Em Portugal, reconstruir, requalificar, renovar e revitalizar são palavras ouvidas no espaço público pela
boca das instituições locais e dos governantes. A verdade é que as cidades atravessam grandes mudan-
ças. Na base de muitos destes processos estão modelos que consideram a cidade como um grande mer-
cado a céu aberto para empresas, onde os seus interesses e lucros se sobrepõem à vida dos habitantes.
É, também, na sequência destes processos, que se aproveita para “limpar” as cidades e afastar, dos olhos
dos turistas e do comércio, os pobres, os imigrantes e os marginais. O jornal mapa recolhe visões sobre processos de transformação locais e dinâmicas urbanas nas cidades
de Coimbra, Porto, Lisboa e Rio de Janeiro
Blog
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Para quem são as cidades onde vivemos?
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Zona privada de quase acesso público
Quem passa pela Praça da Liberdade já não pode deixar de reparar na reconstrução do Palácio das Cardosas, um edifício monumental – iniciado no séc. XVIII pela ordem dos Lóios no local de um antigo convento – que remata o eixo da Avenida dos Aliados, no extremo oposto ao do edifício da Câmara Municipal do Porto. Transformado num hotel de charme, com 100 quartos, SPA, “fitness center”, restaurantes, bar-lounge e, claro, a respectiva galeria comercial.
Uma parte importante da cidade recuperada para que os turistas mais endinheirados tenham do Porto uma imagem tão rica e europeia quanto falsa. Pela frente, a recentemente granitificada Avenida dos Aliados. Por trás, em vez dos anteriores logradouros, quintais, jardins e hortas, uma praça igual a qualquer outra que se pode encontrar em Madrid ou Paris. Elementos vitais para a purificação do ar da cidade, para o depósito de partículas e para a estabilidade dos níveis freáticos transformados em placa impermeabilizada para poder albergar um parque de estacionamento subterrâneo. Retiram-se os vestígios de ocupação cidadã do interior dos quarteirões e constrói-se um complexo composto por 52 apartamentos e 19 lojas. A opção da chamada Sociedade de Reabilitação Urbana Porto Vivo (SRU) de fazer do centro da cidade um postal de porcelana sem portuenses, mas com glamour, e baseado em condomínios fechados tem na reconstrução do Palácio e do Pátio das Cardosas um momento de rara transparência. “Isto é uma zona privada de acesso público. As pessoas podem vir aqui, passeiam, estão aqui, mas depois há uma dada hora da noite em que fecha”, disse Rui Rio aos jornalistas, quando questionado sobre o facto de a praça ir fechar à noite, após o encerramento dos espaços. O resultado da acção duma sociedade que está a gerir um território sem que a população local tenha voto na matéria é que o centro histórico da cidade tem vindo a definhar e a empobrecer: 17% dos edifícios completamente devolutos, mais de metade dos arruamentos a precisar de requalificação urgente e a perder população a um ritmo 3 vezes superior ao resto da cidade.
Contrário à lei
Por outro lado, a intervenção no quarteirão das Cardosas é “totalmente contrária a todas as recomendações internacionais”, “incumpridora da lei portuguesa do património” e “atentatória dos bens declarados e inscritos na lista do Património Mundial”. A avaliação consta de um relatório da Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios (Icomos-Portugal), que funciona como consultor da UNESCO. E continua: “A actual intervenção está a efectuar demolições maciças na área classificada, numa lógica não de reabilitação, mas sim de renovação urbana, não do edifício como deve ser quando se trata de imóveis classificados, mas de quarteirão, privilegiando a criação de infra-estruturas que, em vez de terem em conta as necessidades da população local, antes a marginalizam, procurando, através da especulação imobiliária, alcançar grandes lucros prosseguindo uma estratégia de puro fachadismo, contrariando todas as recomendações internacionais.” O relatório refere-se às demolições no quarteirão e o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) não escapa às críticas. Quando o Igespar aprovou o Plano Estratégico para a zona, em 2007, este não contemplava demolições. Apesar disso, em 2009, o então presidente do Igespar, Elísio Summavielle, aprovou a demolição de um edifício – contrariando uma decisão prévia da Direcção Regional de Cultura do Norte -, alegando “consulta prévia da comissão nacional da UNESCO”. Ora, segundo o Icomos, a UNESCO “nunca elaborou qualquer parecer sobre o projecto”.
