Etiqueta: floresta

  • Veio o fogo e respondemos todos juntos

    Veio o fogo e respondemos todos juntos

    A auto-organização popular no combate aos incêndios sublinhou a importância de pensar os territórios florestais desde a sua base e ativando o espírito comunitário dos lugares.

    Alimento doado é colocado em pontos de refúgio da vida selvagem no Vale da Aveleira na Serra da Lousã. Foto: Fernando Amaral

    Uma vez mais os incêndios assolaram o país de forma devastadora. No interior florestal, coberto pelas monoculturas do eucalipto e do pinho, as populações que aí vivem, renovadas por gente citadina que procura um outro modo de vida mais próximo da terra, souberam dar uma resposta ímpar aos fogos que cercaram as suas aldeias e quintas. Fosse no Gerês, nas encostas da Lousã, Açor, Gardunha e Serra da Estrela, entre outras serranias, a auto-organização popular no combate às chamas comprovou a importância e o poder da solidariedade e do apoio mútuo. Sem que esteja em causa a abnegação dos bombeiros, em si mesma prova de uma entrega ao bem comum, ficou claro que o centralismo militarizado do estado falha redondamente. E viu-se que as pessoas sabem organizar-se por si mesmas: essa capacidade salvou vidas e permitiu vislumbrar um futuro em comunidade. O jornal MAPA foi ao encontro de algumas das histórias de resistência popular vividas no drama dos incêndios de Arganil e da Lousã, em agosto de 2025. Foram atingidos mais de 64 mil hectares ao longo de onze dias: 8 concelhos atingidos, 3% do território nacional. Estas são histórias que animam outras histórias possíveis de um renascimento rural das nossas serras e montanhas.

    Arganil, uma vez mais o fogo
    «Havia algo que estava muito presente nas pessoas que já cá estavam em 2017: não era um “se”, era um “quando”. Eu sabia que era um “quando”. Ia voltar a acontecer – mas não achei que fosse algo assim tão cedo». As palavras são de Inês, moradora em Benfeita há quatro anos, concelho de Arganil, e ligada à Folha Verde, um projeto educativo comunitário que ilustra o novo repovoamento rural que teima em inverter a longa marcha de abandono do interior. Uma vontade de aí viver que não se tem mostrado fácil, seja para estes novos rurais, seja para as populações locais que se mantêm pelas aldeias serranas. Em 2017, Inês já morava no lugar próximo de Monte Frio e viu os incêndios devastarem o território. Agora conta-nos como «o Monte Frio e a Relva Velha foram arrasados novamente. O cimo da montanha, com enorme densidade de eucaliptais, ardeu com grande intensidade e maior rapidez que nos outros sítios».

    A perceção desta inevitabilidade levara vários habitantes desses lugares à conclusão de que não poderiam ficar de braços cruzados à espera do próximo incêndio. «Depois de 2017 começou a dizer-se: o que é que podíamos fazer? Nesse ano, o único camião de bombeiros que esteve aqui foi um que ficou cá preso, rodeado pelo incêndio, nas Luadas». Já então, na luta contra o fogo, estreitavam-se laços entre os serranos naturais e os estrangeiros recém-chegados. «Observámos o que a Junta de Freguesia fazia: tinha as suas pick-ups com depósitos de mil litros para fazer algo da função de bombeiros. Sem se aventurarem muito, com bom senso. Surgiu a ideia de fazer algo semelhante».

    A Arbor, uma associação local criada no rescaldo dos incêndios com objetivos de regeneração e reflorestação com árvores autóctones, propôs-se igualmente estruturar equipas de voluntários em resposta aos fogos. Em agosto último, a organização voluntária destes habitantes foi posta à prova. Conforme relata Inês, as equipas, em colaboração estreita com a Junta, consolidaram um «apoio aos bombeiros, sem entrar em heroísmos. Conseguiu-se salvar imensas coisas, bastantes sítios. Conseguíamos chegar a sítios de difícil acesso, onde um camião dos bombeiros não podia chegar. O sistema de walkie-talkies usou- -se com sucesso (em 2017 as telecomunicações falharam). Houve pontos de vigia e muito cuidado e atenção sobre as zonas onde já se sabia que tinha acabado o fogo». Toda a gente disponível trabalhou arduamente para controlar as reignições e impedir que o fogo se espalhasse ainda mais. «Tínhamos uma rota grande e uma pequena, a circundar mais ou menos todas as aldeias, a ver se havia reacendimentos, lugares a fumegar e a precisar de intervenção»

    A auto-organização dos habitantes, que de forma espontânea se fez notar em muitas localidades, veio aqui a beneficiar do trabalho prévio do Benfeita Fire Fund. À carrinha da Junta equipada para incêndios, a Arbor juntou outras três e preparou uma rede de recursos hídricos em todos os vales para melhorar a capacidade de resposta.

    «Quando aconteceu o incêndio, era a festa da Benfeita, o que foi um pouco surreal. Havia por aqui montes de “lisboetas”, como lhes chamo. Tínhamos uma bomba no muro do rio para as pick-ups encherem constantemente os depósitos de mil litros, e havia sempre jovens de Lisboa lá a ajudar, com baldes e assim, para encher mais rápido». Ecoando uma situação repetida por todo o lado neste último verão, Inês refere como «muitas vezes os bombeiros não tinham ordem para atuar. Houve situações em que o fogo teria sido muito menor se eles tivessem agido mais cedo, quando ainda está no meio do mato e não está perto de uma aldeia. Não se pode apontar o dedo ao nível local, mas a como as coisas são organizadas mais acima na pirâmide do poder. Não quero apontar dedos, é preciso muita coragem, mas sem dúvida algo está mal na forma como estes meios são organizados».

    Já ao nível local, a sensação é que «muitas pessoas se sentiram empoderadas: há algo que podemos fazer para nos defendermos. É possível. Acho que o facto de as pessoas estarem organizadas e terem desejo de combater o fogo, na medida dos possíveis, não fugirem e decidirem ficar, trouxe imenso respeito por parte dos locais». Recorda o diálogo com uma senhora que lhe dizia como «antigamente, quando havia um fogo, juntávamo-nos todos e, se havia água, era água, se não, era à enxada». «Foi isso que aconteceu, respondemos todos juntos. No meio das perdas, imensas perdas sobretudo da natureza, vegetal e animal, essa foi a parte bonita de ver acontecer».

    Foto: Fernando Amaral

    E, se o fogo se extinguiu, o sentimento local não se esfumou. Sucedem-se dias de trabalho comunitários, sempre guarnecidos de refeições comunitárias que juntam as pessoas. No mercado mensal na Benfeita, várias bandas tocaram gratuitamente para angariar fundos para os almoços comunitários. Nos mercados, ofereceram-se ferramentas, materiais de construção, pratos e lençóis, e angariou-se dinheiro para quem tinha perdido as suas coisas.

    «No primeiro fim-de-semana fomos a 15 sítios, cada equipa tinha uma pick-up para levar destroços queimados até sítios onde os podíamos depositar, em articulação com a Junta». Tentando fazer crescer a floresta autóctone, diz Inês que «a terra nunca quer a sua pele vazia: “limpa”. Este conceito da limpeza é dúbio. Não quer estar nua, quer estar coberta», pelo que «é preciso jogar com esse comportamento espontâneo, deixar que ele exista, misturar outras coisas pelo meio, para com mais rapidez termos uma floresta a que possamos chamar floresta». Inês insurge-se contra a «definição oficial de floresta, do governo português, [onde] cabe perfeitamente uma monocultura: não é uma floresta! Vimos que nas zonas que arderam e que tinham várias espécies é possível intervir e parar, ou acalmar, e salvar coisas».

    Codessais. mulheres que cuidam
    Fernando Amaral perdeu a sua casa nas encostas de Vila Nova de Poiares nos incêndios de 2017. Desde então que, em videoativismo, recolhe testemunhos difundidos pelas redes de resistência a vários projetos extrativistas, das minas do Barroso às monoculturas florestais da região onde vive. Fernando, que diz ser preciso «deseucaliptizar» Portugal, é uma das vozes da Rede Emergência Florestal / Floresta do Futuro, que em setembro passado voltou a organizar diversos protestos em várias localidades do país como na Lousã, Arganil, Pedrógão Grande, Sertã e Oliveira do Hospital. É este o seu alerta: «nos últimos 35 anos, o equivalente a metade do território nacional já ardeu. O que está em causa é a própria viabilidade do país. Para podermos ter uma terra onde possamos viver sem medo, para termos um futuro, temos que organizar a mobilização popular que a política nunca quis nem aceita. Para podermos ter um futuro, temos de construí-lo com as nossas mãos».

    Fernando gravou em três vozes femininas de Codessais, em Serpins, na serra da Lousã, o relato desse momento em que «o dia virou noite», a 15 de agosto. «Três horas de inferno» em que estas mulheres, com os poucos vizinhos, boa parte idosos, combateram as chamas com baldes e mangueiras perante a falta de resposta às insistentes chamadas de emergência. À rapidez do fogo e à ausência de meios, opôs-se a «persistência delas, o instinto de sobrevivência de porem as mãos à obra», apesar de um sentimento contraditório de reconhecerem a «inconsciência» de ficar, nestas situações. «Nós organizamo-nos sem saber como, fazendo uma equipa. Só pelo olhar já dizíamos “vais para ali, tu vais para lá”».

    A sensação que ficou no lugar é que «fomos abandonados». Depois de 2017, a população apresentara várias soluções de prevenção, desde a limpeza dos caminhos à localização de um tanque de apoio. Nada foi feito. Agora deixam um apelo: «temos o outono, o inverno e a primavera; temos três estações do ano para preparar muita coisa, mas também para preparar os habitantes para serem os bombeiros da própria aldeia. Criar condições para que nós possamos ajudar os bombeiros. Quem passou por aquilo que nós passámos, que se juntem, que façam a sua voz ser ouvida pelos autarcas para que isto não volte a acontecer».

    Codessais: «organizámo-nos sem saber como, fazendo uma equipa a tentar salvar-nos. Só pelo olhar já dizíamos “vais para ali, tu vais para lá”». Foto: Fernando Amaral

    À espera da brama no Vale da Aveleira
    Claúdio vive com a mulher e a filha de dez anos na aldeia de Cabanões, em Serpins, onde Fernando gravou o seu testemunho. No dia 15 de agosto, a aldeia viu-se totalmente rodeada pelas chamas e foi evacuada no início da manhã. Quando o fogo chegou, ficaram seis habitantes a combater sem nenhum meio de apoio. A aldeia, diz Cláudio, faz parte «daquele programa da Câmara Municipal de “Aldeia Segura” que visava aqui coordenar uma série de elementos que falharam redondamente, elementos esses que foram apontados por toda a população e que foram ignorados até ao dia 15». Desde logo, «os sobrantes florestais de limpezas que haviam sido feitas» resultaram em «montanhas de combustíveis deixados por toda a serra». A empresa subcontratada pela autarquia, «que era para vir tratar dos sobrantes florestais, uma empresa de lenhas, veio e começou a carregar as madeiras das pessoas todas e deixou os sobrantes!». Depois há o difícil acesso ao tanque instalado e o caricato caso dos 200 metros de mangueiras a que ficaram a faltar os adaptadores às bocas de incêndio, tal como constatado no próprio momento da instalação, feita com pompa e circunstância. Tudo isto foi apontado por Claúdio em reunião com o executivo camarário, um mês antes do incêndio. Quanto ao valor indicado de 36 mil euros adjudicados para Cabanões através da “Aldeia Segura”, Cláudio diz-nos que «nós com muito menos do que isso estamos a tentar garantir a sobrevivência no próximo episódio». Os moradores juntaram-se para comprar bombas submersíveis, equipamento e mangueiras decentes, com as devidas ligações. «Porque já vimos que se estivermos à espera da ajuda de qualquer entidade, vamos morrer todos aqui queimados».

