Desculpa, mas não encontramos nada.
Num cenário actual que nos leva a questionar e desconstruir a monocultura do turismo, os grandes promotores imobiliários e o governo apostam no regresso em força dos resorts. Em 2010, o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo prometera que o litoral alentejano seria a nova meca do investimento turístico e imobiliário em Portugal. A crise financeira global travou esse ímpeto, mas uma década depois a sentença está a ser cumprida. Oito enormes projectos turísticos, a piscar o olho às elites estrangeiras, ameaçam um dos últimos redutos do litoral ibérico selvagem. O Movimento Dunas Livres conta-nos esta triste história à beira-mar – e apela a que actuemos por um final mais feliz.
Todos conhecemos a história: de Norte a Sul, a costa portuguesa vive acometida por uma constante pressão de artificialização por parte da indústria turístico-imobiliária. Actualmente existem instrumentos de ordenamento do território, como Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), Reserva Ecológica Nacional (REN) ou delimitação de Áreas Protegidas (ex. Parque Natural do Sudoeste Alentejano), exactamente por se reconhecer que, no passado, essa predação da construção desregrada alterou de forma irreversível e indesejada a nossa preciosa “janela para o mar”. O caos urbano em cima das praias do Algarve, Figueira da Foz ou Póvoa do Varzim são disso exemplos fáceis. O que se passa actualmente com a alteração dos princípios basilares do Parque Natural do Sudoeste Alentejano, permitindo a invasão de estufas para agricultura intensiva em cima de falésias, ou a iminente construção de mais um hotel em São João d’Arens são exemplos escusados, ao qual se vem juntar mais um caso, aqui descrito.
A orla costeira entre Tróia e Sines conseguiu sobreviver surpreendentemente bem preservada até agora. Constitui, por isso, um dos últimos redutos do litoral ibérico selvagem hoje em dia – algo que, com certeza, só continuará a aumentar o seu valor para as gerações futuras. São cerca de 65 km de praias praticamente virgens, seguidas de um cordão dunar muito bem conservado, como poucos ainda existem na Europa, e que abriga depois uma extensa faixa de florestas Pinus de protecção e produção. As dunas que se estendem da península de Tróia até Melides albergam uma biodiversidade rara, incluindo espécies de flora endémicas e ameaçadas – sendo que muitas delas estão protegidas a nível europeu pela Directiva Habitats da Rede Natura 2000. Localizam-se adjacentemente à Reserva Natural do Estuário do Sado (RNES) ou na Zona Especial de Conservação da Comporta-Galé (ZEC-CG).
Obviamente que tamanha região de natureza intacta junto ao Oceano Atlântico não passa despercebida, sobretudo aos investidores ávidos do turismo de luxo. Nos anos 70, a Torralta, na ponta da península troiana, era anunciada pelo regime da ditadura como “o maior empreendimento turístico de sempre” do país. Uma ambição que acabou por se desmoronar (ou salvar) com o 25 de Abril, mas que deixou a sugestão de um grande complexo turístico para esse local, uma ideia que foi resgatada pela SONAE em 1997 e hoje reside encarnada no Troia Resort: hotéis, marina, campo de golfe, casino, centro de conferências, apartamentos e aldeamentos de moradias, residenciais ou turísticos.
Construíram-se na Torralta as maiores piscinas da Europa à época, depois abandonadas e destruídas.
8 km a sul localiza-se, desde início dos anos 90, a urbanização de Soltróia, um conjunto de condomínios e moradias de veraneio, munidos de piscina e relvados em forte contraste com o ambiente natural da península arenosa, cujo estreito corredor ecológico foi aí interrompido por esse tampão, literalmente “do lado do mar ao lado do rio”. Em 2012, surgiu mais uma unidade turístico-residencial, colada a Soltróia pela margem norte, designada por Pestana Tróia Eco-Resort (do grupo hoteleiro Pestana). Assim se encontra ocupada a península de Tróia actualmente, embora, como veremos, não por muito mais tempo.