Negócio Ruinoso
Mas não basta, a esta obra, ser tão abertamente contrária aos interesses da população e de legalidade duvidosa. Para além disso, é incrível a forma desassombrada como nos mostra a quem interessa a reabilitação urbana tal como ela é pensada por Rui Rio e Rui Moreira (então presidente da SRU). De facto, também tinha que ser ruinosa. De tal modo que o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), detentor de 60% da Sociedade de Reabilitação Urbana Porto Vivo, chumbou as suas contas, em Abril passado, para evitar a insolvência da empresa e também porque isso implicaria transferir 5,4 milhões de euros a fundo perdido para a SRU, devido a um prejuízo de 9,2 milhões de euros que a Câmara diz esconderem “lucros futuros”. Dias antes, Vítor Reis, presidente do IHRU, em entrevista ao Público, acusava a Porto Vivo de ter ocultado informação ao IHRU sobre a operação de reabilitação do quarteirão das Cardosas, uma parceria com a empresa “Lucios” que o presidente do instituto considerou um “negócio ruinoso”. Mas que a “Lucios” não considera.
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A investigação científica refém da lógica de mercado
A (re)descoberta do grafeno anunciada em 2004 por dois cientistas russos, Andre Geim e Konstantin Novoselov, premiados com o Nobel da Física em 2010, atraiu imediatamente a atenção de um dos principais sectores económicos dos nossos dias, o tecnológico. O interesse pelo potencial deste “novo” material levou a uma redistribuição completamente diferente dos recursos reservados para a investigação científica. No início deste ano a Comissão Europeia anunciou a entrega de mil milhões de euros durante dez anos para a investigação deste material.
A ciência funciona com base na investigação por meios sistemáticos, lógicos e reproduzíveis de um tema e com a publicação dos resultados nas revistas de divulgação especializadas com vista à aceitação desse trabalho na comunidade científica. O processo de publicação científico parece o fim do assunto, mas na realidade está su- jeito a uma série de variáveis que ditam o seu futuro, sucesso ou fracasso. A publicação científica é peer-reviewed, ou seja, o artigo submetido será imparcialmente e anonimamente escrutinado em conteúdo, método e análise por cientistas expertos no tópico, que farão a sua análise para o artigo ser aceite ou não. É, portanto, uma conjuntura complexa e vislumbram-se os vários pontos sensíveis só a partir deste sucinto resumo: imparcialidade, anonimato, processo editorial, conteúdo, análise…
Acto I: o grafeno quente.
Um exemplo actual e “quente”, hot topic na gíria da comunidade científica, é o grafeno. O grafeno é a camada mais fina que se pode tirar de um pedaço de grafite, um mineral acessível, presente no nosso dia a dia, usado cada vez que escrevemos ou riscamos com lápis.1 O grafeno é uma substância formada por carbono puro em lâmina de um átomo de espessura. É extremamente leve, 1 metro quadrado pesa apenas 0,77 miligramas, e é um excelente condutor de corrente. Nele estão depositadas todas as esperanças dos cientistas que investigam materiais porque poderá fazer uma revolução energética. Entre outras coisas, permitirá fazer computadores com igual potência que consumam ínfimas percentagens da energia. Sim, em teoria… Este hot topic é de facto um trending topic da publicação científica. O número de artigos publicados anualmente sobre o grafeno evoluiu de 50 no ano 2000 para o apoteótico valor de 8334 em 2012. Em 2013, até à data deste artigo, 3700 artigos foram já publicados. Os números são bastante impactantes e demonstram a excitação pro- vocada pelo grafeno. Antes exemplificaram-se pontos sensíveis no processo editorial da publicação científica mas falta na história um outro personagem: o dinheiro.
