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  • Rede Popular de Apoio Mútuo:  «a excitação de práticas de autonomia» no Porto

    Rede Popular de Apoio Mútuo: «a excitação de práticas de autonomia» no Porto

    Este artigo faz parte da série #PandemiaSolidária.

    A Rede Popular de Apoio Mútuo do Porto está a viralizar acções solidárias desde as bases e da comunidade, deixando um rasto de vigor invulgar no que toca à capacidade de agir em colectivo. Em resposta à situação de emergência, a Gralha, a Rosa Imunda, o Núcleo Anti-Racista do Porto e o Grupo de Apoio à Habitação uniram esforços, em auto-gestão e mobilizando a solidariedade de muitas, dando corpo a um exemplo de autonomia ao qual ninguém fica imune.

     

    Com o objectivo de «organizar acções colectivas e solidárias que respondam a necessidades vitais no contexto da crise do Covid-19», foi pela mão do Centro Social Autogerido (CSA) A Gralha que surgiu a Rede Popular de Apoio Mútuo a 19 de Março, um dia após o estado de emergência ter sido decretado em Portugal.

    Pouco mais de um mês volvido e outros colectivos foram-se enredando. À data de publicação deste artigo, a Rede conta com três pontos activos de recolha e distribuição de bens essenciais, dinamizados pelo CSA A Gralha, pela Rosa Imunda e pelo Núcleo Anti-Racista do Porto (NARP). Para além de mais de cem cabazes que são distribuídos a cada semana, em dias diferentes, há take-away livre (de sopa e fruta), apoio logístico, esclarecimento de dúvidas relacionadas com a Covid-19, e muitas pessoas que vão contribuindo de formas diversas, desde a respigagem de alimentos, à limpeza dos espaços, passando pela distribuição, divulgação e entrega de donativos.

    «Não é um projecto assistencialista ou de caridade, nem detém quaisquer ligações a empresas, partidos ou instituições do Estado», esclarece o colectivo de colectivos. O que leva esta Rede a arregaçar as mangas em tempos de confinamento pandémico é a «exacerbação da vulnerabilidade social e económica com o decorrer do estado de emergência» e a «estigmatização e inoperância das instituições» face às necessidades de tanta gente. E juntas faz mais sentido.

    O Jornal Mapa começou por enviar algumas questões à Gralha, mas entretanto a Rede cresceu e recebeu respostas em triplicado.

    «Unidxs por afinidades políticas, alguns destes coletivos e pessoas já colaboravam pontualmente na organização de eventos e frequentam-se umas às outras mantendo uma atenção e um diálogo entre si para o crescimento e a excitação de práticas de autonomia, e para o desenho de alternativas e de processos de resistência», explicam sobre o que liga as compartes desta Rede Popular de Apoio Mútuo.

    Ouvimos então o CSA A Gralha, a Rosa Imunda e o Núcleo Anti-Racista do Porto sobre a construção de uma rede que permite «por um lado, fazer uma divulgação conjunta quer nas redes quer no boca a boca entre as pessoas que nos procuram, e por outro ativar o apoio mútuo entre xs envolvidxs de forma a fortalecer-nos e simplificar a logística».

    Como tem corrido? Há muita procura? Das diversas acções que promovem (ponto de recepção/recolha de bens, take-away livre, apoio logístico, linha de apoio) quais é que, na práctica, se têm mostrado mais úteis e necessárias?

    CSA A Gralha: O ponto de distribuição de donativos alimentares e não-alimentares tem tido uma crescente procura no CSA A Gralha. Na distribuição semanal das quartas-feiras têm aparecido entre 100 a 150 pessoas. Durante este primeiro mês foi estabelecida uma articulação informal com o Porto G, o Grupo de Partilha da Vida e a Autoestima (Braga) no sentido de apoiar no suprimento de necessidades vitais dxs trabalhadorxs do sexo. Devido à exacerbação da sua vulnerabilidade social e económica com o decorrer do estado de emergência, à estigmatização e inoperância das instituições e à nossa limitada capacidade de resposta, este ponto de distribuição passou a ser direccionado apenas para trabalhadorxs do sexo.

    A linha de apoio para o esclarecimento de dúvidas relacionadas com o Covid-19 não tem sido utilizada. Eventualmente o formato escolhido (email) não será o mais confortável para as pessoas e terá que ser repensado. Isto porque outros formatos, como o facebook e linhas telefónicas, têm sido bastante procurados, inclusive na procura de apoio psicológico.

    Melissa/NARP: O NARP, que já colaborava na rede no apoio a diferentes tarefas, começou a 23 de Abril com mais um ponto de distribuição e recepção de donativos. Uma das intenções futuras é poder avançar com uma Campanha Antirracista de Apoio Imediato à semelhança do que o Núcleo Antirracista de Coimbra (NAC) e alguns coletivos e associações de Lisboa estão a fazer, agindo mais diretamente no apoio às comunidades racializadas através de articulações com associações locais.

    No imediato decidimos focar a nossa acção contribuindo ativamente na Rede Popular de Apoio Mútuo e este facto relaciona-se com a afinidade e cumplicidade existente entre os coletivos que formam a REDE, mas também acontece pelo reconhecimento de que muitas das pessoas que têm procurado a REDE desde a sua criação são pessoas racializadas e/ou (i)migrantes com vínculos laborais precários ou inexistentes, as primeiras a serem ‘descartadas’ por parte de empregadores e que neste momento se encontram numa situação bastante vulnerável.

    Núcleo Anti-Racista do Porto no CSA A Gralha à espera de doações de alimentos, frutas, vegetais e itens de higiene para a Rede Popular de Apoio Mútuo.

    Dori/NARP: Observamos que há uma grande procura e o grupo de pessoas necessitadas aumenta a cada semana. Pessoas diversas, com diferentes e complexas realidades, mas que dialogam com a questão da vulnerabilidade social causada pela crise do Covid-19. Muitas pessoas são oriundas do Brasil e de países africanos. Conhecemos, no entanto, a precariedade a que eram submetidas quotidianamente antes da crise e que continuarão a viver no pós-crise. No contexto das entregas vamos conversando ligeiramente com as pessoas para perceber as suas necessidades, orientando-as em questões sobre outros apoios, bem como sobre questões de segurança e higiene acerca do coronavírus. Para além de estarem vulneráveis (ao corona) sofrem com outros vírus sociais (racismo, machismo, preconceito, desprezo…), o que revela a doença nefasta do sistema capitalista.

    Rosa Imunda: A Rosa começou a recepção/distribuição de bens no passado dia 17 de Abril. Teve bastante procura logo nesse primeiro dia, sobretudo por pessoas (i)migrantes, outras que vivem na rua e também pelxs vizinhxs do bairro. Logo no início desta crise distribuímos papéis pelas mercearias próximas oferecendo o nosso apoio logístico, dado estarmos num bairro muito envelhecido, consequência da expulsão da grande parte das nossas vizinhas no processo brutal de gentrificação da cidade. Mas esse apoio ainda não nos foi solicitado.

    No bairro onde estamos, as vidas para além do turismo, são precárias e fazem-se num desenrasque diário, informalmente e muito baseadas no apoio entre vizinhxs. Se esse tecido social já vinha sendo destruído ao longo dos últimos anos, com a crise atual e o fecho de muitos estabelecimentos o desamparo económico e social tornaram-se ainda mais gritantes.

    Querem/podem dar algum exemplo da vossa experiência que ilustre o quão importante é existirem espaços e acções como estas?

    O aumento do número de pessoas que têm aparecido nos pontos de distribuição de donativos alimentares e não-alimentares manifesta justamente a importância de acções solidárias e comunitárias (especialmente no contexto do estado de emergência) e da existência de espaços autónomos. Também importa destacar que a rede popular tem contado com o envolvimento de muitas pessoas que têm participado de diferentes formas (por exemplo, divulgação, entrega de donativos, respigagem, distribuição, preparação da sopa, limpeza, etc.). A informalidade, a independência e a não burocratização deste pontos tornam a sua acção muito ampla, porque pessoas que normalmente não cumprem os requisitos necessários aos apoios institucionais têm aqui um lugar aberto.

     

    Dori/NARP: Há uma família de origem nigeriana a quem fazemos entrega ao domicílio e que vive num espaço desconfortável, sem qualquer dignidade humana. São 4 pessoas a viver num TO (incluindo duas crianças). Essa família é o reflexo de muitas outras que aparecem quotidianamente nos pontos de recepção. Mas essa família sofre com vários outros problemas, como a falta de apoio do SEF, da Segurança Social, da vizinha, do Estado. Foi obrigada a sair do seu país e é constantemente «convidada» e ameaçada para voltar a ele. São camadas de exclusão que revelam a necessidade vital de alimentação e material de higiene, mas não só. A solidariedade não deve ser uma caridade momentânea e passageira que só sabe olhar para o Covid-19 e que se esquece que outras doenças têm matado pessoas desde sempre.

    Têm tido algum problema por causa das restrições impostas pelo «estado de emergência»?

    Não temos tido restrições significativas no CSA A Gralha. Destacamos apenas que a polícia já apareceu quatro vezes por denúncia da vizinhança. Na Rosa não houve ainda qualquer restrição.

    Como se organizam?
    Cada espaço/colectivo tem o seu modo de organização.

    Rosa: Na Rosa, que é uma associação e também uma casa, têm sido as habitantes da casa a organizar a divulgação, a cozinha, a recepção e a distribuição dos bens. Vamos agora iniciar uma colaboração com um restaurante que vai confeccionar refeições para distribuirmos e outras que vão fazer o transporte das mesmas. Também falamos com algumas mercearias do bairro que se dispuseram a dar os seus excedentes à Rede.

