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  • Testemunhos do Capitalismo Verde [III]

    Testemunhos do Capitalismo Verde [III]

    Parte três da série Testemunhos do Capitalismo Verde.

    “O activismo judicial é uma estrada cheia de perigos e incertezas”

    Entrevista realizada em Junho de 2020.

    Alonso Barros é um advogado e antropólogo Chileno. Conheci o Alonso em 2012 no Chile. Colaborámos alguns anos depois na elaboração de um relatório sobre os impactos ambientais da expansão do tanque de rejeitados da mina de cobre Radomiro Tomic, e mais recentemente em dois projetos de investigação, um sobre lítio e outro sobre jurisprudência ambiental e climática, comparando Chile e Austrália. O Alonso tem 25 anos de experiência na representação das comunidades atacameña, aymara, diaguita e quechua do Deserto de Atacama, afetadas pela mineração, tanto do cobre como do lítio. Se as entrevistas anteriores desta série a líderes indígenas do Atacama tratavam de experiências vividas do território, aqui trata-se de uma abordagem mais seca e técnica, onde se notam importantes diferenças tanto de prioridade como de perspetiva. Nas entrelinhas destas diversas contribuições, podemos observar também uma tensão política entre optar pela contestação ou pela negociação. Obviamente, Portugal e Chile constituem contextos históricos e políticos muito diferentes. Por isso, a entrevista debruça-se especificamente sobre as estratégias permitidas pela ratificação da Convenção 169 da OIT – notando os prós e contras de ter-se passado de um paradigma de contestação através da ‘demarcação’ de terras para um paradigma de «consulta».

    Godofredo Pereira (GP): Como começaste a trabalhar no Atacama?

    Alonso Barros (AB): Um amigo da Faculdade de Direito ajudou-me a encontrar um emprego na Corporação Nacional Chilena para o Desenvolvimento Indígena (CONADI criada em 1993 pela lei 19.253, a “Lei Indígena”). Em 1994 inaugurámos os escritórios em San Pedro de Atacama, e comecei a trabalhar no desenho da estrutura jurídica do CPA [Consejo de Pueblos Atacameños], uma união de presidentes de cada comunidade indígena local formada associativamente, como um grémio.

    GP: A água era crucial na altura, certo?

    AB: A lei indígena incluía três questões: água, terra, e património cultural (arqueologia). Com a água, era um processo em duas fases. Primeiro, tínhamos de gerar os instrumentos legais para os povos indígenas se organizarem, obter personalidade jurídica como comunidades indígenas e obter um número fiscal, para ser reconhecido pelos serviços governamentais. Isso era necessário para o segundo passo: registar as águas em nome destas comunidades. Também estabelecemos as medidas iniciais para assegurar os direitos de propriedade da terra das comunidades, pelo que fizemos o primeiro registo dos «padrões de ocupação» indígena. De acordo com a Lei 19.253, os atacameños e os aymaras – e todas as comunidades do norte do Chile – têm direitos especiais, particularmente em relação às águas superficiais, pelo que tivemos de os assegurar legalmente. Em seguida, foi necessário um cadastro para registar as terras dos atacameños em nome das «novas» comunidades.

    A única coisa que torna as terras e águas indígenas diferentes de outras propriedades é que, por lei, não se pode vendê-las, alugá-las, nem dá-las como garantia; não se pode ter direitos de servidão sobre elas. Portanto, foi uma estratégia sólida recuperar e demarcar todas estas terras disputadas que o Estado reclama como suas, recuperando-as como propriedade indígena protegida para o povo atacameño. Mas também ficou na mente das pessoas a ideia de que somos donos disto agora, pelo que temos de aproveitar ao máximo para beneficiar directamente da sua exploração e, ao mesmo tempo, protegê-la. Agora que as empresas mineiras tentam chegar à nossa propriedade, temos de nos opor a elas para conseguirmos algo com isto. Ou seja, a lei constituiu sujeitos e apanhou-os numa armadilha neoliberal porque os tornou «proprietários». Com estas águas e estas terras, eles entraram neste tipo de ecopolítica da mineração. As pessoas começaram a perceber e a compreender que a extração de água do Salar [salina] de Atacama poderia secar as «margens» ricas em flamingos e fontes de água mais acima e enfurecer a montanha, de maneira que não teriam neve nem água para pastagens e agricultura.

    GP: Qual foi o primeiro caso em que trabalhaste independentemente?

    AB: Lembro-me que, em 2008, estava a apresentar observações para a comunidade aymara de Quillagua contra a SQM. O processo chamava-se Pampa Hermosa, e está atualmente a ser revisto porque afectou os frágeis puquios (furos de água) no Salar de Llamara. Também representei a comunidade atacameña de Peine na orla do Salar de Atacama, negociando em termos fortes. Foi assim que chegámos a um primeiro acordo de referência com Escondida (uma mina de cobre), por aproximadamente 15.000 dólares por ano. Embora isto pareça muito pouco dinheiro, foi a primeira vez que foram alcançados acordos de «partilha de benefícios». Hoje, penso que subiram o pagamento para 20.000 dólares.
    Odiaram-me em Escondida quando, por volta de 2007, parámos o seu projecto de extrair 1.000 litros por segundo de água das lagoas de montanha e transportá-la numa conduta de 100 km até à mina. As autoridades da minha universidade disseram-me: «não publique nada sobre direitos humanos, de povos indígenas, não fale de territórios, cale-se». É claro que não cumpri e deixei a minha posição de investigação. Recentemente, com Camar, opusemo-nos com sucesso aos projectos de extracção de água de Escondida no aquífero vizinho de Monturaqui (com um impacto de 500 anos).

    Crucial a tudo isto foi que, em 2009, o Chile aderiu à Convenção 169 da OIT (C169), com a sua consulta obrigatória aos povos indígenas e o dever de consulta do Estado. Qualquer projecto de empresa requer duas licenças para funcionar: a ambiental e a social. Ao lidar com os povos indígenas, é necessário o consentimento mútuo através de um processo de consulta formal dos povos em cujos territórios um determinado projecto está definido para funcionar. Caso contrário, poderão ter problemas. E se uma empresa destas fica com má reputação, isso terá impacto no preço das suas acções. Portanto, há muito em jogo na sua gestão de imagem.

    Este tornou-se o cavalo de batalha. Em 2009, apresentámos observações em oposição ao projecto de extracção de lítio de Albemarle, as quais foram finalmente consideradas e aprovadas há alguns anos. Fiz estas observações para Peine e Toconao e também para outras comunidades. As observações conduziram a um acordo de partilha de benefícios com Peine em 2012. A comunidade receberia cerca de 170.000 dólares anuais, indexados à produção – se a produção crescesse, os fundos da comunidade cresceriam na mesma proporção.

    O que se seguiu foi que, com Peine, convencemos Albemarle a chegar a um acordo com as outras comunidades de salinas através do CPA. Negociámos com Albemarle de uma forma muito diferente do que antes, porque o presidente da CPA – Rolando Humire [entrevistado na edição de Julho de 2021 do Jornal MAPA] – fazia parte da Comissão Nacional de Lítio do Chile. No início, Albemarle disse que não, argumentando que só precisavam da licença social de Peine. Isto porque estavam no território de Peine e não viram necessidade de um acordo com a CPA, que representa todas as comunidades em redor do Salar. Impusemo-lo. Eles sabiam que se não cedessem às nossas exigências, poderíamos eventualmente derrubar judicialmente todo o projecto devido à falta de consulta, considerando que as águas da bacia do Atacama, quer superficiais quer subterrâneas, formavam um único corpo.

    GP: Quais eram as principais estratégias legais que estavam a ser utilizadas?

    AB: Foram os termos da consulta C169 da OIT e a licença social porque a Albemarle não poderia funcionar sem ela. A única forma de obter a licença social era chegar a um acordo directo com todas as comunidades e com o CPA de uma só vez.

    GP: Como é que existe um dever de consulta com as comunidades sem reivindicação territorial direta sobre o Salar?

    AB: Bem, os atacameños tiveram os seus territórios reconhecidos genericamente como ADI, Área de Desarrollo Indígena. Mas a consulta é algo que tem desterritorializado as práticas de titulação. Agora já não se trata de discutir se «esta é a minha terra», se vai ser demarcada, e assim por diante. Este foi o discurso no Chile e nas lutas pela terra na América Latina durante muito tempo, até que com a OIT C169 se diz: «vamos consultar» qualquer medida legal ou administrativa suscetível de ter impacto sobre os povos indígenas. Ou seja as empresas têm de consultar todas as comunidades suscetíveis de ser afetadas, direta ou indiretamente. «Vamos consultar», mas continuará a ser o governo a decidir sobre os recursos naturais. A consulta não permite um veto indígena. Se os atacameños tivessem direitos territoriais de propriedade totalmente registados, não haveria necessidade de consulta porque, como proprietários de pleno direito, poderiam simplesmente dizer não a qualquer projeto dentro das suas terras. Mas não têm nem propriedade plena nem consulta plena.

    “Vamos consultar”, mas continuará a ser o governo a decidir sobre os recursos naturais

    GP: Então, a mudança mais significativa foi a entrada em vigor da C169 da OIT, na medida em que apresenta a consulta. Mas será que continua a ser um instrumento poderoso apesar de não permitir um veto?

    AB: Sim e não. É o que diz o acordo assinado por Peine com Albemarle, que «a comunidade é proprietária da terra em que a empresa opera», ao mesmo tempo que também diz «a empresa reclama os seus próprios direitos de propriedade sobre a água e a terra, não aceitando a opinião da comunidade». Ou seja, concordam em discordar. De acordo com a lei chilena, a maioria das terras indígenas estão no limbo, pelo que as comunidades não podem efetivamente opor-se a projetos prejudiciais baseados apenas no seu título consuetudinário. Contudo, a consulta força algum tipo de reconhecimento mútuo de reivindicações ancestrais para além do que as normas chilenas permitem.

    GP: Há muitas situações em que coisas como as lagoas que bordejam o Salar, os flamingos, a quantidade de água bombeada do Salar, ou mesmo o número de árvores nas margens se tornaram um objeto de disputa. Estará isto ainda dentro do paradigma aberto pela questão da consulta? Ou será esta uma via ligeiramente diferente que coexiste com essa estratégia?

