A Primavera AgroEcológica, tem lugar entre 21 de Março e 1 de Maio. A iniciativa pretende estimular o debate crítico sobre os caminhos para a transição Agroecológica. Uma iniciativa do GAIA co-organizada com mais de 20 parceiros/as e um programa com mais de 25 eventos – na sua maioria online – que irão abordar as dimensões práticas, éticas, cientificas, económicas, sociais, políticas e culturais da Agroecologia.
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As actualizações diárias e o desenrolar das conversas, debates e reflexões podem ser seguidas na pagina Facebook da PrimaverAE2021. O Jornal MAPA falou com os seus promotores, a associação ecologista GAIA.
Filipe Nunes: De que agroecologia falamos e quem a pratica hoje em Portugal?
Essa é a pergunta a que a PrimaverAE quer começar a responder. Num projeto internacional de criação de um curso de agroecologia foi pedido ao GAIA que fizesse um levantamento da situação em Portugal. Percebemos que há entendimentos variados sobre o que é Agroecologia, que toma várias formas de agricultura ecológica e sustentável, como a Biodinâmica, Permacultura, Sintrópica, agricultura urbana, etc.. A pesquisa levou-nos à agricultura familiar e de pequena escala com as suas práticas agrícolas tradicionais mantidas ao longo de gerações, tendo sido como uma guardiã das paisagens. Estas práticas integram as tradições culturais do lugar, criando os ofícios, a gastronomia ou as celebrações, que mantêm comunidades unidas, com práticas de apoio mútuo estabelecidas. Mas também encontramos a chamada «Agroecologia Lixo», um termo que caracteriza o uso das técnicas agroecológicas por corporações não só como marketing verde, mas sobretudo como adaptação às alterações climáticas. Na academia, assistimos à emergência de uma disciplina que estuda e desenha sistemas alimentares sustentáveis, de forma transdisciplinar e participativa, promovendo o diálogo horizontal entre a academia e diferentes sistemas de conhecimento, como o tradicional ou o profissional. Finalmente, vimos a agroecologia como um movimento social político internacional, protagonizado por associações camponesas e comunidades locais, piscatórias ou pastoris, que lutam pelo direito de acesso à terra, às sementes, aos mercados e às políticas e a manterem o seu modo de vida tradicional, actualmente ameaçado pela agroindústria. É a este movimento que o GAIA gostaria de dar visibilidade, como um movimento com um fim de transformação social, baseado na solidariedade, justiça e dignidade de quem faz com e da terra o seu modo de vida.
Falam de transição agroecológica num contexto planetário de crise ecológica e social. Atendendo à soberania alimentar e a crescente demanda alimentar demográfica, como responder à solução da industrialização da produção alimentar? É possível ir para lá da ideia de nichos de produção e consumo…
Nos ecossistemas vemos nichos como respostas naturais a determinados contextos seja de clima, nutrientes, solo ou seres que os habitam. E os próprios ecossistemas são em si nichos maiores. Num paralelismo com a forma como a humanidade se organiza, o problema estará na criação de nichos ou na globalização e mercantilização do que é comum? Grupos de consumo autónomos (com diversos nomes, AMAPs, CSAs, GAKs…) mostram-nos coletivos baseados em relações de proximidade. Essas relações desenvolvem formas de organização local, comunicando com a vizinhança, cuidando a terra, gerindo a água, conservando as sementes livres, nutrindo o solo. As respostas encontradas em autonomia e autogestão, dão origem à partilha de responsabilidades na interacção com o ecossistema em causa. E isso é um nicho que se torna resiliente na sua vivência com a constante mudança. Os sistemas de policultura agro-silvopastoris apresentam maior adaptação a perturbações externas com recuperação da produção. Ao contrário, a produção industrial intensiva e de monocultura está condenada pela sua baixa resiliência a perturbações, como a variação no preço do petróleo e fenómenos climáticos extremos. Enquanto o modelo agroindustrial é intensivo em consumos derivados do petróleo, o modelo agroecológico é intensivo em conhecimento e mão de obra, sendo central a sua dimensão social e comunitária. Sabe-se hoje que a fome no mundo não deriva da falta de produção mas de um problema estrutural de distribuição e acesso ao alimento. E a agricultura familiar e de pequena escala continua a ser responsável pela maior parte da produção alimentar mundial (mesmo detendo apenas 25% dos terrenos agrícolas). Políticas como a PAC, desenhadas para apoiar os mercados agro-alimentares globais, têm de ser revertidas para apoiar a agricultura familiar, de pequena escala e a criação de circuitos comerciais de proximidade, que sejam socialmente justos, biológica e culturalmente diversos, no sentido da auto-suficiência das regiões, construindo assim uma soberania alimentar resiliente às alterações climáticas.
A pandemia tornou evidente a indispensabilidade da proximidade dos circuitos alimentares. Nesse desenho de redes que se proporciona, qual o projecto social e político da agroecologia em contraponto ao delinear dessas redes pela mera lógica dos mercados?
Assistimos a uma tensão entre dois modelos distintos de produção alimentar, o coorporativo e o camponês, seja tradicional ou neo-rural. A agroecologia reclama justiça nas relações ecológicas e sociais, afirmando-se feminista, anticolonialista e anti-imperialista pela soberania alimentar dos povos. Quer-se enraizada nos territórios, onde diferentes agroecologias se adaptam ao local. A sua base é a cooperação, com necessidades de mão-de-obra e de conhecimento, facilitadas por processos de educação de base comunitária e emancipatória, entre pares. A agroecologia reconhece a complexidade das várias inter-relações e interdependências dos ecossistemas a que pertencemos, diversificando e apoiando relações justas e procurando a viabilidade da produção aos níveis económico, social, cultural, espiritual e material. Esta é uma cosmovisão oposta à da agroindústria, que visa acumular capital económico de produção levando à degradação ambiental e do tecido social, enquanto a agroecologia integra as comunidades humanas nas comunidades ecológicas que, em inter-relação, tecem a teia da vida deste planeta.
O projeto Valtreixal da empresa canadiana Almonty Industries Inc. pretende criar uma mina a céu aberto para explorar volfrâmio e estanho numa área de 247 hectares, em Calabor, no Estado espanhol. A exploração situa-se em plena Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica (reconhecida pela UNESCO em 2015), que abrange territórios de Trás-os-Montes (nomeadamente o Parque Natural de Montesinho) e de Castela Leão, e tem uma área total de 1.132.606 hectares, numa região de montanha que abriga espécies selvagens ameaçadas, como a toupeira de água, o corso, o lobo ibérico, a cegonha preta ou o veado.