    CSA A Gralha: No CSA A Gralha existem quatro grupos de trabalho para assegurar a concretização das tarefas que subjazem à dinamização da Rede Popular, designadamente a realização da respiga no mercado abastecedor do Porto, a organização dos donativos para a distribuição, a preparação do take-away livre e a prestação de apoio logístico. As pessoas que manifestaram a sua vontade e disponibilidade para se juntar à Rede Popular inscrevem-se nas tarefas e turnos dos grupos de trabalho, através dum documento partilhado.

    Elaborámos um protocolo de higiene e segurança, que se encontra exposto nas três entradas do espaço, para salvaguardar o cuidado e o bem-estar de todxs. Nas montras do CSA A Gralha estão também disponíveis informações sobre o Covid-19, cuidados de saúde, habitação, segurança social, violência doméstica, migração, trabalho sexual, etc.

    «Nos pontos de distribuição e recolha da Rede Popular de Apoio Mútuo existe um protocolo de higiene e segurança, de modo a salvaguardar o cuidado e o bem-estar de todxs.» Na foto: a montra d’A Gralha

    NARP: O ponto de recepção e distribuição do NARP arrancou a 23 de Abril e a sua forma de organização será semelhante à da do CSA A Gralha. Aliás, o local é o mesmo assim como o protocolo de segurança e higiene. As diferenças são que o ponto de receção e distribuição funciona sempre ao mesmo dia da semana, às quintas, e que teremos 3 pessoas de manhã para receção dos bens doados e 4 pessoas à tarde para a organização e distribuição dos bens, e para limpeza do espaço. Não faremos respiga, já que por enquanto pretendemos aproveitar a respiga das quartas-feiras feita para o ponto de distribuição do CSA A Gralha.

    Como estão vocês a subsistir nestes tempos incertos? Como vêem o futuro destes espaços colectivos e comunitários face ao que está a acontecer e ao que se avizinha?

    Rosa: a Rosa estava já num período de reflexão e reestruturação pois como associação sempre foi precária e com a chegada do Inverno deixou de conseguir sustentar-se. Fechou portas em Dezembro para se repensar mas a situação atual colocou-nos num momento de urgente resposta. Como associação que tem desenvolvido a sua actividade no centro do Porto ao longo dos últimos 5 anos, achámos essencial ressurgir neste contexto para dar respostas independentes e imaginar alternativas à crise sanitária e económica que vivemos. Ainda não sabemos como continuaremos além deste momento.

    CSA A Gralha: O CSA A Gralha é, desde o seu início, um espaço muito precário. Devido à situação excepcional do Covid-19, interrompeu as suas actividades regulares e deixou de conseguir garantir a sua sustentabilidade económica, sobretudo o pagamento das despesas mensais fixas que correspondem aproximadamente a 600 euros (renda, electricidade, água e internet). Por isso, avançámos com um apelo a donativos solidários para que seja possível dar continuidade ao CSA A Gralha. A sua reabertura e os moldes em que esta será feita permanecem ainda indefinidos.

    Melissa/NARP: O NARP desde a sua criação, há pouco mais de um ano, que tem vindo a repensar e a reestruturar a sua forma de ação. Nos últimos meses temos sentido a necessidade de nos construirmos a partir de dentro, com formações internas, sessões de auto-cuidado e de focarmos as nossas atividades junto de grupos (coletivos, associações) e comunidades de pessoas racializadas tal como nós (o NARP é formado por pessoas racializadas, negras e indígenas), no centro da cidade do Porto e nas suas periferias. Estávamos num momento mais recolhido por assim dizer, mas sentimos a necessidade de acção até porque o que pretendemos é chegar às pessoas racializadas e sabemos bem, também por experiência e pelo que cada umx de nós está a passar neste momento a nível pessoal, que muitas das pessoas cujas vidas vão ficar ainda mais precárias serão as racializadas que, a juntar à racialização dos seus corpos, ainda se colam à pele as categorias de género e de classe.

    Somos um coletivo anti-racista informal no sentido em que não somos uma associação ou um CSA. As nossas ações acontecem nos espaços de afinidade como o CSA A Gralha, a Rosa Imunda ou o A Leste, que são espaços importantes para o encontro, a partilha, o pensamento não-conformista, dissidência de corpos, vontades, vidas… Temos algum receio em relação ao futuro próximo, mas acreditamos na solidariedade, no apoio mútuo e noutras formas de acção coletivas.

    E por último, numa tentativa de desambiguar o significado de «solidariedade», tantas vezes confundida com «caridade» e assistencialismo, o que é para vocês ser solidária?

    A caridade não coloca em causa as relações hierárquicas, de dominação e de desigualdade sistémicas, ao contrário, funda-se e perpetua a organização vertical de classes sem a colocar em causa porque se alimenta dela. O apoio mútuo baseia-se na organização de base, procura a horizontalidade e funciona na interajuda (sic), desenhando estratégias para a activação de comunidades mais ou menos temporárias que repensem e ponham em causa a estrutura social e económica vigente.

    Rede Popular de Apoio Mútuo. Como apoiar?
    Rede Popular de Apoio Mútuo. Como apoiar?

     

     


    Este artigo respeita a opção de grafia das entrevistadas nas respostas que enviaram por escrito ao Jornal Mapa.

  • Rede e Utopia: Livrarias independentes, uni-vos!

    Rede e Utopia: Livrarias independentes, uni-vos!

    Este artigo faz parte da série #PandemiaSolidária.

    Se a luta travada pelas pequenas livrarias que resistem no país para enfrentar uma crise sistémica no mercado livreiro é já antiga, a novidade da pandemia de Covid-19 trouxe a ocasião para o início de um processo de luta colectiva, com a recém-criada Rede de Livrarias Independentes (RELI). Falámos sobre esta rede com Herculano Lapa da Livraria Utopia, no Porto — a mais antiga livraria alternativa do país é uma das cerca de 80 que se uniram à RELI.

    Numa altura em que, devido ao estado de emergência, a maioria das livrarias físicas ainda está fechada ao público (ou a funcionar com venda ao postigo), dezenas de pequenos livreiros decidiram dar corpo a uma vontade antiga: unirem-se em defesa dos seus «projectos individuais e do grande projecto colectivo que é o de dotar o país de uma rede de livrarias especializadas e de proximidade».

    A RELI foi lançada no início de Abril, e reúne já mais de oitenta livrarias independentes de Norte a Sul do país — da Traga-Mundos, em Vila Real, à Até à Lua, em Lagos, compondo um retrato colectivo diverso e inédito do universo livreiro independente em Portugal. Em comum, têm o facto de não pertencerem ou estarem associadas às grandes redes livreiras e editoriais que dominam o mercado português, e de se tratarem de espaços físicos abertos ao público dedicados principal ou significativamente à venda de livros. A iniciativa está em linha com plataformas semelhantes de livrarias independentes que têm vindo a surgir noutros lugares do mundo, como a Llibreries Obertes, recentemente lançada nos países catalães.

    Em Portugal, nasce a RELI como associação livre de apoio mútuo (em processo de formalização), propondo-se coordenar esforços colectivos para agilizar respostas às necessidades das pequenas livrarias trazidas pela situação de emergência. Fá-lo ajudando a estabelecer pontes entre livreiros e leitores que procuram livros, mas intervindo também junto dos poderes públicos para dar visibilidade e exigir direitos, destacando o «papel fundamental [das pequenas livrarias] na coesão cultural de uma sociedade, e na criação de um pensamento crítico e livre, contribuindo para a educação, a informação e o entretenimento dos cidadãos».

    Numa Carta Aberta, subscrita por 95 livrarias independentes à data de publicação deste artigo, a RELI reivindica uma série de medidas governamentais de carácter emergencial («de execução imediata») e estrutural («para serem aplicadas no termo dos efeitos da pandemia»).

    As primeiras poderão estar a começar a surtir alguns efeitos, tímidos, com a medida anunciada pelo Ministério da Cultura no Dia Mundial do Livro (23 de Abril) relativa à aquisição de livros às pequenas editoras e livrarias portuguesas. Em resposta, os livreiros têm qualificado esta medida, cujos critérios e abrangência ainda não são claros, como «curta, residual, insignificante». As reivindicações da RELI, no entanto, vão muito além das compras institucionais, e exigem medidas numa série de questões que vão desde o cumprimento da Lei do Preço Fixo, aos arrendamentos e despejos, seguros e salários, medidas concorrenciais, e mais.

    Falámos sobre a RELI com um dos livreiros aderentes, Herculano Lapa, da Livraria Utopia, no Porto, a mais antiga livraria alternativa do país, fundada em 1983. Para ele «está na hora de apoiar quem decididamente se bate por um pensamento livre e a uma escala comunitária». Se em 2013, o «Manifesto contra o desastroso encerramento das livrarias» (dos livreiros da Sá da Costa com o saudoso editor da &etc, Vitor Silva Tavares), lamentava a «solidariedade [que se esvai] das práticas sociais», talvez hoje, com as livrarias em rede, possa já não ser mais assim.

     Livraria Utopia, no Porto, tem as suas portas abertas há mais de 35 anos.
    Livraria Utopia, no Porto, tem as suas portas abertas há mais de 35 anos.

    Porque é importante esta Rede de Livrarias Independentes? Porque é que a Utopia aderiu?

    A Rede de Livrarias Independentes é uma tentativa de responder colectivamente a este desastre que o vírus originou e ao estado de emergência que o governo decretou. A Utopia aderiu porque na Carta Aberta consta de forma clara uma posição contra as grandes cadeias de livrarias e os grandes grupos económicos que estão por detrás das grandes editoras portuguesas, que vendem e editam livros de interesse duvidoso, e também porque nela consta uma série de exigências a que vai ser necessário responder para permitir a sobrevivência das livrarias que de alguma maneira estão pelas diversas cidades deste país.

    Como tem corrido o processo?

