a radioatividade espalhou-se por todo o mundo do início do século XX. Um dos primeiros focos globais da pandemia nuclear foi o norte de Portugal e os seus jazigos de urânio. Esta é uma das muitas histórias por trás da invisibilidade das radiações e das suas consequências para a saúde.

    É um dos últimos dias cinzentos de Inverno no interior centro de Portugal e, por detrás das amendoeiras em flor nos pátios dos arredores da vila, vê-se uma suave colina a ponto de voltar a pintar-se de verde. «Não é uma colina», diz-nos Fernando, «é a escombreira de resíduos radioativos da antiga mina de urânio da Urgeiriça».

    A escombreira da Barragem Velha tem um volume equivalente a quatrocentas Torres de Belém radioativas, com materiais provenientes dos poços da mina e da fábrica de tratamento químico, cobertos por argila, pedras, areia, geotêxtil e terra vegetal. Nenhuma árvore cresce ali, nenhuma ovelha se alimenta do seu pasto. Apenas se avistam erguidos os instrumentos de monitorização química e radiológica. As obras de «remediação ambiental» começaram em 2006, e a extração dos materiais radioactivos que a compõem, há um século atrás, muitos anos antes que se soubesse como produzir energia nuclear ou uma detonação atómica.

    Arame farpado e de concertina ao redor das escombreiras e da planta de tratamento químico.

    De facto, as entranhas da Urgeiriça começaram a ser exploradas em 1913, através da empresa Société Urane-Radium. Concentrados dos minérios do interior português acabaram nos flamantes laboratórios parisienses de Marie Skłodowska Curie. A famosa física cultivou uma estreita relação com a indústria florescente do rádio e morreu às mãos da radioatividade, numa altura em que ainda não se conheciam bem os efeitos das radiações ionizantes e do gás rádon.

    No alto de um depósito de água no meio da vila ainda se podem ler as letras CPR, a sigla da Companhia Portuguesa do Rádio (de capital inglês), que comprou a concessão mineira nos inícios da década de 1930. Após a II Guerra Mundial, Portugal ganhou um lugar na geopolítica da Guerra Fria pelas suas jazidas em território ibérico e nas suas colónias (especialmente em Moçambique). Integrou-se rapidamente na NATO e na Agência Internacional de Energia Atómica como membro fundador. Foram tempos de extracção intensiva de urânio na Urgeiriça, numa altura em que os governos inglês e norte-americano cobiçavam o monopólio internacional deste mineral, tanto para fins bélicos como civis, sem qualquer reparo em travar acordos comerciais com ditaduras de orientação fascista que tinham colaborado com as Potências do Eixo. No final da década de 1960, a ditadura tomou as rédeas da CPR através da sua Junta de Energia Nuclear. Um dos objectivos centrais era utilizar o «urânio nacional» como fonte do seu programa nuclear, que não tinha ainda arrancado, ao contrário do que acontecia na ditadura vizinha e na maioria dos países europeus.

    «Nós na Urgeiriça tínhamos tudo: não sabíamos o mal que esse “tudo” nos trazia»

    A Revolução de Abril de 1974 não veio alterar substancialmente este programa nuclear. Rapidamente recomeçaram os trabalhos para construir a primeira central nuclear em Ferrel, e as minas da Urgeiriça continuaram a espalhar essa nascente tóxica na bacia do Rio Mondego (os sistemas de extracção por lixiviação com águas ácidas tiveram início nessa década). A unidade industrial de tratamento químico não parou de emitir um pó radioativo que cobria os fatos-macaco, as roupas, as casas, as hortas, os ventos. Os testemunhos das mulheres e homens que ainda se podem ouvir na vila são assustadores: «Nós na Urgeiriça tínhamos tudo: não sabíamos o mal que esse “tudo” nos trazia», «[Os trabalhadores] vinham para casa com a roupa cheia de pó», «Quando arrancaram a banheira estavam lá à vista dois pedregulhos de urânio», «Ó tia, tu não me arranjas uma pedra de urânio?», «Os materiais para as fundações dos edifícios foram trazidos das escombreira», «Não se falava dos perigos da radioatividade», «Éramos mesmo muito ignorantes»… É comum ouvir-se de quem trabalhou nas minas a afirmação de que nunca ninguém se preocupou em esclarecer se o urânio era ou não prejudicial à saúde, e que nem as direções das minas alguma vez levaram a cabo qualquer acção informativa ou pedagógica sobre os perigos da radioatividade. Daí não ser surpreendente que em muitas casas existia uma pedrinha do minério, «coisa bonita a servir de pisa-papéis» [ref] Veiga, Carlos Jorge Mota. A vida dos trabalhadores do Urânio ‘Trabalho Ruim’. Urgeiriça, ATMU,
    Garcia, Liliana. Para além do fim das minas de urânio em Portugal, Urgeiriça, ATMU, 2019[/ref]. A vila dorme sobre seis poços e 19 andares com meio quilómetro de profundidade.

    Dinossáuros em frente da escombreira radioactiva da Urgeiriça.

