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Manifestação contra a narrativa do Green Mining a 5 de Maio em Lisboa
Várias associações e movimentos de territórios que são alvo da «febre mineira» [ref]Associação Montalegre Com Vida; Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso;
Corema – Associação de Defesa do Património | Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho; Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo; Movimento Minas Não; Movimento ContraMineração Beira Serra; Movimento Contramineração Sátão e Penalva; Movimento Estrela Viva; Movimento Não às Minas – Montalegre; Movimento SOS Serra d’Arga; PNB – Povo e Natureza do Barroso; SOS – Serra da Cabreira – BASTÕES ao ALTO!!; SOS Terras do Cávado; Fundação Montescola.[/ref] vão manifestar-se em Lisboa, no próximo dia 5 de Maio, a partir das 11h, junto ao Centro Cultural de Belém, para repudiar a narrativa «verde» que serve de mote à Conferência Europeia sobre Green Mining que aí decorre nesse dia no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia (UE). Na véspera, a 4 de Maio, o Jornal MAPA, em conjunto com a Casa da Achada – Centro Mário Dionísio, promove uma conversa com elementos desses movimentos sob o tema «Qual é a cor das minas aos olhos de quem lá vive?». E, ainda antes, no dia 1 de Maio, na Disgraça, há uma outra conversa, organizada pela Agenda virtual de luta contra as minas na Península Ibérica. Mais a norte, na Galiza, de 2 a 9 de Maio, a Contraminacción, rede contra a minaría destrutiva de Galiza organiza o seu 5º Encontro sobre os impactos da mineração.

«Aproveitando a ocasião da Conferência Europeia sobre Green Mining, que se realiza em Lisboa no próximo dia 5 de Maio e conta com a presença dos ministros do ambiente da zona Euro, os movimentos cívicos anti-mineração portugueses, juntamente com alguns parceiros estrangeiros, irão manifestar-se à porta do evento, junto ao Centro Cultural de Belém, às 11h, para mais uma vez declarar a sua oposição ao projecto de fomento mineiro do governo português». Eis o que se pode ler no comunicado que os grupos organizadores enviaram à imprensa a anunciar a manifestação em que pretendem alertar para a falácia que é a mineração verde, ou green mining», que, para estes colectivos, é apenas «uma outra forma de extractivismo e poluição, com consequências dramáticas para os territórios afectados, sobretudo a destruição do ambiente e dos recursos indispensáveis à vida e ao futuro das gerações vindouras».

Para enquadrar a manifestação, as associações e movimentos organizadores lançaram um Manifesto de repúdio à narrativa Green Mining, onde afirmam que a própria opção pelo método de mineração a céu aberto demonstra que a exploração «é impulsionada por proporcionar menores custos e maiores lucros» e não por qualquer preocupação ambiental ou social. O Manifesto começa por analisar o quadro político em que a febre do minério se dá, ou seja, o momento em que, depois da «crise económica de 2008, a Europa [se] viu confrontada com a necessidade de se aprovisionar de matérias-primas que designou críticas, antecipando circunstâncias geopolíticas e financeiras que pudessem obstaculizar o acesso aos seus fornecedores habituais». Ao mesmo tempo, perante a necessidade de combater as alterações climáticas, «a Europa traçou planos e objectivos de descarbonização alicerçados na substituição dos veículos com motores de combustão por veículos eléctricos (assumindo neste âmbito um compromisso com a indústria automóvel)». Em consequência, e ao invés de dar prioridade à redução do parque automóvel e à substituição do transporte individual pelo transporte colectivo, a UE «passou a afirmar a necessidade de desenvolver a produção de baterias, cujos componentes são, na sua generalidade, obtidos pelo recurso à mineração».

Para os signatários, estamos «perante um grave conflito entre Ecologia e Economia, uma vez que atingir um objetivo aparentemente benéfico para o Ambiente, assente numa eventual redução dos gases de efeito de estufa, passa por exigir o sacrifício de vastas áreas perdidas para a mineração. Uma verdadeira Economia, com uma gestão adequada do planeta e dos seus recursos finitos, deveria sempre ser ecologicamente sustentável, o que é incompatível com a indústria extractiva massiva».

Os promotores desse extractivismo são, assim, acusados de desenvolver «a narrativa do Green Mining» para ultrapassar a dificuldade de «obter aprovação da sociedade e das populações directamente afectadas» e também como forma de escamotear que «a mineração nunca é sustentável, uma vez que os recursos minerais não são renováveis». Para reforçar o seu ponto de vista, expõem detalhadamente uma quantidade de dados, entre os quais alguns relacionados com a perda de biodiversidade, a diminuição da área fértil, a «alteração, que pode ser permanente, do funcionamento hidrogeológico do subsolo», os «incalculáveis consumos de energia das operações de extracção, lavagem, concentração e transporte dos minérios», as possibilidades de reacções químicas que produzam ácido sulfúrico ou poluição radioactiva ou «a impossibilidade de retomar o uso dos terrenos mobilizados».