    AB: A OIT C169 criou um incentivo: as comunidades têm de ser consultadas e de participar directamente nos benefícios das empresas que operam nos seus territórios ou nas suas proximidades. Isto às vezes sobrepõe-se aos princípios ambientais na medida em que se acaba por negociar o ambiente. Mas o que permite é continuar a aumentar a exigência ambiental, para proteger e defender cada vez mais, para pedir mais e mais medidas, utilizando cada pequeno detalhe para transmitir a verdadeira natureza do impacto ambiental.

    Por exemplo, no início, ninguém sabia ou se preocupava muito com os microrganismos extremófilos que hoje são fulcrais em múltiplas disputas nas mais diversas salinas do Atacama. Ainda assim, à medida que pressionávamos judicialmente por mais investigação, fomos capazes de criar um argumento, um dispositivo retórico baseado no papel que certos microrganismos presentes nos salares tiveram para a origem da vida na terra. Um ambientalista ou um biólogo preocupar-se-ia com o microorganismo, com a vida destes seres. Como advogado, vejo-os como dispositivos para evidenciar impactos ambientais até à data não mencionados, e que podem gerar o interesse das empresas e do Estado, levando a mudanças mais alargadas. E a mesma coisa com as lagoas, os flamingos, as árvores, etc.

    As instituições ambientais do Chile – o Serviço de Avaliação Ambiental (SEA) para a ação preventiva e a Superintendência do Ambiente (SMA) para a supervisão e sanção – garantem a promulgação de todos estes acordos. Assim, há uma negociação antecipada baseada em impactos e medidas ambientais onde todas estes seres e entidades são usados para aumentar a exigência ambiental.
    Claro que as comunidades podem até rejeitar um projecto; no entanto, como não têm poder de veto legal, não têm a última palavra – o Estado tem-na. Muitas vezes as comunidades indígenas dizem: «Discordamos do projecto porque pensamos que prejudica o nosso território. Mas como não somos nós que somos chamados a decidir isto, aceitamos o dinheiro para medidas de protecção».

    GP: Como foi esse primeiro momento de contestação da extracção de lítio no Salar de Atacama? Porque se tornou o momento inicial de mobilização política e colectiva?

    AB: Havia necessidade de renovar um contrato que a SQM tinha com o Estado, que se enredou numa série de arbitragens e julgamentos. Também não houve supervisão direta sobre a produção e venda de lítio e potassa. O organismos do Estado, a CORFO, alugou estas propriedades à SQM até 2030. Mas a CORFO poderia ter recuperado todas as suas propriedades no salar. Até então, a SQM pagava um aluguer ridículo de 15.000 dólares ou algo semelhante (para além de pequenos direitos de exploração e impostos sobre as exportações). O estado e SQM estavam a negociar um novo contrato que poderia beneficiar ambas as partes, com o qual o governo chileno receberia um extra de mil milhões de dólares por ano durante dez anos. Por outras palavras, o dobro do que todo o sector privado da mineração de cobre daria ao Estado no mesmo período.

    Através do mediatismo destes processos, os atacameños (e outros habitantes de San Pedro) tornaram-se mais conscientes. E também por causa da poeira industrial no salar, que está a destruir as suas colheitas. Agora, a vasta extensão do Salar está coberta de poeira, e as pessoas aperceberam-se de que já quase não há flamingos. Houve uma consciência política crescente mobilizada por líderes tradicionais como Mirta Solis e muitos outros. Os jovens e os velhos, estavam todos juntos. E quando a SQM foi apresentar o seu projecto na Câmara Municipal, foram expulsos: não lhes foi permitido o diálogo.

    A SQM vai reduzir a sua exploração da salmoura em 20%. E vai reduzir para metade até 2030. Mas, antes disso, puseram em linha todos os números, todos os dados, todos os antigos «segredos» da água. Está tudo online. Isto é muito mais do que (os reguladores do estado) poderiam ter forçado a SQM a fazer. Em parte a SQM está a fazer isto devido à pressão dos lobbies alemães, do sector ecologista, das empresas EV, e assim por diante. Alguns acreditam que é apenas devido a este tipo de pressão de mercado e política, mas, é também devido à pressão que os atacameños têm feito e ao desejo da empresa de obter licença social para operar.

    O ativismo judicial é uma estrada cheia de perigos e incertezas. Por vezes, atrasa-se, como quando os casos ambientais são mal defendidos, e as decisões judiciais reduzem a amplitude dos litígios indígenas e diminuem os padrões dos direitos humanos – ou mesmo retrocedem. As comunidades indígenas uniram os seus recursos políticos e legais com algum sucesso ao longo dos anos, enquanto negociavam os seus direitos de licença social. Por sua vez, isto permitiu que algumas comunidades passassem para uma oposição mais expressiva e radical aos projectos mineiros. Este processo de aprendizagem não tem sido fácil, nem tem sido isento de turbulência política. Contudo, a tentativa e o erro têm sido professores extremamente produtivos, uma vez que as organizações atacameñas se têm tornado, ao longo das décadas, mais fortes e mais conscientes das suas dificuldades ambientais, de tal forma que, em certa medida e apesar do Estado, ganharam uma espécie de poder de veto social.

     

    Texto de Godofredo Pereira
    Ilustraçōes de Ana Farias

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #33, Fevereiro|Abril 2022.

  • «Falávamos uns com os outros e as pedras tornavam-se mais leves».

    «Falávamos uns com os outros e as pedras tornavam-se mais leves».

    Pensar a utopia – Entrevista com João Carlos Louçã.

    Das aldeias ocupadas nos Pirenéus ao coração do Porto onde os ecos da Fontinha largaram semente, o livro Pensar a utopia, transformar a realidade percorre trilhos por onde circulam pessoas e militâncias movidas pelo potente motor da esperança tornada concreta. Um olhar às práticas concretas, à descoberta da acção colectiva, a projectos que desafiam a regra capitalista e projectam futuros possíveis.

    Utopia não é uma ilha isolada mas sim um arquipélago mutante de grupos de afinidade que resistem nos cruzamentos das vidas rebeldes. Assim o vai desvendando João Carlos Louçã em Pensar a utopia, transformar a realidade: práticas concretas (Parsifal, 2021), livro que resulta da etnografia que realizou no Porto e nos Pirenéus entre 2015 e 2018, no âmbito do seu projecto de doutoramento em antropologia [ref] A tese “Pensar o Impossível, Transformar a Realidade – a prática da utopia concreta no Porto e Pirinéus”, defendida em 2019, pode ser solicitada online através do repositório da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa . [/ref]. Como explicou ao Jornal MAPA numa entrevista online em finais de 2021, o objectivo – ou a necessidade – desta investigação era «encontrar razões de esperança num tempo em que ela é tão rara». Em busca de utopias concretas, o antropólogo escutou dezenas de pessoas que vivem-em-colectivo «partes da vida onde o mercado não chega». Pessoas que se juntam com outras pessoas e resgatam aldeias ao abandono, ensaiam orquestras comunitárias, organizam grupos de trocas, inventam moedas sociais, cultivam hortas sem talhões, reúnem em associações de bairro, experimentam com as próprias mãos (não raras vezes combinando várias destas – e outras – ao mesmo tempo), resistindo enfim ao avanço do capital sobre todas as esferas da vida. A partir desses testemunhos vividos – e dos contextos históricos que terão permitido a sua fermentação – Louçã estabelece ligações e diálogos (por exemplo entre Marx e Proudhon) e tece as suas reflexões sobre visões antagónicas de um mundo que parece estar em vias extinção. Ou será que ainda não?

    Como te interessaste por práticas e economias alternativas?

    O Porto era uma cidade onde eu já tinha estado em vários trabalhos de campo nos anos 90 ligados à antropologia médica, tinha um circuito de pessoas que pensavam alternativas políticas, alternativas económicas, alternativas de vida, e interessava-me perceber isso, [tinha] um interesse pessoal de, em tempos cinzentos, procurar alguma luminosidade da experiência humana fora das lógicas de mercado. Então, pensei que o elemento de ligação era o pensamento utópico – o pensamento utópico capaz de concretizar projectos. No Porto tinha pessoas que me permitiam a entrada nestes circuitos dos quais esperava aproximar-me e entender. Quantos aos Pirenéus, queria um contraponto não urbano ao Porto com o mesmo fio da concretização utópica e da procura de alternativas. E creio que encontrei, em registos completamente diferentes, o registo não urbano, e aquele contexto em especial – montanha, numa região muito desertificada – é muito marcante, mas, de facto, o pensamento utópico conseguiu, espero eu, conjugar essas duas vertentes do trabalho.

    Há uma questão que é a espinha dorsal do teu trabalho e que tem a ver com essa noção da «antropologia comprometida». O que entendes por isso e como se diferencia do posicionamento tradicional dos antropólogos?

    A antropologia tem, na sua origem, uma história complicada, muito associada a projectos coloniais, beneficiária directa do colonialismo. Todas as ciências o são, mas a antropologia tem o seu nascimento absolutamente marcado pelo colonialismo. Hoje esse momento de origem é questionado de muitas maneiras. Há inclusive pessoas, a partir de países que foram colónias, a fazer óptima antropologia. Provavelmente são os sítios do mundo em que a antropologia é mais rica neste momento e mais interessante para mim, trazendo uma amplitude mais inovadora para o campo científico. Mas em Portugal há uma dificuldade muito grande em associar estes dois conceitos: a antropologia e o comprometimento político. E acho que isto é uma herança terrível do positivismo, segundo a qual os cientistas têm de manter a neutralidade. Isso é impossível, sobretudo cientistas sociais. A procura de neutralidade é ela própria uma posição definida.
    Para mim não faz sentido pensar isto de outra maneira. Se escolhi um tema por interesse próprio, porque precisava de encontrar razões de esperança num tempo em que ela é tão rara, o compromisso com essas experiências para as quais estava a olhar era um dado de partida. Não quer dizer que algumas dessas experiências não possam ser objecto de um olhar crítico. E o nosso olhar crítico sobre nós mesmos, a nossa posição no terreno, a forma como falamos com as pessoas, os sítios de onde vimos, a maneira como escrevemos… tudo isso também faz parte do processo de elaboração teórica, da escrita e da pesquisa em campo. É um compromisso basicamente com a verdade e com a justiça, não é um compromisso com amanhãs que cantam, com futuros gloriosos… Não é nada disso. É um compromisso que parte do entendimento da desordem do mundo e que procura a igualdade entre as pessoas, [um compromisso] com a justiça, com a verdade. Eu escolhi fazer desta maneira, mas isto pode ser feito também sobre as elites económicas, por exemplo. Há muitas outras expressões da tal «antropologia comprometida».

