Tejo: o rio do nosso esquecimento

A mortandade dos peixes, flutuando por entre a espuma ameaçadora, não deixa, nas suas margens, qualquer dúvida: o Tejo está a morrer. As vozes erguem-se para defender o Tejo, por entre a história de um rio que corre esquecida. A memória é demasiado curta: em pouco menos de 70 anos – na vida milenar do maior rio ibérico – a avidez produtivista das águas condenou um rio, destruiu e transformou a natureza e as suas gentes. O grito pela defesa do rio é hoje um grito contra os senhores do Tejo que usurpam o território. Um desafio para voltarmos aos nossos lugares. E a decidir em comum sobre a vida que o rio nos dá.

A palavra maldita do ano que passou foi, certamente, “eucalipto”. Tomada, já sem receios, como sinónimo do maldito e costumeiro fogo, nessa imensurável tragédia, assolou a todos um sentimento urgente: algo terá que mudar no território das nossas aldeias e vidas. As populações ribeirinhas do Tejo, como Abrantes, Mação, Nisa ou Vila Velha de Ródão, partilharam a tragédia e esse sentimento urgente. E, quando debruçadas sobre as águas do seu Tejo, não puderam acalmar a sede desse Portugal a arder. A poluição das suas águas encontrava-se também aí cruzada com as celuloses do eucalipto. A urgência impunha-se, também na água, de algo a mudar.

Uma mudança que não é aceite pelo poder económico instituído. A denúncia das imagens de poluição valeram, no final do ano passado, a Arlindo Marques, membro mediático do proTejo, um processo de difamação por parte da Celtejo – Empresa de Celulose do Tejo, S.A., pertencente ao grupo Altri. Desde 2009 o proTejo – Movimento pelo Tejo (movimentoprotejo.blogspot.com), uma plataforma heterogénea de diversas associações ambientalistas, tem tido um papel activo na denúncia de inúmeras ocorrências de poluição do Tejo e seus afluentes. Perante a acção judicial da Celtejo, a autarquia de Mação, um dos concelhos mais atingidos pelos incêndios e situado no coração da indústria florestal, subscreveu uma moção municipal solidária com Arlindo Marques (à semelhança de dezenas de organizações).

Com a hecatombe da espuma nas águas do Tejo em Abrantes, no passado dia 24 de Janeiro, decretando-se oficialmente que o rio Tejo era um rio morto, passamos finalmente a um antes e a um depois na discussão da poluição do rio Tejo. Não devemos porém olhar para as águas de Abrantes como um simples acontecimento episódico. Por esse rio Tejo acima há uma longa história a contar.

É, na verdade, relativamente recente esta movimentação alargada na defesa do Tejo. Apenas a partir de 2005, quando a Lei da Água transpôs a Directiva Quadro da Água (DQA), é que surge de forma mais visível. Tardiamente ganhava relevo, sobretudo em Espanha, a consciência de uma Nova Cultura da Água. O conceito está subjacente à Rede do Tejo (www.redtajo.es), constituída após as primeiras Jornadas Por um Tejo Vivo em 2007, em Talavera de la Reina. Entre organismos oficiais e académicos, esta rede conta hoje com mais de 100 organizações ambientalistas, incluindo o ProTejo.

Em Espanha, a movimentação despoletou no verão de 2006, quando o Tejo secava em Talavera de la Reina, e a água corria abundante no transvase do Tejo para Segura. Em 2009, são 40.000 as pessoas que enchem as ruas de Talavera em sua defesa. Um ponto de viragem numa trajetória que remonta aos protestos que, desde os anos 70, surgiam amiúde e localizados. Bastaria, para nosso exemplo, recuar a Dezembro de 1974, relendo Afonso Cautela a retratar no Jornal O Século, a celulose de Constância, Caima Pulp & C.ª, igualmente pertença do grupo Altri da Celtejo, como: “Donos do Tejo. A chantagem do costume: ameaça de desemprego, se o povo protesta contra a poluição”. O costume não perdeu atualidade. Porém, perante o trágico trauma dos incêndios e da “floresta fábrica” que descarrega no Tejo, é cada vez mais óbvio que o mau costume se corrige melhor hoje que amanhã.

