A Marcha do Tempo

João Vinagre

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Quarta-feira, 17 Março 2021

Enquanto a Europa e a mentalidade ocidental marcham para o seu «progresso», os povos africanos e outros vão dançando e cantando, ludibriando as agressões centenárias que os querem diminuir como seres humanos e eliminar como possíveis membros de direitos iguais na acessibilidade à pirâmide social. O medo da força negra tem séculos e, para o séc. XXI, esse medo é de novo combustível para mais um forte ressurgimento do racismo, aproveitando o populismo assente na falta de informação que faz da ignorância (propositalmente construída) a principal arma dos movimentos de discriminação. Mas os negros ainda cá estão, gingando, cantando, pensando, estudando, resistindo, mantendo uma lição de força que entre em confronto com a fragilidade das ideias fascistas da Europa e uma História mal contada alimenta há mais de 500 anos.

No dia 9 de Março 2021, o projeto Falas Afrikanas reeditou o jornal O Negro para assinalar os 110 anos da sua primeira edição, que surgiu meses depois da instauração da 1ª República e pretendia combater a inércia republicana em repudiar a mentalidade nacionalista e colonialista na câmara de deputados, onde se defendia o reforço das campanhas militares republicanas apelidadas de «pacificação», e que mantinha o método monárquico saído da Conferência de Berlim, ocorrida entre 15 de Novembro de 1884 e Fevereiro de 1885.

O jornal O Negro foi lançado pela Associação de Estudantes Negros como ferramenta de imprensa da Associação e da Liga Académica Internacional de Negros, tendo sido o primeiro de vários órgãos de imprensa que duraram até 1933 para dar voz aos problemas dos africanos e seus descendentes em Portugal e no mundo, com destaque para o Brasil e os Estados Unidos, mas também na Europa e na Índia. Uma imprensa que buscava os seus apoios no Pan-africanismo, uma ideia que teve tanta força que, em 1923, W.E B. Du Bois (um ativista ferrenho da justiça social e racial dos EUA) foi recebido em Lisboa pela Liga Africana, já depois de ativistas africanos terem sido eleitos para a câmara de deputados, como João de Castro – pelos socialistas, em 1918 e José de Magalhães – pelo partido Liga Africana, em 1922.

As mulheres negras, como Georgina Ribas, símbolo do feminismo africano, colaboram desde o início, fazendo parte do Partido Nacional Africano, do Grémio Ké-Aflikana e criando o Movimento Mulheres Africanas.

O movimento negro em Portugal teve apoio de elementos diretamente inseridos na luta dos trabalhadores, como Mário Domingues, colaborador do jornal A Batalha e em várias revistas anarquistas em Lisboa e no Porto, como na organização do Congresso da União Anarquista Portuguesa. Foi também a primeira cara que, já em 1920, apelava publicamente à independência das colónias.

Jornal O Negro.

No Jornal O Negro ecoava a voz anticlerical, por identificar a influência do clero na cultura africana como uma doença mental. Noticiavam agressões, lutas e revoltas, como a liderada por João Cândido, conhecido como Almirante Negro, em 1910, contra os maus tratos e o racismo praticado pela marinha no Brasil. Reclamava apoio social, educacional e desenvolvimento da civilização prometido para as colónias.

No Jornal O Negro abordavam-se temas com o fim do colonialismo, através de «uma África propriedade social dos africanos e não retalhada pelas nações e pessoas que a conquistaram, roubaram e escravizaram», e a república, que prometia liberdade e igualdade mas falhara nas suas promessas. Apesar dos seus únicos 3 números, o Jornal O Negro foi o precursor do movimento público pan-africanista em Portugal, que durou até 1933, quando se instaurou o Estado Novo. Até então, saíram vários exemplares sobre racismo, colonialismo, África, política de defesa dos direitos institucionais dos africanos e descendentes na «metrópole» (Portugal Continental)e violação dos direitos humanos nas colónias portuguesas e noutros territórios colonizados por países europeus, assim como sobre as várias formas de organização que poderiam engendrar para defender os africanos e outros povos colonizados.

Nas suas páginas, denunciavam os processos nacionalistas, coloniais e racistas das repúblicas, ditaduras militares e a reação em países como os EUA.

