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  • Mas afinal o que é o transhumanismo? E quem são os transhumanistas?

    Mas afinal o que é o transhumanismo? E quem são os transhumanistas?

    II Parte


    Uma das fases porventura menos conhecida da genealogia do
    H+ é o “cosmismo” russo. O propulsionador deste movimento é Nikolai Fedorov (1828-1903), que fazia seminários informais no Museu Rumiantsev de Moscovo. O cosmismo pode ser interpretado como o resultado do sincretismo dum xamanismo autóctone de origem eslava com o misticismo derivado do cristianismo ortodoxo, com o interesse das classes altas russas pela tradição maçónica, as ciências ocultas, os Rosacruz e o esoterismo europeu, tudo misturado num molho de sabor positivista. Personagens notórias como Dostoevkji, Solov’ov, Tolstoj, Gorsky, Chekrygin e Murav’ev aderiam com entusiasmo ao “projecto” ou à “nossa tarefa comum”, que segundo Fedorov era nada menos que a ressurreição física dos mortos através de meios científicos. Para isto acontecer todos os humanos, deixando-se às costas as diferenças ideológicas ou religiosas, deveriam unir-se como irmãos e irmãs na luta contra a morte. O Czar, enquanto bom pai-autocrata, deveria ser o guia político da realização da síntese da trindade: deus, homem e natureza. Pensamento e acção fundir-se-ão, assim como religião, ciência e arte. Pois o saber deve ser entendido não como objectivo, nem como subjectivo, mas como “projectivo”: mundo natural e ideias são dois pólos dum único projecto que é preciso reconhecer e dirigir. Todos os indivíduos devem tornar-se filósofos-ativistas, conscientes do destino comum de todas as vontades e actividades particulares. Neste ecumenismo cientista haverá uma “mobilização geral”, voluntária, na “guerra contra a natureza”. Os exércitos deverão juntar-se nesta guerra, transformando-se numa “força experimental” pela libertação da humanidade, adaptando todas as armas em instrumentos do bem-estar humano: Fedorov refere, como exemplo, a descoberta feita por certos cientistas americanos da possibilidade de causar a chuva disparando com canhões para as nuvens. Ainda, Fedorov sustinha que era preciso conquistar o espaço sideral, para reencontrar as “partículas” dispersas dos antepassados, e que a colonização de outros planetas era necessária para estes serem destinados à habitação e uso dos ressuscitados. Pois segundo Fedorov os biólogos do futuro iriam conseguir sintetizar os corpos humanos, modificando-os para os tornar aptos a viver em condições extremas: corpos que deverão por exemplo dispensar a reprodução sexual e que deverão evitar alimentar-se de matéria orgânica, também para evitar que se nutram das partículas dos antepassados, que, entretanto, serão objecto de manipulação por parte de animais miudíssimos dotados de potentes microscópios. Este projecto de um paraíso terreno interplanetário passava, segundo Fedorov, pela reforma dos museus, que de lugar de conservação antiquária deviam torna-se em escolas-laboratórios-templos da arte científica e sagrada da ressurreição dos mortos. Com este objectivo último, os museus interactivos assim entendidos servirão para armazenar e processar todas as informações disponíveis sobre os defuntos. Fedorov promoveu ainda a extensão do pensamento a todas as forças materiais, até chegar àquilo que ele definia como “psicocracia”, uma unificação de matéria e espírito capaz de “instilar” a consciência em todas as funções materiais, conduzindo assim o homem a “olhar deus cara a cara”.

    Apesar de ter-se na altura recusado, por óbvias razões, a publicar as suas ideias, para um olhar contemporâneo, Fedorov apresenta-se mais próximo dos projectos tecnocientíficos actuais do que poderemos pensar à primeira. De facto, menos púdicos do que ele, abundam na literatura contemporânea novas versões destas bizarras visões futuristas. Basta pensar no actual engenheiro chefe da Google, Ray Kurzweil, que mediante a digitalização do património bibliotecário mundial e a recolha e tratamento dos dados dos usuários da rede pretende obter algoritmos que funcionem como a mente humana, a fim de conseguir instilar a consciência na matéria. Kurzweil afirma explicitamente querer ressuscitar o seu pai, e para tal conservou meticulosamente todos os fragmentos escritos e de outro tipo do seu querido defunto. Reparem que a Google está a estabelecer parcerias com as maiores bibliotecas, museus, fundações e institutos do mundo (além de com laboratórios, empresas, universidades e ministérios públicos), segundo uma linha estratégica que o Fedorov teria aprovado com entusiasmo. E com o objectivo declarado de arquivar e analisar a memória colectiva à espera que daí surja a nova etapa da evolução, a máquina sapientíssima. A partir da página do Google Cultural Institute de Paris (que merece uma espreitadela, também pelo estilo interactivo e pelos gráficos), ficamos a saber que as parcerias espalhadas pelo planeta fora são mais de mil (fartei-me de contar depois do primeiro milhar). Para uma reconstrução da história dos museus que funde a teoria do Gramsci da luta para a hegemonia cultural com a as análises da “governamentalidade” do Foucault vejam-se os estudos do Tony Bennett. Kurzweil fundou em 2008, com Peter H. Diamandis, a Singularity University, cujos cursos de formação intensiva podem custar dezenas de milhares de dólares. O que nos interessa aqui a respeito de Kurzweil não é, como é óbvio, a discutível validade científica da maioria das suas propostas, mas a função catequista e doutrinal em favor da ideologia do desenvolvimento tecno-económico ilimitado desempenhada por esta e outras personagens do mesmo teor. Como se pode ler na página web, a Singularity University «is a benefit corporation that provides educational programs, innovative partnerships and a startup accelerator to help individuals, businesses, institutions, investors, NGOs and governments understand cutting-edge technologies, and how to utilize these technologies to positively impact billions of people» (http://singularityu.org/).

    Outra espantosa analogia reside na tentativa de decifrar por meios tecnocientíficos o “código da vida”. Pois, há que referir que a Google, desde 2008, deixou de ser apenas um dos grandes monopólios do mercado informático, passando a investir na investigação biomédica também: veja-se a propósito a empresa 23andME, ou o projecto Google Genomics que se propõe implementar soluções biotecnológicas inovadoras mediante a análise computacional da informação genética de milhões de indivíduos. Graças à aplicação dos sistemas de bases de dados, ou seja, graças ao armazenamento e processamento de uma quantidade humanamente ingerível de dados genéticos e biomédicos, está-se a criar uma “Internet-do-ADN” que viabilizaria a substituição de uma biologia artesanal, de pequena escala, para uma nova à escala industrial. O sonho da longevidade, e por que não, da imortalidade, é o objectivo explícito da Calico, outra empresa fundada pela Google. E isto num panorama cultural que entre as outras aberrações tem visto J. Craig Ventor, um pioneiro no sequenciamento do genoma humano, proclamar na revista Science, a 2 de Julho de 2010, ter conseguido realizar a “vida sintética”, ou “vida artificial”, ou seja, uma bactéria cujo genoma natural tem sido substituído por um cromossoma obtido em laboratório. Entretanto, no ano passado o Human Fertilisation and Embryology Authority (HFEA) inglês tem autorizado a criação de embriões humanos geneticamente modificados.

    Para apreciar devidamente este recente acontecimento e o canto das sereias H+ nele contido, será preciso desaguar noutro trilho das suas labirínticas origens: eis o que leva ao encontro de três personalidades activas no contexto cultural anglo-saxónico e cuja influência foi marcante na formação da chamada nova “síntese da biologia moderna”. Pois a primeira ocorrência histórica do termo H+ encontra-se em Religion without revelation, uma obra de 1927 do Julian Huxley (1887-1975), destacado biólogo evolucionista, primeiro director da UNESCO e membro fundador do WWF. Nas palavras do Huxley “o homem tem sido nomeado administrador da maior de todas as empresas, a empresa da evolução”, uma tarefa à qual não se pode subtrair, sendo “um destino inevitável, e quanto antes se dê conta e comece a acreditar nisto, tanto melhor para todos aqueles que estão nela envolvidos”. Para Huxley quando houver um número suficiente de pessoas a dizer “acredito no H+”, então “a espécie humana estará no limiar de um novo tipo de existência”, “finalmente cumprirá conscientemente o seu verdadeiro destino”. Convicto propagador da eugénica, avisou que “a espécie humana pode, se o quiser, transcender-se a si própria – e não apenas esporadicamente, um indivíduo aqui, num modo, um indivíduo acolá, noutro modo – mas na sua inteireza, enquanto humanidade. Faz falta um nome para esta nova fé. Talvez o termo H+ sirva: o homem que fica homem, mas que se transcende a si próprio, realizando novas possibilidades da sua natureza humana e para a sua natureza humana”.

    Outro destacado biólogo britânico, o comunista John B. S. Haldane (1892-1964), será alistado nesta curta genealogia do H+ por ter avisado durante uma palestra sua, sucessivamente publicada com o título Daedalus, or Science and the Future (1924), que o inventor é como uma sorte de Prometeu, cuja obra é inevitavelmente destinada a ver-se acusada de constituir uma ofensa aos deuses (isto é, aos supersticiosos valores estabelecidos). Neste sentido é previsível que as possibilidades da biologia, como a ectogénese, a saber, a geração de seres humanos em laboratório, ou o controle da evolução mediante mutações dirigidas (engenharia genética), ou ainda, o controle das paixões, dos sentimentos e da imaginação mediante métodos farmacológicos, irão enfrentar incómodos obstáculos morais.

    Ainda outra notável voz cujo canto no coro dos preconizadores do H+ é preciso escutar é a do John D. Bernal (1901-1971). Marxista e simpatizante filo-soviético, especialista em cristalografia aplicada à biologia molecular, proporcionou diversos contributos científicos em âmbito militar. Bernal publicou em 1929 The World, the Flesh and the Devil. An Enquiry into the Future of the Three Enemies of Rational Soul. Nesta obra Bernal elabora com grande detalhe tanto a proposta de colonizar o espaço quanto a oportunidade para o homem do futuro de enxertar dentro de si os engenhos tecnológicos ou de alterar quimicamente o corpo: o humano porvir disporá de um órgão para sentir as ondas rádios; olhos com vista aos raios X, infravermelhos e ultravioletas; ouvidos ultra-sónicos; órgãos capazes de detectar os potenciais eléctricos; poderá controlar as máquinas com a própria vontade, tendo estabelecido com elas uma relação simbiótica e uma “comunicação etérea”; neste sentido haverá máquinas-órgãos para manipular e reparar outros órgãos-máquinas. Os seres humanos vindouros serão produzidos por via ectogenética e terão duas fases de existência, uma “larval”, não especializada, semelhante à nossa, e uma de “crisálida” em que subirão à instalação de novos órgãos e de novos sentidos, fase completada por uma reeducação. A visão do Bernal é interessante no que tem de antecipação das mais recentes propostas H+. Pois imagina um pluralismo existencial em que cada indivíduo poderá escolher as possibilidades evolutivas e as melhorias que mais lhe agradam. Pode acontecer, continua Bernal, que nem todos aceitem o facto de o humano natural ser um beco evolutivo sem saída e, em consequência disso, seguir-se-á um cisma entre os “humanizadores” e os “mecanizadores”. Estes últimos, prosseguindo a própria evolução tecno-orgânica no espaço, acabarão por olhar a Terra como um “zoo humano”. Nesta ascensão do ciborgue os cérebros conectar-se-ão até criar um organismo colectivo em que as lembranças serão partilhadas e a comunicação deixará de enfrentar os obstáculos da linguagem. As emoções serão finalmente controladas e induzidas voluntariamente de forma a favorecer o desempenho das diversas tarefas. Como Trotskij, também Bernal, recolhendo o legado da tradição racionalista do iluminismo, vai apontar nos sentimentos escatológicos expressos na religião uma das grandes limitações humanas que é preciso ultrapassar por meios tecnocientíficos. Agora, bastante curioso, é de notar como, inadvertidamente, o materialista marxista acabe por imaginar o desfecho do percurso evolutivo como dando, à maneira do jesuíta de Chardin, em seres “etéreos”, massa de átomos a comunicar por radiações, até que finalmente dissolver-se-ão em pura luz…

    Foi com o vislumbrar destes imaginários que Aldous Huxley (1894-1963), irmão do Julian e amigo do Haldane, concebeu a sua novela distópica O admirável mundo novo (1932): a engenharia social dos “dez governadores do mundo” seguram o conformismo da população, mantida apaziguada e contente com o condicionamento psicológico e com as biotecnologias, a começar pela gestação artificial das crianças em “clínicas da fertilidade” nas quais, aos membros das castas inferiores, durante o crescimento, lhes é limitado o desenvolvimento físico e intelectual mediante uma calibrada falta de oxigénio. Além disso, a propaganda age durante o sono através de vozes gravadas que repetem os mandamentos da religião fordista da eficiência, e todos são persuadidos a acreditar que a casta à qual pertencem é a melhor; e por fim, há drogas diversificadas para todas as circunstâncias, tanto produtivas quanto lúdicas.

    Mas os proclamados ciber-artistas e bio-artistas de hoje sugerem-nos ir procurar no movimento futurista do começo do século XX uma outra fase de gestação do H+. Antecipando a cultura da propaganda mediática e da publicidade, os futuristas italianos cunharam frases altissonantes do tipo “lançar o desafio às estrelas”, “reconstruir o universo”, “criar o homem mecânico com partes intercambiáveis”. Em 1910, num período em que os efeitos cumulativos do desenvolvimento tecnológico já eram espantosos, sai L’Uomo Moltiplicato ed il Regno della Macchina, no qual Filippo Tommaso Marinetti (1876-1944), que posteriormente aderirá ao fascismo, descreve como objectivo dos futuristas “preparar a iminente e inevitável identificação do homem com o motor”, num mundo porvir em que a velocidade levará o ser humano a dotar-se de “órgãos inesperados, adaptados a um ambiente feito de choques”. Marinetti, com outros, almejava a realização dum “antropóide mecânico” que conjugue instintividade dionisíaca e progresso tecnológico, um homem-máquina “sem desgaste, quase eterno”, libertado das exigências, tarefas, e limites intrínsecos da condição biológica: “para preparar a formação do tipo não humano e mecânico do homem multiplicado mediante a exteriorização da sua vontade, é preciso diminuir a necessidade de afeito”, pois o ciborgue “será naturalmente cruel, omnisciente e combativo”. No Manifesto della ricostruzione futurista dell’Universo (1915), Giacomo Balla e Fortunato Deplero afirmaram que irão “encontrar os equivalentes abstractos de todas as formas e de todos os elementos do universo, e logo os combinaremos segundo os caprichos da nossa inspiração”, construindo “milhões de animais mecânicos, para a maior das guerras”.

