Blog

Este texto tenta produzir, de forma simplificada, uma visão sobre determinado momento histórico da construção de Lisboa e seus descontentes. Uma realidade complexa para a qual os seus interessados devem atender a mais profundas pesquisas. Assim, apresentam-se os termos seguintes como um guia de exploração, mas que não esconde a indissociabilidade entre diversas hegemonias e a construção de cidade.
Os processos aglutinadores de transformação das cidades adquirem denominações como Renovação ou Reabilitação urbana. A primeira, mais forçada, implica a destruição total do tecido e funções existentes; a segunda é adaptada às mutações do conceito de “património”, mais espaçada no tempo e, tendencialmente, cada vez mais a cargo do mercado imobiliário.

1. Haussmann e as Barricadas

Em tempos da modernidade, o movimento de Renovação Urbana foi bastante relatado e discutido em função do plano de Haussmann para o centro de Paris, com início em 1853, tendo durado quase até ao fim do século XIX[ref]O plano estava incorporado nas denominadas Reformas do Segundo  império. Haussmann, enquanto prefect du Seine dieigiu o plano de Paris entre 1853-1870.[/ref]. Napoleão III, influenciado pelas ideias de Saint-Simon, comissariou o plano com intenções de garantir salubridade e higiene aos habitantes de Paris, cuja forma urbana era ainda medieval. Porém, em apresentação pública e oficial, Haussmann congratulava-se das condições de manutenção da ordem pública que o plano oferecia. Para o diretor do projecto, o fim dos becos e curvas medievais enterraria de vez a Paris das “barricadas” e permitiria a livre circulação de tropas[ref]Como escreveu Walter benjamin já no século XX: Il voulait rendre impossible à tout jamais la construction de barricades dans les rues de Paris. (benjamin: 2013).[/ref]. A Comuna de Paris em 1871 viria a provar a adaptação dos revolucionários à nova forma urbana, enquanto Haussmann, já sem funções executivas, se queixaria do atraso nas reformas urbanas.

A principal externalidade do plano de Haussmann é a tomada da cidade por uma nova classe social, a burguesia. Novos edifícios, avenidas largas, a instalação de galerias e montras. Esse novo centro, órfão das populações mais pobres entretanto condenadas a viver nos arrondissements, encontra eco nas descrições de Baudelaire sobre as experiências sensoriais da nova cidade, um tema continuado por Benjamin e Simmel num percurso que se traduz mais tarde na inevitabilidade de uma sociologia urbana. O flaneur[ref]Expressão empregada por Walter Benjamin a partir da poesia de  baudelaire, referindo-se ao viajante urbano da Paris reformada por Haussmann no século XIX.][/ref] de Baudelaire era eminentemente burguês, e da época estamos despejados do relato da mulher ou do habitante dos arrondissements. Haveria flaneur nestes últimos casos?

2. A Baixa Pombalina

Cem anos antes do Plano de Haussmann (e do Plan de Cerdà[ref]Plano do Engenheiro  ildefon Cedrá para a reforma urbana de barcelona, 1860.[/ref] pioneira em grandes movimentos de renovação urbana. Mais do que uma visão genuína de alteração de regime urbano e social, foi o terramoto de 1755 que conduziu, ao seu tempo, a alterações consideráveis na cidade.

Em plena época de conturbações filosóficas pela ascensão do Iluminismo, o terramoto de Lisboa motivou discussões no meio intelectual europeu, de Voltaire a Rosseau. Aos que apregoaram a maldição do terramoto como destino de um certo modo de vida, entre eles alguns clérigos, reservou-lhes o Marquês a execução sumária.

Em Lisboa, o Marquês não deixou de aproveitar o plano encomendado a Manuel da Maia para fazer emergir a nova classe social burguesa. Foram os comerciantes e financeiros que pagaram a reconstrução da Baixa Pombalina a partir de uma taxa de 4% sobre as transações internacionais, medida fiscal a imperar durante o tempo necessário à reconstrução da cidade. Os palácios Joaninos da nobreza no centro da cidade cederam ao abalo sísmico, e a reconstrução deste tipo de edifícios passou  a estar interdita em toda a área do plano. O novo espaço da aristocracia ficava para além do Bairro Alto: Lapa, Campolide e  Campo de Ourique, áreas da cidade poupadas ao terramoto e, por isso, do agrado da nobreza.