    Foto: Fernando Amaral

    Entretanto, Claúdio transporta cereais e frutas doadas para pontos de refúgio da vida selvagem do Vale da Aveleira. Depois de 15 quilómetros percorridos de jipe em terra batida, começa uma caminhada de dois quilómetros com as sacas às costas, até chegar a pontos de água que subsistem no único verde que resta em toda a serra: «não queremos que eles se vão embora». «Se as entidades não quiseram saber das pessoas aqui em Cabanões, eu não vou delegar agora essa tarefa no caso dos animais. Com os nossos próprios meios, os nossos veículos e o nosso tempo, estamos a levar o alimento». Fala dos javalis e dos veados, alimentados pelo esforço voluntário de Cláudio e de quem mais o acompanha, evitando que desçam às aldeias e causem prejuízos nas lavouras que ficaram, mas sobretudo para «proteger aquilo que resta desta floresta, deste bosque lindíssimo». As imagens são vislumbres de esperança em vales «acantilados muito profundos» por entre o negro das encostas e cumeadas.

    Com as chuvas que virão «isto vai ficar tudo um caos e alguém terá de fazer alguma coisa aqui no terreno, não sei bem como, mas estou à espera das diretrizes para poder ajudar no que possa». Virão ainda as invasoras e o momento, para Claúdio, será mesmo «de menos eucaliptos, ou nenhuns, se possível». Defende o plantio de árvores autóctones, em particular do carvalho alvarinho, «uma árvore sapadora que consegue controlar e até extinguir os incêndios». Até lá, Claúdio assegura que vai continuar o seu trabalho, «pelo menos até sentir que a floresta está a recuperar e que o alimento já assegura a sobrevivência deles». A «brama está quase aí», o ritual outonal de acasalamento dos veados, e «esse será o momento de confirmação do nosso trabalho: quando os ouvirmos bramir neste vale e soubermos que eles estão a procriar e que o futuro está assegurado».

    O espírito da comunidade a acontecer
    A quinta situa-se entre a freguesia de Paul e a freguesia de Ourondo, na Covilhã. São cerca de 50 hectares que, desde 2010, albergam uma comunidade espiritual de cerca de 30 pessoas sob o nome de Ananda Kalyani. Exemplo da nova toponímia que constará quando atualizada a cartografia e os cadastros da nova ruralidade do nosso interior.

    Falámos com Guilherme acerca do drama vivido entre as chamas. Há já uma semana que ardia uma serra próxima, a cerca de 20 km, mas, como todas as populações serranas, estavam habituados a ter incêndios por perto. «O incêndio, para chegar aqui, teria de queimar aldeias, como a de Casegas, para chegar até nós. Pensámos: “não é possível, o governo português, os bombeiros não vão deixar que isto aconteça”. Dia 16 de agosto, aconteceu. Queimou essas aldeias, muitas quintas arderam completamente, casas, armazéns, animais, olivais centenários… é mesmo muito triste, estamos a falar de gerações e gerações de trabalho ardido em minutos».

    «E chegou até nós. Na nossa quinta principal, dos 30 hectares, arderam 25 hectares. Conseguimos preservar esses 5 hectares pelo trabalho de quatro membros da nossa comunidade, que ficaram a noite toda a combater as chamas, porque os bombeiros não vieram cá. Não tivemos apoio dos bombeiros porque era uma calamidade, um desastre de tal tamanho, não havia recursos, não havia meios, era impossível, uma tragédia. Percebo completamente que os bombeiros não tivessem forma de dar vazão a tudo. Então tivemos nós que proteger a nossa própria quinta».

    Guilherme conta-nos que a maioria das pessoas evacuou porque «era, de facto, muito perigoso». O combate empreendido pelas quatro pessoas que decidiram ficar «foi mesmo tirado de um filme, um filme com heróis de ação a meterem a sua vida em causa para proteger a nossa quinta. Por um lado, incrível, por outro lado, há que dizer que o que a maior parte das pessoas fizeram foi tomar a ação mais sensata, que é evacuar. Mas, graças ao sacrifício desses quatro membros da comunidade, conseguimos preservar a maior parte das nossas infraestruturas. Porque, de outra forma, teríamos perdido tudo, teria ardido o yurt de habitação muito bonita, mas feita de madeira, a casa com armazém agrícola também feita de madeira, uma produção de meio hectare de amoras que nos dá algum retorno financeiro, e claro, as estufas. Temos uma estufa incrível que produz toneladas de comida todos os anos, é de onde vem a maior parte dos nossos vegetais. E teria sido um desastre para nós. Mas, mesmo assim, perdemos 25 hectares: 10 destes hectares eram cerejal com 500 cerejeiras, um sistema de rega, várias colmeias de abelhas, isso perdemos tudo. Estamos a falar de 10 anos de trabalho que desapareceram e que não vai ser assim tão cedo que vamos conseguir reaver.» Seguiram-se «vigias de 24 sobre 24 horas, turnos de duas horas durante a noite toda e durante o dia todo, para apagar todas as reignições».

    Foto: Diogo Tavares Ribeiro

    Guilherme acentua ao longo da conversa um ânimo positivo perante a tragédia. «Uma das razões é que nos ativou. Somos uma comunidade espiritual e vimos o poder de viver em comunidade e as mais valias». Uma leitura que extravasa para as aldeias vizinhas. «Observei, em particular, nos dias depois da grande tragédia, este espírito de comunidade, a acontecer no Paul. E, em Ourondo, vizinhos a juntarem-se, a apagarem as reignições dos terrenos uns dos outros, vi esse espírito de comunidade acontecer também».

    «O que estou a observar aqui é mesmo o poder da comunidade, essa entreajuda, a solidariedade que se ativou. Para mim é muito inspirador e quero continuar assim. A nossa missão a um nível maior é viver numa sociedade em harmonia entre nós, seres humanos, mas também com todos os outros seres, as plantas e os animais. Não queremos viver numa sociedade em guerra, individualista, capitalista, em que o individual está acima de tudo, o indivíduo acima do coletivo. Nós queremos viver numa sociedade que viva realmente em entreajuda. Esta tragédia está a ativar este espírito. Estamos a fazer o nosso melhor para aproveitar o que este momento está a gerar.»

    Daí nascem as ajudadas Mãos na Terra que, como em Benfeita, são celebradas com um almoço partilhado. Juntam-se em diferentes quintas afetadas a apanhar lixo, a cortar giesta queimada, a fazer estruturas de retenção da água para mitigar a erosão e apoiar quem tudo perdeu. Mas, para Guilherme, os objetivos não se ficam por aí. «Acredito num processo passo a passo. A curto prazo estamos a fazer estas ajudadas nas quintas uns dos outros, a criar aquele espírito de comunidade». A solução de médio prazo será fazer uso das previstas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), e dos fundos do Programa de silvicultura sustentável (PEPAC). «Estamos a falar já de uma grande escala, aliás, ideal até seria uma ZIF (Zona de Intervenção Florestal) a partir de 500 hectares e um mínimo de 25 proprietários, mas a AIGP é mais flexível e prevê também espaço agrícola. Estamos a falar de um agrupamento de terrenos que são geridos de uma forma verdadeiramente comunitária e temos uma entidade central que gere o terreno em nome de todos os proprietários». A associação ambiental Ecoativo, ligada à Ananda Kalyani, irá pôr em marcha um projeto próprio nesse âmbito.

    Já a longo prazo, sublinha o objetivo de «sairmos deste paradigma de pensar na floresta como um meio de obtenção de lucro e em que a prioridade seja a criação de ecossistemas saudáveis e funcionais. Aí, estamos a falar de misturas de plantas, estamos a falar da criação de floresta verdadeira com os diferentes estratos, com os estratos emergentes, as árvores grandes, o estrato alto, o estrato médio e o estrato baixo. As plantas anuais de ciclo rápido, os arbustos de ciclos mais lentos, as árvores de ciclos médios e as árvores de ciclos longos». Para Guilherme, temos de ir para além do mosaico que estes subsídios permitem: «as faixas de sobreiro, as faixas de medronho, faixas de carvalho negral…», embora «esta ideia de um mosaico seja mil vezes melhor do que temos hoje em dia: 70 ou 80% de monocultura de pinhal abandonado».

    Por fim, uma outra ideia final, à qual Guilherme confessa saber «que vai ser muito difícil convencer as pessoas de que isso realmente é o caminho, mas a medida é simples: todo o terreno florestal que está claramente abandonado há mais de 10 anos, automaticamente passa a baldio. Uma vez que passa a baldio, as entidades que trabalham com a floresta passariam a geri-lo».

    Temos que organizar a mobilização popular que a política nunca quis nem aceita. Para podermos ter um futuro, temos de construí-lo com as nossas mãos.

    Do ponto mais alto do continente
    Combatidos os fogos e reiterado o poder da auto-organização popular por essas aldeias, quintas e comunidades fora, por entre novos residentes ou gerações locais, ao forte sentimento de abandono que a todos assolou a única resposta possível seria, em diante, dar continuidade à dignidade dessas histórias de resistência. Muitas mais histórias haveria para aqui relatar.

    No dia 21 de setembro, mais de 150 pessoas subiram à Torre, na Serra da Estrela, sob o apelo de um «momento apartidário de encontro e partilha, em defesa da Serra, do território e das comunidades». Diversas pessoas, associações e organizações locais, apresentavam o movimento Por Serras Dignas. Do seu manifesto em construção, citamos: «As chamas deixaram um rasto de tristeza, mas revelaram também algo que nunca se perdeu: a força de comunidades que sabem unir- -se e resistir. As serras, florestas, animais, rios e pessoas serranas merecem um futuro de esperança que pede resistência em cada aldeia, em cada trilho, em cada ecossistema. A montanha não é apenas pedra e vegetação, nem paisagem para turismo fugaz, nem reserva de sacrifício para monoculturas e políticas que vêm de longe. A montanha é casa de muitos seres vivos, é trabalho, muitas culturas, escola, futuro! Exigimos respeito. Exigimos dignidade».

    ———–

    Texto de Filipe Nunes com Francisco Colaço Pedro e Fernando Amaral
    [publicado na edição nr. 47 de Jornal MAPA – Out.-Dez. 2025]

  • Floresta Colonial: a eucaliptização de Moçambique

    Floresta Colonial: a eucaliptização de Moçambique

    Sob o pretexto do «reflorestamento», da «descarbonização» e a troco de «empregos», na última década, a expansão gigantesca da monocultura do eucalipto pela Portucel Moçambique tem levado ao fim das terras comunais e das machambas que garantiam a perene sobrevivência de comunidades rurais, condenadas a viver sem nada e impotentes perante o desenvolvimento do eucalipto.

    ilustraçao_álvaro_nogueira
    Ilustração de Álvaro Nogueira.

    A floresta eucalipto em Portugal deixou o ecossistema autóctone como uma longínqua lembrança do que fomos territorialmente e culturalmente há mais de meio século atrás. Depois dos grandes incêndios, a Navigator Company – ex-Grupo Portucel Soporcel, detentora da Portucel Moçambique e líder europeia da produção de pasta e papel – enfrentou uma forte contestação ao crescimento da eucaliptização e apostou em Moçambique, aquela que é a sua nova grande exploração, realizada sob o manto e o financiamento da «economia verde».

    No passado mês de Julho entrou em Portugal a primeira carga de eucalipto oriunda de Moçambique, iniciando a exportação do projecto de 356 mil hectares dirigido pela Portucel Moçambique. A área é três vezes maior do que a área que a Navigator Company controla em Portugal e foi atribuída pelo governo moçambicano em 2009 e 2011 numa concessão renovável a 50 anos. Em nome da redução de emissões de carbono e sob a égide de programas de desenvolvimento, sustentabilidade e combate às alterações climáticas, a fileira moçambicana do eucalipto surge apoiada pelo Banco Mundial através do Programa de Investimento Florestal (FIP: Forest Investment Program) conduzido pela International Finance Corporation (IFC), a quem cabem 20% das ações da Portucel Moçambique.