 

Uma Nova Cultura da Água

Somos um povo sossegado / à beira do rio? /

Somos quem dorme com a vida ao lado / E não lhe aceita o desafio?

… A expressão nasceu em Espanha, nos anos 90, no seio da Coordenadora de Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases, e dá nome, já neste século, à Fundação Nova Cultura da Água, com sede em Zaragoza, formada por académicos e ativistas de Espanha e Portugal. Com o objetivo de promover mudanças na política da água, “defende a recuperação do valor patrimonial, cultural, emocional, estético e lúdico dos nossos rios e paisagens da água, numa sociedade que confundiu progresso com negócio”. Uma visão ecossistémica para “introduzir mudanças profundas nas nossas escalas de valores e no nosso modelo de vida” (fnca.eu). A percepção ambiental das últimas décadas deu lugar a uma profusão de conflitos territoriais, que a diferentes escalas questionam a legitimidade dos modelos de gestão estatizados e produtivistas face aos danos ambientais. É nesse cenário que a DQA legitima juridicamente essas lutas frente aos interesses económicos que danificam o ambiente. Mas a letra da lei fica por aplicar – resulta uma miragem, tal como a propagandeada participação pública. Prevalece uma assimetria profunda em favor dos interesses privativos da água, no acesso à informação e, sobretudo, na capacidade de influência no planeamento e gestão da água e dos rios.

Nesses termos, a Rede do Tejo reivindica a gestão sustentável e o cumprimento da DQA, assumindo três questões essenciais. A qualidade da água é a mais visível. “Nunca o rio Tejo e seus afluentes registaram tão elevado grau de poluição, de abandono e falta de respeito, por parte de uma minoria que tudo destrói, perante a complacência das autoridades” refere o proTejo. Poluição que se acentua devido à segunda questão: a quantidade de água. O transvase Tejo-Segura leva 80% das suas águas, e das águas retidas nas barragens espanholas da Extremadura o que chega a Portugal são caudais cada vez mais reduzidos, geridos ao ritmo do economicismo hidroeléctrico. Aqui chegados, perante a diminuta capacidade de depuração natural do rio Tejo, e impondo-se a exigência de caudais ecológicos reais, a terceira questão está claramente comprometida: a conectividade fluvial e a regeneração do património cultural e ambiental do rio Tejo e afluentes.

O problemas não é de agora. Para entender o seu colapso é necessário recuar a meados do século passado. Da nascente à foz, identificar na corrente das suas águas quem são os senhores do Tejo que acorrentam as suas águas.

A Consciência da Paisagem

“Fermoso tejo meu, quão diferente / te vejo e vi”.

Antigamente um deus / hoje a coisa fluente as simples águas /

dum tempo que nos foge e que nos deixa aqui.

O Tejo nasce na serra de Albarracín e percorrendo cerca de 1070 km, 272 em Portugal, é o mais extenso rio ibérico, desaguando no maior estuário da Europa ocidental. A sua bacia hidrográfica internacional é a mais povoada da Península – 10 milhões de habitantes ocupando uma grande área territorial (70% em Espanha e 30% em Portugal). Engloba, em Portugal, 94 concelhos, dos quais 55 totalmente inseridos na bacia hidrográfica, representando mais de 28% do território nacional e quase 35% da população de Portugal continental. No Tejo português desaguam as águas de 23 sub-bacias, sendo o Zêzere e o Sorraia os seus principais afluentes.

