Está nas ruas mais uma edição do jornal MAPA. Pode ser encontrado em qualquer um dos locais habituais (consulta a lista aqui)
Saúde: da dependência à autonomia, é o título do novo CADERNO, o suplemento de debate, reflexão e investigação do jornal MAPA. Um conjunto de artigos, opiniões e análises sobre a questão da Saúde a partir de variados pontos de vista.
Em breve em PDF estará disponivel o pdf net, para já 24 páginas em papel de informação crítica, nas ruas.
Mostra de Edições Subversivas
Dias 26, 27 e 28 de Setembro
na BOESG
Rua das Janelas Verdes nº 13 1º Esq. – Santos – Lisboa
Na realidade em que vivemos, poucos são os espaços não virtuais de confluência criados para o debate e exposição de ideias críticas dos vários processos de dominação e exploração em que nos vemos enredados. A criação desses espaços é de vital importância na construção de um discurso que ataque esses mesmos processos, gerando uma cumplicidade prática entre os diversos indivíduos que constituem a base dessa crítica. É nesse sentido que criamos este espaço de debate e de mostra de edições subversivas, para que continuemos a fazer da palavra uma arma que ataque tudo aquilo que repudiamos nesta sociedade e para a construção de alternativas que nos libertem das relações de dominação nela prevalecentes. Durante três dias haverá espaço para a apresentação de livros, revistas, jornais, fanzines, música e vídeo, ponto de partida para o debate de ideias e práticas que contribuam para a subversão dessa mesma realidade em que vivemos.
Programação
26 de Setembro
16h Abertura.
18h Apresentação do livro “El 1000 y la OLLA. Agitación armada, formación teórica y movimiento obrero en la España salvaje”, com a presença do seu co-autor Ricard Vargas, ex-membro do MIL e da OLLA.
A finais dos anos sessenta e princípios dos setenta, na Catalunha como noutros pontos da Europa e do Mundo, assiste-se à intensificação da luta de classes, acompanhada pela radicalização do movimento operário que adquire, ali, um cariz autónomo, anti-autoritário, anti-capitalista e assembleário. É neste contexto que surge primeiro o MIL (Movimiento Ibérico de Liberación) e depois a OLLA (Organizació de Lluita Armada), siglas não auto-designadas de grupos autónomos que têm por objectivo apoiar e radicalizar as lutas operárias, como reacção ao controlo por parte do Partido Comunista (PSUC) dentro das Comisiones Obreras (CCOO?). Os membros destes grupos autónomos estavam envolvidos nas lutas operárias de Barcelona, outros no Sindicato Democrático de Estudantes, nenhum deles tinha combatido na Guerra Civil, mas estavam influenciados pelas colectivizações da Catalunha e Aragão dos anos 1936 e 37 e pela resistência da guerrilha anarquista, que tinha lutado no interior do país contra o franquismo até 1963 (ano em que foi morto o último guerrilheiro), de quem viriam a ser utilizadas algumas das armas.
Às influências do anarquismo e do marxismo heterodoxo conselhista juntavam a do situacionismo. Numa época em que proliferavam as greves selvagens e fervilhava a luta armada, mantinham relações com os grupos e lutas mais radicais da Europa. Actuavam a partir de dois centros: Barcelona e Toulouse, no sul de França, e, desde o início, tiveram a preocupação de desenvolver como componente básica a produção teórica e a divulgação nas fábricas de textos de diversas origens desconhecidos até então em Espanha, dedicando a esta “biblioteca”, como eles próprios designam esta frente, uma parte substancial do dinheiro expropriado nos assaltos a bancos, destinando outra às caixas de resistência, aos fundos de greve e ao apoio a operários despedidos nos conflitos laborais. Desarticulado o MIL em Setembro de 1973 (curiosamente em congresso realizado no mês anterior tinha-se auto-dissolvido como organização politico-militar, podendo ler-se neste livro as “conclusões definitivas”), na sequência da acção repressiva de que resultaria a prisão de vários membros, entre os quais Salvador Puig Antich, o último a quem Franco condenou à execução pelo garrote vil, diversos grupos autónomos continuaram a luta revolucionária que tinham iniciado já em 1972, através de expropriações, sabotagens e ataques às forças repressivas e do capital, que se prolongariam até ao início dos anos 80, já depois da transição que se seguiu à morte de Franco. O livro inclui uma extensa cronologia (1967-1976) sobre o movimento autónomo catalão, MIL e OLLA. O texto principal, da autoria de Ricard de Vargas-Golarons, é a transcrição de uma conferência sobre o MIL e a OLLA realizada em Madrid em 2010 numas jornadas sobre autonomia operária. Além deste, o livro contém dois artigos sobre o MIL do mesmo autor, publicados na imprensa catalã. Inclui ainda dois artigos inéditos, escritos na prisão pelo membro do MIL, Oriol Solé Sugranyes, assassinado em 1976 pela Guardia Civil na sequência da fuga de Segóvia, e um texto de Jean Barrot, “Violencia y Solidariedad Revolucionarias”, de 1974.
Klinamen, Madrid, 2014
20h Jantar.
21h30m Apresentação do livro “Manual de Resistência Civil” de Pedro Bravo, com a presença do autor.
O direito de resistência e a desobediência civil. Se o direito de resistência se enquadra no espírito jurídico da Ordem vigente, a desobediência civil procura a disrupção da Ordem deste mundo, uma transformação real da vida em sociedade. Como se chega a desobedecer?
