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Categoria: Cidade, habitação e resistência

  • “As ocupações do 25 de abril são celebradas, as ocupações de hoje são reprimidas”. Um apelo à mobilização

    “As ocupações do 25 de abril são celebradas, as ocupações de hoje são reprimidas”. Um apelo à mobilização

    A 19 e 20 de Abril, a Câmara Municipal de Lisboa despejou violentamente e sem alternativas de habitação cinco famílias, incluindo dez crianças, em situação de fragilidade social, no Bairro Carlos Botelho nas Olaias. Amanhã, 27 de abril, às 17h, há ação de protesto e solidariedade com as famílias em frente à Câmara Municipal de Lisboa.

     

    No dia 18 de abril, a dias de se celebrar o 25 de abril, cinco famílias residentes em casas camarárias no bairro Carlos Botelho (Olaias) descobriram uma notificação nas suas portas. Menos de 24 horas depois, foram surpreendidas pela polícia, que arrombou as portas das casas, destruiu móveis, maltratou adultos, assustou crianças. 19 pessoas, 10 das quais crianças, viram-se forçadas a deixar as habitações de um dia para outro. As crianças testemunharam o despejo e encontram-se em estado de choque.

    A denúncia chega-nos da Associação Habita! e da STOP Despejos, que descrevem como não houve acompanhamento social, nem sequer respeito pelo curto prazo de três dias para proceder à desocupação dos apartamentos camarários que as famílias, em situação social aflitiva, ocuparam devido a falta de alternativas de habitação e falta de rendimentos (que se reduziram ainda mais com a pandemia). A câmara convidou as famílias a ligar para a linha de emergência social 144, que não oferece quaisquer alternativas de habitação adequada, e as famílias estão sem abrigo e em situação de extrema precariedade. Uma mãe despejada, vendo-se sem alternativas de habitação, reintroduziu-se na casa e foi apanhada pela polícia, detida e acusada e terá de enfrentar julgamento.

    Moradores do Bairro Carlos Botelho no desfile do 25 de abril

    “A criminalização das famílias em apuros e a acusação das vítimas da crise de habitação é inaceitável!”, denunciam as organizações num comunicado. Estes atos, explicam, são de particular gravidade e constituem uma clara violação da Lei de Bases da Habitação e do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC).

    Para levar a cabo desocupações de forma legal, é obrigação da Gebalis através da Câmara de Lisboa diligenciar auxílio ajustado às necessidades de carência habitacional que o agregado apresenta. Foi esse, por exemplo, o entendimento do Tribunal Central Administrativo Sul no processo nº 383/19.9BELSB: “Aferindo-se a efetiva carência habitacional, incumbe à entidade requerida apresentar soluções alternativas (à da casa ilegalmente ocupada) de acordo com a lei, não se podendo limitar a informar os elementos do agregado da identificação dos seus programas de acesso à habitação e de apoio ao arrendamento, e de que podem ainda recorrer à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.”

    Alertando que muitos outros despejos de famílias ocupantes estão em vias de acontecer, as organizações apresentam três exigências à CML: “Reabilitem o património camarário e atribuam as habitações vagas em vez de as deixarem vazias e criminalizarem as famílias que ocupam. Parem as desocupações violentas e sem alternativa das centenas de famílias que se encontram a ocupar por falta de alternativa. Procedam ao apuramento sério da situação social das famílias e encontrem soluções dignas para as pessoas já desalojadas.”

    Contra o atropelo dos direitos humanos, nesta semana do 25 Abril, as moradoras e moradores do Bairro Carlos Botelho chamam todas as pessoas para se juntarem em protesto e solidariedade amanhã, 27 de Abril, a partir das 17h, em frente à Camara Municipal de Lisboa (Praça do Município, junto ao Terreiro do Paço), a propósito de uma Reunião Pública de Câmara, que conta com um ponto de intervenção do público a partir das 17h.

  • Cinco mil anos de tensões urbanas: uma breve história da cidade

    Cinco mil anos de tensões urbanas: uma breve história da cidade

    Texto: PDuarte, blog l’obéissance est morte
    Fotos: Joan Villaplana (Shenzen, Pequim, Hong Kong), PDuarte (Berlim), José Reis (Londres)

     

    Shenzen [Foto: Joan Villaplana]

    Introdução: essência e atributos da cidade

    Enquanto que a aldeia se estrutura em torno da satisfação de necessidades elementares, que ela garante de facto ao maior número, a cidade, estando longe de garanti-las adequadamente à maioria dos seus habitantes, move-se por outras causas: foi aí que a humanidade melhor soube demonstrar a vitalidade das suas sociedades e a originalidade do seu espírito criador. A cidade seria impensável sem a emergência do registo escrito, que a vida rural pôde ignorar até recentemente. Foi também na cidade que o homem melhor manifestou o seu desejo de imortalidade, pela criação de catedrais, palácios, torres, estátuas ou museus. E assim, condensando e conservando vidas, ideologias e experiências na sua paisagem, mas também na literatura ou na arte que ela dinamiza, a cidade une, como nenhuma outra geografia humana, passado, presente e futuro.
    Equipada para conservar e transmitir os bens da civilização, mas também para adaptá-los às necessidades emergentes das sociedades humanas, a cidade é um organismo simultaneamente estável e dinâmico que agrupa e organiza um amplo conjunto de funções, em interacção constante, de ordem técnica, política, económica e cultural. Sem a acumulação material que caracteriza os pólos urbanos, fundada sobre a exploração da força de trabalho – rural e citadina -, não teria sido possível libertar alguns espíritos das tarefas produtivas. Vitrúvio não teria redigido os seus Dez Livros de Arquitectura, Beethoven não teria composto as suas nove Sinfonias e Hegel não teria lançado as bases do pensamento dialéctico moderno. Foi ao promover o máximo de interacção no mais ínfimo território que a cidade viu germinar as obras mais fecundas da humanidade.
    Se a cidade seria impossível sem a emergência de um certo nível de ordem e de lei, do qual dependem tanto a justiça e a paz, como a naturalização da propriedade privada ou da divisão do trabalho, não se deve resumi-la à gestão de corpos e tarefas em prol de uma minoria. Ela é também feita de uma mulltiplicidade de espaços de que a maioria dos habitantes se apropria para encontros, convívios e partilhas. No seu centro está geralmente o mercado: “qualquer cidade, seja ela qual for, é antes do mais um mercado. Faltando este, é impensável a cidade”, escrevia Fernand Braudel[ref](1)Fernand Braudel, Civilização material, Economia e Capitalismo, Séculos XV-XVIII – As Estruturas do Quotidiano, Editorial Teorema, Lisboa, 1992, p. 441.[/ref]. Tradicionalmente, os mercados e, mais recentemente, os bares e cafés, desempenharam uma importante função quotidiana de socialização livre e espontânea. Como as praças que derivam da antiga ágora grega, estes lugares propiciam uma multiplicidade de intercâmbios, assim fortalecendo o tecido vivo da cidade. O que hoje ainda resta de vitalidade na sociedade parisiense expressa-se precisamente nos seus populares bistrots[ref](2)Marc Augé, Éloge du bistrot parisien, Payot & Rivages, Paris, 2015[/ref], os quais, em termos de função social, encontram um paralelo nos cafés portugueses ou nos bares espanhóis.

    A cidade na história
    a) hierarquia vs. cidadania na cidade antiga

    Situadas na Mesopotâmia e no Egipto faraónico, as primeiras cidades continham já os principais marcos da vida urbana: mercado, blocos de casas, ruas, zonas de oficinas, recintos administrativos e religiosos, tribunais. Estruturavam-se em torno do palácio e do templo, o cérebro a partir do qual uma minoria comandava, em nome do rei e de Deus, a restante população. Densas, congestionadas e geralmente fortificadas, continham uma população obediente, treinada para a guerra. A disciplina e a hierarquia que permitiam o controlo unificado da população sobrepunham-se à livre cooperação que predominava na vida campestre. A arte urbana monumental, que as elites dominavam com maestria, contribuía para submeter os habitantes, ao legitimar a hierarquia em curso. Porém, se as primeiras cidades, cujo território era vigiado em permanência como uma prisão, se fechavam hermeticamente sobre si próprias, os grandes rios que as atravessavam ligavam-nas ao resto do mundo. Ficava bem explícita, logo desde o início, a tensão existente, em todas as cidades de todas as épocas, entre unidade e diversidade, conservadorismo e cosmopolitismo, acanhamento e abertura.
    Foi com a pólis grega que os habitantes da cidade, ou uma parte deles, foram chamados à participação total em cada aspecto da vida comum. Entendiam a cidade enquanto espaço público onde era exercida a vida política, a cidadania (politeia), e, neste sentido, como o oposto da esfera privada do lar (oikos) onde reinavam a necessidade e a vida reprodutiva. Os intercâmbios sociais canalizavam-se para lugares públicos, como a ágora, o ginásio ou o teatro, que adquiriam uma centralidade na vida da cidade. Cooperação e comunhão tornaram-se conceitos chave na vida urbana, que via despontar um novo homem, que não se entregava facilmente a rotinas cegas e desejava tornar-se o centro da pólis, participando directamente no seu governo: o cidadão. O tamanho da pólis, que voluntariamente jamais excedia determinados limites, era fundamental para que esta nova vida democrática, assente numa certa proximidade e intimidade, se pudesse desenrolar.
    O contrário ocorreu séculos depois em Roma, onde infraestruturas colossais, como arenas, teatros, aquedutos ou arcos, denotavam a escala imperial que se pretendia implementar na metrópole, cuja monumentalidade e abundância dependia directamente dos excedentes do vasto império. O fórum, ao funcionar como o centro da vida pública, não apenas para Roma mas para todo o império, era o claro sintoma de que a cidade se tinha afastado dos habitantes, como sucedera no Antigo Egipto e na Mesopotâmia.