De acordo com Jorge Novo, em artigo no jornal Mensageiro de Bragança o projecto prevê «fazer explodir 1,7 mil toneladas de dinamite durante 19 anos» para extrair os minérios, criando uma cratera de quase dois quilómetros de comprimento e centenas de metros de profundidade. O ruído contínuo de explosões, de máquinas pesadas e de dezenas de camiões por dia, assim como a deposição de milhões de metros cúbicos de resíduos no local – alguns potencialmente perigosos para a saúde – são as preocupações mais imediatas das populações. Do lado português, as aldeias de Rio de Onor, Aveleda e Varge seriam as mais directamente afectadas, mas, dado as escorrências estarem programadas para o lado português, é bastante provável que a contaminação se alargue e atinja a bacia hidrográfica do Douro, através do Rio Sabor.
Se há mina, sou contra
Mal se soube das primeiras movimentações, a oposição à mina nasceu. O Uivo – Para uma Reserva da Biosfera Meseta Ibérica Livre de Minas, um «movimento cívico, apartidário, aberto a todos os cidadãos, que se opõe à exploração de minas no território da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica», foi criado «na sequência das notícias que começaram a aparecer sobre um projecto de mina a cinco quilómetros da fronteira do Parque Natural de Montesinho», de acordo com o Facebook do movimento, onde as actualizações sobre o assunto estão a ser partilhadas. Enquanto aguarda que a pandemia permita sair à rua e realizar acções de divulgação e sensibilização, o Uivo tem escrito aos ministérios e secretarias de estado envolvidos, a outras associações também em alerta sobre este projecto de extracção mineira e aos diferentes grupos parlamentares.
Mal se soube das primeiras movimentações, a oposição à mina nasceu.
Trata-se de um movimento que, à partida, rejeita separar esta luta concreta duma outra mais vasta, que inclui a questão ambiental mais geral mas também a procura doutras formas de pensar a chamada participação cidadã. Mais do que um grupo para gentes «locais», o seu Manifesto afirma que pretende ser um lugar para «todos quantos reconhecem a importância do exercício da cidadania como o melhor meio de reforçar a democracia e construir sociedades efectivamente dos cidadãos». Um movimento que, por fim, demonstra estar atento às urgências do momento, referindo que «os tempos de pandemia mostraram que o futuro não passa pela concentração das populações em megacidades, mas sim por um modelo de desenvolvimento humanizado, tornando-se cada vez mais necessário e urgente assegurar a qualidade das regiões de baixa densidade populacional a todos quantos aqui decidem instalar-se».
Declaram-se contra as minas, uma vez que «comprometem o desenvolvimento sustentável destas regiões e acentuam gravemente o abandono do mundo rural, na medida em que apenas promovem um escasso número de trabalhadores locais em detrimento da continuidade e da instalação de muitas outras actividades económicas verdadeiramente sustentáveis e em sintonia com a identidade do território». Afirmam ainda que a actividade mineira destrói ou prejudica muito seriamente «o património natural e a qualidade ambiental da região, como a paisagem, a fauna, a flora, a salubridade dos solos, as águas subterrâneas e superficiais, o ar, o silêncio».
Do lado de lá da raia surgiu também pelo menos um movimento, o Stop Mina Sanabria, que se declara defensor do desenvolvimento sustentável e que, entre outras coisas publicou um vídeo com informações mais pormenorizadas sobre o assunto.
Entretanto, Agosto foi o mês escolhido para a discussão pública do Estudo de Impacto Ambiental deste projecto. Um período «pouco útil», nas simpáticas palavras de Rui Loureiro, do Uivo, citado pelo site Interior do Avesso. Uma discussão que parecia até fútil, uma vez que «o Estudo está cheio de incongruências e de erros», refere, sintetizando que «basicamente ficamos com a sensação de que não foi um Estudo de Impacto Ambiental feito especificamente para este projeto». Isto porque «aparecem espécies animais que não existem aqui, há coisas completamente incongruentes em matéria das próprias acções de mitigação dos impactos do projeto, há erros com números… o Estudo tem muitos, muitos erros, portanto, essa é uma das questões que nos preocupa muito, porque se, à partida, o Estudo já está mal feito, então o que é que nos garante que este projeto de facto prevê controlar os riscos?»
Mesmo sem entrar nestas críticas ao EIA, a associação Palombar – Conservação da Natureza e do Património Rural «pronuncia-se», a 20 de Agosto, «contra este projeto de exploração mineira a céu aberto». No dia seguinte, o FAPAS – Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens mostrava-se «solidário com a Palombar e com os Ecologistas en Acción de Zamora (Zamora) e com outras associações de defesa do ambiente e subscrevia, desta forma, «o seu parecer sobre o Projeto de Exploração de Recursos de Estanho e Volfrâmio da mina de Valtreixal de Sanabria». Dias mais tarde, também a Quercus se juntou ao coro opositor e «emitiu parecer negativo à proposta».
«Se, à partida, o Estudo já está mal feito, então o que é que nos garante que este projeto de facto prevê controlar os riscos?»
Já em Janeiro deste ano, o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial ZASNET, entidade gestora da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica constituída por entidades dos mesmos territórios (Associações de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano e da Terra Quente Transmontana, a Câmara Municipal de Bragança e as Diputaciones de Zamora e Salamanca, bem como o Ayuntamiento de Zamora), solicitava «às entidades responsáveis pela realização da avaliação do Estudo do Impacto Ambiental (EIA) causado pela instalação da mina a céu aberto, Valtreixal, que tenham em conta as consequências negativas para esta reserva da biosfera e o respectivo modelo de desenvolvimento». Acrescentando que «a instalação desta mina, em Calabor, é altamente poluente, não só localmente, mas afecta uma área muito maior que o expectável, tanto ao nível do solo como da água e da atmosfera» e alertando que o reconhecimento da UNESCO está «em risco» devido ao projeto da instalação de uma exploração mineira a céu aberto nessa zona.
A velha «nova estratégia» da UE
A retórica verde esbarra sempre na realidade da sociedade capitalista. As ideias de sustentabilidade são apenas palavras que se esgotam perante o primeiro interesse financeiro ou geo-estratégico. Como tal, não seria de esperar que a possibilidade de minerar em zonas com níveis de protecção aparentemente profundos fosse um monopólio português. Afinal, é a própria União Europeia (UE) que acredita que o significado de «transição» não tem a ver com alterar padrões de produção e de consumo, por exemplo, mas com diversificar fontes e matérias-primas não renováveis. Ou seja, largar a dependência do petróleo para abraçar outros elementos igualmente finitos… até à exaustão final. Parte de Portugal e parte do Estado espanhol são zonas fundamentais para a «nova estratégia da UE para reduzir a dependência externa de matérias-primas essenciais», que foi anunciada em Setembro de 2020 pelo vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelas Relações Interinstitucionais e Prospetiva, Maroš Šefčovič, acompanhado pelo comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton.