    Assembleia
    Assembleia ECOSOL na Quinta do Mitra, 2015. Fotografia de Irene Serefino. Ver MAPA #24, Cultivar autonomia, colher comunidade: Hortas comunitárias e o resgate de “baldios” do Porto [Jul. – Set. 2019].
    Fala-nos um pouco da tua aproximação ao terreno. Houve algum momento em que sentiste que ultrapassaste o papel de observador?

    Grande parte da minha aproximação a estes projectos no Porto foi em «bola de neve»: falava com umas pessoas e depois perguntava: «Conheces alguém que aches que também possa ter interesse eu falar e conhecer?» As pessoas conheciam sempre várias outras, a quem me apresentavam. Nos Pirenéus não havia uma porta de entrada fácil. A primeira abordagem é de desconfiança, de distância. As pessoas não gostam de falar com desconhecidos, de dar indicações de outras pessoas a desconhecidos. Eu estava na companhia de um par de pessoas que não resolviam isso inteiramente, mas ajudavam muito. Eram pessoas que já eram conhecidas, que eram da confiança destes grupos e, portanto, eu ir com elas já era um sinal de confiança. Uma delas é provavelmente o pai da ocupação rural naquela região dos Pirenéus. Ele tem agora 58 anos, era objector de consciência ao serviço militar, nasceu na cidade de Saragoça e, basicamente, vai a fugir ao serviço cívico para as aldeias ocupadas dos Pirenéus, e está lá desde os 18 anos. Portanto, viu nascer todas as ocupações actualmente existentes. É mais velho que a maioria e já viveu em todas aquelas comunidades. Portanto, foi a porta de entrada ideal nestes circuitos. Ele tinha sempre funções: às vezes era tratar do lixo, [como sucedeu] num encontro de ocupação rural em que chegaram a estar 70 pessoas. Houve um momento em que eu e ele tínhamos que tirar o lixo de lá. Enchemos o carro dele, que era um carro grande, e fomos pelos montes até chegar a um ponto de recolha de lixo. Ou seja, o envolvimento não é só intelectual; há uma componente obviamente prática: estou ali, estou a comer com as pessoas, sigo as regras delas, e as regras delas são “todos participam nas tarefas que são necessárias”. Obviamente que também fiz isso. Participei na abertura de uma estrada. Isso custou-me, garanto; carregar com pedras não é uma coisa boa de se fazer, mas como não era numa perspectiva intensa… podíamos descansar, falávamos uns com os outros e as pedras tornavam-se mais leves.

    Ao longo do livro antecedes sempre as situações com um enquadramento histórico, em que antropologia e história estão sempre de mãos dadas. No Porto evocas a memória do 25 de Abril e de um «sujeito colectivo» que seria esse «povo revolucionário» envolvido nesse episódio histórico. Além disso, estabeleces uma ligação entre a memória do 25 de Abril e esse momento marcante para as pessoas que entrevistas que é a ocupação da Escola da Fontinha, que é uma espécie de momento fundacional de muitas das histórias. Achas que essa «descoberta da acção colectiva», como lhe chamas, materializada nas assembleias e na autogestão da escola, surge necessariamente de uma memória cimentada na experiência da Fontinha, ou é uma descoberta que pode acontecer sem tal memória?

    Comecei o trabalho de campo em 2015. A Escola da Fontinha já tinha terminado há três anos. Sabia que tinha sido uma experiência importante para muita gente. Tinha tido esses ecos, mas não pensava que fosse tão determinante naquilo que fui encontrar no Porto em 2015 e nos anos seguintes, até 2018, em que me mantive em trabalho de campo. Portanto, de alguma maneira, fui surpreendido com a relevância da experiência da Fontinha. Não foi nada que tivesse previsto. À medida que ia falando com pessoas, perguntando-lhes o que estavam a fazer, como e por que estavam envolvidas nesses vários projectos, quase sempre evocavam um elemento comum, que era essa memória do tempo da Fontinha. Portanto, a Fontinha como marcador temporal de vida em que há um antes e um depois. Há um antes, em que as pessoas não se conheciam nem estavam despertas para este tipo de possibilidades, e há um depois da Fontinha, em que as pessoas criaram laços ou redes, que se envolveram em projectos, alguns efémeros, outros que perduraram no tempo, mas sempre associados a esse momento. A Fontinha foi um marcador temporal como para outras gerações o 25 de Abril foi um marcador temporal. Isso hoje já não é tão relevante, mas há 20 anos, há 30 anos, o 25 de Abril era o marcador temporal universal: havia um antes e havia um depois; nada tinha ficado igual a seguir àquele dia de Abril de ’74. E a Fontinha representa, à escala do Porto e junto das pessoas com quem estive a falar, uma analogia com o 25 de Abril.

    Referes que as pessoas que estão envolvidas nestes projectos não são movidas por uma revolução aguardada. Estás a falar de vidas comuns que se encontram, que têm caminhos, mas que não estão imbuídas daquelas linguagens revolucionárias que poderíamos encontrar mais presentes no 25 de Abril. Fazes alguma distinção entre essas expectativas, certo?

    Sim, absolutamente. Tentei resumir essa questão com a ideia de “contaminação ou revolução”, ou contaminação a partir de experiências que se alastrem no tecido social e ganhem expressão, ganhem volume em momentos particulares – os momentos de crise são momentos particulares para esse movimento de ganhar expressão – em contraste com pessoas que se movem numa perspectiva de construir uma alternativa revolucionária, uma alternativa de mudar a vida mudando as estruturas do Estado. Claro que encontrei muito mais pessoas na primeira hipótese do que na segunda, o que é normal, porque, na relação de forças que vivemos hoje, a perspectiva de mudar para um Estado igualitário, que distribua riqueza de forma justa… Há um sociólogo muito interessante, o Frederic Jameson, que diz que é mais fácil imaginar o fim do mundo que o fim do capitalismo. E na verdade estamos aí. Há muitos motivos para imaginar o fim do mundo e nenhum deles agradável; o fim do capitalismo é mais difícil de imaginar na situação em que estamos. Mas eu dizia que, de facto, a esmagadora maioria destas experiências são de pessoas que não colocam essa questão à partida para fazerem o que quer que seja; ou seja, com os recursos disponíveis, às vezes com recursos que inventam, e a partir da conjugação de várias pessoas, de várias vontades, latitudes diferentes, também, conseguem montar projectos que disputam os espaços de mercado. Mais do que os espaços de mercado, são as relações construídas pelo mercado. Isso significa relações de trocas que têm a confiança como base, projectos de habitação colectiva, de economia comum ou partilhada, a recuperação de terrenos que estão incultos e que podem passar a estar produtivos e a alimentar pessoas e projectos de vida de várias pessoas. Tudo isso foram os meus pontos de partida e de chegada. E como é que isso se articula com uma mudança mais estrutural, digamos assim? Não sei.

    Porquê colocar a ênfase na dimensão económica e não tanto nas relações que se criam nas prácticas de resistência?

    Espero também ter posto ênfase nas relações e resistências. [risos] Mas achei que a questão económica era fundamental para a organização destes projectos. E creio que não me enganei. Não é a única questão, evidentemente. Ou seja, a bagagem cultural, ideológica das pessoas é determinante, mas todos estes eram projectos no âmbito económico. Não no sentido produtivista, mas no sentido de olhar a relação económica e para as relações humanas com uma potencialidade que não fosse a da compra e venda de produtos e serviços através dos mecanismos monetários genéricos, digamos assim. Podia ter tentado explorar outros campos, mas pareceu-me que esse era um campo demasiado central para ser ignorado, para não olhar com ele com algum cuidado.

    Nas pessoas que compunham os projectos que estudaste, encontravas um debate teórico parecido com aquele que te guiava a ti, no teu quadro teórico?

    A resposta é sim, encontrava. Claro que aplicados às suas próprias realidades e aos seus próprios projectos, mas todas as pessoas com quem falei reflectiam bastante as questões teóricas que depois foram relevantes para mim. Ou seja, nunca me senti num nível diferente. O nível em que eu estive foi sempre aquele em que as pessoas me colocaram pelas suas próprias questões, pelas suas próprias dúvidas e pelas prácticas que me relatavam e que eu observava. Não há um nível superior da antropologia que enquadre o que as pessoas nos dizem. Não, o que as pessoas nos dizem é o nível da antropologia; é onde nós estamos e é o que é relevante.
    Agora, voltando um pouco à questão do 25 de Abril, claro que o que as pessoas nos dizem às vezes reflecte mais a maneira como entendem aquilo que estão a contar do que aquilo que estão a contar. Um relato é sempre mais revelador daquilo que as pessoas pensam no momento em que o fazem do que aquilo que aconteceu e que as pessoas estão a relatar. Sobre o 25 de Abril e sobre qualquer momento histórico é uma das dificuldades e também uma das enormes potencialidades de se poder fazer história a partir dos relatos orais. Não tem a ver com acreditar ou deixar de acreditar naquilo que as pessoas nos contam, mas memória é isso: a memória constrói-se à posteriori. Não é uma memória fotográfica dos acontecimentos; cada vez que as pessoas nos estão a contar coisas estão a interpretar. E acho que isso é bastante interessante.

    Viveiro-Terra-Solta
    Viveiro na Quinta do Mitra. Ver MAPA #24, Cultivar autonomia, colher comunidade: Hortas comunitárias e o resgate de “baldios” do Porto [Jul. – Set. 2019].
    Parece-me que uma das conclusões do teu livro é que todas estas experiências passam-se sobretudo, como dizes, no campo da “experimentação social” e não no campo da “disputa do poder”. Que sentimentos te causaram essa evidência que retratas, atendendo que, na generalidade, prevalece ainda a crença que só a participação no poder ou no organismo de Estado consegue ser o caminho para alcançar escalas sociais mais amplas de transformação, mesmo que essa escala mais institucional seja sempre acompanhada de uma perda da participação das pessoas nos projectos em si. Parece haver um desprezar dessas experiências por não terem expressão política e se limitarem a círculos fechados. Esta inquietação ou esta dualidade também te foi colocada ao longo do teu trabalho?

