O jornal MAPA encerra este primeiro ano da sua vida com a 4ª edição e coloca já os olhos nas próximas do ano que se avizinha. Daqui para a frente continuar-se-á a empenhar, afincadamente, no desígnio de mapear o terreno em busca de resistências às nocividades do dia-a-dia, no objetivo de desenvolver um projeto de informação crítica e na arte do pensamento livre.
Ao longo deste ano deparámo-nos, com agrado, com inúmeros cruzamentos e pontos de encontro com leitores que nos deram a melhor resposta possível: a proposta de colaborações e a partilha de opiniões e análises sobre o que por aqui se vai fazendo e acontecendo. O presente número é um bom exemplo disso.
O MAPA, por ser um projeto assumidamente em construção, tem no seu coletivo redatorial o maior dos desafios e, ao abrir espaço às colaborações, tenta concretizar o objetivo que há um ano se propunha: a possibilidade de comunicação que surge do balancear entre o que denunciamos e o que potenciamos. Assim, são de notar os desafios lançados ao pensamento crítico e à ação quotidiana pelos artigos que nos chegam à “redação”, mesmo que estes possam, por vezes, não ser um reflexo das posturas coletivas ou individuais no seio do projeto.
Posto isto existem algumas notas que requerem atenção prévia em relação a estas 24 páginas. A primeira nota a dar conta são os planos para a extração de gás de xisto e petróleo por meio da fractura hidráulica em Portugal. Este processo, altamente nocivo para a Terra e os seus habitantes, iniciado na região Oeste, prossegue agora a sua fase exploratória na Margem Sul do Tejo. Esta história junta-se ao percurso da Energias de Portugal (EDP), a quem todos pagamos a conta da eletricidade, sem questionar, tal como na questão energética anterior, o preço cobrado que nos é apresentado em nome do nosso “bem-estar”. Olhando para a forma como a EDP agiu com os habitantes do bairro do Lagarteiro, no Porto, tudo nos leva a pensar que têm uma esquadra de polícia nos seus balcões.
Enquanto decorre este triste filme, na sala do lado descobre se que para além da ascensão da extrema-direita na Europa, uma forma requintada de fascismo reside na instalação de lâminas, altamente cortantes, nas vedações que cercam a cidade norte africana de Melilla, com o objetivo declarado de cortar os braços, as pernas e ceifar a vida dos aventurados que ousem atravessar a fronteira ilegalmente para o território espanhol. Surge então a pergunta sobre se a Europa é um espaço livre e democrático apenas para os Europeus brancos nascidos dentro das suas fronteiras?
Nesta edição trazemos ainda uma contribuição que nos chegou sobre a vida, o percurso e as ideias do recém falecido António Ferreira de Jesus. Desconhecido para muitos nesta grande prisão ao ar livre que é a sociedade em que vivemos, era, no entanto, bem conhecido em diversos Estabelecimentos Prisionais portugueses onde esteve preso 52 anos. Durante esse tempo, aí resistiu e denunciou o sistema prisional português e os seus abusos. E, nesse sentido, esta história de vida, contada na terceira pessoa, ganha hoje uma pertinência cada vez mais mais actual. Destacam-se estes três apontamentos que se tornam em razões, não só para mapear pontos críticos, mas para continuar a querer construir, já hoje, outros mapas onde seja possível desenhar outros caminhos que subvertam aqueles apontados pelo sistema.
25 de Abril de 2012 – Bloco queer nas comemorações do 25 de Abril em Lisboa. Nesse dia é ocupado um imóvel municipal na Rua de São Lázaro em solidariedade com a reocupação da Es.Col.A da Fontinha no Porto
É com ambição que nos lançamos neste propósito: organizar os traços principais de uma história da sexualidade militante em Portugal, no período da democracia, a partir da qual construir uma posição queer. Por queer[ref]O termo queer foi reclamado pela organização Queer Nation criada em Março de 1990, em Nova Iorque, por activistas da SIDA vindos do ACT UP. Poucos meses mais tarde, um panfleto anónimo e influente é distribuído na Parada do Orgulho Gay daquela cidade, intitulado “Queers Read This”, que se pode ler aqui[/ref] entendemos tudo aquilo, aqueles, que herdeiros do património imenso do feminismo, da revolta LGBT e da revolução sexual, se colocam em confronto com os dispositivos opressores, seja o casamento ou a escola, o trabalho ou a família. Por erótico – ou sensual ou desejo ou sexual – designamos o universo do toque e do olhar e seus imaginários assistentes. Numa frase, queremos que queer seja o termo que reivindica uma dimensão política para o erótico, nomeada por aqueles que o apreendem enquanto zona de guerra anticapitalista e contra o Estado.
Para uma pré-história feminista.
Para pensar a história da sexualidade em Portugal temos de começar pela história do feminismo. Talvez o momento mais emblemático desta luta seja a “queima de soutiens” no Parque Eduardo VII (Lisboa) em Janeiro de 1975. Uma queima que nunca existiu, garante quem esteve na primeira manifestação feminista do país e que foi injuriada por três mil machistas histéricos em contra-manifestação. Existiu, sim, a “queima” de símbolos da opressão feminina, que ao longo da história aprisionaram mulheres na sua condição de trabalhadoras sem salário – panos do pó, esfregonas, tachos e cama – e de outras instituições tão vigorosas que se confundem com a própria ideia de género feminino – a mãe e a esposa que a tornam mulher. Mas a desconstrução de género não se faz sem liberdade sexual. Destas lutas ficaram de fora as lésbicas e as prostitutas. A emancipação de género, laboral e reprodutiva, encarava mal o desejo como luta das lésbicas e o sexo como trabalho das prostitutas. Seria possível construir um movimento que se esquivava dos estigmas de “putas” e “fufas”, que pendiam sobre as feministas, em vez de os enfrentar?
