Desculpa, mas não encontramos nada.
A chegada ao Algarve de jovens migrantes marroquinos, em barcos, apela à memória do tempo em que o sentido da migração, dita clandestina, era o inverso.
O mar, nessa madrugada, trouxera-lhe a memória dos seus pais. O dia ainda não nascera e o pescador de Olhão avistava entre as vagas a embarcação de madeira e, nela acolhidos, os vultos humanos. Onze jovens que, pelas 5h30 dessa quarta-feira, 29 de Janeiro, viriam a ser recolhidos pela polícia marítima. Migrantes marroquinos que acostavam à costa algarvia, tal como ocorrera semanas antes, na época natalícia. Nessa altura, ao pescador custara-lhe ouvir o desdém (era isso afinal o racismo) de que os oito jovens haviam sido alvo. Para ele, que se habituou, nos últimos anos, aos relatos de barcos repletos a atravessar o estreito, de África para a Europa, a memória dos seus pais estava naqueles rostos que, a partir da costa marroquina, tentavam a sorte para sobreviver. Os seus pais, tios e vizinhos algarvios eram os vultos humanos que, nos anos 30 do século passado, haviam feito o percurso inverso, clandestino e perigoso, do Algarve para Marrocos, em frágeis embarcações, a fugir da fome para ganhar o direito à vida. As imagens de Espanha, Itália e Grécia podiam, afinal, estar ali mesmo na costa algarvia neste inicio de 2020.
Mas, para o pescador, a chegada dos marroquinos trouxera-lhe essa inquietação de ver votada ao esquecimento a memória dos seus pais. Porque, em cada investida de repúdio ao «marroquino», ao «imigrante ilegal», estava uma ofensa aos homens e mulheres que se fizeram ao mar para Marrocos. Como estes jovens de El Jadida, migrantes eram os algarvios que, na primeira metade do século passado, nas mesmas costas dessa antiga Mazagão medieval portuguesa, aí fizeram vida. Aí deixaram e trouxeram descendência. Quantos destes filhos e netos desdenhando agora na ignorância, ou vertendo o ódio ao outro, não ofendiam a memória dos avós? Do mar se avistam muitas terras, pensava ele, mas o mar é um só, feito de inúmeras vagas que, sem distinção, fustigam a vida dos homens.
Este retrato na figura ficcionada do pescador de Olhão é demasiado real. Passa-se todos os dias nas costas do mediterrâneo. O ponto de partida desta crónica – que podia ser partilhada nos vários cantos do nosso (europeu, africano e oriental) mar interior – foi essa chegada de marroquinos ao Algarve. Evento que não se repetiu entretanto, pese a dimensão dos alertas de populismo xenófobo, ou da diplomacia governativa temendo o «efeito chamada» de uma nova rota de imigração vinda das paragens de Mazagão, onde, há 500 anos atrás, os portugueses instalaram um entreposto comercial e militar.
A saga dos jovens marroquinos apela à memória do tempo em que o sentido da migração, dita clandestina, era o inverso. De Olhão, Tavira e Faro milhares de portugueses saíram para Marrocos em busca de sustento. O seu esquecimento é tão intolerável quanto o são os rugidos eivados de nacionalismo e racismo contra o imigrante que o pescador de Olhão ouvia à mesa do café e nos discursos de comentadores de futebol elevados a políticos.
Em cada investida de repúdio ao «marroquino», ao «imigrante ilegal», estava uma ofensa aos homens e mulheres que se fizeram ao mar para Marrocos.
Vimos a morte de frente
Para os oito primeiros jovens, entre os 16 e os 26 anos, de El Jadida à praia dos pescadores de Monte Gordo foram quatro dias no mar e cerca de cinco mil dinares (470 euros) cada, por uma viagem arriscada que acabou na costa portuguesa e não na almejada Espanha, conforme o vento Levante lhes predestinou nessa quarta-feira, 11 de Dezembro. Que estavam em areias algarvias, souberam-no apenas quando abordados pela polícia marítima, depois de abandonada a embarcação na zona da rebentação da praia. O comandante Fernando Pacheco contou à imprensa que se tratava de uma «embarcação de pequena envergadura, com apenas sete metros, com motor fora de bordo. Tinham um segundo motor de reserva e diversos jerricans com combustível». Quando foram encontrados, «estavam com frio e com fome». Haviam já esgotado os «cinco quilos de amêijoas, dez quilos de frutas e dez litros de água», como contou Amin Sehaba, de 21 anos, ao Jornal do Algarve, através do tradutor automático do telemóvel. «Para ser sincero, vimos a morte de frente». Vindos de aldeias vizinhas a El Jadida, conheciam-se da escola e planearam a fuga: «para ser honesto, Marrocos não é bonito, não há trabalho, não há estudo, educação, nem direitos humanos, nem direitos da criança. O pior é que não há trabalho». Por isso, contava Sehaba «viemos honestamente a Portugal para trabalhar arduamente».
