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Vagabundos, Gatunagem e Maus Rapazes de Maio de 68

Claire Auzias nasceu em Lyon, França, em 1951. Autora de uma dúzia de livros, não é completamente desconhecida entre nós. Um deles, sobre o povo cigano, foi publicado em Portugal há uns anos atrás pela Antígona.

No seu último livro, Trimards – “Pègre” et mauvaise garçons de Mai 68, oferece uma excelente descrição de Maio de 1968, fundamentalmente em Lyon e principalmente sobre o papel que os «marginais», vagabundos, pedintes, gatunagem, desempenharam nos acontecimentos que comoveram esta sociedade estatal tecno-capitalista. Claire conhece muito bem os eventos de que fala, não somente porque neles participou, como graças a uma numerosa documentação inédita. Mostra a paixão de Maio de 68, a sua complexidade, não oculta as divisões que existiam nos diversos grupos políticos intervenientes e abona uma explicação diferente da difundida sobre a morte do comissário da polícia em Lyon, «episódio trágico e quase único na história de Maio de 68» (em Trimards, prefácio de Jonh Merriman).

Estes «marginais» sempre estiveram presentes em tumultos importantes (1848, 1871, 1890…) e foram celebrados. São reencontrados nos anos cinquenta do século vinte nos cafés da rive gauche de Paris pelos membros da Internacional letrista que simpatizaram com o seu niilismo, «só pela negativa podiam ser definidos, pela simples razão de não terem qualquer ofício, de não praticarem qualquer arte» (em Panegírico, Guy Debord). A sociedade «tinha momentaneamente deixado o terreno livre àquilo que amiúde é repelido e que no entanto sempre existiu: a intratável gatunagem; o sal da terra» (em In Girum, Guy Debord). «Muitos eram oriundos das guerras recentes, vindos de vários exércitos que entre si haviam disputado o continente: o alemão, o francês, o russo, o exército dos Estados Unidos, os dois exércitos espanhóis, e ainda outros. As restantes pessoas, cinco ou seis anos mais novas, tinham chegado directamente ali porque a ideia de família começava a dissolver-se, como todas as outras» (em Panegírico, Guy Debord).

Os vagabundos e gatunagem de Lyon descritos por Claire são os mesmos, com uma ou outra pequena diferença, dos de Paris. «Não eram estudantes, mas sobretudo desempregados, intermitentes, frequentemente com empregos instáveis e precários» (em Trimards). Na época, apogeu dos «gloriosos trinta anos», não eram muitos. Em Lyon, Claire contabiliza entre 50 e 300, no máximo. Talvez dissidentes por vontade própria, talvez atordoados pelas atrações consumistas e por bebedeiras hedonistas? A esta distância podemos ver os resultados. Hoje, desempregados, intermitentes, marginalizados, são produzidos todos os dias por um sistema mais em mutação do que em colapso, dispensando o humano e apostando em tudo inumano.

O livro de Claire está a ser traduzido para português, uma versão mais curta do que a edição francesa, e projeta-se a sua publicação para o próximo ano. Então, voltaremos a falar dele.

Trimards, “pègre” et mauvais garçons de mai 68
Claire Auzias
Atelier de création libertaire
Outobro de 2017, 422 pp

19 de Junho de 2019
O Maio de 68 dos Vagabundos do Trabalho

Entrevista a Claire Auzias. Autora de diversos trabalhos sobre o povo cigano, publicou em 2017 a sua memória particular sobre o Maio de 68, contando a história dos trimards, o lumpen revolucionário cuja participação foi fundamental durante aquele ano agitado.

Filipe Nunes – O teu livro conta a história do Maio de 68 a partir de personagens inesperadas. Pelo menos ao olhar da história e memória oficial, mesmo aquela feita por soixante-huitards. Este era um livro em dívida por dois motivos: porque fora prometido aos seus participantes ser editado nesse final dos anos 60; e porque estes intervenientes permaneciam na sombra da memória. Quem são os trimards?

Claire Auzias – Essas pessoas, os trimards, são trabalhadores precários que trabalham de forma intermitente, de tempos a tempos, em trabalhos frequentemente qualificados, como electricistas, metalúrgicos, talhantes, por exemplo. São jovens, com menos de 20 anos, raramente 25 anos. Não têm encargos sociais, família a sustentar ou rendas a pagar. Como tal, encontram-se muito livres nos seus movimentos. Não são sindicalizados e vivem geralmente na casa dos pais, por vezes em casas partilhadas. O que eles preferem acima de tudo é encontrarem-se na rua com os seus amigos para viverem a sua vida em comum. Em Lyon o seu ponto de encontro era sob a ponte La Feuillée. Lá, havia alguns vagabundos de verdade, mais velhos (50 anos) e normalmente de nacionalidades estrangeiras, e muitos trimards. Essa palavra é uma gíria do século XIX e que se refere ao homem pobre que se arrasta pelas estradas em busca de trabalho. O trimard é um vagabundo do trabalho. Inicialmente trimard significa na gíria a estrada, e trimardeur aquele que toma a estrada. Corresponde aos hoboes americanos. É um trabalhador urbano da era industrial, que vai de cidade em cidade à procura de trabalho. Em Lyon, os jovens que se chamavam entre eles de trimards iam de fábrica em fábrica, mas geralmente na mesma cidade. De uma maneira mais moderna, chamavam-se igualmente entre eles de beatnicks, o que quer dizer que gostavam dessa liberdade de viagem (mesmo que um pouco imaginada). Eles bebiam muito vinho e álcool, drogavam-se voluntariamente com a droga dos pobres, o éter sobretudo, e lutavam entre si com muita frequência. Tinham o culto viril da violência. Gostavam de se vestir com blusões de couro e usavam correntes de bicicleta. A imprensa da época apelidava-os de «blusões negros». Entravam em confronto entre gangues e lutavam de forma violenta. E gostavam também muito dos primeiros concertos de rock´n roll no início dos anos 60, em que ficavam furiosos e partiam as cadeiras da sala de concertos. Essa cultura dos trimards definia a vida que eles gostavam de viver. Havia algumas mulheres entre eles, também drogadas e alcoólicas com os rapazes e também violentas, mas o seu retrato é mais difícil de fazer porque falta documentação.

FN – Há nessa história uma relação que se estabelece entre os «violentos» e os que não ousam assumir essa conduta nos acontecimentos, salvaguardando-se do juízo do dia seguinte ou, crédula ou ingenuamente, proclamando que semelhantes acontecimentos podem decorrer à luz de um pacifismo. Sabendo à partida que este nunca tem lugar quando a revolta enfrenta e responde à violência institucionalizada. Como era gerida essa relação e a sua discussão em 68?

CA – Em Maio de 1968 eu tinha 17 anos e era uma liceal. Juntei-me ao movimento do 22 de Março a título de liceal e organizamos a greve geral dos liceus da cidade sob o nome de «CAL, comité de acção dos liceus». Eu estava bastante envolvida e no centro dos acontecimentos, mas não no centro das decisões dos meus camaradas estudantes. Isso significa que não posso testemunhar os debates no centro de poder das decisões. Mas foi um dos nossos camaradas estudantes do movimento do 22 de Março que foi procurar esses trimards sob a ponte La Feuillée para os convidar a virem ocupar a universidade connosco. Porquê? Para lutar contra a polícia. No seu testemunho posterior em 1970, os trimards confirmaram esse facto. Mas o que eu posso dizer é que o desafio de os receber na faculdade ocupada causou muitos problemas a todos. A grande maioria dos ocupantes queria livrar-se deles, fazê-los sair. Porque eles metiam medo a toda a gente, pareciam selvagens, estavam sempre bêbados, drogados ou ambos, eram barulhentos, violentos e davam muito espectáculo. Partiam o mobiliário da universidade com facilidade, eram musculados e falavam alto. Para os ocupantes respeitáveis da universidade, o seu desafio era corporativista. Eles pensavam que a universidade deveria albergar unicamente as pessoas que trabalhavam na universidade, professores e estudantes. Mas os revolucionários e sobretudo o movimento do 22 de Março (ex-anarquistas, pro-situacionistas e ex-trotskistas) pensavam o contrário e que todas as forças revolucionárias podiam instalar-se na faculdade, que seria assim um centro da acção e das decisões das actividades revolucionárias. É por isso que não havia na faculdade apenas estudantes universitários, mas também pessoas que não o eram: liceais como eu, trabalhadores membros de grupos revolucionários e os trimards. Além disso, durante o dia, vinham visitantes de todo o lado, das fábricas sobretudo, que vinham participar nos ateliês de debates e de decisões. Daí que uma das grandes querelas que se jogou no interior da ocupação da faculdade foi: como expulsar os trimards da faculdade para a maioria, e como manter os trimards no seio da faculdade para a nossa minoria. Éramos muito poucos a defender os trimards no seu direito de insurgentes de corpo inteiro e tínhamos de enfrentar para isso o conjunto de forças mobilizadas à nossa volta, ou seja o sindicato estudantil, o sindicato dos professores,e os grupúsculos esquerdistas. Cada um pensava seja numa acção corporativista e reformista, seja que detinham o direito da vanguarda revolucionária de modo a decidir quem faz o quê, quando e como.