O PREC é talvez o primeiro momento de afirmação de uma sexualidade crítica e radical, quando pela primeira vez surgem cartazes nas manifestações com referências à homossexualidade e à prostituição. Num momento em que as tensões de transformação da sociedade se centravam no desmantelamento das instituições do fascismo e na colectivização da economia, o campo revolucionário não incluía o que era considerado de âmbito privado – a sexualidade livre e o género inconformado. Emergem nesta altura as primeiras associações de mulheres focadas no direito à igualdade no trabalho, no combate à violência doméstica, no direito ao aborto e no acesso a meios contraceptivos e direitos reprodutivos que permitiram, de um ou outro modo, maior autonomia sexual. Se é certo hoje que o feminismo reivindica a emancipação de todas as pessoas – mulheres ou não – também o é que no período revolucionário ficaram de fora muitas mulheres. Alheias a um movimento que pretendia integrar-se na nova moral democrática, as lésbicas organizam-se inicialmente no movimento LGBT, que surge apenas no início dos anos 1990, onde formam colectivos autónomos de mulheres[ref]Destes grupos nascem as revistas Organa (1991) e Lilás (1993), que discretamente chegavam a muitas mulheres e permitiam a realização de eventos dirigidos a esta comunidade. É neste percurso que se vê nascer as associações lésbicas, como o Clube Safo, que traziam em parte o contributo de mulheres que tinham estado ligadas ao movimento feminista.[/ref] que desenvolvem muitas vezes uma crítica ao feminismo dominante. Mas é também aí, nos primeiros colectivos, que ganha relevância um pensamento feminista que debate o facto do movimento LGBT ser geralmente encabeçado por homens, que dominam o espaço público e sexualizam o corpo masculino, com uma presença que reflecte muitas vezes a sociedade misógina e sexista.
Do Estado Novo à SIDA, a repressão como impulso.
Em 1980 surge um grupo homossexual – CHOR, Colectivo de Homossexuais Revolucionários – muito antes da formação de qualquer outro grupo LGBT em Portugal, composto por homens e mulheres que pretendiam uma alternativa à moral burguesa instituída, que “leva ao medo, ao ghetto, ao ciúme e à frustração”, segundo o seu manifesto. Afirmavam-se como diferentes e negavam a propriedade privada, afirmando que a luta pela liberdade devia incluir a luta pela liberdade sexual geral. Não era possível uma revolução económica e política sem uma revolução do comportamento humano. Este grupo organiza uma manifestação em que transporta uma Nossa Senhora de Fátima até à Assembleia da República, no fim da qual o grupo desaparece misteriosamente, extinguindo-se até hoje.
A criminalização da homossexualidade durante o Estado Novo, com penas de internamento até dois anos na Mitra (manicómio criminal), teve um importante papel na sua perseguição, com ressonâncias até ao período democrático. Aos olhos da lei e da moral da época, a homossexualidade era vista como indigência, tal como a prostituição, a mendicidade, a doença mental. A Mitra começou a ser desmantelada no pós-25 de Abril, mas efectivamente a homossexualidade só deixaria de ser crime em 1982, pelo que neste período temos ainda homossexuais institucionalizados. O que se sabe da época é que a polícia antes de efectuar detenções tentava a todo o custo extorquir dinheiro ou favores sexuais em troca do silêncio, pelo que as liberdades sexuais estavam bem marcadas pela classe. Quem tinha dinheiro para subornos e calar más-línguas podia viver a sua sexualidade, ainda que clandestinamente.
Cartaz da Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA(1995) em que uma família heterossexual, branca e tradicional sugeria que a fidelidade era a melhor protecção contra a epidemia.
A crise da SIDA surgiu numa época em que não havia associativismo LGBT em Portugal. A Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA lança uma campanha em 1995 com o lema “Família: o princípio do fim da SIDA”. Os cartazes apresentam uma família heterossexual, branca e tradicional, que afirma a fidelidade como a melhor protecção contra a epidemia. Este ataque do Estado dirigido a pessoas que sentiam agora uma nova forma de estigmatização, com base no contágio, acabou por fomentar o desenvolvimento de organizações e associações, que abandonam a posição de vítima descriminada reivindicando um lugar socialmente pleno e desavergonhado.
É uma altura em que o Palmeiras é talvez o único espaço político de encontro na cidade de Lisboa (situado na sede do PSR), que serviu gente de origens múltiplas, bandas, grupos contra o serviço militar obrigatório, contra o racismo, tornando-se também um espaço de liberdade sexual, em particular homossexual, organizada a partir do GTH – Grupo de Trabalho Homossexual. Durante alguns anos este seria o espaço privilegiado para um movimento político que incluísse a revolução sexual na sua agenda e a partir do qual ganharam pela primeira vez visibilidade muitas reivindicações LGBT. Muitos militantes do GTH formaram e participam hoje em colectivos LGBT com peso no movimento social.
Albergue da Mitra, no Poço do Bispo em Lisboa, onde eram detidas todas as pessoas que o regime via como marginais (A Mitra nos anos 80, foto de Ana Esquível)
Direitos e assimilação: o cidadão LGBT e o marginal queer.