No mês seguinte, a 29 de Janeiro, da mesma zona a sul de Casablanca, outro grupo de 11 jovens, entre os 21 e os 30 anos, lançou-se ao mar para a travessia de 700 quilómetros até à costa algarvia. Segundo declarações do comandante da capitania, teriam partido de Marrocos «há três, ou quatro dias» numa embarcação de madeira a motor «em muito melhores condições do que a usada pelos amigos». «Falavam pouco, algum francês, e traziam telemóveis, grão cru e combustível. Não foi encontrado nenhum GPS». Não foi porém a bizarra referência a grão cru que o pescador de Olhão reteve na memória. Foram sim os comentários às selfies, que os primeiros jovens partilharam com o Jornal do Algarve e que pareciam incomodar meio mundo. Não eram imagens de drama, mas de gáudio de uma viagem bem sucedida. Sorriam, por isso, os jovens na pose vitoriosa da imagem. Destoavam do ar de sofrimento e isso apenas parecia vincar-lhes um aspecto ameaçador para aqueles que não consideram o direito de sorrir aos que vêm do outro lado. Ao outro. Por isso, quando, nessas noites, o pescador de Olhão regressava a casa, quedava-se, sem saber como desatar o nó no estômago, perante as desbotadas fotos emolduradas dos seus pais. No meio de um grupo domingueiro de portugueses algures por El Jadida, sorriam alegremente em pose festiva perante um fotógrafo esquecido do século passado.
Tinham razões para sorrir, estes jovens marroquinos. A última notícia de um desembarque semelhante fora há 12 anos, num outro Dezembro, em 2007, depois de quatro dias à deriva sem comer e sem beber. Ao engano, chegaram perto das ilhas da Culatra e Farol, em Olhão, 23 marroquinos, 18 homens e cinco mulheres, entre os 15 e os 30 anos, quase todos de Quenitra, perto de Rabat. Foram detidos e, dois meses depois, expulsos para Casablanca, com excepção de uma menor de 15 anos, sob a pena aplicada de terem violado a fronteira portuguesa. No regresso. esperava-os a mão férrea do reino de Marrocos.
Agora, o acolhimento oficial dos migrantes de Dezembro de 2019 e Janeiro de 2020 foi diferente. Não foram detidos, requereram asilo e, até à decisão, obtiveram alojamento. Apesar de, desde o inicio, não serem entendidos como refugiados, mas sim migrantes, o caso suscitou reacções que defendiam a necessidade do seu enquadramento laborar, como referiu à Agência Lusa o presidente da Câmara de Olhão, que preside à Comunidade Intermunicipal do Algarve, uma das regiões do país com maior demanda de mão-de-obra imigrante: «Eles são imigrantes ilegais, o país precisa de mão-de-obra, vamos enquadrá-los», reiterando ser «preciso trabalhar com o reino de Marrocos para perceber e tentar enquadrar o que se passa e até como podemos ir de encontro a esta mão-de-obra que está disponível para emigrar». Em meados de Março, o Público noticiava que, perante o espectável indeferimento, à semelhança de 2007, do pedido de asilo dos marroquinos, de novo com excepção de um menor, o Conselho Português para os Refugiados (CPR) lhes perdera o rasto e apenas conhecia o paradeiro de cinco dos 19 marroquinos. Fizeram-se inevitavelmente à vida e ao trabalho possível que a imigração dita clandestina lhes reserva deste lado do estreito.
Vai com fome
Aos seis dias do mês de Setembro de 1934, em Vila Real de Santo António, a Secção Internacional da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (a futura PIDE) interroga o homem «de 39 anos, marítimo, solteiro, natural de Olhão e residente na mesma localidade (…) mestre de uma canoa matriculada no porto de Olhão e que tem o nome de “vai com fome”». O caso dizia respeito ao auxilio a doze emigrantes ilegais transportados nesta lancha de Olhão, cujo nome resume tudo aquilo ao que fugiam os clandestinos portugueses para Marrocos.
Lêmo-lo na tese de 2012 de Maria do Livramento Dias, Emigração Clandestina durante o Estado Novo. O fluxo migratório ilegal do sotavento do Algarve para Marrocos, que analisou um conjunto de processos-crime de 1933 até 1974, das comarcas de Vila Real de Santo António, Tavira, Olhão e Faro. É este, um dos poucos trabalhos sobre este fenómeno, apesar de constituir uma realidade ainda presente na memória das gentes da região.
Na história da emigração portuguesa, são geralmente considerados três grandes etapas ao longo do Estado Novo: uma primeira marcada por uma política anti-emigração (1933-1947), sem travar o fluxo dos emigrantes clandestinos; substituída por uma política de quotas (1947-1962), sem impedir igualmente a emigração ilegal; e, por fim, uma política de abertura a partir da primavera marcelista de 1968. Terão emigrado mais de dois milhões de portugueses, mas estes são dados que não contabilizarem o acentuado fluxo migratório clandestino, cuja memória colectiva mais presente é o «salto» para França, sobretudo a partir dos anos 60.