    A participação no processo de construção da Associação RELI tem decorrido com muitas propostas, uma grande diversidade de opiniões e um intenso debate, mas o importante agora é o que resulta e isso foi a Carta Aberta: uma resposta adequada ao poder institucional e às autarquias deste país e, como é evidente, a toda população, que na minha perspectiva devem ser os mais interessados em poder contar com as livrarias de proximidade e aquelas que apresentam uma maior diversidade de leituras, mais do que os grandes grupos livreiros. Um bom resultado disto será podermos pelo menos contar com apoios que permitam chegar ao fim deste ano com as portas abertas.

    Um conhecido jornal da praça noticiou a criação da rede como a queda das «divisões tribais entre as livrarias independentes». Como encaram esta articulação alargada entre livreiros tão diversos?

    Não haja dúvidas, na Associação estão livreiros de todas as correntes políticas e como nestas situações há sempre pessoas que tentam ter algum protagonismo (e outras de forma equívoca, talvez não seja o que esperavam), mas o colectivo foi superando grande parte das dificuldades no decorrer dos debates e encontrando de forma muito razoável o melhor para todos.

    Das várias reivindicações apresentadas na Carta Aberta, quais são aquelas que mais vos preocupam ou afectam mais directamente? Porquê?

    Quanto às reivindicações, aquela que me parece a mais importante será a dos apoios a fundo perdido. Sem apoio, a grande maioria dos livreiros não vai chegar ao fim do ano, inclusive a Utopia.

    Como é que a Utopia está a subsistir nestes tempos incertos? De que forma é que as acções em curso (da RELI) vos têm ajudado?

    Agora que faz um mês deste desastre, os apoios dos amigos e particulares deram para respirar mais um pouco (o mais provável é que isso não vai ser possível até ao fim do ano)… Ainda o brutal aumento do desemprego, que está já acontecer, o grande número de pessoas com magros salários e que agora foram mandadas para casa com menos 20 a 30% do seu salário… Como vai ser possível resistir?

    Como vêem o futuro das livrarias independentes face ao que está a acontecer e ao que se avizinha?

    Só com um apoio efectivo e a fundo perdido as livrarias independentes vão poder chegar a todas as cidades deste país e ao fim deste ano!

    Por último, uma pergunta comum à série Pandemia Solidária do Jornal MAPA tem sido em torno do significado de solidariedade… Na Carta Aberta, a RELI refere precisamente «o prenúncio de um desastre social que só poderá ser evitado ou amortecido se todos, mas mesmo todos, conseguirmos encontrar a solidariedade bastante para ultrapassar tanta falência anunciada». O que significa para vocês solidariedade?

    A solidariedade passa por cada amigo e os particulares, dentro das suas possibilidades, apoiarem as livrarias independentes em Portugal, porque a lógica das pequenas livrarias está para além da mera lógica comercial. Contamos também com o apoio das pequenas editoras, que é donde vem a diversidade de opinião, portanto está na hora de apoiar quem decididamente se bate por um pensamento livre e a uma escala comunitária.

    Como se pode apoiar?
    Através da divulgação da RELI para que chegue a mais gente a informação de que existe esta rede tão plural de livrarias independentes, com diferentes valências, adaptadas aos mais diversos tipos de leitores, disponíveis para lhes fazer chegar todos os livros de que necessitem. Neste momento, praticamente a totalidade das livrarias está a trabalhar através de vendas online, outras à porta fechada ou encostada, continuando a tarefa de fazer chegar livros a quem os peça.
    Website: www.reli.pt | Facebook: fb.com/rededelivrariasindependentes

    Uma das campanhas promovidas pela RELI é a «Livraria às Cegas», que promete um pacote surpresa, ao critério do livreiro escolhido. Alguns livreiros da rede também oferecem os portes de envio nas encomendas, através da campanha «Fique em casa mas não fique sem livros».
    Uma das campanhas promovidas pela RELI é a «Livraria às Cegas», que promete um pacote surpresa, ao critério do livreiro escolhido. Alguns livreiros da rede também oferecem os portes de envio nas encomendas, através da campanha «Fique em casa mas não fique sem livros».
  • Fascismos in vitro

    Fascismos in vitro

    Em tempos de pandemia, as tendências autoritárias aprofundam-se e a sua aceitação alastra. Um primeiro e incompleto quadro das degenerescências mais visíveis em direcção a uma sociedade fascista que nos foram dadas a observar nas geografias mais próximas.


    No Estado espanhol, a perseguição a comunidades ciganas é enorme. Na generalidade, as suas formas de habitação e socialização não são compatíveis com confinamentos, e a necessidade diária de ganhar dinheiro ainda menos. As práticas de ultra-higienização recomendadas são impossíveis para quem tem um acesso muito limitado à água. As chamadas medidas de contenção têm, na realidade, implicações muito diferentes para grupos diferentes, não apenas com base na idade e no estado de saúde, mas acima de tudo relacionadas com as desigualdades sociais de classe, género e etnia. A única notícia que nos chegou do Estado vizinho por via dos média empresariais foi a de que «as autoridades espanholas impediram cerca de três dezenas de nómadas portugueses de permanecer num terreno situado na cidade fronteiriça» de Badajoz, com que o jornal Público nos informava que essas pessoas tinham sido expulsas para território português, porque as autoridades espanholas alegavam «riscos de contágio por Covid-19».

    Mas esse não é um caso isolado. De tal forma que a sevilhana Federação de Associações de Mulheres Ciganas FAKALI alertou a imprensa espanhola para o facto de que a crise do coronavírus «trouxe, directa ou indirectamente, certos episódios racistas, anti-ciganos e claramente xenófobos». Em Santoña, Cantábria, por exemplo, onde tinham morrido seis pessoas e cinco delas eram ciganas, o alcaide (presidente da Câmara) Sergio Abascal sublinhava uma linha que separava «o colectivo cigano» e «o resto da população», fazendo ainda alusões depreciativas, no sentido de potenciadoras de contágio, a práticas culturais da comunidade. Em confinamento obrigatório vigiado pelo exército, os elementos desta etnia foram presenteados via WhatsApp e outras redes sociais com mensagens onde um indivíduo pedia a prisão de todos os ciganos e dizia «que cantem e dancem ali fechados até que morram todos… Estão a infectar toda a gente. A ver se morrem todos, bebés, crianças, idosos e a puta que os pariu».

    Aliás, para além das medidas habituais de prevenção da contaminação da Covid-19, alguns Estados da União Europeia (UE) introduziram medidas adicionais direccionadas às comunidades ciganas. Na Bulgária, por exemplo, alguns políticos referiram-se-lhes como «uma ameaça para a saúde pública» que exigem regras especiais, tais como checkpoints policiais à volta dos seus acampamentos. Mas houve respostas semelhantes noutros Estados, tais como a Roménia, a Eslováquia (onde os acampamentos são controlados pelo exército) e a República Checa.

    Por cá, em lusas terras, já se anunciara o fecho das escolas, já o «fica em casa» soava mais a ameaça do que a conselho, e os despejos continuavam, afectando sobretudo pessoas não brancas. A 24 de Março, no seguimento de um comunicado da Associação de Mediadores Ciganos de Portugal (AMEC), o seu presidente, Prudêncio Canhoto, afirmava: «Em Portugal temos ciganos com muitas dificuldades. Os feirantes estão parados. As pessoas querem dinheiro para comer e não têm. A sorte de alguns são as famílias. Quem tem alguma coisa vai ajudando, mas os feirantes vivem do negócio e do que vendem, não dá para dar muito.» Houve também o caso dos ciganos forçados ao nomadismo, em Elvas, de onde foram expulsos pelas autoridades locais. A 26 de Março, a Cáritas da Guarda alertava que a «comunidade cigana vai ser um problema, as feiras não existem, eles não têm dinheiro e começam a ter dificuldades, aparecem na Cáritas mais vezes para receber os bens alimentares». No dia seguinte, em Portimão, a Câmara Municipal anunciava a ida de técnicos à «comunidade de etnia cigana nos bairros sociais da Cruz da Parteira e das Cardosas/Mira Cabo, num alerta para a importância da adopção de novos comportamentos sociais e boas práticas para a contenção da propagação do coronavírus», não se esquecendo de acrescentar que «as visitas [são] apoiadas por agentes da PSP».

    Antes, a 12 de Março, Ihor Homeniuk, um ucraniano que vinha assinar um contrato de trabalho com uma empresa portuguesa de construção civil, foi fechado numa sala do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do aeroporto de Lisboa e espancado durante 20 minutos com murros, pontapés e um bastão extensível. Até à morte. De acordo com o Mandado de Detenção dos três inspectores do SEF, a que a Revista Sábado diz ter tido acesso, na ficha de entrada no Instituto de Medicina Legal, os responsáveis do SEF escreveram que o ucraniano tinha sido encontrado na rua. Este crime, que aparentemente nada tem a ver com a pandemia, deveria, pela gravidade, pela extrema gravidade, ter feito correr rios de tinta, deveria ter provocado piruetas sincronizadas do Chega e da CMTV, talvez até um Prós e Contras, mas , afinal, viu-se esmagado pelas vagas implacáveis da maré da Covid-19.

    Imagem de Tibor Janosi Mozes

    Hungria

    Mas nem só de racismo é feito o fascismo em ascensão. Por todo o lado, revela-se nas suas caras habituais. Discursos de união e orgulho pátrio, centralização de poder, medidas administrativas que ultrapassam as já escassas garantias da democracia parlamentar, policiamento de comportamentos, militarização da sociedade e um clima generalizado de chibaria. Poder-se-ia brincar com a construção da UE e chamar-lhe «fascismo a várias velocidades». Uma corrida onde os Estados que vão à frente se situam na antiga zona de influência soviética, o que talvez tenha algum significado.