Na segunda metade da década de 1990, já no final do chamado epicentro da SIDA ( o primeiro caso em Portugal é diagnosticado em 1983) e com um movimento reforçado no combate ao estigma e na prevenção da doença, surgem as primeiras associações LGBT que transportam da Europa e da América do Norte um quadro de direitos civis. Podemos hoje observar que é também nesta época que se dá a formação do Bloco de Esquerda e onde a agenda LGBT passa a ser usada pelos partidos da esquerda parlamentar e associativismo LGBT como forma de diferenciação de uma direita parlamentar conservadora, fortemente marcada pelo machismo e homofobia – são as chamadas questões fracturantes.
Começa o período de normalização ou de assimilação – termos usados por grupos queer anarquistas dos EUA e Canadá. A agenda fracturante dos anos 1980 dá origem à agenda do associativismo LGBT formal, que origina propostas de lei formuladas pela esquerda institucional – facilmente colocadas na agenda e mediatizáveis. E é nesta pernada que a esquerda, tanto nas suas formações partidárias como associativas, tanto no campo LGBT como feminista, deixa de conceber o casamento, o trabalho, a instituição militar e policial e a escola, como instituições repressivas da sociedade patriarcal. É aqui que a hipótese queer ganha forma ao questionar a hierarquia de interesses que suportam o processo histórico do movimento feminista e LGBT. Torna-se claro que na decorrência do privilégio dado à luta por direitos civis, em detrimento de uma crítica social transversal, produzem-se vozes marginalizadas e novas discriminações.
A democratização da questão sexual sofre em 2004 um alerta que relança o debate sobre o género e a especificação de um novo tipo de ódio. No Porto, a transexual Gisberta é espancada, violada e atirada viva (amarrada) para um poço, onde morre. O crime fora cometido por um grupo de jovens que estavam ao cuidado de uma instituição católica de acolhimento de menores, com financiamento estatal. A morte de Gisberta questiona os limites do género binário, mas também a confusão insistente entre transfobia e homofobia. É este o momento em que o feminismo é obrigado a questionar a exclusão das suas fileiras de mulheres que não considerava como tais e que também não entravam na categoria de gays ou lésbicas. O ódio às pessoas trans atravessou todas estas décadas remetidas que estavam à marginalidade e à rua.
Todavia, neste crime, não são apenas as pessoas trans que ganham voz própria pelo ódio e indiferença a que estão sujeitas. A institucionalização de crianças e jovens pelo Estado, a forma como vivem e são educadas, a violência das suas vidas, poderia ser o ponto de partida para a reivindicação de uma mudança social radical. Acabámos contudo com as associações LGBT e feministas espectadoras de um julgamento. Acabámos com a direita a pedir penas de prisão mais implacáveis para crimes cometidos por menores. E podemos dizer que foi pouca a revolta contra os sistemas de institucionalização de menores e a forma como o Estado organiza a vida destas crianças e jovens. Como diria o juiz no julgamento de Gisberta, ao determinar que ela morreu por afogamento: “A culpa foi da água”.
De qualquer modo, as pessoas trans, que sempre haviam participado no movimento LGBT, adquiriram aos poucos nome próprio e começa-se finalmente a discutir o evidente: a norma rígida e binária que o Estado inscreve no género não é diferente da exploração inscrita na nossa vida, através do trabalho ou de outras formas de propriedade.
– A segunda parte deste texto tratará de temáticas como o aborto, o trabalho sexual, as experimentações queer no centro social RDA69 e de outras potências como o Exército de Dumbledore, Rabbit Hole e as Bixas Cobardes.
António Ferreira de Jesus, natural de Oliveira do Bairro, nasceu a 30 de Outubro de 1940 e faleceu a 6 de Novembro de 2013. Dos seus 73 anos de idade, passou 52 anos na prisão em Portugal, caso inédito na Europa. Apenas esteve 21 anos fora de muros. Ou seja, sofreu 52 anos de sequestro estatal!…
António nasceu no seio da miséria económica, na qual viu morrer dois irmãos de tenra idade: um por fome; outro por falta de atenção e cuidados médicos. Inconformado com as desigualdades sociais e com o terrível terrorismo que constitui a violência económica, opôs- se ao roubo da vida – o salariato imposto pelo domínio – e começou a expropriar a classe dominante, tentando reapropriar-se da sua vida, preferindo antes o risco que acarreta a expropriação do que humilhar-se a mendigar ou sujeitar-se a um vil salário. Defendeu a sua mãe dos maus tratos do seu pai ao opôr-se energicamente a este quando mais uma vez a agredia, o que, a partir de então, nunca mais voltou a acontecer. Aos 17 anos de idade foi lançado para a prisão. Depois de cumprir a condenação, obrigaram-no a cumprir uma célebre medida correcional fascista na prisão-escola de Leiria[ref]Pena de prisão aplicada no regime fascista por “mau com- portamento” para além da pena inicial.[/ref]. Junto a outros “filhos dos homens que nunca foram meninos”, fica chocado com a opressão aí existente. Em contacto com os presos políticos na penitenciária de Lisboa, ganhou consciência política. Cumpriu treze anos de prisão e sofreu 4 anos de isolamento e outros castigos.