Letra Livre, Lisboa, 2014
27 de Setembro
13h Abertura.
14h Apresentação do livro “A Arte de Viver para a Nova Geração”, de Raoul Vaneigem, com a presença do editor.
Livro de referência de Raoul Vaneigem, que serviu de alimento teórico para o momento revolucionário mais significativo do século XX, o Maio de 68, tornando-se uma obra marcante dos anos 60.
Num estilo poético e intempestivo, Vaneigem denuncia os sortilégios da sociedade de consumo, proclama a necessidade de inverter a ordem social dominante e incentiva as novas gerações a viverem em função do desejo e do prazer.
Letra Livre, Lisboa, 2014
16h Apresentação da revista anarquista “Abordaxe”, com a presença dos editores.
“Abordaxe” surge da iniciativa de várias individualidades anarquistas galegas que, depois de uma assembleia e de vários meses de concretização de objectivos cúmplices, decidiram criar uma rede de comunicação escrita, que deu lugar ao nascimento de uma revista em formato papel como meio de expressão. Com quatro números já editados, continuamos a ter em conta a edição de novos números, tentando implicar mais gente afim aos seus conteúdos. No último número contamos com a colaboração de companheiros e companheiras, mesmo de outros lugares, como Pedro García Olivo, Miquel Amorós ou Alfredo Bonanno, aproveitando a sua passagem pela Galiza devido às Jornadas Anarquistas que celebramos desde há anos na Galiza enquanto individualidades anarquistas.
18h Apresentação da revista de pensamento crítico “Cul de Sac”, com a presença dos editores.
A revista de pensamento crítico Cul de Sac revê-se na crítica radical ao processo de modernização capitalista, à industrialização da existência e às formas culturais nascidas desta “Era da submissão”. Partindo de diversas análises sobre o papel do Estado e da Técnica neste processo (como os realizados por Jacques Ellul, Lewis Mumford, Ted Kaczynski, Encyclopedie des Nuisances ou pelo boletim de crítica anti-industrial Los amigos de Ludd), Cul de Sac recolhe o testemunho de publicações como Resquicios, que fizeram a difusão da crítica ao desenvolvimento industrial no estado espanhol e no seio de algumas mobilizações em defesa do território. A crítica que tentamos desenvolver não cede ante as palavras de ordem que clamam por uma melhor partilha da riqueza produzida, questionando essa mesma riqueza e lembrando que os limites externos que o crescimento económico tentou ignorar apresentam-se a cada dia que passa sob novas formas de opressão social e de técnicas destrutivas de exploração do meio natural.
Por isso, a nossa linha editorial enfrenta tanto os defensores do crescimento económico e do liberalismo selvagem, como qualquer forma de social-democracia ou “socialismo do séc. XXI” que, nos aspectos essenciais do industrialismo, partilham a mesma visão e os mesmo valores. Revemo-nos naquela parte do movimento anarquista histórico que reivindicou uma transformação radical dos modos de vida, equilibrados com o meio natural, de base fundamentalmente agrária, mas enraizados no espírito da ilustração e do livre-pensamento, cuja base orgânica era o município livre. Antecipando o posterior debate, sustentaremos que uma resposta anarquista ao estado de coisas actual deveria assumir a impossibilidade de reformar a sociedade industrial, e que o único caminho coerente que o movimento libertário tem é minar as bases do mundo desenvolvido através da defesa do território e da deserção activa dos movimentos e lutas que têm a pretensão de melhorar as condições de vida para tornar mais suportável a opressão, sem tentar destruí-la. Na apresentação serão resumidas as teses principais dos três monográficos da Cul de Sac que apareceram até hoje:
Nº 1. Apontamentos para uma crítica do progresso.
Nº 2. Internet e novas tecnologias, o culminar da desapropriação?
Nºs 3/ 4. Pós-modernidade: da crítica à impostura.
20h Jantar.
21h30m Exibição do documentário “C.R.E.A. – Colectif pour la Requisition, l’ Entraide et l’Autogestion” de João Garrinhas e Susana Costa, seguida de conversa com os realizadores.
Em Toulouse, França, o Colectif pour la Requisition l’Entraide et l’Autogestion – C.R.E.A. -, luta pela ocupação de espaços vazios para alojar quem precisa e para dinamizar actividades. Este movimento social autogerido, formado por uma aliança de anarquistas, activistas, trabalhadores sociais e imigrantes, responde sobretudo às necessidades de alojamento de famílias de imigrantes ilegais com crianças, sob a campanha ‘zero crianças na rua`. Em Março de 2012, o Município de Toulose ordena o despejo de 40 habitantes do Centro Social ocupado, ao qual se segue a resistência, o tribunal e a expulsão. Passámos por lá e registámos para partilhar. O C.R.E.A. continuou a ocupar edifícios e a experimentar novas formas de organização, alternativas ao Estado e às políticas de persistência da miséria.
Língua: Francês e Castelhano
Legendas: Português
Duração: 18 min.
Ano: 2014
Produção: Outros ângulos
28 de Setembro
13h Abertura.
14h Apresentação da brochura “Um espaço indefensável: O ordenamento urbano em tempos securitários” de Jean-Pierre Garnier, com a presença dos seus tradutores e editores.