Finalmente, para além de notarem que «a participação cívica (…) é sistematicamente reduzida a consultas multi-stakeholder ou outros protocolos não vinculativos com as comunidades afectadas», os movimentos signatários «exigem a abolição do eufemismo Green Mining e do marketing Green Washing associado, e o acesso à informação verdadeira, clara e transparente que urge sobre as operações de fomento mineiro que envolvem Portugal e a União Europeia. Perspectivando o futuro, exigimos a adopção de um modelo de desenvolvimento que se afirme como intrinsecamente sustentável, assente na valorização do território, na preservação do ambiente e no papel activo da cidadania, factores promotores da qualidade de vida, do bem-estar social e do respeito pelos valores naturais, patrimoniais e culturais enquanto elementos de manutenção e construção da sociedade que pretendemos delegar para as gerações vindouras. A mineração nunca é verde!»
- Manifestação «Não há Minas Verdes» – 5 de Maio – 11h00 – CCB
- Conversa na Disgraça «A luta contra a mineração no Norte de Portugal e na Galiza» – 1 de Maio – 16h00
- Conversa na Casa da Achada «Mineração verde ou negra destruição?» – 4 de Maio – 18h30
- 5º Encontro sobre os impactos da mineração (Galiza)
27 de Abril de 2021
Mina do Barroso: O EIA passou, mas a luta continua

A 16 de Abril, a Savannah (que agora, 5,2 milhões de euros depois, tem uma participação de 10% da GALP) anunciou que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) declarara a conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) que a empresa britânica tinha apresentado para a Mina do Barroso. Isto significa que o processo de avaliação ambiental deu mais um passo. Mas não está ainda finalizado, pelo que a exploração continua a não ter luz verde. Passa agora à fase de consulta pública.

Apesar de todo o discurso sobre transparência que a Savannah foi desenvolvendo ao longo dos tempos, a verdade é que, a 16 de Abril, nem o EIA da Mina do Barroso nem o seu Plano de Lavra eram ainda conhecidos de forma pública. Tudo o que se sabia, para além do facto de ter sido considerado conforme, eram as palavras belas do comunicado de quem o queria ver aprovado: «o EIA detalha com pormenor como a exploração mineira será responsável, sustentável e com impacte reduzido, tal como os benefícios sociais, ambientais, económicos e demográficos que o projecto vai trazer à região e a Portugal».

Uma das múltiplas acções de reflorestação que os movimentos têm levado a cabo

A associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) sublinha a incoerência entre o discurso e a realidade e aponta o dedo ao Estado: «Já no final de Março passado, a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) respondeu afirmativamente ao pedido da fundação Montescola para que a APA publicasse o EIA, decisão que confirma a nossa posição: a acesso ao documento deveria preceder o período de consulta pública. Não podemos deixar de realçar que a “luz verde” à consulta pública coincide com o prazo dado pela CADA à APA para se pronunciar sobre esta decisão. Concluímos portanto que a APA prefere impor um prazo de 30 dias à sociedade civil para que se pronuncie sobre o EIA da Mina do Barroso em vez de disponibilizar informação que deveria ser de domínio público e que estava nas suas mãos desde junho de 2020».

A APA sabe, de facto, que, entre o EIA e o Plano de Lavra, há mais de seis mil documentos para avaliar, decide não tornar esses documentos públicos até ao limite e, agora, dá 30 dias à sociedade civil para estudar esses milhares de documentos e pronunciar-se sobre eles. Não parece o processo de quem quer que a consulta pública seja mais do que o cumprimento do protocolo obrigatório. A questão é estrutural: não se trata dum projecto onde as coisas se passam desta forma; em todos os pedidos de prospecção e exploração mineiras, os mecanismos que o Estado engendrou para garantir que os licenciamentos e a própria mineração pudessem ser escrutinados a vários níveis antes da sua aprovação são sempre um mero exercício ritual de legitimação, sendo o próprio Estado – e não apenas as empresas envolvidas – quem manipula os dados nesse sentido.

As acusações da UDCB à agência estatal continuam exactamente nesse sentido: «Lamentamos que a APA opte por dar seguimento ao procedimento legal para a implementação do projeto da Mina do Barroso sem aguardar os resultados da Avaliação de Impacte Estratégica (AIE) para o plano de mineração do lítio». No entender da UDCB isto quer dizer apenas uma coisa: «a AIE, mais do que uma ferramenta de política pública séria e que permite ponderar os impactes da exploração de mineração de minerais litiníferos a céu aberto, é utilizada pelo Governo como estratégia para acalmar o descontentamento das populações e esquivar-se aos questionamentos que lhe foram feitos na Assembleia da República».