    No horizonte actual a hibridação bio-mecânica, sobretudo bio-informática, largou as amarras do imaginário literário e artístico para entrar a fazer parte dos objectivos declarados de numerosos programas de investigação científica. A possibilidade de ligar ou inserir no “suporte biológico” do corpo vários tipos de dispositivos tecnológicos é vista por muitos como uma práctica desejável. Levantam-se, contudo, questões e inquietações pelo facto de o estatuto da prática médica se estar a transformar de uma abordagem preventiva, como no caso da medicina chinesa, ou de uma abordagem terapêutica, numa abordagem onde aquilo que se ambiciona é remediar os danos ocorridos e reduzir o sofrimento do doente, em um tipo de intervencionismo melhorativo que, segundo a estratégia retórica utilizada das pares oportunidades, estará ao dispor dos indivíduos-consumidores, deixados livres de aceder ao mercado do potenciamento bio-tecnológico, e que na práctica estará apenas ao alcance da minoria dos mais abastados, além dos fanáticos e dos mercenários. Perante o actual contexto de desmoronamento do estado social e dos sentimentos de solidariedade – contexto em que há sempre mais pessoas a verem-lhes negados os cuidados de saúde básicos – e perante as multidões de pessoas que ainda morrem pelo mundo fora por causa das doenças da miséria artificialmente produzida, as ulteriores desigualdades acarretadas pelas clínicas-oficinas da tecno-medicina neoliberal deixam entrever cenários ainda mais sombrios. Além disso, num panorama em que as agências militares governativas, como a DARPA, e os centros de I&D (Investigação e Desenvolvimento) multiplicam o panteão de drones e máquinas robóticas, assim como as experiências de manipulação genética e de hibridação tecno-orgânica, a complacência dos artistas contemporâneos com as instituições parece-nos dar mais um contributo corporativo à irradiação e à aceitação conformista do imaginário H+.

    κοινωνία

    (ilustrações de Catarina Santos)

  • Felizmente continua a haver luar (Julho 2017)

    Felizmente continua a haver luar (Julho 2017)

    Ao amigo Carlos da Fonseca (1940-2017). Homem que foi sempre alérgico a poderes.

    1. Os resultados das eleições francesas são conhecidos. Como é o caso em cada eleição, eles são uma fotografia da sociedade, uma imagem fixa, momentânea e, não obstante, superficial, na medida em que as sociedades são corpos vivos e em constante movimento. Uma foto que não nos permite ver debaixo da aparência das coisas. Se, neste caso particular, a foto não ficou muito nítida é sem dúvida porque sob a superfície as coisas são também um pouco confusas.

    Um elemento que torna a imagem pouco nítida é a presença de uma massa obscura de contornos indefinidos, o chamado «terceiro partido», ou seja, os 12 milhões de abstencionistas aos quais devemos acrescentar os quatro milhões de votos nulos e brancos. Um valor record, jamais atingido em eleições francesas e que deve ser confrontado com os 11 milhões de votos obtidos pela extrema-direita da Frente Nacional (FN). Números que constituem um grande ponto de interrogação para o futuro, que revelam a crise do sistema de representação. Estamos perante uma recusa maciça de escolher pelo voto numa situação em que o medo foi um argumento determinante na atitude dos eleitores. Adicione-se a isto o facto de um número crescente de cidadãos votar hoje com a consciência de que o voto não tem efeito sobre o estado das coisas, que não serve para nada, que é um acto puramente simbólico e sem significado. A abstenção dos tempos modernos tem, assim, pouco a ver com o abstencionismo tradicional, que era a adição dos abstencionistas politicamente conscientes que se recusavam de participar num dado esquema de representação com os tradicionais abstencionistas apolíticos, que preferiam a praia ao acto de votar. Se, no passado, as pessoas lutaram para ter o direito de voto, o direito de escolher os seus representantes, hoje é do domínio publico que se elegem representantes que não nos representam, que representam os interesses de tal ou tal fracção da economia. Uma coisa era a abstenção passiva ou individual, outra coisa é o movimento amplo de abstenção que observamos. Trata-se de uma atitude social nova que exprime dúvidas sobre o processo eleitoral e sobre o sistema político, que levanta, de forma negativa mesmo que não explícita, a possibilidade de pensar outra forma de representação política. Nunca, em tempos recentes, a discussão pública sobre o sentido do voto, sobre as eleições e a abstenção, foi tão aberta, nunca em França ela interrogou sectores tão diversos da sociedade.

    2. Os partidos políticos tradicionais, de direita e de esquerda, atravessam também uma crise profunda e visível. Para melhor compreender as raízes do problema será útil partir da crise económica e social que atravessa a sociedade francesa. Um estudo recente mostrou que o voto FN aumenta nas zonas abandonadas pelos serviços postais… Esta constatação, que pode parecer anedótica, ganha significado quando se põe em relação o aumento da pobreza social com a destruição dos serviços públicos, destruição que esconde e acelera a ruína das relações sociais, o isolamento e a atomização dos indivíduos. Tudo isto é um processo que tem sido levado a cabo com vigor pelas políticas dos sucessivos governos, de direita como de esquerda. Para não fugir à regra, o último governo socialista francês deixou o país num estado desastroso, tanto do ponto de vista material como espiritual. A desindustrialização continua, o desemprego não desce e a precarização do trabalho cresce a ritmo regular, a destruição e a desorganização dos serviços públicos não parece ter limites, enfim, a restrição do quadro legal de defesa dos trabalhadores é apresentada como a porta aberta para o novo «futuro radioso». As comunidades de classe nas velhas zonas industriais estão destruídas e os comportamentos individuais, irracionais e desumanos são a regra. Toda a oposição a esta evolução afronta uma repressão violenta da parte das forças policiais, protegidas por uma total impunidade ao mesmo tempo que o número das vítimas mortais das suas intervenções aumenta de dia para dia. Acrescente-se a tudo isto uma atmosfera pesada de insegurança e de militarização do espaço público, resultado evidente da participação activa das forças armadas francesas em tudo quanto há de guerra à superfície do planeta com as consequências terríveis dos ataques terroristas. A este propósito cabe aqui sublinhar que os actos de terrorismo não parecem ter grande influência nas eleições. Porque há, por um lado, um sentimento fatalista difuso de que tais acções são inseparáveis das guerras nas quais o Estado francês está implicado e que são impostas à população. No entanto, não há dúvidas de que os ataques fomentam o medo dos «refugiados», do «Islão radical», do «Outro» em geral, reforçam um sentimento social isolacionista e xenófobo. Apesar de tudo, e numa sociedade caracterizada por uma enorme mistura de «origens» e uma forte presença da imigração passada e presente, a vida social prossegue sem agressividades notáveis no quotidiano e nos locais de trabalho, entre a juventude, sobretudo nas grandes cidades e zonas urbanas.

    O senhor Macron – que foi um brilhante aluno dos colégios jesuítas, e isto não é um facto neutro – toma conta da loja com a imagem de um «homem novo». De facto, o rapaz tem já pesadas responsabilidades no cartório. Como ministro do precedente governo socialista, foi o autor das mais agressivas medidas liberais, em particular a Lei Trabalho que pôs na rua centenas de milhares de pessoas em 2016. Digamos que é um rapaz novo com ideias velhas.

    Voltemos às raízes sociais da crise política. Outro aspecto enigmático da situação é o facto de que o voto contestatário de extrema-direita e a nova abstenção se concentram não só nas velhas zonas industriais em ruínas, mas também em regiões onde o «perigo» não existe concretamente, onde ele é uma fabricação abstracta. Vota-se contra os refugiados em aldeias onde nunca se viu um, contra os imigrantes em sítios onde não há imigrantes, contra o desemprego em lugarejos onde nem sequer há empregos! Quanto mais o perigo é abstracto, mais ele é ressentido como perigoso! Numa recente tribuna livre publicada no jornal Le Monde (18 de Maio de 2017, En Picardie, ces solitudes qui se tournent vers le FN) uns habitantes de uma dessas regiões do norte da França expuseram a situação.

    «[…]. No mundo rural pobre, os votos FN continuam a aumentar. […] Porquê? Antes de mais estes votos exprimem os sofrimentos que estão ligados às histórias sociais locais, às suas inquietações, às suas dúvidas, às suas cóleras, e também às transformações dos universos de trabalho ou de vida quotidiana que as reforçam. […]. Na maioria dos casos o posto de Correio já não existe, também já não existe médico, nem enfermeira, nem Farmácia, já não há Cafés, as lojas desapareceram e até as escolas e mesmo as igrejas fecharam as portas. Os clubes de caça ou de pesca, as associações recreativas, os bombeiros voluntários, as associações desportivas ou de pais de alunos estão a moribundas.

    […] Evidentemente os empregos desapareceram também. Nas aldeias as casas estão à venda. Os velhos são pobres demais para ajudar os filhos e estes são pobres demais para apoiar os pais […] É neste contexto social que devemos colocar os votos na FN: um contexto caracterizado pelo desaparecimento das actividades colectivas, pela fragilização e desvalorização dos laços da colectividade rural. (…). Os lugares onde se manifestavam com segurança as trocas sociais, onde podia nascer o respeito de si próprio, o reconhecimento local, definir uma identidade, desapareceram. A única “identidade positiva” que sobra é a do nacionalismo: é de ”ser francês”. […]. Os jovens, quando podem, fogem… […]. Os comboios são suprimidos, os autocarros circulam cada vez menos nas zonas rurais. Não só os lugares de sociabilidade se decompõem (falta de pessoas para os fazer viver), mas também os meios de comunicação desaparecem: as estradas, as redes de acesso.

    […]. Nestes lugares onde vivemos tudo continua a decompor-se desde há vinte anos. Os que aqui vivem são os que não podem partir, prisioneiros num espaço em declínio, impotentes face ao desmoronar de um mundo que “está de rastos”. O cada um está sozinho, o cada um ocupa-se de si próprio e o salve-se quem puder geral são atitudes que acompanham e alimentam esta guerra dos pobres contra os mais pobres, na qual se enraíza o voto FN.

    […] O mundo rural pobre é hoje uma adição de solidões, de gente fechada em casa a ver televisão. Eleitores que dizem votar FN “pelo que vêm na televisão, com medo que a mesma coisa nos aconteça aqui”. […] E estes votos Le Pen não vão desaparecer por milagre. […]


    3. As políticas capitalistas actuais têm, assim, efeitos imediatos nas atitudes colectivas das populações que sofrem resignadamente, passivamente. As forças políticas tradicionais, da esquerda e da direita, mostram-se incapazes de enfrentar a situação, perderam a sua credibilidade e a corrupção generalizada tornou-se a única imagem pública desta casta política arrogante e expropriadora, que passa do sector privado para o sector público e vice-versa. Não obstante, quem tem hoje a ousadia de gritar «O Rei vai nu!» faz-se tratar de «populista», segundo a nova formulação do politicamente correcto. Pior ainda, estas forças políticas são incapazes de recriar o consenso social indispensável ao funcionamento da democracia parlamentar. De tal maneira que a fractura económica e social do espaço nacional é uma tendência hoje comum a todas as velhas sociedades capitalistas (e mesmo às mais recentes).
    O desenvolvimento desigual, que foi sempre uma característica do capitalismo, não é hoje compensado pela intervenção do Estado no sentido de criar um interesse interclassista comum no espaço nacional. Temos assim vários Estados-Unidos, varias Chinas, vários Brasis e também várias Franças. A França das grandes zonas urbanas e das periferias proletárias está cada vez mais separada da França rural e da França das antigas zonas industriais em ruínas. Nestes territórios, a nova extrema-direita continua a ganhar poder eleitoral. Ela promete a protecção dos «indígenas» contra tudo o que se assemelhe a «estranhos» e a criação de um novo tipo de Estado social reservado aos «franceses». O que explica a crescente divisão entre as duas tendências do partido, a FN mais dinâmica do Norte e do Leste, das antigas zonas rurais e industriais, com um carácter popular e reivindicando um Estado social xenófobo, por um lado, e a FN mais clássica do Sudeste, com uma orientação liberal e racista, ligado à velha força eleitoral dos retornados da África do Norte, por outro.

    Como que para confirmar o que se escrevia na tribuna livre acima citada, um eleitor da FN do Norte dizia numa entrevista: «Nós não somos fascistas, somos apenas pessoas abandonadas à nossa sorte!». Aqui está o enigma e a raiz da questão. Na democracia representativa, os cidadãos sabem que não podem exercer directamente o poder e que o devem delegar nos seus representantes, com a esperança de que eles se ocupem disso. Quando tal não acontece, e é cada vez mais o caso, o cidadão procura um salvador. Mesmo a revolta é delegada. Muitos dos eleitores da FN já perderam a energia da revolta e afirmam explicitamente esperar que a FN provoque uma situação de insurreição. O cidadão perfeito é alguém que perdeu a capacidade de se defender por si próprio e em colectividade. Tal é o objectivo da democracia representativa, a sua força provém da fraqueza dos que a legitimam.