Acto II: pão para comer.
O Departamento de Investigação e Inovação da União Europeia, a entidade que realiza programas para financiamento de investigação científica, anunciou, no final de 2012, um programa bilionário,3 de, literalmente, um bilião, ou mil milhões de euros, para a investigação científica sobre grafeno: a chamada “The Graphene Flagship”.4 Acima disto, vem o facto de que um cientista é avaliado, ou seja, a sua capacidade de progredir na carreira, ou simplesmente ser aceite na comunidade científica, pelo número e qualidade das publicações que tem. A investigação cientifica é muito mais um trabalho freelance que estatal. Quem investiga tem sempre que ganhar o seu pão em concursos públicos para obter financiamento para 3 ou 4 anos. E as regras de selecção destes concursos passam sempre pelo número de publicações. Por isso, hoje em dia, não existe nenhum cientista, químico, físico ou biólogo, que não pense em publicar algo relacionado com o grafeno. Os hot topics sempre existiram, sempre houve tendências e modas –sim, até na ciência– e esperanças de encontrar a Pedra Filosofal e resolver os problemas do mundo – embora esta também tenha estado sempre submetida a imperativos de rentabilidade económica– mas desta vez é sem dúvida uma especulação amplificada pelos meios de comunicação e pela globalização da informaçãoActo III: As caras das revistas científicas.
Falta ainda analisar uma outra figura: a entidade ‘revista cientifica’. Existem centenas de revistas cientificas e obviamente não são todas iguais. Cada editora tem um leque de revistas para diferentes áreas temáticas e outro de variedade dentro de cada área para cobrir conteúdos com impactos diferentes. Dos vários índices que se usam para avaliar uma revista cientifica, o mais usado é o Factor de Impacto (IF) (outra palavra que faz es- tremecer de prazer ou temor um cientista) e define-se pelo número de citações de um artigo publicado na revista a avaliar. Cada revista tem o seu Impact Factor, ou seja, qual é o impacto médio que publicações nessa revista tiveram na comunidade científica. No topo sempre esti- veram revistas como a Science e a Nature, com IF da ordem dos 30. Existe de facto uma especulação massiva da publicação científica, amplificada pela mediatização de um tema concreto(o grafeno). Os sistemas de avaliação de cientistas agarraram com unhas e dentes as publicações de muito alto impacto e parece que todos os cientistas só têm que fazer ciência de espectáculo. Mas, como qualquer bolha especulativa, prenuncia-se uma queda abrupta real. Será um dos resultados da supressão da autonomia científica, tanto no campo metodológico como no das condições práticas da actividade investigativa, que vem sendo levada a cabo com a mais ruinosa irreflexão, sobretudo depois do pensamento científico ter escolhido servir a dominação espectacular.
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Conversa à volta do MAPA – A violência de excepção torna-se a regra do dia-a-dia
05-04-2013, 19h:00h: Casa Viva (Praça do Marquês de Pombal, 167 – Porto)
O número 1 do jornal MAPA, acabadinho de sair do forno, apresenta-se na CasaViva, na próxima sexta-feira, 5 de Abril.
Mais do que conhecer o projecto, como aconteceu na apresentação do número 0, interessa-nos discutir o tema do seu caderno central, a “violência quotidiana que o capitalismo e, concretamente, o Estado português impõe nas nossas vidas”, num dia em que a CasaViva decide também denunciar publicamente as mortes-sempre-acidentais em operações policiais.
19h00 – Cerimónia oficial de denúncia pública das mortes-sempre-acidentais em operações policiais.