Na sua base situa-se a localidade da Comporta e começa a maior propriedade privada dos tempos modernos em Portugal: a Herdade da Comporta, ex-pertença do Grupo Espírito Santo (GES) com 12.500 hectares de pinhal, campos de arroz, hortos e outras produções agro-silvo-pastoris (ver a sua história na reportagem do Mapa “Comporta: Entre os Espíritos da terra e do turismo”). Conta também com 12 km de areal pelo que, naturalmente por via das amizades da família de banqueiros, chamou a atenção de uma elite estrangeira como um retiro eco-chique. A atracção da realeza espanhola, do Mónaco, da Jordânia, de figuras da política francesa como Sarkozy e Carla Bruni, do designer Christian Louboutin ou, mais recentemente, Madonna no seu mediático passeio a cavalo pela praia, tem ajudado a vender a imagem da Comporta na imprensa estrangeira como “a nova Ibiza ou Hamptons da Europa”.
A Herdade da Comporta tinha já planeadas, dentro do seu Fundo de Investimento Imobiliário Fechado, duas grandes Áreas de Desenvolvimento Turístico – as ADT 2 e ADT 3, entre outros loteamentos, que obtiveram aprovações Favoráveis Condicionadas a Março de 2011 e Agosto de 2010, pelas respectivas Câmaras Municipais de Alcácer do Sal e de Grândola. A recente queda de Ricardo Salgado, julgado por crimes de corrupção financeira, ditou a expropriação dos bens do GES pelo Estado Português, que infelizmente se decidiu logo após – e debaixo de consensual e argumentada oposição por parte de várias ONGA’s nacionais – pelo retalho da propriedade e venda a promotores imobiliários, nomeadamente ao consórcio formado pela Vanguard Properties (francesa) e pela Amorim Luxury.
Esta rápida alienação da Herdade da Comporta (pertença breve do erário público) por empresas privadas, o Plano de Urbanização da Península de Tróia – estipulado contemporaneamente à constituição da RN do Estuário do Sado para terrenos justapostos e da qual ficaram forçadamente excluídos por linhas rectas – dividido em Unidades Operativas de Planeamento (UNOP), a retirada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Alentejo (que trata das respectivas Avaliações de Impacte Ambiental) de outros terrenos da REN na Comporta para se tornarem lotes de construção, a par das recentes aquisições de duas outras grandes herdades na freguesia de Melides por multinacionais estrangeiras (para execução de empreendimentos turísticos já aprovados) devem pois ser escrutinados, e averiguado se uma visão de desenvolvimento sustentável ou defesa do interesse público nacional estão efectivamente em curso.
A mudança que aí vem
No mapa abaixo, damos então a conhecer como está para mudar a paisagem costeira entre Tróia e Melides, de forma radical, quer em termos geográficos, económicos, sociais e ambientais. Ao todo identificam-se um total de oito grandes e novos projectos turísticos: quatro deles sobre dunas, quatro com plano de construcção de campo de golfe, seis com dimensões superiores às localidades da Comporta, Carvalhal e Melides.
Infografia sobre os Projectos Turísticos, já construídos ou planeados, entre Tróia e Melides. Fonte: Movimento Dunas Livres
Não se percebe como, em 2020, perante acordos e compromissos internacionais como a Agenda 2030, o Acordo de Paris, a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a nova Década das Nações Unidas para a Restauração de Ecossistemas (2021-2030), se avança para tamanha alteração ao carácter de uma região sem a consulta extensiva e informação devida das comunidades locais e povo português. De facto, a reunião da informação relativa a cada um destes projectos, e no seu conjunto, tem-se mostrado deveras impenetrável no que respeita ao acesso a documentos de disponibilidade obrigatória para os cidadãos, como Avaliações e Declarações de Impacte Ambiental, ou a notícias de transacções imobiliárias desta importância, sub-representadas e dispersas na imprensa nacional.
