Uma fotografia das novas e velhas feridas abertas do Alentejo
André Paxiuta deparou-se com a acelerada transformação da paisagem alentejana pela primeira vez enquanto guia de natureza no litoral alentejano. A fotografia acompanhou desde muito cedo a vida deste geógrafo de formação, hoje com 38 anos de idade. Daí nasceria o projeto de ensaio fotográfico Oil Dorado, que testemunha as transformações da agricultura intensiva no sul de Portugal. Este acabou por se centrar na expansão agroindustrial do olival do interior alentejano do Baixo Alentejo, menos mediatizado do que as estufas do litoral, com o propósito de proceder ao retrato ambiental e social da indústria do azeite em Portugal, centrado na degradação sem precedentes da paisagem, na poluição de recursos naturais e no contexto de escravatura moderna que afeta milhares de trabalhadores migrantes que trabalham nos campos do Alentejo.
Um crowdfunding foi agora lançado para possibilitar a edição em livro com data de lançamento prevista para Fevereiro de 2022. Livro em capa dura de 200 páginas, contendo 90 fotografias e contributos escritos em português e inglês de Pedro Horta do Movimento Alentejo Vivo, Fátima Mourão e Rosa Dimas da aldeia das Fortes, Alberto Matos da Solidariedade Imigrante de Beja e Tumbul Kamara, migrante que relata o seu percurso do litoral da Gâmbia a Beja. Coube ao autor destas linhas contribuir com o texto inicial, resultado do cruzamento, ao longo destes 4 anos (2017-2020), de André Paxiuta com o Jornal MAPA e das conversas tidas à volta do «território prometido do Alqueva».
Voltámos a falar com o fotógrafo André Paxiuta, sobre o culminar destes anos de trabalho fotográfico que documentou a mutação silenciosa gerada pela corrida ao “Oil Dorado”…
Filipe Nunes: Que objectivos tinha este projecto e que novas metas eventualmente lhe acrescentaste no seu decorrer?
André Paxiuta: O objectivo inicial foi documentar a transformação do território. Mas, com o avançar do trabalho, rapidamente me apercebi da complexidade dos processos e da sua inter-relação. Ficou nesse momento clara a necessidade de tocar as diversas consequências ambientais e sociais que se desenvolvem a partir da permissividade instalada de exploração industrial da paisagem.
FN: De quatro anos a percorrer o Alentejo em torno de uma paisagem em acelerada transformação, resultou um retrato ambiental e social da paisagem. Por que motivo as questões ambientais da terra (degradação solos, perda de biodiversidade, etc.) não puderam ser separadas, enquanto processos de luta, das questões sociais da terra (a posse da terra, quem nela manda e quem e como a trabalha)?
AP: Quando falamos de abordagens megalómanas de transformação territorial, como é o caso do Alqueva e da agroindustrialização que se seguiu, encontramos por norma a elas associadas uma linguagem profética de revolução regional, que coloca os procedimentos adoptados como a panaceia para todos os problemas do mundo rural. No espectro das relações de causa-efeito que se seguiram, basta percorrer os 50 kms de estrada entre Ferreira do Alentejo e Serpa para, com uma ou duas paragens obrigatórias, perceber a dissonância entre a profecia e a realidade experimentada no terreno. Esta noção ganha particular importância quando reconhecemos que a raiz de muitas das feridas abertas ao longo da história do Alentejo partilha o mesmo solo que as problemáticas a que hoje se assiste, ambas instaladas num regime de propriedade ainda fortemente concentrado. Não há, por esse motivo, espaço para a dissociação de fenómenos. Falar do Alentejo e de agricultura é falar de posse da terra e dos impactos que sucedem dos modelos implementados.
FN: Nas fotografias de Oil Dorado há uma forte presença humana, de quem sofre as consequências deste modelo económico monocultural do azeite. Adivinhado por entre o semblante das sombras de uma das fotos, teríamos o rosto de quem negoceia e explora essas vidas. Mas, por entre esses actores opostos, talvez possamos enquadrar o cenário numa multitude de pessoas em silêncio. Quem aqui é enraizado, aqui nasceu ou vive, e percorre o dia-a-dia com uma indiferença difícil de explicar, como que afastado de uma questão que lhes diz respeito, julgando-a uma mera disputa entre ambientalistas, associações de migrantes, donos dos olivais e o governo público. Tive já ocasião de comentar contigo esta impressão em os «Olhares de Catarina». Da tua parte, o que te suscita?
AP: Vivemos tempos de polarização e não esperava encontrar nesta temática algo de diferente. Mas penso que esta dualidade de compromisso perante a realidade experimentada tem origem na sensibilidade, nos laços que cada interveniente possui com o território. No essencial, esta dinâmica explica-se pela apropriação do território por agentes externos, cuja preocupação assenta na maximização a curto prazo da produção, ao serviço de uma visão mercantilista da agricultura. Os restantes intervenientes, levados pela sede de uma terra produtiva e pela maravilha da narrativa económica, optam pelo caminho da justificação, da alusão ao bem maior, do compromisso que se exige para atingir os fins esperados. É uma forma de cegueira selectiva. Espanta-me, no entanto, o silêncio e a inércia de muita gente perante casos dramáticos como aquele que se vive nas Fortes… ou nas situações de exploração humana que ocorrem pelo território. Mas há igualmente uma dimensão do meu trabalho que me leva a dizer que não acredito que as imagens que recolhi sejam portadoras de uma verdade absoluta. Sinto, no entanto, que estas acarretam uma visão honesta sobre um território que se apregoa renascido, mas em cujas entrelinhas da narrativa económica e tecnológica se encontram feridas antigas por sarar e o acumular de erros que comprometem a aceitação generalizada das visões proféticas que colocam as novas formas de superprodução agrícola no pedestal das soluções para todos os problemas do mundo rural. Isto está a acontecer. O que se segue a partir desta exposição fica na mão do leitor.
FN: Considerando que a defesa da paisagem que é lançada em Oil Dorado alerta, mais do que para uma transformação desta, para a perda irreversível de factores naturais e da sua capacidade de regeneração, qual é o olhar sobre a paisagem que mais te magoa veres desaparecer?