A Comissão [Europeia] sublinha que não está prevista qualquer exclusão absoluta de operações extractivas no quadro jurídico de Natura 2000»
Uma «nova estratégia» que, como quase sempre na linguagem muito especial da UE, não é mais do que um ramake duma obra em curso, talvez com mais cuidados «sustentáveis» e com uma «abordagem social e responsável», mas com uma «fama que vem de longe». Uma iniciativa – Matérias-Primas – da Comissão Europeia de Novembro de 2008 afirmava já que «o bom funcionamento da economia da UE depende fortemente do acesso a preços módicos às matérias-primas minerais». E, quanto às prioridades – que, entretanto só se vincaram –, era taxativa: «a indústria suscitou preocupações quanto aos objectivos por vezes contraditórios de protecção das zonas de Natura 2000 e de desenvolvimento das actividades extractivas na Europa. A Comissão sublinha que não está prevista qualquer exclusão absoluta de operações extractivas no quadro jurídico de Natura 2000». Ou seja, quando em confronto com outros interesses, o árbitro dá a vitória à indústria.
A agressão traz sempre a resistência
A região de Trás-os-Montes é um dos alvos preferenciais do projecto extractivista da UE, logicamente acompanhada pela indústria mineira. Apesar do enorme impacto que estes projectos necessariamente representam, as populações raramente são informadas com antecedência, muito menos consultadas. Quando sabem das coisas, já as coisas estão a acontecer. Isto, a ser uma estratégia para limitar a contestação, é uma estratégia suja, mas inteligente. Não é, no entanto, completamente eficaz. Com uma rapidez impressionante, os focos opositores surgem onde quer que os planos de mineração saiam à luz do dia. As populações organizam-se e lutam pelo direito a dizer «não» mas também para afirmar que o tão badalado «superior interesse nacional» passa mais por garantir o aumento da qualidade de vida nas regiões de baixa densidade populacional do que por qualquer negócio de curto prazo que acabará por diminuí-la.
A cada novo projecto de mineração aumenta o número de pessoas que «aprendem a lutar»
Populações maioritariamente rurais que demonstram ter uma consciência plena de que o que exigem implica uma alteração de modelo de sociedade e que – sabendo-o ou não – têm um rascunho de proposta para uma sociedade alternativa. Pessoas empenhadas numa luta pelo direito à sobrevivência do modo vida que escolheram, que sentem que as suas preocupações não ecoam nos ambientes urbanos e que se sentem injustiçadas por serem precisamente elas – que sempre cuidaram da natureza, dos campos e da comida que a cidade consome – a serem acusadas de se oporem à «transição energética» e de serem os velhos do Restelo do novo mundo digital.
Neste contexto de dupla adversidade – a opacidade de processos, por um lado, e o isolamento na luta, por outro – conseguir criar uma oposição suficientemente forte para pretender ser eficaz é uma obra enorme. A imprensa local, onde estes movimentos conseguem ter voz, desempenha um papel fundamental. Mas ela, mesmo aliada à tenacidade, à crença verdadeira na validade das razões e ao facto de, no limite, considerarem que este é um combate pela sua própria vida, não seria suficiente sem o apoio mútuo que existe entre movimentos de várias zonas sob ameaça. No caso concreto do projecto Valtreixal esse apoio ultrapassará fronteiras e acabará por aproximar as gentes de Sanabria não apenas do Uivo mas de uma miríade de outros movimentos. A cada novo projecto de mineração aumenta o número de pessoas que «aprendem a lutar» e que se relacionam numa rede inorgânica e flexível, difícil de vergar pelos mecanismos habituais de controlo.
Enquanto a Europa e a mentalidade ocidental marcham para o seu «progresso», os povos africanos e outros vão dançando e cantando, ludibriando as agressões centenárias que os querem diminuir como seres humanos e eliminar como possíveis membros de direitos iguais na acessibilidade à pirâmide social. O medo da força negra tem séculos e, para o séc. XXI, esse medo é de novo combustível para mais um forte ressurgimento do racismo, aproveitando o populismo assente na falta de informação que faz da ignorância (propositalmente construída) a principal arma dos movimentos de discriminação. Mas os negros ainda cá estão, gingando, cantando, pensando, estudando, resistindo, mantendo uma lição de força que entre em confronto com a fragilidade das ideias fascistas da Europa e uma História mal contada alimenta há mais de 500 anos.
No dia 9 de Março 2021, o projeto Falas Afrikanas reeditou o jornal O Negro para assinalar os 110 anos da sua primeira edição, que surgiu meses depois da instauração da 1ª República e pretendia combater a inércia republicana em repudiar a mentalidade nacionalista e colonialista na câmara de deputados, onde se defendia o reforço das campanhas militares republicanas apelidadas de «pacificação», e que mantinha o método monárquico saído da Conferência de Berlim, ocorrida entre 15 de Novembro de 1884 e Fevereiro de 1885.
O jornal O Negro foi lançado pela Associação de Estudantes Negros como ferramenta de imprensa da Associação e da Liga Académica Internacional de Negros, tendo sido o primeiro de vários órgãos de imprensa que duraram até 1933 para dar voz aos problemas dos africanos e seus descendentes em Portugal e no mundo, com destaque para o Brasil e os Estados Unidos, mas também na Europa e na Índia. Uma imprensa que buscava os seus apoios no Pan-africanismo, uma ideia que teve tanta força que, em 1923, W.E B. Du Bois (um ativista ferrenho da justiça social e racial dos EUA) foi recebido em Lisboa pela Liga Africana, já depois de ativistas africanos terem sido eleitos para a câmara de deputados, como João de Castro – pelos socialistas, em 1918 e José de Magalhães – pelo partido Liga Africana, em 1922.
As mulheres negras, como Georgina Ribas, símbolo do feminismo africano, colaboram desde o início, fazendo parte do Partido Nacional Africano, do Grémio Ké-Aflikana e criando o Movimento Mulheres Africanas.
O movimento negro em Portugal teve apoio de elementos diretamente inseridos na luta dos trabalhadores, como Mário Domingues, colaborador do jornal A Batalha e em várias revistas anarquistas em Lisboa e no Porto, como na organização do Congresso da União Anarquista Portuguesa. Foi também a primeira cara que, já em 1920, apelava publicamente à independência das colónias.
Jornal O Negro.
No Jornal O Negro ecoava a voz anticlerical, por identificar a influência do clero na cultura africana como uma doença mental. Noticiavam agressões, lutas e revoltas, como a liderada por João Cândido, conhecido como Almirante Negro, em 1910, contra os maus tratos e o racismo praticado pela marinha no Brasil. Reclamava apoio social, educacional e desenvolvimento da civilização prometido para as colónias.