A aproveitar a visibilidade da Volta a Portugal em Ciclismo de 2020

No caso de Covas do Barroso, que pertence ao município de Boticas, ao contrário de Montalegre, o poder municipal é visceralmente contra a mina, tendo Fernando Queiroga, presidente da Câmara, afirmado que a exploração de lítio prevista para o concelho é «uma catástrofe» e salientando que «garantidamente que o município de Boticas fará tudo o que estiver ao seu alcance, até às últimas consequências, até às últimas instâncias, para que este projecto não vá avante». O autarca referiu ainda ter ficado surpreendido com o anúncio da conformidade do EIA, até porque, acrescentou, «um dos últimos pormenores pedido pela APA implicava que a empresa teria que fazer estudos no terreno». «Ora, eles estão proibidos de entrar no terreno, portanto como é que eles fizeram os estudos?», questionou.

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Para Fernando Queiroga, a classificação de Património Agrícola Mundial, com que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) reconheceu, a 19 de Abril de 2018, a região do Barroso (e que inclui territórios de Boticas e Montalegre), «é incompatível com a mina». Na sua opinião, o projecto mineiro «poderá destruir este concelho, o seu património, tirar a riqueza e destruir a qualidade de vida de quem continua a viver» lá. Para o autarca, os eventuais empregos criados com a mina «serão temporários e vão deixar um rasto de destruição». Pelo que se diz preparado para refutar o projecto «cara a cara», referindo estar a aguardar a consulta pública do EIA e não se esquecendo de repetir a crítica da UDCB: «estamos defraudados pelo tempo que nos dão, de 30 dias. Vamos trabalhar dia e noite e vamos colocar na mesa os nossos argumentos porque achamos que a razão está do nosso lado. E isto é uma coisa que não se faz ao Interior que já está tão despovoado e ficará ainda mais despovoado».

Apesar da consciência da pouca importância real dos processos de consulta pública, os movimentos de oposição acreditam que uma participação massiva permite, pelo menos, retirar cada vez mais legitimidade ao plano de fomento mineiro e, nesse sentido, apelam à participação de toda a gente nessa consulta pública.

22 de Abril de 2021
Do chicote ao paternalismo

Num mesmo dia, no passado 16 de Abril, a Motamineral repetiu momentos de uma hostilidade que parece ser estratégica e a Minerália experimentou a estupefacção de estar perante pessoas inteligentes. Embora provenientes de ângulos diferentes, estas reacções à contestação demonstram, acima de tudo, que a indústria mineira tem uma visão civilizadora sobre o mundo rural, uma abordagem tipicamente colonial, que vai do chicote ao paternalismo.

Motamineral aposta na intimidação

Há pouco, no artigo “Caulinos: quando o crime compensa”, dávamos conta de uma empresa mineira que «desenvolveu actividade extractiva fora das áreas apresentadas no Plano de Lavra», que se manteve, durante anos, a laborar de forma irregular e que, para solucionar essa situação, se propunha, com a anuência do Estado, aumentar a sua área de laboração em 24,3 hectares.

Sobre este mesmo assunto, o deputado bloquista José Maria Cardoso convocou os jornalistas para o local das concessões, no passado dia 16 de Abril, onde afirmou que a DGEG [Direção Geral de Energia e Geologia], em vez de punir as ilegalidades, poderia mesmo «beneficiar o infractor» e onde anunciou que «o Bloco de Esquerda vai chamar a DGEG ao Parlamento para esclarecer toda esta situação».

No local, marcaram também presença representantes do Movimento SOS Terras do Cávado e do Movimento SOS Serra d’Arga. Este último afirmou que, apesar de estarem na via pública, ainda antes do início da conferência de imprensa, «alguns jornalistas foram ameaçados por um motorista de pesados da empresa mineira e o director técnico da mesma empresa abordou-nos, a mim, representante do Movimento SOS Serra d’Arga, e a alguns repórteres, em tom hostil. Estávamos, claro, na via pública e não havia qualquer razão para este comportamento de intimidação». Acrescentando que «este é o comportamento habitual dos funcionários desta empresa, que actuam nas imediações da concessão como se fossem uma autoridade».

Representantes do Movimento SOS Terras do Cávado e do Movimento SOS Serra d’Arga no exterior da mina da Motamineral

Minerália: as sessões de esclarecimento que o não foram

O nervosismo do lobby da mineração teve outro ponto alto no mesmo dia. A empresa Minerália – Minas, Geotecnia e Construções, Lda. promoveu, nesse mesmo 16 de Abril, duas sessões de esclarecimento sobre o processo de exploração na Borralha, onde pretendia «esclarecer a população da Borralha e agentes associativos do baixo Barroso sobre os detalhes da futura exploração», de acordo com as palavras de Adriano Barros, gerente da empresa.