AP: Reporto-me aqui à definição formulada por Orlando Ribeiro na sua obra Portugal, Mediterrâneo e Atlântico, em que refere que «a paisagem é um produto do passado». Ao longo destes quatro anos fui levado a questionar esta afirmação. Assistimos a uma implementação cumulativa de processos transformativos do território, inicialmente agrícolas e agora energéticos, como a febre do fotovoltaico, que empurram a paisagem como a conhecemos, a biodiversidade e o património cultural, para o plano do esquecimento e da memória, eliminando as ligações visíveis e sensoriais à realidade que a precedeu. Neste processo, sinto que, sem necessidade, delegamos de forma consciente à história, à antropologia e, em circunstância última, à arqueologia, o papel futuro de reconstruir o que não soubemos valorizar e proteger. Questiono-me aqui que tipo de paisagem queremos preservar e criar. E a imagem que retenho e que melhor responde a esta questão é aquela que captei na praia de Cinco Reis. Em Cinco Reis, um dique separa a praia fluvial do imenso olival intensivo que se estende em todas as direcções. Este é apenas visível para quem chega ou abandona o local. Famílias, amigos, turistas, trabalhadores rurais reúnem-se junto à água para fugir ao calor de Agosto. Temos aqui o culminar do processo de transformação a que assistimos na região. A reboque do regadio, reformulou-se o paradigma agrícola. Criam-se, agora, paisagens artificiais ao serviço do povo, apelando a uma re-apropriação da paisagem e a uma renovação do vínculo com o território industrializado. Envolta numa redoma recreativa, Cinco Reis desenha um novo conceito de paisagem onde a cultura que lhe deu propósito fica, estrategicamente, ocultada. Não há, aqui, neste modelo, sequer espaço para o orgulho pelas paisagens que se criam.
Esta obra de Anna Bednik, jornalista independente e empenhada em diversos movimentos e redes anti-extrativistas, começa por descrever os diferentes usos do conceito e as falsas soluções: «desenvolvimento sustentável», «crescimento verde», «desmaterialização». Estudo documentado das lógicas do extrativismo, este livro fala-nos do que se extrai, onde e como, quem o faz, com que objetivos e quais são as consequências reais. Tanto no Sul como no Norte, como mostra o exemplo do gás e petróleo de xisto e do lítio, por todo o lado o extrativismo é sinónimo de transformação de vastos territórios em «zonas de sacrifício» destinadas a alimentar a megamáquina. Assim, o extrativismo tornou-se o nome do adversário comum para inúmeras resistências coletivas e locais que, defendendo os espaços para podermos simplesmente ser, reinventam as formas de habitar a Terra. São razões suficientemente importantes e urgentes para a tradução e edição desta obra em língua portuguesa.
Extractivisme – Exploração industrial da natureza: lógicas, consequências, resistência
370 páginas
Le Passager Clandestin, 2016
Artigo publicado no JornalMapa, edição #31, Julho|Setembro 2021.
Em 2017, por ocasião dos cem anos da Revolução Russa, a editora francesa La Lenteur teve a excelente ideia de reeditar o livro “Lénine face aux moujiks”, nada de semelhante ocorreu neste jardim à beira-mar plantado. O livro de Chantal de Crisenoy foi editado pela primeira vez em 1978 na Seuil.
No momento em que os recuperadores do costume acreditam poder misturar o vermelho do interior da melancia com o verde do seu exterior e, como quem não quer a coisa, impingem o bio-bolchevismo, esta obra debruça-se sobre o essencial. Explica muito claramente o quanto os soldados de Lenine foram fanáticos da modernização e liquidadores de camponeses. «O camponês é um obstáculo real ao seu sonho de industrialização com os olhos postos no modelo europeu», analisa Chantal de Crisenoy. Lenine estava fascinado pelo desenvolvimento do capitalismo, que ele queria acelerar. De resto, todos os aceleracionistas se reivindicam de Marx e Engels, para quem a ditadura do proletariado deve permitir «aumentar mais rapidamente a quantidade das forças produtivas» (“Manifesto do Partido Comunista”). Lenine defendia «a necessidade urgente e imperiosa de aniquilar todas as instituições caducas que entravam o desenvolvimento do capitalismo» [ref] “O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. Processo de formação do mercado interior pela grande indústria”, in Obras Completas VOL V. [/ref]. Inteiramente devotado ao desenvolvimento das forças produtivas, o ditador jacobino quer urbanizar o país, electrificar, instaurar a organização científica de Taylor, alastrar as fábricas e os caminhos-de-ferro, aumentar a divisão do trabalho, a mobilidade e a troca de mercadorias, concentrar o poder e reprimir os opositores. Na via do Progresso, o «proletariado» deve assegurar uma hegemonia sobre esses saloios, os camponeses, acusados de serem pequeno-burgueses arcaicos, incultos e contra-revolucionários. São estas as referências dos universitários que querem carregar no pedal do acelerador. «O processo de libertação só pode acontecer acelerando o desenvolvimento capitalista», martela o com marrada Antonio Negri no seu livro “Accélération!” (PUF, 2016). “Lénine face aux moujiks” desmonta de modo magistral essa vulgata marxista. Os camponeses contra-revolucionários? Eles que durante séculos se sublevaram contra os poderes, contra a apropriação das terras e pela autonomia aldeã? Eles que produziam para responder às suas necessidades, no quadro de uma economia doméstica que não se submete ao mercado, ao salariato, ao dinheiro? Eles, esses autênticos anticapitalistas?
«Assim, há um século atrás, em nome da eficácia, da racionalidade, da economia ou do necessário desenvolvimento das forças produtivas, em resumo, em nome do progresso, os ideólogos da burguesia, mas também a maioria dos marxistas, vaticinam um ‘mundo sem camponeses’. Um mesmo ponto de vista guia estes dois discursos: o da acumulação de capital. Um mesmo fim: a grande indústria!»
Eis aqui um grande livro para desmistificar a nostalgia do bolchevismo.
Lenine face aux moujiks
Chantal de Crisenoy
La Lenteur, 2017
Artigo publicado no JornalMapa, edição #28, Agosto|Outubro 2020.
A conversa com Jorge Valadas acontece porque é impossível tapar o sol com a peneira: não há hoje solução governativa que não assente na tão proclamada «crise da democracia representativa». No distanciamento das pessoas com a política, mais estrutural do que uma crise propriamente dita.
Jorge Valadas, sob o pseudónimo de Charles Reeve, é autor de várias obras de reflexão política de cariz libertário, quando desertor à guerra colonial se exila em 1967 em Paris. Participante nos Cadernos de Circunstância (1969-71) e no jornal Combate (1974-78), colabora actualmente em diversas publicações e com o Jornal MAPA na rubrica Felizmente Continua a Haver Luar. O seu mais recente livro O Socialismo Selvagem, editado em França em 2018, surge agora em Portugal pela Antígona. As inquietações hoje em voga da democracia podem funcionar como um possível ponto de partida para este «ensaio sobre a auto-organização e a democracia directa nas lutas de 1789 até aos nossos dias». Razões de sobra para uma conversa por email com Jorge Valadas, a meias com Luís Leitão, o tradutor da edição portuguesa.Quanto mais não fosse, o caminho para o desastre, a que assistimos todos os dias, guiado pelo capitalismo, e a crise do sistema de representação política a ele associado, deve levar-nos a reflectir sobre as experiências passadas e a voltar a debruçar-nos sobre a democracia directa e as correntes espontâneas, autónomas e emancipadoras do movimento social, apelidadas pela social-democracia de «socialismo selvagem». Por isso, o livro tem tanta actualidade. Revisita a história dos movimentos sociais subversivos, os episódios e as concepções acerca das repetidas tentativas de emancipação social nos últimos duzentos anos: da Comuna Revolucionária de Paris (1792) e da Comuna de Paris (1871), dos grandes debates e cisões da Primeira Internacional (Marx e Bakunine), do advento do sindicalismo revolucionário, dos sovietes na Rússia, da revolução alemã e o nascimento dos conselhos operários, da revolução espanhola, Maio de 68, e a revolução portuguesa de 1974/75. E mais recentemente do movimento zapatista, ao Occupy, ao movimento 15-M-Indignados em Espanha ou a «revolução dos comuns».