    Berlim [Foto: PDuarte]

    b) as liberdades urbanas da Europa medieval

    A partir do século XI, e “após um longuíssimo apagamento”, as cidades europeias “não param de crescer, de se animar, de estender os subúrbios ao longo das estradas”[ref](3)Georges Duby, O tempo das catedrais, Editorial Estampa, Lisboa, 1979, p. 99.[/ref]. Este renascimento urbano, que ficou sinalizado até aos dias de hoje pela grandiosidade das catedrais góticas, fomentou e simultaneamente beneficiou do desenvolvimento do comércio internacional, da indústria, da agricultura e até das primeiras universidades. O número de mercadores aumentou, bem como a frequência da circulação monetária. O capitalismo dava os primeiros sinais. Os comerciantes que controlavam as novas rotas trans-europeias, por onde circulavam bens de luxo provenientes do Oriente, acumularam quantidades de dinheiro inconcebíveis para a antiga economia feudal. A mercadoria e o dinheiro irrompiam no centro da vida urbana, onde tiveram de aprender a conviver com a enorme influência que nessa altura detinham os valores cristãos como a compaixão, a caridade ou a frugalidade. Mas diga-se que a Igreja nunca castigou devidamente a avidez e a usura, que assim foram encontrando um lugar no coração da cidade.
    Desde a Idade Média que as cidades europeias “se encontram sob o signo de uma liberdade sem igual; desenvolveram-se como universos autónomos”[ref](4)Civilização material, Economia e Capitalismo, Séculos XV-XVIII – As Estruturas do Quotidiano, op. cit., p. 449.[/ref]. Em Itália, na Flandres e na Alemanha, floresceram à margem dos estados e da sua disciplina férrea, organizando elas próprias os impostos, o crédito público, a indústria ou as alfândegas. Por outro lado, aqueles que trocassem as servidões da vida campestre pela vida urbana, onde imperava a mobilidade social, poderiam tornar-se homens livres e descobrir uma autonomia nova. Não espanta que tenha sido por esta altura que surgiu um provérbio alemão que ficou célebre: o ar da cidade liberta.

    c) eficiência e disciplina na cidade moderna

    No final da Idade Média, movimentos políticos unificadores varrem a Europa. O comércio em grande escala e o capitalismo, que só se poderiam afirmar num mundo pacificado, homogéneo, de fácil e rápida circulação, requeriam um contexto estável e uniforme, o qual apenas o poder militar das monarquias emergentes estava em condições de garantir. Subitamente, a fragmentação medieval dava lugar à centralização moderna. Enquanto o comércio florescia como nunca antes, as cidades perdiam autonomia, liberdade e poder: os recém criados estados nacionais não admitiam que outros pólos lhes disputassem o poder. Este movimento centralizador deu assim origem à capital nacional, a partir de onde uma burocracia administrava oficialmente o estado, de cuja população procurava colectar o máximo de taxas e impostos. Cidades como Paris, Londres ou Lisboa monopolizam, a partir do século XVI, os respectivos estados, eliminando a concorrência dos pequenos centros que delas se tornam política e economicamente dependentes. A nova economia, centrada já não sobre bens ou géneros mas sobre a abstracção do dinheiro, revelava-se mais rentável e melhor administrável para os seus gestores se fosse dirigida a partir de um centro único que concentrava todas as instituições da sua gestão (banca, ministérios, cunhagem de moeda, bolsa, etc.).
    Deste modo, na cidade barroca dos séculos XVII e XVIII irá imperar uma geografia uniforme, ordenada e eficiente. Se a nova economia requeria mobilidade, eficiência e rotina, tornava-se missão da cidade materializá-las no horizonte das interacções quotidianas. Bairros labirínticos seriam então demolidos para dar lugar às formas geométricas do novo e megalómano modelo urbanístico, que apenas um poder centralizado e absoluto poderia impor sobre a informalidade e o caos que reinavam no território urbano. Ruas rectilíneas, avenidas largas, praças rectangulares e quarteirões uniformes iriam dominar a paisagem das cidades. Para lá de expressar as transformações económicas e políticas em curso, este novo léxico de formas urbanas traduzia também uma abordagem militarista à cidade – como notara em 1475 o rei de Nápoles e como posteriormente manifestariam os boulevards de Haussmann na Paris oitocentista, as ruas estreitas são um perigo para o estado. De um modo geral, ele vinha tornar possível exercer sobre os corpos toda uma nova disciplina, para a qual também contribuiu a generalização do uso do relógio. Enquanto que o tempo, agora medido em horas e minutos, deixava de ser representado em relação a eventos vividos, o espaço tornava-se igualmente ordenável e mensurável abstractamente. Mas, mais do que mensuráveis, tempo e espaço tornavam-se, tal como o dinheiro, incomensuráveis: desaparecia a noção de limite. Doravante, tudo se poderia expandir ad aeternum – a cidade, a economia, o poder.

    Hong Kong [Foto: Joan Villaplana]

    d) a expansão urbana capitalista

    “No século XVII, o capitalismo vem alterar toda a balança do poder. Daqui para a frente, o estímulo para a expansão urbana vem essencialmente de comerciantes, investidores e proprietários”[ref](5)Lewis Mumford, The city in history, Harcourt, San Diego, 1961, p. 410.[/ref]. Com o protagonismo crescente do capital na construção da cidade, o interesse privado sobrepõe-se ao interesse público e a vida urbana passa a assentar por inteiro sobre a base, não do bem-estar colectivo, mas do lucro. Uma vez estando a cidade associada à esfera do negócio, importa fazer multiplicar os números. E, a partir dos séculos XVIII e XIX, com o impulso da revolução industrial, o seu tamanho e densidade disparam, bem como o valor da habitação, apesar da fraca qualidade da constução, que provia doses ínfimas de luz, ar ou saneamento, e da ausência quase total de zonas verdes. Os investimentos urbanos encontrariam no subúrbio áreas sem restrições à imposição do seu modelo especulativo, enquanto que no centro tinham de optar entre a demolição de velhas arquitecturas ou a sua recuperação, implicando qualquer uma das opções aumentar a densidade construtiva. A expansão da área urbana para lá dos limites habitualmente concebidos pelos transeuntes iria impulsionar o desenvolvimento dos transportes colectivos.
    Foi quando se normalizou a ideia de que os terrenos e os edifícios eram puras mercadorias, que se poderiam transaccionar à margem de princípios de responsabilidade social, que os bairros de miséria irromperam na cidade, habitados por quem não tinha condições financeiras para aceder a um imóvel digno. A desigualdade inscrevia-se com um ‘D’ maiúsculo na geografia urbana e, com ela, os primeiros casos de violência e criminalidade. A acumulação ilimitada de propriedade privada tornava-se mais importante do que o bem-estar colectivo e a especulação mais importante do que a protecção. No século XVIII, eram já cerca de 50 mil os mendigos de Paris, número respeitável, se tivermos em conta que Los Angeles, metrópole com maior número de sem-abrigo nos países do norte, contava recentemente com cerca de 100 mil.

    e) a anti-cidade e a sua crítica

    Habitado num primeiro momento por uma romântica minoria que buscava um equilíbrio entre cidade e campo, o subúrbio acabaria por se tornar, com a atracção de enormes quantidades de população rural pelas indústrias urbanas, um dormitório massificado que fomentaria a disseminação da mercadoria que mais fez pelo desenvolvimento da anti-cidade: o automóvel. Em geografias onde o parking se sobrepunha ao parque, o desenho do espaço exterior não requeria paisagistas, apenas especialistas em mobilidade e transportes. Nesses cenários, andar a pé tornava-se prática exclusiva dos excluídos do acesso ao símbolo obrigatório de status social que era, já nessa altura, o automóvel. Encontros fáceis e fortuitos tornavam-se impossíveis numa cidade dispersa, fragmentada, apenas unida por viaturas isoladas e caracterizada por interacções anónimas.

