Foram confirmados os episódios de violência vividos no estabelecimento prisional de Beja em Agosto passado. A partir de uma entrevista dada pelo seu recente director José Luís Messias Pereira ao Diário do Alentejo, este confirmou que no mês em que tomou posse, no dia 21 de Agosto, houve lugar a uma intervenção do Grupo de Operações especiais da Guarda Prisional. Messias Pereira chamou-lhe “acção preventiva” e que serviu “apenas” para marcar uma posição e para “dizer aos reclusos que existem regras”.
Logo no dia 24 de Agosto fora deixada uma denúncia no blog da Revista Alambique que referia como “agrediram os reclusos a sovas de morte, onde se encontram muitos assinalados ao ponto de estarem proibidos a ter visitas.” Neste blog a publicação mais recente de uma entrada sobre estes acontecimentos suscitou outros relatos. É avançada por um dos comentários que o motivo desta acção, terá ocorrido após na primeira refeição um guarda ter sido agredido. Um último comentário, à data da presente redacção, dava conta de acontecimentos em concreto: “chegam os da intervenção e mandam um recluso descalçar os sapatos, ora o recluso começa a descalçar-se vai o da intervenção começa a bater na cara do recluso, vai o da intervenção e diz lhe eu disse-te para te descalçares mas não disse qual era o pé se o esquerdo se o direito!!!! lol tão a brincar comigo!? mas continuam a dizer que não ouve violência!? querem mais situações!? Eu digo… só entra um quilo de comida por semana e os familiares que podem levam a comidinha no saco com o nome e tal, chegam lá os da intervenção e jogam lhes a comida pró chão!!! e agora!???? oh por favor o pouco que tem estragam tudo não se lembram da fome, nem Do quanto custa a certos familiares levarem esse quilinho de alimentos para quem amam, chamam a isto cumprir regras!? querem paz ou revolta!? Há deveres mas também há direitos!!!! e ainda vem dar lições de moral!?”
Estes acontecimentos não tiveram qualquer confirmação oficial, nem é ainda conhecido se algum processo de averiguação prossegue. Segundo Messias Pereira na entrevista dada ao Diário do Alentejo o que se passou terá sido uma actuação para acabar com “agressões entre reclusos ou o facto de um recluso ter a capacidade de não permitir que outro se sentasse numa mesa do refeitório”, pelo que “o desrespeito na forma como os reclusos funcionavam uns com os outros obrigou à realização de uma ação preventiva. “ Uma busca e revista às celas, não foi mais do que isso. No fundo, foi dizer aos reclusos que nós temos regras, temos de as cumprir…”. Por isso quando questionado sobre as denúncias sobre o uso excessivo da força durante essa “ação preventiva”… e se reconhece-se nessas acusações, Messias Pereira afirma que “não reconheço. Cheguei a receber aqui familiares de reclusos que sinalizaram certas situações, mas provou-se que eram tudo inverdades. Houve até um caso relatado para os serviços de auditoria e inspecção de um recluso que teria sido agredido, foram feitos exames, foi arquivado, não havia indícios de nada. Houve, sim, sinais de alguns reclusos que não querem regras, que são uma minoria, que no meio da anarquia e do desrespeito conseguem fazer aquilo que querem.”
Em Agosto passado, no mês da tomada de posse da prisão de Beja de um zeloso funcionário prisional, ecoou o grito mudo dos presos e seus familiares: ”Os piores bandidos que há de cima da terra não são os reclusos mas sim os próprios guardas.” O silêncio sobre estes acontecimentos dentro de muros revela não somente uma verdadeira barreira de silêncio, como o facto do chamado estado de direito definir o uso de violência como uma sua regra e privilégio exclusivo e que qualquer atitude coerciva para estes homens seja sempre justificada pela sua condição, não de homens, mas de presos. Esse dado adquirido é um dado que custa a todos pôr em causa na mesma medida em que custa interrogar-nos a falência do modelo prisional desta sociedade, ou da falácia da reinserção social que decorre entre muros e guardas. O facto de se passar de forma consentida à margem de toda esta sociedade, a quem no final se pretende que o preso a ela “regresse”, resulta tão somente da demissão diária e alargada em reinserir o marginal que no dia antes era o nosso familiar, o nosso vizinho. Na verdade, nunca saiu o preso dessa mesma sociedade, e na prisão apenas aprende a sua natureza de fundo autoritária, prepotente e exclusiva. Violenta e criminosa, numa convivência alimentada não apenas por guardas, mas por igualmente reclusos, quantas vezes tão mais defensores dessa ordem e das regras coercivas como os guardas. Procurar viver com outras regras não pode excluir estes homens e mulheres. E se há reclusos que não conseguem lidar bem com as regras da sociedade e as subordinações superiores, talvez possa precisamente vir destes algo de novo. E não mais do mesmo: violência e abusos entre presos e guardas.