O objectivo é para o autor, que hoje vive entre Paris e Tavira, poder percorrer um fio condutor que «identificado na prática da auto-organização e das lutas constantes contra as forças dos “emancipadores profissionais” que atravessam a História e que continuam a manifestar-se — ainda que fragilizados — nos movimentos do período actual». Para Jorge Valadas, as formas de organização incipientes que rejeitam à partida o princípio de autoridade e o princípio da representação permanente são, mais do que nunca, uma referência. Por isso ao longo deste tempo, ressurgiram periodicamente as grandes questões que estão no centro deste processo: a questão das vanguardas mais ou menos esclarecidas, o voluntarismo, a delegação permanente versus delegação provisória e revocável a qualquer momento e, sobretudo, como edificar e gerir em bases novas a sociedade. E é precisamente aqui que o livro adquire todo o seu significado: a utopia enquanto única via de escape para o desastre. Longe de apresentar receitas sobre «o que fazer», sublinha a atitude que resta em manter a lucidez, ter a consciência das derrotas passadas e opor-se por diversos meios ao prosseguimento da suicidária aventura capitalista.
Luís Leitão: Encontrando-se recheado de factos históricos, este livro não é um livro de História. Podes descrever, em breves palavras, qual é o seu fio condutor e o significado dado à expressão «socialismo selvagem»?
Jorge Valadas: Comecemos então pelo fio condutor. Dois acontecimentos que se desenrolam no tempo presente estão na origem deste texto. Assistimos, nas sociedades da velha democracia, a uma crise do sistema político representativo parlamentar. Há, por outro lado, nestas mesmas sociedades, a emergência de movimentos e de mobilizações de tipo novo que se estruturam a partir do reconhecimento desta crise. Que procuram uma alternativa concreta às velhas formas de organização para afrontar as questões sociais, ambientais, que se colocam. Veja-se, no caso português recente, a maneira nova como os/as activistas da Extinction Rebellion se organizaram para se manifestar e que espantou os «especialistas» locais da política perdidos nas referências bolorentas do passado. Estes movimentos tentam apoiar-se em práticas de democracia de base, directamente sob o controlo dos participantes. Pareceu-me que uma reflexão sobre o sistema representativo era o ponto de partida para desbobinar toda uma filiação das correntes antiautoritárias até hoje. A intenção é esboçar um quadro histórico que permita compreender melhor os novos movimentos de hoje, a aspiração da nova acção política. Romper com a ideia segundo a qual estes novos movimentos e mobilizações são algo de totalmente novo, sublinhar que eles se inscrevem num fio condutor que vem de longe, das correntes antiautoritárias do socialismo que vai dos «Enragés» da Grande Revolução Francesa aos debates no seio da Primeira Internacional, às correntes do sindicalismo revolucionário, às revoluções dos conselhos do princípio do século passado na Rússia e na Alemanha, à revolução espanhola de 1936, aos movimentos dos anos 1960, às práticas «apartidárias» da revolução portuguesa de 1974-75, às revoltas operárias nos antigos países de capitalismo de Estado (que, por falta de espaço, não abordo no livro). Pôr em evidência esta filiação parece-me importante na medida em que muitos dos jovens participantes nos movimentos recentes a ignoram, tendo tendência para reflectir sobre as suas práticas e experiências colocando-se fora da História. As correntes políticas de raiz ideológica marxista-leninista, que sobreviveram em lamentável estado à derrocada do bloco do capitalismo de Estado, desempenham um papel na fabricação do esquecimento da História. Esta gente tenta fazer-se passar por inovadores ou originais que têm ainda algo a propor, escondem o facto de as suas raízes estarem no terreno poluído e morto das versões autoritárias do marxismo social-democrata, leninistas diversos e pós-estalinistas. Para além dos novos movimentos, mais ou menos efémeros que se vão sucedendo, é o estado de crise profunda do sistema representativo e as suas consequências que levantam questões às quais o livro pretende dar “uma” resposta, não “A” resposta.
Sobre a frase do título. Trata-se efectivamente da reacção de um alto burocrata do partido social-democrata perante o movimento espontâneo e autónomo dos conselhos na sociedade alemã, que pôs fim à Primeira Grande Guerra e ao império. Mais que pejorativa eu diria que é uma fórmula negativa, redutora. A social-democracia era uma força gigantesca na sociedade, com uma estrutura e uma organização que controlava, do nascimento até à morte, a classe operária alemã, ao ponto de a ter levado, de olhos fechados, à carnificina da Primeira guerra. O partido sabia o que era «bom» para a classe operária e tinha uma ideia precisa do projecto socialista de Estado. Os trabalhadores deviam seguir a linha do partido, obedecer às suas decisões, reforçar as suas organizações. O partido era o depositário da ciência «marxista», do conhecimento do futuro. Os chefes socialistas eram os «emancipadores» profissionais dos trabalhadores.
As grandes greves selvagens do princípio do século XX tinham animado as novas correntes do sindicalismo revolucionário de índole anarquista, e haviam igualmente despertado as primeiras dissidências nas fileiras do marxismo social-democrata. Como Rosa Luxemburgo teve a ousadia de compreender, o partido e os seus sindicatos tinham-se tornado factores de paralisia, a nova energia colectiva estava nas novas formas de acção e de organização. O fenómeno dos conselhos não podia ser compreendido pelos funcionários do partido. Era-lhes inconcebível imaginar que os trabalhadores, os camponeses, os soldados e marinheiros pudessem elaborar e tentar pôr em prática, a partir da sua própria acção autónoma, uma ideia da nova sociedade. Para eles, os conselhos só poderiam ser organizações limitadas, insuficientes. Daí a fórmula de um Socialismo Selvagem. A comparação será ridícula, mas é como se se pedisse hoje ao Comité Central do PCP que percebesse o que é o projecto de Extinction Rebellion! Dois mundos com concepções diferentes da acção sobre a vida e a sociedade. Segundo a perspectiva que eu defendo, a fórmula Socialismo Selvagem deve ser invertida, deve ganhar um conteúdo positivo, porque ela contém a ideia da auto-emancipação, a construção de uma sociedade nova que implica o controlo do movimento pelos interessados. A aplicação sem mediações da asserção da Primeira internacional: a emancipação dos explorados deve ser a obra dos próprios explorados.
