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  • Panegírico a Zeca Afonso | Segunda parte

    Panegírico a Zeca Afonso | Segunda parte


    O 25 de Abril surpreendeu José Afonso em casa de um amigo livreiro, em Lisboa, onde se acoitara para esquivar a crescente pressão da PIDE, que nos dias anteriores tinha colocado sob vigilância a sua residência, em Setúbal. A forma como decorrera o concerto no Coliseu em Março e a iminência do 1º de Maio, momento escolhido tradicionalmente pela polícia para prender activistas da oposição ao regime, levara-o a manifestar a vários amigos o receio de voltar a ser preso.

    Foi acordado às sete horas da manhã com a informação de que havia um golpe militar. O seu primeiro pensamento foi que seria um golpe dos generais do regime, apoiado pela PIDE, mas as informações foram apontando para que não era assim e saiu para a rua. A mesma atitude que impeliu milhares de pessoas a desrespeitarem as advertências para ficar em casa contidas nos comunicados do MFA e que, num curto lapso de tempo, alastrou à generalidade da população, que acudiu apoiando o gesto dos militares, misturando-se com eles, passando a condicionar todos os planos previamente definidos, conferindo ao golpe militar um contorno revolucionário. “Vivi o 25 de Abril numa espécie de deslumbramento. Fui para o Carmo, andei por aí…”[ref](24) Entrevista a José Carlos Vasconcelos, in Sete de 22 de Abril de 1980.[/ref] – recordaria Zeca Afonso, mais tarde. Teve conhecimento de que a “Grândola, vila morena” tinha sido o sinal rádio desencadeador das operações militares, dois dias depois do golpe. Em pouco tempo, a sua difusão atingiria proporções inimagináveis, sendo entoada de norte a sul do país na generalidade das manifestações públicas.

    Os telespectadores portugueses viram pela primeira vez a cara do autor da “canção emblema” do novo tempo, através das câmaras da RTP, a 30 de Abril, quando foi entrevistado, rodeado de populares, nas imediações do aeroporto de Lisboa, onde tinha ido esperar os cantores José Mário Branco e Luís Cília, que regressavam do exílio em Paris. Nas declarações então proferidas, Zeca Afonso referiu a necessidade naquele momento de uma frente da esquerda e apontou para o principal perigo que ameaçava o movimento social desencadeado:“os indivíduos de cima que vão cavalgar esses movimentos” (as vanguardas), ao mesmo tempo que defendia a formação de comissões, como forma de organização das camadas populares. Esta foi das poucas intervenções televisivas de Zeca Afonso. O conteúdo destas declarações [ref](25) Declarações de 30 de Abril de 1974 ao repórter da RTP, António Santos, no aeroporto de Lisboa, onde tinha ido esperar a chegada do exílio de José Mário Branco e Luís Cília. Podem ver-se na íntegra no documentário “Regresso de José Mário Branco”. RTP-arquivos. Aqui. ; [/ref], a coerência do seu discurso e da sua prática no tempo que mediou até à sua morte, quase treze anos depois, ditaram, certamente, a censura a que continuou votado, período do PREC [ref](26) Processo Revolucionário Em Curso, (PREC), acrónimo para designar o período iniciado com o golpe militar de 25 de Abril de 1974 e terminado com o golpe militar de 25 de Novembro de 1975. [/ref]incluído. Vale a pena recordá-las:

    Interrogado pelo repórter sobre como via o facto de ter sido a Grândola, vila morena “a dar o pontapé de saída para esta grande modificação que todos nós com grande alegria desejávamos”, respondeu: “Isso foi um facto acidental, mas enche-me de contentamento a utilização que foi feita pelas pessoas, que, aliás, já estava a ser feita em sessões que nós fazíamos, sessões particulares, nas cooperativas, em piqueniques, nas colectividades populares de cultura e recreio. A Grândola era um factor estimulante, de congregação das pessoas, de congregação emocional (…) Mas acho que temos que passar a uma fase menos emotiva e organizar-nos, sobretudo as camadas populares. Formar comissões. Exigir a libertação de todos os presos políticos, os que estão aqui dentro e os que estão em França e, sobretudo, os que estão no ultramar (…) A mesma opressão que nos domina aqui dentro, domina os povos africanos do ultramar. (…) Creio que neste momento é preciso congregar uma frente da esquerda e organizar sobretudo as bases. Há uma extensão enorme de pessoas apolitizadas, mas que vão constituir os organismos que futuramente serão a frente de facto revolucionária deste país. (…) Para mim, a coisa mais calorosa, a coisa mais comovente, é a súbita politização, a súbita consciencialização das classes populares (…) Não é preciso sermos doutores para nos politizarmos, pelo contrário, é em contacto com a prática directa das realidades (…) é sobretudo nessa prática, que surgem os verdadeiros lideres populares e não os indivíduos de cima que vão cavalgar esses movimentos”.

    Depois de fazer considerações sobre a relação profunda entre o trabalho colectivo dos cantores da oposição ao regime e o povo português, o repórter perguntou-lhe se a música ia continuar a ter um papel importante nessa missão. José Afonso referiu a impossibilidade de que isso pudesse ser realizado só a partir da meia dúzia de nomes dos cantores consagrados no consenso popular e revelou uma das dificuldades com que estes criadores se deparavam na nova situação: “Tenho uma série de coisas metidas na gaveta, ora acontece que eu também sou uma vítima da linguagem a que me habituei, a linguagem alegórica que exprimia de uma maneira um bocado retorcida a realidade, por razões que nós sabemos”, – referia-se à censura -, “agora é necessário remodelar completamente esse tipo de linguagem…”. O repórter interrompeu-o reconhecendo o seu próprio embaraço: “… e ao fim e ao cabo é o povo que tem de nos ensinar a nós como é que vamos começar a trabalhar a nossa linguagem…”. Zeca Afonso concluiu: “…E é mesmo do povo que vão surgir os verdadeiros cantores”.

    No mesmo dia, populares do bairro de São João de Deus, no Porto, cidade em cujos bairros degradados José Afonso se inspirou para criar a balada “Menino do bairro negro”, começaram a “cantar” uma nova canção: nomearam uma comissão para acabar com o regulamento municipal, denunciando-o como “meio de intromissão abusiva na vida dos moradores, que atenta contra os princípios de dignidade e de liberdade”. E, bem conscientes de que não bastava exigir, incitaram outros bairros a fazer o mesmo [ref](27)“Sem Mestres nem Chefes, o povo tomou a rua”, por José Hipólito Santos, p.74. Letra Livre. Lisboa, 2014.[/ref]. Nos dias e semanas seguintes estas comissões alastrariam pelos bairros das cidades, vilas e aldeias, iniciando um movimento imparável, que se tornou nacional, focado na solução do problema habitacional que afectava, de várias maneiras, uma grande parte da população do país. Esta forma organizativa de base estender-se-ia dos bairros às fábricas, nos meses que se seguiram eram poucas as fábricas sem comissão de trabalhadores.

    No aeroporto de Lisboa o repórter interrogou também José Mário Branco sobre o que ia fazer, agora que regressava, ao que este respondeu: “Não sei, temos de falar aqui com os camaradas para saber o que é que se faz. Eu não decido nada”. Estava rodeado por praticamente todos os cantores que no interior do país tinham usado a canção como forma de protesto contra o regime recém-derrubado. Ali decidiram encontrar-se naquela mesma noite. Nesse encontro, que se prolongou pela madrugada do 1º de Maio, decidiram constituir o Colectivo de Acção Cultural (CAC), que se dará a conhecer a 6 do mesmo mês, no “I Encontro Livre da Canção Portuguesa”, realizado no Palácio de Cristal, no Porto, com a leitura do manifesto assinado por diversos músicos e cantores [ref](28) Manifesto assinado por Adriano Correia de Oliveira, Fanhais, Fausto, José Afonso, José Jorge Letria, José Mário Branco, Júlio Pereira, Luís Cília, Manuel Alegre, Manuel Freire, Vitorino, entre outros.[/ref], no qual fazem um apelo à intervenção de “todos os trabalhadores culturais anti-fascistas, anti-colonialistas e anti-imperialistas consequentes (…) no sentido de unificar e multiplicar a participação organizada e activa no movimento democrático e popular”. A mesma proclamação seria lida a 11 de Maio, no Teatro São Luíz, em Lisboa, num “espectáculo de canto livre” organizado pela Emissora Nacional.

    O “colectivo” duraria apenas alguns dias. Em 25 de Maio realizou-se o “II Encontro de Canto Livre”, desta vez no Pavilhão dos Desportos de Lisboa. José Afonso abandonou o recinto depois do intervalo. Numa entrevista publicada semanas depois [ref](29) Entrevista à revista Flama, 7 de junho 1974.[/ref] explicou alguns dos motivos da sua atitude: “Acho grave neste momento desviar a atenção do público para aspectos secundários da realidade portuguesa: discutir a óptica política das canções (…), referia-se ao acolhimento que tinha sido dado pelo público a alguns dos cantores, identificados com o PCP, e acrescentava: “ Há objectivos muito mais concretos a partir dos quais as pessoas, na acção, terão de definir as suas opções políticas. Porque isto de as pessoas estarem diante de um cantor e dizerem ‘eu sou daqui, tu és dacolá’, é uma discussão académica, ridícula (…) de forma alguma penso que devamos contribuir para uma ilusória distinção de credos políticos, porque estes não se definem a partir de situações tão insignificantes como espectáculos no Pavilhão dos Desportos”. Por outro lado, sublinhava a distinção entre as actuações dos cantores de “intervenção” nos meios genuinamente populares (já tinha havido sessões em Porto Salvo, Belas, Belmonte, Covilhã, etc.), onde se excluía “um certo convencionalismo que é inerente ao espectáculo normal”, e as dos “espectáculos a pagar” do São Luiz e do Pavilhão dos Desportos. No intervalo deste último espectáculo esclareceu-se que os fundos se destinavam à sobrevivência do “Colectivo” e a custear as sessões e programas culturais que essa entidade se propunha realizar junto das massas populares, Zeca Afonso concluíria: “Portanto, eram as massas não populares, de extracção pequeno-burguesa, que estavam ali presentes, que iriam contribuir para a cobertura financeira de espectáculos dirigidos a massas populares. Eu acho isso, assim, um bocado equívoco”.

    A separação verificada nos cantores tornava visível a divisão na esquerda e dava o tom da batalha que se travaria nos meses seguintes entre vários projectos de revolução, (“democrática e nacional”, do PCP; “democrática e popular”, das organizações maoistas; e “socialista”, da esquerda revolucionária). Ao mesmo tempo, o movimento revolucionário originado nos conflitos reais, alheio às desavenças partidárias, aproveitava a ocasião tão rara na vida das sociedades, quando o presente deixa de ser perpétuo, para, depois da explosão de alegria dos primeiros dias pela liberdade alcançada, partir para a solução dos seus problemas concretos.

    A luta por melhores condições de vida estendeu-se como uma vaga alterosa que percorreu o país. A luta pelo restabelecimento do divórcio; a reviravolta nas escolas e universidades, com a demissão das direcções, reivindicação do fim dos exames e de faltas às aulas; as lutas no âmbito da habitação, com ocupações de casas devolutas e de prédios sociais já acabados, mas que permaneciam vazios; as reivindicações de aumentos de salários e redução do horário de trabalho, com centenas de greves declaradas em todo o país; todas estas e muitas outras conquistas foram possíveis pela dinâmica revolucionária que aproveitou o colapso das forças da ordem em todo o país, das forças policiais às autoridades administrativas de nível central e local. Os partidos e os sindicatos não impulsaram nenhuma destas conquistas, tendo sido apanhados de surpresa na generalidade das situações referidas. Pelo contrário, o movimento popular encontrou a oposição sistemática dos Governo Provisórios e dos partidos neles representados, PCP incluído, que considerava estes comportamentos “esquerdistas e irresponsáveis”, mas o poder institucionalizado não dispunha de mecanismos de força para se impôr. Os soldados enviados a missões repressivas, à palavra de ordem “soldados sempre, sempre ao lado do povo”, rapidamente apoiavam as acções em vez de as reprimir.