    Quando pensamos nos riscos nucleares, pensamos em gigantes detonações atómicas no Pacífico e na apocalíptica zona 0 de Chernóbyl. No entanto, o nuclear tem outros riscos banais, quotidianos, lentos e invisíveis, associados à extracção de minérios radioativos, em espaços geopolíticos centrais mas fora do nosso campo de atenção. «A radiação não se vê, não se cheira, não se ouve»: estas palavras de António Minhoto, presidente da Associação dos ex-Trabalhadores das Minas de Urânio (ATMU), reverberam na nossa cabeça quando passeamos pelas ruas da Urgeiriça, por entre as casas desabitadas dos ex-trabalhadores, pela solidão do novo parque infantil em redor do gigante cavalete do poço de Santa Bárbara, pelo jardim-escola onde se encontraram pequenas pedras de urânio, pelo caminho de lama que nos leva às barragens de águas poluídas. Cai-me o isqueiro na lama. Apanho-o? Deixo-o. Não há gel desinfetante nem máscaras que nos protejam deste desassossego, desta incerteza, desta radiação.

    Fernando Paulo é membro da ATMU e mostra-nos a sua casa, onde não pode morar: os índices de contaminação são demasiado altos para dormir sob o seu tecto. Muitas das habitações foram construídas com pedras da mina e sobre escombros onde se podia entrever o amarelo característico do mineral nuclear. Muitas mulheres que trabalhavam em casa também padeceram das suas consequências e morreram de cancro. Há apenas algumas semanas atrás, e cumprindo as medidas de segurança sanitária pela COVID-19 estabelecidas pela Direção Geral da Saúde, a ATMU organizou uma vigília de protesto contra o adiamento da recuperação ambiental das habitações.

    O povo da Urgeiriça permanece em luta não só pela sua saúde, pelas suas habitações e pelo seu ambiente (…) Nos últimos anos foi possível vê-lo em diferentes lutas e eventos por um mundo sem nucleares

    Durante décadas e décadas, à questão da invisibilidade tóxica uniu-se o silêncio mediático e político. Mas no início de século XXI este silêncio quebrou-se, e os trabalhadores, ex-trabalhadores e as famílias da Urgeiriça começaram a reclamar a responsabilidade estatal das consequências da radioatividade para a saúde e para o ambiente, uma luta que chegou até aos parlamentos português e europeu. Em 2016, conseguiram finalmente que uma lei estabelecesse o direito a uma compensação por morte emergente de doença profissional dos trabalhadores. Uma vitória que não está isenta de uma dor irremediável e de uma herança tóxica de milhares de anos: «30 000 euros pelo meu pai? E somos seis irmãos: por 5 000 euros mais me valeria ter o meu pai vivo», diz-nos com raiva um dos membros mais jovens da ATMU.

    O povo da Urgeiriça permanece em luta não só pela sua saúde, pelas suas habitações e pelo seu ambiente (apesar dos 50 milhões de euros gastos em «reparação ambiental» em dezenas de minas, ainda permanecem 20 minas com elevado risco de toxicidade). Nos últimos anos foi possível vê-lo em diferentes lutas e eventos por um mundo sem nucleares: em Cáceres, sob faixas pretas reclamando o encerramento da central nuclear de Almaraz; em Nisa e Salamanca, mostrando a sua solidariedade ao Movimento Urânio, em Nisa Não! e à Plataforma Stop Urânio, contra a exploração a céu aberto de algumas das maiores jazidas de Europa; em Madrid e Lisboa, assistindo às reuniões do Movimento Ibérico Anti-Nuclear; e, claro, na Urgeiriça, organizando convívios, apresentações de livros, o International Uranium Film Festival, um museu e outras actividades autogeridas para que a memória mineira sobreviva mesmo à contaminação milenária das paisagens… Tal como alguns dos sobreviventes que retratou Svetlana Alexievich em Vozes de Chernóbil, não querem deixar de habitar estas paisagens, por serem o berço da sua vida, amor, comunidade e luta. «Somos como os lagartos», ouve-se na Urgeiriça, «cortam-lhes o rabo e este volta a nascer».

    Uma versão deste artigo foi publicada na revista Silence, 489 (2020): 38-41. revuesilence.net

    A luta dos ex-trabalhadores das minas teve um papel fundamental na visibilização dos riscos da radioatividade em Portugal. Esta questão foi debatida numa mesa redonda celebrada em Junho de 2019 na Universidade de Lisboa, que juntou membros da ATMU com historiadores ambientais, historiadoras da ciência e cientistas. O debate integrou o ciclo «Ciência, Tecnologia e Medicina nas praças», que tem como objectivo reflectir sobre os modos como os movimentos sociais, em diálogo e confrontação com a academia, produzem e questionam conhecimentos científicos de temas como a transexualidade, os organismos geneticamente modificados ou as tecnologias de controlo do movimento animal e humano.

    Ao longo da discussão tornou-se manifesto o papel que tiveram os membros da ATMU (muitos deles apenas com o ensino básico) na construcção do saber científico. Em primeiro lugar, explicou António Minhoto, porque o interesse de algumas instituições científicas em estudar os efeitos patológicos da radioatividade na Urgeiriça foi, em boa medida, resultado das mobilizações da comunidade mineira. E, em segundo lugar, porque sem o conhecimento vivencial das condições de trabalho e de habitação das pessoas afectadas teria sido muito mais difícil demonstrar as relações entre as doenças e a radioatividade.

    Urgueiriça
    Silenciamos o passado, enterramos o futuro.