Camponeses alentejanos durante o processo revolucionário que sucedeu à queda do Estado Novo em 25 de Abril de 1974.
O POVO ABSTENCIONISTA
Filipe Nunes: Tornou-se hoje um lugar-comum em todos os quadrantes políticos falar de «salvar a democracia» perante a «crise da representatividade» que a assola. O discurso é (no mínimo) guiado pelo paternalismo da lógica dirigente que menospreza a expressão real da abstenção porque não se pretende colocar qualquer reflexão critica precisamente a essa democracia representativa. Que aspectos destacarias para entender a presente expressão do “povo abstencionista”, tal como é designado. Pergunta que coloco para, a meu ver, poder responder ao libelo acusatório do «depois não te queixes» com a presença de espírito de – como dizia António Guerreiro, cronista do Público, depois das eleições europeias – poder-se afirmar que «não há aqui nada de negativo: a minha recusa de votar é a expressão de uma preocupação pela política e de uma inquietação democrática».
O caso lusitano é exemplar. Nesta sociedade, passou-se, no curto intervalo histórico de 45 anos, de uma participação de quase 100% nas eleições a taxas de abstenção de 50%. Obviamente que esta evolução diz algo, tem um profundo significado. Após as recentes legislativas a confirmação da tendência para a diminuição da participação eleitoral abriu de novo o debate. A maioria das forças políticas não vê aí um problema — ou não o quer ver — e está pronta a reconhecer, por oportunismo político, que um governo para todos pode representar apenas uma minoria dos cidadãos. Como já é o caso. De qualquer forma, para estes cínicos a democracia é a liberdade do negócio e da circulação do dinheiro. Mas há gente que pensa com mais inteligência o problema e que vê a fragilidade num tal sistema. O BE, por exemplo, reconhece que é uma decisão das pessoas não votar, e alarma-se, sublinha que esta evolução é «uma preocupação para a democracia». A abstenção tem «causas complexas» dizem eles. Outros, como o jornalista do Público que mencionas, avança com uma explicação positiva. É possível que em parte se recuse conscientemente votar porque se está preocupado com o estado da democracia representativa. A perspectiva é assim de remediar a coisa, de reparar, de encontrar soluções para que funcione melhor. Há quem reconheça que a democracia representativa não tem conserto, não funcionará nunca — uma ideia que era já expressa por alguns pensadores da Grande Revolução. Mas que é o menor dos males. Do ponto de vista de uma concepção critica — que é a nossa — poder-se-á defender que, pelo contrário, a democracia representativa de tipo parlamentar, funciona bastante bem para impedir que se manifeste uma «real democracia» (fórmula de Robespierre), para impedir a representação directa e controlada da soberania de cada um/uma e da colectividade.
Por outro lado, não há que opor participação eleitoral e abstenção. A abstenção é o produto genuíno do voto representativo. É a representação permanente que produz a abstenção e a alimenta. A escolha eleitoral de quem vai exercer o poder em nome dos que o possuem, a delegação de poder permanente, é o correctivo (diziam os jacobinos da Grande Revolução. Isto é, a fórmula que permite delegar a soberania a representantes porque o povo não a pode exercer. O conceito da «excepção soberana» — outra invenção dos jacobinos que construíram todo este edifício — integra o reconhecimento do facto de os eleitos poderem fugir ao controlo dos eleitores e que, em circunstâncias excepcionais, particulares, o povo poderia, pela revolta, reapropriar-se momentaneamente da sua soberania e corrigir os seus representantes. E é o medo desta «excepção soberana» que inquietará sempre os partidos da esquerda, que se vêem como depositários da vontade do «povo». Há que impedir que, eventualmente, «a política» saia do quadro institucional no qual vivem e que os faz viver, que ela seja ultrapassada pela iniciativa directa, a imaginação concreta da auto-organização da vida, que hoje nos escapa hoje totalmente.
Portanto, e para voltar à questão, a abstenção não levanta nenhum problema ao sistema representativo. O problema levanta-se quando a abstenção se transforma na consciência de que é necessário assumir a soberania social de forma directa e controlada, guardar nas nossas próprias mãos o nosso poder e o nosso futuro. A passagem do estádio da abstenção ao estádio da auto-organização e da auto-afirmação colectiva constitui a ruptura essencial. Até lá prossegue o funcionamento da democracia representativa, com mais ou menos votantes. O que devia inquietar não é a abstenção, mas a perniciosidade do sistema, que permite que a maioria da minoria possa governar legitimamente com grande abstenção. Sabemos, por experiência histórica, que a democracia representativa não se desintegra mecanicamente pelo aumento da abstenção. Ela adapta-se à abstenção e evolui cada vez mais para uma democracia representativa autoritária. É a sua tendência natural, digamos assim.
Uma das pessoas que tem trazido ultimamente alguma luz à compreensão deste processo é Jacques Rancière. As ideias que sublinha não são dele, vêm sendo afirmadas desde os «Enragés» da Grande Revolução até aos movimentos dos conselhos revolucionários do princípio do século XX, às práticas da revolução espanhola, aos movimentos operários independentes na Europa de leste contra o estalinismo nos anos do pós guerra, às práticas apartidárias da revolução portuguesa. Fundamentalmente trata-se de negar a identidade que se veio a estabelecer entre a representação, as eleições e a democracia. Vivemos hoje uma fase aguda da crise da representação, não da democracia. A democracia é um conceito e uma prática histórica que pode ser alargada, desenvolvida. De facto, há uma oposição fundamental entre a lógica democrática e a lógica da representação. A primeira insiste na procura do exercício do poder pelos que o possuem, a segunda resume-se a delegar este poder a representantes eleitos. A primeira procura alargar o exercício da soberania, a segunda tudo faz para o limitar.
REPRESENTATIVIDADE QUE SUFOCA
F.N.: Ainda nessa chamada «crise da representatividade», depois de apontadas as culpas ao abstencionista, a quem não vai ao jogo eleitoral, as culpas são afinal direccionadas a quem vai a jogo eleitoral e elege democraticamente figuras tenebrosas: de Salvini, Le Pen; Orban, Bolsonaro. Toda uma lista que não para de crescer.