    4. Nas grandes cidades e zonas urbanas periféricas, a extrema-direita continua a ser uma força extremamente minoritária e marginal. Nestas zonas, a surpresa eleitoral veio do novo partido da extrema-esquerda, a França Insubmissa (France Insoumise) (FI), que emergiu como a força dominante entre a juventude e os eleitores das classes trabalhadoras, empregados e operários. Na primeira volta, este partido obteve sete milhões de votos e só por umas dezenas de milhares de votos não esteve presente na segunda. À primeira vista parece que a FI ocupou o espaço libertado pelo colapso do Partido Socialista e pelo declínio lento do Partido Comunista. Mas há diferenças importantes entre estas velhas forças políticas de esquerda e a FI. A FI insiste na necessária acção colectiva das pessoas para tomarem os seus destinos em mãos. Um discurso que pode ser visto como demagógico, como uma tentativa de canalizar os movimentos independentes dos últimos anos para um terreno institucional. De facto, encontramos neste novo partido uma mistura de ideias, valores, princípios e projectos, uns do passado, outros do presente. A FI nasceu a partir de uma pequena organização da esquerda socialista (que se poderia comparar ao Bloco de Esquerda), no início aliada ao Partido Comunista, mas que logo evoluiu para uma organização mais dinâmica e aberta sob a influência de activistas de movimentações como a Nuit Debout da Primavera de 2016. Desde o início, o aparelho do Partido Comunista manifestou a sua intenção de se distanciar da FI. Hoje, perante o sucesso eleitoral da FI, o Partido Comunista encontra-se numa posição desconfortável. O partido depende tradicionalmente dos votos socialistas para manter o seu fraco poder municipal e a crise do Partido Socialista não é uma boa notícia. Mas pôr-se a reboque da FI significa um suicídio. Assim, nas eleições legislativas, o Partido Comunista afastou-se ainda mais da FI e apresentou os seus próprios candidatos, o que constitui uma última tentativa de salvar o aparelho do partido quando uma parte importante da base se sente atraída pela FI. A FI defende um programa keynesiano clássico, de intervenção do Estado na economia, pela defesa dos serviços públicos e pelo reforço do Estado social. Mas o aspecto mais moderno desta nova força está no reconhecimento da crise do sistema de representação, na afirmação de que o sistema democrático actual está podre e separado da soberania popular, resumindo, na ideia de que o sistema de representação deve ser repensado. Todas estas posições surgiram e ganharam força nos novos movimentos como o Nuit Debout e, neste sentido, a França Insubmissa está mais próximo do Podemos do que da antiga extrema-esquerda. Resta saber se vamos assistir a mais uma tentativa de recuperação das energias e das ideias dos novos movimentos para as canalizar para o terreno político clássico. De momento, a base eleitoral da FI manifesta uma notável autonomia de julgamento e de independência relativamente aos chefes do partido. Vários estudos mostraram que uma percentagem importante dos votos nulos e brancos da segunda volta vieram deste eleitorado. Quer isto dizer que a base eleitoral da FI é mais insensível à monótona chantagem da esquerda que acena regularmente com o medo da FN para empurrar os cidadãos para as urnas. Outro sinal: muitos eleitores da FI vieram para a rua nos dias que se seguiram à eleição de Macron, aquando das manifestações organizadas pela esquerda sindical e pelos grupos autónomos contra a impotência eleitoral e as políticas previstas.

    5.Umas horas antes do anúncio dos resultados finais, num debate na Radiotelevisão Belga, participavam vários jornalistas franceses e belgas e um representante do movimento de Macron, En Marche, que se apresentou como um amigo pessoal do candidato e também como vice-presidente da Associação do patronato francês. Um sinal claro e inequívoco da natureza do movimento En Marche e dos interesses que o novo presidente e os seus deputados (em grande número sobreviventes do velho PS e outros da velha direita) têm a intenção de defender. Claro que uma tal surpresa foi reservada aos espectadores belgas, o povo francês foi protegido do choque da imagem pelos profissionais da mentira da «comunicação social». Evidentemente, tal revelação não é surpresa para os sectores mais conscientes e militantes da sociedade francesa, que têm uma visão clara da situação actual e que sabem que a vitória de Macron é vista pela classe capitalista como um bónus para os seus interesses.

    O trabalho de Macron e da corrente política «modernista» que o apoia não vai ser fácil. A surpresa da sua vitória e a imagem da sua «juventude» têm um tempo de frescura limitado. As suas políticas liberais e a sua aliança declarada com as forças capitalistas vão encontrar rapidamente uma oposição numa sociedade que transborda de frustração, de insatisfação e de revolta potencial. A primeira tarefa dos novos dirigentes políticos será de integrar os grandes sindicatos na gestão das novas «reformas», em primeiro lugar as que dizem respeito à modernização do mercado do trabalho, isto é, a sua maior precarização e a redução dos salários e das vantagens sociais conquistadas. Por isso mesmo, o confronto com as velhas burocracias sindicais será inevitável nas lutas sociais do futuro próximo. A divisão sindical vai aumentar, entre os que ainda têm uma base militante e os que vivem sobretudo dos subsídios do Estado. Para obter a ajuda dos aparelhos sindicais neste exercício, para jogar uma carta nesta divisão necessária, o novo governo tem interesse em proteger os esquemas de co-gestão da segurança social e do desemprego, instituições que fornecem às burocracias uma fatia importante das suas rendas.

    Um jovem que se manifestava contra Macron no dia seguinte à sua vitória dizia: «Votei Macron porque penso que será mais fácil lutar contra ele!» Estamos perante um novo sentido do voto: não se trata de escolher o melhor representante dos nossos interesses, mas de escolher o nosso melhor inimigo. Veremos se a escolha táctica foi boa… Numa coisa ele tem razão, o único caminho para um futuro humano será o combate coletivo. A prová-lo está a única vitória dos últimos anos: o abandono (agora praticamente oficial) da construção do monstruoso aeroporto de Nantes, resultado da grande mobilização da ZAD de Notre Dame des Landes. Da mesma maneira, só os próximos movimentos sociais podem pôr alguma claridade neste espesso nevoeiro de confusão política. Entretanto, o capitalismo prossegue a sua caminhada violenta e destruidora na procura de lucros, com Macron ou sem Macron.

    Nota anti-parlamentar de circunstância

    Os resultados da segunda volta das legislativas de junho 2017 confirmam a crise do sistema representativo e o aumento do fosso com os princípios democráticos tradicionais.

    A abstenção alcançou níveis históricos records depois da II Guerra: 57%. Há que adicionar a este fenómeno o altíssimo nível de votos brancos e nulos, que chegou a 10% dos votantes. Se a abstenção de massa exprime uma distanciação para com o sistema representativo actual, o segundo fenómeno mostra que uma fracção crescente dos que ainda acreditam no sistema não acredita nas forças políticas que se candidatam ao jogo. Assim, contas feitas, dos 44 milhões de inscritos votaram utilmente apenas uns 17 milhões.

    A crise do sistema de representação é também alimentada por um esquema eleitoral distorcido. O que não é apanágio da Amerikkka trumpista ou clintoniana… Com 1,5 milhões de votos (contra os 10 milhões que obteve nas presidenciais), a Frente Nacional obteve 8 deputados e a França Insubmissa 17, com 900 000 votos. Por seu lado, o novo partido do Sr. Macron – colagem ranhosa de um PS e de uma direita em decomposição mas com o caloroso apoio do patronato – obteve 308 deputados com 7,5 milhões de votos. Veja-se a bela representatividade! Como sublinha o filósofo Jacques Rancière, não se pode confundir democracia com este sistema de representação, cuja tendência é cada vez mais autoritária. Deixemos o resto para os especialistas da “política” e outros lacaios deste mundo de pequenos monstros! Seria enfim tempo de se pensar numa nova organização social humana que escape à política.

    Ilustrações: Huma + MC

  • Quando os pescadores pararam os petroleiros no mar de Sines

    Quando os pescadores pararam os petroleiros no mar de Sines

    Chegaram as máquinas para talhar a cidade que vem
    das águas cresce a obra do homem, ouve-se um lento grito d`espuma e suor
    na memória ficaram os sinais dos bosques ceifados, as dunas desfeitas e algumas
    casas abandonadas
    estenderam-se tubos prateados, onde escorre o negro líquido
    levantaram-se imensas chaminés, serpenteiam auto-estradas na paisagem
    irreconhecível do teu rosto
    onde estarão as tâmaras maduras de tuas palmeiras?
    e o perfume intenso das flores debruçando-se ao sol?
    que murmúrio terão as pedras do teu silêncio?
    a memória é hoje uma ferida onde lateja a Pedra do Homem, hirta como uma
    sombra num sonho
    e as aves? frágeis quando aperta a tempestade… migraram como eu?
    aonde caminhas, Doce Moura Encantada?
    ouço o ciciar dos canaviais dentro do sono, adivinho teu caminhar de beijos no
    rumor das águas
    tuas mãos de neve recolhem conchas, estrelas secretas, luas incendiadas… que o
    mar esconde na respiração das marés
    estremecem-me nas mãos os insectos cortantes do medo, em meu peito doído
    ergue-se esta raiva dos mares-de-leva”

    Al Berto
    In MAR-DE-LEVA (sete textos dedicados à vila de Sines), 1976

     


    Amanhece em Sines e abrindo as janelas o ar anuncia-se pesado. Há que descer à praia receando esse ar irrespirável que vai invadindo a vila. Mas desde a noite de véspera, desse dia 2 de Outubro de 2016, as águas flutuavam inquietas com um novo derrame de combustível no terminal de contentores do porto de Sines. Nesse ex libris da modernidade portuária a Polícia Marítima de Sines declara aos meios de comunicação social não conseguir identificar de imediato a origem do derrame que tem lugar junto a dois navios que se reabasteciam no terminal XXI. E como se não bastasse, pelas 10.30 dessa mesma manhã na Central Termoeléctrica da Repsol Polímeros, ouve-se um disparo. Uma chama alta surge acompanhada – uma vez mais – de um fumo negro.

    O fumo negro no ar e os hidrocarbonetos no mar de Sines arriscam-se a ser afinal coisa rotineira no quotidiano sineense. Vem à memória a persistente nuvem de fumo de Maio de 2012, resultante de um curto-circuito na refinaria da Petrogal que obrigou à paragem da produção originando uma intensa emissão de fumo negro com origem na flare – chama que fica acesa nas torres da refinaria para queimar os gases que não podem ser aproveitados – e que aqui chamam sem desabono da verdade de facho… O percalço motivara nesse ano algumas movimentações públicas contra a poluição, da população farta e receosa do pestilento cheiro vindo do complexo industrial de Sines. Uma iniciativa que se esfuma ciclicamente na apatia paga pelo salário a troco da saúde e não menos pela canibalização desses movimentos pela classe política que localmente sustenta – ou é sustentada – pelas empresas poluidoras. A autarquia, lavando as mãos sujas, tem o velho hábito de colar as suas “boas intenções” a tais movimentos de protesto.

    2016 foi, porém, um ano anormal no que respeita a movimentações “ambientais” no país. Os protestos contra a exploração de petróleo e gás subiram de tom e surpreenderam todos. As questões energéticas e os problemas dos recursos fósseis como o petróleo começaram lentamente a ser traduzidas em linguagem comum. Não havendo sequer necessidade de fazer uso de tais argumentações ecológicas, académicas ou políticas já antes haveria que recordar os inúmeros e repetidos acontecimentos do dia-a-dia de Sines. Como a história desse “«pescador desportivo» que chegou a casa, arrumou ao fresco o peixe pescado e, no dia seguinte, quando abriu o frigorífico, um cheiro pestilento a petróleo invadiu tudo”. (1)

    Há quase 40 anos, desde a inauguração do complexo industrial de Sines em 1978 que ouvimos estas histórias. Mas em 2016, ao invés do Algarve, na costa vicentina ou Peniche, em Sines não parece falar-se da exploração de petróleo e gás. Mesmo com fumo negro e o mar manchado.

    Apenas o presidente da Autarquia veio declarar a sua boa expectativa com as perfurações na costa pelo consórcio detido pela ENI, afirmando que as questões ambientais não se levantam nesta altura. (2)

    Fala-se, porém, de uma comunidade “resiliente” a propósito do documentário “Mar de Sines” de Diogo Vilhena, sineense que se uniu ao trabalho de salvaguarda da memória da pesca e dos pescadores de Sines. Para lhes fazer “uma homenagem, sem ser aquela homenagem paternalista, derrotista, ou de que é uma coisa que vai deixar de existir, mas sim de orgulho por cada história, por cada vivência, por cada memória”. Ciente de uma realidade em que “num futuro breve a pesca como a conhecemos actualmente, tradicional, com muito respeito pelo mar, pelo pescado, pelos próprios colegas, vai desaparecer”. (3)

    Somemos agora a essas razões o alarme da poluição em Sines. Em 2016 a central termoelétrica da EDP é quem mais polui a atmosfera em Portugal, emitindo grandes quantidades de dióxido de carbono, fluoretos, compostos inorgânicos, mercúrio ou dioxinas, entre outros poluentes. (4) Segundo dados de 2015, a central de Sines destaca-se à frente do top das empresas que mais emitem gases com efeito de estufa: com mais de 13% das emissões totais de Portugal. (5)

    Por esses dois motivos, a herança da pesca e a poluição, é da maior actualidade recordar a que foi apelidada a primeira greve verde em Portugal. Corria o ano de 1982 e os pescadores recusaram render-se à condenação das suas vidas, à poluição do ar e do mar.

    Estenderam-se tubos prateados, onde escorre o negro líquido

    A década de 70 foi avassaladora para a tradicional população de Sines. Para lá dos estivais banhos do Alentejo era uma terra conhecida pela pujante classe de corticeiros, pela pesca e agricultura. Quando Marcello Caetano decreta em 1971 o grande complexo portuário e industrial nada mais será igual. Ultrapassado o compasso de espera imposto pela crise do petróleo de 1973, o desígnio industrial da região será retomado com o 25 de Abril. “A instalação do complexo muda a paisagem humana do concelho. Entre 1972 e 1981, a população da área de Sines cresce 92 por cento (…) o nível médio de rendimentos cresce significativamente, mas os pescadores (pela pressão ambiental sobre os recursos marinhos) e pequenos e médios proprietários agrícolas (pelas expropriações) são prejudicados” sintetiza uma resenha municipal. (6)

    Em 1978 a refinaria da Petrogal e o porto industrial começam a funcionar. O primeiro ano de laboração da refinaria, com alguns ensaios à mistura, traduziu-se no tratamento de 5,5 milhões de toneladas de petróleo. (7) Nessa mesma data Ribeira de Moinhos – a zona das terras agrícolas que restam e das captações de águas que abastecem Sines – ocorrem constantes derrames dos efluentes da refinaria nas linhas de água. A partir de 1980 juntam-se as descargas das novas fábricas do complexo petroquímico. Não há estações de tratamento de águas e o fedor invade os campos. Mas as descargas da refinaria através do tubo submarino a uma milha da costa norte levam-nos ainda directamente ao largo, onde os petroleiros lavam os tanques cujo crude acosta já às praias de S. Torpes e Sines.

    Em Janeiro de 1982 os pescadores irrompem com um balde da faina mal cheirosa na Câmara Municipal que Francisco do Ó Pacheco presidia desde 1976. Liderando a autarquia até 1997 pelo Partido Comunista Português o autarca editará em 1999 uma “Crónica da Primeira Greve Ecológica em Portugal” (8) da qual retiramos algumas das citações. Nesse ano de 82 que se iniciava, seis anos depois de ser eleito, Francisco do Ó Pacheco decide-se finalmente a passar dos ofícios oficiosos às autoridades e ao Gabinete da Área de Sines, para o terreno: para “contactar com os pescadores e mobilizar a população de Sines para o que desse e viesse”. Era então primeiro-ministro o fundador do PSD Francisco Pinto Balsemão, as Pescas estavam nas mãos de Basílio Horta fundador do CDS-PP, ao qual pertencia ainda o Ministro da Indústria e Energia, o engenheiro químico industrial Ricardo Bayão Horta. E era Ministro de Estado e da Qualidade de Vida Gonçalo Ribeiro Telles, embora Sines não figure no legado ecologista que lhe é comummente evocado.

