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O estabelecimento pelo rei Filipe IV de uma renda fixa anual a pagar por Portugal, sob o pretexto de socorrer o Brasil ameaçado pelos holandeses, redundou numa substancial subida de tributos sobre a população portuguesa. A nobreza e o clero nacionais, para não verem reduzidas as benesses de que usufruíam, fizeram recair paulatinamente sobre o povo os encargos da contribuição. Para esse efeito “foi lançado o imposto do real de água e aumentado o cabeção das sisas”, estes impostos viriam a constituir-se no detonador dos acontecimentos que ficaram conhecidos na história como “Alterações de Évora” ou “Revolta do Manuelinho”.

A chispa que desencadeou a revolta terá sido a notícia da eclosão de motins em Lisboa. Segundo Severim de Faria, cónego da Sé de Évora, um dos poucos contemporâneos que deixou o seu testemunho sobre os acontecimentos, “as novas dos motins de pescadores chegaram à cidade de Évora muito acrescentadas e creeram muitos que fora movimento formado do Povo contra a nova diligência” de aumentar os impostos.

Dias antes em Lisboa, “os pescadores tinham desistido uniformemente de pescar”, hoje diríamos que declararam greve, em protesto contra um novo tributo aplicado a todos os barcos que passassem para baixo da Torre de Belém. Uma barca, vinda de Setúbal com peixe ao Cais da Ribeira, foi assaltada pelos pescadores em luta e “botaram o pescado que trazia à água”. Em seguida, apoiados pelas varinas, jovens e pícaros da beira-rio dirigiram-se ao Terreiro do Paço “apedrejando pelo caminho as janelas dos palácios e do Forte”. Os ânimos populares terão sido acalmados pela mediação de nobres, levando à suspensão do tributo.

Ainda que na capital a acção se tenha ficado por ali, os rumores de “motins em Lisboa” chegados a Évora, a segunda cidade de Portugal, bastaram para o desencadear dos acontecimentos que marcaram de forma indelével a alteração política que viria a concluir-se três anos mais tarde com a restauração da independência de Portugal e ficaram para a memória dos vencidos como uma manifestação mais de revolta dos despojados que de nacionalismo, que é oportuno recordar.

Levantamento popular

Ainda que as fontes não estejam de acordo em todos os pormenores sobre a forma como se iniciou o motim, o relato do seu desenrolar é coincidente. Para Francisco Manuel de Melo, intermediário da Coroa nas negociações que decorreriam nos meses seguintes, os representantes do povo “João Barradas, barbeiro de espadas, e Sesinando Rodrigues, borracheiro, foram convocados pelo Corregedor para sua casa”, enquanto para Severim de Faria, estes, “sentindo-se obrigados pelo juramento de ofício que faziam de Mesteres este ano do povo” foram a casa do Corregedor, André de Morais Sarmento, “a pedir-lhe que parasse na execução [dos impostos], porque queriam escrever a S. Majestade em nome do Povo”. A sentença proferida contra “os cabeças do motim”, meses depois, acolhe esta última versão: “os réus convocaram o povo na praça da cidade e foram a casa do corregedor (…) lhe requereram que parasse com a diligência que em efeito estava fazendo, e que, não parando, o povo que estava junto se havia de levantar”. O Corregedor, representante local do poder, terá tentado “já com promessas, já com ameaças” forçá-los a um compromisso. Sem êxito. O tumulto deflagrou após terem comunicado aos populares reunidos o insucesso das suas diligências.

Logo choveram as pedradas, “despedidas”, refere Severim de Faria, “dos rapazes e pícaros, os quais animados com a assistência do Povo, subiram acima e botaram na Praça, furiosa e confusamente, quanto acharam nas mesmas casas do Corregedor e, fazendo uma fogueira na frente delas, se pôs fogo a tudo”. Enquanto o magistrado se escapulia, acabando por encontrar refúgio no Convento de S. Francisco, donde fugiu para Lisboa a dar conta das ocorrências, uma vez ateado, o fogo da revolta popular crepitava em labaredas altas e alastrava contra a ordem estabelecida.

As casas de alguns vereadores (Luís de Vila Lobos, Manuel de Macedo e Agostinho Moura), identificados entre os responsáveis pela execução da política tributária, sofreram a mesma sorte. Os relatos são coincidentes no âmbito e nas características das acções populares: “passou adiante o dano e correram a casa dos escrivães e trouxeram a queimar na fogueira da Praça todos os livros e papéis que tocavam ao inventário das fazendas, ao tributo do real de água e à quarta parte do Cabeção; no açougue racharam as balanças donde se cobrava o novo imposto da carne; devassaram a cadeia, dando liberdade aos presos de quem esperavam ser ajudados; saquearam os Cartórios, desbaratando papéis e livros judiciais. Porém, em todas as acções mostrou-se sempre maior a indignação que o interesse.”