António saíu da prisão tão revoltado que foi assaltar a prisão-escola de Leiria, com o objectivo de libertar os presos e atear fogo à prisão. E porque não pagavam os salários de uns trabalhadores, o seu sentimento de classe levou-o a queimar a fábrica onde estes trabalhavam, eliminando primeiro o guarda da fábrica em auto-defesa, após uma luta corpo a corpo, antes que este o eliminasse. Realiza algumas expropriações. Tem a PIDE (polícia política do regime fascista) atrás de si. Um irmão, que teria participado no frustrado assalto à prisão-escola, chiba-o. É condenado à pena máxima do código penal de então: 24 anos de prisão e com “a delinquência” foi considerado de difícil correção[ref] No código penal fascista, quando um tribunal condenava um indivíduo a uma pena qualquer, por exemplo, de 5 anos de prisão e com a delinquência, isto significava que o indivíduo poderia cumprir, à parte dos 5 anos, mais um período de pena de 3 anos; e se o indivíduo tinha uma outra sanção disciplinar, aplicavam-lhe outro período de 3 anos; e se voltava a ter outro castigo, acrescentavam-lhe outro período de 3 anos, ou seja, o indivíduo poderia cumprir no total: 5 + 3 + 3 + 3 = 14 anos de prisão. No caso do António, se não tivesse ocorrido o 25 de Abril de 1974, poderia ter cumprido 24 + 3 + 3 + 3 = 33 anos de prisão. A delinquência era uma medida punitiva que poderia ir até 3 períodos de penas de 3 anos de cada vez, que poderiam ser acrescentadas à pena inicial, de acordo com os critérios das direcções das prisões. E ser considerado de difícil correcção pelo tribunal implicava medidas de vigilância muito especiais sobre o indivíduo.[/ref]. Com a Revolução de 25 de Abril de 1974, a pena passa a 12 anos de prisão com a condição de sair a metade da pena, ou seja, aos 6 anos de prisão. Mas obrigaram-no, por ser um preso em luta, a cumprir a pena na sua quase totalidade; faltavam apenas uns meses para os doze anos quando o colocaram em liberdade condicional, dentro da qual, passado poucos meses, é condenado a 18 meses de prisão por posse de arma ilegal e com a respectiva condicional revogada. Em 1991 foi colocado em liberdade condicional quando lhe faltavam poucos meses para o fim da pena. Posteriormente, em 1994, é condenado a 10 anos por expropriações, sendo, ainda no mesmo ano, condenado, conjuntamente com outros companheiros, a uma pena de 18 anos por sequestro e roubo a um famoso traficante de heroína.
da esquerda para a direita: Maurício, Tó, Soares, Juvenal e a António Ferreira de Jesus, no pátio do campo de futebol do E.P. de Pinheiro da Cruz, em 1977
Por onde passou deixou rasto: na prisão-escola de Leiria, durante o regime fascista, participou em vários protestos contra o miserável rancho e a prepotência. Na Penitenciária de Coimbra, depois do 25 de Abril de 1974, amotinou-se com outros presos durante semanas e esteve no cume da cúpula da prisão a comunicar para a população da rua através de um altifalante, ex-pondo os motivos do motim. De seguida, na prisão de Paços de Ferreira, é eleito presidente da associação de reclusos. Ocorre um motim no qual é morto um companheiro, que se encontrava a seu lado, por uma rajada de metralhadora. O Ferreira escapou por milímetros. O guarda, autor da rajada, comentou que a rajada era para o Ferreira e não para o outro. É transferido para a então Colónia Penal de Pinheiro da Cruz, onde é armazenado, em total isolamento, numa cela na Ala 1, então desocupada, onde esteve mais de um ano só. “Só faltou darem-me uma corda para me enforcar”, palavras suas. Em 1976, ocorre um motim nessa Ala, já ocupada por mais presos. Os presos subiram para o telhado da Ala e muitos deles foram barbaramente espancados. No curso de dinamização que levava os presos a tomar consciência de si mesmos e dos seus direitos, introduzido e leccionado então em várias prisões por pessoal de esquerda, com a total oposição das direções das prisões, António Ferreira é considerado pelas autoridades um radical pelas suas opiniões e tomadas de posição. A direita queixa-se e protesta nos meios de comunicação que os guardas é que são castigados em vez dos presos e que as prisões vivem em “anarquia”. Em 1978 é um dos principais organizadores da fuga feita por um túnel escavado ao longo de dezenas de metros de comprimento, por onde 123 presos (incluindo o Ferreira) se evadiram da prisão de Vale de Judeus, para onde acabara de ser transferido desde Pinheiro da Cruz. É capturado passado semanas. Seguem-se vários motins, planos de fuga, greves de fome, protestos, reivindicações e incontáveis (de tão numerosas) denúncias feitas aos meios de comunicação e outros organismos, onde o seu nome se encontra associado, bem como castigos com o isolamento de toda a população prisional. Sofreu imensas transferências pela calada da noite, umas vezes para outras alas ou para celas disciplinares; outras vezes para outros isolamentos, com regime 111º [ref] Em 2009 o poder legislativo substituiu o regime 111º por outro equivalente. O artigo 111º do decreto-lei nº 265/79 de 1 de Agosto diz: Medidas especiais de segurança 1- Podem ser aplicadas ao recluso medidas especiais de segu- rança quando, devido ao seu comportamento ou ao seu estado psíquico, exista perigo sério de evasão ou da prática de actos de violência contra si próprio ou contra pessoas ou coisas. 2- São autorizadas as seguintes medidas especiais de segurança: a) Proibição do uso de determinados objectos ou a sua apreensão; b) Observação do recluso durante o período nocturno; c) Separação do recluso da restante população prisional; d) Privação ou restrições à permanência a céu aberto; e) Utilização de algemas; f) Internamento do recluso numa cela especial de segurança. 3- A aplicação das medidas previstas no número anterior é autorizada quando de outro modo não seja possível evitar ou afastar o perigo da tirada ou de fuga de reclusos ou quando exista perturbação considerável da ordem e da segurança do estabelecimento. 4- As medidas especiais de segurança mantêm-se apenas enquanto durar o perigo que determinou a sua aplicação. 5- As medidas referidas no nº 2 não podem ser utilizadas a título de medida disciplinar.[/ref]; outras vezes para outras prisões como castigo informal e para desmobilizar lutas. O tratamento discriminatório e a má-fé sobre as papeladas relacionadas com o cúmulo jurídico de penas, pleno de irregularidades processuais, torturou-o profundamente, levando-o a uma situação equivalente a uma condenação perpétua encapotada e deixando-o com todas as incertezas e esperanças tiradas por terra.