No Jornal O Negro abordavam-se temas com o fim do colonialismo, através de «uma África propriedade social dos africanos e não retalhada pelas nações e pessoas que a conquistaram, roubaram e escravizaram», e a república, que prometia liberdade e igualdade mas falhara nas suas promessas. Apesar dos seus únicos 3 números, o Jornal O Negro foi o precursor do movimento público pan-africanista em Portugal, que durou até 1933, quando se instaurou o Estado Novo. Até então, saíram vários exemplares sobre racismo, colonialismo, África, política de defesa dos direitos institucionais dos africanos e descendentes na «metrópole» (Portugal Continental)e violação dos direitos humanos nas colónias portuguesas e noutros territórios colonizados por países europeus, assim como sobre as várias formas de organização que poderiam engendrar para defender os africanos e outros povos colonizados.
Nas suas páginas, denunciavam os processos nacionalistas, coloniais e racistas das repúblicas, ditaduras militares e a reação em países como os EUA.
Como exemplo publicaram o orçamento para as colónias portuguesas, de forma a demonstrar como o sistema colonial não estava interessado – nem apoiava – o interesse dos africanos para se desenvolverem, mesmo dentro dos limites impostos pelo regime colonizador.
Em 1911 na Guiné: Eclesiástica – 4.016$00; Militares – 120 879$00; Instrução Pública – 3.020$00
Alem dos ensinamentos de Du Bois, o jornal O Negro também divulgava as visões de Booker T. Washington (diretor-fundador da nova escola normal e profissionalizante para egrons em Tuskegee, no Alabama (1881) – hoje a Universidade de Tuskegee – onde ficou até sua morte. Seu sucesso nessa função, habilidade política e dom de oratória tornaram-no líder e porta-voz dos negros americanos. E do nacionalista Marcus Garvey, como do movimento feminista negro nos EUA, percursor das Panteras Negras.
No cabeçalho da 1ª edição, de Março de 1911, foi publicado, para reflexão, o seguinte texto:
«Cremos ter chegado para todos nós, velhos ou creaças, adultos, ou novos, o momento asado para reflectrimos: não queremos continuar a ser enganados, porque estamos fartos de pagar, estamos fartos de tutores, de salvadores e senhores e tudo o que aspiramos é aprender a orientar as nossas ideias e a libertar-nos de todas as formas de tirania e exploração com que nos teem escravizado, esmagado em nós todas as energias de inteligência e todas as manifestações de vida social.»
Abordavam o problema do colonialismo inglês na África oriental e das leis de exceção para o Ultramar, descrevendo-as do seguinte modo: «mais uma vez fomos logrados e as nossas ilusões e esperanças numa nova ordem política que a si própria se alcunhava de igualitária e honesta desvaneceram-se e morreram ante a mais implacável realidade».
Informavam também sobre a viagem de estudo social de Booker Washington sobre negros na Europa e descreviam as greves e revoltas dos indígenas pelo mundo fora e os avanços médicos em contraposição com a «peste religiosa».
Na 2ª edição, refletiam sobre o preconceito de raças, descrevendo o colonialismo da seguinte forma:
«A Europa, essa parte do globo que se considera acima das outras quatro partes restantes, já pelo seu raciocínio e já pela sua orientação, ao passo que inventa e modifica para depois construir e ampliar, é, ao mesmo tempo, o maior enclave que hoje existe para a emancipação rápida das raças incultas(…).»
Denunciavam ainda os milhares de mortos à fome nos domínios da república em África. Como também os malefícios do álcool, entre outros vários assuntos.
Na 3ª e última edição, em Outubro de 1911, publicaram um artigo sobre a Escola Moderna desenvolvida pelo anarquista catalão Francisco Ferrer Y Guardia. E, entre outros assuntos de relevo, destacava-se um, na crónica internacional, sobre excesso de população (eugenia), onde publicaram um excerto de um jornal relativo ao censo populacional na África do Sul:
«Nós, os brancos, augmentámos 22,96%, ao passo que os nossos colegas súbditos 43,67%. Contudo, não nos esqueçamos de que o Estado Livre não foi originalmente um paiz de negros.
Quando os Voortrekkers vieram em 1836, o Estado Livre estava desabitado, a não ser por alguns Bushman.
Emquanto nos levou 75 anos a aumentar uma população branca de 175.000, os negros attingiram o dobro no mesmo praso. Essa é a história do passado, o que será para o futuro?
Um simples cálculo, mas nessas bases multiplicativas, qualquer um de nós se admirará, se a teoria do professor Broom, de que a África do Sul será negra dentro dum século, está correcta.»
Num artigo sobre “As Origens do Movimento Negro em Portugal (1911-1933): Uma geração Pan Africanista e Antiracista”, baseado em dois doutoramentos e respectivo desenvolvimento do antropólogo Pedro Varela e do Historiador José Augusto Pereira, percebemos melhor onde se inseria o movimento que originou o jornal O Negro.
O estudo inicia-se com o ano da publicação do jornal O Negro e estende-se até 1933, quando se encerrou o ultimo jornal dedicado às causas do pan africanismo: o jornal África.
O artigo é uma lição de história do passado do movimento de resistência negra, que levou a ações como a edição do jornal O Negro, que «significou o despontar de uma geração com um percurso marcante».
Demonstra que o registo de negros em Portugal data do séc. XV. Que Portugal, como país europeu, trabalhava para uma sociedade homogeneizada racial branca, apesar de, já no final do séc. XVII, na capital, Lisboa, os negros e as negras representarem 15% da população. Com a abolição da escravatura na metrópole em 1761 – porque, nas colónias, a escravatura só foi abolida em 1878 – o número de pessoas negras a entrarem em Portugal diminuiu.
Entre 1911 e 1933, surgiram 11 jornais de imprensa negra – Grande parte era porta -voz de movimentos associativos, políticos e culturais, como a Associação de Estudantes Negros, a Cooperativa da Liga Africana, entre outros, até ao Movimento Nacionalista Africano.
Como se deve facilmente perceber, depois do golpe de estado em 1926 que instalou a ditadura militar, a sua vida não foi fácil, uma vez que aumentou a repressão sobre os movimentos políticos contestatários e cresceu a censura de imprensa. Mas tudo ficou ainda mais difícil com a instauração do Estado Novo, em 1933, ano em que o jornal África ainda foi dirigido pelo Movimento Nacionalista Africano, mas que, já em 1934, acabaria a ser lançadopor instituições ligadas ao Estado Novo, apesar de dirigido por João Castro.
O movimento pan-africanista influenciou todas as lutas negras no mundo. O Correio de África, em 1922, dedica um artigo ao abolicionista negro José do Patrocínio e, em 1932, no jornal Mocidade Africana celebra-se a fundação da Frente Negra Brasileira como parte da busca da unidade em torno da luta pela igualdade e contra a discriminação dos negros.
Membros do III Congresso Pan-africano. Lisboa, maio 1923.