    Ouve-se um lento grito d`espuma e suor

    O protesto dos pescadores de Sines estava latente desde o primeiro bloco de betão ter caído no molhe. Acaba por ser conduzido pelo PCP através da autarquia, que tem a intenção desde logo de o concertar com um leque de protestos mais vasto, pois depois da greve geral de 11 de Fevereiro desse ano fora marcada nova greve a 11 de Maio. O certo é que havia que reagir perante o evidente abandono da actividade piscatória nos planos de desenvolvimento de Sines. Não querendo perder de vista o controle e a mediação institucional a Câmara Municipal decide “frequentar os locais públicos mais habituais dos pescadores, desde a lota da ribeira, aos cafés, tabernas, ruas e largos” e claro com “toda a atenção aos divisionismos, aos sectarismos político-partidários, aos radicalismos”.

    Mas era um balde de faina mal cheirosa, um pescado intragável e um odor insuportável que, para lá das jogatanas e dessa costumeira política dos eleitos, verdadeiramente movia e agitava os pescadores e a população de Sines que passara a recear o que trazia da lota. A poluição é palavra repetida à exaustão, apresentada no dia-a-dia e à mesa pelo progresso que chegara a Sines. Não era necessário aguardar as perícias ao peixe requeridas ao Laboratório da Polícia Científica. Até porque quando os resultados das análises chegam por ofício da Direcção Geral de Saúde a 26 de Março, estas concluem não parecer haver “implicações na Saúde Pública”…

    Domingo, 23 de Maio. Fora convocada pela Câmara Municipal com os pescadores uma reunião com 3 assuntos, que rapidamente prescinde dos 2 primeiros: a construção do Porto de Pesca e o caso dos pescadores presos pela marinha marroquina. Quem assim decide passar de imediato ao 3º ponto “a poluição na costa alentejana” são as centenas de pescadores que como descreve Francisco do Ó Pacheco a presidir à reunião “tem o difícil condão de falarem todos ao mesmo tempo e de se ouvirem perfeitamente uns aos outros. Mais difícil ainda porque falam anormalmente alto…”. Rapidamente é consensual avançar com uma greve em Sines contra a poluição. Bastou, conta a crónica, um dos pescadores levantar-se e dizer: “ – Acho que já perdemos tempo com tudo isto… e acho também que «eles» só continuam com a poluição porque nós temos andado a perder tempo de mais com reuniões… umas cá em Sines… outras em Lisboa… e quanto mais tempo perdemos com esta de dialogar… mais nos afincam com a poluição.” A data marcada para a greve verde como passa a ser chamada é a sexta-feira seguinte: 28 de Maio.

    O aparelho da autarquia e a Comissão de Luta, formada pelo Presidente da Autarquia, dois representantes da União dos Sindicatos de Sines e do Sindicato dos Pescadores e seis mestres pescadores, desdobram-se nos dias seguintes na mobilização da população, comerciantes, industriais, etc.. Enquanto isso chega de Lisboa apressadamente na quarta-feira uma ordem de serviço da Companhia Nacional de Petroquímica (CNP) que cria com efeitos imediatos uma “Comissão Permanente de Controlo de Poluição do Complexo”.

    Al Berto, o poeta que em 1976 descrevia de peito doído a transformação do seu território, escreve no seu diário às 3.30 da manhã de 28 de Maio: “…Vivemos com essas chaminés a envenenarem-nos, vivemos com essas futuras explosões, esses sobressaltos nocturnos no coração (…) Ouço os lamentos desta vila que sofre. Ouço, ouço-me um pouco nos gritos de todos os homens. E não consigo dormir, não quero ter sono, nunca mais, todo o tempo acordado é pouco para agir, para tentar transformar esse espaço que me rodeia. Dia após dia votado ao abandono e à morte. A vida aqui, a continuarmos assim, vai ser uma «alface azul»; e talvez consigamos, com o tempo, alimentarmo-nos de alfaces azuis e peixes de olhos gaseados.” (9)

    Ergue-se esta raiva dos mares-de-leva

    28 de Maio: a greve paralisa a vila de Sines. Não apenas a pesca, mas o comércio, os cafés e restaurantes, a construção civil, a estiva, os serviços públicos. Ainda não eram 15.00 e já em frente à Câmara se juntam centenas que viraram rapidamente milhares para exigir “que seja encerrada provisoriamente a CNP, até que a fábrica possa laborar em condições normais e a ETAR esteja em funcionamento” e dão um prazo até 7 de Junho findo o qual decidem a paralisação do porto industrial. Chega essa data e o Ministro da Qualidade de Vida Ribeiro Telles afiança a abertura da ETAR a 15 desse mês, mas as traineiras não ficarão nem mais um dia em terra à espera.

    Amanhece e a azáfama no molhe é grande. Às 9.00 já dezenas de barcos de pesca procedem ao bloqueio do Porto Industrial de Sines, vedando o acesso à carga e descarga de petroleiros e navios. E até o único navio à descarga no Porto faz chegar um abaixo-assinado dos seus tripulantes solidarizando-se com os pescadores. Desde a noite anterior que a polícia marítima reforçara o seu contingente pronta a intervir. Quando chega o meio-dia, e na praia dezenas de familiares levam o almoço que em pequenas lanchas os pescadores vêm buscar, irrompem em alta velocidade lanchas com dezenas de polícias armados de G-3, ziguezagueando em volta dos pescadores. O bloqueio não desmobiliza. Uma segunda ronda de intimidação tem início, desta feita mais aguerrida. Param as lanchas à proa dos barcos e cortam à faca os cabos que as fundeavam, enquanto outras ligam os motores e mantêm todas os seus lugares no bloqueio.

    No terceiro arremesso da polícia, detêm-se na embarcação do Mestre Xico da Estrela Matutina insistindo que este prestasse declarações na Capitania, quando este passa para a lancha “mal lá colocou os dois pés no convés, uma pancada violenta atirou-o contra a ponte (…) Os pescadores que estavam mais perto explodiram de raiva. A reacção foi de imediato… motores a toda a força avante direitos à lancha da polícia marítima que foi obrigada a fugir com Mestre Xico lá dentro (…) Algumas embarcações de pesca dirigiram-se a toda a pressa ao cais do porto de pesca… uns vinham buscar armas… outros diziam vir buscar gasolina… o mar havia de arder com as lanchas de polícia marítima”.

    Em terra o edifício da Capitania é cercado por centenas, na sua maioria as mulheres dos pescadores: “O ambiente era explosivo… parecia que a todo o momento aquelas centenas de pessoas iriam entrar pela Capitania adentro e rebentar com tudo… polícias incluídos”. Recebida a Comissão de Luta o Capitão do Porto nada mais pode fazer que mandar retirar as lanchas e polícia do local evitando a explosão popular.

    O bloqueio manter-se-á toda a tarde até que pelas 19.00 tem lugar na Câmara Municipal uma reunião a pedido do Gabinete da Área de Sines e da CNP. Quatro horas depois, noite adentro e no mar, um plenário na traineira Célia Maria, a maior da frota de sardinha, decide levantar o bloqueio na expectativa de ser cumprida a data de 15 de Junho para a abertura da ETAR da Ribeira de Rio de Moinhos, fiscalizando até lá a comissão de moradores desse lugar para que não houvesse mais descargas.

    No dia indicado tem início o funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais. É celebrada a vitória!

    A memória é hoje uma ferida

    A mobilização dos pescadores e da população de Sines contra a agressão da indústria ao ambiente e ao seu modo de vida merecem com toda a justiça ser celebradas como vitória. Mas essa foi uma vitória sobretudo referencial pela consciência e pela acção directa levada a cabo a partir do momento em que se saiu às ruas e se bloqueou o Porto de Sines. Fora isso, ser considerada mais amplamente uma “vitória” – como o faz Francisco do Ó Pacheco depois de duas décadas no poder de Sines – decorre de uma perspectiva ingénua ou deliberada da gestão catastrófica que representou todo o processo de transformação que teve lugar neste litoral. A memória é hoje uma ferida como sentenciou Al Berto nesse poema de canto do cisne a Sines com que iniciamos o nosso artigo.

    Os factos que se seguiram à greve verde de 1982 – e até aos nossos dias – em nada concorrem para celebrar qualquer canto de vitória frente à poluição, se nesses termos fosse reduzido erradamente o espectro bem mais vasto de estragos ambientais e sociais de que a nova Sines hoje é fruto. Bastaria para isso citar a cronologia histórica no próprio site da autarquia: um ano depois, em Julho de 1983, são detetadas manchas de óleo no mar, as quais provocam queimaduras em alguns banhistas; em 1984, no início do funcionamento da central térmica em Sines, os citricultores de Santiago do Cacém queixam-se da destruição provocada nos seus pomares pela poluição atmosférica. Um ano depois da criação da Área de Paisagem Protegida do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, tem lugar em 1987 o derrame do petroleiro Nisa e em 1989 nova maré negra, novo acidente com petroleiros, desta feita o Marão. Em Maio de 1990 mais um derrame de crude… e por aí adiante ao longo das últimas décadas. Já neste século XXI ilustrado por vários episódios, como a interdição da pesca na zona da Costa do Norte em Sines em Maio de 2011 pela Delegada de Saúde de Sines perante a poluição marítima na zona e pela existência de pescado impróprio para consumo; ou os dados recentes de 2016 demonstrando ser a central termoelétrica a carvão da EDP a que mais polui a atmosfera em Portugal.

    Em Janeiro de 1983, Al Berto, 14 anos antes de nos deixar, morria já com a paisagem e o mar de Sines: “Anoiteceu. A vila está cercada por pipelines, luzes indecifráveis, chaminés gigantescas, máquinas que corroem a terra, traçam acessos rodoviários, fazem tudo o que se lhes depara pelo caminho. É sobretudo durante a noite, fechado na minha exígua casa da Rua do Forte, que maior consciência adquiro de tudo isto. Dentro de pouco tempo será insuportável viver aqui. O vento e as águas chegarão contaminados. A praia será um areal negro, um pesadelo sem nome, onde morrem as palmeiras, que ali plantaram. Os barcos serão os nossos fantasmas vagueando sobre as águas sujas de óleo, e uma gaivota perder-se-á no veneno da alba. Em mim nunca mais fará claro, nunca mais amanhecerá. Nem será preciso acender qualquer luz de vigia… eu morro com as paisagens”. (10)

    30 anos depois, em Janeiro de 2012, o bloquista José Carlos Guinote descrevia no blog Estação de Sines (11) como “dia após dia, semana após semana, a diferentes horas do dia e da noite, Sines é, em permanência, invadido, por um cheiro pestilento vindo da plataforma industrial (…) A chaminé da Petrogal, com a sua nuvem de gases brancos recortada no escuro da noite, é o nosso indicador de referência. Quando a nuvem se dobra do alto da chaminé  sobre a cidade temos que correr a fechar tudo e, nem mesmo isso é suficiente.”


    Luas incendiadas… que o mar esconde na respiração das marés

    A conclusão desta história podia ser assim. Catastrófica e nostálgica à resistência momentânea das traineiras. Essa era na verdade algo a que já intuíra Afonso Cautela, figura chave do Movimento Ecologista Português, associação ambientalista pioneira orientada às “críticas ao industrialismo e à sociedade de consumo”. Referia-se este jornalista em 1976 (12) como “em três anos de sistemática destruição do seu habitat (…) a população de Sines, do campo, da vila e da praia, pôde verificar, sofrendo na própria existência quotidiana, quanto custa o progresso engendrado por tecno-capitalistas”.

    Já então diagnosticava Afonso Cautela a “doença do gigantismo” ao projeto de Sines, uma reflexão que hoje é apelida de decrescimento. Sines como parte de um “plano de megalomania triunfante”: “…como se o capitalismo não tivesse crises de crescimento cada vez mais frequentes, agudas e profundas; como se tudo corresse bem no melhor dos mundos triunfantes; como se não houvesse bluffs do petróleo, recessão, desemprego e inflação em fecha; como se, em suma, não houvesse leis científicas, leis da História e leis da Natureza, Sines é um projecto que assenta totalmente no vácuo da irrealidade e da fantasmagoria (…) um projecto que conta com a consecutiva, infindável, ininterrupta curva logarítmica do crescimento exponencial”. E sob o léxico revolucionário da época, concluindo Sines como “o sorvedouro perpétuo, destinado, em grande parte, a um papel político: manter controlados, milhares de escravos; justificar uma administração concentracionária na dependência do imperial-fascismo internacional; realizar à vontade o Ecocídio sistemático (…) dizendo que é para bem do povo e progresso do País; amortecer o espírito revolucionário do trabalhador pelo aliciamento de salários constantemente melhorados, pelo fosso cavado entre eles”.

    Essa crítica estava longe de ser equacionada nos acontecimentos da greve verde de 1982. As palavras de ordem produtivistas e socialistas, mais ou menos revolucionárias, serviam à continuidade do projecto capitalista. E Sines como tal atravessou sem mácula do Estado Novo à Democracia. Pelo contrário a percepção dos seus estragos esteve bem presente no grito dos pescadores. É esse grito que continua a ecoar até hoje nas luas incendiadas pela chaminé industrial. No que o mar esconde na respiração das marés.

    Não fará hoje qualquer sentido recuperar a greve verde de 1982 julgando que a escuta a mesma população que a protagonizou. Fará antes todo o sentido recuperar as vitórias como feridas na memória para a moderna geração de sineenses que hoje possuem um sentido de reivindicação ambiental que décadas atrás era pura e simplesmente manietado pelo sentido inquestionável do crescimento.

    Desde logo hoje discutir a poluição leva-nos – já sem grande ocultação mediática – a discutir novos modelos de produção energética perante o inegável colapso que representa a produção energética de uma central térmica a carvão em Sines e a insistente opção da indústria energética fóssil do petróleo e do gás em Portugal. Mas esta discussão corre o risco de surgir uma vez mais manietada se não for posto em causa o próprio projecto capitalista em que assenta a vida social e industrial que Sines exemplifica. Nesse sentido a crítica decrescentista contribuiu, como enunciou Carlos Taibo, por evidenciar como esse até aqui inquestionável crescimento assenta em irreversíveis impactes ambientais e esgotamento de recursos, e numa não menos inegável lógica de um Norte opulento vivendo da escassez do mundo Sul. Se tais aspectos, ao contrário de 1982, são hoje comummente aceites, necessário será ainda a percepção pública de como o crescimento (Sines uma vez mais como exemplo) assenta na perda de coesão social e na perda de emprego – a pesca seria o exemplo fácil, mas mais correcto será entender a privação de emprego em igual medida à perda das garantias e direitos dos trabalhadores industriais de Sines. E não menos importante é percepcionarmos como se alterou o modo de vida individual e social que sustenta o crescimento económico de Sines.