    Sim, foi colocada de muitas formas. Eu tento ser um estudioso de movimentos sociais e, portanto, tenho um entendimento que os movimentos sociais, e mesmo aqueles que são derrotados – que são a maioria -, deixam sementes para o futuro, determinam muito do que vem a seguir, do ponto de vista da resistência social. E às vezes é uma consciência social que consegue travar medidas. Na última década, sobre a questão da austeridade, nós pudemos assistir, não só em Portugal, mas um pouco por toda a Europa, a movimentos sociais que conseguiram vitórias importantes a respeito de travar medidas austeritárias mais graves. Para não estar a falar só da Europa, que é provavelmente dos sítios menos interessantes para se falar desse ponto de vista, essa ideia de que as formas de produzir, de consumir fora da lógica de mercado são residuais não sobrevive à realidade em muitos pontos do mundo. A verdade é que, em muitos países da América Latina, e sobretudo através das práticas de resistência dos povos originários, essas são formas de economia predominantes em regiões inteiras. Não são residuais, não são pequenas experiências, são formas enormes de prácticas económicas onde as multinacionais ainda não conseguiram entrar e se calhar já não conseguem.
    É verdade que as experiências do Porto que estive a investigar eram limitadas, tinham poucas pessoas, limitadas no tempo, algumas, e, para uma cidade com a dimensão do Porto, com pouco impacto. Mas, se pensarmos a coisa de outra maneira, o movimento de ocupação da Escola da Fontinha teve um pequeno ou um grande impacto na história da cidade? Eu acho que teve um grande impacto, e não foi um impacto para uma geração de pessoas politizadas, exclusivamente; foi muito para além disso. O intelectual palestiniano Edward Said tem um texto muito bonito sobre esta ideia da sobrevivência das ideias derrotadas pela história, em que diz que as ideias derrotadas pela história voltam sempre à vida noutra vida, noutras pessoas, noutros contextos e sobrevivem às injustiças, sobrevivem ao peso do mundo, porque provavelmente são ideias que permitem aos seres humanos avançarem e terem essa capacidade de esperança. Resumindo, acho que o tamanho dos projectos não os classifica, nem o impacto que poderão ter.
    Nos anos 80 eu e toda a minha geração de estudantes fizemos parte daquele movimento que começou a contestar a primeira lei das propinas, do governo de Cavaco Silva. Fizemos boicotes ao pagamento, fizemos ocupações de faculdades e do Senado, mostrámos o rabo ao Ministro… Foi um movimento social derrotado: as propinas, através de um governo socialista, foram instauradas no ensino superior público uns anos depois. Mas a memória dessa luta permaneceu em gerações seguintes de estudantes universitários: a memória de que houve um momento em que os estudantes de quase todas as faculdades públicas do país disseram que não queriam pagar propinas, que aquela era uma lei injusta, e que fizeram greves, ocupações… chegámos inclusive a ocupar a Assembleia da República.

    Fazendo uma ponte para os tempos em que vivemos, com novos moldes de crises, em que a crise já não é só económica e pesa sobre nós essa terrível expressão que é o “distanciamento social”, em que o sentido do comum e da comunidade parece ameaçada por sentimentos de medo e securitários, favorecendo claramente a acção do Estado. Estes actuais momentos pandémicos parecem ser contrários a essa recuperação, de baixo para cima, desse mundo comum. Até porque parece que os espaços de encontro nos foram retirados. E no meio deste frenesim que estamos a viver actualmente, achas que, ainda assim, é um momento para poderem surgir essas experiências transformadoras e estas alternativas, estamos a viver um revés disso ou uma oportunidade?

    Gostaria que estivéssemos a viver uma oportunidade. A ideia de crise em Portugal é uma ideia curiosa, porque nós nunca saímos dela: estamos sempre em crise. Claro que agora há uma crise global: a pandemia. Mas antes da pandemia houve a crise financeira, que também era global. Portugal está sempre em crise, mesmo que, em retrospectiva, não estivéssemos em crise. Mas a ideia de crise é uma ideia recorrente, aproveitada por uma concepção de sociedade fechada nos moldes da sociedade de classes, do sistema económico em torno do capitalismo. Ou não. Pode representar momentos de questionamento colectivo, de interrogação sobre o futuro, sobre os modelos dominantes da política, da educação, sobre o modelo do Estado, a Segurança Social, o trabalho… Como momentos em que interroguem essa realidade, são momentos produtivos. O primeiro momento da pandemia, em que, de repente, os serviços públicos de saúde eram os serviços essenciais para a vida das pessoas e para a reacção face à doença, em que as pessoas, um pouco por todo o mundo, vinham para as varandas aplaudir os profissionais do Serviço Nacional de Saúde é um momento muito curioso, que é completamente a contra-ciclo do projecto burguês para a saúde, que é a sua privatização. De repente, há uma pandemia e a âncora para a esperança no mundo são os serviços públicos. Claro, entretanto isso já ficou lá atrás, já foi tudo há muito tempo. Mas isto foi o ano passado. Portanto, acho que as crises, inclusive esta crise pandémica que estamos a viver, também são momentos de questionar o inquestionável.
    Se isto pode ter continuidade em processos de transformação social mais profundos? Acho que não estamos à beira disso. Há uma situação de conflito que é cada vez mais evidente. Acho que o enorme aumento da extrema-direita no mundo – e não só da extrema-direita organizada, mas da extrema-direita como ideologia da supremacia racial, da desigualdade, basicamente, das ideias do ódio sobre o outro – transformou o nosso mundo no tempo das nossas vidas: a extrema-direita era desconsiderada como alternativa de poder na maior parte dos sítio do mundo e agora já não é; na maior parte dos sítios do mundo já é alternativa de poder, de poder do Estado, de poder económico, de poder militar… Isto é uma mudança muito grande e acho que muitas vezes as suas ideias se reflectem na direita tradicional, às vezes até na esquerda, que também consegue ser conservadora, racista, xenófoba, etc. Portanto, o problema da extrema-direita não é só umas pessoas que ocupam uns lugares, mas uma ideologia que se repercute em muitos níveis da sociedade e muito para lá da orgânica da extrema-direita. Mas acho que do lado que se opõe a isto também há uma consciência maior. Espero que haja uma capacidade de resposta e alguma visibilidade a alternativas.

     

    Ver em ecrã total

     

    Entrevista por Filipe Nunes; Filipe Olival; M. Lima; Sara Moreira
    Fotografia [em destaque] de Ana Rego. Legenda: Horta da Bananeira, Porto [2020]. Ver MAPA #29, “Somos rebentos!” Brota uma horta na Escarpa das Fontainhas [Dec. 2020-Fev. 2021].

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #33, Fevereiro|Abril 2022.

  • Uma mina de votos

    Uma mina de votos

    O ecossistema partidário rege-se por prioridades flexíveis, preocupações saltitantes e agendas de curto prazo e é um ambiente extremamente hostil para qualquer luta que se desenvolva fora do seu planeta. Cada vez que um partido se aproxima de um movimento social, este, se quiser sobreviver, deve colocar-se em modo defensivo activo. Quando, como acontece neste momento, a luta ganha força e balanço e se depara com a aproximação de vários partidos, o perigo multiplica-se. Havendo eleições nos finais de Janeiro, tudo se precipita ainda mais.

    No dia 23 de Outubro de 2021, aconteceu em Viana do Castelo a maior manifestação contra o recente plano de fomento mineiro português. Convocada por quatro movimentos minhotos, a marcha arrancou da vizinhança da ponte Eiffel e dirigiu-se para o centro da cidade. Os números variam entre as 1000 e as 2000 pessoas presentes, dependendo das fontes.

    Um enorme trabalho de mobilização permitiu uma abrangência sem precedentes, combinando agricultores com intelectuais, anarquistas com presidentes de Câmara, ou adolescentes com dinossauros da música popular. Para este «sucesso» terão, sem dúvida, contribuído todos os combates passados, nomeadamente os deste Verão, que permitiram, entre outras coisas, o alargamento da luta a camadas mais jovens, urbanas e empenhadas, tendo o próprio movimento ecologista mais recente, nascido do combate contra as alterações climáticas, aproveitado o Estio para abandonar de vez os cantos de sereia da «descarbonização».

    Por outro lado, se a «solidariedade entre todos os montes» era já uma realidade, o facto é que cresceu notoriamente com o acampamento de Covas do Barroso e teve uma erupção pública de enorme força na manifestação de Viana.

    Aí estiveram também presentes os presidentes das Câmaras de todos os concelhos potencialmente afectados na Serra d’Arga: Viana do Castelo, Caminha, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura e Ponte de Lima. À excepção deste último, que é do CDS-PP, todos são do PS. É importante recordar que, enquanto candidatos, nenhum destes edis trouxe a questão da mineração para a ordem do dia da campanha eleitoral autárquica. Na altura, que afinal fora pouco tempo antes, a questão parecia de importância menor.

    É também importante não esquecer que, no mesmo dia em que o governo anunciou a abertura da consulta pública do Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospecção e Pesquisa de Lítio, o presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, anunciava um mega-projecto da Bosh, pomposamente chamado Centro de Ciência e Tecnologia, e que é, afinal, nas palavras do próprio, «uma área de acolhimento empresarial que vai permitir ter empresas ligadas ao cluster automóvel». A Bosh, aliás, pertence (juntamente com a Savannah, por exemplo) à Batpower, a Associação Portuguesa para o Cluster das Baterias.

    O mesmo Miguel Alves que, na manifestação de Viana, dissera que «aqui no nosso território, aqui na Serra d’Arga, as multinacionais de exploração mineira não são bem-vindas», tinha acabado de dar as boas vindas a essas mesmas multinacionais. Esta atitude não passou despercebida a vários populares e também a adversários partidários e, durante a manifestação, as suas palavras foram acompanhadas de algum ruído crítico. Do mesmo modo, Luís Nobre, presidente da Câmara de Viana, que, na manifestação, afirmou que «vamos fazer tudo para que o processo [da exploração de lítio] não avance», tinha, dias antes, lançado a primeira pedra da nova unidade industrial de produção de motores eléctricos da BorgWarner, um projecto que a Câmara apoiou desde o início, nomeadamente ausentando a empresa do pagamento de IMT aquando da aquisição do terreno.

    Se a «solidariedade entre todos os montes» era já uma realidade, o facto é que cresceu notoriamente com o acampamento de Covas do Barroso e teve uma erupção pública de enorme força na manifestação de Viana.

    Dividir para reinar

    O problema da vitória numa batalha que se prolonga para além dela é a sua gestão. Se, ao invés de ser factor de energia e união, se transformar numa corrida de egos pelos louros, essa vitória pode rapidamente transformar-se em erosão e até derrota. Os políticos profissionais sabem-no há muito. Os movimentos sociais, apesar de também o saberem, deixam-se muitas vezes levar por um caminho que chega a trocar o ataque aos engenheiros do plano mineiro pela luta contra companheiros de combate.