    A tentativa falhada de golpe militar contra-revolucionário em 28 de Setembro deu um novo impulso ao processo revolucionário. Nos meses seguintes, incrementar-se-iam as ocupações de casas vazias por todo o país, as ocupações de empresas, abandonadas pelos proprietários e as ocupações de terras, abandonadas pelos latifundiários, adoptando um carácter de revolução social. À medida que o processo revolucionário foi avançando, sobretudo a partir dos primeiros meses de 1975, as iniciativas autónomas converter-se-iam em objectivos da intervenção partidária. Uns para as refrear, outros para as radicalizar artificialmente, todos para as controlar, aumentando, assim, a sua influência política [ref](30) “Portugal: A Revolução Impossível?” de Phil Mailer, Afrontamento, Porto, 1978. Originalmente editado em inglês, é um livro difícil de encontrar, mesmo nos alfarrabistas. Um relato interessante do que aconteceu entre o 25 de Abril e o 25 de Novembro, vivido e sentido por um participante empenhado.[/ref].

    Em Dezembro de 1974, José Afonso gravou em Londres o álbum “Coro dos Tribunais” [ref](31) Com arranjos e direcção musical de Fausto. Durante todo este período, foi reeditada uma parte importante dos álbuns editados no tempo da ditadura, mas não há informação exacta de quais e de quantas edições foram postas à venda. Alguns deles foram também editados em vários países europeus, com destaque para Espanha, França e Alemanha. As versões interpretadas por outros cantores de temas de José Afonso foram também muitas, só da Grândola houve mais de vinte.[/ref], marcadamente influenciado pelos sons africanos. Todos os temas foram escritos e compostos antes do 25 de Abril, alguns para a peça “A Excepção e a Regra”, que musicou na Beira, em Moçambique. Já tinha admitido o seu embaraço em compor canções na nova situação “ponho mesmo o problema de saber se serei capaz de construir canções, também tenho dúvidas sobre se será o momento de as fazer e não as outras coisas mais importantes…”. Ao mesmo tempo, reafirmava a continuação da validade e actualidade das suas canções já editadas, uma vez que “o sistema mantém-se, logo, mantêm-se as formas tradicionais de opressão a que o povo português tem estado desumanamente sujeito” [ref](32) Entrevista à revista Flama, 7 de junho 1974.[/ref].

    As “coisas mais importantes a fazer do que construir canções”, a que se referia Zeca Afonso, eram a participação empenhada na oportunidade real que se apresentava de concretização do sonho de acabar com este sistema opressivo, que acabou por sair frustrada, fruto da forte oposição dos interesses de classe instalados, do apoio internacional que receberam e daqueles que, assumindo-se como vanguarda, pouco mais fizeram do que controlar o ímpeto genuíno que saiu dos explorados e oprimidos deste povo.

    Durante todo o período revolucionário, José Afonso acompanhou de perto as actividades do “Comité de Luta de Setúbal” (uma estrutura de poder popular constituída por comissões de trabalhadores, de moradores e de soldados, que teve uma intervenção importante nesta cidade, onde residia), e participou em muitas das iniciativas que se verificaram pelo país fora, correspondendo a inúmeros apelos que lhe foram dirigidos. “Quando havia alguma agitação telefonavam para o Zeca, o Zeca é que mobilizava a gente”, recorda Vitorino, que, em conjunto com Fanhais, Fausto, Júlio Pereira, Janita, Carlos Salomé, entre muitos outros músicos, calcorrearam o país num verdadeiro rodopio, sem receber “cachet”, algumas vezes cantando com megafones ou cornetas de circo. Participou também nas “Campanhas de Dinamização Cultural e Acção Cívica” [ref](33) “Camponeses, Cultura e Revolução: Campanhas de Dinamização Cultural e Acção Cívica do M. F. A. (1974-1975)”, Sónia Vespeira de Almeida, Edições Colibri e IELT, Lisboa, 2009.[/ref]organizadas pelo MFA, que procurava com esta iniciativa conquistar a adesão das comunidades camponesas do centro e norte do país para o processo revolucionário. Logo depois da assinatura do Acordo de Alvor entre o Estado português e os movimentos de libertação angolanos, em Janeiro de 1975, que estabeleciam data para a independência da ex-colónia, José Afonso fez uma digressão por Angola, com Adriano, Fausto e Rui Mingas.

    A tentativa de novo golpe contra-revolucionário, encabeçado por Spínola, em 11 de Março de 1975, teve como resposta imediata o levantamento de barricadas por todo o país e a declaração de greve geral. Este episódio ficaria marcado pelo fracasso da tomada do quartel do RAL1 por tropas paraquedistas, apoiadas por ataque aéreo, de que resultaria a morte do soldado Joaquim Carvalho Luís e ferimentos em dez outros militares [ref](34) Reportagem da RTP do ataque ao RAL1, pode ver-se aqui.[/ref]. Dois dias depois, em solidariedade com os soldados do RAL1, que tinham resistido ao ataque e conseguido reverter a situação, José Afonso cantou naquela unidade militar, acompanhado por Sérgio Godinho e Francisco Fanhais. No álbum editado no ano seguinte, “Com as Minhas Tamanquinhas”, incluiria a canção “No Dia da Unidade”, que evocava os acontecimentos.

    Com a neutralização do golpe, as ocupações de casas vagas estenderam-se a nível nacional. As comissões de moradores coordenaram-se: “Inter-Comissões de Moradores”, em Lisboa, “Conselho Revolucionário de Moradores do Porto” foram as designações adoptadas nestas cidades e passaram a ser, em muitas situações, a base organizativa do movimento social urbano, um verdadeiro poder dentro das cidades. Com o aumento das ocupações de empresas e o reforço do papel das comissões de trabalhadores surgiu também a coordenação destas na Inter-Empresas, que unia 24 das maiores empresas portuguesas “para auxiliar e apoiar as lutas dos trabalhadores”. Neste período assumiu preponderância o controle operário nas fábricas. Ao mesmo tempo intensificaram-se as ocupações de terras no sul do país.

    Zeca Afonso conhecera e relacionara-se, nos tempos em que fora professor no Liceu de Faro, com três anti-fascistas que viriam a ter um papel importante na fundação e implantação da LUAR (Liga de União e Acção Revolucionária), nos anos sessenta: António Barracosa (que desertaria do exército na Guiné, entregando-se às forças do PAIGC, que o enviariam para a Argélia), Luís Benvindo e António Matias (seus alunos dos cursos nocturnos). Matias viria a morrer em 1967 devido a uma doença grave, no Hospital do Rego, onde estava internado sob prisão depois de ter sido detido numa passagem clandestina da fronteira, em Mértola, acusado de ligação ao assalto à delegação do Banco de Portugal na Figueira da Foz [ref](35) “Felizmente Houve a LUAR” de José Hipólito Santos, p.269, Âncora, Lisboa, 2011; e “José Afonso o Rosto da Utopia” de José António Salvador, pp 62-63, Afrontamento, Porto, 1999.[/ref]. A sua relação com o entorno da LUAR vinha de longe e não surpreende a sua participação nas actividades desta organização depois do 25 de Abril, uma vez que esta se definia desde 1968, como não sendo um partido político, nem estando submetida a nenhum sistema político, admitindo no seu seio a pluralidade de tendências e defendendo o socialismo e a instauração do Poder Popular (deixaria de ter actividade em 1976). Zeca Afonso referir-se-á à sua ligação à LUAR anos mais tarde: “Associei-me a um tipo de processo descentralizado, inspirado talvez pelo Paulo Freire. E fiz, de facto, as sessões mais espantosas da minha vida, junto da ‘nata’ do povo, ao lado do Camilo Mortágua [ref](36) Um dos fundadores da LUAR, com quem Zeca Afonso manteve uma relação de amizade.[/ref], do Fanhais e de outros. Foram sessões de esclarecimento mútuo”[ref](37) “Zeca Afonso, As Voltas de Um Andarilho”, Viriato Teles, p60, Ulmeiro, 1999.[/ref].

    Dois dias antes das eleições para a Assembleia Constituinte, a 23 Abril de 1975, foi ocupada, no Ribatejo, a herdade da Torre Bela, uma das maiores do país com 1700 hectares, propriedade do Duque de Lafões, pelos moradores das aldeias vizinhas, a maioria trabalhadores agrícolas desempregados, apoiados por membros da LUAR, entre os quais se encontrava Camilo Mortágua que viria a ter um papel preponderante na ocupação e ali permaneceria por muito tempo. No decorrer do processo prolongado e complicado da ocupação [ref](38) Documentário Ocupação da Herdade da Torrebela, de Thomas Harlan: aqui.[/ref], Zeca Afonso, acompanhado por Fanhais e Vitorino fizeram acto de presença na herdade, cantando em solidariedade com os ocupantes.

    A radicalização da situação política ganhou maior ímpeto nos meses seguintes. As ocupações de herdades alastram pelo Ribatejo e Alentejo; as greves e os conflitos laborais estenderam-se a todos os sectores de actividade. As eleições para a Assembleia Constituinte, realizadas em Abril, em plena efevercência revolucionária, cujo resultado colocara o PS como partido maioritário, com quase o quádruplo de mandatos do PCP, seguido do PPD, com quase o triplo, não refletia, nem podia reflectir pela sua artificialidade, a correlação de forças real na situação político-militar e social do país. O PS, o PSD e o PCP estavam no Estado, a revolução estava na rua.

    Já em pleno “verão quente”, a LUAR editaria à margem do circuito comercial um disco com duas canções musicadas por José Afonso: “Viva o Poder Popular”, um apontamento da situação que se estava a viver no país, com letra também sua, que dava o nome ao disco; e “Foi na Cidade do Sado”, uma crónica dos acontecimentos vividos a 7 de Março de 1975, em Setúbal, quando a polícia matou um jovem e feriu duas dezenas de pessoas na sequência de uma manifestação de protesto contra a realização de um comício do PPD, com letra escrita em colaboração com intervenientes nos acontecimentos. Em Outubro, José Afonso deslocou-se a Itália para participar na gravação do álbum “República”, produzido por várias organizações italianas da área da autonomia operária, em solidariedade com o jornal República e a Reforma Agrária. O produto da venda deste disco, que nunca chegou a ser editado em Portugal, destinava-se a apoiar aquele jornal ocupado pelos trabalhadores ou, caso o jornal fosse entretanto extinto, como veio a acontecer, ao Secretariado Provisório das Cooperativas Agrícolas de Alcoentre.

    Em Julho a Assembleia Geral do MFA tinha aprovado o Documento-Guia da Aliança Povo/MFA, uma tentativa de converter o MFA num intermediário entre os partidos e a realidade que se vivia no país. Nele preconizava-se a participação popular na vida do Estado, incentivava-se a criação de organismos populares de base que constituiriam “o embrião de um sistema experimental de democracia directa”. As reacções não se fizeram esperar. O PS e o PPD abandonaram o governo nos dias seguintes, deixando o PCP e o MFA a governar o país em convulsão revolucionária. Por pouco tempo, um mês depois o PCP deixaria cair o quinto governo provisório, mas participaria com os outros dois partidos no apoio ao sexto.