    Aí chegados podemos persistir em não ver o problema, tossindo para o lado o fumo negro. Não faltam para isso os indicadores e estatísticas do crescimento do Porto de Sines em Portugal e na Europa, ou o investimento nas novas infraestruturas portuárias e de ligação ferroviária às mercadorias. Não faltam nem exemplos, nem promessas eleitorais. Mas há uma pergunta inquietante que se prende enfim com o modo de vida individual e social. Na década de 80 os pescadores acabam eles mesmos a desejar outra faina que não a deles aos seus filhos. As novas gerações vivem melhor do que as suas. Façamos a pergunta nesta segunda década do séc. XXI. Poderemos com consciência responder de igual modo às novas gerações de Sines? Viverão estas melhor?

    Duas opções restam. Confrontar o crescimento com a reconstrução de níveis de consumo e produção compatíveis com um modo de vida que permita responder que sim, os nossos filhos viverão melhor. A outra formulou-a em angústia Al Berto: “…Que desça, como relâmpago, a peste, as chuvas inquinadas, as incontroláveis pragas radioactivas, o caos. Que tudo pereça no sismo total. E os anjos, e Deus também. Que não reste nada! Absolutamente nada!… Areia e mais areia, e na orla branca dos desertos cairá a derradeira estrela da manhã.” (13)

    Ilustrações: José Smith Vargas
    Fotos: J. M. Cavalinho (no blog Cabo de Sines)

    NOTAS:
    (1) “O Mistério do Complexo Industrial de Sines ou como os desastres que desencadeia não são notícia”, Boletim BOESG, 2011
    (2) Antena Miróbriga 13.11.2016
    (3) LUSA 31.07.2016
    (4) Segundo a Associação Ambientalista ZERO que cruzou os dados reportados por 336 instalações localizadas em Portugal (280 que emitem para a atmosfera e 56 para meios hídricos) relativo ao ano base de 2014
    (5) Seg. ZERO
    (6) http://bit.ly/2hBqGUR
    (7)
    Daniel da Marça TeixeiraAnálise Estratégica do Cluster Petrolífero/Petroquímico Português. O Passado, o Presente, e o Futuro” Dissertação Mestrado, Outubro/2010
    (8) Francisco do Ó Pacheco “Crónica da Primeira Greve Ecológica em Portugal”, Sines, edição de autor, 1999.
    (9) Al Berto “Diários”, Assírio e Alvim, 2012: 42
    (10) Idem: 79 (apontamento 24.01.1983)
    (11) http://bit.ly/2hBvIRy
    (12) Afonso Cautela “Ecologia e luta de classes em Portugal: reportagens”, vol.3, Col. Sobreviver. Socicultur, 1977
    (13) Al Berto, Ibid.: 110 (apontamento 11.03.1984)

  • A cidade é de quem a ocupa

    A cidade é de quem a ocupa

     

    O número 69 da Rua Marques da Silva, edifício propriedade da Câmara Municipal de Lisboa, no bairro de Arroios, foi ocupado pela Assembleia de Ocupação de Lisboa (AOLX), um grupo sem filiação institucional. Em comunicado divulgado hoje ao início da tarde, a AOLX aponta o dedo à especulação imobiliária na cidade de Lisboa afirmando que “nos últimos anos, o direito a habitar na cidade de Lisboa tem sido alvo de diversos ataques. Num cenário de crise económico-financeira e de austeridade, a alteração da lei das rendas por parte do anterior governo veio permitir novas oportunidades de negócio a fundos de investimento e demais entidades especuladoras.” O comunicado frisa ainda que “bairros onde as rendas eram outrora minimamente acessíveis viram os seus valores aumentarem de uma forma brutal” e responsabiliza a CML neste processo. Com a ocupação deste imóvel, a AOLX propõe-se a dinamizar um debate crítico sobre a cidade e defende que “a ocupação desta casa não se limita a retirá-la das malhas da especulação, querendo fazer dela um espaço de usufruto social, seja habitacional, educativo ou cultural.” Para o fim-de-semana estão já marcadas várias atividades no local, onde se destacam a apresentação de um arquivo histórico sobre a ocupação em Portugal, no sábado, e uma assembleia de ocupação de Lisboa, no domingo.

    A ocupação deste imóvel dá-se em plena campanha eleitoral onde a questão da habitação de Lisboa e os impactos da indústria turística têm estado no centro dos debates. Nos últimos meses têm sido permanentes as denúncias, por parte de coletivos e associações de moradores, de que o preço da habitação em Lisboa toma proporções astronómicas e de que o ciclo de especulação imobiliária para a criação de alojamento local leva a despejos de famílias que moram há anos em bairros históricos, como Alfama e Mouraria. Em Agosto passado, moradores, familiares e amigos, em conjunto com a Rede de Solidariedade de Lisboa, uma rede de apoio mútuo, pararam um despejo de uma família. O recém publicado documentário do coletivo Left Hand Rotation em parceria com a associação Habita expõe o problema da habitação no bairro da Mouraria através da voz de várias mulheres que descrevem a vida no bairros e as ameaças que os moradores sofrem. Sobre a sua rua dizem: “na Rua dos Lagares vão restar apenas três ou quatro prédios com moradores do bairro. De resto, é só condomínios de luxo e hostels.” O problema da habitação e da especulação imobiliária não são novos mas assumiram proporções inimagináveis nos últimos anos. No entanto, os casos de resistência e denúncia parecem estar a multiplicar-se a cada dia mostrando que a resistência dos moradores é parte da solução independentemente do discurso e das propostas dos candidatos à CML.

     

  • Um rendimento básico universal ou a prestação da barbárie

    Um rendimento básico universal ou a prestação da barbárie

    O próximo congresso da BIEN (Basic Income Earth Network) realiza-se em Lisboa na última semana de Setembro. Vem promover a ideia de que o Estado deve pagar a cada cidadão uma quantia monetária, “independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade”. Os partidários do Rendimento Básico Incondicional (RBI) argumentam que este permitiria às pessoas recusar empregos humilhantes, ao arbítrio da exploração, podendo optar por actividades ou profissões mais aprazíveis. Sustentam também que é um instrumento eficaz no combate à pobreza, e que permite ajustar a sociedade para a crescente automatização, resultante das inovações tecnológicas.

    A ideia tem tido um interesse renovado desde a crise financeira de 2008, quando milhões de pessoas perderam os seus empregos. Tornou-se popular a ponto de suscitar petições, referendos e provas de conceito. Em 2016 a Suíça vetou, por sufrágio, uma proposta que atribuía a todos os cidadãos residentes no país há mais de 5 anos o pagamento mensal de cerca de 2300 euros por adulto, e 585 euros por criança. Na Finlândia está em avaliação desde Janeiro um projecto piloto que inclui dois mil cidadãos desempregados, aos quais será paga em exclusivo, e sem outras condições, a quantia de 560 euros mensais. Iniciativas tendo por base a mesma ideia têm sido levadas a cabo noutros países.

    Uma dessas experiências está a transformar várias povoações do Quénia rural num laboratório do RBI. Iniciada em finais de 2016 pela GiveDirectly, organização não-governamental financiada em boa parte pelo Silicon Valley[1], pretende dar a 6000 pessoas cerca de 1 dólar por dia, durante um período de 12 anos. Para receberem mensalmente esse valor, os utentes necessitam apenas de um telemóvel. Apesar da desconfiança inicial, da recusa do dinheiro por alguns dos seleccionados, ou dos atritos que, entretanto, emergiram no seio dessas comunidades, os promotores do programa afirmam o seu sucesso.

    Os partidários do RBI não constituem, em todo o caso, um grupo homogéneo. Não se trata apenas de milionários com necessidades filantrópicas ou académicos à procura de temas interessantes. As suas motivações são diversas, bem como a previsão dos resultados desses programas. Não deixa, porém, de ser curioso, que debaixo da mesma ideia, se possam encontrar figuras tão díspares como o ex-ministro grego Yanis Varoufakis, o músico Brian Eno, o multimilionário Elon Musk, o filósofo e activista Antonio Negri, ou Mark Zuckerberg, fundador do facebook.

    Os fundamentos de uma velha ideia

    O RBI não é um conceito novo, teve no passado diferentes designações. O esboço dessas medidas pode ser encontrado em diversas fontes e referências, apregoadas pelos seus promotores. Em quase todas, a medida surge com o intuito de aperfeiçoar o sistema vigente.

    No livro “Utopia” (1516) de Thomas More, a ideia de “providenciar a todos algum meio de subsistência”, surge durante o texto[2]. Esta seria uma proposta para a prevenção do roubo, como alternativa à ineficácia da pena de morte, a qual resultava numa elevada taxa de execuções. Na mesma época, Juan Luis Vives elaborava vasta argumentação[3], baseada em considerações teológicas e morais, sobre a responsabilidade do governo em garantir a todos os residentes um mínimo indispensável à sua subsistência. A “assistência aos pobres” era então motivada pela caridade.

    Mais tarde, Thomas Paine, o filósofo e político que influenciou a revolução americana, desenvolve um argumento de natureza diferente. No seu panfleto “Justiça Agrária” (1797), sustenta que “a terra, no seu estado natural, inculto, era… propriedade comum de toda a raça humana” e, por conseguinte, cada proprietário “deve à comunidade uma renda base”, para compensar os desapossados pela sua perda. Partindo deste princípio, propunha a obrigatoriedade do governo em garantir um “dividendo” a todos os cidadãos. A Inglaterra deste período tinha já um sistema de ajuda social[4], destinado aos pobres incapacitados de trabalhar, por oposição aos vagabundos e mendigos. Os preceitos de Paine eram distintos: sustentavam-se na necessidade de justiça, bastando estar vivo para adquirir esse direito.

    Os “motins do pão”[5] de 1795, bem como a violência revolucionária em França, e a possível influência destes eventos nas classes sem terra, assustaram os magistrados de Speenhamland, na Inglaterra rural. De sobreaviso, decidiram implementar um novo esquema de ajuda pública. O sistema Speenhamland estipulava que o vencimento dos jornaleiros deveria ser completado com um suplemento, calculado com base no preço do trigo, de forma a garantir um mínimo de subsistência. Motivada pelo apaziguamento social, a medida revelou-se um subsídio encapotado, oferecido à nobreza rural.

    A ideia de um “dividendo nacional” foi desenvolvida, depois da primeira guerra mundial, pelo engenheiro C. H. Douglas, como parte da sua teoria interdisciplinar, designada por “crédito social”. Propunha que cada cidadão fosse um “accionista” da nação, recebendo um dividendo, criado a partir da emissão de crédito sem juros, com base no Produto Interno Bruto (PIB). Um dos seus argumentos prendia-se com a necessidade de ajustar a discrepância entre o poder de compra e os preços dos bens de consumo. Segundo o autor, as políticas do pleno emprego estavam obsoletas numa economia moderna, industrializada, que pela eficiência produtiva, era incapaz de absorver toda a força de trabalho disponível. Reformas semelhantes foram posteriormente defendidas pelo poeta Ezra Pound, pelo inventor Buckminster Fuller, ou por Timothy Leary, ícone da contracultura dos anos 60. Este último alegava que o Estado, em vez de extorquir os cidadãos com impostos, deveria ser gerido como uma empresa, repartindo por todos os seus lucros.

    Milton Friedman, economista da escola de Chicago, e fervoroso defensor do capitalismo de “livre”-mercado, que ele reconhecia nas políticas de Reagan, Thatcher e Pinochet, tinha a sua versão do RBI. No livro “Capitalismo e liberdade” (1962), propunha que todos os programas de assistência social fossem substituídos por um “imposto negativo sobre a renda”, o que na prática significa um rendimento mínimo garantido. Friedman defendia a eficiência deste modelo face ao “Estado social”, porque reduziria custos e burocracia.

    Da teoria sueca do amor

    A realização de um rendimento básico universal, na sua versão mais utópica, coincide com o programa de um “Estado social” perfeito, e com os objectivos da social-democracia, resgatada actualmente pela maioria dos partidos de esquerda. Varoufakis foi claro ao afirmar que o rendimento básico é um instrumento indispensável para a social-democracia hoje, tal como a “segurança social” o foi no pós-guerra, de modo a regular a economia e evitar o ressurgir de conflitos sociais[6]. Os países escandinavos, onde este modelo tem vingado, são geralmente vistos como exemplos de organização, segurança, igualdade de oportunidades, baixos níveis de pobreza, entre outros elogios que habitualmente definem uma “democracia avançada”.

    No documentário “A teoria sueca do amor”[7], o realizador Erik Gandini retrata a sociedade sueca, muitas vezes apontada como exemplo de progresso e prosperidade. Com sentido de humor, revela o lado mais obscuro de uma cultura individualizada, suportada pelo estado-providência, e que ao promover valores como “independência”, “autonomia”, “realização pessoal”, origina isolamento e alienação. O documentário começa por mostrar imagens de arquivo dos tempos do governo de Olof Palme, que nos anos 70 iniciou um programa de políticas sociais, incentivadas pelo manifesto “A família do futuro: uma política socialista para a família”[8]. Este centrava-se na ideia de que as relações humanas, para serem verdadeiras, deveriam assentar num princípio de independência entre as pessoas, assegurada pelo Estado.

    Durante o documentário são mostrados exemplos caricatos do suposto resultado dessas políticas: o caso de um suicídio que só foi descoberto anos depois, porque as contas pendentes do morto se pagavam automaticamente; o crescente número de mães solteiras que recorrem à inseminação artificial, fomentando o negócio dos bancos de esperma, existindo já empresas que oferecem serviço ao domicílio; a dificuldade dos funcionários estatais em encontrarem os familiares mais próximos do crescente número de idosos que morrem sozinhos; ou o caso dos refugiados sírios que para fazerem amigos têm de chegar a horas. Na parte final, o realizador dá-nos a conhecer o exemplo de uma sociedade oposta, a partir dos relatos de um cirurgião sueco, que reaprendeu o valor da comunidade quando se mudou para a Etiópia, onde apesar das privações e dificuldades, encontrou mais alegria e felicidade do que no seu país.