    O investimento do FIP no âmbito do programa REDD+ (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation) em Moçambique, o MozFIP, enquadra-se no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável e no Projeto «Floresta em Pé». Um orçamento de 47 milhões de dólares anunciado na página do MozFIP, numa combinação de subvenções e empréstimos, e que geograficamente abarca 8,9 milhões de hectares, num total de 16 distritos nas províncias da Manica, Zambézia e Cabo Delgado. Em 2016, a IFC anunciara um investimento em curso de 30 milhões de dólares e outros 24 milhões a caminho. Até ao final de 2019, o investimento anunciado pela Portucel Moçambique somava já 120 milhões de dólares em 13 500 hectares de eucalipto. Na previsão da Portucel para esta primeira fase, os números poderão chegar a 260 milhões de dólares de investimento; 40 mil hectares de plantação; a construção de uma fábrica de estilha de madeira; e com o objectivo de exportação de um milhão de toneladas, uma faturação anual na ordem dos 100 milhões de dólares. Uma segunda etapa prevê outros 2,3 mil milhões de dólares de investimento, 120 mil hectares de floresta e a uma fábrica de pasta para papel, subindo a parada para uma faturação de mais de mil milhões de dólares anuais.

    «O Governo abriu a porta para as empresas e investidores e a fechou para o povo. O que está a acontecer é uma nova forma de colonialismo onde a empresa é a novo colonizador das terras»

    O financiamento à Portucel Moçambique e às grandes empresas florestais pelo FIP surge ao abrigo da «Redução de Emissões no Sector Florestal através de plantações Florestais com Grandes Investidores». Com contribuições globais de 785 milhões de dólares, o FIP resulta num mecanismo florestal do quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima nos países em desenvolvimento, visando a conservação, gestão sustentável das florestas e melhoria dos stocks de carbono florestal. Moçambique é um dos 23 países contemplados, entre o Bangladesh, Brasil, Burkina Faso, Camboja, Camarões, República do Congo, Costa do Marfim, Congo, Equador, Gana, Guatemala, Guiana, Honduras, Indonésia, Laos, México, Nepal, Peru, Ruanda, Tunísia, Uganda e Zâmbia.

    Para o Plano de Investimento Florestal, este modelo empresarial e a atividade florestal de plantação «contribuirá de facto para o sequestro de carbono em toda a geografia em que é implementado» e «os investidores estão também profundamente preocupados com as florestas indígenas que se encontram dentro e em redor das plantações da Portucel, dentro da paisagem do mosaico, e estão a investigar formas de as preservar.» Porém, o relatório de apresentação de 2016 do FIP não esconde que «será exercida uma maior pressão sobre os elementos não plantados da paisagem. Estas terras são actualmente utilizadas para a agricultura, para a madeira, para a produção de carvão vegetal, para lenha, e para uma vasta gama de produtos florestais não lenhosos, incluindo plantas medicinais, bem como alimentos de emergência para serem consumidos durante os períodos de fome. A preocupação é que o aumento da pressão sobre as áreas restantes pode levar a uma perda de benefícios para as comunidades locais dessas áreas, resultando numa redução global da prosperidade se a perda de benefícios das áreas restantes não plantadas superar o complexo de benefícios a serem derivados das plantações.»

    Nesse cenário, a solução promovida «é o emprego e o emprego secundário para os membros da comunidade» e um novo território moldado pelas chamadas «Novas Florestas Multiusos, com operadores de concessões florestais naturais e utilizadores comunitários, bem como plantações florestais comerciais e a sua interacção com as comunidades». A interacção equaciona «equilibrar as necessidades de desenvolvimento comercial com a preservação de áreas florestais naturais» e acusa as comunidades das más práticas da «agricultura itinerante e as colheitas florestais insustentáveis e ilegais». De acordo com o modelo empresarial, que ordena o território, «os benefícios para as comunidades virão do envolvimento na plantação de árvores, madeira produção, comercialização e transformação, o que criará oportunidades para os cultivadores de fora para diversificar os meios de subsistência e aumentar a resiliência. A restauração de terras degradadas irá melhorar as funções dos ecossistemas, a viabilidade dos habitats e os benefícios sociais.» Na legitimação do modelo enquanto «participativo e inclusivo», como país piloto do FIP, Moçambique recebeu 4.5 milhões de dólares americanos do Mecanismo de Doação Dedicado para Comunidades Locais (DGM), uma subsecção destinada a «garantir direitos aos Povos Indígenas e Comunidades Locais». Mas as vozes que se ouvem das comunidades e de diversos grupos moçambicanos contrariam as promessas idílicas do novo modelo territorial.

    Moçambique_Portucel

    Terra a troco de uma chapa de zinco

    Anabela Lemos, directora do grupo moçambicano Justiça Ambiental (JA!) declarava, em Julho de 2021, que «a Portucel Moçambique afirma que as suas plantações estão a melhorar as condições de vida das comunidades rurais e a trazer desenvolvimento económico para Moçambique. Na realidade, este projeto neocolonialista está a usurpar terra e meios de subsistência a milhares de famílias camponesas, deixando as mesmas sem opções de vida. Enquanto as famílias camponesas perdem tudo que de mais valor tem a Portucel exporta madeira de baixo valor por mais de 11.000 km para abastecer as fábricas da Navigator em Portugal e ainda afirma que está a contribuir para o desenvolvimento das mesmas. As promessas feitas às comunidades de empregos, vidas melhores e infraestrutura aprimorada foram todas quebradas.»

    No «papel», a Portucel apresenta-se como uma empresa sustentável, tendo mesmo a melhor avaliação dos últimos anos no ESG Risk Rating 2020, que avalia os riscos relacionados com factores ambientais, sociais e formas de gestão. Na verdade, esta avaliação deveu-se ao acordo estabelecido com o banco BBVA para o lançamento do produto financeiro Papel Comercial Green em Portugal em 2019, ano em que a empresa foi também distinguida pelo Carbon Disclosure Project como líder global na actuação climática corporativa. A semântica ambiental, no caso da Portucel Moçambique apoiada pela organização não governamental internacional World Wide Fund for Nature (WWF), projecta, na sua campanha corporativa «O Nosso Contributo para Moçambique», a imagem de comunidades saudáveis e felizes. A realidade no terreno é bem diferente.

    Tentando divulgar o real impacto do investimento da Portucel em Moçambique, vários grupos moçambicanos têm vindo a registar imagens e testemunhos, e promovido estudos, debates e encontros de informação, utilizando ao máximo os meios disponíveis para combater a desinformação passada para a Europa sobre o Eucalipto nas suas terras, ao mesmo tempo que procuram apoiar e organizar os camponeses.

    Em 2017, a Ação Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU), uma organização da sociedade civil fundada em Outubro de 2007 por jovens estudantes universitários, lançou a campanha «Um Hectare! Uma Folha de Zinco!», registando testemunhos de várias comunidades afectadas pela monocultura de eucalipto. As histórias recuam a 2010/2011, quando a Portucel iniciou o contacto com as populações para plantar eucalipto em Moçambique com promessas de lhes melhorar a vida. Após os acordos políticos, a empresa contactou os chefes das comunidades para convencer os locais a entregar as suas machambas – terrenos de cultivo familiares – e a trabalhar para a empresa. Apesar dos valores multimilionários da facturação, os pagamentos eram frequentemente feitos não com dinheiro, mas com chapas de zinco, cimento, comida…

    Apesar dos valores multimilionários da facturação, os pagamentos eram frequentemente feitos não com dinheiro, mas com chapas de zinco, cimento, comida…

    Num desses registos, Augusto Cassiene, agricultor a quem foram prometidos 50 anos de trabalho, viu nas promessas da Portucel a fuga à pobreza, mas quando começaram os trabalhos começaram os problemas.

    Não havia equipamento, tendo a empresa dito que quando recebessem podiam ir comprar catanas, botas e luvas para trabalhar. Augusto trabalhou 4 meses na empresa sem receber ordenado ou as chapas de zinco e diz-se derrotado pelos «buscateiros» da empresa. Augusto entregou 3 hectares que a empresa avaliou em 12 chapas de zinco e hoje, como muitos dos habitantes locais, vê-se obrigado a alugar machambas noutras comunidades. Num sentimento comum de quem perdeu as machambas e o seu futuro como comunidade, conclui desolado: «Eu não ganhei nada. Ele é que ganhou. Eu trabalhei, eu não recebi chapa… Eu perdi».

    Angélica Simão foi uma das camponesas a quem os líderes locais pediram para aceitar entregar as terras comunitárias para plantio de eucalipto. Ao seu lado, no registo vídeo da ADECRU, Araque Simão testemunha o modus operandi da empresa na sua localidade. «Primeiro, tiraram as casas, depois as machambas». A pouca água que servia a comunidade e atraía animais deixou de correr, e agora só ao pé dos eucaliptos se consegue água, nas lagoas de regadio da empresa. «Aqui não tem água. A bomba de água que empresa deixou trabalhou uns meses, ninguém vem arranjar». Quando as terras comuns acabaram, a Portucel começou a pedir as machambas particulares, que não eram pagas, mas trocadas por vencimento, placas de zinco e sementes melhoradas.

    Não satisfeito com a ocupação das terras, este modelo empresarial e territorial aumenta os problemas e a dependência das comunidades locais, ao distribuir sementes melhoradas através do seu Programa de Desenvolvimento Social e ao desviar as águas para optimizar o seu produto. Estes são os primeiros passos para desaparecerem as sementes tradicionais em proveito do mercado dos Organismos Geneticamente Modificados.

    Noutro testemunho, Assita Américo recorda como a sua comunidade foi contactada em 2010 pela Portucel. Meses depois já não pensavam na empresa, mas em 2012 a empresa voltou, quando já ninguém acreditava nas suas promessas subjacentes ao pedido para que a comunidade trocasse os terrenos das melhores machambas pelo plantio de eucalipto e por trabalho. Mas, a pouco e pouco, com a pressão social, financiada pela empresa, as pessoas começaram a entregar as suas terras e machambas, e mesmo algumas pessoas que não tinham um hectare pediam dinheiro emprestado para comprar mais terreno e entregar à empresa em troca de emprego, para assegurar o seu futuro e o da geração seguinte. Assita relata que a empresa devastou tudo, machambas activas e saudáveis, e até as provisões de milho para o inverno. «Era tudo perda para a população». Recorda-se do técnico do Ministério da Agricultura apresentar documentos que diziam que eles não estavam a fazer nada com a terra e a empresa sim, pelo que só ia respeitar a empresa. Pois, como as terras não estão registadas, podem fazer o que querem com elas. Sob as ameaças de que não tinham registos e com medo de ir para a cadeia, a comunidade via-se de mãos atadas, enquanto a empresa avançava. «Já não temos saída, estamos a cultivar noutras comunidades. Aqui já ninguém cultiva. Todas essas machambas de eucalipto eram as nossas machambas» diz Assita.

    Verónica Simão tinha uma terra no meio das outras, que foram vendidas. Mantendo a única machamba activa, já não tinha ajuda para a capinar e, sozinha, era muito difícil fazê-lo. Acabou por vender também um hectare com a promessa de 12 chapas de Zinco, das quais só recebeu seis.

    Moçambique_Portucel

    E o papel da sustentabilidade!?

