Desculpa, mas não encontramos nada.
A ocupação rural vence a sua primeira batalha, parando provisoriamente a demolição da aldeia.
O Jornal MAPA tem acompanhado estes processo de ocupação rural e, em 2018, num artigo dedicado ao tema, mencionava, entre outras experiências, a de Fráguas, onde se ficou a saber que os repovoadores desta aldeia abandonada tinham sido condenados a multas pesadas e a mais de 4 anos de prisão. Hoje, voltamos ao assunto para dar conta das novidades.
Devido a um documento emitido oficialmente pelo Juzgado de lo Penal número 1, de Guadalajara, no passado dia 29 de Abril, os repovoadores de Fráguas souberam que a demolição da aldeia foi parada. Trata-se de uma alteração do critério judicial, conseguido através do esforço humano e da batalha jurídica dos que levam anos defendendo os habitantes, e que paralisa provisoriamente a execução da sentença de demolição da aldeia.
Um projecto com 8 anos de vida pela recuperação do espaço rural
Para quem não conhece a trajetória deste projecto comunitário de Fráguas, esta iniciativa de ocupação rural começa a andar no ano de 2013 numa pequena pedanía (divisão administrativa de carácter territorial) abandonada na Sierra Norte da província de Guadalajara. Esta pedanía, que data do séc XII, foi desalojada à força durante a ditadura franquista, em 1968, para monocultura de pinheiro e sua posterior venda à indústria madeireira. Um grupo de jovens decidiu, na década passada, reconstruir algumas casas que ficaram meio de pé, depois dos militares espanhóis utilizarem a área para campo de treino de tiro e explosivos nos anos 90. O seu projecto é real e atingiu os seus objetivos iniciais, já que conseguiram reconstruir várias casas da aldeia, mas também experimentaram um grande nível de auto-suficiência colectiva na convivência e na autogestão de recursos naturais. Mantêm uma horta e uma estufa construídas com as próprias mãos, um pequeno galinheiro ao ar livre, abelhas em centenas de colmeias e, como auto abastecimento energético, utilizam trinta painéis solares fotovoltaicos.
Depois de terem sido denunciados pela Fiscalía e pela Junta de Castilla-La Mancha em 2015 pela via penal, responderam em julgamento sobre o seu projecto comunitário de cuidado e repovoação natural do ambiente. No ano de 2018 foram finalmente julgados e condenados pelos delitos de usurpação de monte público e contra a ordenação do território. Um processo judicial que, nos termos jurídicos impostos, é uma rejeição institucional absoluta de qualquer alternativa de recuperação de povos abandonados, ainda para mais sob um paradigma de autogestão económica e autonomia social. Foram condenados a 1 ano e 9 meses de prisão, ascendendo a 2 anos e 3 meses para cada 1 em caso de não pagarem a responsabilidade civil imposta, o mesmo que dizer, cobrir a despesa da demolição do que reconstruíram na aldeia, avaliada em 34 mil euros.
Mais uma volta na espiral de repressão e para a sobrevivência de Fráguas
Desde 2019 estão em resistência contra o contínuo perigo de despejo e demolição, de acordo com o indicado pela sentença. Porém, a pandemia atrasou a execução da mesma. Durante este tempo ganho, interveio o CSIC [Consejo Superior de Investigaciones Científicas] com base nos estudos que os próprios repovoadores realizaram da aldeia em torno da recuperação da memória histórica e cultural. Adverte que se deve levar a cabo uma investigação arqueológica independente, que determine o valor histórico do antigo núcleo de população. Provavelmente existem bens susceptíveis de serem considerados património cultural, o que poderia alterar o curso dos acontecimentos actuais ou, pelo menos, abrir uma nova via para continuar a luta pela sobrevivência de Fráguas.
Um processo judicial que, nos termos jurídicos impostos, é uma rejeição institucional absoluta a qualquer alternativa de recuperação de povos abandonados, e mais sob um paradigma de autogestão económica e autonomia social.
Porém, os povoadores actuais recebem com muita cautela esta comunicação judicial. Se, por um lado, é motivo de alegria entre tantas notificações anteriores que os têm levado à actual situação penal, este documento não assegura que não se acabe executando um despejo preventivo para realizar as investigações arqueológicas. Também não se deve duvidar que as penas de cadeia dos 6 acusados continuam activas.
Além de que, durante este tempo, as identificações de alguns povoadores temporais ou solidários resultaram em novos processos administrativos sancionadores; e o próprio Juzgado de Guadalajara não descarta a imputação de novos delitos. A instituição conta com muitos recursos, ferramentas e coações ao seu alcance, retorcendo as suas próprias legislações e aplicando-as sempre em favor dos seus interesses e objectivos.
Uma rede de iniciativas rurais pela autonomia e pela memória social.
Os seus povoadores actuais animam a que se conheça a aldeia, a ir e participar nas actividades diárias, descobrir o seu meio ambiente patrimonial e cultural; conhecer a realidade da ruralidade que resiste. O modelo rural comunitário é um desafio às dinâmicas da exploração capitalista, e atualmente o projecto de Fráguas tem 8 anos de vida. A acompanhar esta iniciativa, existem outros 4 projectos colectivos, mais na zona norte de Guadalajara, que se reúnem em assembleia mensalmente para definir em comum experiências e ajudar uma das aldeias colaboradoras para realizar tarefas de trabalho juntas.
A defesa do território é também uma defesa da memória das aldeias. Em tempos em que tudo está diluído na superficialidade das necessidades que o mercado impõe, é necessário apoiar de todo o coração este tipo de projectos de sustentabilidade rural. Quando se está em Fráguas o tempo passa, e não importa em absoluto, trabalha-se em colectivo, a produtividade não é uma ditadura que marca os ritmos. A autonomia pessoal e colectiva toma outro sentido, dá-se outro significado ao trabalho directamente relacionado com a própria sobrevivência comum, e não com ocupar horas para conseguir euros para trocar por coisas através do consumo. Fora de todo o idealismo, a realidade é que a vida repousa e atinge outro nível necessário para escutar as nossas companheiras e o próprio meio natural. O humano torna-se mais selvagem, e o natural torna-se mais necessário.
Traduzido de: https://www.todoporhacer.org/fraguas-vence-primera-batalla/
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