    Em Setembro, o MFA revelava as suas divisões intrínsecas, com os “militares moderados” a tomar conta do Conselho da Revolução, ao mesmo tempo que a revolução se estendia definitivamente nos quartéis, pela acção dos SUV (Soldados Unidos Vencerão). As bombas colocadas pelo MDLP/ELP (a extrema-direita) contra objectivos “da esquerda” aumentavam, de frequência e de potência, ao mesmo tempo que as homílias nas igrejas do centro e norte do país preparavam os espíritos para os assaltos às sedes dos partidos de esquerda e dos sindicatos. A esquadra da NATO fazia manobras na costa portuguesa. O Governo mobilizava em manifestações de rua os sectores contra-revolucionários e, pressionado pela pressão popular, acabava por fazer greve. O plano do golpe militar para acabar com a indisciplina que grassava nos quartéis e nas ruas estava preparado, tinha a aprovação do capitalismo internacional, faltava o pretexto.


    Não era difícil amotinar os paraquedistas na situação que então se vivia, bastava passá-los à disponibilidade. Foi o que a chefia da Força Aérea fez. Os paraquedistas de Tancos reagiram ocupando as principais unidades do ramo aéreo no centro e sul do país, na noite de 24 para 25 de Novembro. “Não podemos aceitar a decisão de nos destruir (…) Afirmamos desde já que não se tratou de nenhum golpe militar como estamos a ser acusados”, explicaram os “páras” em dois comunicados sucessivos divulgados no decorrer dos acontecimentos. Contudo, ficaram com a fama de terem desencadeado um golpe de esquerda, o tal que justificou o golpe de direita, que acabou com o processo revolucionário.

    As “vanguardas”, algumas delas armadas, não mobilizaram os “seus” militantes, nem apelaram às “massas”, para suster o golpe contra-revolucionário, acabando por ficar para a história que perderam a batalha por falta de comparência. O PCP não estava interessado numa situação em que o poder caísse na rua e nas barricadas, pois seria ultrapassado pelos acontecimentos, perdendo o controle sobre as infraestruturas do Estado. De modo que, perante o risco de perder tudo, preferiu o compromisso com os golpistas, mantendo o lugar no Governo e alguma daquela influência.

    Muitos populares acorreram aos quartéis na expectativa de resistir [ref](39) Foi o caso do quartel da Polícia Militar na Ajuda, que viria a ser atacado pelos Comandos, em que morreram dois comandos e o aspirante Albertino Bagagem da PM.[/ref]. Zeca Afonso com dois companheiros de Setúbal e um amigo cineasta [ref](40) Entrevista de Luís Filipe Rocha a Joaquim Vieira, documentário “Maior que o Pensamento”, parte III, 24:15, 2011.[/ref] dirigiram-se à base de Tancos, para apoiar os “páras” na sua luta e ali permaneceram até ao dia seguinte, quando Melo Antunes, um dos principais artífices do golpe vitorioso, veio a público para salientar que “a participação do partido comunista português na construção do socialismo é indispensável” [ref](41) Declaração na íntegra pode ver-se aqui.[/ref]. Os tempos que se avizinhavam seriam complicados e alguém tinha de continuar a manter debaixo de controle as massas trabalhadoras. José Afonso acompanharia o estertor do PREC nos anos seguintes, como a seguir se verá. 

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    Primeira Parte

    Terceira Parte: O Canto do Cisne

     

  • Mapa 17 nas ruas!

    Mapa 17 nas ruas!

    Está aí o Jornal MAPA nº17 (Julho/Setembro). Um especial sobre a mineração que se prepara para avançar sobre o fundo dos oceanos – com os Açores em vista – apesar do desconhecimento assumido das consequências e impactos. Voltamos a falar de como gestão de fronteiras da UE passa por financiar regimes ditato­riais para manter as praias europeias relativamente limpas de cadáveres. Saboreamos plantas selvagens, para falar de comunidade e não de “gourmets”. Aprendemos com a resistência indígena, a sua ecologia, terra e saberes. E a resistência dos okupas de Santiago de Compostela e de Setúbal. Lançamos opinião sobre temas diversos: do rendimento básico universal (ou a prestação da barbárie); da Venezuela; da ajudada do Andanças; das eleições francesas e os seus milhões de abstencionistas ou sobre as florestas zombies da celulose. Recordamos as histórias do transhumanismo e não queremos que se esqueçam da Es.Col.A e do Bairro da Fontinha no Porto; mas também da Palestina; das edições Antipáticas; do Zeca (concluído um Panegírico a José Afonso) ou de Carlos da Fonseca. Tem todo o resto do verão para estas leituras! Para que possamos continuar faz a tua assinatura e procura os locais de venda.

  • UE – “Apoio ao desenvolvimento” desviado para “gestão de fronteiras”

    UE – “Apoio ao desenvolvimento” desviado para “gestão de fronteiras”


    A
    Agenda 2030 das Nações Unidas é mais um documento consensual para, através dum «desenvolvimento sustentável», «erradicar a pobreza» até esse ano, «sem deixar ninguém para trás». Inclui um conjunto ambicioso de 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável com 169 «alvos» específicos. Foi acordada em cimeira especial das Nações Unidas em Setembro de 2015. Uma espécie de upgrade à Declaração do Milénio e seus objectivos, tão doce que faz a direita estadunidense pensar que o mundo caminha para o socialismo global.

    A União Europeia, por seu lado, para além de afirmar ter dado uma contribuição «positiva e construtiva» para o documento, recebeu-o com umas boas vindas calorosas no dia da sua aprovação em plenário da ONU. Nada de anormal, se se tiver em conta que o «Consenso Europeu» para o desenvolvimento, o quadro de princípios comuns no âmbito do qual a União Europeia e os seus Estados Membros executam as respectivas políticas de desenvolvimento, assinado em Dezembro de 2005, diz basear-se nos belos «Objectivos de Desenvolvimento do Milénio». E, se estes se actualizam agora com a Agenda 2030, é lógico que o mesmo aconteça ao «Consenso Europeu».

    O debate sobre essa revisão já se iniciou mas, ao invés de enviar um sinal forte de comprometimento com a Agenda 2030, o «Consenso Europeu» parece transformar-se em mais um braço da máquina da gestão de migrações e do controlo fronteiriço. Como se se baseasse, afinal, não no documento das Nações Unidas, mas num próprio, datado de 2016 e chamado Quadro de Parceria para a Migração, onde se percebia já esta mistura entre gestão de fronteiras e ajuda ao desenvolvimento, com ameaças aos países de origem ou trânsito de migrantes de redução de fundos e retirada de cláusulas de comércio preferencial, caso não colaborassem na devolução dos indesejados.

    O novo «Consenso Europeu» cavalga, de facto, essa mesma ideia de usar a parte dos orçamentos destinada à cooperação e ao desenvolvimento para promover a gestão de migrações e o controlo fronteiriço e, no processo, financiar Estados e indústrias de morte. Um desvio também patente nas propostas da nova Parceria UE-África, a acordar em cimeira a decorrer em Novembro, onde a Comissão Europeia dá ênfase ao «aumento da cooperação na gestão de fronteiras, colocando em prática medidas de controlo de fluxos migratórios de entrada, saída e trânsito, reforçando a cooperação de forma a facilitar o regresso e a reintegração sustentáveis dos migrantes irregulares».

    Os próprios objectivos económicos das várias parcerias que se vão desenhando entre centro e periferia globais são agora submetidos à prioridade que é conter os fluxos migratórios. Que, a serem sérios, viriam tarde. Talvez por isso, neste momento, a resposta da UE seja, como se viu, pós-apocalíptica, erguendo muros e mais muros, não importa onde nem sacrificando o quê, como que defendendo-se dum ataque zombie. Insustentável e insano são as palavras que me ocorrem.

    Ilustração de José Smith Vargas

  • O modelo energético que já chegou, mas ainda está para vir.

    O modelo energético que já chegou, mas ainda está para vir.

    com J. Martins [j.martins@dev.jornalmapa.pt]

    [Sinergias #2] O segundo de uma série de artigos, entrevistas e reportagens com o objetivo de lançar um olhar crítico sobre o atual modelo de produção energética, a sua sustentabilidade e viabilidade no presente contexto de crise climática, ecológica, económica e social.

    A necessidade de uma transformação no sistema energético é consensual. Contudo o mesmo não se pode dizer sobre os caminhos que tomará esta transição. Entre comunidades locais, movimentos sociais, governos e empresas do setor, as diferenças de posição e orientação são muitas e variadas.

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    No passado dia 1 de Março foi anunciada a construção do maior projeto de captação de energia solar em Portugal até à data e um dos vinte maiores do mundo, o Solara4. Com uma potência instalada de 220 MW, o projeto, no concelho de Alcoutim, Algarve, prevê a instalação de 2,4 milhões de painéis solares. O investimento correspondente, de 200 M€, provém maioritariamente de duas empresas: a China Triumph International Engineering, parte do grupo China National Building Material, controlado pelo Estado chinês e pelo grupo britânico Welink, que tem ligações fortes a este e a outros grupos chineses. Investimentos desta natureza, em fontes de energia renovável, parecem à primeira vista incontroversos, mas, como qualquer outro, impõem uma abordagem ponderada. De acordo com um comunicado da associação ambientalista Almargem, o projeto ocupará e destruirá completamente uma área de serra com 600 hectares, o equivalente a cerca de 520 campos de futebol. A associação acrescenta ainda que “Como é óbvio, a Associação Almargem apoia o incremento dos sistemas de produção de energia não dependentes de combustíveis fósseis. (…) Num território como o Algarve, é preferível que se opte por implementar centrais solares mais pequenas, em zonas agrícolas abandonadas ou sem valor conservacionista, perto dos locais de consumo, onde todos os intervenientes possam ter benefícios e os impactes negativos sejam consideravelmente muito mais reduzidos.”. Esta situação tipifica o tipo de dilemas que grandes projetos definidos com “sustentáveis” frequentemente levantam, mas que raramente são reconhecidos ou debatidos pelos seus proponentes.

    Outro exemplo relevante neste contexto é o da produção de energia hidroelétrica. 10 anos após o lançamento do Plano Nacional de Barragens pelo governo de José Sócrates em 2007, subsistem ainda 3 aproveitamentos hidroelétricos dos 10 inicialmente planeados. À destruição ambiental e ao impacto social causados por estas grandes hidroelétricas, devemos necessariamente contrapor o facto de, todas juntas, estas barragens contribuírem com a irrisória parcela de 1,7% da produção elétrica de Portugal, de acordo com o grupo Rios Livres do GEOTA. A relação entre investimento, impacto e retorno de projetos como estes deve legitimamente levar-nos a questionar quer a visão que os rege, quer acima de tudo a sua adequação.

    Subindo alguns degraus na escala dos potenciais custos e impactos associados a projetos energéticos, este ano foi também o ano em que a energia nuclear voltou a estar na ordem do dia. A Central Nuclear de Almaraz, junto à fronteira com Portugal, que há poucos dias sofreu mais uma paragem não programada, coloca questões para as quais não há respostas felizes: comunidades sem voto na matéria, são forçadas a viver sob a ameaça permanente de um desastre nuclear.