A falta de confiança no sistema político representativo e nos seus profissionais só é nova pela amplitude que toma e pelo eco que encontra. Estamos a viver o começo de uma nova situação. Como se disse, a perversão deste sistema representativo é tal que as democracias parlamentares podem hoje funcionar e ser legitimadas com taxas de abstenção elevadas e com um desinteresse crescente dos «cidadãos». O eleitorado de direita e de extrema-direita, que curiosamente manifesta uma maior adesão ao sistema, ganha assim uma preponderância que não corresponde à implantação real das suas ideias nas sociedades. E sabemos também que as ditaduras se instalam muitas vezes através do sistema representativo. O desinteresse massivo e crescente pela «política», medido, bem ou mal, pela taxa de abstenção, exprime uma crítica superficial do sistema representativo, mas não leva necessariamente a um empenho directo dos que continuam a reproduzir a sociedade para assumirem o controlo dos seus próprios interesses. Não há confiança na classe política para lhe delegar soberania, mas assume-se a passividade. Esta passividade e a consequente ausência de acção directa na implicação da vida, são valores compatíveis com a perpetuação do sistema de representação, eles são mesmo produzidos pela prática da representação permanente que esvazia toda iniciativa e autonomia ao indivíduo. Já sabemos que a condição de cidadão é sinonimo de submissão e de resignação. Os novos movimentos e mobilizações procuram dar resposta a esta paralisia, procuram uma saída para fora do frasco onde o ar puro se faz raro. Por seu lado, as correntes reformistas modernistas continuam a agitar-se dentro do frasco prometendo revigorar a política tradicional. Nos novos movimentos, as correntes antiautoritárias estão presentes, mas são travadas por esta ambiguidade, esta presença da passividade que reforça o perigo de um regresso ao passado. Veja-se o extraordinário exemplo do caso espanhol, onde, em poucos meses, Podemos, uma formação política saída do «movimento das praças» se encontrou totalmente prisioneira das instituições da política e dos jogos eleitorais no seu sentido mais podre. A curta história de Podemos é uma miséria franciscana.
Barricadas em Paris em Maio de 1968.
L.L.: Estarão estas formas de organização incipientes de que fala o livro, que rejeitam à partida o princípio de autoridade e o princípio da representação permanente (que regem as actuais sociedades capitalistas), irremediavelmente datadas? Ou ainda nos servem de referência tendo em vista o elevado grau de complexidade das sociedades actuais?
Defendo que, pelo contrário, elas são mais do que nunca uma referência. Este é justamente o propósito do ensaio. O percurso dos emancipadores profissionais, das organizações de chefes que possuem o saber e a ciência da sociedade acabou com o desmoronar do bloco do socialismo de Estado e o simultâneo desaparecimento da velha social-democracia. Estes modelos estão, eles sim, irremediavelmente datados. Claro está, o próprio funcionamento do sistema capitalista reproduz quotidianamente a hierarquia do saber e a submissão aos chefes, a resignação perante o que existe. Mas do lado do desejo de uma sociedade nova, liberta da alienação da exploração, todo movimento ou mobilização que ganhe amplitude procura rapidamente romper com o modelo do socialismo autoritário. Não se imagina hoje que uma movimentação importante exprima como objectivo a construção de um partido de tipo leninista. Para esse peditório já se deu. Mesmo organizações de raiz autoritária que procuram conservar o controlo das suas bases são hoje obrigadas a evocar com mais ou menos demagogia as ideias libertárias. Tal é, por exemplo, o caso dos estalinistas curdos do PKK.
O que se segue não é um projecto fácil, longe disso. Porque o empenho em princípios antiautoritários exige mais energia e investimento que a facilidade da delegação da soberania em chefes. O modelo da representação é a facilidade. A relutância que os novos movimentos exprimem relativamente aos antigos modelos, às formas de representação permanentes, explicam o seu lado efémero. Porque são opções que exigem muito, pesam sobre as suas dinâmicas e fragilizam o seu desenvolvimento. Em França o recente movimento dos Coletes Amarelos é um exemplo forte. Pela primeira vez, de há anos a esta parte, um movimento que se prolongou durante meses não produziu um só chefe nem mesmo uma estrutura de organização que tenha tido vida perene. Produziu, isso sim, um espirito de luta radical e uma série de revindicações não negociáveis, como a de igualdade e justiça social, que continuam presentes. Um movimento que foi reprimido violentamente pelo Estado, mas que não foi derrotado nem esmagado como no passado. Um dístico de um Colete Amarelo numa manifestação dizia: «O nosso movimento não pode ser decapitado porque ele não tem uma cabeça». Quanto à questão da complexidade do mundo poder-se-á argumentar que quanto mais se acentua a complexidade da sociedade capitalista mais a sua estrutura e funcionamento é frágil. Há, evidentemente, a complexidade destruidora que está patente na catástrofe ambiental e climática. Neste campo não se vê que as continuidades dos modelos autoritários de governo sejam mais propícias a uma solução dos problemas; pelo contrário, eles revelam-se impotentes e agravantes. Nunca esta frase de Marx foi tão actual: no capitalismo cada solução é um novo problema. No campo das tecnologias ditas «modernas» há também que considerar que, para além do carácter alienante e atomizador que têm, para além do custo ambiental da sua produção, elas abrem novos possíveis para as perspectivas da auto-organização e mesmo para imaginar a planificação horizontal e democrática de base de uma sociedade igualitária. Todos os novos movimentos utilizam as redes sociais para se auto-organizar.
A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA
L.L.: A experiência da «revolução portuguesa» é talvez o mais próximo destes movimentos de emancipação social que conhecemos e que vivemos. A auto-organização espontânea de que se dotaram os trabalhadores portugueses logo que surgiu uma brecha na autoridade do Estado aberta pelo golpe do 25 de Abril – as comissões de trabalhadores e as comissões de moradores – insere-se neste fio condutor de movimentos revolucionários que atravessaram muitos países nos últimos duzentos anos. Não foram «aprender» com os outros, mas perceberam qual era o caminho. No entanto, enfrentaram e, finalmente, foram derrotados pelos mesmos inimigos de sempre: a repressão do Estado, as tentativas de controlo por parte das organizações «revolucionárias» burocráticas e as próprias contradições no seio dos trabalhadores quando quiseram passar da autogestão das lutas para a autogestão económica. Em termos sucintos, como é que o livro olha para este processo? Haverá nele ainda uma ligação, mesmo que ténue, com o velho movimento anarco-sindicalista do princípio do século XX em Portugal?
O livro do Phil Mailer, Portugal, a Revolução Impossível? (Antígona, 2018), responde perfeitamente às questões que levantas. E eu reconheço-me totalmente nas suas conclusões, que retomo no capítulo que dedico à revolução portuguesa, embora o faça com uma abordagem diferente. Ele diz: «A experiência portuguesa (…) mostra que a actividade revolucionária não se desenvolve em resultado de estratégias delineadas por analistas de sistemas ou planeadores burgueses travestidos de generais revolucionários (…). Surge no decurso da própria luta, e as suas formas mais avançadas são assumidas por aqueles para quem a luta é uma necessidade». E lembra que o inimigo dos trabalhadores «surgiu-lhes sempre à frente com umas vestes inesperadas: as das suas próprias organizações. Cada vez que criavam uma organização, viam-na ser instrumentalizada por supostos líderes ou vanguardas que não eram os seus». Isto é: a constante luta entre as correntes autoritárias e antiautoritárias do socialismo foi também central no movimento português. A neutralização das perspectivas de auto-emancipação foi, não só a tarefa das inúmeras vanguardas que «sabiam» o que se devia fazer, mas sobretudo o resultado da presença da ideia de vanguarda no espírito da grande maioria dos trabalhadores. Que mais não era que a expressão da sua fraqueza.