    A propósito destes testemunhos, Perito Traquinho, representante da ADECRU, dá como evidente a violação dos direitos humanos e do direito à soberania alimentar. A subida das queixas de comunidades contra a implementação de grandes projectos de plantio de eucalipto em Moçambique tornou-se impossível de escamotear. Comunidades inteiras perderam as suas terras e habitações para a Portucel, e são várias famílias que perdem a capacidade de gerir as suas vidas. Daí resulta, de acordo com a portuguesa QUERCUS, a exigência, por parte de diversas ONG a trabalhar em Moçambique, de que sejam revogadas as concessões da Portucel Moçambique, face aos impactos negativos que as plantações estão a ter na subsistência e segurança alimentar das comunidades agrícolas rurais, e em cerca de 24 000 famílias que podem ser impactadas pela futura expansão das plantações.

    Em 2010, activistas brasileiros da Rede Alerta contra o Deserto Verde registaram a sua visita a Moçambique num vídeo com o nome «Ninguém come eucalipto! Em Moçambique também não!». Aí, Batista Moto, camponês moçambicano, diz que aceitaram as plantações porque são muito pobres e queriam melhorar a sua condição social, mas mais uma vez a verdade foi outra: o trabalho é escasso, sazonal e mal pago, passando a viver muitas vezes nas bermas das estradas que rasgam a nova paisagem de eucaliptos.

    Em 2021, mais de uma década depois, no dia 21 de Setembro, Dia Internacional Contra as Monoculturas, teve lugar o Encontro Internacional «Como Resistir às Plantações de Monocultura», organizado pela ADECRU, a Justiça Ambiental (JA!), a Missão Tabita, a Associação de Jovens Combatentes Montes Errego, o Fórum Carajás – Brasil, a Fundação Suhode da Tanzânia, Amigos da Terra Moçambique, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Brasil) e o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM). Do evento saiu uma Carta pública alertando para «o perigo real de uma expansão gigantesca de monoculturas de árvores no mundo», sob o falso pretexto de «reflorestamento», denunciando um relatório produzido em 2019 pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e a WWF-Quénia que identifica uma área de 500 mil hectares em 10 países africanos apta para o plantio de monoculturas de árvores por empresas privadas.

    Em troca de emails com activistas da JA! ao Jornal MAPA, estes sublinhavam como «a narrativa da Portucel e da indústria de monocultura tem que ser destruída. A Portucel gaba-se imenso das suas largas extensões de terra plantada, gasta fortunas em publicidade para convencer os distraídos que vieram para Moçambique para ajudar os “desgraçadinhos” dos moçambicanos, que têm tanta terra e nem sabem o que fazer com esta. Isto é mentira, é completamente falso. 

    “Resmas de Papel”, ilustração de Pedro Hermínio.

    A Portucel adquiriu através do Estado terras ocupadas por comunidades locais, terras que servem de meio de subsistência a estas comunidades e depois, por meio de promessas de vida melhor, convenceu-as que, ao ceder as suas terras, teriam empregos e vida melhor. Na realidade, e se se conhece um pouco o processo de aquisição de terra em Moçambique, a Lei protege as comunidades locais, e estas devem ser consultadas e devem concordar com a cedência de terra. No entanto, a grande maioria destas comunidades locais não têm conhecimento da Lei, dos seus direitos, nem tão pouco que podem recusar-se a ceder terra. E, agravando esta falta de conhecimento das Leis e dos seus direitos, há também uma enorme barreira, que é a língua: embora o português seja a língua nacional, não é do domínio de todos, e estas consultas comunitárias devem sempre ser traduzidas nas diferentes línguas locais. Infelizmente, esta falta de educação, de conhecimento e, em muitos casos, de empoderamento comunitário leva à submissão ao governo e aos “chefes”. Todos os processos de consulta comunitária são acompanhados pelos “chefes” e poucos ousam desafiar o que é dito nestas consultas, para além de que são também muitas vezes selecionados os que devem estar presentes e os devem falar. E assim foi com a Portucel.»

    Um dos ecos da Carta pública «Como resistir às plantações de monocultura?» foi a peça «Plantio industrial de eucaliptos e pinheiros empobrece comunidades no centro de Moçambique», transmitida pela radio Voz da América, na qual Cade Augusto, morador em Manica, garantiu que «a minha comunidade ficou mais pobre, porque as plantações de eucaliptos fazem sombra às nossas machambas de milho e mapira, definhando as plantas, e a água está a tornar-se cada vez mais escassa, porque essas plantações industriais sugam muita quantidade». Noutro testemunho, Marta Bengala que vira a sua machamba ser ocupada pelo eucalipto em 2013, sendo transferida para uma zona infértil a quase 30 kms de sua casa, referia agora que «as plantações de eucalipto já atingiram a nova machamba e devo ser transferida novamente para um outro lugar, no distrito de Muanza, quase 50 kms mais longe. Como vou produzir e me sustentar?»

    «Se o eucalipto fosse um alimento, seria bem melhor, mas não é. Além disso, as empresas destroem as árvores nativas e usam produtos químicos que contaminam o solo e a água. Poços e rios secaram e a água potável ficou escassa.»

    Todo este impacto do investimento da Portucel e de outras empresas de papel nas zonas rurais de Moçambique tem levado os camponeses ao desespero. As falsas promessas da Portucel são reconhecidas em todas as províncias.

    Na carta pública de 2021, unindo diversas frentes de contestação, é sublinhado que «há anos, estas comunidades resistem às plantações de monocultura de eucalipto das empresas Green Resources em Moçambique e na Tanzânia, da empresa Portucel em Moçambique; da empresa Investimentos Florestais de Moçambique (IFM) e as plantações de monocultura de seringueira da empresa Mozambique Holdings em Moçambique». Pelo que «resolveram romper o silêncio imposto pela pandemia e denunciar mais uma vez que as empresas de eucalipto e seringueira chegaram nas suas terras – em alguns casos há muitos anos atrás – com promessas de desenvolvimento, um futuro com escolas, hospitais, energia e pontes. No entanto, denunciam que nenhuma destas promessas foi cumprida. E pior, os eucaliptos e seringueiras ocuparam e destruíram as terras férteis das machambas e hoje as famílias não têm mais como se alimentar e algumas não tem mais onde morar. Se o eucalipto fosse um alimento, seria bem melhor, mas não é. Além disso, as empresas destroem as árvores nativas e usam produtos químicos que contaminam o solo e a água. Poços e rios secaram e a água potável ficou escassa. Em vez de construir pontes, as empresas destruíram pontes com as suas máquinas pesadas, sem se preocupar em repará-las. As comunidades sentem medo de atravessar as áreas de monoculturas. Mesmo já a ocupar extensas áreas, as empresas querem ocupar ainda mais terras.»

    Chegando a uma constatação: «toda esta situação está a causar muito sofrimento, muita fome nas comunidades e afecta de forma particular as mulheres. O Governo abriu a porta para as empresas e investidores e a fechou para o povo. O que está a acontecer é uma nova forma de colonialismo onde a empresa é a novo colonizador das terras». E a um sentido muito claro: «mesmo que as empresas não parem de expandir, mesmo que tentem intimidar e ameaçar, nós comprometemo-nos a continuar a unir-nos na luta contra as monoculturas e a destruição e usurpação de terras; mesmo que as empresas e governos nos insultem, vamos continuar a buscar formas para que as comunidades possam retomar os seus territórios»

     


    Texto de João Vinagre e Filipe Nunes


    Artigo publicado no JornalMapa, edição #32, Outubro|Dezembro 2021.


    #Moçambique #PortucelMoçambique #Portucel #NavigatorCompany #economiaverde #comunidadesrurais #eucalipto #floresta #mapa32

     

  • Amazónia: A Virgem e a Floresta

    Amazónia: A Virgem e a Floresta

     

    Amazonia

    Amazónia. Entranhada num imaginário colectivo europeu como ícone de uma natureza prístina e selvagem, último reduto da biodiversidade global e de tribos indígenas não contactadas, a Amazónia é retratada como um «território inexplorado» a que cabe o papel de pulmão do mundo»’. É a maior floresta tropical do mundo, cobrindo cerca de 5.5 milhões de hectares, representando globalmente 40% das florestas tropicais e 20% da água doce disponível, enquanto produz 20% do oxigénio que respiramos e absorve cerca de 2.2 biliões de toneladas de carbono por ano, aproximadamente um quarto das emissões de carbono anuais emitidas por consumo de combustíveis fósseis. Assim, quando em Agosto deste ano as imagens de uma coluna de fumo a chegar a São Paulo e a notícia de que a Amazónia estava a arder correram mundo, a comunidade internacional reagiu prontamente repudiando as políticas ambientais do governo de Bolsonaro. Apesar dos incêndios que consumiam a Sibéria, a bacia do Congo e a ilha do Bornéu na Indonésia na mesma altura, só quando a Amazónia arde é que as chamas parecem acordar o mundo, onde este imaginário colectivo de uma natureza virgem e inexplorada, em risco de desaparecer, continua a manter a Amazónia sob o fogo cruzado de múltiplas tentativas de colonização.

    AmazoniaMais de 34 milhões de pessoas vivem na região da Amazónia, algumas em centros urbanos como Iquitos (Perú) e Manaus (Brasil), a larga maioria em comunidades nativas e campesinas que desenvolveram sofisticados modos de vida, os quais lhes permitem adaptar-se e co-existir com um ecossistema que sustenta entre 10% e 15% da biodiversidade terrestre global. A Amazónia é uma floresta-rio que respira ao ritmo das águas: durante metade do ano a enchente inunda quase toda a floresta deixando apenas algumas ilhas — as terras altas —; na outra metade os rios baixam, deixando a descoberto a planície verde e pantanosa, assim como os campos férteis para cultivos — as terras baixas. Os acessos são feitos por rio, através do Amazonas e dos seus muitos afluentes, as poucas estradas que existem vão dar a parte nenhuma fora dos centros urbanos. Mas o «inferno verde», como alguns lhe chamaram, está longe de ser a paisagem bucólica de uma natureza vista à distância. Dentro da Amazónia o único horizonte é o rio; tudo o mais é floresta densa onde a visão não abarca além de escassos metros no caminho. A humidade cola-se à pele, juntamente com um cheiro adocicado a pólen e frutos. O ar permeia-se de múltiplos zumbidos, sibilados, restolhares e cantos de pássaros e insectos, o ruído é ensurdecedor e, por vezes, atordoador. Para onde quer que se olhe, tudo mexe e vibra, repleto de vida. Aqui nunca se está só e, numa terra onde a visão não alcança, ver é principalmente o som que alerta aqueles que sabem interpretar os perigos ou a oportunidade.

    No entanto, apesar de indomada, a Amazónia é mais do que uma «floresta virgem». A população da Amazónia inclui mais de 350 grupos étnicos diferentes, cujos territórios abarcam actualmente pelo menos 30% da sua área total. Durante milénios, estas comunidades nativas ocuparam e geriram estes territórios, transformando a paisagem onde vivem através de práticas de gestão florestal, incluindo agricultura de roça e rotação de cultivos, a propagação e selecção de espécies úteis para a sua subsistência, em muitos casos levando ao desenvolvimento de sociedades complexas assim como ao aumento da fertilidade dos solos e da biodiversidade dos seus territórios. A agricultura de roça (ou corte e queima) – frequente e erroneamente associada ao desmatamento de florestas tropicais – é, no entanto, um aspecto fundamental na criação de diferentes nichos e habitats, constituindo vários estados de regeneração florestal ao longo de um gradiente de gestão agroflorestal que, favorecendo diferentes espécies vegetais pelos seus frutos, propriedades medicinais ou outras características úteis na criação de utensílios diversos, sustentam, não só as comunidades humanas como atraem outros habitantes da floresta, desde peixes a pássaros, animais e insectos. Com base em estudos arqueológicos e de distribuição de espécies, estima-se que entre 12% a 35% da Amazónia sejam bosques secundários de origem humana.