    No entanto, a colaboração entre mineiros e peritos não esteve isenta de tensões. Orciano Pereira explicou como, num primeiro momento, os trabalhadores não foram informados dos riscos da radioatividade por parte de cientistas, médicos e engenheiros com quem interactuavam (alguns deles também vítimas mortais da extracção de urânio) e que a sua consciencialização dos riscos que corriam foi através de leituras, debates e da reflexão sobre as suas próprias experiências. Orciano relatou ainda como se distribuíram dosímetros sem a informação necessária para entender o significado das suas medidas, e como alguns médicos e técnicos se escudaram na falta de estudos científicos para negar as relações de causalidade entre o trabalho mineiro e lesões, como uma dor na sua mão esquerda, advinda da repetida manipulação de bidões de urânio. As comunidades mineiras procuraram (e após anos de luta acabaram por encontrar) uma verdade científica que não escondesse a verdade que levavam gravada na própria pele, assim como na sua memória comunitária.

     

    Texto e fotos de Jaume Valentines-Álvarez, Jaume Sastre-Juan, Celia Miralles e Frederico Lobo.
    Ilustração, em destaque, de Laura Marques.

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #28, Agosto|Outubro 2020.
     

  • Queremos respirar!

    Queremos respirar!

    Fortes

    Fortes

    Fortes

    Máscaras. Há muito tempo, demasiado tempo. Não foi preciso nenhum coronavírus para as usar, pois há 12 anos que os cerca de 80 habitantes das Fortes em Ferreira do Alentejo vivem dias repetidamente descritos como insuportáveis. «Maus cheiros e fumos impregnados de substâncias gordurosas e partículas» provenientes das chaminés da fábrica, a menos de 100 metros das casas da aldeia, e que se colam à roupa, às paredes e aos pulmões.

    Trata-se da fábrica AZPO – Azeites de Portugal, do grupo espanhol Migasa, uma das três unidades de secagem de bagaço de azeitona no Baixo Alentejo que, junto com as fábricas da Casa Alta, perto da aldeia de Odivelas, também em Ferreira do Alentejo, e a UCASUL, ao lado de Alvito, formam um triângulo de mal-estar, poluição e danos à saúde pública. A Agência portuguesa do Ambiente, em junho de 2018, revelara uma concentração anómala (35 vezes o limite legal) de partículas finas responsáveis por doenças respiratórias e cardíacas. Com esse anúncio é suspensa a fábrica da AZPO, para logo retomar em outubro desse ano com expetativas criadas face a um investimento anunciado em melhorias técnicas de 1,2 milhões de euros. Expetativas que rapidamente se esfumaram. Mas o fumo, esse, continuou a deixar a sua fuligem na terra, na água e nas pessoas.

    Em maio de 2018, dezenas de queixas foram apresentadas junto do Ministério Público, considerando os indícios da prática do crime de poluição. Dois anos depois, no início de junho passado, os habitantes e a Associação Ambiental Amigos das Fortes (AAAF) viram o Tribunal de Beja encerrar o assunto ao não dar provimento à ação cível interposta pelo Ministério Publico. Dias antes, a visita com marcação prévia da juíza à fábrica – nessa hora a funcionar perfeitamente –, sem parar para falar com os moradores, apenas terá acentuado o já crescente descrédito popular com as autoridades e o poder político.

    O problema das emissões poluentes da transformação do bagaço de azeitona (vendido como combustível e biomassa) aumenta, ano após ano, com a transformação sem controlo da paisagem alentejana pelo regadio do Alqueva, num imenso mar industrial de olivais intensivos e superintensivos. Em janeiro de 2020, o anúncio de um «colapso no sector» do azeite por não haver já espaço para colocar bagaço de azeitona produzido pelos lagares, apenas veio evidenciar, segundo uma reação à notícia da AAAF, «as fragilidades de desenvolvimento e exploração do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva». 
    Essas preocupações foram reiteradas em 16 de julho pela AAAF na Comissão de Agricultura e Mar, junto com o Movimento Alentejo Vivo e a Associação ZERO. Para a AAAF a aposta deve ser antes um «sector agrícola virado para os desafios do século xxi, modernizado e inovador, em que possa haver espaço para cadeias de produção ecológicas, multifuncionais e de proximidade». Para setembro aguarda-se um novo anúncio de «medidas» referentes à emissão de fumos das fábricas de bagaço, conforme comunicou o presidente da autarquia de Ferreira do Alentejo, depois de se ter reunido em 1 de agosto com a Ministra da Agricultura.

    No dia a dia da aldeia das Fortes, os relatos postados nas redes sociais dos moradores são os mesmos de há uma década. Em 17 de julho, Maria Joaquina Camacho narra-nos a sua manhã: «estava péssimo… Uma parte da aldeia e por cima estava intragável… empesta tudo, em redor… Era uma neblina, com cheiro nauseabundo… De facto, o fumo é mais transparente… Eu não percebo… Mas também não é para perceber… Parece leve, mas não é… continua a passar baixo e a cair, mesmo em cima… Não sou técnica… mas todos nós sentimos… O efeito dos grandes lucros… O lixo… O lado negro, da economia… que ninguém está interessado em resolver…».

    Quando as cortinas de fumo se erguem, dizem mesmo: «Até nos tiram o sol… Tiram-nos o Sol, a Lua, as estrelas, a saúde, o ar respirável, tirando tudo [de] bem que um ser humano pode ter. Para nos colocar em cima toda a porcaria do mundo… entre o lixo, também a ganância [e] a mentira, outro lixo que consegue aliar-se aos outros para tornar o fedor maior.»

     

    Fotografias de André Paxiuta [apaxiuta@gmail.com]

    Fotografias do projecto documental Oil Dorado focado nas transformações da paisagem e nas problemáticas sociais e ambientais ligadas à expansão da olivicultura intensiva e super intensiva na região do Alentejo.