FN – A história que está na origem do livro – barricadas e enfrentamentos com a polícia que veio anunciar ter resultado na morte de um polícia e na acusação de três trimards, para depois ser provado que essa morte não passou de um ataque cardíaco – leva-nos a outra das constatações mais evidentes. A de que perante qualquer revolta de grandes proporções, não é a repressão policial violenta que mais importa ao Estado, mas a manipulação mediática que importa fabricar.

CA – Rapidamente compreendemos que os nossos camaradas trimards eram bodes expiatórios fáceis para o governo. Assim que nos apercebemos que eles estavam presos, acusados da morte de um comissário de polícia durante a noite de barricadas em Lyon, rapidamente tomámos a decisão de os defender. Ora a defesa principal consistia em dar a conhecer a sua detenção e dar a conhecer a sua inocência. Era impossível condenar três pessoas por um motim urbano inteiro. Todos participámos nesse motim e, se havia um responsável, era o motim colectivo. O essencial do trabalho consistia em demonstrar que os jornais e os media estavam a contar coisas falsas sobre eles ou que os media não diziam nada da realidade. Foi um longo trabalho a lutar contra a imprensa oficial e mesmo a imprensa de esquerda, e por fim alargar a questão do seu julgamento a um nível nacional. A extrema-direita policial queria culpados e vingar-se. Nós ganhámos essa batalha e os nossos camaradas trimards foram absolvidos e libertados.
O segundo argumento contra os trimards era que eles eram presos comuns e não presos políticos, oficialmente. O nosso comité de apoio dizia o contrário: mesmo que os trimards sejam pessoas vulneráveis, frágeis, com pouca educação e que poderiam ser facilmente manipuláveis, nós vincámos a ideia de que eles tinham sido acusados por um facto muito político: as barricadas do Maio de 68 e, como tal, haveria que atender à sua situação. E eu acrescentaria que nós quisemos apoiá-los precisamente porque eles estavam privados de toda a protecção militante normal. Era uma questão de honra colectiva para todos nós, os soixante-huitards, de estender a solidariedade a pessoas como eles. Eles tinham combatido connosco, eles tinham vivido connosco na faculdade durante um mês de insurreição, estávamos ligados pelo acontecimento revolucionário e nós tivémos que continuar o caminho com eles na repressão.

Cartaz de apoio a Raton e Munch, dois jovens trimards, que foram acusados da morte de um comissario da policia durante os distrubios em Lyon. Acabaram por ser absolvidos.

FN – Mas não haverá lugar a um certo refreio ao elogio marginal do trimard? Tal, ontem e hoje, não nos coloca perante uma incómoda linha entre o defensável e o indefensável? Entre a partilha da linha da frente da revolta e do enfrentamento nas ruas e os preceitos éticos de quem se lança nesses enfrentamentos, não se escusando eles mesmos de condutas em si mesmo autoritárias e condenáveis?

CA – A linha que separa aquilo que é defensável daquilo que não é defensável, no Maio de 68 com os trimards, é a que separa os leninistas e os outros, isto é os anti-autoritários. Os leninistas consideravam os trimards como o proletariado Lumpen que havia que desterrar. Os anti-autoritários, anarquistas e marxistas conselhistas consideravam pelo contrário que esses proletários Lumpen eram nossos camaradas e que partilhávamos as mesmas lutas. Mas se eu me recuso a fazer um elogio massivo dos trimards é por outra razão. É porque os trimards eram pessoas reais, com muitos problemas de coexistência connosco. Estavam sempre bêbados, ou drogados ou as duas coisas, muito enervados, muito excitados, com muito espectáculo e muito violentos, repito-o. Eu fiz parte das pessoas que mantiveram contactos com os trimards depois do Maio de 68. Eles vinham às nossas casas, às nossas residências de estudantes; dormiam por lá alguns dias, ou mais. E há que dizer a verdade: os trimards eram pessoas psicologicamente danificadas, que tinham vivido vidas muito duras, com muita violência familiar, por vezes a dormir na rua. E viver com eles é difícil. Isso não pode ser negado. Eles não eram nenhuns anjos e eles não são nenhuma nova figura messiânica. Nós não somos padres, não temos responsabilidades sobre almas malditas e queremos combater juntos as opressões comuns e gerais, não fazer caridade. Eu gostaria por isso de sublinhar que abordarmos os trimards exige uma lucidez sem mentiras, pois poderemos deparar-nos com situações difíceis que teremos de enfrentar. A acção é evidentemente o espaço ideal para estabelecer uma causa comum com eles, mas poderão criar-se situações em que há que dizer: não, em nome da igualdade e do respeito aos próprios trimards.

Foto de Mediapart

14 de Junho de 2019
Pão, Pizzas, Punks e Putos

Algures entre Espinho e Silvalde, entre a floresta e a autoestrada, entre o campo e a cidade, entre mudar o mundo e mudar o seu mundo – está o Moinho. Habitado por um grupo de amigos desde 2010, tornou-se «o epicentro de descobertas onde se faz ode a um modo de vida sustentável, partilhada e construída ativamente».

Aproximamo-nos por um carreiro entre ervas daninhas, ao som duma enxada e duma bateria. Os ramos da figueira obrigam a uma vénia. Passamos hortas e tralhas. E chegamos à velha casa, junto à ribeira de Silvalde. Foi usada como moinho até ao início dos anos 90. Faz quase nove anos que giram agora outras mós e se vão desfazendo ideias como a propriedade, o lucro, o individualismo e a família nuclear. À porta, uma carcaça de televisor serve de casota: «televicão». Entramos, fazemos um chá e sentamo-nos à mesa com três das moradoras.

«Chamámos-lhe um sítio de experimentação», conta Cinthia. As palavras podem soar vagas e não há uma definição coletiva deste projeto «rurbano» (entre o rural e urbano): o Moinho é algo diferente para cada uma que o habita. «Nenhum de nós quer trabalhar 40 horas semanais para um patrão, por dinheiro. Então organizamo-nos em conjunto para isso ser viável».

Desde há quase uma década, recuperam ruínas e constroem casas com materiais naturais e recuperados. Trabalham a horta. Fabricam cerveja, sumos e concentrados. Compõem música. Educam crianças.

O Moinho tem sido ninho de projetos mais ou menos efémeros. Um deles começou por se chamar Pão Rebelde: distribuía em projetos amigos no Porto, ou pela vizinhança, de bicicleta, pão cozido no forno a lenha, amassado à mão. Outro, Maria Moinho, quer levar «a magia do forno a lenha pelo mundo fora», propondo pão, pizzas, bolos e alimentação diversa em eventos e festivais. Também daqui saíram da casca projetos musicais, como as Panelas Depressão.

«Viemos de um certo ambiente que estava a acontecer no Porto e no país: a Es.Col.A da Fontinha, o movimento contra a cimeira da NATO, a Casa Viva, o Musas, o GAIA Porto… A afinidade e cumplicidade surgiu nesses contextos de ativismo, da música punk… E fez gostarmos uns dos outros», recorda T.

«É o mais importante, e é por isso que a gente ainda se atura», brinca Cinthia. «E crescemos uns com os outros».

Neste momento são quinze pessoas, três delas crianças. Há ainda três cães, um gato e quatro galinhas. Põem em comum os recursos, o espaço, a economia.

«É sobretudo nisto que este espaço é ativista: em vez de uma vida individualista, de uma família nuclear, conseguir ter outras formas de viver juntos e pensar o quotidiano. Aprendemos a conviver, a respeitar a diferença. Tudo o que vou aprendendo aqui ajuda-me e dá-me muitas ferramentas lá fora». Eva é mãe de uma criança de três anos e é palhaça – «o meu trabalho e a minha arma de intervenção social, a que me dedico militantemente». «O facto de não estar sozinha a educar apazigua-me. Ouço uma criança chorar, mas fico tranquila porque sei que alguém vai lá. E para as crianças é uma oportunidade de viver com diferentes maneiras de fazer, de falar, de educar».