    Amazonia

    A co-produção destes territórios por comunidades humanas levou à parcial domesticação da Amazónia, não no sentido de controlo sobre os seus recursos naturais e processos ecológicos, mas no sentido emque a sua transformação implica processos de co-adaptação que, por requererem uma constante negociação entre as comunidades humanas e não-humanas e uma compreensão da sua interdependência, levou ao estabelecimento de relações de reciprocidade com a floresta que visam assegurar a subsistência de ambas. Assim, a identidade cultural destes povos encontra-se intimamente ligada à sua relação com estes territórios e à reprodução de um conhecimento detalhado sobre os seus ecossistemas, tanto através da tradição oral como de práticas de gestão florestal, que permitem manter e gerir essas relações com a floresta e seus habitantes, enquanto revelam também múltiplas formas de vida não-humana como seres conscientes e intencionais, participantes activos na vida social e cultural da comunidade e nos ciclos naturais da floresta. Na cosmologia dos povos da floresta, todos os seres têm uma mãe ou dono, desde as montanhas aos rios, animais e plantas, que tanto protegem a floresta como podem enganar, causar doenças ou outros problemas aos humanos quando não são respeitados. Estes seres, também representados na figura do Kurupira ou Chullachaqui, têm a capacidade de se metamorfosear e adquirir forma humana, ilustrando uma condição de pessoa não-humana que leva ao estabelecimento de obrigações e proibições sociais para com estes e à sua integração na vida da comunidade.

    É neste contexto que imaginar a Amazónia como reduto de uma «natureza prístina» habitada por comunidades nativas que epitomizam um ideal de «nobres selvagens» em harmonia com a natureza, é uma simplificação atroz da complexa paisagem cultural, social e política da Amazónia. Tanto a imagem de uma «natureza virgem» como a de «nobres selvagens» silencia a história das comunidades nativas e dos seus múltiplos processos de resistência, tornando invisíveis o trabalho destas na co-criação de paisagens simultanemante produtivas e biodiversas e a diversidade cultural destes povos e a auto-determinação necessária (como escolha e não destino) na continuada reprodução de práticas, que lhes permitem manter os seus modos de vida entrelaçados com a vida da floresta. Em geral, estes não são povos isolados mas antes povos que, desde há 500 anos, fazem frente a múltiplas tentativas de colonização dos seus territórios e modos de vida, incluindo a depredação dos seus territórios através da extracção de minérios e de petróleo, da construção de barragens, da entrada de garimpeiros, madeireiros e narcotráfico, enquanto as suas culturas são forçadas à vulnerabilidade económica, por falta de acesso aos recursos naturais de que dependem e à marginalidade social que permite a impunidade da perseguição e assassinato dos seus corpos. Não nos iludamos: a Amazónia é selvagem – tanto pela força da sua natureza não subjugada, ainda que domesticada e castigada, como pela impenetrável impunidade que rege a lei da selva, invisível a outras fronteiras que não as da própria floresta -, mas certamente não é virgem.

    Amazonia

    Para compreender o alcance destas múltiplas tentativas de colonização é preciso começar por desmistificar a Amazónia como «floresta virgem». Este arquétipo de pureza, de onde emana uma percepção de valor natural, aparece enraizado numa conceptualização essencialista da natureza enquanto arquétipo feminino, uma natureza-mãe que nutre e é virgem enquanto antagónica à sociedade: uma natureza tanto mais «valiosa» quanto mais «pura» e tanto mais «pura» quanto menos tocada pelo «homem». Uma noção que é, simultaneamente, associada à percepção da sociedade como um todo, independentemente de estruturas sociais, diferenças culturais ou relações de poder, como responsável pela degradação ambiental dos ecossistemas. A imagem de uma «floresta virgem» é assim reproduzida em discursos de protecção ambiental – na forma de parques e reservas naturais que excluem as comunidades nativas da sua gestão e restringem o acesso destas populações aos recursos naturais destas áreas, tornando-os redutos do turismo internacional — como aposta para um desenvolvimento sustentável que só é economicamente viável à custa da deslocalização e transformação das economias locais, através da migração forçada das populações ou da mercantilização do seu folclore. Por outro lado, a mesma imagem é reproduzida em discursos de desenvolvimento económico que, promovendo a industrialização da agricultura e a extracção de recursos, representam a Amazónia como um «território inexplorado», improdutivo e repleto de potenciais recursos naturais — um «el dorado» de riquezas por explorar, onde as comunidades nativas são percebidas como «civilizações primitivas» sem o desenvolvimento nem as tecnologias necessárias para a extracção desses recursos. Em qualquer dos casos, a questão é a do controlo sobre os recursos naturais, onde a «floresta virgem» representa um potencial para a exploração, apropriação e mercantilização destes, em prol do desenvolvimento económico da região, seja através de um proteccionismo ambiental que se alimenta do turismo ou através do extractivismo de minérios, petróleo e madeiras e da produção agropecuária, promovendo o desmatamento para abertura de pastagens e culturas comerciais.

    AmazoniaNesta natureza idealizada são tornados invisíveis e silenciados esses outros modos de vida que, entrelaçados com a floresta, representam não só múltiplas possibilidades de coexistência com o não-humano, mas também de resistência aos modos de vida capitalista e ao fogo cruzado de diversas colonizações. Dados de 2014, apontam para uma perda de 17% da cobertura florestal da Amazónia nos últimos 50 anos, grande parte para o aumento de produção de gado e soja, e estima-se que um desmatamento superior a 20-25% possa levar ao colapso do seu equilíbrio ecológico e hidrológico, transformando a floresta tropical em savana. Hoje, áreas protegidas cobrem cerca de 25% do bioma Amazónico. No entanto, globalmente, os territórios ocupados ou geridos por comunidades nativas albergam mais de 80% da biodiversidade global; em geral, contendo uma diversidade de espécies tão grande ou maior que áreas protegidas. Apesar disso, apenas uma fracção destes territórios é oficialmente reconhecida por governos nacionais, em parte porque a floresta continua a ser compreendida como «terra improdutiva» e não como sujeito de relações interpessoais e fonte de recursos diversos que suportam a resiliência, subsistência e reprodução cultural de comunidades locais.

    A Amazónia está em risco: pelas políticas do governo de Bolsonaro abrirem o caminho ao agronegócio e à impunidade dos ataques aos povos nativos, pela construção de mega-projectos hidroeléctricos – como a barragem de Belo Monte – e que destroem o equilíbrio hídrico da região, pelos muitos derrames de petróleo que poluem os seus afluentes, assim como pelo facto da transformação das economias locais em economias globais acelerar o seu desmatamento, e pelos discursos que apagam a sua história e homogeneízam a sua paisagem cultural e política, para justificar a sua apropriação e exploração. No entanto, o que está em risco não é apenas a floresta como ecossistema, mas a floresta enquanto sujeito de múltiplas relações associadas a diferentes percepções, tanto da sociedade como da natureza — a floresta enquanto modo de vida. Para que essa complexa teia de relações vivas prevaleça é fundamental apoiar a auto-determinação dos povos indígenas na demarcação dos seus territórios. Para os povos Amazónicos não é a floresta que precisa de ser protegida, mas sim estes modos de vida e formas de se relacionar que, resistindo à depredação das pessoas e dos ecossistemas, permitem a sua continuidade e constituem o território mais-do-que-humano dos povos nativos.

    Texto de Joana Canelas [jfc21@kent.ac.uk]
    Fotos de Luana Noví

     

     

  • Tejo: o rio do nosso esquecimento

    Tejo: o rio do nosso esquecimento

    A mortandade dos peixes, flutuando por entre a espuma ameaçadora, não deixa, nas suas margens, qualquer dúvida: o Tejo está a morrer. As vozes erguem-se para defender o Tejo, por entre a história de um rio que corre esquecida. A memória é demasiado curta: em pouco menos de 70 anos – na vida milenar do maior rio ibérico – a avidez produtivista das águas condenou um rio, destruiu e transformou a natureza e as suas gentes. O grito pela defesa do rio é hoje um grito contra os senhores do Tejo que usurpam o território. Um desafio para voltarmos aos nossos lugares. E a decidir em comum sobre a vida que o rio nos dá.

    A palavra maldita do ano que passou foi, certamente, “eucalipto”. Tomada, já sem receios, como sinónimo do maldito e costumeiro fogo, nessa imensurável tragédia, assolou a todos um sentimento urgente: algo terá que mudar no território das nossas aldeias e vidas. As populações ribeirinhas do Tejo, como Abrantes, Mação, Nisa ou Vila Velha de Ródão, partilharam a tragédia e esse sentimento urgente. E, quando debruçadas sobre as águas do seu Tejo, não puderam acalmar a sede desse Portugal a arder. A poluição das suas águas encontrava-se também aí cruzada com as celuloses do eucalipto. A urgência impunha-se, também na água, de algo a mudar.

    Uma mudança que não é aceite pelo poder económico instituído. A denúncia das imagens de poluição valeram, no final do ano passado, a Arlindo Marques, membro mediático do proTejo, um processo de difamação por parte da Celtejo – Empresa de Celulose do Tejo, S.A., pertencente ao grupo Altri. Desde 2009 o proTejo – Movimento pelo Tejo (movimentoprotejo.blogspot.com), uma plataforma heterogénea de diversas associações ambientalistas, tem tido um papel activo na denúncia de inúmeras ocorrências de poluição do Tejo e seus afluentes. Perante a acção judicial da Celtejo, a autarquia de Mação, um dos concelhos mais atingidos pelos incêndios e situado no coração da indústria florestal, subscreveu uma moção municipal solidária com Arlindo Marques (à semelhança de dezenas de organizações).

    Portas de Ródão.

    Com a hecatombe da espuma nas águas do Tejo em Abrantes, no passado dia 24 de Janeiro, decretando-se oficialmente que o rio Tejo era um rio morto, passamos finalmente a um antes e a um depois na discussão da poluição do rio Tejo. Não devemos porém olhar para as águas de Abrantes como um simples acontecimento episódico. Por esse rio Tejo acima há uma longa história a contar.

    É, na verdade, relativamente recente esta movimentação alargada na defesa do Tejo. Apenas a partir de 2005, quando a Lei da Água transpôs a Directiva Quadro da Água (DQA), é que surge de forma mais visível. Tardiamente ganhava relevo, sobretudo em Espanha, a consciência de uma Nova Cultura da Água. O conceito está subjacente à Rede do Tejo (www.redtajo.es), constituída após as primeiras Jornadas Por um Tejo Vivo em 2007, em Talavera de la Reina. Entre organismos oficiais e académicos, esta rede conta hoje com mais de 100 organizações ambientalistas, incluindo o ProTejo.

    Espuma no Tejo, em Abrantes.

    Em Espanha, a movimentação despoletou no verão de 2006, quando o Tejo secava em Talavera de la Reina, e a água corria abundante no transvase do Tejo para Segura. Em 2009, são 40.000 as pessoas que enchem as ruas de Talavera em sua defesa. Um ponto de viragem numa trajetória que remonta aos protestos que, desde os anos 70, surgiam amiúde e localizados. Bastaria, para nosso exemplo, recuar a Dezembro de 1974, relendo Afonso Cautela a retratar no Jornal O Século, a celulose de Constância, Caima Pulp & C.ª, igualmente pertença do grupo Altri da Celtejo, como: “Donos do Tejo. A chantagem do costume: ameaça de desemprego, se o povo protesta contra a poluição”. O costume não perdeu atualidade. Porém, perante o trágico trauma dos incêndios e da “floresta fábrica” que descarrega no Tejo, é cada vez mais óbvio que o mau costume se corrige melhor hoje que amanhã.

     

    Uma Nova Cultura da Água

    Somos um povo sossegado / à beira do rio? /

    Somos quem dorme com a vida ao lado / E não lhe aceita o desafio?