Segundo esta nova disposição, a metade noroeste da península de Tróia ficará para sempre urbanizada. O pouco espaço que sobrava devoto à natureza entre o Tróia Resort e Soltróia será finalmente aglutinado por um resort Club Med na UNOP 3, um investimento superior a 20 milhões de euros da sociedade francesa Lagune Tróia para construir cinco edifícios hoteleiros circulares, com capacidade para 600 camas turísticas, mais dois corpos rectangulares destinados a alojamento de funcionários e outras infra-estruturas dispersas.
O Tróia Resort alongar-se-á para a margem estuarina, marcada como UNOP 4, num dito formato “Eco-Resort”, que pretende estabelecer um novo hotel junto às Ruínas Romanas de Tróia assim como um aldeamento turístico, com capacidade conjunta para mais 700 camas. Aí se localiza a laguna conhecida como Caldeira de Tróia, uma zona húmida particularmente relevante para espécies ao abrigo da Directiva Aves da Rede Natura 2000.
O Conjunto Turístico “Na praia”, do grupo Ferrado Nacomporta I, detido pela multimilionária espanhola Sandra Ortega (herdeira do império da Zara e muitas outras marcas têxteis), será o derradeiro vizinho sul de Soltróia. Para aqui estão projectados um hotel e três aldeamentos turísticos de cinco estrelas, perfazendo um total de 123 unidades de alojamento e 506 camas, mais equipamentos de desporto e lazer (como um SPA, um Núcleo de Eventos e Desporto, com campo de ténis, ginásio e piscina, restaurante, loja e recepção). Constata-se que, por sua vez, o terreno vizinho destas UNOP 7 e 8, a sul, é a Reserva Botânica das Dunas de Tróia (pertencente à RNES) e, dado que com estas são partilhadas na íntegra as características ecológicas e o excelente estado de conservação da comunidade florística e formação geológica que levaram à classificação de Reserva Botânica, parece uma ironia política a atribuição do mais alto nível de protecção a um dos lotes e a de autorização de construção a outro igualmente significante. Objectivamente, a ausência destas parcelas do traçado original da RN do Estuário do Sado carece de lógica científica e tem motivado surpresa junto de quem descobre este facto legal.
As ADT 2 e 3, ex-propriedades da Herdade da Comporta e no presente capitalizadas pelo consórcio Vanguard Properties-Amorim Luxury como já foi mencionado, tornar-se-ão os megalómanos complexos Comporta Links e Comporta Dunes, respectivamente. No total destes dois (Terras da Comporta), o investimento previsto será de 1500 milhões de euros, num prazo estimado entre 8 e 15 anos, aplicados em 1.380 hectares, onde serão criados seis hóteis, três hóteis-apartamento, dois campos de golfe e 11 aldeamentos turísticos e loteamentos residenciais, para construção até 1000 casas. O início das obras está apontado para Setembro deste ano, sendo que é prevista a construção paralela de duas “minicidades” para albergar a grande quantidade de trabalhadores temporários e precários, necessários no pico do empreendimento de projectos com tais dimensões. Há pois que considerar que, uma vez terminadas as obras, o futuro dessas “minicidades” e dos seus “habitantes temporários” se revela muito incerto. A Vanguard Properties detêm ainda a Muda Reserve, cuja fase de construção da infra-estrutura da zona urbana já começou. A conclusão desta infra-estrutura para as suas 50 Quintas, 50 Casas e 50 Vilas da Aldeia está calendarizada para Março de 2021.
Continuando para sul, e dentro da faixa costeira de 5 km regulada por lei nos POOC, deparamo-nos com os restantes dois projectos em Melides que vêm completar, o que parece ser, a estratégia de fazer desta região um destino turístico de golfe, apenas acessível a uma elite estrangeira. A Herdade do Pinheirinho, a 750m da água, entrevê já um campo de golfe desbravado no pinhal (assim como o Comporta Dunes). Foi este ano adquirida pela Vic Properties, que anunciou um investimento próximo de 500 milhões de euros para construção de hotéis, moradias e espaços de comércio, além do campo de golfe; sendo que numa primeira fase, está prevista a construção de um hotel, 450 moradias e 250 apartamentos. A Costa Terra planeia construir mais um campo de golfe, outros três hotéis, quatro aldeamentos turísticos e 204 moradias. Esta propriedade também transitou de donos, em 2019, para a posse da norte-americana Discovery Land Company, uma criadora de resorts de luxo, com portefólio nos EUA, México, República Dominicana e Bahamas.