Não há no Moinho uma visão militante comum. «Isso dá espaço para integrar várias coisas», diz Eva. Pontualmente, o espaço acolhe os eventos mais diversos: jornadas de medicina alternativa, bicicletada anti-fracking, festa das crianças, retiro de palhaços…

«Não há aqui propriedade, não há chefes, não há dinheiro», diz T. «E o não haver alguém que compra facilita muito a relação entre nós. É o mesmo que acontece em okupações».

Vivem aqui em troca de uma renda acessível e de um contrato renovado ano a ano. «Sabemos que podemos ficar aqui um ano, ou 5, ou 20. Não há o “isto é meu e vai ser para os meus filhos”. E não é isso que nos separa». Para já vão 9 e, ao contrário do que se poderia pensar, é justamente essa dimensão temporária que as anima e lhes permite fazer tanto. «Tira um peso, de ter de chegar a um resultado. Dá uma liberdade muito grande».

Como acontece em muitas okupações, há aqui uma sensação permanente de trabalhos em curso. «Um de nós podia ter dinheiro, comprar os materiais todos e acabar isto ou aquilo. Mas é o princípio da reciclagem e da reutilização de materiais que nos move», conta Eva. Não deixam de visualizar e sonhar, mas a realidade do Moinho é: «vamos indo e vamos vendo».

Todos os anos, convidam toda a gente a vir festejar os aniversários, que parecem só ter uma coisa em comum: ser sempre diferentes e nunca na mesma data. E as pizzadas, que se «tornaram tradição, a marca da casa», diz Cinthia. «É uma necessidade de festejar o ano que passou. É uma cena intergeracional: há mais crianças e também mais avós, há casais da idade dos nossos pais, há as vizinhas… A programação vai desde punk a oficinas para crianças, tudo misturado».

«Mais do que oferecer grandes bandas ou cursos incríveis, é um espaço onde as pessoas se sentem em casa. Que não está cheio de regras. E podem estar, tocar música, ajudar na cozinha…», observa Eva. Todas as atividades são a preço livre, sem fins lucrativos. «E o pessoal sente isso, que há uma outra proposta. E relaxam, ao nível da exigência. E vão procurando: “O que é que eu vou levar daqui, o que é que posso também dar em troca? Também quero ajudar”. Não é só um ato de consumo».

«Difícil não é fazer um telhado, é fazê-lo juntos»

Em abril de 2010 havia uma casa, há anos abandonada, que espreitava dum enorme silvado. E havia três amigos, com necessidades diferentes: uma casa para viver, um atelier para criar, um sítio para conviver e fazer música.

O primeiro inverno e primavera foram passados a reparar o telhado e isolar a casa do frio e da chuva. E o processo esteve longe de ser fácil. «Estávamos a aprender a fazer. E estávamos a aprender a fazer em conjunto. E quase sem ferramentas: era muito freegan, tentando não usar dinheiro e improvisar sobre o que tínhamos no momento», lembra T. «Vínhamos de um grupo de amigos alargado. Não era uma coisa clara: “vamos fazer um coletivo”».

«Uma vez estávamos aqui e o pessoal começou todo a dar bitaites: “Não! É assim que se faz!” E eu, que estava cá em baixo, a dar a massa: “Pessoal, descer do telhado! Vamos reunir!” As reuniões eram de urgência», recorda Cinthia.

«Havia muitos conflitos e problemas de ego, e dificuldade em ter ferramentas – sobretudo humanas. Para saber conversar, saber tomar decisões juntos», lembra Eva. «Isso também se aprende. Não é garantido na nossa sociedade, na nossa educação: estamos muito habituados a fazer o que nos mandam ou a querer mandar fazer».

O projeto deu um salto, no espaço e no humano, no potencial de fazer coisas juntos, na primeira primavera, com a chegada de pessoas para ficar e viver, para apropriar-se dele como casa e sítio de experimentação.

O segundo salto aconteceu com o nascimento das crianças. «Trouxe uma urgência. Construir casas fora da casa comum, tornar o sítio mais agradável, organizar e agilizar as compras, a cozinha, a limpeza», diz Cinthia, mãe de duas crianças. «Elas trouxeram outro tipo de energia e de relação entre as pessoas. Uma criança está, é pura, faz erros, faz merda. A gente aprende a comunicar, e a pedir a comunicação delas. A respeitar a sua liberdade, mas ao mesmo tempo dizer “Não. Estamos juntos, precisamos de nos ouvir”. Pedir: “não grites com os outros”. E isso tem efeito em nós, relembramos que queremos praticar isso na vida. É um processo maravilhoso».

«Ninguém o conhecia!»

Desde o começo que o Moinho é marcado pela passagem quase frenética de pessoas – e se alimenta dela. «É uma base nómada», diz T. «Já ficaram aqui centenas e centenas de pessoas: uns dias, uma semana, dois meses…».

«Eu tinha viajado e o sedentarizar não foi fácil», conta Cinthia. «Quero enraizar aqui, mas quero que este espaço traga pessoas de vários sítios, de vários projetos, que se encontrem e façam coisas juntas. E aprender com estas experiências. Eu já não ia ver o mundo, mas gostava que o mundo viesse até mim».

«Estiveram aqui pessoas que ensinaram bué. Vêm partilhar as suas ferramentas, os seus saberes. E este sítio já ensinou e inspirou muita gente. Uma troca», explica Eva.

Naturalmente, a curiosidade, a disponibilidade e o entusiasmo no acolhimento não é sempre o mesmo. «E nem tudo foi rosas, já se mandaram pessoas embora. Aprendemos sempre com as experiências mais difíceis».

«Nós próprios estamos todos a andar dum lado para outro», acrescenta T. «É isso também que mantém o Moinho. Irmos buscar ideias a outros sítios, crescermos fora daqui».

«Há poucos espaços assim, tão aleatoriamente abertos, em que chega gente aí de mochila “olha posso ficar aí?”, e ficam um mês. Tipo ele – ninguém o conhecia!». Ydriss, jovem viajante da ilha da Reunião, as rastas envoltas num lenço, olha-nos, sorri e prossegue calmamente a confeção do almoço comunitário. «E bem-vindo!».

«Sinto que é uma cena quase intocável», observa Eva, «como não termos televisão».

«Ó Dona Leonilde, eu sou de Esmoriz!»

«São pobres mas são felizes», era a expressão que Cinthia ouvia ao distribuir pão na vizinhança. «As imagens sobre nós vão mudando ao longo do tempo. No início era “hippies”, “drogados”. Agora até devem romantizar».

«Vejo claramente um impacto de a gente cá estar. É bom de se sentir», diz. «Quando chegámos, havia vizinhos cá na rua que não se falavam. E pelo facto de estarmos aqui já começaram a falar».

«Há uma crise à nossa volta. Muitos são idosos e os filhos deles com problemas. A maior parte está triste a trabalhar numa fábrica, ou desempregado, ou alcoólico», observa T. «Apesar de sermos “uns freaks”, que “não vão trabalhar”, vêem que somos responsáveis, estamos sempre a rir, damo-nos bem».

«Muitas nunca tinham visto pessoas doutros países. Não viajaram. Foram até Gaia, ou uma vez a Lisboa», diz Eva, que recorda em gargalhadas: «Eu usava o cabelo envolto num lenço. Um dia a vizinha viu-me ali com o rocket stove e disse “ah, no teu país fazem assim”. Ela pensava que eu era romena. E eu disse, “ó Dona Leonilde, eu sou de Esmoriz!”». «Nós éramos de Paramos, a aldeia ao lado», acrescenta Cinthia. «Eles foram percebendo que dá para conviver, pessoal de Paramos com pessoal estrangeiro. Muitos preconceitos foram-se desmontando».

«Ao início íamos muito porta a porta, na tentativa de trazer as pessoas cá. E fomos percebendo que as coisas aconteciam mais espontaneamente. Aquilo que eu idealizava como envolvimento comunitário dos vizinhos, que participassem do espaço, viessem para a horta ou fazer o pão… não aconteceu. Foi mais suave, subtil e mais interno o que isso».