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #28, Agosto|Outubro 2020.

  • Hackers e Hospitais: como podes ajudar

    Hackers e Hospitais: como podes ajudar

    A Fundação para o Software Livre (Free Software Foundation – FSF), é uma organização que começou por se dedicar à eliminação de restrições sobre a cópia, estudo e modificação de programas de computadores, através do desenvolvimento e do uso de software livre em todas as áreas da computação. Inicialmente, dedicava-se sobretudo à programação. Posteriormente, passou a tratar dos aspectos legais e estruturais da comunidade do software livre, do aperfeiçoamento das licenças de software e documentação e da catalogação e disponibilização de programas livres desenvolvidos (o Free Software Directory). Neste momento, em que software e hardware começam a ver as suas barreiras cada vez mais difusas, a FSF começa também a preocupar-se com este último.

    Numa altura em que, mais do que nunca, o conhecimento, o software e o hardware são fundamentais e em que, mesmo perante uma ameaça, ainda há quem prefira a propriedade à partilha, a própria FSF reorientou parte das suas preocupações para o combate colaborativo contra a pandemia da Covid-19. Num texto intitulado ‘Hackers e Hospitais: como podes ajudar’, afirmam que «muitos cientistas e médicos, há muito que perceberam que o software e os equipamentos médicos proprietários não são éticos nem adequados às nossas necessidades» e que «as restrições de software e hardware estão, na verdade, a dificultar a capacidade dos hospitais». Nesse sentido, anunciam um «um plano para contribuir» e dão dicas para que «te juntes a nós», porque «sempre acreditámos que, para a liberdade e a criatividade humanas, é fundamental ser permitido utilizar todas as ferramentas à nossa disposição sem restrições e, neste momento, talvez consigamos utilizar o software livre que construímos, preservámos e defendemos para salvar vidas.»

    O colectivo/redacção do jornal MAPA acompanha a FSF neste e noutros combates, editando, por exemplo conteúdos livres tanto no seu site como na sua edição em papel, e achou fundamental traduzir e partilhar o texto HACKERS and HOSPITALS: How you can help, de Dana Morgenstein, publicado em 31 de Março.

    Hackers e Hospitais: como podes ajudar

    Activistas do software livre, assim como muitos cientistas e médicos, há muito que perceberam que o software e os equipamentos médicos proprietários não são éticos nem adequados às nossas necessidades. A pandemia da Covid-19 fez com que algumas destas deficiências ficassem a ser conhecidas por uma audiência mais abrangente – e também deram à nossa comunidade uma oportunidade única para oferecer ajuda real e material num tempo difícil. Estamos a construir um plano para contribuir e esperamos que te juntes a nós: continua a ler para saberes o que podes fazer!

    Provavelmente já sabes que as restrições de software e hardware estão, na verdade, a dificultar a capacidade dos hospitais para consertar os tão necessários ventiladores e como alguns voluntários italianos enfrentaram problemas quando fizeram impressões 3D de válvulas de ventilador (como podes ver no link, as histórias variam quanto à interacção com o produtor, mas é claro que a empresa se recusou a libertar ficheiros proprietários de design, obrigando os voluntários a fazer engenharia inversa para perceber como construir cada parte).

    As lutas dos activistas do software livre cuja cobertura nós fizemos para que fossem libertados os equipamentos incluem:

    – Os esforços da directora executiva da Software Freedom Conservancy e vencedora do Free Software Award, Karen Sandler, para alertar para os perigos do software médico proprietário em aparelhos médicos, incluindo o seu próprio pacemaker;

    – As lutas da porta-voz da LibrePlanet e fundadora da OpenAPS, entre muitas outras pessoas, para ajudar quem tenha diabetes de Tipo 1 a tomar conta do seu próprio tratamento usando um Sistema Artificial de Pâncreas; e

    – Os esforços de muitos pacientes e activistas para melhorar a eficácia do tratamento da apneia do sono, hackeando as suas máquinas CPAP.

    Também vimos, com os nossos amigos da GNU Health e GNU Health Embedded, como o software livre pode trazer melhores respostas sanitárias e como a participação dos cidadãos comuns no processo científico pode ajudar a salvar o ambiente através do Public Lab, vencedor dos Prémios de Software Livre de 2017 e ajudar na assistência em catástrofes através do Sahana, vencedor do mesmo prémio em 2006.

    É, portanto, claro que a comunidade do software livre tem muita criatividade e muito conhecimento para contribuir nos dias duros que nos esperam e que, com mais de 350 mil pessoas infectadas pela Covid-19 na altura em que isto se escreve, é fundamental arregaçar as mangas para ajudar as pessoas a evitar a doença e a recuperar do coronavírus. Sabemos que a impressão 3D de equipamentos médicos não é de todo um passatempo aconselhável para amadores e que a produção de alguma coisa mais complexa do que roupas ou máscaras implica contributos de peritos. Mas também sabemos que, havendo falta desses equipamentos – e essa falta é quase certa -, a perspectiva é sombria.

    É por isso que estamos a ver o que conseguimos fazer com as nossas impressoras 3D (com certificado Respects Your Freedom – RYF) e estamos em contacto com o recentemente criado Mass General Brigham Center for COVID Innovation de forma a que nos ajudem a dirigir os nossos esforços. Também estamos a reunir recursos para o nosso plano HACKERS and HOSPITALS na página wiki LibrePlanet e, se tiveres conhecimentos, impressoras 3D ou materiais com os quais possas contribuir, por favor contacta o Michael através do email sysadmin@fsf.org. Se não tiveres capacidade de produzir material médico e quiseres, à mesma, ajudar, podes fazer pesquisa a partir de qualquer lado apenas com um computador e uma ligação à internet. Acrescenta, na página wiki, qualquer projecto que esteja a trabalhar com licenças livres na ajuda ao combate à Covid-19.