    Logo no dia da manifestação, percebendo que os apupos que lhe eram dirigidos enquanto discursava eram incómodos também para alguns dos organizadores da marcha de protesto, Miguel Alves apostou na vitimização, como se a sua «liberdade de expressão» para dizer o contrário do que faz fosse mais legítima do que a de quem o contestava. Luís Nobre, órfão de um álibi tão perfeito, jogou mão de uma manipulação: no rescaldo da manifestação, ao invés de se congratular com a jornada, o Instagram da Câmara de Viana publicava uma imagem duma pichagem contra as minas, juntando-lhe o texto: «Todo o património deve ser protegido, seja ele natural ou edificado. A Câmara Municipal não pode deixar de repudiar actos de vandalismo como este ao nosso património edificado, ainda que o tema seja a defesa do património natural».

    Mais do que trazer algo de positivo a esta luta, a presença dos presidentes de Câmara foi um mero desfile publicitário descomprometido. Talvez até uma forma de esvaziamento. E, assim, mais do que pretenderem alargar o rio de energia e solidariedade que a manifestação trouxera a todos, estes figurantes da luta decidiram lançar o isco da divisão. O regresso da velha história dos manifestantes «bons» em combate contra os manifestantes «maus», de forma a que deixem de apontar ao inimigo comum. Numa altura em que a presença dos partidos políticos é cada vez mais real e numa luta em que o mediatismo é chave e, a armadilha é largada com segurança.

    O período de consulta pública do Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar terminou em Dezembro e houve um volume enorme de participações, a maioria enunciando pronúncias negativas. Manifestaram-se contra o relatório os movimentos em luta, mas também executivos camarários de partidos que, enquanto estrutura nacional, defendem o plano de fomento mineiro. Ainda assim, e esses edis sabem-no bem, o que é expectável é que todas essas contestações não resultem em nada que prejudique os interesses da mineração. Enfim… do que sobrar da destruição resultante das aproximações partidárias, sobretudo durante todo o mês de Janeiro, se farão as bases da luta que vem e que será muita e intensa.

     

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #33, Fevereiro|Abril 2022.

  • Montanhas de jurisprudência: a natureza dos «direitos da natureza»

    Montanhas de jurisprudência: a natureza dos «direitos da natureza»

     

    Entre amantes não há deveres nem direitos
    Edward Carpenter

    Estando eu habituado a saudar o rio sempre que me atrevo pelas suas escarpas de granito, fisgando plumas na água, partilhando a intimidade dos freixos, dos musgos e de uma infinidade de seres que fazem os lugares, nunca me tinha ocorrido que um dia estes quisessem formar partido ou reclamar direitos. Não porque sejam desprovidos de agência ou senciência, mas porque somos parte da mesma comunidade e não queremos ser representados, nem circunscritos pelas contingências da Lei. Eu, o rio, as árvores, os animais e as montanhas somos contíguos em muitos sentidos. A água e o ar que respiramos são parte da nossa constituição, as existências e os fenómenos desses lugares formam aquilo que somos e o nosso mundo. Por essa razão, o rio, as montanhas, as lontras ou as bétulas reclamarem direitos seria o mesmo que a minha perna se separasse do meu corpo e também reclamasse direitos. E isso implicaria uma amputação! Em família entendemo-nos, porque precisaríamos de codificar as nossas relações? É certo que alguns verão no rio apenas um recurso a ser explorado, humilhado, outros querem vê-lo como uma entidade jurídica — mas isso foi porque se separaram dele há muito tempo… Não será a jurisprudência a restabelecer esse equilíbrio — instituir direitos implica criar protocolos, estabelecer contratos, regular, dividir, civilizar… Do mesmo modo que não quero separar-me da minha perna, não quero portanto que me separem do rio ou das montanhas que me viram nascer.

    A atribuição de direitos a rios, florestas, montanhas, oceanos ou animais, parte do princípio de que os ecossistemas ou as espécies possuem direitos inatos, de forma semelhante à ideia de direitos humanos. A extensão de direitos legais ao mundo natural inscreve-se por isso na tradição liberal do Ocidente. Segundo os seus teóricos remonta ao lançamento da Magna Carta ou à Revolução Americana[ref] The Rights of Nature. A History of Environmental Ethics – Roderick Nash (1989). [/ref], não obstando a que essa ideia de direitos inalienáveis tenha sido originalmente útil aos colonos ingleses para justificar a usurpação de territórios indígenas[ref] John Locke and America: The Defence of English Colonialism, Barbara Arneil (1996). [/ref]— e favorecer mercadores, proprietários de plantações e proprietários de escravos. John Locke, o célebre filósofo do Iluminismo e fundador da ética liberal, um beneficiário directo da escravatura e do colonialismo, fundamentou-se no conceito de Lei Natural para deduzir o que considerava serem direitos inalienáveis, concedidos pelo «criador» — o direito à vida, à liberdade e à propriedade[ref] Two Treatises of Government, John Locke (1689). [/ref]. A existência de direitos naturais era óbvia, como escreve Bob Black, «para os filósofos eurocêntricos, brancos, cristãos, heteronormativos, burgueses do século XVII»[ref] The Myth of Human Rights, Bob Black (2021). [/ref]. Como também era óbvio, embora nunca se tenha provado, que existiam valores intrínsecos a todos os seres humanos, dos quais se podiam aferir, através da razão, padrões morais universais…

    O discurso dos direitos humanos surge na continuação da hegemonia cultural do Ocidente iniciada com a colonização do «Novo Mundo». É hoje usado na promoção ideológica do capitalismo, servindo como pretexto para a globalização económica e militar. No passado, a humanização do «bárbaro» ou do «selvagem» significava uma conversão forçada aos valores do Cristianismo; desde a época iluminista essa missão «civilizadora» secularizou-se, passando a impor a «razão e a boa governação»[ref] Seven Theses on Human Rights: The Idea of Humanity, Costas Douzinas (2013). [/ref]. Através de convenções, cartas de direitos e declarações universais, a ideologia do humanismo legitima uma hierarquia moral e política, sedimentada numa visão arbitrária sobre o que constitui a essência da Humanidade. Esta ideia abstrata e normativa do «ser humano» é, como diria Max Stirner, um «espectro», a partir da qual se instituem direitos que «transformam pessoas reais em cifras abstratas»[ref] Adikia: On Communism and Rights, Costas Douzinas (2010).[/ref]. Através da imposição ou da inclusão é estabelecida uma ordem legal formada por governantes, governados e excluídos. Fazem parte destas últimas duas categorias as existências não-humanas — como a dos animais, das plantas ou dos minerais — servindo apenas como recurso para se atingir o ideal da Humanidade. A universalidade dos direitos humanos advém da supremacia do «humano», que é um predicado do antropocentrismo.

    A chamada Jurisprudência da Terra, onde se inclui a ideia de «direitos da natureza», é uma filosofia do Direito que considera o antropocentrismo como a origem dos problemas ambientais. Os seus proponentes pretendem inverter esse paradigma, pondo a Terra ou a Biosfera no centro das decisões jurídico-políticas, derivando os princípios éticos e morais do «Direito ecocêntrico» com base no que assumem ser as «leis da natureza». De acordo com esta teoria, os direitos não são concedidos pelo «criador», como na teoria dos Direitos Naturais de Locke, mas pela «Terra» ou pela «Grande Jurisprudência»[ref] A theory of Earth Jurisprudence, Peter Burdon (2012). [/ref]. Esta assunção tem um problema, pois as «leis da natureza» não podem ser prescritas, quando muito podem ser observadas — os salmões não vão desovar ao rio por força de um acto legislativo.

    A filosofia dos «direitos da natureza» é muitas vezes apresentada como tendo origem ou correspondência nas cosmovisões dos povos indígenas, onde predominam os lugares sagrados, as relações de parentesco entre humanos, animais e elementos da natureza, a sua interdependência, respeito e equilíbrio. Esta conotação começa por ser omissa pois essa ideia foi inicialmente proposta por um advogado americano[ref] Should Trees Have Standing? Law, Morality, and the Environment, Christopher D. Stone (1972). [/ref]. Mas é sobretudo um paradoxo porque o reconhecimento de direitos legais é uma construção ocidental e antropocêntrica. Os povos indígenas nunca reconheceram direitos legais abstratos nem possuem tais conceitos. Insistir nessa genealogia significa desnaturalizar as ontologias indígenas, reduzindo-as a um formalismo legal e, em simultâneo, naturalizar a ideia de direitos. Por outro lado, o biocentrismo, de forma semelhante ao humanismo, fundamenta-se num conceito moral e abstrato ao pressupor que toda a «vida» — e não apenas a «humanidade» — tem valor intrínseco e deve ser protegida. Ignora, por exemplo, que o modo de vida harmonioso e mutualista dos povos indígenas também inclui a predação.

    Em 2008, o Equador tornou-se o primeiro país a codificar na sua Constituição os «direitos da natureza», após décadas de intensas lutas pelo reconhecimento dos territórios indígenas constantemente ameaçados pela exploração de recursos naturais. A nova Constituição surgiu durante a denominada «revolução cidadã», iniciada com o governo de esquerda do presidente Rafael Correa e apresentando-se como uma alternativa às políticas de desenvolvimento dos governos anteriores. O novo texto passou a incluir o regime do «Bom Viver»[ref] Tradução de «Sumak Kawsay», expressão originária da língua quíchua.[/ref] e os direitos da Pachamama[ref] Mãe Terra.[/ref], dois conceitos recuperados das culturas indígenas dos Andes. Embora a ideia de direitos seja uma contradição para o seu imaginário, e «natureza» seja uma tradução imprecisa de Pachamama, a iniciativa constitucional foi aclamada pelos movimentos indígenas, era vista como parte de uma estratégia mais alargada de consolidação territorial[ref] Environment, Political Representation, and the Challenge of Rights – Speaking for Nature, Mihnea Tanasescu (2016). [/ref]. Isto aconteceu quase na mesma altura em que Rafael Correa começou a promover a mineração como elemento central para o desenvolvimento da economia[ref]Com a aprovação da Lei de Mineração em 2009.[/ref], favorecendo a extracção de minérios em áreas preservadas e tradicionalmente ocupadas por esses povos. Correa tinha outra estratégia, destinada a pacificar a diversidade das lutas contra o extractivismo, nas quais se incluía um historial de acção directa e sabotagens. Desde então, vários projectos têm tido lugar no país com consequências devastadoras para o ambiente e para as comunidades indígenas, como são os casos da extracção de petróleo nas reservas do parque Yasuní, da construção da hidroelétrica Coca-Codo na Amazónia, ou dos vários projectos de mineração de metais levados a cabo por empresas chinesas.