    Na Hungria, por exemplo, o primeiro-ministro Viktor Orbán, fiel ao seu longo historial de enfraquecimento da democracia, fez aprovar uma legislação de emergência sem precedentes que lhe dá poder ilimitado para governar por decreto, o que quer dizer que não precisa de consultar ninguém para fazer leis. É o primeiro país da UE a ser colocado sob o comando individual do primeiro-ministro. Os críticos chamam-lhe a «lei do empoderamento», uma vez que permite uma grande dose de flexibilidade a Orbán para suspender ou alterar qualquer lei existente e introduzir novas medidas. Teoricamente, estas medidas podem manter-se até que o governo declare o fim do «estado de emergência». Para além disso, a validade da lei do empoderamento não está ligada ao carácter excepcional da ordem legal e necessita de ser revogada de forma autónoma, após a declaração do fim do estado de emergência. Uma cláusula que escancara as portas a qualquer intenção que se esconda.

    As eleições e os referendos serão adiados durante o tempo de emergência. Orbán pode proibir manifestações públicas e silenciar opositores e meios de informação. É ele quem decide quando acaba o actual estado de emergência. O código criminal também sofre alterações. Os tribunais passam a poder condenar quem considerem que espalha informação falsa ou que possa causar pânico ou que dificulte a eficácia das medidas de combate à pandemia. A liberdade de expressão estremece.

    Ainda por causa dos seus novos poderes, 13 líderes do Partido Popular Europeu (PPE – agrupamento partidário democrata cristão/conservador no Parlamento Europeu) subscreveram uma carta a apelar que o Fidesz, partido de Viktor Orbán, fosse expulso do PPE. «Há algum tempo que temos acompanhado a degradação do Estado de Direito na Hungria. O Fidesz está neste momento suspenso do PPE devido ao seu falhanço em respeitar o princípio do Estado de Direito. No entanto, desenvolvimentos recentes confirmam a nossa convicção de que o Fidesz, com as suas actuais políticas, não pode ser membro pleno do PPE», lê-se na carta dirigida ao presidente do PPE, Donald Tusk. O PSD e o CDS-PP, membros desse grupo parlamentar, não assinaram a carta.

    Entretanto, em plena crise sanitária, aproveitando a distracção generalizada, Orbán decidiu também propor uma lei que acabaria com o reconhecimento legal para pessoas transgénero, ao estipular que o género deve ser definido como «sexo biológico baseado nas características e cromossomas sexuais iniciais». Uma lei que iria obrigar o registo civil a preencher o campo «sexo à nascença», tornando impossível a alteração de género legalmente reconhecido de qualquer pessoa. Esta regulamentação, que é parte duma lei sobre vários assuntos não relacionados com a Covid-19, será votada pelo parlamento e não está, portanto, ao abrigo da lei do empoderamento. Mas serve para demonstrar que, mesmo nestes tempos, o governo húngaro não se esqueceu das suas outras batalhas. Os direitos trans e a chamada «ideologia de género» são assuntos muito queridos à direita mais à direita e o primeiroministro da Hungria já tinha introduzido medidas que, na prática, impedem as universidades de leccionarem estudos de género.

    Eslovénia

    A 13 de Março, a Eslovénia ficou com um novo governo de direita, quando, num parlamento de 90 lugares, 52 deputados da coligação do SDS (Partido Democrático da Eslovénia), SMC (Partido do Centro Moderno), NSi (Democratas Cristãos Nova Eslovénia) e DeSUS (Partido Democrático dos Pensionistas da Eslovénia), assim como alguns membros do Grupo das Minorias (italiana e húngara) Nacionais o votaram para o executivo. No seguimento do pedido de demissão do anterior primeiro-ministro, Marjan Šarec, a Eslovénia é dirigida por Janez Janša (SDS) pela terceira vez desde a sua independência.

    Se bem que a gestão da crise por parte de Šarec não fosse perfeita do ponto de vista do Estado de Direito − no início do contágio, o ministro da saúde fez passar um decreto que limitava os direitos dos profissionais de saúde, algo que só poderia ter feito em caso de epidemia, que ainda não tinha declarado −, não havia uma quebra sistemática da normalidade legal. Na nova situação política, não se pode dizer o mesmo.

    A legislação de emergência mais invasiva está a ser aprovada por quem não tem autoridade estatutária para o fazer. A lei eslovena obriga a que as medidas excepcionais em tempos de epidemia (regulação temporária de certos aspectos do sistema de saúde e limitações à liberdade de movimento e reunião, ou quanto aos produtos que podem ser livremente vendidos) sejam tomadas apenas pelo ministro da saúde. No entanto, desde a mudança de poder, todos os decretos que pretendem conter a Covid-19 foram postos em prática não pelo ministro mas pelo próprio governo.

    Mesmo que se considere que o ministro faz parte do governo e que tudo é, no limite, uma questão de burocracia, o facto é que o conteúdo dos decretos vai para além que é permitido. Por exemplo, a lei diz que o ajuntamento de pessoas em locais públicos pode ser proibido. Com base nisso, o governo decidiu despejar todos os estudantes, por todo o país, com um aviso de menos de 12 horas, sem oferecer alternativas para habitação.

    No dia em que tomou posse, Janša criou o Quartel-General de Gestão da Crise, que tomou conta da comunicação, liderança e coordenação das respostas à epidemia. O primeiro-ministro ficou a liderá-lo, instalou uma equipa com os seus aliados mais próximos e reduziu a participação de peritos. A gestão da crise passou do ministro da saúde para o da defesa. É importante referir que este novo corpo de gestão não tem base legal para existir. Ou seja, a sua composição, as suas competências legais, as suas funções, a forma de se relacionar com outras entidades públicas, as formas de controlo público das suas acções não estão determinadas ou regulamentadas. A crise está a ser gerida por um corpo extra-legal, uma estrutura paralela de poder sem base legal e, por isso, sem competências definidas e sem obrigatoriedade de prestação de contas. É a partir deste quartel-general que o governo esloveno tem conduzido uma campanha de difamação e ódio sobre o jornalista Blaž Zgaga, (a quem chama «doente psiquiátrico que fugiu da quarentena»), o filósofo Slavoj Žižek e outros intelectuais que ousam pôr as novas medidas em causa.

    O governo proibiu os jornalistas de entrar no parlamento e deixou de dar conferências de imprensa. Em alternativa, enviará declarações directamente para a televisão. Não há, portanto, direito a perguntas. A Associação de Jornalistas Eslovenos reagiu: «Achamos que, apesar da seriedade da situação actual, é uma medida desproporcionada e restritiva. Questionar os que estão no poder é fundamental para o controlo democrático e a própria democracia e é a primeira função dos jornalistas.» Uma reacção que pode, talvez, ser vista como leve, perante este espreitar do olho brilhante e esfomeado da besta fascista.

    Numa espécie de profecia, publicada a 1 de Abril no site Eudaimonia & Co., escrita como se nos chegasse de 2060, Umair Haque mostrava o que se aprofundava ao mesmo ritmo da completa desestabilização da vida humana e planetária: «Na Grã-Bretanha, as pessoas continuaram a culpar os europeus pelos seus problemas. Na Europa, era os africanos, os judeus e os muçulmanos que eram demonizados. Na Índia, os não hindus. Na China, toda a gente que não fosse da maioria Han. E assim por diante. Essa descida em direcção a um fascismo autoritário produziu um mundo completamente incapaz de cooperar para resolver o mais profundo de todos os problemas: o colapso duma civilização, à medida que os seus macro-sistemas e instituições se desfaziam, fracturavam, implodiam.»

    Na década de 2040, os campos de concentração e as investidas genocidas serão coisas do dia a dia por todo o planeta, de acordo com essa “Breve e assustadora história das próximas três décadas” de Umair Haque. No entanto, não é preciso esperar até essa altura para ver as peças a começarem a formar um puzzle cada vez mais discernível. Nem é preciso atravessar o Atlântico, em direcção aos EUA, onde vive Umair, para se ter uma visão cada vez clara do fascismo que tenta trepar estes momentos e os que virão.

     

    ***

  • Caldeira Negra: a sudoeste, semeia-se consumo e produção local

    Caldeira Negra: a sudoeste, semeia-se consumo e produção local

    Com as restrições impostas pelo “estado de emergência”, o food truck da associação Caldeira Negra deixou de poder estacionar semanalmente no Mercado de Levante, em Lagos. Com os mercados fechados, era hora de reinventar formas de os produtores algarvios venderem alimentos diretamente ao público.

    Joana e Manu dinamizam há dois anos esta cantina ecologista nómada, que quer contribuir para “alimentar o planeta com um respeito profundo à terra e a quem a trabalha”, construindo “ecosolidariedade e soberania alimentar”.

    Ao Jornal Mapa, contam sobre a nova rede “Portugal Regional – open food network” – que estão a ajudar a desenvolver com gente de todo o sudoeste algarvio, para dinamizar compras diretas a produtoras e produtores. Como os legumes de qualquer horta saudável, ela cresce de baixo para cima, em cooperação.

    O que motivou a iniciativa?

    Em Lagos começaram por fechar os mercados e deixaram os supermercados abertos… O VIV’O Mercado, de produtos biológicos e artesanais, e o Mercado da Reforma Agrária [criado em 1974 para apoiar os pequenos agricultores], com imensos pequenos produtores, muitos deles idosos, com poucos produtos mas de muita qualidade, que encontravam ali alguma entrada de dinheiro.

    Recolha de cabazes na Quinta do Maranhão, em Barão de São João. Caldeira Negra, Abril 2020
    Recolha de cabazes na Quinta do Maranhão, em Barão de São João.

    Foi uma grande revolta. Não fazia sentido fecharem o mercado e deixarem as pessoas sem alternativa. Não só porque muitos de nós íamos ter dificuldades financeiras, mas também porque nos supermercados as pessoas têm mais hipóteses de ser contaminadas. Estes continuavam a funcionar sem se usar luvas ou máscaras. É uma loucura: as multinacionais e grandes superfícies vendem a gente apavorada, os mercados ao ar livre de apoio aos pequenos fecham…

    Muitos produtores ficaram em situações muito más. Sobretudo os mais idosos. Para além do medo de serem contaminados, têm dificuldade em comunicar com o exterior, usar internet, comunicar moradas…

    Em que consiste o projeto que estão a ajudar a desenvolver?