Parece-me, não obstante, indiscutível que os princípios antiautoritários do velho movimento anarco-sindicalista e sindicalista-revolucionário encontraram expressão na energia da auto-organização e no desejo de «apartidarismo». Nas ocupações também, nas zonas rurais de velha tradição revolucionária, onde o partido comunista tinha recuperado e utilizado as velhas tradições colectivistas e libertárias. Um facto extraordinário que prova que os valores do passado podem fazer erupção na consciência social, exactamente onde menos se espera.
F.N.: Das formas de organização incipientes de que fala o livro, que atenção merecem da tua parte o reabilitar dos sentidos e práticas comunais e comunitárias que estão ainda inscritas na nossa ruralidade, mesmo que isoladas e em risco de desaparecerem (por muito que de alterado tenhamos que entender hoje o sentido do rural). Falo das possibilidades em torno das práticas comunitárias de gestão do território, dos baldios às entreajudas comunitárias, que uma nova ruralidade que vem das cidades reclama nas suas práticas: de economias solidárias, de comunidades intencionais que repovoam o campo, etc.
Claramente estas práticas que vêm de um passado não tão longínquo, fazem parte das nossas ideias, do nosso fio condutor, integram os princípios antiautoritários que revindicamos. Isto dito, há que ter em conta que o mundo não para de se transformar, que as forças destruidoras do capitalismo reduziram estas práticas a fenómenos marginais que passam por folclóricos. Mas os princípios que fundamentam estas práticas reaparecem e tomam novas formas em práticas mais ou menos isoladas, limitadas. Prova da sua vivacidade.
Há pouco lia a correspondência trocada entre Marx e a figura do populismo revolucionário russo Vera Zassoulicht que data do princípio dos anos 1880 e que só recentemente nos foi dada a conhecer. Marx, interessou-se particularmente pelas práticas das comunas rurais russas e discutiu intensamente com Zassoulicht essa mesma questão. Estas formas sociais poderão permitir uma passagem mais rápida para uma sociedade pós-capitalista? Nestas cartas, que Maximilien Rubel considerou como «o verdadeiro testamento político de Marx», este afasta-se explicitamente de toda a visão determinista e mecanicista da evolução das sociedades que os «marxistas» começavam a colar-lhe ao pêlo. O que o marxismo «ortodoxo» depois condensou na rígida e fria fórmula da «necessidade do desenvolvimento das forças produtivas» como condição indispensável para a construção do socialismo. A história das etapas necessárias. Sublinhando a riqueza, a energia e as potencialidades destas formas pré-capitalistas, Marx levantava apenas a questão do quadro histórico, das circunstâncias que permitiriam, sim ou não, a estas formas de se desenvolverem, de se amplificarem e de participarem no movimento de subversão das sociedades. Um quarto de século mais tarde, elas marcaram o movimento dos sovietes das revoluções russas de 1905 e 1917. De igual modo, no caso português, as práticas comunitárias e colectivas das sociedades rurais do passado tiveram decerto uma importância na energia revolucionária de 1974-75, nos campos, mas também na consciência dos trabalhadores. Tudo isto para apoiar a ideia, que exprimes na tua intervenção, de que estes elementos do passado devem fazer parte do desejo de subverter o presente. Devemos revindicá-los.
Lisboa, Outubro de 2019: cartazes anarquistas nas vésperas das eleiçōes legislativas.
COLMEIAS DE AUTONOMIA
F.N.: Encadeado nesta última pergunta, haverá ainda uma diferença a estabelecer no modo de actuar e possibilidades inerentes numa acção política municipalista, numa a acção de base eminentemente local?
Vamos partir do real. No estado presente do capitalismo, a geografia das sociedades continua a alterar-se: desertificação do interior e alargamento de zonas urbanas desestruturadas e periféricas. Nesta situação, o poder municipal é hoje um apêndice das forças capitalistas, por vezes agentes directos das mais parasitas e especulativas. Não há hoje administração municipal que não esteja enfeudada aos capitalistas da agro-indústria, da química, do automóvel, do turismo, da construção, do imobiliário. A corrupção é a regra. Ao mesmo tempo, a centralização do poder político continua a reforçar-se e a reduzir o antigo poder municipal a uma forma vazia. Neste quadro, parece totalmente ilusório, e uma perda de energias, o investimento numa qualquer «acção política municipalista», no sentido institucional, entenda-se. A menos que falemos de uma aldeia perdida na serra da Marofa, onde provavelmente só haverá meia dúzia de ruínas, e nesse caso não se vê razão para investir as energias particularmente na revitalização de uma instituição desse tipo.
Parece-me mais interessante sublinhar a tendência, que se observa hoje na sociedade francesa, da construção de espaços autónomos de sociabilidade alternativa nos pequenos centros urbanos da periferia das grandes cidades e também nas zonas rurais abandonadas, onde se instala um número crescente de jovens à procura de uma forma de vida diferente, empenhando-se nas actividades agrícolas e outras deixadas ao abandono pela desertificação. Estes «locais», «centros», por vezes mesmo «bibliotecas associativas», têm vindo a proliferar e, em regiões como a Bretanha ou o Centro da França, constituem já uma rede importante. São lugares de vida que respondem a uma necessidade de sociabilidade, que dão apoio a uma população abandonada pelos poderes públicos e pelos seus serviços — que, como se sabe, foi um dos motores do movimento dos Coletes Amarelos —, no campo jurídico e técnico. São colmeias de encontro e cruzamentos, de debate político e de actividades culturais diversas, da música à pintura e à leitura. São lugares de vida e de espírito solidário e de entreajuda com uma visão crítica do mundo, que põem os problemas locais em perspectiva com a globalidade do mundo. São núcleos activos que evitam o espírito de gueto e que, pelo contrário, se preocupam em envolver o que resta das populações locais nas suas actividades. Uma energia que tem efeitos bem mais emancipadores que a actividade nas instituições bolorentas do sistema. Sim, há uma diferença a estabelecer entre os dois tipos de acção e a diferença é fundamental, entre o velho mundo da política e o mundo que «surgindo vem ao longe».
LL: O livro, mormente na sua parte final, sublinha que a utopia destas concepções, que vão ao arrepio da ideia de que o mundo é mesmo assim e não se pode mudar, não deve conduzir à impotência do utopismo. Cada episódio histórico, cada teoria política, cada movimento, cada conquista, cada grupo, cada activista contribuiu para este processo, e embora se não possa prever quais serão os seus futuros desenvolvimentos, há princípios que se mantêm. Queres comentar?