Como exemplo publicaram o orçamento para as colónias portuguesas, de forma a demonstrar como o sistema colonial não estava interessado – nem apoiava – o interesse dos africanos para se desenvolverem, mesmo dentro dos limites impostos pelo regime colonizador.

Em 1911 na Guiné: Eclesiástica – 4.016$00; Militares – 120 879$00; Instrução Pública – 3.020$00

Angola, mesmo ano: Eclesiástica – 11.707$00; Militares – 120.068.510$00; Instrução pública – 75.000$90

Alem dos ensinamentos de Du Bois, o jornal O Negro também divulgava as visões de Booker T. Washington (diretor-fundador da nova escola normal e profissionalizante para egrons em Tuskegee, no Alabama (1881) – hoje a Universidade de Tuskegee – onde ficou até sua morte. Seu sucesso nessa função, habilidade política e dom de oratória tornaram-no líder e porta-voz dos negros americanos. E do nacionalista Marcus Garvey, como do movimento feminista negro nos EUA, percursor das Panteras Negras.

No cabeçalho da 1ª edição, de Março de 1911, foi publicado, para reflexão, o seguinte texto:
«Cremos ter chegado para todos nós, velhos ou creaças, adultos, ou novos, o momento asado para reflectrimos: não queremos continuar a ser enganados, porque estamos fartos de pagar, estamos fartos de tutores, de salvadores e senhores e tudo o que aspiramos é aprender a orientar as nossas ideias e a libertar-nos de todas as formas de tirania e exploração com que nos teem escravizado, esmagado em nós todas as energias de inteligência e todas as manifestações de vida social.»

Abordavam o problema do colonialismo inglês na África oriental e das leis de exceção para o Ultramar, descrevendo-as do seguinte modo: «mais uma vez fomos logrados e as nossas ilusões e esperanças numa nova ordem política que a si própria se alcunhava de igualitária e honesta desvaneceram-se e morreram ante a mais implacável realidade».

Informavam também sobre a viagem de estudo social de Booker Washington sobre negros na Europa e descreviam as greves e revoltas dos indígenas pelo mundo fora e os avanços médicos em contraposição com a «peste religiosa».

Na 2ª edição, refletiam sobre o preconceito de raças, descrevendo o colonialismo da seguinte forma:
«A Europa, essa parte do globo que se considera acima das outras quatro partes restantes, já pelo seu raciocínio e já pela sua orientação, ao passo que inventa e modifica para depois construir e ampliar, é, ao mesmo tempo, o maior enclave que hoje existe para a emancipação rápida das raças incultas(…).»
Denunciavam ainda os milhares de mortos à fome nos domínios da república em África. Como também os malefícios do álcool, entre outros vários assuntos.

Na 3ª e última edição, em Outubro de 1911, publicaram um artigo sobre a Escola Moderna desenvolvida pelo anarquista catalão Francisco Ferrer Y Guardia. E, entre outros assuntos de relevo, destacava-se um, na crónica internacional, sobre excesso de população (eugenia), onde publicaram um excerto de um jornal relativo ao censo populacional na África do Sul:

«Nós, os brancos, augmentámos 22,96%, ao passo que os nossos colegas súbditos 43,67%. Contudo, não nos esqueçamos de que o Estado Livre não foi originalmente um paiz de negros.
Quando os Voortrekkers vieram em 1836, o Estado Livre estava desabitado, a não ser por alguns Bushman.
Emquanto nos levou 75 anos a aumentar uma população branca de 175.000, os negros attingiram o dobro no mesmo praso. Essa é a história do passado, o que será para o futuro?
Um simples cálculo, mas nessas bases multiplicativas, qualquer um de nós se admirará, se a teoria do professor Broom, de que a África do Sul será negra dentro dum século, está correcta.»

Num artigo sobre “As Origens do Movimento Negro em Portugal (1911-1933): Uma geração Pan Africanista e Antiracista”, baseado em dois doutoramentos e respectivo desenvolvimento do antropólogo Pedro Varela e do Historiador José Augusto Pereira, percebemos melhor onde se inseria o movimento que originou o jornal O Negro.