O Movimento pan-africanista em Portugal, representado por José de Magalhães e Nicolau dos Santos Pinto, da Liga Africana, participou no II Congresso de 1921, em Londres, Bruxelas e Paris, o que possibilitou a vinda de Du Bois a Lisboa em 1923 para se reunir com a Liga Africana, encontro esse que Du Bois apelidou de III Congresso Pan-africano.
O movimento pan-africanista ficou dividido por uma ideia com dois caminhos: o Partido Nacional Africano defendia uma postura mais radical de autodeterminação cultural, enquanto a Liga Africana aceitava a filiação de membros brancos numa lógica de colaboração. O PNA representava uma ala mais intransigente, independente e radical e a LA era mais legalista, institucional e conciliadora.
Em 1931, surge o Movimento Nacionalista Africano, a favor da união de africanos de Lisboa, de toda a África, e de todos os portugueses pela democracia, apoiado pelo jornal África, dirigido por João de Castro, que anunciava José de Magalhães como presidente honorário do Conselho Nacional do Movimento Nacionalista Africano. Já com Salazar a governar, o jornal África publicava: «(…)negros e brancos de África, irmãos em Pátria, em trabalho, em sacrifício (…) é tempo de ressarcir, sob a égide sagrada da bandeira de Portugal (…) é tempo de exaltar nossa coragem no próprio seio dos perigos que, de todos os lados, ameaçam a integridade da terra portuguesa de África (…).»
Só depois da Segunda Guerra Mundial uma nova geração voltou a organizar um grupo político profundamente anticolonialista em Portugal continental.
As mulheres tiveram um papel preponderante no movimento pan-africanista em Portugal, nomeadamente no Partido Nacional Africano. Além da já mencionada Georgina Ribas, destacaram-se outros nomes, como Maria Dias d’Alva Teixeira, Maria Nazaré Ascenso ou Angelina Praia, que levantaram a voz em 1913, no jornal Tribuna de África, quando o voto das mulheres foi recusado pelo Congresso da República, e publicaram, nesse mesmo número do jornal, a trágica morte da sufragista Emily Davison, que consideravam uma representante do feminismo revolucionário.
Na história de Portugal e das colónias não existe preto e branco, muitos cinzentos foram criados. A quando do ataque do exército alemão a posições portuguesas no sul de Angola e no norte de Moçambique, em 1915, partes do movimento negro defenderam a 1ª República e a sua continuidade colonial, levando mesmo a JDDA (Junta de Defesa dos Direitos de África) a apoiar o desembarque de forças expedicionárias em «defesa da pátria comum», chegando a publicauma moção dos membros da JDDA no jornal Portugal Novo. A JDDA punha a possibilidade de enviar africanos para a linha da frente na Primeira Guerra Mundial contra os Alemães. A entrada de Portugal na guerra ao lado dos ingleses foi tornada realidade em 1916.
Em 1925, o PNA negava práticas de escravatura, defendendo o Governo de Lisboa das acusações do “Report on Employment of native Labor in Portuguese Africa», discutido na Comissão de Escravatura da Sociedade das Nações.
Este movimento negro em Portugal foi a solidificação dos movimentos antirracistas como movimentos sociais, repartidos em 3 importantes períodos: o abolicionismo, iniciado no HAITI no séc. XVII e que se prolongou para o séc. XIX; o anticolonialismo dos movimentos civis nas décadas de 1920 a 1960; e o movimento contra o apartheid sul-africano em conjunto com movimentos multiculturais dos anos 1970 a 1990 na Europa.
Um movimento que foi reforçado em 1909, com a fundação da NAACP (National Association for the Advancement of Colored People) por Du Bois e outros líderes, em 1910, com a solidificação do direito dos povos à autodeterminação no movimento socialista, em 1911, no Congresso Universal de Raças, e foi reforçado com a fundação da Associação Universal para o Progresso Negro(UNIA, no acrónimo em inglês) de Marcus Garvey.
Em Portugal está provada a existência da luta pan-africana desde antes de 1920, mas nunca existiu um movimento abolicionista. E mesmo Sá da Bandeira, representante das legislaturas anti esclavagistas, realizava-as nos limites da defesa do projeto colonial, sem contestar o racismo.
Os ativistas negros combatiam as teorias racistas que ascendiam nos EUA, através das leis Jim Crow, e, na Europa, com as repúblicas e as revoluções ocidentais a deixar de fora as outras comunidades nas colónias e nos países colonizadores.
Em 1913, o Voz de África publicava um texto intitulado “Ódio de Raça”. Quase uma década depois, o Tribuna de África exigia punição para João da Costa, que chicoteara um rapaz de 14 anos trazido de África. Já em 1932, o jornal África afirmava colocar «no mesmo pé de igualdade os portugueses de todas as raças», redigindo um texto contra o racismo nazi. Nesse mesmo ano, a África Magazine, dirigida por Mário Henriques, denunciava o poder do Ku Klux Klan nas perseguições aos «homens de cor» no governo dos EUA.
A geração negra do início do séc. XX testemunhou transformações políticas profundas na Europa. Em 1911 O Negro saudava a revolução operária, humanitária e autónoma em França e, dois anos depois, o Voz de África publicava a história da Comuna de Paris.
Em pleno século XXI, a luta e as palavras dos ativistas negros do início do sec. XX divergem muito pouco da situação atual no que respeita ao racismo, à discriminação, ao reconhecimento do racismo institucional e da necessidade de se empoderar a resiliência dos povos africanos e seus descendentes, apoiando-os social e economicamente, de forma a recuperarem do atraso provocado por leis políticas e culturais que os inferiorizaram e que serviram para os utilizar na construção do Ocidente sem lhes conceder equidade de direitos e valores.
Pergunta-se muitas vezes como pode ainda haver racistas. A reedição do jornal O Negro vem ajudar a compreender melhor a história e de como não podemos deixar que, no séc. XXI, tudo fique igual. Com mais este pedaço de história existe uma semente para recomeçar, reforçar ou iniciar um apoio na luta pan-africanista, na luta antirracista, antifascista!
No dia 11 de novembro de 2020, dia da Independência de Angola, mais um jovem morreu às mãos da polícia numa manifestação por melhores condições de vida e pela democracia. O seu nome: Inocêncio Matos, jovem anónimo, estudante e no início da sua participação nos movimentos cívicos. João Lourenço (atual Presidente do país) deixou de ter o benefício da dúvida por parte dos movimentos sociais e 2021 adivinhava-se um ano muito ativo em Angola. De facto, janeiro e fevereiro ficaram já marcados por mais momentos trágicos.
Inocêncio Matos
Depois da morte do jovem angolano, foram realizadas várias manifestações, entre as quais, no dia 10 de dezembro, uma pelo direito a uma melhor vida e outra pelas eleições autárquicas de 2021, que deveria iniciar a tão prometida descentralização do poder político prometida para 2015, pelo então Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa (atual vice presidente de Angola). O governo tinha prometido eleições em 2019, que só foram anunciadas para 2020 e adiadas pela mesma desculpa de sempre, falta de condições, desta vez por causa da Covid-19. João Lourenço, no dia dos 64 anos do MPLA, acabou por dizer que não existem condições para as eleições em 2021, ano do congresso do seu partido, onde se promete uma renovação superior para preparar as presidenciais de 2022 (ainda sem autarquias).
