Desculpa, mas não encontramos nada.
Cerca de mil organizações civis e 130 cientistas unem-se aos movimentos anti-mineração e exigem que Bruxelas cancele os projectos relacionados com as «matérias-primas críticas», numa altura em que a Savannah Resources anda pela Barroso a tentar invadir terrenos que não são seus.
Uma carta aberta, subscrita por cerca de mil organizações civis e 130 cientistas, foi enviada a Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, para exigir o cancelamento do Regulamento Europeu sobre as Matérias-Primas Críticas.
O Regulamento Matérias-Primas Críticas, que, de acordo com a União Europeia (UE), «estabelece um quadro para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas», foi anunciado no dia 13 de Novembro, depois de um acordo político entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu. O acordo tem duas vertentes fundamentais para atingir esse objectivo: o abastecimento a partir de novas parcerias estratégicas e novas explorações na Europa. Neste último caso, estabelece-se que os projectos mineiros beneficiariam de um «licenciamento acelerado».
A carta aberta destaca os casos de incumprimento ambiental e social ligados a várias minas na Europa. Realça ainda o facto de a UE estar a olhar para a crise climática com a visão errada, afirmando que a actual política de matérias-primas é insuficiente e inviável. Para além disso, casos como o que provocou a queda do governo português são muito mais do que excepções e a missiva sublinha-o, citando mais de 30 casos de corrupção e de desastres ambientais ligados à exploração e transformação mineira na Europa nos últimos 20 anos, em países como Espanha, Finlândia, Hungria, Macedónia, Portugal, Roménia, e Suécia.
«Infelizmente, o incumprimento parece ser a norma em Portugal, mesmo em casos bem documentados e conhecidos das autoridades. A tragédia de Borba, os rejeitados da mina da Panasqueira e, desde a semana passada, as águas ácidas em Aljustrel, testemunham também o estado precário das autoridades competentes. A “bolha” de Bruxelas, que prevê licenciamentos em dois anos, parece muito longe da nossa realidade de projectos que já levam meia década no processo», referiu Nik Völker, fundador da MiningWatch Portugal.
Corrupção e crimes ambientais. Mas não só. A missiva debruça-se também sobre a explosão de projectos de prospecção e pesquisa e de exploração, que, de acordo com os signatários, têm provocado cada vez mais conflitos entre os modos de vida tradicionais, rurais e indígenas e os projectos extractivos.
«O Parlamento Europeu e a Comissão tiveram a oportunidade de ir ao encontro das necessidades das comunidades locais com esta lei e falharam redondamente», afirmou Bojana Novakovic do movimento contra a exploração mineira de lítio Mars sa Drine, na Sérvia (que o Jornal MAPA entrevistou na sua edição de Março-Maio de 2023). «Estamos fartos de implorar, apelar e negociar. A UE falhou connosco, por isso estamos a enviar uma mensagem clara – retirem a lei ou vão ver-nos nas ruas e em tribunal».
Esta carta foi enviada num momento em que, em Portugal, mais concretamente em terras do Barroso, a Savannah Resources tenta avançar com os trabalhos de prospecção em terrenos que não lhe pertencem. De facto, no dia 16 de Novembro, a empresa deslocou uma máquina para terrenos baldios. A população mobilizou-se rapidamente para impedir o andamento dos trabalhos, alertando para o atentado social e ecológico que representa esta tentativa de usurpação de terrenos. Duas semanas antes, trabalhadores sub-contratados pela empresa tinham sido avisados que estavam a cortar árvores em terrenos que não pertencem à empresa. Esta escolheu ignorar estes avisos e continuou o seu business as usual, ou seja, sem ter em conta a lei ou as vozes das populações. Nos próximos tempos, a resistência à entrada das máquinas em território comum está no topo da agenda e tem sido dinamizada pela A Sachola.
Em Portugal, a carta foi assinada por 28 organizações:
Associação Cultural Amigos da Serra da Estrela – ASE; Associação Montalegre Com Vida; Associação Povo e Natureza do Barroso – PNB; AVE – Associação Vimaranense para a Ecologia; Bravo Mundo – Citizens Movement for a Safer Future; Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens (CERVAS) / Associação ALDEIA; Chaves Comunitária; Espaço A SACHOLA – Covas do Barroso; Extinction Rebellion Guimarães; FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade; Grupo de Investigação Territorial (GIT); Grupo pela Preservação da Serra da Argemela (GPSA); IRIS, Associação Nacional de Ambiente; MiningWatch Portugal; Movimento Amarante diz não à exploração de lítio Seixoso-Vieiros; Movimento Contra Mineração Penalva do Castelo, Mangualde e Satão; Movimento ContraMineração Beira Serra; Movimento Não às Minas – Montalegre; Movimento Seixoso-Vieiros: Lítio Não; Movimento SOS Serra d’Arga; Não às Minas Beiras – Citizens Movement; Rede Minas Não; Rede para o Decrescimento em Portugal; Sciaena – Oceano # Conservação # Sensibilização; SOS – Serra da Cabreira; UDCB – Unidos em Defesa de Covas do Barroso; URZE – Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela.
Fotografias de Outros Ângulos
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