    Nós tínhamos já uma lista bastante boa de produtores. Agora tivemos finalmente tempo para escrevê-la e partilhar…!

    Juntámo-nos a uma rede de pessoas de vários horizontes, e estamos a fazer uma base de dados com os contactos de pequenos produtores de várias regiões que querem vender diretamente ao público. Inclui-se as preferências de cada agricultor: seja entregas seguras de cabazes a pessoas confinadas, ou que não querem ser contaminadas, seja abertura ao público das próprias quintas. Acabámos a lista de Lagos, estamos a avançar na zona de Faro, Odemira e Aljezur, depois queremos fazer para Lisboa, Leiria, zonas que visitámos com o nosso food truck associativo.

    Estamos a fazer um formulário e a falar diretamente com cada produtor, para que se sinta na segurança de não ser contagiado nem contagiar os outros.
    Está-se a preparar um site (https://portugalregional.org/), e a trabalhar na parte legal de tudo isto.

    Portugal Regional - Open Food Network. Caldeira Negra, Abril 2020
    Portugal Regional – Open Food Network

    Como tem corrido?

    É um fenómeno muito forte: a situação está-se a inverter. Os produtores neste momento estão a escoar tudo, as pessoas estão a consumir imensos legumes e muito mais produtos locais. E as listas ajudaram.

    Acho que muitas pessoas se dão conta de que enfiar-se num supermercado é uma loucura e descobrem como é melhor comprar diretamente aos produtores. Quando vais a uma quinta estás num espaço aberto, dão-te o teu cabaz, podes falar à distância à vontade, é muito mais saudável, seguro e sensato do que as medidas governamentais.

    Está-se a inverter a lógica de importar e a tentar apostar na produção local. Os políticos é no discurso, nós é na prática.

    Como se organizam?

    Temos reuniões à distância uma vez por semana. Usamos servidores, software e aplicações alternativas, como Nextcloud ou Jitsi, para mantermos a autonomia. Muitos de nós estão a aprender a usar estes meios alternativos e descentralizados.

    Há um grupo “scouts”, um grupo “base de dados”, outro “website”… As reuniões são abertas a quem se quiser juntar. Estão a correr bem, há um trabalho de facilitação e de seguimento, e estamos a encontrar bastantes afinidades. Estamos a escrever um conjunto de reivindicações, uma posição coletiva.

    Só é pena ser muito em inglês, mas há muitos ingleses e alemães no projeto.

    Têm tido algum problema por causa das restrições impostas pelo “estado de emergência”?

    Os controlos na estrada dificultam imenso os produtores a escoarem os seus produtos. Têm de ter faturas já prontas, se transportam queijo, legumes… É muito difícil para muitos produtores, e vai sê-lo sobretudo no caso de o confinamento durar mais tempo.

    Mas há solidariedade, há produtores que tomam os produtos de outros, as pessoas correm riscos.

    A ideia em Lagos é tentarmos criar uma forma de transporte associativo.

    Como é que o vosso próprio projeto está a subsistir nestes tempos incertos?

    Isto tudo está a ter um impacto enorme. Uma associação não tem direito às ajudas governamentais.

    Aceitamos encomendas, vamos buscar legumes para amigos da associação, distribuímos cabazes solidários. Com medidas de higiene excecionais e cuidados a redobrar para evitar contágio.

    Estamos interessados em que isto seja um passo para criar uma base de dados de troca de serviços e bens. Para, no caso de a economia colapsar completamente, termos uma forma de solidariedade e de intercâmbio entre as pessoas: estou a precisar de um carpinteiro mas não me pagam há três meses, então posso fazer uma troca.

    A Caldeira Negra é uma associação sem fins lucrativos fundada em fevereiro 2018 com o objetivo de "sensibilizar e formar a população para viver de forma mais sustentável".
    A Caldeira Negra é uma associação sem fins lucrativos fundada em fevereiro 2018 com o objetivo de “sensibilizar e formar a população para viver de forma mais sustentável”.
    Como apoiar?
    Há sempre forma de ajudar de perto ou à distância.
    Basta contactar por email a Caldeira Negra:
    caldeira@disroot.org.
    Para conhecer ou apoiar o projeto Portugal Regional:
    portugalregional@protonmail.com

    Esta é a segunda publicação da série #PandemiaSolidária.


  • As prisōes são um vírus

    As prisōes são um vírus

    Da vaga de mortes na população idosa, o alarme soa agora sobre as prisões portuguesas. Se o Covid-19 entrar em força nas cadeias será a catástrofe. Como noutros países, como França ou Espanha, o Estado Português terá, nestes dias, de avançar com medidas imediatas para a libertação de presos/as. A população prisional já avisou que não vai esperar mais tempo e várias declarações gravadas por presos a partir dos estabelecimentos portugueses têm vindo a apelar a que, perante a falta de respostas, as prisões ardam e os motins a que se tem assistido na Europa e no mundo cheguem a Portugal.

    Protestos nas prisões da Europa (Itália, Espanha, França entre outros países).

    Face ao apelo diário para que façamos escolhas e tenhamos comportamentos que salvaguardem a vida humana, ecoa ainda na sociedade portuguesa a indiferença em relação a quem não tem como fazer essa escolha. Confinados a espaços sobrelotados onde a profusão de doenças infectocontagiosas é uma marca, resta aos presos/as a única forma de comportamento digno da defesa da vida humana: o protesto contra as prisões e o sistema prisional.

    Testemunho de homens presos no EP de Coimbra de 29 de Março.

    Testemunho de homens presos no EP de Custóias de 28 de Março.

    Há atualmente em Portugal cerca de 13000 pessoas sob custódia, às quais se somam alguns milhares de profissionais e dezenas de crianças em 49 estabelecimentos prisionais (EP’s). As prisões, na sua máxima lotação ou para lá dela, não garantem o isolamento das pessoas presas, num meio onde a precaridade dos cuidados de saúde tem sido amplamente denunciada. Entre a população prisional há um número significativo de pessoas idosas e de presos declaradamente em situação de risco, doentes crónicos (oncológicos, diabéticos, cardíacos etc.) e infectocontagiosos (HIV, hepatites B e C), mulheres grávidas e crianças, já para não mencionar o quadro de problemas de saúde mental que irão aumentar com a atual situação.

    Desde o dia 16 de março, estão suspensas as visitas em todos os EP’s. Durante algum tempo, estiveram também suspensas as entregas de sacos de comida e de roupa pelos familiares, mas, após as orientações da Direção Geral da Saúde (DGS), estas voltaram a ser permitidas. A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) procedeu, somente no dia 17, à transferência de 40 inimputáveis de Santa Cruz do Bispo para o Hospital Magalhães Lemos. A ala psiquiátrica dessa prisão encontrava-se sobrelotada e com condições desumanas, conforme era já manifesto na queixa da Ordem dos Enfermeiros em julho de 2019.

    Nesse mesmo dia 17 de março, a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) enviou uma carta aberta, publicada nas redes sociais, à Presidência da República e aos grupos parlamentares, a alertar para a situação e a pedir «a libertação a título provisório e ainda que sob obrigação de permanência na habitação, dos reclusos que se encontrem em comprimento de penas de duração inferior a dois anos de prisão (crimes de pequena gravidade e natureza não violenta) bem como daqueles em que o tempo remanescente de pena seja inferior a dois anos (sempre que razões de segurança a tal não se oponham) (…) alguns reclusos acamados (alguns em estado muito grave), por falta de espaço no Hospital Prisional, alguns idosos absolutamente inofensivos e mulheres grávidas ou com filhos pequenos sem terem a quem os entregar.»

    Durante as últimas semanas de março, foi lançada uma petição pública, por familiares de presos, intitulada «Reclusos não são apenas um número! São pessoas e correm perigo devido ao Covid-19!», que apela à situação em que se encontram as pessoas presas e as suas famílias, pedindo igualmente prisão domiciliária para todas. Uma outra petição pública – «Covid-19 – Prisões – Redução do número de reclusos nas prisões» – foi criada por pessoas presas que, fazendo uso dos mecanismos já previstos na Constituição da República Portuguesa (nos artigos 134º alínea F e 161 alínea F), apela à redução do número de pessoas nas prisões através da libertação imediata; antecipação de liberdade condicional ou cumprimento de penas no domicílio para maiores de 65 anos, pessoas de grupos de risco, mulheres mães com crianças na prisão; a libertação de todas as pessoas que já tenham cumprido mais de metade da pena; o cumprimento da pena em regime de prisão domiciliária para todos/as que estejam a 1 ano ou menos de completar a metade da sua pena (conforme previsto na lei) e o perdão genérico de 2 meses por cada ano de pena para todos/as as/os reclusos/as para que as medidas possam ser mais abrangentes.

    Desde o início de março, vários momentos de tensão e de protestos têm decorrido nas cadeias portuguesas, sem ser possível obter, até à data, uma relação confirmada e exaustiva dos episódios de revolta que se vivem. A 8 e 9 de março, os presos recusaram o almoço nos EP’s da Polícia Judiciaria do Porto e de Braga, tendo no primeiro caso sido reprimidos e encerrados nas celas. Há relatos por confirmar de presos que pegaram fogo à cela, como no EP de Leiria. Há vozes individuais e em grupo que gritam de dentro das prisões, algumas delas difundidas em pequenos vídeos que revelam o barril de pólvora que lá se vive. Os familiares desesperam. Protestam em breves concentrações à porta das prisões, como poderá ter ocorrido a 15 de março em Paços de Ferreira e noutros locais, e manifestam, como nunca, a importância de uma associação de famílias dos reclusos.

    Testemunho de familiar de um homem preso no EP de Custóias de 30 de Março.