    … A expressão nasceu em Espanha, nos anos 90, no seio da Coordenadora de Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases, e dá nome, já neste século, à Fundação Nova Cultura da Água, com sede em Zaragoza, formada por académicos e ativistas de Espanha e Portugal. Com o objetivo de promover mudanças na política da água, “defende a recuperação do valor patrimonial, cultural, emocional, estético e lúdico dos nossos rios e paisagens da água, numa sociedade que confundiu progresso com negócio”. Uma visão ecossistémica para “introduzir mudanças profundas nas nossas escalas de valores e no nosso modelo de vida” (fnca.eu). A percepção ambiental das últimas décadas deu lugar a uma profusão de conflitos territoriais, que a diferentes escalas questionam a legitimidade dos modelos de gestão estatizados e produtivistas face aos danos ambientais. É nesse cenário que a DQA legitima juridicamente essas lutas frente aos interesses económicos que danificam o ambiente. Mas a letra da lei fica por aplicar – resulta uma miragem, tal como a propagandeada participação pública. Prevalece uma assimetria profunda em favor dos interesses privativos da água, no acesso à informação e, sobretudo, na capacidade de influência no planeamento e gestão da água e dos rios.

    Nesses termos, a Rede do Tejo reivindica a gestão sustentável e o cumprimento da DQA, assumindo três questões essenciais. A qualidade da água é a mais visível. “Nunca o rio Tejo e seus afluentes registaram tão elevado grau de poluição, de abandono e falta de respeito, por parte de uma minoria que tudo destrói, perante a complacência das autoridades” refere o proTejo. Poluição que se acentua devido à segunda questão: a quantidade de água. O transvase Tejo-Segura leva 80% das suas águas, e das águas retidas nas barragens espanholas da Extremadura o que chega a Portugal são caudais cada vez mais reduzidos, geridos ao ritmo do economicismo hidroeléctrico. Aqui chegados, perante a diminuta capacidade de depuração natural do rio Tejo, e impondo-se a exigência de caudais ecológicos reais, a terceira questão está claramente comprometida: a conectividade fluvial e a regeneração do património cultural e ambiental do rio Tejo e afluentes.

    O problemas não é de agora. Para entender o seu colapso é necessário recuar a meados do século passado. Da nascente à foz, identificar na corrente das suas águas quem são os senhores do Tejo que acorrentam as suas águas.

    A Consciência da Paisagem

    “Fermoso tejo meu, quão diferente / te vejo e vi”.

    Antigamente um deus / hoje a coisa fluente as simples águas /

    dum tempo que nos foge e que nos deixa aqui.

    O Tejo nasce na serra de Albarracín e percorrendo cerca de 1070 km, 272 em Portugal, é o mais extenso rio ibérico, desaguando no maior estuário da Europa ocidental. A sua bacia hidrográfica internacional é a mais povoada da Península – 10 milhões de habitantes ocupando uma grande área territorial (70% em Espanha e 30% em Portugal). Engloba, em Portugal, 94 concelhos, dos quais 55 totalmente inseridos na bacia hidrográfica, representando mais de 28% do território nacional e quase 35% da população de Portugal continental. No Tejo português desaguam as águas de 23 sub-bacias, sendo o Zêzere e o Sorraia os seus principais afluentes.

    No seu início em terras espanholas e até à vila de Trillo é rio de montanha, para depois suavizar-se em extensos campos de cultivo, irrompendo por entre paisagens únicas. Da montanha à planura, o Tejo moldará a vida humana e, ao longo da história, as cidades do rio, como Aranjuez, Toledo e Talavera de la Reina. O seu curso médio, onde o rio se alarga, é o mais extenso. Quando chega a Vila Franca de Xira, já deixou para trás os montados da Extremadura espanhola e o vale encaixado do Parque Nacional de Monfragüe; já atravessou a fronteira (que é apenas humana) ao longo dos dois parques naturais fronteiriços do Tejo Internacional; já passou por entre a sombra da imponente crista quartzítica das Portas de Ródão e banhou Abrantes e Constância (onde agradece as águas do Zêzere, o seu principal afluente); e a partir de Vila Nova da Barquinha espraiou-se nas férteis planícies da Lezíria do Ribatejo, por entre as aldeias ribeirinhas de casas palafíticas dos pescadores avieiros, e serviu de guia à história da cidade de Santarém. A sua derradeira etapa é monumentalmente marcada pela vastidão do grande estuário, em direção à foz, depois de se despedir de Lisboa que lhe fica a dever a existência.

    Um percurso por entre territórios naturais de resistência, de um rio que não corre livre. Nuria Hernández-Mora, da Fundação Nova Cultura da Água, em El Tajo, historia de un río ignorado (2013) diz-nos que desde Aranjuez até Talavera de la Reina, o Tejo é hoje um rio moribundo. A degradação do curso médio tem um culpado à cabeça: o transvase Tejo-Segura. Mas a culpa não morre solteira. O Tejo é interrompido por dezenas de barragens e nas suas águas é sucessivamente lançado o esterco residual da urbanidade e da indústria.

    Senhores do Tejo

    Deixaram de ser fáceis nossos dias / Nas margens do silêncio que habitávamos. /

    Deixaram de ser dóceis e submissas / as águas deslizando. Alguém assoma.

    María Soledad Gallego Bernad, advogada ambiental, identifica no livro citado os cinco grandes usos do Tejo, ou melhor, as exigências que moldam os tempos modernos. A fatura do que conhecemos como progresso e desenvolvimento. A primeira exigência é o abastecimento de água potável. Recurso inegável e imprescindível, é na sua escala e gestão que pesa a fatura: 7 milhões de habitantes em Espanha (6,5 só em Madrid) e 3 milhões em Portugal. A segunda, o regadio da própria bacia hidrográfica, um dado natural em colisão com a terceira exigência: a derivação da água pelo transvase Tejo-Segura para a agro-indústria do sul, de Alicante, Murcia e Almería. Cerca de 140.000 hectares, 80% dos recursos da água do Tejo. A quarta exigência é a produção de energia hidroeléctrica. A partir da década de 1950, o Tejo passa a ser um rio determinado pelas barragens. Até aí o regime natural ainda fluía, represados apenas 371hm3 em Espanha. Depois tudo mudou nos dois lados da fronteira. Só na Extremadura espanhola, as barragens somam 5.145 hm3, ao longo de 300 km desde Talavera até Portugal. Por fim, a quinta exigência, igualmente energética: a refrigeração das centrais térmicas (como Aceca em Toledo, ou Pego em Abrantes); e numa preocupante escalada de risco, das centrais nucleares de Trillo (Guadalajara) e Almaraz (Cáceres).

    A diminuição do caudal das águas da bacia do Tejo não será, como tal, uma surpresa perante as crescentes exigências do mundo contemporâneo. Concluída em 1979 a obra do transvase Tejo-Segura, cumprindo o planeamento económico franquista, desde a década de 1980 que se regista a diminuição dos caudais – e em pelo menos 50% logo no curso superior do Tejo. O enquadramento legal espanhol do transvase de 1971 e 1980 considerava o Tejo como um recurso produtivo, que deve aproveitar-se onde obtenha mais benefícios económicos. Por mais provas em contrário que a realidade ambiental e social hoje apresenta, essa leitura não se alterou. Mesmo com normativos ambientais, como a DQA, o princípio produtivista cego, alimentando um ‘ad aeternum’ crescimento económico, não foi posto em causa, apenas ajustou o discurso técnico para que se prossiga no rio Tejo a falar de “excedentes transvasáveis”.

    O poderio da agro-indústria, verdadeiros senhores do Tejo, drena e alimenta-se continuamente das suas águas, naquele que é um dos poderes económicos privados mais fortemente alicerçados na gestão pública da água. As barragens de Entrepeñas e Buendía, mesmo em períodos de seca, chegam aos 10% para transvasar as águas “excendentárias”. E como mecanismo para transvasar águas “não excedentárias” foram autorizados contratos privados de venda de água entre beneficiários da bacia do Tejo e de Segura. Vendas de água, mesmo em anos de secas críticas, e isentas de taxas, assumidas pelo erário público espanhol.

    Competem estes senhores em poderio, com o sector energético das grandes barragens, inegavelmente os senhores do Tejo de trancas à porta. Atores surgidos de um enredo do ‘tempo da outra senhora’. A partir de meados do século XX, foram construídas dezenas de grandes barragens em toda a bacia. Ao sabor da produção energética, a sua gestão tem sido episodicamente responsável pela redução de caudais. Na região portuguesa são muitos os aproveitamentos hidráulicos, mas os principais, com armazenamento superior a 1 hm3, são apenas 34, mas representando 98,5% da capacidade útil da região. Destes, 7 são aproveitamentos hidroeléctricos de grande dimensão, 2 apenas directamente no Tejo, Belver e Fratel, a que haveria ainda a somar o equipamento do Açude de Abrantes. No sector energético há no curso do Tejo lugar ainda às centrais térmicas do Rodão, Pego, Constância e Carregado.

    Já o mais sombrio senhor do Tejo é o setor espanhol da energia nuclear. São as águas do Tejo que asseguram a refrigeração da central nuclear de Trillo, no troço inicial do Tejo, e a central nuclear de Almaraz junto à fronteira portuguesa.

    Por fim, poderíamos referir os definitivos senhores do Tejo numa entidade bem mais difusa para apontar o dedo – a nossa própria marcha civilizadora sob o território. Marcha guiada sob o mesmo princípio orientador, que já observamos quanto à engenharia e gestão da água, concebendo o progresso na veneração mercantilista. Escatológica e industrialmente falando, assim podíamos nomear o “resíduo humano” enquanto senhor absoluto do Tejo. Geralmente apelidado pelo eufemismo da pegada ecológica.

    O seu melhor exemplo, numa lista longa, são os 6,5 milhões a viver na área metropolitana de Madrid, a terceira maior cidade europeia, que vertem no Tejo as suas águas residuais, domésticas e industriais, através de rios como o Manzanares e o Jarama. Tal como referia em 2010 a Confederação Hidrográfica do Tejo espanhola, “a presença da maior concentração de população da Península no curso médio-alto da demarcação do Tejo, com uma disponibilidade de recursos garantidos restritos, condiciona fortemente, em quantidade e qualidade, os fluxos de água, quer do ponto de vista de procura como dos retornos e descargas”.

    Por mais tratamentos de águas residuais que haja, a diminuição dos caudais e da sua capacidade de diluição provoca sempre o aumento da concentração de contaminantes não tratados (orgânicos, produtos químicos industriais, biocidas, produtos farmacêuticos e fitossanitários, etc.). Ou seja, na problemática da contaminação do Tejo e dos seus rios, não se pode separar quantidade e qualidade da água.

     

    Um rio que une e nos separa

    Os faunos dormem no rio / seus pés de bode nas águas / seus cornos na areia firmes / dormem no rio serenos /os faunos ladrões da terra / Comeram de graça a vida / beberam de borla a fama / são engenheiros doutores / são poetas tecnocratas / são faunos pisando os pobres / com suas patas caprinas. / Em barda fazem amores / e discursos de entremeio / os faunos dormem no rio / deixando que as águas corram. / Dormem no rio serenos / os faunos. Indiferentes.

    Em função destes constrangimentos, e de um rio gerido a partir das barragens, foi celebrado em 1998 a Convenção de Albufeira (Convenção sobre Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas), estabelecendo os caudais mínimos que devem chegar a Portugal desde a barragem de Cedillo. Revisto em 2008, foi estabelecido um regime de caudais mínimos trimestrais e mensais, com uma serie de exceções aplicáveis (como em períodos de secas) e sem alterar o mínimo anual de 1998. Os caudais são o ponto crítico na defesa do Tejo, pois é sabido que os atuais caudais não se podem considerar caudais ecológicos – enquanto garante do bem-estar do Tejo, e à luz da DQA –, nem existe informação ou participação pública na fixação dos valores desses caudais.