Para Eva, viver no Moinho tem sido justamente «ir aprendendo a abdicar das ideias formatadas, do que queríamos que acontecesse. Aprender a aceitar. A olhar para os outros e para o que está realmente a acontecer».

E se um dia a câmara municipal quiser concretizar o plano que data dos anos 80 – expropriar todo o vale e fazer um «corredor verde» – dizem ter hoje uma rede muito mais forte do que pode parecer. Cinthia nem conhecia a vizinha que há tempos lhe disse: «Ó menina, não vos preocupais, vocês já fazem aqui parte do vale. Já foram adotados pela comunidade».

Toda a gente gosta de CU

A vontade é antiga e este ano ganha forma: criar uma rede de ajuda-mútua entre projetos coletivos que estão a acontecer por todo o norte do país. Do Rés da Rua, no centro Porto, ao Cimo da Vila, em Celorico de Basto, à aldeia de Landeira em S. Pedro do Sul, passando pela Quinta da Enterranha, no concelho de Sátão.… Todos bem diferentes, todos com características e desafios comuns. A inspiração vem das ajudadas nas aldeias ocupadas nos Pirinéus espanhóis. Por exemplo: todos os anos juntam gente e máquinas de todas as aldeias para ir de sítio em sítio, e num par de semanas fazer a lenha para todo o inverno, para todos.

«Pensamos não só em ajuda prática, para construir casas ou trabalhar a terra, mas também numa rede de apoio. Partilhar experiências e ferramentas de cada lugar, por exemplo, como é que a gente gere conflitos», explica Cinthia.

O nome provisório é «CU – Coletivos Unidos», e vai servindo para piadas e títulos sensacionalistas. O primeiro encontro está marcado para setembro.

Texto de Francisco Colaço Pedro [franciscocolacopedro@gmail.com]
Fotos de Jan Slangen

7 de Junho de 2019
Marrocos: repressão a soldo da União Europeia

Os esforços da União Europeia (UE) para bloquear as migrações nas rotas oriental (da Turquia para a Grécia) e central (da Tunísia e da Líbia para Itália), sobretudo a partir de 2014, acabaram por implicar uma maior procura da rota ocidental, a que tenta atingir Espanha através de Marrocos e, por vezes, da Argélia. O olhar da UE virou-se então para essa rota e o seu braço violento e mortífero não tardou a fazer-se sentir.

Foto de Robert Hickerson [unsplash.com/@projectcarma]

No caso da rota oriental, o acordo UE-Turquia, que afinal pode não ser bem um acordo assinado pela UE [ver caixa], transformou as deportações em rotina aplicável a toda a gente que chegasse a qualquer ilha grega depois de 21 de Junho de 2016. Os hotspots, locais oficialmente de curta estadia, tornaram-se centros de detenção, verdadeiras prisões de longa duração, com condições deploráveis e degradantes.

A rota central teve uma abordagem semelhante, na qual um reforço do poder militar do regime líbio e uma espécie de carta branca para a utilização de qualquer tipo de meios eram a moeda de troca para evitar embarques de migrantes para costas italianas. Uma estratégia que incluiu – inclui – ataques contra ONGs que tentavam salvar vidas no mar, através da sua criminalização e da acusação de cumplicidade com traficantes humanos.

Quando a necessidade de resultados se sobrepõe a tudo o resto, atingi-los não é difícil, por muito sangue humano que possa custar. E, de facto, estas duas rotas, apesar de ainda porosas, estão cada vez mais difíceis, caras, perigosas, entregues a máfias com um nível de escrúpulos comparável à UE. De repente, cerca de 60% das chegadas a território europeu dá-se, neste momento, pela rota ocidental. Uma visita ao site do Missing Migrants Project dá uma visão muito clara da quase triplicação, entre 2017 e 2018, do número de chegadas por essa via. Com o corolário lógico dum aumento percentual de mortes que ultrapassa a proporção aritmética.

Resolvido o que é possível resolver noutros lados, os olhos da UE viram-se para Marrocos, novo ponto chave do chamado combate contra a «imigração ilegal». A 28 de Junho de 2018, por ocasião do Conselho Europeu, os dirigentes da UE decidiram reforçar a «cooperação com outros países de origem e de trânsito, bem como a reinstalação voluntária», «assegurar regressos rápidos e evitar o aparecimento de novas rotas marítimas ou terrestres». Decidiram também apoiar os esforços de Marrocos e Espanha: «À luz do recente aumento dos fluxos no Mediterrâneo Ocidental, a UE apoiará, financeiramente ou de outra forma, todos os esforços envidados pelos Estados-Membros, especialmente a Espanha, e pelos países de origem e de trânsito, em especial Marrocos, para impedir a migração ilegal.»

A 6 de Julho, em comunicado de imprensa, a Comissão Europeia anunciava que tinha aprovado, no quadro do fundo de emergência para África, três novos programas relacionados com migrações para a África do Norte, num montante de 90,5 milhões de euros. No quadro do programa de gestão de fronteiras, foram desbloqueados 55 milhões para Marrocos e Tunísia, com o propósito de «salvar vidas humanas no mar, melhorar a gestão das fronteiras marítimas e lutar contra os traficantes que operam na região». Houve ainda um acordo com Marrocos, uma outra verba de 6,5 milhões de euros, no quadro de um programa de apoio à estratégia nacional de imigração e asilo.

A 2 de Agosto, o site Euractiv.com, num artigo intitulado “A UE gastará mais para as suas fronteiras do que para África”, afirmava que «a proposta da Comissão para o reforço das fronteiras aloca pela primeira vez mais dinheiro para o controlo da imigração do que para ajuda ao desenvolvimento em África». O orçamento da União Europeia para o período 2021-2027 previa um aumento dos fundos destinados ao apoio ao desenvolvimento a África de 26,1 mil milhões de euros para 32 mil milhões, sem ter em conta a inflação. Ou seja, descontada essa questão da inflação e de acordo com as contas do mesmo site, um aumento de uns ridículos 7% disfarçados duns pomposos 32%. Por outro lado, a «Comissão pretende atribuir um envelope de mais de 30,8 mil milhões de euros (a preços correntes para 2018) para a securitização das fronteiras externas e a gestão migratória para o período 2021/2027, ou seja, um volume mais elevado que aquele que será dado a toda a África sub-sahariana.»

Marrocos, um Estado interessado em manter boas relações com o bloco europeu, habituado ao uso da força enquanto solução, sequioso de fundos e conhecedor das movimentações diplomáticas, não tardou em demonstrar que a UE pode contar com ele. Os raids de larga escala em cidades marroquinas à procura de africanos negros, migrantes ou refugiados, tornaram-se um prato do dia cada vez mais presente. E o destino de todas as pessoas que são apanhadas nessas rusgas é o mesmo, independentemente do seu estatuto legal: a deportação.

Se, dentro das suas fronteiras, a UE faz tábua rasa dos seus próprios conceitos de lei ou direitos humanos, fora delas a impunidade oferecida é total. Episódios como o relatado pela Al Jazeera, em que a marinha marroquina acabou por matar uma mulher por ter disparado sobre um barco de migrantes, não são nem raros nem motivo de espanto. A luta contra a imigração ilegal e as redes de tráfico acabam sempre, dentro ou fora de portas, por ser um combate contra os próprios migrantes. Mas este episódio é apenas a ponta dum iceberg inimaginável para a maioria dos habitantes da UE.

O GADEM [ref] http://gadem-asso.org[/ref], grupo anti-racista marroquino de acompanhamento e defesa de estrangeiros e migrantes, produziu recentemente dois relatórios relacionados com o aumento da repressão sobre não marroquinos. O primeiro, de 28 de Setembro passado, intitulado “Custos e Danos” (“Coûts et Blessures”), é um conjunto de factos e análises de episódios de violência policial sobre a população negra em Tânger, Rabat e Casablanca, entre Julho e Setembro de 2018. Uma repressão que, por pretender afastar o mais possível das zonas fronteiriças todas as pessoas que sejam negras e não marroquinas, se transforma numa arma racista ao serviço da protecção das fronteiras europeias.