A globalização do capitalismo tem por efeito fragilizar, pauperizar e marginalizar largas franjas das classes populares. Face às «desordens locais» que daqui resultam – violência, falta de civismo e insegurança –, os poderes públicos põem a funcionar dispositivos de «pacificação» nos quais o urbanismo e a arquitectura são chamados a contribuir. Está a ser posta em prática uma política urbana que implica a remodelação física do espaço com o objectivo mais ou menos explícito de defesa social contra um novo inimigo interno – não mais o «subversivo» que queria, como no passado, derrubar a ordem social, ainda que o militante contra a globalização neocapitalista também seja classificado como tal se infringir a lei, mas o «mau pobre», aquele que, de uma maneira ou de outra, vem perturbar a ordem pública, nem que seja pela sua simples presença, como no caso de mendigos ou sem abrigo. Assim sendo, a reconfiguração do espaço público deve, ao mesmo tempo, dissuadir o novo «inimigo interno» de passar à acção e facilitar a repressão, confirmando também a ligação entre urbanismo e a manutenção da ordem social.
BOESG, Lisboa, 2014
16h Apresentação do livro “Desesperar” de Pedro García Olivo, com a presença do autor.
Margem, fuga e insubmissão
Desesperar, ensaio livre, constitui uma alegação contra a Modernidade ocidental. Descreve o mundo rural-marginal através das palavras e das acções de Basilio, pastor antigo; e, como num jogo de espelhos, reflecte a “mentira interior” da nossa Civilização. Olha para a margem, preconiza a fuga e alenta a insubmissão. Late na ruralidade marginal uma Diferença que nos questiona (apontando para o absurdo de um racionalismo desalmado, ébrio de abstracções homicidas e de universalismos sangrentos; de um produtivismo suicida, disposto a dar a machadada final à Biosfera; de uma estatização devoradora de toda a autonomia individual e de toda a organização comunitária; de uma ideologização descomunal que povoa de auto-enganos justificadores e de fundamentalismos etnocidas tanto o nosso coração como o nosso cérebro; de essa forma de Única Subjectividade planetária que homologa o homem do Capitalismo tardio sob o rótulo da in-distinção depreciativa e da docilidade auto-repressiva,…)
De uma diferença ameaçada, talvez em vias de extinção, o mundo rural-marginal não se deixa apreender pela nossa Razão esfarrapada e escapa às capacidades “modernas” (ilustradas, urbanas, caligráfico-tipográficas) de análise e de exposição. Por isso, aproximamo-nos das aldeias de montanha recônditas, dos pastores tradicionais que as habitam, com os modos de uma literatura consciente dos seus limites, desde uma perspectiva “poética” – num amplo sentido. Desesperar foi forjado na serra, acompanhando um rebanho de cabras, na paz dos antigos pastores, mas como um artifício de combate: contra as sociedades democráticas ocidentais e contra os homens que nela se consomem (abominadores da margem, ineptos para a fuga, submissos até à loucura), lança a funda de uma terrível acusação.
Textos Subterrâneos, Almada, 2014
18h Apresentação do livro “Deus tem caspa” de Júlio Henriques, com a presença do autor.
O néon-realismo, óbvia alucinação, reclama um curto-circuito, destinado a romper com as coisas do decoro. Uma delas, central, é o realismo. O realismo faz parte da cartilha automática pela qual os indivíduos devem aprender, desde crianças, a respeitar os pilares do poder: Estado, Economia, Deus Dinheiro. Na sequência desse douto aprendizado, a que a família e a escola dão início, os poderes que submetem os humanos transfiguram-se, por artes mágicas, de farsa sanguinária em sacralizações.
Daí não ser realista querer acabar com a alienação do trabalho, com a escola obrigatória, com os governos, com os bancos seus parentes, com as múltiplas formas da prostituição, da intelectual à sexual, com os feixes de infâmias. Daí não ser realista querer fomentar relações assentes no apoio mútuo, na rejeição do despotismo pós-moderno, na autonomia comunitária das pessoas, na livre criação. A alucinação, para desintegrar os fundamentos de um mundo alicerçado na impostura e no massacre, é higiene mental. Porque da mente – do ponto de vista – tudo vai depender.
Antigona, Lisboa, 2014.
20h Jantar
21h30m Exibição do documentário “Revolução Industrial” de Tiago Hespanha e Frederico Lobo, seguida de conversa com os realizadores.
O Vale do Ave é, desde há mais de um século, um território tomado pela imposição da indústria. Entre ruínas e fábricas em funcionamento, desce-se o rio numa viagem pelas margens do presente, desenterrando as marcas do passado.
Língua: Português
Duração: 72 min.
Ano: 2014
Produção: Terratreme filmes
No decorrer da Mostra de Edições Subversivas irão estar presentes várias distribuidoras e editoras de material subversivo.
www.mostradedicoesubversivas.tk
mostradedicoesubversivas@riseup.net
Foi encerrado, a 11 de Julho deste ano, o único serviço público de partos dentro de água da península Ibérica, que funcionava no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
Após a Ordem dos Médicos ter publicado um parecer desfavorável a esta prática, o Director do Serviço de Obstetrícia do Hospital São Bernardo, em Setúbal, pede recomendações à Direcção Geral de Saúde (DGS), que responde declarando que a decisão pertence ao médico director clínico. Sabendo que se trataria de uma questão de dias, uma vez que o director já se havia mostrado contra o parto natural dentro de água, é a própria equipa de enfermagem obstétrica que encerra o serviço.