As sessões foram intensas. A empresa vinha preparada para apresentar o seu discurso de extração de minério «quase sem impacto na segurança das populações e no ambiente», de «reaproveitamento e recirculação de águas», de «sem o uso de químicos». Talvez por subestimarem a inteligência no mundo rural, o que transpareceu foi que tudo se limitou a um procedimento cosmético, de mero protocolo, feito contra a vontade e, por isso, generalista, pobre e incapaz de responder à mais pequena dúvida que saísse do seu guião. A população e os movimentos contestatários, por outro lado, têm há muito a lição bem estudada, sabem exactamente como funciona o verde teatro publicitário da indústria mineira e iam à procura de desmontar os argumentos contrários.

No debate, dois dos oradores perderam as estribeiras. Os representantes da Mineralia não conseguiram responder a qualquer das dúvidas levantadas pelas populações, limitando-se a remeter mais explicações para o futuro Estudo de Impacto Ambiental. Isto quando não se limitaram, simplesmente, a ignorar as questões ou a desviar a conversa. As sessões acabaram, assim, por ser muito pouco de «esclarecimento». Pelo menos, no sentido tradicional. Porque, bem vistas as coisas, muito acabou por ficar esclarecido.

A autarquia de Montalegre e a Junta de Salto são definitiva e incondicionalmente a favor da mineração e têm mais tendência para ser agressivos com os concidadãos que oficialmente representam do que com os gestores das empresas de mineração. Para além disso, esta pequena «vitória», este pequeno episódio de «não esclarecimento», indica também que a indústria, a exemplo do governo, acha que está a lidar com uma «cambada de gente humilde», que é como chamam a quem consideram ligeiramente pouco educado, quando não bronco ou até atrasado mental. Esta visão insultuosa das populações rurais é, neste momento, um dos grandes focos aglutinadores da luta. Tanto quanto não querer minas, estas populações estão fartas de ser tratadas como irrelevantes e dispensáveis, a quem nunca ninguém pergunta nada antes de lhes alterar profundamente o modo de vida.

Uma outra coisa que se pode retirar daqui é que, do lado de quem se opõe ao plano de fomento mineiro, os conhecimentos sobre os processos ecológicos e burocráticos são crescentes e a consciência de que o modelo de desenvolvimento extractivista é uma ameaça a toda a existência humana torna-se geral. Para além de que, mais uma vez, a «solidariedade entre os montes» foi notória. Uma luz de optimismo para quem acredita que as populações, se assim o quiserem, têm a capacidade de, em conjunto, se entre-educarem de forma a que o conhecimento assim criado lhes permita ter uma noção do que lhes é mais favorável, a capacidade de agir em conformidade e a de rebater os argumentos preguiçosos de quem lhes ameaça os territórios e a vida tal como a escolheram viver.

20 de Abril de 2021
O regresso do fantasma das minas da Borralha

A aldeia das Minas da Borralha (localidade da freguesia de Salto, no concelho de Montalegre) nasceu e cresceu para servir a exploração de volfrâmio, cuja história ali se iniciou em 1902. Chegou a utilizar 2.000 trabalhadores e, depois de dois períodos de paragem (1944/46 e 1958/62), fechou em 1986, quando todos os trabalhadores ficaram sem emprego nem indemnização. Desde então, e até 2015, esteve praticamente ao abandono. Durante a laboração, apenas uma ínfima parte da riqueza que produziu ficou por lá, enquanto que as sequelas foram (são ainda) quase exclusivamente locais. Com aquele volfrâmio, conquistaram-se países, fizeram-se fortunas, e tudo o que restou naquelas terras foi destruição ambiental, desemprego e abandono. Entretanto, a Câmara de Montalegre aprovou um parecer positivo para a «reactivação» das minas na Borralha e o projecto está em consulta pública.

Terras penadas

Em 2010, Joana Isabel Veiga Ribeiro apresentou, como tese de mestrado, um “Levantamento do estado de contaminação de solos e águas superficiais da antiga Mina da Borralha”, onde concluiu que «todas as áreas analisadas estão contaminadas com mercúrio e cobre, ainda que a lagoa de decantação também apresente valores elevados de arsénio» e também que «todas as descargas para o rio Borralha e a lagoa de águas ácidas estão com pH fora do valor limite de emissão.»

Numa outra tese, esta de 2014, de Sandra Cristina Marques Vieira, as conclusões não foram diferentes: «os solos da zona envolvente à mina da Borralha apresentam concentrações acima dos valores de referência, sendo os elementos Ag [prata], As [arsénio], Au [ouro], Ba [bário], Bi [bismuto], Cr [crómio], Cu [cobre], Hg [mercúrio], Mn [manganés], Mo [molibdénio], Pb [chumbo], W [tungsténio] e Zn [zinco] os mais problemáticos não só pelas concentrações extremamente elevadas como também por serem elementos extremamente nocivos para o ambiente e para a saúde humana.» Por causa da intensa actividade mineira existem escombreiras de grandes dimensões. O relevo da região assim como a escorrência e infiltração das águas das chuvas promovem a dispersão mecânica e química e a consequente contaminação do solo. Pelo que «a existência de elevadas concentrações de elementos vestigiais nos materiais das escombreiras assim como nas lamas das barragens é o maior problema que foi identificado na zona em estudo.»