    Impasse e indiferença

    O governo e o Ministério da Justiça, reunido por estes dias para avaliar a tomada de medidas direcionadas à população reclusa, no final da última semana de março apenas suspendera as férias dos guardas prisionais, tendo o número de guardas por turno sido reduzido para metade. O Plano de Contingência da DGRSP ainda não veio a público, sendo apenas públicas e com data de 23 de março as orientações da DGS sobre os EP’s e centros educativos (prisões de menores). Estas parecem estabelecer o que seria um plano de contingência para estes espaços, se efetivamente tal fosse possível. Orientações desatualizadas no calendário, considerando que a pandemia já está ativa no país desde o início do mês, pelo que, se realmente fosse possível aplicá-las, já deveriam estar ativadas.

    Entre as várias orientações que visam sobretudo a articulação entre ambas as entidades, a DGRSP e a DGS, e as medidas de prevenção e combate do Covid-19 no interior da prisão, destacam-se a distribuição de informação sobre medidas de higiene para a população prisional; disponibilização de pontos de água e sabão nas zonas prisionais; definição de áreas de isolamento para pessoas com sintomas ou com suspeitas de sintomas; comunicação imediata às autoridades de saúde de casos suspeitos ou confirmados; orientações para o tratamento das pessoas presas doentes com Covid-19 dentro dos EP’s; e indicações sobre os sacos (roupa e comida não perecível) que as pessoas presas podem receber de fora, que só deverão ser entregues 48-72 horas após a receção. Acresce ainda serem suspensas as transferências de pessoas presas entre EP’s, exceto por motivos de saúde ou de segurança.

    Este elenco de medidas da DGS denuncia um evidente desfasamento da realidade e das efetivas condições sanitárias, dos recursos médicos e de saúde, bem como dos problemas que afetam as populações prisionais. O que é certo é que às autoridades chegou a recomendação que a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos fez, para a libertação de pessoas vulneráveis de espaços de detenção, pelo que em cima da mesa estarão precisamente medidas para o desencarceramento das pessoas doentes crónicas, idosas, doentes de risco e mulheres mães, mulheres grávidas e crianças, e seguindo o que já tem sido aplicado noutros países, na definição de que tipologias de presos e condenações associadas serão abrangidos pela libertação que se impõe.

    No tempo que escasseia e nas semanas em que decorre esse impasse, sindicatos dos guardas continuam a afirmar que não há material de proteção suficiente para os profissionais na prisão, ainda que a DGRSP tenha recomendado que não o usassem para não causar pânico… Entretanto, a 24 de março, a DGRSP ordena o isolamento de pessoas presas com mais de 65 anos (750 homens e cerca de 50 mulheres), de acordo com as condições dos edifícios prisionais, recomendando o uso das alas de segurança e das celas de castigo, zonas que já estão a ser usadas para presos/as que estavam em regime aberto, para as novas admissões, ou presos/as que regressaram de saídas precárias e estão em quarentena. É, como tal, difícil haver espaço nestas áreas para o isolamento de pessoas idosas.

    A 29 de março, um dos comentários na «Proteção ao recluso», perfil de Facebook, lia-se «diretamente do estabelecimento prisional de Izeda! comunico que não existem mais de 20 celas individuais. (…). Numa população de 330 reclusos 310 estão confinados em camaratas entre 6 a 8 pessoas num espaço de 2m por 3m, partilham a mesma sanita e o mesmo chuveiro. Refiro-me a uns 150 reclusos. O restante esta numa outra ala onde o chuveiro e comunitário (…) o Dr. Rómulo [Diretor-geral da DGRSP] veio comunicar a população portuguesa que 35 mil euros foram já investidos e distribuídos. Fake news!! camas em Custóias e Caxias preparadas para a contenção. Somos 13mil reclusos de que servem 40 ou 50 camas?? (…) Este Estabelecimento Prisional é uma bomba relógio…». Três dias antes, um outro comentário informava que no EP do Porto «foram separados reclusos mais idosos com idades a partir dos 60 anos e também reclusos com problemas pulmonares e respiratórios, agora se formos a ver as coisas por outras perspectivas os idosos e as pessoas com problemas pulmonares e respiratórios são os mais prováveis a ser contagiados e a morrer com este vírus. Esses mesmo foram transferidos para um pavilhão onde estão alojados até 20 pessoas por camarata, onde basta que 1 fique infectado os restantes ficaram infectados também, e aí sim, irá começar o imaginável, esses mesmo todos os dias têm contacto com os restantes reclusos dos outros pavilhões no refeitório do estabelecimento prisional. Alguma medida tem que ser tomada, e não é isolar os reclusos uns dos outros que vai servir de alguma coisa, porque quando o vírus entrar dentro dos estabelecimentos prisionais ficarão todos infectados e aí será o verdadeiro caos».

    Perante a situação, o Ministério da Administração Interna e as Forças Armadas apoiam a DGRSP com a montagem de tendas da Proteção Civil (260 camas de campanha) em cinco estabelecimentos prisionais: o Hospital prisão de Caxias, Linhó, Coimbra, Custóias e Paços de Ferreira, para isolar, testar e tratar presos doentes ou com suspeitas de infeção de Covid-19.

    Em finais de março, no dia 28, foram confirmados oficialmente 3 casos de Covid-19 nas prisões: uma mulher recém detida, uma auxiliar médica do Hospital de Caxias e um guarda prisional. Não sem deixarem de ser acompanhadas, algumas das notícias referentes a estes casos, de um teor xenófobo e discriminatório, como aquela que reportava o caso de uma mulher de nacionalidade estrangeira detida por ser suspeita de crime, culpando-a de colocar 16 elementos da GNR e mais alguns guardas de quarentena.

    Finalmente, o Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, em reportagem da SIC no Jornal da Noite, defendeu a libertação de presos em regime de precária (cerca de 1500) e a prisão domiciliária para pessoas idosas, enquanto medidas profiláticas e de proteção de saúde de guardas, de outros funcionários e da comunidade envolvente. Na mesma reportagem, o ex-ministro da justiça, Vera Jardim, e o Bastonário dos Advogados, Luís Menezes Leitão, apoiam estas medidas de desencarceramento, mas com restrições e sem se sobreporem à lei penal. No dia seguinte, 29 de março, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em entrevista à SIC Notícias, confirmou que está a avaliar a possibilidade de libertar presos/as vulneráveis das prisões, pessoas idosas ou com comorbidade, afirmando que estas já estão isoladas nos estabelecimentos prisionais e que está a ser distribuído material de proteção pelos diversos estabelecimentos prisionais. É de referir que uma empresa com produção no EP de Santa Cruz do Bispo feminino, segundo declarações da Ministra nesse mesmo dia, converteu a sua produção para material de proteção, como máscaras, mangas descartáveis, batas e fatos, para ser distribuído nas prisões e nos diversos serviços da DGRSP. São mulheres presas nesta prisão que estão a trabalhar há vários dias na produção de material de proteção, no entanto, não sabemos em que condições, já que os habituais “salários” nas prisões são irrisórios (2-3€ por dia). O que, contudo, seguramente alivia a sua sobrevivência em meio prisional, permitindo-lhes obter dinheiro, por exemplo, para as chamadas telefónicas, produtos alimentares e outros produtos. Ainda sobre a questão do trabalho prisional, familiares denunciam que em algumas prisões continuam pessoas presas a trabalhar em alguns serviços, contudo, sem proteção e, em alguns casos, em contacto com pessoas do exterior.

    O discurso público que impera apresenta estas medidas sobretudo desde a perspetiva da proteção de guardas, de outros profissionais e da comunidade em geral, sob o perigo de as prisões se transformarem em focos de infeção. O tratamento da informação não aborda a questão desde a perspetiva dos direitos, da saúde e da dignidade das pessoas presas. Rapidamente a discussão pretende focar-se, por parte da Associação Sindical de Juízes, nas alterações legislativas necessárias para que se possa proceder ao desencarceramento. O que contrasta com a discussão, sempre omitida, relativamente ao número enorme de processos criminais errados, às pessoas que já cumpriram mais de metade da pena, às pessoas com graves problemas de saúde física e mental, mulheres mães, crianças e mulheres grávidas, entre outras, que dentro das regras do jogo da justiça do Estado nem deveriam estar presas. Sobre esta questão, o presidente desta associação, o juiz Manuel Soares, vem afirmar que alguns presos, que caracteriza como indisciplinados, não deveriam ser libertos, mesmo que integrem as condições que estão a ser propostas pelo diretor da DGRSP e pela Ministra da Justiça, por considerar que possam ser perigosos e reincidentes. O que revela mais uma vez o duro braço penal em Portugal, reproduzido por juízes que aplicam excessivamente penas de prisão, situação já sinalizada pelo Conselho da Europa, e um contexto prisional que perpetua o encarceramento, ao castigar quem não se adapta ao sistema carcerário e punitivo com o prolongamento das penas, a não concessão do regime de precárias, de liberdade condicional e de prisão domiciliária. Já o procurador da República Rui Cardoso segue a mesma linha, defendendo que agressores sexuais e pessoas em perigo de fuga (cidadãos de nacionalidade estrangeira) também não devem ser colocados em liberdade, fazendo passar duas ideias: a discriminação de nacionalidade e o populismo irresponsável, que sugere que as prisões estão cheias de violadores e pedófilos.

    O alerta sobre o que se passa nas prisões é, no quadro geral da pandemia do coronavírus, inexplicavelmente tardio. E isso não é de “agora”. As condições de vida nas prisões são por regra silenciadas e deliberadamente ignoradas pela sociedade portuguesa, que mais rapidamente apela ao endurecimento musculado do castigo, do que avalia os limites e a prática da justiça punitiva relativamente aos direitos humanos.

    As prisões nunca foram eficazes na suposta função ressocializadora nem tão pouco são resposta para a construção de sistemas de justiça social efetivos. A realidade quotidiana habitual nas prisões em Portugal sempre foi de risco. Portanto, mais do que tornar as nossas sociedades mais justas e sãs, as prisões são uma epidemia com cerca de 200 anos e que, ao longo do século XX, principalmente a partir da década 80, atingiu proporções pandémicas, quando se verificou o crescimento exponencial das populações prisionais no mundo.