Eu não diria «cada», mas só quando a História normal faz um passo para o lado, quando há ruptura na reprodução do mundo tal qual ele é e parece ser para sempre. Nesse passo para o lado, nessa ruptura estará a negação da «impotência do utopismo», estará a concretização da utopia dos novos princípios, do imaginário social da construção de um novo mundo. E é no elogio deste «passo para o lado» que está todo o sentido do nosso trabalho. Porque no desfile da reprodução da normalidade nós não temos lugar reservado. Resume-se tudo à questão do «Não», a tal palavra que foi sempre mal vista na cultura lusitana tão bem comportada. Não era por acaso que durante o salazarismo a expressão «ser do contra» tinha uma potente dimensão existencial e contrariante, incomodava. Trata-se de nos reapropriarmos dela e dar-lhe um conteúdo positivo de outra visão social. Éramos do contra antes e somos do contra hoje. Mudou-se de tempo, mudou-se de espectáculo e de artistas de cena, mas não se mudou de Vida, no sentido que lhe deu o José Mário Branco.
O Socialismo Selvagem. Ensaio sobre a auto-organização e a democracia directa nas lutas de 1789 até aos nossos dias. Charles Reeve
Antígona, 2019
Texto de Filipe Nunes [filipenunes@jornalmapa.pt] e Luís Leitão [leitao.luis@gmail.com]
Artigo publicado no JornalMapa, edição #25, Novembro 2019|Janeiro 2020.
Eric Sadin é autor de uma obra, ainda não traduzida em língua portuguesa, que irá fazer caminho. Consagrada a decifrar o nosso mundo, que está prestes a realizar a computorização global.
No seu livro La Vie Algoritmique. Critique de la raison numérique (L’Échappée, 2015) , Eric Sadin chama a nossa atenção para uma característica da nossa época: «uma massiva instalação de antenas por toda a parte. É uma época pós-simbólica que emerge no processo histórico da digitalização (…) com o objectivo de transformar cada fragmento do mundo numa demanda de registo e de transmissão de informação. Foi primeiramente na linguagem que esta arquitectura surgiu, em meados da primeira década do século XXI, com a designação de “internet de objectos”» (pág. 51). O número de «unidades comunicativas» foi estimado, no período de 2010 a 2012, entre 4 a 15 biliões e «a Ericson prevê que, até 2020, este número seja multiplicado por três» (pág. 53).
Assistimos a uma contínua expansão do fluxo de dados gerados em todo o mundo por indivíduos, empresas e instituições governamentais, objectos, armazenados em milhões de discos duros pessoais ou no seio de farms de servidores, cada vez mais numerosas. Este ambiente global confirma «o aprofundamento cognitivo» que se instaurou, assinalando uma era da «quantificação» de toda a unidade orgânica ou física, ultrapassando o quadro de um conhecimento factual das coisas através de uma avaliação «qualitativa» e constantemente evolutiva das pessoas e das situações.
Esta proliferação contínua e exponencial é conhecida por Big data. O duplo vocábulo surgiu em 2008 e logo entrou no Oxford English Dictionary com a seguinte definição: «volume de dados demasiado grandes para serem manipulados ou interpretados pelos métodos ou meios usuais». Enunciado que não explica o princípio, mas se focaliza nos limites da possibilidade de gerir um movimento que foge completamente do nosso controle ou excede as nossas faculdades de representação. É também um léxico técnico que constitui um marcador da produção gradual e infinita de dados, pela integração sucessiva de unidades de medida relativas à potência de armazenamento e à dos processadores.
«A era pós-simbólica inaugura uma nova condição cognitiva capaz de observar a inclinação das coisas e de seguir, local e globalmente, os seus estados indefinidamente evolutivos, assim, formalizando a ambição científica ancestral de acção totalitária e exclusiva do ratio humano. Escreve Dominique Janicaud (em Puissance du Rationnel, 1985): «A ficção imaginada por Laplace de um demónio omnisciente capaz de conhecer no momento t, a posição e a velocidade de cada elemento constitutivo da natureza física, simboliza o projecto dessa ciência universal, objectiva, perfeitamente determinada e, por fim, fechada» (Op.cit. pág. 55).
Na Disneylândia da Flórida, oferecem aos visitantes braceletes para poderem seguir o percurso e o Mickey chamá-los pelo nome. Este novo tipo de conhecimento e de recolha de dados permite a verificação e a sua memorização. A oferta personalizada já existe.
Eric Sadin faz uma compilação lúcida das forças em acção. As observações e reflexões apresentadas traçam o esboço de uma nova condição humana e incitam-nos a questionar a força, cada dia mais totalitária, dos sistemas computacionais.
«Penso que a maioria das pessoas não querem que o Google responda às questões, querem que o Google lhes diga o que devem fazer (…) Sabemos grosso modo quem vocês são, o que desejam, quem são os vossos amigos (…) O poder de identificar e propor o objecto de desejo de cada indivíduo, graças à tecnologia, será de tal forma perfeito que vai ser muito difícil para as pessoas ver ou consumir seja o que for, que não tenha sido de uma certa forma talhado à sua medida.» Propósitos implacáveis proferidos, em tom definitivo ou quase totalitário, em 2010 por Eric Schmidt, à época presidente da administração da Google e que nos fazem hoje assinalar um distinguo: já não estamos exactamente a falar de seleccionar e propor um objecto, mas de um controle robotizado da idiossincrasia de cada pessoa» (págs. 141, 142).
Este sistema lembra-nos constantemente das nossas preferências e antecipa as nossas necessidades. «Passamos da idade da vida privada à da vida privatizada». «É também uma nova visão do mundo e da filosofia que se impõe: “um mundo no qual as quantidades compactas de dados e as matemáticas aplicadas substituem todas as outras ferramentas que poderiam ser utilizadas. Fora com todas as teorias sobre os comportamentos humanos, da linguística à sociologia. Esqueçam a taxonomia, a ontologia e a psicologia. Quem é que quer saber porque é que as pessoas fazem o que fazem? O facto é que o fazem e podem delinear e medir com uma precisão sem precedentes. Os números falam por si próprios”, escreveu o antigo director da revista Wired e empresário Chris Anderson» (pág. 240).
Neste livro, Eric Sadin faz uma compilação lúcida das forças em acção. As observações e reflexões apresentadas traçam o esboço de uma nova condição humana e incitam-nos a questionar a força, cada dia mais totalitária, dos sistemas computacionais.
La Vie Algoritmique. Critique de la raison numérique Eric Sadin
L’Échappée, Paris 2015
Artigo publicado no JornalMapa, edição #25, Novembro 2019|Janeiro 2020.
«A história dos povos na história
é a história da sua luta contra o Estado.»