Fotografia de Diana Barroso (Movimento Não às Minas – Montalegre).

Quase trinta anos depois do seu encerramento, em 2015, a Câmara de Montalegre deu início à recuperação do património das Minas da Borralha – tendo já investido mais de dois milhões de euros -, no âmbito da qual criou um polo do Ecomuseu do Barroso – o Centro Interpretativo das Minas da Borralha -, que iniciou a recuperação de algumas estruturas e abriu trilhos (os trilhos do Mineiro e do Farrista) que permitem ao visitante conhecer o Couto Mineiro. Uma estratégia que prometia o regresso de alguma vida à freguesia de Salto, ou não tivesse este Centro Intepretativo, mesmo em Verão de pandemia (2020), recebido 2.855 visitantes.

A segunda aparição

Apesar da aparente aposta na recuperação da zona para lazer e cultura, a 30 de Novembro último, a Câmara de Montalegre aprovou um parecer positivo para um pedido de exploração de volfrâmio, estanho e molibdénio nas antigas minas de volfrâmio na Borralha por parte da empresa Minerália – Minas, Geotecnia e Construções, Lda., fazendo reviver velhas memórias e novas lutas.

«Ainda vive aqui gente, mas esquecem-se completamente disso»

Do lado de fora da Casa do Povo da aldeia de Travassos do Rio, onde decorreu a reunião descentralizada do executivo municipal em que essa decisão foi tomada, estavam o Movimento Não às Minas – Montalegre e a Associação Montalegre Com Vida, cujo porta-voz, Armando Pinto, apontou a «indignação e desilusão para com o executivo municipal» e afirmou que a luta «não é contra o lítio, mas contra toda e qualquer exploração mineira no concelho». Salientou ainda que «o parecer positivo dado por este executivo à concessão mineira com a denominação Borralha define de forma inequívoca de que lado está o executivo municipal e não é, de forma alguma, do lado do povo». E acrescentou que, «tendo em conta que o concelho tem cerca de 25% da sua área ameaçada com pedidos de prospecção, este parecer é, sem dúvida alguma, o abrir de portas para todo o tipo de exploração mineira em Montalegre». Também contra esta ideia estava o Movimento Não às Minas – Montalegre, que, mal soube que havia esse pedido de concessão de exploração que permitiria o regresso da mineração a esta zona, iniciou uma campanha de esclarecimento das populações potencialmente afectadas.

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Assim, quando, a propósito da saída da atribuição da concessão mineira no Diário da República (DR) de 4 de Março deste ano, a Lusa enviou jornalistas às Minas da Borralha, algumas pessoas sabiam do que se tratava e não esconderam a sua revolta pelo esquecimento a que tinham sido votadas em todo este processo: «Simplesmente ignoraram-nos», disse Lurdes Frutuoso, de 68 anos, residente na zona. Kelly Vieira, 33 anos, queixou-se também da falta de informação: «Ainda vive aqui gente, mas esquecem-se completamente disso». De facto, tudo se preparava desde 2012 (o contrato de prospecção é desse ano), os trabalhos de prospecção já se desenvolviam pelo menos desde Maio de 2017, a Câmara já dera o seu parecer positivo, a Junta de Freguesia de tudo sabia, mas a população nunca foi consultada até ao momento do anúncio da licença de exploração em DR. Agora, apesar de estar em período de «dever geral de recolhimento domiciliário» e, portanto, privada do acesso a informação relevante e impossibilitada de tomar as acções que achasse necessárias, essa população tem até ao dia 15 de Abril para apresentar as suas ideias e reclamações, em sede de consulta pública [ref] Através do e-mail recursos.geologicos@dgeg.pt ou na página https://participa.pt/pt/consulta/pedido-de-atribuicao-de-concessao-borralha[/ref], um procedimento com muito de cosmético e nada de vinculativo. As coisas funcionam assim.

Nenhum fantasma é igual ao anterior

O presidente da Junta de Salto, Alberto Fernandes, perante os jornalistas, abraçava a ideia: «pode ser algo de importante para a freguesia, pode criar alguns postos de trabalho, pode desenvolver o comércio e toda a atividade económica à volta das minas». A população parece menos optimista. «Vivia-se aqui muito bem, mas não sentíamos nada, porque era tudo subterrâneo. Agora vai ser a céu aberto, vai ser poeira, barulho, vai ser tudo», frisou Lurdes Frutuoso, cuja grande preocupação é que «vou ter um abalo sísmico todos os dias na minha casa. A minha casa vai ficar danificada e, depois, o barulho de máquinas, britagens, lavagens, não sabemos onde vão pôr os inertes nem para onde vão ser escoadas as águas». Kelly Vieira perguntava: «como vamos viver aqui com o pó e com os camiões a passar?»