    Projetos como estes permitem ainda assim aos seus promotores invocar o argumento de produzirem energia “renovável” ou, pelo menos, independente da combustão de hidrocarbonetos. Outros nem isso. Alheia à recusa de dezenas de movimentos sociais, associações ecologistas e comunidades afetadas de Norte a Sul de Portugal, a GALP tenciona este ano realizar o primeiro furo para a prospeção de hidrocarbonetos ao largo da Costa Alentejana. Em comum estes projetos têm o facto de serem de grande dimensão, de se destinarem à produção de algum tipo de energia e de serem produto do investimento ou de grandes empresas do sector energético, como a GALP ou a Iberdrola, ou de investimento público de estados, ou ambos. Sintomaticamente, têm também em comum o facto de não terem sido debatidos com as populações ou as comunidades dos locais onde se implementam, indo contra inúmeros relatórios e estudos que denunciam os impactos e as consequências sobre as mesmas e o ambiente em geral. Sem surpresa, quase todos foram motivo de mobilizações e de contestação durante anos. Estes e outros grandes empreendimentos, aos quais podemos chamar mega-projetos energéticos, tipificam uma certa agenda, alheia, no essencial, ao interesse popular e à participação comunitária, que caracteriza muita da política em geral e a política energética em particular. Não espanta portanto que sejam contestados um pouco por toda a Europa e pelo mundo fora. Projetos como o Southern Gas Corridor, o gasoduto que visa abastecer a Europa com gás a partir do Azerbaijão, a exploração de carvão lignite na região alemã da Renânia, os campos de gás de Groningen, na Holanda, ou as linhas de alta-tensão no norte da Catalunha, entre muitos outros, têm sido apontados como fontes de enormes impactos ambientais e sociais. Estes e outros projetos, para os quais se canalizam muitos milhões em fundos europeus e nacionais, são produto deste mesmo modelo de produção e consumo energético centralizado em grandes infra-estruturas sob o controlo de estados ou multinacionais, que marginaliza inevitavelmente as populações afectadas, através de processos de decisão totalmente opacos e não inclusivos, sobre os quais estas não têm qualquer controlo. O exemplo paradigmático desta tendência são as estratégias previstas no Pacote sobre Segurança Energética Sustentával, apresentado em 2016 pela Comissão Europeia, no qual, entre outras coisas, se se consagra a expansão do uso de gás natural na Europa. Na prática traduzir-se-á na canalização de biliões, através de inúmeros projetos de pequena, média e grande dimensão, incluindo a construção de novo gasodutos intercontinentais e o desenvolvimento de uma infra-estrutura europeia associada à importação, armazenamento e distribuição de gás natural, que vinculará sem debate real os europeus ao uso deste combustível durante décadas. Ao mesmo tempo oferece à indústria um tremendo incentivo para a continuação da extração do mesmo, com todas as consequências que isso acarretará. Contudo este modelo não só tem sido alvo de uma crescente chuva de críticas, como também tem motivado a proposta de inúmeras alternativas.

    Um passeio pela Europa das cooperativas.

    Face a esta política de cima para baixo, plataformas cidadãs, coletivos ecologistas, académicos, ambientalistas e comunidades afetadas têm contraposto e promovido conceitos como energia comunitária, cooperativas de energias renováveis, autossuficiência e autonomia energética, ou democracia e soberania energética, apontando os mesmos como dinâmicas incontornáveis para uma transição energética não só ambiental e socialmente sustentável, mas socialmente dinamizadora e emancipatória. Indo além de ideias e conceitos estas propostas têm-se materializado em iniciativas concretas com o intuito de desenvolver novas relações entre os sistemas energéticos e as comunidades, centradas em energias renováveis e numa visão da energia como um bem comum e essencial. A multiplicação de cooperativas de eletricidade renovável, projetos de energia comunitária e inúmeras experiências com tecnologias de uso livre e aberto é evidente.

    De acordo com o site rescoop.eu, da Federação Europeia de Cooperativas de Energia Renovável, existem na Europa cerca de 2400 REScoops, localizadas maioritariamente na Europa Ocidental, tendo a Alemanha, a Dinamarca e a Áustria o maior número de cooperativas em funcionamento. Neste universo a federação representa cerca de 1200 destas iniciativas e desde que foi fundada, em 2013, os seus membros investiram cerca de 2 biliões de euros em instalações para a produção de energia, que somam uma capacidade instalada de 1 GW. Tratam-se, na sua maior parte, de cooperativas de consumo de energia elétrica de origem renovável sem fins lucrativos. São idealmente estruturas transparentes com processos internos democráticos para a tomada de decisões, que podem ainda ser uma forma de investir coletivamente em infraestruturas locais de produção energética renovável com o fim de beneficiar uma comunidade. Uns cliques no mapa interativo disponível no site e fazemos zoom-in sobre a Península Ibérica. Automaticamente surgem pontos como a SOM Energia na Catalunha, a Zencer na Andaluzia, a Goiener no País Basco, a Nosa Enerxia na Galiza e a Coopérnico em Portugal, entre algumas outras. As várias regiões de Espanha têm sido palco nos últimos anos de um autêntico boom de cooperativas, onde a Catalã SOM Energia, primeira a constituir-se em 2010, é a maior de todas elas. Para compreendermos as razões que levaram a este rápido desenvolvimento temos de olhar quer para a natureza do mercado espanhol, quer para o impacto da crise financeira. De acordo com um artigo na revista El Ecologista, a persistência da crise, combinada com a subida dos preços da eletricidade nos últimos anos, gerou escandalosos problemas de pobreza energética. Estima-se que, em 2012, pelo menos 7 milhões de pessoas tiveram de destinar uma quantidade desproporcionada dos seus rendimentos para pagar faturas de eletricidade. Paralelamente, a chamada liberalização do sector energético, em curso desde os anos 90, traduziu-se na criação de um oligopólio com amplas ramificações na política espanhola. As 5 maiores empresas de geração elétrica, agrupadas na Unesa, associação espanhola da indústria, são responsáveis por 76% da geração, 85% da comercialização e 98% da distribuição no país. Estas empresas têm influência direta na legislação aprovada, diabolizam as energias renováveis com o objetivo de manter os seus investimentos em centrais de ciclo combinado a gás natural e manipulam preços. Um artigo publicado no jornal espanhol Diagonal, no final de 2016, notava que o preço da energia pago pelas famílias espanholas esteve entre os mais altos da Europa. No primeiro semestre de 2016, segundo dados do Eurostat, estava nos 0,218 €/kWh, acima da média europeia de 0,206 €/kWh e acima de França e Suécia, mas abaixo de Portugal, com um preço médio da eletricidade de 0,23 €/kWh (fonte: Pordata). Estes valores traduziram-se em lucros, entre 2008 e 2015, na ordem dos 56 624 M€ para as três maiores elétricas espanholas, Endesa, Iberdrola e Gás Natural Fenosa. Este período não é apenas um espaço de tempo em que o preço da eletricidade não parou de aumentar, mas também o da crise económica. O facto de os que mais sofreram com a crise terem sido os mesmos a paga-la não evitou a tragédia de cerca de meio milhão de habitações com a luz cortada em 2015, número só ultrapassado em 2012, um dos anos mais violentos da crise, com quase 1,5 milhões de cortes de luz em Espanha. É neste contexto de monopólio, ganância e prepotência que a proposta das cooperativas ganhou terreno. O número de membros das cooperativas não mais parou de aumentar. A SOM Energia, um projeto local impulsionado por 150 sócios, evoluiu para uma cooperativa com quase 33500 sócios em 2017, organizados numa estrutura descentralizada com dezenas de grupos locais por todo o país. Outras cooperativas surgiram entretanto. A Goiener, no País Basco, conta já com mais de 6153 sócios, e a Nosa Enerxia, na Galiza com cerca de 300.

    Em Portugal o sector elétrico é igualmente dominado por empresas monopolistas. Em 2016 a EDP, concessionária da rede de distribuição nacional, obteve um resultado líquido de 961 M€ (mais 5% que em 2015) e em outubro passado, poucos dias após a inauguração do Museu de Arte, Arquitectura e Tecnologia (MAAT), gerido pela Fundação EDP, a empresa voltou aos cortes de abastecimento em bairros sociais. Um comunicado conjunto de associações de moradores de vários bairros da grande Lisboa descreve que no Bairro da Torre, em Loures, a EDP “cortou, sem qualquer aviso, o acesso à energia a cerca de 70 famílias que aí vivem, incluindo a iluminação pública.” Após o corte a Câmara disponibilizou dois geradores, mas, esgotado o gasóleo, as famílias voltaram a ficar sem luz, pois era-lhes impossível pagar o combustível. Num outro episódio a EDP colocou em tribunal a associação de moradores do bairro da Jamaika, no Seixal, exigindo o pagamento de uma avultada soma. No bairro vivem 215 famílias em habitações com humidade, parco saneamento, frequentes inundações e prédios degradados. Em causa está a recusa, por parte da EDP, em realizar contratos individuais aos moradores e exigir que a associação faça a gestão das faturas, situação que não colheu acordo entre moradores e gerou conflitos. Em 2013 a empresa tinha já cortado a eletricidade nos bairros do Lagarteiro e de Contumil, no Porto. De acordo com o 2.º relatório da União energética da Comissão Europeia, de fevereiro passado, o país com o preço mais alto da eletricidade era o Reino Unido, seguido de Portugal, Grécia, Espanha e Itália. Foi também nestes países mediterrânicos que, entre 2013 e 2015, o preço por MWh de eletricidade mais subiu. Os relatos da pobreza energética não se ficam por aqui, como conta Miguel Heleno na edição de fevereiro de 2016 da versão portuguesa do jornal Le Monde Diplomatique. Pelo menos 22% da população vive em casas com défices graves de isolamento térmico. Os mais vulneráveis são, naturalmente, os idosos, que em grande parte habitam em meios rurais ou urbanos envelhecidos. ainda um outro dado importante: o peso da eletricidade na energia consumida em Portugal é muito superior à média da UE. 61.2% das famílias usa aquecimento elétrico, o que as torna, na prática, reféns da eletricidade, e do seu preço, para o aquecimento.

    Mas também em Portugal existem experiências alternativas. Uma das que tem recebido mais destaque é a Coopérnico, uma cooperativa para a produção e comercialização de energia renovável. Criada em 2013, conta com 636 membros e fornece mais de 300 contratos para a venda de eletricidade sustentável de fontes renováveis. Tem investido na instalação de inúmeras centrais solares em meio urbano e tem já concluídos com sucesso inúmeros projetos, totalizando investimento superior a 500000€. A maior instalação está localizada em Mangualde, com uma potência instalada de 86 kW. Curiosamente, outros exemplos interessantes remontam não a 2013, mas aos anos 30 do século passado. Existem ainda hoje em Portugal cerca de 10 cooperativas elétricas locais, a maioria no norte do país, que datam desse período. Estas cooperativas formaram parte de uma resposta frequentemente colectiva aos desafios da eletrificação do interior rural. Inúmeras deixaram de funcionar ao longo do século passado, à medida que a rede nacional se desenvolvia, nomeadamente durante os anos 80, período aziago a projetos desta natureza, mas as dez que sobrevivem são na maioria casos de sucesso a vários níveis. Cooperativas como a CELER, de Rebordosa, a A Lord de Lordelo, CEL de Loureiro ou a CEVE de Vale d’Este, entre outras, são exemplos vivos e vitais de eletrificação cooperativa vinculada às comunidades a que pertencem. São locais, enraizadas e representativas do seu território, da sua população e da sua história, para os quais contribuíram ao longo de décadas. Fornecem eletricidade a preços inferiores à média nacional, com uma qualidade de serviço superior, fruto da proximidade aos utente e membros, dão lucros que em grande medida revertem para a comunidade, entre outros aspetos a destacar. Naturalmente, a maior parte da eletricidade que fornecem não provém de fontes renováveis e, como organizações quase centenárias, terão alguma bagagem associada ao contexto sociopolítico que as envolve. Mas não custa imaginar que poderão adoptar com maior facilidade soluções renováveis de menor impacto do que as descritas atrás. Finalmente, o AECT Duero-Douro, uma organização transfronteiriça sem fins lucrativos devotada ao desenvolvimento da região, anunciou no início do ano a criação de um uma cooperativa transfronteiriça, a EFI-Duero Energy, em parceria com mais de 200 municípios e entidades de ambos os lados da fronteira, com a promessa de oferecer eletricidade a preço de custo, sem margem comercial e de combate ao oligopólio que domina os dois mercados. Ao contrário da Coopérnico que tem um compromisso claro com a energia renovável produzida localmente, estes projetos, pelo menos nesta fase, oferecem propostas essencialmente interessantes no que toca ao comportamento dos mercados e à integração comunitária de serviços.