    A preocupação histórica da política da água de Portugal e Espanha reside no “aproveitamento hidroelétrico” ou “hidráulico”: o potencial mercantil da energia ou do abastecimento público e do regadio. Necessidades básicas usurpadas como lucrativas fontes de negócio. A Convenção de Albufeira, mesmo que parafraseando ser para o “aproveitamento sustentável das águas”, não provou na sua aplicação ir além dessa preocupação mercantil, ou sequer atender nesta, às necessidades ecológicas.

    E no horizonte do problema, contra todas as evidências enunciadas, em janeiro de 2016, a Comunidade Autónoma de Murcia e os Regantes do Tejo-Segura reiteraram a solicitação de um novo transvase, a partir da barragem de Valdecañas (Cáceres) até La Roda (Albacete), onde ligar-se-ia ao transvase Tejo-Segura. Não só está em causa o abastecimento de água a Portugal e os caudais ecológicos, como a mera ideia de que um transvase localizado a montante de Almaraz significaria o aumento da insegurança pela falta de garantia à refrigeração da central nuclear…

    Águas turvas

    Este caudal de força / entre margens de fumo / habitada por homens / de mãos escravizadas

    Este rio cinzento / e as chaminés das fábricas / cadeias dum destino / falsamente invencível

    Dos homens primitivos / que resta? O medo? A fome? / Sobejam as crianças com asas de invenção.

    Desde finais de Janeiro deste ano, tal como em Março e Outubro de 2017, populações e o proTejo voltaram a sair à rua contra a poluição. A dimensão absurda da poluição obrigou o governo a reagir e a anunciar um conjunto de estudos técnicos para “adaptar” as cargas poluentes a um rio, que nas primeiras reações oficiais surgia mais como vítima da seca do que das indústrias. Já semelhantes movimentações em 2015 haviam obrigado o Ministério do Ambiente a reagir, publicando em Novembro de 2016 um Relatório da Comissão de Acompanhamento Sobre Poluição no Rio Tejo. Este concluíra que 50% das massas de água da região hidrográfica do Tejo “estão ainda com estado inferior a Bom na classificação da DQA”. “Problemas históricos de qualidade da água devido ao tratamento ainda insuficiente de águas residuais urbanas e/ou industriais, problemas de poluição difusa com origem na agricultura e/ou pecuária, perda de conetividade decorrente de poucas barragens terem passagens para peixes e na sua maioria os regimes de caudais ecológicos não terem ainda sido implementados”. Acrescia ainda “os problemas associados a zonas mineiras na parte norte da bacia, a redução de afluências naturais na secção de Cedillo em Espanha, zonas industriais contaminadas na área do estuário, e problemas de défice sedimentar na orla costeira (Arco Caparica/Espichel) com risco de erosão e galgamento.”

    O Relatório assumia já em 2016 os aspetos mais repetidamente apontados na defesa do Tejo: que das instalações industriais “em termos de carga rejeitada o setor da pasta de papel é o que apresenta valores mais elevados”; e como principais problemas transfronteiriços, “a elevada taxa de utilização da água na bacia espanhola do Tejo, nomeadamente pela intensificação dos regadios, transvases (Tejo-Segura), a eutrofização das albufeiras (Espanha), os problemas de contaminação pontual (urbana e industrial) e difusa (agricultura) e a falta de implementação de caudais ecológicos, bem como a necessidade de controlar a eventual radioatividade nas massas de água potencialmente oriunda da central nuclear localizada perto da fronteira”. Prossegue ainda com a confirmação da redução das afluências naturais quando o Tejo entra em Portugal: “um decréscimo dos valores de escoamento anual em regime modificado da ordem de 33 e 51%, respetivamente, em ano húmido e em ano seco”. Dados anteriores apontavam a diminuição nos 28% (1980-2006).

    O cenário acumula o passivo a montante espanhol e soma outros problemas, ameaçando as necessidades de água, que em Portugal se centram na agricultura (65%), logo seguidas do abastecimento urbano (27%), sobretudo pela grande Lisboa, e a indústria (6%) (na qual se destacam as indústrias alimentares, as fábricas de pasta de papel e as de produtos químicos).

    Com semelhante diagnóstico, a situação não só se arrastou, como foi pontuada por episódios caricatos de negação, como o protagonizado pelo Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, em Novembro passado. À mortandade de milhares de peixes e na destruição da fauna e flora na albufeira do Fratel, declara na TSF que “aquilo que eu vi foi um rio que, não tendo nenhum problema aparente de poluição (não havia peixes mortos), tinha menos água do que a expectativa”.

    Foi preciso esperar pelo manto de espuma a 24 de Janeiro, junto ao açude de Abrantes, para não mais ser possível ao Ministro esconder as evidências. Valores de celulose “anormalmente elevados, cerca de 5.000 vezes superiores aos verificados em amostragens anteriores”, referiu a 31 de Janeiro Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, escusando-se a nomear a empresa na origem do foco de poluição, apesar de anteriormente ter sido determinada à Celtejo uma redução provisória de 50% de efluentes, dado que a empresa “corresponde a cerca 90% da descarga naquela localização”. Passou a ser oficial que as indústrias de pasta de papel “têm um impacto negativo e significativo na qualidade da água no rio Tejo”. Em Vila Velha de Rodão conta-se além da Celtejo, a Navigator e a Paper Prime, embora a percentagem da primeira seja incomparavelmente superior. O que não demove a Celtejo de reagir afirmando ser “completamente alheia” à poluição do Tejo, mesmo quando, ao fecho da edição do MAPA, foi prolongada por mais 30 dias a redução decretada dos efluentes, e já o país inteiro apontava o dedo ao “grande poluidor do tejo”. A “difamação” que a empresa acusara Arlindo Marques de promover, tornou-se uma verdade incontornável.

    As questões colocadas na defesa do Tejo permanecem sem uma resposta clara que perspetive uma mudança estrutural, porém, alguns dados já estão em jogo e importa destacá-los. Antes de mais, a movimentação ambiental e social em torno do Tejo – novidade suficiente para a intimidação judicial, mas também para reunir amplos apoios em defesa do grande rio. Depois, as coisas são chamadas pelos nomes: a poluição tem culpados e não será a falta de resposta oficial a negar os factos. As situações estão identificadas e a espuma de Abrantes transbordou finalmente o assunto para a ordem do dia.

    Já antes a proTEJO havia apresentado já 10 casos específicos de problemas da bacia do Tejo, designadamente: à cabeça, a poluição da Celtejo no rio Tejo; a poluição na Albufeira de Santa Águeda (Rio Ocreza, Castelo Branco); a ETAR Fossa I e Fossa II da Ortiga/Mação; a definição de caudais ecológicos nas barragens de Fratel e Belver; a conectividade fluvial no Travessão do Pego e no Açude de Abrantes; o aterro sanitário intermunicipal de Abrantes – Valnor; a poluição da Tomatagro (Rio Maior); a poluição das suiniculturas nas Póvoas (Benepec); a poluição do rio Nabão e a poluição da Fabrióleo na ribeira da Boa Água (Torres Novas). Esta última recebeu a 31 de Janeiro, da APA “ordem de encerramento de exploração industrial”.

    A particularidade destes casos não inibe as exigências de fundo reclamadas pela Rede do Tejo: os caudais mínimos ecológicos diários e uma informada monitorização. Esta está actualmente dependente da veracidade dos dados espanhóis quando, “curiosamente”, o indicador do caudal (online, e em tempo real) à saída de todas as barragens do Tejo espanhol comporta uma única excepção – a barragem de Cedillo, exatamente onde se afere do cumprimento ou incumprimento da Convenção de Albufeira.

    A exigência de caudais diários visa ultrapassar a grande flutuabilidade dos caudais semanais e trimestrais, cuja subida e descida acentuada e, muitas vezes, repentina para “resolver” o problema da poluição visível, afecta os ecossistemas aquáticos e ripícolas (ribeirinhos). E caudais ecológicos para ultrapassar a definição administrativa e política fixada em 2008. Sabendo, de antemão, que um caudal ecológico mínimo, “capaz de satisfazer as necessidades dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos, assegurando a conservação e manutenção destes ecossistemas aquáticos naturais, bem como aspectos estéticos da paisagem e outros de interesse científico e cultural”, é muito mais baixo quando comparado com o regime natural que teria o rio Tejo.

    Águas que lavam os rios

    Aceita-se um poeta / Que desentranhe do rio / (como nós os peixes raros) / as palavras.

    Domingo Baeza Sanz, da Universidade Autónoma de Madrid e sócio fundador da Fundação Nova Cultura da Água, abordando esse conceito difícil e de vários significados – o estado ecológico – lembra que uma das características principais que definem os nossos ecossistemas é a mudança: “possivelmente uns dos espaços onde mais se manifesta a qualidade de não se permanecer igual são os rios”.

    E acrescenta uma importante observação, quando analisamos e procuramos soluções para os rios: “Tudo muito técnico, transformando a vida, a dinâmica fluvial, as suas estruturas e interações em números. No fim do processo, o estado ecológico de um rio, um lago ou um charco reduz-se a um número que logo se traduz numa terminologia que denominamos estado Muito Bom, Bom, Aceitável, Deficiente e Mau. Mas, que opinião têm disto os habitantes ribeirinhos? Ou os pescadores? Que entendem por estado ecológico os cidadãos que desfrutam dos rios?”. Quando é estabelecido o estado ecológico estamos presos nas determinações científicas e legais, e deixamos de lado a nossa própria socialização com a natureza, deixamos de lado aquilo que somos com o lugar e o território.

    A vida, como na defesa do Tejo e seus afluentes, tem na mobilização das pessoas o seu maior indicador: ecológico e social. Daí resultam observações, diretas e participadas, que não se traduzem em complexos indicadores técnicos de avaliação. Dois aspetos que, lado a lado, como refere Nuria Hernández-Mora, permitem “a construção coletiva de argumentos técnicos a favor de um planeamento e gestão do rio que permita a sua recuperação ambiental, facilite a defesa dos interesses dos usuários comuns, e apoie as legítimas reivindicações”.

    Mas impõe-se ultrapassar, nessa equação, a premissa vertical e superior do detentor do saber técnico sobre o território e sobre o curso do mesmo. Como refere Gastão de Liz neste mesmo número do MAPA (Cabeça do Avesso), “nunca houve, e jamais haverá, um assunto mais público do que a decisão atual a respeito da nossa própria sobrevivência. Se renunciamos a intervir, não somente deixamos de cumprir os «nossos deveres cívicos», como nos arriscamos a cometer um suicídio colectivo”.

    Assim, não se devem encarar os problemas do Tejo, incluindo os casos de poluição como os da Celtejo, apenas como problemas técnicos de respostas técnicas. Reivindicar, como faz o proTejo, “as práticas adequadas” e não colocar “em causa, de modo nenhum, as atividades realizadas por empresas e outras organizações na bacia hidrográfica do Tejo, o que se saúda e deseja” é uma fuga para trás. É submergir o problema, aceitando sem debate uma indústria que em terra, no ar e na água tem atuado de forma soberana sobre a vida e o território. No Encontro Nacional de Associações de Defesa do Ambiente, que ocorreu a 16 de Novembro de 2017, reiterada a calamidade pública dos fogos (como dos “dramas das populações do troço superior do Tejo”) foi em comunicado público a situação expressa, com o cuidado de salientar como as “indústrias da celulose e da pasta de papel têm inegavelmente um papel muito relevante na nossa economia. Com exportações da ordem dos 2000 milhões de euros, sustentando um universo de mais de 60 mil trabalhadores, e na mesma ordem de grandeza em empregos diretos na indústria, serviços, florestas e outras atividades complementares e subsidiárias a essas atividades”. Não se tratará, certamente, de uma inocente redação das preocupações mercantis das associações de defesa do ambiente. Reflete verdadeiramente o território e as populações.