Apesar da aparente aposta na recuperação da zona para lazer e cultura, a 30 de Novembro último, a Câmara de Montalegre aprovou um parecer positivo para um pedido de exploração de volfrâmio.

Pensando que as galerias do antigo Couto Mineiro da Borralha, a chamada brecha de Santa Helena, chegavam a cerca de 200 metros de profundidade, não é difícil adivinhar a enormidade das crateras que este tipo de exploração implicará. Mas não é apenas por se tratar de uma mina a céu aberto que os planos actuais não podem ser vistos como uma mera «reactivação» da antiga mina. Na verdade, a concessão atribuída à Minerália abrange uma área total bastante maior do que a brecha de Santa Helena e os seus limites a norte estão basicamente encostados à barragem da Venda Nova e às suas águas. A extensão da prospecção já demonstrou que a extracção se poderá realizar em vários outros locais, havendo assim mais de duas dezenas de aldeias que ficam dentro do perímetro de concessão e junto às quais será possível abrir minas a céu aberto. Assim haja minério.

Nunca mais! 

Cristiana Barroso (Movimento Não às Minas – Montalegre).

No dia 8 de Março, 13 movimentos e associações [ref] Associação Guardiões da Serra da Estrela, Associação Montalegre Com Vida, Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso, Corema – Associação de Defesa do Património | Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho, Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo, Movimento ContraMineração Beira Serra, Movimento Contramineração Sátão e Penalva, Movimento Não às Minas – Montalegre, Movimento SOS Serra d’Arga, Povo e Natureza do Barroso (PNB), SOS – Serra da Cabreira – Bastões ao Alto!, SOS Terras do Cávado e o Conselho Diretivo dos Baldios de Paredes.[/ref] de vários pontos do país deram mais uma demonstração de «solidariedade ente todos os montes» e uniram-se para contestar este projecto. Em comunicado, afirmam: «Estamos perante um programa de fomento mineiro, um enorme retrocesso civilizacional e o maior ataque ao mundo rural de que há memória e que mereceu parecer favorável por parte da Câmara de Montalegre. Por outro lado, o município de Vieira do Minho, que tem parte do seu território abrangido pelo pedido, emitiu um parecer desfavorável».

Acusam ainda a Câmara de Montalegre de «incongruência», por ter dado um parecer positivo à exploração a céu aberto mesmo depois de ter aplicado «cerca de 2,3 milhões de euros em projectos de recuperação e musealização de edifícios e maquinaria das antigas minas e em património imobiliário da aldeia». Acrescentando que também a Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a entidade responsável pela assinatura do contrato, sofre do mesmo mal, uma vez que «prevê para a mesma zona um projecto de recuperação ambiental e uma mina a céu aberto. Uma incongruência que não se entende, pois as duas situações não são compatíveis».

Pensando que as galerias do antigo Couto Mineiro da Borralha, a chamada brecha de Santa Helena, chegavam a cerca de 200 metros de profundidade, não é difícil adivinhar a enormidade das crateras que este tipo de exploração implicará.

Os subscritores consideram, enfim, «existirem razões credíveis que devem contribuir para impedir a expropriação dos terrenos e o avanço da mineração agressiva a céu aberto», ainda para mais no concelho de Montalegre, onde «existem já quatro pedidos de atribuição de direitos, duas licenças de exploração, três licenças de prospeção e pesquisa, somando-se também o futuro concurso internacional» do lítio. Ou seja, «um total de cerca de 555 quilómetros quadrados, grande parte no concelho de Montalegre, é alvo potencial da atividade mineira, para uma área de 805,46 quilómetros quadrados de todo o município. Perante tal cenário de esventramento dos nossos montes, a destruição do nosso património ambiental e a perda de biodiversidade, a perda de qualidade de vida e dos meios de subsistência das populações e à sua revelia, a opção deverá ser clara: minas aqui nunca mais».

Fotografia [em destaque] de Cristiana Barroso [Movimento Não às Minas – Montalegre]

30 de Março de 2021
Deep sea mining e a profundidade do mal

Do espírito maligno da mineração em terra, está-se a libertar o demónio das minas no mar! [ref] Cobalto – o nome do elemento é proveniente do alemão kobalt ou kobold, que significa espírito maligno ou demónio das minas.[/ref]

Uma das mais previsíveis indústrias a ocupar o primeiro lugar com impacto no meio ambiente para o século XXI será a nova solução tecnocrata da indústria da energia, mineração e transporte através do Deep Sea Mining, sobre o qual escrevemos o artigo «Turvar as águas», na edição n.º 17 do MAPA, que se completou com uma segunda parte disponível na internet. Indústria essa que manterá a sua longa tradição de exploração branqueando e verdejando o seu real impacto no ecossistema e no equilíbrio social humano.