O estudo inicia-se com o ano da publicação do jornal O Negro e estende-se até 1933, quando se encerrou o ultimo jornal dedicado às causas do pan africanismo: o jornal África.
O artigo é uma lição de história do passado do movimento de resistência negra, que levou a ações como a edição do jornal O Negro, que «significou o despontar de uma geração com um percurso marcante».

Demonstra que o registo de negros em Portugal data do séc. XV. Que Portugal, como país europeu, trabalhava para uma sociedade homogeneizada racial branca, apesar de, já no final do séc. XVII, na capital, Lisboa, os negros e as negras representarem 15% da população. Com a abolição da escravatura na metrópole em 1761 – porque, nas colónias, a escravatura só foi abolida em 1878 – o número de pessoas negras a entrarem em Portugal diminuiu.

Entre 1911 e 1933, surgiram 11 jornais de imprensa negra – Grande parte era porta -voz de movimentos associativos, políticos e culturais, como a Associação de Estudantes Negros, a Cooperativa da Liga Africana, entre outros, até ao Movimento Nacionalista Africano.
Como se deve facilmente perceber, depois do golpe de estado em 1926 que instalou a ditadura militar, a sua vida não foi fácil, uma vez que aumentou a repressão sobre os movimentos políticos contestatários e cresceu a censura de imprensa. Mas tudo ficou ainda mais difícil com a instauração do Estado Novo, em 1933, ano em que o jornal África ainda foi dirigido pelo Movimento Nacionalista Africano, mas que, já em 1934, acabaria a ser lançadopor instituições ligadas ao Estado Novo, apesar de dirigido por João Castro.

O movimento pan-africanista influenciou todas as lutas negras no mundo. O Correio de África, em 1922, dedica um artigo ao abolicionista negro José do Patrocínio e, em 1932, no jornal Mocidade Africana celebra-se a fundação da Frente Negra Brasileira como parte da busca da unidade em torno da luta pela igualdade e contra a discriminação dos negros.

Membros do III Congresso Pan-africano. Lisboa, maio 1923.

O Movimento pan-africanista em Portugal, representado por José de Magalhães e Nicolau dos Santos Pinto, da Liga Africana, participou no II Congresso de 1921, em Londres, Bruxelas e Paris, o que possibilitou a vinda de Du Bois a Lisboa em 1923 para se reunir com a Liga Africana, encontro esse que Du Bois apelidou de III Congresso Pan-africano.

O movimento pan-africanista ficou dividido por uma ideia com dois caminhos: o Partido Nacional Africano defendia uma postura mais radical de autodeterminação cultural, enquanto a Liga Africana aceitava a filiação de membros brancos numa lógica de colaboração. O PNA representava uma ala mais intransigente, independente e radical e a LA era mais legalista, institucional e conciliadora.

Em 1931, surge o Movimento Nacionalista Africano, a favor da união de africanos de Lisboa, de toda a África, e de todos os portugueses pela democracia, apoiado pelo jornal África, dirigido por João de Castro, que anunciava José de Magalhães como presidente honorário do Conselho Nacional do Movimento Nacionalista Africano. Já com Salazar a governar, o jornal África publicava: «(…)negros e brancos de África, irmãos em Pátria, em trabalho, em sacrifício (…) é tempo de ressarcir, sob a égide sagrada da bandeira de Portugal (…) é tempo de exaltar nossa coragem no próprio seio dos perigos que, de todos os lados, ameaçam a integridade da terra portuguesa de África (…).»

Só depois da Segunda Guerra Mundial uma nova geração voltou a organizar um grupo político profundamente anticolonialista em Portugal continental.

As mulheres tiveram um papel preponderante no movimento pan-africanista em Portugal, nomeadamente no Partido Nacional Africano. Além da já mencionada Georgina Ribas, destacaram-se outros nomes, como Maria Dias d’Alva Teixeira, Maria Nazaré Ascenso ou Angelina Praia, que levantaram a voz em 1913, no jornal Tribuna de África, quando o voto das mulheres foi recusado pelo Congresso da República, e publicaram, nesse mesmo número do jornal, a trágica morte da sufragista Emily Davison, que consideravam uma representante do feminismo revolucionário.