Este modelo de desenvolvimento económico não só extinguirá a continuidade ecológica da região, provavelmente a sua característica mais apreciada pela sociedade actual e futura; evidentemente, também transformará a demografia e economia locais através da conversão de um vasto espaço, até agora um habitat natural ou com cariz agroflorestal, num complexo residencial e turístico.
Outro factor importante a ter em consideração, sobretudo quando se fala de impermeabilização do solo, é o de que a península de Tróia inteira é, na verdade, uma enorme duna geomorficamente dinâmica. Duas décadas dentro do novo milénio, é inadmissível a falha em reconhecer os serviços do ecossistema providenciados por este notável tesouro geográfico. Ao mediar o encontro do Sado com o Oceano Atlântico, cria e abriga a baía do Estuário do Sado, morada de uma flora e fauna emblemáticas, da qual os golfinhos-roazes constituem o exemplo mais popular, ou as pradarias marinhas, cujo reconhecimento está a crescer globalmente. (Calcula-se que a integridade destas tenha sido afectada, tão recentemente como Dezembro de 2019, pelas dragagens no Porto de Setúbal.) Os sistemas dunares bem desenvolvidos, que se prolongam para além da linha do mar, desempenham um papel fundamental na protecção contra a erosão costeira, sendo que esta função assume especial importância na região em causa, devido à ameaça da subida do nível das águas do mar e da intrusão da cunha salina na bacia do Estuário do Sado. Não se deve também esquecer a importância da manutenção desta formação arenosa sob coberto de vegetação para a recarga do aquífero do Tejo-Sado, essencial às populações e economias locais e regionais.
A salvaguarda de recursos hídricos saudáveis, através de uma utilização ponderada, vê-se posta em causa com o advento de quatro campos de golfe a uma região árida de substrato arenoso – algo particularmente escandaloso, desnecessário e caro para o povo português. O aumento do número de urbanizações neste território coloca outra pressão óbvia sobre os recursos hídricos do aquífero do Sado, além de representar um dispêndio extra de electricidade que, funcionando todo o ano, serve apenas alguns meses pois a afluência a estes complexos é marcadamente sazonal – veja-se o actual desempenho de Soltróia.
A sazonalidade típica destas actividades é outro ponto notável e débil do alegado desenvolvimento que se provirá às comunidades locais. A instabilidade do emprego, acompanhada da gentrificação decorrente que, naturalmente se pode vir a esperar, e o consequente aumento das rendas para habitação dentro das localidades levanta dúvidas quanto a uma efectiva fixação de jovens nesta região, com uma população pouco densa e já de si envelhecida. Esta expectativa, associada à situação já falada de um afluxo repentino de trabalhadores migrantes para possibilitar a construção de empreendimentos com esta súbita escala, sugestiona problemas de coesão social no futuro local – tudo isto em simultâneo com a entrega a investidores particulares, maioritariamente estrangeiros, de poderes decisivos para o futuro ambiental e social do território.
O Movimento Dunas Livres
É neste contexto de preocupação que surge o Movimento pelas Dunas Livres – um colectivo informal que nasce da necessidade de um conjunto de cidadãos informados de dar voz a estas motivações no debate público e mobilizar a população para pressionar os decisores políticos a agir.
Defendemos a protecção integral das dunas, que deveriam estar já mais amplamente e assertivamente abrangidas por regimes de protecção da natureza, considerando o conhecimento científico actual. Apelamos à revisão oficial dos planos que regulamentam o ordenamento do território local, bem como a reavaliação do impacto ambiental dos projectos em causa, e à urgência de um programa de levantamento científico da biodiversidade, qualidade dos habitats e do estado de conservação, para que decisões a qualquer nível possam ser tomadas com base em informações actualizadas. Propomos uma suspensão imediata do início das construções de empreendimentos turísticos para além do que existe actualmente – que consideramos ser mais do que suficiente. (Os resorts de ecoturismo continuam a ser resorts. O facto de os impactos ambientais previstos serem menores não faz diferença quando continuam a ser significativos.