20h00 – Janta
21h00 – Conversa à volta do MAPA
Traz um eurito e levas um MAPAzito
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Da denominada floresta. O eucalipto colonialista
Artigo publicado na edição impressa (nº1, Março de 2013)
Existem histórias que ninguém sabe como começaram a ser contadas ou quando começaram a ser inventadas. O que se segue é sobre a história de uma invenção, a denominada «floresta portuguesa». Foi em Outubro passado que conheci o Pablo. Tem trinta anos, natural do Uruguai imigrou para a Andaluzia onde trabalhou na construção civil. Com a crise em Espanha, a construção parou. O Pablo meteu-se no camião-casa e partiu para França à procura de trabalho. Quando nos conhecemos e soube que eu vinha de Portugal disse-me com simpatia que tinha cá vindo no verão passado. «Gostei muito de conhecer a floresta portuguesa. Estava já farto da paisagem da Andaluzia, sem árvores». Fiquei curioso. Onde raio é que ele viu floresta em Portugal, no Gerês? Perguntei por onde andou. «Estive no sul.» «No Algarve?» «Sim, no Algarve. Quando entrei em Portugal vi lindas florestas de árvores altas, fez-me recordar a minha terra». O quê? Árvores altas em Portugal, a lembrar as florestas da América latina? Quis saber e pedi-lhe que descrevesse as árvores altas que tinha visto. Não demorou muito, eram eucaliptos. «Porra! exclamei eu, mas essas árvores não são portuguesas, nem ibéricas, nem europeias, são colonialistas. Hombre, elas são gringos, entendes?»
Estávamos a trabalhar e não abusámos mais do tempo do qual o patrão é dono e senhor. A conversa ficou por ali. No entanto, mais tarde noutra situação, conheci a história de duas pessoas, também elas tinham estado em Portugal, mais concretamente em Idanha-a-Nova, no festival de música Boom. Uma delas francesa, que também avistou, a partir do comboio, «lindas florestas» em Portugal.
Monocultura intensiva de eucalipto que, como sabemos, veio da Austrália. Mas a ideia com que os não conhecedores ficam é a do eucalipto ser originário de Portugal. Esta ideia advém das plantações contínuas iniciadas há quarenta, cinquenta anos. De acordo com o IFN, Inventário Florestal Nacional, «o eucalipto é a árvore mais plantada em Portugal continental, com um aumento de 16% de área entre 1995 e 2010, enquanto o povoamento de pinheiro bravo diminuiu 13% de área, cerca de 263 mil hectares. Os eucaliptos ocupam uma área florestal de 812 mil hectares, seguido do sobreiro, com 737 mil hectares e do pinheiro bravo, com 714 mil hectares. O uso agrícola do solo apresenta, no mesmo período, uma redução de 12%.»
É preciso repetir quantas vezes for necessário: os eucaliptos plantados em Portugal são fábricas de morte, deserto, um benefício económico sobretudo para as indústrias de pasta celulósica e de papel. Secam fontes, poços e nascentes. Invadem as serras, os campos, cercam e isolam as populações, substituem o pinheiro, o chaparro, a oliveira… Ao optar pela plantação de eucaliptos, o industrial-lavrador (87% da floresta portuguesa é privada) entrega-se ao negociante madeireiro e à indústria de celulose a fim de obter um retorno financeiro rápido. Porém, os eucaliptos deixam atrás de si cepos em solos cansados de dispendiosa e difícil recuperação para novas culturas. Segundo o presidente da Acréscimo, associação de promoção do investimento florestal, «o arranque dos cepos pode aportar entre 450 e 750 euros por hectare». Assim, uma terra de eucaliptos, depois do terceiro corte pouco ou mesmo nada vale. E mais se desvaloriza com a falta de água. Não somente essa terra, como aquela que, embora com outras culturas, tem eucaliptos vizinhos.
Há que ver o seguinte, para aproveitar o «potencial económico» do eucalipto, para que os trabalhadores da indústria celulósica e de papel tenham emprego, foi necessário que muitos trabalhadores agrícolas perdessem a sua actividade, as suas terras. Foi necessário transformar Portugal num deserto.