Se é verdade que o Norte de Marrocos sempre teve uma atenção especial por parte das autoridades, não é menos verdade que a repressão se começou, de facto, a intensificar a partir de Julho de 2018 e, principalmente, de Agosto. Aproveitando as duas tentativas de passagem da fronteira em grupo para o enclave espanhol de Ceuta (26 de Julho e 22 de Agosto), e vendo a reacção espanhola que, de imediato, mobilizou todo o seu aparelho securitário para deter, identificar e recolher todas as informações de forma a expulsar essas pessoas em menos de 24 horas, o reino marroquino apressou-se a mostrar-se, a fugir às acusações de laxismo e a demonstrar o seu papel central na luta contras as migrações irregulares, intensificando o número e a violência de detenções e expulsões. Os raids passaram definitivamente a visar qualquer pessoa que se encaixe no perfil de migrante (voltamos a repetir, por nos parecer importante: africanos negros não marroquinos), para a deter e enviar para territórios mais a Sul.

Sedento de poder, dinheiro, armas e credibilidade internacional, Marrocos joga com a sua posição geográfica e com o medo que a UE tem dos migrantes para conseguir um aumento considerável de apoio logístico, leia-se militar, e financeiro. Num momento em que a rota principal de entrada na UE é através de Espanha, o seu peso cresce consideravelmente. E cada novo raid, cada nova detenção ilegal, cada nova expulsão, é um trunfo que ganha à mesa das negociações. Nas palavras do GADEM, «Marrocos está a jogar um jogo perigoso e contraditório entre uma política extremamente repressiva e violenta direccionada para estrangeiros e migrantes presentes no seu território, um papel de “líder” do dossier da migração dentro da União Africana e uma posição que quer firmemente manter em relação a Espanha, à União Europeia e aos outros Estados-Membros».

Apesar de já ter meios enormes para controlar as suas fronteiras, o reino marroquino pretende reforçar o seu arsenal com novos equipamentos e, em várias declarações públicas, os seus governantes têm apelado ao apoio da UE. Espanha, que decidiu colocar a cooperação com Marrocos no seu centro político, é uma alavanca para o reino mostrar que possui argumentos próprios para convencer a UE como um todo. O seu bom comportamento em termos de «gestão de migrações» não é apenas recompensado por Espanha, como se viu no recentemente assinado novo acordo de pescas entre a UE e Marrocos que, depois de tempos infinitos de indecisões (muito ligadas à questão do Sahara Ocidental), se desbloqueou como que por magia e parece ter aberto uma nova fase nas relações. Uma relação que terá sempre um carácter injusto, claro, quase neo-colonial, no seguimento aliás das palavras da própria Comissão Europeia, num dos seus relatórios de 2016, mais precisamente do dia 7 de Junho: «as relações especiais que os Estados-Membros possam ter com países terceiros, reflectindo relações políticas, históricas e culturais promovidas por décadas de contactos também devem ser exploradas para benefício da UE».

Manifestação em Ceuta recordando, em 2016, a tragédia da praia de El Tarajal em que 15 migrantes a nado morreram na sequência de disparos de balas de borracha da Guarda Civil espanhola.
Foto de Laura Ortiz [Diagonal]

Depois de lançado o primeiro relatório, a situação piorou. Ou melhor, teve um desenlace que, sendo previsível, não estava de todo programado. E, a 9 de Outubro, o GADEM viu-se na necessidade de publicar um novo relatório, desta vez intitulado “Expulsões Gratuitas” (“Expulsions Gratuites”). À detenção e transporte forçado para Sul seguia-se, afinal, a expulsão de território marroquino. As pessoas são metidas em campos com condições mínimas: «acesso limitado a comida e casas de banho, ausência de cama, violência diária, represálias sobre quem resista à expulsão, muitos feridos e doentes que são deixados sem assistência», pode ler-se neste segundo relatório. Onde também se pode ler que «sem comunicação oficial sobre as suas detenções, as pessoas cujos testemunhos recolhemos foram muitas vezes detidas para além do tempo máximo permitido por lei. Foi-lhes impossível oporem-se à sua detenção ou às medidas de expulsão que lhes estão a preparar. Sem haver advogados ou intérpretes disponíveis, também lhes é negado o acesso aos seus representantes consulares, a não ser para organizarem a sua expulsão».

O primeiro relatório do GADEM foi publicado três dias após a morte duma mulher às mãos das autoridades marroquinas (a que se juntaram vários feridos), acontecido já depois do assassinato noticiado pela Al-Jazeera a que nos referimos atrás. O segundo relatório saiu no dia de uma outra rusga, da qual resultaram novamente vários feridos. Dois dias mais tarde, um barco com 11 pessoas a bordo foi deixado a vaguear, apesar de tanto as autoridades marroquinas como as espanholas terem sido repetidamente alertadas sobre a embarcação em perigo. «Ninguém veio para nos salvar. Por isso, decidimos voltar por nossa conta. Estávamos exaustos e ficámos sem água. Morreram duas pessoas antes de chegarmos a terra», são as palavras dum sobrevivente transmitidas pela ONG Watch the Med – Alarm Phone. A política migratória europeia virou os seus braços mortais para um novo território que, vistas as vantagens que pode tirar dum mero aumento da sua capacidade repressiva, não hesita em entrar na roda. Uma roda onde todos saem a ganhar. Menos as pessoas.

O acordo que a UE não assinou

Num caso aberto por três requerentes de asilo na Grécia, que tentaram desafiar a legalidade do acordo UE-Turquia, o Tribunal Europeu de Justiça (TEJ) afirmou não ter competência para julgar a sua legalidade, porque «nem o Conselho Europeu nem qualquer outra instituição da UE decidiu concluir um acordo com o governo turco sobre a questão da crise de migrantes».

Ainda segundo a decisão do tribunal, «a prova fornecida pelo Conselho Europeu, e relacionada com as reuniões sobre a crise de migrações que decorreram sucessivamente em 2015 e 2016 entre os Chefes de Estado ou do Governo dos Estados-Membros e os seus congéneres turcos, demonstra que não foi a UE mas os seus Estados-Membros, enquanto actores da lei internacional, que concluíram as negociações com a Turquia nessa matéria».

O acordo UE-Turquia foi oficialmente publicado através de um comunicado de imprensa no site partilhado pelo Conselho Europeu e o Conselho da União Europeia. A sua natureza legal já foi debatida no Comité de Liberdades Civis do Parlamento Europeu, que considerou que o acordo não era legalmente vinculativo, mas apenas um catálogo político de medidas adoptadas na sua própria base legal específica.

Três pessoas, duas paquistanesas e uma afegã, viajaram da Turquia para a Grécia, onde pediram asilo por temerem perseguições em caso de regresso aos seus países de origem. Perante a possibilidade de serem reenviadas para a Turquia no caso dos seus pedidos de asilo serem recusados, decidiram desafiar a legalidade desse acordo. Segundo a acção que intentaram, trata-se de um acordo internacional que o Conselho Europeu, enquanto instituição a agir em nome da UE, concluiu com a República da Turquia. Um acordo que, assim defendiam os requerentes, violava o Tratado sobre o Funcionamento da UE (onde se define o âmbito das autoridades da UE para legislarem e os princípios legais nas áreas em que a UE opera) e também a Carta dos Direitos Fundamentais da UE, assim como os procedimentos comunitários para a conclusão de acordos internacionais.

Decidindo que o acordo foi assinado entre Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UE e o Primeiro Ministro da Turquia, o tribunal afirma-se, então, sem competência para julgar o caso. Assume, dessa forma, que todos os Estados-Membros duma instituição da UE podem adoptar medidas que são competência da UE sem se submeterem a uma lei da UE. Isto é ainda mais visível se se tiver em conta que os Estados-Membros estavam a a agir sobre uma matéria que já estava coberta por medidas da UE, tais como o acordo entre a UE e a Turquia sobre readmissão de pessoas que residem sem autorização, de Dezembro de 2013. Trata-se, está à vista, dum caminho criativo através do qual a UE, para esconder o vazio do seu conceito de dignidade humana, foge às suas próprias leis e aos seus próprios mecanismos de controlo (por exemplo este tipo de «acordos informais» não têm de passar pelo escrutínio do Parlamento Europeu).

Directiva das Deportações reloaded

Há quase dez anos, a UE publicava uma das leis fundamentais para a regulamentação das migrações irregulares de cidadãos de fora do espaço europeu. A chamada Directiva de Regressos (Returns Directive), demonstrava, de facto, que o foco estava em evitar a presença de migrantes, tidos como seres indesejáveis e problemáticos. Os seus critérios eram, nas palavras de muitas organizações ligadas à questão, demasiado penalizadores para quem procura uma vida nova em território que considera menos hostil do que o seu.