“Não houve ânimo nenhum de se furtar cousa alguma”, refere Severim de Faria, “tudo o que se achou nessas casas ou veio à fogueira da Praça ou saiu em pedaços pelas janelas”. E Francisco Manuel de Melo, surpreendido, explica: “Afirma-se, por cousa rara, que toda a prata, ouro e dinheiro que despojavam queimavam na Praça, sem algum respeito, como cousa pestífera, não havendo entre tanta multidão (que constava da pior gente da República) uma só pessoa que se movesse a salvar para seu proveito qualquer jóia das que outros entregavam às chamas tão deliberadamente. Tal era o ódio, que pode mais que a cobiça, mais poderosa que tudo”. Detalhes que deixam entrever o carácter insurreccional do gesto popular e o consequente desejo de cortar radicalmente com o passado de acumulação de riqueza fruto da exploração e da opressão.

“Foi este dia de grandíssima confusão nesta Cidade, e quase do mesmo modo os três ou quatro que se lhe seguiram”, continua narrando Severim Faria, “porque esta parte vil do Povo, que foi só a que se moveu, amotinada em troços, andava de dia e de noite, corria e apedrejava as casas daqueles que nas ocasiões dos tributos se haviam mostrado menos zelosos do bem comum (…) E como as justiças (forças da ordem) não apareciam, os nobres recearam que, se resistissem a este ímpeto, o poderiam acrescentar (…)”.

Entretanto a nobreza e a alta hierarquia eclesiástica, reconhecendo-se impotentes para extinguir os tumultos, congregaram-se na Igreja de Santo Antão, “constituindo-se em Junta que se propunha encontrar os meios considerados adequados para pôr termo à situação criada, que os lançou na alternativa ou de se tornarem suspeitos à corte madrilena ou de se transformarem no alvo principal da ira popular.”

A nobreza não estava interessada em estimular um levantamento que, directa ou indirectamente, se dirigia também contra os seus privilégios, na medida em que contestava uma orgânica tributária da qual beneficiava todo o aparelho aristocrático do Estado. Usando palavras que nos dias de hoje vão aparecendo nos jornais para caracterizar a situação actual, “a distribuição pouco equitativa dos sacrifícios pedidos aos portugueses”, de então, motivou a revolta.

Para os especialistas da história europeia do século dezassete[ref]Roland Mousnier, Paul Hazard, Boris Porchnev, J. Vicens Vives, Eduardo Oliveira França, etc.[/ref], “a época é de crise geral, afectando todo o homem, em todas as suas actividades: económica, social, política, religiosa, científica, artística, e em todo o seu ser, no mais profundo da sua potência vital, da sua sensibilidade e da sua vontade”. O predomínio da aristocracia latifundiária e barroca, com os seus grandes palácios, Versalhes, Escorial ou Vila Viçosa, produzia o espectro da fome. “O abismo entre as classes privilegiadas e o povo; a latente revolta popular, não tanto porventura contra a nobreza, mas contra a avidez do fisco real e dos seus executores; a inquietação moral e religiosa, na prática de uma caridade que nunca fora tão necessária e urgente[ref]As Alterações de Évora, introdução, fixação do texto, apêndice documental e notas de Joel Serrão.[/ref]” é uma situação ilustrada num testemunho desta época com os seguintes números: “perto da décima parte do povo está reduzida à mendicidade, das nove outras partes, cinco não estão em estado de poder dar esmolas, porque eles próprios estão quase reduzidos àquela infeliz condição, das quatro partes restantes, três estão em apuros e carregados de dívidas e de processos…”[ref]Vauban; in Fourastié, Machinisme et Bien être, p. 22. Paris, 1962.[/ref]

Joel Serrão, na obra em que nos apoiamos para escrever este artigo, lamenta a falta de informações sobre a situação em Portugal nestes termos: “se deste plano da história social da Europa do Ocidente transitarmos para a história coeva do povo português, no intento de encará-la em perspectiva, as dificuldades que se nos deparam são, por ora, invencíveis, dada a nossa actual ignorância a esse respeito”. Mas, se dos dados locais sabemos pouco, o facto do preço do trigo ter quase triplicado nos três anos anteriores dá-nos uma ideia da fominha que se passava em Évora de 1637.