O governo tentou intimidar e deter os organizadores antes da manifestação de 10 de Dezembro, uma prática comum no país que teve repercussões na imprensa internacional com o que sucedeu com os 15+2, o caso dos ativistas detidos em 2015, acusados de golpe de Estado, quando se reuniram para ler e debater formas de resistência pacificas para exigir eleições autárquicas. Desta vez, a manifestação foi acompanhada pelos órgãos de comunicação social nacional e noticiada internacionalmente, mas quando alguns jovens se dirigiam para casa, no fim do protesto, longe do olhar dos jornalistas, foram atacados pela polícia, que baleou Eduardo João de Castro e prendeu algumas pessoas, como a ativista Finúria Silvano. No dia seguinte, Nuno Álvaro Dala, ativista do processo 15+2, recebeu uma notificação da Procuradoria Geral da República num processo de investigação criminal.
Ação solidária em S. Paulo.
A voz dos angolanos tem sido abafada pela indiferença dos órgãos de poder mundiais e raramente lhes é dado protagonismo. O mais comum é as suas ideias e sua dor serem traduzidas por um especialista – um político, um cientista social, um jornalista, etc. No entanto, os jovens angolanos não só organizam manifestações, como também criam associações socioculturais, organizam recolhas de alimentos, roupas, material e mão de obra para reconstruir casas, dinamizam debates e fornecem informação atualizada , por exemplo, através do facebook Central Angola 7311. Segundo o canal de notícias DW, jovens angolanos criam, também, bibliotecas ao ar livre. Luaty Beirão (Ikonoclasta) tornou-se um exemplo bem conhecido em Portugal desta resistência juvenil, que usa o Rap como forma de expressão e ferramenta de difusão da revolta, tal como noutros países, dando origem a diversos movimentos de hip hop angolano, como o Terceira Divisão. Apesar destas dinâmicas, e depois de um ano marcado por campanhas Black Lives Matter nos países «desenvolvidos», continua a ignorar-se as relações coloniais que persistem entre o Norte e o Sul e as perigosas reações de movimentos fascistas, racistas ou nacionalistas. Como pessoas vivas nos dias de hoje, não nos podemos manter em silêncio enquanto o sistema criado há mais de 500 anos continua a provocar o mesmo tipo de violência branca, que ceifa a vida de indivíduos como George Floyd (EUA), Bruno Candé (Portugal) João Alberto Silveira Freitas (Brasil) ou Inocêncio Matos (Angola) ou que exerce variadas formas e graus de violência sobre as suas comunidades.
“se uma comitiva de deputados e observadores é tratada deste modo, não podemos sequer imaginar como serão tratadas as pessoas das comunidades locais”
Em Angola, as questões territoriais e de distribuição de recursos tornaram-se fatais em janeiro passado. O massacre da Lunda Norte, ocorrido no dia 30 de janeiro na vila de Cafunfo, aconteceu quando as forças de segurança angolanas reprimiram brutalmente um conjunto de pessoas que se manifestavam contra as condições de extrema pobreza em que vivem. O descontentamento social partiu sobretudo de jovens, estudantes, e ex-trabalhadores da empresa mineira Endiama (antes chamada Diamang, empresa de extração de diamantes), que reclamam não estarem a receber as suas reformas e/ou não terem oportunidades de vida. Uma comissão de observadores, composta por 5 deputados da UNITA mais 2 ativistas independentes, deslocou-se ao local para apurar os factos, mas foi detida ilegalmente, isolada sem mantimentos nem contactos durante 3 dias e impedida de chegar à zona de Cafunfo, apesar do apoio e solidariedade das comunidades locais.
O relatório [ref] Que pode ser consultado em http://www.filedropper.com/relatriocafunfo[/ref] que escreveram conta detalhadamente como sucederam os episódios de violência e morte, que incluíram a profanação dos cadáveres e o seu depósito em valas comuns ou no rio, por parte das mesmas forças policiais. É de notar que, se uma comitiva de deputados e observadores de Direitos Humanos é tratada deste modo, não podemos sequer imaginar como serão tratadas as pessoas das comunidades locais. No dia 8 de fevereiro, ainda em retaliação, forças estatais terão assassinado outro cidadão na Lunda Norte, ao mesmo tempo que detinham em Luanda o líder do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, José Mateus Zecamutchima. Este movimento de libertação das regiões das Lundas reclama, entre outras coisas, que Portugal tinha prometido, num Acordo de Protetorado celebrado entre nativos Lunda-Tchokwe e Portugal, nos anos 1885 e 1894, dar estatuto de autonomia internacional àqueles territórios. Segundo estes, quando se negociou a independência de Angola entre 1974/1975, apenas os movimentos de libertação nacional tiveram direitos e a situação de protetorado foi ignorada.
Nesta luta dos povos africanos, encontramos a ideia de que a dor de um é a dor de todos e que, para a eliminar ou partilhar, se trabalha em cooperação. Ou, como se diz na filosofia Ubunto, trabalha-se em Shosholoza.. Os jovens angolanos têm colaboração regular com ativistas de todo o mundo, de Portugal ao Brasil, pasando pelo Reino Unido, Holanda, França e outras ex-colónias, como Moçambique, que está abandonado pelos polícias do mundo às mãos do DAESH, na zona de Cabo Delgado, no norte do país, numa guerra prestes a tornar-se mais visível. É preciso «abrir caminho aos que vêm atrás» e afirmar que vemos e recordamos o que se passa lá longe no Sul, para que estas injustiças sociais não se repitam mais.
É preciso uma tragédia para chegar a ti e a mim é preciso uma tragédia para ver o que está longe daqui
Lista dos mortos do massacre de Cafunfo – 30 Janeiro 2021
Zango Zeca Muandjaji
António Avelino Bumba
Jorge Justino Muawanda
Tchifutchi Tomás
André Tchinjanga
Mutunda Mambo
Raimundo Manuel
André Muene Kapango
Borge Angelino
Castro Cassombo
Juca Avelino
David Mbalu Muamugina
Mukuenda Tomás Luampishi
Júlio Elias
Adacar Kaita
José Kawambiye
Sheta Eduardo
Nelson João Kapoia
Manuel Swete
Dinis Simba
Joel Julinho Lázaro
Afonso Sazeca
Zito Zeca Muchima
Muyemba
Muteba
Alfredo
Kaxala
Wilson
Texto deM.Lima [m.lima@jornalmapa.pt] e Pula Babulo Fotografias retiradas defb.com/CentralAngola7311
Artigo publicado no Jornal Mapa, edição #30, Novembro 2020 | Fevereiro 2021.