No entanto, mantinha alguns limites ao uso da lei criminal geral para deter migrantes, estabelecia um direito limitado a julgamento e, em alguns casos extremos, fornecia uma base para «impedir» a deportação e assegurar direitos básicos de saúde.

Essas pequenas cedências, chamemos-lhes assim, estão agora em causa. A Comissão Europeia, que em 2014 pedia aos Estados-Membros para aplicar a Directiva de forma generosa, decidiu, em 2017, pedir-lhes que a aplicassem tão estritamente quanto possível. É o que se pode inferir do plano de acção «sobre uma política de regressos mais eficiente na União Europeia», da recomendação «sobre tornar os regressos mais eficientes» e do “Manual de Instruções para Regressos” (Return Handbook) que deveria ser utilizado pelas autoridades competentes dos Estados-Membros quando desempenhassem tarefas relacionadas com os regressos (a palavra simpática com que a UE rebaptizou as deportações).

Ainda assim, parece haver limites. As tais pequenas cedências são ainda um entrave demasiado grande ao caminho de fortalecimento de fronteiras que tem sido desenhado nos anos mais recentes. Nesse sentido, no passado dia 12 de Setembro, no mesmo dia em que propunha aumentar novamente os poderes da Frontex, a Comissão Europeia lançava uma proposta de alteração da Directiva.

A primeira alteração é a definição de «risco de fuga». Uma definição que se traduz numa lista não exaustiva («pelo menos») de 16 factores, um dos quais uma redundante «entrada ilegal» que, na prática, alarga esta definição a todos os migrantes irregulares. Pretende justificar a detenção e dificultar a possibilidade de regresso voluntário. O que fará aumentar o número de pessoas que, mais do que deportadas, ficam impedidas (banidas) de entrar de novo em solo da UE. O regresso voluntário, condição para uma pessoa não ser «banida», é verdadeiramente ameaçado nesta proposta. Por um lado, os Estados-Membros já não necessitarão de dar um mínimo de sete dias para o migrante partir. Por outro, nos três casos em que os Estados-Membros podem «optar» por recusar a um migrante o direito de partir voluntariamente (risco de fuga, candidatura manifestamente fraudulenta a uma estadia legal e risco para a política, a segurança e a saúde públicas), passarão a ter a «obrigação» de recusar esse direito.

De forma a facilitar que os Estados de origem aceitem os seus cidadãos de volta de forma mais rápida (e há vários Estados que insistem muito em documentação), haverá uma nova obrigação de confirmar a identidade dos migrantes indocumentados e de obter os documentos em falta. Uma nova cláusula informa que os requerentes de asilo cujo pedido tenha sido recusado têm apenas uma instância de recurso. E têm apenas cinco dias para o fazer.

No que diz respeito à detenção de migrantes, haverá três critérios em vez dos actuais dois. De qualquer forma, esta lista passará a ser não exaustiva – a palavra «apenas» é apagada. O primeiro critério manter-se-á o risco de fuga, mas será, como vimos, redefinido. O segundo, impedir ou dificultar as preparações do processo de deportação, já foi anteriormente definido de forma muito ampla e manterá a sua formulação. O terceiro e novo critério será para quando um migrante «representa um perigo para a política e a segurança públicas ou a segurança nacional», uma formulação que abre a porta a interpretações várias por parte dos juízes do Tribunal Europeu de Justiça.

Trata-se duma proposta inteiramente preocupada com a facilitação das expulsões de migrantes irregulares, para a sua detenção e para os banir definitivamente, de forma a que não voltem. E, apesar de não mexer directamente nos limites colocados aos Estados-Membros para o uso da lei criminal geral para deter migrantes, esta proposta abre a porta para que fosse mais simples contornar esses limites de forma indirecta, ao dar poderes suplementares para a detenção de migrantes no contexto de leis administrativas.

3 de Junho de 2019
O lítio ou a vida

A Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (AUDCB) participou no iv encontro da ContraMINAcción, congregando esta associação residentes e emigrantes de Covas do Barroso com o intuito de travar o projecto de uma mina de lítio a céu aberto que está prevista para esta freguesia do concelho de Boticas, distrito de Vila Real.

Em Maio de 2018, a empresa Savannah Resources (sediada no Reino Unido) comprou os direitos de concessão da Mina do Barroso, uma licença para exploração de feldspato e quartzo, a uma outra empresa que os detinha até 2036, num contrato extensível por mais 20 anos. A empresa tenciona agora emendar a licença para poder explorar lítio e pretende ocupar uma área superior a 542 hectares para escavar a maior mina de lítio a céu aberto da Europa e também construir uma fábrica para processar os seus compostos.

Aproveitando o desconhecimento dos residentes, os trabalhos de prospecção já começaram por parte da Slipstream Resources (sediada em Braga e subsidiária da Savannah). Foram feitas 307 perfurações na área de prospecção e prevêem-se ainda mais. Em declarações aos jornalistas, Nélson Gomes, presidente da AUDCB, afirma que «pediam para fazer pequenos buracos, coisas simples, diziam eles, mas, quando as pessoas se aperceberam, já estava tudo destruído e as pessoas temeram que, se os mandassem parar, fossem levadas a tribunal».

A galinha dos ovos de lítio

A Savannah Resources tentou, vários meses depois, regularizar as sondagens feitas nos terrenos particulares, com uma autorização escrita que continha uma cláusula abusiva, que obrigava os proprietários a autorizar o acesso aos seus terrenos durante mais 12 meses para receber a indemnização a que tinham direito. «Hoje, os representantes da Savannah Resources ainda andam pelas portas a perguntar se alguém quer vender os terrenos, sem terem sequer licença para a exploração de lítio ou Estudo de Impacte Ambiental», contou-nos Jessica da Cruz, da AUDCB.

O frenesim da prospecção parece ter que ver com o facto de a Mina do Barroso se assumir como uma grande descoberta europeia de minério: «uma peça-chave na cadeia de valor emergente do lítio na Europa», no vocabulário empresarial da Savannah Resources. Perante as fortes perspectivas de crescimento da procura de baterias de iões de lítio para veículos eléctricos e perante a subida do preço dos compostos de lítio nos últimos anos, recria-se a altura habitual em que os interesses e os discursos das multinacionais e dos Estados se unem para um negócio de prazo limitado, independentemente da gravidade e da duração das suas consequências. E tudo o resto pouco importa.

Pouco importa se o barulho das explosões e a inevitável poluição do ar, da água, dos solos, das hortas e lameiros, com emissões de partículas finas, vão tornar a vida insuportável, ou até impossível, às cerca de 150 pessoas que vivem em Romainho, Muro e Covas, as três aldeias que formam a freguesia de Covas do Barroso e cujas casas ficam a menos de 500 metros do local onde a mina vai nascer. Pouco importa se a contaminação do solo e das águas (sabe-se que a «área de rejeitados» fica muito perto do rio e da aldeia) acabar por «dizimar», nas palavras de Fernando Queiroga, presidente da Câmara de Boticas, o mexilhão-de-rio, cuja protecção inviabilizou recentemente a construção da barragem de Padroselos, «porque é no rio Covas precisamente onde há grande parte desta espécie». Pouco importa a destruição do mosaico agro-silvo-pastoril presente no território, recentemente reconhecido pela FAO como relevante para o Património Agrícola Mundial, da paisagem e do património arquitectónico, do habitat de outras espécies ameaçadas, como o lobo ibérico, ou a criação de várias crateras profundas na rocha, que nunca poderão ser recuperadas. E pouco importa a monopolização dos recursos de água e a alteração da sua qualidade, principalmente a sul da mina, dado o consumo de mais de 390 mil metros cúbicos de água por ano para «lavar» o minério extraído): a empresa já fala em desviar o curso do rio Covas para alimentar a mina, mas diz que pode não ser suficiente.

Pouco importa, de facto. Nas regiões do país que concentram o minério, existem pelo menos 60 mil toneladas métricas, número que faz com que Portugal tenha uma das dez principais reservas de lítio do globo. «Acreditamos que a Mina do Barroso tem a maior reserva de espodumena da Europa Ocidental», lê-se num comunicado da Savannah de Maio de 2018. Os 14 milhões de toneladas de minério com 1,1 % de óxido de lítio representam mais do dobro da quantidade estimada inicialmente pela multinacional. Nas suas contas, a mina, que querem que entre em produção em 2020, deverá produzir entre 1 e 1,5 milhões de toneladas de espodumena de lítio ( num período de 13 a 23 anos), um mineral que serve para produzir sais de lítio, usados nas baterias de automóveis. Pouco importa à empresa e pouco importa ao Estado, que, sedento de investimento, tem feito de tudo para atrair capital para o já chamado «petróleo branco». Ainda há pouco, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, afirmava querer entregar a prospecção, a pesquisa e a exploração de lítio em Portugal a «um grande player internacional no sector», num regime de aparente monopólio que, segundo parece, é melhor para «garantir que conseguimos fazer isso com escala, de modo a justificar a construção de uma unidade fabril em Portugal».