    Para lá das cooperativas

    As diversas experiências e perspetivas cooperativas na área da energia têm sido alvo de um alargado debate e estudo quer no meio académico, quer por inúmeros grupos e coletivos dedicados à soberania energética, mas também por sindicatos e outras organizações políticas. O trabalho de Conrad Kunze e Sören Becker, investigadores alemães sobre modelos cooperativos de produção energética, realça o papel que movimentos sociais desempenham quando unem iniciativas de transição energética a propostas de decrescimento ou abrandamento económico. Assim, definem “projectos colectivos de energia renovável politicamente motivados”, ou seja, iniciativas que se posicionam para lá da mera geração de eletricidade ou calor a partir de fontes renováveis, mas que assumem uma dimensão política, através de estruturas que promovem a participação, a propriedade coletiva, bem como processos de tomada coletiva de decisões. Os investigadores lançam-se na identificação desses projetos na Europa, usando ainda outros critérios, como o compromisso com objetivos ecológicos ou a criação de emprego ao nível local. O exemplo da SOM Energia surge na lista, lado-a-lado com muitos outros projetos. Um deles começou em 2003, quando a comunidade de Machynlleth, no País de Gales, através da cooperativa Bro Dyfi Community Renewables, foi responsável pela instalação da primeira turbina eólica comunitária, comprada em segunda-mão, com uma potência de 75 kW. Para os investigadores, o projeto de energia eólica em Machynlleth segue uma agenda de decrescimento: fornece energia renovável gerada localmente, acompanhada pela tentativa de impactar o estilo de vida da comunidade em termos energéticos, sem seguir um modelo comercial tradicional. A vila é também o local onde, desde os anos 70, está instalado o Centro para a Tecnologia Alternativa (CAT, na sigla em inglês), um centro de educação e investigação em sustentabilidade. Inicialmente uma parte da energia produzida pelo gerador servia para alimentar o CAT, sendo o excesso de produção injetado na rede de distribuição local. De acordo com a página do projeto, toda a energia gerada hoje em dia é injetada na rede local e em 2010 a comunidade instalou uma segunda turbina de 500 kW.

    Em 2013 Berlin foi palco de uma tentativa de compra e municipalização da rede de distribuição local de energia. A campanha que antecedeu o referendo, a 3 de novembro, foi dinamizada pela Berlin Energy Roundtable, uma aliança de ONG’s, grupos ambientalistas, ativistas, coletivos anti-gentrificação e profissionais de energias renováveis. A proposta do referendo era retirar a concessão da rede à Vatenfall, companhia pública sueca, que é proprietária da rede desde a sua privatização, em 1997. A empresa é particularmente mal vista na Alemanha, pelo facto de ser dona de diversas centrais nucleares e minas de lignite perto de Berlin e porque, em 2012, processou o governo alemão, pedindo biliões de euros de indemnização pela decisão de encerrar gradualmente centrais nucleares na sequência do desastre de Fukushima. A aliança propunha que a rede local viesse a ser propriedade de uma nova companhia publica de energia 100% renovável, de base comunitária, gerida pelos cidadãos, pelos próprios trabalhadores e membros da Câmara Municipal. A companhia estaria ainda orientada para uma redução geral do consumo energético na cidade e para a implementação de tarifas sociais de eletricidade que prevenissem a pobreza energética. A proposta, aprovada por 83% dos votantes, falhou ficando 21,000 votos atrás do resultado necessário para a sua implementação.

    Estes dois modelos, os mega-projetos e projetos de pequena e média dimensão, assentes em ação e soberania comunitárias, são em grande medida antagónicos e fazem parte do autêntico turbilhão que percorre o sistema energético. É preciso ainda não esquecer os avanços tecnológicos da ultima década que têm tornado cada vez mais acessíveis módulos fotovoltaicos, painéis de energia solar térmica para a produção de águas quentes e turbinas eólicas adaptáveis a todos os regimes de ventos urbanos ou rurais. O custo da energia fotovoltaica, por exemplo, diminuiu 85% nos últimos 7 anos, de acordo com o relatório Carbon Tracker do Imperial College de Londres, ganhos que, à luz de avanços tecnológicos previsíveis, tenderão a aumentar ainda mais. Estes avanços tornam cada vez mais viáveis e relevantes quer soluções comerciais convencionais, quer, crucialmente, soluções locais e comunitárias sem fins lucrativos. Por outro lado, a indústria de combustíveis fósseis reinventa-se e redobra esforços para atrasar este progresso e a sua aplicação abrangente. A política europeia reflete claramente estas tensões. Se o Pacote sobre Segurança Energética Sustentável da UE, que mencionamos, pode ser descrito como uma “carta de amor” à indústria fóssil, o mais recente Winter Package: Clean Energy for All Europeans (Pacote de Inverno: Energia Limpa para Todos os Europeus) lançado em novembro passado, estabelece, entre outras coisas, as bases para uma muito maior abertura para com iniciativas locais e regionais de base comunitária ou cooperativa, focadas na produção de energia provinda de fontes renováveis. Estes dois pacotes de medidas representam o que a UE espera que seja visto como uma política estratégica multipolar e complementar. O problema é que claramente onde uns são filhos, outros são enteados. O primeiro representa um esforço estrutural, assente em infraestrutura construída ou a construir, com claras implicações a médio e longo prazo; enquanto o segundo, bem vindos que sejam alguns dos seus elementos constituintes, representa acima de tudo uma maior abertura institucional a alternativas. Enquanto isso, o planeta aquece…

    Some like it hot.

    Como cenário de fundo surgem as alterações climáticas e os seus impactos. 2016 foi o ano mais quente de que há registo e é muito provável que 2017 lhe tome o lugar. Na sequência do seu mais recente relatório anual que realçava estas tendências, David Carlson, diretor do programa de investigação climática global da WMO (Word Meteorological Organization) afirmou que “estamos a ver alterações notáveis à escala planetária, que questionam os limites da nossa compreensão do sistema climático. Estamos realmente a entrar em terreno desconhecido”. Em perfeito contra-ciclo, no final de março correu na imprensa mundial uma fotografia de Donald Trump, ladeado de mineiros. Também ao seu lado, durante a assinatura do decreto que deita por terra o Clean Power Act, a legislação aprovada por Barack Obama para cortar as emissões de gases com efeito de estufa, estava ainda o recém-nomeado diretor da Agência de Proteção Ambiental, Scott Pruitt, personagem fortemente associado à indústria petrolífera e que rejeita o consenso científico em torno do aquecimento global. Dois meses antes, em janeiro, Trump tinha revertido outro marco da administração Obama, o cancelamento do Dakota Access Pipeline, conseguido após largos meses de protestos e de repressão de ativistas indígenas e ambientais. No entanto, o que é surpreendente em Trump não é o seu compromisso com a reativação das indústrias do petróleo, gás e carvão. A administração Obama, mesmo tendo aprovado medidas limitadas contra as alterações climáticas, nomeadamente no que toca ao carvão, foi um proponente e dinamizador inicial do gasoduto Keystone XL, um dos projetos potencialmente mais danosos da atualidade. Foi ainda durante o seu mandato que a indústria da fratura hidráulica teve o seu momento áureo, com o seu apoio declarado. Ainda assim, Trump devolve o American Dream à indústria fóssil com um assustador orgulho e consequências possivelmente devastadoras, pela mensagem que passa à indústria e ao mundo. 8 de novembro de 2016 não foi apenas o dia em que este ganhou as eleições nos EUA, mas também o segundo dia da COP22, a conferência das Nações Unidas para as alterações climáticas. Reunidos em Marraquexe, líderes e delegações mundiais congratulavam-se com a ratificação do Acordo de Paris, que visa impedir que a temperatura média do planeta não suba (idealmente) mais de 1,5º C, perante um coro de consternação de especialistas e cientistas que, louvando o passo em frente, não conseguiam deixar de reconhecer o irrealismo do mesmo, perante a falta de metas vinculantes e de mecanismos, nomeadamente face às reservas de combustíveis existentes e consumos já previstos. O acordo sugere um fluxo de muitos milhões para todo o tipo de investimentos energéticos, ao mesmo tempo que estudos recentes como o Emissions Gap Report 2016, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, indicam que mesmo cumprindo o estabelecido, o aumento ronde os 3ºC ou mais, o que teria inevitavelmente consequências desastrosas para o ecossistema global. O problema é que já passaram quase 8 anos desde a Conferência do clima em Copenhaga, no ano de 2009, 20 desde o Protocolo de Quioto e quase 30 desde o histórico testemunho do cientista da NASA, James Hansen, ao Congresso americano acerca do aquecimento global. As temperaturas médias do planeta não pararam de aumentar e estudos e notícias recentes começam a lançar sérias dúvidas sobre se não ultrapassámos já o ponto de não-retorno nos níveis de CO2 na atmosfera, para além do qual alterações catastróficas serão inevitáveis. Todas as estimativas e resultados previstos ao longo dos anos têm sido consistentemente ultrapassados, seja no que toca a temperaturas, gelo oceânico e polar ou outros indicadores, demonstrando que os modelos pecam por defeito e refletindo a natureza altamente complexa e dinâmica do sistema climático global. Se no plano puramente científico existe ainda incerteza, não no que toca ao fenómeno, mas à sua real magnitude, existem outros aspectos desta situação que são bem menos incertos. O site carbonmap.org mostra um dos aspetos mais perturbantes do atual modelo energético: as assimetrias em termos de acesso à energia entre os países do sul e do norte do globo e sua relação com a proveniência dessas fontes energéticas. Se é no hemisfério norte que se consome a maioria da energia, é no hemisfério sul que estão localizadas a maior quantidade de reservas de combustíveis. Contudo os efeitos de eventos climáticos extremos, as cheias e as mudanças profundas nos ecossistemas terão consequências diferentes e serão os mais pobres, em toda a parte, a pagar a fatura mais alta do modelo energético fóssil com especial ênfase no sul global. O problema é, ao mesmo tempo, muito complexo e extremamente simples. Não pode existir uma economia realmente “verde” que não seja também justa e fundamentalmente distinta da atual. À luz do escasso progresso das últimas décadas, as soluções parecem residir em grande parte nas comunidades e não nos líderes.

    Mais fundo na transição energética.