Esta acção foi recebida com descontentamento junto das mais de 4.000 pessoas que assinaram uma petição pela reabertura do serviço, a qual foi enviada à Assembleia da República, mas também por parte da Ordem de Enfermeiros (OE), que declarou oficialmente haver um atropelo à autonomia das funções que são da competência desta classe. Segundo os regulamentos oficiais das actividades dos enfermeiros, estes têm capacidade e autonomia para auxiliar o parto, não sendo em geral necessária a presença de um médico. Numa contestação escrita ao parecer da DGS, o OE argumenta que “a imersão e o parto na água, enquanto parto natural, inserem-se totalmente nas intervenções autónomas e são da competência dos enfermeiros especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (…) pelo que o aval/prescrição médica prévia é totalmente despropositado para a Ordem dos Enfermeiros e ofensivo para os enfermeiros”. Nesta mesma declaração da OE encontra-se um gráfico que demostra a taxa de sucesso dos partos naturais e os bons resultados que o serviço estava a demonstrar, seguindo os objectivos da Organização Mundial de Saúde.
Mulheres de vários pontos do país deslocavam-se a Setúbal para usufruir deste serviço, o único no Sistema Nacional de Saúde. Apesar de este ter encerrado, o parto dentro de uma piscina própria para o efeito continua a decorrer em clínicas privadas, porque não existem riscos para a saúde, desde que haja alguma vigilância e se trate de uma gravidez normal.
O parto dentro de água tem sido objecto de muitos estudos e têm-se comprovado vários benefícios, nomeadamente o alívio de dor, liberdade de movimento e maior relaxamento, o que se traduz em partos mais rápidos, menos dolorosos e com menos recursos a intervenções artificiais – como cesarianas, episiotomias, uso de fórceps, medicação, etc. Não menos importante é o direito à privacidade e o respeito pelo ritmo natural do corpo da mulher, outros benefícios deste tipo de partos.
A violência obstétrica durante o parto hospitalar, por outro lado, é uma realidade para uma grande parte das mulheres portuguesas, que estão sujeitas a práticas e regras que servem apenas para conveniência dos médicos, como por exemplo a obrigação de permanecer deitadas, não poder comer durante todo o trabalho de parto, receberem medicação intravenosa sem explicação prévia, o uso de fórceps mesmo quando a mãe prefere continuar a fazer força naturalmente, episiotomias “preventivas”, etc. O grupo Mães d’Água, responsável pela petição que circulou em Julho, tem divulgado informações sobre o assunto e reunirá com a administração do hospital a 22 de Setembro, para tentar negociar a reabertura do serviço. O contacto do grupo é partos.agua@gmail.com.
M. Lima
m.lima@dev.jornalmapa.pt
Existem poucos filmes capazes de levar-nos a superar o papel de mero espectador e conceder-nos esse raro privilégio que é sentir-se parte daquela história que nos contam, sentir que os nossos olhos acompanham cada momento, que podemos desfrutar com cada sorriso ou sofrer com cada lágrima, sentir o aroma mais prazenteiro ou o fedor mais repugnante; e quando aparece uma obra assim estamos perante uma dádiva que não podemos recusar. Regarde Elle A Les Yeux Grand Ouverts é um desses filmes, cinema militante sem preconceitos, filma-o Yann Le Masson mas os créditos deixam bem claro que é um trabalho colectivo, e não podia ser de outra maneira porque o realizador sabiamente permanece espectador de experiências que, enquanto homem, jamais pode entender na sua plenitude, e como qualquer bom documentarista sabe que existem histórias que se contam apenas observando-as.
Quando em 1975 foi promulgada em França a lei sobre a interrupção voluntária da gravidez, o MLAC d’Aix en Provence (Movimento pela Liberdade do Aborto e da Contracepção) já existia desde há dois anos, perante as carências médicas foi criado para terminar com a carnificina clandestina em que mulheres mais desfavorecidas economicamente eram as vítimas. Como movimento foi possível graças a todas as lutas feministas dos anos precedentes, donde se reivindicava o direito da mulher ao domínio do seu próprio corpo.
Na “Commune” de Aix as mulheres iam abortar e as mulheres praticavam abortos sem assistência médica directa, mulheres que sabiam que a única forma de recuperar esse ansiado “direito” ao próprio corpo era recuperando os conhecimentos que lhes tinham sido arrebatados por uma medicina e uma ciência sempre patriarcais.
O documentário acompanha estas mulheres no seu itinerário criminal, à margem da lei – finalmente julgadas por prática ilegal da medicina e por praticar um aborto a uma menor –, onde pouco a pouco vão propondo, não apenas uma rede de apoio necessária por contingências legais, mas também uma verdadeira alternativa à prática hospitalar, nesses dois casos limites e de importância extrema para qualquer mulher, o aborto e o parto. E se a interrupção voluntária da gravidez volta a ser sequestrada em países cujo “progresso moral” ninguém se atreve a questionar, o domínio do parto torna-se absoluto. Numa conversa colectiva uma das mulheres diz “É lógico que te queiram controlar o parto, porque se as mulheres se dão conta da força que têm dentro imaginam donde podemos chegar? Se temos essa força para parir temos a força necessária para tudo!”, e essa força há muito que lhes foi roubada, foi- lhes roubada para que triunfasse a civilização, somente sequestrando a força que produz vida poderiam triunfar as instituições da morte.