O centro de poder de Lisboa alterava-se  profundamente. A edificação de igrejas não devia ser destacada, mas sim incluída no traço arquitectónico do Plano[ref]Repare-se, a título de exemplo a  igreja de São Nicolau.[/ref].  O Terreiro do Paço[ref]O palácio Real seria construído fora da área do Plano da baixa Pombalina.[/ref], porta da cidade para o rio e até então símbolo do poder régio, acolheria o senado e serviços municipais, alterando o seu nome para Praça do Comércio, homenageando a importância da «classe» na reconstrução. Por fim, a escolha do tipo de edifício, com quatro pisos mais águas furtadas, fora pensado para promover ganhos financeiros com o arrendamento. Os andares inferiores reservados para a membros da burguesia, e sucessivamente até às águas furtadas para alugueres a assalariados de classes mais baixas.

O profundo investimento financeiro na reconstrução da Baixa Pombalina impediu a extensão do plano para as áreas de Lisboa hoje consideradas como «bairros históricos».

3. Do plano de Ressano Garcia à abertura da Almirante Reis

Os grandes planos urbanos apenas retomariam a cidade de Lisboa no fim do século XIX, início do Século XX. Influenciado pela estética da Paris de Haussmann, Ressano Garcia, enquanto chefe da repartição técnica da Câmara de Lisboa, pretendia o avanço da cidade para Norte a partir dos vales da Avenida e Intendente. Ainda no século XIX, Ressano Garcia promovia a projecção e inauguração da Avenida da Liberdade e da Avenida das Picoas até ao Campo Grande. Contudo, o Plano Geral de Melhoramentos da Capital apenas seria consubstanciado em 1903, contemplando o alargamento a Norte, Este (estrada de Sacavém/Morais Soares) e Oeste (São Sebastião/Campolide), criando as denominadas «Avenidas Novas».

A opção de crescimento para Norte, coincidia com a vontade de Ressano Garcia de atribuir a Lisboa uma condição metropolitana. Essa vontade fez com que contornasse a questão dos bairros populares, não intervencionados (ou sujeitos a uma demolição completa), adicionando-se as questões financeiras.

Contudo, a partir da disponibilidade para profundas alterações na cidade de Lisboa, muitos se posicionaram pela destruição da Mouraria e Alfama. Prezart, antecessor de Ressano Garcia proporia a sua destruição em 1858. Com a emergência das ideias republicanas, os reptos para a destruição desses bairros aumentaria. Angelina Vidal e Fialho de Almeida foram signatários dessa vontade. O segundo, filiado nas ideias socialistas utópicas, diria que uma cidade «Republicana e Proletária» deveria substituir esses bairros por habitações novas e dignas contra a “ganância” dos proprietários.

A consumação do Plano Geral de Melhoramentos da Capital continuaria nas primeiras décadas do século XX, posteriormente à morte de Ressano Garcia (1911), implicando a expropriação de quintas e a expulsão da comunidade cigana acampada em áreas a edificar.

No início da década de trinta, com o fundamento de ligar a Av. Almirante Reis ao Rossio, e providos de teorias higienistas de um “urbanismo civilizador” (Menezes: 2008), destrói-se parte da Mouraria e o mercado da Praça da Figueira, do qual boa parte da população do bairro dependia economicamente. Com o movimento, esse bairro da cidade perdeu no mínimo cinco mil habitantes[ref]Na década 1930-40, a freguesia do Socorro perde cerca de três mil quinhentos habitantes e a de S. Cristovão/São Lourenço mil e quinhentos. Recenseamentos gerais da população Socorro: 1900: 10058 habitantes, 2001: 2675 habitantes; São Cristovão e São Lourenços 1900: 5815 habitantes, 2001: 1615 habitantes.[/ref]. As demolições deram lugar a um novo lugar na cidade: Martim Moniz, uma toponímia que honrava uma personagem mítica da conquista cristã da cidade de Lisboa, e por isso “(…) bastante conveniente à ideologia do Estado Novo, regime autoritário para quem a apropriação dos espaços públicos era um instrumento de política cultural.” (Menezes: 2008, p. 307). Para esse lugar, pretendia o engenheiro Duarte Pacheco uma praça, o que só veio a acontecer cinquenta anos mais tarde.