    Sempre acreditámos que, para a liberdade e a criatividade humanas, é fundamental ser permitido utilizar todas as ferramentas à nossa disposição sem restrições e, neste momento, talvez consigamos utilizar o software livre que construímos, preservámos e defendemos para salvar vidas.

  • Em Montemor-o-Novo há uma cooperativa que vai do prato à casa

    Em Montemor-o-Novo há uma cooperativa que vai do prato à casa

     

    Cooperativa Integral Minga

    A Cooperativa Integral Minga, em Montemor-o-Novo, promove uma economia de proximidade e é plataforma de movimentos locais autónomos nas áreas do ambiente, habitação, alimentação, educação, saúde e energia. Falámos com o Jorge Gonçalves sobre a cooperativa e alguns dos seus projetos.

    Como aparece a Minga e porquê uma cooperativa integral?
    Houve o Fórum de Cooperativas em Montemor-o-Novo em 2014 e chegou-se à conclusão de que havia coisas comuns que afetavam agricultores, artesãos e prestadores de serviços. Inspirados na experiência brasileira do Banco de Palmas e na Economia Solidária, pensámos em fazer alguma coisa que fosse nessa mesma direção, de apoio a pequenas atividades em substituição do consumo de produtos que vêm de fora, para gradualmente serem produzidos localmente, começando pelos bens de primeira necessidade. Mas o conceito de cooperativa integral aparece porque a ideia é abranger tudo o que é necessário para o nosso dia-a-dia, é estarmos no controlo daquilo que consumimos, dos meios de produção e de como as coisas são produzidas.

    Há ressonância com a revolução integral de que fala, por exemplo, a Cooperativa Integral Catalã?
    Não considero que tivéssemos grande proximidade histórica ou ideológica com o movimento da revolução integral. Quando fui ao encontro das cooperativas integrais em Moleras, fiquei muito desiludido. O método de assembleia e de decisão coletiva lá praticado… não nos revemos. Não temos de discutir tudo sobre o que toda a gente faz, nem tudo tem de ser decidido centralmente. Há momentos em que partilhas as dificuldades ou as necessidades que tens, ou os projetos que estás a querer desenvolver. Mas não tem de estar toda a gente a dar a sua opinião sobre o projeto de cada pessoa, porque tomou ou não certa decisão, desde que não vá contra certos princípios base. Nesse sentido, parece-me que somos um bocado diferentes da abordagem que eles tentam por lá.

    Como decidiram organizar-se?
    Quando começámos éramos poucos, éramos 8. Era um grupo de afinidade, que estava comprometido e que sempre se manteve solidário com o projeto, mas com uma limitação muito grande de tempo para dar. E depois não havia ainda uma ideia do que as coisas eram. Não havia dinheiro, uma estrutura. No início – e isto é uma reflexão que tenho cada vez mais como uma aprendizagem – eu não era produtor de nada. Eu não estava a criar uma cooperativa para ser cooperante. Eu estava a fazer uma cooperativa porque achava que podia resolver o problema das pessoas, numa espécie de assistencialismo. E isso pervertia. Não é isso que deve ser.

    Como é que deve ser?
    No último ano começou a aparecer gente que não estava ligada a nós afetivamente, mas que chegou à cooperativa porque precisava. Temos reuniões mensais tipo «mesa posta», trazemos comida, jantamos, às vezes há crianças, e conversamos. Estamos organizados em secções autónomas – agricultura, comercialização, serviços e habitação. E tens os associados das secções, que tomam as decisões. Agora somos cerca de 30, realmente ativos. O que está a ser interessante em termos de construção coletiva é que há conversa sobre os problemas, desde a secção agrícola, que tem muitas alfaces e não sabe o que lhes há-de fazer, à habitação, porque se quer organizar um encontro. Comunicas o que te afeta, no teu projeto autónomo, e partilham-se ferramentas de ação. Porque o problema é: as pessoas notam que alguma coisa não está bem na vida delas, na sua estrutura social, e estão à procura de outras coisas. Vão para um encontro e têm um debate, mas não têm coisas concretas que possam fazer. O que estamos agora a começar a experienciar nos últimos meses é muitas pessoas a tomarem conta de coisas. Pelo menos até agora, nunca votámos decisões. As coisas são faladas.

    Cooperativa Integral Minga

    A Minga toma agora conta de uma horta própria?
    Uma das nossas produtoras ia deixar de produzir, então arrendámos-lhe o terreno. O que mais nos moveu no início foi a questão alimentar. Somos uma comunidade rural, podemos ser um base de sustento, criar salários e ter a terra ocupada com mais do que ovelhas. Já há mais de um ano que abastecemos uma cantina escolar, e a partir de abril vamos poder abastecer outra. Eu já tinha brincado à agricultura, mas nunca tinha lidado tão de perto com a produção. Saber o quanto custam as coisas, o tempo que demoram a crescer de inverno, como escoas, se acertas na escala, se as coisas espigam antes do tempo. O que mais me espantou é que o maior custo é a apanha. Eu tenho um certo vício de economista, ‘quantas alfaces consigo apanhar numa hora?’, se eu estiver a fazê-lo, estou a contar. E há uma série de problemas que assim nos passaram a ser mais próximos, e coletivos, porque depois falamos deles.