    Pequim [Foto: Joan Villaplana]

    Paralelamente, urbanistas e arquitectos ordenavam o território com um novo programa homogeneizador que, tal como na cidade barroca, tinha por missão disciplinar a vida urbana. Apoiado sobre a eficiência e o utilitarismo, o modelo funcionalista dividiu a cidade em zonas, cada qual com uma actividade específica, criando assim espaços previsíveis e transparentes, tão hostis à vida quão favoráveis ao controlo panóptico dos corpos e à acumulação ilimitada de capital. Em 1933, o manifesto funcionalista (Carta de Atenas) destacara quatro categorias que coincidiam com as funções da vida urbana favorecidas pelo capital: “produzir, repousar-consumir, habitar e circular de forma rápida”[ref](6)Leonardo Lippolis, Viagem aos confins da cidade, Antígona, Lisboa, 2016, p. 14.[/ref]. Foi na reconstrução do pós-guerra que a planificação funcionalista e a racionalização capitalista da cidade encontraram condições propícias para a sua afirmação territorial. Implicando a degeneração da vida comunitária e o desmantelamento do tecido vivo da cidade, este projecto totalitário impunha o isolamento social e afectivo como técnica de gestão de multidões passivas, cujas condições para o encontro e a acção colectiva lhes eram geograficamente negadas. Um velho paradoxo marcava então a metrópole do século XX: enquanto reunia num mesmo território, com vista à exploração da sua força de trabalho, indivíduos provenientes das mais diversas culturas e tradições, numa mistura vibrante, ela dificultava-lhes o contacto, a comunicação, a partilha. Os espaços que melhor a definiam, apesar de serem agregadores de multidões, convidavam à separação – as mil e uma réplicas da máquina para habitar de Le Corbusier, a estação de metro, os acessos rodoviários, a cadeia de distribuição ou de fast food.
    Esta “atomização dos trabalhadores que as condições urbanas de produção tinham perigosamente reagrupado”[ref](7)Guy Debord, A sociedade do espectáculo, Antígona, Lisboa, 2012, p. 108.[/ref] despertou críticas ferozes, vindas sobretudo de alguns núcleos de habitantes de velhos bairros medievais que, nalguns centros históricos, ainda preservavam integridade, carácter e relações sociais directas. Foi num desses núcleos que, em Paris, a partir dos anos 50, a vanguarda letrista e depois a situacionista ensaiaram uma crítica original à geografia dominante. Reivindicavam acima de tudo a importância da rua, enquanto ambiente detonador de encontros, partilhas e aventuras, a qual o urbanismo estava em vias de suprimir. Condenavam o funcionalismo pela sua abordagem estática ao território e pela ênfase que dava à estandardização, sendo que para elas “toda a forma humana se encontra em estado de transformação contínua”[ref](8)Asger Jorn, Potlatch, nº 15, 22 de Dezembro de 1954, Gallimard, Paris, 1996, p. 95.[/ref] . O mundo livre e anti-utilitário com que sonhavam era o oposto do mundo superplanificado, de percursos fixos e imutáveis, que, com os seus sistemas de controlo herdados da fábrica e da prisão, servia a economia mercantil.

    f) triunfal regresso ao centro: repressão, vigilância e exclusão

    A expansão do funcionalismo urbanístico, durante o terceiro quartel do século passado, contribuiu para despovoar o centro das cidades, à medida que dinamizava zonas residenciais e pólos comerciais na periferia, apenas acessíveis ao automóvel. Enquanto que as classes médias em fuga do centro se reuniam em urbanizações periféricas mas espaçosas, seguras e próximas dos novos templos do consumo, as quais começaram a tomar progressivamente a forma de enclaves residenciais (os condomínios fechados), os modestos bairros históricos congregavam uma mistura populacional que se revelaria fértil para o surgimento das contraculturas. Juntavam, num substrato preexistente de cariz popular, pessoas imigradas com outras que não se reviam nos paradigmas dominantes ou que simplesmente buscavam um último reduto de vida social que se mantivesse relativamente imune às incursões dos investidores e empreendedores capitalistas.
    A partir dos anos 80 e 90, acentua-se um processo de revalorização capitalista destes centros urbanos, que se prolongou até ao presente, ficando conhecido por gentrificação – em português, e literalmente, enobrecimento. A expansão deste fenómeno está ligada, por um lado, à emergência de uma classe média qualificada e com aspirações culturais que, tendo crescido longe dos bairros centrais, se deixou entretanto seduzir pela sua diversidade e ambiente liberal e boémio, e, por outro, ao crescimento do turismo urbano, que se revelaria capaz de monofuncionalizar, em torno da museificação dos centros históricos e dos serviços e mercadorias aí comercializados (alojamento, restauração, património, diversão, souvenirs, etc.), um número crescente de territórios.
    Estes novos moradores e visitantes fizeram disparar os investimentos especulativos por parte da banca e de fundos imobiliários na habitação e também no comércio. Nesse sentido, velhos estabelecimentos, como mercearias, tabernas, restaurantes ou mercados, foram reformados e modernizados de acordo com tendências globais; cafés, reproduzindo a mesma fórmula de comida ‘saudável’ ou gourmet, foram replicados vezes sem conta; o lifestyle italiano, com as suas quatro mercadorias vedeta (pizza, pasta, caffè, gelato), espalhou-se como uma mancha de óleo; e o ‘típico’, readaptado a novas sensibilidades e paladares, impôs-se enquanto conceito diferenciador, tão bem-sucedido comercialmente como os de ‘moderno’ ou ‘criativo’.
    Atentos a este processo de revalorização da velha cidade, os poderes públicos promoveram programas de reabilitação e requalificação com o objectivo de adaptarem aqueles bairros às exigências das suas novas classes. Foi assim que, no início do novo milénio, se assistiu em Portugal à criação, com o apoio de fundos europeus, do programa Polis, que tinha por meta “revitalizar as cidades” pela selecção e valorização de “áreas de excelência urbana” (centros históricos e frentes ribeirinhas e marítimas), onde ele teve fortes impactos ambientais, patrimoniais, infra-estruturais e paisagísticos, que se traduziram essencialmente num aumento das zonas verdes e das áreas pedonais. Este programa, que seguiu os princípios que haviam sido implementados na requalificação da zona oriental de Lisboa para a EXPO´98 (o maior projecto de requalificação urbana jamais realizado em Portugal), seria actualizado em 2007 pelo programa Polis XXI, o qual veio agregar como novas prioridades às políticas públicas de urbanismo e de ordenamento do território, a competitividade, a inovação, o empreendedorismo, a segurança e as novas tecnologias.
    A estes programas, deve somar-se a iniciativa da administração pública na criação, em bairros até aí excluídos do roteiro burguês, de grandes projectos dinamizadores como pólos desportivos ou culturais e, mais recentemente, hubs criativos que, no espírito do Polis XXI, procuram albergar, em zonas industriais abandonadas, projectos empresariais centrados sobre a inovação e o empreendedorismo. Como a implementação destes projectos e programas jamais se vê acompanhada de políticas para fixar populações com menos recursos junto das zonas intervencionadas, como sucedera já na requalificação da EXPO’98, estas áreas acabam por tornar-se uma parte vital do território gentrificado, contribuindo para inflaccionar os preços da habitação e do comércio e, assim, afastar ainda mais as classes populares. Importa notar que a cidade gentrificada resulta portanto, não apenas do livre funcionamento do mercado neoliberal, mas de uma cuidadosa planificação público-privada, ao conjugar esforços entre autarquias, banca, ministérios diversos, fundos imobiliários e instituições europeias de financiamento. Outro exemplo desta parceria estratégica é uma enorme operação imobiliária que está actualmente em marcha em Lisboa: enquanto o Ministério da Saúde se desfaz dos hospitais públicos situados em zonas apetecíveis do centro da cidade, para reuni-los numa estrutura única em Chelas – o Centro Hospitalar de Lisboa Central -, o PDM local é revisto para permitir a conversão deste equipamentos públicos de saúde em projectos imobiliários residenciais e hoteleiros.
    Nos centros gentrificados, a mesma obsessão pela segurança que as classes médias transportaram para os seus refúgios residenciais vedados, as gated communities, é aplicada no espaço público. Concebida inicialmente para as prisões, a videovigilância, promovida por governos e municípios, incide agora sobre as ruas, principalmente as turísticas, promovendo a sua segregação classista e sacrificando a sua dimensão pública – como nota Giorgio Agamben, “um espaço vigiado por uma câmara já não é uma ágora, já não tem nenhum carácter público; é uma zona cinzenta entre o público e o privado, a prisão e o fórum.”[ref](9)Giorgio Agamben, «Cómo la obsesión por la seguridad hace mutar la democracia», Le Monde Diplomatique en español, Valencia, Janeiro de 2014.[/ref] Esta deriva anti-democrática do Estado securitário manifesta-se igualmente no design paranóico dos espaços exteriores que dissuade subtilmente grupos indesejáveis: “barreiras em volta do lixo de restaurantes e supermercados para torná-lo inacessível a mexidas, bancos em forma de semicírculo onde não é possível deitarem-se, paragens de autocarro onde é impossível abrigarem-se da chuva, eliminação sistemática de balneários públicos, repuxos de água automáticos para regar a relva nos parques a intervalos regulares durante a noite”[ref](10)Viagem aos confins da cidade, op. cit., p. 61.[/ref]. Em termos económicos, esta inscrição do policiamento nas materialidades que compõem a geografia urbana procura assegurar a valorização de mercadorias tão chiques e diversas como apartamentos luminosos, restaurantes de degustação, gelatarias ou bairros turísticos, ao manter afastados drogados, gangues, alcoólicos, refugiados, sem-abrigo ou pobres.