    A crítica que emerge dos exemplos anteriores é antes de mais uma crítica ao modo de vida nas sociedades capitalistas modernas, assentes na centralidade do trabalho, no “bem-estar” e na “autonomia individual”. Estes são os valores recomendados pela ideologia dominante, e que na prática reduzem o indivíduo às relações de mercado e aos protocolos definidos pelo Estado. Tudo o que diverge deste modelo é obliterado. Não admira, portanto, que experiências como a GiveDirectly tentem seduzir as populações do Quénia rural, com os dólares provenientes do Silicon Valley. A expansão do império e a sua globalização implica a substituição dos laços comunitários, das práticas de sobrevivência e entreajuda, pela mercantilização e dependência financeira.

    A prestação da barbárie

    Os defensores do RBI costumam apresentar o “Fundo Permanente do Alaska”[9] como um exemplo de sucesso, ou um modelo possível, do que poderá ser o financiamento de um rendimento básico universal. Este fundo de investimento foi criado em 1976, anos depois da descoberta de petróleo na região, a partir de uma percentagem das receitas provenientes da exploração dos recursos petrolíferos. Desde 1982 que os seus dividendos são distribuídos anualmente pelos residentes legais do Alaska. A quantia monetária varia de acordo com o preço do petróleo, o retorno dos investimentos, e as condições económicas gerais. Este exemplo demonstra bem o modelo económico, social e ambiental em que se sustenta a ideia de um RBI hoje: envenenar o ambiente, destruir modos de vida sustentáveis, em troca de um cheque ou transferência bancária para todos. Amanhã distribuir-se-ão dividendos das centrais nucleares, dos eucaliptais, da exploração Onshore, ou das barragens.

    O programa Bolsa Família no Brasil, implementado por Lula da Silva em 2003, é tido como exemplo de sucesso no combate à pobreza, especialmente nas favelas. Embora seja uma transferência monetária condicionada, por ter em conta os critérios financeiros dos utentes, e implicar algumas obrigações, é usado como argumento sobre os benefícios de uma renda básica. Para que esse debate faça sentido, é importante perceber como surgiram nos subúrbios das grandes cidades esses bairros superlotados, em condições extremas de insalubridade e poluição. Esse amontoado de gente que perece em condições de extrema pobreza são, na sua maioria, os desapossados da terra e dos recursos naturais, que o sistema excluiu e quer agora integrar, convertendo um problema numa mais valia.

    Tão bizarro como isto é pensar que a distribuição de dinheiro pode ser uma medida útil no processo de transição para uma sociedade pós-capitalista. Acontece precisamente o contrário, pois estas reformas em nada questionam a estrutura e delegação do poder. Os actores do modelo económico actual continuarão a ser os mesmos, e continuarão a ser os mesmos a tomar as decisões que dizem respeito a todos.

    O RBI tem um papel importante na manutenção do sistema capitalista. Ao criar subsídio-dependentes, resolve vários problemas de uma só vez: mantém os níveis de consumo necessários ao seu funcionamento; reafirma o mito do progresso e do crescimento; diminui a necessidade de os excluídos questionarem o sistema como um todo, tornando-se, inclusive, um incentivo para que este se reproduza. Ironicamente, Robert Van Parijs, um dos teóricos mais influentes na defesa do rendimento básico, assume que este é a única forma de legitimar o capitalismo[10].

    [1] – A GiveDirectly tem como principal parceiro a Good Ventures, uma fundação privada criada por um dos co-fundadores do Facebook. A Google.org é outra das empresas que suporta a GiveDirectly. O bilionário Pierre Omidyar, fundador do eBay, é também um dos mecenas do projecto.

    [2] – Conversa entre Rafael Hitlodeu e John Morton, arcebispo de Canterbury.

    [3] – De Subventione Pauperum Sive de Humanis Necessitatibus. Tratado escrito por Juan Luis Vives, publicado em 1526, e destinado ao presidente do município de Bruges, onde é discutido o problema da pobreza urbana, bem como algumas sugestões para a sua atenuação.

    [4] – Poor Laws no original. Este sistema, desenvolvido a partir do fim da idade média em Inglaterra e país de Gales, perdurou até ser substituído pelo Estado social, depois da segunda guerra mundial.

    [5] – Também conhecidos por “motins da fome”, foram um conjunto de revoltas populares ocorridas em Inglaterra em 1795, resultantes da escassez e do elevado preço de provisões, em particular do trigo e do pão.

    [6] – Entrevista realizada pelo jornal The Economist (2016-31-03).

    [7] – The Swedish Theory of Love (2015).

    [8] – Familjen i framtiden – en socialistisk familjepolitik, SSKF (1972).

    [9] – Alaska Permanent Fund

    [10] – Real Freedom for All, What (if anything) can justify capitalism, Philippe Van Parijs (1995)

  • Panegírico a Zeca Afonso | Terceira parte

    Panegírico a Zeca Afonso | Terceira parte

    Em Portugal, a 25 de Novembro de 1975, a revolução mais importante da história da Europa do pós-guerra foi represada de um modo novo. Contrariamente ao conjecturado a contra-revolução não adoptou o modelo “golpe de estado seguido de ditadura militar”, utilizado dois anos antes no Chile, com milhares de revolucionários confinados em estádios de futebol à espera de fuzilamento (entre eles outro cantautor, Victor Jara, a quem simbolicamente partiram os dedos das mãos antes de ser passado pelas armas). Embora algumas vozes do Conselho da Revolução pedissem insistentemente a prisão de Zeca Afonso e dos três civis que o tinham acompanhado a Tancos, os que realmente dirigiram esta nova forma de atalhar revoluções não as ouviam, por não lhes interessar que fossem feitas quaisquer comparações com o caso chileno, estimuladoras de reacções ao golpe. Nenhum partido foi ilegalizado, o estado de sítio imposto na região militar de Lisboa foi parcialmente levantado cinco dias depois, tantos quantos tinha estado suspensa a publicação dos jornais da capital.

    Nos dias seguintes aos acontecimentos seriam presos 160 militares e civis acusados de envolvimento no pseudo-golpe de esquerda, tendo sido encarcerados na cadeia de Custóias e no Forte de Caxias. Com estas prisões, saneamentos e passagem à disponibilidade em massa de soldados e oficiais revolucionários, o movimento popular, até então apoiado no poder de facto destes militares, passava a contar com as suas próprias forças na defesa das conquistas alcançadas durante o PREC, ameaçadas pela recuperação capitalista propiciada pelo êxito do golpe contra-revolucionário.

    A solidariedade com os militares e civis presos manifestou-se logo a partir dos dias seguintes ao golpe e viveu momentos marcantes no dia 1 de Janeiro de 1976, junto à Cadeia Civil de Custóias, nos arredores do Porto, quando a GNR abriu fogo sobre uma multidão de dezenas de milhar de manifestantes ali concentrados em solidariedade com os detidos na sequência do 25 de Novembro, provocando a morte a tiro de três manifestantes e ferindo outros sete (um dos quais sucumbiria também no dia seguinte) entre eles uma criança [ref](42) Ainda hoje se desconhece o resultado do inquérito a estes acontecimentos.[/ref]. Na noite anterior tinham sido os Comandos da Amadora a reprimir os milhares de manifestantes concentrados em Caxias provocando vários feridos.

    Apesar de uma certa desmobilização motivada pelo êxito do golpe contra-revolucionário e pela atmosfera de medo que se foi estendendo na sociedade, levando ao recuo de muitos dos que se tinham envolvido e empenhado nos vários processos de luta, entre Novembro e Fevereiro, foram ainda ocupados quatro latifúndios no Alentejo e seguiram-se centenas de lutas em que os trabalhadores tomaram atitudes e praticaram acções mais radicais do que nos meses anteriores ao golpe de 25 de Novembro de 1975 [ref](43) As greves dos empregados dos transportes colectivos em Coimbra, Porto e Barreiro assumiram a forma de não-cobrança de bilhetes. Na Firestone, os trabalhadores raptaram os patrões anericanos e exigiram o resgate à empresa mãe, para o pagamento de salários em atraso. Phil Mailer, obra citada, p. 205.[/ref]. Durante Fevereiro e Março os trabalhadores de centenas de empresas entraram em greve, reivindicando aumentos salariais que compensassem o aumento de 40% dos preços dos bens alimentares verificado no mês de Janeiro. Estas atitudes dão uma ideia da situação política e social que se vivia no país depois de ano e meio de processo revolucionário, indicadoras, também, de que seria dada batalha à recuperação capitalista que inevitavelmente se seguiria.

    Na amálgama de interesses internos que formavam o bloco contra-revolucionário, representados no espectro político por um leque de partidos e organizações que ia do PS ao ELP/MDLP, a direcção que se impôs considerava prioritária a substituição da “legitimidade revolucionária” pela “legitimidade eleitoral”. Mas uma outra linha, associada às tentativas de golpe militar de 28 de Setembro de 1974 e de 11 de Março de 1975, nas quais pontificou o General Spínola, insistia na táctica golpista, para o caso de “as coisas não correrem de feição” às forças contra-revolucionárias nas eleições que se avizinhavam, assumindo as funções de braço armado desta aliança de interesses.

    Quando se fala de terrorismo em Portugal quase ninguém o associa às centenas de bombas que rebentaram por todo o território, continente e ilhas, colocadas contra objectivos “de esquerda”. Por estranho que possa parecer hoje, os atentados bombistas recrudesceram depois do PREC, só no ano que se seguiu ao golpe de 25 de Novembro de 75, foram colocados 210 engenhos explosivos, realizados 12 atentados a tiro e assaltadas ou incendiadas 14 sedes de partidos e sindicatos, de que resultaram 10 mortos e 26 feridos [ref](44) Obras consultadas: “Quando Portugal Ardeu” de Miguel de Carvalho, Oficina do Livro, 2017, Lisboa; “Polícias e Ladrões“, de João Paulo Guerra, Ed. Caminho, Lisboa, 1983; O Julgamento da Rede Bombista, de Josué da Silva, Ed. Caminho, 1978, Lisboa; e “Dossier Terrorismo”, Editorial “Avante!”, 1977, Lisboa.[/ref]. Os atentados com o selo da “direita” prologaram-se até bem entrado o ano 1977.

    Foi um amigo de Zeca Afonso, o jornalista alemão Günter Wallraff, quem deu a conhecer ao mundo pormenores importantes desta conspiração numa extensa reportagem publicada na Alemanha [ref](45) Reportagem publicada na edição de 7 de Abril da revista alemã Stern, 1976, Hamburgo.[/ref], onde se denunciava o bombismo e a sua relação com a preparação de um golpe de estado em Portugal. No início de 1976, Wallraff tinha logrado aproximar-se aos círculos da extrema-direita no Norte do país, sob disfarce de representante de uma instituição ligada à direita alemã, encarregado de avaliar a hipótese de fornecer armas e dinheiro às organizações que combatiam o “comunismo” em Portugal. E desempenhou tão bem esse papel que, a 25 de Março, sentava-se finalmente com Spínola à mesa de um restaurante de luxo, em Düsseldorf, para negociar aquele suposto apoio numa conversa de três horas gravadas integralmente de forma clandestina. A reportagem seria publicada 15 dias depois. Esta investigação jornalística, que seria editada desenvolvidamente em livro mais tarde [ref](46) Gunter Wallraff, “A Descoberta de uma Conspiração – A Acção Spínola”, Bertrand, 1976, Lisboa.[/ref], estava recheada de pormenores reveladores da articulação dos vários interesses representados no bloco contra-revolucionário. As declarações e testemunhos de alguns dos protagonistas desse conluio, produzidos muitos anos depois, reconhecendo o essencial dos factos então revelados, vieram contrariar claramente a tese, amplamente veiculada na altura, de que a reportagem fora forjada, e teria como objectivo prejudicar os partidos “democráticos” nas eleições legislativas, convocadas para quinze dias depois da sua publicação, assim como o General Ramalho Eanes, escolhido por estes como o seu candidato às presidenciais de Junho, também referenciado no artigo pelas suas ligações ao ELP/MDLP.

    As eleições presidenciais vieram dar oportunidade à mobilização dos sectores populares envolvidos nas formas de organização autónoma nascidas durante o processo revolucionário. A ideia de uma candidatura que pusesse em marcha “uma campanha de unidade do povo trabalhador, de reforço das suas organizações populares de base e de relançamento das lutas” rapidamente ganhou força. A detenção preventiva de Otelo, ordenada por Ramalho Eanes na condição de Chefe do Estado-Maior do Exército, a 19 de Janeiro, facilitou a sua escolha como candidato. Em Maio, já com Otelo em liberdade, representantes de dezenas de órgãos populares de base davam o primeiro passo propondo-lhe a candidatura. Nos dias seguintes passaram a ser centenas, ao mesmo tempo que a generalidade das organizações da chamada esquerda revolucionária manifestavam também publicamente o seu apoio à “candidatura popular”.

    Da campanha, na qual Zeca Afonso teve uma participação destacada desde o comício de abertura, em Grândola, recordo um episódio, no qual participei, ilustrativo do ambiente de tensão política que se respirava naqueles dias em Portugal: o atentado a Otelo em Lamego (ver caixa). José Afonso admitiu em várias entrevistas que convivia com o medo, chegando a afirmar: “o medo é uma coisa substancial em mim”, mas confessava também que em geral nunca tinha deixado de fazer alguma coisa por causa do medo, referindo duas excepções vividas durante esta campanha: em Lamego, defendendo a alteração do itinerário da caravana, para evitar a ida a Viseu e, outra vez, nos Açores, quando aconselhou Otelo a não comparecer num comício, face às prévias ameaças dos separatistas.