De acordo com a Savannah Resources, o projecto tem um investimento previsto de 500 milhões de euros. As empresas olham para o lucro imediato, o Estado lembra-se do crescimento, dos impostos e do PIB de curto prazo, e a química acontece. Faz-se um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e, se alguém reparar que é de 2006 e diz respeito a uma área de exploração bastante mais pequena, propõe-se, enquanto se prepara um novo EIA, que a extracção seja considerada Projecto de Interesse Nacional (PIN) para descomplicar os processos que visam proteger o ambiente e as populações.

Foto de José Carvalho

Unidos e atentos
A empresa propôs realmente a classificação da Mina do Barroso como PIN, mas acabou por pedir um adiamento por nove meses da reunião prevista para 21 de Janeiro deste ano na Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), justificando esse pedido como «o período considerado necessário para o amadurecimento do projecto», revelou fonte da Câmara Municipal de Boticas, o que poderá significar o período para a ampliação e/ou para deixar passar a época eleitoral. De qualquer forma, a notícia fez respirar de alívio a AUDCB e toda a população de Covas do Barroso, que , no entanto, compreende o carácter potencialmente efémero desta «vitória» e promete não esmorecer nos protestos contra a exploração da mina de lítio, mesmo depois de o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, ter garantido que não haverá exploração de lítio em Boticas sem avaliação do impacte ambiental. «Todos estamos unidos em defesa da nossa terra e da nossa gente e esperamos que os interesses económicos especulativos não se venham impor à nossa vontade e à sustentabilidade a longo prazo dos nosso recursos. […] Afinal de contas, no que diz respeito a explorar recursos naturais são sempre mais as perdas do que os lucros.» Assim se pode ler na petição pública (ainda disponível online para subscrição) com que a AUDCB pretende levar a Mina do Barroso a discussão na Assembleia da República.

Se os trabalhos de prospecção agressiva trouxeram, com a decapagem e desmontagem da vegetação para a realização de perfurações e a criação de plataformas, uma pequena imagem do que se se seguirá quantos aos danos e à alteração da paisagem, a opacidade do processo e as formas «criativas» de convencer a população não trouxeram mais do que desconfiança e oposição. Uma oposição que se explica com uma vontade real de defender o presente e, acima de tudo, o futuro: «Não temos nenhuma garantia de que as medidas de descontaminação e recuperação vão ser respeitadas pela empresa. Existe uma absoluta impunidade das empresas de mineração a nível mundial mas também em Portugal (veja-se o exemplo das minas da Panasqueira). A Savannah Resources nunca falou desta parte da recuperação», disse-nos Jessica da Cruz.

A retórica da Savannah Resources e do governo sobre a importância do lítio para a mitigação das alterações climáticas, enquanto substituto potencial dos motores de combustão, esbarra nos impactos que a mineração deste material traz sempre consigo. E sobretudo no carácter efémero do empreendimento que, no seu final, deixará para trás pouco mais do que destruição ambiental e alteração forçada do tecido social. Num país em que o secretário de Estado da Energia afirma que é preciso «consumir mais energia», um discurso em contraciclo, que proponha uma redução drástica dos padrões de consumo energético, que promova uma utilização mais comunitária da terra, que apele à progressiva diminuição da necessidade permanente de transporte individual e que informe sobre as reais consequências de alternativas como o lítio, é cada vez mais urgente.

7 de Maio de 2019
A febre do lítio

O armazenamento de eletricidade em baterias de lítio é uma das soluções que fazem parte da atual “transição energética” que, necessariamente, terá de ser capaz de grandes reduções nas emissões de gases com efeito de estufa nos próximos anos. Diretamente dependente do tão cobiçado mineral de cor branca está também a industria automóvel que tenciona continuar a produzir milhares de carros, mas com uma crescente parte de carros elétricos, adotando assim o glamour de quem está a salvar o planeta. No entanto, por entre o discurso oficial tomado pela febre do lítio, as feridas no território causadas pelas suas minas a céu aberto têm motivado protestos.

É por tudo isso que Portugal está na corrida do recurso mineral mais procurado do momento, e está no “top 10” mundial das reservas de lítio, ocupando em 2014 o sexto lugar. Para lá da China e Austrália, este concentra-se na América do Sul, entre o Chile, Argentina e Bolívia, este último armazenando metade das reservas mundiais conhecidas e ainda por explorar. Aí, a produção de lítio é feita facilmente a partir de lagos salgados, mas por cá o lítio, sempre combinado com outras espécies minerais, é obtido em pegmatitos (rochas), num processo bem mais dispendioso. Porém, a sua procura é animada pelo crescente mercado das baterias de iões de lítio: sem as quais o nosso computador não liga, o iphone não funciona e o carro elétrico não arranca…

Por entre as explorações mineiras de quartzo e feldspato, em Portugal está a maior mina de lítio a céu aberto na Europa, em Gonçalo (Guarda), pertença da Felmica do grupo Mota, e até aqui cingida à indústria cerâmica. Porém, acompanhando a febre do lítio, só nos últimos dois anos foram feitos 41 pedidos de prospeção, muitos deles sobrepostos, e aos quais o Governo já anunciou que dará resposta através de concursos públicos internacionais para atribuição das licenças. Vendo o vídeo promocional do lítio na página da Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) podíamos concluir: Portugal vende-se.

Antecipando a crítica habitual à lógica puramente extrativa que marca a história da mineração em Portugal, foi determinada uma estratégia nacional para o lítio. Objetivos que o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, em entrevista ao jornal Público no início de março, afirma estarem nos cadernos de encargos: quem vier a ganhar as licenças de prospeção e exploração das reservas de lítio terá de ficar em Portugal a contribuir para o desenvolvimento de uma fileira industrial. É evidente um movimento concertado para convencer a Tesla, um dos principais fabricantes de veículos elétricos, a instalar a sua próxima fábrica europeia em Portugal: o sol, já se sabe, abunda para as suas instalações solares, e o lítio compunha o ramalhete.

Foto Canal Polen

Minas a céu aberto

Em maio de 2017, o maná do lítio em Portugal foi dado a conhecer num relatório feito em 3 meses pelas entidades públicas com intervenção no setor mineiro e entidades empresariais. Neste documento, as zonas identificadas com potencial estão todas nas regiões Norte e Centro de Portugal, apesar da prospeção se estender ao Alentejo. O maior interesse, e de investimentos já anunciados, está em Montalegre (Sepeda-Barroso-Alvão e Covas do Barroso-Barroso-Alvão ) e em Viana do Castelo (Serra da Agra). Soma-se as zonas de Amarante Seixoso-Vieiros, Murça, Penedono, Almendra, Barca de Alva-Escalhão e Massueime. A maior das áreas é referenciada na zona de Gonçalo-Guarda-Mangualde e na Beira Interior Argemela (Covilhã) e Segura (Castelo Branco) e ainda Portalegre. As zonas fronteiriças espanholas estão igualmente na mira, na zona de Cáceres, como noticiamos nesta edição do MAPA.

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O Relatório do Lítio propõe à criação de um cluster de empresas, universidades e laboratórios do Estado, com financiamento público e comunitário, para promover um consórcio entre empresas que pretendam valorizar os seus minerais até a fase metalúrgica. A intervenção facilitadora do Estado, sem participação direta na prospeção e exploração, abre o caminho às grandes companhias mineiras. E para dirimir guerras acesas entre estas, como a que se vive em Montalegre.

O faroeste barrosão

Nos baldios da aldeia de Carvalhais, Montalegre, deixou de haver lugar para o usufruto secular desses montes. Nem agora, nem no futuro, quando for esventrada a céu aberto a montanha barrosã. A pouca e idosa população, em coro com a Autarquia, trocou o legado natural e comunitário na promessa de empregos e do regresso da economia mineira à exploração de Sepeda. Ecoam as memórias do volfrâmio, alimentando a economia de guerra, a alemães e americanos na II Guerra Mundial, por entre a tosse da silicose que faturava com a morte, o desenvolvimento da região. Agora são as divergências judiciais das licenças de prospeção entre a empresa australiana Dakota Minerals, sob o nome Novo Lítio, com a portuguesa Lusorecursos, que adiam a promessa do lítio em Montalegre que dizem ser a segunda maior reserva da Europa. No terreno, a GNR é chamada para mediar os seguranças privados de ambas as empresas. A corrida ao lítio no faroeste barrosão.