    Londres [Foto: José Reis]

    Estrategicamente dispostos longe do centro da cidade, em áreas isoladas da rede de serviços, acessibilidades e equipamentos urbanos, os bairros de exclusão ou bairros-guetos, onde se marginaliza a população pobre, complementam esta gestão policial do tecido social. É aqui que encontra o seu lugar o sector cada vez maior da população que está em excesso do ponto de vista do funcionamento da economia capitalista, dispensado que está da participação no processo produtivo e não conseguindo integrar o mercado de consumo. O controlo militarizado destes lugares, que subsistem à margem do direito e permanecem blindados aos mass media, beneficia da normalização do estado de excepção. Despojados de qualquer estatuto cívico e representatividade democrática, os seus habitantes encontram no motim urbano uma forma eficaz de reivindicação política, como se verificou em Londres em 2011 e em Paris alguns anos antes. O equivalente a estes bairros, nas metrópoles do sul, é a favela, onde aflui o excedente de mão de obra rural gerado pelas políticas de desregulamentação impostas pelo FMI e o Banco Mundial à produção agrária dos países do terceiro mundo, e que tende igualmente a situar-se fora do perímetro de expansão dos bairros residenciais burgueses. Não dispondo de saneamento nem de água potável, ela ocupa zonas geologicamente instáveis, junto a refinarias, minas, esgotos, unidades de indústria química, lixo tóxico, auto-estradas ou leitos de cheia, que a deixam à mercê de poluição, sismos, epidemias, incêndios, inundações e desabamentos de terras, entre muitas outras calamidades que nunca, ou apenas muito raramente, são notícia.

    g) da cidade criativa à cidade inteligente

    A revalorização do centro das cidades fixou populações com exigências culturais potencialmente contraditórias, mas que na prática coexistem harmonicamente. Se, por um lado, os turistas buscam essencialmente representações consumíveis de identidades locais, por outro, a burguesia cosmopolita que habita agora o centro persegue os referentes simbólicos de uma cultura global criativa e moderna. Os empreendedores que investiram nesses centros resolveram este dilema, ao criarem comércios e arquitecturas com linguagens sincréticas, capazes de incorporar num mesmo produto aquilo que hoje se entende por típico, moderno e criativo. Percorrendo as ruas de Lisboa, deparamo-nos com inúmeros exemplos: antigas barbearias com o mobiliário de sempre integram tendências hipsters; fachadas de edifícios reconvertidos em hotéis nos bairros históricos adicionam formas e materiais contemporâneos à traça original; restaurantes de autor fazem recriações modernas da gastronomia tradicional; velhos ‘quiosques de refresco’ recuperados em praças carismáticas servem licores “inspirados por receitas antigas, reinventados com criatividade”[ref](11)http://quiosquederefresco.blogspot.pt/2016/02/xaropes-la-carte.html[/ref]. Assim ultrapassada a tensão que poderia estalar entre turistas e novos residentes, a cultura material do centro das cidades é habilmente moldada para agradar às diferentes sensibilidades que existem no interior da classe média.
    As transformações urbanas do novo milénio, comprometidas com a fixação dos grupos com maiores consumos culturais no centro das cidades e com a atracção dos espíritos mais talentosos e dinâmicos para o seu tecido empresarial, encontraram no conceito de criatividade um precioso aliado. O tema das ‘cidades criativas’ entrou por isso na agenda das políticas urbanas, que mobilizam agora formas de dinamização cultural, como street art ou festivais de rua, no sentido de valorizar as cidades enquanto espaços vivos, inovadores e atractivos, ambientes favoráveis à inovação tecnológica e, portanto, ao crescimento económico.
    Se a revolução tecnológica em curso é favorecida pelas cidades criativas, ela está a transformar essas cidades, tornando-as também inteligentes. São corporações tecnológicas como a Google ou a Siemens, e não grupos de cidadãos, que orientam esta racionalização tecnológica da vida urbana, apoiada sobretudo no desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação, visando incrementar a eficiência na gestão de sistemas tão diversos como os de mobilidade e transportes ou de prevenção da criminalidade. Desta parceria entre municípios e indústria, deriva uma cidade autónoma dos habitantes, que reduz a liberdade destes à execução de funções básicas. O objecto da governação transfere-se do homem para o seu ambiente tecnológico. E a cidade daí resultante, apesar de se impor como sendo mais técnica do que política, é a cidade sem lugar para a crítica nem o conflito sonhada por qualquer poder. Uma cidade submissa, homogénea, impessoal, segura, normalizada. Como escreveu Debord em 1967, “se a história da cidade é a história da liberdade, ela é também a da tirania”[ref](12)A sociedade do espectáculo, op. cit., p. 111.[/ref].

  • Desenterrando a História do Bairro das Pedreiras

    Desenterrando a História do Bairro das Pedreiras

    Estima-se que existam actualmente na Europa entre dez a doze milhões de pessoas ciganas, das quais cerca de 80% vive em risco de pobreza, e muitas sem acesso a uma habitação condigna e a bens essenciais como água, luz e saneamento básico (1). A marginalização daquela que é hoje a maior minoria étnica europeia é muitas vezes justificada no discurso público pela ideia de que, devido a diferenças culturais incomensuráveis, se criou uma desconfiança mútua – entre comunidades ciganas e não-ciganas – que impossibilitou um diálogo, até aos dias de hoje, e que relegou os ciganos aos espaços mais marginalizados e empobrecidos das sociedades contemporâneas. A ideia de uma responsabilização das comunidades ciganas pela sua atual situação de carência, e a respetiva desresponsabilização dos não-ciganos, acontece num contexto de apagamento e silenciamento de uma história de perseguição, arquitetada pelos diversos regimes de poder (da monarquia à república, da ditadura à democracia), aos povos ciganos, iniciada entre os séculos XIII e XIV e vigente até aos dias de hoje. Como tal, falar de comunidades ciganas no espaço europeu, e particularmente em Portugal, exige que se contem histórias de perseguição e racismo institucional, bem como de resistência e sobrevivência, num contexto no qual resistir à racialização significa, em grande medida, resistir ao desaparecimento (2).

     

    Breve história da perseguição organizada na Europa a partir do século XIII

    Marcadas por um passado migratório complexo, as comunidades ciganas foram desde cedo sujeitas a um dos mais longos processos de escravização da história da Europa, designadamente na Moldávia e na Valáquia (Roménia), do século XIII ao século XIX, a par com a escravatura transatlântica. Este caso é paradigmático das posições tradicionalmente hipócritas da Europa, e que se mantêm até aos dias de hoje: enquanto que discursivamente se mostra preocupada com os atentados aos direitos humanos perpetrados noutras regiões do globo – com eles justificando a invasão de territórios, como aconteceu no caso do Afeganistão – ignora de forma sistemática a violação dos direitos humanos no seu seio, tal como acontece com os casos de expulsão, repatriamento ou condenações arbitrárias que têm acontecido um pouco por todo o território europeu. Tal relaciona-se com o facto de a Europa, enquanto espaço geopolítico e identitário, ter resolvido encetar a partir do século XV, sem direito a oposição, um projeto de racialização e desumanização das pessoas que decidiu identificar exogenamente, neste caso, como “ciganas”, “tsiganes”, “gitanas”, “antagoi” ou “egipcianas”, mesmo que estas se autoidentifiquem enquanto “Roma”, “Sinti”, “Cale”, “Kalderash”, entre outras. É também neste período que começam a surgir um conjunto de leis, decretos e regulamentos que alteram drasticamente a perceção pública e o tratamento das pessoas ciganas. Se inicialmente foram recebidos como peregrinos, em pouco tempo se lhes pagaria para que abandonassem as cidades sem entrar nelas, e pouco depois seriam considerados espiões turcos, traidores dos países cristãos, ou “foras da lei” (processo iniciado na Alemanha, no século XV). É de sublinhar que tudo isto aconteceu em nome de um processo político de homogeneização dos espaços nacionais, podendo afirmar-se que desde a chegada dos ciganos ao espaço europeu, no decorrer da Idade Média, os Estados, então em lenta constituição, querem que todos os ciganos se alicercem na fixidez dos costumes e do direito (3), então hegemónicos.