Para terminar, outra pessoa que veio ao Boom a Idanha-a-Nova foi um neozelandês. Este moço ficou radiante ao encontrar, por cá, os eucaliptos australianos. Com o ar mais inocente perguntou: «também há coalas?». Não, não há! O que existe é uma grande incapacidade para travar o eucalipto, esse fascista dos campos, como lhe chamou, há mais de três décadas, Afonso Cautela, pioneiro deste combate. Combate que ainda está por fazer.
Z.T.
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Economia é a tua Tia!
O paradigma da actividade bancária alterou-se substancialmente nos últimos 30 anos, coincidindo, não por acaso, com a actual fase da globalização capitalista assente na desregulação dos diversos mercados e no predomínio do capital financeiro. Os bancos deixaram de ser instituições que guardavam poupanças, emprestavam dinheiro ou trocavam moeda estrangeira em operações controladas e com taxas de juro pré-definidas, para passarem a especular gananciosamente no sector imobiliário e, sobretudo, nos mercados bolsistas, com produtos novos que prometiam altas, mas desconhecidas, taxas de rentabilidade. Para aumentarem a sua base de clientes e melhorarem artificialmente os seus rácios de actividade, começaram a oferecer crédito ao desbarato a pessoas sem qualquer cultura financeira que, depois de pressionadas, o aceitavam sem perceberem minimamente no que se metiam. Os resultados estão à vista e são conhecidos de todos. Bastou o sector imobiliário nos EUA ruir para o sistema entrar em colapso. Tudo isto não seria grave se tivessem sido os gananciosos a pagar. Mas não foi assim que aconteceu. Como tem sido norma desde a década de 80, o sistema político acorreu em auxílio do capital financeiro e, com a sempre prestimosa ajuda dos media, encetou uma lavagem ao cérebro do cidadão comum, massacrando-o dia e noite com a teoria de que estávamos perante uma grave crise porque “gastámos de mais e não trabalhamos o suficiente”. Assim, à anterior privatização dos lucros, sucedeu-se a presente colectivização dos prejuízos. Como se não bastasse, ainda aparece uma “esquerda” com resíduos de marxismo a concordar com a teoria da crise e a apregoar o princípio de um ciclo que terminará com a implosão do capitalismo. Ora nada disto cola com a realidade.
Quando bancos e grandes grupos empresariais anunciam lucros de milhões, enquanto o desemprego atinge 17%, no caso de Portugal, não há crise do capitalismo! Quando a arrogância patronal e a violência do Estado alastram, enquanto os trabalhadores perdem conquistas sociais e laborais, não há crise do capitalismo! Quando os ricos estão cada vez mais ricos, enquanto os trabalhadores vêem aumentar a sua carga horária laboral e são roubados no seu salário, não há crise no capitalismo! O capitalismo é a própria crise! E temos de ser nós a acabar com ele!
A realidade é que o capitalismo está, pura e simplesmente, a passar para um novo patamar de exploração sobre os indivíduos, nunca atingido desde a 2ª Guerra Mundial, através de uma aliança fortíssima entre o capital financeiro e a classe política. Não é por acaso que o Estado não se preocupa com a falência de empresas e consequente aumento do desemprego, mas acorre de imediato a “resgatar” bancos em situação de pré-falência, muitos deles administrados por ex-políticos, vítimas apenas da sua própria ganância e que beneficiaram de uma desregulação promovida pelo poder político. Sendo assim, não me parece que o capitalismo acabe algum dia por implosão devido aos efeitos de uma grande crise final motivada pelas suas contradições internas. Estas, aliás, sempre existiram ao longo da sua história, aquando das passagens de um tipo de capitalismo dominante a outro – agrário para o industrial, por exemplo, ou deste para o financeiro – e das respectivas lutas intestinas que as acompanharam. O capitalismo saiu sempre reforçado destas pretensas crises, alargando o seu domínio de influência territorial e intensificando o grau de exploração. A austeridade, que alastra sobretudo nos países do Sul da Europa, faz parte deste novo patamar. Em nome da hipotética crise e do seu combate, a aliança político-financeira adoptou um caminho de extrema violência laboral e social, procurando acabar com regalias e conquistas alcançadas depois de muitos anos de duras lutas contra o capital. A questão da “refundação do Estado”, colocada recentemente em cima da mesa pelo governo português, só procura reforçar este caminho, aproveitando a maré para vender a imagem de que a existência de muito Estado, gastador e incompetente, é um dos factores que está na génese da crise. A solução é a privatização de tudo o que é minimamente lucrativo, restando ao Estado apenas assegurar a gestão de sectores de apoio ao “bom” funcionamento do sistema, nomeadamente a vertente policial e repressiva.
