Desculpa, mas não encontramos nada.
Antes de ser uma zona de guerra, a Ucrânia era já local de destino ou passagem para quem fugia de conflitos e perseguições noutras geografias. Agora, estas pessoas – que vêm da Síria, do Afeganistão, da República Democrática do Congo, por exemplo – vêem-se entre os milhões de deslocados que a invasão militar russa provocou.
Em 2021, estavam registados, em território ucraniano, cerca de 35 mil apátridas e 5 mil refugiados e requerentes de asilo. Apesar de o número parecer pequeno, a realidade diz-nos que, mesmo antes da invasão, o sistema de asilo ucraniano apenas concedia protecção a cerca de 100 pessoas por ano. No final de 2022, a ONG Right to Protection entrevistou 300 dessas pessoas que chegaram da Ucrânia à União Europeia (UE).
Apesar de Directiva de protecção temporária da UE, aprovada logo a seguir à invasão russa, prever protecção legal para cerca de 4,9 milhões de refugiados, quatro em cada 10 dos não-ucranianos entrevistados não a receberam. «Se não estivessem já sob protecção internacional da Ucrânia, os nacionais de outros países só seriam elegíveis para protecção temporária, no seio da UE, se tivessem residência fixa na Ucrânia», afirma Nataliia Krynytska, da Right to Protection. «Isto exclui de facto os requerentes de asilo e muitas outras pessoas vulneráveis, nacionais de países terceiros, sem documentos, apátridas», conclui.
Mesmo os refugiados com documentos relatam (38% dos entrevistados) atrasos e dificuldades na obtenção da protecção temporária. Alguns esperaram até 5 meses para a receber, ao mesmo tempo que o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo relata que os nacionais ucranianos têm a documentação no próprio dia em pelo menos 17 países.
Independentemente de serem ou não elegíveis para protecção temporária, todos os nacionais de países terceiros têm direito a fazer um pedido de asilo. No entanto, apenas um quarto das pessoas entrevistadas – acima de tudo sírias e afegãs – sabia onde encontrar ajuda e informação legal, no meio de um labirinto legislativo povoado de páginas web em russo e ucraniano.
«Sem acesso decente a informação ou a processos de protecção, mais de 10% das pessoas que entrevistámos não têm documentos de identificação. Têm de ficar num limbo legal, sem poderem voltar à Ucrânia, ver ou juntar-se a membros da família ou ter acesso a serviços básicos na UE», conclui Nataliia Krynytska.
Fotografia [em destaque] de Wojtek Radwanski/AFP via Getty Images.
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