O Japão, através da empresa JOGMEC, propriedade do Ministério da Economia, Comércio e Indústria, iniciou o primeiro teste mundial com extração de crosta do fundo do mar rica em cobalto [ref] http://www.jogmec.go.jp/english/news/release/news_01_000033.html.[/ref], depois de estudos efetuados terem calculado uma grande área rica em cobalto e níquel, imprescindíveis para a construção de baterias e para a futura economia nacional japonesa e mundial.

Uma crosta de cobalto define-se como uma crosta de dióxido de manganés, com uma altura que varia de alguns milímetros a mais de 10 cm, que cobre as rochas no fundo do mar, a uma profundidade entre os 800 e os 2400 metros, ricas em cobalto, níquel, cobre e platina.

A JOGMEC foi também a primeira a realizar operações de Deep Sea Mining em larga escala em depósitos hidrotermais em 2017, numa área conhecida como Okinawa Trough [ref] https://www.nytimes.com/2013/03/13/business/global/japan-says-it-is-first-to-tap-methane-hydrate-deposit.html.[/ref]. Já em 2013, o Japão extraiu gás de depósitos de hidrato de metano a 300 metros de profundidade, conhecido como «gelo combustível» , uma alternativa ao gás natural e ao petróleo. Este tipo de gás contém pelo menos o dobro da quantidade de carbono de todas as outras energias fósseis na terra, tornando a indústria lucrativa na venda do gás, como também bastante lucrativa no mercado dos créditos de carbono. O metano vai ser o gás com mais impacto nas alterações climáticas no futuro, estando-se a estudar um novo mercado, no qual o metano será a moeda de troca, em nome da sustentabilidade.

Na última década, países como a China, a Índia, a Coreia do Sul, o Japão e o Canadá renovaram o interesse nos metais do fundo do mar

A história do Deep Sea Mining é iniciada com a publicação do livro Mineral Resources of the Sea, de J. L. Meros, que defendia a existência de infinitas quantidades de cobalto, níquel e outros metais no fundo dos oceanos. Países como os EUA, a França e a Alemanha enviaram barcos de estudo, mas os 650 milhões gastos entre 1964 e 1984, a depressão nos preços dos metais e a facilidade com que se podia extrair noutro país e importar levou ao abandono dos avanços tecnológicos para possibilitar a mineração no fundo do oceano. Na última década, países como a China, a Índia, a Coreia do Sul, o Japão e o Canadá renovaram o interesse nos metais do fundo do mar para acompanharem as necessidades da nova indústria de energia e transporte verde.

As reservas mundiais de cobalto, estimadas pela United States Geological Survey, serão de 7,100,000 toneladas. Nos dias de hoje o maior produtor, com 63% do mercado, é a República Democrática do Congo e a demanda futura deste mineral e de outros pode ser quase 50 vezes superior ao que era em 2017, segundo a Bloomberg New Energy Finance. A corrida ao cobalto foi iniciada depois do acalmar das intensas guerras dos anos 1990 no Congo, possibilitando a assinatura do Mining Code, criado pela ISA (International Seabed Authority) através do código de leis do UNCLOS [ref] https://www.un.org/Depts/los/convention_agreements/texts/unclos/UNCLOS-TOC.htm.[/ref]. Em 2016 foram utilizadas 116 000 toneladas de cobalto em ligas metálicas, baterias renováveis e na crescente indústria dos veículos elétricos. O Lithium Cobalt Oxide é utilizado nas baterias de ião lítio que tinha em 2015 um mercado avaliado em 30 mil milhões de dólares com um aumento para 75 mil milhões em 2025.

Até 2018 grande parte do cobalto nas baterias era utilizado para aparelhos móveis (telemóveis, computadores, máquinas fotográficas, etc…) e mais recentemente nas baterias de carros elétricos, com um aumento de 80% em 2018, atingindo 7200 toneladas na primeira metade de 2019, para baterias de 46.3 GWh de capacidade, mostrando notoriamente a interdependência de ambas as indústrias.

Ilustração [em destaque] de Catarina Leal

Artigo publicado no Jornal MAPA, edição #29, Dezembro 2020 | Fevereiro 2021.

25 de Março de 2021
Os Montes contra as Minas

«As alternativas energéticas aos combustíveis fósseis têm de ser desenvolvidas sem ter o mercado como base. É preciso repensar a obsolescência programada, diminuir níveis de consumo energético, alterar modos de vida, no limite, a própria sociedade». Esta foi uma ideia que atravessou grande parte da conversa «Minas não! E então?», que decorreu na Casa da Achada – Centro Mário Dionísio (CA-CMD) no passado dia 19 de Outubro, que contou com a presença de pessoas que lutam contra as minas em vários lugares e de pessoas que nunca tinham ouvido falar da questão.