No concelho vizinho, em Boticas, os ingleses da Savannah Resources encontraram menos percalços e afirmam ter o potencial para liderar a produção de lítio na Europa com a mina a céu aberto do Barroso. Tal como as restantes empresas, estendem as suas pesquisas a outras áreas nas Covas do Barroso, como na Serra d’Arga (Caminha, Ponte de Lima e Calvelo), Barca de Alva (Mêda e Almendra) e Tâmega (Caramos). Porém, a mina do Barroso tem já desde 2005 um plano mineiro aprovado, na sequência de uma Declaração de Impacte Ambiental então focada na indústria cerâmica do quartzo e feldspato.

Argemela é Nossa

No meio de tamanho entusiasmo entre políticos, autarcas solícitos e o jornalismo económico há uma exceção pela qual ecoam os impactos das minas a céu aberto previstas em Portugal.

A 15 km do Fundão, a população da Aldeia de Barco, face à ameaça de destruição da serra da Argemela, pela exploração do lítio (entre outros minerais cobiçados), uniu-se e saiu para as ruas. E o Grupo “Pela Preservação da Serra da Argemela” (GPPSA) conseguiu num ano de protestos, que no passado dia 29 de março, a Assembleia da República aprovasse por unanimidade, uma recomendação ao Governo para suspender o contrato de exploração mineira na Serra de Argemela, antes de avaliados todos os impactos e considerando a possibilidade do abandono do projeto. O contrato de prospeção estava em vigor desde 2011 à empresa PANNN, da Almina em Aljustrel, e em fevereiro de 2017 foi publicado o requerimento de concessão à exploração de uma área de 403,71 hectares. No terreno, a placa de área de concessão mineira apresenta ainda a Felmica como envolvida nos trabalhos de prospeção.

No primeiro domingo de março de 2018, a Serra de Argemela foi abraçada por centenas de pessoas num cordão humano que celebrava um ano de protestos. A 2 de março de 2017, dezenas de populares haviam-se concentrado em Barco, Covilhã, para os primeiros protestos. No dia seguinte, a Câmara da Covilhã aprovou por unanimidade uma moção de protesto. Uns dias depois, mais de trezentas pessoas juntaram-se para uma caminhada entre a aldeia e o emblemático Castro da Argemela. Um ano depois, com a oposição declarada à exploração mineira das autarquias do Fundão e Covilhã, nem a chuva, nem o frio desmobilizaram centenas de pessoas de gritar bem alto: Argemela é nossa e há de ser até morrer. Os populares das freguesias de Barco e Coutada, Lavacolhos e Silvares, não têm a memória curta. No local existe ainda, no subsolo, uma antiga mina de estanho e volfrâmio, que é parte da história da população e que motivara aliás um projeto de turismo mineiro aliado à natureza entretanto reabilitada do rio Zêzere. E quem lá vive não quer voltar atrás no tempo.

Maria do Carmo Mendes, dinamizadora do GPSA, sintetizava ao jornal da Guarda O Interior os impactos da exploração mineira: «um tremendo impacto visual», «a poluição sonora», «a poluição do ar resultado da exploração em si e da maquinaria usada, a contaminação direta dos lençóis freáticos da Serra da Argemela, a contaminação dos solos e, pela ação do declive, a contaminação inevitável do Rio Zêzere». Não esquecendo, para além da mina a céu aberto, os impactes da «deposição de rejeitados (que poderá funcionar como barragem)», da área para a lavaria, de três escombreiras previstas e «uma enorme área de 185,61 hectares para vias de acesso às valências atrás descritas». Em suma, «a destruição de praticamente toda a vertente norte da Serra da Argemela». Seria assim feita tábua rasa aos ecossistemas naturais, ao património arqueológico, à agro-silvicultura e regadios agrícolas coletivos, condenando outros caminhos de valorização e economia das populações, a troco da promessa de uns poucos postos de trabalho. Ao Canal dos Conflitos Ambientais em Portugal – Polén, no You Tube, a porta voz do GPSA alerta que «as pessoas quando falam em empregos deviam tentar informar-se um bocadinho mais. Emprego, em si, não implica riqueza e neste caso nem riqueza, nem saúde, nem qualidade, nem implica nada. Eles vêm para extrair o mineral, usar as pessoas, e deixar as pessoas à sua sorte».

Foto Canal Polen

Embandeirar em arco

A febre do lítio surgiu há cerca de dois anos quando a China desafiou o oligopólio estabelecido. Liderando essa «transição energética», a China, responsável por 40% dos veículos elétricos no mundo, fez disparar os preços do lítio. O preço da tonelada passou de cerca de 5000 dólares no final de 2013 para quase 14 mil nos últimos meses de 2017. Nesta corrida, a produção do lítio está nas mãos das chamadas Big 3 (53%): os chilenos da Sociedad Quimica e Minera de Chile; e os americanos da Albemarle e da FMC (a operar na Argentina). Mas, desde 2016, as chinesas Tianqi Lithium e Jiangxi Ganfeng Lithium passaram a deter 40% da produção mundial.

Na cotação do lítio em alta, a volatilidade e a especulação revelam-se, uma vez mais, como a espinha dorsal do capitalismo financeiro. Num mercado internacional não regulado, controlado pela China e pelas Big 3, e crescendo com os planos de descarbonização ou o boom da Tesla, o que acontece é o estratagema habitual de inflacionar os preços e, com eles, o lucro. E é nessa «janela de oportunidade» que abundam os investidores em Portugal e Espanha, aliciados pela indústria automóvel europeia, ainda que não haja qualquer segurança no cenário económico, e se fale mesmo de quedas de 45% nos próximos três anos.

Fora essas incertezas, e a ausência de garantias que a geoestratégia capitalista nunca poderá dar a qualquer investimento «local», há outras dúvidas que deveriam fazer baixar a febre do lítio. A sua viabilidade económica quando extraída dos recursos minerais, comparado com as salmouras sulamericanas é no mínimo periclitante. Como afirmava o próprio diretor-geral de Energia e Geologia, Mário Guedes, ao Diário de Notícias em setembro passado «nas condições atuais é economicamente inviável». E mesmo o aperfeiçoamento dessas tecnologias podem cair por terra quando vingarem outras alternativas mais baratas para fazer baterias, como sejam os recentes estudos realizados em torno do sódio. Que temos na abundante água do mar.

Como conduzir esta questão?

A procura de novos recursos, como o lítio, alimenta hoje um mundo tecnológico em iminente blackout. Afinal de contas, essa crescente demanda é o desafio que nos é imposto no séc. XXI já sob o cenário das alterações climáticas. Neste panorama, a questão dos carros elétricos, por entre o lítio e a transição energética, é um assunto central. Efetivamente a mobilidade elétrica é uma das soluções para o problema das emissões de CO2 proveniente do setor dos transportes rodoviários. O problema é que a indústria automóvel quer transitar aplicando o mesmo modelo, ou seja, substituir os carros existentes por carros elétricos perpetuando o mesmo modelo de mobilidade individual sem o qual nada funciona. Em Portugal existe quase um automóvel por cada duas pessoas e, em abono da verdade de qualquer discurso «ecológico», os veículos elétricos só fazem sentido num novo modelo de transportação coletiva, partilha de automóveis e, inevitavelmente, redução do transporte de produtos entre grandes distâncias. Só assim a pressão sobre os recursos será muito menor.

A profunda alteração da forma da mobilidade atual, como a mudança que se impõe à gestão cega do nosso quotidiano, assente em tecnologias dependentes do ciclo infinito da exploração de recursos finitos, deverão ser afinal as metas que nos deveriam conduzir. Se apresentarmos de forma simplista o lítio como a única hipótese viável para diminuir as emissões de CO2 provenientes do setor dos transportes, acabaremos por estar a combater as alterações climáticas criando novos problemas ambientais, e, claro, perpetuando a lógica da acumulação da riqueza na mão de uns poucos com base nos recursos comuns de todos.

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6 de Maio de 2019