    E o que se tem feito na área da habitação?
    Acima de tudo, queremos pensar uma alternativa de atribuição de direitos de propriedade. De a propriedade poder ser atribuída ao uso, ou haver uma forma de a gerir coletivamente, através de entidades como cooperativas, por exemplo – não como fizeram as cooperativas de habitação a partir dos anos 90, em que a lógica foi as pessoas construírem as casas através da cooperativa, mas, depois de pagarem a casa, venderem-na ao preço que queriam. Para quebrar isso, é importante que não seja atribuído o direito de propriedade absoluto: podes viver lá o tempo que queres, podes fazer obras, podes passar a casa aos teus filhos e um dia que saias da casa podes ser ressarcido do investimento que fizeste, mas não podes vendê-la ao preço que quiseres. Criámos um projeto para a construção de raiz, em Montemor, de um conjunto de casas habitáveis. Se tiveres uma casa nova por 30 000, não vais comprar uma ruína por 60 000. Esse conjunto de casas faria rebentar a bolha imobiliária e, assim, poder-se-ia começar a comprar as ruínas do centro histórico e a reabilitá-las. Agora houve um encontro com a Comissão para a Lei de Bases da Habitação em que estruturámos uma proposta que envolve esta questão, do direito de uso, articulada com a ideia do microcrédito. Se a alternativa é subsidiar rendas, isso aumenta a bolha, porque estás a injetar mais dinheiro no mercado – é o mesmo com o Rendimento Mínimo Incondicional. Nós aqui criaríamos um fundo de microcrédito e as pessoas iriam pagando de volta. Em última análise, se o problema da habitação estivesse resolvido em 50 anos, teria custado 0.

    A longo prazo, vês o Estado sempre implicado na resolução destes problemas?
    Não. Estas propostas de que falamos não precisam do Estado em si mesmo. O que me parece é que o nível de investimento é realmente muito elevado para um grupo informal de famílias. Se agora reuníssemos 1 milhão de euros emprestados, fazíamos casas para 40 pessoas, até porque podes devolver o dinheiro a quem to emprestou – uma espécie de Coopérnico[ref](1) A Coopérnico é uma cooperativa portuguesa para a produção e distribuição de energias renováveis. Os membros têm a possibilidade de investir na cooperativa, ajudando a financiar pequenas centrais de produção de energia, recebendo por esse investimento um retorno através de taxas de juro.[/ref] para a habitação. O melhor prémio para dar num sistema desse género, como faz a Coopérnico, é oferecer uma boa taxa de juro. Há poupança da parte de quem empresta. E não é impensável daqui a 3 ou 5 anos termos estrutura coletiva para isso.

  • Serão naturais as «catástrofes naturais»?

    Serão naturais as «catástrofes naturais»?

    Na edição #17 do jornal MAPA fizemos referência ao congresso intitulado «Pensamento e Catástrofes – Aproximações a Jean-Luc Nancy», efectuado no Porto, durante três dias, no passado mês de Maio. Essa iniciativa, realizada por dois organismos da Universidade do Porto (1), levou a cabo em quatro locais desta cidade palestras-debates com vários investigadores nacionais e estrangeiros, propôs uma exposição («Disaster Zone»), um espectáculo de bailado («Lastro», de Né Barros), um concerto-performance («Solo Jorge Peixinho») e dois filmes da cineasta francesa Claire Denis. Quisemos saber um pouco mais falando com um dos seus principais promotores e intervenientes, o investigador Jorge Leandro Rosa, do Instituto de Filosofia da Universidade do Porto.

    Há um catastrofismo oficial, muito actuante desde há anos no discurso das propagandas governamentais, empresariais e mediáticas, cujo sentido parece consistir em levar as populações a adaptarem-se aos novos contextos resultantes das maiores imponderabilidades do «desenvolvimento» e às novas coerções que estas implicam, do ponto de vista do poder. No congresso, se não erro, o questionamento geral das intervenções pôs em causa as representações culturais e políticas das catástrofes contemporâneas, a sua explicação canónica ou a sua naturalização. Que balanço puderam fazer?

    JLR – Os encontros tinham por primeiro intento trazer as catástrofes ao pensamento público. Para isso precisávamos de regressar ao problema contemporâneo dos acontecimentos que tocam um limite considerado perigoso ou que prolongam o conceito cultural e filosófico do ilimitado, ainda muito presente nas sociedades. O que significa que as catástrofes são, simultaneamente, algo da ordem do acontecimento que pode ser pensado – sabendo nós que esse «pensável» é também a questão da transformação do próprio pensamento – e algo que é produzido discursivamente. As catástrofes são tanto aquilo que nos atinge como o que nós próprios realizamos com elas no plano da significação. É por isso que precisamos de retirá-las às categorias habituais em que elas são colocadas, sejam elas teológicas, filosóficas ou preventivas.