Contudo, sempre se manteve firme perante o poço sem fundo para onde o lançaram. Já quase com 70 anos de idade, na prisão de Pinheiro da Cruz, recusou-se a mudar de Ala e disse aos carcereiros, com valentia e decididamente: “Daqui não saio! Eu pelo meu pé não saio! Só saio à força ou passando por cima do meu cadáver!” Os mercenários ficaram estupefactos, mas a troco do vil salário, cumpriram a ordem superior e levaram-no à força, mas não pelo seu pé; levaram-no em maca, não para outra Ala, mas para o violento castigo de total isolamento (equivalente ao revogado, em 2009, regime 111º), no Big Brother[ref]. Big Brother designa o nome que os presos deram à prisão construída (de forma sofisticada e cheia de câmaras de video-vigilância) dentro da prisão de Pinheiro da Cruz na década de noventa, totalmente separada e isolada, ao ponto de só os guardas ou outros funcionários prisionais, excepto os advogados, poderem ter contacto com os presos aí isolados separadamente entre si, em autênticas gaiolas de cimento armado e aço.[/ref], a prisão dentro da prisão, separado rigorosamente de toda a população prisional, como represália pela sua insubmissão. Entrou em greve de fome, de sede e de silêncio imediatamente. Uma greve de silêncio que implicou que nem uma palavra fosse dirigida ao inimigo: carcereiro ou quaisquer outros funcionários ligados ao Estado. Os carcereiros tentaram falar com ele, e nada: nenhuma resposta obtida; foi a assistente social, e nada; foi a educadora, e nada; foi a psicóloga, e nada; foi o enfermeiro, e nada; foi o médico, e nada; foi o psiquiatra, e nada. “Chega! É impossível o diálogo com os opressores!”, disse para si mesmo. “O homem está louco!”, afirmaram. “Não sabiam o que fazer… Andavam como baratas tontas, sem saber que decisão tomar”, observação sua. Apenas aceitou falar com o seu último advogado, José Preto. Esta luta envelheceu-o muito e deixou-o muito debilitado a nível de saúde. Depois de lhe roerem os ossos e a carne, quando se encontrava quase com os pés para a cova, meio cego e com diabetes, e já com alguns AVCs sofridos, foi restituído, a 15 de Março de 2012, à “liberdade”, talvez para evitar engrossar a escandalosa estatística da mortandade dentro das prisões…
Quantas mortes de companheiros não viu ele? (Toda a morte dentro da prisão é crime de Estado!). Quantos bárbaros espancamentos a companheiros não viu ele? Quanta degradação não viu ele? Quanto terrorismo não constitui o que ele sofreu e viu sofrer? Quanta tortura não sofreu ele? (A prisão já por si é tortura!…). Quantas vezes não foi induzido ao suicídio? Quantas ameaças de morte não sofreu?
Recusava terminantemente enviar car- tas de forma legal, porque lhe repugnava profundamente a censura e a vigilância que estas sofriam. Ficava quase doente de tanta repugnância e indignação que sentia com a devassa dos seus dossiês, dissimulados entre outras papeladas relacionadas com os seus processos para despistar os carcereiros. Muitas vezes chegou mesmo a ocorrer o roubo desses mesmos dossiês por parte dos carcereiros durante as rusgas. Os seus dossiês eram compostos, entre outros papéis, maioritariamente por anotações sobre presos espancados por carcereiros, sobre presos mortos, muitos dos quais de forma suspeita por parte dos carcereiros e outros por falta de assistência médica, além de variadíssimas exposições para vários organismos e cadernos reivindicativos. Estava sempre atento ao que se passava. Tudo quanto tinha conhecimento, anotava com os devidos pormenores, as datas e respectivos nomes dos responsáveis, e guardava junto com os diversos objectos que tinha na cela.
António Ferreira, indivíduo resistente e com princípios, ética e grande firmeza de ânimo, foi o represaliado, o perseguido, o castigado dentro do castigo com isolamentos vários[ref] A prisão em si é castigo/tortura. O indivíduo condenado a pena de prisão já está a sofrer castigo e dentro do castigo que é a prisão sofre outros castigos, como por exemplo, em celas de “habitação”, em celas disciplinares, em regimes de total isola- mento, com separação de toda a população prisional, etc., para além das prepotências inerentes a quem exerce autoridade. [/ref], por não se calar em relação à dilacerante monstruosidade que representa a instituição prisão – qual centro de extermínio! -, por defender a sua dignidade e ser solidário com os seus companheiros. Preferia antes morrer do que deixar-se espezinhar na sua dignidade, considerado por si o seu bem mais precioso.