    A Nova Zelândia é outro país frequentemente apontado como exemplo da implementação dos «direitos da natureza». Em vez de incorporar essa doutrina na sua Constituição, optou por uma aproximação mais explícita, tendo reconhecido personalidade jurídica ao rio Whanganui, ao parque natural Te Urewera e ao monte Taranaki. Desde a chegada dos colonizadores europeus em meados do século XIX, estes lugares têm sido motivo de conflitos e negociações entre o povo Maori e os sucessivos governos coloniais. O rio Whanganui ganhou estatuto de personalidade jurídica em 2012. As tribos que historicamente habitam as suas margens vêem o rio como um antepassado, uma entidade viva e dotada de agência da qual depende o seu «bem-estar» material e espiritual. Desde a industrialização do país que o Te Awa Tupua[ref] Nome pelo qual o rio é conhecido para os Maori. Tapua significa antepassado.[/ref] tem vindo a ser degradado como resultado da extracção de recursos, da construção de barragens, da crescente urbanização, dos efeitos da agricultura e do turismo. A solução encontrada pelo governo neozelandês para resolver os sucessivos litígios sobre a posse do rio — que para os Maori tem um significado ontológico profundamente distinto de «propriedade» — foi criar o estatuto de personalidade jurídica. O rio passou a ser representado por uma comissão composta por dois guardiões, um advogado representando o governo, outro representando a tribo Whanganui. Este sistema de cogestão deveria, em teoria, assegurar o «bem estar» do rio, mas até à data não foi cancelado nenhum dos nocivos empreendimentos que continuam a ameaçar a sua vitalidade.

    «os salmões não vão desovar ao rio por força de um acto legislativo»

    As provisões constitucionais acabam, na melhor das hipóteses, por se reduzir a um exercício simbólico, fomentando mais uma forma de «lavagem verde». No entanto, não deixa de ser sintomático que o Estado — um perpetrador histórico da violência e do colonialismo — se tenha tornado o mediador da resolução de conflitos e venha propor o reconhecimento destes direitos como forma de compensação. Os povos indígenas têm razões de sobra para desconfiar destas intenções, até porque os «direitos da natureza» podem servir como estratégia política para fazer divergir a atenção das suas lutas pela autodeterminação que incluem a posse de território e recursos. E podem servir também a narrativa conservacionista que tem demonstrado resultados desastrosos, tanto para o ambiente como para os povos indígenas, estando associada ao colonialismo, ao racismo e à exclusão deliberada dos nativos[ref] The Big Conservation Lie, John Mbaria e Mordecai Ogada (2016).[/ref].

    Nos últimos anos o constitucionalismo ambientalista ficou de moda. O Parlamento Europeu encomendou um estudo [ref] Can Nature get it Right? A Study on Rights of Nature in the European Context, europarl.europa.eu (2021).[/ref] sobre o tema, as Nações Unidas aprovaram uma resolução. O objectivo, dizem, é promover a «harmonia com a natureza»[ref] United Nations General Assembly Harmony with Nature: Note by the Secretary General (2019). [/ref] através da «governação centrada na Terra», inserindo os «direitos da natureza» nos sistemas legais internacionais…

    Independentemente das intenções de muitos activistas ou da utilidade estratégica que o sistema legal pode ter em casos pontuais[ref] Ver, por exemplo, o trabalho da Survival International[/ref], o biocentrismo não constitui um desafio real ao antropocentrismo, pois está ausente ou é ambíguo sobre o contexto e as relações sociais que tornam a actividade humana tão destrutiva para os ecossistemas. Por isso não admira que as suas propostas se limitem à elaboração de mais leis, conceitos jurídicos, e à reforma do sistema legal. Se a «natureza» e a «terra» são a fonte normativa de regras morais e legais, será possível, a partir daí, estabelecer um novo tipo de relações humanas e não-humanas, ou inverter o corrente paradigma?

     

    Texto de M. Araújo

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #32, Outubro|Dezembro 2021.

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Às armas!

    
Às armas!

    «Flexibilizar» os direitos das polícias na fronteira; introduzir, no Código Fronteiriço de Schengen, o conceito de migrante «instrumentalizado», de forma a torná-lo passível de ser mais facilmente deportado; e abrir a época de caça nas fronteiras internas. Eis o tripé em que assenta a resposta da UE à «crise de refugiados» na sua fronteira com a Bielorrússia. Uma resposta típica de tempos de guerra.

    Um número incontável de pessoas morre nos vários caminhos em direcção à Europa. As que chegam às fronteiras apenas para aí perecerem são ainda demasiadas e contam-se às dezenas de milhar. Poucas são brancas. A maior parte afoga-se ou desaparece no mar. E há quem sufoque em camiões, quem seja atropelado, quem morra de hipotermia. Muitas causas desconhecidas, também, como desconhecidas são as identidades desses corpos – quando os há – que ninguém chorará.

    Na costa ocidental de África a tentar chegar às Canárias, em Ceuta e Melilla, por todo o Mediterrâneo, nos campos de detenção de refugiados da Turquia ou da Líbia, sem falar nas ruas de todos os países de trânsito que têm acordos com a UE para impedirem a passagem de pessoas que a tenham como destino, este é o dia a dia de milhares e milhares de pessoas em fuga de situações já de si desesperantes. O quotidiano invisível a olhos europeus de quem nasceu do lado errado do capitalismo e da Europa-Fortaleza.

    Recentemente, no que aparenta ser uma orquestração geo-estratégica do eixo Rússia-Bielorrússia, um número considerável de gente em fuga sobretudo do Afeganistão e do Iraque foi conduzida até às fronteiras terrestres da UE. A Polónia, a Letónia e a Lituânia apressaram-se a declarar estados de emergência para se «defenderem». Na altura, e no seguimento da nova legislação que estes «estados de emergência» permitiram aprovar e também de crescentes e insistentes acusações de pushbacks ilegais de migrantes por parte destes países, a Comissão Europeia limitava-se a afirmar que estava em contacto com eles.

    A Polónia aprovara já uma lei que legalizava os pushbacks. A Lituânia, ainda durante o Verão, alterara a sua lei de estrangeiros, passando a permitir expulsões colectivas em alguns casos. Na sua declaração de estado de emergência, de 23 de Novembro, o parlamento lituano autorizava os guardas fronteiriços a utilizar «coerção mental» e «violência física proporcional», de forma a evitar a entrada de migrantes através da Bielorrússia. A Letónia utilizava tácticas semelhantes nas zonas onde declarou o estado de emergência.

    Ver refugiados como «armas»

    À transformação dos migrantes em armas levada a cabo, tudo o indica, pelo regime de Alexander Lukashenko, a União Europeia responde com arame farpado, excepção legal e militarização, assumindo que as pessoas que ficam dias e dias em condições sub-humanas são, de facto, «armas» que não podem entrar em território europeu.

    Para a UE, a solução não passou por arranjar forma de acolher as cerca de 15 mil pessoas que estavam então na Bielorrússia, nem sequer as mais ou menos duas mil presas entre exércitos e barreiras nas fronteiras com a Letónia, a Polónia e a Lituânia. Essa questão nunca se colocou. A sua prioridade imediata não foi nunca a de encontrar um destino seguro para aquelas pessoas. Foi antes negociar as formas de diminuir o fluxo de migrantes e, ao mesmo tempo, planear o envio de quem conseguiu chegar às fronteiras da Europa de volta para os países de onde fugiam.

    «Ainda há algum trabalho a fazer», disse Josep Borrell, o chefe da política externa da UE, aos repórteres no dia 23 de Novembro. «Mas, por enquanto, pensamos que podemos considerar o fluxo [de migrantes] controlado». Este comentário teve eco no vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas (que tem a pasta da «Promoção do Modo de Vida Europeu», anteriormente chamada «Protecção do Modo de Vida Europeu»), que viajara há pouco para o Líbano, Iraque, Emirados Árabes Unidos e Turquia: «Os voos a partir de Bagdad e a passar pelo Dubai, Beirute, Istambul, Damasco e Tashkent foram todos interrompidos». Acrescentando que «a atenção passará agora para os regressos. De forma a aliviar a situação na fronteira, estamos a trabalhar no sentido de intensificar os regressos».

    Pela mesma altura, chegavam notícias de denúncias crescentes de mortes na zona de exclusão polaca, relatórios permanentes de abusos policiais dos dois lados da fronteira e pushbacks ilegais. De um lado para o outro, à mercê de quem ataca, as «armas», empurradas ora para dentro da União Europeia ora para fora. Stefan Lehmeier, director regional do Comité Internacional de Salvamento, que viajou recentemente ao longo da zona de exclusão polaca com a Bielorrússia afirmou ter encontrado, no dia 22 de Novembro, três iraquianos próximos da morte com hipotermia grave. «E sabemos que agora há casos muito mais graves», acrescentou. «Muitas vezes pode ver-se os guardas fronteiriços [polacos] a tentarem expulsar pessoas o mais depressa possível, antes que possam requerer asilo. E depois desaparecem. E depois, sim, é impossível ajudar», disse ainda.

    Um relatório da Human Rights Watch, publicado no dia 24 desse mês de Novembro, desenhava quadros e conclusões semelhantes, podendo ainda ler-se que a Bielorrússia e a Polónia partilhavam responsabilidades pelos milhares de pessoas que estavam nas fronteiras. Também se fica a saber que essas pessoas foram enganadas por agentes de viagens, tendo algumas pago até 17 mil dólares para chegarem à Polónia. A ONG diz ainda ter testemunhado táxis e carrinhas licenciados a chegar a um hotel no centro de Minsk, à tarde, para levar grupos de gente para as zonas fronteiriças.
    Em Dezembro, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) anunciava que, pelo menos, 21 pessoas tinham morrido nestas zonas de fronteira. Com vastas áreas proibidas à comunicação social e ao trabalho solidário, «esta é uma rota difícil de documentar. O número verdadeiro [de mortes] é provavelmente maior», afirmou a OIM num tweet.