    Aquilo a que chamas o «catastrofismo» alimenta-se de tudo isto: trata-se de uma potenciação, assim como de uma reorientação, da própria experiência dos povos, que foi sendo atravessada ao longo dos tempos por situações de catástrofe de diversa ordem, e que os poderes políticos, militares e económicos de hoje, confrontados como estão por diversos limites do actual «sistema-mundo», não hesitam em utilizar dos modos mais diversos. O catastrofismo é um discurso de intuito repressivo que se serve da matéria vivida e real da experiência, seja a dos colectivos humanos, seja a individual. Se podemos dizer que o catastrofismo tem algo de ficcional, de puro material propagandístico, ele é também uma forma de engenharia social que joga com as fragilidades bem concretas e ameaçadoras da situação humana. Trata-se, portanto, também aqui, de uma catástrofe política que pode surgir em todos os regimes e em todas as culturas onde o poder é objectivado e se define por uma relação de centro versus periferia. Como todos sabemos, as democracias ocidentais são hoje reguladas pela exibição da ameaça nas suas diversas formas. Quanto mais a ameaça de catástrofe me for dada a ver, mais monstruosa será a forma de vida que serei levado a aceitar. E mais monstruoso será o dispositivo securitário para o qual darei o meu contributo. Se o exemplo óbvio que nos vem à mente é o do Islamismo, não faltam inúmeros outros no tecido catastrofista das nossas sociedades: desde o desemprego, que é um clássico espectro do capitalismo, às migrações ou ao regresso do medo nuclear. E, evidentemente, a crise ambiental que, sob formas diversas, está hoje a entrar no arsenal dos Estados-Maiores da catástrofe. As catástrofes, na sua forma multidimensional, são a razão de ser do poder contemporâneo e, nesse sentido, funcionam como uma vertigem obsediante: quantos mais esforços nos são pedidos para delas nos desviarmos, mais somos tomados por um movimento de aproximação a elas.

    Há ainda um outro tipo de discurso, muito potente hoje, que é aquele que se pretende fundado na tecnociência e na sua infinita capacidade de obviar a todas as crises. Aqui, as ameaças nunca chegam a ser objecto de uma clarificação política e social, já que há sempre um dispositivo que monitoriza as ameaças e as converte em algo que é declarado como servindo uma finalidade útil. Podemos percebê-lo na forma como os Estados gerem actualmente a catástrofe climática. Parece o inverso do catastrofismo, mas é somente a sua prossecução sob a forma de uma engenharia global da sociedade, a qual será bem patente quando for claro que as medidas de mitigação propostas não serão minimamente efectivas. Um dos participantes do Encontro, o Frédéric Neyrat, tem trabalhado a partir da leitura crítica de um certo pensamento construtivista que se esforça por eliminar a cesura natureza-cultura (2). Eliminada essa diferença, todos os fenómenos climáticos, geológicos, biológicos e epidemiológicos podem passar a ser manipulados a partir de uma sistemática reconstrução da Terra como habitat vocacionado para os seres humanos. Na verdade, essa reconstrução já decorre há muito tempo, mas a conjugação actual da crise das energias, fósseis com a sexta extinção das espécies vivas e a mudança climática, abrupta oferece uma oportunidade de ouro aos geoconstrutivistas de todo o tipo. Como escreve Neyrat num livro importante sobre estas questões (que espero venha a ter edição portuguesa em breve), «o Antropoceno foi activa, deliberada e conscientemente instalado». Que exemplo mais claro teremos dessa interdependência entre desastre e remédio do que a presente euforia das empresas petrolíferas em torno do iminente desaparecimento dos gelos do Ártico? Entramos numa era onde as catástrofes adquirem novas morfologias, como Nancy bem percebeu. Ele parte do exemplo de Fukushima, mas podemos olhar para os recentes fogos catastróficos em Portugal: intimamente associados à integral reconstrução da natureza em áreas florestais, estes fogos não são, seguramente, desastres naturais. Eles marcam o fim da diferenciação entre catástrofes naturais e catástrofes causadas pelos humanos.

     

    Tive a impressão de que os contextos universitários não são (ou já não são) propícios ou adequados a questionamentos desta qualidade, a avaliar pelo contraste entre a importância temática das conferências e debates, o número de assistentes e as reacções. Achas que vale a pena ter isto em consideração, pensar noutras «fórmulas» para expor em público questões tão decisivas como as levantadas no vosso congresso?

    JLR – A universidade está esvaída da sua função crítica, depois de um período em que se tinha aberto às interrogações da contemporaneidade. É hoje uma instituição contraprodutiva, no sentido em que Ivan Illich as definiu: o que ela faz – e faz muitas coisas, é obrigada a fazer cada vez mais e a viver para indicadores – serve essencialmente o seu espelhamento e o benefício das suas clientelas, o que a retira à vida questionadora e interpelante. Achámos, contudo, que o nosso tema continha a necessidade de reencontrarmos a radicalidade do pensamento, aquilo a que o Ocidente chamou «filosofia», para fazermos uma revisitação destas questões. No espaço social, dominado pelos media, a catástrofe é um objecto equívoco, sobre o qual não há reflexão, mas apenas um conjunto de lugares-comuns que nos impedem de a pensar. Teoricamente, a Universidade poderia favorecer a formulação de um ponto de partida diferente. Sendo Jean-Luc Nancy, enquanto filósofo, alguém que soube pensar o novo regime do catastrófico, pareceu-nos que valia a pena desafiar a comunidade académica com uma das suas figuras mais criativas. Seria uma provocação relativamente pacífica, não fosse dar-se o caso de termos verificado que a universidade só quer saber das catástrofes que estão arrumadas na historiografia ou das catástrofes que desafiam o poder de cálculo das suas disciplinas. Por aí, não tivemos uma repercussão significativa. Na verdade, a Universidade é parte do nosso problema civilizacional, já que perdeu a autonomia face às tendências que o capital e a indústria promovem.