Este livro, novamente editado em Portugal, é uma demonstração incisiva da tese anunciada pelo título [ref] A primeira edição de A Sociedade Contra o Estado, das edições Afrontamento, data de 1979. Em 2018 foi editado pela Antígona com tradução de Manuel de Freitas. A edição original francesa de 1974.[/ref]. Pierre Clastres (1934-1977) viveu mais de uma década entre os indígenas da América do Sul, nomeadamente no Paraguai, no Brasil e na Venezuela, primeiro junto dos Guaiaquis, logo dos Guarani, a seguir dos Chulupi-Ashluslay e, por fim, dos Yanomani. Recolheu informação importante que lhe permitiu escrever sobre a vida quotidiana desses povos, sobre o papel dos chefes, os mitos, os ritos e a guerra. Etnólogo, Clastres não só mudou radicalmente a ideia que podíamos formar desse, no dizer dos nossos egrégios avós, «mundo dos selvagens, sem fé, sem rei, nem lei», como, a partir de uma profunda reflexão sobre as sociedades ditas primitivas, que melhor será chamar de «primevas» ou «primeiras», revelou um aspeto desconhecido e crucial de toda a sociedade: a recusa do poder coercivo.
Sociedade contra o Estado, porque a ordem de uma sociedade reside fundamentalmente numa escolha perante o poder. As sociedades «primevas» não são sociedades que ignoram o poder, «não existem sociedades sem poder», diz-nos Clastres. São sociedades que se organizam a partir de uma recusa em deixar manifestar-se a divisão entre governantes e governados. Não eliminam pura e simplesmente a dimensão do poder. Não fazem como se ele não existisse. Pelo contrário, colocam um «chefe», um indivíduo formalmente distinto dos outros, no lugar daquele que podia ser um dador de ordens, de um enunciador de regras e de um detentor da força. Nas sociedades «primevas» o «chefe» não exerce qualquer poder, se por isso entendermos a possibilidade de dar ordens destinadas a ser obedecidas. Não é um papel de comandante que lhe é destinado. Quando decide empreender iniciativas, são as que ele pensa e verifica serem a opinião predominante do grupo. E ninguém se sente obrigado a seguir as suas decisões. O único instrumento de que dispõe é a persuasão. O seu elemento é a palavra. O «chefe» é o indivíduo do discurso, que se esforça por trazer a paz à comunidade em caso de diferendo, aquele que prega as virtudes da concórdia e da necessidade de união. O «chefe» não faz a lei nem a enuncia. E se, por acaso, embalado pelo prestígio que alcançou através da sua grande generosidade ou bons discursos, tenta impor, prescrever, numa palavra, comandar ou fazer a lei, o melhor que lhe pode acontecer é ser abandonado, porque normalmente é morto. Um «chefe» não pode fazer de chefe. Como se as sociedades «primevas» tivessem refletido e respondido à sua maneira ao problema do poder. Dá ideia que decidiram impedir as relações hierarquizadas e autoritárias de comando-obediência, coisa que veem como uma ameaça potencial. Escreve Clastres, «o que os Selvagens nos mostram (…) é a recusa da unificação, é o trabalho de conjuração do Um, do Estado.»
Os Guaiaquis foram um dos povos indígenas entre os quias Pierre Clastres viveu mais de uma década.
Da indivisão das sociedades «primevas» à nossa sociedade de opressão e exploração estatal não existe a continuidade lógica de um processo em desenvolvimento ou o crescimento das forças produtivas. É ao mistério de uma falha, de uma descontinuidade essencial, que Clastres chama a nossa atenção. A história não é a unidade clara de um progresso. Contrariamente à opinião abonada, ele defende que o desenvolvimento das forças produtivas, que é para os ideólogos marxistas o motor da história e a condição do surgimento do Estado, tem de ser assumido como um efeito do aparecimento deste último. «A verdadeira revolução, na proto-história da humanidade, não é a do neolítico, visto ela poder perfeitamente deixar intacta a antiga organização social, mas sim a revolução política, essa aparição misteriosa, irreversível, mortal para as sociedades primitivas, aquilo a que chamamos Estado. E se quisermos manter os conceitos marxistas de infra-estrutura e de superestrutura, talvez tenhamos de aceitar reconhecer que a infra-estrutura é o político, e a superestrutura o económico.» Já no prefácio à tradução francesa do livro de Marshall Sahlins, Stone Age Economics, Clastres tinha afirmado «que o marxismo não pode pensar a sociedade primitiva porque a sociedade primitiva não é pensável no quadro dessa teoria da sociedade.»
No estudo “O Arco e a Cesta”, incluído no livro “A Sociedade Contra o Estado”, Clastres vislumbra que o «mau encontro» não é somente o aparecimento do Estado, é também uma espécie de rutura com «um certo parentesco entre o Homem e a sua linguagem». Vale a pena transcrever: «Isto quer dizer que, muito longe de qualquer exotismo, o discurso ingénuo dos selvagens obriga-nos a ter em conta aquilo que apenas os poetas e pensadores não esqueceram: que a linguagem não é um simples instrumento, que o Homem pode estar ao mesmo nível dela e que o Ocidente moderno perde o sentido do seu valor pelo excesso de utilização a que a submete. A linguagem do Homem civilizado tornou-se-lhe completamente “exterior”, pois mais não é para ele do que um meio de comunicação e de informação. A qualidade do sentido e a quantidade dos signos variam num sentido inverso. As culturas primitivas, pelo contrário, mais preocupadas em celebrar a linguagem do que em servir-se dela, souberam manter com ela essa relação “interior” que é já em si a própria aliança com o sagrado. Não existe, para o Homem primitivo, linguagem poética, pois a sua linguagem é já em si um poema natural onde reside o valor das palavras. E, se já se falou do canto dos Guaiaqis como de uma agressão contra a linguagem, é antes como de um abrigo que a protege que devemos entendê-lo doravante. Mas poderemos ainda ouvir, vinda de miseráveis selvagens errantes, a lição demasiado forte sobre o bom uso da linguagem?».
É disparatado, aqui e agora, considerar a «sociedade primitiva» como um modelo ao qual devemos retornar. Mesmo supondo que tal retorno seja possível, a dúvida tem cabimento e Clastres está seguro que esse retorno não é possível. A sociedade «primeva» não é a sociedade «maravilha». Nada de lei escrita, a lei separada, despótica, a lei do Estado, mas a inscrição cruel das marcas da lei sobre o corpo. Não existe a submissão degradante, mas a violência corrente da guerra. Clastres não deixou de sublinhar a contrapartida dolorosa e limitadora que vem junto com a escolha de uma sociedade sem Estado. As sociedades «primevas» não resolvem de uma vez por todas o problema da separação política.
O que é que fez com que o Estado deixasse de ser impossível? De onde vem o poder político? O que é que permite essa formidável liberdade de recusar a divisão entre aquele que comanda e aquele que obedece? Certo, não possuímos respostas para muitas questões, mas ao lermos Pierre Clastres conseguimos pelo menos equacionar nitidamente os problemas, ganhamos o discernimento de que não estamos muito longe de compreender o que é o poder.
A Sociedade Contra o Estado – Investigações de antropologia política Pierre Clastres
Antígona, 2018
240 pp