No seu início em terras espanholas e até à vila de Trillo é rio de montanha, para depois suavizar-se em extensos campos de cultivo, irrompendo por entre paisagens únicas. Da montanha à planura, o Tejo moldará a vida humana e, ao longo da história, as cidades do rio, como Aranjuez, Toledo e Talavera de la Reina. O seu curso médio, onde o rio se alarga, é o mais extenso. Quando chega a Vila Franca de Xira, já deixou para trás os montados da Extremadura espanhola e o vale encaixado do Parque Nacional de Monfragüe; já atravessou a fronteira (que é apenas humana) ao longo dos dois parques naturais fronteiriços do Tejo Internacional; já passou por entre a sombra da imponente crista quartzítica das Portas de Ródão e banhou Abrantes e Constância (onde agradece as águas do Zêzere, o seu principal afluente); e a partir de Vila Nova da Barquinha espraiou-se nas férteis planícies da Lezíria do Ribatejo, por entre as aldeias ribeirinhas de casas palafíticas dos pescadores avieiros, e serviu de guia à história da cidade de Santarém. A sua derradeira etapa é monumentalmente marcada pela vastidão do grande estuário, em direção à foz, depois de se despedir de Lisboa que lhe fica a dever a existência.

Um percurso por entre territórios naturais de resistência, de um rio que não corre livre. Nuria Hernández-Mora, da Fundação Nova Cultura da Água, em El Tajo, historia de un río ignorado (2013) diz-nos que desde Aranjuez até Talavera de la Reina, o Tejo é hoje um rio moribundo. A degradação do curso médio tem um culpado à cabeça: o transvase Tejo-Segura. Mas a culpa não morre solteira. O Tejo é interrompido por dezenas de barragens e nas suas águas é sucessivamente lançado o esterco residual da urbanidade e da indústria.

Senhores do Tejo

Deixaram de ser fáceis nossos dias / Nas margens do silêncio que habitávamos. /

Deixaram de ser dóceis e submissas / as águas deslizando. Alguém assoma.

María Soledad Gallego Bernad, advogada ambiental, identifica no livro citado os cinco grandes usos do Tejo, ou melhor, as exigências que moldam os tempos modernos. A fatura do que conhecemos como progresso e desenvolvimento. A primeira exigência é o abastecimento de água potável. Recurso inegável e imprescindível, é na sua escala e gestão que pesa a fatura: 7 milhões de habitantes em Espanha (6,5 só em Madrid) e 3 milhões em Portugal. A segunda, o regadio da própria bacia hidrográfica, um dado natural em colisão com a terceira exigência: a derivação da água pelo transvase Tejo-Segura para a agro-indústria do sul, de Alicante, Murcia e Almería. Cerca de 140.000 hectares, 80% dos recursos da água do Tejo. A quarta exigência é a produção de energia hidroeléctrica. A partir da década de 1950, o Tejo passa a ser um rio determinado pelas barragens. Até aí o regime natural ainda fluía, represados apenas 371hm3 em Espanha. Depois tudo mudou nos dois lados da fronteira. Só na Extremadura espanhola, as barragens somam 5.145 hm3, ao longo de 300 km desde Talavera até Portugal. Por fim, a quinta exigência, igualmente energética: a refrigeração das centrais térmicas (como Aceca em Toledo, ou Pego em Abrantes); e numa preocupante escalada de risco, das centrais nucleares de Trillo (Guadalajara) e Almaraz (Cáceres).

A diminuição do caudal das águas da bacia do Tejo não será, como tal, uma surpresa perante as crescentes exigências do mundo contemporâneo. Concluída em 1979 a obra do transvase Tejo-Segura, cumprindo o planeamento económico franquista, desde a década de 1980 que se regista a diminuição dos caudais – e em pelo menos 50% logo no curso superior do Tejo. O enquadramento legal espanhol do transvase de 1971 e 1980 considerava o Tejo como um recurso produtivo, que deve aproveitar-se onde obtenha mais benefícios económicos. Por mais provas em contrário que a realidade ambiental e social hoje apresenta, essa leitura não se alterou. Mesmo com normativos ambientais, como a DQA, o princípio produtivista cego, alimentando um ‘ad aeternum’ crescimento económico, não foi posto em causa, apenas ajustou o discurso técnico para que se prossiga no rio Tejo a falar de “excedentes transvasáveis”.