4. Fazer periferia

Como referido, o Plano Geral de Melhoramentos da Capital estendeu a cidade de Lisboa até Campolide (Oeste), Praça Paiva Couceiro (Este) e Campo Grande (Norte). Foi à volta e a partir destas localizações que, na década de 50 do século XX, se estabeleceram vários núcleos de bairros abarracados. O êxodo rural para Lisboa forneceria os moradores desses bairros, mas também as intempéries[ref]Como as cheias de Novembro de 1967 e aluimentos de terras.[/ref] planos de urbanização de outras áreas da cidade.

Desses planos, aqueles que originaram mais movimentos de população foram a ampliação do aeroporto da Portela[ref]O Aeroporto da Portela foi inaugurado em 1942. Em 1962 abriu-se uma nova pista.[/ref] construção da ponte sobre o Tejo. A ponte Salazar obrigou à remoção de milhares de habitantes do Vale de Alcântara. Sob coacção da polícia, tinham a opção de sair “voluntariamente”, beneficiando da reutilização do entulho das demolições para a construção de novas habitações em locais definidos pela Câmara Municipal. Aos moradores pouco cooperantes não restavam outras opções.

As destruições no Vale de Alcântara fizeram emergir, então, bairros de génese ilegal em locais opostos na cidade, como o do Relógio e Musgueira Norte, em autênticas operações de promoção pública: delimitação de áreas geográficas, marcação de lotes, cobrança de taxas de ocupação de terrenos e cedência/venda de materiais.

O combate à pobreza e a habitação digna estavam longe de ser as prioridades da política fascista em vigor, e por isso não havia pejo algum em organizar a miséria, até para salvaguardar a cidade privilegiada.

Entre a segunda metade da década de 70 e a primeira metade da década de 80 do século XX, centenas de milhares de retornados e cidadãos de países africanos de língua oficial portuguesa emigraram para Portugal Continental, em especial para Lisboa. A falta de condições de acolhimento originou o levantamento de novos bairros de génese ilegal, que se foram situar outra vez nas extremidades da cidade, nas suas novas fronteiras e, por isso, já fora do concelho de Lisboa: Amadora, Oeiras, Cascais, Loures, Margem Sul; aproveitando áreas administrativamente disputadas entre concelhos e o desuso de alguns terrenos para os fins a que estavam propostos (como nas Estradas Militares).

Foi também por essa altura que surgiram as primeiras tentativas de organização colectiva para a promoção da habitação, nomeadamente através das operações SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local[ref]O SAAL foi um diploma assinado em Junho de 1974 pelo então Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo Nuno Portas.[/ref]), fundação de cooperativas, ocupações de casas; movimentos emancipatórios e de aprendizagem, escassas para as necessidades da Grande Lisboa até porque, pouco depois, o 25 de Novembro traria inflexões ideológicas com consequências nas políticas de habitação. Dominado pelos interesses corporativos do sector da construção civil, a política de habitação passou a privilegiar o mercado livre, direccionou-se para as “famílias” e “pessoas” e ao seu financiamento junto da banca.

A paisagem urbana da Grande Lisboa continuou praticamente inalterada até perto do fim século XX. Os bairros de génese ilegal de habitabilidade precária eram uma constante nos passeios pela cidade, pelos Vales de Alcântara e de Chelas, ao longo das linhas de comboio de Sintra e Cascais, na margem sul e até o Estádio de Alvalade era vizinho de um bairro de nome homónimo.