    Mas se um rio – e a vida – é por excelência um curso de mudanças, porquê insistir na anuência da gestão cega e simplesmente produtivista do território? Como pode esse “relevante” crescimento ser infinito, sob os finitos bens comuns da natureza? Não reside o problema central, não no custo e na capacidade de pagar  recursos como a água e as monoculturas florestais (com todas as “práticas adequadas”), mas na capacidade de carga do território que suporta estas atividades?

    Avocará com razão o leitor, folheando o jornal, de que precisamos da indústria do papel, tal qual todos precisam de um emprego. Mas as “práticas adequadas” que para tal se impõem devem atender não o exponencial crescimento da indústria, mas a exponencial capacidade dos territórios em subsistir e perdurar sem a chantagem dessa única monocultura de pensamento imposto à forma de viver (e não simplesmente de gerir) o território. Não haver uma resposta absoluta, parte de não haver previamente esse questionamento colectivo. A mudança é, como referido, a principal característica dos ecossistemas.

    A conflituosidade na gestão hídrica é reduzida convenientemente às disputas entre ecologistas e sectores económicos. As interrogações atrás elaboradas poderiam não desfazer esses termos. Mas hoje, o conflito mais alargado que se deseja já irrompeu da tecnocracia, que ao blindar o acesso à informação (e aos termos da mesma), tornaram claro às populações a insuficiente legitimidade social na tomada de decisões de quem as representa. Aí chegados, a conflituosidade ambiental é social, e o desfecho operar-se-á na “diferença entre os sistemas de crenças e as distintas perceções com o meio ambiente e como se deve preservar ou gerir”. Se o pano de fundo desses valores for o mesmo entre as partes, a conflituosidade permanecerá e será praticamente restrita à disputa “económica” das águas. Mas para ir mais além, numa reformulação dessa forma estrita como o território é ordenado, então a conflituosidade será inscrita, e alimentada, num embate “sustentado na dimensão cultural, simbólica, espiritual e afetiva da água, entrando em jogo significados e interesses não quantificáveis, como o sentimento de identidade com um território ou as distintas visões inerentes às experiências e histórias de vida pessoais, que geralmente primam por uma perspetiva de gestão a longo prazo, frente a posições que primam pela valoração da água como factor produtivo da economia e uma perspetiva de gestão de curto prazo sustentada em interesses políticos e económicos”, tomando as palavras de Alba Ballester e Graciela Ferrer no guia de referência e consulta da Fundação Nova Cultura da Água.

    O Tejo, e os seus rios, são demasiado importantes para neles não navegarmos e tomarmos o leme para onde queremos ir. Vagueando ao sabor da corrente que se quer livre.

    “Homo taganus” – persistente como / o rio os freixos os choupais erectos / homem ainda à beira do começo / ainda frente a frente com a forças / naturais. /

    Homem que preexiste à guerra ao ódio / aos campos divididos e murados / à eficaz ciência do comando. /

    Homem igual ao homem / “Homo taganus” na palustre aldeia / tão incivil e tão humano.

    Poemas e seus excertos de Fernando Melro in “Memória Das Águas” (2003)

  • Demasiado civilizados para preservar a vida selvagem

    Demasiado civilizados para preservar a vida selvagem

    O Reino da Noruega, país escandinavo que faz fronteira com a Suécia, banhado pelas águas gélidas do mar a que dá nome, considerado o «país mais pacífico do mundo», o «país mais feliz do mundo» ou o «país mais desenvolvido do mundo», paraíso social-democrata, com indíces de pobreza muitíssimo baixos, onde os mais pobres ganham mais do que os mais ricos de 57 países e onde as desigualdades sociais são ténues. O Reino da Noruega, país que em 16 de setembro de 2016 autorizou o abate de 70 % da população de uma espécie selvagem em via de extinção, o lobo.

    Foto: Max Pixel, AFP

    Imaginemos, então, que um país determina o extermínio 70 % da sua população humana, imaginemos que esse país era o Reino da Noruega, que, segundo dados estatísticos, conta com cerca 5 233 milhões de habitantes. Esse país ver-se-ia reduzido a 1 570 milhões de habitantes, um cataclismo. Mas agora imaginemos que esse país conta apenas com cerca de 68 habitantes, número de lobos recenseados em território norueguês, e que com o extermínio de 70 % dos seus habitantes passaria a contar apenas com 21 habitantes. Como podemos denominar isso? A comparação aqui entre humanos e lobos é intencional e provocatória. Como reagiriamos se soubéssemos que um país decretaria racionalmente algo assim em relação aos nossos semelhantes, seres humanos? E como podemos reagir em relação a esse mesmo extermínio racioanalizado de uma outra espécie animal em vias de extinção? O antropocentrismo que nos é inculcado desde a infância permitir-nos-ia ter alguma empatia para com animais de outra espécie como teríamos pelos nossos semelhantes? Ou será que as razões que levaram o governo norueguês a promover a caça ao lobo estão acima do próprio interesse em salvaguardar a vida de animais selvagens que correm o risco de desaparecer graças ao impacto das ações do ser humano no planeta?

    E quais são, então, essas razões que levaram a essa autorização? Alegações, por parte criadores de ovelhas, de que os lobos matam os seus rebanhos enquanto estes pastam livremente, conjuntamente com diversas pressões por parte dos lóbis das indústrias que lucram com a exploração destes animais, fizeram com que o governo norueguês aprovasse a morte de até um máximo de 47 lobos, que está hoje a ser posta em prática, apesar dos avanços e recuos em tribunal causados pela contestação de diversos grupos de defesa e conservação da vida selvagem, como é o caso da World Wildlife Fund, que tentam pela via legal pôr travão a esta matança. Alegações essas desmentidas e desmistificadas por pesquisadores e ambientalistas que apontam outras causas para a morte de membros desses rebanhos, como outros predadores, doenças ou até mesmo a própria negligência dos seus criadores. O que não deixa de ser óbvio é que o nosso paradigma civilizacional e racional contrasta e entra em conflito com tudo o que é pura manifestação de vida salvagem, visto que o próprio território, e tudo o que nele habita, é determinado pela lógica do lucro, não havendo espaço para as espécies de fauna e flora que o possam pôr em causa ou que não sejam lucrativas.

    Neste momento, movimentos pela defesa dos direitos dos animais, de libertação animal, de conservação da vida selvagem, entre outros, lutam para que o governo norueguês intervenha e não permita que o lupicídio se concretize por completo, apesar de este já ter sido iniciado por 100 caçadores autorizados para tal. Nos passados dias 19 e 20 de janeiro deste ano houve inclusive protestos globais, organizado em Lisboa no dia 19 pelo grupo de libertação animal Acção Directa, e que contou com algumas dezenas de pessoas. Para que a vida selvagem não seja exterminada por seres demasiado civilizados.

    Pedro Morais

  • O regresso das florestas zombies

    O regresso das florestas zombies


    O sonho das empresas de celulose de tornar Portugal um país de grandes plantações de eucalipto, com clones da mesma idade, sujeitas ao mesmo regime, num manto verde a perder de vista, daquelas geridas por drones, em que nem é preciso lá por os pés, insiste em não se concretizar em Portugal. O sonho dá lugar a florestas zombies. Qualquer pessoa que circule pelo norte e centro do país as encontra – plantações de eucaliptos queimados, mortos-vivos a regenerar parcialmente, sem vontade própria e sem futuro. Como é que árvores tão amadas, trazidas à vida pelas mãos cuidadosas da engenharia genética, cheias de potencial, são tão descuidadamente entregues a pessoas incapazes de as proteger de incêndios recorrentes?

    No debate público, o culpado número 1 de todos os erros da floresta, sendo que por floresta se entende aqui o que dela fizeram – monoculturas de árvores sob a disciplina produtiva capitalista – é o pequeno proprietário absentista. Que bode expiatório tão conveniente, culpar quem não está lá e que não se sabe quem é. Donos e donas de meio hectare, seriam a principal pedra na engrenagem a impedir a realização do sonho verde. Vai-se naturalizando a ideia de que há que dar as terras a quem pode cuidar delas. E quem melhor pode cuidar delas do que quem tem o poder de investir?

    Pouco a pouco, naturaliza-se também a ideia de que o sonho das empresas de celulose tem de ser um desígnio nacional. Como nos lembram vezes sem conta, são os eucaliptos que ajudam a equilibrar a nossa balança comercial. O escudo de Portugal contra a austeridade é feito de eucalipto. Devíamos fazer do eucalipto a nossa árvore nacional, a base dos nossos perfumes, e ver se a conseguimos cozinhar. As pombas modernas da paz não levam ramos de oliveira, mas sim ramos de eucalipto. Podíamos aproveitar a oportunidade e fazer parques temáticos com coalas, aborígenes e o Crocodilo Dundee. Em terras que já não dão pão, se o eucalipto é que nos põe o pão na boca, há que educar o povo para a sua importância.

    O que me intriga é que quando olho para uma serra inteiramente coberta de eucaliptos até às linhas de água, nunca vejo as terras incultas dos proprietários absentistas. Que fantástica capacidade de coordenação! Somos um país de telepatas que conseguimos comunicar com pessoas desconhecidas? Como é que esse suposto mapa fragmentado de tanta pequena propriedade se torna num manto verde ininterrupto? Que magia! Mas quem gere estas árvores? Será que cresceram espontaneamente? Se é o caso, o eucalipto devia ter estatuto legal de espécie invasora. Para bem da nossa economia, é melhor criar um novo estatuto para o eucalipto: o de árvore mágica, capaz de se gerir a si mesma. Devemos também dotá-la de personalidade jurídica para que possa passar recibos e faturas quando se vende aos compradores. Doutra forma, os proprietários absentistas desconhecidos estariam a ser roubados por quem lucra com os eucaliptos que nascem nas suas terras.

    Apesar das suas propriedades mágicas, o eucalipto continua a arder. Os fazedores de zombies praticam todas as formas de injustiça ambiental. Não restauram os espaços florestais, não compensam os danos ambientais causados e a perda de serviços dos ecossistemas, nem previnem os riscos inerentes às plantações florestais, como os incêndios, com a consequente perda de vidas humanas. Não têm em conta a vulnerabilidade económica e social das populações das quais abusam, a violência social e os conflitos gerados pela ocupação de terras comuns e daqueles que não podem defender a sua propriedade contra terceiros, nem a perda irreversível de biodiversidade. Tudo em nome do abastecimento de matéria-prima a baixo preço.

    Mas o baixo preço não chega. É preciso qualidade. E a carne queimada dos zombies não serve para papel certificado. Quem serão os provedores capazes de assegurar as necessidades do mercado e, consequentemente, de todos nós, povo comedor de eucaliptos? O pequeno proprietário, absentista ou não, tem os dias contados. Ou está morto, ou já morreu e não sabe. Foi eliminado pela seleção natural do mercado por não se organizar para produzir eucaliptos certificados.

    As empresas de celulose, direta ou indiretamente, beneficiaram de dinheiro público, mas os proprietários privados terão de ser capazes de pagar os custos dos eucaliptos, ou perecer. O mundo não será dos pequenos. A Uber do eucalipto não será de proprietários particulares, será de acionistas. Os que agora comem pão de eucalipto, comerão migalhas, ou pó, ou nada. E enquanto houver injustiça ambiental, as florestas zombies vão surgir, regressando após cada ciclo de exploração intensiva e abandono.

    Enquanto os zombies não regressam, os vivos ocupam temporariamente a terra. Nascem alguns carvalhos, sobreiros e acácias, e já temos floresta no CORINE Land Cover. Por vezes alguns eucaliptos escapam e fazem vida com as outras espécies. Talvez aí possam ter um papel na nossa vida coletiva.

    Rita Serra