O poderio da agro-indústria, verdadeiros senhores do Tejo, drena e alimenta-se continuamente das suas águas, naquele que é um dos poderes económicos privados mais fortemente alicerçados na gestão pública da água. As barragens de Entrepeñas e Buendía, mesmo em períodos de seca, chegam aos 10% para transvasar as águas “excendentárias”. E como mecanismo para transvasar águas “não excedentárias” foram autorizados contratos privados de venda de água entre beneficiários da bacia do Tejo e de Segura. Vendas de água, mesmo em anos de secas críticas, e isentas de taxas, assumidas pelo erário público espanhol.

Competem estes senhores em poderio, com o sector energético das grandes barragens, inegavelmente os senhores do Tejo de trancas à porta. Atores surgidos de um enredo do ‘tempo da outra senhora’. A partir de meados do século XX, foram construídas dezenas de grandes barragens em toda a bacia. Ao sabor da produção energética, a sua gestão tem sido episodicamente responsável pela redução de caudais. Na região portuguesa são muitos os aproveitamentos hidráulicos, mas os principais, com armazenamento superior a 1 hm3, são apenas 34, mas representando 98,5% da capacidade útil da região. Destes, 7 são aproveitamentos hidroeléctricos de grande dimensão, 2 apenas directamente no Tejo, Belver e Fratel, a que haveria ainda a somar o equipamento do Açude de Abrantes. No sector energético há no curso do Tejo lugar ainda às centrais térmicas do Rodão, Pego, Constância e Carregado.

Já o mais sombrio senhor do Tejo é o setor espanhol da energia nuclear. São as águas do Tejo que asseguram a refrigeração da central nuclear de Trillo, no troço inicial do Tejo, e a central nuclear de Almaraz junto à fronteira portuguesa.

Por fim, poderíamos referir os definitivos senhores do Tejo numa entidade bem mais difusa para apontar o dedo – a nossa própria marcha civilizadora sob o território. Marcha guiada sob o mesmo princípio orientador, que já observamos quanto à engenharia e gestão da água, concebendo o progresso na veneração mercantilista. Escatológica e industrialmente falando, assim podíamos nomear o “resíduo humano” enquanto senhor absoluto do Tejo. Geralmente apelidado pelo eufemismo da pegada ecológica.

O seu melhor exemplo, numa lista longa, são os 6,5 milhões a viver na área metropolitana de Madrid, a terceira maior cidade europeia, que vertem no Tejo as suas águas residuais, domésticas e industriais, através de rios como o Manzanares e o Jarama. Tal como referia em 2010 a Confederação Hidrográfica do Tejo espanhola, “a presença da maior concentração de população da Península no curso médio-alto da demarcação do Tejo, com uma disponibilidade de recursos garantidos restritos, condiciona fortemente, em quantidade e qualidade, os fluxos de água, quer do ponto de vista de procura como dos retornos e descargas”.

Por mais tratamentos de águas residuais que haja, a diminuição dos caudais e da sua capacidade de diluição provoca sempre o aumento da concentração de contaminantes não tratados (orgânicos, produtos químicos industriais, biocidas, produtos farmacêuticos e fitossanitários, etc.). Ou seja, na problemática da contaminação do Tejo e dos seus rios, não se pode separar quantidade e qualidade da água.

 

Um rio que une e nos separa

Os faunos dormem no rio / seus pés de bode nas águas / seus cornos na areia firmes / dormem no rio serenos /os faunos ladrões da terra / Comeram de graça a vida / beberam de borla a fama / são engenheiros doutores / são poetas tecnocratas / são faunos pisando os pobres / com suas patas caprinas. / Em barda fazem amores / e discursos de entremeio / os faunos dormem no rio / deixando que as águas corram. / Dormem no rio serenos / os faunos. Indiferentes.

