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Lendo: Racismo, habitação e território

Racismo, habitação e território

Racismo, habitação e território


Ana Rita Alves relata-nos em “Quando Ninguém Podia Ficar. Racismo, habitação e território” (Tigre de Papel, 2021) a história do bairro de Santa Filomena na Amadora e de como o Programa Especial de Realojamento, apesar da resistência dos seus moradores e moradoras, desfez uma comunidade histórica, maioritariamente negra. Mais do que uma obra académica, que procura compreender como se tem (re)construído historicamente a relação entre periferia, direito à habitação e raça/racismo no Portugal contemporâneo, este é um trabalho implicado que não podia existir sem anos de solidariedade da antropóloga para com as lutas destes moradores. Apesar da amargura do provérbio cabo-verdiano, ouvido por entre os escombros das demolições: garrafa ka ta djuga ku pedra – entre vidro e pedra a disputa jamais será justa –, a história deste (e de outros bairros) é também feita por pessoas negras, ciganas e imigrantes que, tal como afirmou a Plataforma Gueto numa carta então dirigida à Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural afirmam: «Queremos Integridade, não Integração! E a Integridade está nas nossas mãos».

Filipe Nunes: Porque é que as políticas de habitação persistem em ser um guião do racismo estrutural português?

As políticas públicas de habitação, à imagem de outras políticas de promoção estatal, refletem aquela que é a racionalidade e a intencionalidade do Estado. Num contexto em que os Estados-nação modernos são racialmente configurados em termos conceptuais, filosóficos e materiais, como nos diz David Goldberg, a lei e a sua implementação reproduzirão obrigatoriamente esse guião.

Um dia após as autárquicas, era noticiado como a Estratégia Local de Habitação de Beja aprovada em Assembleia Municipal, voltara a esquecer a comunidade cigana do Bairro das Pedreiras. A discriminação histórica ao cigano assumiu-se como um pilar  da extrema direita do Chega, o que parece fazer esquecer que se trata,  antes, de algo enraizado no Alentejo e desde há muito nas gestões comunistas e socialistas da região. Queres comentar.

É impossível esquecer o bairro das Pedreiras, tudo o resto é ficção. Se não se quer melhorar as condições de vida daqueles e daquelas que habitam no bairro – todas pessoas ciganas – isso não acontece por acaso. O anticiganismo é ontológico à formação do espaço europeu, e Portugal não é exceção. Além do mais, historicamente, no espectro político, da direita à esquerda, se tem contribuído para silenciar o papel do racismo institucional num país edificado no mito lusotropicalista, da negação da violência colonial – que incluiu também o anticiganismo –, e que promove a ideia da excecionalidade, do país dos brandos costumes. No caso da esquerda, acresce que esta tem sido incapaz de integrar o antirracismo, de forma real, nos seus programas políticos, que vá para lá da canibalização da agenda dos movimentos. Não podemos esquecer que como dizia Angela Davis, “não basta não ser racista, é necessário ser antirracista”. Não desafiar o racismo, e usá-lo tantas vezes como arma de arremesso político, tem contribuído para que este não seja realmente discutido, desafiado, criando as condições para o aparecimento do Chega, tantas vezes em geografias inesperadas. De facto, ser antifascista e ser antirracista deveria, mas pode não ser exatamente a mesma coisa, e essa é uma reflexão obrigatória que todas e todos deveríamos fazer.

ser antifascista e ser antirracista deveria, mas pode não ser exatamente a mesma coisa, e essa é uma reflexão obrigatória

Na abordagem aos bairros discriminados há uma imagem da desgraça e do aflitivo. Raramente passa cá para fora a força revigorante das suas comunidades e essa energia positiva. Como contrabalanças estas duas imagens?

De facto, os territórios autoconstruídos, os acampamentos e posteriormente os bairros de realojamento, são enquadrados na criminalidade, construídos no espaço público como perigosos, de ameaça, aqui sim, organizada. Essa perigosidade grupal, de crime ou de aversão ao estado de direito, tem legitimado publicamente a violência nos bairros como regra – do acosso e brutalidade policiais à destruição dos lugares como única solução –, deslegitimando a experiência e luta dos moradores e moradoras. Encarar estes espaços como outra coisa, como espaços de vida, pela vida, de criação, ou seja, enquadrá-los de outra forma, obrigaria a repensar a violência institucional, racial, historicamente varrida para debaixo do tapete. E isso seria disruptivo do cânone das representações sobre as pessoas não-brancas que criaram possibilidades de vida no impossível, mas também sobre o estado e as suas formas de governação. Isso tornaria necessário equacionar as condições de precariedade e discriminação que levaram à ocupação e construção dos bairros como a única solução, bem como a humanidade das pessoas e a desumanidade do Estado, e é isso que a branquitude não está jamais disposta a fazer, por força de ter de abdicar do seu privilégio.

 


Ilustração [em destaque] de  Catarina Leal


Artigo publicado no JornalMapa, edição #32, Outubro|Dezembro 2021.


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Written by

Filipe Nunes

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