Infinidade de momentos de ternura, gestos que acompanham, vozes que sussurram, controlo e poder de uma mulher sobre o seu corpo com o apoio colectivo de outras mulheres, tudo isto destrói o carácter aterrador de um aborto dentro da sua banalidade cirúrgica. Tudo aquilo que a pressão social produz, dúvidas, temores, desaparece no momento colectivo, nenhum aborto deveria ser praticado num hospital, são centros de gestão da morte, ali não existe espaço para os afectos.
É possível que Yann Le Masson seja o único realizador que se pode orgulhar de ter realmente captado através de uma câmara esse momento singular (sublime para muitos, trágico para alguns) que é o nascimento de um pequeno ser-humano. As cenas finais que acompanham o parto de Nicole que dá à luz uma menina num ritual de celebração colectiva, onde o acto de parir recupera a sua função simbólica, sem preconceitos, transformam-se em momentos tangíveis: sofremos com cada alento e entusiasmamo-nos com cada sinal de vida. No entanto, se à morte não devemos nada, nascer no único dos mundos possíveis sim que tem um preço.
Ver (torrent): http://www.les-renseignements-genereux.org/videos/4091
Cláudio Duque
(Artigo traduzido a partir do Jornal Diagonal)
Vários países do sul da Europa avançaram na privatização das praias.
“Feche o seu guarda-sol ou saia desta zona da praia, está a tirar a vista para mar aos que pagaram por ela”. Com esta frase, a polícia marítima de Portugal desaloja os que se recusam a sair da zona da praia que está mesmo em frente à zona reservada às espreguiçadeiras pagas.
Antes da polícia, é o nadador-salvador que é o encarregado de dar o primeiro aviso, e também de pedir desculpas aos clientes das espreguiçadeiras pelos guardas-sol impertinentes que lhes roubam as vistas
Estas situações vivem-se diariamente em muitas praias de Portugal, aquelas em que o beneficiário da concessão de guardas-sol e espreguiçadeiras paga um pouco mais para ter as vistas livres de guardas-sol alheios, ainda que estejam fora da sua zona.
Estes casos, para além de darem conta do tipo de relações geradas pela gestão privada das praias: os que pagam perante os que não pagam; os que têm direito a vistas perante os que se amontom na metade gratuita da praia… questionam as funções de serviços públicos como a polícia marítima ou os nadadores-salvador que se vêm obrigados a proteger os direitos dos clientes em detrimento dos dos cidadãos.
Tudo isto nos situa no debate de fundo entre o público e o comum. Em tempos de crise, este debate ganha força perante as diferentes leis ou projectos de lei que prtendem dar luz verde à venda de bens comuns que até então eram intocáveis ou à concessão de serviços privados sobre estes terrenos. Actualmente, as praias dos países mediterrânicos estão no ponto de mira das ondas privatizadoras.
O caso grego
É o caso do projecto de lei do governo grego, que permite não só construir na primeira linha costeira mas também a venda de parcelas com praias. O projecto de lei foi paralisado pela pressão cidadã, mas a agência estatal encarregada da gestão e privatização do património grego, TAIPED, já pôs à venda destes terrenos com praia. Os compradores poderão utilizá-los com fins turísticos durante 50 anos, ao fim dos quais o terreno já não será de uso exclusivo mas serão as instalações que se tenham construído, o que é um contra-senso e permite o uso privado das praias gregas, o que até esse momento era ilegal.
Em Itália, foi o partido de Berlusconi quem propôs na comissão orçamental do Senado debater a proposta de fazer entrar dinheiro nos cofres do Estado mediante a venda das praias do país. A proposta foi recusada tanto pelos partidos de esquerda como pelos ecologistas. Perante as críticas, o senador Antonio D Alì argumentou que já existiam muitas concessões a empresas turísticas privadas e que os “investidores estariam mais dispostos a fazer melhorias se os terrenos fossem propriedade sua”.
No caso de Espanha, a lei das Costas de 2013 também pressupunha um duro revés para a protecção do litoral marítimo. Uma das medidas que se aprovou com a nova lei é a de reduzir a protecção da costa de 100 metros para 20 aos municípios costeiros que o solicitem. Em apenas seis meses desde que se pôs em marcha, 100 munícipio entre 500 com costa já o pediram.
De acordo com declarações do ministro Arias Cañete, impulsionador da lei, esta seria necessária, não por garantir uma maior protecção do litoral mas por melhorar a imagem que daríamos se tivéssemos que demolir todas as construções ilegais que se construíram nas nossas costas, a maioria de investidores estrangeiros. A finalidade da lei das Costas do Ministério de Meio Ambiente espanhol serviria, nas palavras do ministro, para “melhorar a confiança dos investidores estrangeiros e permitir dar saída aos stocks de habitação que muitas vezes, pela imagem espanhola de insegurança jurídica, trava os investimentos no litoral”. Esta lei concedeu licenças a 75 anos para 10.000 habitações e 3.000 bares de praia que iam ser demolidos com a lei anterior.