Na história de Portugal e das colónias não existe preto e branco, muitos cinzentos foram criados. A quando do ataque do exército alemão a posições portuguesas no sul de Angola e no norte de Moçambique, em 1915, partes do movimento negro defenderam a 1ª República e a sua continuidade colonial, levando mesmo a JDDA (Junta de Defesa dos Direitos de África) a apoiar o desembarque de forças expedicionárias em «defesa da pátria comum», chegando a publicauma moção dos membros da JDDA no jornal Portugal Novo. A JDDA punha a possibilidade de enviar africanos para a linha da frente na Primeira Guerra Mundial contra os Alemães. A entrada de Portugal na guerra ao lado dos ingleses foi tornada realidade em 1916.

Em 1925, o PNA negava práticas de escravatura, defendendo o Governo de Lisboa das acusações do “Report on Employment of native Labor in Portuguese Africa», discutido na Comissão de Escravatura da Sociedade das Nações.

Este movimento negro em Portugal foi a solidificação dos movimentos antirracistas como movimentos sociais, repartidos em 3 importantes períodos: o abolicionismo, iniciado no HAITI no séc. XVII e que se prolongou para o séc. XIX; o anticolonialismo dos movimentos civis nas décadas de 1920 a 1960; e o movimento contra o apartheid sul-africano em conjunto com movimentos multiculturais dos anos 1970 a 1990 na Europa.

Um movimento que foi reforçado em 1909, com a fundação da NAACP (National Association for the Advancement of Colored People) por Du Bois e outros líderes, em 1910, com a solidificação do direito dos povos à autodeterminação no movimento socialista, em 1911, no Congresso Universal de Raças, e foi reforçado com a fundação da Associação Universal para o Progresso Negro(UNIA, no acrónimo em inglês) de Marcus Garvey.

Em Portugal está provada a existência da luta pan-africana desde antes de 1920, mas nunca existiu um movimento abolicionista. E mesmo Sá da Bandeira, representante das legislaturas anti esclavagistas, realizava-as nos limites da defesa do projeto colonial, sem contestar o racismo.
Os ativistas negros combatiam as teorias racistas que ascendiam nos EUA, através das leis Jim Crow, e, na Europa, com as repúblicas e as revoluções ocidentais a deixar de fora as outras comunidades nas colónias e nos países colonizadores.

Em 1913, o Voz de África publicava um texto intitulado “Ódio de Raça”. Quase uma década depois, o Tribuna de África exigia punição para João da Costa, que chicoteara um rapaz de 14 anos trazido de África. Já em 1932, o jornal África afirmava colocar «no mesmo pé de igualdade os portugueses de todas as raças», redigindo um texto contra o racismo nazi. Nesse mesmo ano, a África Magazine, dirigida por Mário Henriques, denunciava o poder do Ku Klux Klan nas perseguições aos «homens de cor» no governo dos EUA.

A geração negra do início do séc. XX testemunhou transformações políticas profundas na Europa. Em 1911 O Negro saudava a revolução operária, humanitária e autónoma em França e, dois anos depois, o Voz de África publicava a história da Comuna de Paris.

Em pleno século XXI, a luta e as palavras dos ativistas negros do início do sec. XX divergem muito pouco da situação atual no que respeita ao racismo, à discriminação, ao reconhecimento do racismo institucional e da necessidade de se empoderar a resiliência dos povos africanos e seus descendentes, apoiando-os social e economicamente, de forma a recuperarem do atraso provocado por leis políticas e culturais que os inferiorizaram e que serviram para os utilizar na construção do Ocidente sem lhes conceder equidade de direitos e valores.

Pergunta-se muitas vezes como pode ainda haver racistas. A reedição do jornal O Negro vem ajudar a compreender melhor a história e de como não podemos deixar que, no séc. XXI, tudo fique igual. Com mais este pedaço de história existe uma semente para recomeçar, reforçar ou iniciar um apoio na luta pan-africanista, na luta antirracista, antifascista!

Informação e citações retiradas de:

O Negro
https://falasafrikanas.wordpress.com/2021/03/09/edicao-comemorativa-dos-110-anos-do-jornal-o-negro/ [.pdf]

As origens do movimento negro em Portugal (1911-1933): uma geração pan-africanista e antirracista [.pdf]

Ilustração [em destaque] de Catarina Leal