     

    Breve história da perseguição organizada na Península Ibérica a partir do século XV

    Importa referir que a chegada de grupos de ciganos, designadamente à Península Ibérica, coincide precisamente com o início dos projetos coloniais português e espanhol, que se iniciaram com a invasão de Ceuta, em 1415. É neste mesmo período que se unificam os Reinos de Castela e Aragão, que chegam ao trono os Reis Católicos, em 1469, e que se expulsam as comunidades islâmicas da Península Ibérica, em 1492 – que resistiam, à altura, no sul de Espanha. Neste sentido, o século XV afigura-se como um tempo fundamental na criação das identidades nacionais, através da imposição de um único e absoluto poder político, uma única religião, uma única língua, uma única cultura e, por conseguinte, de uma única maneira de ser – processo ao qual os grupos de homens e mulheres ciganas insistiam em resistir (4).

    Já no século XVI, no ano de 1510, aparecem as primeiras referências a grupos de ciganos e ciganas em Portugal, sendo em 1521, pelas mãos de Gil Vicente, que os ciganos são usados em Portugal como veículo de sátira às cortes europeias, através da apresentação, em Évora, da obra A farsa das Ciganas, que antecede a Primeira Lei Régia que proibiu a entrada de ciganos no reino de Portugal e a expulsão dos que, entretanto, neste residissem, em 1526. De notar que também na vizinha Espanha, já em 1499, havia sido publicada uma Lei que ordenava a expulsão dos ciganos que andam vagando pelos nossos reinos e senhorios (…) sob pena de que se (…) forem achados sem ofícios [conhecidos] ou sem senhores juntos, passados os ditos dias [60 dias], que dêem a cada um 100 açoites pela primeira vez, e os desterrem perpetuamente destes reinos; e pela segunda vez, que lhes cortem as orelhas, e fiquem 60 dias nas cadeias, e os voltem a desterrar, (…); e pela terceira vez, que sejam cativos dos que os tomassem para toda a vida (5).

    Posteriormente, em Portugal, no ano de 1573, D. Sebastião renovou a ordem de expulsão dos ciganos e caducou as licenças de permanência com o agravo de condenar as mulheres ao açoitamento e os homens às galés e, em 1579 – ano de desaparecimento de D. Sebastião, que levará à inauguração da dinastia Filipina, em 1580, em que Portugal e Espanha passam a ter um só Rei –, é editado novo Alvará proclamando que todos os nómadas devem sair do reino num prazo de trinta dias, sob pena de serem açoitados publicamente e degradados para sempre para as galés (6).

    Entre os séculos XVI e XVIII, uma série de leis e regulamentos envolveram a separação de homens e mulheres ciganas, a sua expulsão, o envio para o degredo, condenações às galés, bem como a retirada das crianças de idade inferior a nove anos, para serem cristianizadas na Casa Pia de Lisboa. Além do mais, em Espanha, começa a ser definido um número preciso de cidades onde seria permitida a permanência de pessoas ciganas, que culminaria num processo genocida conhecido como Gran Redada, que consistiu no cerco dessas mesmas “cidades ciganas” por parte do exército espanhol, com o fim de exterminar a “raça cigana”, numa quarta-feira, 30 de Junho de 1749. Esta operação, que acabou não sendo lograda como prevista, levou ao aprisionamento de cerca de 9.000 a 12.000 pessoas, entre elas homens, mulheres e crianças ciganas condenadas ao aprisionamento e à realização de trabalhos forçados. Portugal, tal como a Grã-Bretanha, por sua vez, encontraram outra forma de lidar com os ciganos, ao degredá-los para as colónias. Em 1538, Portugal já havia enviado ciganos para África e para o Brasil entre os primeiros colonos. Não obstante tamanha repressão, após o terramoto de Lisboa de 1755, o Marquês de Pombal ordena, em 1756, que os ciganos sejam condenados a trabalhos forçados nas obras públicas de reconstrução de Lisboa não havendo presentemente navio para Angola, em que [pudessem] ser transportados os ciganos (7). Sim, a Lisboa que historicamente tem vindo a ser negada aos ciganos, foi reconstruída também com a sua mão-de-obra.

    Alguns anos passados, nos séculos XIX e XX – mesmo depois de reconhecida a cidadania aos portugueses ciganos, em 1822, foram uma vez mais publicadas leis específicas que tinham como objectivo controlar parte dos cidadãos portugueses, com especial atenção aos ciganos, mais tarde denominados “nómadas” (Regulamento da GNR de 1920 e de 1985). A esta vigilância racializada eram acrescentadas ordens no sentido de que a permanência de cidadãos ciganos num mesmo lugar não excedesse as 48 horas. Esta perseguição, que desde cedo impediu a fixação das famílias ciganas em território português, resultou num nomadismo continuamente imposto e forçado. É importante fazer notar que em meados do século XX, altura em que tecnologicamente a eficiência de matar atinge níveis nunca antes vistos, acontece o Samudaripen/Projamos, com o extermínio de cerca de 500 mil (número oficial) pessoas ciganas durante o regime nazi às mãos dos Alemães e seus cúmplices.

     

    Breve história da perseguição organizada em Portugal a partir do século XX

    No final do século XX e em pleno século XXI, como se toda esta violência organizada não fosse ainda o bastante, observam-se várias decisões políticas da parte de autarquias locais que, reproduzindo o histórico de perseguição anticigana, tentaram expulsar dos seus territórios estas populações. São disso exemplos paradigmáticos os casos de Ponte de Lima, em 1993, e Faro, em 2003. A estas decisões de cariz estatal juntam-se ainda as atitudes ciganófobas de diversas populações locais, que reiteradamente se organizaram reivindicando a expulsão de pessoas ciganas das localidades, como aconteceu em Oleiros na década de 90, em Vila Verde em 1996, e em Francelos em 1999. Mais recentemente, em Ferreiras (Algarve), no decorrer de um processo de realojamento, os protestos da população conduziram à realocação de uma comunidade cigana de Albufeira no terreno de uma antiga lixeira, no meio de uma pedreira em funcionamento, processo unilateralmente decidido pela Santa Casa, a Assembleia e a Câmara Municipal de Faro, com o apoio de todos os parceiros institucionais ligados à acção social (CLAS). Tal denota a forma como as representações históricas racializadas sobre as comunidades ciganas e veiculadas por instituições como a escola ou os media se arraigaram no seio da comunidade portuguesa não-cigana. Deste modo, alvos de violência e objeto de leis de exceção (um pouco por toda a Europa) que pretendem promover a sua exterminação física e cultural (8), as pessoas ciganas foram, desde cedo, constituídas politicamente como o “outro da Europa” (9), o que, em conjunto com a constituição do “outro colonizado”, devolveu à Europa a imagem de si mesma enquanto espaço geopolítico e identitário. Esta perseguição sistematizada resultou no empobrecimento sistemático das pessoas ciganas, que, para além de não poderem permanecer no reino/país, circular livremente ou morar juntos, não tinham autorização de ter bens – várias foram as leis que proibiram aos ciganos diversas profissões, inclusive tratar com bestas (10), e que decretaram que se confiscassem as suas propriedades sem qualquer indemnização. Deste modo, também muitas das políticas ditas de inclusão das comunidades ciganas, em particular as políticas de habitação e realojamento, orientadas por uma ideologia historicamente segregacionista, acabaram por conduzir à guetização das comunidades ciganas. Assim, em pleno século XXI, a quase totalidade das famílias ciganas em Portugal não tem acesso a escolher os espaços onde habita, enquanto que um terço se mantém forçosamente nómada e cerca de metade depende das políticas de habitação social para ter acesso mínimo a um direito constitucional que devia ser universal – a habitação, recorrendo paradoxalmente à instituição que tem, em grande medida, perpetuado a sua exclusão: o Estado. É de notar que, embora esta precariedade habitacional se manifeste um pouco por todo o território, as comunidades ciganas que habitam o Alentejo têm sido particularmente fustigadas por estes processos de violência, onde muitas são as famílias que habitam em tendas e barracas de lona e madeira, sem acesso a água, luz e saneamento.

     

    Breve história do Bairro das Pedreiras a partir do século XXI

    O Bairro das Pedreiras, na capital do Baixo Alentejo, sintetiza, de forma paradigmática, a violência histórica que se tem vindo a perpetuar sobre as comunidades portuguesas ciganas, no decorrer dos últimos cinco séculos. Sujeitos racializados da modernidade europeia por excelência, a emancipação parece ser, tal como acontece com as comunidades afrodescendentes, ainda uma questão inacabada (11). E a existência de espaços como o Bairro das Pedreiras sublinha isso mesmo, já que conta a forma como processos de racialização, meticulosamente esculpidos ao longo do tempo, reverberaram no racismo institucional contemporâneo, responsável, em grande medida, por segregar e relegar à exclusão socioeconómica um conjunto de pessoas, um pouco por todo o território português.