Em função destes constrangimentos, e de um rio gerido a partir das barragens, foi celebrado em 1998 a Convenção de Albufeira (Convenção sobre Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas), estabelecendo os caudais mínimos que devem chegar a Portugal desde a barragem de Cedillo. Revisto em 2008, foi estabelecido um regime de caudais mínimos trimestrais e mensais, com uma serie de exceções aplicáveis (como em períodos de secas) e sem alterar o mínimo anual de 1998. Os caudais são o ponto crítico na defesa do Tejo, pois é sabido que os atuais caudais não se podem considerar caudais ecológicos – enquanto garante do bem-estar do Tejo, e à luz da DQA –, nem existe informação ou participação pública na fixação dos valores desses caudais.

A preocupação histórica da política da água de Portugal e Espanha reside no “aproveitamento hidroelétrico” ou “hidráulico”: o potencial mercantil da energia ou do abastecimento público e do regadio. Necessidades básicas usurpadas como lucrativas fontes de negócio. A Convenção de Albufeira, mesmo que parafraseando ser para o “aproveitamento sustentável das águas”, não provou na sua aplicação ir além dessa preocupação mercantil, ou sequer atender nesta, às necessidades ecológicas.

E no horizonte do problema, contra todas as evidências enunciadas, em janeiro de 2016, a Comunidade Autónoma de Murcia e os Regantes do Tejo-Segura reiteraram a solicitação de um novo transvase, a partir da barragem de Valdecañas (Cáceres) até La Roda (Albacete), onde ligar-se-ia ao transvase Tejo-Segura. Não só está em causa o abastecimento de água a Portugal e os caudais ecológicos, como a mera ideia de que um transvase localizado a montante de Almaraz significaria o aumento da insegurança pela falta de garantia à refrigeração da central nuclear…

Águas turvas

Este caudal de força / entre margens de fumo / habitada por homens / de mãos escravizadas

Este rio cinzento / e as chaminés das fábricas / cadeias dum destino / falsamente invencível

Dos homens primitivos / que resta? O medo? A fome? / Sobejam as crianças com asas de invenção.

Desde finais de Janeiro deste ano, tal como em Março e Outubro de 2017, populações e o proTejo voltaram a sair à rua contra a poluição. A dimensão absurda da poluição obrigou o governo a reagir e a anunciar um conjunto de estudos técnicos para “adaptar” as cargas poluentes a um rio, que nas primeiras reações oficiais surgia mais como vítima da seca do que das indústrias. Já semelhantes movimentações em 2015 haviam obrigado o Ministério do Ambiente a reagir, publicando em Novembro de 2016 um Relatório da Comissão de Acompanhamento Sobre Poluição no Rio Tejo. Este concluíra que 50% das massas de água da região hidrográfica do Tejo “estão ainda com estado inferior a Bom na classificação da DQA”. “Problemas históricos de qualidade da água devido ao tratamento ainda insuficiente de águas residuais urbanas e/ou industriais, problemas de poluição difusa com origem na agricultura e/ou pecuária, perda de conetividade decorrente de poucas barragens terem passagens para peixes e na sua maioria os regimes de caudais ecológicos não terem ainda sido implementados”. Acrescia ainda “os problemas associados a zonas mineiras na parte norte da bacia, a redução de afluências naturais na secção de Cedillo em Espanha, zonas industriais contaminadas na área do estuário, e problemas de défice sedimentar na orla costeira (Arco Caparica/Espichel) com risco de erosão e galgamento.”

O Relatório assumia já em 2016 os aspetos mais repetidamente apontados na defesa do Tejo: que das instalações industriais “em termos de carga rejeitada o setor da pasta de papel é o que apresenta valores mais elevados”; e como principais problemas transfronteiriços, “a elevada taxa de utilização da água na bacia espanhola do Tejo, nomeadamente pela intensificação dos regadios, transvases (Tejo-Segura), a eutrofização das albufeiras (Espanha), os problemas de contaminação pontual (urbana e industrial) e difusa (agricultura) e a falta de implementação de caudais ecológicos, bem como a necessidade de controlar a eventual radioatividade nas massas de água potencialmente oriunda da central nuclear localizada perto da fronteira”. Prossegue ainda com a confirmação da redução das afluências naturais quando o Tejo entra em Portugal: “um decréscimo dos valores de escoamento anual em regime modificado da ordem de 33 e 51%, respetivamente, em ano húmido e em ano seco”. Dados anteriores apontavam a diminuição nos 28% (1980-2006).