    A prioridade imediata da UE foi negociar as formas de diminuir o fluxo de migrantes e, ao mesmo tempo, planear o envio de quem conseguiu chegar às fronteiras da Europa de volta para os países de onde fugiam.

    «Flexibilizar»

    A Comissão Europeia já dera o seu aval às barreiras físicas construídas especificamente para impedir a entrada de quem foge do Iraque ou do Afeganistão através da Bielorrússia. Posteriormente, a 23 de Novembro, Ylva Johansson, comissária europeia para os Assuntos Internos, afirmou que «em alguns casos, ainda estamos em avaliação, mas penso que vamos pedir alterações em algumas das legislações» que foram entretanto aprovadas na Polónia, Letónia e Lituânia. Não disse quando nem como nem sobre que pontos concretos. A 1 de Dezembro, no final de um longo trabalho de contornar questões relacionadas com as alterações legais nos países com zonas em «estado de emergência» que, por exemplo, legalizam os pushbacks na Polónia, a Comissão Europeia sugeriu que os migrantes pedissem asilo… na Bielorrússia: «a Bielorrússia faz parte da Convenção de Genebra. É também uma possibilidade, pedir asilo na Bielorrússia», afirmou Ylva Johansson perante os jornalistas. Dizer que esta é a mesma comissária que tem acusado o líder bielorrusso de ser um ditador sem escrúpulos é a chave final para a compreensão da preocupação que a UE tem em relação ao destino dos migrantes.

    Estas afirmações surgiram a propósito da apresentação pública de uma nova estratégia da Comissão Europeia, que permitirá à Polónia, à Lituânia e à Letónia «flexibilizar» as regras de asilo que se aplicam a todo o território da UE. A tão esperada reacção da Comissão às ilegalidades dos três Estados membros surgia finalmente e assumia a forma habitual dos Estados de Direito: se a legalidade é incómoda e as práticas ilegais nos servem e agradam, muda-se a lei. É verdade que se trata de uma proposta de «carácter extraordinário» e «natureza excepcional», mas isso não esconde, até pelo contrário, que os «valores da UE» são suficientemente flexíveis para se tornarem no seu contrário, um tipo de estratagema que estávamos habituados a ver apenas em cenário de conflito militar aberto, que, entretanto, nos tem moldado a vida nos últimos dois anos também a propósito de uma suposta guerra, no caso, contra um vírus, e que, assim, se alarga à gestão de migrações. A questão é que a UE adoptou a retórica polaca da «ameaça híbrida», partilha com esse país, e com a Lituânia e a Letónia, a visão de que os migrantes são armas e, agora, dá cobertura legal à maioria das atrocidades que as autoridades destes três países têm cometido nas suas zonas de fronteira com a Bielorrússia. Para a apresentação desta proposta, com Johansson esteve o vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, o tal da pasta da Promoção do Modo de Vida Europeu. Para que conste.

    As autoridades destes países passam a dispor de um prazo alargado de quatro semanas para registo de candidaturas a protecção internacional, em vez dos três a dez dias previstos no regulamento de Dublin. Com processos que se poderão arrastar por mais de um ano, os candidatos serão colocados em «centros de acolhimento temporário», que deverão assegurar «a cobertura das necessidades básicas», calcula-se que ao estilo dos hotspots das ilhas gregas. Ao mesmo tempo, estes países passam a estar autorizados a um «procedimento simplificado» e «expedito» no que diz respeito a deportações, ou melhor, «regressos». Tudo isto pode representar a adesão da UE a práticas proibidas pela Convenção de Genebra, como a detenção de refugiados e o retorno forçado de candidatos a asilo.

    O Concelho Europeu de Refugiados e Exilados, uma rede de cerca de cem ONG de vários países europeus, afirma que estas propostas podem levar à detenção de pessoas por um período de até 16 semanas. E que há uma variedade de «direitos fundamentais» que serão «adversamente afectados», nomeadamente o direito ao asilo, à dignidade humana, a proibição da tortura e do tratamento inumano e degradante, ou o direito à liberdade e à segurança.

    Tratar-se-á, então, talvez, numa visão benevolente, de um erro típico de situações de pânico, momentos em que um instinto de sobrevivência se sobrepõe à racionalidade, muito mais aos «valores». A UE teria sido apanhada de surpresa, ter-se-ia considerado perante uma agressão inimiga, e teria reagido visceralmente, sem pensar, «armas ao alto, excepção legal, é tempo de guerra».

    Pessoas em fuga de locais devastados, mesmo que instrumentalizadas pelo «inimigo», estão longe de poderem ser vistas desta forma, dir-se-á. Com razão. Mas é o próprio Tratado da União Europeia, no seu artigo 78.3, que permite «medidas provisórias em situações de emergência migratória nas fronteiras externas da UE». A Europa olha realmente para os migrantes como uma ameaça, ao nível de um ataque militar, de tal forma que prevê, na sua própria «constituição», a possibilidade de, exactamente por causa de pressões migratórias, fazer alterações profundas à sua legislação. Nada há, então, de conjuntural nesta proposta «de carácter extraordinário». Tudo nela é estrutural: a UE vê os migrantes, todos os migrantes, como ameaças, armas apontadas ao «modo de vida europeu» que é preciso rechaçar custe o que custar. Mesmo que o custo seja o próprio «modo de vida europeu» e os seus «valores».

    Desde 2001, aliás, a UE tem feito propostas semelhantes para combater tipos específicos de crime, nomeadamente no seguimento de atentados terroristas. Uma nova proposta, a segunda de que aqui falamos, pretende agora, entre outras coisas, introduzir o conceito de «instrumentalização» no Código Fronteiriço de Schengen, que regula as fronteiras externas da UE, de forma a que migrantes «instrumentalizados», à imagem do que se acusa o regime de Lukashenko de fazer, percam ainda mais direitos. Nomeadamente o direito a ter um processo de pedido de asilo assim que entre em contacto com quaisquer autoridades em território da UE. Em suma, a situação «excepcional» que se vive na fronteira Leste da UE, com todos os seus atropelos, é transformada em letra de lei geral. Mais um nó de arame na fortaleza Europa, mais um passo na «agilização» dos «regressos».

    Época de caça

    A 8 de Dezembro, tudo se clarificava mais um pouco, quando a Comissão Europeia lançou uma nova proposta (a terceira), onde apontava o caminho da militarização e da vigilância como o único que asseguraria a sobrevivência do espaço Schengen, dentro do qual a circulação de pessoas deveria ser completamente livre de constrangimentos. Para reduzir os controlos fronteiriços no interior de Schengen, e, assim, simular cumprir com os seus «valores», a UE abre a porta para o aumento de patrulhas de busca de migrantes «irregulares» efectuadas conjuntamente por polícias fronteiriços de Estados diferentes. A ideia vem acompanhada de maiores poderes de vigilância e permitirá às forças policiais enviar a pessoa em causa de volta para o Estado membro de onde saíra.

    De acordo com esta proposta, a polícia poderá perseguir pessoas suspeitas em Estados membros que não os seus e, se caso for, disparar sobre elas. A cooperação policial que a Comissão quer impor contém ainda regras obrigatórias que permitem a partilha automática de dados biométricos entre ficheiros policiais, uma possibilidade que tem tido uma oposição forte, nomeadamente da European Digital Rights (EDRi), uma rede de «defesa dos direitos e liberdades online». De acordo com esta rede, «esta automatização adicional irá retirar as salvaguardas processuais e judiciais que estão em vigor para garantir que os nossos dados sensíveis sejam apenas partilhados com as forças policiais», acrescentando que houve tentativas semelhantes nos Países Baixos que levaram a que dezenas de milhares de pessoas fossem indevidamente incluídas numa base de dados de reconhecimento facial da polícia holandesa. «Imaginem-se os danos potenciais quando o acesso a estas bases de dados cresce para uma escala europeia». No mesmo comunicado, a EDRi criticou também o aumento de poderes da Europol, observando que os dados biométricos sensíveis de suspeitos de fora da UE estão incluídos no seu âmbito de aplicação.

    A Comissão Europeia, por seu lado, limita-se a afirmar que estas propostas são «necessárias» e que pretendem criar novas regras que simplifiquem e unifiquem o que tem sido já uma prática (semi-legal) de acordos bilaterais entre alguns Estados membros: «perseguição», «vigilância transfronteiriça» e operações policiais «conjuntas». O que inclui a possibilidade de polícias de um Estado membro levarem e utilizarem as suas armas de serviço, assim como a proceder a detenções através de «meios coercivos e força física» noutro Estado membro.

    Esta «medida alternativa» à reposição de controlos fronteiriços dentro do espaço Schengen não é, na verdade, nem nova nem alternativa. De facto, desde 2015, esses controlos têm-se vindo a banalizar, nessa altura devido a uma outra vaga de refugiados, pequena aos olhos do mundo pobre mas enorme nas lentes europeias. Mais recentemente, a pandemia da Covid-19 também resultou num recuperar das barreiras físicas entre países da UE. E, no presente, é de novo uma «crise migratória» que põe a Europa em alvoroço, em situação de excepção, num esforço de mobilização militar e diplomática que demonstra que a vinda de pessoas em busca de um local seguro para sobreviver é tida como uma invasão inimiga.

     

    Texto de Teófilo Fagundes
    Ilustração [em destaque] de Alexandre Esgaio

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #33, Fevereiro|Abril 2022.

  • Cuidar a vida no meio rural

    Cuidar a vida no meio rural

    Algumas vezes, percorro parte deste pequeno território da meseta castelhana para levar a comida à Julia, à Antonina ou ao Mariano. O percurso pela Terra de Campos emociona-me, esse sol de inverno e essa luz infinita enchem-me de energia; no entanto, ao mesmo tempo, entristece-me esse terrível abandono, essa solidão não desejada. Nesses 25 km encontro um pouco de floresta, grandes extensões de cultivo em terreno pedregoso e alguns pequenos recantos ao abrigo do Cueza, o nosso rio serpenteante, onde ainda se encontram arbustos (roseiras-bravas, abrunheiros), ameixoeiras ou aveleiras silvestres que serviam de refúgio para a microfauna que antes habitava nas sebes agora inexistentes. Esses belos espaços não acessíveis à amplitude da maquinaria são pequenos símbolos de resistência. Tal como a Marcela, que com mais de 90 anos não entende porque é que lhe pergunto se ainda tem galinhas, não entende o absurdo da pergunta. «Então não ia ter galinhas?», responde-me.