Não se tratava afinal de diabolizar simploriamente a mineração do lítio – recurso no epicentro do imparável movimento popular de oposição ao afã mineiro que percorre o centro e norte de Portugal – mas da escala do seu uso e, sobretudo, a montante do que implica a extracção mineira. Ninguém, é certo, desligou de vez os telemóveis. Mas a quem nunca antes lhe ocorrera considerar as implicações mais vastas da dependência de um recurso, impôs-se-lhe passar a olhar para as implicações do seu uso infinito, até aqui uma questão insondável – agora tornada uma questão imediata quando o preço a pagar significa uma cratera aberta na aldeia. Menos imediata na cidade, mesmo que a água que a abastece ou os alimentos que lhe chegam venham a surgir contaminados.

Foi também recorrentemente lembrado pelas vozes anti-mineração na Casa da Achada que, mesmo pensando nos termos caros ao capitalismo, entre rebentamentos e poeiras, gasto excessivo e contaminação de águas, perda de produtividade agrícola, desvalorização dos terrenos circundantes e desaparecimento do investimento (para além do que é feito nas minas), o preço a pagar é claramente superior aos proventos anunciados. O truque, como sempre, é transferir os custos para as populações locais, os lucros para as empresas e os impostos para o Estado. A agricultura enquanto actividade económica deteriora-se, o terreno, que era também mealheiro, perde valor, a paisagem fica atractiva apenas para os raros que preferem ver uma cratera de 800 metros de diâmetro por 300 de profundidade a vistas mais naturais e verdejantes.

Apesar de tudo isto, o verdadeiro Plano de Fomento Mineiro que o governo vem implementando não tem tido oposição visível no plano institucional. Na verdade, nenhum partido com assento parlamentar tem dificuldades em secundar o executivo quanto à sua aposta no lítio. Mais Estudo de Impacto Ambiental para aqui, mais aposta nos transportes públicos para ali, ou ideias de controlo público da exploração mineira para acolá, a realidade recente demonstrou isso mesmo, nomeadamente aquando da apresentação do programa de governo na Assembleia da República. Do muito que se ouviu sobre o assunto no plenário ficarão apenas os pedidos de transparência e as cavalgadas populistas que aproveitaram as negociatas obscuras à volta da mina em Montalegre, cujo véu de especulação financeira em que assenta e depende, afinal de contas, o sector mineiro tem vindo a ser desvendado em termos mediáticos.

Numa área, o interior, onde os votos contam pouco, e perante um ambiente partidário próximo do hostil, com os meios de comunicação empresariais a não darem eco aos momentos de contestação, que fazer então? As respostas tentadas na sessão na CA-CMD podem ser reduzidas a três frases que abrem mil portas à imaginação: criar uma «cartilha que desmonte os argumentos pró-lítio; capturar o poder local; aumentar o custo de contexto. Tudo isto, se possível, com «união entre todos os montes».

Manifestação contra a febre da mineração em Portugal», a 21 de Setembro de 2019, em Lisboa, que juntou cerca de 500 pessoas vindas um pouco de todo o país

E foi para falarem de união que, no mesmo dia mas no Porto, se encontraram representantes de cerca de uma dezena movimentos anti-mineração do norte e do centro. Desse encontro nasceria o MINA (Movimento de Intervenção Nacional Anti-lítio) – cuja ideia fora já anunciada na manifestação que reunira centenas em Lisboa contra as minas a 21 de Setembro -, uma plataforma que pretende congregar vários esforços locais para um período de grandes lutas que se avizinha, principalmente, num primeiro momento, em Morgade, Covas do Barroso e Argemela, locais onde o processo de exploração mineira está mais avançado. Assim, esta plataforma não limita a sua oposição ao lítio, mas a toda a mineração.
Neste momento (finais de Outubro), e apesar da urgência, não é ainda claro o caminho que irá ser trilhado.

O MINA está num estado tão embrionário, que é ilegítimo anunciar que se encontra «em vias de formalização», que «se prepara para recorrer aos tribunais», ou até que já definiu os seus porta-vozes, conforme foi, na altura, veiculado pela LUSA e reproduzido em alguns meios de comunicação. Mas, dada a rapidez que a urgência determina, talvez aconteça que, quando isto for lido, tudo seja já diferente. Importa, portanto, apenas deixar aqui o registo de que, nesta luta, que é realmente muito recente, os vários movimentos envolvidos, para além de manterem as suas acções locais, se estão a organizar para se ampliarem e fortalecerem através da ajuda mútua; sabendo que não dependerá de nenhuma plataforma, organização ou representação parlamentar o controlo do que acontecer no momento em que uma máquina irromper nos montes. As gentes e os lugares das serras já deixaram bem expresso o seu aviso. A sua defesa, dos montes, das aldeias, é uma defesa da vida. E estão preparados para o que der e vier.

Fotografias de Jornal o Minho

Artigo publicado no JornalMapa, edição #25, Novembro 2019|Janeiro 2020.

6 de Março de 2021