    Na véspera das eleições presidenciais, José Afonso explicava numa longa entrevista [ref](47) Entrevista ao jornal “página um”, nº 16, de 26 de Junho de 1976, pp. 9/10. Pode ler-se aqui.[/ref], as razões que o tinham impulsado a esta participação empenhada no terreno estritamente político: “Não apoio propriamente a figura de Otelo, apoio a relação entre Otelo e o Povo. Alguns aspectos mais interessantes da revolução foram conseguidos com o apoio dos efectivos que Otelo comandava no COPCON: as ocupações de casas, de terras, o impedimento de acções de despejo. Apesar de certas hesitações e até de atitudes incorrectas (…) tudo isso não invalida o que de bom o Otelo fez e é reconhecido pelas massas populares”. Depois de explicar como se dera o seu envolvimento e como se dispusera a colaborar com a candidatura apoiada pelos órgãos de poder de base, aclarava que a sua motivação ao acompanhar Otelo na campanha eleitoral, o que lhe daria mais gosto, “seria ajudar a constituir GDUPs [grupos dinamizadores de unidade popular] ou estabelecer ligações entre os diversos grupos a partir do conhecimento que tenho do país, das minhas múltiplas relações e da conduta que sempre me esforcei por ter: ser não sectário. (…) Se neste período se reforçarem as organizações por todo o lado, se esse trabalho for feito com o espírito de unidade e prático, isto é, cada intervenção for consequente, se os diversos grupos forem contactando uns com os outros, e se surgir daí um princípio de coordenação, tenho a certeza de que ficará qualquer coisa de toda esta campanha, mesmo que o Otelo não ganhe. À pergunta se via a possibilidade de Otelo se transformar num elemento catalisador desta movimentação popular, respondia: “sem uma figura popular e unificadora, capaz de fazer estalar as divergências partidárias que impedem que os explorados se unam, também não existirá organização popular”. Depois de referir a “responsabilidade enorme contraída por Otelo” assinalava a necessidade de se constituir uma direcção política com funções de coordenação “que aponte o caminho para soluções eminentemente práticas” e que simultaneamente fosse a “aliança de uma base de luta anti-fascista e anti-imperialista”. Perante o previsível endurecimento do regime resultante da eleição de Eanes e a intensificação dos ataques bombistas, afirmaria na mesma entrevista: (…) A violência reaccionária já existe por todo o lado. Na própria criação de polícias e para-polícias profissionalizadas. Nas próprias Forças Armadas reduzidas à função de reprimir o povo. Quando as contradições se agudizarem, quando os trabalhadores nas suas reivindicações começarem a ser reprimidos pela violência, (…) nessa altura haverá choque, e esse choque terá que assumir formas de violência, de todas as formas e feitios. Temos que estar preparados para esta circunstância (…)Temos que nos preparar para a violência revolucionária (…) É urgente que a consciência de classe das massas trabalhadoras motive a formação de uma organização que corresponda às suas necessidades”.

    Como se esperava, os resultados eleitorais foram concludentes: os partidos do bloco contra-revolucionário elegiam 80% dos deputados para a Assembleia da República, em Abril, e Eanes seria eleito presidente com 62% dos votos em Junho. Estava assim alcançada, entre nós, a tal “legitimidade eleitoral” perseguida pela nova estratégia do capitalismo mundial para combater ou evitar processos revolucionários. Os ensinamentos retirados do laboratório em que se converteu a experiência portuguesa seriam imediatamente postos em prática em Espanha, depois, nos anos oitenta, na América latina e nos países do Leste europeu, mais recentemente, já neste século, nas “primaveras árabes”.

    No verão de 1976 José Afonso edita aquele que considera o seu melhor álbum: “Com as minhas tamanquinhas” [ref](48) Com produção de José Niza.[/ref]. Em contrapartida, os críticos musicais classificaram-no como o pior disco da música portuguesa desse ano e, segundo declarações do cantautor Vitorino, um radialista, de quem não consegue recordar o nome, partiu o vinil numa emissão em directo. Nesse disco estão refletidas vivências do processo revolucionário, lutas de pequenas comunidades, mostras de solidariedade com povos oprimidos ou com Alípio de Freitas, ex-padre transmontano, fundador das Ligas Camponesas e guerrilheiro no Brasil, onde estava preso e era vítima de severas torturas. Alípio seria libertado quatro anos depois, regressando a Portugal, onde conheceria Zeca Afonso com quem estabeleceria uma relação de amizade profunda e, depois da sua morte, tornar-se-ia o primeiro presidente da AJA. Alípio faleceu em Lisboa no passado mês de Junho.

    Numa demonstração óbvia do conluio entre os vencedores das eleições realizadas no segundo trimestre de 1976, os militares golpistas e as redes bombistas, logo em Agosto, Spínola regressava a Portugal após um exílio vivido entre Espanha, Suiça, Brasil e Estados Unidos. Tratava-se também duma experiência, preparatória do regresso em procissão dos grandes senhores da banca, latifundiários, patrões sabotadores, fascistas, pides e legionários, fugidos durante o processo revolucionário. Aquele que fora o chefe militar do golpe reaccionário falhado a 11 de Março de 1975; tendo fugido para Espanha acompanhado por dezasseis oficiais transportados em quatro helicópteros depois de ter ordenado o bombardeamento do RAL 1, de que resultara a morte de um soldado e ferimentos de outros 11 militares; que organizara a partir do país vizinho, com a cumplicidade das autoridades espanholas, o ELP/MDLP, responsável até então por centenas de atentados à bomba; expulso do território suiço no mês de Abril anterior, acusado pelas autoridades locais de “conspiração contra Estado Amigo”; regressava a Portugal, com a cobertura do presidente Ramalho Eanes, eleito um mês e meio antes, e era colocado em liberdade sem cargos, depois de ouvido pelas “autoridades militares” [ref](49) Spínola seria promovido a Marechal em 1981 e designado chanceler das Antigas Ordens Militares portuguesas, pelo P.R. Mário Soares em 1987, “pela sua importância no início da consolidação do novo regime democrático”.[/ref].

    Quatro dias antes tinham sido detidos vários indivíduos relacionados com a rede bombista, onde se destacava Ramiro Moreira, militante com o cartão nº 7 do PPD, que “deixara a sua marca” em mais de cento e cinquenta atentados, como ele próprio reconheceu. As suas declarações implicam na actividade terrorista vários militares, dirigentes partidários, agentes da polícia judiciária, industriais e personagens destacadas da igreja. Estas informações já estavam na posse da polícia desde Fevereiro de 1976, através das declarações prestadas por José Ribeiro da Silva, um elemento dos CODECO (comandos operacionais de defesa para a civilização ocidental), ligados à FNLA (frente nacional de libertação de Angola) e ao CDS, detido na sequência do assalto à Standard Eléctrica [ref](50) “Quando Portugal Ardeu” de Miguel de Carvalho, pp. 297-342 Oficina do Livro, 2017, Lisboa.[/ref].

    O julgamento do processo da rede bombista iniciar-se-ia no final do ano seguinte. Apesar da natureza civil dos crimes, decorreria no Tribunal Militar sob grande polémica ao longo de quase oito meses. Da sentença resultou a absolvição da esmagadora maioria dos réus e a condenação de uns poucos com base nas confissões “na parte em que se comprometiam a si próprios”, mas rejeitando-as quando esclareciam quem os mandara e quem lhes fornecera os meios para espalharem o terror. De qualquer modo, os condenados sairiam meses depois em liberdade, com a anulação do julgamento decidida pelo Supremo Tribunal Militar. Os militares contra-revolucionários controlaram todo o processo, desde a fase de investigação até ao julgamento dos autores materiais das actividades bombistas de que tinham sido cúmplices. Ramiro Moreira, apesar de condenado a 21 anos de prisão, viveu tranquilamente em Madrid, onde era funcionário superior da Petrogal, uma empresa pública portuguesa e nunca teve contra si mandatos de captura. No início da década de noventa foi indultado por Mário Soares.

    Os 800.000 votos alcançados por Otelo seriam a base em que se apoiaria a iniciativa de organização de um “movimento de unidade popular”, que aproveitava a dinâmica gerada em torno à candidatura, para unir e organizar os trabalhadores na defesa das conquistas alcançadas durante o processo revolucionário, ao mesmo tempo que preparava a defesa contra a possibilidade de golpe fascista, ameaça sempre presente nas conjecturas destes dias. Estes eram os objectivos que supostamente aglutinavam as organizações políticas envolvidas nesta iniciativa unitária, uma amálgama que reunia praticamente todas as organizações da “esquerda revolucionária”, mas com vida curta, como se verificaria poucos meses depois. Zeca Afonso posicionar-se-ia em comunicado público [ref](51) Comunicado publicado na íntegra com o título: “Considerando em 4 pontos”, Zeca Afonso, in “página um”nº 99, 10 de Novembro de 1976, p. 7., Lisboa. Pode descarregar-se aqui.[/ref] sobre o debate e as práticas na organização nascente, onde critica o papel dos partidos apoiantes do movimento, distinguindo “a UDP e o seu pai ideológico, o PCP(R) pelo sectarismo, dirigismo, oportunismo e, causa ou consequência disso tudo, pelo seu eleitoralismo”, apontando duas situações concretas: “o comportamento frente à mobilização popular desencadeada pela prisão de Otelo”, que tinha sido encarcerado em Caxias a 23 de Outubro, acusado de implicação no “golpe” de 25 de Novembro, e “pela apresentação oportunista e golpista do seu deputado parlamentar, Acácio Barreiros, como candidato à presidência da Câmara de Setúbal”. A tentativa de edificar uma “alternativa de esquerda, progressista e revolucionária para Portugal” ficar-se-ia pelo ensaio. O Congresso dos GDUPs, realizado uma semana depois, tornaria visíveis as divergências estratégicas entre as “vanguardas”, liquidando o MUP (movimento de unidade popular) à nascença.

    Com o estouro de qualquer possibilidade de organização unitária a partir dos GDUPs, o PRP inicia a organização de um projecto revolucionário de carácter secreto. Caracterizava-se por estar compartimentado em quatro componentes com funcionamento autónomo: Otelo, como catalisador; uma organização política unitária de massas (que viria a constituir-se num congresso fundador em Abril do ano seguinte na Marinha Grande sob a designação “Organização Unitária de Trabalhadores”, OUT); Quartéis, com o objectivo de organizar os militares revolucionários em duas estruturas separadas: os do quadro permanente, que não tinham sido saneados; e os do quadro não permanente, que cumpriam o serviço militar obrigatório; e uma “estrutura civil armada”, com o objectivo de militarizar os trabalhadores.

    Depois de ter passado um ano sem editar obra nova, José Afonso volta em 1978 com o álbum “Enquanto há Força” [ref](52) Com arrajos e direcção musical de Fauto e José Afonso.[/ref], em cujo tema que dava nome ao disco se seguem os versos: “no braço que vinga / que venham ventos / virar-nos as quilhas / seremos muitos /seremos alguém”. Uma canção de desafio a que se segue outra de precaução e estímulo: “Tinha uma sala mal iluminada / perguntavas pelo amigo e estava a monte / a fuga era a última cartada / a pide estava ali mesmo de fronte”, que finalizava com claras referências ao momento que se vivia: “a velha história ainda mal começa / agora está voltando ao que era dantes / mas se há um camarada à tua espera / não faltes ao encontro sê constante”.

    No início de 1978, agentes da Polícia Judiciária montam uma cilada, em Massarelos, na cidade do Porto, de que resulta a morte a tiro de um agente e ferimentos noutros três [ref](53) Estes factos nunca chegaram a julgamento, o que adensa a suspeita de provocação policial. Mais informação in:Contributos para a história da luta armada em Portugal”. Pode ler-se aqui.[/ref] e levaria ao desencadear, em Junho do mesmo ano, de uma ofensiva contra o PRP resultando na prisão de dezenas de militantes, entre os quais Carlos Antunes e Isabel do Carmo, fundadores das Brigadas Revolucionárias antes do 25 de Abril e “dirigentes históricos” do partido. A eliminação de um delator, José Plácido, membro da Direcção Estratégica do projecto secreto já referido, em Novembro de 1979, na Marinha Grande, estaria na origem da expulsão daqueles dirigentes e de outros militantes também presos, depois de terem repudiado em comunicado essa acção. Zeca Afonso iria estar na primeira linha da solidariedade com os presos do PRP desde o primeiro momento da sua prisão, até à sua libertação quatro anos depois.

    Na sequência da aprovação da lei da Reforma Agrária, da responsabilidade de António Barreto, tinham-se intensificado as entregas de herdades aos antigos proprietários. Estas acções nunca foram pacíficas, mas atingiriam um ponto crítico na herdade do Escoural a 27 de Setembro de 1979. No decorrer dos confrontos a GNR matou a tiro dois trabalhadores rurais, António Casquinha e João Geraldo, “Caravela”, ferindo gravemente outro, Florival Carvalho.

    José Afonso editava em 1979 o álbum “Fura Fura” [ref](54) Com misturas de Jorge Mendes Barata, Júlio Pereira e José Mário Branco e a participação na gravação dos Trovante.[/ref] que inclui temas criados para as peças de teatro “Zé do Telhado” da Barraca e “As Guerras de Alecrim e Manjerona” pela Comuna Teatro de Pesquisa, com a participação de músicos das novas gerações.

    Numa tentativa de reeditar a iniciativa unitária do MUP, experimentada sem êxito a partir dos GDUPs três anos e meio antes, em Janeiro de 1980, Otelo impulsou a criação da FUP (força de unidade popular). Em Março constituia-se como partido, através de um acordo subscrito por representantes da OUT, PRP, MES, PC(ml)P, PC(R), UC, UDP e quatro personalidades independentes. Entretanto, a cisão verificada no PRP no final do ano anterior tinha dado origem a uma transformação no “projecto das quatro componentes”, mudando a sua designação interna para “Projecto Global”. A estrutura civil armada, que até ali não reivindicava as acções armadas levadas a cabo, passava a assumi-las sob a sigla FP-25 de Abril, que viriam a dar-se a conhecer publicamente com lançamento de petardos a 20 de Abril de 1980. As primeiras acções reivindicadas fizeram estalar o consenso, seguindo-se a debandada da maior parte das organizações subscritoras do acordo de constituição da FUP. Otelo candidatar-se-ia nas eleições presidenciais, realizadas em Dezembro, nas quais recolhe pouco mais de dez por cento dos votos conseguidos nas anteriores. Zeca Afonso volta a apoiá-lo empenhadamente. A análise das condições políticas para o salto qualitativo que implicava a prática assumida da luta armada estava influenciada pela existência de dezenas de militantes clandestinos, originados no processo repressivo contra o PRP, e pela situação económica e social dramática que afectava já largas camadas da população, com tendência para agravar-se. Os salários em atraso passaram a ser uma prática consentida pelo poder, foi incrementada a devolução de terras aos latifundiários e de fábricas aos ex-donos que as tinham abandonado, seguiram-se as privatizações de sectores da economia nacionalizados durante o PREC. Em paralelo, este projecto foi intervindo com acções armadas contra esta escalada da recuperação capitalista, ao mesmo tempo que definhava numa agonia que se prolongaria nos sete anos seguintes.