De acordo com um comunicado emitido pela associação ambientalista Quercus, com base em dados da Rede Eléctrica Nacional, durante o ano de 2013 as fontes de energia renovável (ER) foram responsáveis por 60% da produção de electricidade, nomeadamente eólica e hidroeléctrica[ref]A classificação das centrais hidroeléctricas como forma de geração de energia renovável é meramente técnica pois, embora seja assim classificada, os impactos ambientais e sociais das grandes barragens fazem com que esta seja uma tecnologia que está longe de poder ser considerada como ecológica.[/ref], sendo que a contribuição da primeira se manteve inferior à da segunda[ref]Comunicado da associação Quercus: http://goo.gl/qqHggR[/ref]. Mais concretamente, este recorde de produção deve-se aos quase 5000 MW de capacidade instalada através dos mais de 2000 aerogeradores distribuídos por mais de 200 parques eólicos concentrados, maioritariamente, na zona norte de Portugal, bem como à rede nacional de barragens[ref]Notícia do Jornal Expresso: http://goo.gl/FPGDnN[/ref]. De facto, Portugal tem assumido políticas energéticas que fazem recair sobre as ER grandes esperanças na resposta aos desafios colocados pela necessidade de “independência energética” ou pelas imposições decorrentes das alterações climáticas[ref]Para 2020 foi definida a meta de ter cerca de 20000 MW de potência instalada proveniente de fontes de energia renovável em Portugal.[/ref]. Na prática, trata-se da dinamização desse novo negócio de grande rentabilidade que são as ER. Exemplo disso são os lucros de 135 milhões obtidos em 2013 pela EDP Renováveis, subsidiária da EDP no sector das ER.
Embora exista um potencial enorme para a produção de energia de forma ecológica no território português, inúmeros projectos de ER, tomando formas e dimensões industriais, têm sido apresentados como soluções sustentáveis para o futuro por governos e empresas do sector. Desta forma, as ER não poderão resolver o problema fundamental da exaustão de recursos e do colapso ambiental já que não questionam o paradigma do permanente crescimento económico.
Nos próximos anos continuaremos a assistir à engorda de grandes empresas do sector Solar e Eólico ou ao nascimento de novas barragens numa lógica de criação de um monopólio que retira às ER o seu potencial de alternativa sustentável ou o seu contributo para a autonomia energética de comunidades e populações.
Mais que dissecar a realidade portuguesa, é importante compreender que o entusiasmo luso com as ER é apenas parte de uma tendência global de aposta em novas formas de produção energética de forma a dar resposta a uma suposta crise energética com origem na escassez de recursos energéticos ou como medida de resposta às alterações climáticas.
A ideia que tem surgido com força nos últimos anos é a de que a composição da mistura de fontes de energia que alimentam a sociedade e a economia terá de se alterar de forma a permitir uma transição para uma sociedade que não seja movida a combustíveis fósseis. É então que se defende a “segurança” e “independência energética” dos países, surgindo diversas soluções para satisfazer estes objectivos. Como veremos, de lado ficam a segurança e independência energética das comunidades e populações.
De forma mais directa, a ideia que subjaz ao presente sistema económico e social é a de que, enquanto a Terra “financiar” a expansão e o crescimento da indústria e do consumo, ele cá estará para aproveitar. Quando a Terra entrar em total exaustão estarão já desenvolvidas toda uma série de novas tecnologias de produção energética que manterão o mesmo tipo de economia como modelo dominante.
Petróleo não-convencional
De acordo com a Agência Internacional de Energia, 80% da energia primária no mundo advém de combustíveis fósseis. No entanto, a era do petróleo barato parece ter acabado, o que significa que os custos de extração e produção de petróleo através dos clássicos poços se tornaram insustentáveis por várias razões.
Neste contexto, surgem por todo o mundo técnicas de exploração dos chamados combustíveis fósseis não-convencionais que visam manter o uso dos combustíveis fósseis durante muitos anos. A verdade é que existem enormes impactos ambientais e sociais associados à extracção de areias betuminosas ou à famosa fractura hidráulica (FH) para a obtenção de gás de xisto[ref]Ver o artigo “A Elevada Factura da Fractura Hidráulica” na edição número 4 do jornal MAPA ou disponível em goo.gl/ay1MRq[/ref]. Na prática, são uma colectânea de diferentes técnicas e tecnologias que se encontram em pleno desenvolvimento. A FH, especificamente, tem efeitos devastadores no ambiente já que na perfuração e fracturação das rochas são usados milhares de químicos cuja listagem é muitas vezes desconhecida e há fortes possibilidades de se libertar metano durante o processo, gás este que gera mais efeito de estufa que o dióxido de carbono. Conta-se ainda o problema da mistura de camadas estratificadas da crosta terrestre, para além do facto de o processo exigir consumos de água astronómicos, e, devido à acção de perfuração horizontal, poder provocar acidentes sísmicos e contaminação de lençóis freáticos.
Até há poucos anos a FH era totalmente desconhecida mas o seu suposto “sucesso” nos EUA ditou que uma corrida frenética se iniciasse em diversos países em todo o mundo. A FH tem sido vendida, desde então, como uma tabua de salvação e tem-se tornado uma aposta para certos países reivindicarem a sua independência energética já que reduz as dependências através da produção doméstica. De acordo com um relatório publicado pelo Post-Carbon Institute[ref]Relatório Drill, Baby, Drill disponível em postcarbon.org[/ref], nos EUA existem mais de 65.000 poços e a produção de gás de xisto representa 40% do total de gás produzido. No entanto, o relatório mostra também que a taxa de produção dos poços de gás de xisto se pode reduzir para 15% ao fim de 5 anos, colocando em xeque as promessas da indústria e do governo de que o gás de xisto é o garante do crescimento económico a longo prazo.