Palavras do António Ferreira escritas na sua providência cautelar enviada a vários organismos nacionais e internacionais desde a prisão de Vale de Judeus no ano de 2005: “Dentro da prisão defendo ideias e convicções, por isso sou perseguido. Defendo a minha dignidade, por isso sou perseguido. Escrevo para a imprensa desde 1974, por isso sou perseguido. Tornei-me sócio e correspondente de organizações de Defesa dos Direitos Humanos e dos Reclusos, por isso sou perseguido. Professo ideias libertárias, por isso sou perseguido. Chamo a atenção em relação ao incumprimento das suas próprias regras, à sistemática violação da Reforma Prisional (Dec. Lei 265/79), por isso sou perseguido. Combato a corrupção, o abuso de poder, a violência gratuita, a incompetência, a sujeição dos presos a trabalhos com salários de escravatura, por isso sou barbaramente perseguido. Finalmente (não tão finalmente como isso…) sou testemunha de acusação (aqui entramos na parte mais delicada para eles, e a mais perigosa para mim!) em vários processos que correm nos tribunais contra funcionários desta prisão (Vale de Judeus) que ali são constituídos arguidos na qualidade de presumíveis implicados em crimes de corrupção, abuso de poder e morte de reclusos. Por isso sou odiado, perseguido, reprimido e ameaçado de morte!”
Graffiti de homenagem ao António (Setúbal, Dezembro de 2013)
Não obstante todas as obstruções inerentes à prisão, através do seu esforço próprio aprendeu a ler, a profissão de radiotécnico, de serralheiro e de torneiro mecânico com a categoria de profissional. Era um autodidacta. Leu livros sobre história, sociologia, política, marxismo, anarquismo, filosofia, ecologia, psicologia, psiquiatria, antipsiquiatria, física, química, astronomia, astrologia e ciência. Quanto mais lia, mais consciência de si ganhava, logo mais revoltado se encontrava. E as palavras para ele tinham significado. Não era um retórico e um malabarista da palavra. Pensava pela sua própria cabeça, logo era considerado perigoso para o sistema. Não era nada indiferente ao que ocorria à sua volta, tanto local como globalmente. Pelo contrário: era um indivíduo socialmente informado e preocupado. E comentava com espanto, preocupado e todo exaltado, “por que é que as pessoas fora dos muros não se revoltam ao ponto de pôr as estruturas do domínio que as destrói de patas ao ar?!… Como é que as pessoas ainda continuam a papar o discurso dos políticos e a sustentar o domínio que as submete a “viver” na ignomínia?!”. Ele vibrava com indignação selvagem com o que se passava perto de si, bem como fora de muros. Sim, selvagem porque nunca se deixou domesticar. Ele era insubmisso e manifestava os seus sentimentos de uma forma nada ambígua. Era frontal e desprezava as “boas maneiras” sociais nas quais encontrava muita hipocrisia e representação. Ele sentia as injustiças deste mundo de uma forma exaltada, palpitante e com um profundo desejo de combatê-las com todas as suas forças e capacidades. Ah!, como ele comentava, barafustava, estrilhava, sofria e vivia os acontecimentos que lhe chegavam através dos jornais, da rádio (ainda não havia televisores nas celas na altura) e mais adiante através da televisão! E como ele conhecia tão bem a mentira do discurso do estado!… Como lhe repugnava o discurso charlatão e mentiroso dos políticos!… Era um inadaptado dentro e fora dos muros.
O António Ferreira, referência para os companheiros que não se deixam degradar e vender, era visto e sentido com simpatia e fascínio pelos que o rodeavam como um companheiro na verdadeira acepção da palavra. Fazia palestras e esclarecia os seus companheiros que desconheciam os seus direitos. Inspirava total confiança e companheirismo entre estes. Era solidário e generoso, homem de palavra, sempre ao lado dos seus companheiros, fomentando o companheirismo, a leitura de bons livros, a luta pela defesa da dignidade e da liberdade, insuflando ânimos, força interior e resistência para o avançar da luta contra os aguilhões do poder. Ele era um indivíduo altivo, indomável, inimigo da autoridade, lutador, andava sempre em constante estado de indignação, sempre a ferver e a arder de profunda revolta, e constantemente em confrontação contra os carcereiros e outros serventuários do poder, contra a instituição prisão, de uma forma corajosa, com valentia e determinação exaltada e destemida, o que, por vezes, chegava a assustar os companheiros mais próximos pelas consequências que daí poderiam surgir para si. Ele transpirava revolta por todos os seus poros. E muitas vezes era visto e sentido como uma bomba prestes a explodir, de tanta revolta impregnada em todo ele.
Os detractores, alguns autênticos estalinistas que fazem e desfazem a história, pessoas que com a versão policial na boca pareciam mais polícias do que a própria polícia no sentido de inventarem histórias (como a mentira sobre a morte de um pastor e do seu cão pela qual o António teria sido condenado), trataram de pintá-lo como um imoralista, de criar juízo público e de fabricar opinião, no entanto não poderão apagar o que o António Ferreira foi e representa, e toda a extraordinária consideração de todos os presos em luta e outro/as companheiro/as que o conheceram e partilharam com ele momentos, tanto fora como dentro da prisão. Ninguém pretende colocá-lo num pedestal, ele seria o primeiro a recusá-lo porque não aceitava pedestais para ninguém. No entanto é importante pôr os pontos nos is. Tinha a capacidade de reconhecer os seus erros dentro dos caminhos de fora-da- lei, nunca o fez perante o Estado, ao qual não reconhecia qualquer legitimidade. O currículo destes detractores e pseudo-críticos, alguns dos quais jornalistas-polícia, comparado com a sua folha de serviço, só revela demagogia, servidão ao Poder e muitos sapos vivos engolidos devido à sua cumplicidade para com este. Mas o que sabem estes hipócritas e falsos moralistas sobre o que é viver constantemente sobre o fio da navalha e em rebelião permanente contra o poder e as suas várias ciladas? O que sabem eles de dignidade? Alguns não sabem nada da luta clandestina e o que isso implica e significa. E nenhum cabelo deles chegaria aos calcanhares do António em termos de estar neste mundo em confronto constante, ainda que submetido às piores condições da prisão que é a máxima expressão da opressão.