Manuelinho Menino

Embora algumas fontes refiram a circulação anterior de panfletos clandestinos que mão anónima redigia, onde se criticava a dominação espanhola e se convidava o povo a derrubá-la, o primeiro manifesto conhecido de Manuelinho Menino está datado do dia seguinte ao desencadear da revolta.

Ninguém podia atribuir a responsabilidade das proclamações ao demente muito popular conhecido por este apodo, em Évora, como reconhece F. de Melo: “um homem doudo e dizedor, cujo nome era Manuel, e, por jogo e sua notável grandeza, ironicamente Manuelinho. Usava fazer práticas pelas ruas ao vulgo, a quem, com vozes desordenadas e histórias ridículas, excitava sempre a alegria, donde procedeu ser na Cidade e seus contornos a pessoa mais conhecida”.

Nesse primeiro manifesto, assinado por “Manuelinho” em nome dos “meninos e rapazes executores da justiça divina”, fazem saber “levados pelo amor à pátria, fome de nossos irmãos, pobreza de nossos pais, necessidade de nossas órfãs (…) finalmente, da grande pobreza de que a nós se queixa toda a gente”, desejando “pela obrigação do nosso ofício buscar meio para se atalharem traições e roubos tão públicos e escandalosos”, mandam “a toda a pessoa, assim seculares como frades e clérigos (…) para nos acudirem a executar a sentença, que ora se despachou no tribunal da divina justiça, para que morra todo o que for traidor à pátria e quiser executar tributos do rei tirano (…)”.

Em prosa ou em verso, na forma de Avisos[ref]Em 1994, no decorrer da luta nas prisões portuguesas, foram enviados um conjunto de Avisos às principias instituições do Estado assinados por Manuelinho Menino em nome dos presos.[/ref], Provisões, Bandos ou Decretos, “amanheciam cada dia, afixados pelas praças e portas da cidade”, como conta F. de Melo, “debaixo desta forma se escreviam e despachavam cartas às Câmaras do Reino, se despediam Ministros de seus ofícios e se acomodavam neles outros, em virtude de um simples provimento assinado por Manuelinho de Évora. Chegou a tanto a autoridade dos seus mandatos, que bastava, para que um Cidadão, Fidalgo ou Ministro, deixasse a cidade, casa e ofício, ou entregasse a sua fazenda, ser-lhe assim mandado pela incerta voz de Manuel, porque já se sabia que nela era inclusa tacitamente a vontade do Povo, a que nenhum poder resistia”.

Verificou-se que a desobediência de muitos suspeitos aos mandatos de Manuelinho levavam à execução das penas “as quais não eram menos de morte e incêndio”. Francisco Manuel de Melo detalha: “usavam deste artifício nas cousas que tratavam tumultuosamente; mas aquelas que julgavam conforme com o seu poder ordinário, em público as resolviam e, com a autoridade da Câmara, que, violentada, lhe obedecia, eram dispostas”. Este protagonista da tentativa de pacificação fracassada dos motins alentejanos revela também os modos de acção política nestes dias de Évora: “De sorte que dentro da própria Cidade (cousa jamais vista) concorriam todos os três modos do governo que assinam os Políticos: o dos nobres, que em lugar d’el-rei significava o modo Monárquico, sempre continuava com as suas conferências; o da Câmara, que, não desistindo do seu exercício competente, representava o modo Aristocrático; e o do Povo, que em benefício da liberdade proclamada, exercia um Regimento comum, por modo Democrático: donde qualquer do vulgo tinha igual autoridade que o mais sábio ou poderoso”. E Severim de Faria sintetiza esta maneira, afinal, tão antiga de actuar : “o Povo se chamava repetidamente, o Povo se ouvia, o Povo dispunha e executava”.

Das disposições saídas destas assembleias não há registo conhecido, mas certamente para além daquelas que asseguravam o controlo da situação na capital do Alentejo, outras buscavam também alargar à escala nacional a revolta que ali eclodira, se arraigara e duraria cerca de sete meses. “Chegou”, conta Francisco de Melo, “não se sabe qual primeiro, se a fama ou aplauso do sucedido em Évora, aos povos circunvizinhos e, pouco depois, aos mais apartados da província do Alentejo, donde tão depressa foi tudo ouvido como imitado”. E eis que, segundo Severim de Faria, quase todo o Alentejo (com excepção de Elvas, Moura e Beja), o Algarve (especialmente Tavira, Faro, Loulé e Albufeira), e o Ribatejo (Tancos, Santarém e Abrantes) aderiram à revolta. Há ainda outras fontes que referem o alastrar da ira popular a Setúbal, Beiras, Porto e Viana do Castelo, desenvolvendo-se de modo semelhante, por toda a parte, contra os agentes do fisco real, assaltos às repartições públicas, libertação de presos e pedidos de apoio à nobreza, que, com maior ou menor diplomacia, o nega.