No final de 2013, o ex-presidente ucraniano Víktor Yanukóvytch assinou acordos com os gigantes energéticos Chevron e Royal Dutch Shell para a exploração de gás de xisto em diversas zonas da Ucrânia. De acordo com o relatório BP Statistical Review, a Ucrânia detém a 3.ª maior reserva de gás de xisto na Europa. Recentemente Hunter Biden, filho do vice-presidente dos EUA, Joe Biden, foi contratado para a direcção da maior empresa privada ucraniana de produção de gás Burisma Holdings[ref]goo.gl/kMmK8Z[/ref]. Com a crise política, militar e social na Ucrânia o gás e o petróleo tornam-se uma questão central perante a dependência energética face à Russia. A FH será, também ai, usada como forma de atingir a “indepedência energética” arrastando consigo todos os impactos.
Na verdade, é justamente na criação de um contexto de emergência, crise energética e medo que as empresas e os governos apostam. O motivo da crise e da ameaça de escassez de recursos e preços altos tem servido à criação do contexto ideal para que se generalize a aposta na FH. Apenas o tempo dirá em que mais projectos industriais de produção de energia.
A avaliar pela concessão de exploração de gás de xisto dada pela Direcção Nacional de Energia e Geologia à empresa canadiana Oracle Energy Corporation até 2021 na margem sul do Tejo, tudo indica que o processo de lavagem e propaganda, para além dos impactos ambientais, estão também a chegar a Portugal. No site da empresa[ref]www.oracleenergy.com[/ref], Portugal é apresentado como um paraíso. Para além das estimativas e números apresentados relativamente às potencialidades energéticas do investimento e das condições técnicas a empresa sublinha as condições fiscais benéficas para o investimento, a existência de modernas autoestradas e de um governo estável. Embora não se conheçam, em profundidade, os pormenores e detalhes associados a esta concessão, é essencial estar atento à iniciativa do movimento anti-gás de xisto no Barreiro que começa a preparar a resistência a este projecto[ref]Mais informação em movimentoantigasdexistobarreiro.wordpress.com[/ref].
Renováveis
No que toca às variadas tecnologias de ER a questão é mais complexa. Por um lado existe um grande potencial para a produção autónoma e descentralizada de energia através de variadas tecnologias como turbinas eólicas de pequeno tamanho, painéis solares fotovoltaicos domésticos ou solar térmico ou tantas outras que estão em pleno desenvolvimento e experimentação. As ER de pequena dimensão, numa perspectiva local de auto-suficiência, são um importante passo em direcção a uma maior independência das companhias eléctricas, das petrolíferas ou da energia nuclear. Por outro lado, a opção política é, muitas vezes, a instalação de aerogeradores de grandes dimensões ou enormes campos de painéis solares que, tal como as grandes centrais termoeléctricas ou centrais nucleares estão ligadas a um sistema energético centralizado gerido por governos e empresas e operado por técnicos especializados. Obviamente que a natureza industrial e as grandes dimensões acarreta gravíssimos impactos nos locais onde se instalam os grandes aerogeradores ou os campos de painéis solares.
As ER encontram-se cheias de contradições que as afastam, muitas vezes, do seu potencial de sustentabilidade. Em 2012, 86% da produção global de módulos fotovoltaicos teve lugar na Ásia o que é apenas um entre os inúmeros dados que caracterizam o mercado global das energias renováveis[ref]Relatório Renewables 2013, Global Status Report[/ref].
No entanto, é o seu uso político e económico que é preocupante. Não são só os parques eólicos, as centrais solares ou as monoculturas para a produção de biodiesel que estão a potenciar uma economia, apelidada de verde, que, tal como a sua irmã fóssil, almeja os mesmos lucros fáceis. Existe todo um uso das ER na criação de uma imagem e um discurso de responsabilidade, sustentabilidade e respeito pela natureza que é, nos dias que correm, transversal a governos e grandes grupos económicos. Inevitavelmente, o discurso “verde” sequestra o debate em torno do modelo energético sob o qual vivemos e como nos queremos relacionar com os recursos naturais.
É justamente neste ponto que as alterações climáticas (AC) ganham importância. Concretamente, os cenários que têm vindo a ser traçados pelo IPCC[ref]O Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas é uma colaboração científica internacional criada sob o auspício das Nações Unidas para sintetizar e informar sobre o estado das alterações climáticas. O IPCC emite regularmente relatórios de avaliação sobre a ciência climática, a economia e as medidas de mitigação.[/ref], referentes à relação entre as emissões de gases com efeito de estufa e o aumento da temperatura média da atmosfera, mais que servirem para questionarmos de forma profunda o sistema económico e social em que vivemos, têm servido para criar uma capa de emergência e crise climática. Não está em causa a crença ou a descrença nos modelos climáticos usados no traçado dos cenários mas, tal como no caso das ER, o uso político que tem sido feito ao nível da governação e das empresas.
Mais que uma genuína preocupação com a Terra e a natureza, a grande consequência da exploração do medo e da emergência, na questão do clima e da energia, traduz-se na criação da ideia de que apenas o estado bem-intencionado e as empresas responsáveis poderão solucionar o problema
Efectivamente, muitas grandes empresas que têm sido os actores principais na criação do colapso ecológico a que hoje assistimos passaram a adoptar todo um discurso centrado na necessidade de eficiência energética ou na transição para “modelos sustentáveis” tentando varrer o lixo para debaixo do tapete.