    A introdução do livro Transições Energéticas: Sustentabilidade e Democracia Energética, publicado em 2015 por elementos de alguns grupos de investigação (1) da Universidade do País Basco e pelo grupo Ekologistak Martxan, é uma rara e completa síntese das questões que se deveriam colocar a qualquer pessoa ou organização dedicada a pensar um novo sistema energético. Os autores analisam a transição energética na intersecção de questões não só ecológicas mas também sociais, políticas e económicas, trazendo claridade a um debate que muitas vezes esbarra na simplicidade de análises que se centram apenas nas consequências dos níveis de CO2 na atmosfera e na necessidade de mais energias renováveis. Mais do que simplesmente entender estas problemáticas de um ponto de vista puramente ecológico, estendem a discussão ao âmbito sistémico e socioeconómico da organização social:“Os recursos energéticos renováveis também não estão a salvo porque colocámos em perigo a sua disponibilidade através de uma utilização muito superior à sua taxa de renovação. E, claro, estamos a esgotar os depósitos de resíduos: já não sabemos o que fazer com o lixo, com os resíduos radioativos, com a contaminação que todos eles produzem, com as alterações climáticas nem com o CO2. Prosseguem, afirmando que se verifica “o esgotamento de um modelo político e económico injusto e insustentável. A crise da democracia liberal capitalista é palpável. Cada vez são menos os que confiam na classe política ou no sistema de representação. E nós também estamos esgotadas. Uma sociedade espremida pela exploração laboral, pela invisibilidade dos trabalhos de assistência, pelos ajustes estruturais e pelo culto do crescimento económico. Uma economia que gira em torno dos processos de acumulação e especulação financeira e se esquece da manutenção da vida, das pessoas, das comunidades e dos ecossistemas. Um sistema enraizado na injustiça em múltiplas escalas, que saqueia o Sul para o consumo do Norte e para o enriquecimento de companhias transnacionais e elites político económicas.”

    No entanto o livro está longe de ser um compêndio de ideias catastróficas. Nesse sentido, consideram que uma das questões chave para a transição energética é “a capacidade de suprir a procura de energia atual das sociedades do norte através de energias renováveis” e referem os estudos de Carlos de Castro Corranza, físico da Universidade de Valladolid, para concluir que esta substituição não é possível. Acrescentam ainda que As energias renováveis também requerem a utilização de materiais não-renováveis e produzem uma série de impactos no território. O debate sobre a escala e a forma em que se desenvolvem as renováveis é algo central em todo o processo. O facto de que muitas organizações não considerem como renováveis as grandes hidroelétricas devido ao impactos irreversíveis que produzem, ou o lema ‘eólicas sim, mas não assim’ são reflexo da discussão sobre sustentabilidade ambiental das renováveis. Não é apenas o ‘que’, mas também o ‘como’ (e para quem e para quê). Portanto se o novo modelo deve ser renovável e ambientalmente sustentável, o decrescimento no consumo, por parte das comunidades e sociedades do Norte é indispensável”. Lançam-se então numa tentativa de definir o que poderá ser a Transição Energética, questionando-se se será uma revolução ou uma mudança suave. “(…) a transição que desejamos implica uma rutura nos processos de acumulação e de saque ambiental e humano, mas também uma desconstrução de muitas estruturas de dominação tanto externas como internas. Se queremos imaginar e construir horizontes ambientalmente mais sustentáveis e socialmente mais justos, é necessária também uma revolução cognitiva, social e cultural.” Por último, é preciso compreender quais serão os atores desta transição e qual a sua natureza e métodos. Se por um lado existem organizações e empresas que, tendo um papel central neste processo, atuam no âmbito do mercado, há ainda outras que são parte da sociedade civil e mesmo de governos locais ou dos próprios municípios. Para os autores o importante é que se tratem de “iniciativas nascidas desde baixo” e apontam os “movimentos sociais, as cooperativas e os governos municipais” como os agentes de mudança energética mais relevantes.

    Talvez a questão central para a definição de quais os caminhos a tomar na transição energética tenha que ver com a forma como concebemos a energia. Cecile Blanchet, ativista e investigadora na Commons Network e colaboradora com a fundação P2P, no seu blog energycommonsblog.wordpress.com, deixa-nos duas visões diferentes sobre a energia. Quando a energia é uma mercadoria “é produzida para produzir lucros (mesmo que verdes): somos clientes/consumidores e o nosso poder de decisão é escolher entre diferentes companhias de energia. O incentivo neste caso é produzir a maior quantidade de energia possível (ou aumentar os preços) de forma a aumentar os lucros. Os preços são determinados ou pelo produtor (o dono da central) ou pelo mercado”. Por outro lado quando a energia é um bem comum “é produzida para responder a uma necessidade e somos produtores e consumidores. A isto é chamado ‘prosumers’. Podemos decidir juntamente com vizinhos qual o sistema que queremos. O incentivo é produzir o que é preciso e armazena-lo. Sendo um bem comum não significa que a energia é grátis mas que os preços podem ser adaptados às nossas necessidades (somos nós que a controlamos e usamo-la para promover justiça social e climática). Pensemos na água que é também um bem comum: tem um custo para o consumidor. Mas não vais fazer lucro a partir dela porque é considerada um direito humano. Devemos olhar para a energia da mesma maneira”

    Notas:
    (1) Grupos de investigação EKOPOL (Ekonomia Ekologikoa eta Ekologia Politikoa) e PARTE HARTUZ

     

  • Apoio Mútuo anti Fracking!

    Apoio Mútuo anti Fracking!

    Para uma colaboração Ibérica contra as petrolíferas!

    No dia 6 de Maio, o movimento libertário, pelas mãos da BOESG (1), trouxe novamente à discussão a exploração de gás e petróleo em Portugal. Como convidados para a sessão “Contra os Técnicos e o seu Mundo!” estiveram membros da Asembela Vecinal Urbel-Rudron, em representação da Asemblea contra la Factura Hidráulica de Burgos, o que tornou o evento numa acção ibérica.

    A BOESG, na apresentação do evento, lança um olhar sobre a tecnologia e os técnicos, sem dúvida um debate de grande importância para analisar e poder decidir o futuro da Natureza, onde estamos incluídos como seres-humanos:

    “Assistimos com amargura e impotência à transformação de um mundo em que a Técnica se tornou religião e ideologia e onde os seus missionários (técnicos) se propagam e ocupam um espaço cada vez mais inquestionável no quotidiano de todos os seres vivos. É a partir da necessidade de questionar este presente (e inevitavelmente um futuro) de morte a que nos tentam conduzir estes timoneiros da verdade científica, que na BOESG se organizarão três conversas centradas em três dos principais “estragos” que tornam as nossas vidas e o meio que nos envolve numa história sem qualquer final feliz possível: Combustíveis Fósseis, Mineração e Energia Nuclear.”

    A Península Ibérica prepara-se para ser o ponto de entrada de energias não convencionais (areias betuminosas e gás de xisto) na Europa e, juntamente com a França (que fica a caminho), para os armazenar e distribuir. Ao mesmo tempo, ambos os governos ibéricos apoiados pela União Europeia e pelos EUA, assinam contratos de concessão para prospecção e exploração petrolífera para fontes de energia não convencionais.

    Do lado de Portugal, J.Vinagre, aka Frack M’Isto (Gásnaturalnão), que vive no meio da zona com mais interesse para o gás de xisto (Zona Oeste), falou dos trabalhos das petrolíferas desde 1900 até aos dias de hoje, os seus nomes, interesses, locais de concessão, alertou para a importação vinda dos EUA – não só das petrolíferas como da sua mentalidade de progresso – e abriu uma porta para a discussão da importação moral, ética e intelectual das soluções ambientais propostas por ONG’s americanas, canadianas e mesmo europeias e do papel de Fundações Filantrópicas nos movimentos Anti- Energias Fósseis e Pró Renováveis.

    A intenção era demonstrar que a procura de petróleo em Portugal e a continuação na aposta em fontes de energia fóssil sempre foi, e ainda é, baseada em interesses meramente económicos típicos da mentalidade Ocidental; que as petrolíferas estão preparadas para acções contra elas próprias, principalmente porque se foram munindo de respostas para as críticas e legitimam-se ao aparecerem já de braço dado com ONG’s sob o seu controle, e também porque dezenas de anos de lobbing, corrupção e solidariedade política deram os seus frutos… Como, então, demonstrar o impacto social mundial da total dependência do petróleo no séc. XX e do gás natural para o séc. XXI?

    Sendo um evento ibérico, não se podia deixar de falar nas semelhanças e diferenças entre o caminho das concessões em Portugal e nos territórios autónomos da Península. J.V. descobriu, em 2012, a intenção de se procurar gás natural não convencional, o que levou à criação do blog Gasnaturalnão (https://gasnaturalnao.wordpress.com/) para guardar e divulgar informação. Um pouco antes, na Cantábria iniciara-se um movimento contra o Fracking, depois de, em 2011, um jornalista ter divulgado documentos que comprovavam a intenção de multinacionais irem procurar Gás de Xisto (Shale Gas) nos territórios autónomos da Cantábria, País Basco e na área de Burgos. Um movimento com raiz popular que trabalha de perto com os aldeões e citadinos, não descurando o trabalho institucional/político nas assembleias municipais, e junto do governo local e nacional.

    Edu (de Burgos), que vive na área do rio Urbel e do rio Rudron, ameaçados pelo Fracking, demonstrou como as concessões se alastraram rapidamente depois da primeira ter sido iniciada, como as petrolíferas e governos aliciam as populações com promessas de riqueza local, emprego e desenvolvimento e como o trabalho junto das populações é importante para desmistificar as «verdades petrolíferas» e desconstruir a demagogia que o lobby tecnocrata utiliza a favor da exploração de energias fósseis.

    Edu, depois da explicação do que se passa do outro lado da fronteira ao nível de concessões e acções contra a exploração petrolífera levadas a cabo pelas assembleias populares e moradores locais, falou de como o referido Grupo de Cantábria foi importante no modo como hoje se organizam.

    «A assembleia é constituída por pessoas que falam a título individual e não representam nenhum movimento. As vozes das pessoas presentes na reunião contam por igual. Algumas pessoas da assembleia que integram outros colectivos não representam o seu colectivo. A sua voz vale o mesmo sem levar em conta todo o colectivo que está por trás da sua opinião. (…) Evitamos ter caras que se identifiquem como porta-vozes ou líderes da Assembleia. Funcionamos horizontalmente e acreditamos que é importante que todos se sintam parte importante da assembleia. Estamos convencidos de que só o trabalho em conjunto de muitas pessoas pode evitar o Fracking. Cada pessoa é necessária e envolve-se segundo as suas possibilidades.» (2)

    Tanto o Grupo de Cantábria como o de Burgos rejeitam identificações ideológicas ou partidárias, o que dizem que facilitou o trabalho ao evitar interpretações ideologicamente cegas. A sua principal mensagem é: No al Fracking. Ni en tu Pueblo ni en Ningún otro Lugar!

    Desde 2015, depois da Frackanpada (3), encontro internacional anti Fracking, algumas pessoas com afinidades, de Portugal e Zonas Autónomas Peninsulares, ameaçadas pelo Fracking e não convencionais começam a pensar em realizar um encontro peninsular contra o Fracking e as petrolíferas. Depois da participação, em 2016, na 2ª Romaria contra o Fracking, com a população de Masa (Burgos, Castilha e Leon) e a Asemblea Vecinal de Urbel e Rudron, este foi o primeiro passo, em Portugal, para um encontro peninsular.

    No dia 6 de Maio, na BOESG, não houve tempo para falar de tudo. Mas, nos dias precedentes, houve muita conversa e chegou-se à conclusão de que, além de possível, é necessária uma União entre populações peninsulares. Pontos em comum não faltam.