O cenário acumula o passivo a montante espanhol e soma outros problemas, ameaçando as necessidades de água, que em Portugal se centram na agricultura (65%), logo seguidas do abastecimento urbano (27%), sobretudo pela grande Lisboa, e a indústria (6%) (na qual se destacam as indústrias alimentares, as fábricas de pasta de papel e as de produtos químicos).

Com semelhante diagnóstico, a situação não só se arrastou, como foi pontuada por episódios caricatos de negação, como o protagonizado pelo Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, em Novembro passado. À mortandade de milhares de peixes e na destruição da fauna e flora na albufeira do Fratel, declara na TSF que “aquilo que eu vi foi um rio que, não tendo nenhum problema aparente de poluição (não havia peixes mortos), tinha menos água do que a expectativa”.

Foi preciso esperar pelo manto de espuma a 24 de Janeiro, junto ao açude de Abrantes, para não mais ser possível ao Ministro esconder as evidências. Valores de celulose “anormalmente elevados, cerca de 5.000 vezes superiores aos verificados em amostragens anteriores”, referiu a 31 de Janeiro Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, escusando-se a nomear a empresa na origem do foco de poluição, apesar de anteriormente ter sido determinada à Celtejo uma redução provisória de 50% de efluentes, dado que a empresa “corresponde a cerca 90% da descarga naquela localização”. Passou a ser oficial que as indústrias de pasta de papel “têm um impacto negativo e significativo na qualidade da água no rio Tejo”. Em Vila Velha de Rodão conta-se além da Celtejo, a Navigator e a Paper Prime, embora a percentagem da primeira seja incomparavelmente superior. O que não demove a Celtejo de reagir afirmando ser “completamente alheia” à poluição do Tejo, mesmo quando, ao fecho da edição do MAPA, foi prolongada por mais 30 dias a redução decretada dos efluentes, e já o país inteiro apontava o dedo ao “grande poluidor do tejo”. A “difamação” que a empresa acusara Arlindo Marques de promover, tornou-se uma verdade incontornável.

As questões colocadas na defesa do Tejo permanecem sem uma resposta clara que perspetive uma mudança estrutural, porém, alguns dados já estão em jogo e importa destacá-los. Antes de mais, a movimentação ambiental e social em torno do Tejo – novidade suficiente para a intimidação judicial, mas também para reunir amplos apoios em defesa do grande rio. Depois, as coisas são chamadas pelos nomes: a poluição tem culpados e não será a falta de resposta oficial a negar os factos. As situações estão identificadas e a espuma de Abrantes transbordou finalmente o assunto para a ordem do dia.

Já antes a proTEJO havia apresentado já 10 casos específicos de problemas da bacia do Tejo, designadamente: à cabeça, a poluição da Celtejo no rio Tejo; a poluição na Albufeira de Santa Águeda (Rio Ocreza, Castelo Branco); a ETAR Fossa I e Fossa II da Ortiga/Mação; a definição de caudais ecológicos nas barragens de Fratel e Belver; a conectividade fluvial no Travessão do Pego e no Açude de Abrantes; o aterro sanitário intermunicipal de Abrantes – Valnor; a poluição da Tomatagro (Rio Maior); a poluição das suiniculturas nas Póvoas (Benepec); a poluição do rio Nabão e a poluição da Fabrióleo na ribeira da Boa Água (Torres Novas). Esta última recebeu a 31 de Janeiro, da APA “ordem de encerramento de exploração industrial”.