Ele deixava os carcereiros e outros funcionários estupefactos e amedrontados com as suas invectivas, ameaças de denúncia e reivindicações proferidas em alto e bom som, fazendo ressoar o eco das suas palavras pelas paredes da sufocante arquitectura prisional.
Na década de 80, na prisão de Pinheiro da Cruz, por ordem arbitrária dos carcereiros, todos os presos que se encontravam no pátio do campo de futebol saíram excepto o Ferreira, que enfrentou como um leão, peito a peito, um sub-chefe e outros carcereiros, com um rol de acusações de corrupção e de espancamentos a presos, deixando-lhes as caras vermelhas, inchadas de ira e com o rabo entre as pernas. Ele tinha informação de muita da corrupção e podridão existente na prisão e jogava com essa informação com frontalidade e destemidamente.
Nenhum carcereiro o espancou. Dizia em alto e bom som: “Não permito, em circunstância alguma, que nenhum carcereiro me toque nem sequer com uma unha. Morro de seguida, mas primeiro mando-o imediatamente para a “sucata”!
O Ferreira era o que não falava com eles (bófias e outros funcionarios da prisão), e todo aquele que fosse visto a falar muito com eles era considerado suspeito para si. Ele tinha os carcereiros e muitos presos armados em polícias, vigiando cada passo que dava. Todos os presos que se atreviam a acompanhá-lo no recreio ficavam registados a tinta vermelha nos seus processos internos, o que, só por si, os estigmatizava e prejudicava de forma informal e prepotentemente nos processos para saída em liberdade condicional e em relação aosseus direitos.
Para preservar o mais profundo do seu eu, a sua dignidade, a sua personalidade, depois destes 52 anos de prisão, criou toda uma couraça, composta de amargura, azedume, aspereza e simultaneamente misturada com uma exaltada e assustadora revolta, que chegava por vezes a afastar o/as companheiro/as mais chegado/as a si. Só quem o conhecia um pouco mais a fundo sabia da sua grande sensibilidade e generosidade, bem como de alguns dos seus sonhos que o faziam avançar e resistir. O António manifestou várias vezes em público o seu profundo agradecimento pela extraordinária solidariedade que recebeu de companheiros/as tanto a nível nacional como internacional e que devido a esse apoio conseguiu resistir e escapar de ser morto na prisão. Solidariedade essa que não lhe faltou à saída da prisão e que lhe deu um tecto até ao seu último dia de vida. Bem hajam a todas/os estas/es companheiras/os!
É com profunda simpatia, companheirismo e amizade que partilhamos a sua memória, e com profunda dor que sentimos o seu falecimento.
O espírito do António Ferreira não morreu! Até sempre companheiro!Do/as teus/tuas companheiro/as.
Esta vai ser uma festa espontânea onde vamos comungar colectivamente não o consumismo natalício, mas antes a partilha de recursos, a solidariedade de um(a) para @ outr@, o dialogo critico e consolidar o movimento no sentido de melhorar a vida colectiva de tod@s.
@s participantes trazem itens inutilizados, alimentos, conhecimentos, saberes, e talentos como o João que traz aquele bolo especial de banana-manga com chocolate derretido, a Marta que sabe arranjar radiadores do carro, o Rui que vai ensinar a malta a fazer bancos com paletes, a Andreia e o Luís que vão mostrar o projecto deles sobre hortas urbanas nos jardins públicos e a Rita que vai mostrar as suas musicas originais.
Da esperança ao desespero, este novo horóscopo está amplamente impregnado de possíveis “más” previsões. No entanto, cada pessoa pode interpretá-las segundo a sua moral, ou a ausência absoluta da mesma…
CARNEIRO 21 DE MARÇO A 20 DE ABRIL
Encontrarás um novo trabalho mas, atenção, o que parece uma nova oportunidade são na realidade velhas algemas, e lembra-te das palavras de um velho sábio “não fazer nada é uma actividade interior, não é preguiça, é reflexão”. Abandona a auto-gestão da saúde, o tomilho não te salvará de uma infecção respiratória nem de um ataque de catarro agudo, acelera para o hospital mais próximo (evita o Amadora-Sintra). O amor é uma ideia, e como todas as ideias não possui qualquer aspecto positivo, deixa-te guiar pelo instinto, usa todas e todos para o teu próprio benefício e assim talvez chegues ao fim do ano com o Ego bem alimentado.
TOURO 21 DE ABRIL A 20 DE MAIO
Momento de libertação, de fracasso em fracasso descobrirás que a tua presença na sociedade é completamente prescindível, ninguém espera nada de ti e, em consequência, tu não esperas nada de ninguém, estás mais além do bem e do mal, Explode! As fêmeas descobrirão que o solstício de inverno é um excelente momento de fertilidade, invoca todo o poder de Inanna, todos os machos de qualquer signo se converterão em meros escravos. O poder de Inanna é omnipresente, se és fêmea usa-o até à exaustão, se és macho deixa-te dominar e desfrutarás de instantes extáticos.
GÉMEOS 21 DE MAIO A 21 DE JUNHO
Mercúrio – o teu astro regente – é um planeta em vias de implosão, não há nada de bom que possas esperar nos próximos milénios, é melhor deixar a previsão por aqui.