    Decidiu-se que a primeira colaboração poderá ser sobre os Rios Urbel e Rudron, e a bacia Hidrográfica do Douro. De facto, o início dos trabalhos de prospecção, em Burgos ou mesmo na Cantábria, pode contaminar as águas do Douro, um rio comum com um problema comum. Outro ponto de colaboração terá a ver com as tentativas de aumento de extracção, através de estimulação de gás e petróleo no já existente campo petrolífero de Ayoluengo (4), em Sargentes de la Lora, Burgos, um campo único na Península e um exemplo perfeito de como as petrolíferas mentem e não cumprem o que prometem. Edu mostrou fotos de derrames, pequenos incêndios e, principalmente, de problemas nas infraestruturas e suas «soluções», nomeadamente a forma como os responsáveis pelo campo remendam as torneiras, os buracos e outros locais de fuga de gás, petróleo ou produtos tóxicos, sem realmente estarem a resolver o problema. Explicou ainda como este campo petrolífero trouxe desertificação e pobreza à zona, ao contrário do que as petrolíferas prometiam há 40 anos atrás… Juntamente com a contaminação, o cheiro e a desertificação, as petrolíferas que exploram o Campo de Ayoluengo edificaram, perto do local, um Museu do Petróleo, em plena zona protegida do Parque Natural de las Hoces del Alto Ebro y Rudrón. Edu passou um vídeo de água a sair do chão que pega fogo. Uma água estava contaminada com hidrocarbonetos das prospeções dos anos 60 e havia uma pequena fonte onde a água borbulhava devido à quantidade de gás que se encontra no lençol freático por causa dos trabalhos no campo petrolífero.

    De seguida, Edu levantou a questão dos sismos provocados pela indústria, mostrando gráficos do aumento de 200% dos sismos em Oklahom devido à extracção de gás de xisto e à injecção de fluidos tóxicos resultantes dos trabalhos. De notar que a área perto de um dos locais onde querem utilizar a fractura hidráulica, está perto da maior fábrica de explosivos da Península, a Maxam Beyond Performance, a empresa que nasce no seguimento da Sociedad Española de la Pólvora Dinamita, criada por Alfred Nobel em 1872. Em Portugal, apresenta-se como fornecedora de “produtos para detonações e prestadora de serviços de assistência técnica para mineração, exploração de pedreiras e obras de infraestrutura de âmbito mundial.”

    Houve ainda a oportunidade para se ver algumas das acções levadas a cabo com as populações locais, como assembleias populares nos povoados, manifestações nas cidades, bicicletadas, passeios, concertos, visitas geológicas, etc…

    As petrolíferas encontraram, desde o início, uma resistência permanente. Neste momento, quase todas as concessões estão em avaliação ou foram abandonadas pelas corporações. Existem casos onde as empresas dizem já não ser necessário o Fracking para extracção como, por exemplo, na concessão em Victória, País Basco, onde se realizou a Frackanpada, e onde as corporações pretendem de novo investir na prospecção.

    Em Portugal, a resistência só agora está a começar, quando parece que, do outro lado da fronteira, tudo aparenta estar a acabar, ou assim querem fazer parecer as corporações. Como salientou Edu, ninguém acredita, são muitos anos, muito dinheiro investido e muitos interesses internacionais e locais…

    Ambos ficaram com a força e a energia que, esperemos, nos dê mais alento para continuar uma luta cansativa. Levaram também uma ideia mais clara do que se passa em Portugal ao nível das multinacionais portuguesas com investimentos em gás em Espanha e dos seus projectos para controlar o mercado do gás natural europeu, através da construção de mega infraestruturas na Península. Exemplos como a EDP e REN que, tal como corporações espanholas, a Fenosa, a Iberdrola, a Gas Natural Fenosa, etc., investem tanto nas energias fósseis como nas energias renováveis, ou como a Repsol que quer explorar no onshore espanhol como também no offshore português, continuando a sua exploração no Golfo de Cádiz, alargando-a para o Sul do Algarve até quase aos Açores. Não só para Deep Off Shore como também para a extracção de Hidratos de Metano, as políticas europeias de energia são outro assunto a desenvolver em conjunto.

    Mas, os problemas não se limitam às energias fósseis e há mesmo uma outra questão que as ONG’s não querem trazer a público: são os impactos das fontes de energia renovável, nomeadamente as eólicas, grandes infraestruturas de energia solar, rede de alta tensão, barragens, etc..

    Na sessão organizada pela BOESG, o debate que se seguiu depois das apresentações, foi iniciado por um elemento da Plataforma contra o TTIP e o CETA (5), este foi outro assunto que veio fortalecer a ideia de união ibérica entre movimentos, quando muita gente ainda não se apercebeu dos efeitos destes acordos no futuro.

    A caminho de casa, passámos com os activistas de Burgos pela Zona Oeste, área (em terra) de interesse fundamental para as petrolíferas, parámos em Enxara do Bispo e visitámos o local de prospecção de petróleo (1970/1980), onde ainda se mantêm as infraestruturas do furo.

    Foi a primeira acção ibérica conjunta no terreno em Portugal. Uma quantidade de pessoas com um interesse comum ficaram a conhecer-se e reforçou-se a necessidade e a vontade de um encontro ibérico com vários grupos anti Fracking, que junte também outros movimentos sociais e artísticos. Até lá, continuar-se-á a manter o contacto e a partilhar experiências.

    Fractura Hidráulica nem aqui, nem em lado nenhum

    J. Vinagre

    http://boesg.blogspot.pt/
    http://www.fracturahidraulicano.info/

    http://www.mtiblog.com/2014/10/campo-petrolifero-de-ayoluengo.html
    https://www.nao-ao-ttip.pt/

  • Mas afinal o que é o transhumanismo? E quem são os transhumanistas?

    Mas afinal o que é o transhumanismo? E quem são os transhumanistas?

    I Parte

    O mundo não tem sido feito por amor dos seres humano e não se tornou mais humano

    Herbert Marcuse(1)

    Neste e nos próximos números, apresentaremos uma breve resenha genealógica, algo labiríntica, dos motivos culturais que directa ou indirectamente têm inspirado o transhumanismo (H+). Ao mesmo tempo, desenhar-se-ão algumas das linhas de fuga e das sobreposições temáticas que da história mais ou menos remota conduzem até a actualidade.

    O H+ é, em poucas palavras, um movimento que procura ultrapassar deliberadamente, com meios científicos e tecnológicos, os limites da condição biológica do ser humano e, em última análise, almeja alcançar a imortalidade terrena. A adjetivação “terrena” serve para expressar o aspecto mundano e laico desta nova figura da mais antiga inquietação humana. Da Epopeia de Gilgamesh e do terceiro milénio antes de Cristo, à pratica da mumificação dos egípcios, do pensamento taoista à alquimia esotérica, o H+ considera-se o legítimo herdeiro dos esforços históricos da humanidade para ganhar o seu jogo de xadrez com a morte. Nesse sentido, os teóricos do H+ interpretam a tecno-revolução em curso e por vir como o resultado cumulativo de um processo histórico contínuo. O ser humano seria desde sempre um animal insatisfeito consigo próprio, em luta com a frágil condição que lhe foi dada e, portanto, sempre à procura do potenciamento das suas capacidades psicossomáticas. Se a recusa da animalidade inscrita na condição humana teve nas religiões o seu desafogo, o H+ seria então a resposta laica às aspirações escatológicas das religiões tradicionais. Na perspectiva do Nick Bostrom, docente em Oxford e um dos líderes deste movimento, o H+ é a expressão contemporânea do humanismo renascentista – exemplificado por Giovanni Pico della Mirandola (1463-1494), para o qual o indivíduo deve ser um livre criador de si próprio, atingindo “formas mais altas, divinas” – do projecto prometeico da ciência empírica – entendida no Novum Organum do Francis Bacon (1561-1626), como o método para “tornar tudo possível” através da submissão da natureza aos fins humanos – ou ainda do racionalismo da idade das luzes.(2) A estratégia discursiva com a qual Bostrom persegue a hegemonia cultural do H+ enxerta-o na tradição racionalista e no utilitarismo anglo-americano, visando acentuar a natureza democrática e liberal da reivindicação do direito incondicional à auto-determinação psicossomática, tentando desajeitadamente demarcar-se dos fantasmas da eugénica do século XX. Por outro lado, o norueguês Stefan Lorenz Sorgner assimila o “potenciamento tecnológico”, tanto genético como de outros tipos, ao impulso de auto-melhoramento e ao “sentimento da potência que cresce”, caros para Nietzsche.(3) Outro defensor desta filiação é Max More, que conta como o seu ensaio Tranhumanism: Towards a Futurist Philosophy (2009), tendo sido inspirado pelos seus estudos do pensamento do Nietzsche.(4) No entender de More, fundador de orientação anarco-capitalista do Extropy Institute, o H+ é um conjunto de filosofias heterogéneas que nos guiarão até à condição pós-humana.

    Mas se quisermos fazer uma aproximação ao H+, será porventura necessário fazer algum desvio das narrativas na primeira pessoa dos protagonistas contemporâneos, dando preferência a um itinerário histórico, social e cultural ziguezagueante. O primeiro desvio conduz-nos aos tempos da Primeira Revolução Industrial e a uma das primeiras fases da construção de um ideal de tecnociência como factor de progresso e de emancipação: o pensamento do Saint-Simon (1760-1825) e a sua influência na Escola Politécnica de Paris. Eis algumas das pérolas do profético pensador da “sociedade industrial”: “Uma nação não é senão uma grande empresa industrial»; «A sociedade moderna só tem um objectivo: a produção, a indústria»; «O trabalho, eis o novo culto, a religião moderna» e o engenheiro é «o sacerdote da indústria»(5). Tendo em conta que hoje em dia não é raro encontrar, confundidas na mesma pessoa, a figura do cientista, do engenheiro, do empreendedor e do consulente de instituições governamentais,(6) também a previsão do Auguste Comte, no seu Cours de philosophie positive (1830-1842), parece ter sido cumprida. Pois ele intuiu que os engenheiros iriam ter um papel histórico preeminente: o de serem os mediadores entre os savants e os entrepreneurs, entre ciência e economia industrial. O saint-simonismo está nas origens da retórica do mundo como uma rede e como um espaço de fluxos, uma economia-mundo articulada em circuitos sempre mais densos, amplos e homogéneos, circuitos capazes de aumentar a circulação de bens materiais e imateriais: produtos, informações, pessoas e capitais. Daí o seu entusiasmo tecno-optimista quanto à construção de estradas, pontes e canais que levariam à “associação universal”, à comunhão entre os povos e à paz perpétua.(7) Parece que ouvimos os motivos saint-simonianos ressoar nas intenções e nos discursos dos criadores da Internet, vista como uma ferramenta para a descentralização e a desierarquização das relações sociais. Apesar das questões e das dúvidas que se podem levantar acerca do potencial emancipador das tecnologias digitais, e apesar das denúncias dos seus impactos psicológicos, políticos, económicos, sociais e ecológicos, continuam a florescer varias versões de “utopismo digital” inspirado pelo conceito de reticularidade.(8) É um facto que a Califórnia é a nação do mundo à qual mais se deve a revolução social que estamos a viver, a saber, a invasão tentacular das tecnologias informáticas em todas as esferas da existência humana. A transformação em curso dos modos de viver e de pensar têm as suas raízes na California Ideology,(9) isto é, na hibridação dos factores culturais mais variados, desde a contracultura comunitarista dos anos ’60 ao neoliberalismo – que resultou no oxímoro do “anarco-capitalismo”.(10) A Silicon Valley pode ser chamada a terra santa, o epicentro mundial do H+, pois é a partir daí que operam muitos dos profetas-empreendedores-cientistas do H+ e as suas instituições: World Transhumanist Association, Singularity University, Google, Facebook, PayPal…