    Em tempos encerrado por um muro de três metros de altura – construído pela Câmara Municipal de Beja sob pretexto de proteger as crianças da estrada que desenhava uma das fronteiras do lugar –, o Bairro das Pedreiras viria mesmo a ser apelidado como o “Cemitério dos Vivos”. Tal aconteceu uma vez que, a adornar o muro, se plantaram ainda elevados ciprestes e ali se descarregaram (e descarregam ainda), de tempos a tempos, terras provenientes de um qualquer cemitério. O muro, símbolo material de um apartheid racial imposto diretamente pela autarquia a um segmento da comunidade cigana de Beja, viria a conduzir à condenação do Estado Português, em Junho de 2011, por violação da Carta Social Europeia, nomeadamente nos seus Artigos E (direito à não-discriminação), Artigo 31 (direito a uma habitação adequada), Artigo 16 (direito à família e a uma proteção social, jurídica e económica), e Artigo 30 (direito à proteção contra a pobreza e exclusão social) (12). Deste modo, a queixa apresentada formalmente pela European ROMA Rights Centre (ERRC) espelha de forma axiomática como os Estados se afiguraram, tantas vezes, como os maiores indutores de precariedade na vida das pessoas (13). Mais, o caráter não-vinculativo da decisão mostra como a legislação internacional de direitos humanos se afigura, muitas vezes, como um fenómeno mais discursivo do que como uma prática de justiça. Neste sentido, a condenação a nada obrigou o Estado e o “muro da vergonha” ali continuou até 2015, altura em que foram os próprios habitantes a derrubá-lo parcialmente.

    Contudo, embora o signo mais evidente da segregação tenha sido erradicado, o isolamento do lugar e dos corpos que o habitam continua num sítio onde a pobreza se agiganta para uma comunidade de quinhentas pessoas – todas elas ciganas. O Bairro das Pedreiras é um lugar onde quem não tem carro demora três quilómetros a pé para chegar ao centro de saúde ou ao supermercado, atravessando, sem qualquer passadeira, a derradeira fronteira para a cidade: a estrada nacional, tão mais perigosa que aquela situada ao lado do muro. É um lugar onde não se avista cidade e onde não se saúdam vizinhos, já que à sua volta se estacionam os carros da coleta do lixo no Armazém de Materiais da Câmara, se produzem as rações da fábrica que polui ao perto, ou angustiam os cães que habitam o Canil Municipal. Tudo isto redesenha metaforicamente as linhas com que se cose a desumanização desta comunidade, perante uma indiferença generalizada do resto da sociedade. Acrescente-se ainda que a passagem de um esgoto a céu aberto pelo centro do bairro, tantas vezes entupido, tem contribuído para a proliferação de ratazanas e baratas que acordam, a horas tardias, o sono das famílias.

    Ao racismo ambiental soma-se ainda uma precariedade habitacional obtusa, já que no Bairro das Pedreiras ora se habitam modestas casas de alvenaria em sobrelotação, ora se habitam barracas, tendas e velhas roulottes sem acesso a água, luz ou saneamento. O início desta história remonta a 2005, quando a Câmara Municipal de Beja construiu – sem qualquer tipo de plano urbano, em terrenos da Santa Casa da Misericórdia – um conjunto de cinquenta habitações exíguas onde foram realojadas, em 2006, um conjunto de famílias que habitavam então nos arredores de uma lixeira, no Carmo Velho (hoje, Bairro da Esperança). Nesse processo de realojamento, pareceu não importar que nas casas não coubessem todos, o que naturalmente propiciou a construção adjacente de pequenas tendas que serviram para albergar os restantes membros dos agregados. À medida que se casavam filhos e filhas, outras tendas surgiram, já que, à imagem dos seus pais, também muitos deles não possuíam condições económicas para poderem sair do bairro. Alguns que possam ter tentado terão enfrentado ademais a recusa dos senhorios em arrendar casa a pessoas ciganas. Neste sentido, não deixa de ser fundamental perceber de que forma uma comunidade que se imagina historicamente como nómada tem, paradoxalmente, uma exígua margem de escolha face aos lugares que habita, já que a perseguição histórica tem vindo a limitar as suas opções de habitação, seja pela acção do Estado (expulsão ou segregação), pela condição económica das populações, ou pelo racismo quotidiano.

    Assim, à medida que o tempo foi passando, as pessoas ali continuaram a viver. No entanto, em 2015, foi ordenado pela Câmara Municipal a todos os que haviam construído as suas barracas de tenda e lona, que dali levantassem acampamento e se mudassem para uma pequena colina, uns metros mais afastada das casas de realojamento, mas sempre no mesmo terreno. Assim fizeram e uma vez mais, pelas suas próprias mãos, reconstruíram as suas casas, tal como muitos outros fizeram antes de si, repetindo ad aeternum uma luta pela sobrevivência e pela dignidade. Contudo, no passado Agosto de 2017 – em plena campanha para as eleições autárquicas – a Câmara Municipal de Beja viria a emitir uma ordem de despejo, decretando que as famílias que habitavam nas tendas e roulottes deveriam abandonar o terreno. E, uma vez mais, os moradores e moradoras reagiram, iniciando um processo de contestação à acção com a ajuda de um advogado e de activistas ciganos e ciganas. Este processo conduziu a que a autarquia se comprometesse a não efetuar expulsões enquanto uma solução não fosse encontrada com a Secretaria de Estado para a Igualdade e Cidadania. Sublinhe-se, no entanto, que embora ali permaneçam até aos dias de hoje, estas famílias continuam a viver numa situação de precariedade habitacional imensa, sem acesso a água, luz ou saneamento básico, mas frequentando a escola, cursos de formação e alfabetização, e reivindicando melhores condições de habitação, que os protejam das chuvas e do frio do Inverno, das cobras que ali se passeiam no Verão, e que lhes tragam a água pelos canos e a luz pelas fichas.

     

    Ana Rita Alves

    Piménio Ferreira

    Notas

    1. European Union Agency for Fundamental Rights (2016), “Novo inquérito revela que 80 % dos cidadãos ciganos correm risco de pobreza”, Comunicado de Imprensa, 29 de Novembro. 
    2. Fanon, Frantz (2008 [1952]), Black Skin, White Masks. London: Pluto Press. Auzias, Claire (2001), Os Ciganos ou o Destino Selvagem dos Roms do Leste. Lisboa: Antígona, pp.47.
    3. apud Cortés, Augustin (1997), “Los gitanos en España”. Disponível em: http://www.unionromani.org/histo.htm. Consultado a 06/11/2017.
    4. Isabel y Fernando, Medina del Campo ,1499, recogido en la Novísima Recopilación, Libro XII, título XVI. Bastos, José G. Pereira (2007a), “Que futuro tem Portugal para os Portugueses Ciganos”, in Mirna Montenegro (ed.), Ciganos e Cidadanias, Lisboa: Cadernos ICE, nº 9.
    5. “Memoria das prncipaes providencias que se derão no terremoto, que padeceu a Corte de Lisboa no anno de 1755”. Lisboa, 1758, pag. 106.
    6. Bastos, José G. Pereira (coord.) (2007b), Sintrenses Ciganos: uma abordagem estrutural – dinâmica. Sintra: Câmara Municipal de Sintra.
    7. Maeso, Silvia; Araújo, Marta (2011), “Civilizing the Roma/Gypsies. Public Policies, employability and the depolitisation of (anti-)racism in Portugal”, Centro de Estudos Sociais, Novembro 2011.
    8. Lei pela qual D. João V proibia que se usassem os trajes e a língua dos ciganos. Lisboa, 1708, Novembro, 10 – “e os chamados ciganos ou pessoas que como taes se tratarem não morem juntos mais que athe dous cazaes em cada rua nem andem juntos pellas estradas nem pouzarão juntos por ellas ou campos nem tratarão em vendas e compras de bestas”.
    9. Nimako, Kwame; Willemsen, Glenn (2011), The Dutch Atlantic: Slavery, Abolition and Emancipation. London: Pluto Press.
    10. European Commission against Racism and Intolerance (2013), Relatório da ECRI sobre Portugal (quarto ciclo de controlo), Julho. Estrasburgo: Concelho da Europa.
    11. Butler, Judith (2009), Frames of War: when is life grievable? London, New York: Verso.
    12. SOS Racismo, Agenda 2006 e SOS Racismo, Agenda 2018.

  • Nem mortos saímos das casas

    Nem mortos saímos das casas

    pinhal_negreiros2“Nem mortos saímos das casas” tem sido uma das frases mais repetidas entre 41 das famílias que habitam dois bairros situados em Azeitão. Há cerca de um ano e meio, os moradores dos Bairros dos Trabalhadores de Pinhal de Negreiros e das Vendas de Azeitão foram surpreendidos com a insolvência da cooperativa que, em 1987, tinha construído as suas habitações.

     

    A gravidade da situação financeira da cooperativa nunca tinha sido comunicada aos moradores. Foi por isso que a surpresa maior chegou quando tomaram conhecimento da potencial consequência da situação da cooperativa: o despejo.

    Depois de 25 anos a pagar as casas, período após o qual seria realizada a escritura – tal como acordado contratualmente com a cooperativa – estes moradores viram as suas casas ser incluídas na massa insolvente com o propósito de ressarcir os principais credores que integram o processo (de entre os quais, a banca, detém a maior fatia).