A entrada de Portugal na União Europeia e a disponibilidade dos fundos estruturais conduziu à expansão do mercado imobiliário. Mais do que corresponder a uma demanda do artigo 65 da constituição[ref]Artigo 65 da Constituição da República Portuguesa: todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar (…).[/ref], o Plano Especial de Realojamento (PER) foi uma resposta proporcional às necessidades do mercado e sua expansão: valorização da orla costeira de Cascais, Expo 98, Ponte Vasco da Gama, auto-estradas ou libertação de áreas centrais como a de Algés. Para a concretização dos realojamentos, os municípios beneficiaram de um duplo financiamento: por um lado o dinheiro cedido pela União Europeia ao abrigo do qual se criou o programa PER; por outro, a exploração imobiliária dos terrenos libertados.

A política de realojamento incentivada pelo PER situou-se entre o fim da década de 90 e inícios do século XXI, embora o programa ainda esteja para cumprir na totalidade[ref]Questões políticas, imobiliárias e fundiárias permitem a continuação da existência de diversos bairros de génese ilegal precários. A titulo de exemplo:trafaria, Santa marta (Corroios), bairro 6 de maio (Amadora), Reboleira (Amadora), Quinta da Lage (Amadora), Jamaica (fogueteiro), Quinta da Serra, bairro do Rato (Laranjeiro), Santa filomena (Amadora).[/ref]. A sua implementação conduziu verdadeiramente a uma periferização da Grande Lisboa, deslocando milhares de pessoas para locais ermos, longe dos seus empregos, deficitários em transportes, sem actividade económica. Achou-se que o acesso a uma habitação digna resolveria os problemas da pobreza mas, mesmo do ponto de vista democrático, os direitos só se efectivam quando são pontos da extremidade de Lisboa, (e é só escolher), ocupam-se garantidos na totalidade e correlacionados entre si.

O realojamento não provocou grandes focos de resistência. Uma residência digna constituía uma realização pessoal para a grande maioria dos moradores dos bairros de génese ilegal, mesmo que não previssem a contínua “estética da falta”. Alguns actuaram mesmo de forma isolada, como o músico Pascoal Silva no bairro da Pedreira dos Húngaros, que chegou a cercar a sua casa com bulldozers e tractores alugados de modo a que a Câmara de Oeiras não a conseguisse demolir. No fim conseguiu exercer o Usocapião, recebeu uma indemnização e escolheu onde quis viver. Momentos mais colectivos de resistência ao realojamento aconteceram em situações que não garantiam habitação a todos os moradores[ref] Veja-se os casos da Azinhaga dos besouros e das marianas.[/ref].

5. E agora?

Criámos novas noções de património, que nos permitiu desistir da ideia de destruir os bairros históricos. Reabilitar o centro da cidade é um conceito amigável, de largo consenso, mas a sua aplicação obriga a alterações estruturais. Um edifício reabilitado num bairro como a Mouraria ou Alfama é reduzido a pelo menos metade da sua ocupação original. Edifícios construídos a pensar nos pobres não animam o mercado pelas condições de insalubridade e tipologias pequenas que apresentam. Por isso, num contexto de mercado, a sua reabilitação normalmente representa alterações na ocupação residencial, de classe e estatuto social.

O poder público assume a função de animação territorial, requalificando o espaço público e garantindo as condições para o exercício cultural e artístico, num conjunto de acções que deriva em alterações nas funções comerciais e usos do espaço público. Primeiro aparecem os visitantes, depois os novos residentes.

Estes processos normalmente deixam de fora dos processos de decisão (deliberativos e consultivos) aqueles que habitam e vivem as casas e os espaços comuns desses locais, a não ser que sejam meros figurantes na elevação a marca de ritos, credos e tradições. Interessa o fado mas não o fadista, a marcha mas não o marchante, o tandoori mas não o comerciante.

Enquanto isso, na periferia, destroem-se bairros “ilegais” sem direito a realojamento e promove-se a extradição para Cabo Verde de amadorenses. Noutros pontos da extremidade de Lisboa, (e é só escolher), ocupam-se casas em bairros sociais, cessa-se de pagar rendas e crescem novos focos de génese ilegal. Nas ruas, aumenta o número de quem as vive horizontalmente.

Uma cidade cada vez mais de descontentes.

Cidade e cidadania, são historicamente conceitos indissociáveis e o grande desafio das cidades globais de hoje, como Lisboa, é perceber como se dissociaram e como se faz cidade a partir daí.