O Jornal MAPA chega ao número 30 com um olhar especial sobre as fronteiras e o neofascismo enquanto mecanismos de produção de deslocados e excluídos, seja os que arriscam a vida a tentar entrar na Europa, seja os que, cá dentro, são usados como mão de obra e/ou bode expiatório.
Olhámos também para a luta do SoREA (Solar Residência dos Estudantes Açoreanos) e a situação das Repúblicas numa Coimbra aberta à voracidade imobiliária. E porque a liberdade de expressão passa pela liberdade de emissão, espreitamos ainda a luta pelas ondas de rádio enquanto bem comum, com direito a uma caixa de ferramentas livres para tu mesmo transmitires.
As páginas centrais trazem-nos uma hortografia, conjunto de fotografias de hortas que são «pedaços intemporais e marginais de agricultura», onde se cultiva à margem, «mostrando-nos as agroecologias e as campesinidades que (ainda) temos dentro de nós». Espreitamos ainda o Fórum Social Mundial que, no seu 20º aniversário, decorreu online, revisitamos o caso da esquadra de Alfragide, damos um pulo ao aeroporto do Montijo, passamos pelo Sahara Ocidental e ainda por Angola e pelos Estados Unidos. Não esquecemos a comunidade LGBTQI+, principalmente em tempo de pandemia, e, enquanto esperamos que os e as zapatistas cheguem na sua tour pela Europa, podemos tentar ouvir um ou outro canto do Coro da Achada.
Tudo isto e mais na edição #30 do Jornal MAPA. Este número sai em pleno confinamento, pelo que é especialmente importante que faças/renoves a tua assinatura (assinaturas@jornalmapa.pt), apoiando e garantindo a continuidade destas 48 páginas de informação critica. Ao fazê-lo poderás ainda reservar um exemplar da edição limitada do CD Viver / Festa, reedição do rap subversivo dos C.O.M.A.
Como um vírus, a radioatividade espalhou-se por todo o mundo do início do século XX. Um dos primeiros focos globais da pandemia nuclear foi o norte de Portugal e os seus jazigos de urânio. Esta é uma das muitas histórias por trás da invisibilidade das radiações e das suas consequências para a saúde.
É um dos últimos dias cinzentos de Inverno no interior centro de Portugal e, por detrás das amendoeiras em flor nos pátios dos arredores da vila, vê-se uma suave colina a ponto de voltar a pintar-se de verde. «Não é uma colina», diz-nos Fernando, «é a escombreira de resíduos radioativos da antiga mina de urânio da Urgeiriça».
A escombreira da Barragem Velha tem um volume equivalente a quatrocentas Torres de Belém radioativas, com materiais provenientes dos poços da mina e da fábrica de tratamento químico, cobertos por argila, pedras, areia, geotêxtil e terra vegetal. Nenhuma árvore cresce ali, nenhuma ovelha se alimenta do seu pasto. Apenas se avistam erguidos os instrumentos de monitorização química e radiológica. As obras de «remediação ambiental» começaram em 2006, e a extração dos materiais radioactivos que a compõem, há um século atrás, muitos anos antes que se soubesse como produzir energia nuclear ou uma detonação atómica.
Arame farpado e de concertina ao redor das escombreiras e da planta de tratamento químico.
De facto, as entranhas da Urgeiriça começaram a ser exploradas em 1913, através da empresa Société Urane-Radium. Concentrados dos minérios do interior português acabaram nos flamantes laboratórios parisienses de Marie Skłodowska Curie. A famosa física cultivou uma estreita relação com a indústria florescente do rádio e morreu às mãos da radioatividade, numa altura em que ainda não se conheciam bem os efeitos das radiações ionizantes e do gás rádon.
No alto de um depósito de água no meio da vila ainda se podem ler as letras CPR, a sigla da Companhia Portuguesa do Rádio (de capital inglês), que comprou a concessão mineira nos inícios da década de 1930. Após a II Guerra Mundial, Portugal ganhou um lugar na geopolítica da Guerra Fria pelas suas jazidas em território ibérico e nas suas colónias (especialmente em Moçambique). Integrou-se rapidamente na NATO e na Agência Internacional de Energia Atómica como membro fundador. Foram tempos de extracção intensiva de urânio na Urgeiriça, numa altura em que os governos inglês e norte-americano cobiçavam o monopólio internacional deste mineral, tanto para fins bélicos como civis, sem qualquer reparo em travar acordos comerciais com ditaduras de orientação fascista que tinham colaborado com as Potências do Eixo. No final da década de 1960, a ditadura tomou as rédeas da CPR através da sua Junta de Energia Nuclear. Um dos objectivos centrais era utilizar o «urânio nacional» como fonte do seu programa nuclear, que não tinha ainda arrancado, ao contrário do que acontecia na ditadura vizinha e na maioria dos países europeus.
«Nós na Urgeiriça tínhamos tudo: não sabíamos o mal que esse “tudo” nos trazia»
A Revolução de Abril de 1974 não veio alterar substancialmente este programa nuclear. Rapidamente recomeçaram os trabalhos para construir a primeira central nuclear em Ferrel, e as minas da Urgeiriça continuaram a espalhar essa nascente tóxica na bacia do Rio Mondego (os sistemas de extracção por lixiviação com águas ácidas tiveram início nessa década). A unidade industrial de tratamento químico não parou de emitir um pó radioativo que cobria os fatos-macaco, as roupas, as casas, as hortas, os ventos. Os testemunhos das mulheres e homens que ainda se podem ouvir na vila são assustadores: «Nós na Urgeiriça tínhamos tudo: não sabíamos o mal que esse “tudo” nos trazia», «[Os trabalhadores] vinham para casa com a roupa cheia de pó», «Quando arrancaram a banheira estavam lá à vista dois pedregulhos de urânio», «Ó tia, tu não me arranjas uma pedra de urânio?», «Os materiais para as fundações dos edifícios foram trazidos das escombreira», «Não se falava dos perigos da radioatividade», «Éramos mesmo muito ignorantes»… É comum ouvir-se de quem trabalhou nas minas a afirmação de que nunca ninguém se preocupou em esclarecer se o urânio era ou não prejudicial à saúde, e que nem as direções das minas alguma vez levaram a cabo qualquer acção informativa ou pedagógica sobre os perigos da radioatividade. Daí não ser surpreendente que em muitas casas existia uma pedrinha do minério, «coisa bonita a servir de pisa-papéis» [ref] Veiga, Carlos Jorge Mota. A vida dos trabalhadores do Urânio ‘Trabalho Ruim’. Urgeiriça, ATMU,
Garcia, Liliana. Para além do fim das minas de urânio em Portugal, Urgeiriça, ATMU, 2019[/ref]. A vila dorme sobre seis poços e 19 andares com meio quilómetro de profundidade.