    Portugal é dos países da Europa com maiores taxas de encarceramento e de mortes nas prisões. Estas mortes são silenciadas, muitas delas resultantes de suicídios ou de negligência, por parte das instituições, no tratamento médico ou na indiferença aos apelos de presos/as fechados/as nas celas, e algumas ocorrem em situações mais sinistras, obscurecidas pelo segredo institucional e do Estado.

    É importante perceber o que são realmente as prisões para que se entenda de uma vez por todas que não funcionam e que, mesmo com melhores condições, a privação da liberdade não é medida eficaz nem para a responsabilização de danos cometidos nem para o ressarcimento das vítimas. Quando olhamos para os dados referentes a estes quase dois séculos de existência da prisão, percebemos que quem engrossa as prisões são sempre as mesmas pessoas. As taxas de reincidência nos diversos sistemas prisionais pelo mundo são de 75% ou mais. Em Portugal, foi possível apurar, pelo Observatório Europeu das Prisões, que cerca de 80% das pessoas presas já foram institucionalizadas, algumas desde crianças, em instituições de acolhimento de crianças, casas-abrigo para vítimas de violência doméstica, casas de inserção da Segurança Social, hospitais psiquiátricos; e ainda que cerca de metade das pessoas presas são filhas de presos. Este contingente de pessoas serve os interesses do Estado na manutenção do status quo, da corrupção das elites, da desigualdade, da exploração laboral e da violência da justiça racista, patriarcal e capitalista, instigando sentimentos de vingança entre as populações que, ao invés de os direcionarem para o Estado e as elites, os direcionam para as pessoas mais vulnerabilizadas e violentadas pelas sociedades.

    A realidade que hoje vivemos, ao romper com a normalidade do quotidiano, deixa claro que chegou o momento de: ou assumimos uma humanidade solidária com todos/as, onde não faltem os/as presos/as, ou assumimos que queremos que uns morram e outros vivam. Esta última opção é a escolha definitiva do confinamento social: ao transpormos voluntariamente as prisões para os mais diversos aspetos do nosso quotidiano. Securitário e militarizado. Mas podemos ter outra escolha. A primeira opção, a da solidariedade, é a escolha do fim das prisões e de um novo modo de vida que precisamos de construir no dia em que o coronavírus se diluir e acordemos lado a lado com o/a preso/a que voltou a casa.

    Texto de Vera Silva [vinesima@gmail.com] e Filipe Nunes [filipenunes@jornalmapa.pt]

  • A cigarra, a formiga e o insecto-insulto

    A cigarra, a formiga e o insecto-insulto

    Leiam um dos melhores momentos de escrita da edição 25 do Jornal MAPA, sobre como as plataformas de tradução e legendagem criaram um novo tipo de trabalhador: o insecto-insulto. Os tempos laborais que virão com Covid-19 reforçam esta leitura.




    Prometem a vida airada da cigarra, com a segurança da formiga, mas as plataformas de tradução e e legendagem estão a criar um novo insecto, paranóico e nervoso

    lafontainecigalefourmi

    6:30 da manhã. Acordo, já em stress, e vou até à sala, para abrir o computador. O café, os dentes lavados, o chichi, fica tudo para depois. Primeiro tenho de fazer log in nas plataformas das agências de tradução e abrir o email para ver se não perdi nada. Não sei o que vou fazer hoje. Ainda estou triste por ter recusado traduzir a série toda do Monstro do Pântano em prol de uma sitcom dos anos 90, mas a sitcom dos anos 90 representou, pela primeira vez em quatro anos no mundo das legendas, uma fonte de trabalho regular. Durante um mês, trabalhei em dois ou três episódios por dia. Só foi chato ter tido de traduzir temporada sim, temporada não. Depois a malta queixa-se da falta de consistência nas legendas e é chato, pois. Por isso, para bem da nação e por orgulho profissional, ainda preenchi um glossário à borla e propus uma tabela de referência, não fosse o Sr. José começar a ser tratado por tu nas temporadas que não eram minhas.

    Hoje não tenho nada, excepto um email da companhia americana-com-funcionamento-na-Índia, que me pede, às 3:45 da manhã, para traduzir qualquer coisa para daí a duas horas, apesar de lhes ter dito que só estava disponível das 8 às 20. Boa. Hoje posso tratar de outras coisas da vida, de limpar a casa, ir ao supermercado, quem sabe, até, ao cinema? Não, o cinema não dá. Não posso consultar o email a cada cinco minutos no cinema. Sabem, já perdi trabalhos por causa disso. O tempo médio de que disponho para responder a um email são uns sete segundos. Consegui a tal sitcom porque consultei o email duas vezes de seguida quando estava numa bicha, numa loja de plantas. Foi chato, também isso. Chegou a minha vez de pagar e não podia despachar-me porque tinha de carregar no botão para aceitar o trabalho, escrever cinco códigos, autentificar e coiso e tal, e esperar ter reagido a tempo.

    Por isso, o meu dia será assim. Vou alternar as tarefas da casa com a consulta obsessiva do email. Quando for ao café, tenho de ter atenção e ir vendo pelo caminho se chega alguma coisa. Olha! Chegou um email do meu amigo do MAPA. Desafia-me a escrever um texto. Assim sendo, vou deixar as plataformas abertas no fundo do ecrã, a página do email bem à vista, e vou contar-lhe tudo. Ora ouçam.

    Quem são estas agências de tradução?

    Vou começar por lhe contar um pouco como são os meus dias. Depois, na segunda parte do texto, passo à exposição séria. O problema é que acho que já toda a gente percebeu como funcionam os Ubers (até já há aquele termo horroroso da «uberização»), que a malta que anda aí a distribuir Glovos não tem condições mínimas de trabalho e nem sabe para quem trabalha, e que o maravilhoso mundo da «economia colaborativa», para copiar o que dizia o meu amigo do MAPA, é uma «biscatização» das relações laborais. Mas será que já toda a gente viu até onde vão essas novas formas de trabalho? Eu própria não sei, por isso vou falar do caso das legendas. Hoje em dia toda a gente vê Netflixes, HBOs e afins, não é?

    Não lhe vou enviar o texto como se fosse um debate. Não há aqui muito a debater: a solução devia ser clara. Vou antes dizer-lhe que as agências de legendagem para audio-visual são assim umas coisas, todas com nomes parecidos, que trabalham com freelancers de todo o mundo. As agências recrutam através de sites que funcionam como páginas amarelas dos tradutores e aceitam candidaturas espontâneas. A primeira coisa que acontece, independentemente de se fazerem testes de entrada ou não, é a assinatura de um acordo de confidencialidade. Imagino que não seja tanto para garantir que ninguém vende informação sobre a última temporada da Guerra dos Tronos, e mais para garantir que o mar de trabalhadores anónimos não troca informações entre si. Sabe-se lá, ainda ganhavam noção de classe, ou outro horror do género.

    Depois, cada língua tem um ou vários «PMs», os «gestores de projectos». Estes PMs, que, nalguns casos, mudam todos os dias, são, frequentemente, as únicas pessoas com nome a que se terá acesso durante todo o tempo de trabalho. Na melhor das hipóteses, são gente bestial e simpática, com quem dá gosto trocar emails, mesmo não lhes vendo a cara. Na pior, são gente que mal articula a língua franca (quase tudo se passa em inglês, claro) e que só responde passados três meses, se responder.

    A atribuição de tarefas é feita por email, pelos tais PMs, com os tais sete segundos para responder, ou através das plataformas que convém consultar o dia todo (dizem eles, não eu). Em geral, aparece uma lista de episódios ou filmes, completamente à toa, que o tradutor pode aceitar ao carregar num botão. Com sorte, o prazo ainda não passou e é só para o dia seguinte. Muitas vezes, é para ontem. Já os temas podem ser de tudo, dos filmes pornográficos às corridas de escaravelhos, dos programas sobre peças de motores aos filmes do Hitchcock.

    A legendagem é feita de origem, ou seja, com o tradutor a programar também o momento em que as legendas devem surgir no ecrã, ou a partir de modelos em inglês, a ser adaptados para todas as outras línguas. Estes modelos são, só por si, problemáticos. Cá para mim, metade destes textos são escritos por programas de reconhecimento de voz, mas admito que ande a ficar paranóica e que a literacia básica não seja um dos requisitos para quem faz esta tarefa…
    A tradução, depois, faz-se com os programas adquiridos por cada pessoa (um programa de tradução decente pode custar entre 1000€ e 2000€ por ano), ou com os programas da companhia, online, nas nuvens, ultra-secretos, e que não permitem ao tradutor guardar a sua tradução.
    O pagamento é feito entre um mês e 45 dias depois, por paypal ou equivalente, com regimes de impostos mais ou menos claros, e acabou a história. Talvez venha mais trabalho no dia seguinte, talvez só volte a haver alguma coisa cinco meses mais tarde, talvez não volte a haver, de todo.

    Avaliações, competição e anonimato

    As traduções são assinadas, ou não, segundo os critérios de cada «cliente final», ou seja, da Disney, Netflix, Apple, etc. Ainda que a Netflix tenha vindo a ditar muitas das regras deste novo mercado, cada companhia gosta de ser diferente e publicar o seu livro de estilo, frequentemente inconcebível.