Os impactos na Terra decorrentes do uso de combustíveis fósseis e das suas várias formas de produção e transporte é diferente do impacto das grandes centrais eólicas ou fotovoltaicas. No entanto, a expectativa de que todas em conjunto poderão assegurar um futuro energético para a sociedade e a economia faz com que as ER industriais nos sejam impostas de forma austera sob o pretexto de uma crise energética, que se soma a uma crise económica e, inevitavelmente, a uma crise social. Assim, interessa pensar sobre que formas de produção energética queremos e para que é que as queremos.
A utilização que podemos fazer das ER é grande, variada e há ainda um longo caminho para percorrer. É possível dar-lhes um uso sustentável, dimensionado em função das nossas necessidades reais e equacionado a partir da base.
O modelo energético, a economia e o crescimento
A concentração de grandes centrais de produção de energia nas mãos de governos ou grandes grupos económicos determina, hoje em dia, o poder que estes possuem.
O sistema energético, composto por todas as etapas que vão da detecção de recursos naturais à distribuição de electricidade e combustível, é, portanto, um reflexo fidedigno do projecto do sistema económico capitalista não só pela forma utilitarista e violenta como suga os recursos energéticos mas também pela forma centralizada como está organizado retirando aos utilizadores a possibilidade de controlarem e fazerem parte do processo. A energia nuclear, com a sua complexa tecnologia e necessidade de especialização, é o expoente máximo desta “ideologia energética”, ou seja, muita energia concentrada num reactor que só pode ser operado por físicos e engenheiros com altas qualificações só pode ser o resultado de um extenso processo de concentração de poder.
Poderíamos fazer exactamente a mesma afirmação sobre o sistema alimentar, sobre a água e o acesso à terra mas, perante as quantidades de energia que são necessárias para fazer movimentar a actual sociedade, recai sobre o sector energético um papel bem mais determinante, já que a maioria dos restantes sectores da sociedade dependem da disponibilidade energética. O panorama é, portanto, evidente: grandes companhias orientadas pela ideia de monopólio tratam de nos fornecer energia através de complexas redes que alimentam, para lá das nossas necessidades mais imediatas, infraestruturas de transporte, de defesa, de comércio. Em qualquer dos casos não nos é permitido decidir sobre a forma ou o estado dessa rede e estamos dependentes dos preços praticados pelas companhias que monopolizam o mercado. Assim, recai sobre elas o poder de criar incluídos e excluídos no acesso à energia. Os cortes de luz levados a cabo no Bairro do Lagarteiro, na cidade do Porto, no fim de 2013, são disso um exemplo. Nessa altura, dezenas de pessoas ficaram sem acesso a electricidade. Mais ilustrativo é ainda o facto de, no ano de 2013, a EDP ter cortado a luz a cerca de 285 mil familias em Portugal[ref]Notícia Dinheiro Vivo: goo.gl/jrfwsm[/ref].
As grandes companhias eléctricas têm o poder de decretar qual é o nosso acesso à energia ao mesmo tempo que impõem arrogantemente, ao longo do território, barragens, gigantes turbinas eólicas e a rede de Alta Tensão ignorando os seus impactos imediatos.
No entanto, há certamente uma diferença entre a quantidade de energia necessária para sustentar a vida dos indivíduos e das suas comunidades e as necessidades energéticas da economia global, do permanente transporte de mercadorias, da grande indústria ou da criação de guerras em todo o globo.
De facto vivemos numa sociedade que é viciada em grandes quantidades de energia e desperdício para se manter em funcionamento e esse vício tem um impacto gravíssimo no ar, na terra, nos ecossistemas e na biodiversidade. Na prática este é o resultado do crescimento económico, ou seja, uma economia mais forte, com um movimento de mercadorias mais intenso, um maior fluxo de capital que resulta num consumo de energia maior e, inevitavelmente, num planeta cada vez mais inabitável para todos os seres vivos.
A transição para um modelo energético sem combustíveis fósseis, de que tanto se fala hoje em dia, pode ter várias interpretações e caminhos. Ela terá sentido se construirmos alternativas à sociedade que necessita do petróleo ou das infraestruturas megalómanas industriais de produção energética para existir. Caso contrário, estaremos a construir apenas uma versão “verde” e “sustentável” da sociedade em que vivemos hoje. Inevitavelmente esta continuará com os mesmos problemas de desigualdades sociais, de exploração, de violência estatal, de prisões, de pobres e ricos.
Se os membros do governo se transportarem em automóveis ecológicos, livres de emissões de dióxido de carbono para a atmosfera isso não impedirá que poucas pessoas com poder continuem a decidir sob a vida de milhões.
Quando olhamos para o problema da energia a longo prazo vemos que as soluções não passam por decisões políticas ou delegações de responsabilidades em candidatos verdes. É justamente no caminho de nos dotarmos a nós próprios de capacidades de produção e distribuição energética colectiva e a partir de uma escala local que pode estar o início de uma solução.
Simultaneamente, é imprescindível que projectos como a produção de gás de xisto através da fractura hidráulica não se materializem, de nenhuma forma, nem em Portugal nem em lado nenhum, sendo óbvio que é na resistência a esses projectos que começamos a construir o futuro.
Ana Rute Vila
anarutevila@dev.jornalmapa.pt