    Ainda há algumas pessoas que hoje pensam estas questões na Universidade, mas que, por diversas razões, não prolongam esse pensamento noutros espaços (esse prolongamento é aqui de algo que se opõe à simples divulgação). Seja por uma questão de estilo, seja por receio ou incapacidade de trabalhar em diversos contextos. Por outro lado, a burocratização e a competitividade económica, laboral e hierárquica do trabalho académico reduziu à quase irrelevância os colóquios e as publicações que aí acontecem, já que não há uma partilha entre pares do que se faz nem uma verdadeira irradiação pública. Julgo que há necessidade de iniciativas que, não virando as costas ao mundo académico, decorram numa multiplicidade de contextos. No nosso caso, ao pensarmos as catástrofes, torna-se óbvio que estamos a ser interpelados pela questão da comunidade: seja a necessidade da sua reinvenção, seja simplesmente a sua possibilidade. Precisamos, portanto, de debates nómadas, de iniciativas que possam viajar nos territórios, encontrar populações, e não ficar apenas confinados às instituições ou ao ciberespaço.

     

    O convidado principal, Jean-Luc Nancy, viu-se impossibilitado de estar presente por motivos de saúde. Mas estiveram lá os seus livros, não só nos debates, mas também através do lançamento de A Declosão (Desconstrução do Cristianismo) [Palimage, Coimbra, tradução de Fernanda Bernardo], e d’A Equivalência das Catástrofes (Após Fukushima), que tiveste a iniciativa de traduzir e co-editar em 2014. Este último, pela sua temática, pôde ser um guia para o encontro, designadamente quando nele se diz que «as catástrofes naturais já não são separáveis das suas implicações ou repercussões técnicas, económicas e políticas», podendo-se assim interrogar em que medida são hoje naturais as catástrofes assim chamadas. Gostaria por isso que comentasses o que expões no teu ensaio «A Posição Detestável» (3), quando afirmas que «há que abandonar as atribuições de sentido das catástrofes».

    JLR – Esse ensaio é em parte um diálogo implícito com o texto de Nancy («Da ontologia em tecnologia») que abre a revista que editámos nesta ocasião. Aí, ele diz que «a reflexão sobre a técnica não pode confinar-se a uma reflexão sobre os bons ou os maus usos da técnica, como se dispuséssemos de um horizonte de referência em função do qual poderíamos determinar quer o “bom” quer o “mau”». Quer ele dizer que a técnica deixou de ser, se é que alguma vez foi, uma mera ferramenta utilizada por um ser dotado de razão que se encontra no meio de um universo natural que ele pode desbravar. Desbrava-o bem ou mal, mas inferimos que só pode ter aí uma acção ilimitada e que essa ilimitação do agir técnico seria a sua essência. A partir daí podemos verificar que há uma reincidência longa nessa equívoca ideia de que a técnica se conserva sempre, de algum modo, numa exterioridade que nos é possível inteiramente determinar e circunscrever. Na verdade, não há um reino da técnica, uma sua autarcia rigorosamente delimitável: o que há é uma técnica que se liga, no sentido de adquirir propriedades destes, aos seres e às forças que trabalha, o que quer simplesmente dizer que ela tem por vocação ampliar, substituir e tomar as funções do que chamamos «natureza».

    Na minha leitura, não será o estabelecimento de categorias de sentido (éticas, antropológicas ou outras), supostamente inscritas nos nossos actos técnicos, que nos permitirá controlá-los ou trazê-los a uma razoabilidade na nossa relação com a natureza. A nossa relação com a natureza está hoje determinada por uma dessas categorias, a produtividade: a natureza é aí inteiramente remetida para a função produtiva, mas de um modo que foi espartilhado pela tradição filosófica segundo a sua dupla condição de produtora e de produto. Esta concepção é uma cópia degradada da divisão em que instituímos o nosso estatuto de sujeitos técnicos colocados diante de objectos. Aí, quer o objecto natural quer o sujeito humano participam do grande estaleiro em que transformámos o planeta. Resumindo, direi que essas categorias são determinantes para as práticas de dominação pela técnica, já que parecem assegurar a sua infinitização quando elidem a recusa da produtividade que é também intrínseca à natureza. Ou seja, rasuramos o que escapa às atribuições de sentido na relação com a natureza, já que não reconhecemos que há sempre nela um movimento de antiprodução, seja esta uma desmontagem, uma falta ou desorganização (a morte). É expulsando essa recusa, tornando-a impensável, que as catástrofes aparecem no nosso horizonte de sentido. A «posição detestável» de que falo é então aquela em que, tendo nós deixado de perceber certos acontecimentos na sua finitude, entendendo-os sistematicamente como quebra e naufrágio de uma construção positiva, já não somos capazes de perceber que forças são essas a que chamamos catastróficas. Atentemos, ao menos, no desfazer de sentido presente nas catástrofes. Talvez, então, possamos começar uma viagem de sobrevivência no interior do colapso generalizado da civilização industrial.

     

    Júlio Henriques

    1. Aesthetics, Politics and Knowledge Research Group, do Instituto de Filosofia da Faculdade de Letras; Instituto de Investigação em Arte, Design e Sociedade, da Faculdade de Belas-Artes.
    2. Ver o seu livro fundamental La part inconstructible de la Terre. Critique du géo-construtivisme. Paris, Seuil. 2016.
    3. «A Posição Detestável – o Comunitarismo da Catástrofe», Nanocaderno nº 1, Abril de 2017, Instituto de Filosofia da Universidade do Porto.