    Fora isso, todo o processo é anónimo e visto como concorrência nas suas diversas etapas. A revisão, que devia ser coisa natural e fundamental para qualquer texto escrito (vocês vão rever este texto, não vão, MAPA?), é feita, não para melhorar o resultado final, mas para tramar o tradutor. Segundo as gralhas, dão-se ou tiram-se pontos. Podia ser pior… uma vez apanhei uma companhia que queria fazer os tradutores pagar vinte cêntimos por gralha, um euro por cada hora de atraso na entrega, e já não sei mais o quê, até que o tradutor se arriscava a pagar pelo trabalho. Mas a coisa mais perversa é que os revisores, também eles tradutores, são incitados a pontuar de forma a desfazer os outros, com a ideia de que terão mais trabalho para eles próprios. E nunca, nunca, nunca, se põe um tradutor em contacto com o respectivo revisor. Credo, que isso ainda dava cabo das estatísticas!

    Todo este sistema assenta no anonimato. No dia em que os tradutores passarem a ter colegas, cai o castelo ao chão. Ou seja, as agências, que podiam estar a fomentar os benefícios da discussão e do trabalho conjunto, vivem da competição desenfreada. Os tradutores começam a ter medo de traduzir, não vá um revisor dar um ponto negativo. Eu cá, que já tive este problema no exame nacional de Latim, já lá vão muitos anos, aprendi a lição: deixo notas e comentários onde possível, para explicar cada escolha de tradução que possa parecer mais estranha. Defender antes do ataque e tal. O exemplo do meu exame nacional de Latim até é engraçado. O texto falava sobre a cor das togas. A palavra era ostrum, que eu traduzi por «púrpura».
    Perdi um ponto, imaginem, porque o professor que corrigiu queria «da cor da tinta extraída das ostras». É mais ou menos este o nível das revisões nestas agências. Sim, guardei este rancor até ter uma ocasião de falar dele em público. Pronto, já passou. Isto tudo para dizer o quê? Que, tal como no exame nacional, não vemos a pessoa que corrige. Tudo seria mais simples se um tradutor pudesse dizer ao revisor «ó pá, essa das ostras é muito literal!»

    Todas estas companhias se estão nas tintas para a qualidade da tradução. Claro que o pilar fundamental deste anonimato e dos acordos de confidencialidade obrigatórios é outro: ninguém pode discutir a tarifa e as condições de trabalho. E haverá sempre alguém disponível a trabalhar por menos. Por curiosidade, conto-vos que a tarifa habitual de base para traduções simples (com modelo), em português europeu, ronda os 2€ por minuto de vídeo. Na vizinha França, dizem as más-línguas que 10€ a 20€ por minuto é normal, ou mesmo o dobro se for um vídeo institucional. Mas o que rende mesmo é trabalhar para o Mélenchon, que esteve aqui há tempos envolvido num escândalo, porque, entre outras coisas, estaria a pagar 200€ por minuto de legendagem à sua directora de campanha.[ref] Simplifico, claro. Mas, se não acreditam em mim e querem o escândalo todo, podem ver aqui: https://www.franceculture.fr/politique/sophia-chikirou-une-campagne-de-bonnes-factures.  [/ref]Vive la France!

    A automatização e a transformação dos tradutores em revisores

    Para além do trabalho anónimo e das pontuações, a outra grande moda é vender traduções baratas, com recurso aos programas de tradução automática. Quem já usou o Google Translate, por exemplo, sabe que o que sai daquele forno não está pronto a consumir. Qual é a solução do mercado das traduções? Pagar aos tradutores para rever os textos automáticos. Não estou a falar das «memórias de tradução», ferramenta útil nalguns ramos em que as nuances e subtilezas da linguagem não contam. Estou mesmo a falar de pagar uns tostões a alguém para rever uma tradução do Google, pagar mais uns tostões a alguém para pontuar essa revisão, manter os tradutores sempre com pontuações baixas, e pagar sempre o menos possível.

    O meu primeiro encontro com este mundo foi uma agência portuguesa chamada Unbabel, que se gabava de pagar pouco aos tradutores. Para estes senhores, um texto é uma coisa que se pode dividir em blocos, e cada parágrafo pode ser dado a um tradutor diferente, para fazer no metro ou na paragem de autocarro. É importante estar sempre a fazer dinheiro, não é? Uma pequena visita ao site deles ilustra tudo isto, mas com a linguagem da moda do mundo dos empreendedores. Pessoalmente, adoro o testemunho de um dos clientes: «A Unbabel funciona de forma ágil e o elemento humano proporciona realmente uma sensação de segurança. Os nossos clientes estão claramente mais felizes.» Olha que bem, o elemento humano.
    O mundo das legendas estava relativamente livre disto, dado o facto de que a linguagem oral tem de ser resumida, reinterpretada ou desenvolvida para ser transformada em texto legível. Não me posso esquecer de dizer ao meu amigo que não se preocupe, que já toda a gente começou a receber emails das agências a anunciar o futuro da tradução automática. «Adaptem-se, ou vão ao ar» é o tom geral das mensagens.

    Cesar Monteiro

    A concorrência do mercado dos fãs e as «ameaças à profissão»

    Mas não é isso que mete medo a muitos dos tradutores. O que me leva ao assunto da organização das pessoas que se meteram nesta profissão. Hoje em dia, passa-se quase tudo online, claro, com grupos vários no Facebook ou em sites especializados. Para muitos, a «desvalorização da profissão» faz-se ao «deixar entrar toda a gente», em vez de se fechar o mundo a quem tenha um canudo especial e vinte cursos de técnicas disto e daquilo. O medo resulta da existência de um mundo paralelo de traduções de programas e filmes feitas por fãs (como se costuma chamar-lhes), como na base de dados do site Addic7ed.com. A ideia é que, enquanto houver fãs a trabalhar à borla, os preços baixarão sem parar.

    Aqui confunde-se, acho eu, o problema das qualificações reais para fazer qualquer coisa (sim, toda a gente acha que sabe traduzir, mas a competência real é verificável com testes e demonstrações práticas, assunto arrumado), o problema do «trabalho» por prazer (eu cá, revejo à borla para o MAPA e não estou a roubar trabalho a ninguém, porque não é um trabalho que fosse ser pago, para começar) e o problema da exploração do trabalho real. Não é a existência de traduções à borla que faz com que a Cinemateca tenha reduzido para metade os preços que pagava aos tradutores há dez anos, ou que faz com que o Paulo Branco demore mais de um ano a pagar a quem trabalha para ele, ou que a maior parte dos festivais contrate quem cobra menos, mesmo que a qualidade seja duvidosa (achavam que não ia tocar em exemplos nacionais? Das agências locais, no entanto, não posso falar, mas não me parecem muito diferentes das internacionais). O que faz com que a Cinemateca, o Paulo Branco e os Festivais Variados explorem os trabalhadores é o desprezo que têm por um serviço tantas vezes anónimo e tantas vezes feito nas piores condições, sem guião, com cópias velhas, e sem a oportunidade de ouvir o som nas melhores condições. A tradução transformou-se no biscate para estudantes ou diletantes e dizer mal dos próprios tradutores tornou-se regra. Rancor n.º 2, ouvido na Cinemateca: «Não vamos pôr Racine nas mãos dos nossos tradutores». E o senhor merece uma resposta em alexandrinos.

    Aqui, o meu amigo do MAPA vai dizer que estou a divagar. Deve estar aborrecido e sem vontade de ler legendas. É assim como os filmes sobre a produção alimentar que deixam toda a gente meio enjoada com a comida por uns dias. E eu devia era fazer um intervalo para ver se chegou trabalho. Esperem aí…
    Já está. Não havia nada. Deve ser porque é meio do semestre.
    O meu amigo tem razão, dizia eu. Era suposto estar a falar das formas de organização dos tradutores. Não havendo nenhum sindicato sobre o assunto em Portugal, criou-se recentemente uma associação para tradutores do audio-visual. Tem só dois ou três meses, acreditem ou não. Ainda é cedo para falar das suas propostas e áreas de intervenção, sobretudo num ramo onde muito do trabalho se passa no estrangeiro (já agora, em França, os tradutores recebem direitos de autor sobre os filmes que legendam). Por enquanto, a grande medida foi promover um software qualquer, com desconto no preço. Já ajuda, imagino. Mas como se combate um patrão sem cara? Será esta associação capaz de transformar alguma coisa, pelo menos a nível local? Os meus anos de optimismo passaram. A ameaça real à profissão é, obviamente, a produção desenfreada, o mercado instável, a precaridade dos seus trabalhadores, a falta de contratos, a impunidade dos donos das empresas. A ameaça real à profissão é a ameaça real a tantas profissões hoje em dia. As Netflixes e assim são companhias com escala mundial, que delegam em muitas outras empresas cada uma da etapas que lhes permitem viver.

    Da revolta contra os patrões passámos a ter revolta no vazio, sem patrões identificáveis nem colegas, nem sequer um país certo onde esta guerra se possa travar. Se calhar, ou mesmo muito provavelmente, a resposta a tudo isto passa pela coordenação destas profissões invisíveis. A malta dos biscates devia conversar. Afinal, o sistema sinistro a combater é o mesmo.

    Um mundo Candy Crush

    Resumindo, e sem conclusão, porque isto é só um esboço daquele texto bestial que ia escrever para o meu amigo. Prometem-nos a vida airada da cigarra, com a segurança da formiga: «faça 1000 dólares por mês a ver TV!». Na verdade, estão a criar uma nova espécie de insecto, em stress permantente. Num mundo de aplicações e jogos, até carregar no botão para aceitar trabalho se torna um jogo perverso e viciante, em que o dinheiro é transferido por uma entidade estranha e aparecem umas barras de ouro no canto do ecrã. «Mas ainda posso fazer mais uns trocos este mês, caso não tenha nada na Primavera», e lá estamos nós a aceitar trabalhar mais um dia de seguida, que as folgas são para quem tem contrato. Já não falamos na cigarra e na formiga. Nasceu um outro insecto qualquer, paranóico e nervoso, com medo de não poder estar doente e de nunca vir a ter reforma. O Alexandre O’Neill falava no insecto-insulto. Vamos roubar-lhe o nome. E vamos assinar este texto como «Albertina», por causa dos acordos de confidencialidade.

    Texto de Albertina