Na região algarvia, no entanto, a «migração clandestina» estava secularmente enraizada nas relações com a Andaluzia e Marrocos. Os algarvios circulavam, desde há muito, por essas regiões, em busca de trabalho, para os campos agrícolas e a faina piscatória da Andaluzia, ao passo que Marrocos atraía trabalhadores para os sectores piscatório, conserveiro e da construção civil. Se atendêssemos apenas aos dados da emigração legal, compilados pela geógrafa Carminda Cavaco, entre 1933 e 1952, poderíamos ver que esta contabilizou 3482 contratos de trabalhadores do sotavento algarvio para trabalhos temporários em armações de atum e em fábricas de conservas de peixe localizadas, principalmente, em Marrocos e Tunísia, mas também no sul de Espanha.
Na região algarvia (…) a «migração clandestina» estava secularmente enraizada nas relações com a Andaluzia e Marrocos.
As histórias das «fugas» para Marrocos, assim designavam os emigrantes o gesto de saída, ocorreram essencialmente na primeira etapa do Estado Novo, assistindo-se entre 1938 e 1953, como refere Maria do Livramento Dias, a «um aumento significativo do fluxo migratório clandestino, com a utilização do barco, apesar da Segunda Guerra Mundial que dificultava a circulação marítima, mesmo no mediterrâneo, por questões de insegurança própria de um conflito daquela dimensão. Depois de 1953, até 1974, baixa a intensidade do movimento migratório de índole clandestina». O movimento com destino a Casablanca, Rabat, Quenitra, Tânger e Fez, ocorreu num momento de crescimento económico dessa região, então um protectorado francês. As circunstâncias alterar-se-ão com a independência, em 1956, do novo reino de Marrocos, que, juntamente com «a emergência do sistema migratório europeu contribuiriam para transmutar o “marroquino” no “francês”», como refere a autora.
A emigração clandestina era reprimida no terreno pela Guarda Nacional Republicana e pela PIDE, mas, ao mesmo tempo, é consensual que, para Salazar, esta desempenhava uma função de «válvula de escape» perante uma população empobrecida e os escassos recursos disponíveis. Daí que a «emigração clandestina» e a prática do contrabando sejam duas faces da mesma moeda durante todo este período: uma resistência quotidiana às más condições de vida.
O Processo de Polícia Correccional nº 42, de 1933, da Comarca de Olhão, refere como «apreendemos uma canoa e detivemos três tripulantes e 14 passageiros da mesma, por delito de emigração clandestina, que era evidente e os próprios detidos confessaram.» Um deles «de 22 anos, de profissão pedreiro, natural de Faro e residente em Quelfes, interrogado, disse que, não tendo trabalho na sua terra e constando-lhe haver em Marrocos, resolveu ir a Olhão, de onde costumam sair barcos com aquele destino (…) que não tinha passaporte por ser caro que embora fosse solteiro, tinha mulher e um filho a cargo e há muito que não tinha trabalho.(…) Conseguiu viagem com um tripulante desse mesmo barco, noutra embarcação através do pagamento de 200$00. Aceitou, nas condições de só lhe pagar quando lá chegasse. No dia 20 de Julho partiu de Olhão com os arguidos neste processo, mas no dia seguinte acabaram por ser interceptados por uma lancha com indivíduos armados que os levou para terra presos». Conforme o relato policial a quatro milhas, defronte de Monte Gordo, os emigrantes «fizeram rumo a sueste e empregaram todos os esforços para nos fugir, não obstante termos feito 50 tiros de carabina e estarmos cerca de três horas a persegui-los».
O porto de Olhão e as suas ilhas eram locais privilegiados para o contrabando e a emigração clandestina, assim como os portos de Faro e Tavira. Saíam para Marrocos nos meses de primavera e verão, em barcos dos mais variados tipos. Num comentário num grupo de Facebook de Olhão, em Janeiro passado, há quem recorde como «nos anos cinquenta, estou bem lembrado, o que quer que fosse que flutuasse era bom para emigrar (na altura o verbo utilizado era “fugir”) para Marrocos. Grandes comunidades se fixaram ali». Maria do Livramento Dias relata como «a troco de muito dinheiro, que o pobre cliente arranjava nas suas míseras economias, ou recorrendo a um familiar ou amigo, os engajadores tratavam de passaportes, os quais geralmente não chegavam a aparecer, exigindo o pagamento do serviço em dinheiro aos potenciais emigrantes». Outras vezes associavam-se e quotizavam-se entre si para a compra de uma pequena embarcação.
Aqui chegados, todos entendemos bem a inquietação do pescador de Olhão. A inquietação da perda da memória dos seus pais, da perda dos laços forjados cá e lá, feitos de gente, de relações e cumplicidades. De sonhos e pesadelos. A perda de solidariedades e desse saber do «ontem fomos nós, hoje são eles». Quem sabe, citando Maria do Livramento Dias, na sua pesquisa histórica e antropológica, «esta reflexão possa interessar àqueles para quem os intercâmbios populacionais constituem um desafio no quadro do desenvolvimento de uma sociedade plural». Porque, como a mesma refere, a migração é uma troca: «aquilo que hoje somos, é o resultado dessas trocas, quer estas sejam de pessoas, quer de bens materiais, ou sociais».
Ilustraçôes de Catarina Leal
Artigo publicado no JornalMapa, edição #27, Maio|Julho 2020.
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