As Avaliações de Impacte Ambiental dos próprios projectos apresentaram por diversas vezes pareceres negativos, ou duvidosos, ou altamente condicionados, ou cujas solicitações são actualmente consideradas não aplicáveis, por serem irrealistas ou publicadas há mais de uma década.) De outra forma, corremos o risco de perder irreversivelmente o património único deste lugar.
Consideramos que a fruição das praias e natureza envolvente deve ser acessível a todos, sendo que a visita destas praias e habitats de forma sustentável não passa pelo desenvolvimento de um “tecido turístico de luxo” – o modelo de planeamento estratégico em que se tem vindo a basear o ordenamento territorial da orla costeira Sado-Sines e que se apresenta como sendo a única alternativa ao turismo de massas. Antes propomos outros modelos de desenvolvimento que contemplem, por exemplo, o estabelecimento de uma rede de transportes públicos a preços praticáveis para a população geral, a par da sensibilização para comportamentos que respeitem os ecossistemas e a implantação de passadiços que evitem o pisoteio das dunas, ou a revitalização de Setúbal como pólo residencial próximo destes destinos de turismo natural. Acreditamos que soluções de longo prazo, alternativas, são possíveis e merecem ser muito mais profundamente discutidas.
Identificamos uma evidente necessidade de acção concreta para a proteção das dunas da construcção insustentável – para isso é essencial informar e sensibilizar os cidadãos. Disponibilizamos informação com base em conhecimento científico actual que suporte a acção de todxs os que connosco venham a tomar consciência e participar activamente nas decisões estruturantes de ordenamento do território, que é nosso. Um Movimento, como este, precisa que o máximo de cidadãos informados se lhe junte.
No passado dia 3 de Julho, mobilizámos cerca de 600 pessoas a participar na consulta pública do Plano de Gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Comporta/Galé. Estas são áreas protegidas a nível europeu pela Directiva Habitats da Rede Natura 2000. Em Portugal, foram temporariamente designadas como Sítios de Importância Comunitária, e foi dado um prazo para a elaboração dos detalhados planos de gestão que concederia o estatuto de ZEC. Mais uma vez, Portugal falha os prazos e, por pressão europeia, inicia finalmente este processo ao submeter planos de gestão que ficam aquém do expectável, com base em cartografias desatualizadas e com objectivos que não se traduzem em medidas de gestão concretas. São planos de gestão que não gerem, podes ler mais sobre este assunto neste artigo do Público. A Península de Tróia apresenta características ecológicas (habitas e espécies) muito semelhantes às descritas neste plano de gestão, que não a inclui, e assim, os subscritores do nosso parecer, concordaram connosco no apelo à extensão desta área protegida à Península de Tróia e ao melhoramento do seu plano de gestão.
Enquanto aguardamos os resultados da análise, preparamos já a nossa próxima grande acção. Enviaremos uma carta aberta aos decisores políticos, que tenham algum poder para travar este desastre ambiental, e que poderás subscrever. Será necessário um número significativo de assinantes, para fazer jus ao ambicioso pedido que se advém. Se estiveres a ler este artigo, deixamos-te este apelo. Fica atentx às nossas redes sociais e ajuda esta voz a falar mais alto. Partilha as nossas palavras e subscreve as nossas acções, pois mais virão certamente, pelas Dunas Livres da construção insustentável, para sempre, e pelo investimento num futuro verdadeiramente valioso para as populações locais e vindouras. Vem agir pela defesa de um património de valor incalculável para o Mundo – porque a natureza preservada é o verdadeiro luxo!
Texto de Movimento Dunas Livres (Facebook | Instagram)
Versão integral do artigo publicado no JornalMapa, edição #28, Agosto|Outubro 2020.
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