    Vendo os seus créditos totalmente subordinados aos interesses dos principais credores, para além de não lhes ser reconhecida a propriedade das casas que pagaram integralmente e que habitam há quase três décadas, é-lhes negada qualquer possibilidade de reaver o dinheiro que pagaram no caso de estas serem vendidas.

    Tudo se torna mais revoltante quando percebemos que um dos maiores credores deste processo e o único credor das habitações destas famílias, é um instituto estatal que tem como responsabilidade a salvaguarda do direito constitucional do direito à habitação: o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

    As habitações em causa foram construídas com fundos públicos provenientes da referida instituição e cedidas a preço de custo a famílias sem grandes posses económicas. Estas famílias – na altura constituídas na sua maioria por operários – contam hoje com um número crescente de reformados e desempregados.

    O IHRU reconheceu publicamente e em diversas ocasiões, que tinha conhecimento de que as famílias sempre pagaram as amortizações mensais, mas não deixou de lhes atribuir, perversamente, responsabilidade pela dívida da cooperativa. Apesar disso, e de portanto ser evidente que os moradores não podiam ter conhecimento que o seu dinheiro não chegava ao IHRU, nunca procuraram informá-los da gravidade do problema da cooperativa.

    Ao fardo que estas pessoas sempre carregaram, comum a todos os que ocupam a base da pirâmide social, juntou-se então a responsabilização por uma dívida que nunca contraíram e a consequente ameaça de perderem as casas que pagaram integralmente. No meio de um desespero e revolta crescentes, os moradores uniram-se e têm procurado intervir de diversas formas, realizando assembleias e acções com o propósito de sensibilizar e lidar com a enorme injustiça que enfrentam. Fruto dessa mobilização, e no seguimento da divulgação do anúncio público de leilão das casas em Setembro, entretanto suspenso, o caso ganhou ampla repercussão mediática e atenção política.

    O IHRU, que sempre se recusara a falar directamente com os moradores, desconsiderando a gravidade social do problema e remetendo a sua resolução para a esfera judicial, apenas em Outubro mostrou disponibilidade para receber os visados e só nessa altura afirmou agir em sua defesa.

    Para já, em termos processuais, a situação encontra-se suspensa. Todavia, a luta dos moradores não cessa e todos garantem que abandonar as casas não é sequer uma possibilidade, tal como não será aceitável ter que pagar qualquer valor para além do que já pagaram.

    Segundo um dos moradores, que pediu anonimato, “quem comprar estas casas compra uma guerra e terá que lidar com ela até às últimas consequências.”

     

     

     

  • Demolições em Santa Filomena

    Demolições em Santa Filomena

    O bairro da Amadora voltou a ser alvo de demolições e violência policial

    stFilomena_25112014Na manhã de 25 de Novembro, o bairro de Santa Filomena, na Amadora, foi novamente invadido por escavadoras e vários funcionários da Câmara Municipal da Amadora (CMA), escoltados por um enorme aparato policial para proceder à demolição de habitações, sem qualquer aviso prévio. Até ao final da tarde, foram demolidas quatro casas, deixando 8 pessoas desalojadas, incluindo 3 crianças.

    Uma das moradoras, de 70 anos, foi surpreendida às 8h00 da manhã quando a polícia lhe arrombou a porta de casa e foi de seguida violentamente arrastada pelos cabelos por um agente da polícia municipal. Não tinha recebido nenhum aviso por escrito e, no momento nenhum documento lhe foi apresentado. Ainda pediu que lhe dessem 24 horas para poder tirar as suas coisas de casa mas não a deixaram. O recheio da casa foi levado por funcionários da Câmara, incluindo os comprimidos que toma todos os dias. Estava naquela casa há 37 anos, pagando IMI, água, electricidade e esgotos. Todos os materiais da casa tinham sido por si comprados e só com muita insistência conseguiu impedir que alguns fossem levados pelos funcionários.

    stFilomena25112014_2A sua filha, que tem duas crianças e morava ao lado, também viu a sua casa demolida. Contudo, nem toda a mobília tinha sido retirada pelos funcionários da CMA e quando a escavadora demolia o andar superior é que foi possível ver que colchões, sofás, um berço e os brinquedos dos filhos tinham ficado para trás, à medida que se misturavam com o entulho. Alguns polícias presentes não disfarçavam os risos.

    Vários moradores tentaram, em vão, falar com os vários funcionários que iam passando, alegavam que estavam a cumprir ordens, que estavam só a fazer o seu trabalho, que teriam de falar com a Câmara ou com a Segurança Social. A CMA, por seu lado, recusou-se a dar qualquer informação, incluindo a um deputado municipal. O colectivo Habita, que tem acompanhado inúmeros casos de despejos e prestado apoio aos desalojados, esteve presente no local e passou a tarde na CMA, na tentativa de obter esclarecimentos, que ninguém foi capaz de prestar. Com o encerramento dos serviços às 17h e ao fim de um dia inteiro sem qualquer explicação, a única solução apresentada pela CMA foi ligar para o número de emergência da Segurança Social.

    Nos últimos anos, as demolições e a violência policial não têm sido novidade em Sta. Filomena. Em 2007 o terreno onde se encontra o bairro foi comprado por um fundo imobiliário do Millenium-BCP. A implementação do Programa Especial de Realojamento (PER) tem sido a justificação apresentada para as demolições. O programa prevê a erradicação de barracas e o realojamento dos seus moradores, e embora esteja a ser aplicado atualmente, tem como base uma recensão dos moradores realizada em 1993.

    Para mais informações, consultar o dossier do Habita sobre o bairro.

     

     

  • “La casa è di chi l’abita!”

    “La casa è di chi l’abita!”

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    Turim, situada na região de Piemonte, é uma das principais cidades de Itália. Cidade histórica, que já foi capital do reino de Itália, hoje em dia é mais conhecida pela sua grande área industrial graças em grande parte à fábrica da FIAT. Em meados do século XX o grande desenvolvimento industrial da cidade provoca um fluxo migratório vindo do sul. Os bairros populares cresceram pela cidade e com eles, mais tarde, as grandes lutas operárias dos anos 60 e 70. Barriera di Milano e Aurora, por exemplo, são palcos do grande movimento revolucionário que confronta o poder económico em toda a Itália. As acções radicalizadas desde a resistência nas fábricas à ocupação de casas ou à criação de coletivos autónomos deixam hoje uma rica tradição de luta que se perpetua nas ruas e nos centros sociais históricos da cidade.

    Os tempos da “Turim Industrial” já não são o que eram. As grandes fábricas perderam o seu poder com a crise ou “fugiram” para países periféricos. A classe operária já não tem o peso social de outrora. Hoje, Aurora, Barriera di Milano e Porta Palazzo são habitados na sua maioria por grupos de imigrantes, muitos vindos do Norte de África, que usaram Itália como porta de entrada na busca do “sonho europeu”. O norte industrial parecia ser um destino apetecível na busca de trabalho e melhores condições de vida, mas foram recebidos pelo racismo, as leis contra a imigração e a precariedade.

    A deterioração das condições de vida, associada ao desemprego e à precarização do trabalho faz com que muitas pessoas deixem de poder pagar as suas rendas. Os proprietários das casas reagem. A cidade assiste a um aumento exponencial do número de sfratti (desalojos). Com números que passam dos 1595 desalojos em 2007 a 3500 em 2013, a cidade ganha fama de “capital dos sfratti” de Itália. Estes dados referem-se aos processos de desalojo apresentados em tribunal, dos quais mais de 90% se devem a atrasos no pagamento da renda.

    O processo de desalojo em Itália segue os trâmites comuns: os proprietários deixam de receber a renda e denunciam o caso ao tribunal, que decide aprovar ou não o despejo. Caso o processo seja favorável ao proprietário o arrendatário recebe uma carta do tribunal que o notifica do processo em curso e decreta uma data para o despejo. É-lhe comunicado também que pode-se candidatar a um alojamento social, mas o processo demora sempre bastante tempo e nem sempre é certo. Na data marcada para o despejo um oficial judiciário desloca-se ao imóvel, normalmente acompanhado de um ferreiro e das forças de ordem. A fechadura é trocada e os habitantes e seus pertences deixados na rua, entregues à sua sorte.

    Os centros socias ocupados (C.S.O.), situados nestes outrora bairros operários, há muito refletem e discutem o problema da habitação. O direito à casa é uma das lutas que persiste desde os tempos das lutas operárias. O crescimento do fenómeno só veio justificar ainda mais a necessidade de uma organização conjunta para resistir e defender os habitantes dos bairros da cidade marginalizados pelo Estado.

    Mas esta ideia não surge simplesmente como uma vontade política de grupos activos. O enraizamento dos C.S.O. no quotidiano dos bairros criou ao longo dos tempos uma relação de proximidade e afinidade com os ditos “marginais” e possibilitou a criação de momentos de discussão e de redes humanas consciencializadas. É por isso que com naturalidade surgem em 3 dos C.S.O. de Turim grupos de defesa para e com pessoas vítimas de processos de desalojo (sfrattati) e começam os movimentos anti-sfratti.