    Mas convém regressar ao tempo de Saint-Simon e de Comte, quando as lutas dos luditas estouraram como movimento operário organizado, levando ao acrescento do crime de destruição de máquinas aos já mais de cem crimes passíveis de pena de morte na jurisdição inglesa. A revolta dos artistas das “artes menores”(11) face à grande inovação da altura, o tear mecânico, foi silenciada. Marx afirmara em O Capital (Liv. I, Sec. IV, Cap. 13) que “A história universal não oferece espetáculo mais horrendo do que a extinção dos artesãos tecelões de algodão ingleses […], muitos morreram à fome”, enquanto que nas colónias “os ossos dos tecelões de algodão embranquecem as planície indianas”. A sua análise levou-o a concluir que, sob o capitalismo, “o efeito ‘temporário’ das máquinas é permanente, uma vez que se vai apropriando de cada vez mais campos de produção”. Entre máquinas e operários há, portanto, “um antagonismo completo”. Visto que “o meio de trabalho esmaga o operário”, “dá-se pela primeira vez a revolta brutal do operário contra o meio de trabalho”. Apesar disso, Marx será sempre um tecno-progressista (TechnoProg), pois, segundo ele, a “socialização” dos meios de produção teria remediado todos os estragos devido ao estranhamento do produto do trabalho face ao seu realizador. Friedrich Engels, de resto, cristalizou a atitude centralista e autoritária do materialismo dialético ao escrever em On Authority (1982) que a máquina a vapor, a rede rodoviária, e, em geral, a agricultura e a indústria em larga escala, são intrinsecamente autoritárias e é preciso aceitá-las, pois combater esse autoritarismo coincidiria com a pretensão de abolir a indústria enquanto tal, coisa que, como é óbvio, para ele não fazia sentido. A “questão da maquinaria” foi, de qualquer forma, um tema muito debatido pelos economistas da altura, e as suas implicações humanas estavam ao alcance de cada um.(12) É, alias, bem provável que Marx e Engels conhecessem The Philosophy of Manufactures (1835), de Andrew Ure, uma declaração de intenção (de guerra) que frisava como, além das vantagens quantitativas e técnicas, um dos benefícios “morais” da introdução da maquinaria residia na desqualificação do trabalhador, o que, por sua vez, era suposto induzir desânimo no trabalhador, levando ao abrandamento das greves. Todos sabemos o quão sangrentas foram as lutas das décadas sucessivas. Anos também notáveis pelas exposições universais (a primeira, em Londres em 1851, chamava-se Great Exhibition of the Works of Industry of All Nations) e pela aceleração dos ritmos de exploração e manipulação do existente, finalmente reduzido a recurso. O estudo da fisiologia humana e da rentabilidade dos organismos foram acompanhados pelos avanços da termodinâmica, do eletromagnetismo, da biologia, da psicologia e de outras tantas disciplinas. Se o corpo é uma máquina, a psique é o seu motor. Ambos devem ser analisados, seccionados, medidos e contabilizados.(13) Pondo os doutores de um lado e os industriais do outro, os engenheiros também começaram a estudar os movimentos e as suas coordenações na execução das tarefas, usando a cronometragem como critério para o estabelecimento dos standards de eficiência laboral. Os salários passaram a ser proporcionais à produtividade cronométrica. Estes métodos, segundo o seu mais celebre teórico, Frederick Taylor (The Principles of Scientific Management, 1919), conduziriam ao aumento dos rendimentos e dos salários, e daí ao minguar da conflitualidade social. Inspirado pelo taylorismo, o industrial Henry Ford, em 1913, com a cadeia de montagem, põe definitivamente os humanos sob a dependência das máquinas, que naquele momento passaram a ditar o ritmo das actividades produtivas. Também no contexto russo, o “amerikanismus” era visto com admiração e imitado, mas seguiremos um desvio que nos levará até à Rússia noutra ocasião.

    Na primeira metade do século XX, a “tecnocracia”, ou “gestão técnica da sociedade”, descrita por Saint-Simon há cerca de cento e cinquenta anos, encontrava-se já em pleno funcionamento, mas dava frutos inesperados: duas Guerras Mundiais. Pensando nelas, somos atraídos por outro possível cruzamento na labiríntica origem do H+: a obra do Ernst Jünger (1895-1998). Alemão de família burguesa e protestante, depois de se alistar voluntariamente, ainda menor de idade, na legião estrangeira francesa e sucessivamente no exército alemão durante a Primeira Guerra Mundial, defendeu que a guerra, além de ser inevitável, tem um valor positivo. Para ele, a guerra não seria uma distorção mas antes o cumprimento da vocação da técnica, com o trabalhador-soldado da “mobilização total” industrializada como marca da nossa época. A sua apologia do estatuto epocal da técnica e do modo como esta começava a reconfigurar a velha ordem europeia, levou-o a intuir, pouco depois da Segunda Guerra Mundial, que a progressiva conquista do mundo pela técnica corresponde logicamente à progressiva tecnicização do próprio conquistador: quando o mundo for uma paisagem tecnológica exclusiva sem alteridade, nada mais sobrará para o ser humano porque o ser humano ter-se-á, então, transformado noutra “coisa”. A imagem da técnica por ele esboçada, conjuntamente com alguns elementos do pensamento do Oswald Spengler (1880-1936), influenciarão o filósofo colaborador do nazismo Martin Heidegger (1889-1976). Deste contexto cultural surge uma imagem da ciência natural moderna como estando ao serviço de um “a priori tecnológico”. A ciência moderna, também quando se encontra aparentemente livre de compromissos utilitários, estaria numa relação de dependência face à técnica, reduzindo-se o conhecimento à acessibilidade do mundo, à manipulação experimental e ao controle prático. A racionalidade instrumental da ciência responderia à insaciável vontade de poder, uma fatal vontade de vontade sem término, inscrita na técnica. Em paralelo com o surgir desta visão, quer as “ciências duras”, quer as ciências humanas e sociais, acabaram por ser devidamente contratadas e harmoniosamente orquestras pelos exércitos, pela administração pública e pela indústria.(14) As “variáveis sociais” serão sujeitadas pela racionalidade do sistema produtivo industrial, num regime que muitos autores descreveram como totalitário.(15) O complexo militar-industrial-cientifico-administrativo-financeiro reforça os seus laços.(16) É notório que os imperativos trazidos pelo esforço bélico continuarão a agir durante a Guerra Fria, com a sua corrida aos armamentos tecnocientíficos e a sua série ininterrupta de guerras civis, apoiadas, fomentadas e manipuladas em toda a parte pelos dois grandes blocos imperiais, o soviético e o das democracias liberais.(17)

    Reparem como ainda hoje, na vulgar filosofia da ciência do empirismo lógico,(18) muito influente nos EUA assim como na Europa, os testes de cientificidade se sobrepõem às exigências de relevância técnica: considere-se a tese da simetria lógica entre a explicação científica e o sucesso preditivo; ou a exigência de quantificação, que envolve a posse de laboratórios e modelos matemáticos tanto sofisticados quanto caros. Segundo uma metáfora bastante comum, “uma teoria científica é um instrumento para prever os fenómenos”; ou, noutra versão, “uma teoria é uma ferramenta que produz outras ferramentas”. A aplicabilidade de uma teoria e os seus impactos práticos são parte valente dos critérios de avaliação no financiamento da investigação cientifica, tanto público quanto privado. Estes critérios, em larga medida extra-científicos, a saber, social e politicamente guiados, tendem a preferir um projecto a outro, uma teoria a outra, ou um artefacto a outro. A falta de acesso da maior parte das comunidades humanas à “objectividade” tecnocientífica, por razões tanto económicas quanto culturais, tem sido um aliado na subordinação política dos países “sub-desenvolvidos”, levando a práticas de colonialismo científico como a expropriação dos saberes tradicionais por parte das multinacionais da agro-indústria, a “bio-pirataria” denunciada pela cientista-ativista Vandana Shiva.(19) Segundo Bruno Latour, o “positivismo estratégico” é uma maneira de fazer a guerra por outros meios, ou seja, é a utilização da alegada neutralidade e objectividade da ciência como princípio de autoridade através do qual se escondem os verdadeiros interesses perseguidos.(10) Segundo este autor, deveríamos abrir os olhos perante a guerra em curso, para nos posicionarmos e começarmos a preparar o contra-ataque, sendo que de momento são os capitalistas os mais aguerridos e preparados.

    De facto, o resultado concreto da retórica da ciência neoliberal no quadro da concorrência bélica e comercial internacional, ciência descrita como mentirosa e habilidosa por Vannevar Bush, o director do programa atómico dos EUA durante a Segunda Guerra Mundial, como “livre jogo de intelectos livres” motivados pela “curiosidade de sondar o desconhecido”,(21) não é tão diferente daquilo a que se propunham os regimes comunistas ou fascistas, a saber, um conhecimento instrumental dirigido pelos valores, pretensamente transcendentes, das elites dominantes e tomado como próprio pelas classes subalternas. O imaginário do “sublime tecnológico” e a nova fé laica na ciência como panaceia de todos os males, apresentam-se como factores comuns de todas as ideologias de massa do século XX. A cultura moderna, fazendo eco das outras fases da civilização, apela de todos os lados para um “homem novo”. Ora bem, importa lembrar que Hannah Arendt justamente escreveu, no seu livro clássico sobre o totalitarismo, que o que era mais espantoso nesses regimes não era tanto a sua tendência para o poder absoluto, como as suas ambições de transformar a natureza humana. Enxertando-se no tronco de sociedades religiosas e autoritárias, baseadas na opressão e na “estupidez artificial”, o “pentágono do poder” nascido da coligação de política, potência energética, produtividade, publicidade e lucro, faz de toda a inovação um fortalecimento das dinâmicas totalitárias nelas pré-existentes.(22) Estas dinâmicas arrastam todo o existente numa mobilização frenética, usando como alavanca os arquétipos judaico-cristãos de dominação da natureza, por um lado, e o utilitarismo da optimização técnica e da eficiência das prestações, por outro. Consequentemente, hoje todos os indivíduos são levados a cooperar voluntariamente na exploração e na manipulação de si próprios, dos outros e do ambiente. Toda a gente é impingida a participar levianamente na espionagem generalizada através das redes sociais e dos dispositivos smart, garantindo à “mão visível”(23) do complexo científico-industrial-militar, ao abrigo da jurisdição estatal, as rédeas da cega corrida que se persevera a chamar de progresso. Isto tudo, estando-se criminosamente nas tintas para com os resultados do departamento de investigação do Banco Mundial, que, segundo o que é reportado pelo seu chefe, o economista Branko Milanović, demonstram a falsidade das teses neoliberais acerca da suposta tendência espontânea para o nivelamento das desigualdades entre países, ou no interior de cada país. O que os dados mostram inequivocamente é que nos últimos quarenta anos a riqueza tem-se concentrado sempre mais, quer à escala de cada país, quer à escala planetária, com a maioria das pessoas a sofrer as consequências ecológicas e sociais da perpetuação da pilhagem e da opressão colonial.(24)

    (1) Herbert Marcuse, La dimensione estetica, em La dimensione estetica. Un’educazione politica tra rivolta e trascendenza, Milano, Guerini e Associati, 2002, p. 48.
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    (4) M. More,
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    (23) A. D. Chandler,
    The Visible Hand; The Managerial Revolution in American Business, Belknap Press, 1977.
    (24) B.
    Milanović, Worlds Apart. Measuring International and Global Inequality, Princeton/Oxford, 2005; The Haves and the Have-Nots: A Brief and Idiosyncratic History of Global Inequality, Basic Books, New York, 2010; Global inequality: A New Approach for the Age of Globalization, Harvard University Press, 2016.

    κοινωνία