Em Vila Viçosa, o povo amotinado apedrejou o Paço Ducal, o futuro rei D. João IV, está de cama. Está, ou finge estar, doente. Consegue acalmar os ânimos de forma enigmática, fazendo passear sozinho pelas ruas o seu filho D. Teodósio, então com 3 anos de idade. A doença não o impediria de “assistir pessoalmente ao pôr das novas balanças nos açougues em Vila Viçosa e Borba, nos primeiros de Dezembro”, as mesmas balanças que o povo amotinado tinha destruído em Agosto.

D. João, duque de Bragança, que três anos depois será el-rei de Portugal, incapaz, como a restante nobreza nacional, de corresponder à situação gerada pela revolta popular iniciada em Évora, assistiu do seu Paço Ducal à entrada simultânea de dois exércitos castelhanos previamente estacionados junto à fronteira portuguesa. Um com mais de 4000 soldados, originário de Guipúzcoa, esperava, havia semanas, aquartelado em Badajoz, o momento de reduzir Évora e o Alentejo; o outro, formado por mais de 6000 infantes organizado pelo Capitão-General da Andaluzia, tinha estabelecido base em Ayamonte, com o Algarve como objectivo. Paralelamente, “não eram só as armas castelhanas aquelas que se convocaram e preveniram contra o Reino”, como recorda F. de Melo, “mas das próprias suas, as mais nobres e mais religiosas”, em referência ao Decreto cuja execução encomendava a Ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo, S. Tiago de Espada e S. Bento de Avis, onde se fazia saber: “caso se cheguem a castigar os Povos desobedientes, hei resoluto que se avise a todos os Comendadores e Cavaleiros das ditas Ordens, que estejam prontos para quando se lhes der recado.”

Com as unidades combatentes dispostas no terreno, a manobra e a batalha decorrem com os Ministros da Justiça Portuguesa na primeira linha de ataque. Em Évora, “a Justiça, animada no mesmo exército, foi prosseguindo nas suas averiguações até proscrever como réus de sedição e cabeça dos amotinados a Sesinando Rodrigues e João Barradas, pelo qual crime foram condenados à morte, e em estátua de palha justiçados a 17 de Março, com horrendos pregões e bandos, prometedores de grande honra e interesse a qualquer pessoa que, vivos ou mortos, os entregasse nas mãos da Justiça. Foram confiscadas as suas fazendas e mandadas salgar de sal as casas em que viviam”. Viriam a reaparecer em Lisboa “a beijar a mão a el-rei”[ref]Manuel Lopes de Almeida; “Noticias da Aclamação e de Outros Sucessos”; p.37. Coimbra, 1940.[/ref] D. João IV, depois de três anos de clandestinidade nos arredores de Évora. Outros foram também presos e condenados “uns à forca, outros às galés e desterros perpétuos”.

No Algarve, o povo, observando os passos de Évora, “como se lhe viu igual na culpa, não esperava de lhe ser desigual no castigo”, terá encarniçado a resistência. A dirigir o “ajuste de contas”, apoiado no exército castelhano, destacou-se Pêro Vieira da Silva, Doutor em leis e Desembargador dos agravos, quem, segundo F. de Melo, “processou causas, formou processos e pronunciou sentenças; sendo em número e qualidade, quase iguais às que em Évora se haviam executado, tendo sentenciado à morte, parece, sete cabeças de motim”. O que não o impediu de ser chamado por D. João IV para o cargo de Secretário de Estado, três anos depois. Assim se pagavam os serviços prestados à causa da nobreza, que bem necessitava de técnicos especializados na repressão nos tempos que se avizinhavam. Logo a seguir à Restauração da Independência, em 1641, amotinou-se o povinho de Lisboa contra “a fuga dos nobres para Castela”, seguiram-se motins no Funchal pela “substituição de cargos públicos” e, alguns anos depois, o “motim que houve no Porto por causa do imposto do Papel Selado”.

A revolta de Nápoles e a guerra dos “Segadors” (ceifeiros) na Catalunha, na repressão da qual, ao serviço de Filipe IV, viria a participar Francisco Manuel de Melo, uma das fontes mais citadas neste artigo, obrigariam a uma concentração das forças militares castelhanas nesses conflitos, afastando os exércitos das nossas fronteiras. A Casa de Ástria, que tinha de se ocupar com as rebeliões nesses lugares e da guerra contra a França, foi incapaz de responder ao Movimento de Restauração lançado pela nobreza nacional em 1 de Dezembro de 1640.