CARANGUEJO 22 DE JUNHO A 22 DE JULHO
Evita ler jornais, qualquer previsão positiva sobre a economia é apenas uma nova tentativa de adiar o eminente apocalipse social, nenhum mestrado te poderá salvar do pântano em que se converterá a tua vida profissional. Desiste de todas as técnicas orientais – Shiatsu, Reiki, etc. – com que tentas resolver o teu problema de cãibras nos dedos dos pés, é um problema crónico, aprende a viver com a dor e o desconforto. Possuis um signo com muito azar, todos os alinhamentos astrais predizem que encontrarás a tua “cara-metade”, aquela que te impossibilitará um desfrute contínuo do teu Eu, físico e espiritual, e o resto da tua vida será dedicado a outro/a… Morreste!
LEÃO 23 DE JULHO A 23 DE AGOSTO
Existe uma única profissão a que ainda podes aspirar: ladrão. Especializa-te em todo o tipo de fraudes e finalmente poderás alimentar a tua família. A sobrelotação prisional garante que possas trabalhar com tranquilidade durante muito tempo. Deixa de temer a morte, os tumores benignos são para os débeis, espera tranquilamente qualquer diagnóstico. Somente sabes que estás vivo/a quando és capaz de encarar a morte, e “amando descemos até às raízes da vida, até à frialdade fa- tal da morte”. Deixa-te levar por todas as paixões que te surjam, pelo menos descobrirás que a felicidade é um fantasma e só a infelicidade é real.
VIRGEM 24 DE AGOSTO A 23 DE SETEMBRO
Aproxima-se um acordo nuclear com a Coreia do Norte. O cruza- mento entre o teu planeta, Mercúrio, e o do Grande Líder, Marte, proporcionar-te-á grandes oportunidades profissionais neste hospitaleiro país. O Propólis misturado com os restos daquele licor de alfarroba que te ofereceram no natal passado, ajudar-te-á a curar um agressivo encaracolamento do cabelo. No entanto, o cabelo encaracolado possui fantásticas propriedades anti-oxidantes. Se preferes podes usá-lo para atacar esses estúpidos radicais livres. Mau momento sentimental, ninguém te amará no próximo trimestre, se tens filhos sentirás esse desamor de uma forma ainda mais trágica. Dedica tempo e carinho a todos os animais abandonados que encontres, mesmo aqueles que te refilem os dentes.
BALANÇA 24 DE SETEMBRO A 23 DE OUTUBRO
A presença insistente dos “buracos negros” no horóscopo ante- rior desaparece nos próximos meses por efeito do costume, dilui-se no quotidiano, tem o mesmo efeito negativo que a tampa da sanita mal aparafusada que continuamente te cai nas costas enquanto defecas. O caderno de economia dos jornais deixará de provocar-te perplexidade. Abandona-te ao orgástico prazer das comichões púbicas, coça-te até roçar o absoluto. Não precisas de ninguém para alcançar orgasmos triunfais, o cafuné púbico satisfará todas as tuas necessidades sexuais.
ESCORPIÃO 24 DE OUTUBRO A 22 DE NOVEMBRO
A tua casa zodiacal é um desastre este mês, desordenadíssima… Desde que o teu astro regente, Plutão, deixou de ser considerado um planeta pela comunidade astronómica internacional há cerca de sete anos, que é impossível uma previsão fiável baseada no teu signo, deixa de consultar horóscopos!
SAGITÁRIO 23 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO
A tua dependência do whatsapp começará a tornar-se patológica, provocando-te um transtorno dissociativo de identidade que te levará a uma paranóia contínua de perseguição e controle. Queima o telemóvel! Agora! Se não queimas o telemóvel a tempo e o transtorno dissociativo progride, é o momento de arriscar uma sopa de urtigas, riquíssima em vitamina C e ferro que te ajudará a paliar os piores momentos. O único aspecto positivo do possível desenvolvimento do transtorno dissociativo é no campo do amor, poderás – dependendo do nível de transtorno – interrelacionar-te continuamente com pessoas diferentes, sem o pérfido perigo do ciúme, todo/as con- tentes, todo/as satisfeitos.
CAPRICÓRNIO 22 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO
Nisto do trabalho já nem sabemos bem que inventar, celebrar o aniversário durante a temporada na- talícia não augura nada positivo. Dedica-te ao filantropismo, atira miolos de pão a mendigos, oferece sopa quente a pombos, etc., a tua consciência dormirá tranquila até ao próximo horóscopo. A filantropia nunca se entendeu bem com o fígado, nem com a vesícula, terás problemas de todos os feitios com estes órgãos. Poderás desintoxicar-te diariamente praticando a terapia do riso, brincadeiras, artes, lazer, tudo isto enquanto não praticas a filantropia. E seguindo o trilho do filantropismo, as tuas relações amorosas não poderiam ser menos prazenteiras, amarás todo/as e cada um de nós, deixarás de existir como indivíduo, serás o teu próximo.
AQUÁRIO 21 DE JANEIRO A 19 DE FEVEREIRO
Partilhas signo com o John Travolta, dedica-te à dança ou à pilotagem de aviões e tudo irá bem em qualquer âmbito.
PEIXES 20 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO
O uso de perfumes aumentará consideravelmente as probabilidades de que sejas tu o premiado da bicha do IEFP com um bilhete de regresso à escravatura. Dependendo do que desejes, a servidão ou a liberdade, inunda-te ou não dessa terrível mistura de álcool e água perfumados. Continua a tratar os teus pés através de massagens e tenta alternar diferentes formas de limpar os teus ouvidos. O acaso regerá tudo aquilo que te aconteça no âmbito amoroso, nada poderás fazer para prevenir ou favorecer o desenrolar dos acontecimentos.