A particularidade destes casos não inibe as exigências de fundo reclamadas pela Rede do Tejo: os caudais mínimos ecológicos diários e uma informada monitorização. Esta está actualmente dependente da veracidade dos dados espanhóis quando, “curiosamente”, o indicador do caudal (online, e em tempo real) à saída de todas as barragens do Tejo espanhol comporta uma única excepção – a barragem de Cedillo, exatamente onde se afere do cumprimento ou incumprimento da Convenção de Albufeira.

A exigência de caudais diários visa ultrapassar a grande flutuabilidade dos caudais semanais e trimestrais, cuja subida e descida acentuada e, muitas vezes, repentina para “resolver” o problema da poluição visível, afecta os ecossistemas aquáticos e ripícolas (ribeirinhos). E caudais ecológicos para ultrapassar a definição administrativa e política fixada em 2008. Sabendo, de antemão, que um caudal ecológico mínimo, “capaz de satisfazer as necessidades dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos, assegurando a conservação e manutenção destes ecossistemas aquáticos naturais, bem como aspectos estéticos da paisagem e outros de interesse científico e cultural”, é muito mais baixo quando comparado com o regime natural que teria o rio Tejo.

Águas que lavam os rios

Aceita-se um poeta / Que desentranhe do rio / (como nós os peixes raros) / as palavras.

Domingo Baeza Sanz, da Universidade Autónoma de Madrid e sócio fundador da Fundação Nova Cultura da Água, abordando esse conceito difícil e de vários significados – o estado ecológico – lembra que uma das características principais que definem os nossos ecossistemas é a mudança: “possivelmente uns dos espaços onde mais se manifesta a qualidade de não se permanecer igual são os rios”.

E acrescenta uma importante observação, quando analisamos e procuramos soluções para os rios: “Tudo muito técnico, transformando a vida, a dinâmica fluvial, as suas estruturas e interações em números. No fim do processo, o estado ecológico de um rio, um lago ou um charco reduz-se a um número que logo se traduz numa terminologia que denominamos estado Muito Bom, Bom, Aceitável, Deficiente e Mau. Mas, que opinião têm disto os habitantes ribeirinhos? Ou os pescadores? Que entendem por estado ecológico os cidadãos que desfrutam dos rios?”. Quando é estabelecido o estado ecológico estamos presos nas determinações científicas e legais, e deixamos de lado a nossa própria socialização com a natureza, deixamos de lado aquilo que somos com o lugar e o território.

A vida, como na defesa do Tejo e seus afluentes, tem na mobilização das pessoas o seu maior indicador: ecológico e social. Daí resultam observações, diretas e participadas, que não se traduzem em complexos indicadores técnicos de avaliação. Dois aspetos que, lado a lado, como refere Nuria Hernández-Mora, permitem “a construção coletiva de argumentos técnicos a favor de um planeamento e gestão do rio que permita a sua recuperação ambiental, facilite a defesa dos interesses dos usuários comuns, e apoie as legítimas reivindicações”.

Mas impõe-se ultrapassar, nessa equação, a premissa vertical e superior do detentor do saber técnico sobre o território e sobre o curso do mesmo. Como refere Gastão de Liz neste mesmo número do MAPA (Cabeça do Avesso), “nunca houve, e jamais haverá, um assunto mais público do que a decisão atual a respeito da nossa própria sobrevivência. Se renunciamos a intervir, não somente deixamos de cumprir os «nossos deveres cívicos», como nos arriscamos a cometer um suicídio colectivo”.