    «Éramos mais felizes que vocês»

    Sustentar a vida, a delas, a nossa e a de outras pessoas que ainda vivem no meio rural, é sustentar um território onde o cuidado das pessoas está intrinsecamente ligado ao cuidado do espaço no qual habitamos. Essa interdependência entre pessoas e território é um fator fundamental quando falamos dos cuidados no meio rural. Em que contexto nos situamos? Quais são as histórias de vida das pessoas mais frágeis? O que desejam? Como conjugar esses desejos com as possibilidades ao nosso alcance num meio com escassez e dificuldade de acesso a serviços públicos? Como manter os espaços comunitários e recuperar as esquecidas relações de vizinhança e apoio mútuo pela imposição de uma cultura individualista que tudo impregna? E sobretudo: onde ficam os afetos?

    Não temos todas as respostas, mas podemos encontrar algumas focando o olhar naquelas práticas comunitárias que, por pura necessidade ou por filosofia, contribuíram para a manutenção destas pessoas, ridicularizadas pelos meios, e destas aldeias «ao Deus dará», como diriam as pessoas idosas, mulheres e homens que, com o seu esforço, abasteceram com alimentos a Espanha empobrecida do pós-guerra.

    Eram aldeias que cuidavam das crianças quando as pessoas mais velhas estavam no campo; onde jovens se encarregavam de acompanhar e vigiar adolescentes que acabavam de se iniciar na diversão noturna; camponeses e camponesas que apoiavam as famílias que, por diferentes motivos, se tinham atrasado nos trabalhos da lavoura e corriam o risco de perder a colheita; mulheres que partilhavam as tarefas de cuidar os lavadouros ou a igreja e se reuniam para fazer o pão ou os doces das festas, enquanto realizavam terapia coletiva que aliviava os seus pesares… todo um conjunto de «saber fazer» destas comunidades que, apesar do terrível esforço do trabalho, as ajudava a celebrar a vida com alegria. Surpreendem-nos e questionam-nos quando afirmam: «Éramos mais felizes que vocês».

    Todas as pessoas são frágeis, mas essa fragilidade acentua-se em contextos como estes, que sofreram o despovoamento e o envelhecimento. Muitas das pequenas comunidades que constituem o meio rural são terrivelmente frágeis no seu conjunto. Garantir uma vida digna às pessoas que integram essa comunidade é um direito individual de cada uma delas e uma forma de contribuir para preservar a vida do planeta, porque traz consigo uma visão integral das múltiplas interações que a caracterizam.

    Sobre a falácia da insustentabilidade de uma vida digna no meio rural

    A experiência de trabalho de mais de 30 anos da COCEDER (Confederação de Centros de Desenvolvimento Rural) está relacionada com a pertença ao território das pessoas que constituem as equipas de cada distrito, o que facilita uma visão da realidade quotidiana, dos problemas que vivemos e aos que nos enfrentamos e também das imensas oportunidades. Não só é possível sustentar a vida no meio rural, como também é urgente e necessário cuidar e manter cada pequena comunidade, cada exemplar desta espécie de homo sapiens em perigo de extinção.

    Para isso, havemos de aplicar outras lógicas que adaptem os recursos da administração às necessidades das pessoas que habitam estes territórios, não ao contrário. Trata-se de pensar a partir do mais pequeno, desde a peculiaridade de cada espaço, dando protagonismo aos seus habitantes, atendendo as carências específicas e fugindo das grandes planificações externas que têm o poder de homogeneizar realidades muito diversas. Devemos estabelecer outras formas de organização dos recursos e serviços, que não hão de ser necessariamente mais gravosas em termos económicos, e que devem adotar os critérios de utilidade múltipla que sempre caracterizaram o rural, colocando-os ao serviço dos desejos e prioridades da população, garantindo o direito de continuarem a viver dignamente neste território.

    Cuidar das crianças mantendo as escolas nas aldeias e introduzindo no projeto educativo o valor da cultura rural, dos saberes e das práticas das suas gentes, das possibilidades de vida e trabalho nestes territórios, do equilíbrio fundamental entre o desenvolvimento e a preservação da natureza que nos fornece alimentos, água, ar. É importante criar uma verdadeira comunidade educativa integrada por profissionais do ensino e por quem habita o território, considerando-o um imenso e maravilhoso laboratório onde aprender a partir da experimentação, a partir do quotidiano da vida. Potenciar o enraizamento e o orgulho de pertencer a uma terra, valorizando a memória biocultural das aldeias; que isto seja a base que as forme e fortaleça para serem cidadãos e cidadãs do mundo.

    Cuidar dos e das jovens, criando espaços de lazer e formação diferentes, ligados às múltiplas possibilidades de desfrutar da natureza que este meio lhes oferece, à expressão das artes ou à manutenção das práticas solidárias. Podem gerar-se espaços que conjuguem a utilização dos avanços tecnológicos que os ligam ao resto do mundo com o fortalecimento das relações humanas à sua volta, potenciando a sua presença e responsabilidade nos âmbitos de decisão da comunidade, ajudando-os a ver as oportunidades e alternativas de futuro que o seu meio lhes oferece num mundo cada vez mais globalizado e de certezas incertas. Ajudá-los a perceber que viver na sua aldeia pode ser também uma opção, tão válida e bem sucedida como a vida na cidade, não uma aposta complexa e cheia de obstáculos.

    Cuidar das mulheres que permanecem nas nossas aldeias, valorizando o seu importante contributo para a manutenção desta sociedade, fortalecendo o seu protagonismo e apoiando as suas iniciativas laborais, sociais e políticas, recuperando esses lugares e momentos de encontro para falar da vida, das suas vidas, dos desejos, das esperanças. Cuidar das que cuidam, para que se sintam cuidadas, colocando meios técnicos e humanos ao seu alcance que facilitem este trabalho, mas, sobretudo, cuidar das que cuidam partilhando as tarefas do cuidado.

    Cuidar dos agricultores e das agricultoras, que são a ponte entre duas gerações que, ainda que reconhecendo os benefícios das práticas agrícolas de quem lhes precedeu, viram-se forçadas – por um lado, pela imposição das políticas agrárias e, por outro, pela falácia do progresso – a depender da agroindústria e da tecnologia; estas cada vez lhes retira mais autonomia na tomada de decisões e os converte em mão de obra ao serviço de interesses externos, ao mesmo tempo que degradam o solo que os sustenta. Cuidar, criando espaços de análise e reflexão sobre o que estas dinâmicas produtivistas provocam nas suas vidas e na vida das pessoas de outros lugares do mundo. Cuidar, apoiando e dando visibilidade a outras formas de produção, de transformação e relação com as consumidoras. Cuidar, reivindicando outras políticas e normativas não agressivas com a terra, que a entendam como um meio para a vida e não só como um recurso económico, e que garantam assim o futuro das novas gerações.

    Muixeranga
    Ensaio da Jove Muixeranga de Valência. As muixarangues, torres humanas do País Valenciano, são uma expressão popular de apoio mútuo e solidariedade.

    Construir uma sociedade consciente da sua interdependência

    E, como é óbvio, cuidar das pessoas idosas e dependentes, a cuja fragilidade se une a ausência dos filhos e filhas que emigraram para a cidade à procura de uma vida supostamente melhor. Uma fragilidade relacionada com o desaparecimento dos valores e contravalores que marcaram as suas formas de vida e de pensamento («era tudo pecado», diz uma das personagens do documentário Meseta, de Juan Palacios), com a desvalorização dos seus conhecimentos, dos seus trabalhos, dos seus esforços perante a adversidade. São pessoas aferradas à terra, à horta, ao riacho onde pescavam, à adega…, a tudo aquilo que construíram e cuidaram e que agora sofre o abandono e a degradação.

    Talvez lhes custe tanto afastar-se daqui porque foram protagonistas ativas da criação e manutenção destes lugares: os caminhos, os prados, os lavadouros, as fontes… cada espaço são anos de vida e lembranças, formam parte de si mesmas, numa simbiose maravilhosa entre as pessoas e a paisagem. «Tudo me fala», essa é a sensação que temos muitas aqui, fala o salgueiro, o regato, o cheiro a cera do chão de madeira, o crepitar do fogo na gloria. [ref] «Gloria» refere-se a um sistema tradicional de aquecimento por superfície radiante, comum em zonas rurais de Castilla y León (N.T.).[/ref]

    Cuidar das nossas pessoas idosas, adaptando os recursos ao seu desejo de permanência no seu entorno, com uma normativa que permita colocar em marcha diferentes formas e alternativas de atenção: o acolhimento remunerado ou não de um vizinho, a criação de pequenos espaços que sirvam para responder às necessidades específicas de alimentação ou companhia durante a noite, o fortalecimento de uns serviços de proximidade geridos por pessoas próximas, o apoio à manutenção de atividades tradicionais como o cuidado da horta ou a recolha de lenha para o inverno. São atividades e serviços que, sem rejeitar os apoios da tecnologia, devem atender carências físicas mas também anímicas e garantir o abraço, o afeto e a companhia, sem se tornar objeto de mercantilização para satisfazer os interesses das grandes empresas que vêem aqui um novo e suculento campo de negócio.

    Cuidar, manter, construir… tudo isso sem uma visão idílica do território nem da comunidade, para, a partir daí, a partir do velho e do novo, contribuir para criar uma sociedade consciente da sua fragilidade, da sua interdependência e codependência com o resto dos seres que habitam o planeta; uma sociedade que coloque no centro a importância da ética do cuidado e a necessidade de receber e dar afeto das pessoas. Receber afeto ajuda-nos e fortalece-nos, dar afeto dignifica-nos como seres humanos e como sociedade.

    A Marcela não entende a possibilidade de não ter galinhas, assim como não entende a vida fora da sua aldeia. Durante muitos anos cuidou do seu marido doente até que os filhos decidiram levá-lo para um lar; passado um ano, faleceu. Marcela nunca o foi ver, não era falta de amor, era o medo de ficar ali para sempre.

     

    Texto de Uxi D. Ibarlucea
    Fotografias de David Segarra

    Tradução de Aurora Santos

    Link para texto original: https://www.soberaniaalimentaria.info/numeros-publicados/72-numero-37/724-cuidar-la-vida-en-el-medio-rural

    Legenda da fotografia em destaque: Muixeranga (torres humanas originárias do País Valenciano).

    Artigo publicado no JornalMapa, edição #33, Fevereiro|Abril 2022.