    Zeca Afonso revelaria numa entrevista [ref](55) Entrevista a José Amaro Dionísio, in “Expresso”, p. 34-R, de 15 de Junho de 1985, Lisboa.[/ref], publicada quando já Otelo e dezenas de militantes do Projecto Global / Forças Populares 25 de Abril se encontravam presos acusados de terrorismo, a sua posição sobre a luta armada: “Penso que é um recurso legítimo (…) Não faz a revolução, presta-se mesmo a alguns equívocos, mas tem ao menos a vantagem de radicalizar a indignação e sobretudo de repor pontos de equilíbrio numa relação de forças em que o cidadão comum é permanentemente ludibriado pelos profissionais da política”. E num programa de rádio [ref](56) Entrevista concedida aos jornalistas Carlos Júlio e Carlos Carvalho no programa “Ver, Ouvir e Contar” da RDP1, em Março de 1985.[/ref] na mesma época consideraria: “essa violência é, do ponto de vista moral, perfeitamente legítima. Perfeitamente aceitável. Foi o poder que deu origem a que essa violência surgisse

    Em 1981, numa decisão que pode ser interpretada como um sinal do refluxo, José Afonso grava um álbum com fados de Coimbra, voltando a cantar os temas que o deram a conhecer. Nele presta homenagem a Edmundo Bettencourt a quem dedica o disco, o único dedicado por si de forma expressa.

    Voltei a ter contacto directo com Zeca Afonso no verão de 1982. Ferreira da Costa [ref](57) Ferreira da Costa ao regressar do Tarrafal, em 1944, publicou uma carta aberta ao ministro do interior de Salazar, onde denunciou com pormenores a vida dos presos naquele campo de morte. Pode ler-se aqui.[/ref], libertário, detentor do recorde da “frigideira” durante o seu tempo de reclusão no Tarrafal entre 1942 e 1944, otorrinolaringologista de Coimbra, informado por mim do estado de saúde de Zeca Afonso, incumbiu-me de lhe fazer chegar o seu interesse em observá-lo e dar-lhe a sua opinião de “médico não comprometido com o negócio da doença”, como gostava de sublinhar. Através de Natércia Oliveira que, com Ivone Chinita, ambas já falecidas, coordenava os trabalhos da cooperativa cultural Era Nova, concretizou-se o encontro em Lisboa e combinou-se a ida a Coimbra. Ali, no consultório arcaico do velho lutador anti-salazarista, Zeca não ouviu palavras esperançosas. Ao acabar a visita, no seu estilo directo, com os olhos brilhantes de emoção, apoiando as suas mãos nos ombros de Zeca, Ferreira da Costa exprimiu-lhe a grande admiração que tinha por ele e a sua trajectória e aconselhou-o a não se fiar nos “charlatães” que lhe davam falsas esperanças, “tinhas de te ter cuidado antes, agora não há nada a fazer”, concluiria. A ida a Coimbra foi um passo dos muitos que deu no périplo em busca de remédio para a doença que o minava. Zeca Afonso deixaria uma boa parte da sua saúde sobre os palcos, a própria sensação de palco foi para ele uma situação agressiva a que dificilmente se adaptou: “eu estava pouco preparado do ponto de vista biológico, para andar de terra em terra a cantar”.

    Na noite de 29 de Janeiro de 1983 realiza-se no Coliseu dos Recreios aquele que pode ser considerado como o primeiro e único “espectáculo” de José Afonso. Já visivelmente afectado pela doença, Zeca interpreta dignamente canções das várias fases do seu percurso de cantautor. Na sala, esgotada muitos dias antes, as emoções provocadas pelas memórias transportadas pelas canções misturavam-se com as que emergem nas despedidas. Do registo do concerto foi editado o duplo álbum “Ao vivo no Coliseu”. Em Novembro tinha iniciado as gravações daquele que seria o último disco em que participava activa e integralmente, “Como se fora seu filho” [ref](58) Com arranjos musicais de Júlio Pereira, José Mário Branco e Fausto.[/ref], que se prolongariam até Abril do ano seguinte. Um disco onde repassam memórias e sonhos, muitos insatisfeitos, a crítica incisiva à realidade do tempo e a presença da utopia.

    A proposta de condecoração de José Afonso com a Ordem da Liberdade da iniciativa do Presidente da República Ramalho Eanes, um dos principais artífices do regime construído sobre a derrota do processo revolucionário português, surge numa altura de debilidade física provocada pela doença e num momento de grandes dificuldades económicas, apenas superadas pela solidariedade dos seus amigos portugueses e estrangeiros. As pressões para que a aceitasse foram muitas, mesmo no seu entorno mais próximo, ao ponto de ter chegado a admitir numa entrevista a um programa de rádio [ref](59) Entrevista a Manollo Bello, programa “Fim-de-semana”. Pode escutar-se aqui.[/ref] que a aceitaria. Depois de referir que gostava de estar arredado daquele tipo de celebrações e de considerar que, antes dele, outros eram mais merecedores daquela distinção, Zeca Afonso acaba por afirmar: “(…) finalmente, depois de aconselhado, de pedir o conselho a várias pessoas, a alguns dos meus ex-companheiros da LUAR e tantos outros, entendi que seria correcto aceitar essa homenagem”. A verdade é que nunca a aceitou, como se pode verificar na lista dos condecorados [ref](60) Pode consultar-se aqui.[/ref] Anos mais tarde, outro Presidente da República, Mário Soares, mais um artífice do regime, tentou condecorá-lo a título póstumo, intento que lhe saiu gorado pela resposta inequívoca da sua companheira Zélia Afonso: “se não quis ser condecorado em vida, não o será depois da morte”.

    Com o álbum “Galinhas do Mato” [ref](61) Produzido por José Mário Branco e Júlio Pereira. Participam como intérpretes: Helena Vieira, Né Ladeiras, Luis Represas, Janita Salomé e as suas filhas, Marta e Catarina.[/ref] José Afonso conclui a sua obra musical no final de 1985. Devido ao debilitamento provocado pela doença, apenas dois dos dez temas originais do disco são por si interpretados: ”Escandinávia Bar” e “Década de Salomé”.

    A última iniciativa política a que Zeca Afonso apareceu ligado foi a candidatura às presidenciais de Lurdes Pintassilgo, justificando o seu apoio com a conjuntura vivida “que não aponta para nenhuma acção popular ou revolucionária. Afirmar isto era pura demagogia. Portanto eu apoio uma candidata que dê margem para determinadas movimentações a que eu chamo de contra poder…”. Manteria até ao final da vida o apoio à luta do povo de Timor Leste e à Fretilin.

    A notícia da sua morte (já esperada) espalhou-se num ápice por toda a Ala A da Penitenciária de Lisboa, onde se encontravam, isolados da restante população prisional, a maioria dos presos do “caso FUP/FP25”. As mostras de solidariedade de José Afonso com os implicados neste processo judicial tinham sido constantes. Foi das poucas personalidades publicamente conhecidas que sempre defendeu “Amnistia para Otelo e todos os companheiros”, em contraste com muitas que apenas arriscavam “amnistia para Otelo e companheiros da FUP” e com outras que apenas defenderam “amnistia para Otelo”. Quando começou a luta pela amnistia já tinham sido iniciados os contactos entre o Projecto Global/Forças Populares 25 de Abril e o Estado para encontrar uma solução política para o “caso” que constituía o último vestígio do PREC. Os primeiros presos, entre os quais estava Otelo, saíram das prisões um pouco mais de dois anos depois (quando a maior parte já levava cinco anos de prisão preventiva) na sequência de um imbróglio jurídico que marcou o sistema judicial: a anulação do julgamento do “caso FUP/FP25” pelo Tribunal Constitucional. Os últimos presos viram abrir-se-lhes as portas da prisão oito anos depois, encerrando o ciclo histórico [ref](62) O Estado ver-se-ia na contingência de julgar os crimes de sangue que tinham ficado de fora na amnistia de 1996, aprovada na Assembleia da República quando já nenhum dos implicados estava preso. A sentença desse julgamento, que decorreu com sessões semanais durante um ano, no Tribunal da Boa Hora em Lisboa, foi conhecida em Abril de 2001. A generalidade dos arguidos foi absolvida por falta de provas e, surpreendentemente, os “arrependidos”, “por terem confessado a sua participação nos crimes”, foram condenados a penas que não cumpriram. O Ministério Público não recorreu da sentença.[/ref].

    Uma multidão de dezenas de milhar de pessoas acompanhou o féretro, daquele que terá sido porventura o melhor cantautor português de sempre, transportado em ombros pelos amigos, do ginásio da escola secundária até ao cemitério de Setúbal.

    Muito ficou por dizer da individualidade extraordinária que foi Zeca Afonso. Resta-me manifestar admiração pela atitude de coragem, frontalidade e coerência com que temperou a sua vida; gratidão pelas palavras e pela música; e reconhecimento pelo exemplo de resistência e de solidariedade, essa qualidade que nos dias de hoje continua a ser a melhor arma dos que resistem.

    Revejam e oiçam Zeca Afonso!

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    Atentado em Lamego

    Do atentado a tiro contra Otelo, no dia 16 de Junho de 1976, pouco se soube. A maioria dos jornais, rádios e televisão deram a notícia sem entrar em pormenores, descrevendo os acontecimentos vagamente com referências a “pedradas e tiros à passagem de Otelo por Lamego”. Mas alguns deles, como o Diário Popular, aprofundavam um pouco mais, apontando a ameaça à vida de Otelo a “grupos de violência organizada”, que teriam contado com a passividade da PSP, “conhecedora da situação existente na praça principal da cidade, porque muito antes da chegada da caravana, já grupos de violentos desordeiros tinham insultado e provocado a equipa que a RTP ali deslocara”.

    Zeca Afonso era um dos membros da Comissão Nacional de apoio à candidatura que ladeavam Otelo no banco traseiro do carro à chegada da caravana a Lamego, já não recordo quem era o outro. Ao lado do condutor, viajava o Capitão Belo, responsável pela segurança. Eu integrava a comissão distrital de Viseu de apoio à candidatura e, nessa condição, seguia num dos automóveis caracterizados com o cartaz da campanha, “Otelo, na presidência um amigo”, que tinham ido esperar a caravana, procedente de Trás-os-Montes, à saída da ponte da Régua.

    Pouco antes da chegada ao centro de Lamego, onde uma pequena multidão, maioritariamente hostil, nos esperava, uma camioneta embateu na porta traseira do lado esquerdo do carro em que viajava Otelo, danificando-a, obrigando à troca deste veículo por aquele em que seguiam os encarregados da segurança pessoal do candidato. O ambiente era de grande agitação. De um lado da caravana populares gritando: “Otelo!Otelo!Otelo”, do outro, uma maioria provocadora vociferando: “Eanes! Eanes! Eanes!”. Depois de uma breve paragem para se dirigir aos manifestantes, Otelo voltou a entrar no carro e, com enorme dificuldade, o cortejo foi avançando, enquanto apoiantes e antagonistas acompanhavam as viaturas. A oferta de um ramo de flores a Otelo provocou nova paragem, nesta altura começaram a ser atiradas pedras aos automóveis da caravana. De repente ouviram-se tiros. Das janelas do carro em que seguiam os elementos da segurança, no qual tinha viajado Otelo até à chegada a Lamego, saíam braços empunhando pistolas que disparavam para o ar ao mesmo tempo que o veículo arrancava a grande velocidade, logo seguido pelo carro onde ia Otelo e por todos os outros que compunham a caravana. O elemento da segurança que protegia a cabeça de Otelo, sentado na parte de trás do tejadilho do automóvel, dada a mudança brusca de velocidade, não conseguiu manter o equilíbrio e caiu, ficando ali, (tendo sido detido a seguir por agentes da PSP pela posse de arma). A caravana parou logo à saída da cidade. Os elementos da segurança explicaram, então, que quando voltámos a parar para a entrega do ramo de flores a Otelo, uma bala tinha entrado pelo centro do para-brisas do carro em que seguiam. Verificámos depois que havia orifícios de entrada, no encosto do assento traseiro, exactamente no lugar onde Otelo tinha viajado até à chegada a Lamego, e de saída, na parte de trás da mala. Outro orifício de um projéctil de grande calibre era visível a poucos centímetros da tampa do depósito da gasolina na parte lateral do automóvel.

    Nos dias anteriores já tinham havido incidentes de menor gravidade em Chaves e Vila Real. O acto seguinte da campanha estava programado para Viseu e o ambiente que grassava na comitiva era de consternação. Os jornalistas que tinham ficado para trás depois do tumulto juntaram-se entretanto à caravana. Dos contactos que tinham estabelecido com as redacções traziam a informação de que em Viseu nos esperavam muitas centenas de pessoas, a maioria exibindo autocolantes de Eanes, num ambiente de grande tensão. Otelo, os membros da comissão nacional presentes e os da distrital de Viseu juntámo-nos em círculo, para avaliar a situação e decidir o que fazer. Nós, os de Viseu, que convivíamos todos os dias neste ambiente reaccionário, exprimimos a opinião de que devíamos ir, Otelo também, Zeca Afonso argumentou que não seria prudente expormo-nos em território hostil noutro confronto de consequências imprevisíveis e acabou por nos convencer que o melhor seria evitar Viseu e seguir directamente para Aveiro.

    (Abro um parêntesis para referir outros dos muitos incidentes ilustrativos do ambiente em que decorreu a primeira campanha eleitoral para a Presidência da República depois do derrube da ditadura. Na véspera das eleições, a 27 de Junho, rebentou uma bomba na sede da Associação de Amizade Portugal-URSS, em Lisboa. No dia anterior, outra bomba tinha rebentado no Porto, junto ao Palácio de Cristal, onde decorria o comício de encerramento da campanha de Octávio Pato, o candidato do PCP. A quatro dias das eleições, Pinheiro de Azevedo, tinha sido acometido por um ataque cardíaco, interpretado por alguns como “um atentado contra a vida do candidato” [ref](63) Comunicado da UDP, in “página um”, nº. 17, p.4, edição de 28 de Junho de 1976. Pode descarregar-se aqui (A UDP era o único partido apoiante de Otelo com representação parlamentar, tinha um deputado).[/ref], que o impediria de participar no debate televisivo marcado para esse dia, no qual o Almirante prometia “importantes revelações”. No dia seguinte ao atentado a Otelo, no final do comício de apoio a Ramalho Eanes realizado em Évora, caiu morto João Parreira Lúcio, 39 anos, natural do Redondo e outros 6 alentejanos resultaram feridos por tiros de rajadas de metralhadora disparados por membros da segurança daquele que viria a ser eleito Presidente da República, quando manifestavam o seu repúdio pelo candidato defensor da recuperação capitalista, símbolo do 25 de Novembro e do fim do processo revolucionário em Portugal, que contava com o apoio do PS, da direita e da extrema-direita.)

    Não é conhecida nenhuma investigação policial ao atentado a Otelo. Com o passar dos anos foi-se sabendo que um envolvido nas actividades da extrema direita no distrito de Viseu, morto anos depois no Brasil, se jactava de ter participado no atentado e que este tinha sido realizado com carabina dotada de mira telescópica a partir do entorno do santuário de Lamego.

     

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