     

    Da assembleia para as ruas, das Ruas para a Casa

    O centro social anarquista Asilo Ocupato existe há quase 20 anos no bairro de Aurora, situado numa das margens do rio Pó, entre os bairros de Porta Palazzo e Barriera di Milano.

    Em 2011, como forma de resistir a mais um despejo, um grupo do Asilo junta-se a uma família habitante naquele bairro em processo de desalojo e decide formar um piquete, protegido por uma barricada, impedindo as forças de ordem de se aproximarem e evitar que o desfecho fosse o mesmo de sempre. O desalojo é evitado graças à acção e remarcado para outra data. O sucesso da acção motiva a criação de uma assembleia conjunta entre esses membros do Asilo, outros companheiros e sfrattati para discutir e difundir estas formas de resistência.

    controsfrattiA assemblea anti-sfratti começa então a reunir-se de duas em duas semanas. Decidem procurar mais pessoas interessadas em resistir e repetir o processo do primeiro despejo. Sabendo o dia exacto o grupo encontra-se de madrugada e já no local levanta barricadas na porta do apartamento e nas ruas de acesso ao prédio. O piquete ficava junto das barricadas, garantindo assim que a fechadura não fosse trocada, os pertences dos moradores retirados e que os agentes judiciários oficializassem a saída dos habitantes da casa. O oficial judiciário ao chegar ao local, e apercebendo-se da impossibilidade de proceder ao desalojo, entrega ao arrendatário um documento a atribuir um novo prazo para abandonar a casa (renvio). Os moradores conseguem assim mais tempo para organizarem as suas vidas, com um teto para dormir e sem pagar a renda. Após a assinatura do documento oficial, as barricadas eram retiradas e muitas vezes o grupo optava por pequenos cortejos pelo bairro sob gritos de “Basta sfratti!” e “La casa è di chi l’abbita!”. Proporcionada por estas situações a rede de afinidades alargou-se por aquela zona de Turim, e muitas outros sfrattandi juntaram-se ao movimento. Dois anos após o seu começo, a assembleia contava normalmente com cerca de 60 pessoas, na sua maioria famílias de sfrattandi.

    A polícia de intervenção e DIGOS (divisão da polícia para assuntos políticos) vigiavam sempre os piquetes, embora não interviessem no local. Os oficiais judiciários decretavam sempre períodos relativamente longos até nova ordem de despejo. A lei estava a ser usada “contra” os tribunais. A estratégia de repressão era outra, que só seria sentida mais tarde.

    O grupo continuou assim as suas acções ao longo dos últimos 3 anos. A cada mês novas famílias vítimas de sfratto se juntavam ao grupo. Solidários turinenses ajudavam nos piquetes, e também pessoas de outras cidades de Itália e até de França vinham para ajudar.

    Nunca foi ideia da “Assemblea Anti-Sfratti” perpetuar os piquetes eternamente. A ideia de viver indefinidamente com a casa barricada e dependendo sempre de um auxílio de outros não agradava de todo aos seus membros. Foi sempre discutido durante as assembleias de que forma os moradores poderiam encontrar uma situação mais estável para viver. Além disso, o grupo não pretendia funcionar como uma rede de assistência a arrendatários. Todos os elementos da assembleia participavam horizontalmente nas decisões, e todos auxiliavam outros nos dias dos piquetes. Apesar disso, a vontade dos sfrattandi em questão prevalecia. Quando encontrassem uma solução, a casa era abandonada. Alguns conseguiram trabalho ou encontraram rendas suportáveis e decidiram alugar apartamentos. Outras optaram mesmo por procurar casas devolutas nessa zona da cidade e ocupá-las em conjunto com outras pessoas com vontade de o fazer.

    A primeira ocupação conjunta aconteceu logo em Dezembro de 2011, na Via Lanino no bairro de Porta Palazzo. Um prédio tinha sido desalojado durante a noite, deixando na rua cerca de 20 pessoas originárias de Marrocos. Uma semana depois, esse grupo em conjunto com outras pessoas ocupa outro prédio no mesmo bairro. Daqui até meados de 2013, surgem dessa assembleia mais quatro novas ocupações espalhados pelos três bairros.

    Através de barricadas bloqueando o acesso do dispositivo necessário para o despejo, os piquetes evitavam que a fechadura fosse trocada, os pertences dos moradores retirados e que os agentes judiciários oficializassem a saída dos habitantes da casa.
    Através de barricadas bloqueando o acesso do dispositivo necessário para o despejo, os piquetes evitavam que a fechadura fosse trocada, os pertences dos moradores retirados e que os agentes judiciários
    oficializassem a saída dos habitantes da casa.

    A relação entre os grupos dos centros sociais e habitantes dos bairros cresceu e assustou o poder judicial e económico turinês. Prova disso foi a mudança de táctica por parte das autoridades na forma como organizavam as ordens de despejo. Já no ano de 2012, o tribunal começa a concentrar os prazos legais sempre na terceira terça-feira de cada mês, pensando assim dificultar a capacidade de organização do movimento. Essa primeira tentativa saiu gorada, pois o grupo arranjou forma de se reorganizar contando assim com a solidariedade de companheiros vindos de todo o norte de Itália, que se deslocavam à cidade para ajudar no que fosse preciso. Mais tarde, os oficiais judiciários deixaram de comparecer no local, evitando assim que nova data fosse estipulada oficialmente. Mais uma vez, a questão é contornada. O piquete desloca-se até ao tribunal, reclama que “a lei seja cumprida” e ameaça só dali sair quando um oficial entregasse o renvio. Para evitar mais problemas, um oficial desce e assina o documento. A prova de que os tribunais de Turim estavam às ordens dos interesses económicos não foi mais que um mote para o grupo ganhar força e se concentrar em se proteger e defender das forças de poder. Quando esta dinâmica de assembleia-piquete-ocupação está já segmentada e promete durar, o poder da Comune di Torino cai com estrondo sobre o movimento.

     

    Operação policial no centro social L’Asilo Occupato, a 3 de Junho de 2014.
    Operação policial no centro social L’Asilo Occupato, a 3 de Junho de 2014.

    O Contra-golpe

    “O efeito de tais múltiplas concertadas acções opositivas é, substancialmente, o de privar de autoridade e de força executiva as decisões judiciais […], anulando as condições essenciais à manutenção do Estado de Direito e constitucional”. Estas pesadas palavras constam do relatório emitido pelo GIP (Juiz de Inquérito Preliminar) no processo levado a cabo pelo tribunal de Turim, que envolve 102 pessoas e culmina com a constituição de 27 arguidos. Nelas se percebe a urgência que o Estado e o poder económico têm em acabar de vez com o movimento.

    No dia 3 de Junho de 2014 os Carabinieri efectuam a detenção de elementos relacionados com L’Asilo Occupato. Sob acusações, entre outras, de sequestro e coacção 12 dos detidos são mantidos em prisão preventiva, 4 em prisão domiciliária, 4 obblighi di dimora, 4 divieto di dimora e 4 obblighi di firma (medidas cautelares do código italiano). Segundo Tribunal, estes elementos têm a agravante de ser reincidentes nos supostos crimes cometidos.

    As acções de solidariedade por toda a Itália e até França não se fizeram esperar nos dias seguintes às detenções. Em Turim, dia 5, uma casa é ocupada por membros da assembleia, embora só se tenha mantido durante uma semana. Era óbvio que a forma de agir tinha mudado e que exemplos como este não seriam tratados levianamente. Contudo, o movimento não parou, e continua a organizar os piquetes quando hà a certeza de uma data.

    Esta foi apenas o culminar de uma forma de repressão legalizada por parte do Tribunal de Turim. Já antes o decreto-lei referente aos incidentes de execução de um desalojo tinha sido utilizado para contornar o processo: o oficial judiciário considerava-se impossibilitado de proceder ao despejo, devolvendo assim a decisão ao juiz. Este por sua vez não necessitava de comunicar uma nova data ao arrendatário. A aplicação desta “subjectividade” da lei sobre o desalojo era arbitrária. É tornado público na imprensa local que eram tidas reuniões entre juízes e Comune para decidir que casos voltariam para o tribunal. Na mesma semana das detenções, é proposto em assembleia nacional uma lei que não permite a quem esteja envolvido numa ocupação concorrer aos alojamentos populares concedidos pelo Estado.

    Três anos depois de lutas e experiências colectivas, o movimento Anti-Sffrati vive sob o assombro de um mega-processo de consequências ainda incertas. É certo que hoje as redes de consciência foram ampliadas e solidificadas no quotidiano dos bairros de Turim. Agilizaram e abriram possibilidades de mudança da normatividade na cidade. Começaram nos jantares, festas e convívios nos centros socias, alastraram-se para as ruas dos bairros, e agora dificilmente se perderão.

    J.S.