Dinossáuros em frente da escombreira radioactiva da Urgeiriça.
Quando pensamos nos riscos nucleares, pensamos em gigantes detonações atómicas no Pacífico e na apocalíptica zona 0 de Chernóbyl. No entanto, o nuclear tem outros riscos banais, quotidianos, lentos e invisíveis, associados à extracção de minérios radioativos, em espaços geopolíticos centrais mas fora do nosso campo de atenção. «A radiação não se vê, não se cheira, não se ouve»: estas palavras de António Minhoto, presidente da Associação dos ex-Trabalhadores das Minas de Urânio (ATMU), reverberam na nossa cabeça quando passeamos pelas ruas da Urgeiriça, por entre as casas desabitadas dos ex-trabalhadores, pela solidão do novo parque infantil em redor do gigante cavalete do poço de Santa Bárbara, pelo jardim-escola onde se encontraram pequenas pedras de urânio, pelo caminho de lama que nos leva às barragens de águas poluídas. Cai-me o isqueiro na lama. Apanho-o? Deixo-o. Não há gel desinfetante nem máscaras que nos protejam deste desassossego, desta incerteza, desta radiação.
Fernando Paulo é membro da ATMU e mostra-nos a sua casa, onde não pode morar: os índices de contaminação são demasiado altos para dormir sob o seu tecto. Muitas das habitações foram construídas com pedras da mina e sobre escombros onde se podia entrever o amarelo característico do mineral nuclear. Muitas mulheres que trabalhavam em casa também padeceram das suas consequências e morreram de cancro. Há apenas algumas semanas atrás, e cumprindo as medidas de segurança sanitária pela COVID-19 estabelecidas pela Direção Geral da Saúde, a ATMU organizou uma vigília de protesto contra o adiamento da recuperação ambiental das habitações.
O povo da Urgeiriça permanece em luta não só pela sua saúde, pelas suas habitações e pelo seu ambiente (…) Nos últimos anos foi possível vê-lo em diferentes lutas e eventos por um mundo sem nucleares
Durante décadas e décadas, à questão da invisibilidade tóxica uniu-se o silêncio mediático e político. Mas no início de século XXI este silêncio quebrou-se, e os trabalhadores, ex-trabalhadores e as famílias da Urgeiriça começaram a reclamar a responsabilidade estatal das consequências da radioatividade para a saúde e para o ambiente, uma luta que chegou até aos parlamentos português e europeu. Em 2016, conseguiram finalmente que uma lei estabelecesse o direito a uma compensação por morte emergente de doença profissional dos trabalhadores. Uma vitória que não está isenta de uma dor irremediável e de uma herança tóxica de milhares de anos: «30 000 euros pelo meu pai? E somos seis irmãos: por 5 000 euros mais me valeria ter o meu pai vivo», diz-nos com raiva um dos membros mais jovens da ATMU.
O povo da Urgeiriça permanece em luta não só pela sua saúde, pelas suas habitações e pelo seu ambiente (apesar dos 50 milhões de euros gastos em «reparação ambiental» em dezenas de minas, ainda permanecem 20 minas com elevado risco de toxicidade). Nos últimos anos foi possível vê-lo em diferentes lutas e eventos por um mundo sem nucleares: em Cáceres, sob faixas pretas reclamando o encerramento da central nuclear de Almaraz; em Nisa e Salamanca, mostrando a sua solidariedade ao Movimento Urânio, em Nisa Não! e à Plataforma Stop Urânio, contra a exploração a céu aberto de algumas das maiores jazidas de Europa; em Madrid e Lisboa, assistindo às reuniões do Movimento Ibérico Anti-Nuclear; e, claro, na Urgeiriça, organizando convívios, apresentações de livros, o International Uranium Film Festival, um museu e outras actividades autogeridas para que a memória mineira sobreviva mesmo à contaminação milenária das paisagens… Tal como alguns dos sobreviventes que retratou Svetlana Alexievich em Vozes de Chernóbil, não querem deixar de habitar estas paisagens, por serem o berço da sua vida, amor, comunidade e luta. «Somos como os lagartos», ouve-se na Urgeiriça, «cortam-lhes o rabo e este volta a nascer».
Uma versão deste artigo foi publicada na revista Silence, 489 (2020): 38-41.revuesilence.net
A luta dos ex-trabalhadores das minas teve um papel fundamental na visibilização dos riscos da radioatividade em Portugal. Esta questão foi debatida numa mesa redonda celebrada em Junho de 2019 na Universidade de Lisboa, que juntou membros da ATMU com historiadores ambientais, historiadoras da ciência e cientistas. O debate integrou o ciclo «Ciência, Tecnologia e Medicina nas praças», que tem como objectivo reflectir sobre os modos como os movimentos sociais, em diálogo e confrontação com a academia, produzem e questionam conhecimentos científicos de temas como a transexualidade, os organismos geneticamente modificados ou as tecnologias de controlo do movimento animal e humano.
Ao longo da discussão tornou-se manifesto o papel que tiveram os membros da ATMU (muitos deles apenas com o ensino básico) na construcção do saber científico. Em primeiro lugar, explicou António Minhoto, porque o interesse de algumas instituições científicas em estudar os efeitos patológicos da radioatividade na Urgeiriça foi, em boa medida, resultado das mobilizações da comunidade mineira. E, em segundo lugar, porque sem o conhecimento vivencial das condições de trabalho e de habitação das pessoas afectadas teria sido muito mais difícil demonstrar as relações entre as doenças e a radioatividade.
Silenciamos o passado, enterramos o futuro.
No entanto, a colaboração entre mineiros e peritos não esteve isenta de tensões. Orciano Pereira explicou como, num primeiro momento, os trabalhadores não foram informados dos riscos da radioatividade por parte de cientistas, médicos e engenheiros com quem interactuavam (alguns deles também vítimas mortais da extracção de urânio) e que a sua consciencialização dos riscos que corriam foi através de leituras, debates e da reflexão sobre as suas próprias experiências. Orciano relatou ainda como se distribuíram dosímetros sem a informação necessária para entender o significado das suas medidas, e como alguns médicos e técnicos se escudaram na falta de estudos científicos para negar as relações de causalidade entre o trabalho mineiro e lesões, como uma dor na sua mão esquerda, advinda da repetida manipulação de bidões de urânio. As comunidades mineiras procuraram (e após anos de luta acabaram por encontrar) uma verdade científica que não escondesse a verdade que levavam gravada na própria pele, assim como na sua memória comunitária.
Texto e fotos deJaume Valentines-Álvarez, Jaume Sastre-Juan, Celia Miralles e Frederico Lobo. Ilustração, em destaque, deLaura Marques.
Artigo publicado no JornalMapa, edição #28, Agosto|Outubro 2020.