Voltando à crise, não é de estranhar que a situação seja mais grave nos países do Sul da Europa, marcados por diferentes formas de fascismo. A economia portuguesa tinha um problema estrutural herdado do modelo de sociedade imposto por Salazar e pela igreja católica: isolacionismo, ruralidade, indústria pouco desenvolvida e concentrada em sectores tradicionais, baixa escolaridade, ausência de vias de comunicação. O pós-25 de Abril viu nascer um país mais moderno, mais de acordo com os padrões de vida e de consumo europeus, mas com todos os problemas de um desenvolvimento desigual – litoral versus interior, Norte versus Sul –, e submetido à lógica do capitalismo liberal que mandou acabar com alguns sectores da já de si reduzida actividade económica em nome da globalização, ou seja, em nome de acordos comerciais com países emergentes que só beneficiaram os países ricos do Norte. Sendo uma economia completamente aberta ao exterior e com uma classe empresarial que sempre beneficiou da ausência de concorrência e da protecção do Estado, a economia portuguesa nunca teve uma base de sustentação interna, dependendo do sector exportador e, sobretudo, do bom desempenho dos seus principais parceiros comerciais. Com a adesão à moeda única, acabou o mecanismo da desvalorização cambial como recurso para melhorar a competitividade das exportações e, consequentemente, as dificuldades das empresas portuguesas aumentaram, empurradas para uma economia global galopante para a qual poucas estavam ou estão preparadas. Impera a lei do mais forte.
Muitos defendem que os problemas actuais foram motivados não pelo sistema capitalista, um bom sistema, mas apenas pela eliminação da regulação e pela ganância e corrupção de gestores e políticos. Tudo se resolveria com uma reformulação do capitalismo, mudando o paradigma para um crescimento sustentado, e com o retorno ao Keynesianismo e aos seus mecanismos de regulação. Sabe-se que o objectivo do capitalismo globalizado é a maximização do lucro à escala planetária. Capitalismo sem lucro, não é possível. Para isto, o capitalismo precisou, e continuará a precisar, de maximizar a exploração de recursos, numa espiral de desenvolvimento contínuo alimentado pelo consumismo, pela ganância, pelo lucro, pelo progresso tecnológico e pela irracionalidade do sistema produtivo, que estão a conduzir esta sociedade ao esgotamento dos recursos naturais não reprodutivos, situação que põe em causa o futuro das próximas gerações. O capitalismo não pode ser sustentável porque isto é incompatível com a sua génese. Preservar a natureza e os ecossistemas não faz parte do código genético do modo de produção capitalista, por mais sustentável, verde e humano que ele se rotule. Também a solução do retorno ao Keynesianismo regulador dos mercados está completamente ultrapassada e deslocada da realidade, em resultado da própria evolução do capitalismo, hoje completamente globalizado, ultrapassando as fronteiras de estados, incontrolável e irreformável. Como alguém escreveu “tentar reformar o capitalismo é como perfumar merda: não vale a pena”. Para além disto, como já referido, está poderosamente apoiado num poder político que lhe tem aberto portas, legislando à medida das suas conveniências. A desregulação dos mercados não foi um facto económico. Não foi feito pelas empresas. Foi um facto eminentemente político, patrocinado por políticos e que consubstancia esta aliança.
Não tenhamos ilusões. Ninguém sai das cadeiras do poder por vontade própria. O capitalismo é poder e só sairá quando nós o empurrarmos para fora desta história. Mãos à obra!