Assim, não se devem encarar os problemas do Tejo, incluindo os casos de poluição como os da Celtejo, apenas como problemas técnicos de respostas técnicas. Reivindicar, como faz o proTejo, “as práticas adequadas” e não colocar “em causa, de modo nenhum, as atividades realizadas por empresas e outras organizações na bacia hidrográfica do Tejo, o que se saúda e deseja” é uma fuga para trás. É submergir o problema, aceitando sem debate uma indústria que em terra, no ar e na água tem atuado de forma soberana sobre a vida e o território. No Encontro Nacional de Associações de Defesa do Ambiente, que ocorreu a 16 de Novembro de 2017, reiterada a calamidade pública dos fogos (como dos “dramas das populações do troço superior do Tejo”) foi em comunicado público a situação expressa, com o cuidado de salientar como as “indústrias da celulose e da pasta de papel têm inegavelmente um papel muito relevante na nossa economia. Com exportações da ordem dos 2000 milhões de euros, sustentando um universo de mais de 60 mil trabalhadores, e na mesma ordem de grandeza em empregos diretos na indústria, serviços, florestas e outras atividades complementares e subsidiárias a essas atividades”. Não se tratará, certamente, de uma inocente redação das preocupações mercantis das associações de defesa do ambiente. Reflete verdadeiramente o território e as populações.

Mas se um rio – e a vida – é por excelência um curso de mudanças, porquê insistir na anuência da gestão cega e simplesmente produtivista do território? Como pode esse “relevante” crescimento ser infinito, sob os finitos bens comuns da natureza? Não reside o problema central, não no custo e na capacidade de pagar  recursos como a água e as monoculturas florestais (com todas as “práticas adequadas”), mas na capacidade de carga do território que suporta estas atividades?

Avocará com razão o leitor, folheando o jornal, de que precisamos da indústria do papel, tal qual todos precisam de um emprego. Mas as “práticas adequadas” que para tal se impõem devem atender não o exponencial crescimento da indústria, mas a exponencial capacidade dos territórios em subsistir e perdurar sem a chantagem dessa única monocultura de pensamento imposto à forma de viver (e não simplesmente de gerir) o território. Não haver uma resposta absoluta, parte de não haver previamente esse questionamento colectivo. A mudança é, como referido, a principal característica dos ecossistemas.

A conflituosidade na gestão hídrica é reduzida convenientemente às disputas entre ecologistas e sectores económicos. As interrogações atrás elaboradas poderiam não desfazer esses termos. Mas hoje, o conflito mais alargado que se deseja já irrompeu da tecnocracia, que ao blindar o acesso à informação (e aos termos da mesma), tornaram claro às populações a insuficiente legitimidade social na tomada de decisões de quem as representa. Aí chegados, a conflituosidade ambiental é social, e o desfecho operar-se-á na “diferença entre os sistemas de crenças e as distintas perceções com o meio ambiente e como se deve preservar ou gerir”. Se o pano de fundo desses valores for o mesmo entre as partes, a conflituosidade permanecerá e será praticamente restrita à disputa “económica” das águas. Mas para ir mais além, numa reformulação dessa forma estrita como o território é ordenado, então a conflituosidade será inscrita, e alimentada, num embate “sustentado na dimensão cultural, simbólica, espiritual e afetiva da água, entrando em jogo significados e interesses não quantificáveis, como o sentimento de identidade com um território ou as distintas visões inerentes às experiências e histórias de vida pessoais, que geralmente primam por uma perspetiva de gestão a longo prazo, frente a posições que primam pela valoração da água como factor produtivo da economia e uma perspetiva de gestão de curto prazo sustentada em interesses políticos e económicos”, tomando as palavras de Alba Ballester e Graciela Ferrer no guia de referência e consulta da Fundação Nova Cultura da Água.

O Tejo, e os seus rios, são demasiado importantes para neles não navegarmos e tomarmos o leme para onde queremos ir. Vagueando ao sabor da corrente que se quer livre.

“Homo taganus” – persistente como / o rio os freixos os choupais erectos / homem ainda à beira do começo / ainda frente a frente com a forças / naturais. /

Homem que preexiste à guerra ao ódio / aos campos divididos e murados / à eficaz ciência do comando. /

Homem igual ao homem / “Homo taganus” na palustre aldeia / tão incivil e tão humano.

Poemas e seus excertos de Fernando Melro in “Memória Das Águas” (2003)